Boa Vista-RR, (quinta-feira) 02 de fevereiro de 2006
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Casa Civil (Assessoria de Imprensa e Comunicação)..................................................................... 01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.......................................................01
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos................................................................03
Secretaria de Estado da Fazenda...........................................................................................................06
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................07
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.................................................................................07
Comissão Permanente de Licitação......................................................................................................07
Fundação de Educação Superior de Roraima.....................................................................................07
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima...............................08
Ministério Público de Roraima.............................................................................................................09
Defensoria Pública do Estado de Roraima.........................................................................................09
Justiça do Trabalho 11º Região.............................................................................................................10
Prefeituras....................................................................................................................................................13
Esta edição circula com 14 páginas
Atos do Poder Executivo
Casa Civil
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
PORTARIA N.º 013/2006/UGAM
O ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JEYSON FARIAS DE LIMA
- MOTORISTA, para viajar ao Município de Bonfim,á serviçodo Governo
do Estado, no dia 31 de janeiro de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Assessor de Imprensa, Boa Vista/RR, 01 de fevereiro de 2006.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Assessor de Imprensa e Comunicação
do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 563 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
056-P, de 17 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no Processo
nº 17001-09876/05-40,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a pedido a PORTARIA/GAB/ SEGAD Nº 313
de 12 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial nº 155, de 18/08/05,
que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à servidora NEUSA
WIGNER MATTE, CPF nº 323.262.202-00, por 03 (três) meses, no
período de 19/09/05 a 17/12/05, referente ao qüinqüênio de 30/01/95 a
267
28/01/00, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º Publicar e retificar os assentamentos funcionais.
Boa Vista – RR, 16 de dezembro de 2005.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N.° 035 DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto nº 056-P, de 17 de janeiro de 2005, com base no art. 85,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 053/01, e de conformidade
com o processo nº 17001-13375/05-68,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR ao servidor HILDELBERTO BERNARDO LOPES
JÚNIOR, CPF nº 466.705.053-53, ocupante do cargo de Professor I,
Matrícula nº 050090560, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 01/11/05
à 26/10/07.
Art. 2º - A licença será sem remuneração, podendo ser interrompida a
qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 071 DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
056-P, de 17 de janeiro de 2005, com base na Lei Complementar nº 053/
01, de 31 de dezembro de 2001, art. 81,§ 1º, § 2º e § 3º e considerando o
que consta no Processo nº 13006-00704/06-91,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença à servidora SANDRA CARVALHO
FILGUEIRAS, CPF nº 382.834.332-53, no cargo de Assistente
Administrativo, matrícula nº 040002502, lotada na Defensoria Pública,
no período de 01/02/06 a 31/12/06, por motivo de afastamento do
cônjuge.
Art. 2º - A licença será sem remuneração e terá a duração do afastamento
do cônjuge ou companheiro, devendo ser renovado a cada 02 (dois) anos.
O período de licença não será computável como tempo de serviço para
qualquer efeito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 072 DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
056-P, de 17 de janeiro de 2005, com base na Lei Complementar nº 053/
01, de 31 de dezembro de 2001, art. 81,§ 1º, § 2º e § 3º e considerando o
que consta no Processo nº 20001-00240/06-47,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença à servidora SCHIRLEY CRISTINA
ALMEIDA PEREIRA, CPF nº 652.012.802-34, no cargo de Auxiliar de
Serviços de Saúde, matrícula nº 040004062, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde, a partir do dia 01/12/05, por motivo de afastamento do cônjuge.
Art. 2º - A licença será sem remuneração e terá a duração do afastamento
do cônjuge ou companheiro, devendo ser renovado a cada 02 (dois) anos.
O período de licença não será computável como tempo de serviço para
qualquer efeito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 073 DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
PÁG. 02
Diário Oficial
056-P, de 17 de janeiro de 2005, com base na Lei Complementar nº 053/
01, de 31 de dezembro de 2001, art. 81,§ 1º, § 2º e § 3º e considerando o
que consta no Processo nº 20001-00239/06-68,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença à servidora GLEICE KELLY FIRMINO DA
SILVA SERAFIM, CPF nº 795.798.094-53, no cargo de Agente SócioInstrutor, matrícula nº 042001182, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, a partir do dia 21/12/05, por motivo de afastamento do cônjuge.
Art. 2º - A licença será sem remuneração e terá a duração do afastamento
do cônjuge ou companheiro, devendo ser renovado a cada 02 (dois) anos.
O período de licença não será computável como tempo de serviço para
qualquer efeito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 30 de janeiro de 2006.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 103 DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA EM EXERCÍCIO no uso das atribuições de seu cargo
conferidas pela Portaria/GAB/SEGAD nº 570, de 14 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, com base no artigo
185 da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo relacionada,
conforme processo nº 15001-00232/06-98.
SESAU– Estatutário
MARIA SONIA FERREIRA
90 DIAS (29/12/05 A 28/03/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 104 DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no artigo 95, inciso VII,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-00025/06-33.
SESAU – Contrato Temporário
JOÉLIA BENTO DA SILVA
120 DIAS (21/11/05 A 20/03/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 105 DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no artigo 95, inciso VII,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-00425/06-11.
COMUNICAÇÃO SOCIAL – Estatutário
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
ROSA MARIA CARNEIRO RIOS SANTOS 120 DIAS (16/12/05 A 14/04/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 106 DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-00317/06-49.
SECD – Estatutário
ANNE CAROLINE HENRIQUES TAMIARANA 30 DIAS (15/12/05 A 13/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 107 DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-00136/06-02.
SEJUC – Estatutário
EDSON DA SILVA MARTINS
30 DIAS (20/12/05 A 18/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 108 DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-00029/06-94.
SECD – Estatutário
ALAN VIANA ALMEIDA
120 DIAS (21/10/05 A 17/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 109 DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-00230/06-62.
SECD – Estatutário
AVELINO ANTONIO RAPOSO
180 DIAS (17/12/05 A 14/06/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 110 DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-00080/06-41.
SESAU – Estatutário
GENUSIA DA SILVA PRAXEDES
30 DIAS (16/12/05 A 14/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 111 DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A P IN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
ERCI DE M ORAES
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
J O SÉ L U IZ B A R B O SA R A M A L H O C L E R O T
S ec retá rio C h e fe d o G a b in e te C iv il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
S ec retá rio C h e fe d o G a b in e te M ilita r
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
P ro c u ra d o r G e ra l d o E sta d o
H A R O L D O E U R IC O A M O R A S D O S SA N T O S
S ec retá rio d e E sta d o d o P la n eja m en to e D e se n v o lv im en to
H IL D E B R A N D O SO L A N O N E V E S F A L C Ã O
S ec retá rio d e E sta d o d a E d u ca çã o , C u ltu ra e D esp o rto s
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S ec retá rio d e E sta d o d a G estã o E str a tég ic a e A d m in istra çã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P IN T O
S ec retá ria d e E sta d o d o T ra b a lh o e B em -E sta r S o cia l
A L E X SO N SU E ID E R A B E L O M A M E D
S ec reta rio d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b lic a
C É ZAR AU GU STO D O S SAN TO S R O SA
S ec retá rio d e E sta d o d a J u stiç a e d a C id a d a n ia
C A R L O S P E D R O S A J Ú N IO R
S ec retá rio d e E sta d o d a F a ze n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S ec retá ria d e E sta d o d a S a ú d e
J O SÉ D E A N C H IE T A J Ú N IO R
S ec retá rio d e E sta d o d a In fra -E stru tu r a
Á L V A R O L U IZ C A L E G A R I
S ec retá rio d e E sta d o d a A g r icu ltu ra , P ecu á ria e A b a stecim e n to
A D R IA N O F R A N C ISC O D O N A SC IM E N T O
S ec retá rio d e E sta d o d o Ín d io
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú J O
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
N E U D O R IB E IR O C A M P O S
Secretário Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
W AL TER BU SS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
C h e fe d a D iv is ã o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s
P A U L O R O B E R T O F E R R E IR A M O T A
C h e fe d a D iv is ã o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JEN ER C AVALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
....................................................................................................................................................................
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a tér ia s p a ra p u b lic a ç ã o n o D iá rio O ficia l, d ev e rã o esta r
g ra v a d a s e m d isc k ets, n o p r o g r a m a M ic r o s o ft W o r d –
E x te n ç ã o D O C – f o n te T im e s N e w R o m a n – ta m a n h o
9 (n o v e ) , E s tilo N o r m a l, n ã o u tiliz a r m a r c a ç ã o , n u m e r a ç ã o o u
ta b u la ç ã o , q u a n d o t iv e r n e c e s s id a d e d e , fa z e r m a n u a lm e n te e
n ã o a d o p r o g r a m a , o s a r q u iv o s n ã o d e v e m c o n te r
c a b e ç a lh o s n e m r o d a p é s , t o d o s o s a r q u iv o s d e u m d is q u e te
d e v e m e s ta r c o n tid o s e m a p e n a s u m a r q u iv o , e s p a ç a m e n to
e n tr e p a r á g r a fo s ; u m e s p a ç o , o s d is q u e te s d e v e r ã o e s ta r
d e v id a m e n te e tiq u e ta d o s , se n d o q u e o co n teú d o d o m e sm o
d ev er á e sta r im p resso e m p a p el o fício , p a ra se r ca lcu la d o ,
c o n ferid o e p ro to co la d o .
O s m esm o s d ev e rã o se r en treg u es à R u a C o ro n el P in to , 2 3 4 C en tr o - B o a V ista - R R .
T elefo n es: (0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O P A R A P U B L IC A Ç Ã O
P reço p o r cm d e c o lu n a s.................................................. R $ : 4 .0 0
P reço p o r ex e m p la r.......................................................... R $ : 1 ,0 0
E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s..................................................... R $ : 2 ,0 0
A SSIN A T U R A S
S em e stra l sem r em e ssa p o sta l........................................ R $ : 8 0 ,0 0
S em e stra l co m rem essa p o sta l p a ra o u tro s esta d o s........R $ :1 5 4 ,0 0
Reclamações sobre publicações: encaminhar ofício ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias
R e c la m a ç õ e s s o b re p u b lic a ç õ e s: m á x im o a té 1 0 d ia s.
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
relacionada, conforme processo nº 15001-00028/06-21.
SETRABES – Estatutário
VERA LUCIA DA CUNHA
60 DIAS (25/11/05 A 23/01/06)
Boa Vista – RR, 25 de janeiro de 2006.
VANESSA RUFINO VALE
Coordenadora de Pessoal do Governo do Estado de Roraima em Exercício
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 112 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA EM EXERCÍCIO no uso das atribuições de seu cargo conferidas
pela Portaria/GAB/SEGAD nº 570, de 14 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no artigo 95, inciso VII,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-00007/06-51.
SESAU – Contrato Temporário
DINALVA CAVALCANTE DINIZ
120 DIAS (22/08/05 A 19/12/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 113 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, ao
servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 15001-00335/06-20,
SESAU– Estatutário
ALEXANDRE UBIRAJARA MARQUES 30 DIAS (10/12/05 Á 08/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 114 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, a
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-00135/06-31,
SESAU– Estatutário
ROSINEI NASCIMENTO DIAS
15 DIAS (29/12/05 Á 12/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 115 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, a
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-00318/06-01,
SESAU– Estatutário
SOLANGE SILVA PEREIRA MAGGI
60 DIAS (03/12/05 Á 31/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 116 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-00137/06-67.
