CURRICULUM VITAE
RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO
F ORMAÇÃO A CADÊMICA
Pós-graduação stricto sensu – Mestrado (2006/2009)
Mestre em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – USP.
Orientador: Prof. Dr. Rodolfo de Camargo Mancuso.
Dissertação: Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
In http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062011-101135/
Especialização em Gestão Ambiental (2002)
Especialista em Gestão Ambiental, pela Faculdade de Saúde Pública,
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e o Núcleo de Informações em
Saúde Ambiental – NISAM, da Universidade de São Paulo – USP.
Monografia: A compostagem como destinação final do biossólido da indústria têxtil,
proveniente de estação de tratamento biológico
Bacharel em Direito (2000)
Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo – PUC/SP, com ênfase em Interesses Difusos e Coletivos.
1
A TIVIDADES P ROFISSIONAIS
PIRES CASTANHO ADVOGADOS – Consultoria Ambiental (desde 2007)
Sócia-fundadora, desenvolvendo atividades de assessoria jurídica e
institucional em Direito Ambiental, nas áreas consultiva e contenciosa, nas
esferas Civil, Administrativa e Criminal.
Tais atividades envolvem: assessoria consultiva e levantamento das leis de
proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
aspectos jurídicos no gerenciamento de áreas contaminadas e recuperação
de áreas degradadas; participação em auditorias ambientais, com
identificação de contingências ambientais sob o aspecto legal; elaboração de
pareceres e opiniões legais; auxílio na obtenção de licenças, permissões e
autorizações governamentais; representação de clientes em processos
administrativos (licenciamentos, cancelamento de multas, inquéritos civis e
policiais) e judiciais (ações civis públicas e ações penais); consultoria e
avaliação de projetos voltados ao mercado de crédito de carbono,
responsabilidade socioambiental, biodiversidade e biotecnologia;
negociação de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério
Público etc..
Milaré Advogados – Consultoria em Meio Ambiente (2001/2007)
Advogada, nível sênior, coordenadora de equipe, com atuação exclusiva na
área de Direito Ambiental. Participação direta em casos de destaque no
cenário nacional, envolvendo indústrias de grande porte, em especial nas
áreas de siderurgia, metalurgia, mineração, petróleo (E&P, distribuição e
revenda), gás natural, energia elétrica (geração e distribuição), açúcar e
álcool, papel e celulose, saneamento, autopeças, fertilizantes, farmacêutica,
cosmética, alimentícia, cerâmica, transportes (portos, rodovias, empresas de
transporte de passageiros), química, cemitérios, loteamentos etc..
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital - Ministério
Público do Estado de São Paulo (1999/2000)
Estágio na área de Direito Ambiental Contencioso e Administrativo.
PINHEIRO NETO – Advogados (1998/1999)
Estágio na área de Direito Ambiental Contencioso e Consultivo.
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (1997/1998)
Estágio na área de Direito do Consumidor.
2
E NTIDADES A SSOCIATIVAS
Presidente da Câmara Ambiental dos Setores de Abate, Frigoríficos e
Graxarias, instituída pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo.
Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil –
APRODAB.
Membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas – ABAA.
Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do
Brasil – OAB/SP.
Membro da Comissão de Meio Ambiente do CESA – Centro de Estudos
das Sociedades de Advogados.
A TIVIDADES D OCENTES
Docência
Docente da disciplina “Conceitos em Meio Ambiente”, no Curso de
Especialização em Direito Ambiental, promovido pelas Faculdades
Metropolitanas Unidas FMU (2009).
Docente da disciplina “Legislação Ambiental”, no Curso de Gestão
Socioambiental Estratégica em Infra-Estrutura e MBA em Gestão
Socioambiental aplicada à Energia Hidrelétrica, da Fundação Instituto de
Administração - FIA, ligada à Faculdade de Economia da USP (2006 e
2008).
Docente da disciplina “Legislação Ambiental”, no Curso de Especialização
em Gestão Ambiental, promovido pelo Centro de Educação Ambiental –
SENAC/SP e SENAC/RS (2003, 2004, 2005 e 2007).
