RICARDO CORREA GOMES:86050494304
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXXV n. 8.585
90 PÁGINAS
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Governo
SIMONE TEBET
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Saúde/Interino
ANTONIO LASTÓRIA
Secretário de Estado da Casa Civil
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado Extraordinário de Articulação, de
Desenvolvimento Regional e dos Municípios
NELSON TRAD FILHO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Habitação e das Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado Extraordinário da Juventude
HERCULANO BORGES DANIEL
099/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Abre
crédito
suplementar a(s)
Unidade(s)
Orçamentária(s)
que
menciona e dá outras providências.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.522, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto
ao pagamento do ICMS Garantido referente
ao mês de novembro de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição
Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 4.291, de 20 de
dezembro de 2012,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe
defere o art. 116 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o crédito
suplementar à(s) Unidade(s)
Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os
incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de
1964, conforme
detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto.
Art. 2º
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
SECRETARIAS
DECRETO
DECRETO ‘O’ Nº.
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
CONSIDERANDO o disposto no art. 115, VI, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro
de 1997, e o fato de os contribuintes especificados na relação anexa a esta Resolução
estarem inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de
novembro de 2013,
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande,
27 de DEZEMBRO de 2013
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
------------------------------------------------------------------------|
A N E X O
I
R$ 1,00 |
|
|
| ANEXO AO DECRETO ‘O’ N.
099/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|I|E| G |F |
|
|
|
E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO |
|
|C|F| D |N |
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | |
| |
|
|
|DE EMPREENDIMENTOS
| | |
| |
|
|
| AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | |
| |
|
|
| DE EMPREENDIMENTOS
| | |
| |
|
|
| 19201.15.451.0022.23840000 | |F|
| |
|
|
| DRENAGEM E PAVIMENTACAO
EM| | |
| |
|
|
| AREAS URBANAS E DEGRADADAS | | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |81|
43.861,03|
0,00|
|
|3| | 4 |81|
0,00|
43.861,03|
|
SUBTOTAL | | |
|81|
43.861,03|
43.861,03|
|ENCARGOS GERAIS DE RH E PA | | |
| |
|
|
|TRIMONIO DO ESTADO
| | |
| |
|
|
| ENCARGOS GERAIS DE RH E PA | | |
| |
|
|
| TRIMONIO DO ESTADO
| | |
| |
|
|
| 35102.28.846.0034.28140000 | |S|
| |
|
|
| SERVICOS SOB ENCARGOS GERAIS| | |
| |
|
|
| DA EGERHP
| | |
| |
|
|
|
|2| | 1 |00| 16.000.000,00|
0,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00| 16.000.000,00|
0,00|
|
| | |
| |
|
|
|
TOTAL | | |
|81|
43.861,03|
43.861,03|
|
TOTAL | | |
|00| 16.000.000,00|
0,00|
------------------------------------------------------------------------|
TOTAL GERAL | | |
| | 16.043.861,03|
43.861,03|
------------------------------------------------------------------------OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERáVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA
R E S O L V E:
Art. 1º Os contribuintes especificados na relação anexa a esta Resolução ficam
enquadrados em regime especial de controle e fiscalização, em razão de estarem omissos com o pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de novembro de 2013.
Parágrafo único. O regime especial de que trata o caput consiste na apuração do
ICMS Garantido à vista de cada operação e no seu pagamento no momento do internamento no território deste Estado de mercadorias destinadas aos contribuintes nele
enquadrados, e a sua aplicação deve ser feita sem prejuízo das sanções previstas na
legislação tributária.
Art. 2º O pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de novembro de 2013
exclui o contribuinte adimplente do regime especial de que trata esta Resolução.
Parágrafo único. Para efeito deste artigo, a Unidade de Controle Fiscal deve comunicar a regularização da inadimplência aos Postos Fiscais de divisa interestadual, no
prazo de cinco dias da sua ocorrência.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande, 27 de dezembro de 2013.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.522, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
ORD. INSCRIÇÃO
RAZÃO SOCIAL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
28.001413-9
28.001859-2
28.005743-1
28.006572-8
28.051198-1
28.057497-5
28.057581-5
28.065749-8
28.065949-0
28.071831-4
28.072851-4
28.080767-8
28.081450-0
28.087917-2
28.090846-6
28.091483-0
28.097236-9
28.098536-3
28.106198-0
28.200269-3
28.200736-9
CALCADOS E CONFECCOES ANACHE LTDA
MIRACY OLIVEIRA PERIANO
ISAIAS SANCHES BENITO FILHO
GEDELTON COM MOVEIS ELETRODOMEST LTDA
CLAUDOMIRO ALMEIDA FARIA
ANTONIO SEBASTIAO MACIEL
ANTONIO DESPATO
CLOVIS DE MATOS PEDROSO
ADOLFO & BASILISA LTDA
CENTRO SUL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
NESTOR YOSHIZAKI
PAULO YOSHINORI SAKAMOTO
FABIO SUSSUMU NAGAI
DROGAMELLO LTDA
NAIR CORREA SOUZA
ERNESTO LUIZ PAULA
MERCADAO ALIANCA LTDA
JOAMIR RODRIGUES RAMOS
J SILVA LEITE
MANSILHA & MENDES LTDA
GONCALVES, AMARAL & CIA LTDA
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46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
30 DE DEZEMBRO DE 2013
28.202214-7
28.204280-6
28.204653-4
28.205891-5
28.206627-6
28.206963-1
28.207098-2
28.208512-2
28.209468-7
28.210612-0
28.211371-1
28.213013-6
28.213635-5
28.213729-7
28.213789-0
28.213807-2
28.214158-8
28.214461-7
28.214545-1
28.214644-0
28.215108-7
28.215143-5
28.216381-6
28.218291-8
28.218463-5
28.219090-2
28.219383-9
28.219506-8
28.220148-3
28.220965-4
28.221285-0
28.221314-7
28.222394-0
28.224477-8
28.224642-8
28.225941-4
28.226585-6
28.227372-7
28.227750-1
28.227834-6
28.228762-0
28.229236-5
28.231102-5
28.232301-5
28.232683-9
28.233015-1
28.235188-4
28.235818-8
28.237645-3
28.237847-2
28.238465-0
28.239736-1
28.240194-6
28.242591-8
28.242706-6
28.242733-3
28.245486-1
28.246614-2
28.246894-3
28.247327-0
28.247381-5
28.248397-7
28.248477-9
28.248661-5
28.248794-8
28.249037-0
28.249217-8
28.249619-0
28.249623-8
28.251051-6
28.251872-0
28.252292-1
28.252635-8
28.253822-4
28.254516-6
28.255051-8
28.255087-9
28.255313-4
28.255332-0
28.255530-7
28.257106-0
GARCIA QUEIROZ & HIPOLITO LTDA
COMERCIO DE BEBIDAS GRAN DOURADOS LTDA
ELETRO’S PECAS MAT. ELETRICOS LTDA
IRACY G SIQUEIRA SANCHES
VICENTE RAMOS OLIVEIRA
GRAFICA STILUS LTDA
JOSE CARLOS RODRIGUES SANCHEZ
JOAO MARTINS ALMEIDA
COMERCIO RETALHOS DOURADO LTDA
ROSANE F M DE BRITTO VIEIRA & CIA LTDA
ELIZABETH CUNHA ANDRADE
PIEL E MOURA LTDA
JOAO ANTONIO CARDOSO
HIDRAMAT COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
MARIA TAMIE HAYASHIDA
SOUZA E REVERDITO LTDA
IVALDO FARIAS
COMERCIAL ARAL MOREIRA LTDA
PRESTES E CARDOSO LTDA
JOALHERIA REL ESTRELA D ALVA LTDA
REFRIGERACAO CASSILANDIA LTDA
DIRCEU NOVAIS
IRINEU VANCAN SANTOS
DISTRIBUIDORA DOURADOS FERMENTOS LTDA
SERV OESTE PECAS SERVICOS LTDA
CASSOL & CIA LTDA
MARIA GLORIA RAMOS SANTOS
GRAFICA PAPELARIA OLIMPICA LTDA
LUIZ CARLOS VEDANA
ASSOCIACAO AMIGOS DE JATEI
COMERCIAL JACARE MAT CONSTRUCAO LTDA
TEREZINHA TAVEIRA DA GUIA
NEDIA SALIM
CLEUZA DE LIMA UZAN
SELARIA TERERE LTDA
PRE LAJES AZUMA LTDA
PAPELARIA HERVAL LTDA
RODRIGUES & CARVALHO LTDA
S A G AUGUSTO
AVILA DA CRUZ & CIA LTDA
ROD BEM COM MONTAGENS E ASSIS TECN LTDA
N A H MOHD MUSTAFA
HIDROPOCOS ASSISTENCIA TECNICA LTDA
TIPOSUL IMPRESSORA LTDA
PAULO SEVERINO
MARIO T TAKESHITA
SOSTER E SOSTER LTDA
FOTO ERICK COM LAB E REPORT FOTOGR LTDA
ABDUL MESSIH TCHATCHA
TRINDADE & MACHINSKY LTDA
DOCES MOMENTOS LTDA
SAMUEL ALVES DE ARAUJO
MANOEL FRANCISCO ANDRADE
ROSEMEIRE BEZERRA DE JESUS
MARIA ZILDA MELO
DL MAQUINAS E PAPEIS LTDA
G M DE OLIVEIRA
DOMINGOS TASINAZZO
N SILVA AMARAL
BAZAR PARALELO QUINZE LTDA
CARLOS CESAR ALGOZINE ANDRADE
RUIZ P RAVEDUTTI & CIA LTDA
BENDER DA CRUZ & CIA LTDA
DJALMA RODRIGUES
CLEONICE A FRANCESCHINI GEALH
DIORANDES DA SILVA FERREIRA
NASSER ROCHA DE LIMA
NILTON NUNES DUARTE
ALCIDES FIGUEIREDO FILHO
O M ALLI
J L S NEVES
SPUMA IND COM DE PROD LIMP COSMET LTDA
VILMA QUEIROZ FREITAS
OTICA STYLUS LTDA
LEIDE TEIXEIRA DIAS
BURIGATTO & CIA LTDA
SUPRIMED COM MAT MED HOSP LAB LTDA
LIMA & RODRIGUES LTDA
HORA COMERCIAL LTDA
MARIA APARECIDA SILVA SALLES
ALCIDES FERREIRA DE SOUZA
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,18
SUMÁRIO
Decreto ................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 43
Boletim de Licitações................................................................................................... 73
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 74
Municipalidades.......................................................................................................... 88
Publicações a Pedido................................................................................................... 90
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
28.257393-3
28.257753-0
28.257763-7
28.257963-0
28.258509-5
28.259209-1
28.259701-8
28.260021-3
28.260324-7
28.260485-5
28.262086-9
28.262661-1
28.262678-6
28.262799-5
28.263128-3
28.263155-0
28.263256-5
28.263553-0
28.264180-7
28.264424-5
28.265000-8
28.265001-6
28.265400-3
28.265501-8
28.265942-0
28.265955-2
28.266164-6
28.267054-8
28.267305-9
28.267529-9
28.267826-3
28.267878-6
28.268333-0
28.268571-5
28.268728-9
28.269723-3
28.269833-7
28.270221-0
28.270463-9
28.270536-8
28.271488-0
28.271492-8
28.271967-9
28.272329-3
28.272612-8
28.272618-7
28.272788-4
28.273353-1
28.273440-6
28.273610-7
28.273675-1
28.273985-8
28.274011-2
28.275089-4
28.275140-8
28.275735-0
28.275971-9
28.276039-3
28.276184-5
28.276263-9
28.276365-1
28.276383-0
28.276639-1
28.276667-7
28.277109-3
28.277247-2
28.277318-5
28.278215-0
28.278340-7
28.278583-3
28.278619-8
28.278829-8
28.278877-8
28.279459-0
28.279691-6
28.279753-0
28.279867-6
28.279984-2
28.280010-7
28.280483-8
28.280766-7
28.280955-4
28.281022-6
28.281050-1
28.281066-8
28.281133-8
28.281176-1
28.281517-1
28.281728-0
28.282079-5
28.282194-5
28.282390-5
28.282766-8
28.282949-0
28.283402-8
28.283947-0
28.284262-4
28.284437-6
28.284446-5
28.284876-2
28.285058-9
28.285106-2
28.285127-5
28.285866-0
28.285893-8
28.286074-6
28.286245-5
28.286609-4
28.287145-4
28.287181-0
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
MARIA INOCENCIA SILVA PEREIRA
GRAFFITE MODAS LTDA
R G GIONGO & CIA LTDA
CLAUDETE FURLAN CELESTINO
VISOTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA
DIPEMAX DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
YOLANDA GOMES PAES
STRIKE BAR BOLICHE LTDA
UHDE EMPACOTADORA COM IMP EXPORT LTDA
A INSINUANTE CALCADOS LTDA
JUVENCIO MOURA
VANIA MARIA FARIAS CAPRIOLI
ROTELE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
OTICA VENEZA LTDA
ANTONIO PAULO BIOLO
OCLECIANO ALVES DA SILVA
OSSO MEU COM E ACES P ANIMAIS
TEC.CONF.NOVA BATAGUASSU LTDA
MARIA CELIA LEITE GATTI
AMASIO DIONISIO
GERALDO FALCO SOBRINHO
COMERCIO DE BEBIDA CANINHA PALMITAL LTDA
JOAQUIM A MARQUES SOUZA
SONIA ROCHA DA SILVA FRANCELINO
VENIX OTICA E ACESSORIOS LTDA
ERENIR GOMES JESUS
OXIGRAN COM DE GASES EQUIP P/ SOLDA LTDA
AGOSTINHO GONZALES FILHO
MENCHIK & SHIRADO LTDA
SONIA MARIA SILVA ROMERO
MADEIREIRA GUAPORE LTDA
AQUINO & FLORES LTDA
MARAN MECANICA AGRICOLA LTDA
ADVERTENCIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
SANAGUA SANEAMENTO E TRAT DE AGUA LTDA
FABRIL COMERCIO VIDROS LTDA
MAURO GILBERTO SANTANA
MAURO GIORDANO DOS SANTOS
MAGNO SEBASTIAO P NANTES
FARMACIA VIDE VIDA LTDA
FRANCISCO BOSCHETTI
MIGUEL ODEQUE NETO
F S CONFECCOES LTDA
CASA DE MASSAS LA BUONA CUCINA LTDA
VANILTON FRERES ARAUJO
AGRIPEL COM.DE PECAS AGRICOLAS EIRELI ME
EDSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
MOVEIS SERIEMA LTDA
LUCIOMAR SEVERINO VIEIRA
NOBUCO SATO AMARO
WALKER PAIM DOS SANTOS
DANIEL GANDAIA JUNIOR
COMERCIAL DE ALIMENTOS DOIS IRMAOS LTDA
WANIA MAIDANA DE BRITO
DIST ATALLAH PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA
GILMA MOURA PAULA LEAO
ADGUIMAR DA CRUZ PEREIRA
G A MARTINS
E MAGDO DE CRISTO & CIA LTDA
COMAGRAN CORUMBA MAQ EQUI INDL LTDA
F R GOMES
STATUS MAGAZINE LTDA
LAVRATTI & LAVRATTI LTDA
L INACIO DA SILVA & CIA LTDA
PAPELMIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
GLORIA COM DE BORD COMPUTADORIZADOS LTDA
OBELIX COMERCIO ART VESTUARIO LTDA
COMERCIAL DE COLCHOES B & W LTDA
NEUZA M FERREIRA CUSTODIO
BARROS & MACHADO LTDA
EVER GREEN COM IMPORT E EXPORTACAO LTDA
PAULO ZAGO
PAULO DE SOUZA SANTOS
SANDRA CONCEICAO F SOUZA
CIRURGICA FRANCOMED LTDA
RIQUELME & MEDEIROS LTDA
GRANDE & ROBALINHO LTDA
MAQUISSERRAS PECAS E SERVICOS LTDA
APARECIDA ISABEL SANTOS
CONCENTRO MARCAS LTDA
CBGA COM BALAS DOCES GULOSEIMAS EIRELI
SOZZI & COSTA LTDA
MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
ANATIVIDADE BRITES
LUCY MAYRE DE BARROS DUARTE
COMERCIO DE PISOS SILVA & SILVA LTDA
COMERCIO CARVAO BONITO
REGINA FRANCISCA DIAS
HELENA APARECIDA CHIOZINI SERVILLA
MARCOS ROBERTO PEREIRA MACHADO
JOSE ELIAS OLIVEIRA ARMARINHOS
N A CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
SOFISTICK COMERCIO DE ROUPAS LTDA
J G DE SOUZA
GRAFICA DOURATIPO LTDA
FARMACIA DE MANIPULACAO SAO BENTO LTDA
ELETROTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA
ROGERIO PATRICIO DA SILVA
AUTOMOLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
JOAO XAVIER DOS SANTOS & CIA LTDA
ROSA MIOTO & SANTOS LTDA
A R SELEM
JAIR OLIVEIRA DA SILVA
MARIA JOSE BEZERRA
JOSE ANISIO DE OLIVEIRA JUNIOR
LE’S MARY BOLSAS E CONFECCOES LTDA
PEDRO BRAZ DA SILVEIRA
MILTON LUIS MAGOLO
ANA A DA SILVA LOJA
ALDOINO SERENA
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28.305359-3
28.305418-2
30 DE DEZEMBRO DE 2013
LUIS MARCO SILVEIRA DE ARAUJO
C R DO P DOS SANTOS-ME
PEIXOTO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA
MISMAQ MINAS SUL MAQUINAS LTDA
SEM LIMITES COM SERVICOS LTDA
KOMPARY SOLUÇOES PARA COMUN VISUAL LTDA
DUWAN IND COM IMP EXPORTACAO LTDA
SAO MARCOS COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA
DELMIRO BIDOIA JUNIOR
VERA & VERA LTDA
ADRIANO MULLER ME
VANDERLEI LOURENCO CORREA
NOVITTA MODAS LTDA
IMESUL METALURGICA LTDA
INES VALIM DOS SANTOS MALDONADO
LELIO DE ALMEIDA FILHO
CELIA GUIMARAES DE OLIVEIRA
FAMEA & CENI LTDA
LUCIANA SUASSUNA DE MORAIS GONCALES
BAGGIO & LIMA LTDA
AUDIO TECH COMERCIAL LTDA
MATOS CACA E PESCA LTDA
FRANCISCO CONRADO NASCIMENTO
MARLI DIAS DE SOUZA ALMEIDA
SONIA REGINA BATISTA SILVEIRA
JOSILAINE HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA
APARECIDA MARCIANO DE FREITAS
FABIO MORESCO
LILIAN FERRO
LOURISVAL BOTELHO DE MORAES
SD EQUIPAMENTOS PARA PISCICULTURA LTDA
LAURA SANCHES GONCALVES
SANTA IZABEL MEDICAMENTOS LTDA
CESAR CELERINO NUNES
DUKA IND COM CONFECCOES LTDA
SANDRA MARIA MAZZETTI PIRES
COMAL COMERCIO ALIMENTOS LTDA
MOURA FE E GONZALEZ LTDA
PEDAGIO BORRACHAS ACESS P/ VEICULOS LTDA
AS BARBOSA & CIA LTDA
WAGNER LOPES DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA
KAPITAL PNEUS LTDA
VALPAR PECAS LTDA
MARIA EUNICE DE LIMA
SERINDO COM PRODS SERIG A PLASTICAS LTDA
A M DE MATOS & CIA LTDA
ANDREA FERNANDA GOMES DA COSTA
COMERCIAL PELLEGRINI LTDA
JOSELI NOGUEIRA LEMOS
ELIENE DA SILVA ROSA
ROBSON DOS ANJOS AZAMBUJA
MARIA LEONORA LIMA FERREIRA
MARIA RAMONA DORNELES DA ROSA
UNIVERSO DAS BIJOUTERIAS LTDA
JULIO CESAR TICIANI BARBOSA
LEMES EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA
T & A COM E MANUT DE MAQUINAS EQUIP LTDA
HAFIZA A A A ADY
ROSELI MARIA SILVA NASCIMENTO
ESMAEL FERNANDO ROCHA
GILBERTO CARLOS RODRIGUES
ADEILTON NAPOLITANO
PEIXOTO & BARBOSA LTDA
WASHINGTON BALBUENA
HIDRAPECAS SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA
CONFECCOES NOVO ESTILO LTDA
BAMBOLE CONFECCOES LTDA
ANALIA OLIVEIRA BONATO
L V PEREIRA
ALIMENTOS CAMPO GRANDE LTDA
KATIA LEITE ALBUQUERQUE SOUZA
ADEMAR BATISTA DE NOVAES & CIA LTDA
MARIA AUXILIADORA RIBAS
MR COMERCIO REPR E EMPREENDIMENTOS LTDA
VEREDIANA JOSE DA SILVA
MANOEL GOMES DE OLIVEIRA
LUCIMAR DE OLIVEIRA FLORICULTURA
NEIDE CEDRAN DOS SANTOS
DEWES & CIA LTDA
LU KAPRICHO MODAS LTDA
FUNERARIA PAF CANAA LTDA
DIRCEU JOSE A.BICICLET & TRANSPORTES
DILSON ANDRADE PUERTA
LIF COM DE MAQ PARA FRIGORIFICOS LTDA
J E GOMES RODRIGUES & CIA LTDA
EDVALDO JOSE BEZERRA
LENISE GRENZEL
SILVANO MARQUES SARMENTO
GRAFICA CHARAO LTDA
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS PANIFICADORA
MARIO CARDOSO DE MENEZES
MARIA FATIMA PAIAO GARCIA
FAUZE CARLOS CANHETE ALLI
NELIDE CARMO CREMASCO OSTETTO OLIVEIRA
FERCAI COM DE FERRAMENTAS E EQUIP LTDA
FM MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA
CAMERSON BENITES CARDOSO
NEROALDO SILVA AMARAL
RAMOS & COMINETTI LTDA
CLOTILDE MATOS BRITO
SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA
HATSUE AKAMINE
MARIA SUELI PEREIRA & CIA LTDA
M R MACHADO KANOFF
MARIA NEISA AZEVEDO COSTA
ROBERTO DALBERTO EPP
IDELAMAR SANTOS DE OLIVEIRA ME
ELENICE BORGES DA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
JMS UTILIDADES LTDA
MOTOXITT LTDA
MANUFACTURA DE CRINES DO BRASIL LTDA
J NUNES CONFECCOES
MARCELO SANTOS SOUZA
UNIAO COMERCIO CHAVES E ACESSORIOS LTDA
VANIA APARECIDA RIBEIRO SILVA
REFRIPAR COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA
ROBALINHO & GRANDE LTDA
A P CARVALHO
RUBENS PEREIRA DE PAULA
CLECI MIOLA PRASNIEWSKI
FAVO DE MEL COM DE GEN ALIMENTICIOS LTDA
LF PRESTADORA SERVICOS E DECORACOES LTDA
CORNELIO & CORNELIO LTDA
JUCENIA SOARES DE CARVALHO
G T PIVETTA
GEISE CHAVES DE OLIVEIRA
VILELA CONFECCOES LTDA
ROTELE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ELISEU EMERSON TAROCO
SALUA MODAS E CONFECCOES LTDA
LORENI TEREZINHA GOLLO
ELIZEU A DE SOUZA
ROSA L.G.LEITE & CIA LTDA
MARINA MOREIRA
DIAS QUIRINO & CIA LTDA
MERCADO MASTER BOM LTDA
MERCADO ALVORADA LTDA
AILTON ROCHA DIAS
AJALMA PORTO SANTOS
ECO HOTEL DO LAGO LTDA
GILBERTO FERREIRA DE SOUZA
REGINA PEREIRA DA SILVA DE BRITO
HIRATA & KOBAYASHI LTDA
DIRCEU SEGANFREDO
MARINETE SILVA ROCHA
2S LOCACAO SUPRIMENT E SER TECNICOS LTDA
GILMAR BOFF
ELIZABETE CASTRO NAPOLITANO
AGRO MAQUINAS PORA LTDA
DOURADAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
ALCINO FERNANDES DE OLIVEIRA
CASARIL & CASARIL LTDA
J M DA SILVA SCARPINI
CARLOTA CARDOSO HOFSTAETTER
BELLA PHARMA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA
DOC SYSTEM COMERCIO E SISTEMAS LTDA
OLIVEIRA & CHAVES LTDA
LOTERICA SERIEMA LTDA
JULIA PEREIRA DE LIMA
ROBALINHO & GRANDE LTDA
BALEM & ASSIS LTDA
ANGELITA ALVES DE ARAUJO
CUNHA & BRAZ LTDA
ANZOL DE OURO CACA E PESCA LTDA
SOUZA & PAES LTDA
R. R. NEPOMUCENO
NOVOS TEMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA
ADELAIDE ARECO JARA
A & L COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
PAULA TOSTA & CIA LTDA
SUPERMERCADO CESAR LTDA
MATILDE VICENTE DE SOUZA
FABIA ESTEVES DE SOUZA GONCALVES
DENIUZA QUEIROZ LIMA
RIOTEL TELECOMUNICACOES EMBAL COM LTDA
RIVIERA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
AERO NETWORKS LTDA
INDUSTRIA COM LAJES SAO CAMILO LTDA
CEREALISTA FORMIGAO LTDA
ESPACO VIP REVISTARIA CONVENIENCIA LTDA
RONALDO GASQUE SUARES
ADALGISA CORREIA KINTSCHEV
MARCIA GUIMARAES DA SILVA
NOVO HORIZONTE MOTO PECAS LTDA
ANDREA BRAGA SODRE
LAERCIO J.S. DA COSTA
RONAIR NARCIZO DE MENEZES
GEIZA PINHO LOPES
RECUPERADORA SONORA LTDA
CAMILA CALCADOS LTDA
VITORIA CARNES E EMBUTIDOS LTDA
MORENO & SILVA LTDA
VALDOMIRO SILVA VIEIRA
NILO VENDITE GIMENEZ JUNIOR
ALICE ZIMERMAM DE SOUZA
ELIAS BARRETO DOS SANTOS
D L SKATE LTDA
MARCIA DE OLIVEIRA DROGARIA
CAROL AVIAMENTOS LTDA
MARIMAR MODAS LTDA
ANDRE LUIZ PEREIRA FERNANDES
BICICLETAS NAVIRAI IND COMERCIO LTDA
APARECIDO SILVA THOMAZ
RODRIGUES & PRADO LTDA
BENEVENUTO & GARCIA LTDA
ANTONIO JOSE DE SANTANA
JANDIRA CORREIA COUTO
JOSE A DUTRA
WINCK & FOSCARINI LTDA
AMADO ALVES RODRIGUES NETO
SF BRITO & CIA LTDA
SUPER REAL COMERCIO TRANSPORTE LTDA EPP
CORUMBA COLOR LABORAT MATS FOTOG LTDA
J O LINO
DULCE REGINA DE SOUZA ME
A M L OLEGARIO
IRLANDA CABRAL COELHO
RAMONA GIMENEZ
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30 DE DEZEMBRO DE 2013
KELCILENE PICOLO MARTIN ANDRADE
LUIZ CARLOS BIANCATELLI
CONSTRUTORA MEDITERRANEO LTDA EPP
V R CORDEIRO & CIA LTDA
FLAVIA MODAS E CONFECCOES LTDA
NILTON ROCHA BARROS
M SUZUKI MORI & CIA LTDA
BRISMAR SOARES MANGIOLARDO
LROS PINTO MICHELONI & CIA LTDA
VALDETE BENITES GONCALVES
DOURANET FASHION LTDA
DORIVAL APARECIDO QUEIROZ-ME
BUMER IND E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
LEILA MORAES DE ALMEIDA
ELOANA APARECIDA OLIVEIRA
CLAYTON FABIANO LOPES
GILMAR SEVERINO DE LIMA
CONFECCOES RA LTDA
TAMIOZZO & TAMIOZZO LTDA ME
ELZA M PEREIRA
OSEIAS DOS SANTOS OLEGARIO
FREGONESI & FREGONESI LTDA
MUNDI ALARMES LTDA
ANDREIA N ZANELATO OLARTE & CIA LTDA
DESFILE CALCADOS E CONFECCOES LTDA
FERNANDES & OLIVEIRA LTDA
ESPOLIO DE WALTEVAR GOUVEIA COSTA
RODRIGO HENRIQUE ALEXANDRE PREGENTINO
VERDE GRAMA JARDINAGEM E COM LTDA
MARCIA AUXILIADORA GOMES
MERCADO E PANIFICADORA AURORA
BARAVELLI & NETO LTDA
NICA STUDIO & EVENTOS LTDA
PRINCIPAL MUDANCAS & TRANSPORTES LTDA
MERCANTIL PARARELA LTDA
M C RODRIGUES SILVA & CIA LTDA
J J MANENTI & CIA LTDA
HOSPIMEDICAL MAT MED HOSP E LAB LTDA
MARIA ELENA LOPES
COMERCIAL PONTO DE APOIO LTDA
NOVA QUIMICA COM VAR PROD LIMPEZA LTDA
IVAN ANTONIO DE LIMA
DAL VESCO MOVEIS ESQUADRIAS ALUMINO LTDA
SUPERMERCADO GRANDOURADOS LTDA
CARDOSO & CRUVINEL LTDA
GILVANI CORADELI
VIRGINIA OLIVEIRA DE LIMA
NILDO FREITAS SILVA
N T GOMES
DROGARIA S L LTDA
FR4 SERVICOS DE BUFFET LTDA
DISTRIBUIDORA DALMEIDA LTDA
SOBRINHO & MARTINS LTDA
MILTON LUIS MAGOLO
LAVCLIN FERREIRA SILVA LTDA
VITORIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADIRSON DA SILVA ROMERO
WJ COM MAQ E IMPL AGRICOLAS LTDA
E A DUTRA
MINI MERCADO POR DO SOL LTDA
NELSON PEIXOTO
SACARIA COOPHAMATH COM EMBALAGENS LTDA
G & R COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
VITORELI CONFECCOES LTDA
EXPORTRADE EXPORT IMPORT REPRESENT LTDA
OMAR MOHAMED ALLI FILHO
SEVERINO ALVES CARVALHO
JULIO CESAR XIMENES ARISTIMUNHO
MARIA APARECIDA LEJAMBRE DA ROCHA
EDNA PEDROZO FAVARO
SAEZZO MARLITEX LTDA
JOAO DONIZETE BORGES DA SILVA
BMN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
JAVALI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
MOREIRA & CIA LTDA
TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA
SOBRAL & CIA LTDA
VILELA & VILELA LTDA
VALDIRENE DA ROCHA NOGUEIRA PAZ
COPFAX COPIADORA E PAPELARIA LTDA
MARIA APARECIDA PUCI ALVES
HANNE MACHADO HANS & CIA LTDA
M E M COM DE ACESSORIOS PARA VIDROS LTDA
RB COM DE MATERIAIS DE CONSTR LTDA
MARCIA VALLEZI CAVALCANTE
LEC JUNIOR FARMACIA MANIPULACAO LTDA
EDNELSON CLAUDIO PEREIRA
EVA FRANCISCA DO NASCIMENTO
DERLY BONARDI
REALSUL IND COM ALIMENTOS LTDA
PERIUS & CIA LTDA
PANIFICADORA CHECHEL’S LTDA
M S BENKO & CIA LTDA
D P DA SILVEIRA
PANIFICADORA CONF SANTA THEREZINHA LTDA
BARBOSA LEMOS & CIA LTDA
P R DO NASCIMENTO
ELIZABETH ALFENIA DE SOUZA SILVA
COMERCIAL DE MOVEIS PROJETADOS LTDA
MANFLEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
LINDALVA MARTINS SANTOS & CIA LTDA
RIGUETI PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA
COLOMAN COMERCIAL LTDA
PAULO H SAKAGUTI FILHO & CIA LTDA
MARCOVEL COM DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
JANDIRA MENDES TRINDADE
GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA
D F LEITE
SUELI ROSA PAULISTA DE MELO
RENOVO RECAPAGEM E TRANSPORTE LTDA
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
GRACIA COM ROUPAS USADAS CONFECCOES LTDA
CARLA FERNANDA JULIANI
OTICA PERFIL LTDA
MANDIOCA’S CONVENIENCIA LTDA
MARCIA REGINA DOS SANTOS
MARIA BORDIGNON GARCIA
ABIANE ALVES LAMBLEM
A I SIQUEIRA MEDICAMENTOS
ROSANGELA ESCUDEIRO PEREIRA
SULREAL RAMOS LTDA
M B GARONI ARMARINHOS
NEDI COMERCIO DE CONGELADOS LTDA
W A MODAS LTDA
MOHAMAD NAGIB HIJAZI
NATASCHA CAROLINE LUIZARI STABILE
TRILHA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
ARANTES & ARANTES LTDA
MISS & MAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CELESTINA CANDIDA DE ALMEIDA
A R KRAEMER & CIA LTDA
CLEBER ALVES DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO RIEWE
DISPRALOG PROD ALIMENT E LOGISTICA LTDA
R K FOGACA CONFECCOES
GONCALVES & VIEIRA LTDA
MUNDO DOS CALCADOS LTDA
M S CAMPOS
J S CESTARI
MARIA ALVES RODRIGUES
REGINA RODRIGUES PACHE
MOCA BONITA MODAS LTDA
UNIFARMA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA
BASSO BASSO & GARLET LTDA
MERCADO VENCEDOR LTDA
ANA CARDOSO PRESTES FERREIRA
FRANCO & BOSZCZOWSKI LTDA
MR CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
SONIA APARECIDA FIGUEREDO
JORGE CARLOS GOMES THEDIM COSTA
ELOIZA MASSAMI TSUNODA
ANTONIO VALENTIM SILVEIRA
LACORTE & CIA LTDA
ALVES & VITORETE LTDA
NHONHO EMBALAGENS LTDA ME
MARISA LONGO & CIA LTDA
INFORMIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
MG CONFECCOES LTDA
SAARA IZOLINA DE BRITO
PRADO & RODRIGUES LTDA
SAO FRANCISCO CENTRO CULTURAL LTDA
LACMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
MARIA CANDIDA RODRIGUES SILVA
BRUNO JOSE ROSA
SUPERMERCADO SERIEMA LTDA
MUNARETTO & MUNARETTO LTDA
AHMMED CONFECCOES LTDA
M I S L CRUZETTA STRACQUADANIO
JURANDIR MEDEIRO DOS SANTOS
ORLANDO FORSTER OPTICA
CHIALVO IND E COM DE BALANCAS LTDA
CPR COMERCIO VAR DO VESTUARIO LTDA
CARTELLO COMERCIO DE CALCADOS LTDA
SCHMITT TOP SERVICE LTDA
ONDARA BUFFET LTDA
MARAN & MARAN COM DE CONFECÇOES LTDA
TOADRI COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA
ALESSANDRO BLANCH BERGOLI
MARIA JUSINEIA DE SOUZA
LENICE GOMES ALVES RIBEIRO
AGDA MONTAGNER
ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA
FABIO SOARES THOME
FELISARI & CIA LTDA
SERRAGLIO & SERRAGLIO LTDA
BORDAO & APESTIGUE LTDA
REIS & LOBO LTDA
SOELI MOREIRA ZANATA
SABOTO & BOCHETTI LTDA
GAZOX MANUTENCAO INDUSTRIAIS E HOSP LTDA
FOCUS DIST DE PROD OPTICOS LTDA
WAGNER PEDRO DE OLIVEIRA
MIYASHIRO & CIA LTDA
AM REBELATO & CIA LTDA
CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
DOCE MANIA MODAS LTDA
FABRICIO ALBERTO SANTANA
BRASILINA OLMEDO
LOURDES MARIA DA SILVA CONFECCOES
BOTHANICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
PEREIRA & BUENO LTDA
SANDRA MAGALI SILVA GONCALVES
LUNA COM VAREJ PROD HIGIENE LIMPEZA LTDA
SP COM VAREJ DE FERRG E FERRAMENTAS LTDA
KENY RAMOS FERREIRA
MATTOS COM DE TECIDOS E RETALHOS LTDA
PACHECO & ROSA LTDA
MALAQUIAS MOREIRA DE MENEZES
F A DO OLIVAL ME
ELETRONICA S C CAETANO LTDA
GENIVALDO ROBERTO RUEDA
DIONISIO & SOUZA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
REGINATTO E REGINATTO LTDA
RH CONTROL SISTEMAS RECURSO HUMANOS LTDA
PACHE & PACHE LTDA
ORENI DO NASCIMENTO SINFRONES
CLEIUDA PAES DA SILVA
SOTTILI & SOTTILI LTDA
ADIRZE SEBASTIANA ALVES RIBEIRO
FRANCISCO ERONIDES DE LIMA
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28.341017-5
28.341062-0
30 DE DEZEMBRO DE 2013
PRINCESA OTICA & JOIAS LTDA
CIAGRAFICA COM E IND DE ARTES GRAF LTDA
ALVILIM COMERCIO & SERVICOS LTDA
MAIRA MODAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA
DUAILIBI E CABAL LTDA
EDENILSON BALBUENO LEITE
JULIO CESAR CORREA
FARMACIA CONTINENTAL LTDA
ALMEIDA & SILVA LTDA
M FERREIRA & A FERREIRA LTDA
CARLOS ALBERTO RIEWE
MARINES OLIVEIRA PAULA SOUZA
FMF SILVA LANCHONETE
CRISTIANO MARQUES DE SOUZA AMUI
ROSANGELA SANTANA DE AGUIAR
ANDREIA LOLLI GHETTI MARTINS
VERA LUCIA ALVES BEZERRA
PRINTCOM SISTEMA DE IMPRESSAO LTDA
OREMY NOGUEIRA BRUM
CHARM MODAS LTDA
AIR R. MATTOSO
JONATHAN DIEGO SILVA
ADELSON MOREIRA OLIVEIRA ARTEF COURO
ANIVALDO AMORIM
ASPIRAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ELETRO CAPITAL EIRELI
W ZANETTIN
PAULO CESAR GONCALVES MARQUES
BRENDA PRESENTES LTDA
PINHEIRO & TARGINO LTDA
ENTRE & VISTA MODAS LTDA
MABEL SALDANHA DA SILVA SHINOHARA
LINDENAUTE SILVA SOUZA
EUGENIO ALCINO DA COSTA
CERAMITELHA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
LAJES MS LTDA
ONAIMIS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS
COSTA E MULON LTDA
O BARRACAO COMERCIO UTIL DOMESTICAS LTDA
R R BATISTA
MARIA DAS NEVES DE SANTANA
L B N SOUZA E CIA LTDA
LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA LAPA
RAIO DE SOL MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA
CONEPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA
FRANCISCO & FRANCISCO LTDA
MOURA & MACIEL LTDA
MARTINS & FILHOS TECIDOS CONFECCOES LTDA
RONALDO LISBOA
PEDRAS MORRO ALTO LTDA
LOURDES DAL AGNOL FASSINA
PEQUENITOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
UNIVERSO DAS BIJOUTERIAS LTDA
LUDH COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA
ALVES & RECALDE PROD P/LABORATORIO LTDA
BELCHIOR & OLIVEIRA LTDA
CACHOEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
LUCIA LUZITANI
FERNANDA PEREIRA
RISALVA SOARES DE LACERDA
NANDI SUPERMERCADOS LTDA
OLIVEIRA & ARRUDA LTDA
ALEXANDRE PRADO BRUNO
CENTRO OPTICO LTDA
LIMA LIMAO LANCHES CONVENIENCIA LTDA
RODEIO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
T V FAUSTINO
PLASTFORT DISTRIB DE EMBALAGENS LTDA
OLIVEIRA E TERRA LTDA
JOSE CARLOS FERREIRA CABRIOTTI
S Q DA SILVA
SULMALHAS COM DE MALHAS E TECIDOS LTDA
PAULA CRISTINA BELON
LARSEN & YAMAKI LTDA
ESCALA BLOCOS LTDA
GUSSO & TEIXEIRA LTDA
IAMMO BOUTIQUE LTDA
COSTA E SILVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
JAPACANIM ECOTURISMO LTDA
ADRIANO BOBATO
KATIA SILENE GONCALVES GUIMARAES
ALONSO & ALONSO LTDA
WERICH VIANNEY DA SILVA
IVO RAFAEL SILVA
LUCELENA CHAMREK DE PAULA & CIA LTDA
FERREIRA & OLIVEIRA COM GENER ALIM LTDA
SANTOS & SERPA LTDA
MARAGNO & MARAGNO LTDA
E. P. PEREIRA SORVETERIA
V DA SILVA FERNANDES
RONDONOPOLIS COMERCIO DE COLCHOES LTDA
WANDA AP. MOREIRA LOPES GARCES BORGES
VERONICA DA PAZ OLIVEIRA MACHADO
WAZLAWICH & WAZLAWICH LTDA
GOES & FREITAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
DERLENI MENDES CALDO DE LIMA
LINDOMAR ROCHA
ADEMAR BRAGA DA SILVA
FLORIZA ROSA DOS SANTOS
BENTO & MATTOS LTDA
EDGARD DINIS DE OLIVEIRA
MERCADO GONCALVES LTDA
CONSTRUSUL MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA
GOLLO TRANSPORTES LTDA
COMERCIO VAREJISTA DE SEMENTES E R LTDA
DILVANEY DE OLIVEIRA CAMARGO
JOSE EVERARDO BEZERRA DA SILVA
ZAP CONVENIENCIAS LTDA
LBL BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
A L M CORTEZ - HORTIFRUTIGRANJEIROS
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
HOBBYART LTDA
FETTE & FETTE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA
DINA DE CASTRO SILVA
FABIANO JARENIL LORENZON DOS SANTOS
A SILVA CONFECCOES
RODIS RESTAURANTE LTDA
MEIO PRECO CONFECCOES LTDA
R O COSMETICOS LTDA
GRAFITEL GRAFICA TRES LAGOAS LTDA
VANDERLEIA DE BARROS NEVES
INES APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
COTRIM & RODRIGUES LTDA
NUBIA MARIA DE FREITAS
TRAMANDO ARTE DECORACOES LTDA
CLEBER ALBERTO JARA
GISLAINE C P DA SILVA CONFECCOES
SANDRA ELIZIA FABRAO
GILBERTO VIEIRA SOUZA JUNIOR
J D COMERCIAL LTDA
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
ROZA MARIA SCHUNKE
BRAULIA PAREDES
ELIANA ARAUJO CARVALHO ALMEIDA
BENIGNO CABALLERO & CIA LTDA
MIGUEL ANTONIO LEAL DE OLIVEIRA
NORTE SUL CONVENIENCIA LTDA
GILSON AMIR CHIDEROLLI & CIA LTDA
MAQUIPEÇAS COMERCIAL LTDA
F. M DE MATTOS
ALMERINDO ALVES DIAS JUNIOR
ROBERTO RUBENS PIMENTEL
IRMAOS GALVAO LTDA
ANDREIA APARECIDA MUNIZ
GERISMAR DE MAZZI GRANDISSE
IRMAOS SARRUF LTDA
WYLL COMERCIO DE CALCADOS LTDA
FLORIANA B. AGUEIRO
CAVALIERI & MAZOCHIN LTDA
QUATRO A CONFECCOES E CALCADOS LTDA
CALIFORNIA COMERCIO DE COUROS LTDA
SALMAZO & SILVA LTDA
AGUA VIVA COM E DIST DE PROD AGROP LTDA
NOSSA LOJA - MOVEIS E ELETR DOMEST LTDA
REIS TINTAS COMERCIO LTDA
FERROLAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
SILVA & TOLEDO LTDA
DION ANASTACIO DA CUNHA
APARECIDO FRANCISCO CARVALHO
MARCELINO APARECIDO MARTINS MEDINA
P. ROBERTO DA SILVA FILHO
NELISE LANI FERNANDES
H.G. XAVIER - ENXOVAIS
ALDO MARQUES DA SILVA
ELIETRA BATISTA DE PAULA SOUZA
GUSTAVO NATAL DOS SANTOS DE MEDEIROS
H. O. DA COSTA
L. R. DE SOUSA - VARIEDADES
ORTEGA & ORTEGA LTDA
ADENEIDE DIAS DA SILVA
DATAWAY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
ALANCARDEC ASSIS DE LIMA
COMERCIAL BELA VISTA LTDA
RUBENS ALVES MERCEARIA
LUCIMAR T FRANZONI
SCUDLER & CIA LTDA
MAKINO, MAKINO & DINIZ LTDA
NV COMP TECNOLOGIC LTDA
COMERCIAL CHIMARRAO E TERERE LTDA
MULTI FLEX INDUST E COM. DE MOVEIS LTDA
SIRLEY APARECIDA ALVES DE SOUZA VIEIRA
UTILAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
MAYCON MARCOLINO MELO
M A DE SOUZA REFRIGERACAO
IMEX DO BRASIL LTDA
MARIA CRISTINA SOUZA COSTA SILVA
SO COLCHOES LTDA
CONVENIENCIA RECANTO DOS PESCADORES
ANDRESSA DE MELLO LIMA
CASA DO CARTUCHO LTDA
SANCHES & GUIMARAES LTDA
PERES & MAGALHAES LTDA
MARTA MARIA DE BARROS
CASTRO & EZIDIO LTDA
LUCIANA MENDES SARAIVA
W.SILVA BORGES E CIA LTDA
S N DA SILVA COM.DE MAD.EXP E IMPORTACAO
MARCELO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
SECADOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
LUCIMARA BLANCO RIBEIRO
NATU & BRISA COM DE CLIMATIZADORES LTDA
MARTINS COMERCIO DE PROD OPTICOS LTDA
M R L MULTIELETRICA MAT ELET LTDA
LEMOS E POZZER LTDA
ROCHA & ALENCAR LTDA
DERALDINA APARECIDA DE OLIVEIRA
DERMA HOUSE COSMEST DERMATOLOGICOS LTDA
GOLIN & ALMEIDA LTDA
M D FERRO VELHO LTDA
KELLY NOVIDADES E BIJOUTERIAS LTDA ME
THIAGO SALIM DE FREITAS
LATICINIO SAO LOURENCO LTDA
VIVA VIDA COMERCIO DE PISCINAS LTDA
ROSA COSTA MIRANDA
S M DOS SANTOS RIBEIRO
ALMERINDA BARBOSA OLIVEIRA JESUS
CASAGRANDE E FRACARO LTDA
MELLO & MENEZES LTDA
MAX SABOR MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
GOMES SEGURANCA LTDA
NILO GOMES PEREIRA
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28.349958-3
28.349980-0
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DEUZIMAR DOS SANTOS LIMA
PAULINO IRALA DA SILVA
MAEDA & NASCIMENTO COM DE FRALDAS LTDA
ERICO GONCALVES BRITO
VERAO PISCINAS LTDA
FERNANDO DE MARI
MARIO MARCIO DO NASCIMENTO QUEIROZ
CARRIEL & ARRUDA LTDA
JOSE LUIZ DA CRUZ EIRELI
RINALDO APARECIDO RODRIGUES SANTOS
ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
RICARDO NOBOYUKI HIGASHI
C.N. MOREIRA MERCADO E ACOUGUE
SANTO GRAAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ALESSANDRO RUIZ
CASANOVA & SILVA LTDA
MARINA DE MATOS MARIANO MERCADO
PITANGUEIRA’S PAISAG. E ARTESANATOS LTDA
RENAN RONDON CARRIJO & CIA LTDA
LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROP LTDA
BICHOS & CIA LTDA
SIS MOTOS LTDA
CRAVO E CANELA CONFECCOES EIRELI
HASP COMERCIAL LTDA
CINTIA ROBERTA DE SOUZA LIMA
APARECIDA DONARIA MEDEIROS
MADEIREIRA MAINARDI LTDA
SIDNEI GONCALVES DE AZEVEDO & CIA LTDA
DURMA BEM COLCHOES LTDA
CONNECT FAST COMERCIO E SERVICOS LTDA
ZANETTI & ALMEIDA LTDA
FREIRE & FREIRE MEDICAMENTO PERFUM LTDA
FRANCISCO DONIZETE COSTA
LIVRARIA E PAPELARIA BRASILIA LTDA
EUSENIR MARTINS FRANCA
MARCOS DA MATA SOUZA
SUMICO YOSLUZAKI IOSSITAKI
IND COM DE VELAS IVAI LTDA
BARANCELLI & REGES LTDA
POTENCIA COM E SERVICOS DE EQUIP. LTDA
GENILDO PESSOA DA SILVA
ROGERIO BIGATAO MENDES
VANUZA PEREIRA DA SILVA
IRMAOS GAUNA LTDA
ELIZANGELA PEREIRA RAMOS
A3 MODAS LTDA
LAIDES DE FREITAS_ME
ADRIANA DA SILVA PEREIRA
IVONE DE MELO
NEUHAUS & CIA LTDA
ZENILDA PEREIRA DE MORAES MARIANO
BORGES COM DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
MERCADO BEIRA RIO LTDA
ROSANGELA SILVA AMBROSIO
ALFREDO AURELIANO ROSA
GRACIELI DOS SANTOS
RENATO DAHMER
BALIERO & NASCIMENTO LTDA
NOGUEIRA & MARTINELLI LTDA
MARLI ALVES DE SOUZA
ANAND PIZZARIA LTDA
MARTA LUCIA CUNHA GONCALVES SOARES
L M M COM VAR DE PROD DE ESTETICA LTDA
ERF FERREIRA
A EXCLUSIVA - COM VAR ART P/ PRESEN LTDA
ELAINE MARIA XIMENES TEIXEIRA
CONTACT PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
SILVA COSTA & CIA LTDA
RAIMUNDO & MONTEIRO LTDA
VALMIR JOAO DA CRUZ FILHO
S O BARBOSA - ELETRONICA
CALEFE & KAVADA LTDA
HIDRAULICA & ELETRICA MD LTDA
PIVETA ASSUNCAO COM COUROS AVESTRUZ LTDA
MILLENY SUTIER DE CARVALHO
JOAO PAULO S. STAUDT
STRAGLIOTTO & STRAGLIOTTO LTDA
ANGELA MARINA DAN
RUIZ & SILVA LTDA
SGOBBI & COSTA LTDA
PAULO RENATO DOS SANTOS LOPES
WELTON SILVEIRA SANTANA
C DOS SANTOS CONFECCOES
ISMAR M LINHARES
MERCADINHO JCM LTDA
VIA JULIO COM DE CONFEC CALCADOS LTDA
EMBALAGENS AQUIDAUANA EIRELI
A. C. DE OLIVEIRA RUY DIAS
PINHO & TAVARES LTDA
KATIA ANFFE NUNES DA CUNHA
S. C. BOLLER & CIA LTDA
SUELI ROSA PAULISTA DE MELO
NOVA COORP COM DE UTILIDADES DOMEST LTDA
CASA DE CARNES NOVILHA DE OURO LTDA
MOTORPAR RETIFICA DE MOTORES LTDA
J. N. DA CRUZ - CONFECCOES
CARREIRO & FERREIRA LTDA
RODOVALHO MACIEL & CIA LTDA
IZA CASA BELA ENXOVAIS LTDA
FLORESTAL PAISAGISMO LTDA
MARCELO HIPOLITO RODRIGUES
M H ALVES DA COSTA
DISTR DE PISOS E CERAMICAS GISELE LTDA
F C PAPELARIA E FLORICULTURA LTDA
OLIVEIRA E GARCIA LTDA
HADOX COM DE MAQ E EQUIP LTDA
WALTER PASSONI
COMERCIAL ZEFFA LTDA
TORRES & PAIVA LTDA
CINTIA CRISTINA APARECIDA RIBEIRO
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28.354421-0
28.354481-3
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
GASPAR & COGA LTDA
MARINDRESS EDITORA GRAFICA LTDA
SERGIO RODRIGUES CORDEIRO
BRUNA JULIANI BAY OLIVEIRA & CIA LTDA
MAXBRIO IND E COM PRODS DE LIMPEZA LTDA
MURILO PICINIM
EML COMERCIO LTDA
APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA LTDA
A P RODRIGUES DA SILVA LANCHONETE
EMI RAQUEL DORNELES TANAKA
ANALIA DA SILVA MACIEL
GRANFRIO COMERCIO & SERVICOS LTDA
S.O.S - REFRIGERACAO 2000 LTDA
MARAVILHA ACESSORIOS LTDA
I X OLIVEIRA
M QUEIROZ LEAL
MARIA ISABEL STURARO NOVAIS & CIA LTDA
SANT’ANA & GODOY LTDA
R. C. DE SOUZA RESENDE
PORTAL DO CERRADO UTILIDADES LTDA
FAT COLOR TINTAS LTDA
JANE MARILEI GUND
MARILZA ANTUNES DOS SANTOS
T. FERNANDES LEDESMA
VIDRACARIA TEM TEM LTDA
ANDRE & SOUZA LTDA
LOCATELL COM DE RODOS E VASSOURAS LTDA
DECK SKATE LTDA
AROMA IND E COM PROD DE LIMPESA LTDA
BILABILU COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
MATHEUS & SILVA COM DE ALIMENTOS LTDA
EVA MULTIMARCAS LTDA ME
RENE MAIA DE OLIVEIRA
SUPERMERCADO FRAM LTDA
D. C. MIRANDA
COMERCIO DE VARIEDADES RR LTDA
ROSELI MARIA DA SILVA NASCIMENTO
HOUSE PISCINAS LTDA
S. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA
MARIA DE FATIMA ANTUNES
V E BARBOSA
CUNHA & SAOVESSO LTDA
E J BEZERRA
VALDINEIA DE FREITAS PEREIRA
LOURENCO & TEODOROWIC LTDA
RICARDO VICENTIN
VIANA & LEAL LTDA
RODRIGO DE SOUZA LIMA & CIA LTDA
FREITAS & MORILA LTDA
WHITE & COLOR CONFECCOES LTDA
FRANCISCO JUSTINO ALVES NETO
DANILO PEREIRA FERNANDES
SHIRLEY ELIAS LOPES DE OLIVEIRA CANDIDO & PAIM LTDA
MARCELO NOGUEIRA DE OLIVEIRA EIRELI
FORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CAMPO GRANDE COMERCIO DE GASES LTDA
COM. UTILIDADES DOMESTICA MATEPLAS LTDA
MARLI GHIZONI BECKER
JOSE LINO CEZARI & CIA LTDA
REGINA CELIA CAVALLI GEISHOFER
GUAPOCOR TINTAS LTDA
MATIUSSO & GALDINO LTDA
BALASSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
ROSILENE F. BRANDAO
WALDIR MARTINS
SOUZA & BARCELOS LTDA
R.CHEVERRIA MOREIRA
SEGUNDA PELE COMERCIO ROUPAS E ACES LTDA
L.R.P. VIANA
INDAIA MAT DE CONST E FERRAGENS LTDA
REGINALDO OLIVEIRA DA COSTA
C. Z. VIEIRA
SUPERBOX DISTRIBUICAO LTDA
A. FERNANDES COMERCIO E SERVICOS
J. P. MONDINI
ROBERTO JOSE BIELISKI
MECATORNO UBIRATAN USINAGEM LTDA
EXTRAVAGANCE MODAS LTDA
PRISCILA BRAZ BARROS
VANESSA CAVALCANTI BIZERRA
DANIELI JOICE DO NASCIMENTO SILVA ELIAS
JACILAINE MOCHI VASCONCELOS
MARLEI R. DE BAIRROS
MERCADO SANTO ANDRE LTDA
MARIA APARECIDA SILVA VIANA
MORAES COIMBRA & CIA LTDA EPP
LISANDRA MORAES LACERDA VASC & CIA LTDA
SIMONE GOMES ROLIN
S N DA SILVA COM DE MAD EXP E IMPORTACOE
D. G. S. DA SILVA
L DA ROCHA CORREA
EUPHORIA FITNESS COM DE ART ESPORT LTDA
FRANTHSCO ROCHA DE FREITAS & CIA LTDA
BELEM & LIMA LTDA
OKEY CONFECCOES LTDA
QUEIROZ & PEREIRA LTDA
RUBIM & REVEILLEAU LTDA
CENTRAL AGRONEGOCIOS LTDA
CACCIA & CACCIA LTDA
M. SOUZA DA SILVA
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
MENAS & CIA LTDA
BIAGI & BIAGI LTDA
SUELI A. BATISTA DE OLIVEIRA & CIA LTDA
COMERCIAL GEN ALIMENTCIOS ITAMARATI LTDA
MARCUS VINICIUS PINTO GUEDES
E C MARAN
J & J CONVENIENCIAS LTDA
LORRAINE SUELEN SCANTAMBURLO
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30 DE DEZEMBRO DE 2013
ADALBERTO SOUZA ARAUJO
PARRA & LACERDA LTDA
MARISA CARDOSO LUCIO PAPA
EDITE TAVARES
RUBIM & REVEILLEAU LTDA
ELIANE GOMES MASSUDA
WESLEY H. DE MATOS SILVA
J D ECONOMICO SUPERMERCADO LTDA
APIARIO E ORQUIDARIO BEIJA FLOR LTDA
VILLANOVA & VILLANOVA LTDA-ME
GISLAINE BENA DE CAMPOS
MORENO & MORENO COM. DE ALIMENTOS LTDA
GERALDO GAMA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
AMERICA DISTRIB DE BEBIDAS E ALIM LTDA
ADENIR LEAL DA FONSECA
KELLEN OLIVIA TEODORA DIAS ROSA
GUSTAVO FELIPE FREIRE
MARIA BONITA PRESENTES LTDA
PAX E FUNERARIA SUDOESTE LTDA
ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES & CIA LTDA
CARLOS EDUARDO MELAO DA SILVA
ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA PASSARINHO
R. F. DOS SANTOS
MILTON BRAZ LOPES
OZEAS DE SOUZA
R. O. LIMA DA SILVA MADEIRAS
REZENDE & OLIVEIRA LTDA
FAGUNDES & OLIVEIRA LTDA
CIRLENE CORREIA DA SILVA
MAX MOVEIS P ESCRIT PAP E INFORM LTDA
RENI SCHLOSSER DE SA TELES
MEU CANTINHO CONFECCOES LTDA ME
COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIMAIS LTDA
RECHE & MEDEIROS LTDA
DUTRA & PEREIRA LTDA
ASTERIO MAZZINI
JOSE HOLOSBACH & CIA LTDA
NANCI DE JESUS ALBUQUERQUE PISSINI
JDC BARROS BRINQUEDOS EM GERAL
ELIENE DE LIMA GONCALVES
THIEGO H. F. LOPES
SERENA E SERENA LTDA
MARGARET VARGAS RAMOS
CELINA FERREIRA GARCIA DA SILVA
PEREIRA E MOSSO LTDA
ADRIANA RODRIGUES BICUDO DUTRA
LUCIANA FEITOSA TEIXEIRA
JULIANO CESAR SAFF
TATIANE JASKOWIAK
PRADO E SERQUEIRA SPORTS LTDA
S M F PERDOMO
G.A DA SILVA ALVES
SANDRA MARA BARBOSA DA SILVA
SERVILHA E SERVILLA LTDA
SIMOES & DELGADO LTDA
LDM - COMERCIO DE CALCADOS E ACES LTDA
WESLEY FERREIRA DA SILVA
FABIO MARTINS BORGES
JOSE FERNANDES DA MOTA
FAMAC MOVEIS P/ ESCRITORIO E INFORM LTDA
VERSATTO DECORACOES LTDA
GR S/A
SKALY BURG LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA
CLEOSMAR MOREIRA
MARIA JOSE ALVES GUIMARAES
HIMAWARI ENXOVAIS LTDA
ARMAZEM DA VILLA COM DE ALIMENTOS LTDA
FORTHE LUX COMERCIAL LTDA
P FERREIRA DOS SANTOS
VIA LEMOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA-ME
WAJJ FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
ARTIGOS RELIGIOSOS N S APARECIDA LTDA
DISCK OCULOS COM. DE PROD OPTICO LTDA
ADEMAR TEODORO DE SOUZA
ANDERSON GOMES
D’LIMA EMBALAGENS LTDA
IMPEX EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
CIPA IND DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
LEANDRO DAVID FRAGA
MONTE DE HERMOM LTDA
CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDA
EURIDICE TEIXEIRA REZENDE
SURANI E SILVESTRE DISTR DE COSM LTDA
J P CONVENIENCIA LTDA
GERACOES CONVENIENCIA LTDA
FATIMA ATTENE
PEDRO P G ESTEVES JUNIOR
VAGNEL NUNES DA SILVA
SANDRA RIBEIRO QUEIROZ CRISTOVAM
ARTE PANTANEIRA COMERCIO E IMP. LTDA
RADDI CONFECCOES LTDA
BATISTA, BATISTA & MONTEIRO LTDA