SESAU – Estatutário
ANTONIO FAUSTINO DA SILVA
07 DIAS (28/12/05 A 03/01/06)
AURELIANO DE OLIVEIRA ALEXANDRE 06 DIAS (29/12/05 A 03/01/06)
DANIEL MORAES SILVA
CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA
03 DIAS (20/12/05 A 22/12/05)
08 DIAS (29/12/05 A 05/01/06)
LUCELINA DUTRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA 15 DIAS (23/12/05 A 06/01/06)
SIMONE RAIOL DE QUEIROZ
05 DIAS (30/12/05 A 03/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 117 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-00227/06-58.
SEGAD – Estatutário
MARCIA CRISTINA JULIÃO FERNANDES 15 DIAS (03/01/06 A 17/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 118 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-00228/06-10.
SESAU – Estatutário
ELIETE MORAIS
15 DIAS (02/01/06 A 16/01/06)
ELINEUZA VIANA LIMA
03 DIAS (31/12/05 A 02/01/06)
HELEN BORGONHA DE SOUZA FIGUEIRA 15 DIAS (02/01/06 A 16/01/06)
MARIA ROCILDA MACIEL RIBEIRO 15 DIAS (31/12/05 A 14/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 119 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-00229/06-83.
SECD – Estatutário
RAIMUNDA TORREIAS DOS SANTOS 10 DIAS (26/12/05 A 04/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 120 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-00138/06-20.
SEGAD – Estatutário
LUIZ MENDES DA SILVA NETO
10 DIAS (24/12/05 A 02/01/06)
Diário Oficial
PÁG. 03
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 121 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no artigo 201, I, da
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, aos servidores abaixo
relacionados, conforme processo nº 15001-00226/06-95.
SESAU – Contrato Temporário
CLARK GLAB DE ARAUJO BEZERRA
15 DIAS (28/12/05 A 11/01/06)
SELMA JANETE MACHADO DE ASSIS
15 DIAS (03/01/06 A 17/01/06)
SIRENE DA SILVA VIANA
05 DIAS (01/01/06 A 05/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 122 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, as servidoras abaixo relacionadas, conforme processo nº 1500100139/06-92.
SESAU – Contrato Temporário
MAITÊ BONFIM GRANCE
05 DIAS (26/12/05 A 30/12/05)
RAIMUNDA FÁTIMA DO NASCIMENTO FOO 15 DIAS (30/12/05 A 13/01/06)
Boa Vista – RR, 26 de janeiro de 2006.
VANESSA RUFINO VALE
Coordenadora de Pessoal do Governo do Estado de Roraima em Exercício
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº.131/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular e do Ensino Médio Regular, referente ao ano
de 2005, da Fundação Bradesco , localizada no município de Boa Vista .
Ensino Fundamental Regular
Alcynelle Marinho de Araújo; Aline Marques Fernandes; Aline Matias
Silva; Ana Cláudia Moreno Da Silva; ;Ana Paula Castro Santana; Ana
Paula Morais da Cruz; ;Anderson Luiz Batista; Andrea Carneiro da Silva;
Andressa Gomes da Silva; Anthony Delon Nascimento de
Oliveira;Ariane Auxiliadora Bindá Marinho; Bruna Santos da Silva;
Bruno Rafael Sobral Pinheiro; Camila Ófila Barbosa; Charles Lopes
Brandão; Débora Silva Reis; Deiziany Gomes dos Santos; Diêgo Frank
Bernard; Elaine Jéssica da Silva Lima; Elane Oliveira Sousa; Emily Sales
Guimarães; Esterfeson Batista da Silva; Eva Vilma Rodrigues Fonseca;
Evelyn Andrade da Silva; Fábio Gomes Cardoso da Silva; Fabricio Pereira
da Silva; Fernando Maruai Silva; Flávia de Sousa Melo; Gardenia Silva
Lima; Germano Jeferson Silva Marinho Cruz; Gerson Pinheiro da Silva;
Glauciene Dutra Silva; Hérica Vivi da Silva Tavares;Herleilson Ronny
Alcantara Macuxi; Hevilyn Maria Alves de Souza; Hilton Pacheco De
Souza; Ilnara Raposo dos Santos; Islane Rodrigues Fernandes; Jefferson
Articlino Medeiros; Jéssica Artemize Firmino de Amorim; Jhéssica
Peniche da Silva; Joeliton Pereira Pantoja; José Arimatéia Ferreira
Borges; Juan Stéphano Gomes dos Santos; Juliana Ribeiro Miranda;
Kamylla Tenente dos Santos da Silva; Kelly Marony do Nascimento
Pereira; Kelsiane da Costa Silva; Khetrin Sellen de Souza Dias; Kleidson
Pereira de Souza; Kyvia Damasceno Oliveira; Laina Fideles Albuquerque;
Leandro Oliveira Souza; Licyane Leôncio de Sousa Viana; Maiara Souza
Silva; Maira Souza Silva; Maria Neta de Souza Levi; Mayanne Macêdo
Sousa; Nágela Lima Soares; Neylisvânia Melo Macedo; Nildo João Nunes
Júnior; Núbia de Araújo Camelo; Patricia Oliveira de Araújo; Patricia
Silva Cunha; Paulo Henrique da Silva Bezerra; Rafael dos Santos Sousa;
Rafael Oliveira da Silva; Raiana dos Santos Silva; Rayane Batista;
Rebeca Natacha Azevedo da Silva; Renis Laurindo Alves; Ricardo Borba
Mateus; Rômulo Cruz Souza;Tailândia Costa Paz; Tatielle Alves de
Oliveira; Thaís Martins Garcia; Thomas Robson Holanda Ferreira;
Tiago Costa Gomes; Uátila Carvalho Rodrigues; Valdenyce Pereira
Francelino; Wallyson Costa Lauriano; Wendlus Cavalcante Costa; Wesley
Silva de Araújo.
Ensino Médio Regular
Adris da Rocha Oliveira; Alessandro Rodrigues Jansen; Altaiza Marques
da Silva Neves; Ana Paula Ribeiro da Costa; Baronso Lucena Ferreira;
Cherry Terra Reis; Cleverton Araújo Hentges; Daniel Ferreira de Souza;
Danyele Brandão Almeida; Dayane Santos Negreiro; Desideri Neto
Matheus da Silva; Deusinete Lopes de Araújo; Edilson Lopes da Silva
Júnior; Eduardo Freitas Costa; Elizamar Sousa Lima; Everton Oliveira
de Morais; Fabia Andreza Santos Andrade; Fabiana Pereira Silva;
Fabiana Santos Silva; Fabricia Freitas da Silva; Francisca de Aguiar
Cunha; Francisco de Assis Cardoso Oliveira; Francisco de Assis Soares
Peixoto; Francisco Viana Evangelista; Francisleia de Souza Prestes;
Gildeane Lima de Freitas; Gilselene Gonçalves de Souza; Girnei de Sousa
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Diário Oficial
Araújo; Ilkerlane Silva Barbosa; Jamilly Rodrigues Pereira; Jaquineide
Bezerra Maciel; Joaquim Rafael Alves Neto; José Carlos Rocha de
Farias; José de Sousa Dias; Josimar Pereira Dias; Juliele Maria de Lima;
Karen Kelly Fernandes Hércules; Karina Rodrigues Silva; Katícia Nayara
Meireles de Abreu; Kelvin Carlos da Costa; Kelyanne Gomes Menezes;
Kethellin Cristina de Oliveira Santos; Keyle Damasceno Oliveira; Klycia
Rejane Alcântara Macuxi; Larissa Raiana dos Santos Pinho; Leonardo
Oliveira da Silva; Luciana Rodrigues da Silva; Lucineia Batista
Nascimento; Maria do Socorro Alves Morais; Maria Jokasta Avelino da
Silva; Mário Wander de King Farias Júnior; Max Moreira Gomes; Mayra
Zerbinhe Pereira Lima; Mirakelly Alves de Andrade; Mirieli Andreia
Alves Oliveira; Nonato Kelvio da Silva Beserra; Noreyk Barros Nunes;
Paulo Roberto Luz da Silva; Raimunda Nonata Nascimento; Renilma
Carvalho Gomes; Robson Carvalho Gomes; Rodrigo Alves de Lima;
Rosana Chagas da Silva; Rose Maiara da Rocha Costa; Samantha Alencar
Thomé; Sara Monteiro de Araújo; Severino Carvalho da Silva; Silmara
Avelino da Silva; Stephanie Caroline Medeiros; Suellem Cristina de
Almeida Boff; Suellen Ailane Silva Araújo; Tádia da Silva e Silva;
Thayennie Grazielly da Silva Figueiredo; Thomas Magno Moreira
Gomes; Vanessa Caroline Fernandes Hércules; Vanessa Pereira Fonseca;
Wagner Silva Nascimento; Wanderson de Oliveira Conceição;
Wendenmara Aparecida da Silva Gomes; Wildison Silva dos Santos; Wisley
Sabino Aquino;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.132/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental EJA, referente ao ano
de 2004 e 2005, na Escola Estadual Buriti, localizada no município de Boa
Vista .
Ensino Fundamental Regular -2004
Adryan Paulyany Oliveira Brasil; Haffaela dos Santos Raposo; Jomhara
Mendes dos Santos.
Ensino Fundamental –EJA/2005 – 1º Semestre
Alessandra Ferreira de Souza; Alexsandro de Sousa Lira; Arneson Silva
Macedo; Denize Alexandrina Maccagnan; Francisco de Souza Lira; Gilcélia
Ferraz Bezerra; Inamara Pereira dos Santos; Izalene Batista dos Santos;
Jéferson Nascimento Lopes; Júlio César Macêdo Vasco; Leidiane Raposo
do Nascimento; Maria Aparecida de Moraes Almeida; Oberdan Sutério da
Silva; Olgaline Vasconcelos Ramos; Raimunda Nonata Conceição de
Abreu; Ranges Rocha Castro; Rosana Gomes da Silva; Rosiane Monteiro
de Moura; Rozani Batista dos Santos; Suzilene Coelho de Oliveira
Ensino Fundamental –EJA/2005 – 2º Semestre
Abraão Gomes Pereira; Aparecida de Fátima Oliveira dos Santos;
Aparecida de Fátima Oliveira dos Santos; Aurelina Ribeiro da Costa;
Damiana da Silva Pereira; Dioclécio Costa; Doracy Olegário Gomes;
Elissandro Gonçalves Araújo; Erick Ramon Rodrigues da Silva; Francilene
de Arruda Pereira; Gildeone Pereira dos Reis; Ivone Alves Feitosa; Jonas
Menandro de Morais; José Cavalcante Salustiano; Josias Santana Lima;
Kelly Juliane Oliveira; Leydiana Karem Rocha dos Santos; Lidiane da
Costa Silva; Marcos Douglas Alves Melo; Mardel Saraiva dos Santos;
Maria Aleandra Brito de Lima; Maria Aurení de Vasconcelos; Maria da
CostaCabral; Maria de Fátima Sousa; Maria do Carmo Pereira da Silva;
Maria do Socorro Araújo de Souza; Maria Lima da Silva; Maria Lúcia
Sousa Leal; Paulo Sena Militão; Robb Tenente de Oliveira; Rômulo Neves
de Oliveira; Rosa Izabel Amorim Pinto; Rosângela Leitão da Silva; Roseli
Schuck; Solânia Sousa Dutra; Tancredo Felisberto Trajano Peixoto;
Tarcila Pereira Cruz; Thaíza Mônica Lima Gomes; Venúsia Ribeiro de
Lima.
