Termos Gerais e Condições de Uso do Site/Sistema ”areadocandidato.com.br”
1. O Serviço do Website
Bem‐vindo à Gestor de Editais, o portal de internet operado pela ACT Sistemas Ltda, uma empresa brasileira. Você representa a parte que faz uso do Portal através do Website. A ACT oferece a você acesso ao gerenciamento de dados e informações referentes à plataforma de concursos públicos, processos seletivos e emprego públicos ou privados municipais, estaduais e nacionais. Este Termo Geral e Condição de Uso se aplica a usuários do sistema areadocandidato.com.br categorizados como CANDIDATO.
2.
Uso do Website e Aceitação das Condições de Uso
O uso dos Serviços e do Website é regido por estes termos e condições (“Condições Gerais de Uso”), que Você deve ler atentamente antes de usar os Serviços. Registrando‐se, acessando e usando o Website de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, gerando, recebendo e transmitindo quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para o Website, Você indica Sua concordância, em Seu nome, no nome da Sua empresa ou no nome do Seu empregador para com estas Condições Gerais de Uso, conforme atualizadas de tempos em tempos, seja Você usuário registrado dos Serviços ou não.
As Condições Gerais de Uso representam um contrato de vínculo entre a ACT e Você. Se Você não concorda com estas Condições Gerais de Uso, não use os Serviços ou o Portal.
A ACT pode atualizar ou alterar estas Condições Gerais de Uso a qualquer tempo. Depois que a alteração a estas Condições Gerais de Uso for publicada no Website, o Seu uso continuado dos Serviços ou do Website constituem Sua concordância para com as Condições Gerais de Uso conforme alteração. Toda e qualquer alteração nas Condições Gerais de Uso poderá ser informada pelo Website em ambiente interno.
3.
Acesso ao Website e aos Serviços
A fim de acessar o Website e usar os Serviços, Você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Você é exclusivamente responsável por adquirir, instalar e manter todo o software e hardware necessários para acessar o Website e usar os Serviços e, Nós não nos responsabilizamos por qualquer dificuldade técnica, que Você enfrente, decorrentes do uso desse software e hardware como por exemplo: Navegador desatualizado ou a lentidão de seu computador de corrente das limitações do mesmo.
4.
Processo de Cadastro
Nós podemos solicitar que Você se cadastre para Serviços não cobrados, e/ou solicitar que Você se cadastre antes de escolher qualquer parte do serviço para a qual Nós não cobramos.
Quando Você se cadastrar, Você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (“Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a Você através do Website.
Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para estabelecer Sua situação de negócio, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou alternativamente para identificar e/ou entrar em contato com Você. Se Seus Dados de Cadastro não são verdadeiros e corretos, ou são desatualizados e incompletos, Nós podemos notificar por e‐mail que Você encerre o Serviço imediatamente ou suspenda Sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços (ou qualquer parte deles).
Você receberá uma senha e designação de conta no momento em que completar o processo de Cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e conta e é completamente responsável por todas as atividades que ocorrerem com o uso de Sua senha e conta.
Além disso, Você concorda em:
●
●
notificar imediatamente a ACT de qualquer uso não autorizado da Sua senha e conta ou qualquer outra violação de segurança; e
assegurar que Você saia da sua conta ao final de cada sessão. Nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente da Sua falha em obedecer ao que estabelece esta seção 5.
5.
Alterações nos Serviços ou no Website
Nós podemos mudar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Website a qualquer tempo, incluindo disponibilidade de qualquer Serviço, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio do Website. Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir Seu acesso a partes ou todo o Website sem prévia notificação e sem que isso implique em alguma responsabilidade Nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.
Quaisquer melhorias ou adições ao Website ou Serviços estarão sujeitos a estas Condições Gerais de Uso, a não ser que Nós estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.
Nós nos reservamos o direito de controlar, alterar a aparência, desenvolvimento e operações do Website à Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e mudar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem notificação antecipada.
6. Links para outros Websites
O conteúdo de quaisquer websites que Você acessar a partir do Nosso Website estão totalmente fora do Nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por Sua própria conta e risco. A inclusão destes links no Website não implica no Nosso endosso de quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a Você nos websites de terceiros. Nós não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que Você venha a acessar através do Website. Nós não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro website. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são as opiniões ou recomendações da ACT.
Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links do Website são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.
7.
Helpdesk Se Você precisar de qualquer ajuda em usar os Serviços, por favor contate Nosso helpdesk para ajuda. Não é cobrada nenhuma taxa separada para tal assistência, exceto Sua taxa normal ou padrão de ligação telefônica que será cobrada de Você por Seu operador local de telefonia. No entanto, caso o suporte seja sobre necessidades aparte de nossas responsabilidades, Nós nos reservamos o direito de aplicar uma taxa no futuro que será notificada a Você com razoável antecipação à prestação deste serviço de suporte.