JANAINA ALESSANDRA DA SILVA
OPUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SUZETE LOPES DA SILVA LINO
UNIVERSO DO SAPATEIRO LTDA
SIDNEY MOURA DE QUEIROZ
REGIANE GOMES DE ANDRADE
VIA PARK MATERIAIS DE DECORACAO LTDA
ELIANE DE ALMEIDA FERRI
EVANILDE FERREIRA DA SILVA ALVES
TAIANE CERVIN ALVES
VALDINEY ROCHA SOARES
JCA UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA
J.A.BATISTA RECICLAGEM
SUELY ZENOVELLE NOGUEIRA
BOTICA PHLORANTIGA LTDA
2A COM E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADONES ANASTACIO FERNANDES BASILIO
FABIANA FRANCIELE CABRAL
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28.366431-2
28.366509-2
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
C. DOS SANTOS O. ROCHA
MOVEIS CASA BELA LTDA
EDSON PEREIRA NEVES
JULIO CESAR BORGES
GLEBERT SILVA DE SIQUEIRA
JOSE MAXIMO DA SILVA
MARLI PEREIRA FARIAS
MARIA APARECIDA ALIPIO DA COSTA
AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
VIVIANE BORGHETTI Z. FILINTO DA SILVA
SANTA IZABEL IND PECAS SEC EST MET LTDA
IVAN MAURICIO NEMOTO DA SILVA
MERCADO ALF LTDA
RODRIGO SANTOS DE SOUZA EIRELI
MARLY SANCHES ROCHA
MERCADO AGUA CLARA LTDA
FRAGOSO & MAGALHAES LTDA
DONNA BUTIQUE & MODA LTDA
AURELINO DA SILVA
R C BOTTI & CIA LTDA
VALQUIRIA PAIVA DORETO MARMOARIA
ADRIANO DA SILVA BARBOSA
IVANILDA NEVES DE LIMA
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
LORENCI & LORENCI LTDA
GEANE DAMASCENO CONFECCOES
CLEUSA FERNANDES PEREIRA
A & Y COM.E SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA
DEAIR CABREIRO MARQUES
MARIA ROSA ANDERSON NASSER
JULIO CESAR SOARES DOS SANTOS E CIA LTDA
MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
FERNANDA PIERETTI DE OLIVEIRA
O. J BRAMORSKI & CIA LTDA
R. A. DOS SANTOS EIRELI
D’MARQUES CONFECCOES LTDA
CONFECCOES R A LTDA
R N DE ALCANTARA
ROBERTA ANASTACIO DE OLIVEIRA
MUNDO BOLSAS ACESSORIOS CONFECCOES LTDA
REGINALDO GOMES DOS SANTOS
JOSE CARLOS CAMILO
OPTICA NEOVISAO LTDA
I FERNANDES SERAFINI
ADRIANA CARDOZO ALVES
DEVANIR DIAS NUNES
ELIENE DE LIMA GONCALVES
SILVA E AGUIAR UTILIDADES PARA CASA LTDA
MS COMPATIVEL LTDA
CAROLINE ROBERTA GUALBERTO CHAGAS
DJALMA BORGES DA SILVA JUNIOR
LIDIANNY FARIA DE SOUZA
EXPRESSO - RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
OLIVEIRA GARCIA MOVEIS LTDA
KR HOME DECORACOES LTDA
L & D COMERCIO LTDA
DAURY COSTA DA SILVA JUNIOR
MARQUES & POLTRONIERI LTDA
IVANILDA BATISTA DE OLIVEIRA
R D T COM VAREJ ART DO VESTUARIO LTDA
M. J. FERREIRA-CONFECCOES
COMERCIAL MILLENIUM LTDA
GALEGO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
ELIZEU JOSE DOS SANTOS
T.M.C.P. DE SOUZA
DECORTEC COMERCIO DE PERSIANAS LTDA
ANTONIA MOREIRA ZANATA
MAURO JOSE CARMONA PAPI
MARCIA HELENA TOLOI
EDSON DOS SANTOS MERCEARIA
JOSE ANTONIO ALEXANDRE
CACESP COM E SERV IMP EXP LTDA
MIX CALCADOS LTDA
HENRIQUETA CONCEICAO DUARTE TORCHETTI
VANDERLAN JESUS DE MATOS
ALIMENTOS ZAELI LTDA
PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA
CARTELLO COMERCIO DE CALCADOS LTDA
SUELI QUINTANA DE SOUZA PAIM BALIEIRO
TANIA DOS SANTOS MORRONE
CASA NOVA REPRESENTACOES LTDA
ANDREIA MARIA DA ROCHA MACEDO
MAYARA SHUINDT FERNANDES
CASA & PRESENTES LTDA
CONVENIENCIA ESPATODIA LTDA
CYBER PLANET CAFE LTDA
C Z M DA SILVEIRA
DANIEL MAXIMO DOS SANTOS
JOSE INACIO FILHO & CIA LTDA
GILMAR COELHO DA SILVA
AMOR ‘ART PRESENTES LTDA
IVETE TERESINHA WELTER GULLICH
FIORAVANTE & FREITAS LTDA
JOAO PAULO PEDROZO TERENZI
PEDRO JOSE DE GOES
THAIS DANIELA BRIZUENA
MARILENE M SGHIR
PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA
VILLARICCA PRESENTES E DECORACOES LTDA
FAST COMPRAS INFORMATICA LTDA
H F RIBAS
ROBERTO DJALMA BARROS
MANUFATURACAO P ALIM ANIMAL PREMIX LTDA
SANTO ANJO BABY SHOP LTDA
PIERINI & TORRES SUPLEM. ESPORTIVOS LTDA
ADESIPAPER - GRAFICA COM PAPEL INSU LTDA
ROSA LUCIA DE SOUZA NEVES
MT COMERCIO DE COLCHOES LTDA
ELESSANDRA ROBERTA BITENCOURT CALONGA
I R V KERKHOFF
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28.372420-0
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30 DE DEZEMBRO DE 2013
MAIS QUE DE MAIS MODA INTIMA LTDA
LUCIANO FLEITA
COMERCIAL HANANI’S LTDA
FERREIRA & GERTRUDES LTDA
MARLENE CATARINA UZEIKA
FLAVIA SANTOS DA SILVA
DAVI PINTO CHAVES
SILVIA MOURA DE SOUZA
BEATRIZ DA COSTA SOUSA & CIA LTDA
MARCIO LUIZ RODRIGUES
L G PEREIRA
VICTOR NERONI JUNIOR
MARIA LUCIA DE FREITAS FALCAO
FLORES & JARA LTDA
WANIA MARCIA DE ALMEIDA GRESPAN
O. M. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
DEUSMAR CANDIDO DO NASCIMENTO
CARMELITA DA SILVA SOUSA
LUCIANO DA SILVA
TORMOS & TERMES LTDA
M. SANTOS FREITAS
S T DE ALMEIDA SILVEIRA
EC SUPERMERCADO LTDA
CLEIDES DA SILVA SA
J B GEHRMANN
JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA
BACO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
BARBOSA & CASTILHO LTDA
MOCATTO & ONO LTDA
DANIELI FLORES DE SOUZA
FRAGNER LACERDA TOSTA DOS SANTOS
ADAO MARIANO RIBEIRO
RESTAURANTE DO GRINGO LTDA
ANA LUCIA ARANTES
ROBSON PEREIRA GARCIA
OPEN DOOR CONFECCAO LTDA
ANTUNES E LINARES LTDA
RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA
VANUSA KAPPES & CIA LTDA
JAILSON BEZERRA NUNES
S & C PESCA E CAMPING LTDA
BEATRIZ DA COSTA SOUSA MORAIS E CIA LTDA
DEMARCO & DEMARCO COM ART VESTUARIO LTDA
N & A VESTUARIOS EIRELI
MARIA TEREZA CARVALHO
LB1 - SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
AMARILDO DA SILVA ALVES CALCADOS
GABRIEL GARCIA MORENO LIMA
GUSMAO & BONILHA LTDA
M. A. DA SILVA PAES
ELIANE DE ARAUJO OLIVEIRA HENRIQUE
RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA
WM BORGES JUNIOR
MERCADO TALUSA LTDA
GUIMARAES & LIMA LTDA
MARCIA CASSAL DE MEDEIROS
B PALIANO
MARIVAN ARTERO GAVIOLI FREITAS
ISOAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
B & G CONVENIENCIA LTDA
ANIS RAZUK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ELIDIO PAIXAO CAVALCANTE - RESTAURANTE
L G BARBOSA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
MARIA HILDA ECHEVERRIA
OUNKHIR AHMED
ADRIANO ANTONIO MEURER
CLAUDIA ROSANGELA FARIA CORREA
R & S COMERCIO DE COLCHOES LTDA
JULIANA MENDES BARBOSA
VILMA LOPES DOS SANTOS
NEUSA SOARES DOS SANTOS DOURADO
JOSEFA APARECIDAMARQUES PEDROSO
DIEYNE CRISTINA DE OLIVEIRA
ZINZANE COM CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
ANTONIA EDINAELY ARAUJO SOARES
PAULETTO E GAIO LTDA
ESTANISLENE MACHADO ANTUNES FREITAS
IKE RESTAURANTE LTDA
THALITA ESTEVAM DA ROCHA ACUNHA
JACILAINE MOCHI VASCONCELOS
CAMPO GRANDE TEXTIL LTDA
R R RIBEIRO MODA E ACESSORIO
ALIMENTOS MS COM VAREJ ATAC ALIM LTDA
CLAUDOMIRO BITENCOURT RAMOS
SAMER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
BLUEICE CONFECCOES LTDA
MARIA CRISTINA FERNANDES BEZERRA
ROSIMEIRE APARECIDA CORDEIRO
LUZIMAR DA LUZ SENA LIMA
MOBILI BELLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ALEX BUENO CORREA
MARIA HELENA DA SILVA
J C TRINDADE
MERCADO OURO VERDE LTDA
RAFAEL DUTRA MUNHOZ
MARIA AUXILIADORA DE ROSSO
ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
JJKRG COMERCIO DE RELOGIOS LTDA
METAV INFORMATICA E VESTUARIO LTDA
MARTA PEREIRA ALVES MAKINO
MICHELE PREGUICA MARQUES GUSMAO
CLELIA SALVADOR PEIXOTO
SILVANA BUENO DE MORAES
STELLA SANCHES DE OLIVEIRA SILVA
MONTEIRO & RUANO LTDA
AR2 CONFECCOES LTDA
S A DE FREITAS MARTINS
RENATA NOVAES LORENTZ MONGENOT
MARIA IVONE DOMINGUES
WR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
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28.378097-5
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28.378562-4
28.378604-3
28.378606-0
28.378617-5
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
PRUDENSAT COM MOVEIS ANTENAS PARAB LTDA
FRANCIELI PEREIRA DA SILVA
TRECOS E TARECOS UTILIDADES LTDA
KUHN E KUHN LTDA
N B LEZA CALCADOS
FLAVIO LUIS CECATTO
S.Q.NASCIMENTO
JDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ZATI & AZEVEDO LTDA
HELLEN FERNANDA DIAS DOS SANTOS
NILSON CESAR DE SOUZA
SOBREIRA & CIA LTDA
GISELI NANTES
R DE LIMA COSTA & CIA LTDA
LAURA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA
SUMATRA COMERCIO DE SEMENTES LTDA
SILVIA VIEIRA DA SILVA
N M C FERREIRA & CIA LTDA
CASSIO DIEGO MARTINS CREPALDI
JOSIANE SILVA SANTOS DEVES -ME
SONIA APARECIDA VENANCIO OLIVEIRA
KALSING REST.LANCH. E AG.VIAGEM LTDA
ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CAIRES
LUDIANE LOCATELLI BOSCHETTI
CARDOSO & MEDEIROS LTDA
D.F DO NASCIMENTO
CARRARO & CIA LTDA
JANAINA B VICENTE REJANI BIJUTERIAS
FRANCISCO ANTONIO CARNAUBA
R.L. DA SILVA-ME
VALENTINA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
WELINTON APARECIDO FERREIRA
DONETE DIAS DA SILVA
EDER DE JESUS E SILVA
ANA MARIA DA SILVA SOUZA
MARCIA PEREZ
G & S COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA
VAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA
EDIVAL PEREIRA DE SOUZA
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
BIG BEEF DIST LOG PROD ALIMENTICIOS LTDA
KATIUSCIA AP OLIVEIRA BETARELLO
ALLAN FRANCISCO FARIAS COSTA
SUELY RODRIGUES ANDRE
DEBORAH CRISTINA DE FIGUEIREDO RATHG MEI
ANA MARIA RIBEIRO BORGES
NOGUEIRA & NOVAIS LTDA
EGG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
OTICA PALMA LTDA
ESTIMA CALCADOS LTDA
A QUEIMADEIRA LTDA
ODAIR APARECIDO PEREIRA NETO
FERNANDA LEANDRA BRITO BARBIERE
HELLITO IVAN MEURER RINALDI
ESPETACULO II LTDA
EDILSON LUIZ PEREIRA EIRELI
MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS - ARTS ESPO
E. MARQUES DE OLIVEIRA - FRIOS
VANDERCI VILHAGRA MEIRELES
OTICA LUNETTES LTDA
J & C ENCARTELADOS LTDA
GILBERTO NOGUEIRA JUNIOR
J CRISTINA SILVA DOS SANTOS
MARCIO BOSCO MEDEIROS
AGOSTINI & SILVA LTDA
D FERNANDES JUNIOR & CIA LTDA
MARIA CAROLINA MARQUES RODRIGUES-MEI
EDUARDO TROMBINI & CIA LTDA
MARCON & YOTSUI LTDA
BATISTA & LIMA LTDA
EDNEIA PEREIRA DE LIMA
GENESIO MARIO DA SILVA
IVONEI LUIZ DE MIRANDA
FILOMENA CAMARGO DE LIMA & CIA LTDA
JAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
A R DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA
ARMAZEM NOGUEIRA LTDA
MEIRE B. BARROS
OLIVEIRA & OREJANA LTDA
LOURENCO & BARROS LTDA
ALDENIVE PEREIRA DE SALES
J C VIEIRA
MOURA & MARIANO LTDA
RAMONA FERNANDEZ SOARES
GAX CONFECCOES LTDA
EDMIR RENAN PEREIRA RIOS
FERNANDA BRUNEL AGUILERA DE OLIVEIRA
CARMEN BEATRIZ SPEROTTO
MARCOS ELDIR SCHAAB
CLEBERSON EVANDO NASCIMENTO
CARLESSO & CARLESSO LTDA
GODOY & CIA LTDA
WELINGTON VITAL DE FREITAS
JAQUELINE GAZONI
ARCELORMITTAL BRASIL S/A
JAQUELINE SOUZA DA SILVA SERVICOS
KELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CABRAL UTILIDADES DO LAR LTDA
ICMF RESTAURANTE LTDA
MONTE GERIZIM LTDA
NIZEA DA SILVA SANTOS
WANDERLEI SILVA PEREIRA
B & M PESCA E CAMPING LTDA
RODRIGO BEZERRA DA SILVA
ALVARO FONTOURA SILVA JUNIOR
SUPER MIX UTILIDADES LTDA
BUENO & SORDI LTDA-ME
ARNALDO JOSE DA SILVA
RICLEOSON SANTOS ALMEIDA
HEMERSON FRANCO FERNANDES
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28.384782-4
28.384948-7
30 DE DEZEMBRO DE 2013
THIAGO RECALDES DE SOUZA
C.O.M COMERCIO E ASSIST TEC HOSP LTDA
CAMPIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA
MARCIO EUGENIO XAVIER
A F C DOS SANTOS & CIA LTDA
PERSIO AILTON TOSI JUNIOR
SOLANGE LOURENCO DE SOUZA
MS AMBIENTAL COMERCIO DE FIBRAS LTDA
JOSEILDO FERREIRA DA SILVA
QUADRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SUPERMERCADOS MATOS LTDA
CELINA VILALBA
ALEXANDRE DAMIANI
GISLAINE S. DA SILVA
HUMBERTO DIOGO KAMPHORST FREITAS
DONIEL NOVAIS LACERDA EIRELI
V.P. ANDRADE
ELAINE DE SOUZA GOMES
ELTON LUIS GOMES
DISTRIBUIDORA RAMOS EIRELLI
PODIUM BABY LOC DE CARRINHOS INFAN LTDA
RODRIGUES LOPES E PEREIRA LTDA
SOFISTICATTO COM DE ESTOFADOS DEC LTDA
PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA
DIST SULMATOGROSSENSE DE ALIMEN LTDA
SANDRA MARA ORTIZ
CLAUDINEI PEREIRA DE CASTRO
EDER RODRIGUES DE FREITAS & CIA LTDA
IVAN APARECIDO CARDOSO COSTA
G & S COMERCIO VAREJISTA DOCES LTDA
ESTOFATTO COMERCIO MOVEIS LTDA
QUADRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
VALDEMAR DONIZETE DA SILVA
FAVIANA SANT ANNA OKAMOTO EIRELI
A.PINHEIRO
SILVA LEAL & GARCIA LTDA
SEJA LEVE & LIGHT NUTRICAO E COM LTDA
CASSIO LEITE BOM71843434172
MARCIO SILVA CAETANO
JOICYLAINNE ACUNHA OLIVEIRA
DELCINO FERNANDES JUNIOR
SEBASTIAO SERGIO DE ALMEIDA LEMOS JUNIOR
SOLEICA ELIANE CAPELLETTI
MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA
ANJOS & CECATTO PRESENTES LTDA
REIS & SILVA LTDA
MONICA MOREIRA CARVALHO
JOSE APARECIDO BENTO
L A DE MORAIS & CIA LTDA
ZANATA SORVETES EIRELI
JM SUPERMERCADO LTDA
VANIA MARIA SGOBBI
AMAURI VIEIRA DE ALMEIDA EIRELI
A. CAMPOS DA SILVA
CLAUDINEIA BATISTA DOS SANTOS
PRIMICIA SA INDUSTRIA E COMERCIO
MACHINSKY & RIZZO LTDA
EDUARDO BATISTA ARRUA
NILSON MAIA DE LIMA
KARINA BELTRAO BUENO VILLAS
VALMIR DE ARRUDA
ALYNE ALVES DE QUEIROZ PRADO
TATIANE JARCEM DOS SANTOS
A.COINETS VERON
V M SILVA ARTIGOSA MOREIRA
APARECIDO BREVILHERI DA SILVA
PHG NUNES COM VAREJ DE BIJUTERIAS
OLIVEIRA GARCIA MOVEIS LTDA
MARIO MARCIO PAIVA GOMES EIRELI
SERVICOS DE ALIMENTACAO ACR LTDA
JOAO MARIA FERREIRA DE MELO EIRELI
MARIA IZABEL S FLORES
ADRIANA DIAS DA SILVA PASSOS
RUBENS HELENO TEIXEIRA
PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA
CASTILHO COMERCIO CONF E CALCADOS LTDA
WALDINEY VIEIRA DOS SANTOS
SAGA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ASTERIX COMERCIO DE DECORACOES LTDA
MACEDO & POLONI LTDA
DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA
APARECIDO DA MOTA
YUPI COMERCIO DE CALCADOS LTDA
LUANA DE MATTOS R DA SILVA
JOSE UILSON TAVARES DE OLIVEIRA
BELIEVE COM VAREJ DE ROUPAS, CAMA LTDA
DJALMA NIERI JUNIOR
VIA VAREJO S/A
A D MARTINS & CIA LTDA
GLAUCILENE AGUILERA
IVANI BERTON PACHECO
PAULO JOSE PREVIATI
E.T. MATOS
F R TOLEDO
ESMERALDA MUDAS E PAISAGISMO LTDA
DIEGO ARAUJO DE ABREU ME
TETE OUTLET MODAS E ACESSORIOS LTDA
ENNIO MARCIO S.DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME
PANTANEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
MARLENE CATARINA UZEIKA
ZANELLI COM. ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
ANDRE LUIS GOMES FERREIRA
FLAISNER FERNANDO FERREIRA SCHOTTEN
RAVOLLI SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
LUCIA MACHADO DUARTE
JOSE RUFINO DA SILVA
J T - COMERCIO DE BOMBONS LTDA
CLX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
BABY COMERCIO DE ARTIGOS PARA BEBE LTDA
HIDROFOLHA CULTIVO COM HORTIFRUTI LTDA
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28.389707-4
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
ROOSTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
MICHELI SCARIOT
MARCOS KOMMERS
OTICAS MORENA LTDA
VANDERLEI APARECIDO QUERINO
MATOS BIJUTERIAS LTDA
DCSC RESTAURANTE EIRELI
CENTRO AMERICA ALIMENTOS LTDA
VITAL & GONCALVES LTDA
E B FERREIRA - ALIMENTOS
LANGREM CHEROBIN DA SILVA
DM RODRIGUES
GEDIVALDO DA SILVA
NATALIA SANCHES TELES
M.A. PANIFICADORA LTDA
RUTE FERNANDES GONCALVES ALVES
MULTIPLA ATACAD ALIM.PROD AGROP LTDA
FDX COM. E SERV. DE INFORMATICA EIRELI
CARIOCA PIPAS EIRELI
MISS BUTTERFLY CALCADOS & ACES LTDA
ITAMAR FERREIRA LOPES
VIVEIRO JARDIM DA OLIVEIRA LTDA
RUGI ACESSORIOS DE MODA LTDA
DIEGO HENRIQUE ROCCO
MARCELO VICTOR DELGADO
IVO RAFAEL SILVA
G. O. MACEDO NETO
MARACUTAIA BAR E RESTAURANTE LTDA
C.B.G.A COM VAR BALAS DOCES GULOS EIRELI
TOP DEZ COMERCIAL LTDA
JACQUELINE MICHELLY ESTEVES COSTA
SPECIE & MENDES JUNIOR LTDA
M & C COMERCIO DE COLCHOES LTDA
CASA DE CARNES BRASIL LTDA
MAGAZINE FORTALEZA COM CONFECCOES LTDA
CRAVO & CANELA LTDA
GILDEMAR DOS SANTOS
M R NASCIMENTO EIRELI
ANTONIO DONIZETI LEMES & FILHO LTDA
ALECRIM CONGELADOS LTDA
FRANCA & TEIXEIRA LTDA
ANDRESSA MELLO GOMES
LEONARDO MIGUEL DA SILVA
LU & LU MODA LTDA
EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA
JOSE TAVEIRA DOS SANTOS
LEILA DE FATIMA GONCALVES OLIVEIRA
ZILDA DE OLIVEIRA FARIA DA CRUZ
POINT VARIEDADES LTDA
JULIANA GIMENEZ GRANCE
MARCOS HENRIQUE VIEIRA MACIEL
FBM COM DE ROUPAS E ACESSSORIOS EIRELI
B. G. DE SOUZA - MERCADO
CONQUISTA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
L & A PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CELIO DE SOUZA
ELISANGELA SOARES SILVA BAGOLIN
NOBRE COLCHOES LTDA
POLTRONIERI & SILVA LTDA
MARIA JOAO VESTUARIO EIRELI
ADRIANA DOS SANTOS COSTA
LORENA FRANCISCONI DA SILVA
WIREX COPPER COM SERV REFRIGERACAO LTDA
PIERIN E RESUN LTDA
L A DE MORAIS & CIA LTDA
IRLANDA CABRAL COELHO
JK ALMEIDA CONFECCOES
HGSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
ANA BENICIA BONFIM BRANDAO DE SOUZA
EDSON ALVES PEREIRA
GRAZIELLE HERMES NICHELLE
CLARO SA
CLARO SA
CLARO SA
JARDIM ALVORADA SUPERMERCADO LTDA
GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS
LUIZ COELHO DA SILVA
MACIEL & GUIMA LTDA
MAZOTTI & CIA LTDA
DOURALENTES MONT E COM PROD OPTICOS LTDA
CELEIRO COM. DE ARTIGOS PARA BEBE EIRELI
M F C D COLOMBO
BRANDINA & PACCO LTDA
ADEMIR DALLO
TOK AUDIO LTDA
W.O.VISIOLI JUNIOR
DESEJOS MULTIMARCAS COM DE CALCADOS LTDA
CLARO SA
MARACASUL COMERCIO DE CALCADOS LTDA-EPP
RENATO GUARDIANO JAMAR
GISELY CAETANO ALVES
P.ROBERTO DA SILVA FILHO
GIDALTI JOSE BOTELHO
BLM IND E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
TEREZA PEREIRA DA COSTA
PATRICIA LOPES BAZANELA MENDES
PEPITA COM MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA
KARINE QUEIROZ DE ALMEIDA EIRELI
LUZIA RODRIGUES NEVES SILVA
DOUGLAS FABRI JUNIOR
LUCIA ANDRADE ROJAS
COMERCIO DE ALIMENTOS JN LTDA
BENITES & CARVALHO LTDA
M.J. BARAVELLI
GEGE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
JUCELEI BOEIRA SALOMAO
MYLLY CONFECCOES LTDA
ANA PAULA BENITES GAMA
RICARTE E SANTOS CALCADOS LTDA
PÁGINA 10
1753
1754
1755
1756
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1785
1786
1787
1788
1789
1790
1791
28.389732-5
28.389759-7
28.389803-8
28.389964-6
28.389977-8
28.389997-2
28.390030-0
28.390043-1
28.390056-3
28.390073-3
28.390084-9
28.390099-7
28.390115-2
28.390271-0
28.390274-4
28.390310-4
28.390335-0
28.390362-7
28.390410-0
28.390415-1
28.390420-8
28.390454-2
28.390582-4
28.390602-2
28.390682-0
28.390688-0
28.390702-9
28.390707-0
28.390715-0
28.390836-0
28.390949-8
28.390969-2
28.391017-8
28.391130-1
28.391228-6
28.391382-7
28.391656-7
28.391735-0
28.391761-0
30 DE DEZEMBRO DE 2013
HELIO LEMAS RODRIGUES JUNIOR
GIRO NA ITALIA RESTAURANTE LTDA
LOURDES MARIA GODOY EIRELI
BELLA CASA MOVEIS & DECORACOES EIRELI
CYRANDA BABY PRODUTOS INFANTIS LTDA
SUELEN DOMINGUES TEIXEIRA
MARCOS FERREIRA CHAVES CASTRO
TROVAO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
LURIELE OLIVEIRA RODRIGUES NETO
EVC COMERCIO E SERVICOS LTDA
KARINA VARONI MARTINS
SOLANGE DUTRA TAVARES
CAIO HENRIQUE PAIVA DE ASSIS
RITA DE CASSIA TORRES NOGUEIRA BRANDAO
BENJAMIN ORELLANA CANO
LOLA BABY COM. ROUPAS BABY E KIDS EIRELI
S A BAGOLIM
REMAR PESCA NAUTICA E CAMPING - EIRELI
MAGAZINE FORTALEZA COM CONFECCOES LTDA
ARLENE FERREIRA & ROCHA LTDA
HARMONNIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA
WERICA BARBOSA DA SILVA EIRELI
F B PINHEIRO
CASTRO & NASSER LTDA
SATURNINO E RODRIGUES LTDA
CARRA E RODRIGUES LTDA
MINIMERCADO AUGUSTO QUEIROZ EIRELI
NICACIO PAREDES
J A LOPES MOVEIS USADOS
OTICA PLENA VISAO LTDA
BAZZAR COM DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI
FLAVIO DA SILVA DIAS & CIA LTDA
MILVA STOCO SIQUEIRA MORAES SANTOS ALVES
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA KI CARNES LTDA
ITO’S JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA
SOARES & JORGE LTDA
LUIS FERNANDO BORTOLINI RODRIGUES
RBC ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
R SANT’ANNA CONFECCOES
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPROTUR Nº 066, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera e acrescenta dispositivos às Resoluções Conjuntas SERC/
SEPROTUR nºs 31, 32, 33 e 34, de 16 de junho de 2003.
OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE FAZENDA E DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, no uso da atribuição
que lhes confere o art. 5o do Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, e considerando
o disposto no Decreto nº 13.845, de 23 de dezembro de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º A Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 031, de 16 de junho de 2003,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 13. O suinocultor participante do Subprograma deve destinar para a finalidade prevista no art. 4º do Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, o valor
correspondente a dez por cento do incentivo recebido ou utilizado, mediante:
.....................................
§ 4º Os valores obtidos em decorrência dos depósitos a que se refere o inciso I
do caput deste artigo e o seu § 2º serão utilizados na forma estabelecida no art.
4º do Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003.” (NR)
Art. 2º A Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 032, de 16 de junho de 2003,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 8º ..........................
......................................
§ 7º O ovinocaprinocultor que receber ou utilizar incentivo financeiro ou fiscal
deve destinar para a finalidade prevista no art. 4º do Decreto nº 11.176, de 11
de abril de 2003, o valor correspondente a dez por cento do incentivo recebido
ou utilizado, mediante:
......................................” (NR)
Art. 3º A Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 033, de 16 de junho de 2003,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 14. ...........................
Parágrafo único. O estabelecimento abatedor adquirente deve realizar o depósito do valor entregue pelo produtor em conta específica da Agência Estadual
de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), até a data-limite prevista para o
pagamento do incentivo (art. 12, § 1º), cujos recursos serão utilizados na forma
estabelecida no art. 4º do Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003.” (NR)
Art. 4º A Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 034, de 16 de junho de 2003,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 8º ...........................
......................................
§ 9o O piscicultor que receber ou utilizar o incentivo financeiro ou fiscal deve destinar para a finalidade prevista no art. 4º do Decreto nº 11.176, de 11 de abril de
2003, o valor correspondente a dez por cento do incentivo recebido ou utilizado,
mediante:
.............................” (NR)
Art. 5º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande, 27 de dezembro de 2013.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da
Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Infração
indicado(s), posto que o Tribunal Administrativo Tributário julgou pelo não conhecimento
do Recurso Voluntário nº 188/2011 (Acórdão nº 179/2012) e conhecimento parcial e
desprovimento do Recurso Especial nº 009/2012 do Acórdão nº 179/2012 (Acórdão nº
169/2013), mantendo-se inalterada a decisão de 2ª instância (ALIM. PROCEDENTE). O
não cumprimento da presente intimação implicará no registro do crédito tributário na
dívida ativa e a conseqüente cobrança por meio de processo de execução.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III e 78, I e II, da Lei Estadual n.2.315, de
25.10.2001.
1 – CASA BAHIA COMERCIAL LTDA IE: 28.335.373-2
R: Teodoro Rondon, 865 – Centro – Aquidauana - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 21841- E
Órgão Preparador Regional de Aquidauana 13
R. Cel. Estevão Alves Corrêa, 597 Centro Cep:79200-000-Aquidauana MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3241-4100
Leodomiro Lopes Flores
Matrícula 0328146
Chefe do OPR-13 de Aquidauana
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 30/2013 - SAD/SEJUSP/AGEPEN
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO
CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN)
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/AGEPEN,
tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos, na
condição sub judice, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos dos Mandados
de Segurança, para realizarem o Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico, observando-se:
I - o Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico será realizado no
seguinte endereço e de acordo datas e horários especificados no Anexo Único a este Edital,
Local: Policlínica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Endereço:
Rua: Rodolfo José Pinho, 1.506.
Bairro: Jardim São Bento
Campo Grande-MS
II - os candidatos deverão comparecer ao local de realização do
Exame com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, munidos do
documento de identidade e do resultado original dos seguintes exames, que correrão a
suas expensas:
a) eletrocardiograma com laudo;
b) Avaliação cardiológica (exame clínico) com parecer;
c) eletroencefalograma;
d) Avaliação neurológica com parecer;
e) raio X do tórax, em apneia;
f) laudo de exame oftalmológico completo, inclusive de avaliação
sensocromática;
g) hemograma completo;
h) parasitológico de fezes;
i) urina EAS;
j) triglicerídeos;
k) glicemia (jejum);
l) ureia;
m) creatinina;
n) A.L.T;
o) colesterol e frações;
p) ABO+RH;
q) imunologia para Doença de Chagas ou Machado Guerreiro;
r) sorologia para Lues ou VDRL;
s) sorologia para hepatite B;
t) sorologia para hepatite C;
u) exame toxicológico para detecção do uso de drogas em cabelo/
pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os
seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: Anfetaminas e Metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA, MDA e MDE, Maconha e derivados, Cocaína e derivados, Opiáceos,
atendendo a uma janela de detecção de no mínimo 90 (noventa) dias.
IV - os exames deverão ser realizados com antecedência de, no
máximo, 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação.
V - a relação dos candidatos convocados para o Exame de Saúde,
Antropométrico e Clínico, com o respectivo resultado expresso em “Apto” ou “Inapto”,
será divulgada por edital e publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço
www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário
PÁGINA 11
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
ANEXO ÚNICO EDITAL n. 30/2013 - SAD/SEJUSP/AGEPEN
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE
TÉCNICO PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN)
ANEXO ÚNICO ao EDITAL n. 20/2013 - SAD/SEJUSP/CBMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/2013
Local: Policlínica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua: Rodolfo José Pinho, 1506.
Bairro: Jardim São Bento
Campo Grande - MS
Data: 29 de janeiro de 2014
Horário Início: 7h30min
Endereço: Rua: Rodolfo José Pinho, 1506.
Bairro: Jardim São Bento
Campo Grande-MS
Data: 30/1/2014
Horário Início: 7h 30min
GRUPO 1
INSCRIÇÃO
NOME
037223099856
BRUNA LOVATTO
037223056444
DANIELLY ARAUJO DA SILVA
037223024982
JANAINE PENTEADO SANTANA
037223057659
JULIANA ORNELAS RIBEIRO
Decisão judicial
037223056167
KARLA DUAILIBI PEREIRA
0842936-43.2013.8.12.0001
037223025410
LARISSA ROCHA REZENDE DE MEDEIROS
037223109428
RAYANNE PEREIRA BRUM
037223000281
ROXANE VANDRESSA LEITE MORAES
037223086775
SABRINNE TEODORO AZAMBUJA
GRUPO 37
Inscrição
Nome
Decisão judicial
032200072052
MANOEL APARECIDO BEZERRA
0842932-06.2013.8.12.0001
GRUPO 38
Inscrição
Nome
032200095183
SIMONE ARANTES DA SILVA
Local: Policlínica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
EDITAL n. 20/2013 - SAD/SEJUSP/CBMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/2013
GRUPO 2
INSCRIÇÃO
NOME
037222060315
ALEX CRISTALDO CANO
037222059214
ALEX FERNANDES
037222059205
ANDRÉ LUIZ DUARTE GARCIA
037222108820
ANGELO DE MORAES BERNARDES
037222109532
ARAMA ARAGAO ANTUNES
037222111134
BRUNO HENRIQUE ARGUELHO ORUE LACHI
037222058414
CARLOS ANTONIO SALDANHA DA COSTA
037222057056
CARLOS ERNESTO LEITE DE MORAES
Local: Policlínica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
037222056559
CLEYBE HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ ALFONSO
Endereço: Rua: Rodolfo José Pinho, 1506.
Bairro: Jardim São Bento
Campo Grande-MS
037222057669
CLEYTON ALAN CLEMENTE
037222107738
DIEGO GARCIA BAUMGARDT
037222060036
DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETO
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
item IX do Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/CBMMS/CFO de 27 de agosto de 2013, tornam
pública, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital para realizarem o Exame de Saúde, Antropométrico
e Clínico, de acordo com local, data e horário especificados, observando-se:
I – os candidatos serão organizados em grupos, por sexo e em ordem
alfabética, para realizarem o Exame no dia 30 de janeiro de 2014, no turno matutino,
às 7h30min, (horário de MS), conforme especificação no anexo único a este Edital, no
seguinte endereço:
II – o candidato deverá comparecer no local de realização do Exame
com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início;
GRUPO 3
INSCRIÇÃO
NOME
037222058840
ELIEL RODRIGUES DA SILVA
037222104757
EVALDO NUNES DE OLIVEIRA
037222103608
EWERTON CRUZ CORDEIROS
037222109560
GABRIEL FERREIRA LOPES
037222056441
GUARACI MENDES DA SILVA
037222103146
HAMAD ALE AZIZ PEREIRA
037222059813
HENRIQUE MANOEL FALCAO
037222057345
HOANDERSON GOMES DE SA
037222105330
HUGO ROGERIO SANTOS
037222058283
IVAN AVILA TEIXEIRA
f) parasitológico de fezes;
037222020691
JOELHE RODRIGUES DE ALENCAR
g) urina EAS;
037222005253
JÔNATAS LIRA COSTA E SILVA DE LUCENA
III - para a realização do Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico
o candidato deverá apresentar-se munido do documento de identidade e do resultado
original dos seguintes exames, que correrão a suas expensas:
a) eletrocardiograma (ECG) com laudo e parecer cardiológico,
realizado no máximo há 45 (quarenta e cinco) dias;
b) eletroencefalograma com laudo e parecer neurológico, realizado no
máximo há 60 (sessenta) dias;
c) Raio-X do tórax, em apneia, realizado nos últimos 45 (quarenta e
cinco) dias;
d) laudo completo do exame oftalmológico, inclusive de avaliação
sensocromático;
e) hemograma completo;
h) colesterol total e HDL;
i) triglicerídeos;
GRUPO 4
INSCRIÇÃO
NOME
037222059189
JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
037222024826
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS NETO (SUB JUDICE)
m) imunologia para Doença de Chagas ou Machado Guerreiro;
037222061153
KALÉD ISSA ZEINAB
n) sorologia para Lues, VDRL ou FTA-ABS;
037222105853
LENNON SABINO DE LIMA
037222110577
LUCAS MARQUES BELLO
037222103584
LUCAS MEDRADO CAMPOS
037222115292
LUIZ FERNANDO QUINTANA
037222059965
MAURICIO VALENTE MARTINS
037222061647
PAULO CORDEIRO RAMIRO
037222101204
PEDRO PAULO BARROS DA COSTA
037222102676
PETER DA SILVA SANTOS
037222056763
RAFAEL DA SILVA SA XAVIER
j) glicemia (jejum);
k) ureia;
l) creatinina;
o) exame sanguíneo para gravidez para as candidatas, realizado nos
últimos 15 (quinze) dias;
p) exame de audiometria;
q) sorologia para hepatite “B” e “C”;
r) exame toxicológico para detecção do uso de drogas em cabelo/
pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para
os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: Anfetaminas e Metanfetaminas
incluindo ecstasy, MDMA, MDA e MDE), Maconha e derivados, Cocaína e derivados,
Opiáceos, atendendo a uma janela de detecção de no mínimo 90 (noventa) dias..
3.1 - Em todos os exames deverá constar o número do documento de
identidade do candidato preenchido pelo profissional ou laboratório que os realizou, sob
pena de suspeição e exclusão do candidato do certame.
GRUPO 5
INSCRIÇÃO
NOME
037222101005
RAFAEL HENRIQUE ALVES FRANCISCO
037222059939
RAFAEL HENRIQUE FERNANDES
037222118020
RENATO JUNDI YAMASAKI
037222102191
RODRIGO ALVES BUENO
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
037222060330
RODRIGO ARAUJO LIMA
037222024683
RODRIGO FERREIRA CAMPOS
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
037222061271
SAMUEL PEDROZO BORGES
VII - o resultado do Exame de Saúde, Antropómétrico e Clínico será divulgado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.
br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br, mediante edital
próprio com a relação dos candidatos considerados “aptos” ou “inaptos”.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
PÁGINA 12
30 DE DEZEMBRO DE 2013
037222056126
SILVANEI BARBOSA COELHO
037222057908
THIAGO MANCHESTER PEREIRA DE MELLO
037222056641
ULISSES CÉSAR ALCARÁS JÚNIOR
037222056673
WAGNER MOREIRA LOPES
037222100847
WILLIAN DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
ANEXO ÚNICO ao EDITAL n. 22/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Função: ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Inscrição
Nome
038231023616
ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL
038231006427
AGNES SOARES STEIL
038231119378
ALESSANDRA CAFURE ANTUNES
038231021895
ALESSANDRO ALVES DE LIMA
038231064351
ALEX ALAN ANTUNES DE ABREU
038231120989
ALINE CARVALHO BARBOSA E SABATEL ASSAD
038231097805
ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA
038231119265
ALINE LOPES DA SILVA ALVES
I - os candidatos deverão entregar pessoalmente, ou postar via
SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), nos dias 9 e 10 de janeiro de 2014, cópia
dos títulos devidamente autenticados e o Formulário da Relação dos Títulos, disponível
no site www.concurso.ms.gov.br, no seguinte endereço:
038231029821
ANA PAULA DA COSTA SILVA
038231103858
ANA PAULA RIVEIRA HOSLBACK
038231118743
ANA PAULA ZANQUETTA
Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e
Títulos - SAD/SEJUSP/PCMS/2013
Secretaria de Estado de Administração - SAD
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n - Parque
dos Poderes - Bloco I
CEP 79031-310 - Campo Grande-MS
Horário de atendimento: das 8h às 13h. (Horário de Mato
Grosso do Sul).
038231118373
ANDRÉ LUÍS VIOLIN
038231011571
ANDRE LUIZ CUSTÓDIO DE JESUS VIOLATO MELE-FILHO
038231014347
ANDRÉA CECILIA DA SILVA SANTOS
038231062597
ANTONIO ROBERTO ZANINI
038231066861
ARIANE MONTEIRO BARCELLOS
038231078967
AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL
II - para a realização da Prova de Títulos os candidatos deverão
encaminhar somente uma cópia dos documentos comprobatórios dos títulos, observando:
a) as fotocópias de diplomas ou certificados de conclusão de cursos
deverão ser autenticadas em Cartório, com selo de autenticidade, se houver;
b) serão aceitos títulos acadêmicos de pós-graduação em nível de
especialização, mestrado ou doutorado somente de cursos reconhecidos pelo Ministério
da Educação;
c) os comprovantes de conclusão de cursos só serão aceitos se
expedidos por instituição oficial ou reconhecida nos termos da legislação vigente, com
registro da carga horária;
d) os documentos emitidos em língua estrangeira somente serão
considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e
revalidados por instituição de ensino superior do Brasil;
e) o Formulário da Relação dos Títulos, disponível no site www.
concurso.ms.gov.br, deverá ser entregue ou encaminhado, devidamente preenchido
e assinado, indicando a quantidade de títulos que está sendo encaminhada ou entregue.
038231011799
BIANCA REGINA CARVALHO BARBOSA E SABATEL ANDREASI
038231081405
BRUNA APPEL SOARES DE MELOS
038231016593
CAMILA BUZINARO DOS SANTOS
038231089283
CAMILA CRISTINA GOMES VICENTE DA SILVA
038231097951
CAMILA RAFAEL DREHER
038231119999
CARLOS ALBERTO SANCHES FILHO
038231120172
CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
038231113911
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES
038231071403
CAROLINA CARLA SEIZER DA SILVA
038231010042
CAROLINA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA
038231113221
CHARIANE MAIA ESPASSA
038231067833
CRISLAINE MARTINES LOPES
III - a Prova de Títulos, de caráter classificatório, corresponderá
ao total de 10 (dez) pontos que serão somados à pontuação obtida na média da Prova
Escrita Objetiva.
038231121014
CRISTIANE RODRIGUES DE MATOS VENANCIO DA SILVA
038231120522
DANDARA FEITOSA DA CUNHA
038231083602
DANIELA GARCIA CORRÊA DE ASSIS
3.1 - O candidato que não encaminhar os títulos e o Formulário da
Relação dos Títulos devidamente preenchido e assinado no prazo estabelecido em Edital
terá a pontuação “0” (zero) na Prova de Títulos.
038231105964
DANIÉLLY ARCE RODRIGUES
038231065241
DARIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA CHUZUN
038231015671
DEISY MAYARA TSUNODA
3.2 - Não serão considerados, para efeito de pontuação, títulos
038231119926
DENISE KADES DE OLIVEIRA
038231001359
DIANA VIEIRA PEREIRA
038231092817
DIEGO LEMES MADRUGA DA SILVA
038231067455
DIEGO LUCIO DO CARMO
038231015005
DIEGO VINICIUS QUEIROZ SILVA
038231119390
DRIELY GIMENEZ DIAS
038231002348
DURCILINA MAURIENSE DA SILVA SOUZA
038231056270
EDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
038231088828
ELIANE APARECIDA MARECO DIAS
038231054722
ELIDIANE FERREIRA BETINI
038231094411
ELIZANGELA LOSCHI ROCHA
038231120214
ELIZETE PEREIRA DA CRUZ MARTINS DE OLIVEIRA
038231114359
EMÍLIA PINHEIRO CUSTÓDIO
038231072331
ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS
038231118910
ERIKA JACKELINE ROCHA WATERMANN DE CASTRO
038231035995
ESMAEL AREVALO ROMERO
038231115113
EUCLIDES RODRIGUES DE SOUZA
038231038052
EVELINE ARAUJO GUIMARAES
038231022775
FÁBIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
038231064925
FABRIAN DE ARRUDA BENTO
038231120860
FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
038231119353
FERNANDA DIAS FREITAS
038231110941
FERNANDA MAGALHÃES DA CUNHA
038231113060
FERNANDA VALÉRIO GAIA
038231064122
FERNANDO BARRETO RIBEIRO
038231010321
FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA
038231119687
FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS
038231119803
FREDERICO SILVA DE SOUZA
038231019206
GERSON DIOGO DE MELLO CUBAS
038231064428
GUILHERME EMANOEL DE PAULA E SILVA
038231066922
GUILHERME ROMANO DE SOUZA
038231030091
GUSTAVO DIAS GONÇALVES
038231068928
JAIANA FREITAS FORTUNATO
038231120113
JAIRO ÂNGELO DO NASCIMENTO
038231067360
JAN LIMA DE MEDEIROS
038231065663
JANAINA MARIN ANDREATTA
038231004933
JEOVANY GUEDES DE LIMA JUNIOR
038231101592
JÉSSICA BANDINELLI FÉLIX
038231110508
JESSICA CRISTINA PACHE PAULINO
038231019747
JÉSSICA FARIA SOUZA
038231120452
JOAO EDUARDO BORGES BENEVENUTO
038231093776
JOÃO FERREIRA NEVES JUNIOR
EDITAL n. 21/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Edital n.1/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS, de 30 de agosto de 2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único
a este Edital, para realizarem a Prova de Títulos, observando-se:
encaminhados sem:
a) a respectiva autenticação no Cartório;
b) a assinatura e a identificação nominal da(s) autoridade(s)
responsá-vel(eis) pela emissão do documento;
c) a especificação da carga horária e do período (data e ano) de
início e término do evento.
3.3 - Os títulos que não consignarem de forma expressa a
identificação nominal da(s) autoridade(s) responsável(eis) pela sua emissão, bem como
o período de realização, deverão estar acompanhados de histórico escolar, sob pena de
não serem considerados válidos.
3.4 - Cada título será considerado uma única vez.
3.5 - Somente serão aceitos títulos expedidos até a data limite da
entrega ou da postagem, conforme estabelecido neste Edital.
3.6 - Não serão computados documentos que não consignem,
de forma expressa e precisa, as informações necessárias a sua avaliação, assim como
aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
IV - os títulos serão aferidos observando os critérios, o valor
correspondente em pontos, os limites dos pontos e a data de realização, conforme
determinados nos respectivos Quadros de Atribuições de Pontos, constantes no subitem
9.5 do Edital n.1/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS.
4.1 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária
expressa, não sendo permitido:
a) o fracionamento da carga horária de um título;
b) a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo
item.
V - os títulos, após sua entrega ou encaminhamento, não poderão
ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já
entregues.
VI – a divulgação do total dos pontos obtidos pelo candidato na
Prova de Títulos fica condicionada à sua habilitação na Avaliação Psicológica (Exame
Psicotécnico).
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PÁGINA 13
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038231117057
JUCILEIA CARDOSO BREGUEDO BEZERRA
038231119307
WESLEY CARREÑO DOS SANTOS
038231077005
JULIANA JOSEFA PLATERO
038231119543
WESLEY SILVA SANTOS
038231109095
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
038231064996
WILLIAM DE SOUZA SOARES
038231008362
JÚLIO CESAR DA SILVA PAULINO
038231068347
WILLIAN DE SOUSA CALIXTO
038231084823
KAMILA BUENO NANTES
038231120629
WILSON TADEU LIMA JUNIOR
038231020352
KARINE ALVARES NOVAES
038231065121
ZILDA HELENA ZELANTI
038231118827
KAROLYNE DEVESA WEILER NEVES
038231119260
KEILA APARECIDA FLORES DA SILVA VIEIRA
038231119949
KEILA DE LIMA MACHADO
038231107188
KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA
038232095344
ABNER FELIPE DINIZ COSTA
038231026836
KEROLLY TEIXEIRA FREDERICO LINO
038232058111
ADALBERTO DE MORAES GOMBLAN
038231112093
LAURA VERONICA PEREIRA ALVES
038232109852
ADAM BATISTA BORGES
038231003820
LEANDRO LOUZA DE OLIVEIRA
038232118863
ADAN RIDER ARISTIMUNHO TORRES
038231067352
LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
038232007115
ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR
038231067786
LEDIANE BRAZ SOARES
038232116310
ADELIANA DE JESUS PAULO
038231114631
LEONARDO VINÍCIUS DE GODOY MENEGATE
038232120741
ADELINO VIEIRA LOPES
038231121160
LESTER LEE PEREIRA CORRÊA
038232000508
ADEMIR DOS SANTOS
038231118575
LETÍCIA KIMIE NOMURA YAMASHITA
038232012294
ADENIR AUXILIADORA DE JESUS BASTOS
038231069005
LILIAN KATHIENY PORTELA BANDEIRA
038232094787
ADILSON ESCALANTE BARBOZA
038231000423
LILIANE DA SILVA MARQUES
038232106385
ADILSON RODRIGO DA SILVA
038231118900
LIVIA MARIA BAZO GASOLLA FORMAGIO
038232106942
ADRIANA PACHECO
038231016652
LORENA CASA GRANDE MACEDO
038232075804
ADRIANNE REGIS DE ASSIS
038231009890
LOUISE ISABELITA LIMA DE BRITES
038232015846
ADRIANO GOMES GARCIA SOUZA
038231062713
LOUISE ROSANA DE JESUS PENHAVEL
038232114911
ADRIANO NAKANO EUFLAUSINO
038231011088
LUAN PEDRO SAMPAIO
038232071437
ADRIANO RODRIGUES DE FREITAS
038231067475
LUCAS HENRIQUE BARCELOS FARIA
038232120020
ADRIANO SALES DE OLIVEIRA
038231037065
LUCIELDA AZEVEDO MARTINS HONORATO
038232118173
ADRIANO SANTOS DE JESUS
038231120621
LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS
038232088636
ADRIÉLI FIALHO DA SILVA
038231114034
LUIS HENRIQUE LOPES DUTRA
038232109790
ÁGATA KELLY GUIMARÃES DE SOUZA
038231094246
LUIZ FERNANDO DIAS GRANJA
038232060384
AGATHA SUZUKI KOUCHI
038231065052
LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES
038232119417
AILSON DO CARMO DE SOUZA
038231035497
MANOEL RENATO DE JESUS
038232002989
ALAN JONES DE ARRUDA LIMA
038231065201
MARCELLE ROSA DOS SANTOS
038232107670
ALCIONE GARCIA PEREIRA SANTOS
038231079024
MARCELO DUTRA CUSTÓDIO DIAS.