Ensino Fundamental Regular –2005
Almir Hilário dos Santos; Ana Jéssica da Costa Nascimento; André Luis
Catarino Lopes; Aurisfrank Monteiro Lima; Camila Melo da Silva; Castro
José dos Santos Neto; Chayanne da Silva Leal; Danielle Silva Santos;
Débora Batista Carvalho; Dediel Rodrigues dos Santos; Duanny Ferreira
Braga; Dyêgo Silva Muniz; Edson Diego Costa de Souza; Eduardo Catarino
do Nascimento; Elizelma Alves da Silva; Enilson Barbosa Fernandes;
Flávia Ahmed Ardenghi; Gleidison da Silva Dantas; Gleisiane Luz da
Conceição; Haiani Yochiê Barbosa Hideshima; Hérica de Souza Balmante;
Hudson Júnior Pereira de Oliveira; Ivan Santos da Silva; Jandervânio
Lourenço das Chagas; Jéssica Soares Teixeira; Jéssica Thaís Souza Nunes;
Jéssica Vanessa Sabino da Costa; Jéssica Venturine Lins Hermógens; Joane
Carolina Alves Gomes; John Ronny Ferreira Araújo; Jordão Plado de Sousa
Amorim Cruz; Josenilda Mota; Josevan Alves da Silva; Jozean Silva Peres;
Karla Oliveira da Silva; Lisandra Assunção Teixeira; Lucicléia Silva da
Costa; Magaiver da Silva Sousa; Maxcione Dias de Oliveira; Michele
Gomes de Lima; Natacha Rodrigues Lau; Natasha Rodrigues da Costa;
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
Odiniz Braga Cruz; Ozeane Medeiros da Silva; Pedrina de Sousa Portal;
Priscila Anunciação de Brito; Rafael Oliveira Freitas; Raiane Gomes
Martins; Railane Gomes Martins; Randerson Oliveira Melville Rebouças;
Raquel Ribeiro Matos Olinda; Rodrigo da Silva Santos; Rohanison
Cordeiro Martins; Sheron Ranyelly Matos Barbosa; Suelen Pereira de
Carvalho; Suzanne Costa de Andrade; Tâmara Corrêa Sousa; Tatiane
Araújo dos Santos; Vanessa Pereira dos Santos; Verônica Vanessa da Silva;
Vilma Moraes da Silva; Wanderson Souza Cirqueira; Willian Silva Soares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.133/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular , referente ao ano de 2005, na Escola
Estadual Indígena Nova Samã , localizada no município de Pacaraima.
Ensino Fundamental Regular
Gerson da Silva Lourenço;Isaac Souza Magalhães;Misael da Silva
Lourenço
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.134/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental EJA, referente ao ano
de 2005, na Escola Estadual Indígena Índio Ajuricaba , localizada no
município de Boa Vista .
Ensino Fundamental Regular
Adailton da Silva Ramiro; Josilde Leocádio Demétrio; Pedro da Silva
Ângelo.
Ensino Fundamental EJA
Elenilce Macuxi Laureano; Edvilson da Silva Santos;Inácio da Silva
Ângelo; Marta Ângelo Arruda; Romerito de Souza Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.135/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular , referente ao ano de 2005, na Escola
Municipal Cristóvão Colombo, localizada no município de São João da
Baliza .
Ensino Fundamental Regular
Auricélia Silveira dos Santos, Claudete Lima da Cunha, Daiane Lima
Rodrigues, Darvisson Hugo de Araújo, Francisco Pregentino de Souza,
Gildácio Sebastião da Silva, Givanete da Paz Silva Viana, Gracilene Souza
Silva, ,Jorge Rodrigues da Silva, Leonardo Viana Carvalho, Oséias Severo
da Silva; Osiel Severo da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.136/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular, referente ao ano de 2005, na Escola
Estadual Indígena José Alamano, localizada no município de Uiramutã .
Ensino Fundamental Regular
Andecléia André Pereira da Silva; Elizário André Laiman; Franciélio da
Silva de Souza; Jónilson de Lima André, Marilene Teixeira; Marcos Sabino
Alves Salomão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
Portaria nº.137/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental EJA, referente ao ano
de 2005, na Escola Estadual Lobo D‘Almada, localizada no município de
Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Adla Lorenza Valadares Távora;Adriana Karoline de Souza Soares;Adriano
Castro da Silva;Adriano Loureto Alves;Adrielle Costa Santos;Adryelle
Costa Santos;Alysson Gomes Albuquerque;Amana Aeteçaua Teixeira
Gallego;Amanda Araújo da Silva;Ana Carla Magalhães da Silva;Ana
Carolina A Pereira;Ana Paula de Negreiros da Silva;Ana Paula de Negreiros
da Silva;Anderson Laia de Oliveira;Andiara Nattrodt Thomé;Andressa
Pabline S. Peixoto Brito;Andryel Morais Mendes;Andy Louise
Nunes;Anne de Nazaré Meireles de Abreu;Atílio Brandão Rodrigues;Bruna
Caroliny Soares dos Santos;Bruna da Silva Pinheiro;Bruna Neves
Muniz;Bruno Francisco Bezerra Cruz;Carla Silva de Brito;Carla Silva de
Brito;Carlos Alberto de Oliveira Netto;Cíntia Souza dos Santos;Cleverton
F. Oliveira da Silva;Conceição Bezerra da Silva;Dâmaris Sales de Oliveira;
Daniely Nascimento de Queiroz; Dayane Melo Nunes; Deborah Torres
Amorim de Oliveira; Denis Costa Bezerra; Diego Macedo de Oliveira;
Douglas Vitorino Rodrigues Duarte; Edielson Alves Pereira;Edivandro
Viana Martinowski;Edson Pires Pinto;Egerson Rodrigues da Silva;Eldon
Pedro Caye Filho;Eliza Lara Bezerra Moura;Elizandra Monteiro Dantas da
Silva;Elrimar Rodrigues Saraiva;Ernandes de Sá Silva Filho;Evandro Yuri
Sena Vogel;Everson Roberto Vizotto;Fábio Leandro Silveira da Silva;Felipe
Eike Hara;Fernanda Dahas Norberto;Filomena Pereira da Silva;Francisca
Ariane Rodrigues;Franklin Thiago Freitas;Gabryel Alexandre dos Santos
Duque;Gece Almeida Rodrigues;Gilsandra Valadares Távora;Gisele de Paula
Braga;Gleydson Charlles Silva Ramos;Gleydson Charlles Silva
Ramos;Gregório Uriel Dias Trajano;Guilherme Queiroz Ribeiro;Haline de
Oliveira Santos;Hilda Carla Alcântara de Albuquerque;Hudson Vasques
Rocha ;Ihasmine Vieira Morais;Ingrid Assen de Vilhena Amaral;Ingrid
Evangelista Silva;Itaciara Beatriz da Silva Pimenta;Ivo Augusto de
Oliveira Marques;Ivo Augusto de Oliveira Marques;Jacqueline Corrêa de
Araujo;Jadson Silva dos Santos;Jakeline Haruko dos Prazeres Sato;Janaína
da Silva Oliveira;Janaína Silva Ferreira;Janison Moura de Carvalho;Jayne
Kelly Araújo Lima;Jennefer Thais Araújo Veras;Jennefer Thaís Araújo
Veras;Jéssia Costa Fernandes;Jéssica Aline de Almeida Pires;Jéssica Costa
Fernandes;Jéssica dos Santos Sampaio;Jessica Helena Vieira;Jessica Luzorio
de Souza;Jéssica Rayandre N. de Souza; Jéssika Lainy Nobre da Silva
Sena;Jessika Oliveira Brito;Jeysianne Nascimento de Almeida;João
Antonio V. Rodrigues;João Antonio Valente Rodrigues;João Ricardo Costa
de Andrade Junior;Jocimar Ferreira Teixeira;Jonas Leonel da
Silva;Josyanne Jéssika do Nascimento Lima;Juliana Lima Garcia;Julliane
Bento Ribeiro;Kamila Silva Stein;Karina Gomes da Silva;Karlyani Almeida
dos Santos;Kassio Carvalho Sousa;Kátia Cristina Brasil de
Andrade;Kellison Wattson P. do Nascimento;Kellison Wattson Pereira do
Nascimento;Krishna Nathanne Marques Peres;Lana Kelly Oliveira dos
Santos;Lanna Fabricya Alves Machado;Larissa Bachus;Layza Michelle
Gomes;Leandro Diego Farias Almeida;Leandro Domingos Soares
Rocha;Leandro Franco Ferreira Mota;Leidy Dayanai Barbosa
Conde;Lennon Silva de Sousa;Leno Eduardo Alves da Silva;Lívia Dourado
de Souza;Loren Costa de Assis;Lorena Rávila Alencar da Silva;Luan da
Silva Andrade;Luandeson Nunes de Sousa;Luandeson Nunes de Sousa;Lucas
Pereira Nunes;Luciana Correa Garcês;Luiz Eduardo Almeida
Chaves;Maicon Deivid Brasil Pereira;Maiesk Mota dos Santos;Marcelo
Peixoto Vale;Marcos Antonio da Silva;Marcos Antonio da Silva;Maria
Cecilia da Silva Ribeiro;Mark Anthony Taveira Parag;Matheus Gouveia
Guimarães;Miller dos Santos Silva;Milton Arthur Mendes Freitas;Nayanne
Alves de Souza;Nayany Karol Reis de Souza;Nayara da Silva
Aranha;Nayara Sena Correa;Octavio Gasparini Júnior;Pamella Cristina
Borges da Costa;Pamella Kelly Alves Ferreira;Paulo Barac Nascimento
Level;Plablo de Araújo Carneiro;Priscilla da Silva Brito;Pryscila Sabino
Borges;Rafael Alves Ramos;Rafaely Moura de Souza;Raiane Natasha
Peixoto Vieira;Raíza Silva Lima;Raquel da Silva Ferreira;Raquel da Silva
Gomes;Renata de Oliveira Mota;Rhayana Ferreira Araújo;Ricardo Alves
dos Santos;Ricardo dos Santos Silva;Rochelly Ranyelly Silva
Nascimento;Rodrigo Bruel de Oliveira;Rodrigo dos Anjos Cruz
Reis;Rodrigo Lima da Silva;Roney Souza Silva;Rosangela Rodrigues
Araújo;Rosita Ribeiro;Sarah Sthephany Fernandes Ribeiro;Sebastião
Freitas Matias;Sebastião Jenair Ribeiro Júnior;Silvanda Pereira da
Silva;Silvanda Pereira da Silva;Sthefane kelle Silva Feitoza;Suzane Silva de
Sousa;Suziane dos Santos Galvão;Tainara Emmyly de Souza Farias;Thales
Bonfim Silva Barros;Thaysa Oliveira Maceió;Thiago Falcão
Soares;Ulancie Jamanica;Vana Elba Mendonça de Sousa;Vera Rodrigues das
Neves;Vitor Saraiva de Menezes;Waldisney Sousa Conceição;Wander
Jander Parente;Wander Jander Paulo Alves Parente;Wellington Gomes
Diário Oficial
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Junior;Wendy Piva;Werlley Castelo Branco;Werlley Castelo Branco
Neres;Wiliames Andrade da Cunha;William Thiago de Souza Silva;Willian
Vieira de Souza;Willians Heider Silva Lima. (DA)
Ensino Fundamental EJA
Adonai Luiz da Silva; Adriana Rodrigues Alves; Alda Pereira Martins
Palheta; Aldeides Mourão de Jesus; Ana Cristina Coutinho Reis; Anderson
de Matos Thury; Antonio Vieira da Silva Júnior; Brhaulio William
Oliveira Panzenhagem; Caetano Adão; Caroline Ferreira dos Santos; Célia
Maria Martins de Lima; Célio Sidney de Oliveira Moura; Cilene Ciemar
Garcia de Menezes; Cleia D’ajuda da Silva Lima; Clelia da Silva Souza;
Danielle Cipriano Sampaio; Demis Roberto Maciel; Diemesson Gomes;
Dinalva dos Santos; Domingas Andréia Martinho Torres; Edimara
Ambrosio de Lima; Eliakim Dolzany Pontes; Elilton Raposo Aredes;
Éster Dantas Maia; Fábio Bianco Fernandes Soares; Fabiola Nogueira;
Fancisco Iran dos Santos Castro; Fernando Gomes Martins; Franciane da
Silva Torres; Franscica Soares de Oliveira; Gesser Ribeiro Oliveira; Gezael
Bentes de Brito Júnior; Halisson Pedro de M. Rezende; Harcimayler Reis
dos Santos; Hercules Williams Correa Lopes; Hilda Mendes da Silva; Inez
Eliane da Silva; Ingret Matos da Silva; Job Ferreira Flor; Josana Campos
Santana; José Borges Samuel; Juraci Negreiros da Silva; Kátia Mendes da
Silva; Ladilson da Conceição; Leidiane Macedo de Oliveira; Lílian Ciprino
da Silva; Maison Andrade Magalhães; Márcia Cristina Goçalo Medeiros;
Marcilene de Andrade Nascimento; Maria Lucineide Bezerra Lima; Marta
Regina Galon; Miguel Carlos Jonas Nascimento; Mirian Estevão; Noemia
Isabel Ramires; Norma Nascimento de Araújo; Pauline Marques; Paulo
Fabiano Barbosa Lima; Paulo Henrique de Oliveira; Paulo José Bento de
Araújo; Priscila Araújo de Oliveira; Raimundo Araújo Oliveira;Raimundo
Cândido da Silva; Rejania de Souza; Renato Silva Souza; Roberlon dos Reis
Viana; Rodrigo Gomes da Silva; Rute dos Santos Pereira; Sabrina Dyeli
Gama da Silva; Simone Pereira do Nascimento; Terezinha Amazonas da
Silva; Timóteo Plinitheli; Valdemir Pereira de Melo; Valdiza de Brito
Tavares; Vanessa Silva de Souza; Walisson Santos Souza; Walisson Santos
Souza; Wandson de Oliveira da Luz; Werica Verônica da Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 138/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental EJA, referente ao ano
de 2005, na Escola Estadual Santa Luzia, localizada no município de
Amajari.