Todos os helpdesks são contatáveis através da lista detalhada de contatos e estão disponíveis para assistência durante o horário normal de trabalho. No entanto, nenhuma garantia pode ser dada a Você a respeito de qualquer solução em particular ou resultado sugerido pelos helpdesks. Os contatos de suporte podem ser encontrados no site www.actsistemas.com.br.
Para a finalidade de prover treinamento de funcionário em tempo real, e em geral facilitar o monitoramento dos Serviços para o benefício e proteção de todos os usuários dos Serviços, Nós nos reservamos o direito de monitorar e/ou gravar quaisquer chamadas feitas para os helpdesks, e Você concorda que fazendo qualquer chamada para solicitar assistência, Você deu seu consentimento para este monitoramento e/ou gravação.
Quaisquer chamadas não genuínas para os helpdesks para assistência, sejam elas de natureza fraudulenta, maliciosa ou de brincadeira, podem, de tempos em tempos, ser cobradas a Você pelas taxas do helpdesk em vigor e/ou nós podemos terminar seu direito de uso dos Serviços imediatamente, à nossa discrição.
8.
Propriedade Intelectual
O Website, os Serviços, sua estrutura e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados no Website (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a ACT detém todos os direitos, título e interesses relativos ao Conteúdo e que Você não vai, através do uso do Website, adquirir quaisquer direitos próprios nele.
Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação do Website e Você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por Nós.
Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais do nosso Website para Seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade sejam removidos. A informação contida no Website e seu Conteúdo não devem ser modificados de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados a (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito da ACT, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral.
A licença para o uso de Nosso Website é concedida de forma não exclusiva, não transferível, não sub licenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos. A ACT se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em Nosso Website ficando vedado sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais. 9.
Inexistência de Garantias
Embora Nós tenhamos envidado nossos melhores esforços para assegurar que o Conteúdo do Website seja confiável, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua moeda, exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, Você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.
Nós (I) não assumimos qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer Conteúdo constante/publicado do Website, ou dos Serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através do Website, e (II) não garantimos que o Website ou quaisquer Serviços ou Conteúdos dele serão ininterruptos ou livres de erros, que os arquivos postados no Website pela PRESTADORA, no servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos.
Você reconhece que Você deve usar o Website, seu Conteúdo e os Serviços por sua conta e risco, e que o Website, seu Conteúdo ou os Serviços podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais Nós não assumimos nenhuma responsabilidade e não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus em conexão com o Seu acesso a, ou uso do Website, seu Conteúdo ou Serviços.
10. Responsabilidades
Exceto no caso de conduta dolosa, em nenhum momento a ACT será responsável por (a) perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer Conteúdo publicado no Website, destas Condições Gerais de Uso, dos Serviços ou qualquer outra informação, dados, software ou serviço fornecido através do Website; ou (b) quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no Conteúdo fornecido no Website. Nossa responsabilidade total e cumulativa com Você, em nenhuma circunstância será maior que o valor dos serviços por Você devidos a ACT.
Em nenhuma hipótese a ACT será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso do Website, qualquer Conteúdo publicado do Website, ou destas Condições Gerais de Uso, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através do Website, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.
Nós não seremos responsáveis perante Você por qualquer atraso ou não execução dos Serviços, ou falha em acessar o Website ou qualquer parte do Conteúdo do mesmo, decorrente de qualquer causa além do nosso razoável controle ou de prestadores de Nossos serviços.
Você é responsável pelo conteúdo das Suas mensagens ou quaisquer outros dados, informações ou materiais distribuídos através do Website. Você é responsável por todas as obrigações perante terceiros decorrentes da Sua utilização do Website, incluindo contratuais, tributos e passivos regulatórios. Você concorda em Nos indenizar por quaisquer custos, despesas ou passivos que Nós incorrermos, e quaisquer reivindicações ou ações judiciais que venham a ser propostas contra a ACT em consequência do Seu uso dos Serviços, do Website ou qualquer Conteúdo do mesmo.
11. Política Aceitável de Uso
Você concorda em não:
●
●
●
●
●
●
●
usar o Website, qualquer Conteúdo dele bem como os Serviços para fins particulares ou razões pessoais, mas somente para as Suas atividades normais de negócios, ou da Sua empresa ou do seu empregador;
usar o Website, qualquer Conteúdo dele bem como dos Serviços para qualquer fim ilícito;
tornar disponíveis conscientemente, através do Website ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados a Você; disponibilizar através do Website ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais;
interferir com o funcionamento normal do Website;
interferir no uso e acesso de outras partes ao Website, seu Conteúdo e Serviços; e
publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos nossos Serviços ou do Website.