038232095049
ALEIDE DE ARRUDA GOMES
038231067039
MARCIA DA CONCEIÇÃO ORTIZ
038232011636
ALESSANDRA DE ARAUJO MORAIS
038231110479
MARCIA MARIANA GARCIA GOMES DOS SANTOS
038232011848
ALESSANDRO GARCIA
038231014433
MARCIELE ESSER SCHECLUSKI
038232118152
ALESSANDRO LUIZ RABELO SOUZA
038231121119
MARCOS APARECIDO DA SILVA
038232001614
ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA
038231107914
MARIA EDUARDA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS
038232068245
ALESSANDRO MONTALVAO DA SILVA
038231056657
MARIO JUNIOR MAKOTO SATO
038232103852
ALESSANDRO PEDROGA DOS SANTOS
038231035247
MARLI DA SILVA
038232109881
ALESSANDRO SCHNEIDER
038231118293
MARLUCY ARISTIMUNHO TORRES
038232001716
ALESSANDRO VELASCO FRANÇA
038231064212
MAYRA MARINHO PASCHOAL
038232106982
ALEX JORDANO MARRETTO
038231067616
MICHELLE DIBO NACER HINDO
038232118384
ALEX JUNIOR DA SILVA
038231067570
MILENA MARIA SARDINHA MENEGÃO
038232119594
ALEX SANDER PANCINI TAVARES
038231090643
MIYOKO ADRIANA HARADA DE MOURA
038232059806
ALEX SANDRO ALVES PACHECO
038231066041
MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS
038232035785
ALEX SOUZA OLMEDO
038231014817
NARALIGIA DE OLIVEIRA QUEIROZ
038232080081
ALEXANDER PIAS DA SILVA
038231065123
NATÁLIA ESTEVES DE MELLO
038232119382
ALEXANDRA DE ALMEIDA BALAN
038231120515
NEEMIAS GOMES MIRANDA
038232009748
ALEXANDRE ASSEF BORGES BUAINAIN
038231104521
NILSON PRADO DA SILVA JUNIOR
038232117611
ALEXANDRE FABIANO MENDES
038231066556
PABLO LEONES MONTEIRO MACHADO
038232098861
ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA GARAJO
038231119347
PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS
038232064492
ALEXANDRE GUSTAVO DEHN MOREIRA
038231066886
PAULA CAMILA DE OLIVEIRA
038232115128
ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA CARVALHO
038231010238
PAULO ANDRÉ DOBRE
038232065526
ALEXANDRE PEDROSO BARBOZA
038231098752
PAULO SERGIO DIAS DOS SANTOS
038232001704
ALEXANDRE SOUZA MARTINS
038231118986
QUEURI CHRISTIANN DE MORAIS COSTA
038232104758
ALEXANDRO LIMA DEOLINDO
038231080310
RAFAEL GRANDINI SALLES
038232067704
ALEXSANDRO MENDES FEITOSA
038231094346
RAFAEL SOUZA CASTRO PIRES
038232067195
ALINE APARECIDA ROSA
038231104703
RAPHAELA GOMES NOGUEIRA
038232014885
ALINE LAGO BASTOS
038231067765
RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA
038232020095
ALINE THAIS DA SILVA
038231115608
RAYANE GIULIA DA SILVA DE ARAUJO
038232010230
ALLAN CARLOS DA SILVA
038231023881
RENATA APARECIDA FERREIRA DIAS
038232065610
ALLAN PATRICK D ELIA DE MOURA
038231000900
RENATO DA SILVA ESCOBAR
038232056840
ALLISSON WILLYN DOS SANTOS
038231076041
ROBINSON DE SOUZA FERRAZ
038232119941
ALYNE DOS REIS EVANGELISTA
038231021683
RODRIGO XAVIER COTRIM
038232076502
ALYNE MICHAELA RODRIGUES RIBAS
038231119398
SABRINA CABRERA
038232068474
AMANDA BARRETO DA COSTA SCHMIDT
038231013922
SANIA DE CASTRO LAGES LEAL
038232119200
AMANDA CICERA SANTOS DE AMARAL
038231065040
SILMARA MAIA O. IZIDIO
038232119327
AMANDA DE AMORIM
038231085541
SINTHIA ELENA ALVES DE SOUZA
038232069150
AMANDA MEDRADO DOS SANTOS
038231007684
SISA DE LIMA BASTOS
038232000480
AMANDA SILVA MARTINS
038231042287
SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES
038232111609
AMARILDO DE OLIVEIRA GONÇALVES
038231120440
THIAGO VARGAS ROCHA DA SILVA
038232015565
AMILENA KALAF BARBOSA
038231104016
TIAGO APARECIDO VASCONCELOS CARNEIRO
038232026449
ANA ELISA DE MOURA
038231031180
TIRMIANO DO NASCIMENTO ELIAS
038232074200
ANA LÍCIA TEIXEIRA DA SILVA
038231093600
VALDILENE DOS SANTOS MARTINS SILVA
038232014849
ANA PAULA BRITO DE JESUS
038231014601
VALÉRIA REZENDE BRAGA
038232001945
ANA PAULA DE OLIVEIRA
038231119338
VALKIRIA DA SILVA RUIZ
038232118492
ANADUANA DE BRAGA FOGAÇA
038231005786
VANESSA AQUINO BRITO
038232106317
ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS
038231119422
VILMA DA SILVA NUNES
038232018973
ANDERSON COELHO DE SOUZA
038231008441
VIRGINIA LAYNE CABRAL
038232029376
ANDERSON FERNANDES DA SILVA
038231065902
VIVIANE MIRANDA BENTOS
038232112414
ANDERSON GARCIA DA COSTA
038231062640
WÂNIA CANUTO DE MORAIS LOPES
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Inscrição
Nome
PÁGINA 14
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232119269
ANDERSON JULIANO GOMES
038232109539
CARLOS EDUARDO TELES DOS SANTOS
038232068503
ANDERSON RENATO RIVELO PRIMO
038232101789
CARLOS EDUARDO THAL
038232057924
ANDERSON SILVEIRA BARBOSA
038232117371
CARLOS FABRÍCIO PORTUGUES ALFARO
038232118016
ANDHERSON PEREIRA AGUIAR DE SOUZA
038232010530
CARLOS GONZALES FERNANDES
038232065856
ANDRÉ ABDO MERLONE DOS SANTOS COURBASSIER
038232104857
CARLOS GUSTAVO LIMA SOUZA
038232016318
ANDRE ALMEIDA DA SILVA
038232094456
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
038232120729
ANDRÉ DA SILVA COTA
038232061561
CARLOS HENRIQUE SALDANHA GUASSO
038232066621
ANDRE DE ALMEIDA MORAIS
038232120246
CARLOS HILÁRIO DA SILVA JÚNIOR
038232104027
ANDRÉ DE SÁ EARP PAGLIARELLI
038232118229
CARLOS WILLIAM SILVEIRA GAVILAN
038232011807
ANDRÉ LUIS SCHEIBE DO NASCIMENTO
038232009861
CAROLINA MUNIZ DO CARMO
038232119648
ANDRE LUIZ ARTIGAS CORREA
038232095493
CAROLINE FRANCO SIQUEIRA
038232104135
ANDRÉ LUIZ MEIRELES PATRICIO FILHO
038232068125
CAROLINE LUIZE GRANETO
038232010547
ANDRÉ MAYR DE SOUZA
038232114054
CAROLINY COSTA GOMES
038232103779
ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA
038232059411
CÁSSIA DAIANE DA SILVA ESCOBAR
038232110151
ANDRÉ POMPEO PIMENTA NEGRI
038232119405
CASSIANA LUSSI
038232020232
ANDRE RICARDO DE MELLO FRIZZI
038232119134
CASSIANO RODRIGUES TEIXEIRA
038232061624
ANDRE SANTOS MELO
038232060428
CÁSSIO SANCHES BARBOSA
038232118553
ANDRE SOARES BESERRA
038232018415
CATHARINI DE SOUZA LUCIANO
038232108741
ANDREA DE JESUS VASCONCELLOS
038232069094
CECILIA JULIANA TORRES BAES
038232056848
ANDREIA BARBOSA PALIAO
038232015252
CELIO REGIS DE ASSIS
038232054125
ANDREIA LUIZ DE LIMA
038232007155
CELSO DA SILVA RIBEIRO
038232094637
ANDRES EDUARDO DA SILVA
038232110718
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
038232067099
ANDRESSA CRISTHINE TORRACA
038232119475
CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG
038232095111
ANGELA MARIA DA SILVA MASCARENHAS
038232120564
CESAR NAKANO EUFLAUSINO
038232067565
ANTONIA CRISTINA GOMES GARCIA
038232120354
CHARLES PEREIRA BARRETO
038232104261
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO
038232006444
CHRISTIAN ALMEIDA DE CASTRO
038232065349
ANTONIO GUILHERME VITORINO
038232074280
CHRISTIANNO IKEMIYASHIRO
038232104540
ANTONIO LOPES BARBOSA NETO
038232106021
CHRISTOFFER JAMESSON DA SILVA
038232121092
ANTONIO LUIZ LOPES FILHO
038232104602
CICERO LUIZ ANTAO BARBOSA
038232014469
ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
038232118247
CICERO TORRES BAES
038232119810
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
038232031333
CLAILTON SANTANA
038232112043
ANTONIO VINICIUS SILVA FELIX
038232036633
CLAUDENILSON FRIEDRICH
038232064748
ANTONIONI FERNANDES
038232019345
CLÁUDIA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
038232120985
APARICIO MOREIRA FILHO
038232115605
CLAUDIA REGINA MORTENE
038232006502
AQUILES CHIQUIN JUNIOR
038232010563
CLAUDINEI RIOS DA SILVA
038232094469
AREOVALDO ANTONIO RAMOS
038232071337
CLAUDINO CÓRDOVA
038232020622
ARIANE DA SILVA GOMES
038232015360
CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA
038232020890
ARIANE FRANCISCA ROMERO
038232107483
CLAUDIO ROSSI JUNIOR
038232065393
ARIANE PAVANI TROMBETTA
038232094803
CLAUDNEI DE OLIVEIRA ALVES
038232011326
ARIANE SILVA LIMA
038232107733
CLAYTON CESAR MOREIRA
038232115436
ARIOSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
038232120039
CLEBER DA CONCEIÇÃO IBRAHIM
038232119323
ARLY ROBSON NUNES QUIRINO
038232004180
CLEBERSON DE LIMA SANTINI
038232060333
ARTUR KEMECHIAN
038232064095
CLECIO QURINO CAVALCANTE
038232120360
ARTUR QUEIROZ FILHO
038232119774
CLEITON TOMIO SUGAWARA
038232068315
ARY BRITES JUNIOR
038232014101
CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA
038232106049
ARY RIDETO KANEYASU
038232065556
CLEYTON LUIZ DOS SANTOS GOMES
038232107177
ATAEL ALVES OLIVEIRA
038232118440
CRISTIAN EDUARDO BENITES DUARTE
038232009429
AUGUSTO CESAR PEREIRA
038232018240
CRISTIANE SILVEIRA BRITO
038232110710
AUGUSTO TORRES GALVÃO FLORINDO
038232062927
CRISTIANI MARCIA LEIBANTI DUCCINI
038232119979
AURÉLIO HERMES VANDRESEN
038232070467
CRISTIANO ANENETE QUEIROZ
038232118427
AVELINO RAFAEL MANTOVANI
038232105717
CRISTIANO BORBA
038232008778
BÁRBARA FARIAS DE MATTOS
038232003409
CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA
038232109105
BERNARDO ALMEIDA MUNIZ DE ARAUJO
038232118239
DAIANE POLESEL
038232062071
BERNARDO TEIXEIRA DOMINGUES
038232102548
DAMARIS TELES PIERRE DA SILVA
038232010821
BRÁULIO SOUZA MATRICARDI FILHO
038232104186
DANIEL BARROS IRMAO
038232120359
BRENDA CORDEIRO DE JESUS
038232062270
DANIEL BRUNO ALMEIDA
038232110306
BRUNA FERREIRA OTU
038232067504
DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS VAZ FERREIRA
038232023693
BRUNO RICARDO MENCK
038232120314
DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA
038232010019
BRUNO ALVES NOGUEIRA
038232058085
DANIEL ESTEVAN PILLON TABOSA
038232106947
BRUNO AUGUSTO SELLA CORDEIRO
038232095530
DANIEL HENRIQUE DIAS
038232114240
BRUNO BARBOZA COSTA
038232119868
DANIEL SILVA RIBEIRO
038232108073
BRUNO BATAGLIA MACIEL
038232019234
DANIEL SOUZA DA SILVA
038232022933
BRUNO CARLOS BARBOSA
038232120418
DANIEL VICENTINI RODRIGUES
038232013917
BRUNO CESAR ARGUELLO RODRIGUES
038232111723
DANIELA LOPO
038232103836
BRUNO DE ALMEIDA LIMA
038232015438
DANIELE GUTTERRES BAPTISTA
038232064457
BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
038232007224
DANIELI NUNES LOPES
038232120700
BRUNO HENRIQUE BARBOSA SILVA
038232094928
DANIELLI CLAPIS DUCATTI DE PAULA
038232064040
BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO
038232106647
DANILO BOBATO ALVES
038232118385
BRUNO RAFAEL PORTES DA SILVA
038232003540
DANILO DA SILVA PORTO
038232068625
BRUNO ROCHA SILVA
038232103811
DANILO RENAN ELIAS
038232104506
CAETANO PORTO DE ALMEIDA SANTOS
038232067454
DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS
038232095534
CAIO GUSTAVO LOPES MEURER
038232015857
DAVID AMARAL DE SOUZA
038232106731
CAIO VINICIUS MARQUES DA SILVA
038232060758
DAVID CAMPOS MARTINS
038232015863
CAMILA DA SILVA FIRMINO
038232081111
DAVID PAIVA MATOS FILHO
038232014482
CAMILA SILVA DE OLIVEIRA
038232103910
DAYLLON PEREIRA DE CAMPOS
038232120099
CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS
038232027550
DÉBORA CINTIA CASARIL
038232010426
CANDIDO RAFAEL LYRIO
038232095364
DEBORAH DIAS PEREIRA
038232058823
CARINA RIBEIRO BASTOS PEREIRA
038232011683
DEIVES ANDRE BEZ
038232065637
CARLOS AUGUSTO QUEIROZ DE MENDONÇA
038232004579
DEIVES STROPPA PRADO
038232066813
CARLOS CESAR PAVON
038232119561
DENIS CARVALHO CLEMENTINO DA FONSECA
038232114970
CARLOS EDUARDO DE LIMA MARSIGLIA
038232015930
DENIS WILIAN LIMA
038232116381
CARLOS EDUARDO LHOPI JARDIM
038232118214
DENIVALDO BISPO DE BRAGA FILHO
038232105313
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ORACIO
038232107816
DIEGO DE ARAÚJO CORRÊA
PÁGINA 15
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232064730
DIEGO DE SOUZA VASCONCELOS
038232001581
FÁBIO CAPRIATA DIAS
038232063368
DIEGO DOMINGOS BARBOZA
038232062368
FÁBIO COUTINHO DE ANDRADE
038232119946
DIEGO DUARTE DOS SANTOS AZUAGA
038232119799
FABIO COUTO ESTURARO
038232119616
DIEGO HENRIQUE GEMELI DE SOUSA
038232032168
FABIO DE CASTRO SOUZA
038232111486
DIEGO PABLO BOTTEGA
038232002192
FABIO DE JESUS AZEVEDO
038232095535
DIEGO SOUZA DAMAZIO
038232094700
FABIO DE OLIVEIRA VILELA
038232000873
DIÓGENES MARTINS DE QUEIROZ SARAVY
038232053861
FABIO GARGIONI GALVAO
038232015663
DIOGO PEREIRA CASTILHO
038232119208
FABIO HENRIQUE SANTOS
038232063571
DIOGO VIEIRA GOMES
038232108147
FÁBIO LOPES MEDEIROS
038232061284
DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS
038232014909
FABIO LUIZ SOTOLANI DA SILVA
038232095101
DIONATAN DOS SANTOS
038232114107
FABIO REGIS BRITO
038232028430
DIONE BRITO PERESTRELO
038232118629
FABRICIO HIDEKI TAKAMURA
038232120408
DIONITON DE CARVALHO DANTAS
038232016124
FABRICIO PEREIRA MATOS
038232065223
DIRCEU BELMAR MONIS
038232105508
FABRICIO RODRIGUES COSTA
038232078790
DIRCEU MARTINS DA COSTA JUNIOR
038232017874
FAGNER MUGARTT PICCOLI
038232075413
DJALMA DE OLIVEIRA PEREIRA
038232005563
FANUEL SOUZA DOS SANTOS
038232022994
DONIZETE CANALE
038232074508
FELIPE CACERES
038232085187
DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA
038232063261
FELIPE DOS SANTOS ZEFERINO (SUB JUDICE)
038232022208
DOUGLAS FERRO FAGUNDES
038232120539
FELIPE WESCHENFELDER MULLER
038232105162
DOUGLAS PIRES INEIA
038232059857
FELIX ABRAO
038232063149
DOUGLAS TAVARES BAPTISTA DE SOUZA
038232008041
FERNANDA BISCAIA DA SILVA CAVALCANTE
038232113785
DUCIMAR VIEIRA BARROS
038232031838
FERNANDA GAMEIRO ALVES
038232093802
DULCE MARA SANTOS DA SILVA
038232065695
FERNANDA LUIZA MENDONÇA SISCAR
038232105399
EDENIR DIAS BASILIO
038232068380
FERNANDO BARBOZA SIMÕES COELHO
038232056509
EDER PEREIRA FERREIRA
038232095087
FERNANDO BUENO
038232118154
EDERSON SILVA ALFONSO
038232080496
FERNANDO CÉSAR GUERRA BAGORDACHE
038232001402
EDGAR BARBOSA LIMA
038232106437
FERNANDO FELIX DE SOUZA
038232068199
EDGARD PUNSKY DE SOUSA
038232120143
FERNANDO GARGIONI GALVÃO
038232022210
EDILSON FERREIRA DE ANDRADE
038232004993
FERNANDO MAIKON SOARES
038232036295
EDIVANY LIMA DIAS
038232100855
FERNANDO SALES FERREIRA
038232109619
EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES
038232002018
FILLIPE PEREIRA DE SOUZA
038232063223
EDSON MASSI VILLALVA JUNIOR
038232120160
FLÁVIA DANIELLE DO LAGO ALVES MENEZES
038232078186
EDSON RODRIGO FIGUEIREDO FELTRIN
038232066614
FLÁVIA PEREIRA BRAZ
038232014412
EDSON XAVIER DE SOUZA JÚNIOR
038232012807
FLAVIO BARBOSA SANTANA
038232120207
EDUARDO ALVES NOGUEIRA
038232106788
FLAVIO DA SILVA LEITE
038232001984
EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA
038232111117
FLÁVIO HENRIQUE MADUREIRA NEIVA
038232094566
EDUARDO BRASILIANO LIMEIRA DE SOUZA
038232104005
FLAVIO HENRIQUE MARTINS CANTARIN
038232068407
EDUARDO CAMARGO FERREIRA
038232063450
FLÁVIO HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA
038232062543
EDUARDO JANINI DAL FABBRO
038232112336
FLAVIO TOCHIYUKI MORI
038232118088
EDUARDO LUCIANO DINIZ
038232061863
FRADEMIR POCUBÉ VILALVA
038232080505
EDUARDO TORRES DOS SANTOS
038232107191
FRANCEZE LOUBET DA ROSA
038232121117
EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA
038232114125
FRANCIELE DUARTE DOS SANTOS
038232106651
EFRAIM DUARTE ARNAUT
038232118102
FRANCIS CARLA BRUCH SUGAWARA
038232115753
EFRAYM BEN JOSE FALCÃO
038232110531
FRANCISCO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA
038232062826
ELAINE MARIA DOS SANTOS
038232063286
FRANKLIN CHEGURY VIANA
038232028478
ELBESON DE OLIVEIRA
038232119715
FRANZ GOMES DE OLIVEIRA
038232034346
ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA KAZMIERCZAK
038232103744
FREDERICO AUGUSTO DO NASCIMENTO NUNES
038232120353
ELIANE SOLANGE SOARES DA SILVA
038232068672
FREDERICO CAMARGO MELHADO
038232103780
ELIEZIO BARBOSA FIGUEIRA
038232104229
FREDERICO DE ALBUQUERQUE FERREIRA
038232110810
ÉLIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
038232107247
FREDERICO DE BORBA BITENCOURT
038232073893
ELIZANGELA CRISTINA DIAS
038232113142
FREDERICO TORMIN DE FREITAS LEMES
038232107437
ELTON CICOTI
038232058973
GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS
038232067442
ELVIS CARVALHO
038232119310
GABRIEL LUIZ PEREIRA
038232080008
ELVIS RODRIGUES ROCHA
038232059348
GABRIEL SILVA PEREIRA
038232068176
ELVIS ROGÉRIO GONÇALVES
038232112026
GABRIELA MARIA HOZNAO DE SOUZA
038232095185
EMERSON ADOLFO SCIPIÃO DOS SANTOS
038232087644
GENERSON CLAY GIORDANO
038232115345
EMERSON AMARAL ALBURQUERQUE
038232114724
GENILSON JOSÉ KUSNIEWSKI
038232017996
EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE
038232112727
GERSON KAIRAN PINHEIRO SILVA
038232000420
EMMANUEL RAUVER RODRIGUES MARTINEZ
038232105494
GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA
038232094515
EMMERSON JOSE DELMIRO LOPES DE SOUZA
038232119597
GEYNE PEREIRA FURTADO
038232019746
ERIK KAZUYOSHI YAMAGUTI
038232105386
GIANCARLOS DE ARAUJO E SILVA
038232118541
ESTER BARBOSA GUIMARÃES
038232015510
GIANDERSON DA PAIXAO DE ALMEIDA
038232119609
ETIANE CANDIDA DA SILVA COSTA
038232080696
GILIARD MELO DA SILVEIRA
038232120186
EUGÊNIO FERNANDES JÚNIOR
038232019440
GILMAR SILVA FERREIRA
038232103797
EULER OLIVEIRA MARTINS
038232080478
GIOVANI ALVES SOARES
038232111690
EUMER CORDEIRO BARBOSA
038232112427
GIOVANI MARTINS BONATO
038232119320
EUSVALDO ROCHA NETO
038232065100
GIOVANNI TRUCOLO
038232094435
EUYSMARLEM ARAGÃO BORGES
038232098255
GISELE LANGWINSKI
038232070030
EUZELEI SILVA COELHO
038232080788
GLAUBER BARBOSA SILVA
038232103948
EVANDO LEWIS
038232063034
GLAUBER BILHALBA DE ALMEIDA
038232118761
EVANDRO CRISTIANO BAUMGARTNER
038232035450
GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS
038232119357
EVANDRO DE OLIVEIRA VILELA
038232007027
GLAUCO DE OLIVEIRA INÁCIO
038232103878
EVANILDO SANTOS FAUSTINO
038232001553
GLAUCO MACIEL LEITE
038232112347
EVELYN IANE BARBOSA PASQUALI
038232111044
GLAUCO MARDEN SOARES LIMA
038232108838
EVERTON DE ARAUJO BUENO
038232095094
GLEDSON DA SILVA MAIDANA
038232119224
EVERTON RODRIGUES GARCIA
038232065090
GUALTER GARCIA DOS SANTOS
038232119409
EVERTON RONALDO CACERE
038232120758
GUILHERME AUGUSTO COMAR
038232012353
EVERTON SILVEIRA DOS REIS
038232062425
GUILHERME CANTERO LOPES
038232056585
EVILON LUIZ DE SOUZA
038232120726
GUILHERME DOS SANTOS
038232080457
FABIANE ANGELITA VICARI QUEIROZ
038232063823
GUILHERME MURASSE DAVANÇO
038232119689
FABIANE CARINE SCHUMANN DETTEMBORN
038232062576
GUILHERME RENATO HERNANDES POLIMENI LÓS
038232118233
FABIANO DE ABREU
038232083092
GUSTAVO HENRIQUE QUADRELLI DE LIMA
038232032102
FÁBIO BACHI PEDROTA
038232105172
GUSTAVO MAZIOLI DE CAMPOS
PÁGINA 16
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232103959
GUSTAVO MENEGUINI
038232107966
JULIANA SOARES DE OLIVEIRA
038232034297
GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS
038232023046
JULIANE DA SILVA FIRMINO
038232120119
HEBERT LUIZ ROSA DE REZENDE
038232117333
JULIANO BARBOSA
038232108693
HEITOR PESTANA BRANDAO
038232023777
JULIANO CANDIDO PICOLI
038232105255
HELIO CESAR DE MELLO JUNIOR
038232101039
JULIANO MARTINS BRAGA
038232009479
HELIO DE JESUS MOURA
038232064958
JULIHEME DE MACEDO
038232119302
HÉLIO DE JESUS SANTOS JÚNIOR
038232119682
JÚLIO CESAR DE SOUSA
038232067370
HELITON BARÃO SILVA
038232001044
JULIO DELACHIAVE NETO
038232112173
HELTON CAVALHEIRO MATA
038232089902
JUNIOR DA LUZ MENEZES
038232007281
HERBERT CRISTALDO JANUÁRIO CORRÊA
038232104250
JUNOT DUTRA LIRA
038232108582
IDELFONSO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR
038232004238
JUSSARA HELENA HONORIO ALVES
038232064816
IGOR DERZI MALHEIROS
038232072334
KAÍRIS GONÇALVES DE ANDRADE
038232118251
IGOR LIMA VIEIRA
038232065919
KAMILA BARBOSA NUNES
038232069365
ISAAC ALBERTO ALCARÁZ SÓRIO
038232013183
KAMILA DINIZ MELLO FALKINE
038232101583
ISAC DELMONDES
038232104477
KAMYLA MACHADO DE LIMA
038232116174
ISIDRO RAFAEL ARAÚJO PESSOA
038232119994
KAREM SABRINA MARTINELLE
038232120488
ISMAEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR
038232120435
KAREN SOUSA FERNANDES
038232018721
IVAI GOMES DE LIMA NETO
038232110800
KAREN VIANA DE QUEIROZ
038232058283
IVAN AVILA TEIXEIRA
038232064424
KARIN BIRUEZ CANTERO
038232081393
IVAN SERGIO DA SILVA DA CRUZ
038232106396
KARLA GREGORIO DOS SANTOS
038232061314
IVANDRO TRILHA
038232114331
KATIA CRISTINA GRACIATTI
038232120377
IZABELA DA SILVA LEITE
038232034439
KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA
038232105019
IZAIAS FERREIRA DE FREITAS
038232103942
KELI FABINE BRANCO
038232105121
JACKSON DE SOUZA FERNANDES
038232056255
KELLER ARAR FALCÃO
038232104013
JAMILLI FERNANDES RODRIGUES OLIVEIRA
038232094314
KELLY AMARILIO DO NASCIMENTO
038232115738
JANAINA FERNANDES MARQUES DA SILVA
038232063174
KIME TEMELJKOVITCH
038232116682
JANDERSON MELO FREITAS
038232009036
KLAYTON SALAZAR GOMES
038232060401
JANDHER LELES COUTINHO
038232107602
KLEBER JUNIOR DA SILVA
038232065266
JAQUELINE ROMERA MEDINA DE OLIVEIRA BRITO
038232120296
KLEBER RODRIGUES FARIA
038232065934
JARDES DIEGO DE SOUZA MONACO
038232119083
KLEITON RODRIGUES FARIA
038232118133
JEAN FÁBIO ROCHA DOS SANTOS
038232110981
LAELIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR
038232051593
JEAN FAVARO COSTA
038232119844
LAÍS FABIANA GARCIA DE SOUZA ZOPFF
038232116662
JEAN HEBERT MORAES
038232062394
LAIS MASSUDA ALBUQUERQUE
038232105948
JEFERSON DA SILVA MAIDANA
038232107291
LARA HIGA FIGUEIREDO
038232119800
JEFERSON DE ARRUDA
038232066268
LARISSA FRANCO SERPA
038232022088
JEFERSON DE LIMA MONTEIRO
038232118410
LARSON XAVIER DOS SANTOS
038232075816
JEFERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO
038232106854
LAURA ARAÚJO DA COSTA SIQUEIRA
038232105641
JEFERSON SOARES ALVES
038232064642
LAURA RIBEIRO MACIEL
038232120713
JEFERSON UMADA MONTEIRO
038232113369
LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA
038232109767
JEFFERSON OTAVIO BATISTA BENTO
038232004679
LEANDRO DA COSTA RODRIGUES
038232065180
JEFFERSON XAVIER FERNANDES DE SOUZA
038232095332
LEANDRO LOURIVAL DE LIMA SOUZA
038232108367
JENIFH DE SOUZA ANDRADE
038232000044
LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA
038232107027
JESSICA HERINGER NOGUEIRA
038232105853
LENNON SABINO DE LIMA
038232067830
JOAO ALBERTOGOMES E SILVA FILHO
038232057875
LEONARDO DA COSTA RODRIGUES
038232094939
JOÃO ANDERSON GUIMARÃES VIEIRA
038232004505
LEONARDO DA COSTA SILVA
038232002522
JOÃO ANTONIO MASCARENHAS ESTEVES
038232043589
LEONARDO DE SOUZA ORTIZ
038232057580
JOAO ANTONIO SILVA DE ARAUJO
038232110339
LEONARDO GONZALEZ LOPES
038232119742
JOAO CARLOS CALADO MESSIAS
038232095091
LEONARDO JOSÉ PARÉ BULHÕES
038232109531
JOÃO CARLOS PERES
038232111867
LEONARDO LAGO FRANGELLI
038232004085
JOÃO FERNANDO FLORIANO GONÇALVES PINHEIRO
038232056106
LEONARDO LUIS MENSE RODRIGUES
038232115328
JOÃO FERREIRA NETO
038232015359
LEONARDO MOREIRA SEVERO DOS SANTOS
038232116172
JOÃO PAULO NORILLER DE ALMEIDA
038232090208
LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
038232067314
JOÃO PEDRO SUCKER FIGUEIRA
038232065573
LEONARDO SILVA DA ROSA
038232118407
JOÃO RAFAEL DE MELLO
038232081705
LEONEL PITHON PEREIRA JUNIOR
038232107831
JOÃO RICARDO TOBIAS DE OLIVEIRA
038232104001
LEONNARD ALENCAR
038232118344
JOÃO VICENTE VENDAS MUZZI
038232022045
LINDOBERG CARVALHO DOS SANTOS
038232112484
JOAO WEBER DOS SANTOS SILVA
038232012211
LUANA MACEDO MONACO KIYOMURA
038232095359
JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA FILHO
038232065543
LUANA SECCO BOTEGA
038232049400
JOCELINA DE SOUZA ORTIZ LEITE
038232014658
LUCAS DE CASTRO GARCETE
038232109917
JOEMIR FERREIRA DE LANES
038232120086
LUCAS FERNANDES DOS SANTOS
038232109815
JOHNNY JEFFERSON DE MOURA
038232014914
LUCAS VINÍCIUS SANCHES
038232120391
JOHNNY WILLIAN DA SILVA
038232119626
LUCAS YUKIO NAKAI PELLIM
038232056644
JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ
038232119036
LUCELIA PADUA
038232119635
JORGE KENJI KUBOTA
038232095401
LUCÉLIA SHEYDEM DE LEAL NUNES
038232066342
JORGE MOREIRA SILVEIRA
038232106549
LUCIANA RIBEIRO IUNES
038232109870
JOSÉ ALBINO GRINCEVICUS BARROS DOS SANTOS
038232106670
LUCIANO DE CARVALHO GOMES
038232106048
JOSÉ ALEX DA SILVA SANTOS
038232104381
LUCIMARA APARECIDA GABRIEL
038232069723
JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA FRANCO
038232034262
LUCIMARA SIQUEIRA JARA DE SOUZA
038232105816
JOSÉ ANTONIO SILVA
038232118446
LUIS CARLOS DAS CHAGAS
038232001148
JOSÉ CARLOS FRANCISCO DA SILVA
038232113273
LUÍS FERNANDO MOSER
038232110871
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
038232005275
LUIZ ALEXANDRE BALTHA VILA MAIOR
038232077531
JOSE DIOGO TAVARES DE LIMA LEITE
038232094537
LUIZ AUGUSTO PIRES JUNIOR
038232120005
JOSÉ GUILHERME MONACO DE OLIVEIRA
038232120811
LUIZ CARLOS BERTIPALHA JUNIOR
038232104285
JOSÉ MEIRELLES NETO
038232030979
LUIZ CARLOS DE SOUZA
038232108390
JOSÉ NILSON ROCHA
038232012838
LUIZ FELIPE MONTEIRO DA ROSA
038232103877
JOSÉ VICENTE DA SILVA MAGALHÃES
038232002125
LUIZ FERNANDO DA SILVA JESUS
038232106755
JOSELUCIA DOS SANTOS FERREIRA
038232021172
LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO
038232095370
JUANITO GUEDES E SILVA
038232117827
LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI
038232072816
JUCIMAR LOPES
038232062490
LUIZ HENRIQUE SILVA
038232065099
JUDITE BERTULINO NÉ BARROS
038232089496
LUIZ LEANDRO DE SOUZA XIMENES
038232067107
JULIA REGINA SILVA BARBOSA
038232018048
MAGNO BENITES BRUM
038232014623
JULIANA ALMEIDA TRISTAO
038232107209
MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL
038232009329
JULIANA KASAI LOUREIRO
038232104991
MAICON DE SOUZA SILVA
PÁGINA 17
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232007086
MAIKE MIKIO NAGATOMO
038232015289
OSEIAS MEDEIROS DA SILVA
038232036395
MAIKELY PINHEIRO MIRANDA FALCAO
038232112086
OSMAIR PEREIRA GOMES
038232115435
MARCEL VIANA COITINHO
038232065828
OSMAR MONTENEGRO DE CAMARGO
038232068610
MARCELA CANOFF BUZZACHERA
038232014562
PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL
038232013009
MARCELA FERNANDA GAMARRA
038232108174
PAOLA REGINATO PEREIRA
038232107272
MARCELO ALVES ANDRADE
038232107785
PATRIC OLIVEIRA DOS SANTOS
038232098427
MARCELO AREND DE MOURA
038232011597
PATRÍCIA GONÇALVES CAPISTRANO DA SILVA
038232118501
MARCELO DIAS CAVALCANTI
038232119199
PATRICIA PAIVA
038232120463
MARCELO FAGUNDES DA SILVA
038232071683
PATRICIA VITAL DA SILVA
038232017559
MARCELO GARCIA DE PAULA
038232035084
PATRICK PINHEIRO DA SILVA
038232016736
MARCELO GONÇALVES DE MELO E SILVA
038232051504
PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA FIOR
038232118836
MARCELO LEANDRO WILLIG
038232064511
PAULA MARIA LEITE
038232120409
MARCELO LUIS BORGES
038232095413
PAULA NUDIMILA DE OLIVEIRA SILVA
038232010077
MARCIA DA SILVA BARROS
038232113627
PAULA RAFAELA TAGATA BIÁ NASCIMENTO
038232113359
MARCIA LETICIA DE SOUZA CAMPOS
038232064633
PAULA SILVEIRA MARTINS
038232013367
MARCIA MARIA TARGINO NOGUEIRA
038232080273
PAULO ALBERTO SCHAEFER
038232108585
MARCIO AUGUSTO DE GOES GUGELMIN
038232021429
PAULO ALEXANDRE GONDA
038232061307
MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA
038232066261
PAULO ANDRE FERREIRA CUNHA
038232119303
MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA
038232120717
PAULO CESAR FERREIRA BEZERRA
038232118963
MARCIO LEANDRO LOWE
038232106992
PAULO HENRIQUE LICETTI DA SILVEIRA
038232108482
MARCIO TOSTA APARECIDO
038232080224
PAULO HENRIQUE MALUF ALVES
038232119512
MARCO ANTONIO ARICINI
038232111058
PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO
038232012368
MARCO ANTONIO DE SOUZA JEBAILI
038232067308
PAULO HENRIQUE SANTINI
038232119613
MARCO AURELIO PEREIRA BARBOSA
038232119680
PAULO RODRIGUES VEIGA
038232031930
MARCOS ANDRÉ SANTOS CHAVES
038232118426
PAULO SÉRGIO DA SILVA NARIMATSU
038232119137
MARCOS ANTONIO DE BRITO
038232058187
PAULO SERGIO DUARTE SA
038232106804
MARCOS GAMA DA SILVA
038232110835
PAULO SERGIO RAMOS
038232105980
MARCOS NERCI CASSOL
038232058162
PAULO VINICIUS ITO MAGALHÃES
038232033358
MARCOS PAULO AMBROZIO DA SILVA
038232062983
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO
038232095050
MARCOS ROBERTO BERNARDES PORTO
038232013672
PEDRO EDER FLECHA HAUFES
038232104263
MARCOS SÉRGIO TIAEN
038232116082
PEDRO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
038232023515
MARIA DORALINA DA SILVA RODRIGUES ALBUQUERQUE
038232016779
PEDRO LUIS DE SOUZA
038232104028
MARIA FERNANDA LIMA RIOS
038232119568
PLÍNIO AGUIAR DE CASTRO
038232119296
MARIA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA
038232007688
PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO
038232114202
MARIA LUIZA NOGUEIRA BORGES SOUSA
038232068006
PRISCILLA FERREIRA DA SILVA
038232064796
MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA
038232118124
PÚBLIO DIVINO ALVES E MORAES
038232115592
MARINHO THIAGO NEVES ALVES
038232004118
RAFAEL ALMEIDA CASTRO
038232011708
MARIO JORGE DE ARAUJO SANTOS
038232117386
RAFAEL CARVALHO ENNES
038232000108
MARISTELA LOPES SOARES
038232010447
RAFAEL DE FREITAS TEIXEIRA
038232068256
MARLON ARTHUR PANIAGO DE OLIVEIRA
038232111242
RAFAEL DE LEON CARVALHO
038232016197
MARLON CAVALCANTE DA FONSECA DE ARAUJO
038232117249
RAFAEL DOMINGUES DE SANTANA
038232008829
MARLON SALUSTIANO DA SILVA
038232005857
RAFAEL FRANCISCO ROSA CARBONE
038232009314
MARLUCE GARCIA DE FREITAS
038232113825
RAFAEL NOGUEIRA
038232001272
MATHEUS HENRIQUE MARCOLAN DANIEL
038232106265
RAFAEL VIEIRA NOLETO
038232111571
MAURICIO MOURA VARGAS
038232109055
RAMON HENRIQUE DE SOUSA RAMOS
038232100447
MAURIVAN ALVES DA SILVA
038232120321
RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA
038232021068
MAURO BORGES PEREIRA DA SILVA
038232022976
RANIERE FERREIRA DE NOVAES
038232060219
MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR
038232008474
RANULFO DUARTE FILHO
038232114316
MAX ROBERT BIEHL
038232103754
RAPHAEL DA COSTA PAIM
038232065149
MAXFÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA
038232086018
RAPHAEL NEPOMUCENO LOPES
038232063077
MAYARA APARECIDA VIEIRA ORTEGA
038232006040
RAPHAELA SCAPULATEMPO DA SILVA
038232111228
MERCIO ANIBAL HAUBERT
038232110989
RAQUEL BARROS CAMARGO
038232033748
MICHELLE BEZERRA BENTO ENDRES
038232008058
RAYRA BORGES DA COSTA
038232120583
MICHELLY HENRIQUE NAKANO EUFLAUSINO
038232119488
REGIANDRO R REZENDE
038232056135
MILTON CELSO ACHILES JUNIOR
038232094886
REGIANE FERREIRA DE FREITAS
038232091124
MOÉZIS MEDINA RODRIGUES
038232076613
REGINA CARLA GUILHERME DA SILVA
038232002417
MONICA ANTONIA GOMES
038232111955
REGINALDO BONIFÁCIO MARQUES
038232118830
MONICA RADAELLI
038232068586
REGINALDO DONISETE FERREIRA
038232105208
MÔNICA ROSILEY BARBOSA LEITE
038232024472
REGINALDO LEITE DO NASCIMENTO
038232118205
MURILLO CARLÊTO RODRIGUES MOREIRA
038232010180
REINALDO DOS SANTOS GOMES
038232067655
MURILLO DUARTE FERREIRA
038232095657
RENAN CARVALHO CAMPANHA
038232022762
MURILO PEREIRA DE SOUZA
038232063833
RENAN COSTA DE OLIVEIRA
038232105814
NAILTON DOS SANTOS COSTA
038232058951
RENAN DE MELLO PEREIRA
038232108287
NAIRA DE ARAUJO MENEZES
038232078719
RENAN FERNANDES FASSA
038232118792
NAJARA TAMIRES GOMES JOAO
038232114301
RENAN MATTOS ZANATTI
038232008257
NATÁLIA SCARABELO
038232037935
RENATA DA SILVA PANIAGUA
038232118599
NATÁLIA SUZUKI NAMBA
038232063115
RENATA DEVICARI CELLA
038232068598
NATAN AGUIAR COSTA
038232119857
RENATA MAGNA TORRES
038232066615
NATHÁLIA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA
038232118922
RENATO BRANQUINHO DOMINGUES
038232118382
NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI
038232120864
RENATO DA SILVA GONCALVES
038232007447
NEILA VIEIRA DE ARAUJO NÓBREGA
038232106787
RENATO FAJARDO E SILVA
038232067762
NELIO ALVES DA COSTA JUNIOR
038232012827
RENATO FERREIRA RODOVALHO
038232062340
NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO
038232119115
RENATO JOSÉ DA SILVA
038232064209
NELSON AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA
038232105798
RENATO MEDEIROS SILVEIRA
038232100313
NELSON RICARDO BARROS DE OLIVEIRA
038232062726
RENATO TAKAHIRO SHINZATO MOLICAWA
038232002361
NEWTON KOTSUKA
038232105771
RENILDO FERREIRA DE VITT
038232062750
NILTON CESAR SALES DOS SANTOS
038232004507
RENILSON BRITO DA SILVA
038232079183
NOELIA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
038232059070
RHONY MARCOS BENEDIK
038232006997
ODETIENE CABREIRA GOIRES
038232056298
RICARDO ALEXANDRE PRADO DE VASCONCELOS
038232094774
OLGUIMAR CÉSAR RIVAROLA PEREIRA
038232119377
RICARDO DE CARVALHO AVELINO
038232061266
ÓLIVER ALCIDES BERNARDO CARDOSO
038232084385
RICARDO FERREIRA EL ASSAL
038232013542
OSANA ALVES DA FONSECA
038232104183
RICARDO PEREIRA DE AMARAL
038232013169
OSEIAS MATHEUS DA SILVA
038232008131
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
PÁGINA 18
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232113362
RICARDO VALMICIO LUIZ
038232108678
THIAGO SERROU DA SILVA BERSI
038232024120
ROBERTO PALMEIRA DA SILVA
038232024328
THIAGO ZIROLDO
038232072086
ROBERTO RIVELINO DA SILVA OLIVEIRA
038232035747
TIAGO ALVES PRADO
038232119719
ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES
038232117759
TIAGO ANTONIO SOUZA LIMA
038232117512
ROBISON GOMES BURIN
038232000941
TIAGO HENRIQUE VARGAS
038232016157
ROBON MOREIRA DA SILVA
038232119638
TIAGO LUIS ALVARENGA
038232120465
ROBSON LUÍS MARTINELLI
038232016780
TIAGO VENANCIO DA SILVA
038232062370
RODOLPHO SOUSA MORAES
038232118403
TOMAZ DA SILVA PIAZER
038232114266
RODRIGO APARECIDO BENTO LOPES
038232113566
TONI ROBSON ALVES CORRÊA
038232000362
RODRIGO BONFIM DA CRUZ BANDEIRA
038232116034
TONY MESSIAS LOPES MEDEIROS
038232020366
RODRIGO CARPES DA SILVA
038232097141
TONY MICHAEL FREITAS DE SOUZA
038232006796
RODRIGO DE BARROS MATOS
038232059745
UEBSTER TRINDADE DE ASSIS
038232010570
RODRIGO DE FREITAS SILVA
038232120326
VAINI CARBONARI
038232035835
RODRIGO DE SOUZA PASSOS
038232118324
VALDECYR LORENSETTI
038232087514
RODRIGO FELIPE ALBIERI FERREIRA
038232007454
VALDINEI DA SILVA PEREIRA
038232116448
RODRIGO HENRIQUE COSTA
038232069410
VALMIR ROBERTO DIAS
038232064102
RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA
038232119355
VALZEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA
038232063016
RODRIGO MARTINS DE QUEVEDO
038232086084
VANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA
038232120265
RODRIGO NUNES
038232009987
VANDERCLEISON GUEDES DE SOUZA
038232121155
RODRIGO RODRIGUES DE CASTILHO
038232017473
VANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
038232118448
ROGELIA OVELAR
038232005748
VANUZA CARIELI GONÇALES RODRIGUES
038232031897
ROGERIO DA ROCHA FERREIRA
038232068255
VERIDIANA MURARO
038232118094
ROGÉRIO SABEH DE CASTRO
038232012296
VIANEY LIPÚ GONÇALVES TURÍBIO
038232067367
RONALDO SIMÕES DOS SANTOS
038232067998
VICTOR SAFADI MARICATO
038232099712
RONNY SERGIO ARTUZZI
038232064082
VILSON LOPES LUZI
038232114179
ROSAMALIA ALENCAR CARVALHO
038232113155
VITOR MOTA PARRA
038232119903
ROSANA DE SOUZA CARRETONI
038232068048
VIVIANE GABILANE DOS SANTOS
038232011473
ROSÂNGELA PALHANO FERREIRA DE MORAES
038232110202
WAGNER GUSTAVO MANTERO DA MATA
038232108793
ROSEMIR DIAS DE ALENCAR
038232073838
WALKIRIA ORTEGA PINTO BARBOSA
038232063812
RUDIMAR RIGO
038232002587
WALTER LISBOA DA SILVA JÚNIOR
038232063345
RUDINEI BORGES TEIXEIRA
038232009313
WELLINGTON KESTER DE OLIVEIRA ULIANA
038232095331
RUDYGERE PAULO PRADO MACHADO
038232095217
WELTON SOUZA COELHO
038232013944
SALETE BRUNO ALMEIDA
038232095231
WENDEL MARQUES LINO
038232117903
SAMARA GARCIA NUNES
038232105455
WESCLEY VASCONCELOS DIAS
038232105337
SANDRO BRUGGER NOVAES
038232103929
WESLEY DE FREITAS OLIVEIRA
038232068289
SANDRO JOSE DA COSTA CALLEGARI
038232075925
WESLEY PEREIRA RODRIGUES
038232119612
SANDRO MARCIO DE LIMA SILVA
038232119428
WESLEY REZENDE DE SOUSA
038232002157
SARA JQUELINE YEHYA
038232115547
WILKENS CLEBER DE CASTRO
038232014236
SENIA FRANCIELE DE MELO
038232112005
WILLIAM BARBOSA DE SOUZA
038232119344
SERGIO ADRIANO MORAES TRINDADE
038232094912
WILLIAM HILÁRIO SANDINI
038232094965
SERGIO FERREIRA DE SOUZA
038232067610
WILLIAM VEIGA ALVES
038232056961
SERGIO GARUTTI JUNIOR
038232108202
WILLIAN ALVES PEREIRA SUKEYOSI
038232039365
SERGIO KEICHI YAMASAKI
038232120684
WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA
038232104165
SERGIO LUIZ GILIOLI
038232014146
WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA
038232120673
SERGIO SHIGUEO ARAKAKI
038232104133
WILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES
038232085243
SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA
038232103367
WILSON FRANCISCO XAVIER JUNIOR
038232037844
SIDNEY DE OLIVEIRA DINIZ
038232058521
WYLLIAN CARVALHO DE MACEDO
038232113488
SILVANA BENTO RIBEIRO
038232063156
YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ
038232103874
SILVERIO PANIAGO VILELA JUNIOR
038232103911
YUSSEF DOUEIDAR FIGLIOLIA
038232075267
SIMONE ALEXANDRE ORTIZ
038232109048
ZILÁ PEREIRA SANTOS
038232118691
SIMONE DALLA COSTA
038232005687
SIMONE MOTA FERNANDES
038232103984
SOFIA ADORNO DA SILVA
038232103920
STEPHANO DE LIMA BENTO
038232020604
SUE ELLEN ORTEGA NUNES
038229118625
ANA GABRIELLE LUBAS ARRUDA
038232086607
SUELEN GONÇALVES MARINHO
038229120227
CAROLINA MELISSA DELONG
038232011853
SULLIVAN PERICLES FERREIRA
038232091037
SUZANNE CATONIO DE SOUZA ALMADA
038229094427
ELISÂNGELA MANIERI
038232001459
TÁBATA RANGEL FIGUEIREDO
038229079074
JOSÉ AMBROZIO DA SILVA FILHO
038232105997
TACIANA MARA NUNES
038229119315
YURI MALUF HOKAMA
038232120067
TAIS CALDAS BALTA
038232092825
TALITA BORGES DE ALMEIDA
038232016267
TATIANA ACOSTA
038232106201
TATIANA MARTINS DE QUEVEDO
038232001325
TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE ARRUDA
038228000372
ALINE ANTUNES MARTINS
038232105237
TATIANE HELBICH JAQUES
038228119027
CAROLINA GRATTÃO BARTMEYER
038232106758
TAYNARA CASA GRANDE DOMINGOS
038228105622
PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO
038232111067
THAGORE BORBA CAVALCANTI SILVA
038228000589
ROBERTO SILVA PEREIRA
038232096810
THAINARA ATENA DE SOUZA ARAÚJO
038232106986
THAIS ZEILINGER NASCIMENTO
038232118567
THAIZA KIROMI MIYAKAWA PINHEIRO
038232120802
THALES RIBEIRO MENDES
038232119901
THALLES ERIKSON WILHELM DA SILVA
038232066644
THEREZA ELAINE SOUSA LOPES
038232119479
THIAGO ALVES DE QUEIROZ BIGATÃO
038232103856
THIAGO AMARAL ABRAHAO
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Inscrição
Nome
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Inscrição
Nome
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL - ENGENHARIA AMBIENTAL
Inscrição
Nome
038224108382
ANA CARLA CARVALHO RAUBER
038224119900
ANA PAULA ALVARENGA
038224111440
CAMILA YURI LIRA UMEDA
038224109396
DANIEL HARANAKA FUNAI
KARLA GONÇALVES DA CRUZ
038232120597
THIAGO CAPALBO
038224096106
038232058749
THIAGO CEZAR SILVA SABATEL
038224119266
LARYSSA CARRILHO MOREIRA
038232064597
THIAGO GOMES MACHADO
038224118052
LETICIA DE BARROS SOLANO
038232018277
THIAGO LUIZ ZEZAK BRAGA MARQUES
038224118213
MARCIO LUIZ CASSÂNEGO
038232115286
THIAGO MIRANDA DE CAMPOS
038232106683
THIAGO NARCISO LIMA
038224120941
RAFAELA BREHM FONSECA BARBOSA
038232065106
THIAGO PEREIRA RAMOS
038224117302
RODRIGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
PÁGINA 19
30 DE DEZEMBRO DE 2013
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL - ENGENHARIA CIVIL
Inscrição
Nome
038227118419
MARCELO JOSE SANTOS FERREIRA
038227110372
RENAN MICHEL OLIVEIRA
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL - FARMÁCIA
Inscrição
Nome
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038230118966
JOAQUIM JOSE DE SOUZA JUNIOR
038230001066
JULIANA CARDOSO DA SILVA
038230021552
JULIANA OSHIRO TEREN
038230065083
KAMILA MOURA FERNANDES ROJAS
038230118371
KHADYNE ALVES DE ALMEIDA GODOY
038230064488
LEANDRO MARTINS ABRÃO COSTA
038230107770
LETICIA SILVA FERREIRA
038230094405
LIDYANE OLIVEIRA FERREIRA
038225113157
ANDREIA RAMIRO
038230009126
LUCELIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA
038225120001
BRUNA DURANTE ORSINI
038230037527
LUCIANA VASCONCELOS DA CRUZ
038225118374
CAROLINE NOGUEIRA RODRIGUES
038230005270
LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA
038225118451
EDUARDO TANABE
038230010242
LUIZ EDUARDO MAURER BALTHAZAR
038225119196
ELSEN MICHAEL LUSTOSA HELAL
038230025946
LUMA DOS SANTOS SANTANA
038225109914
GLAUCIELLI JUSTEN GARCETE
038230021763
MAIRA GASQUES CHAVES
038225111036
HELDER BRAZ ALCANTARA
038230118850
MARA RAQUEL MALDONADO MELGAREJO FERREIRA
038225013695
ILDEFONSO PINHEIRO FILHO
038230064368
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
038225109186
JUNIA GOMEZ ESCOUTO
038230001141
MARCOS PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
038225111552
LINCOLN DE MACHADO E CASTRO
038230108290
MARCUS VINICIUS COLARES RODRIGUES
038225106902
NATHÁLIA MAI DE ROSE
038230119437
MARIO MARCOS FRANK MONCADA
038225106353
NATHALIA SIQUEIRA ALMEIDA
038230063500
MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA
038225026048
RAFAELA FLORES DOS SANTOS
038230115899
MATEUS MOREIRA DE OLIVEIRA
038225031121
SEBASTIÃO RENATO DA COSTA OLIVEIRA
038230118644
MELISSA CORREA SANTANA
038230064254
NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD
038230014451
NATALIA ARIMA XAVIER CASTRO
038230016496
OCTACÍLIO SAKAI JÚNIOR
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL - QUÍMICA
Inscrição
Nome
038226106975
ANDRÉ DOS SANTOS SILVA
038230095380
OLGA MAGGIONI DE ALMEIDA GERALDI
038226110568
CAMILA MIYUKI KAGAMIDA
038230110050
ORIVALDO GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR
038226103763
CHARLES EDUARDO MROZINSKI ZAMBERLAM
038230027306
PATRICIA APARECIDA SOARES
038226103870
MAYARA RAMOS DE SOUZA
038230054968
PAULO SERGIO QUEVEDO
038226115539
SAMYA SOLER GEBARA
038230013865
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
038226083929
SAVIO MESTRE LOPES
038230118471
RAFAELA LOPES GARCIA
038230050189
REGIANE DA SILVA SOUZA
038230067785
RENATA DA COSTA PAIM
038230016482
RENATA SILVA BARBOSA
038230103906
RICARDO DE WERK FILHO
038230120019
RICARDO VIZARRO LEITE
038230118079
ROBERTO LOUREIRO JÚNIOR
038230000281
ROXANE VANDRESSA LEITE MORAES
038230065891
SILVIA MADELINI FERNANDES
038230120385
SIMONE ANTUNES MULINA
038230066458
STEPHANIE GRANVILLE CALGARO
038230021818
TAIANE PINHEIRO BOGARIM
038230116494
TATIANE DE QUEIROZ FLORENTINO
038230062503
THAISA PEDROSA MESA FREDO
038230120524
THIAGO BUENO DOS SANTOS
038230106082
TIAGO FLORENTINO BALTA
038230008602
VALDEBRANDO CLEBER DOS SANTOS
038230108782
VALÉRIA DE FARIAS MAIA
038230118417
VINÍCIUS RODRIGUES RENCK
038230029454
VIVIANE APARECIDA CAMPOS DA CRUZ
038230096971
VIVIANE DE SOUZA GEREZ
038230014261
VIVIANE PINHEIRO GARCIA
Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTA
Função: PERITO PAPILOSCOPISTA
Inscrição
Nome
038230118948
ALESSANDRA AGUILERA MARCELO SA
038230065519
ANA FLAVIA SPILKA
038230080499
ANA LUIZA SANTANA
038230003196
ANDRÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA
038230108820
ANGELO DE MORAES BERNARDES
038230019727
ANNA KAROLINA GUIMARÃES MONTEIRO
038230106491
BERNARDO PIMENTEL BARROSO
038230106195
BRAYNER AIME CRUZ ROCHA
038230065186
BRUNA TABOSA DE LIMA
038230102819
BRUNO MARINHO ZUCARELI
038230064259
CAMILA DE CAMPOS BOMFIM
038230012332
CARLOS EDUARDO GIMENES NUNES
038230083210
CESAR ORTIZ RUIZ JUNIOR
038230024371
CLAUDINEIA MARTINS DA SILVA
038230000819
CLAYTON SILVA DE OLIVEIRA
038230070808
CLEALDON ALVES DE ASSIS JÚNIOR
038230062545
CYNTHIA PRISCILA CANTON DIAS
038230063555
DANIEL DE SOUZA
038230105230
DANIELA VIALLI GOMES GENOVA
038230026624
DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA
038230104144
DÉBORA LIRA COLOMBELLI
038230119463
DÉBORA ROSA HIGA
038230068376
DEVANIRIA SILVA DUARTE
038230108615
EDER RODRIGUES BATISTA
038230012919
ELAINA GOMES BORBA
038230118254
ELIZA MOSLAVES
038230119520
ELLEN PAULA VIANA GUIMARÃES TITICO OBICE
038230004509
ELLEN YANO
038230064669
ENVER MEREGE NETO
038230098450
FABIO LEANDRO RECH
038230000298
FERNANDO CÉSAR ZAKIMI MIYASATO
038230095210
GEILSON MENDES VERNOCHI
038230022305
GEORGE FELIX FRANCO
038230120153
GILBERTO TOLON RIBEIRO
Endereço: Av. Afonso Pena, 2445
038230001137
GISELE SIMÃO CARDOZO
Bairro: Centro
038230106914
GLEIDE MOURA CAVALCANTE
038230017480
GRAZIELA GAMA DO ESPIRITO SANTO
038230067304
GUILHERME MAGRÃO DE FRIAS
038230062487
GUSTAVO TAKASHI NAKAJIMA
038230004611
HENRIQUE DE MELLO CANSANCAO
038230090178
HENRIQUE TAKASHI MITSUYASU
038230021433
IRANI APARECIDA MOREIRA RODRIGUES
038230005710
ISABELA TEIXEIRA ETTO
038230009125
ISLLA DE OLIVEIRA FERREIRA
038230120251
IZABEL DOS SANTOS FRANCO
038230015181
JANICE ARRUDA REZENDE OLIVEIRA
038230064435
JOAO CESAR DE CARVALHO MOREIRA
038230061125
JOAO PAULO GEHRE ANDERSON
EDITAL n. 22/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Edital n.1/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS, de 30 de agosto de 2013, tornam pública, para
conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo
Único a este Edital para realizarem a Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico),
observando-se:
I – a Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico) será realizada:
Data: 12 de janeiro de 2014
Horário: Conforme especificação constante no Anexo Único deste
Edital
Local:
Escola Estadual Joaquim Murtinho
Cidade: Campo Grande – MS
II – a Avaliação Psicológica será realizada por profissionais de instituições ou empresas especializadas, credenciados especificamente para esse fim.