Ensino Fundamental Regular
Alexandre dos Santos Padilha; Antonio Andrade; Bentinho Santiago
Duarte; Cilene Padilha Peres; Ezequias Ribeiro dos Santos; Edilton
Barbosa Caetano; Fagno da Silva; Franciane da Silva Clementino; Fares
da Silva Silva Souza; Francisco dos Santos Padilha; Geraldo da Silva
Gomes; Janisson Peres Peixoto; Joelma Teixeira do Nascimento; Maria de
Lourdes Lira dos Santos; Mateus Salomão dos Santos; Roberta Elaine
Melo da Silva; Savana Santiago Duarte; Silene da Silva; Sterffesson de
Souza Braga; Suelen Padilha Arruda.
Ensino Fundamental EJA
Daniel Rodrigues dos Santos; José Messias Teixeira Melo; Kennedy
Peixoto Coelho; Marines Pereira Castelo; Marinete Santiago Duarte;
Moabi Batista da Cruz; Romário da Silva Clementino; Sandra Paula de
Souza; Walmir da Silva.
Ensino Médio Regular
Alcimir Peres Peixoto; Bento Sabino; Beth José Simplício; Carlos
Oliveira Servino; Diego da Silva; Edelmiro Brasil Manoelino; Eridan
Ferreira da Costa; Francisco Barnabé; Geovani da Silva; Ideonice Barbosa
de Souza; Jomilson Peres Peixoto; José Ilton Freitas Junior; José Antonio
Peixoto Coelho; Isaias da Silva Barbosa; Manoel Peres Bernardo; Maria
Malva Padilha Arruda; Marta Ribeiro da Silva; Moisés da Silva Barbosa;
Onildo Isidório Arruda; Rocicleida da Silva; Sérgio Tomás da Silva;
Vanderley de Andrade; Vanderson Peres dos Santos; Wanja da Silva
Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.139/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular do ano de 2002 , Ensino Fundamental e
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Diário Oficial
Médio Regular, Ensino Fundamental e Médio EJA do ano de 2005, na
Escola Estadual Vidal da Penha Ferreira, localizada no município de
Caroebe.
Ensino Fundamental Regular-2005
Alcione Ribeiro de Oliveira; Alessandra de Amorim Souza; Ana Maria dos
Santos Silva; Arlexsonia Brandão dos Santos; Benina Teixeira Ribeiro;
Charles Ferreira Evangelista; Claudineia de Araújo Marcionilio; Cleberson
Cristino de Camargo; Cleidomar Castro Quintães; Cristiane Rego Lima;
Elias da Costa Anjos Junior; Elisangela Ramos Sobral; Evelyne Karen
Santos Américo; Fagna de Castro Rodrigues; Francisca Enedina Araújo de
Castro; Fernando Ferreira da Silva; Iliane Caetano Souza; Irene Almeida
Santos; Ismael Leite Silva; José dos Santos Filho; Juliana Rodrigues de
Souza; Khoncimeri dos Santos Martins; Leonardo dos Santos Souza;
Marcell Otávio Ribeiros dos Reis; Marilza de Araújo Marcionilio; Marta
Paiva dos Santos; Michele Silva do Nascimento; Mônica Souza de Araújo;
Raiane Silva Teixeira; Renildo de Araújo MArcionilio; Renato Araújo
Santana; Robson Batista Lima; Robson Toledo Teixeira; Suzimeire Silva
de Souza; Yasminne Farias de Nazaré; Yreise Barbosa Veiga; Warline de
Souza Pinto.
Ensino Médio Regular -2005
Adriano Natalino Teixeira; Adriane Macedo Quintans; Alcione Silva
Almeida; Allan Souza Lima; Ana Paula Vieira de Oliveira; Charles Marinho
Pereira; José de Souza Araújo; Josimo Alberto Lysik; Marciel Alves
Pereira; Mônica Feitosa Siqueira; Wanderson Silva Soares;
Ensino Fundamental EJA-2005
Geilson Bentes Barroso; George de Lima Correa; Marcelo Vera Souza;
Maria Aparecida dos Santos; Noé da Silva Rocha; Samuel Leite Silva.
ENSINO MÉDIO: EJA 2005
Adrião Pereira de Souza; Bernadete Lurdes Campos Quintães; Carmelita
Costa Almeida; Eva Custódio Cunha; Fábio José Souza dos Santos; Gilson
Ferreira de Andrade; Iraceli Ferreira Rego; Israel Nunes dos Santos;
Marcelo da Silva; Maria Francisca dos Santos; Marcos Soares de Paula;
Vanuza Mendonça Rodrigues; Verônica Pereira Uchoa.
ENSINO FUNDAMENTAL: REGULAR 2002
Adeniza Ferreira da Silva; Adriane Macêdo Quintans; Adriana Macêdo
Quintans; Adriano Ferreira Lima Nascimento; Adriano Natalino Teixeira;
Alcione Silva Almeida; Allan Souza Lima; Ana Paula Vieira de Oliveira;
Antonia Francilene Silva e Silva; Auriléia Brandão Araújo; Carliane
Brandão da Silva; Cleane Silva do Vale; Daniel Bressani Lumiéri; Ediléia
Aparecida dos Santos; Evaldo Arrais dos Santos; Jairo da Silva; Josiane
Macêdo Miranda; Josicréia Ferraz de Lima; Josimo Alberto Lysik; Kayse
Caroliny Rocha; Magna Maria Vieira Costa; Marcelo da Silva; Marineize
Lima do Nascimento; Mônica Feitosa Siqueira; Robson Santos da Silva;
Robson Santos da Silva; Sadrak dos Santos Lima; Sinreth dos Santos Lima;
Sueli Rezende Ferreira; Sueli Rosângela Silva; Wanderson Silva Soares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.140/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do
Ensino Fundamental Regular, referente ao ano de 2005, na Escola
Estadual Indígena Bernardo Sayão, localizada no município de Uiramutã.
Ensino Fundamental Regular
Denis Abel Tebier Moraes; Dino Miguel da Silva; Ismael dos Santos
Bonifácio; Lucenildo dos Santos Bonifácio; Nonato Bonifácio da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
E R RATA
No Art. 1º da Portaria nº 62/06/ASE/SECD/RR da Escola Estadual
Monteiro Lobato, publicada no Diário Oficial nº261 de 25 de janeiro de
2006.
Tornar sem efeito a publicação dos nomes dos alunos: Santiago Sosa do
Nascimento e Solange dos Santos Lago.
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2006.
Atenciosamente,
HILDEBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0142/06/SECD/GAB/RR
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
RESOLVE:
Art. 1º Designar para responder como Vice-Diretora do CSE – Centro
Sócio Educativo de Roraima a partir de 30 de janeiro do corrente, a
servidora Estadual Ângela Maria Lima Possebon Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 30 de janeiro de 2006.
Prof. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Secretaria de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 029 /2006.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 402-P, 23 de novembro de
2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17, de 24 de novembro de
2004, e
CONSIDERANDO, o contido no inciso I do § 2º do artigo 2º da Lei
Estadual nº 72, de 30 de junho de 1994.
R E S O L V E:
Art. 1º - Destituir o Servidor REGINO BARBOSA DE CARVALHO
FILHO, Fiscal de Tributos Estaduais – FTE, matricula nº 01642-0, do
cargo de julgador de 1ª Instância, da Divisão de Procedimentos
Administrativos Fiscais, do Contencioso Administrativo Fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Roraima, produzindo efeitos a partir de 31 de
dezembro de 2005.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 12 de
Janeiro de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 030 /2006.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 402-P, 23 de
novembro de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17, de 24 de
novembro de 2004, e
CONSIDERANDO, o contido no inciso I do § 2º do artigo 2º da Lei
Estadual nº 72, de 30 de junho de 1994.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor ANTONIO RODRIGUES DE
MENDONÇA, Agente Fiscal, matricula nº 0716854, para o cargo de
julgador de 1ª Instância, da Divisão de Procedimentos Administrativos
Fiscais, do Contencioso Administrativo Fiscal, com efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2006.
Art. 2º - Estabelecer que o servidor ora designado exercerá sua função em
regime de dedicação exclusiva para os efeitos do disposto no § 8º do artigo
35 da Lei Complementar n° 008/1994, com redação dada pela Lei
Complementar nº 036, de 30 de março de 2000.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Roraima, produzindo efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2006.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 12 de
Janeiro de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 074/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTÔNIO LOPES DA SILVA
FILHO, Chefe da Seção de Transportes e Comunicação, para viajar com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de acompanhar o
Diretor do DEPLAF/SEFAZ ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de
23.01.2006 a 30.01.2006, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de
Janeiro de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 075/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor SÉRGIO DE PAULA FONSÊCA, Diretor do
DEPLAF/SEFAZ, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de efetuar vistoria no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 04.02.2006 a
06.02.2006, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 02 de Fevereiro de
2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N° 020 – 06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/01.