Reservamo‐Nos o direito de, suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso ao Website ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violação de qualquer uma destas Condições Gerais de Uso, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.
12. PRIVACIDADE
Sempre que qualquer dado pessoal Seu seja coletado pelo nosso Web Site você será informado. Deve‐se deixar claro que não são coletados ou armazenados dados pessoais de visitantes do Web Site quando estes não são voluntariamente fornecidos pela parte. Os dados pessoais recolhidos através do Web Site podem incluir seu nome, endereço de e‐mail, informações de contato, seu endereço IP e nome do computador que está realizando o acesso, bem como outros dados relevantes para a utilização dos nossos Serviços. A ACT se compromete não utilizar os dados pessoais fornecidos pelos visitantes do Website para fins de marketing sem o seu consentimento prévio. Salientamos que o consentimento não é fornecido pela concordância com a presente Política de Privacidade.
O Website é de uso público em geral e não coleta dados pessoais de qualquer pessoa sob a idade de 18 anos sem consentimento dos pais ou responsáveis.
Ao aceitar o presente Termo, você declara sob as penas da lei,ter 18 anos de idade ou mais.
12.1. Utilização dos dados coletados
A coleta e armazenamento dos dados dos visitantes do Website têm como finalidade apenas a prestação dos nossos serviços e a prática dos atos necessários e decorrentes destes. Ainda, os dados poderão ser utilizados com a finalidade de realizar análises estatísticas relativas ao uso do Web Site. Estas estatísticas são utilizadas para melhor servir nossos clientes.
Os dados coletados pela ACT poderão ser utilizados por outras empresas que venham a surgir e formar um grupo econômico com esta, sempre respeitando a presente Política de Privacidade. Ao submeter os dados no Web Site, você concorda com essa modalidade de utilização. A ACT não irá transferir os Seus dados a terceiros fora de eventual grupo econômico sem seu prévio e expresso consentimento do presente regulamento, a menos que obrigado a fazê‐lo sob a legislação aplicável.
12.2. Cookies
A ACT pode usar o armazenamento de informações (conhecido como cookies) para permitir que você use o nosso site mais facilmente e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar o nosso Website. Nossos cookies não contêm dados de identificação pessoal. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies. Se desejar, você pode instruir o seu navegador de internet para impedir que os cookies sejam usados ​​e apague os cookies existentes.No entanto, note que a alta qualidade do nosso Website pode ser reduzida como conseqüência do mesmo.Consulte o guia de ajuda de seu browser para obter mais orientações.
12.3 Segurança
A ACT adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a ACT não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, por terceiros estranhos ao nosso quadro de funcionários.
12.4 Acesso aos seus dados pessoais
Você tem o direito de ter acesso aos seus dados, observando sempre as limitações legais. Você também tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais e de retificar os dados processados ​​se entender importante.
Se você deseja exercer o seu direito de acesso aos seus dados pessoais, para se opor ao tratamento a eles dado ou pedir a retificação dos mesmos contate‐nos pelo email [email protected]
13. Término
A ACT mantém o direito de rescindir estas Condições Gerais de Uso e seu acesso ao Website ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.
Você tem o direito de rescindir estas Condições Gerais de Uso, seu acesso ao Website e a todos os Serviços mediante notificação à ACT.
14. Legislação Aplicável
O presente Termo de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas à leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do estado de Santa Catarina, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento
15. Notificações
Notificações podem ser dadas por Nós ou por Você por e‐mail ou por escrito. Nossos endereços para este fim é:
[email protected] ou
ACT Sistemas Ltda
Rua Alberto Dalcanalle, 380 ‐ Centro
São Miguel do Oeste ‐ SC
CEP 89.900‐000
16. Disposições Gerais
Você não poderá ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de quaisquer direitos e obrigações Seus no âmbito destas Condições Gerais de Uso sem o nosso consentimento prévio.
Estas Condições Gerais de Uso (junto com quaisquer termos e condições específicas para serviços específicos) contém o acordo integral entre Nós em relação aos Serviços e Seu uso do Website e substituem todos os acordos anteriores entre Nós em relação a eles.
Se em algum momento, qualquer disposição (ou parte de qualquer disposição) destas Condições Gerais de Uso é, ou tornar‐se ilegal, inválida ou inexequível em qualquer aspecto, sob a lei de qualquer jurisdição, isto não afetará ou prejudicará a legalidade, validade ou execução nessa ou em qualquer outra jurisdição de qualquer outra disposição (ou qualquer outra parte da mesma disposição) destas Condições Gerais de Uso.