2.1 – Não serão aceitos testes psicológicos e laudos realizados por
psicólogos não credenciados para o Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SEJUSP/
PCMS/2013.
III – a Avaliação Psicológica será realizada conforme procedimentos a
seguir especificados:
3.1 – para a realização da Avaliação Psicológica, o candidato deverá
comparecer com trinta minutos de antecedência do horário marcado para seu início,
munido de carteira oficial de identidade, caneta esferográfica azul ou preta e do
comprovante original e definitivo do pagamento, que ficará retido.
3.1.1 – Não será permitida a entrega do comprovante de pagamento
PÁGINA 20
30 DE DEZEMBRO DE 2013
(boleto bancário) fora do horário marcado para o início da Avaliação.
038231113911
3.1.2 – Os agendamentos de pagamento e os cheques sem provisão de
fundos implicarão na anulação da Avaliação.
3.2.1 – Para efetuar o pagamento o candidato deverá:
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO
RODRIGUES
038231071403 CAROLINA CARLA SEIZER DA SILVA
038231010042
3.2 – O valor da Avaliação Psicológica será de R$ 140,00 (cento e
quarenta reais) e correrá às expensas do candidato, de acordo com o item 10.5 do
Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/PCMS.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
CAROLINA GONÇALVES DUTRA DE
OLIVEIRA
038231113221 CHARIANE MAIA ESPASSA
038231067833 CRISLAINE MARTINES LOPES
038231121014
CRISTIANE RODRIGUES DE MATOS
VENANCIO DA SILVA
1074905
25
1242585
26
001211611
27
92180450
28
001533791
29
108380047
30
Doc. de
Identificação
Carteira
a) acessar o site: www.fapems.org.br;
b) emitir o boleto bancário, informando o número do CPF.
3.2.1.1 - Período para emissão e pagamento do boleto:
das 8 horas do dia 6 de janeiro de 2014 às 19 horas do
dia 9 de janeiro de 2014 (horário de Mato Grosso do Sul).
3.2.1.2 - Não será permitido, em hipótese alguma, o pagamento da taxa no local de realização da Avaliação Psicológica,
bem como não serão aceitos depósitos efetuados em caixas
eletrônicos sujeitos a conferência posterior e entrega do comprovante de pagamento fora do horário marcado para o início
de realização da avaliação.
IV – a Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico), de caráter eliminatório, objetiva mensurar de forma objetiva e padronizada, identificando e quantificando
escores, características e habilidades psicológicas do candidato para exercer as funções
do cargo da Polícia Civil, de acordo com o perfil estabelecido, através do emprego de um
conjunto de instrumentos e técnicas científicas que favoreçam um prognóstico a respeito
do desempenho, adaptação e adequação ao cargo proposto, bem como no que diz respeito ao porte e uso de armas de fogo.
V – a Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico) será realizada através de aplicação coletiva da bateria de testes psicológicos por um ou mais psicólogos.
VI – o candidato que não comparecer na data, horário e local
determinados ou não demonstrar o perfil profissiográfico estabelecido será eliminado do
Concurso Público.
VII - o resultado da Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico) será divulgado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.
br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br, mediante edital
próprio com a relação dos candidatos considerados “aptos” ou “inaptos”.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 2
Inscrição
Nome
038231120522 DANDARA FEITOSA DA CUNHA
5946291
1
038231083602 DANIELA GARCIA CORRÊA DE ASSIS
835094
2
038231105964 DANIÉLLY ARCE RODRIGUES
DARIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
038231065241
CHUZUN
038231015671 DEISY MAYARA TSUNODA
001.555.384
3
509985
4
411254
5
038231119926 DENISE KADES DE OLIVEIRA
038231001359 DIANA VIEIRA PEREIRA
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 1
Inscrição
Nome
001371203
8
001217283
9
038231015005 DIEGO VINICIUS QUEIROZ SILVA
001646717
10
038231119390 DRIELY GIMENEZ DIAS
DURCILINA MAURIENSE DA SILVA
038231002348
SOUZA
038231056270 EDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
001479938
11
643790
12
001323971
13
038231088828 ELIANE APARECIDA MARECO DIAS
1376584
14
038231054722 ELIDIANE FERREIRA BETINI
001133557
15
038231094411 ELIZANGELA LOSCHI ROCHA
ELIZETE PEREIRA DA CRUZ MARTINS
038231120214
DE OLIVEIRA
038231114359 EMÍLIA PINHEIRO CUSTÓDIO
000983861
16
11140569
17
001338933
18
038231115113 EUCLIDES RODRIGUES DE SOUZA
038231023616 ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL
038231006427 AGNES SOARES STEIL
038231119378 ALESSANDRA CAFURE ANTUNES
038231021895 ALESSANDRO ALVES DE LIMA
1149877
1
001463857
2
01486014
3
4
091898452
5
ALINE CARVALHO BARBOSA E
SABATEL ASSAD
001469099
6
038231097805 ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA
001028706
038231120989
038231119265 ALINE LOPES DA SILVA ALVES
001286401
7
8
5986577
19
66249980
20
829380
21
1224482
22
95391745
23
001286447
24
1734706
25
038231120860 FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
300650255
26
038231119353 FERNANDA DIAS FREITAS
001105818
27
1460438
28
038231064925 FABRIAN DE ARRUDA BENTO
038231113060 FERNANDA VALÉRIO GAIA
Carteira
1321197
038231064351 ALEX ALAN ANTUNES DE ABREU
038231022775 FÁBIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
038231110941 FERNANDA MAGALHÃES DA CUNHA
Doc. de
Identificação
7
038231067455 DIEGO LUCIO DO CARMO
038231038052 EVELINE ARAUJO GUIMARAES
ANEXO ÚNICO ao EDITAL n. 22/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
6
001776662
038231092817 DIEGO LEMES MADRUGA DA SILVA
038231072331 ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS
ERIKA JACKELINE ROCHA WATERMANN
038231118910
DE CASTRO
038231035995 ESMAEL AREVALO ROMERO
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
1506660
038231064122 FERNANDO BARRETO RIBEIRO
1433175
29
309084362
30
Doc. de
Identificação
Carteira
001279378
1
873175
2
4522187
3
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 3
Inscrição
Nome
038231010321 FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA
038231119687 FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS
038231119803 FREDERICO SILVA DE SOUZA
1456205
9
038231103858 ANA PAULA RIVEIRA HOSLBACK
230527425
10
038231118743 ANA PAULA ZANQUETTA
000944645
11
038231019206 GERSON DIOGO DE MELLO CUBAS
GUILHERME EMANOEL DE PAULA E
038231064428
SILVA
038231066922 GUILHERME ROMANO DE SOUZA
12
038231030091 GUSTAVO DIAS GONÇALVES
1814431
7
038231068928 JAIANA FREITAS FORTUNATO
001507549
8
038231029821 ANA PAULA DA COSTA SILVA
038231118373 ANDRÉ LUÍS VIOLIN
2014658
ANDRE LUIZ CUSTÓDIO DE JESUS
038231011571
VIOLATO MELE-FILHO
1470122
13
038231014347 ANDRÉA CECILIA DA SILVA SANTOS
2005579
14
038231062597 ANTONIO ROBERTO ZANINI
1419546
15
973362
16
038231066861 ARIANE MONTEIRO BARCELLOS
038231078967 AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL
038231120113 JAIRO ÂNGELO DO NASCIMENTO
038231067360 JAN LIMA DE MEDEIROS
038231065663 JANAINA MARIN ANDREATTA
038231004933 JEOVANY GUEDES DE LIMA JUNIOR
001594765
4
5979718
5
1636607
6
1295749
9
898226
10
66351386
11
1035090
12
001629828
17
038231101592 JÉSSICA BANDINELLI FÉLIX
001575581
13
001648352
18
038231110508 JESSICA CRISTINA PACHE PAULINO
001651480
14
038231081405 BRUNA APPEL SOARES DE MELOS
001682043
19
15
411632309
20
988559
16
001181730
21
038231019747 JÉSSICA FARIA SOUZA
JOAO EDUARDO BORGES
038231120452
BENEVENUTO
038231093776 JOÃO FERREIRA NEVES JUNIOR
JUCILEIA CARDOSO BREGUEDO
038231117057
BEZERRA
038231077005 JULIANA JOSEFA PLATERO
001763387
038231016593 CAMILA BUZINARO DOS SANTOS
038231011799
038231089283
BIANCA REGINA CARVALHO BARBOSA
E SABATEL ANDREASI
CAMILA CRISTINA GOMES VICENTE
DA SILVA
038231097951 CAMILA RAFAEL DREHER
001096666
22
038231119999 CARLOS ALBERTO SANCHES FILHO
295644576
23
CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS
038231120172
SANTOS
14611387
24
1059912
17
001343769
18
864661
19
038231109095 JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
001450042
20
038231008362 JÚLIO CESAR DA SILVA PAULINO
1333363
21
PÁGINA 21
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038231084823 KAMILA BUENO NANTES
1044943
22
038231000900 RENATO DA SILVA ESCOBAR
038231020352 KARINE ALVARES NOVAES
1293765
23
038231076041 ROBINSON DE SOUZA FERRAZ
038231118827 KAROLYNE DEVESA WEILER NEVES
KEILA APARECIDA FLORES DA SILVA
038231119260
VIEIRA
038231119949 KEILA DE LIMA MACHADO
1467293
24
038231021683 RODRIGO XAVIER COTRIM
1015819
25
038231119398 SABRINA CABRERA
256050715
26
038231013922 SANIA DE CASTRO LAGES LEAL
038231107188 KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA
001383488
27
038231065040 SILMARA MAIA O. IZIDIO
1210681
28
038231085541 SINTHIA ELENA ALVES DE SOUZA
038231112093 LAURA VERONICA PEREIRA ALVES
226474458
29
038231007684 SISA DE LIMA BASTOS
1164690
28
038231003820 LEANDRO LOUZA DE OLIVEIRA
001671343
30
038231042287 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES
001714653
29
038231120440 THIAGO VARGAS ROCHA DA SILVA
414896221
30
Doc. de
Identificação
Carteira
0001128526
1
038231026836 KEROLLY TEIXEIRA FREDERICO LINO
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 4
Carteira
038231067352 LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
100800853
1
038231067786 LEDIANE BRAZ SOARES
LEONARDO VINÍCIUS DE GODOY
038231114631
MENEGATE
038231121160 LESTER LEE PEREIRA CORRÊA
1163760
2
104100597
3
0435233143
4
Nome
21
1282215
22
850507
23
289729555
24
1980017
25
663231
26
1094671
27
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 6
Doc. de
Identificação
Inscrição
001635140
Inscrição
Nome
105073771
5
TIAGO APARECIDO VASCONCELOS
038231104016
CARNEIRO
038231031180 TIRMIANO DO NASCIMENTO ELIAS
VALDILENE DOS SANTOS MARTINS
038231093600
SILVA
038231014601 VALÉRIA REZENDE BRAGA
038231069005 LILIAN KATHIENY PORTELA BANDEIRA
1416325
6
038231119338 VALKIRIA DA SILVA RUIZ
001676634
5
038231000423 LILIANE DA SILVA MARQUES
LIVIA MARIA BAZO GASOLLA
038231118900
FORMAGIO
038231016652 LORENA CASA GRANDE MACEDO
1153770
7
038231005786 VANESSA AQUINO BRITO
1439381
6
265535530
8
038231119422 VILMA DA SILVA NUNES
390760
7
1334363
9
038231008441 VIRGINIA LAYNE CABRAL
981704
8
038231118575 LETÍCIA KIMIE NOMURA YAMASHITA
038231009890 LOUISE ISABELITA LIMA DE BRITES
1158659
10
038231065902 VIVIANE MIRANDA BENTOS
038231062713 LOUISE ROSANA DE JESUS PENHAVEL
1389793
11
038231062640 WÂNIA CANUTO DE MORAIS LOPES
246892
2
001221973
3
001231638
4
732403
9
1261535
10
038231011088 LUAN PEDRO SAMPAIO
001657384
12
038231119307 WESLEY CARREÑO DOS SANTOS
45703838
11
038231067475 LUCAS HENRIQUE BARCELOS FARIA
LUCIELDA AZEVEDO MARTINS
038231037065
HONORATO
038231120621 LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS
001291870
13
038231119543 WESLEY SILVA SANTOS
000852387
12
001119737
14
038231064996 WILLIAM DE SOUZA SOARES
000862879
13
759510
15
038231068347 WILLIAN DE SOUSA CALIXTO
1422651
14
038231114034 LUIS HENRIQUE LOPES DUTRA
001537576
16
038231120629 WILSON TADEU LIMA JUNIOR
001219260
15
038231094246 LUIZ FERNANDO DIAS GRANJA
LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI
038231065052
LOPES
038231035497 MANOEL RENATO DE JESUS
001083870
17
038231065121 ZILDA HELENA ZELANTI
292321120
16
1399770
18
038232095344 ABNER FELIPE DINIZ COSTA
0537060147
17
19
038232058111 ADALBERTO DE MORAES GOMBLAN
1255265
20
038232109852 ADAM BATISTA BORGES
038231079024 MARCELO DUTRA CUSTÓDIO DIAS.
1010655
21
038232118863 ADAN RIDER ARISTIMUNHO TORRES
038231067039 MARCIA DA CONCEIÇÃO ORTIZ
MARCIA MARIANA GARCIA GOMES
038231110479
DOS SANTOS
038231014433 MARCIELE ESSER SCHECLUSKI
957964
22
038232007115 ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR
038231065201 MARCELLE ROSA DOS SANTOS
038231121119 MARCOS APARECIDO DA SILVA
MARIA EDUARDA GOTTARDI BARBOSA
038231107914
MAIA DOS SANTOS
038231056657 MARIO JUNIOR MAKOTO SATO
038231035247 MARLI DA SILVA
657045
00100708
23
97620245
24
001342308
25
1203173
26
258781506
27
1341281
28
038231118293 MARLUCY ARISTIMUNHO TORRES
000952759
29
038231064212 MAYRA MARINHO PASCHOAL
440749542
30
038232116310 ADELIANA DE JESUS PAULO
038232120741 ADELINO VIEIRA LOPES
038232000508 ADEMIR DOS SANTOS
ADENIR AUXILIADORA DE JESUS
038232012294
BASTOS
038232094787 ADILSON ESCALANTE BARBOZA
038232106385 ADILSON RODRIGO DA SILVA
Inscrição
Nome
038231067616 MICHELLE DIBO NACER HINDO
038231067570 MILENA MARIA SARDINHA MENEGÃO
Doc. de
Identificação
Carteira
595457
1
001270615
2
745121
3
4
333028855
5
038231065123 NATÁLIA ESTEVES DE MELLO
423181543
6
19158580
7
000900099
8
038231066556 PABLO LEONES MONTEIRO MACHADO
PATRICIA DEBORA BARCELO DOS
038231119347
SANTOS
038231066886 PAULA CAMILA DE OLIVEIRA
122253758
1543724
11
038231010238 PAULO ANDRÉ DOBRE
001605819
12
103192
13
001558229
14
325751754
15
038231098752 PAULO SERGIO DIAS DOS SANTOS
QUEURI CHRISTIANN DE MORAIS
038231118986
COSTA
038231080310 RAFAEL GRANDINI SALLES
17581044
1915195
20
296871989
21
86399164
22
1217107
23
001302387
24
714163
25
985482
26
27
038232106942 ADRIANA PACHECO
000306689
28
038232075804 ADRIANNE REGIS DE ASSIS
000789259
29
1036394
30
Doc. de
Identificação
Carteira
Inscrição
001469197
038231104521 NILSON PRADO DA SILVA JUNIOR
19
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 7
038231090643 MIYOKO ADRIANA HARADA DE MOURA
MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE
038231066041
GOIS
038231014817 NARALIGIA DE OLIVEIRA QUEIROZ
038231120515 NEEMIAS GOMES MIRANDA
18
609742
13006690
038232015846 ADRIANO GOMES GARCIA SOUZA
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 5
1253615
9
10
038231094346 RAFAEL SOUZA CASTRO PIRES
1450828
16
038231104703 RAPHAELA GOMES NOGUEIRA
001691073
17
038231067765 RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA
1437552
18
038231115608 RAYANE GIULIA DA SILVA DE ARAUJO
1857895
19
038231023881 RENATA APARECIDA FERREIRA DIAS
1589857
20
Nome
038232114911 ADRIANO NAKANO EUFLAUSINO
038232071437 ADRIANO RODRIGUES DE FREITAS
038232120020 ADRIANO SALES DE OLIVEIRA
038232118173 ADRIANO SANTOS DE JESUS
038232088636 ADRIÉLI FIALHO DA SILVA
038232109790 ÁGATA KELLY GUIMARÃES DE SOUZA
038232060384 AGATHA SUZUKI KOUCHI
89051819
1
1210816
2
001211687
3
1498997
4
2056211
5
211175260
6
1456735
7
038232119417 AILSON DO CARMO DE SOUZA
87982785
8
038232002989 ALAN JONES DE ARRUDA LIMA
001254238
9
824178
10
1021305
11
038232107670 ALCIONE GARCIA PEREIRA SANTOS
038232095049 ALEIDE DE ARRUDA GOMES
038232011636 ALESSANDRA DE ARAUJO MORAIS
983063
12
038232011848 ALESSANDRO GARCIA
779913
13
038232118152 ALESSANDRO LUIZ RABELO SOUZA
47596937
14
038232001614 ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA
1306436
15
038232068245 ALESSANDRO MONTALVAO DA SILVA
725474
16
1227396
17
038232109881 ALESSANDRO SCHNEIDER
129088249
18
038232001716 ALESSANDRO VELASCO FRANÇA
001337675
19
038232103852 ALESSANDRO PEDROGA DOS SANTOS
PÁGINA 22
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232106982 ALEX JORDANO MARRETTO
001141829
20
038232118553 ANDRE SOARES BESERRA
038232118384 ALEX JUNIOR DA SILVA
001483120
21
038232108741 ANDREA DE JESUS VASCONCELLOS
447865
22
038232056848 ANDREIA BARBOSA PALIAO
1225304
23
038232054125 ANDREIA LUIZ DE LIMA
038232035785 ALEX SOUZA OLMEDO
001287436
24
038232094637 ANDRES EDUARDO DA SILVA
038232080081 ALEXANDER PIAS DA SILVA
001240921
25
038232067099 ANDRESSA CRISTHINE TORRACA
038232095111
038232119594 ALEX SANDER PANCINI TAVARES
038232059806 ALEX SANDRO ALVES PACHECO
038232119382 ALEXANDRA DE ALMEIDA BALAN
73922569
26
038232009748 ALEXANDRE ASSEF BORGES BUAINAIN
1006506
27
038232117611 ALEXANDRE FABIANO MENDES
ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA
038232098861
GARAJO
038232064492 ALEXANDRE GUSTAVO DEHN MOREIRA
56305173
28
001193303
29
880509
30
Nome
ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA
CARVALHO
038232065526 ALEXANDRE PEDROSO BARBOZA
038232115128
038232001704 ALEXANDRE SOUZA MARTINS
038232104758 ALEXANDRO LIMA DEOLINDO
038232067704 ALEXSANDRO MENDES FEITOSA
038232067195 ALINE APARECIDA ROSA
Doc. de
Identificação
Carteira
000907242
1
001150397
2
1236913
3
17
1480212
18
001655253
19
1704478
20
52718648
21
1230258
22
910203
23
001326662
24
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
038232104261
BARRETO
990038
25
038232065349 ANTONIO GUILHERME VITORINO
1166102
26
038232104540 ANTONIO LOPES BARBOSA NETO
3501640
27
78107820
28
038232067565 ANTONIA CRISTINA GOMES GARCIA
038232121092 ANTONIO LUIZ LOPES FILHO
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 8
Inscrição
ANGELA MARIA DA SILVA
MASCARENHAS
15430073
038232014469 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
001753020
29
038232119810 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
001004339
30
Doc. de
Identificação
Carteira
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 10
Inscrição
Nome
882421
4
038232112043 ANTONIO VINICIUS SILVA FELIX
1471677
5
038232064748 ANTONIONI FERNANDES
2108468
1
001510329
2
16391860
6
038232120985 APARICIO MOREIRA FILHO
12233684
3
468349893
4
410.505
5
038232014885 ALINE LAGO BASTOS
001173035
7
038232006502 AQUILES CHIQUIN JUNIOR
038232020095 ALINE THAIS DA SILVA
001554905
8
038232094469 AREOVALDO ANTONIO RAMOS
038232010230 ALLAN CARLOS DA SILVA
001588135
9
038232020622 ARIANE DA SILVA GOMES
001376443
6
961008
10
038232020890 ARIANE FRANCISCA ROMERO
001514138
7
01464612
11
038232065393 ARIANE PAVANI TROMBETTA
1188224
8
001534148
12
038232011326 ARIANE SILVA LIMA
001357248
9
1164326
13
038232115436 ARIOSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
001217428
10
1067286722
14
038232065610 ALLAN PATRICK D ELIA DE MOURA
038232056840 ALLISSON WILLYN DOS SANTOS
038232119941 ALYNE DOS REIS EVANGELISTA
038232076502 ALYNE MICHAELA RODRIGUES RIBAS
AMANDA BARRETO DA COSTA
038232068474
SCHMIDT
038232119200 AMANDA CICERA SANTOS DE AMARAL
038232119327 AMANDA DE AMORIM
038232069150 AMANDA MEDRADO DOS SANTOS
038232000480 AMANDA SILVA MARTINS
038232111609 AMARILDO DE OLIVEIRA GONÇALVES
001574442
15
76651132
16
1210431
17
001702635
18
14485796
19
038232015565 AMILENA KALAF BARBOSA
001058027
20
038232026449 ANA ELISA DE MOURA
001277828
21
038232074200 ANA LÍCIA TEIXEIRA DA SILVA
001111989
22
038232014849 ANA PAULA BRITO DE JESUS
001590161
23
982361
24
038232001945 ANA PAULA DE OLIVEIRA
038232118492 ANADUANA DE BRAGA FOGAÇA
038232106317 ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS
038232018973 ANDERSON COELHO DE SOUZA
038232029376 ANDERSON FERNANDES DA SILVA
038232112414 ANDERSON GARCIA DA COSTA
038232119269 ANDERSON JULIANO GOMES
2097552083
25
529413516
26
1319641
27
1466933
28
997573
29
630198
30
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 9
038232119323 ARLY ROBSON NUNES QUIRINO
57718005
11
038232060333 ARTUR KEMECHIAN
45424602
12
07100949
13
038232120360 ARTUR QUEIROZ FILHO
038232068315 ARY BRITES JUNIOR
001596580
14
038232106049 ARY RIDETO KANEYASU
19282893
15
038232107177 ATAEL ALVES OLIVEIRA
348799378
16
979875
17
038232009429 AUGUSTO CESAR PEREIRA
038232110710 AUGUSTO TORRES GALVÃO FLORINDO
038232119979 AURÉLIO HERMES VANDRESEN
038232118427 AVELINO RAFAEL MANTOVANI
038232008778 BÁRBARA FARIAS DE MATTOS
BERNARDO ALMEIDA MUNIZ DE
038232109105
ARAUJO
038232062071 BERNARDO TEIXEIRA DOMINGUES
038232010821 BRÁULIO SOUZA MATRICARDI FILHO
3072717
18
001420236
19
1661966
20
001578250
21
2231594
22
1432800
23
1734085
24
038232120359 BRENDA CORDEIRO DE JESUS
001606294
25
038232110306 BRUNA FERREIRA OTU
001595234
26
038232023693 BRUNO RICARDO MENCK
1471346
27
038232010019 BRUNO ALVES NOGUEIRA
352855290
28
90680226
29
130844642
30
Doc. de
Identificação
Carteira
1
038232106947 BRUNO AUGUSTO SELLA CORDEIRO
038232114240 BRUNO BARBOZA COSTA
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 11
Doc. de
Identificação
Carteira
038232068503 ANDERSON RENATO RIVELO PRIMO
881.866
1
038232057924 ANDERSON SILVEIRA BARBOSA
772747
2
1710598
3
038232108073 BRUNO BATAGLIA MACIEL
779651
01434959
4
038232022933 BRUNO CARLOS BARBOSA
1209088
2
001537902
5
038232013917 BRUNO CESAR ARGUELLO RODRIGUES
001168508
3
038232120729 ANDRÉ DA SILVA COTA
3841395
6
038232103836 BRUNO DE ALMEIDA LIMA
038232066621 ANDRE DE ALMEIDA MORAIS
1277953
7
038232064457 BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
980409
8
038232120700 BRUNO HENRIQUE BARBOSA SILVA
001344034
9
038232064040
Inscrição
Nome
ANDHERSON PEREIRA AGUIAR DE
038232118016
SOUZA
ANDRÉ ABDO MERLONE DOS SANTOS
038232065856
COURBASSIER
038232016318 ANDRE ALMEIDA DA SILVA
038232104027 ANDRÉ DE SÁ EARP PAGLIARELLI
038232011807
ANDRÉ LUIS SCHEIBE DO
NASCIMENTO
038232119648 ANDRE LUIZ ARTIGAS CORREA
038232104135
ANDRÉ LUIZ MEIRELES PATRICIO
FILHO
038232010547 ANDRÉ MAYR DE SOUZA
1287096
10
235440435
11
1285036
12
038232103779 ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA
14947846
13
038232110151 ANDRÉ POMPEO PIMENTA NEGRI
14596970
14
038232020232 ANDRE RICARDO DE MELLO FRIZZI
1366179
15
038232061624 ANDRE SANTOS MELO
1485142
16
Inscrição
Nome
BRUNO HENRIQUE DA CUNHA
CARNEIRO
1451880
4
343358244
5
355269387
6
001328027
7
038232118385 BRUNO RAFAEL PORTES DA SILVA
001379508
8
038232068625 BRUNO ROCHA SILVA
001616431
9
038232104506 CAETANO PORTO DE ALMEIDA SANTOS
001390597
10
038232095534 CAIO GUSTAVO LOPES MEURER
001529883
11
038232106731 CAIO VINICIUS MARQUES DA SILVA
001728326
12
038232015863 CAMILA DA SILVA FIRMINO
001569280
13
038232014482 CAMILA SILVA DE OLIVEIRA
001539645
14
PÁGINA 23
30 DE DEZEMBRO DE 2013
038232120099 CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
1651721
15
038232070467 CRISTIANO ANENETE QUEIROZ
038232010426 CANDIDO RAFAEL LYRIO
980164
16
038232105717 CRISTIANO BORBA
038232058823 CARINA RIBEIRO BASTOS PEREIRA
507275
17
038232003409
473425
18
635595
19
975193
20
001582433
21
038232065637
CARLOS AUGUSTO QUEIROZ DE
MENDONÇA
038232066813 CARLOS CESAR PAVON
038232114970
CARLOS EDUARDO DE LIMA
MARSIGLIA
038232116381 CARLOS EDUARDO LHOPI JARDIM
CARLOS EDUARDO RODRIGUES
038232105313
ORACIO
CARLOS EDUARDO TELES DOS
038232109539
SANTOS
038232101789 CARLOS EDUARDO THAL
038232117371
CARLOS FABRÍCIO PORTUGUES
ALFARO
038232010530 CARLOS GONZALES FERNANDES
038232104857 CARLOS GUSTAVO LIMA SOUZA
038232094456 CARLOS HENRIQUE DA SILVA
14
038232118239 DAIANE POLESEL
001174643
15
038232102548 DAMARIS TELES PIERRE DA SILVA
001796828
16
038232104186 DANIEL BARROS IRMAO
1293593
17
038232062270 DANIEL BRUNO ALMEIDA
1007379
18
492716
19
001027537
20
038232067504
DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS VAZ
FERREIRA
2132211
23
906315
24
038232095530 DANIEL HENRIQUE DIAS
2068150677
25
038232119868 DANIEL SILVA RIBEIRO
1200504
26
038232019234 DANIEL SOUZA DA SILVA
001426670
24
1735208
27
038232120418 DANIEL VICENTINI RODRIGUES
001136728
25
001493032
28
038232111723 DANIELA LOPO
1269182
26
038232015438 DANIELE GUTTERRES BAPTISTA
1113649
27
038232007224 DANIELI NUNES LOPES
1474195
28
038232094928 DANIELLI CLAPIS DUCATTI DE PAULA
1456056
29
56643850
30
Doc. de
Identificação
Carteira
038232120314 DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA
001670426
29
102571304
30
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 12
038232118229 CARLOS WILLIAM SILVEIRA GAVILAN
13
001159332
CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES
VIEIRA
22
038232120246 CARLOS HILÁRIO DA SILVA JÚNIOR
Nome
12
73078458
1078127
CARLOS HENRIQUE SALDANHA
038232061561
GUASSO
Inscrição
001171294
038232058085 DANIEL ESTEVAN PILLON TABOSA
038232106647 DANILO BOBATO ALVES
Doc. de
Identificação
Carteira
1478809
21
100019361
22
1042181162
23
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 14
2080754
1
038232009861 CAROLINA MUNIZ DO CARMO
001284426
2
038232095493 CAROLINE FRANCO SIQUEIRA
001776950
3
038232003540 DANILO DA SILVA PORTO
81579440
4
038232103811 DANILO RENAN ELIAS
1480238
5
038232067454 DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS
001635316
3
001744595
6
038232015857 DAVID AMARAL DE SOUZA
383110142
4
882881
5
038232068125 CAROLINE LUIZE GRANETO
038232114054 CAROLINY COSTA GOMES
038232059411 CÁSSIA DAIANE DA SILVA ESCOBAR
Inscrição
Nome
038232119405 CASSIANA LUSSI
14074486
7
038232060758 DAVID CAMPOS MARTINS
038232119134 CASSIANO RODRIGUES TEIXEIRA
87706443
8
038232081111 DAVID PAIVA MATOS FILHO
1443194
9
038232018415 CATHARINI DE SOUZA LUCIANO
001608228
038232069094 CECILIA JULIANA TORRES BAES
1116256
038232015252 CELIO REGIS DE ASSIS
038232060428 CÁSSIO SANCHES BARBOSA
896699
1
469136534
2
1563647
6
038232103910 DAYLLON PEREIRA DE CAMPOS
001570989
7
10
038232027550 DÉBORA CINTIA CASARIL
001471238
8
11
038232095364 DEBORAH DIAS PEREIRA
1171883
9
10
1317441
12
038232011683 DEIVES ANDRE BEZ
1327446
038232007155 CELSO DA SILVA RIBEIRO
317989
13
1157091
11
038232110718 CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
863932
14
212402796
12
1429444
13
12345
15
038232004579 DEIVES STROPPA PRADO
DENIS CARVALHO CLEMENTINO DA
038232119561
FONSECA
038232015930 DENIS WILIAN LIMA
038232120564 CESAR NAKANO EUFLAUSINO
89399785
16
038232118214 DENIVALDO BISPO DE BRAGA FILHO
038232120354 CHARLES PEREIRA BARRETO
001513182
17
646995
0711808
038232119475 CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG
038232006444 CHRISTIAN ALMEIDA DE CASTRO
038232074280 CHRISTIANNO IKEMIYASHIRO
038232106021 CHRISTOFFER JAMESSON DA SILVA
038232104602 CICERO LUIZ ANTAO BARBOSA
038232118247 CICERO TORRES BAES
038232031333 CLAILTON SANTANA
1005301506
14
038232107816 DIEGO DE ARAÚJO CORRÊA
1274020
15
18
038232064730 DIEGO DE SOUZA VASCONCELOS
1233024
16
19
038232063368 DIEGO DOMINGOS BARBOZA
931037
17
1561761
20
038232119946 DIEGO DUARTE DOS SANTOS AZUAGA
1525638
18
49978073
21
038232119616 DIEGO HENRIQUE GEMELI DE SOUSA
1081430
19
001886241
20
1116255
22
038232111486 DIEGO PABLO BOTTEGA
001304427
23
75532334
24
1046435
25
038232095535 DIEGO SOUZA DAMAZIO
DIÓGENES MARTINS DE QUEIROZ
038232000873
SARAVY
038232015663 DIOGO PEREIRA CASTILHO
038232115605 CLAUDIA REGINA MORTENE
887209
26
038232063571 DIOGO VIEIRA GOMES
038232010563 CLAUDINEI RIOS DA SILVA
1035829
27
038232061284 DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS
001388071
25
001348477
28
038232095101 DIONATAN DOS SANTOS
001898569
26
884149
29
038232028430 DIONE BRITO PERESTRELO
001366472
27
2030506
30
038232120408 DIONITON DE CARVALHO DANTAS
001342255
28
038232065223 DIRCEU BELMAR MONIS
292136298
29
038232078790 DIRCEU MARTINS DA COSTA JUNIOR
001283644
30
Doc. de
Identificação
Carteira
038232036633 CLAUDENILSON FRIEDRICH
038232019345 CLÁUDIA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
038232071337 CLAUDINO CÓRDOVA
038232015360 CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA
038232107483 CLAUDIO ROSSI JUNIOR
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 13
Inscrição
Nome
Doc. de
Identificação
Carteira
1468967
21
001530613
22
960786
23
1288485
24
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 15
038232094803 CLAUDNEI DE OLIVEIRA ALVES
001552218
1
038232107733 CLAYTON CESAR MOREIRA
278620048
2
1007048
3
038232075413 DJALMA DE OLIVEIRA PEREIRA
038232004180 CLEBERSON DE LIMA SANTINI
97535434
4
038232022994 DONIZETE CANALE
038232064095 CLECIO QURINO CAVALCANTE
25191091
5
038232085187 DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA
001575912
3
038232119774 CLEITON TOMIO SUGAWARA
67091272
6
038232022208 DOUGLAS FERRO FAGUNDES
001022753
4
038232014101 CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA
001140652
7
5
1467077
8
274474487
6
038232118440 CRISTIAN EDUARDO BENITES DUARTE
1106958
9
038232105162 DOUGLAS PIRES INEIA
DOUGLAS TAVARES BAPTISTA DE
038232063149
SOUZA
038232113785 DUCIMAR VIEIRA BARROS
85045687
038232065556 CLEYTON LUIZ DOS SANTOS GOMES
10764461
7
743106
10
2112586
11
038232120039 CLEBER DA CONCEIÇÃO IBRAHIM
038232018240 CRISTIANE SILVEIRA BRITO
038232062927 CRISTIANI MARCIA LEIBANTI DUCCINI
Inscrição
Nome
038232093802 DULCE MARA SANTOS DA SILVA
038232105399 EDENIR DIAS BASILIO
001291200
1
723869
2
1344924
8
718114
9
PÁGINA 24
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232056509 EDER PEREIRA FERREIRA
1333856
10
038232001581
FÁBIO CAPRIATA DIAS
038232118154 EDERSON SILVA ALFONSO
3789483
11
038232062368
FÁBIO COUTINHO DE ANDRADE
001185509
12
038232119799
1455043
13
038232032168
001189286
14
1107729
799871
038232001402 EDGAR BARBOSA LIMA
038232068199 EDGARD PUNSKY DE SOUSA
038232022210 EDILSON FERREIRA DE ANDRADE
038232036295 EDIVANY LIMA DIAS
038232109619 EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES
038232063223 EDSON MASSI VILLALVA JUNIOR
EDSON RODRIGO FIGUEIREDO
038232078186
FELTRIN
038232014412 EDSON XAVIER DE SOUZA JÚNIOR
038232120207 EDUARDO ALVES NOGUEIRA
038232001984 EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA
EDUARDO BRASILIANO LIMEIRA DE
038232094566
SOUZA
038232068407 EDUARDO CAMARGO FERREIRA
038232062543 EDUARDO JANINI DAL FABBRO
038232118088 EDUARDO LUCIANO DINIZ
038232080505 EDUARDO TORRES DOS SANTOS
1393339
9
901033
10
FABIO COUTO ESTURARO
71974421
11
FABIO DE CASTRO SOUZA
283000351
12
038232002192
FABIO DE JESUS AZEVEDO
762749
13
15
038232094700
FABIO DE OLIVEIRA VILELA
000674052
14
16
038232053861
FABIO GARGIONI GALVAO
938558442
15
01160982
17
038232119208
FABIO HENRIQUE SANTOS
884684
16
1177926
18
038232108147
FÁBIO LOPES MEDEIROS
1261568
17
001465771
19
038232014909
FABIO LUIZ SOTOLANI DA SILVA
01059014
18
902039
20
038232114107
FABIO REGIS BRITO
53435050
19
0937429447
21
038232118629
FABRICIO HIDEKI TAKAMURA
241163018
20
1128363
22
038232016124
FABRICIO PEREIRA MATOS
001461172
21
244217750
23
038232105508
FABRICIO RODRIGUES COSTA
435546363
24
038232017874
FAGNER MUGARTT PICCOLI
78110473
25
038232005563
FANUEL SOUZA DOS SANTOS
001165210
24
332097882
26
038232074508
FELIPE CACERES
FELIPE DOS SANTOS ZEFERINO (SUB
JUDICE)
FELIPE WESCHENFELDER MULLER
439942317
25
1438779
26
7090494506
27
981991
27
038232063261
038232106651 EFRAIM DUARTE ARNAUT
77474757
28
038232120539
038232115753 EFRAYM BEN JOSE FALCÃO
99145633
29
038232059857
629230
30
038232008041
038232121117 EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA
038232062826 ELAINE MARIA DOS SANTOS
038232031838
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 16
Inscrição
Nome
038232028478 ELBESON DE OLIVEIRA
ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA
038232034346
KAZMIERCZAK
038232120353 ELIANE SOLANGE SOARES DA SILVA
1326738
28
1035981
29
354451911
30
Doc. de
Identificação
Carteira
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 18
Carteira
55380
1
13770373
2
038232065695 FERNANDA LUIZA MENDONÇA SISCAR
001772964
1
000712409
3
038232068380 FERNANDO BARBOZA SIMÕES COELHO
337697127
2
3724612
3
001281390
4
Inscrição
Nome
1283746
6
038232095087 FERNANDO BUENO
FERNANDO CÉSAR GUERRA
038232080496
BAGORDACHE
038232106437 FERNANDO FELIX DE SOUZA
303346140
7
038232120143 FERNANDO GARGIONI GALVÃO
2752683
4
038232110810 ÉLIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
1613531
5
038232107437 ELTON CICOTI
22
23
Doc. de
Identificação
038232103780 ELIEZIO BARBOSA FIGUEIRA
038232073893 ELIZANGELA CRISTINA DIAS
FELIX ABRAO
FERNANDA BISCAIA DA SILVA
CAVALCANTE
FERNANDA GAMEIRO ALVES
11763514
001353557
609565
5
1163376
6
72871375
8
038232004993 FERNANDO MAIKON SOARES
1482039
7
038232080008 ELVIS RODRIGUES ROCHA
001640950
9
038232100855 FERNANDO SALES FERREIRA
1316903
8
038232068176 ELVIS ROGÉRIO GONÇALVES
EMERSON ADOLFO SCIPIÃO DOS
038232095185
SANTOS
038232115345 EMERSON AMARAL ALBURQUERQUE
001849399
10
1664652
11
68704812
5226312
038232067442 ELVIS CARVALHO
038232017996 EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE
EMMANUEL RAUVER RODRIGUES
038232000420
MARTINEZ
EMMERSON JOSE DELMIRO LOPES DE
038232094515
SOUZA
038232019746 ERIK KAZUYOSHI YAMAGUTI
001727587
9
534871
10
12
038232002018 FILLIPE PEREIRA DE SOUZA
FLÁVIA DANIELLE DO LAGO ALVES
038232120160
MENEZES
038232066614 FLÁVIA PEREIRA BRAZ
1373778
11
13
038232012807 FLAVIO BARBOSA SANTANA
001385922
12
001656811
14
038232106788 FLAVIO DA SILVA LEITE
001134237
13
002801286
15
1263253
16
931086
17
038232111117 FLÁVIO HENRIQUE MADUREIRA NEIVA
FLAVIO HENRIQUE MARTINS
038232104005
CANTARIN
038232063450 FLÁVIO HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA
0973897570
18
038232112336 FLAVIO TOCHIYUKI MORI
038232120186 EUGÊNIO FERNANDES JÚNIOR
001319213
19
038232061863 FRADEMIR POCUBÉ VILALVA
001120027
18
038232103797 EULER OLIVEIRA MARTINS
001253568
20
038232107191 FRANCEZE LOUBET DA ROSA
998572
19
038232111690 EUMER CORDEIRO BARBOSA
108653230
21
038232114125 FRANCIELE DUARTE DOS SANTOS
038232119320 EUSVALDO ROCHA NETO
001028680
22
038232118102 FRANCIS CARLA BRUCH SUGAWARA
FRANCISCO ALEXANDRE DANTAS DA
038232110531
SILVA
038232063286 FRANKLIN CHEGURY VIANA
038232118541 ESTER BARBOSA GUIMARÃES
038232119609 ETIANE CANDIDA DA SILVA COSTA
038232094435 EUYSMARLEM ARAGÃO BORGES
4079366
23
000818015
24
038232103948 EVANDO LEWIS
80906030
25
038232118761 EVANDRO CRISTIANO BAUMGARTNER
57616970
26
038232119357 EVANDRO DE OLIVEIRA VILELA
98721720
27
038232103878 EVANILDO SANTOS FAUSTINO
776403
28
038232070030 EUZELEI SILVA COELHO
038232112347 EVELYN IANE BARBOSA PASQUALI
1397256
29
038232108838 EVERTON DE ARAUJO BUENO
1560987
30
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 17
Inscrição
Nome
Doc. de
Identificação
Carteira
750727
1
1040345
2
038232119715 FRANZ GOMES DE OLIVEIRA
FREDERICO AUGUSTO DO
038232103744
NASCIMENTO NUNES
038232068672 FREDERICO CAMARGO MELHADO
FREDERICO DE ALBUQUERQUE
038232104229
FERREIRA
038232107247 FREDERICO DE BORBA BITENCOURT
FREDERICO TORMIN DE FREITAS
038232113142
LEMES
038232058973 GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS
5240950
14
788834
15
344646397
16
82283544
17
001435007
20
86604590
21
15070620
22
11855291
23
477902017
24
3298203
25
57611375
26
1449986
27
001059737
28
1657044
29
460693608
30
Doc. de
Identificação
Carteira
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 19
Inscrição
Nome
038232119224
EVERTON RODRIGUES GARCIA
038232119409
EVERTON RONALDO CACERE
038232119310 GABRIEL LUIZ PEREIRA
383146409
1
038232012353
EVERTON SILVEIRA DOS REIS
001469876
3
038232059348 GABRIEL SILVA PEREIRA
1407645
2
038232056585
EVILON LUIZ DE SOUZA
001531740
4
038232112026 GABRIELA MARIA HOZNAO DE SOUZA
1315183
3
038232080457
08208700
5
038232087644 GENERSON CLAY GIORDANO
810620
4
038232118233
FABIANE ANGELITA VICARI QUEIROZ
FABIANE CARINE SCHUMANN
DETTEMBORN
FABIANO DE ABREU
038232032102
FÁBIO BACHI PEDROTA
038232119689
86373025
6
038232114724 GENILSON JOSÉ KUSNIEWSKI
81955484
5
001323378
7
038232112727 GERSON KAIRAN PINHEIRO SILVA
5213955
6
67749898
8
038232105494 GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA
07475274
7
PÁGINA 25
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232119597 GEYNE PEREIRA FURTADO
1408207
8
038232119800 JEFERSON DE ARRUDA
001106663
6
038232105386 GIANCARLOS DE ARAUJO E SILVA
781.605
9
038232022088 JEFERSON DE LIMA MONTEIRO
001628602
7
001150803
10
038232075816 JEFERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO
001355396
8
2050283494
11
038232105641 JEFERSON SOARES ALVES
17192650
9
038232019440 GILMAR SILVA FERREIRA
942728
12
038232120713 JEFERSON UMADA MONTEIRO
330329546
10
038232080478 GIOVANI ALVES SOARES
1314726
13
223702572
11
001248569
14
6285295
12
038232065100 GIOVANNI TRUCOLO
1087843643
15
038232109767 JEFFERSON OTAVIO BATISTA BENTO
JEFFERSON XAVIER FERNANDES DE
038232065180
SOUZA
038232108367 JENIFH DE SOUZA ANDRADE
1011097
13
038232098255 GISELE LANGWINSKI
100932440
16
038232107027 JESSICA HERINGER NOGUEIRA
100049333
14
78449462
17
038232067830 JOAO ALBERTOGOMES E SILVA FILHO
1273099
15
520817
18
001563155
16
1208953
17
001461083
18
461802740
19
038232015510 GIANDERSON DA PAIXAO DE ALMEIDA
038232080696 GILIARD MELO DA SILVEIRA
038232112427 GIOVANI MARTINS BONATO
038232080788 GLAUBER BARBOSA SILVA
038232063034 GLAUBER BILHALBA DE ALMEIDA
961028
19
038232007027 GLAUCO DE OLIVEIRA INÁCIO
001586108
20
038232094939 JOÃO ANDERSON GUIMARÃES VIEIRA
JOÃO ANTONIO MASCARENHAS
038232002522
ESTEVES
038232057580 JOAO ANTONIO SILVA DE ARAUJO
038232001553 GLAUCO MACIEL LEITE
001267211
21
038232119742 JOAO CARLOS CALADO MESSIAS
12846988
22
619244
20
001673854
21
001056562
22
038232035450 GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS
038232111044 GLAUCO MARDEN SOARES LIMA
038232095094 GLEDSON DA SILVA MAIDANA
1005402
23
038232065090 GUALTER GARCIA DOS SANTOS
1418848
24
038232109531 JOÃO CARLOS PERES
JOÃO FERNANDO FLORIANO
038232004085
GONÇALVES PINHEIRO
038232115328 JOÃO FERREIRA NETO
038232120758 GUILHERME AUGUSTO COMAR
87095070
25
038232116172 JOÃO PAULO NORILLER DE ALMEIDA
001093934
23
038232062425 GUILHERME CANTERO LOPES
1275640
26
038232067314 JOÃO PEDRO SUCKER FIGUEIRA
001096664
24
86658810
25
038232120726 GUILHERME DOS SANTOS
038232063823 GUILHERME MURASSE DAVANÇO
GUILHERME RENATO HERNANDES
038232062576
POLIMENI LÓS
GUSTAVO HENRIQUE QUADRELLI DE
038232083092
LIMA
94493625
27
038232118407 JOÃO RAFAEL DE MELLO
434622795
28
038232107831 JOÃO RICARDO TOBIAS DE OLIVEIRA
1041289
26
000803832
29
038232118344 JOÃO VICENTE VENDAS MUZZI
1114262
27
816665
30
038232112484 JOAO WEBER DOS SANTOS SILVA
038232095359 JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA FILHO
038232049400 JOCELINA DE SOUZA ORTIZ LEITE
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Matutino
Horário: 8h
Sala: 20
Inscrição
Nome
038232105172 GUSTAVO MAZIOLI DE CAMPOS
1130627
28
189871620017
29
1280229
30
Doc. de
Identificação
Carteira
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 2
Doc. de
Identificação
Carteira
1247551
1
Inscrição
Nome
06670008
2
038232109917 JOEMIR FERREIRA DE LANES
975760
1
038232034297 GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS
1545643
3
038232109815 JOHNNY JEFFERSON DE MOURA
420446
2
038232120119 HEBERT LUIZ ROSA DE REZENDE
420365229
4
038232120391 JOHNNY WILLIAN DA SILVA
038232103959 GUSTAVO MENEGUINI
92153592
3
1098095
4
14081548
5
5
038232056644 JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ
44625485
6
038232119635 JORGE KENJI KUBOTA
038232009479 HELIO DE JESUS MOURA
1331838
7
001124713
6
038232119302 HÉLIO DE JESUS SANTOS JÚNIOR
1114190
8
771998
7
001456733
9
038232066342 JORGE MOREIRA SILVEIRA
JOSÉ ALBINO GRINCEVICUS BARROS
038232109870
DOS SANTOS
038232106048 JOSÉ ALEX DA SILVA SANTOS
001123172
8
833761
9
001241400
10
038232108693 HEITOR PESTANA BRANDAO
038232105255 HELIO CESAR DE MELLO JUNIOR
038232067370 HELITON BARÃO SILVA
038232112173 HELTON CAVALHEIRO MATA
HERBERT CRISTALDO JANUÁRIO
038232007281
CORRÊA
IDELFONSO BATISTA DE ARAUJO
038232108582
JUNIOR
038232064816 IGOR DERZI MALHEIROS
038232118251 IGOR LIMA VIEIRA
038232069365 ISAAC ALBERTO ALCARÁZ SÓRIO
038232101583 ISAC DELMONDES
1350361
1065871
10
038232069723 JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA FRANCO
1991168
11
038232105816 JOSÉ ANTONIO SILVA
1273569
12
038232001148 JOSÉ CARLOS FRANCISCO DA SILVA
1076662
13
001026547
14
5586192
11
038232110871 JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
16251156
12
40911778
13
1391987
14
745087
15
0938551041
16
038232077531 JOSE DIOGO TAVARES DE LIMA LEITE
JOSÉ GUILHERME MONACO DE
038232120005
OLIVEIRA
038232104285 JOSÉ MEIRELLES NETO
13326678
15
980438
16
906831
17
001516334
18
1922768
17
038232108390 JOSÉ NILSON ROCHA
038232120488 ISMAEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR
340048712
18
038232103877 JOSÉ VICENTE DA SILVA MAGALHÃES
038232018721 IVAI GOMES DE LIMA NETO
100910756
19
038232106755 JOSELUCIA DOS SANTOS FERREIRA
1227504
20
038232095370 JUANITO GUEDES E SILVA
038232116174 ISIDRO RAFAEL ARAÚJO PESSOA
038232058283 IVAN AVILA TEIXEIRA
8524602
19
536779089
20
21
1485523
21
038232072816 JUCIMAR LOPES
001270848
22
038232065099 JUDITE BERTULINO NÉ BARROS
1033461
2148440
23
038232067107 JULIA REGINA SILVA BARBOSA
001392958
22
13021212
24
038232014623 JULIANA ALMEIDA TRISTAO
78892498
23
038232105121 JACKSON DE SOUZA FERNANDES
JAMILLI FERNANDES RODRIGUES
038232104013
OLIVEIRA
JANAINA FERNANDES MARQUES DA
038232115738
SILVA
038232116682 JANDERSON MELO FREITAS
001386196
25
038232009329 JULIANA KASAI LOUREIRO
001183422
24
26
038232107966 JULIANA SOARES DE OLIVEIRA
0713400170
25
4995694
28
038232060401 JANDHER LELES COUTINHO
JAQUELINE ROMERA MEDINA DE
038232065266
OLIVEIRA BRITO
001630611
29
038232081393 IVAN SERGIO DA SILVA DA CRUZ
038232061314 IVANDRO TRILHA
038232120377 IZABELA DA SILVA LEITE
038232105019 IZAIAS FERREIRA DE FREITAS
19181060
1242741
345900121
27
30
Nome
038232065934 JARDES DIEGO DE SOUZA MONACO
038232118133 JEAN FÁBIO ROCHA DOS SANTOS
001569340
26
6038693898
27
038232023777 JULIANO CANDIDO PICOLI
001267715
28
038232101039 JULIANO MARTINS BRAGA
001550397
29
53390650
30
Doc. de
Identificação
Carteira
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 3
Doc. de
Identificação
Carteira
1681617
1
591715
2
Inscrição
038232051593 JEAN FAVARO COSTA
001451386
3
038232116662 JEAN HEBERT MORAES
001423732
4
038232105948 JEFERSON DA SILVA MAIDANA
038232117333 JULIANO BARBOSA
038232064958 JULIHEME DE MACEDO
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 1
Inscrição
038232023046 JULIANE DA SILVA FIRMINO
1026951
5
Nome
038232119682 JÚLIO CESAR DE SOUSA
12820911
1
038232001044 JULIO DELACHIAVE NETO
357521912
2
038232089902 JUNIOR DA LUZ MENEZES
001641997
3
038232104250 JUNOT DUTRA LIRA
001187555
4
PÁGINA 26
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232004238 JUSSARA HELENA HONORIO ALVES
1478781
5
038232113273 LUÍS FERNANDO MOSER
038232072334 KAÍRIS GONÇALVES DE ANDRADE
001604821
6
038232005275 LUIZ ALEXANDRE BALTHA VILA MAIOR
038232065919 KAMILA BARBOSA NUNES
000831018
7
70953960
4
1257516
5
038232094537 LUIZ AUGUSTO PIRES JUNIOR
67515412
6
75878710
7
038232013183 KAMILA DINIZ MELLO FALKINE
001230832
8
038232120811 LUIZ CARLOS BERTIPALHA JUNIOR
038232104477 KAMYLA MACHADO DE LIMA
001724183
9
038232030979 LUIZ CARLOS DE SOUZA
1376203
8
89916127
10
038232012838 LUIZ FELIPE MONTEIRO DA ROSA
1154902
9
038232119994 KAREM SABRINA MARTINELLE
038232120435 KAREN SOUSA FERNANDES
38061747
11
038232002125 LUIZ FERNANDO DA SILVA JESUS
837355
10
038232110800 KAREN VIANA DE QUEIROZ
001382074
12
038232021172 LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO
001367933
11
038232064424 KARIN BIRUEZ CANTERO
1049019
13
038232117827 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI
001463461
12
038232106396 KARLA GREGORIO DOS SANTOS
3767045
14
038232062490 LUIZ HENRIQUE SILVA
371218895
13
038232114331 KATIA CRISTINA GRACIATTI
1164925
15
038232089496 LUIZ LEANDRO DE SOUZA XIMENES
1392405
14
038232034439 KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA
000852689
16
038232018048 MAGNO BENITES BRUM
001124021
15
038232103942 KELI FABINE BRANCO
001245405
17
038232107209 MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL
001750974
16
038232056255 KELLER ARAR FALCÃO
1200060
18
038232104991 MAICON DE SOUZA SILVA
2.657822
17
001165214
19
038232007086 MAIKE MIKIO NAGATOMO
1557530
18
038232063174 KIME TEMELJKOVITCH
1227991
20
038232036395 MAIKELY PINHEIRO MIRANDA FALCAO
038232009036 KLAYTON SALAZAR GOMES
1165778
21
038232115435 MARCEL VIANA COITINHO
038232094314 KELLY AMARILIO DO NASCIMENTO
038232107602 KLEBER JUNIOR DA SILVA
001507822
19
1311499
20
17406650
22
038232068610 MARCELA CANOFF BUZZACHERA
001716219
21
038232120296 KLEBER RODRIGUES FARIA
130474675
23
038232013009 MARCELA FERNANDA GAMARRA
001347358
22
038232119083 KLEITON RODRIGUES FARIA
1236389
24
038232107272 MARCELO ALVES ANDRADE
271699944
25
038232098427 MARCELO AREND DE MOURA
1360901
26
038232118501 MARCELO DIAS CAVALCANTI
038232110981 LAELIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR
038232119844
LAÍS FABIANA GARCIA DE SOUZA
ZOPFF
038232062394 LAIS MASSUDA ALBUQUERQUE
1189825
27
038232120463 MARCELO FAGUNDES DA SILVA
038232017559 MARCELO GARCIA DE PAULA
038232107291 LARA HIGA FIGUEIREDO
001542503
28
038232066268 LARISSA FRANCO SERPA
001541589
29
038232016736
1115370
30
038232118836 MARCELO LEANDRO WILLIG
038232118410 LARSON XAVIER DOS SANTOS
038232120409 MARCELO LUIS BORGES
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 4
Inscrição
Nome
038232106854 LAURA ARAÚJO DA COSTA SIQUEIRA
038232064642 LAURA RIBEIRO MACIEL
LEANDRO ABRÃO MARTINS DE
038232113369
OLIVEIRA
038232004679 LEANDRO DA COSTA RODRIGUES
038232095332 LEANDRO LOURIVAL DE LIMA SOUZA
MARCELO GONÇALVES DE MELO E
SILVA
Doc. de
Identificação
Carteira
10999124
1
916953
2
742465
3
001231880
4
1231671
5
7798468
23
27877400
24
6103932
25
98487832
26
1126994
27
893864
28
63985139
29
833585
30
Doc. de
Identificação
Carteira
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 6
Inscrição
Nome
038232010077 MARCIA DA SILVA BARROS
038232113359 MARCIA LETICIA DE SOUZA CAMPOS
038232013367 MARCIA MARIA TARGINO NOGUEIRA
MARCIO AUGUSTO DE GOES
GUGELMIN
001931768
1
0858744931
2
908818
3
982252
4
5
001034233
6
038232108585
1786446
7
038232061307 MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA
1466523
038232057875 LEONARDO DA COSTA RODRIGUES
001231881
8
038232119303 MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA
948670
6
038232004505 LEONARDO DA COSTA SILVA
000981900
9
038232118963 MARCIO LEANDRO LOWE
844450
7
001008597
8