CONSIDERANDO:
O Memo n° 2584/2005/DPJC/GAB/S.ADM/SESP/RR, datado de 30 de
dezembro de 2005;
CONSIDERANDO:
O Memo n° 1212/05/CART/4ºDP, datado de 27 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO:
As Portarias Nº 002-06 e 013-06 GAB.DG/SESP, de 03 e 13 de janeiro de
2006, respectivamente;
RESOLVE:
Art. 1º - REATIVAR os efeitos dos artigos 1º e 2º da Portaria N° 155 –
05 GAB.DG/SESP, datada de 19 de dezembro de 2005, a contar de
24.01.2006;
Art. 2º - DESIGNAR o Delegado de Polícia Clayton Alexandre Ellwanger
da Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE para substituir o
Delegado de Polícia João Luiz Evangelista Batista Dos Santos, no 4º
Distrito Policial até o dia 31.01.06, em razão de suas férias.
Revoga-se todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 23 de janeiro de 2006
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado Geral de Polícia Civil
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 011/06 – GAB/SEJUC, de 02 de fevereiro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento dos servidores Paulo Roberto Ferreira de
Andrade , Matrícula nº 042000089, função Agente Carcerário, Wires
Gonçalves dos Santos, Matrícula nº 040003139 Função Motorista, Marcos
Silva Phillips Matrícula nº 042000015 Função Agente Carcerário, Marcos
Wanderley da Silva Matrícula nº 042000721 função Agente Carcerário e
Samuel da Silva Matrícula nº 712423 Função Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, lotados na Cadeia Pública de São Luiz do Anauá
(CPSLA), que se deslocarão à Comarca de Rorainópolis para participarem
de audiência no dia 02/02/2006.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR 02 de
fevereiro de 2006.
AUGUSTO DOS SANTOS CEZAR ROSA-Cel PM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 017/2006
PROCESSO: 03577/05-44 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público que, por necessidade de melhor detalhamento do
Objeto, fica ADIADA a data e hora da Sessão Pública de recebimento de
propostas e Documentos de Habilitação “sine die”.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 030/2006
PROCESSO: 00825/06-70 – SEAPA
OBJETO: Aquisição de sementes fiscalizadas de milho variedade Br-106,
arroz de sequeiro cultivar Bonanza e feijão Caupi cultivar BRS Magazão.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 16/02/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no
horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus
PÁG. 07
endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 ½ para cópia do Edital sem
ônus.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro - CPL
Fundação de Educação Superior de
Roraima
ATA DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE
EXAME DE SAÚDE (JUNTA MÉDICA) DA 2ª FASE DO PROCESSO
SELETIVO VESTIBULAR 2006. 1 PARA INGRESSO NO
PRIMEIRO SEMESTRE 2006.1 NO CURSO DE TÉCNICAS
POLICIAIS COM BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA
DO INSTITUTO SUPERIOR DE SEGURANÇA E CIDADANIA DE
RORAIMA–ISSeC-RR
Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e cinco, no Instituto
Superior de Segurança e Cidadania de Roraima – ISSeC/RR, encerramos os
trabalhos do exame de saúde (médico) da 2ª Fase do 2º Processo Seletivo
vestibular 2006.1 do Curso de Técnicas Policiais com Bacharelado em
Segurança Pública do Instituto Superior de Segurança e Cidadania de
Roraima – ISSeC-RR, realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2006 no
Instituto Superior de Segurança e Cidadania de Roraima – ISSeC/RR,
obtendo-se os seguintes resultados:
a)Candidatos “APTOS” no Exame Médico de acordo com o nº de vagas,
previstas no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR, de 07
de dezembro de 2005.
Nº
INSCRIÇÃO
01
543
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
02
03
392
ELEN REGINA BARRETO CESAR
27
EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO
75.558 SSP/RR
1332698-8 SSP/AM
04
05
12
1
MIQUEIAS MARQUES MONTEIRO
MARLENE MARQUES MONTEIRO
1.824.837 SSP/PA
06
07
37
269
ALCILENE REIS MARTINS
CARLOS REGES CUNHA
195.646 SSP/RR
173.281 SSP/RR
08
09
44
CAMILA NUNES DIAS
501
ALESSANDRA SOUZA VIEIRA
222.576 SSP/RR
265169 SSP/RR
10
11
69
268
ARISVALDO VITOR VIEIRA
ANTONIO DANTAS DA SILVA JUNIOR
12
14
82
551
CLAUDIO MARTINS DA SILVA
GLAUCIENE FERREIRA DE SOUZA
15
16
86
279
ERALDO PEREIRA MAIA
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
17
18
65
RAFAEL SILVA DE SOUZA
46
FLAVIANO HIURE PONTES
19
20
200
500
GUSTAVO SALES TORRES
ROBERTA DE NEGREIROS E SILVA
21
40
39
EVANDRO RODRIGUES E SILVA
RAYDSON DE SOUZA MAIA
288
ELIS REURY NASCIMENTO ARAÚJO
425
194
JUSSARA CRISTINA DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS MORAES PESSOA
22
23
24
26
28
NOME
R.G
128.442 SSP/RR
2249992 SSP/PA
137.368 PM/RR
197.128 SSP/RR
442.803 COMAER
190.766 SSP/RR
76.702 SSP/RR
115.381 SSP/RR
177.221 SSP/RR
104.34362 SSP/MG
10965046-5 SSP/RJ
163.240 SSP/RR
118.670 SSP/RR
232.762 SSP/RR
213.312 SSP/RR
265.549 SSP/RR
60412129 SSP/RR
760.301 SSP/PI
395
DAGOBERTO LUIS VENTURA MOTA
29
30
310
220
BERLY BARROSO GARCIA
AMARILDO FARIAS DE LIMA
232.574 SSP/RR
31
32
384
435
FRANCINELSON SAMPAIO BARBOSA
LIZIANE BARROSO NOGUEIRA
198.003 SSP/RR
187.317 SSP/RR
33
34
307
MARCELO MARQUES PADILHA
29
MARCOS PAULO PEREIRA DE CARVALHO
60882 SSP/RR
158.810 PM/RR
125.854 SSP/RR
35
36
406
2
RODRIGO GOMES CARVALHO
GRÉCIA DA COSTA BRÍGIDO
37
142
520
KALYNE BATISTA MENEZES
MÁRIO BIANCK BESSA DE BORGES
40
365
163
LEOPOLDO DA ROCHA E SILVA SOBRINHO
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
84.554 SSP/RR
109.504 SSP/RR
41
42
224
ROBERTO MARÇAL DE MENDONÇA
91
KARLA KARINA DE SOUZA COELHO
572657 SSP/MT
163.235 SSP/RR
43
45
85
356
ALEXSANDRO DE ANDRADE LIMA
ELTON DOUGLAS PESSOA DA SILVA
159.046 SSP/RR
46
197
133
RONEY SALDANHA DE SOUZA CRUZ
WILDESON ALEX BARBOSA CAVALCANTE
171923 SSP/RR
205.779 SSP/RR
ADAILSON CARDOSO GALVÃO JUNIOR
203.755 SSP/RR
38
39
47
48
78
49
50
30
259
CLEITON ELIEZER MORAES LIRA
LICINIO CAVALCANTE LIMA FILHO
51
52
393
DENILSON MEIRELES DE SOUSA
429
REINALDO DE CASTRO MAIA
53
54
540
321
DANIEL BARAÚNA MAGALHÃES
CARLOS ALZIR ALVES BATISTA
55
56
180
3197590 SSP/RR
149.347 SSP/RR
239.510 SSP/RR
13530558 SSP/AM
238.572 PM/RR
161.978 SSP/RR
875885-9 SSP/AM
90002137122 SSP/CE
248.283 PM/RR
180.655 SSP/RR
98002210658 SSP/CE
133.971 SSP/RR
130
CARLOS TARUMÃ BARBOSA
RÔMULO WILEMMON DOS SANTOS
BARROS
57
511
MAX FERREIRA VIANA
58
59
152
26
ARISTIDES PEREIRA NETO
TONNY DOS SANTOS BRASIL
05248823-6 IFP/RJ
187.005 SSP/RR
60
61
431
BRUNO INFORZATO OLIVEIRA GOMES
2060233-2 SSP/AM
369
DENNIS LIMA JACINTO
PAULO ROBERTO FERNANDES SILVA
JÚNIOR
62
31
63
234.943 SSP/RR
170.302 SSP/RR
166.811 PM/RR
213.002 SSP/RR
ROGÉRIO DA SILVA FIGUEIREDO
HENDDS WILLIAMS DE SOUZA
RODRIGUES
186.093 SSP/RR
13
65
66
178
236
VEVIAN MARITÂNIA AMADOR DOS REIS
PRISCILA UCHÔA DE SOUSA
188.559 SSP/RR
68
69
469
ALINE OLIVEIRA AYRES
157
ALENY FABRÍCIO BEZERRA
146.355 SSP/RR
242.865 PM/RR
70
50
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS
159.792 PM/RR
16
64
109.460 SSP/RR
211.870 SSP/RR
Diário Oficial
PÁG. 08
71
382
THIAGO RAPHAEL CAMPOS DA SILVA
72
351
120048375-6 EX. BRAS.
119.274 SSP/RR
175
176
2220636 SSP/PB
177
178
468
EVERTON LUIZ DE SOUZA E SILVA
NAYARA ARYADNY DE ANDRADE
PEREIRA
74
131
ANDRÉ CÉSAR PEREIRA SARAIVA
75
134
KARINA LOPES TAVARES
76
290
JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA
77
409
JUCENIR MATOS DE ARAÚJO
78
201
MARINHO EDUARDO PATRÍCIO DA SILVA
79
319
JOEL SIDNEY CRUZ DA SILVA
81
273
SUZIANY COUTINHO ZANES
82
547
ALESSANDRO BONFIM DE SOUZA
83
166
235.145 SSP/RR
100.936 PM/RR
128835 PM/RR
73
171.339 SSP/RR
23274993-0 SSP/SP
162.679 SSP/RR
122233853-3 EX. BRAS.