3
Docente da disciplina “Legislação Ambiental”, no Curso de Especialização
em Gestão Ambiental Empresarial, promovido pela Faculdade de
Engenharia Industrial – FEI (2004 e 2007).
Docente da disciplina “Legislação Aplicada à Gestão Ambiental”, no Curso
de Especialização em Tecnologia e Gestão Ambiental, promovido pela
Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP / São José dos Campos
(2007).
Auxiliar de docência na disciplina “Responsabilidade Civil Ambiental”, no
curso de Especialização MBAE – Master in Business Administration of the
Environment, promovido pelas Faculdades Tancredo Neves (2005).
Auxiliar de docência na disciplina “Direito Ambiental Aplicado”, no Curso
de Especialização em Gestão Ambiental, promovido pela Faculdade de
Saúde Pública, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e o Núcleo de
Informações em Saúde Ambiental – NISAM, da Universidade de São Paulo
– USP (2003 e 2004).
Auxiliar de docência na disciplina “Tutela Processual do Ambiente”, no
Curso de Especialização em Direito Ambiental, promovido pela Faculdade
de Saúde Pública, Faculdade de Direito e o Núcleo de Informações em
Saúde Ambiental – NISAM, da Universidade de São Paulo – USP (2005).
Docente da disciplina “Legislação Ambiental”, no Curso de Especialização
em Gestão Empresarial – MBA, promovido pela Faculdade Armando
Álvares Penteado – FAAP (2004).
Auxiliar de docência na disciplina de Direito do Consumidor, na Faculdade
de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
(2000/2001).
Aulas Ministradas
“Sustentabilidade Ambiental”. Aula ministrada no Curso de Especialização
em Governança e Sustentabilidade, promovido pela Fundação Escola de
Comércio Álvares Penteado - FECAP (2008).
4
“Direito Ambiental Constitucional”. Aulas ministradas no Curso de
Especialização em Direito Ambiental, promovido pelas Faculdades
Metropolitanas Unidas - FMU (2007).
“Responsabilidade Civil Ambiental”. Aula ministrada no Curso de
Especialização em Direito Ambiental, promovido pela COGEAE Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da
PUC/SP (2004).
“Responsabilidades Civil e Penal Ambiental”. Aulas ministradas no Curso
de Introdução ao Direito Ambiental, promovido pela Uni-FMU (2004).
“Legislação Penal Ambiental”. Aula ministrada no Curso de Especialização
em Certificação e Auditoria Ambiental, promovido pelo Centro de
Educação Ambiental – SENAC/SP. (2003).
“Atividade empresarial, a advocacia e o Meio Ambiente”. Aula ministrada
no Curso de Especialização em Direito Ambiental, da Escola Superior de
Advocacia – Núcleo Campinas (2002).
“Legislação Ambiental”. Aula ministrada no Curso de Especialização em
Gestão Ambiental, da Faculdade Armando Álvares Penteado – FAAP
(2002).
Palestras
“Responsabilidade Ambiental”. Palestrante no Programa de Treinamento de
Gestores, organizado pela USIMINAS – USINAS SIDERÚRGICAS DE
MINAS GERAIS S/A, em Cubatão (Abr. 2014).
“Questões Ambientais: Diálogo entre o Setor Produtivo e os Órgãos
Governamentais”. Palestrante no Congresso da Feira Internacional das Graxarias
– FENAGRA, organizado pelo SINCOBESP – Sindicado Nacional dos
Coletores e Beneficiadores de Sub Produtos de Origem Animal, em
Campinas (Abr. 2014).
“Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental”. Palestrante no evento
Danos Ambientais, organizado pelo Grupo SMAX, em São Paulo (Dez.
2012).
5
“Responsabilidade Ambiental”. Palestrante no Programa de Treinamento de
Gestores, organizado pela USIMINAS – USINAS SIDERÚRGICAS DE
MINAS GERAIS S/A, em Cubatão (Out./Dez. 2012).