038232000044 LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA
038232105853 LENNON SABINO DE LIMA
038232043589 LEONARDO DE SOUZA ORTIZ
757484
10
038232108482 MARCIO TOSTA APARECIDO
038232110339 LEONARDO GONZALEZ LOPES
90105388
11
038232119512 MARCO ANTONIO ARICINI
1251333
12
038232095091 LEONARDO JOSÉ PARÉ BULHÕES
038232111867 LEONARDO LAGO FRANGELLI
038232056106 LEONARDO LUIS MENSE RODRIGUES
LEONARDO MOREIRA SEVERO DOS
038232015359
SANTOS
038232090208 LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
038232065573 LEONARDO SILVA DA ROSA
038232081705 LEONEL PITHON PEREIRA JUNIOR
038232104001 LEONNARD ALENCAR
089789879
13
1230983
14
038232012368 MARCO ANTONIO DE SOUZA JEBAILI
038232119613 MARCO AURELIO PEREIRA BARBOSA
038232031930 MARCOS ANDRÉ SANTOS CHAVES
71611329
9
1351795
10
1198215
11
001325625
12
1105610
13
726759
15
0938422342
16
038232119137 MARCOS ANTONIO DE BRITO
1137254
17
038232106804 MARCOS GAMA DA SILVA
296067556
14
168223520010
18
038232105980 MARCOS NERCI CASSOL
1242367
15
038232033358 MARCOS PAULO AMBROZIO DA SILVA
1143314
16
1285823
17
365266139
18
912362
19
85815598
19
038232022045 LINDOBERG CARVALHO DOS SANTOS
001589371
20
038232012211 LUANA MACEDO MONACO KIYOMURA
000995599
21
038232095050
038232104263 MARCOS SÉRGIO TIAEN
038232065543 LUANA SECCO BOTEGA
1533510
22
038232014658 LUCAS DE CASTRO GARCETE
1225692
23
MARCOS ROBERTO BERNARDES
PORTO
77743707
24
MARIA DORALINA DA SILVA
038232023515
RODRIGUES ALBUQUERQUE
038232014914 LUCAS VINÍCIUS SANCHES
001691185
25
038232104028 MARIA FERNANDA LIMA RIOS
001219713
20
038232119626 LUCAS YUKIO NAKAI PELLIM
420393080
26
038232119296 MARIA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA
001166142
21
038232119036 LUCELIA PADUA
1421594
27
038232095401 LUCÉLIA SHEYDEM DE LEAL NUNES
2065218
28
MARIA LUIZA NOGUEIRA BORGES
SOUSA
001158302
22
038232106549 LUCIANA RIBEIRO IUNES
15144359
29
6210583
23
038232106670 LUCIANO DE CARVALHO GOMES
57406151
30
10427511
24
038232120086 LUCAS FERNANDES DOS SANTOS
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 5
Inscrição
Nome
038232104381 LUCIMARA APARECIDA GABRIEL
038232034262 LUCIMARA SIQUEIRA JARA DE SOUZA
038232118446 LUIS CARLOS DAS CHAGAS
038232114202
038232064796 MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA
038232115592 MARINHO THIAGO NEVES ALVES
038232011708 MARIO JORGE DE ARAUJO SANTOS
038232000108 MARISTELA LOPES SOARES
Doc. de
Identificação
Carteira
49204795
1
1171452
2
80910894
3
038232068256
MARLON ARTHUR PANIAGO DE
OLIVEIRA
038232016197
MARLON CAVALCANTE DA FONSECA
DE ARAUJO
1013453999
25
1240956
26
18163424
27
001914854
28
038232008829 MARLON SALUSTIANO DA SILVA
013889419
29
038232009314 MARLUCE GARCIA DE FREITAS
001457909
30
PÁGINA 27
30 DE DEZEMBRO DE 2013
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 7
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038232021429 PAULO ALEXANDRE GONDA
038232066261 PAULO ANDRE FERREIRA CUNHA
038232120717 PAULO CESAR FERREIRA BEZERRA
1033349
27
001228946
28
783994
29
6232833
30
Doc. de
Identificação
Carteira
Doc. de
Identificação
Carteira
87149781
1
038232111571 MAURICIO MOURA VARGAS
001378187
2
038232100447 MAURIVAN ALVES DA SILVA
1114111
3
376817
4
001314714
5
1374029
1
1167794
6
038232111058 PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO
82691871
2
11087579
7
038232067308 PAULO HENRIQUE SANTINI
88496663
3
1724849
8
038232119680 PAULO RODRIGUES VEIGA
13046864
4
21831905
9
038232118426 PAULO SÉRGIO DA SILVA NARIMATSU
001364199
5
905801
10
038232058187 PAULO SERGIO DUARTE SA
001349035
6
77102450
11
038232110835 PAULO SERGIO RAMOS
127264392
7
001384078
8
1316205
9
0009366687
10
2021050
11
Inscrição
Nome
MATHEUS HENRIQUE MARCOLAN
038232001272
DANIEL
038232021068 MAURO BORGES PEREIRA DA SILVA
038232060219
MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
JUNIOR
038232114316 MAX ROBERT BIEHL
038232065149 MAXFÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA
038232063077 MAYARA APARECIDA VIEIRA ORTEGA
038232111228 MERCIO ANIBAL HAUBERT
038232033748 MICHELLE BEZERRA BENTO ENDRES
038232120583
MICHELLY HENRIQUE NAKANO
EUFLAUSINO
PAULO HENRIQUE LICETTI DA
038232106992
SILVEIRA
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 9
Inscrição
Nome
038232080224 PAULO HENRIQUE MALUF ALVES
038232056135 MILTON CELSO ACHILES JUNIOR
001063092
12
038232058162 PAULO VINICIUS ITO MAGALHÃES
038232091124 MOÉZIS MEDINA RODRIGUES
001145596
13
038232062983 PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO
038232002417 MONICA ANTONIA GOMES
1566962
14
038232013672 PEDRO EDER FLECHA HAUFES
038232118830 MONICA RADAELLI
4165779
15
038232116082 PEDRO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
038232105208 MÔNICA ROSILEY BARBOSA LEITE
1160179
16
038232016779 PEDRO LUIS DE SOUZA
MURILLO CARLÊTO RODRIGUES
038232118205
MOREIRA
4830463
17
038232067655 MURILLO DUARTE FERREIRA
001208772
18
038232022762 MURILO PEREIRA DE SOUZA
001096126
19
038232105814 NAILTON DOS SANTOS COSTA
038232108287 NAIRA DE ARAUJO MENEZES
038232118792 NAJARA TAMIRES GOMES JOAO
3263612
20
13221485
21
1674187
22
038232008257 NATÁLIA SCARABELO
001247465
23
038232118599 NATÁLIA SUZUKI NAMBA
477519738
24
038232068598 NATAN AGUIAR COSTA
001474685
25
038232066615
NATHÁLIA ALVES PEREIRA DE
OLIVEIRA
038232118382 NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI
038232007447 NEILA VIEIRA DE ARAUJO NÓBREGA
038232067762 NELIO ALVES DA COSTA JUNIOR
038232062340 NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO
Nome
NELSON AUGUSTO GONÇALVES
BARBOSA
NELSON RICARDO BARROS DE
038232100313
OLIVEIRA
038232064209
038232002361 NEWTON KOTSUKA
038232062750 NILTON CESAR SALES DOS SANTOS
13
038232007688 PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO
001160701
14
038232068006 PRISCILLA FERREIRA DA SILVA
001331999
15
1583875
16
038232118124 PÚBLIO DIVINO ALVES E MORAES
038232004118 RAFAEL ALMEIDA CASTRO
982593
17
038232117386 RAFAEL CARVALHO ENNES
001822171
18
038232010447 RAFAEL DE FREITAS TEIXEIRA
001656113
19
83572914
20
038232111242 RAFAEL DE LEON CARVALHO
038232117249 RAFAEL DOMINGUES DE SANTANA
934200
21
038232005857 RAFAEL FRANCISCO ROSA CARBONE
001034500
22
038232113825 RAFAEL NOGUEIRA
001267536
23
101867
24
1128234
26
27
038232106265 RAFAEL VIEIRA NOLETO
643000
28
038232109055 RAMON HENRIQUE DE SOUSA RAMOS
1523208
29
130675204
30
3839482
25
038232120321 RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA
001179516
26
038232022976 RANIERE FERREIRA DE NOVAES
1487835
27
038232008474 RANULFO DUARTE FILHO
356851
28
038232103754 RAPHAEL DA COSTA PAIM
1069187
29
300112117712
30
Doc. de
Identificação
Carteira
038232086018 RAPHAEL NEPOMUCENO LOPES
Doc. de
Identificação
Carteira
79567329
1
1374527
2
34719171
3
617440
4
038232079183 NOELIA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
001746983
5
038232006997 ODETIENE CABREIRA GOIRES
001520850
6
038232094774 OLGUIMAR CÉSAR RIVAROLA PEREIRA
12
1408394
038232119568 PLÍNIO AGUIAR DE CASTRO
88561341
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 8
Inscrição
001138375
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 10
Inscrição
Nome
038232006040 RAPHAELA SCAPULATEMPO DA SILVA
1056870
1
038232110989 RAQUEL BARROS CAMARGO
001420867
2
038232008058 RAYRA BORGES DA COSTA
001520581
3
24474
4
001057139
5
038232119488 REGIANDRO R REZENDE
751956
7
1811777
8
038232076613 REGINA CARLA GUILHERME DA SILVA
1291023
9
038232013169 OSEIAS MATHEUS DA SILVA
00992848
038232015289 OSEIAS MEDEIROS DA SILVA
000635167
882505
038232061266
ÓLIVER ALCIDES BERNARDO
CARDOSO
038232013542 OSANA ALVES DA FONSECA
038232112086 OSMAIR PEREIRA GOMES
038232065828 OSMAR MONTENEGRO DE CAMARGO
038232014562
PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA
NANTES E PAEL
038232108174 PAOLA REGINATO PEREIRA
038232107785 PATRIC OLIVEIRA DOS SANTOS
038232011597
PATRÍCIA GONÇALVES CAPISTRANO
DA SILVA
038232119199 PATRICIA PAIVA
038232071683 PATRICIA VITAL DA SILVA
038232094886 REGIANE FERREIRA DE FREITAS
1116269
6
038232111955 REGINALDO BONIFÁCIO MARQUES
96323727
7
10
038232068586 REGINALDO DONISETE FERREIRA
45117286
8
11
038232024472 REGINALDO LEITE DO NASCIMENTO
12
038232010180 REINALDO DOS SANTOS GOMES
508996
13
038232095657 RENAN CARVALHO CAMPANHA
885520
14
490013
9
001061639
10
1337821
11
038232063833 RENAN COSTA DE OLIVEIRA
789781
12
038232058951 RENAN DE MELLO PEREIRA
1418837
13
001735080
15
17824389
16
1066653
17
001445786
16
287404468
18
038232063115 RENATA DEVICARI CELLA
3084235914
17
038232078719 RENAN FERNANDES FASSA
408102639
14
038232114301 RENAN MATTOS ZANATTI
470272491
15
038232037935 RENATA DA SILVA PANIAGUA
1487492
19
038232119857 RENATA MAGNA TORRES
734780
18
038232035084 PATRICK PINHEIRO DA SILVA
920149
20
038232118922 RENATO BRANQUINHO DOMINGUES
884141
19
038232051504 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA FIOR
696652
21
038232120864 RENATO DA SILVA GONCALVES
1054633
20
1084422
22
038232106787 RENATO FAJARDO E SILVA
193387020013
23
038232012827 RENATO FERREIRA RODOVALHO
72575628
24
038232119115 RENATO JOSÉ DA SILVA
1044116
25
001221267
26
038232105798 RENATO MEDEIROS SILVEIRA
RENATO TAKAHIRO SHINZATO
038232062726
MOLICAWA
038232064511 PAULA MARIA LEITE
038232095413 PAULA NUDIMILA DE OLIVEIRA SILVA
038232113627
PAULA RAFAELA TAGATA BIÁ
NASCIMENTO
038232064633 PAULA SILVEIRA MARTINS
038232080273 PAULO ALBERTO SCHAEFER
66912299
21
1516008
22
772403
23
1098830
24
001186084
25
PÁGINA 28
30 DE DEZEMBRO DE 2013
038232105771 RENILDO FERREIRA DE VITT
038232004507 RENILSON BRITO DA SILVA
038232059070 RHONY MARCOS BENEDIK
001288074
26
687047
27
7709215
28
Inscrição
Nome
RICARDO ALEXANDRE PRADO DE
038232056298
VASCONCELOS
038232119377 RICARDO DE CARVALHO AVELINO
038232103984 SOFIA ADORNO DA SILVA
Doc. de
Identificação
Carteira
22074057
1
2505452
2
001245237
3
038232104183 RICARDO PEREIRA DE AMARAL
382594149
4
038232008131 RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
001413580
5
60585555
6
038232024120 ROBERTO PALMEIRA DA SILVA
ROBERTO RIVELINO DA SILVA
038232072086
OLIVEIRA
ROBILSON JUNIOR ALBERTONI
038232119719
FERNANDES
038232117512 ROBISON GOMES BURIN
Nome
038232005687 SIMONE MOTA FERNANDES
038232084385 RICARDO FERREIRA EL ASSAL
038232113362 RICARDO VALMICIO LUIZ
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 13
Inscrição
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 11
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
483437
7
516079
8
108377941
9
43881833
10
Doc. de
Identificação
Carteira
1578184
1
818445
2
038232103920 STEPHANO DE LIMA BENTO
1502317
3
038232020604 SUE ELLEN ORTEGA NUNES
001746370
4
038232086607 SUELEN GONÇALVES MARINHO
001570070
5
038232011853 SULLIVAN PERICLES FERREIRA
SUZANNE CATONIO DE SOUZA
038232091037
ALMADA
038232001459 TÁBATA RANGEL FIGUEIREDO
996421
6
1495484
7
1056595
8
038232105997 TACIANA MARA NUNES
038232120067 TAIS CALDAS BALTA
038232092825 TALITA BORGES DE ALMEIDA
038232016267 TATIANA ACOSTA
13160071
9
1169419
10
001288280
11
948634
12
038232106201 TATIANA MARTINS DE QUEVEDO
TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE
038232001325
ARRUDA
038232105237 TATIANE HELBICH JAQUES
846989
13
001052048
14
001673724
15
038232106758 TAYNARA CASA GRANDE DOMINGOS
001526145
16
038232111067 THAGORE BORBA CAVALCANTI SILVA
6372271
17
038232096810 THAINARA ATENA DE SOUZA ARAÚJO
0938277241
18
001371629
19
038232016157 ROBON MOREIRA DA SILVA
1299547
11
038232120465 ROBSON LUÍS MARTINELLI
000984549
12
038232062370 RODOLPHO SOUSA MORAES
1541437
13
038232114266 RODRIGO APARECIDO BENTO LOPES
RODRIGO BONFIM DA CRUZ
038232000362
BANDEIRA
038232020366 RODRIGO CARPES DA SILVA
7387342
14
838540
15
038232106986 THAIS ZEILINGER NASCIMENTO
001537506
16
038232118567 THAIZA KIROMI MIYAKAWA PINHEIRO
038232006796 RODRIGO DE BARROS MATOS
001465633
17
038232120802 THALES RIBEIRO MENDES
038232010570 RODRIGO DE FREITAS SILVA
1260135
18
038232119901 THALLES ERIKSON WILHELM DA SILVA
038232035835 RODRIGO DE SOUZA PASSOS
1304447
19
038232066644 THEREZA ELAINE SOUSA LOPES
038232087514 RODRIGO FELIPE ALBIERI FERREIRA
1365796
20
038232119479 THIAGO ALVES DE QUEIROZ BIGATÃO
882987
21
038232103856 THIAGO AMARAL ABRAHAO
10901240
25
000904689
22
038232120597 THIAGO CAPALBO
87658287
26
846992
23
038232058749 THIAGO CEZAR SILVA SABATEL
001438825
24
038232064597 THIAGO GOMES MACHADO
038232116448 RODRIGO HENRIQUE COSTA
038232064102 RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA
038232063016 RODRIGO MARTINS DE QUEVEDO
038232120265 RODRIGO NUNES
038232121155 RODRIGO RODRIGUES DE CASTILHO
7280548
25
038232118448 ROGELIA OVELAR
1301904
26
001346246
27
15466957
28
038232031897 ROGERIO DA ROCHA FERREIRA
038232118094 ROGÉRIO SABEH DE CASTRO
Inscrição
Nome
Nome
038232018277 THIAGO LUIZ ZEZAK BRAGA MARQUES
038232115286 THIAGO MIRANDA DE CAMPOS
Doc. de
Identificação
Carteira
20
1181390
21
96550260
22
001377022
23
1382199
24
001944158
27
954399
28
Doc. de
Identificação
Carteira
912220
1
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 14
Inscrição
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 12
12564907
038232106683 THIAGO NARCISO LIMA
9104234175
2
4147696
3
4
380134
1
038232065106 THIAGO PEREIRA RAMOS
351399380
038232099712 RONNY SERGIO ARTUZZI
1230217
2
038232108678 THIAGO SERROU DA SILVA BERSI
104076416
5
038232114179 ROSAMALIA ALENCAR CARVALHO
2493022
3
038232024328 THIAGO ZIROLDO
97681210
6
038232119903 ROSANA DE SOUZA CARRETONI
ROSÂNGELA PALHANO FERREIRA DE
038232011473
MORAES
038232108793 ROSEMIR DIAS DE ALENCAR
457988
4
038232035747 TIAGO ALVES PRADO
001611033
7
1132544
5
945785
6
038232067367 RONALDO SIMÕES DOS SANTOS
038232063812 RUDIMAR RIGO
001009975
7
038232063345 RUDINEI BORGES TEIXEIRA
001681525
8
038232095331 RUDYGERE PAULO PRADO MACHADO
038232117759 TIAGO ANTONIO SOUZA LIMA
930023
8
038232000941 TIAGO HENRIQUE VARGAS
19073208
9
038232119638 TIAGO LUIS ALVARENGA
85441086
10
038232016780 TIAGO VENANCIO DA SILVA
78233532
11
001614992
9
038232013944 SALETE BRUNO ALMEIDA
939601
10
038232118403 TOMAZ DA SILVA PIAZER
038232117903 SAMARA GARCIA NUNES
19432780
11
038232113566 TONI ROBSON ALVES CORRÊA
097523112
12
851481
13
038232119612 SANDRO MARCIO DE LIMA SILVA
000640079
14
038232002157 SARA JQUELINE YEHYA
001540217
15
038232059745 UEBSTER TRINDADE DE ASSIS
943391
16
1144783
16
038232120326 VAINI CARBONARI
821971
17
2053787129
17
038232118324 VALDECYR LORENSETTI
765684
18
1216474
18
038232007454 VALDINEI DA SILVA PEREIRA
1290669
19
629031
19
038232069410 VALMIR ROBERTO DIAS
1290604
20
1016645
20
23608916
21
038232119355 VALZEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA
5125895
21
038232086084 VANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA
507421
22
038232009987 VANDERCLEISON GUEDES DE SOUZA
1438217
23
038232105337 SANDRO BRUGGER NOVAES
038232068289 SANDRO JOSE DA COSTA CALLEGARI
038232014236 SENIA FRANCIELE DE MELO
038232119344 SERGIO ADRIANO MORAES TRINDADE
038232094965 SERGIO FERREIRA DE SOUZA
038232056961 SERGIO GARUTTI JUNIOR
038232039365 SERGIO KEICHI YAMASAKI
038232104165 SERGIO LUIZ GILIOLI
038232120673 SERGIO SHIGUEO ARAKAKI
00765256
22
038232085243 SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA
446028
038232037844 SIDNEY DE OLIVEIRA DINIZ
865519
24
000913861
25
038232103874 SILVERIO PANIAGO VILELA JUNIOR
1279953
26
038232075267 SIMONE ALEXANDRE ORTIZ
1361751
27
68983525
28
038232113488 SILVANA BENTO RIBEIRO
038232118691 SIMONE DALLA COSTA
23
038232116034 TONY MESSIAS LOPES MEDEIROS
038232097141 TONY MICHAEL FREITAS DE SOUZA
1424125
12
000968721
13
518566
14
001530741
15
038232017473
VANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA
LOPES
1271860
24
038232005748
VANUZA CARIELI GONÇALES
RODRIGUES
1447340
25
001361866
26
038232068255 VERIDIANA MURARO
PÁGINA 29
30 DE DEZEMBRO DE 2013
038232012296 VIANEY LIPÚ GONÇALVES TURÍBIO
038232067998 VICTOR SAFADI MARICATO
001718299
27
96068921
28
Inscrição
Nome
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 17
Inscrição
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 15
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
Nome
038225111552 LINCOLN DE MACHADO E CASTRO
Doc. de
Identificação
Carteira
442146085
1
5115865304
2
038225106353 NATHALIA SIQUEIRA ALMEIDA
14592325
3
038225106902 NATHÁLIA MAI DE ROSE
Carteira
Doc. de
Identificação
038232064082 VILSON LOPES LUZI
958246
1
038225026048 RAFAELA FLORES DOS SANTOS
1234468
4
038232113155 VITOR MOTA PARRA
80781423
2
206871
5
001516100
3
SEBASTIÃO RENATO DA COSTA
038225031121
OLIVEIRA
1669608
4
038226106975 ANDRÉ DOS SANTOS SILVA
001429487
6
000959096
5
038226110568 CAMILA MIYUKI KAGAMIDA
1644118
7
6046950603
8
1442244
9
038232068048 VIVIANE GABILANE DOS SANTOS
WAGNER GUSTAVO MANTERO DA
038232110202
MATA
038232073838 WALKIRIA ORTEGA PINTO BARBOSA
038232002587 WALTER LISBOA DA SILVA JÚNIOR
WELLINGTON KESTER DE OLIVEIRA
038232009313
ULIANA
038232095217 WELTON SOUZA COELHO
1050179116
6
1281649
7
038226103763
CHARLES EDUARDO MROZINSKI
ZAMBERLAM
001301364
8
038226103870 MAYARA RAMOS DE SOUZA
038232095231 WENDEL MARQUES LINO
8065474
9
038226115539 SAMYA SOLER GEBARA
1352137
10
038232105455 WESCLEY VASCONCELOS DIAS
1930191
10
038226083929 SAVIO MESTRE LOPES
1478913
11
887223
12
92436489
13
038232103929 WESLEY DE FREITAS OLIVEIRA
1200401
11
038232075925 WESLEY PEREIRA RODRIGUES
1683564
12
038230118948 ALESSANDRA AGUILERA MARCELO SA
038230065519 ANA FLAVIA SPILKA
038232119428 WESLEY REZENDE DE SOUSA
001118285
13
038232115547 WILKENS CLEBER DE CASTRO
1654448
14
038230080499 ANA LUIZA SANTANA
1298737
14
038232112005 WILLIAM BARBOSA DE SOUZA
597297
15
038230003196 ANDRÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA
1315042
15
038232094912 WILLIAM HILÁRIO SANDINI
001378718
16
038230108820 ANGELO DE MORAES BERNARDES
976563
16
038232067610 WILLIAM VEIGA ALVES
351212310
17
038232108202 WILLIAN ALVES PEREIRA SUKEYOSI
001552645
18
ANNA KAROLINA GUIMARÃES
038230019727
MONTEIRO
848000
17
23880945
18
1562273
19
038232120684 WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA
001419203
19
038230106491 BERNARDO PIMENTEL BARROSO
038232014146 WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA
001187088
20
038230106195 BRAYNER AIME CRUZ ROCHA
920205
21
32983
22
1295990
23
001587243
24
038232104133 WILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES
038232103367 WILSON FRANCISCO XAVIER JUNIOR
038232058521 WYLLIAN CARVALHO DE MACEDO
038232063156 YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ
038232103911 YUSSEF DOUEIDAR FIGLIOLIA
038232109048 ZILÁ PEREIRA SANTOS
038229118625 ANA GABRIELLE LUBAS ARRUDA
038229120227 CAROLINA MELISSA DELONG
038230065186 BRUNA TABOSA DE LIMA
001607863
20
038230102819 BRUNO MARINHO ZUCARELI
1478716
21
038230064259 CAMILA DE CAMPOS BOMFIM
572937
22
396294
25
038230012332 CARLOS EDUARDO GIMENES NUNES
090588575
26
038230083210 CESAR ORTIZ RUIZ JUNIOR
0938368545
27
038230024371 CLAUDINEIA MARTINS DA SILVA
979851
25
77263969
28
038230000819 CLAYTON SILVA DE OLIVEIRA
679820
26
038230070808 CLEALDON ALVES DE ASSIS JÚNIOR
001528257
27
038230062545 CYNTHIA PRISCILA CANTON DIAS
001283412
28
Doc. de
Identificação
Carteira
102342300
1
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 16
Carteira
038229094427 ELISÂNGELA MANIERI
1162568
1
038229079074 JOSÉ AMBROZIO DA SILVA FILHO
1127926
2
038229119315 YURI MALUF HOKAMA
1399904
3
001266477
4
038230063555 DANIEL DE SOUZA
5
Nome
038228000372 ALINE ANTUNES MARTINS
038228119027 CAROLINA GRATTÃO BARTMEYER
PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE
038228105622
FILHO
038228000589 ROBERTO SILVA PEREIRA
038224108382 ANA CARLA CARVALHO RAUBER
038224119900 ANA PAULA ALVARENGA
Inscrição
Nome
001435644
6
1168859
7
038230105230 DANIELA VIALLI GOMES GENOVA
DANIELLE BUENO FERNANDES DA
038230026624
SILVA
038230104144 DÉBORA LIRA COLOMBELLI
5075033356
8
038230119463 DÉBORA ROSA HIGA
1208536
9
038230068376 DEVANIRIA SILVA DUARTE
001449169
6
10634603
7
001460885
038224111440 CAMILA YURI LIRA UMEDA
1300457
10
038230108615 EDER RODRIGUES BATISTA
038224109396 DANIEL HARANAKA FUNAI
001420219
11
038230012919 ELAINA GOMES BORBA
038224096106 KARLA GONÇALVES DA CRUZ
1656431
12
038224119266 LARYSSA CARRILHO MOREIRA
001211092
13
038224118052 LETICIA DE BARROS SOLANO
001333743
14
038230118254 ELIZA MOSLAVES
ELLEN PAULA VIANA GUIMARÃES
038230119520
TITICO OBICE
038230004509 ELLEN YANO
2030747303
15
038230064669 ENVER MEREGE NETO
038224118213 MARCIO LUIZ CASSÂNEGO
038224120941 RAFAELA BREHM FONSECA BARBOSA
038224117302 RODRIGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
038227118419 MARCELO JOSE SANTOS FERREIRA
038227110372 RENAN MICHEL OLIVEIRA
038225113157 ANDREIA RAMIRO
23
24
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 18
Doc. de
Identificação
Inscrição
01064031
001127610
1382112
16
038230098450 FABIO LEANDRO RECH
2078182079
17
038230000298 FERNANDO CÉSAR ZAKIMI MIYASATO
1294786
18
038230095210 GEILSON MENDES VERNOCHI
5029274
19
038230022305 GEORGE FELIX FRANCO
83420685
20
038230120153 GILBERTO TOLON RIBEIRO
1337756
2
001335706
3
896129
4
1076176
5
1520178
8
803343
9
001181959
10
1274215
11
1065905
12
862874
13
001551831
14
1186334
15
1078671
16
01586068
17
988964
18
19
038225120001 BRUNA DURANTE ORSINI
105760108
21
038230001137 GISELE SIMÃO CARDOZO
038225118374 CAROLINE NOGUEIRA RODRIGUES
105394233
22
038230106914 GLEIDE MOURA CAVALCANTE
101347407
038225118451 EDUARDO TANABE
271639647
23
038230017480 GRAZIELA GAMA DO ESPIRITO SANTO
000857353
20
90002096884
24
038230067304 GUILHERME MAGRÃO DE FRIAS
00125810
21
001592704
25
038230062487 GUSTAVO TAKASHI NAKAJIMA
261602093
22
001386236
26
038230004611 HENRIQUE DE MELLO CANSANCAO
1116233
23
1377556
27
24
28
038230090178 HENRIQUE TAKASHI MITSUYASU
IRANI APARECIDA MOREIRA
038230021433
RODRIGUES
038230005710 ISABELA TEIXEIRA ETTO
1514756
6067928314
1256804
25
001240386
26
038225119196 ELSEN MICHAEL LUSTOSA HELAL
038225109914 GLAUCIELLI JUSTEN GARCETE
038225111036 HELDER BRAZ ALCANTARA
038225013695 ILDEFONSO PINHEIRO FILHO
038225109186 JUNIA GOMEZ ESCOUTO
PÁGINA 30
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
038230009125 ISLLA DE OLIVEIRA FERREIRA
001587201
27
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
038230120251 IZABEL DOS SANTOS FRANCO
836011
28
Doc. de
Identificação
Carteira
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 24.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 21998 de 18/10/2013
Onde se lê:
Objeto: destinar recursos financeiros para aquisição de um Parque Infantil Esmeralda
Carvalho Cunha.
Leia-se:
Objeto: destinar recursos financeiros para aquisição de um parque infantil para o
Centro de Educação Infantil Esmeralda Carvalho Cunha;
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 19
Inscrição
Nome
038230015181 JANICE ARRUDA REZENDE OLIVEIRA
845516
1
038230064435 JOAO CESAR DE CARVALHO MOREIRA
000936747
2
038230061125 JOAO PAULO GEHRE ANDERSON
1475769
3
038230118966 JOAQUIM JOSE DE SOUZA JUNIOR
001352321
4
038230001066 JULIANA CARDOSO DA SILVA
001612825
5
038230021552 JULIANA OSHIRO TEREN
1006290
6
038230065083 KAMILA MOURA FERNANDES ROJAS
1466430
7
038230118371 KHADYNE ALVES DE ALMEIDA GODOY
788296
8
038230064488 LEANDRO MARTINS ABRÃO COSTA
877349
9
038230107770 LETICIA SILVA FERREIRA
001294159
10
038230094405 LIDYANE OLIVEIRA FERREIRA
1442544
11
038230009126 LUCELIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA
1337978
12
038230037527 LUCIANA VASCONCELOS DA CRUZ
380732440
13
038230005270 LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA
001113200
14
038230010242 LUIZ EDUARDO MAURER BALTHAZAR
1294654
15
038230025946 LUMA DOS SANTOS SANTANA
1432553
16
038230021763 MAIRA GASQUES CHAVES
MARA RAQUEL MALDONADO
038230118850
MELGAREJO FERREIRA
038230064368 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARCOS PAULO NASCIMENTO DE
038230001141
OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS COLARES
038230108290
RODRIGUES
038230119437 MARIO MARCOS FRANK MONCADA
1206893
17
731171
18
0435076641
19
001705811
20
1944287
21
758841
22
038230063500 MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA
001366929
23
038230115899 MATEUS MOREIRA DE OLIVEIRA
001218082
24
812241
25
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 20.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22386 de 22/11/2013
Onde se lê:
SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF/MF n. 812.671.101-30
Leia-se:
SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF/MF n. 812.567.101-30
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 23.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22412 de 26/11/2013
Onde se lê:
Assinatura: 20/12/2013
Leia-se:
Assinatura: 23/12/2013
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 22.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22010 de 21/10/2013
Onde se lê:
Fonte 0103000000
Assinatura: 17/12/2013
Leia-se:
Fonte 0100000000
Assinatura: 23/12/2013
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.584 de 27 de dezembro de 2013, página 33.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22000 de 18/10/2013
Onde se lê:
Fonte 0103000000
Leia-se:
Fonte 0100000000
038230064254 NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD
978763
26
038230014451 NATALIA ARIMA XAVIER CASTRO
001148708
27
901344
28
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 23.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22057 de 24/10/2013
Onde se lê:
Nota de Empenho n. 2013NE03904 de 19/12/2013;
Nota de Empenho n. 2013NE03903 de 19/12/2013.
Leia-se:
Nota de Empenho n. 2013NE03904 de 20/12/2013;
Nota de Empenho n. 2013NE03903 de 20/12/2013.
Doc. de
Identificação
Carteira
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 19.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22435 de 03/12/2013
Onde se lê:
Secretaria de Estado de Educação - CNPJ/MF N 15.410.665/0001-40
Leia-se:
Secretaria de Estado de Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22
1079164
1
0938164647
2
038230118644 MELISSA CORREA SANTANA
038230016496 OCTACÍLIO SAKAI JÚNIOR
Local: Escola Estadual Joaquim Murtinho
Período: Vespertino
Horário: 14h
Sala: 20
Inscrição
Nome
OLGA MAGGIONI DE ALMEIDA
GERALDI
ORIVALDO GONÇALVES DE
038230110050
MENDONÇA JUNIOR
038230095380
038230027306 PATRICIA APARECIDA SOARES
038230054968 PAULO SERGIO QUEVEDO
038230013865 PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
999706336
3
850169
4
1158365
5
038230118471 RAFAELA LOPES GARCIA
001430093
6
038230050189 REGIANE DA SILVA SOUZA
001338052
7
1378089
8
038230067785 RENATA DA COSTA PAIM
038230016482 RENATA SILVA BARBOSA
964772
9
038230103906 RICARDO DE WERK FILHO
617667
10
038230120019 RICARDO VIZARRO LEITE
842330
11
038230118079 ROBERTO LOUREIRO JÚNIOR
001456195
12
038230000281 ROXANE VANDRESSA LEITE MORAES
1231317
13
038230065891 SILVIA MADELINI FERNANDES
4991389
14
883258
15
1179037
16
038230120385 SIMONE ANTUNES MULINA
038230066458 STEPHANIE GRANVILLE CALGARO
038230021818 TAIANE PINHEIRO BOGARIM
038230116494 TATIANE DE QUEIROZ FLORENTINO
001796893
17
1014092
18
038230062503 THAISA PEDROSA MESA FREDO
1433715
19
038230120524 THIAGO BUENO DOS SANTOS
1055318
20
038230106082 TIAGO FLORENTINO BALTA
1571225
21
038230008602 VALDEBRANDO CLEBER DOS SANTOS
259989095
22
14074
23
038230118417 VINÍCIUS RODRIGUES RENCK
001232520
24
VIVIANE APARECIDA CAMPOS DA
038230029454
CRUZ
364769385
25
038230108782 VALÉRIA DE FARIAS MAIA
038230096971 VIVIANE DE SOUZA GEREZ
75632975
26
038230014261 VIVIANE PINHEIRO GARCIA
1276423
27
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 20.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22483 de 13/12/2013
Onde se lê:
Natureza da Despesa 33.50.41.06
Leia-se:
Natureza da Despesa 33.40.41.02
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 24.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22004 de 21/10/2013
Onde se lê:
Fonte 0103000000
Leia-se:
Fonte 0100000000
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 24.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22002 de 21/10/2013
Onde se lê:
Fonte 0103000000
Leia-se:
Fonte 0100000000
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 22.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 21963 de 16/10/2013
Onde se lê:
Assinatura: 17/12/2013
Leia-se:
Assinatura: 23/12/2013
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 24.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22017 de 21/10/2013
Onde se lê:
Empenho n. 2013 NE 03940 de 20/12/2013.
Leia-se:
Empenho n. 2013 NE 03944 de 20/12/2013.
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 20.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22055 de 24/10/2013
Onde se lê:
Natureza da Despesa 44.40.41.03
Leia-se:
Natureza da Despesa 44.50.41.03
PÁGINA 31
30 DE DEZEMBRO DE 2013
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 22.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22070 de 29/10/2013
Onde se lê:
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE - CPF/MF n. 202.142.741-15
Leia-se:
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE - CPF/MF n. 202.142.781-15
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.584 de 27 de dezembro de 2013, página 33.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22408 de 26/11/2013
Onde se lê:
Natureza da Despesa 33.50.41.06
Leia-se:
Natureza da Despesa 33.40.41.02
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 23.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22480 de 13/12/2013
Onde se lê:
Empenho n. 2013 NE 03901 de 20/12/2013.
Leia-se:
Empenho n. 2013 NE 03961 de 20/12/2013
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.583 de 26 de dezembro de 2013, página 21.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22454 de 05/12/2013
Onde se lê:
R$ 15.363,60 - Natureza da Despesa 44.50.41.03.
Leia-se:
R$ 15.363,00 - Natureza da Despesa 44.50.41.03
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22462 de 10/12/2013
Processo: 29/033650/2013
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e o Município de DOIS
IRMÃO DO BURITI/MS, CNPJ/MF N.24.616.187/0001-10, denominado CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.
Objeto: destinar recursos financeiros para aquisição de equipamentos de informática,
eletrônicos, eletrodomésticos, multimídia e mobiliários para a Escola Municipal Alexina
Rosa Figueiredo da Aldeia Indígena Oliveira.
Valor/Programa de Trabalho: O valor total do convênio é de R$ 22.200,90 em única
parcela, assim distribuída:
CONCEDENTE: R$ 20.000,00, PT: 12.368.0021.2708.0000, PI COVEN2708, Natureza da
Despesa 44.40.41.02, Item 44102, Fonte 0100000000, Empenho n. 2013NE 03893 de
19/12/2013.
CONVENENTE: R$ 2.200,90 – a título de contrapartida do Município
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/12/2014.
Assinatura: 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
WLADEMIR DE SOUZA VOLK - CPF/MF n. 836.177.101-82
Prefeito do Município de DOIS IRMÃO DO BURITI/MS – CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22503 de 19/12/2013
Processo n: 29/047326/2013
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação
de Pais e Profissionais do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação de
Atendimento de Pessoas com Surdez/Deficiente Auditivo – APUCAS de Campo Grande/
MS, CNPJ/MF N.08.861.470/0001-51, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13
de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações
posteriores, Decreto Federal n. 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade
Educação Especial.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 95.460,00 em única parcelas por conta da fonte
0120000000, PT 12.367.0021.2717.0000, PI COVEN2717, sendo:
R$ 5.676,00 - ND 33.50.41.06, item 34106, Nota de Empenho 2013NE04116 de
27/12/2013;
R$ 89.784,00 - ND 44.50.41.03, item 44103, Nota de Empenho 2013NE04115 de
27/12/2013.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/03/2014
Assinatura: 27/12/2013
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
MILTON FERNANDO LEONEL TERRAZAS– CPF/MF N. 688.285.191-34
Presidente da Associação de Pais e Profissionais do Centro de Capacitação de Profissionais
da Educação de Atendimento de Pessoas com Surdez/Deficiente Auditivo – APUCAS de
Campo Grande/MS – CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22418 de 28/11/2013
Processo: 29/034137/2013
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da EE Coronel
Sapucaia, Coronel Sapucaia/MS, CNPJ/MF N.01.998.558/0001-70, denominado
CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto
n.12.531 de 03 de abril de 2008 e alterações posteriores.
Objeto: destinar recursos financeiros para aquisição de equipamentos para a implantação de uma academia ao ar livre da Unidade Escolar
Valor/Programa de Trabalho: R$ 20.000,00 em única parcela, por conta da fonte 0100000000, PT 12.368.0021.2708.0000, PI COVEN2708, ND 44.50.41.03, item
44103, Nota de Empenho 2013NE03960 de 20/12/2013
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/12/2014.
Assinatura: 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
NILSEIA DA SILVA SILVESTRE - CPF/MF n. 847.511.771-68
Presidente da APM da EE Coronel Sapucaia, Coronel Sapucaia/MS – CONVENENTE
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22523 de 26/12/2013
Processo n: 29/016266/2013
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de ELDORADO/MS, CNPJ/MF N.70.524.285/000145, denominada CONVENENTE, com interveniência da Federação das Associações
de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF N.
00.637.112/0001-58, denominada INTERVENIENTE.
Amparo Legal: Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13
de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações
posteriores, Decreto Federal n. 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade
Educação Especial.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 113.520,00 em única parcela, por conta da fonte
0120000000, PT 12.367.0021.2717.0000, PI COVEN2717, sendo:
R$ 32.472,88 - ND 33.50.41.06, item 34106, Nota de Empenho 2013NE04133 de
27/12/2013;
R$ 81.047,12 - ND 44.50.41.03, item 44103, Nota de Empenho 2013NE04132 de
27/12/2013.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/03/2014
Assinatura: 27/12/2013
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
MARIA ELENITA XAVIER GRACIANO – CPF/MF N. 446.979.881-91
Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de ELDORADO/MS
CONVENENTE
TIDELCINO DOS SANTOS ROSA – CPF/MF n. 048.227.908-78
Presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado
de Mato Grosso do Sul - INTERVENIENTE
Deliberação CEAF/MS N º. 004/2013
Dispõe sobre a aprovação do calendário das reuniões
ordinárias do FUNDEB/MS, para o ano de 2014, e dá
outras providências.
O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CEAF/MS, no uso de suas atribuições legais previstas no Art.
15, inciso VI do Regimento Interno do CEAF/MS.
D E L I B E R A:
Art. 1o - Fica aprovado o calendário das reuniões ordinárias do
FUNDEB/MS, para o ano de 2014, conforme anexo I.
Art. 2o - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 19 de dezembro de 2013.
Sandra Lopes da Silva
Presidente do CEAF/MS
Extrato do Contrato Nº 0851/2013/SED
Nº Cadastral 2247
Processo:
29/033.712/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL e NILCATEX TÊXTIL LTDA.
Objeto:
Aquisição de Kits Escolares para alunos da REE
Ordenador de Despesas:
Maria Nilene Badeca da Costa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
12361002127120000
- FORMACAO CONT. E DESENV. DO ENSINO
FUNDAMENTAL e 12362002127130000 - FORMACAO
CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MEDIO e 12366002127110000 - DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO
DE
JOVENS
E
ADULTOS
e
12363002127100000 - FORMACAO PROFISSIONAL E
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, Fontes de Recursos
0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO;
Natureza de Despesas 333903212 - CAMPANHAS E
PROGRAMAS EDUCATIVOS.
Valor:
R$ 8.274.756,00 (oito milhões e duzentos e setenta e
quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados a
partir de sua assinatura.
Data da Assinatura:
20/12/2013
Assinam:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA e NELSON NASSAR RIOS
RESOLUÇÃO/SED n.
2.806, de 27 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre a autorização de funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, na modalidade
Educação Básica do Campo, na Escola Estadual João
Ponce de Arruda, sediada no Município de Inocência/
MS, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Deliberação
CEE/MS n. 7.111, de 16 de outubro de 2003, a Resolução/SED n. 2676, de 4 de fevereiro de 2013, a Proposta de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, e o disposto do
Processo n. 29/037878/2013, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental e
do ensino médio, na modalidade Educação Básica do Campo, da Escola Estadual João
Ponce de Arruda, do Município de Inocência/MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de
2014.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 27 de dezembro de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 32
30 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO/SED n. 2.807, de 27 de dezembro de 2013.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
Anexo Único da Resolução/SED n. 2.808, de 27 de dezembro de 2013.
Aprova a Matriz Curricular da etapa do ensino fundamental para as unidades escolares estaduais mencionadas e dá outras providências.
I – Município de Campo Grande:
a) Escola Estadual Coração de Maria;
b) Escola Estadual São Francisco;
c) Escola Estadual São José;
d) Escola Estadual Rui Barbosa.
Campo Grande
Campo Grande
UNIDADES ESCOLARES
Centro de Educação Infantil
DETRAN - MS
Centro de Educação Infantil Jose
Eduardo Martins Jallad - ZEDU
PRAZO
(ANOS)
Art. 1º Aprovar a Matriz Curricular de que trata o Anexo Único desta
Resolução, para as seguintes unidades escolares:
MUNICÍPIO
EDUCAÇÃO
INFANTIL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas
atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei
Complementar n. 165, de 25 de outubro de 2012, na Resolução/SED n. 2.799, de 8 de
novembro de 2013, e na legislação vigente para o Sistema Estadual de Ensino de Mato
Grosso do Sul, resolve:
AUTORIZAÇÃO
N. DO
PROCESSO
X
5
29/041243/2013
X
5
29/046615/2013
RESOLUÇÃO/SED n. 2.809, de 27 de dezembro de 2013.
II – Município de Corumbá:
a) Escola Estadual Dom Bosco.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da
Resolução/SED n. 2.676, de 4 de fevereiro de 2013,
que dispõe sobre as matrizes curriculares do ensino fundamental da Educação do Campo na Rede
Estadual de Ensino e dá outras providências.
III – Município de Dourados:
a) Escola Estadual Dom Bosco.
Art. 2º Esta Resolução possui valor regimental.
Art. 3º Fica revogada a Resolução/SED n. 2.668, de 21 de janeiro
de 2012, a partir de 1º de janeiro de 2014.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 27 de dezembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Deliberação
CEE/MS n. 7.111, de 16 de outubro de 2005, a Deliberação CEE/MS n. 8.144, de 9
de outubro de 2006, a Resolução/SED n. 2.055, de 11 de dezembro de 2006, a Lei
Complementar n. 165, de 25 de outubro de 2012, a Resolução/SED n. 2.799, de 8 de
novembro de 2013, e a Proposta Político-Pedagógica da Educação Básica do Campo da
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, resolve:
Art. 1° Alterar os Anexos I e II da Resolução/SED n. 2.676, de 4
de fevereiro de 2013, que tratam sobre as matrizes curriculares do ensino fundamental
da Educação do Campo na Rede Estadual de Ensino, a partir de 1º de janeiro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicaAnexo Único da Resolução/SED n. 2.807, de 27 de dezembro de 2013.
ção.
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
CAMPO GRANDE-MS, 27 de dezembro de 2013.
Ano: a partir de 2014
Turnos: diurno e noturno
Semana Letiva: 5 (cinco) dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Língua
Portuguesa
Produções
Interativas
Linguagens
05
02
02
Arte
Educação
Física
Língua
Estrangeira
Moderna
03
05
05
03
04
Ano: a partir de 2014
Duração da Semana Letiva: 5 dias
Turnos: diurno e noturno
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
03
03
05
05
05
05
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
03
03
03
03
02
02
02
02
02
02
02
02
01
01
01
01
Ensino Religioso
Total Semanal de Horas Aula
05
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL
9º
ano
Áreas do
Componentes
Conhecimento Curriculares
05
Ciências da
Natureza
24
24
24
24
24
25
25
25
25
Total Anual de Horas Aula
960
960
960
960
960
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
800
800
800
800
800
834
834
834
834
RESOLUÇÃO/SED n. 2.808, de 27 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre a autorização de funcionamento da
educação infantil nas unidades escolares da Rede
Estadual de Ensino que menciona, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 98, da
Deliberação CEE/MS n. 9191, de 26 de novembro de 2009, a Resolução/SED n. 2357,
de 26 de julho de 2010, a Proposta de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e a
legislação vigente para o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, resolve:
Ciências da
Natureza
BASE NACIONAL COMUM E PARTE DIVERSIFICADA
Base Nacional Comum e Parte Diversificada
Anexo I da Resolução/SED n. 2.809, de 27 de dezembro de 2013.
Áreas de
Componentes 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano
Conhecimento Curriculares
Ciências da
Ciências da
02
02
02
02
02
03
03
03
Natureza
Natureza
Matemática
05
05
05
05
05
04
04
04
Matemática
Raciocínio
01
01
01
01
01
Lógico
02
História
02
02
02
02
03
03
03
Ciências
Humanas
02
Geografia
02
02
02
02
03
03
03
Secretária de Estado de Educação
02
02
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
02
02
02
02
05
05
05
05
05
05
05
05
05
02
02
02
02
02
02
02
03
03
02
02
02
02
02
03
03
02
02
Língua
Portuguesa
05
05
05
05
05
05
05
05
05
Arte
02
02
02
02
02
01
01
01
01
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
01
01
01
26
26
26
26
Eixos
Temáticos:
Terra-VidaTrabalho
Matemática
História
Ciências
Humanas
Geografia
Linguagens
Educação
Física
Língua
Estrangeira
Moderna
02
02
02
02
02
Ensino Religioso
Cargas
Horárias
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano
02
Produções
Interativas
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da etapa da educação infantil nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme prazos identificados
no Anexo Único desta Resolução, a partir de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 27 de dezembro de 2013.
Matemática
1°
Ano
Semanal em
h/a
25
Anual em h/a
1000
Anual em horas
840
25
25
25
25
1000 1000 1000 1000 1040 1040 1040 1040
840
840
840
840
867
867
867
867
PÁGINA 33
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
Anexo II da Resolução/SED n. 2.809, de 27 de dezembro de 2013.
MATRIZ CURRICULAR/POR ALTERNÂNCIA - ENSINO FUNDAMENTAL
Ano: a partir de 2014 - Duração da Semana Letiva: cinco dias.
Turnos: diurno e noturno - Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos - Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Áreas do
Conhecimento
BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA
Ciências da Natureza
Matemática
1º ano
TE
TC
2º ano
TE
TC
3º ano
TE
TC
4º ano
TE
TC
5º ano
TE
TC
56
24
56
24
56
24
56
24
56
24
03
03
84
36
84
36
84
36
84
36
84
36
05
140
60
140
60
140
60
140
60
140
60
História
02
56
24
56
24
56
24
56
24
56
24
Geografia
02
56
24
56
24
56
24
56
24
56
24
Língua Portuguesa
Arte
05
02
140
56
60
24
140
56
60
24
140
56
60
24
140
56
60
24
140
56
60
24
Educação Física
02
56
24
56
24
56
24
56
24
56
24
Componentes
Curriculares
A/S
Ciências da
Natureza
Eixos Temáticos:
Terra-VidaTrabalho
Matemática
02
Ciências Humanas
Linguagens
Língua Estrangeira
Moderna
Produções
02
Interativas
56
24
56
24
56
24
56
24
56
Totais de
cargas
horárias
25
Anual em horas aula
1000
Anual em horas
RESOLUÇÃO/SED n.
25
25
700
300
700
1000
834
800
25
300
700
1000
834
25
300
1000
834
2.810, de 27 de dezembro de 2013.
700
25
300
700
1000
834
Bonito
Dispõe sobre a autorização de funcionamento do ensino fundamental e/ou do ensino médio nas unidades
escolares da Rede Estadual de Ensino.
Brasilândia
Caarapó
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 98 da
Deliberação CEE/MS n. 9191, de 26 de novembro de 2009, a Resolução/SED n. 2357,
de 26 de julho de 2010, a Proposta de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e a
legislação vigente para o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, resolve:
Caarapó
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental e/
ou ensino médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme prazos
identificados no Anexo Único desta Resolução, com validade a partir de 1º de janeiro de
2014.
Campo Grande
Caarapó
Caarapó
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 27 de dezembro de 2013.
Campo Grande
Campo Grande
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Campo Grande
Secretária de Estado de Educação
Campo
Campo
Campo
Campo
Anexo Único da Resolução/SED n. 2.810, de 27 de dezembro de 2013.