247.422 SSP/RR
191.671 SSP/RR
173.001 SSP/RR
128.379 SSP/RR
315
HERLES BUCKLEY DA SILVA
FRANCISCA SINATRA DE FRANÇA
DANTAS
85
227
TIAGO FERREIRA RODRIGUES
86
251
ORLANDO DA SILVA PEREIRA
87
524
HISLAN VIEIRA DA SILVA
88
335
AMARO DA ROCHA E SILVA JUNIOR
90
370
HELISON FABRÍCIO
91
282
JOSÉ ROSINALDO CRUZ ARAÚJO
92
326
ROCIVALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
93
428
ELIZÂNGELA SANTOS DE BRITO
105.299 PM/RR
229.408 SSP/RR
94
502
GERLIVANE ALVES DE FREITAS SOUSA
173.471 SSP/RR
95
159
RUTH SOARES DE SOUZA
147.286 SSP/RR
96
97
196
MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA
244.203 SSP/RR
113
ERICK RODRIGUES DA SILVA
122.237 SSP/RR
98
99
337
165
GENECÍ FERREIRA CRUZ
EDNARDSON MELO SALES
169.194 SSP/RR
84
80.756 SSP/RR
96015018940 SSP/CE
204942 SSP/RR
245.280 SSP/RR
2627369 SSP/PA
143.470 PM/RR
100
101
357
67
FLÁVIO CARNEIRO DE SOUSA
ROBSON GEORGE SOARES ANDRADE
102
103
98
225
MERQUISEDERQUES DE ALMEIDA
CRISTIANE ROCHA MARTINS
104
106
107
411
345
EUNIVAL REIS BEZERRA
CHARLISON ALVES DE SOUZA
117343 SSP/AP
62.849 SSP/RR
64
296
SORAIA DE SOUZA BEZERRA
JOÃO CASTRO PEREIRA
150.954 SSP/RR
271.596 SSP/RJ
364
199
553
HORISMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
JOYCE SOBRAL DE OLIVEIRA
LINDOVAL GOMES SALES
153
79
TERCINA UCHÔA MARTINS
WENDELL ALMEIDA SANTOS
489
525
303
MANOEL MENDES SILVA DOS SANTOS
ANTONIO ROBSON ARAÚJO DE SOUSA
REGINALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
108
109
110
111
112
113
114
115
116
112.620 SSP/RR
111.046 PM/RR
140.038 SSP/RR
194.668 SSP/RR
369943937 SSP/SP
170.222 SSP/RR
1743392-4 SSP/RR
57.088 SSP/RR
72.478 SSP/RR
2205794 SSP/DF
347
332
ANTONIO DEYDSON SOUSA CAMARA
EDILSON ALBINO DE LIMA
119
120
467
243
UDSON FRANK DE SOUZA TEIXEIRA
CARLOS EBER MONTEIRO COSTA
121
122
481
83
PAULO ANDRÉ ALVES DA CUNHA
GLEIDISON ROBERIO MATOS DE
ALBUQUERQUE
126.677 SSP/RR
3697133 SSP/PA
140.097 SSP/RR
123
258
ARLÍSIO FREITAS MESQUITA
124
125
33
398
DIONNATAN DOS SANTOS COSTA
ANDERSON RICARDO GOMES MACEDO
126
127
128
6
260
MALCON PONCIANO OLIVEIRA DIAS
DIEGO DE CASTRO FERREIRA
163.092 SSP/RR
205.514 SSP/RR
168
25
BEATRYZ ARAÚJO DE SOUZA
ALLYNNE DA SILVA COELHO
192.548 SSP/RR
193.671 SSP/RR
441
139
116
MARIA JOELMA MATIAS SILVA
MARLIZE SANER TAVARES
DJEANDREA REIS BASTOS
445
124.634 SSP/RR
210383 SSP/MA
196.641 SSP/RR
1646507-5 SSP/AM
184.384 SSP/RR
8095158071 SSP/RS
189.835 SSP/RR
232.738 SSP/RR
449
ROZEANY DE NEGREIROS E SILVA
LEANDRO GABRYELL PRAIA RODRIGUES
DE CARVALHO
136
434
ELIONE DONATO DOS SANTOS
137
138
156
234
RODRIGO JUNIO DA SILVA COELHO
ROBERTO TAVARES DE JESUS OLIVEIRA
139
140
275
466
245
IVAN BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
ED CARLOS VIEIRA BARROS
MARCELLO PARAGUASSÚ DE OLIVEIRA
CHAVES
487
222
RÔMULO ANDRADE BRITO
CELIJANE FERREIRA ARAUJO
1738982 SSP/PI
171.539 SSP/RR
360
407
463
MAYARA MARQUES CÂNDIDO
MARIA CLAUDILÉIA SANTOS LEAL
MANOEL HOZANA OLIVEIRA DOS SANTOS
215.946 SSP/RR
145.560 SSP/RR
451
145
ANNY MICHALLE DE MORAIS LINHARES
DILCINÉIA DA SILVA SOUZA
150
151
160
185
405
LORMÊNIA JASMELINDA CONCEIÇÃO
KAHLLIL SILVA MEDEIROS LIMA
ANNIELE PALMEIRA DA SILVA
152
153
470
41
CRISTIANE CARDOSO SILVA
JEANE LOPES DE ALMEIDA
213.244 SSP/RR
320759-5 SSP/RR
154
155
477
299
EDSON VIEIRA DA SILVA
ALESSANDRA ARAÚJO MOURÃO
156
157
281
42
GILMAR BRONSTRUP
VALDINÉIA ALVES FORTUNATO
144.094 SSP/RR
130.421 SSP/RR
324168-8 SSP/RR
158
73
HAYRTON DE MELO VIEIRA LIMA
159
162
325
CARLA APARECIDA DOMINGUES ROCHA
229
WILSON FRANCISCO DA SILVA
160.696 SSP/RR
163
164
401
289
MARIA ALCINA PEREIRA COUTINHO
PAULO HENRIQUE TORRES LIMA
121.447 SSP/RR
170.335 SSP/RR
165
166
62
ELLEN CRISTINA TATAYRA PEREIRA
203.833 SSP/RR
526
RONISSON GOES DE SOUZA
3257789 SSP/RR
168
20
248
GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO
EDIMAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
92.496 SSP/RR
123.053 SSP/RR
169
170
390
JULYANDRE PAES DE SOUZA
144
175
LENILDO VIEIRA PINHEIRO
EMERSON THARLISON SILVA DOS SANTOS
MAGALHÃES
FERNANDA LIMA DE SOUZA
ELIEL LIMA DA LUZ
196.376 SSP/RR
173
418
99
174
361
MIRIAM MENEZES PINHEIRO
79.731 SSP/RR
135
141
142
143
144
145
146
147
148
149
167
171
172
MARIANA FREIRE DE ALMEIDA
JOCIANGRA ALVES DA SILVA
PAULO RICARDO FRANÇA DO CARMO
ANTONIO PALHARES COSTA
RAIMUNDA DA ROCHA ARAÚJO
223.652 SSP/RR
228.894 SSP/RR
253.564 SSP/RR
196.880 PM/RR
215.612 SSP/RR
b) Não houveram candidatos “INAPTOS”.
c) Candidatos que faltaram ao Exame Médico e foram eliminados do
certame, conforme previsto no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
VESTIBULAR, de 07 de dezembro de 2005.
105
160
140
517
EDNA GOES DA SILVA
CRISLENE BATISTA CABRAL
161
180
233
294
125
28
550
486
POLIANA DA SILVA OLIVEIRA
ARISTIDES JOSÉ RODRIGUES MARINHO
JAQUES MURÇA PIRES
KELLY RIBEIRO DE MESQUITA
MARCELO FERREIRA GOMES
LUIZ FELIPE MELO DOS REIS
103
496
447
58
ISRAEL SALES IBERNON
MARCELO LOPES DA SILVA
MARIA ANDINA SILVA SARAIVA
DENILSON CABRAL DA SILVA
13
25
27
44
67
80
89
132
133.214 SSP/RR
158090013 SSP/AM
240.565 SSP/RR
174.598 SSP/RR
225.839 SSP/RR
164.928 SSP/RR
234469 SSP/RR
238.343 SSP/RR
10744584 SSP/RR
162.209 SSP/RR
123.100 SSP/RR
29.692 SSP/RR
Nada mais havendo a tratar, é dada por encerrada a presente Ata, que
segue devidamente assinada:
Boa Vista, 31 de janeiro de 2006.
DENISE MORETH DE SANTANA- CRM/RR - 872
ROBIN RIVERO VILLANUEVA – CRM/RR - 917
65.175 SSP/RR
3001091 SSP/RR
92.442 SSP/RR
131
133
134
302
115
209
408
148
117343 SSP/AP
117
118
129
130
179
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
174520 SSP/RR
845.414 SSP/RN
189.696 PM/RR
170.295 SSP/RR
306668-1 SSP/RR
140645 SSP/RR
238.576 SSP/RR
185.697 PM/RR
002150946 SSP/RN
182.106 SSP/RR
145.195 SSP/RR
192.429 SSP/RR
171.657 SSP/RR
133.560 SSP/RR
225.224 SSP/RR
09362074-8 SSP/RJ
248.629 SSP/RR
127599523-9 EX. BRAS.
258.870 SSP/RR
132.657 SSP/RR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 029/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos Servidores abaixo relacionados, que participaram
da inauguração da Comarca do Tribunal de Justiça do Estado, no dia
19.01.2006:
-Antonio Bentes Valle Junior – Assessor de Comunicação;
-Lúcio Mauro Tonelli Pereira- Procurador Jurídico
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 30 de janeiro de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 030/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos Servidores abaixo relacionados, para realizarem
levantamento Fotográfico e Cinematográfico, na Região do Baixo Rio
Branco, no período de 05 a 15.02.2006:
-Antonio Bentes do Valle Júnior;
-Jorge Macedo de Souza;
-Raimundo Nonato Lopes;
-Izaias Gomes.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 30 de janeiro de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 031/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem das Técnicas Ambientais e do motorista abaixo
relacionados, para realizarem Vistorias Técnicas em empreendimentos, no
Município de Amajarí, no período de 30.01 a 03.02.06:
-Marta Cecília de Mota Macedo – Chefe da Equipe;
-Onília Maria Costa de Pinho;
-Sebastião de Magalhães Carneiro (Motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 30 de janeiro de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 032/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos Técnicos Ambientais e do motorista abaixo
relacionados, para realizarem Vistorias Técnicas em empreendimentos,
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
nos Municípios de Cantá e Mucajaí, no período de 01 a 04.02.06:
-João Maria Conte da Silva – Chefe da Equipe;
-Tarcizo Feitoza Farias;
-Agenor Chaves (Motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 31 de janeiro de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 033/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos Técnicos Ambientais e do motorista abaixo
relacionados, para realizarem Vistorias Técnicas em empreendimentos,
nos Municípios de Rorainópolis e Caracaraí, no período de 07 a 11.02.06:
-Raimundo de Almeida Pereira – Chefe da Equipe;
-Luiz Emi de Souza Leitão;
-Sebastião de Magalhães Carneiro (Motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 31 de janeiro de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 034/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor ALZIRO MESSA DE ANDRADE FILHO, para
substituir o Diretor da pasta do DMCA, ROBSON DE OLIVEIRA DE
SOUZA que ira participar da reunião de Convênio da Cooperativa entre o
Instituto de Meio Ambiente do Paraná e a FEMACT, nos dias 31.01.06 a
01.02.06, na cidade de Curitiba/PR.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 31 de janeiro de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 035/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o Diretor de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento
Sustentável-DCTDS JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO, para
substituir o Presidente DANIEL GIANLUPPI, no período de 01 a 03 de
fevereiro de 2006, para participar do Encontro de Secretários Estaduais
de Ciência e Tecnologia e do Fórum Nacional das Fap’s em FortalezaCE.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 01 de fevereiro de 2006.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 036/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear a servidora MARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, para responder
pela Câmara de Assessoramento Técnico e Científico-CATC, por motivo
de férias do titular GONZALO RODRIGO ALVAREZ RIVERA, no período
de 01.02 a 02.03.06.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 01 de fevereiro de 2006.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 037/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear a servidora ALIANE ALEME DA SILVA, para responder pela
Chefia de Gabinete, por motivo de férias do titular ROQUE LUIZ
FACIONI, no período de 06.02.06 a 07.03.06.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 01 de fevereiro de 2006.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 028/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Diário Oficial
PÁG. 09
Autorizar o afastamento dos servidores ROBSON OLIVEIRA DE SOUZADiretor de Monitoramento e Controle Ambiental, ALZIRO MESSA DE
ANDRADE FILHO- Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental e
ROQUE LUIZ FACIONI -Diretor Administrativo e Financeiro em
Exercício, que participaram de uma reunião no Município de Caracaraí, no
dia 24.01.2006
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 27 de janeiro de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
PRIMEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º: 0044/06-01– FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS, TERRESTRES E TRANSPORTES
DIVERSOS.
OBJETO: “Prorrogação no prazo de vigência para mais 03 meses”
PRAZO : 90 dias
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: FEMACT–FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: MRTUR –MONTE RORAIMA TURISMO LTDA.