“Responsabilidade Ambiental”. Palestrante no Programa de Gestão Ambiental,
organizado pela ASSOBRAV – Associação Brasileira de Distribuidores
Volkswagen em conjunto com a VOLKSWAGEN, em São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Campinas, Porto Alegre,
Florianópolis e Curitiba (Abr./Mai. 2011).
“Aspectos Processuais do Termo de Ajustamento de Conduta”. Palestrante
no evento realizado pelo IBC – International Business Communications, em São
Paulo (Fev. 2011).
“Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Palestrante no Fórum de
Responsabilidade Ambiental, organizado pelo SINCOBESP – Sindicado
Nacional dos Coletores e Beneficiadores de Sub Produtos de Origem
Animal, em parceria com a FIESP, em São Paulo (Nov. 2010).
“Legislação Ambiental – Controle de Poluição do Ar”. Palestrante no Curso
de Controle de Poluição do Ar, organizado pela CETESB – Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo, no âmbito da Câmara Ambiental dos
Setores de Abate, Frigoríficos e Graxarias, nas cidades de São Paulo e São
José do Rio Preto (Out. 2010).
“Legislação Ambiental e o Regime de Responsabilidades”. Palestrante no
Programa de Treinamento em Gestão Ambiental, organizado pela ASSOBRAV –
Associação Brasileira de Distribuidores Volkswagen, nas cidades de Rio de
Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Recife, Belo Horizonte,
Brasília e São Paulo (Out. e Nov. 2009).
“Soberania e Proteção Ambiental em face do Desmatamento”. Palestrante
no Ciclo de Palestras organizado pelo Núcleo de Estudos Internacionais –
NEI, da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo (24.09.2008).
“Compensação Ambiental vinculada ao TAC”. Palestrante no Seminário
Compensação Ambiental, realizado pela Revista Meio Ambiente Industrial, em
São Paulo (28.08.2008).
6
“Responsabilidade ambiental”. Palestrante no Seminário Aspectos Jurídicos do
Meio Ambiente, realizado pela Escola Paulista de Direito – EPD, sob
coordenação da Profª. Ada Pellegrini Grinover (26.06.2008).
“Licenciamento Ambiental Único” e “Duplo Licenciamento x
Licenciamento Integrado”. Palestrante no evento Licenciamento Ambiental –
2ª Edição, realizado pelo IQPC – International Quality & Productivity
Center, em São Paulo (28.05.2008).
“Aspectos Jurídicos da Elaboração de Projetos de MDL e da
Comercialização dos Créditos de Carbono”. Palestrante no evento Mercado
de Créditos de Carbono, organizado pela Pró-Ambiente Assessoria Ambiental,
na Câmara dos Vereadores de Campinas (30.04.2008).
“Legislação Ambiental (Visão Geral)”. Palestrante em seminário organizado
pela ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de
Limpeza e Afins, em São Paulo (13.03.2008 e 15.04.2010).
“Termo de Ajustamento de Conduta”. Palestrante no evento Licenciamento
Ambiental, realizado pelo IQPC – International Quality & Productivity
Center, em São Paulo (26.06.2007).
“Os tipos de licenças, exigências e autorizações requisitadas: a Resolução
CONAMA 23/94 e a regularização dos procedimentos especiais para
exploração e produção de petróleo e gás natural”. Palestrante no evento
Licenciamento Ambiental na E&P de Petróleo e Gás Natural, realizado pelo IBC
– International Business Communications, no Rio de Janeiro (05.12.2006).
“Responsabilidade ambiental e o setor de transporte de passageiros”.
Palestrante na reunião do Colégio dos Advogados do Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo –
SETPESP (20.10.2006).
“Responsabilidade ambiental”. Palestrante no Seminário Aspectos Jurídicos do
Meio Ambiente, realizado pela Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e
Indústria e pela Escola Superior da Advocacia – OAB/SP, sob coordenação
da Profª. Ada Pellegrini Grinover (21.06.2005).