Água Clara
Alcinópolis
Anastácio
Anastácio
Anastácio
Anastácio
Anaurilândia
Anaurilândia
Angélica
Aparecida do
Taboado
Aparecida do
Taboado
Aparecida do
Taboado
Aquidauana
Aquidauana
Aquidauana
Aquidauana
Aquidauana
Aquidauana
Bataguassu
Escola Estadual
Escola Estadual
Carneiro
Escola Estadual
Andrade
Escola Estadual
da Silva
Escola Estadual
Escola Estadual
Escola Estadual
Escola Estadual
Escola Estadual
Muller
Chico Mendes
Profª Romilda Costa
Carlos Drummond de
Indígena Guilhermina
Maria Corrêa Dias
Roberto Scaff
Guaicuru
Maria José
Senador Filinto
Escola Estadual Ernesto Rodrigues
Escola Estadual Frei Vital de Garibaldi
Escola Estadual Georgina de Oliveira
Rocha
Escola Estadual Cândido Mariano
Escola Estadual Cel. José Alves
Ribeiro
Escola Estadual Geraldo Afonso
Garcia Ferreira
Escola Estadual IEM Pascoal Leite
Dias
Escola Estadual IEM Profº Domingos
Verissímo Marcos - MIHIN
Escola Estadual Profª Dóris Mendes
Trindade
Escola Estadual Professor Braz
Sinigáglia
PRAZO (ANOS)
ENSINO MÉDIO
UNIDADES ESCOLARES
ENSINO
FUNDAMENTAL
AUTORIZAÇÃO
MUNICÍPIO
Campo Grande
Grande
Grande
Grande
Grande
Campo Grande
Campo Grande
N. DO
PROCESSO
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
X
-
5
29/042511/2013
X
X
5
29/041837/2013
Campo Grande
Campo Grande
X
X
5
29/041777/2013
Campo Grande
X
-
5
29/041634/2013
Campo Grande
X
X
X
X
X
X
-
5
5
5
5
29/043311/2013
29/038944/2013
29/041338/2013
29/042562/2013
X
X
5
29/044410/2013
X
X
5
29/040549/2013
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
X
X
5
29/040263/2013
X
X
5
29/040449/2013
X
X
5
29/045207/2013
X
X
5
29/041440/2013
-
X
5
29/044593/2013
-
X
5
29/045339/2013
-
X
5
29/045404/2013
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
X
X
5
29/044591/2013
Campo Grande
X
-
5
29/043709/2013
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Cassilândia
6º ano
TE
TC
7º ano
TE
TC
8º ano
TE
TC
9º ano
TE
TC
84
36
84
84
84
02
56
24
56
24
56
24
56
24
05
140
60
140
60
240
60
140
60
02
56
24
56
24
84
36
84
36
03
84
36
84
36
02
05
01
140
28
60
12
140
28
60
12
56
140
28
24
60
12
56
140
28
24
60
12
36
03
36
36
02
56
24
56
24
56
24
56
24
02
56
24
56
24
56
24
56
24
01
28
12
28
12
28
12
28
24
Ensino Religioso
Semanal em horas aula
A/S
26
300
1000
834
1040
867
26
728
26
312
1040
867
728
312
728
1040
867
Escola Estadual Bonifácio Camargo
Gomes
Escola Estadual Adilson Alves da
Silva
Escola Estadual Arcênio Rojas
Escola Estadual Prof.ª Cleuza
Aparecida Vargas Galhardo
Escola Estadual Professor Joaquim
Alfredo Soares Vianna
Escola Estadual Ten. Aviador Antônio
João
Centro Estadual de Atendimento ao
Deficiente da Audiocomunicação
Escola Estadual 26 de Agosto
Escola Estadual Antônio Delfino
Pereira
Escola Estadual Coração de Maria
Escola Estadual Dolor Ferreira de
Andrade
Escola Estadual Dona Consuelo Muller
Escola Estadual General Malan
Escola Estadual Helvira Matias de
Oliveira
Escola Estadual Hércules Maymone
Escola Estadual João Carlos Flores
Escola Estadual Joaquim Murtinho
Escola Estadual José Antônio Pereira
Escola Estadual José Maria Hugo
Rodrigues
Escola Estadual Luisa Vidal Borges
Daniel
Escola Estadual Maestro Frederico
Liebermann
Escola Estadual Maria Constança
Barros Machado
Escola Estadual Nicolau Fragelli
Escola Estadual Olinda Conceição
Teixeira Bacha
Escola Estadual Pe. Franco Delpiano
Escola Estadual Pe. João Greiner
Escola Estadual Prof Henrique Cyrillo
Corrêa
Escola Estadual Prof. Emygdio
Campos Widal
Escola Estadual Prof. Otaviano
Gonçalves da Silveira Júnior
Escola Estadual Prof. Severino de
Queiroz
Escola Estadual Profª Alice Nunes
Zampiere
Escola Estadual Profª Brasilina Ferraz
Mantero
Escola Estadual Profª Flavina Maria
da Silva
Escola Estadual Profª Hilda de Souza
Ferreira
Escola Estadual Profª Joelina de
Almeida Xavier
Escola Estadual Profª. Élia França
Cardoso
Escola Estadual Profª. Maria de
Lourdes Toledo Areias
Escola Estadual Riachuelo
Escola Estadual Rui Barbosa
Escola Estadual Vespasiano Martins
Escola Estadual Waldemir Barros da
Silva
Escola Estadual Zamenhof
Escola Estadual Hermelina Barbosa
Leal
12
26
26
312
1040
867
728
312
1040
867
X
X
5
29/046184/2013
X
X
5
29/044900/2013
X
-
5
29/041178/2013
X
X
5
29/041174/2013
X
X
5
29/041176/2013
X
-
5
29/041180/2013
X
-
5
29/044989/2013
X
X
5
29/034400/2013
X
-
5
29/035321/2013
X
X
5
29/043838/2013
X
X
5
29/039991/2013
X
X
X
5
5
29/041428/2013
29/043925/2013
X
-
5
29/044091/2013
X
X
X
X
X
X
X
5
5
5
5
29/045344/2013
29/040905/2013
29/045418/2013
29/045081/2013
X
X
5
29/043493/2013
X
-
5
29/044139/2013
X
X
5
29/042116/2013
X
X
5
29/027678/2013
X
-
5
29/042784/2013
X
X
5
29/045165/2013
X
-
X
5
5
29/047062/2013
29/028990/2013
X
X
5
29/043140/2013
X
X
5
29/027997/2013
X
X
5
29/042765/2013
X
X
5
29/040879/2013
X
X
5
29/045642/2013
X
X
5
29/043789/2013
-
X
5
29/042891/2013
X
-
5
29/040930/2013
X
-
5
29/041803/2013
X
X
5
29/036385/2013
X
X
5
29/044510/2013
X
X
-
X
X
X
5
5
5
29/041130/2013
29/046066/2013
29/043306/2013
X
X
5
29/044838/2013
X
-
5
29/044170/2013
X
X
5
29/045069/2013
PÁGINA 34
Cassilândia
Chapadão do Sul
Corumbá
Corumbá
Corumbá
Corumbá
Corumbá
Costa Rica
Dois Irmãos do
Buriti
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Fátima do Sul
Fátima do Sul
Glória de
Dourados
Glória de
Dourados
Glória de
Dourados
Iguatemi
Iguatemi
Inocência
Itaporã
Itaporã
Itaquiraí
Ivinhema
Ivinhema
Ivinhema
Ladário
Maracaju
Maracaju
Maracaju
Miranda
Miranda
Mundo Novo
Naviraí
Naviraí
Naviraí
Naviraí
Nioaque
Nova Alvorada
do Sul
Nova Andradina
Nova Andradina
Nova Andradina
Paranaíba
Paranaíba
Paranaíba
Paranaíba
Paranaíba
Pedro Gomes
Ponta Porã
Ponta Porã
Ribas do Rio
Pardo
Rio Brilhante
Rio Brilhante
Santa Rita do
Pardo
São Gabriel do
Oeste
30 DE DEZEMBRO DE 2013
Escola Estadual São José
Escola Estadual Jorge Amado
Escola Estadual Carlos de Castro
Brasil
Escola Estadual Dr. João Leite de
Barros
Escola Estadual Indígena João
Quirino de Carvalho “Toghopanãa”
Escola Estadual Octacílio Faustino da
Silva
Escola Estadual Rotary Club
Escola Estadual José Ferreira da
Costa
Escola Estadual Estefana Centurion
Gambarra
Escola Estadual Antônia da Silveira
Capilé
Escola Estadual Castro Alves
Escola Estadual Indigena de Ensino
Médio Intercultural Guateka Marçal
de Souza
Escola Estadual Maria da Glória Muzzi
Ferreira
Escola Estadual Menodora Fialho de
Figueiredo
Escola Estadual Ministro João Paulo
dos Reis Veloso
Escola Estadual Pastor Daniel Berg
Escola Estadual Presidente Tancredo
Neves
Escola Estadual Presidente Vargas
Escola Estadual Profª Floriana Lopes
Escola Estadual Prof. Alício Araújo
Escola Estadual Prof. Celso Müller do
Amaral
Escola Estadual Ramona da Silva
Pedroso
Escola Estadual Rotary Dr Nelson de
Araújo
Escola Estadual Vilmar Vieira Matos
Escola Estadual Senador Filinto
Müller
Escola Estadual Vila Brasil
X
X
X
X
X
X
5
5
5
29/045071/2013
29/038778/2013
29/045035/2013
X
5
29/045039/2013
X
X
5
29/045378/2013
X
X
5
29/042944/2013
X
X
5
29/045043/2013
Três Lagoas
Três Lagoas
Três Lagoas
X
X
5
29/041425/2013
Três Lagoas
X
X
5
29/041368/2013
Vicentina
X
5
-
5
29/042534/2013
-
X
5
29/040989/2013
X
X
5
29/043896/2013
X
X
5
29/040869/2013
X
X
5
29/041018/2013
X
X
5
29/041931/2013
X
X
5
29/044979/2013
X
X
X
X
X
X
5
5
5
29/042078/2013
29/040576/2013
29/042531/2013
X
X
5
29/040977/2013
X
X
5
29/040581/2013
X
-
5
29/042155/2013
X
X
5
29/043895/2013
X
X
5
29/045159/2013
X
X
5
29/045919/2013
Escola Estadual Hilda Bergo Duarte
X
X
5
29/046641/2013
Escola Estadual Profª Eufrosina Pinto
X
X
5
29/042409/2013
X
X
5
29/042751/2013
X
X
X
X
5
5
29/013323/2013
29/013073/2013
X
X
5
29/022918/2013
X
X
X
X
X
X
X
X
5
5
5
5
5
29/038713/2013
29/027030/2013
29/041754/2013
29/045292/2013
29/045785/2013
X
X
5
29/046579/2013
X
X
5
29/043731/2013
X
X
5
29/043769/2013
X
X
5
29/044722/2013
X
X
5
29/043770/2013
X
X
5
29/042973/2013
-
X
5
29/042972/2013
X
X
5
29/039992/2013
X
X
X
X
X
X
X
5
5
5
5
29/045523/2013
29/046625/2013
29/041988/2013
29/043556/2013
-
X
5
29/043844/2013
X
X
5
29/036450/2013
X
X
5
29/040015/2013
X
X
5
29/040038/2013
X
X
5
29/040026/2013
X
X
5
29/041386/2013
X
X
5
29/041028/2013
X
X
X
X
5
5
29/041008/2013
29/041005/2013
X
X
5
29/040842/2013
X
-
5
29/040469/2013
X
X
5
29/043029/2013
X
X
5
29/043598/2013
X
X
5
29/037975/2013
X
X
5
29/040514/2013
X
-
5
29/040668/2013
Escola Estadual José Ferreira Lima
X
X
5
29/038578/2013
Escola Estadual São Gabriel
X
X
5
29/039821/2013
Escola Estadual Austrilio Capilé
Castro
Escola Estadual Profª Nair Palácio de
Souza
Escola Estadual Profª Fátima Gaiotto
Sampaio
Escola Estadual Aracilda Cícero
Corrêa da Costa
Escola Estadual Dr. Erminio Leal
Garcia
Escola Estadual Jose Garcia Leal
Escola Estadual Manoel Garcia Leal
Escola Estadual Wladislau Garcia
Gomes
Escola Estadual Francisco Ribeiro
Soares
Escola Estadual Dr Miguel Marcondes
Armando
Escola Estadual Mendes Gonçalves
Escola Estadual Dr. João Ponce de
Arruda
Escola Estadual Fernando Corrêa da
Costa
Escola Estadual Profª Ligia Terezinha
Martins
Três Lagoas
X
X
Escola Estadual Antonio Coelho
Escola Estadual
Abreu
Escola Estadual
Escola Estadual
Souza
Escola Estadual
Escola Estadual
Filgueiras
Escola Estadual
Escola Estadual
Escola Estadual
Escola Estadual
Pinto
Escola Estadual
Sidrolândia
Três Lagoas
X
Escola Estadual Profª Vânia Maria
Lopes
Escola Estadual Paulo Freire
Escola Estadual 8 de Maio
Escola Estadual Prof. João Pereira
Valim
Escola Estadual Antônio João Ribeiro
Escola Estadual Rodrigues Alves
Escola Estadual Leopoldo Dalmolin
Escola Estadual Angelina Jaime Tebet
Escola Estadual Reynaldo Massi
Escola Estadual Senador Filinto
Muller
Escola Estadual 2 de Setembro
Escola Estadual Coronel Lima de
Figueiredo
Escola Estadual Manoel Ferreira de
Lima
Escola Estadual Padre Constantino
de Monte
Escola Estadual Caetano Pinto
Escola Estadual Indígena Professor
Atanásio Alves
Escola Estadual Professora Profª
Iolanda Ally
Escola Estadual Antonio Fernandes
Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra
Escola Estadual Juracy Alves Cardoso
Escola Estadual Vinicius de Moraes
Escola Estadual Indígena de Ensino
Médio Angelina Vicente
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
29/042950/2013
Três Lagoas
Três Lagoas
Profª Catarina de
Afonso Pena
Edwards Corrêa e
Fernando Corrêa
João Dantas
João Ponce de Arruda
José Ferreira
Padre João Tomes
Prof. João Magiano
Padre José Daniel
X
X
5
X
X
5
29/044824/2013
29/042034/2013
X
X
5
29/042710/2013
X
X
5
29/042705/2013
X
X
5
29/043484/2013
X
X
X
X
X
X
5
5
5
29/042123/2013
29/033037/2013
29/035012/2013
X
X
5
29/034822/2013
X
X
5
29/042643/2013
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.270, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Desativa o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, na
EMPRESA DE APOIO A EDUCAÇÃO DOURADENSE LTDA-ME, localizada no
município de Dourados, MS, e descredencia a referida instituição de ensino
para oferecer a educação básica.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 455/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/044551/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica desativado o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, na EMPRESA DE APOIO A EDUCAÇÃO DOURADENSE LTDA-ME, localizada no município de Dourados, MS.
Art. 2º Fica descredenciada a referida instituição de ensino para o oferecimento
da educação básica, a partir de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.271, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,
na Escola Municipal NERO MENEZES DE ÁVILA, localizada no Distrito de
Palmeiras, Município de Dois Irmãos do Buriti, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 456/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/026137/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na Escola Municipal NERO MENEZES DE ÁVILA, localizada no Distrito de
Palmeiras, Município de Dois Irmãos do Buriti, MS, pelo prazo de quatro anos, a partir
de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.272, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,
na Escola Municipal Professor José Muniz de Ornelas - POLO, localizada no
Assentamento Campina, Município de Bodoquena, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 457/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/026098/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil e do ensino
fundamental, na Escola Municipal Professor José Muniz de Ornelas - POLO, localizada
no Assentamento Campina. Município de Bodoquena, MS, pelo prazo de quatro anos, a
partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
PÁGINA 35
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio,
no COLÉGIO SALESIANO DE SANTA TERESA, localizado no município de
Corumbá, MS.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e
do ensino médio, no Colégio Ideal, localizado no município de Fátima do
Sul, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 458/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/025651/2013,
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 463/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/020196/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio,
no COLÉGIO SALESIANO DE SANTA TERESA, localizado no município de Corumbá, MS,
pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, no Colégio Ideal, localizado no município de Fátima do Sul,
MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.274, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.278, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento dos anos iniciais do ensino fundamental, na modalidade educação especial, na Escola Especial Santa Terezinha, localizada
no município de Campo Grande, MS.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, no
COLÉGIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, localizado no município de Campo
Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 459/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/037899/2013,
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 464/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/023524/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento dos anos iniciais do ensino fundamental,
na modalidade educação especial, na Escola Especial Santa Terezinha, localizada no município de Campo Grande, MS, pelo prazo de três anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, no COLÉGIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, localizado no município de Campo Grande,
MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.275, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.279, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Municipal 03
de Dezembro, localizada no município de Nioaque, MS.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no Instituto Educacional
“José Carlos Macena de Britto”, localizado no município de Corumbá, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 461/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/026082/2013,
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 465/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/026106/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na Escola
Municipal 03 de Dezembro, localizada no município de Nioaque, MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, no Instituto
Educacional “José Carlos Macena de Britto”, localizado no município de Corumbá, MS,
pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.280, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ANA, localizado no município de Terenos,
MS.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,
na Escola Municipal “Dez de Dezembro”, localizada no Distrito de Carumbé,
Município de Itaporã, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 462/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19 /12/2013, e o disposto no Processo no
29/035180/2013,
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 466/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o disposto no Processo no
29/040088/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, no CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ANA, localizado no município de Terenos,
MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na Escola Municipal “Dez de Dezembro”, localizada no Distrito de Carumbé,
Município de Itaporã, MS, pelo prazo de dois anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
PÁGINA 36
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.281, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da educação
infantil, no Centro de Educação Infantil “Elmo Jorge de Souza”, localizado
no município de Mundo Novo, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 467/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o
disposto no Processo no 29/044523/2013,
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
e Médio “Pedro Chaves dos Santos”, localizada no município de Campo Grande, MS, localizada na Rua Vinte e Seis de Agosto, n.º 63, Centro, Campo Grande, MS, para oferecer a
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Industriais.
Art. 2º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso e autorizado o funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais
– Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na referida instituição de ensino, pelo
prazo de quatro anos.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciado o Centro de Educação Infantil “Elmo Jorge de Souza”,
localizado no município de Mundo Novo, MS, para oferecer a educação básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, na referida instituição de ensino, pelo prazo de três anos, a partir de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.267, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Centro de Educação
Infantil Zuleide Pompeu dos Santos, localizado no município de Coxim,
MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 468/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/12/2013, e o
disposto no Processo no 29/015763/2013,
DELIBERA:
Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em
Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Dourados, localizada
no município de Dourados, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 450/2013, aprovado na
Câmara de Educação Profissional e Educação Superior – CEPES, de 17/12/2013, e o
disposto no Processo no 29/244824/2012,
DELIBERA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em
Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Dourados, localizada no município
de Dourados, MS, pelo prazo de cinco anos, de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2018.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, no Centro de
Educação Infantil Zuleide Pompeu dos Santos, localizado no município de Coxim, MS,
pelo prazo de três anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.265, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Reconhece o Curso de Administração, bacharelado, da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Ponta Porã, localizada no município de
Ponta Porã, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 448/2013, aprovado
na Câmara de Educação Profissional e Educação Superior – CEPES, de 17/12/2013, e o
disposto no Processo no 29/055706/2009,
Reconhece o Curso de Letras, licenciatura, habilitação Português/Espanhol
e suas literaturas, e bacharelado, da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade
Universitária de Campo Grande, localizada no município de Campo Grande,
MS, para fim exclusivo de conclusão do curso e expedição de diploma.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 451/2013, aprovado
na Câmara de Educação Profissional e Educação Superior – CEPES, de 17/12/2013, e o
disposto no Processo no 29/029954/2012,
DELIBERA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Letras, licenciatura, habilitação Português/
Espanhol e suas literaturas, e bacharelado, na Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Campo
Grande, localizada no município de Campo Grande, MS, para fim exclusivo de conclusão
do curso e expedição de diploma.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
DELIBERA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Administração, bacharelado, na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade
Universitária de Ponta Porã, localizada no município de Ponta Porã, MS, pelo prazo de
quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.266, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Credencia a instituição de ensino, aprova o Projeto Pedagógico do Curso
e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo
Tecnológico: Controle e Processos Industriais – Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na MACE – Escola de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Médio “Pedro Chaves dos Santos”, localizada no município
de Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 449/2013, aprovado
na Câmara de Educação Profissional e Educação Superior – CEPES, de 17/12/2013, e o
disposto no Processo n.o 29/028563/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciada a MACE – Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.269, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Reconhece o Curso de Letras, licenciatura, habilitação Português/Inglês
e suas literaturas, e bacharelado, da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade
Universitária de Campo Grande, localizada no município de Campo Grande,
MS, para fim exclusivo de conclusão do curso e expedição de diploma.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 452/2013, aprovado
na Câmara de Educação Profissional e Educação Superior – CEPES, de 17/12/2013, e o
disposto no Processo no 29/029952/2012,
DELIBERA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Letras, licenciatura, habilitação Português/
Inglês e suas literaturas, e bacharelado, na Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Campo
Grande, localizada no município de Campo Grande, MS, para fim exclusivo de conclusão
do curso e expedição de diploma.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
PÁGINA 37
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.231, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.235, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na ATIVA IDADE
Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada no município de
Campo Grande, MS.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na Escola Municipal Sebastião de Paula, localizada no município de
Eldorado, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 412/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/022983/2013,
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 416/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/024140/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na ATIVA IDADE
Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada no município de Campo Grande, MS,
pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil e do ensino
fundamental, Escola Municipal Sebastião de Paula, localizada no município de Eldorado,
MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.232, DE 10 DE DEZEMBRO DE
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.236, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
2013.
Autoriza o funcionamento do ensino médio, na Escola Família Agrícola de
Itaquiraí – EFAITAQ, localizada no município de Itaquiraí, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 413/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/025974/2013,
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola do SESC
Horto, localizada no município de Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 417/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/025066/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino médio, na Escola Família
Agrícola de Itaquiraí – EFAITAQ, localizada no município de Itaquiraí, MS, pelo prazo de
cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na Escola do
SESC Horto, localizada no município de Campo Grande, MS, pelo prazo de cinco anos, a
partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.237, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.233, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino
fundamental, no Colégio Jesus Criança, localizado no município de Campo
Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 414/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/026255/2013,
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino
fundamental, no Colégio Delphos Fundamental, localizado no município de
Dourados, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 418/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/039832/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciado o Colégio Jesus Criança, localizado no município de
Campo Grande, MS, para oferecer a educação básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na referida
instituição de ensino, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica credenciado o Colégio Delphos Fundamental, localizado no município
de Dourados, MS, para oferecer a educação básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na referida
instituição de ensino, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.238, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.234, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino médio, no Colégio Libera Limes, localizado no município de Campo
Grande, MS.
Desativa o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, no
Centro Educacional New Hope, localizado no município de Jardim MS, e
descredencia a referida instituição de ensino para oferecer a educação
básica.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 415/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/025894/2013,
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 419/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/041398/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciado o Colégio Libera Limes, localizado no município de Campo
Grande, MS, para oferecer a educação básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do ensino médio, na referida instituição
de ensino, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica desativado o funcionamento do ensino fundamental e do ensino
médio, no Centro Educacional New Hope, localizado no município de Jardim, MS.
Art. 2º Fica descredenciada a referida instituição de ensino para o oferecimento
da educação básica, a partir de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
PÁGINA 38
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.239, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio,
na ESCOLA NOSSA SENHORA DA ABADIA, localizada no município de
Sidrolândia, MS.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “São
Judas”, localizada no Assentamento São Judas, município de Rio Brilhante,
MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 420/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/040654/2013,
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 424/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/025039/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil e do ensino
fundamental, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “São
Judas”, localizada Assentamento São Judas, município de Rio Brilhante, MS, pelo prazo
de três anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental e do ensino
médio, na ESCOLA NOSSA SENHORA DA ABADIA, localizada no município de Sidrolândia,
MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.244, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos, na etapa do ensino fundamental,
na Escola Municipal NERO MENEZES DE ÁVILA, localizada no Distrito de
Palmeiras, município de Dois Irmãos do Buriti, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 421/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/043258/2012,
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso e autorizado o funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na etapa do ensino fundamental, na Escola
Municipal NERO MENEZES DE ÁVILA, localizada no Distrito de Palmeiras, município de
Dois Irmãos do Buriti, MS, pelo prazo de cinco anos.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Nazaré
– Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada no município de
Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 425/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/021640/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Nazaré
– Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada no município de Campo Grande,
MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.245, DE 10 DE DEZEMBRO DE
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.241, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na “ESCOLA MUNICIPAL
DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR PAULO NEY”, localizada no município de Anaurilândia, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 422/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/ 2013, e o disposto no Processo n.o
29/023066/2013,
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,
na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José do
Patrocínio - Pólo, localizada no Distrito de Vila Rica, município de Vicentina,
MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 426/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013 e o disposto no Processo no
29/025516/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na “ESCOLA
MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR PAULO NEY”, localizada no município
de Anaurilândia, MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil e do ensino
fundamental, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José do
Patrocínio - Pólo, localizada no Distrito de Vila Rica, município de Vicentina, MS, pelo
prazo de três anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.242, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Municipal
Professor Adenocre Alexandre de Morais, localizada no município de Costa
Rica, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 423/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/024986/2012,
Autoriza o funcionamento da educação infantil, na ESCOLA MUNICIPAL
JOÃO PEDRO FERNANDES, localizada no município de Maracaju, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 427/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013 e o disposto no Processo no
29/024439/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na Escola
Municipal Professor Adenocre Alexandre de Morais, localizada no município de Costa
Rica, MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2013.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, na ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO PEDRO FERNANDES, localizada no município de Maracaju, MS, pelo
prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
PÁGINA 39
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.247, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.251, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Ursinho
Panda, localizada no município de Campo Grande, MS.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino
fundamental e do ensino médio, no I.I.E.B. Instituto Ideal de Ensino de
Bataguassu, localizado no município de Bataguassu, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 428/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/041825/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciado o I.I.E.B. Instituto Ideal de Ensino de Bataguassu,
localizado no município de Bataguassu, MS, para oferecer a educação básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental e do ensino
médio, na referida instituição de ensino, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 432/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/024093/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Ursinho
Panda, localizada no município de Campo Grande, MS, pelo prazo de cinco anos, a partir
de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino
fundamental, na Escola Caminho do Saber, localizada no município de
Campo Grande, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.248, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Espírita Anália
Franco, localizada no município de Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 429/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/021932/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Espírita
Anália Franco, localizada no município de Campo Grande, MS, pelo prazo de cinco anos,
a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 433/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/040864/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciada a Escola Caminho do Saber, localizada no município de
Campo Grande, MS, para oferecer a educação básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na referida
instituição de ensino, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.253, DE 11 DE DEZEMBRO DE
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no Instituto Educacional
de Anastácio, localizado no município de Anastácio, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 430/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 10/12/2013, e o disposto no Processo no
29/023440/2013,
DELIBERA:
2013.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da educação
infantil, na Escola Educar Educação Infantil e Recreação, localizada no
município de Bonito, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 434/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/026532/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, no Instituto
Educacional de Anastácio, localizado no município de Anastácio, MS, pelo prazo de cinco
anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Art. 1º Fica credenciada a Escola Educar Educação Infantil e Recreação, localizada
no município de Bonito, MS, para oferecer a educação básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, na referida
instituição de ensino, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.250, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.254, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Centro Municipal de
Educação Infantil Recanto Feliz, localizado no município de Glória de
Dourados, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 431/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/038487/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, no Centro Municipal
de Educação Infantil Recanto Feliz, localizado no município de Glória de Dourados, MS,
pelo prazo de quatro anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no Colégio Vida Feliz,
localizado no município de Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 435/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/023206/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, no Colégio Vida
Feliz, localizado no município de Campo Grande, MS, pelo prazo de cinco anos, a partir
de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
PÁGINA 40
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.255, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no CENTRO EDUCACIONAL
DE INOCÊNCIA “Prof. OLIVALTO ELIAS DA SILVA”, localizado no município
de Inocência, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 436/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/018166/2009,
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.259, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no “Alfa Centro
Educacional”, localizado no município de Porto Murtinho, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 442/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/025665/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, no CENTRO
EDUCACIONAL DE INOCÊNCIA “Prof. OLIVALTO ELIAS DA SILVA”, localizado no município
de Inocência, MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2013.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, no “Alfa Centro
Educacional”, localizado no município de Porto Murtinho, MS, pelo prazo de quatro anos,
a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.256, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.260, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, no
CEPE - Centro Positivo de Ensino, localizado no município de Chapadão do
Sul, MS.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no “Centro de Educação
Infantil Estudante Elvira Teodoro Jesus de Farias – Pólo”, localizada no
município de Pedro Gomes, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 437/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/023665/2013,
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 443/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/025790/2013,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental e do ensino
médio, no CEPE - Centro Positivo de Ensino, localizado no município de Chapadão do Sul,
MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, no “Centro
de Educação Infantil Estudante Elvira Teodoro Jesus de Farias – Pólo”, localizada no
município de Pedro Gomes, MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.257, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.261, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, para fins de regularização de vida escolar dos educandos, e autoriza o funcionamento do ensino
fundamental, no CENTRO EDUCACIONAL DE INOCÊNCIA “Prof. OLIVALTO
ELIAS DA SILVA”, localizado no município de Inocência, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 440/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/028066/2010,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, no CENTRO
EDUCACIONAL DE INOCÊNCIA “Prof. OLIVALTO ELIAS DA SILVA”, localizado no município
de Inocência, MS, nos anos de 2011 e 2012, para fins de regularização de vida escolar
dos educandos.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na referida
instituição de ensino, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2013.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Turma
da Mônica, localizada no município de Campo Grande, MS, pelo prazo de cinco anos, a
partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.262, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.258, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino médio, no Colégio Status – Jardim
Paulista, localizado no município de Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 441/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013 e o disposto no Processo no
29/025097/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino médio, no Colégio Status –
Jardim Paulista, localizado no município de Campo Grande, MS, pelo prazo de quatro
anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos, na etapa do ensino fundamental,
no CENTRO EDUCACIONAL INOCÊNCIA “Prof. OLIVALTO ELIAS DA SILVA”,
localizado no município de Inocência, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 445/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/006876/2012,
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso e autorizado o funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na etapa do ensino fundamental, no CENTRO
EDUCACIONAL INOCÊNCIA “Prof. OLIVALTO ELIAS DA SILVA”, localizado no município de
Inocência, MS, pelo prazo de cinco anos.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 444/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/025795/2013,
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Turma da
Mônica, localizada no município de Campo Grande, MS.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
PÁGINA 41
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio,
no Centro Educacional Construindo o Saber, localizado no município de
Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 446/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/12/2013, e o disposto no Processo no
29/025032/2013,
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.224, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.
Reconhece o Curso de Engenharia Ambiental, bacharelado, da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Dourados, localizada no município de
Dourados, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 405/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior –
CEPES, de 5/12/2013, e o disposto no Processo n.o 29/244822/2012,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental e do ensino
médio, no Centro Educacional Construindo o Saber, localizado no município de Campo
Grande, MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 19/12/2013.
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Engenharia Ambiental, bacharelado, na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Dourados, localizada no município de Dourados, MS,
pelo prazo de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 13/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.225, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.222, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Renova o reconhecimento do Curso de Ciência da Computação, bacharelado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em
Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Dourados, localizada
no município de Dourados, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 403/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior –
CEPES, de 4/12/12013, e o disposto no Processo n.o 29/042670/2009,
DELIBERA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Ciência da Computação,
bacharelado, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em
Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Dourados, localizada no município
de Dourados, MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2014 a 31 de
dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado
de Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 13/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,
da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em
Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Mundo Novo, localizada no município de Mundo Novo, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 406/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior –
CEPES, de 4/12/2013, e o disposto no Processo n.o 29/244837/2012,
DELIBERA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Mundo Novo, localizada no município de Mundo Novo,
MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de
2017.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 13/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.226, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Reconhece o Curso de Geografia, licenciatura, da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido
na Unidade Universitária de Campo Grande, localizada no município de
Campo Grande, MS.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.223, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do
Curso de Especialização Técnica em Mamografia – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no
Instituto Educacional Paulo Freire – Unidade I, localizado no município de
Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 404/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior –
CEPES, de 5/12/2013, e o disposto no Processo n.o 29/022670/2013,
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 407/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior –
CEPES, de 4/12/2013, e o disposto no Processo n.o 29/244808/2012,
DELIBERA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Geografia, licenciatura, na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade
Universitária de Campo Grande, localizada no município de Campo Grande, MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 13/12/2013.
DELIBERA:
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso e autorizado o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Mamografia – Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Instituto Educacional Paulo
Freire – Unidade I, localizado na Rua Jeribá, n.º 653, Jardim Chácara Cachoeira, Campo
Grande, MS, pelo prazo de três anos.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 13/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.227, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do
Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho – Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, no Centro de Educação Profissional, Ensino Fundamental e Médio
Santa Teresa, localizado no município de Coxim, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 408/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior –
CEPES, de 5/12/2013, e o disposto no Processo n.o 29/012037/2013,
DELIBERA:
PÁGINA 42
30 DE DEZEMBRO DE 2013
Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso e autorizado o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Centro de
Educação Profissional, Ensino Fundamental e Médio Santa Teresa, localizado na Rua
Viriato Bandeira, n.º 280, Centro, Coxim, MS, pelo prazo de três anos.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 13/12/2013.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.228, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Credencia a instituição de ensino, aprova o Projeto Pedagógico do Curso
e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, no IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS,
localizado no município de Dourados, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 409/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior –
CEPES, de 4/12/2013, e o disposto no Processo n.o 29/026935/2013,
DELIBERA:
Art.1º Fica credenciado o IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE
DOURADOS, localizado na Rua Oliveira Marques, n.º 582, Jardim Tropical, Dourados,
MS, para oferecer a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Eixo Ambiente:
Ambiente e Saúde.
Art. 2º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso e autorizado o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na referida instituição, pelo prazo de quatro anos.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 20.008/2012 - 175/2012.
Processo n.º: 27/001.542/2012
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-28, através da
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n. 03.517.102/000177.
Município de Caarapó - CNPJ n.º 03.155.900/0001-04, através do Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ nº. 97.536.097/0001-93.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.º
20.008/2012 - 175/2012, por 60 (sessenta) dias a partir de 01/12/2013.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 20.008/2012
- 175/2012, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 29.12.2013
Ass.: Antonio Lastoria - CPF n.º 979.942.438-00
Mário Valério - CPF n.º 286.746.501-01
Ireu Natal Barros - CPF n.º 105.242.901-72
Republica-se por conter incorreção no original publicado no
D.O.E N.º 8583 de 26/12/2013 – pág. 25
Extrato do Convênio n.º 22.516/2013 - 236/2013
Processo n.º: 27/005170/2013
Onde se lê: Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 120.000,00. As despesas
para o presente exercício correrão à conta da dotação orçamentária
consignada no Programa de Trabalho n.10122001029550000, Fonte
0100, Natureza de Despesa n. 335041, Nota de Empenho 2013NE06760,
emitida em 23/12/2013, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais).
Leia-se: Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 2.000.000,00. As despesas
para o presente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada
no Programa de Trabalho n.10122001029550000, Fonte 0100, Natureza de
Despesa n. 335041, Nota de Empenho 2013NE06760, emitida em 23/12/2013,
no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Resolução N.102/SES/MS
Campo Grande, MS, 13/12/2013.
Campo Grande, 23 de dezembro de 2013.
Aprova as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite
em reunião ordinária do dia 06 de dezembro de 2013 e a Portaria nº 811, de 10 de maio
de 2013,
RESOLVE:
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.229, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Reconhece o Curso de Artes Cênicas e Dança, licenciatura, da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Campo Grande, MS, localizada no município de Campo Grande, MS.
Art. 1º Fica homologada a inclusão, no Plano de Ação Regional da
Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região de Três Lagoas/MS a criação de
08 novos leitos de UTI Adulto no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - CNES 2756951 no município de Três Lagoas/MS.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 410/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior –
CEPES, de 4/12/2013, e o disposto no Processo n.o 29/244792/2012,
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde
DELIBERA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Artes Cênicas e Dança, licenciatura, na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Campo Grande, localizada no município de Campo
Grande, MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 13/12/2013.
Resolução N. 103/SES/MS
Aprovar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual.
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores
Bipartite em reunião ordinária do dia 06 de dezembro de 2013,
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
Campo Grande, 23 de dezembro 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam homologadas as alterações dos Planos Operativos
do Sis Fronteira, fase III, conforme aprovação dos respectivos Conselhos de Saúde dos
municípios de Corumbá, Japorã, Ponta Porã e Porto Murtinho.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.230, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, bacharelado,
da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em
Dourados, MS, oferecido na Unidade Universitária de Ponta Porã, localizada no município de Ponta Porã, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 411/2013, aprovado
na reunião extraordinária da Câmara de Educação Profissional e Ensino Superior –
CEPES, de 4/12/2013, e o disposto no Processo n.o 29/244825/2012,
DELIBERA:
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde
Resolução N. 104/SES/MS
Campo Grande, 12 de dezembro de 2013.
Aprova as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual.
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, bacharelado, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados,
MS, oferecido na Unidade Universitária de Ponta Porã, localizada no município de Ponta
Porã, MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2017.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite
em reunião ordinária do dia 06 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a implantação de 1 equipe ESF/ESB modalidade I, no município de Deodápolis/MS.
Campo Grande, MS, 13/12/2013.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 27/12/2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde
PÁGINA 43
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
DIÁRIO OFICIAL Nº 8.583 de 26/12/2013– PAG. 31
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22441/2013
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria
de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.°
04.150.335/0001-47 e o Município de São Gabriel do Oeste/MS,
CNPJ n.°15389588/0001-94, com Interveniência da Secretaria
Municipal de Assistência Social de São Gabriel do Oeste/MS,
para os fins que especifica.
ONDE SE LÊ
OBJETO:
(...) processo 25/001839/2013 (...)
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº010/2010 – CADASTRO
N°017418
PROCESSO Nº: 31/500.947/2010
PARTES: MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ Nº 03.452.299/0001-03, com interveniência
da Gerência Municipal de Saúde e Saneamento, e o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ Nº
15.412.257/0001-28, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ
Nº 03.015.475/0001-40, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar/MS.
AMPARO LEGAL:
O presente Termo Aditivo possui fundamento legal no
Diploma Constitucional vigente, em especial no Artigo 196 e seguintes; na Lei Federal
nº8.080/90; na Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº8.883/94, no
Decreto Estadual nº11.261, de 16 de junho de 2003, com suas alterações e na justificativa anexa ao Processo Administrativo nº63537/2008-75 e demais disposições legais
aplicáveis a espécie.
VIGÊNCIA:
A vigência do presente convênio fica prorrogada por mais 12
(doze) meses, com início em 06 de janeiro de 2014 e término em 05 de janeiro de 2015.
RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, termos e condições constantes no Convênio original, não alteradas pelo presente instrumento.
DATA DE ASS.:
02 de dezembro de 2013.
ASSINAM:
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
CPF Nº 202.142.781-15
Prefeito Municipal de Aquidauana
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
CPF Nº 179.756.207-00
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
ANDERSON MEIRELES FLORES
CPF Nº 809.197.231-87
Gerente Municipal de Saúde e Saneamento
OCIEL ORTIZ ELIAS
CPF Nº 086.595.081-49
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar/MS
LEIA-SE
OBJETO:
(...) processo 25/001839/2008 (...)
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 21801/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000852/2013.
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e a Associação dos Produtores Rurais
da Região do Cachoeira – CNPJ n.° 09.258.774/0001-91, com interveniência da Agência
de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural-AGRAER – CNPJ nº 03.981.081/0001-46.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para aquisição de uma Calcareadeira e uma Adubadeira, independente de transcrição.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Programa de Trabalho 08244003525740000,
Fonte de Recursos 0100000000, na Natureza da Despesa 445042, NE 2013NE02042,
de 16/12/2013, conforme plano de trabalho integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093/07, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
17/12/2013 a 30/06/2014.
DATA DA ASS:
17/12/2013.
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.
Djanir Ferreira Lemes. CPF nº 070.563.541-49.
Jose Antonio Roldão CPF nº 981.687.468-72.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22512/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001068/2013.
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e o Município de Maracaju– CNPJ n.°
03.442.597/0001-12.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para
reforma,adaptação e ampliação do centro comunitário do bairro Cambaraí, independente
de transcrição.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Programa de Trabalho 08244003525740000,
Fonte de Recursos 0100000000, na Natureza da Despesa 444042, NE 2013NE02169,
de 23/12/2013, e contrapartida do convenente no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando a quantia de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme plano
de trabalho integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093/07, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
23/12/2013 a 30/12/2014.
DATA DA ASS:
23/12/2013.
ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.
Maurilio Ferreira Azambuja CPF nº 106.408.941-00.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22511/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001069/2013.
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e o Município de Maracaju– CNPJ n.°
03.442.597/0001-12.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para construção de calçamento e instalação de pergolado de eucalipto,plantio de grama e jardinagem do centro comunitário do Bairro Nenê Fernandes, independente de transcrição.
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Programa de Trabalho
08244003525740000, Fonte de Recursos 0100000000, na Natureza da Despesa 444042,
NE 2013NE02168, de 23/12/2013, e contrapartida do convenente no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), totalizando a quantia de R$44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais), conforme plano de trabalho integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093/07, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
23/12/2013 a 30/12/2014.
DATA DA ASS:
23/12/2013.
ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.
Maurilio Ferreira Azambuja CPF nº 106.408.941-00.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº22328/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000939/2013
PARTES: O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social – CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada em Campo Grande, e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio João CNPJ nº 06.888.958/0001-47, domiciliada em Antônio João/MS.
OBJETO: Destinar recursos financeiros para aquisição de material permanente e de consumo para atender os usuários da APAE, independente de transcrição.
VALOR:
Para execução do objeto deste convênio, serão destinados pela CONCEDENTE recursos no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Programa de Trabalho
08244003525740000, Fonte de Recursos 0100000000, sendo R$ 4.143,50 (quatro
mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos), Natureza da Despesa
335041, Nota de Empenho 2013NE02195 de 27/12/2013, e R$ R$ 15.856,50
(quinze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), Natureza
da Despesa 445042, Nota de Empenho 2013NE02196 de 27/12/2013, totalizando a quantia de R$ 20.000,00(vinte mil reais), conforme plano de trabalho
integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 11261 de 16/06/03, e alt., Resolução SEFAZ nº
2093/07, e na Lei nº 8666/93 e alt., no que couber, bem como normas específicas que
regulamentam o Programa.
VIGÊNCIA:
27/12/2013 a 30/06/2014.
DATA DA ASS:
27/12/2013
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.
Zilda Fuchs Mattos. CPF nº 140.151.451-00.
Extrato do Contrato Nº 0101/2013/SEJUSP
Nº Cadastral 2632
Processo:
31/000.961/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - MS e FIAT AUTOMÓVEIS S/A.
Objeto:
Aquisição de veículos tipo sedan, para atender as necessidades da SEJUSP, através do Convênio nº 761543/2011
SENASP/MJ.
Ordenador de Despesas:
Luiz Serafim Dias
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
06181002927230000
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO ENAFRON PELA
SEJUSP / MS, Fontes de Recursos 0112040102 - CONV.
N. 761543/2011 - MJ/SEJUSP, Natureza de Despesas
344905252 - VEICULOS DE TRACAO MECANICA.
Valor:
R$ 109.899,00 (cento e nove mil e oitocentos e noventa
e nove reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura.
Data da Assinatura:
09/12/2013
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, CRISTIANO
SEPÚLVEDA BANDEIRA e LEANDRO VELASCO RIBEIRO.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE O EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 8.584 DO DIA
27 DE DEZEMBRO DE 2013, PAG. 37, EXTRATO DO CONVÊNIO N. 22.522, PROCESSO
45/100.172/2013.
ONDE SE LÊ:
DO OBJETO – Transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE à CONVENENTE
para viabilizar as despesas de operacionalização para contratação de 36 unidades habitacionais rurais no Município de Campo Grande, através do Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR) integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV-E),
por meio dos agentes financeiros: Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A, de
acordo com a Portaria Interministerial Nº 229, de 28/05/2012, no âmbito do Programa
“MS Cidadão” – Casa da Gente.
ASSINAM - CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, CPF: 408.585.450-04
MÍRIAM APARECIDA PAULATTI, CPF: 081.330.898-40
RAMÃO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF:447.156.251-72
LEIA-SE:
DO OBJETO - O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE à CONVENENTE, que, somados aos recursos recebidos pela
CONVENENTE, oriundos do Ministério das Cidades, através do Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, sejam aplicados na execução de 36 unidades habitacionais de 52,26 m², município de Campo
Grande (Chácara Buriti), no âmbito do Programa “MS Cidadão” – Casa da Gente.
ASSINAM - CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, CPF: 408.585.450-04
MÍRIAM APARECIDA PAULATTI, CPF: 081.330.898-40
RAMÃO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF:447.156.251-72
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do extrato original não expressamente modificadas por este extrato.
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30 DE DEZEMBRO DE 2013
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA AGEPAN N° 103, de 27 de dezembro de 2013.
Estabelece as Condições Gerais para
a Prestação de Serviço de Distribuição
de Gás Canalizado a Consumidor Livre,
Autoimportador e Autoprodutor no Estado
de Mato Grosso do Sul.
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de MS – AGEPAN com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 13.495, de 28 de setembro de 2.012, e
CONSIDERANDO que cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante Concessão, os Serviços de Gás Canalizado em conformidade com o art. 25, § 2°
da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Estadual n° 1.854, de 21 de maio de 1998 que
autorizou a constituição da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul –
MSGÁS;
CONSIDERANDO as competências da AGEPAN de controlar, fiscalizar,
normatizar, padronizar, conceder e homologar os serviços públicos de Distribuição de
Gás Canalizado no Mato Grosso do Sul;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo VI – da Distribuição e
Comercialização do Gás Natural – da Lei Federal n° 11.909, de 04/03/2009, regulamentada pelo Decreto n° 7.382, de 02/12/2010, que “dispõe sobre as atividades relativas
ao transporte de Gás Natural de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como
sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de Gás Natural”, criando o Consumidor Livre, o Autoimportador e
o Autoprodutor;
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
movimentação de Gás Natural em gasoduto de transporte, mediante autorização da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;
XIII – Comercializador: agente da indústria de Gás Natural que detém
a propriedade de volume de Gás Natural, registrado e autorizado pela ANP para exercer
a atividade de comercialização de Gás Natural, ressalvada a atividade de distribuição de
Gás Natural, nos termos do § 2º do art. 25 da Constituição Federal;
XIV – Concessão: delegação pelo Poder Concedente, do direito de explorar, por prazo determinado, os serviços locais de gás canalizado no Estado de Mato
Grosso do Sul;
XV – Concessionária: sociedade titular de Concessão;
XVI – Condições de Referência: entendem-se como tais a temperatura
de 20ºC (vinte graus Celsius) e pressão absoluta de 1,033 kgf/cm² e o Poder Calorífico
Superior (PCS) de 9.400 kcal/m³.
XVII – Consumidor Cativo: Usuário de Gás Natural, pertencente ao
regime de contratação, onde a concessionaria detém a exclusividade na Distribuição e
Comercialização do Gás Natural.
XVIII – Consumidor Livre: Usuário de Gás Natural, que após atender
aos requisitos de enquadramentos previstos nesta Portaria, têm a opção de adquirir o
Gás Natural de qualquer agente produtor, importador ou comercializador;
XIX – Consumidor Potencialmente Livre: Usuário de Gás Natural atendido pela Concessionária, que cumprir, a partir da entrada em vigor desta Portaria,
durante doze meses consecutivos, os requisitos para enquadramento como Consumidor
Livre;
XX – Contrato de Concessão: instrumento jurídico celebrado entre o
Poder Concedente, e a Concessionária cujo objeto é conceder o direito de explorar os
serviços locais de Gás Canalizado;
CONSIDERANDO o do Processo AGEPAN n° 09/400.258/2012, que trata do segmento de Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor;
XXI – Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição: instrumento
jurídico que contempla todas as atividades, sob responsabilidade da Concessionaria,
necessárias a prestação de serviço de distribuição do Gás Natural ao Consumidor Livre,
ao Autoprodutor e ao Autoimportador, dos Pontos de Recepção aos Pontos de Entrega,
conforme art. 46 da Lei n° 11.909/2009 e art. 63 do Decreto n° 7.382/2010;
CONSIDERANDO as sugestões e contribuições recebidas durante a
Consulta Pública N° 01/2013, processo n° 09/400.662/2013, levando ao conhecimento público a minuta das Condições para a Prestação de Serviço de Distribuição de Gás
Canalizado a Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor no Estado de Mato
Grosso do Sul.
XXII – EMRP – Estação de Medição e Regulagem de Pressão: é o conjunto de equipamentos de propriedade da Concessionária, destinados a filtrar, regular
a pressão, medir e registrar os volumes, as pressões, as temperaturas do Gás Natural,
totalizar, registrar e converter os volumes para as Condições de Referência e outras atividades correlatas;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a regulação estadual
desses novos agentes do mercado no Estado de Mato Grosso do Sul;
R E S O L V E:
CAPÍTULO I
DO OBJETIVO
Artigo 1º Estabelecer, na forma que se segue, as disposições relativas
às Condições a serem observadas na Prestação dos Serviços Públicos de distribuição do
Gás Natural pela Concessionária ao Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor,
no estado de Mato Grosso do Sul.
CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES
Artigo 2º Para os efeitos desta Portaria são adotadas as seguintes definições:
I – Agentes do Mercado: compreendem o Autoimportador, o
Autoprodutor, o Carregador, o Consumidor Cativo, o Consumidor Livre, o Consumidor
Potencialmente Livre, a Concessionária, o Produtor, o Transportador, o Importador e o
Comercializador;
II – Área de Concessão: compreende todo o território do Estado de
Mato Grosso do Sul;
III – Autoimportador: Autoimportador: sociedade ou consórcio autorizado para a importação de Gás Natural, que utiliza parte ou a totalidade do produto importado como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais, mediante
registro na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
XXIII – EMED – Estação de Medição: é o conjunto de equipamentos de
propriedade da Concessionária, destinados a medir e registrar os volumes, as pressões,
as temperaturas do Gás Natural, totalizar, registrar e converter os volumes para as
Condições de Referência e outras atividades correlatas;
XXIV – Ponto de Transferência de Custódia: local físico onde ocorre a transferência do Gás Natural sob a custódia do Transportador para custódia da
Concessionária, por intermédio de conjunto de equipamentos e instalações podendo ter
as finalidades de regular a pressão, assim como medir e registrar o volume nas condições de entrega;
XXV – Gás Natural ou Gás: todo hidrocarboneto que permaneça em
estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de
reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, cuja composição poderá conter gases úmidos,
secos e residuais;
XXVI – Gás Natural Liquefeito – GNL: Gás Natural submetido a processo de liquefação para estocagem e transporte, passível de regaseificação em unidades
próprias;
XXVII – Mercado Livre: ambiente de contratação que compreende a
disponibilização com exclusividade dos Serviços de Distribuição pela Concessionária e
o fornecimento de Gás Natural para Consumidor Livre por agente produtor, comercializador, importador e, eventualmente, pela Concessionária, obedecidos os critérios de
enquadramento;
XXVIII – Mercado Cativo: ambiente de contratação que compreende a
comercialização e a disponibilização dos Serviços de Distribuição de Gás Natural exclusivamente pela Concessionária;
IV – Autoprodutor: sociedade ou consórcio explorador e produtor de
Gás Natural, que utiliza parte ou a totalidade de sua produção como matéria-prima ou
combustível em suas instalações, mediante registro na Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
XXIX – Necessidade Eventual: condição que permite o fornecimento
de Gás Natural adicional ao volume contratado em caráter permanente, ao Consumidor
Livre, Autoprodutor e Autoimportador;
V – Aviso Prévio: manifestação formal do Consumidor Potencialmente
Livre protocolada junto à Concessionária solicitando o enquadramento como Consumidor
Livre;
XXX – Poder Concedente: o Estado de Mato Grosso do Sul, imbuído de
sua competência constitucional para explorar diretamente, ou mediante Concessão, os
serviços locais de gás canalizado;
VI – Balanço: corresponde à diferença entre o volume medido e o volume distribuído de Gás Natural, excluindo as perdas, cuja distribuição foi contratada entre
a Concessionária e o Consumidor Livre, Autoimportador ou Autoprodutor;
XXXI – Ponto de Entrega: local físico onde ocorre a transferência de
Gás Natural para o Consumidor Livre, Autoprodutor ou Autoimportador, definido como o
limite de responsabilidade dos Serviços de Distribuição;
VII – Capacidade Diária Contratada: volume máximo diário de Gás
Natural em metros cúbicos por dia, nas Condições de Referência, a ser distribuído diariamente, entre o Ponto de Recepção e o Ponto de Entrega conforme Contrato de Prestação
de Serviço de Distribuição;
XXXII – Ponto de Recepção: local físico definido como limite de responsabilidade do serviço de transporte, sem que ocorra a transferência da propriedade do
Gás Natural, nos casos de Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador;
VIII – Capacidade de Distribuição: volume máximo diário de Gás
Natural em metros cúbicos por dia, nas Condições de Referência, que a Concessionária
pode distribuir em um determinado sistema de distribuição;
IX – Capacidade Disponível: parcela da capacidade do sistema de distribuição que exceda ao volume contratado com o Consumidor Cativo, Consumidor Livre,
Consumidor Potencialmente Livre, Autoimportador ou Autoprodutor;
X – Capacidade Excedente do Usuário: corresponde ao volume diário
de Gás Natural retirado pelo Consumidor Livre, Autoimportador ou Autoprodutor que
excedeu ao contratado com a Concessionária;
XI – Capacidade Ociosa: parcela da capacidade contratada do sistema
de distribuição que, temporariamente, não esteja sendo utilizada;
XII – Carregador: agente que utilize ou pretenda utilizar o serviço de
XXXIII – Quantidade Diária Contratada – QDC – corresponde ao volume máximo diário de Gás Natural contratado, em m³ e nas Condições de Referência,
que a Concessionária se obriga a distribuir para o Consumidor Livre, Autoprodutor e
Autoimportador para disponibilização no ponto de entrega em determinado dia;
XXXIV – Quantidade Mensal Mínima – QMM - corresponde ao volume
mínimo mensal de Gás Natural, em m³ e nas Condições de Referência, que embasará o
faturamento junto ao Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador, conforme estipulado no Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição;
XXXV – Quantidade Diária Distribuída – QDD – corresponde ao volume diário de Gás Natural efetivamente medido e entregue pela Concessionária ao
Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador;
XXXVI – Quantidade Diária Solicitada – QDS: corresponde ao volume
diário de Gás Natural, limitada a Capacidade Diária Contratada que o Consumidor Livre,
Autoprodutor e Autoimportador pretende retirar, em conformidade com o estipulado no
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30 DE DEZEMBRO DE 2013
Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição;
XXXVII – Quantidade Diária Programada – QDP – corresponde ao volume diário de Gás Natural, limitado a capacidade diária contratada, que a Concessionária
se obriga a distribuir para o Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador para
disponibilização no ponto de entrega em determinado dia;
XXXVIII – Ramal Externo: trecho de tubulação construído pela
Concessionária ou pelo Consumidor Livre, Autoprodutor ou Autoimportador e mantido
pela Concessionária, que interliga a Rede de Distribuição ou o Ponto de Recepção ao
Ramal Interno;
XXXIX – Ramal Interno: trecho de tubulação, construído por Usuário,
que tem inicio a partir da válvula de bloqueio integrante da EMRP ou da EMED, e que
interliga as Instalações Internas da Unidade Usuária, e sob total responsabilidade do
correspondente Usuário;
XL – Serviço de Distribuição: todas as atividades sob responsabilidade
da Concessionaria necessárias a prestação de serviço de distribuição do Gás Natural ao
Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador, dos Pontos de Recepção aos Pontos
de Entrega, sem que haja a Comercialização do Gás;
XLI – Sistema de Distribuição: conjunto de rede de distribuição, estações de redução de pressão, válvulas, instalações e demais componentes, softwares
e sistemas de controle, que interliga o Ponto de Entrega, Estação de Entrega e Ponto
de Recepção, indispensáveis a prestação do serviço de distribuição de gás canalizado,
excluídos os ramais internos;
XLII – Tarifa dos Serviços de Distribuição: valor aprovado pela AGEPAN,
e homologado pelo poder concedente, a ser faturado mensalmente ao Consumidor Livre,
Autoprodutor e/ou Autoimportador, aplicado sobre a totalidade de volume de Gás Natural
distribuído;
XLIII – Transportador: sociedade ou consórcio, concessionário ou autorizado para o exercício da atividade de transporte de Gás Natural por meio de duto;
XLIV – Unidade de Regaseificação: instalação na qual o Gás Natural
Liquefeito - GNL é regaseificado, mediante a imposição de calor para ser introduzido na
malha dutoviária, podendo compreender tanques de estocagem de GNL e regaseificadores, além de equipamentos complementares;
XLV – Unidade Usuária: imóvel onde se dá o recebimento de Gás
Natural conforme lei de concessão vigente;
XLVI – Usuário: pessoa física ou jurídica, ou ainda comunhão de fato
ou de direito, legalmente representada, que utilize os serviços de distribuição de Gás
Natural prestados pela Concessionária e que assuma a responsabilidade pelo respectivo
pagamento e demais obrigações legais, regulamentares e contratuais.
CAPÍTULO III
DA ABERTURA DE MERCADO
Artigo 3° A partir de 01 de janeiro de 2014 ficará instituído o Mercado
Livre, em complementação ao Mercado Cativo já existente, no âmbito do Estado de Mato
Grosso do Sul.
Artigo 4º Os Usuários do Mercado Livre poderão adquirir o Gás Natural
junto a Concessionária, a agentes produtores, comercializadores e importadores.
Artigo 5º A Concessionária prestará, com exclusividade, o Serviço de
Distribuição a todos os Usuários.