Data da Assinatura: 29/12/05.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 71, da Lei Complementar Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Interromper, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público,
por interesse do serviço, as férias deferidas pela Portaria nº 921/05, do
Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Titular da 2ª Promotoria
Criminal da Comarca de Boa Vista, Dr. ISAIAS MONTANARI JÚNIOR, a
partir de 1ºFEV06, ficando o período restante para ser usufruído
oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
E R R A T A:
-Na Portaria nº 66/06 , publicada no Diário Oficial do Estado nº 265, de
31JAN06:
Onde se lê: “...no período de 19JAN a 26JAN06...”
Leia-se: “...no período de 19DEZ a 26DEZ05...”
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 052/06
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público KLEITON DA SILVA PINHEIRO,
Assistente Administrativo, matrícula nº 040002512, 30 (trinta) dias de
férias relativas ao exercício 2004/2005, a serem gozadas no período de
01/03 a 30/03 do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 31 de janeiro de
2006.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 053/06
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Suspender, em razão de superior interesse da Instituição, as férias da
Defensora Pública, Dra. INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, marcadas para
serem gozadas no período de 03/02 a 04/03 do corrente ano, concedidas
através da PORTARIA Nº 047/06, publicada no DOE nº 265, de 31 de
janeiro de 2006, referente ao exercício 2005/2006, as quais serão
usufruídas em data posterior.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 02 de fevereiro
de 2006.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 054/06
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
PÁG. 10
Diário Oficial
RESOLVE:
Suspender, até dia 12 de fevereiro de 2006, em razão de superior interesse
da Instituição, as férias do Defensor Público, Dr. STÉLIO DENER DE
SOUZA CRUZ, marcadas para serem gozadas no período de 01/02 a 02/03
do corrente ano, concedidas através da PORTARIA Nº 020/06, publicada
no DOE nº 265, de 11 de janeiro de 2006, referente ao exercício 2005/
2006, as quais serão usufruídas em data posterior.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 02 de fevereiro
de 2006.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público Geral em Exercício
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial nº 264 que circulou no dia 30 de janeiro de
2006, referente à publicação da Portaria nº 045/06,
ONDE SE LÊ:
30 (trinta) dias de férias.
LEIA-SE:
18 (dezoito) dias de férias.
Boa Vista-RR, 1º de fevereiro de 2006.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público Geral em Exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO
- PROCESSO : N.º 018/2006
- CONVENENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
- BANCO E ARRENDADORA: BANCO DO BRASIL S.A E BB
LEASING S.A – ARRENDAMENTO MERCANTIL.
- OBJETO: estabelecer condições gerais e demais critérios a serem
observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou
arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em
folha de pagamento, aos servidores vinculados a convenente.
- VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO.
- DATA DE ASSINATURA: 24 DE JANEIRO DE 2006.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37 CAPUT DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- SIGNATÁRIOS: OLENO INÁCIO DE MATOS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL EM EXERCICIO DO ESTADO DE RORAIMA;
MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ANDRADE – DIRETOR DE PLAN.
ORÇAMENTO E FINANÇAS; MARCOS PAULO BANKOW –
GERENTE DE AGÊNCIA.
Justiça do Trabalho da 11ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ORGÃO: 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA (RR)
EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de
Boa Vista,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que no dia
06/03/2006, às 10h24 (10 horas vinte e quatro minutos), no Depósito Judiciário sito na AV.
AMAZONAS, Nº 146, BAIRRO DOS ESTADOS, serão levados a público pregão de venda
e arrematação, a quem oferecer o maior lance, os bens penhorados nos autos do Processo R1ªVTBV-01686/2003-051-11-00, na execução movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL contra DADOS INFORMÁTICA LTDA, bens encontrados na AV.
BENJAMIN CONSTANT, Nº 1022, SÃO PEDRO, nesta cidade.
“02 JOGOS DE POLTRONAS FIXAS, DE COR AZUL, COM 3 ASSENTOS, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADOS, CADA UM, EM R$ 300,00
(TREZENTOS) REAIS, TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS) REAIS.”
Quem pretender arrematar os ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima
mencionados, ficando ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20%
(vinte por cento) do seu valor. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é
passado o presente, que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no lugar de
costume, na sede desta VARA.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 30
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda do bem abaixo discriminado, referente à execução
R-1ªVTBV-01048/2003-051-11-00, em que são partes IDURVAL PERNA DA ROCHA,
exeqüente, e FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR - FARES, executada.
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
“01 (UMA) CENTRAL DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, MOD. MODERNITA, 220
VOLTS, CONTROLE REMOTO S/ FIO NA COR BRANCA, CAPACIDADE 60.000 BTU’S,
MARCA CARRIER, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
AVALIADA EM R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h20min (dez horas e vinte minutos),
na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146, Bairro dos
Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 30
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda dos bens abaixo discriminados, referente à execução
R-1ªVTBV-02684/2004-051-11-00, em que são partes OLDEMAR FRANCISCO
SCHAEFER, exeqüente, e NORDESTE IND. E COM. IMP. EXP. LTDA, executada.
“01 (uma) cômoda em madeira de lei, medindo 2,20m de comprimento, 1,00m de altura e
0,50cm de fundura, com pintura pátima, com 04 (quatro) portas e 04 (quatro) gavetas, nova,
avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02 (duas) camas de casal, em madeira de lei, seca
estufa, cabeceira alta, medindo 1.60m de largura por 2,00m de comprimento, novas, avaliadas
unitariamente em R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 1.600,00 (mil e
seiscentos reais); 02 (duas) camas de casal, em madeira de lei (IPÊ), enceradas, cabeceira
modelo aglomerado, medindo 1.60m de largura por 2,00m de comprimento, novas, avaliadas
unitariamente em R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 1.600,00 (mil e
seiscentos reais); e 08 (oito) mesas para escritório, madeira de lei, encerada, com tampo de
madeira, com 03 (três) gavetas cada, medindo 1,80m de comprimento, 0,80cm de largura e
0,75cm de altura, novas, avaliadas unitariamente em R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo
um total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Valor total penhorado e avaliado: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).”
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de
arrematação estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h04min (dez horas e quatro
minutos), na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146,
Bairro dos Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 30
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda dos bens abaixo discriminados, referente à execução
R-1ªVTBV-00595/2004-051-11-00, em que são partes OZONAS AVELINO DE SOUZA,
exeqüente, e CASA DE CARNE GOIÁS, executada.
“01 (uma) serra elétrica, marca Gural, para corte de carnes, modelo RC-400, número de série
0630, motor de 1.5CV, de 110/220 volts, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 01 (uma) serra elétrica, marca Gural, para corte de
carnes, modelo RC-400, número de série 0629, motor de 1.5 CV, de 110/220 volts, em bom
estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 01 (um)
balcão expositor, marca Gelopar, modelo GCTD – 225, número de série 57/1999, 110 volts,
em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Valor total penhorado e avaliado: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).”
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h08min (dez horas e oito minutos),
na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146, Bairro dos
Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 30
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
realizado o seguinte LEILÃO para venda do bem abaixo discriminado, referente à execução
R-1ªVTBV-02750/2004-051-11-00, em que são partes JOSEANE OLIVEIRA DE SOUZA,
exeqüente, e JONAS RODRIGUES DOS SANTOS, executado.
“01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, MARCA SPRINGER-CURRIER,
DE 7.500 BTU’S, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
AVALIADO EM R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS).”
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h22min (dez horas e vinte e dois
minutos), na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146,
Bairro dos Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 30
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda dos bens abaixo discriminados, referente à execução
R-1ªVTBV-00818/2003-051-11-00, em que são partes KENNIS NEGREIROS DA CRUZ,
exeqüente, e REI DOS PARAFUSOS, executada.
“2.200 (dois mil e duzentos) parafusos de metal 3/8 x 2”, para fixação de banco e cinto de
segurança de D-20, em bom estado de conservação, avaliados unitariamente em R$ 0,73
(setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.606,00 (mil, seiscentos e seis
reais).”
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h06min (dez horas e seis minutos),
na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146, Bairro dos
Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 30
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda dos bens abaixo discriminados, referente à execução
R-1ªVTBV-01548/2003-051-11-00, em que são partes ESEQUIEL COSTA DOS SANTOS,
exeqüente, e MEGA RESTAURANTE, executada.
“01 (UM) FREEZER DE COR BRANCA, TAMPA ARRANHADA, COM
IDENTIFICAÇÃO NA TAMPA, 310, MARCA CONSUL, MOTOR EMBRACO EM65NR
115 VAC., EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 550,00, E 01
(UM) FREEZER DE COR VERMELHA, DUAS TAMPAS, COLER H-30,
IDENTIFICADOR 05356CBA1-CC-003292, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
AVALIADO EM R$ 750 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS).”
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h14min (dez horas e quatorze
minutos), na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146,
Bairro dos Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 30
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda dos bens abaixo discriminados, referente à execução
R-1ªVTBV-01455/2004-051-11-00, em que são partes CLAILTON MENDES DA SILVA,
exeqüente, e NORTE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, executada.
“130 (cento e trinta) postes de madeira, medindo cada poste 09 (nove) metros de altura, com
diâmetro aproximado de 300 (trezentos) milímetros, em regular estado de conservação, para
iluminação, avaliados unitariamente em R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$
13.000,00 (treze mil reais).”
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
Diário Oficial
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DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h02min (dez horas e dois minutos),
na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146, Bairro dos
Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 28
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda do bem abaixo discriminado, referente à execução
R-1ªVTBV-1672/2000-051-11-00, em que são partes HORÁCIO BARROS DA SILVA,
exeqüente, e INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS PREUNIDOS LTDA, executada.
“01 (Um) Lote de Terra, nº 02, da Quadra nº B-5, do Loteamento ‘Parque Cauamé’, Bairro
Paraviana, nesta cidade, com os seguintes limites e metragens: frente com a Av. Ville Roy,
medindo 10,00 metros, mais 5,00 metros de canto morto; fundos com o Lote nº 17, medindo
15,00 metros; lado direito com o Lote nº 01, medindo 15,00 metros; lado direito com a Av.
T-1, medindo 35,00 metros, mais 5,00 metros de canto morto, com o Lote nº 04, medindo 40,00
metros, ou seja, área total de 587,50 m², com matrícula no Cartório de Registro de Imóveis nº
14713 e Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 02 de Maio de 1995, às fls. 106/108
do Livro nº 185, do Cartório local Deusdete Coelho, tendo sido edificado no referido lote
um prédio comercial em alvenaria de fino acabamento, onde constam as instalações de uma
panificadora, denominada “Pão de Ló”, sendo o referido prédio com parede lateral de tijolos
aparentes, todo forrado, coberto com telhas asfálticas, medindo aproximadamente 450,00
metros de área edificada, com todas as suas instalações pertencentes em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais).”
Obs.: I – Penhorado nos autos do Processo nº 5639-7, da 4ª Vara Cível desta Comarca; II –
Hipoteca Cedular ao Banco da Amazônia S/A, nº 9960026-9. III – Penhorado nos autos dos
Processos nº 01277/2000, 01212/2002, 01674/2000 e 01673/2000 – 1ªVTBV.
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h12 (dez horas e doze minutos),
na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146, Bairro dos
Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 28
dias do mês de Janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da
Secretaria, subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda dos bens abaixo discriminados, referente à execução
R-1ªVTBV-02683/2004-051-11-00, em que são partes CLAITON ANDRÉ SCHAEFER,
exeqüente, e NORDESTE IND. E COM. IMP. EXP. LTDA, executada.