“Provas, Presunções e Inversão nas Ações Coletivas”. Palestrante no Curso
de Processo Civil Coletivo – Questões Atuais e Casos Práticos, realizado pela
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (12.05.2005).
7
“Reação jurídica à danosidade ambiental”. Palestrante no Fórum Nacional
sobre Legislação Ambiental – FONAMA II, realizado em Salvador/BA
(21.11.2003).
“Tutela Constitucional do Ambiente”. Expositora na Semana comemorativa dos
15 anos da Constituição Federal, organizada pela Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo (20.09.2003).
“Tutela do ambiente no âmbito das atividades de distribuição e revenda de
combustíveis”. Expositora no Workshop organizado pelo Sindicato Nacional
das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes –
SINDICOM, no Rio de Janeiro (11.03.2003).
Publicações
“A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN e os incentivos
fiscais à sua criação”. Revista Científica da Escola Paulista de Direito, volume de
Direitos Difusos e Coletivos, coordenada por Luiz Antônio de Souza e Vítor
Frederico Kümpel. No prelo.
“A inversão do ônus da prova no Anteprojeto de Código Brasileiro de
Processos Coletivos”. Direito Processual Coletivo em perspectiva e Anteprojeto de
Código Brasileiro de Processos Coletivos, coordenado por Ada Pellegrini
Grinover, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Kazuo Watanabe. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
“A legislação ambiental brasileira e o transporte de passageiros”. Revista
Setnews, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do
Estado de São Paulo - SETPESP, ano 15, nº 109, p. 38, out. 2006.
“O Compromisso de Ajustamento de Conduta e o Fundo de Defesa de
Direitos Difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa
ambiental da Lei 7.347/1985”. Revista de Direito Ambiental, São Paulo:
Revista dos Tribunais, vol. 38, 2005, p. 09/22.
“A restinga na Resolução CONAMA 303/02”. Florestar Estatístico, São Paulo:
Fundação Florestal; Fundo Florestar, 2004, Número 16, agosto 2004.
8
Participação no artigo “O efeito da revelia nas ações coletivas”, de Luiz
Antonio de Souza. Ação Civil Pública, Lei 7.347/85 - 15 anos, Coord. Édis
Milaré. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 508/525.
Participação na obra Perdas da Poupança na Justiça - Plano Verão e Plano Collor.
Coordenador Josué Rios. São Paulo: IDEC, 1998.
Colaboradora do site “Defenda-se” (www.defenda-se.inf.br), do Jornal da Tarde,
sob coordenação do Prof. Josué Rios.
Orientações ( TCC ’s)
“Fundo Estadual de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados:
ineficiência por desconhecimento ou dificuldades de gestão?”. Orientação
de Luciana Guidorizzi Mariz de Oliveira, no trabalho apresentado à banca
examinadora do Centro de Educação Ambiental - SENAC, para conclusão
do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental.
“Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”. Orientação de Juliane Isler,
no trabalho apresentado à banca examinadora do Centro de Educação
Ambiental - SENAC, para conclusão do Curso de Pós-Graduação em
Gestão Ambiental.
“Proposta de elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil – Empreendimentos Edificáveis”. Orientação de
Lessandro Morini Trindade, no trabalho apresentado à banca examinadora
do Centro de Educação Ambiental - SENAC, para conclusão do Curso de
Pós-Graduação em Gestão Ambiental.
“A Indústria Química e o artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais”.
Orientação de Mogli Augusto Paiva de Araujo e Valdir Ribeiro, no trabalho
apresentado à banca examinadora do Centro de Educação Ambiental SENAC, para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão Integrada
de Meio Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho.
I DIOMA
9
Inglês: fluente, falado e escrito.
Aprimoramento da língua inglesa na “American Language Academy”,
Indianápolis, E.U.A., tendo concluído o Advanced level (1998).
Aulas particulares desde 2003, com ênfase em Legal English.
Aprovada no Exame ILEC – Legal English, Cambridge (2007).
São Paulo, fevereiro de 2014.
Renata Pires Castanho Checchinato
10