Artigo 6º A Concessionária poderá atender, na situação de Necessidade
Eventual, solicitação de fornecimento adicional de Gás Natural para o Consumidor Livre,
Autoprodutor e Autoimportador praticando preços negociados e com a observância à
Tarifa Média regulada.
§ 1º Tal fornecimento deverá ter prazo previamente determinado e
inferior a 12(doze) meses, e o volume adicional não poderá exceder a 40% do volume
total contratado.
§ 2º Os contratos referentes a esse fornecimento deverão ser homologados pela AGEPAN.
Artigo 7º A migração do Consumidor Potencialmente Livre, do Mercado
Cativo para o Mercado Livre, em hipótese alguma poderá gerar aumento de tarifas aos
Usuários que permanecerem no ambiente de contratação cativo.
Artigo 8º Ressalvado o disposto no § 2° do art. 25 da Constituição
Federal, a Comercialização de Gás Natural dar-se-á mediante celebração de contratos
registrados na ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Artigo 9º As sociedades que desejarem atuar como Autoprodutor,
Autoimportador ou comercializador, deverão ser previamente registrados na ANP, nos
termos de sua regulação.
CAPÍTULO IV
DO ENQUADRAMENTO COMO CONSUMIDOR POTENCIALMENTE LIVRE
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
Artigo 12 Apresentar Aviso Prévio à Concessionária, com antecedência
mínima de um ano.
§ 1º O Consumidores Potencialmente Livres, que apresentaram aviso
prévio, cujos contratos com a Concessionária se encerrem antes de 01 de janeiro de
2.014, deverão ter sua vigência prorrogada pelo prazo mínimo necessário ao cumprimento do prazo previsto no caput deste artigo.
§ 2º Os Consumidores Potencialmente Livres, que apresentarem aviso
prévio, com prazo contratual a vencer após a abertura do mercado, deverão cumprir
integralmente o prazo remanescente do contrato em vigor com a Concessionária, exceto
em caso de comum acordo, e desde que não gere ônus adicionais aos Usuários que permanecerem no ambiente de contratação do mercado cativo.
§ 3º A Concessionária poderá liberar a seu exclusivo critério os
Consumidores Potencialmente Livres do cumprimento de prazo remanescente do contrato em vigor.
§ 4º Nos contratos onde há previsão de ressarcimento de investimento
o mesmo deve ser quitado antes da migração para o Mercado Livre.
Artigo 13 Possuir Contrato de Fornecimento, diretamente com um produtor, comercializador ou importador, por um período mínimo de cinco anos, garantindo
a entrega do Gás Natural no Ponto de Recepção, na quantidade, no prazo contratado e
nas Condições de Referência.
§ 1º É vedado ao Consumidor Livre adquirir Gás Natural de outra
Concessionária Estadual de Gás Canalizado;
§ 2º Ao Consumidor Livre é permitida a cessão da Capacidade Excedente
de Gás Natural, desde que o cessionário atenda os requisitos exigidos para enquadramento como Consumidor Livre da região de concessão onde se encontre estabelecido.
§ 3º O Gás Natural contratado deve, obrigatoriamente, atender às especificações da ANP, salvo hipótese prevista no art. 8º da Lei n° 11.909/2009.
Artigo 14 Solicitar acesso ao sistema de distribuição da Concessionária
e firmar Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição.
Artigo 15 Dispor de abrigo ou espaço para instalação da EMRP ou EMED
com acesso restrito a pessoas autorizadas pela Concessionária, fácil acesso e em condições adequadas de iluminação, ventilação e segurança, destinado, exclusivamente, à
instalação de equipamentos de regulagem de pressão, medição de consumo e demais
aparelhos da Concessionária.
Artigo 16 O Autoimportador, o Autoprodutor e o Consumidor Livre
de Gás Natural serão classificados pela Concessionária como Usuários dos Serviços de
Distribuição.
Artigo 17 Aos usuários do Mercado Livre que farão uso dos Serviços de
Distribuição caberá a cobrança da Tarifa dos Serviços de Distribuição.
CAPÍTULO VI
DA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
Artigo 18 O Usuário que cumprir os requisitos e optar por exercer a
opção de Consumidor Livre deverá solicitar o serviço de distribuição da Concessionária
mediante requerimento formal, para um período mínimo de cinco anos.
Artigo 19 A solicitação referida no art. 18 deverá conter a Capacidade
Diária Contratada para o Serviço de Distribuição no período das 24 horas do dia, o Ponto
de Recepção, o Ponto de Entrega, a pressão mínima no Ponto de Entrega para o serviço
de distribuição nesses pontos à especificação e Condições de Referência do Gás Natural.
Artigo 20 O Usuário que desejar exercer a opção de Consumidor Livre
deverá apresentar, juntamente com a notificação citada no Art. 18, o extrato do contrato
de suprimento de Gás Natural com o produtor, comercializador ou importador, registrado
pela ANP.
Artigo 21 O Autoimportador e o Autoprodutor deverão apresentar o documento de registro junto a ANP e sua programação para uso do Serviço de Distribuição
no período de 12 (doze) meses.
CAPÍTULO VII
DA CONFIRMAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
Artigo 22 A Concessionária deverá responder à solicitação prevista no
art. 18 no prazo máximo de 30 dias, avaliando as condições técnicas e econômicas e
justificando o atendimento ou não da solicitação.
Artigo 23 Para novo Usuário que se enquadrar como Consumidor Livre,
Autoimportador ou Autoprodutor, a Concessionária deverá apresentar formalmente em
até 120 dias o investimento e prazo necessários para inicio da prestação do Serviço de
Distribuição de Gás Natural.
Artigo 24 A Concessionária deve nos termos da legislação e demais
regulamentos, ampliar a capacidade e expandir o seu Sistema de Distribuição até o
Ponto de Entrega, por solicitação, devidamente fundamentada, de qualquer interessado,
sempre que o serviço seja técnica e economicamente viável.
§ 1º Caso seja comprovada a inviabilidade econômica para a expansão,
esta pode ser realizada, nos termos da Portaria AGEPAN n° 79, de 07/12/2010, considerando a participação financeira de terceiros interessados, referente à parcela economicamente não viável da obra.
Artigo 10 São considerados Consumidores Potencialmente Livres os
usuários atendidos pela Concessionária, que possuírem, a partir da entrada em vigor
desta Portaria, durante doze meses consecutivos, para o segmento industrial consumo
superior à 150.000 m³/dia, para os Usuários do segmento termoelétrico consumo superior a 500.000 m³/dia, e para os Usuários de Gás Natural para matéria-prima e petroquímico consumo superior a 1.000.000 m³/dia em um único Ponto de Entrega.
§ 2º O Consumidor Livre, o Autoprodutor ou o Autoimportador
cujas necessidades de movimentação de Gás Natural não possam ser atendidas pela
Concessionária poderão construir e implantar, diretamente, instalações e dutos para o
seu uso específico, nos termos do art. 46 da Lei Federal n° 11.909, de 04 de março de
2009.
Parágrafo único. Admite-se a contratação à mesma Unidade Usuária
simultaneamente no Mercado Livre e Mercado Cativo.
§ 3º A Concessionária poderá dimensionar as instalações de forma
a viabilizar o atendimento a outros Usuários, negociando com o Consumidor Livre, o
Consumidor Potencialmente Livre, o Autoimportador ou Autoprodutor as dimensões e
condições de ressarcimento.
CAPÍTULO V
DOS REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO COMO CONSUMIDOR LIVRE
Artigo 11 O Usuário novo, que ainda não for cliente da Concessionária,
deverá firmar compromisso junto a Concessionária, demonstrando potencial de consumo
de Gás Natural superior a 150.000 m³/dia, para o Usuário do segmento industrial, superior a 500.000 m³/dia para Usuário do segmento termoelétrico, e superior a 1.000.000
m³/dia para Usuário de Gás Natural para matéria-prima ou petroquímico para ser enquadrado como Consumidor Livre.
Paragrafo único. O Usuário já atendido pela Concessionária deverá
possuir enquadramento como Consumidor Potencialmente Livre.
CAPÍTULO VIII
DO RETORNO AO MERCADO CATIVO
Artigo 25 O Consumidor Livre poderá optar em ser atendido através do
Mercado Cativo da Concessionária, sendo tratado como um novo Usuário, obrigando-se
a atender o disposto pela AGEPAN.
Parágrafo único. Para reingresso ao Mercado Livre, o Usuário deverá
cumprir novamente todos os prazos e requisitos previstos nesta Portaria.
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
CAPÍTULO IX
DA TITULARIDADE DO GÁS NATURAL
CAPÍTULO XII
DA TARIFA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
Artigo 26 O Consumidor Livre, o Autoimportador ou o Autoprodutor
deverão garantir, em seu próprio nome, no de seus sucessores e cessionários, o título
legítimo e o direito de entrega do Gás Natural na ocasião de sua disponibilização no
Ponto de Recepção.
Artigo 37 A tarifa referente aos Serviços de Distribuição para o
Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador será baseada na Tarifa Média (TM)
de distribuição de Gás Natural (ex-impostos de qualquer natureza “ad-valorem”), a qual
é dada pela soma do Preço de Venda (PV) pelos fornecedores de Gás Natural e pela
Margem Bruta (MB) de distribuição da Concessionária, conforme previsto pela Cláusula
Décima Quarta, inciso 14.1, do Contrato de Concessão.
Parágrafo único. O Consumidor Livre, o Autoimportador ou Autoprodutor
deverão, na forma da lei, indenizar a Concessionária e mantê-la a salvo de quaisquer
processos, ações, débitos, contas, danos, custos, perdas e despesas resultantes ou surgidos de reivindicações adversas de toda e qualquer entidade em relação à titularidade
do Gás Natural.
TM = PV + MB
No qual:
Artigo 27 Os tributos, taxas ou encargos relativos a esse Gás Natural
são de responsabilidade do Consumidor Livre, do Autoimportador ou do Autoprodutor,
conforme o caso.
Parágrafo único. O Consumidor livre, o Autoimportador ou Autoprodutor
deverão indenizar a Concessionária, na forma da Lei e mantê-la a salvo de todos os
Tributos, taxas de licença, ou quaisquer outros encargos que possam ser cobrados quando da entrega do Gás Natural, e que por força de lei sejam devidos pela parte encarregada dessa entrega e constituam uma obrigação da mesma.
Artigo 28 A Concessionária poderá suspender o Serviço de Distribuição
prestado ao Consumidor Livre, ao Autoimportador ou ao Autoprodutor, no caso de questionamentos extrajudicial e/ou judicial acerca da titularidade do Gás Natural, desde que
este suspensão esteja prevista no Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição, ou
por determinação judicial.
TM = tarifa média a ser cobrada pela Concessionária em R$/m³;
PV = preço de venda pelos fornecedores de gás em R$/m³; e
MB = margem bruta de distribuição da Concessionária em R$/m³.
§ 1º Para efeitos de cálculo da Tarifa Média (TM), o Preço de Venda (PV)
de gás será igual à zero, na medida em que o Autoprodutor utiliza o Gás Natural de sua
produção, o Autoimportador o Gás Natural importado e o Consumidor Livre tem a opção
de adquirir o Gás Natural de qualquer agente produtor, importador ou comercializador.
§ 2º Para efeitos de aplicação da Tarifa dos Serviços de Distribuição,
serão consideradas as condições de faturamento previstas no Contrato de Prestação de
Serviços de Distribuição.
Artigo 38 A Concessionária poderá adotar tarifas diferenciadas levando
em conta os seguintes parâmetros:
§ 1º Para a retomada do fornecimento, o Consumidor Livre, o
Autoimportador ou o Autoprodutor deverá oferecer as garantias estabelecidas no Contrato
de Prestação de Serviços de Distribuição, ou por determinação judicial, resguardando a
Concessionária de qualquer responsabilidade decorrentes destes questionamentos.
I – Volume;
II – Sazonalidade;
III – Ininterruptibilidade;
§ 2º A suspensão do Serviço de Distribuição, decorrente do disposto neste artigo, não exime o Consumidor Livre, o Autoimportador ou o Autoprodutor
do pagamento dos encargos estabelecidos no Contrato de Prestação de Serviços de
Distribuição.
IV – Perfil de Consumo;
V – Fator de Carga;
Artigo 29 A titularidade do Gás Natural recebido no Ponto de Recepção
não será transferida para a Concessionária, exceto o volume relativo às perdas do sistema.
CAPÍTULO X
DAS PERDAS DE GÁS NATURAL DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
Artigo 30 As perdas operacionais admissíveis para a operação do sistema de distribuição são de no máximo 1,5% (um e meio ponto percentual).
VI – Valor do energético a substituir;
VII – Investimento marginal da Rede Distribuidora.
CAPÍTULO XIII
DA LEITURA, DO FATURAMENTO E DO CUSTO DE DISPONIBILIDADE
Artigo 31 O Consumidor Livre, o Autoimportador ou Autoprodutor deverá disponibilizar no Ponto de Recepção a quantidade de Gás Natural acrescida dessas
perdas.
Artigo 39 O Usuário que for atendido parcialmente como Consumidor
Potencialmente Livre e concomitantemente se tratar de Consumidor Livre, Autoimportador
ou Autoprodutor, deverá ter faturas separadas para a cobrança de seu consumo de Gás
Natural no Mercado Cativo e no Mercado Livre.
§ 1º O Autoimportador ou Autoprodutor, atendido por Sistema de
Distribuição de Gás Natural sem nenhuma conexão com outro Usuário, poderá promover
em conjunto com a Concessionária uma avaliação real das perdas operacionais admissíveis.
Artigo 40 O Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição, além
das condições previstas nas portarias da AGEPAN, deverá conter a obrigação de pagamento, do Custo de Disponibilidade, considerando para o faturamento, a Quantidade
Mensal Mínima – QMM estipulada.
§ 2º A avaliação prevista no parágrafo anterior pode ser de iniciativa
de qualquer das partes envolvidas, desde que devidamente fundamentada.
§ 1º Não se aplica a obrigação de pagamento do Custo de Disponibilidade
em situações de caso fortuito ou de força maior.
CAPÍTULO XI
DO BALANÇO DE VOLUMES
§ 2º O Consumidor Livre, o Autoprodutor ou o Autoimportador não
poderá ceder, no todo ou em parte, sua Capacidade Diária Contratada.
Artigo 32 A Concessionária deverá efetuar Balanço diário e mensal
sobre o Gás Natural movimentado no Sistema de Distribuição para o Consumidor Livre,
o Autoimportador ou o Autoprodutor.
CAPÍTULO XIV
DAS MULTAS E PENALIDADES
Artigo 33 O Balanço deve mensurar a variação entre o volume recebido
pela Concessionária no Ponto de Recepção e o volume entregue ao Consumidor Livre,
ao Autoimportador ou Autoprodutor no Ponto de Entrega, deduzida a perda do sistema,
conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição.
Artigo 34 O Consumidor Livre, o Autoimportador ou o Autoprodutor
deverá envidar esforços para ajustar suas retiradas aos volumes previstos no Contrato
de Prestação de Serviços de Distribuição contratados com a Concessionária, de modo a
que o Balanço seja o mais próximo de zero.
Parágrafo único. A não observância e cumprimento dos volumes previstos poderão implicar em penalidades estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços
de Distribuição e em regulamento especifico da AGEPAN.
Artigo 35 Na ocorrência de desequilíbrios no Balanço, a Concessionária
deverá informar ao Consumidor Livre, o Autoimportador ou Autoprodutor, para providências de correção.
§ 1º Os desequilíbrios positivos são aqueles em que o volume disponibilizado no Ponto de Recepção, deduzido das perdas do sistema previstas no contrato, é superior ao volume entregue pela Concessionária ao Consumidor Livre, ao
Autoimportador ou ao Autoprodutor no Ponto de Entrega.
Artigo 41 A Concessionária manterá registros precisos das Quantidades
Diárias Solicitadas – QDS, das Quantidades Diárias Programadas – QDP, das Quantidades
Diárias Distribuídas – QDD e de quaisquer variações de programação e desequilíbrios,
que ficarão à disposição do Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador, para verificação, mediante solicitação, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas, e deverão
ser guardados durante, no mínimo, 03 (três) anos.
Artigo 42 Na hipótese de retiradas acima das Quantidades Diárias
Contratadas – QDC, a Concessionária poderá aplicar as penalidades por retiradas a
maior, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição.
§ 1º Caso o Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador, mesmo após o recebimento da notificação, descumpra os limites previstos no Contrato de
Prestação de Serviços de Distribuição, este ressarcirá a Concessionária o valor dos danos
diretos sofridos e comprovados para o reparo ou substituição de seus equipamentos e/
ou perante terceiros em decorrência de tal descumprimento.
§ 2º O pagamento da penalidade a que se refere o “caput” deste Artigo
será efetuado na data do vencimento da fatura do Serviço de Distribuição do mês em
questão, sujeitando-se o não pagamento neste prazo aos mesmos acréscimos e demais
regras aplicáveis às faturas pagas em atraso.
§ 2º A Concessionária deverá restituir ao Consumidor Livre, ao
Autoimportador ou ao Autoprodutor o volume decorrente do desequilíbrio positivo, num
prazo máximo de 60 dias.
§ 3º Caso em determinado dia o Consumidor Livre, Autoprodutor e
Autoimportador, fique impedido de retirar a Quantidade Diária Programada - QDP devido
à falha no Serviço de Distribuição, por culpa exclusiva da Concessionária, esta ficará
sujeita as penalidades previstas no Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição e
no regulamento específico da AGEPAN, observado o disposto no Contrato de Concessão.
§ 3º Os desequilíbrios negativos são aquele em que o volume disponibilizado no Ponto de Recepção, deduzido das perdas do sistema previstas no contrato, é
inferior ao volume entregue pela Concessionária ao Consumidor Livre, ao Autoimportador
ou ao Autoprodutor no Ponto de Entrega.
Artigo 43 No caso de descumprimento dos termos desta Portaria a
Concessionária ficará sujeita as penalidades estabelecidas, podendo, conforme o caso,
o valor da multa ser revertido em favor do Usuário, conforme o respectivo Contrato de
Concessão e regulamento específico da AGEPAN.
§ 4º O Consumidor Livre, o Autoimportador ou o Autoprodutor deverá
restituir a Concessionária o volume decorrente do desequilíbrio negativo no prazo mínimo de 30 (trinta) dias e máximo de 12 (doze) meses, conforme previsto no Contrato de
Prestação de Serviços de Distribuição.
CAPÍTULO XV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 36 Na hipótese do desequilíbrio afetar a integridade operacional
do Sistema de Distribuição, a Concessionária poderá ajustar o volume de Gás Natural
ou restringir a prestação dos Serviços de Distribuição, após notificação ao Consumidor
Livre, ao Autoimportador ou Autoprodutor, durante o período em que persistir o desequilíbrio.
Artigo 44 As omissões, dúvidas e casos não previstos nesta Portaria
serão resolvidos e decididos pela AGEPAN em comum acordo com a Concessionária.
Artigo 45 Revoga-se o art. 87 da Portaria AGEPAN n° 094, de 20 de
maio de 2013.
Artigo 46 As disposições constantes da Portaria AGEPAN n° 094, de 20
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de maio de 2013, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado
no Estado de Mato Grosso do Sul, são aplicáveis ao Autoimportador, Autoprodutor e ao
Consumidor Livre, naquilo que couber.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
mentado na avaliação prospectiva dos custos dos serviços, na remuneração e depreciação e amortização dos investimentos vinculados aos serviços, realizados ou a realizar ao
longo do ano de referência para cálculo, e na projeção do volume de gás a ser distribuído
durante esse ano, segundo o Programa Orçamentário da MSGÁS.
Artigo 47 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 27 de dezembro de 2013.
YOUSSIF DOMINGOS
Diretor-Presidente
Parágrafo único. Ano de referência é o período de 12 (doze) meses,
coincidente com o ano civil, em que estará em vigor a nova Margem Bruta (MB).
Art. 7° A Margem Bruta (MB) será estabelecida com base na seguinte
fórmula paramétrica:
PORTARIA AGEPAN Nº 102, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
na formulação e apresentação de propostas de
Revisão Ordinária e Extraordinária das Tarifas do
Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado
no Estado de Mato Grosso do Sul, prestados pela
Concessionária.
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 4°, inciso I, alínea “f”, da Lei Estadual n° 2.363, de 19
de dezembro de 2001, e no art. 35, inciso II, do Decreto estadual n° 13.495, de 28 de
setembro de 2012;
CONSIDERANDO a Cláusula Décima Quarta e o Anexo I do Contrato
de Concessão para Exploração Industrial, Comercial, Institucional e Residencial dos
Serviços de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul, firmado entre o Governo
do Estado de Mato Grosso do Sul e a Companhia de Gás do Estado de MS (MSGÁS), em
29 de julho de 1998;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos termos contratuais à legislação contábil atual – Lei n° 6.404/76 alterada pelas Leis n° 11.638/07 e n°
11.941/09, bem como, os pronunciamentos contábeis, ICPC 01 Contratos de Concessão
de 03/12/2010, CPC 27 – Reconhecimento dos Ativos de 26/06/2009 e CPC 04 – Ativo
Intangível de 05/11/2010; que adotou novos conceitos aos contratos de concessão e que
está sendo aplicado pelas distribuidoras de gás natural;
MB = CC + CO + DEP + AMO + AJ + PROD
No qual:
CC = custo do capital (R$/m³) estimado para o ano de referência;
CO = custo operacional (R$/m³) estimado para o ano de referência;
DEP = depreciação (R$/m³) estimada para o ano de referência;
AMO = amortização (R$/m³) estimada para o ano de referência;
AJ = ajustes (R$/m³) para compensar as diferenças entre os valores
estimados e os efetivamente incorridos; e
PROD = produtividade (R$/m³) obtida pela MSGÁS.
Art. 8° A Produtividade (PROD) é a parcela da Margem Bruta (MB) destinada a transferir para a MSGÁS 50% da redução do custo operacional unitário (R$/m³),
que, comprovadamente, a MSGÁS tenha obtido ao longo do ano anterior ao de referência
para cálculo da Tarifa Média (TM).
CAPÍTULO IV
DO CUSTO OPERACIONAL
Art. 9° O Custo Operacional (CO) abrange os custos indiretos e as despesas necessárias para o funcionamento normal de distribuição de gás canalizado, com
vistas a garantir um nível de oferta adequado e de qualidade à prestação do serviço ao
longo do ano de referência.
Art. 10 O Custo Operacional (CO) será calculado pela seguinte fórmula
paramétrica:
CONSIDERANDO, a necessidade de padronização dos prazos, documentos e procedimentos relativos ao envio das informações legais e contratuais da
Concessionária MSGÁS e
CO = [(P + DG + SC + M + DT + DP + CF + DC) x (1 + TRS) / V]
CONSIDERANDO que no exercício de sua competência, a AGEPAN deve
zelar pela modicidade das tarifas e pelo equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de
Concessão.
P = despesa de pessoal (R$);
DG = despesas gerais (R$);
SC = serviços contratados (R$);
M = despesas com material (R$);
DT = despesas tributárias (R$);
DP = diferenças com perdas de gás (R$);
CF = custos financeiros (R$);
DC = despesa com comercialização e publicidade (R$);
TRS = taxa de remuneração dos serviços de 20%; e
V = 80% das previsões atualizadas do volume de gás distribuído para
o período de um ano (m³).
R E S O L V E:
CAPÍTULO I
DO OBJETIVO
Art. 1° Esta Portaria visa disciplinar os procedimentos a serem adotados na formulação, apresentação e acompanhamento das propostas de revisão ordinária e extraordinária das tarifas dos serviços de distribuição de gás, prestados pela
Companhia de Gás do Estado de MS – MSGÁS.
No qual:
Parágrafo único. Os elementos que compõem o custo operacional serão estimados para o ano de referência.
Art. 2° As revisões das tarifas dos serviços serão realizadas com a
finalidade de restabelecer ou de preservar o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
de Concessão, nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n° 1.776, de 30 de setembro de
1997, visando a conservação dos valores reais das tarifas, a cobertura dos investimentos
e dos custos operacionais e a melhoria na qualidade dos serviços.
Art. 11 A Despesa de Pessoal (P) diz respeito ao grupo de elementos
de custos e despesas que registram os valores dos salários com seus reflexos, encargos
legais e demais benefícios provenientes de Acordo Coletivos de Trabalho, bolsas de estágio, Convenção Coletiva de Trabalho, Dissídio e PCS – Plano de Cargos e Salários da
MSGÁS, que sejam de direito e prescindíveis aos serviços prestados.
§ 1° O equilíbrio econômico-financeiro está associado ao nível tarifário, o qual deve proporcionar à MSGÁS uma receita capaz de cobrir os custos eficientes
e a remuneração adequada de investimentos prudentes.
Parágrafo único. As vantagens não descritas no caput deverão ser justificadas pela Concessionária e avaliadas pela AGEPAN que emitirá recomendação em
Nota Técnica, quando da sua ocorrência, avaliando as necessidades e os impactos econômicos na Tarifa Média (TM).
§ 2° Investimento prudente é todo o ativo da empresa, utilizado, direta ou indiretamente na exploração dos serviços de distribuição e que contribuirá com
a melhoria dos serviços prestados, garantindo sempre a segurança e a justa retribuição
do capital investido.
CAPÍTULO II
DA TARIFA MÉDIA
Art. 3° As tarifas, a serem aplicadas aos usuários, serão baseadas
na Tarifa Média (TM) de distribuição de gás natural (ex-impostos de qualquer natureza
“ad-valorem”), a qual é composta pelo Preço de Venda (PV) do supridor de gás e pela
Margem Bruta (MB) de distribuição da MSGÁS:
Art. 12 As Despesas Gerais (DG) englobam o grupo de elementos de
custo e despesas que registram o valor das seguintes despesas diversas realizadas pela
MSGÁS: gastos com energia, água e esgoto; gastos com comunicação; prêmio de seguro
ou creditados às companhias seguradoras; despesas com aluguel, gastos com lotação
(inclusive taxas condominiais e arrendamento de imóvel); despesas de viagem a serviço
da Companhia; material de escritório e de limpeza; outras despesas gerais que possuam
conta contábil própria e que estejam relacionadas com a atividade regulada.
Art. 13 As Despesas de Comercialização (DC) serão contabilizadas em
grupo de contas separadamente, cujos valores que reflitam o esforço de vendas envolvendo o preço, praça, promoção, produto, patrocínios relacionados com a pesquisa e o
desenvolvimento, educação ambiental e poderão ser custeados pela tarifa.
TM = PV + MB
§ 1° Em relação a formação da tarifa, será considerada a variável
“Preço” na composição das Despesas de Comercialização (DC), admitindo descontos
concedidos e bonificações, até o limite máximo de 1% do faturamento bruto anual.
No qual:
TM = tarifa média (R$/m³) a ser cobrada pela MSGÁS;
PV = preço de venda (R$/m³) pelos fornecedores de gás; e
MB = margem bruta (R$/m³) de distribuição da MSGÁS.
§ 2° Compõe as despesas de comercialização, a publicidade, propaganda, e eventos que promovam o produto e o incremento das vendas.
Art. 4° A MSGÁS poderá adotar tarifas diferenciadas de acordo com o
nível, o tipo e o perfil de consumo, desde que mantida uma receita no máximo igual a
que seria obtida aplicando-se a Tarifa Média (TM).
§ 3° Como despesas agregadas a comercialização, a formação do
preço considera as despesas com canais de venda, logística, cobertura, diversificação
dos produtos e a qualidade.
§ 1° A MSGÁS deverá apresentar à AGEPAN a tabela de tarifas e os
contratos com tarifas diferenciadas respeitando as cláusulas de confidencialidade, para
avaliação prospectiva de sua razoabilidade e compatibilidade com a Tarifa Média (TM),
dentro do prazo de 30 dias, após aprovação da Portaria.
Art. 14 Os Serviços Contratados (SC) referem-se ao grupo de elementos que registra o valor dos custos e despesas com os seguintes serviços prestados por
pessoas físicas ou jurídicas, sem vínculo empregatício com a MSGÁS, decorrente de contratos, convênios ou acordos firmados: serviços de projetos de engenharia, construção
e fiscalização da rede de distribuição; serviços de manutenção da rede de distribuição;
serviços de inspeção; serviços de atendimento ao consumidor; serviços de computação
e informática; serviços de exploração, transmissão e pesquisa tecnológica; serviços de
assessoria jurídica, auditorias, assessorias contábeis, consultorias ambientais, limpeza, monitoramento e segurança, serviços de comunicação, serviços de informática, terceirização dos serviços gerais, consultoria técnica ambiental, comercial, da qualidade,
projetos e estudos técnicos. Locação de máquinas e equipamentos e outros serviços
contratados que possuam conta contábil própria e que estejam relacionadas com a atividade regulada.
§ 2° O descumprimento do limite estabelecido no caput do artigo, poderá acarretar uma compensação a ser contemplada pelos ajustes.
CAPÍTULO III
DA MARGEM BRUTA
Art. 5° A Margem Bruta (MB) representa a parcela máxima da receita
unitária recebida pela MSGÁS, em pagamento pela prestação do serviço de distribuição
de gás canalizado, sendo expressa em reais (R$) por metro cúbico (m³) de gás efetivamente distribuído.
Art. 6° O cálculo da Margem Bruta (MB) de distribuição está funda-
Art. 15 As Despesas com Material (M) relacionam-se com o grupo que
registra o custo dos seguintes materiais empregados diretamente aos serviços de distribuição que sejam adquiridos pela MSGÁS e consumidos pela MSGÁS: custo com material
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de manutenção da rede de distribuição, custo com manutenção dos equipamentos da
MSGÁS, das estações de regulagem e medição dos consumidores; impostos de importação e demais tributos incidentes sobre a compra de materiais, custos de transporte,
seguro, manuseio e outros diretamente aplicáveis à aquisição dos materiais e serviços,
bem como os custos de transformação incorridos no processo produtivo necessários à
gestão e operação dos serviços de distribuição da MSGÁS e outros materiais que possuam conta contábil própria e que estejam relacionadas com a atividade regulada.
Art. 16 As Despesas Tributárias (DT) abrangem o grupo de elementos
de despesas que registra o valor dos impostos, taxas e contribuições de responsabilidade
da MSGÁS, exceto os incidentes sobre a compra e venda de gás natural.
Art. 17 A Diferença com Perdas (DP) é o valor monetário referente ao
volume de perdas de gás no sistema de distribuição da MSGÁS, atualizado com índice
de aumento de PV.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
§ 1° As edificações e construções devem ser classificadas separadamente dos terrenos, para a correta aplicação econômica à Base de Remuneração
Regulatória;
§ 2° O bem começará a ser depreciado a partir da data do início da
sua utilização.
§ 3° No caso de aquisição de bens usados, o prazo de vida útil admissível para fins de depreciação e cálculo da Tarifa Média (TM) será de 10 anos.
Art. 28 No cálculo da Depreciação (DEP), os investimentos fixos da
MSGÁS são depreciados pelo método linear através da divisão do valor a ser depreciado,
pelo tempo de vida útil do bem a uma taxa anual constante, de 10% (dez por cento) ao
ano, de acordo com a seguinte fórmula:
DEP = (TD x INV) / V
Art. 18 O Custo Financeiro (CF) é o valor resultante da diferença entre as condições financeiras de pagamento do gás à Petrobrás e as de recebimento dos
consumidores.
No qual:
TD = taxa de depreciação de 10% a.a., de acordo com o Contrato de
Art. 19 Com relação à contratação de novas despesas, para efeito
de cálculo do Custo Operacional (CO), a AGEPAN analisará apenas aquelas em fase de
homologação da licitação ou de contratação ao longo do ano de referência, que sejam
necessárias à continuidade dos serviços de distribuição de gás natural.
CAPÍTULO V
DO CUSTO DE CAPITAL
Art. 20 O Custo de Capital (CC) é o retorno financeiro que a MSGÁS
tem direito, a título de remuneração, pelos capitais aplicados no serviço de distribuição
de gás canalizado no Estado do Mato Grosso do Sul.
Concessão.
INV = investimentos realizados e a realizar (R$) ao longo do ano de
referência, deduzida a Depreciação (DEP), constituindo a base de ativos de remuneração
regulatória, ressalvado o disposto no § 4° do art. 22;
V = 80% das previsões atualizadas do volume de gás distribuído para
o período de um ano (m³).
Art. 29 Para fins de cálculo da Base de Remuneração Regulatória, o
valor da Depreciação (DEP) será aplicado aos ativos imobilizados depreciáveis, a partir
da data da sua entrada em operação, sendo que o indicador de atualização (IGP-DI ou
outro que vier a substituí-lo) será aplicado à Base de Remuneração Regulatória Líquida,
ou seja, aos bens já depreciados mais os terrenos.
Art. 21 O valor do Custo de Capital (CC) será definido pela seguinte
CAPÍTULO VII
DA AMORTIZAÇÃO
fórmula:
CC = (INV x TR + IR) / V
No qual:
INV = investimentos realizados e a realizar (R$) ao longo do ano de
referência, deduzida a Depreciação (DEP) ou Amortização (AMO), constituindo a base de
ativos de remuneração regulatória,
TR = taxa de remuneração do investimento de 20% ao ano;
IR = valor estimado (R$), para o ano de referência, do imposto de
renda;
V = 80% das previsões atualizadas do volume de gás distribuído para
o período de um ano (m³).
Art. 30 A Amortização (AMO) representa a desvalorização dos bens
intangíveis da MSGÁS, em razão do tempo. Corresponde a perda de valor do capital
aplicado na aquisição de direitos, ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto seja
bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Art. 31 No cálculo da Amortização (AMO), os investimentos fixos da
MSGÁS são amortizados a uma taxa anual constante, pelo método linear, pela vida útil
de 10 anos, durante o prazo previsto no Contrato de Concessão, de acordo com a seguinte fórmula:
AMO = (TA x INV) / V
Art. 22 Os Investimentos (INV) realizados, registrados pelo custo histórico, serão corrigidos monetariamente pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade
Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de manter atualizada a base de ativos para remuneração regulatória da MSGÁS.
Parágrafo único. No caso de extinção do IGP-DI, a MSGÁS indicará o
novo índice a ser utilizado, e caberá a AGEPAN sua aprovação e homologação, de modo
que melhor represente a efetiva correção dos investimentos realizados pela MSGÁS.
Art. 23 No cômputo da base de ativos para remuneração regulatória, a
AGEPAN levará em conta somente os investimentos realizados e a realizar pela MSGÁS,
e ou ressarcidos pela MSGÁS com amparo da Portaria AGEPAN n° 079/2010.
§ 1° O investimento de terceiros que for doado à MSGÁS, mesmo que
esse seja contabilizado separadamente no ativo intangível, não será considerado na base
de ativos para remuneração regulatória.
§ 2° Com relação aos investimentos a realizar, a AGEPAN analisará
apenas os investimentos a serem implementados ao longo do ano de referência, sendo
considerada a data de sua incorporação para efeito de remuneração pro-rata tempore e
que gerem benefícios futuros para a concessão.
§ 3° No caso das obras em andamento, os custos históricos registrados
contabilmente não constituirão, ou serão afastados da Base de Remuneração Regulatória
durante o período em que o ativo não esteja sendo utilizado ou operado.
§ 4° As obras em andamento para constituir a Base de Remuneração
Regulatória, deverão ser reclassificadas para o Ativo Imobilizado ou Intangível, e serão
remuneradas a contar da data da entrada em operação no Serviço de Distribuição, proporcionalmente ao ano de referência.
Art. 24 O planejamento dos investimentos a serem feitos a cada ciclo tarifário deverão ser
aprovados previamente pela Agepan.
§ 1° A AGEPAN não considerará os investimentos realizados e a realizar que não estejam
relacionados com o serviço de distribuição de gás e que sejam prescindíveis para o cumprimento das condições
do Contrato de Concessão, especialmente quanto à exigência do nível de qualidade e que não sejam capazes de
gerar benefícios econômicos futuros para a concessão.
§ 2° Para aprovação dos investimentos propostos pela concessionária,
a Agepan poderá comparar indicadores de custos detalhados de obras de qualquer natureza com valores históricos da própria concessionária, com concessionárias de outros
estados e até mesmo com referências internacionais, para fins de controle e acompanhamento da concessão, admitindo prioritariamente as projeções e informações contábeis
auditadas por auditoria independente.
No qual:
TA = taxa de amortização de 10% a.a.;
INV = investimentos realizados e a realizar (R$) ao longo do ano de
referência, deduzida a Amortização (AMO), constituindo a Base de Ativos Regulatória.
Ressalvado o disposto no § 4° do art. 22;
V = 80% das previsões atualizadas do volume de gás distribuído para
o período de um ano (m³).
Parágrafo único. A concessionária deverá manter atualizado o inventário dos seus investimentos ao regulador e aos consumidores contendo a depreciação
de todos os seus ativos considerados em histórico de 10 (dez) anos, demonstrando a
composição do capital aplicado nesses investimentos, segregados em: 1 – Próprios e
terceiros e 2 – Doação, permuta ou Subvenção Governamental.
Art. 32 Para fins de cálculo da Base de Remuneração Regulatória, o valor da Amortização (AMO) será determinada pela aplicação da taxa anual de depreciação
sobre o valor original do capital ou das despesas registradas no ativo diferido, aplicados
ao grupo de elementos contábeis do ativo intangível, a partir da data da sua entrada em
operação.
§ 1° O capital aplicado na concessão será objeto de amortização pela
vida útil de 10 anos, bem como os investimentos em bens que, nos termos da lei ou contrato que regule a concessão de serviço público, devem reverter ao poder concedente,
ao fim do prazo de concessão, sem indenização.
§ 2° O índice destinado à valorização dos ativos intangíveis será o IGPDI ou outro que vier a substituí-lo.
§ 3° O IGP-DI será aplicado sobre a Base de Remuneração Regulatória
Líquida, ou seja, aos ativos intangíveis já amortizados.
CAPÍTULO VIII
DOS AJUSTES
Art. 33 Os ajustes serão apurados a partir das diferenças obtidas entre
os custos autorizados pela AGEPAN e os realizados, referentes ao ano anterior, durante
a revisão ordinária de tarifas.
Art. 34 Os ajustes poderão contemplar eventuais compensações decorrentes de descumprimento do limite de margem bruta total, estabelecido pela Tarifa
Média (TM) autorizada pela AGEPAN.
Parágrafo único. O cálculo da verificação do cumprimento da Tarifa
Média (TM) encontra-se no Anexo I.
Art. 25 A AGEPAN analisará, para efeito de novos investimentos, visando o cálculo do Custo de Capital (CC), apenas aqueles que se encontram em fase de
homologação da licitação ou de contratação das obras, serviços ou aquisições, ao longo
do ano de referência.
CAPÍTULO IX
DOS GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Art. 26 Os impostos incidentes sobre a renda (Imposto de Renda e
outros impostos associados a resultados) serão calculados com base na projeção do
“Lucro Antes do Imposto de Renda (LAIR)”, constante da Demonstração do Resultado do
Exercício (DRE), da MSGÁS.
Art. 35 Em havendo reduções significativas no custo unitário que,
comprovadamente, a CONCESSIONÁRIA conseguir obter ao longo do ano anterior ao de
referência para cálculo da tarifa, nas revisões ordinárias será reconhecida uma parcela
destinada a transferir para a CONCESSIONÁRIA 50% de redução de custo unitário, e a
outra parcela de 50% dos ganhos de produtividade será reconhecida em favor dos usuários e conforme o princípio da modicidade tarifária.
CAPÍTULO VI
DA DEPRECIAÇÃO
Art. 27 A Depreciação (DEP) representa a perda de valor dos direitos
que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação
da natureza ou obsolescência dos bens materiais tangíveis da MSGÁS, à exceção dos
terrenos, observando-se o regime contábil da competência.
CAPÍTULO X
DA RESERVA DE MODERNIZAÇÃO
Art. 36 A tarifa poderá conter um adicional para a formação de reserva
para a modernização e ampliação do sistema.
Parágrafo único. A AGEPAN definirá regulamento especifico para apli-
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
cação e acompanhamento da reserva de modernização.
CAPÍTULO XI
DA REVISÃO ORDINÁRIA
Art. 37 Considera-se revisão ordinária de tarifas o processo de avaliação econômica e financeira da MSGÁS, no sentido de verificar se a Tarifa Média (TM)
do serviço praticado é compatível com uma adequada correlação entre os encargos da
concessão, a remuneração da MSGÁS e a tarifa paga pelos usuários.
Art. 38 A Tarifa Média (TM) será ordinariamente revisada a cada ano,
com base nas projeções, para o ano de referência, do volume de gás a ser distribuído e
da Margem Bruta (MB) da MSGÁS, zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro e pela
modicidade tarifária.
b) ressalvados os impostos sobre a renda, alteração ou extinção de
quaisquer tributos ou encargos legais, quando comprovada sua incidência nos autos,
conforme o §2º, do artigo 10º, da Lei Estadual nº 1.776/97;
c) ampliação na prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado, nas áreas afetas à concessão, por determinação unilateral do Poder
Concedente;
d) criação de isenções, reduções, descontos, subsídios ou qualquer
outro privilégio tributário ou tarifário; e
e) demais casos não expressamente listados acima, que venham a
modificar, comprovadamente, a equação econômico-financeira do Contrato, não motivados ou causados pela MSGÁS.
Art. 39 Na revisão ordinária, a AGEPAN aprovará um novo valor para a
Margem Bruta (MB), após avaliar a receita requerida para cobrir os custos permitidos à
MSGÁS no ano de referência, levando em conta os seguintes fatores:
a) estabelecimento de tarifas apropriadas; e
b) a oportunidade para a MSGÁS obter uma remuneração adequada
para sua base de ativos e serviços.
c) o reconhecimento dos ganhos de produtividade e o compartilhamento dos ganhos com os usuários.
Art. 40 Para definição da Tarifa Média (TM), a MSGÁS deverá fornecer
à AGEPAN, pelo menos, os seguintes documentos:
a) Programa Orçamentário para o ano de referência, aprovado pelo
Conselho de Administração, contendo as seguintes informações: Fluxo de Caixa,
Demonstração do Resultado Projetada para o Exercício detalhando a Receita Bruta de
Vendas e Serviços, Custo de Vendas e Serviços, Previsão de Vendas de Gás Natural físico
e financeiro, Despesas Administrativas;
b) Plano de Investimentos (físico e financeiro), Projetos em
Desenvolvimento, Planos de expansão, dentre outros julgados relevantes pela AGEPAN;
Art. 46 Não serão motivos para revisão extraordinária:
a) as alterações, substanciais ou não, para mais ou para menos, das
taxas de juros dos contratos de financiamento ou de empréstimo firmados pela MSGÁS
com entidades ou organismos nacionais ou internacionais;
b) títulos emitidos pela MSGÁS adquiridos por investidores domiciliados no Brasil ou exterior, ou
outra forma de financiamento
contraída pela
MSGÁS, relativos ao financiamento de suas obrigações decorrentes do Contrato de
Concessão; e
c) as variações, substanciais ou não, para mais ou para menos, das
taxas de câmbio, moeda corrente nacional/moeda estrangeira, moeda estrangeira esta
utilizada ou não nos contrato de mútuo, firmados entre MSGÁS ou seus acionistas e entidades financeiras para o cumprimento do Contrato de Concessão.
Art. 47 A realização da revisão extraordinária não prejudica o processo
de revisão ordinária da Tarifa Média (TM), previsto nesta Portaria.
Art. 48 No caso de elevação do Preço de Venda (PV) do supridor de
gás natural, a AGEPAN poderá limitar o seu repasse, a partir da análise dos seguintes
elementos:
a) avaliação do preço de aquisição do gás realizado pela MSGÁS;
c) Demonstrações Contábeis, com parecer da Auditoria Independente:
Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido e Balancete Analítico, referentes ao do exercício anterior;
d) Metodologia de Cálculo da Tarifa Média (TM);
b) custo e condições das alternativas viáveis de suprimento da MSGÁS;
c) preços de aquisição do gás repassados a outros usuários finais por
outras companhias de gás ou, quando possível, no Boletim Mensal de Acompanhamento
da Indústria de Gás Natural, publicado pelo Ministério de Minas e Energia;
e) Posição do Faturamento prospectado e realizado;
d) margem bruta realizada pela MSGÁS ao longo do ano de referência.
f) Histograma de Consumo prospectado e realizado;
g) Posição Valorizada dos Bens;
h) Planilha dos Investimentos Atualizados;
i) Planilha dos Investimentos a Realizar e comprovação das fases de
homologação da licitação;
j) Ajustes de Exercícios Anteriores;
k) Demonstrativo dos ganhos de produtividade, custo unitário, por categoria de clientes e respectiva comprovação das economias;
l) Documentação que ateste as fases de realização de novos investimentos, bem como a contratação de novas aquisições e despesas.
Art. 49 A AGEPAN instaurará processo administrativo para análise do
requerimento de revisão extraordinária, elaborará Nota Técnica, a qual será submetida
consulta e audiência pública, e apresentará parecer final, devidamente aprovado pelo
seu Conselho Diretor.
§ 1° Nas revisões extraordinárias decorrentes de alteração no Preço
de Venda (PV) do supridor de gás natural, a AGEPAN elaborará a correspondente Nota
Técnica, encaminhando-a a audiência pública em até 20 (vinte) dias, contados da data
de instauração do respectivo processo administrativo.
§ 2° Caso a AGEPAN solicite à MSGÁS informações adicionais, o prazo
fixado no parágrafo anterior deste artigo poderá ser postergado pela quantidade de dias
que a concessionária utilizar para apresentá-las, devendo tal solicitação ser atendida
dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
CAPÍTULO XII
DOS PRAZOS DA REVISÃO ORDINÁRIA
CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 41 A periodicidade da revisão tarifária ordinária é anual, sendo
que o período de apuração da TM terá início no 1º(primeiro) dia do mês de março.
Art. 50 A MSGÁS deverá dar ampla divulgação aos usuários dos novos
valores da Tabela de Preços, utilizando-se, pelo menos, do Diário Oficial do Estado de
Mato Grosso do Sul, do seu sítio eletrônico oficial, antes da data da entrada em vigor
desses novos valores.
Parágrafo único. A base de dados será correspondente ao ano calendário anterior e a prospecção orçamentária do ano em curso.
Art. 42 A MSGÁS deverá submeter à AGEPAN, até o dia 30 (trinta) de
março de cada ano, uma proposta de nova Tarifa Média (TM) dos serviços de distribuição
de gás natural canalizado, em conformidade com valores atualizados da Margem Bruta
(MB) e do Preço de Venda (PV) do gás natural.
Art. 51 As dúvidas suscitadas na aplicação desta Portaria serão resolvidas pela AGEPAN.
Art. 52 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Art. 43 A AGEPAN instaurará processo administrativo para atualização
da Tarifa Média (TM) e apresentará uma Nota Técnica até o último dia útil do mês de
maio, a qual será submetida à consulta e posterior audiência pública.
Campo Grande - MS, 27 de dezembro de 2013.
§ 1° Caso a AGEPAN solicite à MSGÁS informações adicionais, o prazo
final fixado no caput deste artigo poderá ser postergado pela quantidade de dias que a
concessionária utilizar para apresentá-las, devendo tal solicitação ser atendida dentro do
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
YOUSSIF DOMINGOS
Diretor Presidente
§ 2° A AGEPAN realizará Consulta e Audiência Pública com o objetivo
de receber contribuições ao respectivo processo de revisão tarifária ordinária.
ANEXO I – PORTARIA AGEPAN Nº 102, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
§ 3° A AGEPAN analisará as contribuições da sociedade e emitirá um
Relatório de Análise das Contribuições à Audiência Pública, em até 30 (trinta) dias, após
a realização da audiência pública.
METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA VERIFICAÇÃO DA MARGEM BRUTA
AUTORIZADA
CAPÍTULO XIII
DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA
Art. 44 Considera-se revisão extraordinária da Tarifa Média (TM) o
processo de avaliação excepcional dos custos da MSGÁS, em virtude de circunstâncias supervenientes, motivadas por casos fortuitos ou força maior e não causadas pela
concessionária, que venham a alterar o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de
Concessão.
1 – Diante do fato do Preço de Venda (PV) do gás adquirido pela concessionária ser determinado pelo Supridor de Gás, cabe à AGEPAN observar se a MSGÁS
cumpre a Margem Bruta (MB) autorizada.
2 – Para o período de referência analisado, realiza-se o seguinte cálculo:
MBT = MB x VF
MBT = margem bruta total que estabelece limite a ser cumprido pela
Art. 45 As tarifas serão extraordinariamente revisadas a qualquer tempo, quando se verificarem os seguintes eventos:
a) modificação do Contrato de Concessão, de normas e padrões aplicáveis que importem em variação, para mais ou para menos, dos custos ou das receitas
da MSGÁS;
MSGÁS;
MB = margem bruta autorizada, por m³, sem encargos e impostos de
qualquer natureza; e
VF = volume faturado
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3 – Observando o mesmo período de referência, compara-se a Margem
Bruta Total com a rubrica Margem de Contribuição, obtida a partir da Demonstração de
Resultado do Exercício (DRE), apresentado em reais, conforme detalhamento, a seguir:
3.1.1.01 Receita Bruta de Distribuição
3.1.1.02 (-) Impostos s/ Vendas
3.1.1.03 (-) Vendas Devolvidas e Canceladas
(=) Receita Líquida
4.1.1 Custos dos Produtos
4.1.2 (-) Tributos sobre Compras
4.1.3 (-) Tributos sobre Compras – Substituição Tributária
4.1.4 (-) Devoluções de Produtos
(=) Margem de Contribuição
4 – Para o cumprimento da Tarifa Média (TM) autorizada, a Margem
de Contribuição o não poderá exceder o valor obtido através da rubrica Margem Bruta
Total (MBT).
5 – Em caso de descumprimento, o valor em excesso integrará, como
parte redutora, os ajustes previstos no art. 33 e 34 desta Portaria.
Campo Grande – MS, 27 de dezembro de 2013.
YOUSSIF DOMINGOS
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 0709/2013/AGESUL
Nº Cadastral 2795
Processo:
19/102.334/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e GSA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto:
REFORMA DE PONTE DE MADEIRA EM VIGAMENTO
SIMPLES (V.S), NA RODOVIA R/MS-447, SOBRE O RIO
AQUIDAUANA (REGIÃO NOARA) - TRECHO: ENTRº
BR/262 - REGIÃO NOARA - ENTRº MS/447, COM
EXTENSÃO DE 69,00 M, NO MUNICÍPIO DE TERENOS MS.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
26782002221610000
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL,
Fontes de Recursos 0241000000 - RECURSOS
ARRECADOS PELO FUNDERSUL, Natureza de Despesas
344905143 - REFORMA DE PONTE DE MADEIRA.
Valor:
R$ 61.998,71 (sessenta e um mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta)
dias consecutivos, contados da data do recebimento da
presente OES.
Data da Assinatura:
19/12/2013
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e GILMAR FLORES BEZERRA
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL N° 8584, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PÁG. 36.
Extrato da ordem de Execução dos Serviços Nº 0701/2013/AGESUL
Nº Cadastral 2819
Processo:
19/102.248/2013
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e GREENGOLD COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA - ME
ONDE SE LÊ:
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e EDMO DE FREITAS
MACHADO
LEIA-SE:
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e EVERTON ROBERTO
FERREIRA
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 0697/2013/AGESUL
Nº Cadastral 2821
Processo:
19/102.253/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e CAÇÃO, CAÇÃO & STIIRMER LTDA
Objeto:
REFORMA DE PONTE DE MADEIRA EM VIGAMENTO
SIMPLES (V.S.) E VIGAMENTO ARMADO (V.A.) NA
RODOVIA: MS/352, SOBRE O RIO TABOCO II KM 67,400
- TRECHO: TABOCO - JACOBINA, EXTENSÃO DE 29,00
M, NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
26782002221610000
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL,
Fontes de Recursos 0241000000 - RECURSOS
ARRECADOS PELO FUNDERSUL, Natureza de Despesas
344905143 - REFORMA DE PONTE DE MADEIRA.
Valor:
R$ 146.261,67 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e
sessenta e um reais e sessenta e sete centavos)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta)
dias consecutivos, contados da data do recebimento da
presente OES.
Data da Assinatura:
16/12/2013
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e JULIO CESAR STIIRMER
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
Extrato do Contrato Nº 0353/2013/BIRD/AGESUL
Nº Cadastral 2779
Processo:
19/101.243/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e o CONSÓRCIO IMAGEM SISTEMAS - IMAGEM GEO
Objeto:
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE
INFORMAÇÃO GEOGRAFICAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL- SIG/MS
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho 26122002213840000 - GESTAO
DO PROGRAMA DE TRANSPORTES E DE DESENV.
SUSTENTAVEL, Fontes de Recursos 0113000000 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS E EXTERNAS,
Natureza de Despesas 344903905 - Serviços técnicos
profissionais
Valor:
R$ 2.835.426,70 (dois milhões e oitocentos e trinta e
cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e setenta
centavos)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Do Prazo:
23/12/2013 à 15/06/2015
Data da Assinatura:
23/12/2013
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e ÉDIO CÉSAR SUCKOW
Extrato do Contrato Nº 0349/2013/AGESUL
Nº Cadastral 2748
Processo:
19/102.038/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e PLANACON CONSTRUTORA LTDA
Objeto:
Execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem
de águas pluviais em diversos bairros no município de
Dourados/MS, compreendendo: pavimentação asfáltica
na Vila São Braz (parte) e Parque das Nações II (parte) – Setor 01; pavimentação asfáltica e drenagem de
águas pluviais no Bairro Altos do Indaiá (parte) – Setor
04; pavimentação asfáltica no Residencial Oliveira I,
Residencial Oliveira II, Vila Vieira (parte), Vila Industrial
(parte), Vila Martins (parte), Vila Santa Catarina (parte)
e Corredor Público (parte) – Setor 02.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
15451002223840000
DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM AREAS URBANAS
E DEGRADADAS; Fontes de Recursos 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO e 0281991005
- ATER CADEIA PRODUTIVA/FOMENTO CONV.030/2006;
Natureza de Despesas 344905148 - PAVIMENTAÇÃO
URBANA.
Valor:
R$ 11.587.613,13 (onze milhões e quinhentos e oitenta
e sete mil e seiscentos e treze reais e treze centavos)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Do Prazo:
O prazo para execução dos serviços será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados data de recebimento
da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida pela
AGESUL.
Data da Assinatura:
23/12/2013
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e LUCAS ALVES DE ASSIS
Extrato do TERMO DE PARALISAÇÃO do Contrato N°
0034/2010
N
°
Cadastral 0105/2010-AGESUL
Processo nº
19/102.138/2009
Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e SOLUÇÃO
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Paralisação por conveniência do interesse público, da
obra de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS,
INTEGRANTE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO PAC/FUNASA, em virtude de reprogramação, a contar de 10 de dezembro de 2013.
Data de Assinatura:
9/12/2013
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e FÉLIX FERNANDES FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N. 049/2013, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS,
CNPJ N. 15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS, CNPJ N.
01.988.914/0001-75.
PROCESSO N.: 19/102.413/2013.
OBJETO: Estabelecimento de cooperação mútua, visando a manutenção e conservação
das estradas do Município, objetivando dotar todo o Estado de Mato Grosso do Sul com
completa infra-estrutura para o desenvolvimento, consistindo na cessão de equipamento.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n. 11.261, de 16/06/2003, Decreto n. 12.207, de
14/12/2006 e Resolução/SEFAZ n. 2.093, de 24/10/2007.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2013.
ASSINAM –
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
CPF n. 140.730.641-34
NILCEIA ALVES DE SOUZA
CPF n. 407.229.701-10
Diretora Presidente da AGESUL.
Prefeita
Municipal de Coronel
Sapucaia/MS.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N. 046/2013, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ
N. 15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, CNPJ N.
01.561.372/0001-50.
PROCESSO N.: 19/100.655/2013.