“01(UM) MOTOR ELÉTRICO, MODELO GALS, Nº DE SÉRIE 455889, HP 9,8, RPM
1720, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 350,00
(TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS); 04 (QUATRO) CAMAS DE CASAL, EM
MADEIRA DE LEI, MEDINDO 1,40 X 1,90, ENCERADAS, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, AVALIADAS UNITARIAMENTE EM R$ 250,00 (DUZENTOS E
CINQÜENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E 04
(QUATRO) CAMAS DE SOLTEIRO, EM MADEIRA DE LEI, MEDINDO 0,90 X 1,90,
ENVERNIZADAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS
UNITARIAMENTE EM R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), PERFAZENDO
UM TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). VALOR TOTAL PENHORADO E
AVALIADO: R$ 1.950,00 (MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS).”
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h16min (dez horas e dezesseis
minutos), na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146,
Bairro dos Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 30
dias do mês de Janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
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Diário Oficial
realizado o seguinte LEILÃO para venda do bem abaixo discriminado, referente à execução
R-1ªVTBV-00770/2003-051-11-00, em que são partes IZAÍAS BARBOSA DA SILVA,
exeqüente, e FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO NORTE DO
BRASIL - FACETEN, executada.
“60 (SESSENTA) CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, CONFECCIONADAS EM
ESTRUTURA DE FERRO, COM ASSENTO E ENCOSTO ALMOFADADOS, COM
BRAÇO EM MADEIRA, REVESTIDO COM FÓRMICA, TODAS EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, AVALIADAS
UNITARIAMENTE EM R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL
DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).”
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h18 (dez horas e dezoito minutos),
na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146, Bairro dos
Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 28
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda dos bens abaixo discriminados, referente à execução
R-1ª VTBV-00253/1996-051-11-00, em que são partes PEDRO CARNEIRO, exeqüente, e
SIND.DAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOVIÁRIOS DE RORAIMA, executada.
“05 (cinco) estantes de ferro, com 04 (quatro) divisões cada, em bom estado de conservação,
avaliadas unitariamente em R$ 50,00 (cinqüenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00
(duzentos e cinqüenta reais); 01 (um) microcomputador, marca LG 52X MAL, com monitor de
14”, marca Samsung SYNA Master 551v, com teclado, mouse e impressora marca HP Deskjet
656c, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos
reais); 01 microcomputador, marca LG VIS, com monitor de 14”, marca ADC Spectrum 4VN,
com teclado e mouse, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00
(seiscentos reais); 01 (um) armário em madeira, com 04 (quatro) divisões, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); 01 (um) aparelho de ar-condicionado de
15.000 BTU’S, marca Cônsul – Air Master, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 12.000
BTU’S, marca Cônsul Air-Master, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado
em R$ 500,00 (quinhentos reais); 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTU’S,
marca General, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliados unitariamente em
R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (mil reais); 02 (duas)
mesas de madeira aglomerado, com 03 (três) gavetas e medindo 1,50 x 0,80 cm cada, em bom
estado de conservação, avaliadas unitariamente em R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um
total de R$ 160,00 (cento e setenta reais); 04 (quatro) cadeiras com estrutura de ferro, com
assento e encosto estofados, giratórias, em bom estado de conservação, avaliadas unitariamente
em R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
06 (seis) cadeiras simples, com estrutura de ferro, encosto e assento estofados, em bom estado
de conservação, avaliadas unitariamente em R$ 50,00 (cinqüenta reais), perfazendo um total
de R$ 300,00 (trezentos reais); 03 (três) ventiladores de parede, marca MATSUY, em bom
estado de conservação e funcionamento, avaliados unitariamente em R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo um total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 02 (dois) ventiladores de parede,
marca Super CRAW, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliados unitariamente
em R$ 70,00 (setenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
Valor total penhorado: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais).”
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h (10 horas), na Sede da 1ª Vara
do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146, Bairro dos Estados, Boa Vista
(RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 28
dias do mês de Janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que será
realizado o seguinte LEILÃO para venda do bem abaixo discriminado, referente à execução
R-1ª VTBV-01709/2001-051-11-00, em que são partes EDSON CARLOS DA SILVA
BARROS, exeqüente, e J.G.VIEIRA IND. E COM. LTDA, executada.
“01 (um) motor de indução elétrico, nº B0724-1, fabricado pela firma Motores Búfalo S/A,
trifásico, de baixa rotação, 60CV, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em
R$ 6.000,00 (seis mil reais).”
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço mínimo de arrematação
estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º (Primeiro) Leilão dia 06/03/2006 e 2º Leilão dia 03/04/2006, às 10h10 (dez horas e dez
minutos), na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146,
Bairro dos Estados, Boa Vista (RR).
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 30
dias do mês de Janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À RECLAMANTE
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ADELSON SILVA
DOS SANTOS ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem que, fica
NOTIFICADA a reclamante MARIA ALDAIR VERAS DE CASTRO, atualmente em lugar
incerto e não sabido, a contra-arroazar Recurso Ordinário interposto pela reclamada
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA, nos autos do
Processo n.º R-1ª VTBV-03104/2004-051-11-00.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 16
dias do mês de janeiro do ano de 2006. Eu, MARLON BRUNO DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da
Secretaria, subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O DR. ADELSON SILVA DOS SANTOS , Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que ficam
NOTIFICADAS as LITISCONSORTES COOPERPAI-MED – COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS ESTADO DE RORAIMA E COOPERPAI-TEC
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NIVEL TÉCNICO, atualmente
em lugares incertos e não sabidos, de que deverão comparecer nesta Vara do Trabalho,
localizada na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 20/02/2006, às 08:05 horas, onde se
realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao Processo n.º R-01647/2005-051-1100, no qual litigam contra SUELY DE OLIVEIRA FERNANDES.
PLEITOS:
Aviso Prévio.............................................................R$ 828,32
13º Salário 1994 prop.8/12...................................R$ 552,21
13º Salário 1995.....................................................R$ 828,32
13º Salário 1996.....................................................R$ 828,32
13º Salário 1997.....................................................R$ 828,32
13º Salário 1998.....................................................R$ 828,32
13º Salário 1999.....................................................R$ 828,32
13º Salário 2000.....................................................R$ 828,32
13º Salário 2001.....................................................R$ 828,32
13º Salário 2002.....................................................R$ 828,32
13º Salário 2003.....................................................R$ 828,32
13º Salário 2004.7/12.............................................R$ 345,13
Férias 1994 prop.4/12.dob.....................................R$ 1.110,42
Férias 1995.....dobro..............................................R$ 1656,64
Férias 1996.....dobro..............................................R$ 1656,64
Férias 1997.....dobro..............................................R$ 1656,64
Férias 1998.....dobro..............................................R$ 1656,64
Férias 1999.....dobro..............................................R$ 1656,64
Férias 2000.....dobro..............................................R$ 1656,64
Férias 2001.....dobro..............................................R$ 1656,64
Férias 2002............................................................R$ 828,32
Férias 2003.....dobro..............................................R$ 828,32
Férias 2004.4/12....................................................R$ 345,13
1/3 Constit de férias..............................................R$ 5.127,20
Multa s/ rescisão...................................................R$ 828,32
Seg desemprego indeniz.......................................R$ 3.13,28
FGTS sobre período.............................................R$ 8.018,13
FGTS s/ rescisão..................................................R$ 1.712,75
FGTS 40% s/ resc................................................R$ 3.892,35
TOTAL: ................................................................R$ 40.154,68
Nesta audiência as litisconsortes poderão fazer-se representar por prepostos autorizados,
devendo apresentarem provas que julgarem necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 16
dias do mês de Janeiro do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE ALCÂNTARA,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA,
Diretora da Secretaria, subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS - Juiz do Trabalho
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O DR. ADELSON SILVA DOS SANTOS , Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que ficam
NOTIFICADOAS as LITISCONSORTES COOPERPAI-MED – COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE DOS ESTADO DE RORAIMA E COOPERPAI-TEC COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE NIVEL TÉCNICO, atualmente em lugares
incertos e não sabidos, de que deverão comparecer nesta Vara do Trabalho, localizada na
AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 06/03/2006, às 09:00 horas, onde se realizará a próxima
sessão de audiência, relativa ao Processo n.º R-01611/2005-051-11-00, no qual litigam
contra GRAIZO MARQUES SALVADOR.
PLEITOS:
Aviso Prévio.....................................................R$ 600,00
13º Salário 1997.....................................................R$ 150,00
13º Salário 1998.....................................................R$ 600,00
13º Salário 1999.....................................................R$ 600,00
13º Salário 2000.....................................................R$ 600,00
13º Salário 2001.....................................................R$ 600,00
13º Salário 2002.....................................................R$ 600,00
13º Salário 2003.....................................................R$ 600,00
13º Salário 2004. 5/12............................................R$ 250,00
Férias 1997. Prop 3/12. Dob..................................R$ 300,00
Férias 1998.....dobro............................................. R$ 1200,00
Férias 1999.....dobro............................................. R$ 1200,00
Férias 2000.....dobro............................................. R$ 1200,00
Férias 2001.....dobro............................................. R$ 1200,00
Férias 2002........................................................... R$ 1200,00
Férias 2003........................................................... R$ 1200,00
Férias 2004. 5/12.................................................. R$ 250,00
1/3 constit. De férias........................................... R$ 2.161,50
Multa s/ rescisão...................................................R$ 600,00
Seg. desemprego indeniz......................................R$ 3.840,00
FGTS sobre período............................................. R$ 3.840,00
FGTS s/ rescisão.................................................. R$ 1.304,92
FGTS 40% s/ resc.................................................R$ 2.057,96
TOTAL:................................................................... R$ 23.514,96
Nesta audiência as litisconsortes poderão fazer-se representar por prepostos autorizados,
devendo apresentarem provas que julgarem necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 12
dias do mês de Janeiro do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE ALCÂNTARA,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA,
Diretora da Secretaria, subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. ADELSON
SILVA DOS SANTOS,
Diário Oficial
PÁG. 13
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
ficam NOTIFICADAS as RECLAMADAS COOPROMEDE –COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE RORAIMA E COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL TECNICO, atualmente em lugares
incertos e não sabidos, de que deverão comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV.
AMAZONAS Nº 146, afim de TOMAR CIENCIA da decisão de fls. 36/39, proferida no
dia 25/01/2006, nos autos do Processo n.º R-01745/2005-051-11-00, em que é
reclamante MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO LUCENA.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s)
26 dia(s) do mês de Janeiro do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. ADELSON
SILVA DOS SANTOS,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
ficam NOTIFICADAS as RECLAMADAS COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE
NIVEL TECNICO E COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DE RORAIMA, atualmente em lugares incertos e não sabidos, de que deverão comparecer
nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, afim de TOMAR CIENCIA da
decisão de fls.100/103, proferida no dia 23.01.2006, relativa ao Processo n.º R-03500/
2005-051-11-00, em que é reclamante VALDENILDA CORREA DOS SANTOS.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s)
26 dia(s) do mês de Janeiro do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
ADELSON SILVA DOS SANTOS- Juiz do Trabalho
Prefeituras
Prefeitura Municipal de Cantá
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 001/2006
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cantá,
Estado de Roraima, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna
público que no dia 06 de março do corrente ano, às 14:00 horas, estará
recebendo propostas para Execução de Obras de Drenagem Profunda,
Drenagem Superficial, Arruamento e Revestimento Primário. O Edital
bem como as informações a respeito da Licitação, encontram-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Cantá/RR,
situada a Rua Inácio José de Queiroz, s/n – Centro. Valor de Edital R$
150,00 (Cento e Cinqüenta Reais).
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Diário Oficial
BOA VISTA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006