OBJETO: Estabelecimento de cooperação mútua, visando a manutenção e conservação
das estradas do Município, objetivando dotar todo o Estado de Mato Grosso do Sul com
completa infra-estrutura para o desenvolvimento, consistindo na cessão de equipamento.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n. 11.261, de 16/06/2003, Decreto n. 12.207, de
PÁGINA 51
30 DE DEZEMBRO DE 2013
14/12/2006 e Resolução/SEFAZ n. 2.093, de 24/10/2007.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2013.
ASSINAM –
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
CPF n. 140.730.641-34
CACILDO DAGNO PEREIRA
CPF n. 847.424.378-53
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N. 048/2013, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS,
CNPJ N. 15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE IVINHEMA – MS, CNPJ N.
03.575.875/0001-00.
PROCESSO N.: 19/102.411/2013.
OBJETO: Estabelecimento de cooperação mútua, visando a manutenção e conservação
das estradas do Município, objetivando dotar todo o Estado de Mato Grosso do Sul com
completa infra-estrutura para o desenvolvimento, consistindo na cessão de equipamentos.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n. 11.261, de 16/06/2003, Decreto n. 12.207, de
14/12/2006 e Resolução/SEFAZ n. 2.093, de 24/10/2007.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2013.
ASSINAM –
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
CPF n. 140.730.641-34
EDER UILSON FRANÇA LIMA
CPF n. 390.231.411-72
0101000122
SINAPI - 74077/001 - LOCACAO CONVENCIONAL
DE OBRA, ATRAVES DE GABARITO DE
TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS, SEM
REAPROVEITAMENTO /M2
0101000123
SINAPI - 74077/003 - LOCACAO CONVENCIONAL
DE OBRA, ATRAVES DE GABARITO DE
TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS, COM
REAPROVEITAMENTO DE 3 VEZES. /M2
0101000124
ABERTURA DE POCOS PARA AGUA POTAVEL, ATE
2,00 M DE PROFUNDIDADE E COM DIAMETRO DE
1,20 M (SEM ALVENARIA) /M
0101000126
ABERTURA DE POCOS PARA AGUA POTAVEL, ALEM
DE 2,00 M DE PROFUNDIDADE E COM DIAMETRO
DE 1,20 M (SEM ALVENARIA) /M
0101000128
ABERTURA DE POCOS PARA AGUA POTAVEL, EM
ROCHA, COM USO DE EXPLOSIVO E PERFURACAO
MANUAL, COM DIAMETRO DE 1,20 M /M
0101000130
REVESTIMENTO DE POCOS, COM ALVENARIA
DE UM TIJOLO, SEM ARGAMASSA, ATE 2,00 M
DE PROFUNDIDADE, COM DIAMETRO LIVRE
RESULTANTE DE 1,00 M /M
0101000132
REVESTIMENTO DE POCOS, COM ALVENARIA DE
UM TIJOLO, SEM ARGAMASSA, ALEM DE 2,00
M DE PROFUNDIDADE, COM DIAMETRO LIVRE
RESULTANTE DE 1,00 M /M
0101000134
REVESTIMENTO DE POCOS, COM ALVENARIA DE
UM TIJOLO, EMPREGANDO ARGAMASSA DE CAL
HIDRATADA E AREIA NO TRACO 1:6 COM 100 KG
DE CIMENTO ATE 2,00 M DE PROFUNDIDADE, COM
DIAMETRO LIVRE RESULTANTE DE 1,00 M /M
0101000136
REVESTIMENTO DE POCOS COM ANEIS DE
CONCRETO, DE 1,00 M DE DIAMETRO, ATE 10,00
M DE PROFUNDIDADE /M
0101000138
LAJE CIRCULAR PRE-MOLDADA, PARA BOCA DE
POCO, EM CONCRETO ARMADO, COM ESPESSURA
DE 4 CM E DIAMETRO DE 1,20 M /UN
0101000142
SINAPI - 74220/001 - TAPUME DE CHAPA DE
MADEIRA COMPENSADA, E= 6MM, COM PINTURA A
CAL E REAPROVEITAMENTO DE 2X /M2
0101000150
SINAPI - 74142/004 - CERCA COM MOUROES
DE CONCRETO, SECAO “T” PONTA INCLINADA,
10X10CM, ESPACAMENTO DE 3M, CRAVADOS
0,5M, COM 11 FIOS DE ARAME FARPADO Nº 16 /M
0101000152
SINAPI - 74143/001 - CERCA COM MOUROES DE
CONCRETO, RETO, 15X15CM, ESPACAMENTO DE
3M, CRAVADOS 0,5M, ESCORAS DE 10X10CM
NOS CANTOS, COM 12 FIOS DE ARAME DE ACO
OVALADO 15X17 /M
0101000154
SINAPI - 74142/003 - CERCA COM MOUROES DE
MADEIRA, 7,5X7,5CM, ESPACAMENTO DE 2M,
ALTURA LIVRE DE 2M, CRAVADOS 0,5M, COM 8
FIOS DE ARAME FARPADO Nº 14 CLASSE 250 /M
0101000158
SINAPI - 73871/002 - DESTOCAMENTO MECANICO
DE ARVORES, DIAM. ATE 30CM /UN
0101000160
SINAPI - 73871/003 - DESTOCAMENTO MECANICO
DE ARVORES, DIAM. ENTRE 30 E 50CM /UN
0101000162
SINAPI - 73871/004 - DESTOCAMENTO MECANICO
DE ARVORES, DIAM. MAIOR QUE 50CM /UN
0101000166
SINAPI - 73672 - DESMATAMENTO E LIMPEZA
MECANIZADA DE TERRENO COM ARVORES ATE
DIAM. 15CM, UTILIZANDO TRATOR DE ESTEIRAS
/M2
0101000168
RETIRADA DE ARVORE DE GRANDE PORTE COM
MOTOSSERRA, INCLUSIVE REMOCAO DE RAIZ,
COM BOTA FORA /UN
0101000169
RETIRADA DE ARVORE DE MEDIO PORTE COM
MOTOSSERRA, INCLUSIVE REMOCAO DE RAIZ,
COM BOTA FORA /UN
0101000170
RETIRADA DE ARVORE DE PEQUENO PORTE COM
MOTOSSERRA, INCLUSIVE REMOCAO DE RAIZ,
COM BOTA FORA /UN
Diretora Presidente da AGESUL.
Prefeito Municipal de Santa Rita
do Pardo/MS.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
Diretora Presidente da AGESUL.
Prefeito Municipal de Ivinhema/
MS.
PORTARIA “N” AGESUL Nº 003, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-AGESUL no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Federal n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011 e a Lei Federal n. 12.844,
de 19 de julho de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o BOLETIM DE PREÇOS COM DESONERAÇÃO,
a ser adotado na elaboração de planilhas, data base de julho de 2013, que são parâmetros de preços da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, constante
do Anexo I;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições anteriores.
4,03
2,40
0,00
58,88
58,88
0,00
75,51
75,51
17,30
140,70
158,00
253,82
73,60
327,42
253,82
129,65
383,47
253,28
146,86
400,14
150,00
45,19
195,19
75,00
1,16
76,16
24,33
31,02
31,19
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos – AGESUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL
17,55
BOLETIM DE PRECOS SEM BDI (SINAPI/AGESUL) - JULHO/2013 (LEIS SOCIAIS – 88,46%)
-DESONERADO MOEDA: REAL
28,33
SERVICOS GERAIS DE CANTEIRO
CODIGO
0101000101
SERVICOS
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
50,68
84,86
SINAPI - 74209/001 - PLACA DE OBRA EM CHAPA
DE ACO GALVANIZADO /M2
156,85
0101000104
0101000105
PLACA DE AUTORES DE PROJETO - ANEXO A-003
(S.G.C.) /UN
265,76
38,54
304,30
PLACA DE OBRA DA FISCALIZACAO - ANEXO A-005
(S.G.C.) /M2
132,88
19,27
152,15
0,00
0,45
0,45
0101000106
CORTE DE CAPOEIRA FINA A FOICE /M2
0101000108
SINAPI - 73948/016 - LIMPEZA MANUAL DO
TERRENO (C/ RASPAGEM SUPERFICIAL) /M2
0101000109
LIMPEZA MECANIZADA COM REMOCAO DE
ENTULHO /M2
1,45
0101000110
REGULARIZACAO DO SOLO COM
IRREGULARIDADES ATE 0,20 M /M2
0101000111
SINAPI - 79472 - REGULARIZACAO DE
SUPERFICIES EM TERRA COM MOTONIVELADORA
/M²
0101000112
SINAPI - 73822/002 - DESMATAMENTO E
LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO COM
REMOCAO DE CAMADA VEGETAL, UTILIZANDO
MOTONIVELADORA /M2
0101000113
0101000114
1,62
0,05
1,67
0,00
2,33
2,33
229,16
259,10
488,26
PADRAO PROVISORIO TRIFASICO ATE 27 KW /UN
1.915,08
448,50
2.363,58
PADRAO PROVISORIO TRIFASICO ATE 47 KW /UN
2.554,76
448,50
3.003,26
0101000117
INSTALACAO PROVISORIA DE LUZ (PADRAO
MONTADO) /UN
360,50
119,92
480,42
613,97
379,02
992,99
3.677,21
448,50
4.125,71
INSTALACAO PROVISORIA DE LUZ E FORCA /UN
PADRAO PROVISORIO TRIFASICO ATE 75 KW /UN
0101000120
SINAPI - 74242/001 - BARRACAO DE OBRA
EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA COM
BANHEIRO, COBERTURA EM FIBROCIMENTO 4 MM,
INCLUSO INSTALACOES HIDRO-SANITARIAS E
ELETRICAS /M2
CODIGO
SERVICOS
0201002000
SINAPI - 73899/001 - DEMOLICAO DE ALVENARIA
DE TIJOLOS MACICOS S/REAPROVEITAMENTO /M3
0201002002
SINAPI - 73899/002 - DEMOLICAO DE ALVENARIA
DE TIJOLOS FURADOS S/REAPROVEITAMENTO /M3
0201002004
SINAPI - 72218 - DEMOLICAO DE DIVISORIAS EM
CHAPAS OU TABUAS, INCLUSIVE DEMOLICAO DE
ENTARUGAMENTO /M2
SINAPI - 74210/001 - BARRACAO PARA DEPOSITO
EM TABUAS DE MADEIRA, COBERTURA EM
FIBROCIMENTO 4 MM, INCLUSO PISO ARGAMASSA
TRAÇO 1:6 (CIMENTO E AREIA) /M2
90,58
93,12
183,70
71,98
46,56
118,54
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
0201002006
SINAPI - 73616 - DEMOLICAO DE CONCRETO
SIMPLES /M³
0201002008
SINAPI - 85364 - DEMOLICAO MANUAL DE
ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO /M3
0201002009
SINAPI - 84152 - DEMOLICAO MANUAL CONCRETO
ARMADO (PILAR / VIGA / LAJE) - INCL EMPILHAC
AO LATERAL NO CANTEIRO /M3
0201002010
SINAPI - 72224 - DEMOLICAO DE TELHAS
CERAMICAS OU DE VIDRO /M2
0201002011
SINAPI - 72225 - DEMOLICAO DE TELHAS
ONDULADAS /M2
32,99
2,32
85,79
85,79
110,65
0101000121
314,02
26,39
48,00
0101000116
0101000119
186,24
0,47
0101000115
0101000118
127,78
DEMOLICOES E RETIRADAS
0,42
SINAPI - 74218/001 - KIT CAVALETE PVC COM
REGISTRO 3/4” - FORNECIMENTO E INSTALACAO
/UN
INSTALACAO PROVISORIA DE AGUA E ESGOTO /
UN
0,36
112,19
3,49
181,47
1,45
PÁGINA 52
0201002012
0201002014
0201002020
0201002022
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DEMOLICAO(OES) DE:- COBERTURA COM TELHAS
DE FIBROCIMENTO /M2
0,00
1,65
1,65
0,00
0,41
0,41
0,00
1,61
1,61
- TUBULACAO (PVC) COM MAIS DE 2” DE
DIAMETRO /M
0,00
2,57
2,57
0,00
1,93
1,93
- CUMEEIRA OU ESPIGAO (SEM
REAPROVEITAMENTO) /M
- TUBULACAO (PVC) ATE 2” DE DIAMETRO /M
0201002024
- TUBULACAO (BARRO OU CONCRETO) ATE 3” DE
DIAMETRO /M
0201002026
- TUBULACAO (BARRO OU CONCRETO) COM MAIS
DE 3” DE DIAMETRO /M
0201002028
- REVESTIMENTO DE LAMBRIS, INCLUSIVE
ENTARUGAMENTO /M2
0,00
0201002030
- REVESTIMENTO COM ARGAMASSA /M2
0201002031
SINAPI - 73802/001 - DEMOLICAO DE
REVESTIMENTO DE ARGAMASSA DE CAL E AREIA
/M²
0201002032
0201002034
- REVESTIMENTO DE AZULEJOS OU PASTILHAS /
M2
3,21
3,21
0,00
4,85
4,85
0,00
2,72
2,72
2,91
0,00
3,30
3,30
0,00
0,70
0,70
- PEITORIL /M
0201002035
SINAPI - 72235 - DEMOLICAO DE
ENTARUGAMENTO DE FORRO /M2
0201002036
DEMOLICAO(OES) DE:- FORRO DE TABUAS DE
PINHO /M2
0201002122
- INTERRUPTOR, TOMADA, CAMPAINHA, ETC
(INCLUSIVE CAIXA) /UN
0201002124
- APARELHO FLUORESCENTE /UN
0201002126
- APARELHO INCANDESCENTE /UN
0201002128
- LUMINARIA INSTALADA EM POSTE /UN
0201002038
0201002039
SINAPI - 72234 - DEMOLICAO DE FORRO DE
GESSO /M2
DEMOLICAO(OES) DE:- PISO REVESTIDO COM
TABUAS (ASSOALHO) /M2
0201002044
2,15
0,00
2,87
2,87
- FORRO DE ESTUQUE /M2
0201002040
0201002042
2,15
1,74
0,00
6,46
6,46
0,00
7,18
7,18
- PISO REVESTIDO COM TACOS /M2
SINAPI - 85367 - DEMOLICAO DE PISO EM
LADRILHO COM ARGAMASSA /M2
5,62
0201002045
- PISO DE GRANILITE INCLUSIVE LASTRO /M2
0201002046
- PISO CIMENTADO, INCLUSIVE LASTRO DE
CONCRETO /M3
0,00
0,00
14,56
14,56
0201002134
- QUADRO DE DISTRIBUICAO COM 22 A 30
DISJUNTORES /UN
0,00
22,26
22,26
- QUADRO DE DISTRIBUICAO COM 32 A 42
DISJUNTORES /UN
0,00
29,97
29,97
0,00
7,58
0201002136
0201002138
- CAIXA DE DESCARGA /UN
0201002140
SINAPI - 85333 - RETIRADA DE APARELHOS
SANITARIOS /UN
- VALVULA DE DESCARGA /UN
0,00
11,88
11,88
0201002144
- REGISTRO (GAVETA OU PRESSAO) ATE 2” /UN
0,00
11,88
11,88
0201002146
- SIFAO /UN
0,00
1,34
1,34
0,00
0,70
0,70
0,00
3,20
3,20
0201002147
SINAPI - 72221 - RETIRADA DE PLACAS
DIVISORIAS DE GRANILITE /M2
0201002148
RETIRADA(S) DE:- CARPETE /M2
5,82
0201002150
- PISO EM PLACAS DE BORRACHA /M2
0201002152
- PINTURA ANTIGA A CAL /M2
0201002154
- PINTURA ANTIGA A TEMPERA /M2
0,00
1,16
1,16
0,00
1,75
1,75
0,78
2,91
3,69
15,68
4,19
0201002156
- PINTURA ANTIGA A OLEO OU ESMALTE /M2
0201002158
- ENTULHO, MANUAL COM BOTA FORA /M3
0201002160
SINAPI - 85387 - REMOCAO MANUAL DE ENTULHO
/M3
20,96
7,91
0,00
6,25
6,25
0,00
0,58
0,58
0,00
0,87
0,87
0,00
64,02
64,02
0,00
3,21
3,21
RETIRADA(S) DE:- ALVENARIA DE TIJOLOS
MACICO /M3
0,00
39,58
39,58
0201002082
- ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS /M3
0,00
32,20
0201002083
SINAPI - 72220 - RETIRADA DE ALVENARIA DE
TIJOLOS DE VIDRO /M2
- SOLEIRAS /M
7,58
6,85
0201002142
SINAPI - 85406 - REMOCAO DE AZULEJO E
SUBSTRATO DE ADERENCIA EM ARGAMASSA /M2
0201002050
1,71
5,14
10,28
64,02
- RODAPES /M
1,71
5,14
10,28
64,02
- PISO CIMENTADO, SOBRE LASTRO DE CONCRETO
/M2
0,00
0,00
0,00
SINAPI - 85397 - RETIRADA DE AZULEJO COLADO
/M2
0201002047
4,29
- QUADRO DE DISTRIBUICAO COM 12 A 20
DISJUNTORES /UN
0201002163
0201002048
2,83
4,29
- QUADRO DE DISTRIBUICAO ATE 10
DISJUNTORES /UN
0201002167
7,33
2,83
0,00
0201002132
7,33
0,00
0,00
0201002130
2,32
0,00
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
19,87
16,49
FUNDACAO
CODIGO
SERVICOS
0301000100
SONDAGEM A PERCUSSAO PARA
RECONHECIMENTO DO TERRENO /M
32,20
0301000105
SINAPI - 74156/001 - ESTACA A TRADO(BROCA)
D=25CM C/CONCRETO FCK=15MPA+20KG ACO/M3
MOLD.IN-LOCO /M
30,91
5,82
0301000107
SINAPI - 72178 - RETIRADA DE DIVISORIAS
EM CHAPAS DE MADEIRA, COM MONTANTES
METALICOS /M2
SINAPI - 72819 - ESTACA A TRADO (BROCA)
DIAMETRO 30CM EM CONCRETO ARMADO
MOLDADA IN-LOCO, 20 MPA /M
47,97
9,31
0301000110
0201002085
SINAPI - 72238 - RETIRADA DE FORRO EM
REGUAS DE PVC, INCLUSIVE RETIRADA DE PERFIS
/M2
2,71
ESTACAS MOLDADAS IN-LOCO, TIPO
STRAUSS,INCLUSIVE ENCAMISAMENTO, NO(S)
DIAMETRO(S) E CARGA MAXIMA DE TRABALHO
DE:- 25 CM (20 TON.) /M
0201002086
SINAPI - 72230 - RETIRADA DE TELHAS DE
CERAMICAS OU DE VIDRO /M2
0301000112
- 32 CM (30 TON.) /M
2,91
0301000114
- 38 CM (40 TON.) /M
0201002088
RETIRADA(S) DE:- TELHA DE FIBROCIMENTO
(ONDULADA) /M2
0301000116
SINAPI - 72820 - CORTE E PREPARO EM CABECA
DE ESTACA /UN
0301000118
SINAPI - 6110 - ALVENARIA DE EMBASAMENTO
EM TIJOLOS CERAMICOS MACICOS 5X10X20CM,
ASSEN TADO COM ARGAMASSA TRACO 1:2:8
(CIMENTO, CAL E AREIA) /M3
0301000122
SINAPI - 73361 - CONCRETO CICLOPICO
FCK=10MPA 30% PEDRA DE MAO INCLUSIVE
LANCAMENTO /M³
0301000130
ESTACAS MOLDADA IN-LOCO, TIPO PERFURADA,
NOS DIAMETROS:- 25 CM /M
0301000132
- 30 CM /M
0301000134
- 40 CM /M
0201002052
- CALCADAS /M3
0201002054
- VIDROS /M2
0201002080
0201002084
0201002090
- TELHA ESTRUTURAL DE FIBROCIMENTO /M2
0201002092
- CUMEEIRA NORMAL OU ARTICULADA DE
FIBROCIMENTO /M
0201002094
- CALHAS OU RUFOS /M
0201002096
- ESTRUTURA DE MADEIRA, EM TESOURA, PARA
TELHA DE BARRO /M2
0201002097
- ESTRUTURA DE MADEIRA, PONTALETADA, PARA
TELHAS DE BARRO, SOBRE LAJE DE FORRO /M2
0201002098
- ESTRUTURA DE MADEIRA, EM TESOURA, PARA
TELHAS DE FIBROCIMENTO, ALUMINIO, ACO
ZINCADO OU PLASTICO, SOBRE LAJE DE FORRO /
M2
0,00
2,80
2,80
0,00
4,48
4,48
0,00
0,80
0,80
0,00
2,05
2,05
0,00
0,00
0201002099
- ESTRUTURA DE MADEIRA, PONTALETADA, PARA
TELHAS DE FIBROCIMENTO, ALUMINIO, ACO
ZINCADO OU PLASTICO, SOBRE LAJE DE FORRO /
M2
0201002100
- ESQUADRIAS DE MADEIRA /M2
0201002102
0,00
8,99
7,03
6,32
SINAPI - 72142 - RETIRADA DE FOLHAS DE PORTA
DE PASSAGEM OU JANELA /UN
0201002106
RETIRADA(S) DE:- GUARNICOES /UN
MAO OBRA
TOTAL
50,00
-
50,00
26,71
5,37
32,08
35,26
8,75
44,01
44,42
12,34
56,76
16,49
8,99
463,81
215,69
22,05
7,03
5,50
27,55
29,08
9,01
38,09
37,12
12,85
49,97
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
6,32
SERVICOS EM TERRA
0,00
4,92
4,92
0,00
3,96
3,96
CODIGO
SERVICOS
* SERVICOS EM TERRA (MANUAL)
SINAPI - 85334 - RETIRADA DE ESQUADRIAS
METALICAS /M2
0201002104
MATERIAL
5,82
0401001100
SINAPI - 73965/010 - ESCAVACAO MANUAL DE
VALA EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA ATE 1,5M
EXCLUINDO ESGOTAMENTO / ESCORAMENTO /M3
0401001101
SINAPI - 73965/011 - ESCAVACAO MANUAL DE
VALA EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA DE 1,5 ATE
3M EXCLUINDO ESGOTAMENTO / ESCORAMENTO
/M3
0401001103
SINAPI - 73965/012 - ESCAVACAO MANUAL DE
VALA EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA DE 3 ATE
4,5M EXCLUINDO ESGOTAMENTO / ESCORAMENTO
/M3
0401001105
ESCAVACAO EM CAMPO ABERTO, EM SOLO DE
QUALQUER CATEGORIA, INCLUSIVE TRANSPORTE
VERTICAL, ATE 2,00 M DE PROFUNDIDADE /M3
0401001107
ESCAVACAO MANUAL EM ROCHA, COM USO DE
EXPLOSIVO, ATE 2,00 M DE PROFUNDIDADE /M3
0401001108
SINAPI - 79477 - ESCAVACAO EM ROCHA C/
PERFURACAO MANUAL E EXPLOSIVO /M³
3,88
0,00
1,14
1,14
0201002108
SINAPI - 72143 - RETIRADA DE BATENTES DE
MADEIRA /UN
18,63
0201002109
SINAPI - 72148 - RETIRADA DE BATENTES
METALICOS /UN
16,30
0201002110
RETIRADA(S) DE:- FECHADURA /UN
0201002112
SINAPI - 85421 - REMOCAO DE VIDRO COMUM /
M2
0,00
0201002114
- FIACAO (ATE CABO 25 MM) /M
0201002116
- ELETRODUTO COM BITOLA ATE 2” /M
0201002118
- ELETRODUTO COM BITOLA SUPERIOR A 2” /M
0201002120
- INTERRUPTOR, TOMADA, CAMPAINHA, ETC
(INCLUSIVE ESPELHO) /UN
2,25
2,25
5,04
0,00
0,17
0,17
0,00
2,57
2,57
0,00
3,86
3,86
0,00
0,69
20,38
0,69
26,20
34,94
0,00
17,05
17,05
17,30
141,59
158,89
156,99
PÁGINA 53
0401001109
30 DE DEZEMBRO DE 2013
SINAPI - 5622 - REGULARIZACAO E COMPACTACAO
MANUAL DE TERRENO COM SOQUETE /M2
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
0501000104
- 800 MM, EM CONCRETO ARMADO, PONTA E
BOLSA, PADRAO DNER /M
0501000106
- 1000 MM, EM CONCRETO ARMADO, PONTA E
BOLSA, PADRAO DNER /M
0501000108
- 1200 MM, EM CONCRETO ARMADO, PONTA E
BOLSA, PADRAO DNER /M
0501000110
- 1500 MM, EM CONCRETO ARMADO, PONTA E
BOLSA, PADRAO DNER /M
0501000115
TUBOS DE CONCRETO POROSOS, COM 200 MM
DE DIAMETRO, PARA DRENOS, EM CONCRETO
SIMPLES, MACHO-FEMEA, PADRAO DNER /M
0501000117
SINAPI - 74119/001 - FORNECIMENTO E
ASSENTAMENTO DE BRITA 2-DRENOS E FILTROS
MM /M3
49,92
0501000125
SINAPI - 83737 - IMPERMEABILIZACAO DE
SUPERFICIE COM MANTA ASFALTICA (COM
POLIMEROS TIPO APP), E=3 MM /M2
43,86
0501000130
TAMPAO DE FERRO FUNDIDO (T-170) PARA POCOS
DE VISITA, ASSENTADO COM ARGAMASSA DE
CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:3 /UN
0501000135
ESGOTAMENTO DE AGUA DE LENCOL FREATICO,
COM BOMBA ELETRICA, DE 6” DE RECALQUE /M3
0501000137
ENROCAMENTO COM PEDRA DE MAO, MEDIDO NO
VOLUME ACABADO /M3
0501000139
SINAPI - 73361 - CONCRETO CICLOPICO
FCK=10MPA 30% PEDRA DE MAO INCLUSIVE
LANCAMENTO /M3
0501000145
SINAPI - 73927/011 - EMBOCO TRACO 1:4
(CIMENTO E AREIA MEDIA), ESPESSURA 2,0CM,
PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA /M2
0501000147
POCO DE VISITA COM CHAMINE DE ALTURA 1,00M
DE ALTURA - ANEXO D-120, PARA OS TUBOS:- PV
400 MM /UN
1.771,58
817,78
0501000148
- PV 600 MM /UN
1.771,58
817,78
2.589,36
0501000150
- PV 800 MM /UN
2.211,55
1.077,46
3.289,01
0501000151
- PV 1000 MM /UN
2.326,37
1.145,95
3.472,32
0501000152
- PV 1200 MM /UN
2.735,24
1.405,13
4.140,37
0501000153
- PV 1500 MM /UN
3.260,11
1.739,75
4.999,86
0501000160
EXECUCAO DE BOCA DE LOBO, NO(S) TIPO(S):BL-02 - ANEXO D-122 /UN
0501000162
- BL-04 - ANEXO D-124 /UN
1,92
0401001111
REGULARIZACAO E APILOAMENTO DE TERRENO
PARA ASSENTAMENTO DE TUBULACAO /M2
0401001113
SINAPI - 73964/004 - REATERRO DE VALAS /
CAVAS, COMPACTADA A MACO, EM CAMADAS DE
ATE 30 CM. /M3
0401001115
SINAPI - 79473 - CORTE E ATERRO COMPENSADO
/M³
0,00
0401001117
8,73
12,22
4,80
ESPALHAMENTO DE TERRA /M3
0401001122
ATERRO EM CAMADAS DE 10 CM, UMEDECIDAS
E FORTEMENTE APILOADAS, COM TERRA
DISPONIVEL NA OBRA /M3
0401001124
ATERRO EM CAMADAS DE 20 CM, UMEDECIDAS
E FORTEMENTE APILOADAS, COM TERRA
DISPONIVEL NA OBRA /M3
0401001125
SINAPI - 73964/001 - REATERRO DE VALA/CAVA
COMPACTADA A MACO EM CAMADAS DE 20CM
( EM BECOS DE ATE 2,50M DE LARGURA EM
FAVELAS) /M3
0401001126
8,73
0,00
5,82
5,82
0,00
11,64
11,64
0,00
20,37
20,37
17,47
SINAPI - 73904/001 - ATERRO
APILOADO(MANUAL) EM CAMADAS DE 20 CM COM
MATERIAL DE EMPRESTIMO /M³
50,34
* SERVICOS EM TERRA (MECANIZADO)
0401002000
ATERRO MECANIZADO COM AQUISICAO DE TERRA,
ESPALHAMENTO E COMPACTACAO /M3
0401002003
SINAPI - 79472 - REGULARIZACAO DE
SUPERFICIES EM TERRA COM MOTONIVELADORA
/M²
0401002005
ESCAVACAO MECANIZADA, MEDIDA NO CORTE,
COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA, EM SOLO DE
QUALQUER CATEGORIA,EXCETO ROCHA,INCLUSIVE
COLOCACAO DO MATERIAL ESCAVADO,AO LADO
DA VALA OU EM CAMINHOES BASCULANTES,
NA(S) SEGUINTE(S) PROFUNDIDADE(S):- 0,00 A
2,00 M /M3
18,39
0401002006
0401002007
0401002013
0,16
18,55
0,42
4,45
2,43
6,88
5,19
4,03
9,22
8,16
5,34
13,50
- 4,01 A 6,00 M /M3
SINAPI - 83338 - ESCAVACAO MECANICA, A CEU
ABERTO, EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA, COM
ESCAVADEIRA HIDRAULICA, CAPACIDADE DE 0,78
M3 /M3
ESCAVACAO MECANIZADA DE VALAS, SOLO DE
QUALQUER CATEGORIA, EXCETO ROCHA, ATE 4,00
M DE PROFUNDIDADE (COM RETRO-ESCAVADEIRA
HIDRAULICA / MEDIDO NO CORTE) /M3
0401002017
ESCAVACAO MECANIZADA EM CAMPO ABERTO,
SOLO DE QUALQUER CATEGORIA, EXCETO ROCHA,
ATE 2,00 M DE PROFUNDIDADE (COM TRATOR DE
ESTEIRA / MEDIDO NO CORTE) /M3
29,18
198,30
259,60
50,05
309,65
307,07
71,00
378,07
549,20
89,92
639,12
18,42
6,21
24,63
510,32
20,37
530,69
0,05
-
0,05
37,43
58,20
95,63
215,69
14,81
- 2,01 A 4,00 M /M3
0401002016
169,12
2,18
2.589,36
949,04
840,94
1.789,98
1.417,86
1.206,60
2.624,46
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
ESTRUTURA DE CONCRETO
4,02
0401002021
COMPACTACAO DE ATERRO (MATERIAL
COMPACTADO) /M3
0401002022
SINAPI - 74005/001 - COMPACTACAO MECANICA,
SEM CONTROLE DO GC (C/COMPACTADOR PLACA
400 KG) /M3
0401002023
SINAPI - 74010/001 - CARGA E DESCARGA
MECANICA DE SOLO UTILIZANDO CAMINHAO
BASCULANTE 5,0M3 /11T E PA CARREGADEIRA
SOBRE PNEUS * 105 HP * CAP. 1,72M3. /M3
0401002045
0401002055
0401002058
0601001000
SINAPI - 5970 - FORMA TABUA PARA CONCRETO
EM FUNDACAO, C/ REAPROVEITAMENTO 2X. /M2
0601001002
FORMA EM TABUA DE CEDRINHO, COM
UTILIZACAO DE 3 VEZES (PILARES, VIGAS E LAJES
MACICAS), INCLUSIVE ESCORAMENTO /M2
0601001006
FORMA CURVA, COM TABUAS DE CEDRINHO E
CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA
DE 6 MM DE ESPESSURA, COM UTILIZACAO DE 2
VEZES, INCLUSIVE ESCORAMENTO /M2
0,72
0601001007
FORMA EM CHAPA DE MADEIRA TIPO RESINADA
DE 10MM DE ESPESSURA (5 FLS.), COM
UTILIZACAO DE 3 VEZES APENAS DE UM LADO,
INCLUSIVE ESCORAMENTO /M2
0601001010
FORMA INTERNA, EM CHAPA DE MADEIRA TIPO
RESINADA DE 10 MM DE ESPESSURA, PARA
GALERIAS MOLDADAS “IN-LOCO”, INCLUSIVE
ESCORAMENTO /M2
0601001011
SINAPI - 84215 - FORMA PARA ESTRUTURAS DE
CONCRETO (PILAR, VIGA E LAJE) EM CHAPA DE
MAD EIRA COMPENSADA RESINADA, DE 1,10 X
2,20, ESPESSURA = 12 MM, 03 UTILIZ ACOES.
(FABRICACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM) /M2
2,88
0601001012
EM CHAPA DE MADEIRA TIPO PLASTIFICADA DE 12
MM DE ESPESSURA (7 FLS.), COM UTILIZACAO DE
3 VEZES, APENAS DE UM LADO /M2
1,03
0601001016
CIMBRAMENTO PARA CAIXA DE AGUA /M3
3,46
2,22
1,33
-
1,33
1,89
1,38
MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE
EQUIPAMENTOS (ESCAVADEIRA HIDRAULICA,
TRATOR DE ESTEIRA OU PA CARREGADEIRA) /KM
-
SINAPI - 72875 - TRANSPORTE LOCAL COM
CAMINHAO BASCULANTE 6 M3, RODOVIA COM
REVESTIMENTO PRIMARIO /M3xKM
SINAPI - 72881 - TRANSPORTE LOCAL COM
CAMINHAO BASCULANTE 6 M3, RODOVIA
PAVIMENTADA ( PARA DISTANCIAS SUPERIORES A
4 KM ) /M3xKM
0601001018
-
5,11
TUBOS DE CONCRETO TIPO “PONTA E BOLSA”,
INCLUSIVE REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA
DE CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:3, NO(S)
DIAMETRO(S):- 400 MM, EM CONCRETO SIMPLES,
PONTA E BOLSA, PADRAO DNER /M
0501000102
CIMBRAMENTO PARA GALERIAS RETANGULARES /
M3
9,84
-
9,84
0601002000
SINAPI - 73942/002 - ARMACAO DE ACO CA-60
DIAM. 3,4 A 6,0MM.- FORNECIMENTO / CORTE (C/
PERDA DE 10%) / DOBRA / COLOCACAO. /KG
0601002002
SINAPI - 74254/001 - ARMACAO ACO CA-50
DIAM.16,0 (5/8) A 25,0MM (1) - FORNECIMENTO/
CORTE(PERDA DE 10%) / DOBRA / COLOCACAO. /
KG
14,73
35,13
49,86
15,07
9,68
24,75
4,40
16,14
20,54
27,44
18,97
46,41
4,48
7,03
11,51
12,06
13,05
25,11
0601002003
SINAPI - 74254/002 - ARMACAO ACO CA-50,
DIAM. 6,3 (1/4) A 12,5MM(1/2) -FORNECIMENTO/
CORTE( PERDA DE 10%) / DOBRA / COLOCACAO.
/KG
0601002010
TELA DE ACO MALHA 15X15, 4,2MM REF. EAQ 92
DA TELCON /M2
0601002015
SINAPI - 73994/001 - ARMACAO EM TELA
SOLDADA Q-138 (ACO CA-60 4,2MM C/10CM) /KG
6,20
DRENAGEM
0501000100
40,09
* FERRAGEM
5,11
CARGA TR. MAT 1a C. DMT 3000 A 5000M C/
CARREG (AGESUL VIARIO 2G0120020) /M3
SERVICOS
21,08
0,92
CARGA TR. MAT 1a C. DMT 800 A 1000 C/
CARREG. (AGESUL VIARIO 2G0120013) /M3
CODIGO
19,01
21,80
2,88
0401002040
0,87
27,30
2,74
SINAPI - 74034/001 - ESPALHAMENTO DE
MATERIAL DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE
ESTEIRA COM 153 HP /M3
SERVICOS
* FORMAS
0,10
REATERRO DE VALAS, C/ PA CARREGADEIRA
OU TRATOR DE ESTEIRAS, UTILIZANDO-SE
O MATERIAL DEIXADO AO LADO DA VALA
POR OCASIAO DA ESCAVACAO INCLUSIVE
COMPACTACAO FEITA C/ O TRAFEGO DO PROPRIO
EQUIP., AO EXECUTAR O REATERRO, MEDIDO NO
REATERRO ACABADO /M3
0401002019
0401002030
4,34
CODIGO
0,77
0401002018
0,32
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
5,15
5,76
7,44
33,10
11,95
45,05
57,79
20,21
78,00
0,42
7,86
5,23
- 600 MM, EM CONCRETO SIMPLES, PONTA E
BOLSA, PADRAO DNER /M
* CONCRETO
PÁGINA 54
0601003000
30 DE DEZEMBRO DE 2013
BRITA 02 /M3
42,00
0601003002
SINAPI - 74164/004 - LASTRO DE BRITA /M3
0601003004
SINAPI - 6042 - CONCRETO NAO ESTRUTURAL,
CONSUMO 210KG/M3, PREPARO COM BETONEIRA,
SEM LANCAMENTO /M3
0601003006
SINAPI - 74157/004 - LANCAMENTO/APLICACAO
MANUAL DE CONCRETO EM FUNDACOES /M3
0601003008
SINAPI - 74157/003 - LANCAMENTO/APLICACAO
MANUAL DE CONCRETO EM ESTRUTURAS /M3
0601003010
CONCRETO NAO ESTRUTURAL /M3
0601003012
CONCRETO ESTRUTURAL, SEM BETONEIRA,
CONTROLE TIPO C, FCK= 13,5 MPA /M3
0601003014
CONCRETO ESTRUTURAL COM BETONEIRA,
CONTROLE TIPO B, CONSISTENCIA NORMAL PARA
VIBRACAO, BRITA 1, FCK=13,5 MPA /M3
0601003016
CONCRETO ESTRUTURAL COM BETONEIRA,
CONTROLE TIPO B, CONSISTENCIA NORMAL PARA
VIBRACAO, BRITA 1, FCK=15,0 MPA /M3
0601003018
CONCRETO ESTRUTURAL COM BETONEIRA,
CONTROLE TIPO B, CONSISTENCIA NORMAL PARA
VIBRACAO, BRITA 1, FCK= 18,0 MPA /M3
0601003019
SINAPI - 73972/002 - CONCRETO FCK=20MPA,
VIRADO EM BETONEIRA, SEM LANCAMENTO /M3
0601003024
SINAPI - 74138/002 - CONCRETO USINADO
BOMBEADO FCK=20MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO
E ADENSAMENTO /M3
0601003025
SINAPI - 73972/001 - CONCRETO FCK=25MPA,
VIRADO EM BETONEIRA, SEM LANCAMENTO /M3
0601003026
SINAPI - 74138/003 - CONCRETO USINADO
BOMBEADO FCK=25MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO
E ADENSAMENTO /M3
0601003028
SINAPI - 74138/004 - CONCRETO USINADO
BOMBEADO FCK=30MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO
E ADENSAMENTO /M3
8,73
0701000113
SINAPI - 73753/001 - IMPERMEABILIZACAO DE
SUPERFICIE COM MANTA ASFALTICA PROTEGIDA
COM FILME DE ALUMINIO GOFRADO (DE
ESPESSURA 0,8MM), INCLUSA APLICACAO DE
EMULSAO ASFALTICA, E=3MM. /M2
0701000115
SINAPI - 83738 - IMPERMEABILIZACAO DE
SUPERFICIE COM MANTA ASFALTICA (COM
POLIMEROS TIPO APP), E=4 MM /M2
0701000117
SINAPI - 74066/002 - IMPERMEABILIZACAO DE
SUPERFICIE, COM IMPERMEABILIZANTE FLEXIVEL
A BASE ACRILICA. /M2
0701000119
IMPERMEABILIZACAO DE CALHAS OU MARQUISES,
COM MANTA ASFALTICA TIPO LAJE ALUMINIO 3MM
DA VIAPOL OU SIMILAR, INCLUSIVE INSTALACAO
/M2
0701000121
IMPERMEABILIZACAO DE FLOREIRAS COM MANTA
ASFALTICA POLIESTER 3MM ANTIRAIZ DA VIAPOL
OU SIMILAR, INCLUSIVE INSTALACAO /M2
0701000124
PROTECAO MECANICA DE SUPERFICIES
IMPERMEABILIZADAS, COM ARGAMASSA DE
CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:4, ESPESSURA DE
2 CM /M2
0701000126
PROTECAO MECANICA DE SUPERFICIES
IMPERMEABILIZADAS, EM FUNDO DE CAIXA
D’AGUA, COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA
NO TRACO 1:4, ESPESSURA DE 4 CM /M2
50,73
55,74
195,59
45,04
85,81
177,47
34,92
212,39
212,29
34,92
247,21
207,09
34,92
242,01
212,33
34,92
247,25
224,15
34,92
259,07
45,53
CODIGO
SERVICOS
0801000100
ALVENARIA DE ELEVACAO, UTILIZANDO
ARGAMASSA MISTA DE CIMENTO, CAL HIDRATADA
E AREIA SEM PENEIRAR, NO TRACO 1:2:8, NA(S)
SEGUINTE(S) ESPECIFICACAO(OES):- 1/4 VEZ, T.
COMUM (5 X 10 X 20)CM E ESPESSURA 5 CM /M2
0801000101
SINAPI - 72131 - ALVENARIA EM TIJOLO
CERAMICO MACICO 5X10X20CM 1/2 VEZ
(ESPESSURA 10CM) , ASSENTADO COM
ARGAMASSA TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E
AREIA) /M2
0801000102
SINAPI - 73935/001 - ALVENARIA EM TIJOLO
CERAMICO FURADO 10X20X20CM, 1/2 VEZ,
ASSENTADO EM ARGAMASSA TRACO 1:4
(CIMENTO E AREIA),E=1CM /M2
0801000103
SINAPI - 6519 - ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO
MACICO 5X10X20CM 1 VEZ (ESPESSURA 20CM),
ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:2:8
(CIMENTO, CAL E AREIA) /M²
0801000104
SINAPI - 73935/002 - ALVENARIA EM TIJOLO
CERAMICO FURADO 10X20X20CM, 1 VEZ,
ASSENTADO EM ARGAMASSA TRACO 1:5
(CIMENTO E AREIA), E=1CM /M2
0801000105
ALVENARIA DE ELEVACAO, UTILIZANDO
ARGAMASSA MISTA DE CIMENTO, CAL HIDRATADA
E AREIA SEM PEINEIRAR, NO TRACO 1:2:8, NA(S)
SEGUINTE(S) ESPECIFICACAO(OES):- 1 1/2 VEZ,
T. COMUM (5 X 10 X 20)CM E ESPESSURA 30 CM /
M2
0801000106
- 1/2 VEZ, T. FURADO (12 X 19 X 19)CM E
ESPESSURA 12 CM /M2
333,37
275,80
356,85
386,75
LAJE PRE-FABRICADA CONVENCIONAL PARA
FORRO, SOBRECARGA 100KG/M2, VAOS ATE
3,50M, ESP. 8CM + CAPEAMENTO DE CONCRETO
DE 4CM, INCLUSIVE ESCORAMENTO E FERRAGEM
NEGATIVA /M2
51,76
0601003031
21,14
72,90
SINAPI - 74202/002 - LAJE PRE-MOLDADA P/
PISO, SOBRECARGA 200KG/M2, VAOS ATE 3,50M/
E=8CM, C/ LAJOTAS E CAP.C/CONC FCK=20MPA,
4CM, INTER-EIXO 38CM, C/ESCORAMENTO
(REAPR.3X) E FERRAGEM NEGATIVA /M2
50,60
163,33
60,00
-
60,00
67,00
-
67,00
3,84
6,60
10,44
7,67
7,92
15,59
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
18,89
12,69
31,58
ALVENARIA
263,82
0601003030
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
58,78
29,60
94,16
53,81
0601003032
LAJE PRE-FABRICADA COMUM, ESPESSURA 16 CM,
COM CAPEAMENTO DE 4 CM COM CONSUMO DE
0,065M3/M2 DE CONCRETO CONTROLE TIPO B /M2
0601003033
LAJE PRE-FABRICADA BETA 12 DO TIPO
TRELICADA E PREENCHIMENTO EM EPS,
CAPEAMENTO 4CM, INTEREIXO 42CM,
SOBRECARGA 130KG/M2 PARA COBERTURA, VAOS
ATE 3,50M, INCLUSIVE FERRAGEM NEGATIVA /M2
0601003034
LAJE PRE-FABRICADA BETA 16 DO TIPO
TRELICADA E PREENCHIMENTO EM EPS,
CAPEAMENTO 4CM, SOBRECARGA DE 300KG/M2
PARA PISO/COBERTURA, INCLUSIVE FERRAGEM
NEGATIVA /M2
61,04
47,28
63,89
0601003035
LAJE PRE-FABRICADA BETA 20 DO TIPO
TRELICADA E PREENCHIMENTO EM EPS,
CAPEAMENTO 4CM, INTEREIXO 45CM,
SOBRECARGA DE 300KG/M2 PARA PISO/
COBERTURA, ATE 7,00M, INCLUSIVE FERRAGEM
NEGATIVA /M2
77,70
7,76
13,40
13,98
14,56
60,68
SERVICOS
0701000100
SINAPI - 74161/001 - CHAPISCO TRACO 1:3
(CIMENTO E AREIA GROSSA) ESPESSURA 0,5CM,
PREPARO MECANICO DA ARGAMASSA /M2
0701000102
SINAPI - 73920/001 - REGULARIZACAO DE PISO/
BASE EM ARGAMASSA TRACO 1:3 (CIMENTO E
AREIA), ESPESSURA 2,0CM, PREPARO MANUAL /M2
0701000104
SINAPI - 73920/002 - REGULARIZACAO DE PISO/
BASE EM ARGAMASSA TRACO 1:3 (CIMENTO E
AREIA), ESPESSURA 3,0CM, PREPARO MANUAL /M2
MATERIAL
MAO OBRA
0701000110
SINAPI - 55960 - IMUNIZACAO MADEIRAMENTO
COBERTURA COM IMUNIZANTE INCOLOR /M2
0701000111
IMPERMEABILIZACAO COM REVESTIMENTO
SEMI-FLEXIVEL VIAPLUS 1000 EM 4 DEMAOS
CRUZADAS, VIAPOL OU SIMILAR, CONSUMO DE
4KG/M2 /M2
37,35
137,53
67,54
37,35
104,89
206,85
52,19
259,04
125,72
51,02
176,74
0801000112
- 1 VEZ, T. CERAMICO LAMINADO 21 FUROS (5,5 X
11 X 23,5)CM E ESP. 23,5 CM /M2
0801000113
- 1 VEZ, T. COMUM APARENTE (5 X 10 X 20)CM E
ESP. 20 CM /M2
0801000114
SINAPI - 73998/005 - ALVENARIA DE BLOCOS
DE CONCRETO ESTRUTURAL TIPO CANALETA
9X19X19CM, ASSENTADOS COM ARGAMASSA
TRACO 1:0,25:4 (CIMENTO, CAL E AREIA) /M2
0801000115
SINAPI - 73998/001 - ALVENARIA DE BLOCOS DE
CONCRETO VEDACAO 9X19X39CM, ESPESSURA
9CM, ASSENTADOS COM ARGAMASSA TRACO
1:0,5:11 (CIMENTO, CAL E AREIA) /M2
0801000116
SINAPI - 73998/009 - ALVENARIA DE BLOCOS DE
CONCRETO VEDACAO 14X19X39CM, ESPESSURA
14CM, ASSENTADOS COM ARGAMASSA TRACO
1:0,5:8 (CIMENTO, CAL E AREIA), COM JUNTA DE
10MM /M2
0801000117
SINAPI - 73998/007 - ALVENARIA DE BLOCOS DE
CONCRETO VEDACAO 19X19X39CM, ESPESSURA
19CM, ASSENTADOS COM ARGAMASSA TRACO
1:0,5:8 (CIMENTO, CAL E AREIA), COM JUNTA DE
10MM /M2
0801000118
SINAPI - 73998/004 - ALVENARIA DE BLOCOS
DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39CM,
ESPESSURA 14CM, ASSENTADOS COM
ARGAMASSA TRACO 1:0,25:4 (CIMENTO, CAL E
AREIA) /M2
45,48
0801000119
SINAPI - 73998/006 - ALVENARIA DE BLOCOS
DE CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39CM,
ESPESSURA 19CM, ASSENTADOS COM
ARGAMASSA TRACO 1:0,25:4 (CIMENTO, CAL E
AREIA) /M2
54,87
0801000120
ALVENARIA DE ELEVACAO TIPO SANDUICHE ANEXO A-017 (ALV.) /M2
0801000121
REPAROS EM RACHADURAS /M
0801000122
SINAPI - 74200/001 - VERGA 10X10CM EM
CONCRETO PRE-MOLDADO FCK=20MPA (PREPARO
COM BETONEIRA) ACO CA60, BITOLA FINA,
INCLUSIVE FORMAS TABUA 3A. /M
0801000123
VERGAS EM ALVENARIA - ANEXO A-018 (ALV.) /M
TOTAL
31,22
28,18
38,87
19,89
5,54
2,57
8,11
3,14
0701000112
100,18
- 1/2 VEZ, T. COMUM APARENTE (5 X 10 X 20)CM E
ESP. 10 CM /M2
13,38
IMPERMEABILIZACAO COM REVESTIMENTO SEMIFLEXIVEL VIAPLUS 1000, VIAPOL OU SIMILAR,
CONSUMO DE 2KG/M2 /M2
34,68
33,44
SINAPI - 5968 - IMPERMEABILIZACAO DE
SUPERFICIE COM ARGAMASSA DE CIMENTO
E AREIA (MEDIA), TRACO 1:3, COM ADITIVO
IMPERMEABILIZANTE, E=2CM. /M2
0701000109
157,12
14,42
0801000111
9,37
0701000106
45,98
20,26
ALVENARIA DE ELEVACAO COM TIJOLOS
CERAMICOS LAMINADOS (5,5X11X23,5)CM,
ESP=11CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA MISTA
NO TRACO 1:1:6 /M2
92,26
2,88
111,14
0801000110
77,87
IMPERMEABILIZACAO
CODIGO
47,55
68,80
11,08
3,85
14,93
IMPERM. INT. DE RESERV.COMPOSTA: 1a. CAMADA
C/ CHAPISCO DE ARG. DE CIM. E AREIA TRACO
1:2 C/ VEDACIT ESP. 0,5 CM; 2a.CAM. C/ ARG. DE
CIM. E AREIA TRACO 1:3 C/ VEDACIT ESP. 1,5 CM;
3a.CAM.C/ CHAPISCO (IDEM 1a.CAM.);4a. CAM. C/
ARG. (IDEM 2a. CAM.) /M2
9,61
12,71
22,32
97,84
56,30
154,14
1,95
10,86
12,81
10,05
8,98
3,57
12,55
PÁGINA 55
0801000124
30 DE DEZEMBRO DE 2013
SINAPI - 73988/002 - ENCUNHAMENTO (APERTO
DE ALVENARIA) EM TIJOLOS CERAMICOS MACICO
5,7X9X19CM 1/2 VEZ (ESPESSURA 9CM) COM
ARGAMASSA TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E
AREIA) /M
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
COBERTURA
CODIGO
SERVICOS
1001000100
SINAPI - 73938/003 - COBERTURA EM TELHA
CERAMICA TIPO FRANCESA OU MARSELHA,
EXCLUINDO MADEIRAMENTO /M2
1001000102
COBERTURA COM TELHAS CERAMICAS, NO(S)
TIPO(S):- ROMANA /M2
MATERIAL
MAO OBRA
23,40
10,85
TOTAL
5,20
0801000125
0801000127
CONSTRUCAO E DEMOLICAO DE ANDAIME, PARA
1,00 M2 DE ALVENARIA, COM REAPROVEITAMENTO
DE 6 VEZES /M2
3,21
1,51
4,72
CONSTRUCAO E DEMOLICAO DE ANDAIME, PARA
1,00 M2 DE ALVENARIA, COM REAPROVEITAMENTO
DE 10 VEZES /M2
0,61
1,00
1,61
0801000129
REFORMA DE ANDAIME, PARA 1,00 M2 DE
REVESTIMENTO EXTERNO DE EDIFICIOS DE ATE 3
ANDARES ANDAIME /M2
0,00
2,01
2,01
0801000132
SINAPI - 73988/001 - ENCUNHAMENTO (APERTO
DE ALVENARIA) EM TIJOLOS CERAMICOS MACICO
5,7X9X19CM 1 VEZ (ESPESSURA 19CM) COM
ARGAMASSA TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E A
REIA) /M
1001000108
CUMEEIRA PARA TELHA CERAMICA, EMPREGANDO
ARGAMASSA MISTA DE CIMENTO, CAL E AREIA NO
TRACO 1:2:9, PARA TELHA(S):- TIPO FRANCESA
/M
1001000110
- TIPO ROMANA /M
1001000112
SINAPI - 6058 - CUMEEIRA COM TELHA CERAMICA
EMBOCADA COM ARGAMASSA TRACO 1:2:8
(CIMENTO, CAL HIDRATADA E AREIA) /M
1001000120
SINAPI - 74088/001 - TELHAMENTO COM TELHA
DE FIBROCIMENTO ONDULADA, ESPESSURA 6MM,
INCLUSO JUNTAS DE VEDACAO E ACESSORIOS DE
FIXACAO, EXCLUINDO MADEIRAMENTO /M2
1001000124
COBERTURA COM TELHAS DE FIBROCIMENTO
NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- TIPO MODULADA E
INCLINACAO DE 10 GRAUS /M2
1001000126
- TIPO VOGATEX E INCLINACAO DE 15 GRAUS /M2
9,34
40,03
34,25
8,10
6,91
15,01
5,28
6,91
12,19
12,28
ESTRUTURA DE COBERTURA
CODIGO
SERVICOS
0901000100
SINAPI - 72077 - ESTRUTURA DE MADEIRA DE
LEI, PRIMEIRA QUALIDADE, SERRADA, NAO
APARELHADA, PARA TELHAS CERAMICAS, VAOS DE
ATE 7M /M2
0901000101
SINAPI - 72078 - ESTRUTURA DE MADEIRA
DE LEI PRIMEIRA QUALIDADE, SERRADA, NAO
APARELHADA, PARA TELHAS CERAMICAS, VAOS DE
7M ATE 10 M /M2
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
20,80
0901000102
0901000105
0901000106
SINAPI - 72083 - ESTRUTURA DE MADEIRA
DE LEI PRIMEIRA QUALIDADE, SERRADA, NAO
APARELHADA, PARA TELHAS ONDULADAS, VAOS
DE 10M ATE 13M /M2
0901000108
FERRAGENS PARA MADEIRAMENTO, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- (50 CM X 1/4” X 2”)-PAR,
COM 4 PARAFUSOS DE 3/8” X 15 CM /CJ
0901000112
0901000114
0901000115
ESTRUTURA DE MADEIRA PONTALETADA, APOIADA
SOBRE PAREDES OU LAJES, PARA TELHAS
CERAMICAS /M2
2,17
49,47
36,83
16,86
- VIGA (6,0 X 16,0) CM - PEROBA DO NORTE /M
- (20 X 2,5) CM /M
0901000123
- (30 X 2,5) CM /M
0901000124
SUBSTITUICAO(OES) DE:- RIPAO (5,0 X 2,5) CM CEDRINHO /M
0901000126
- CAIBRO (5,0 X 6,0) CM - PEROBA DO NORTE /M
0901000128
- VIGA (6,0 X 12,0) CM - PEROBA DO NORTE /M
0901000130
- VIGA (6,0 X 16,0) CM - PEROBA DO NORTE /M
MAO-DE-OBRA PARA EXECUCAO DE:- ESTRUTURA
DE MADEIRA PARA TELHA CERAMICA (INCLUSIVE
PREGOS) /M2
27,90
3,09
30,99
26,10
3,09
29,19
14,20
1,55
15,75
15,90
1,55
17,45
1001000132
COBERTURA COM TELHA GALVANIZADA
TRAPEZOIDAL ESPESSURA 0,5MM /M2
1001000133
COBERTURA COM TELHA GALVANIZADA
ONDULADA, ESPESSURA 0,5MM /M2
1001000135
CUMEEIRA PARA TELHA GALVANIZADA
TRAPEZOIDAL, ESPESSURA 0,5MM /M
1001000136
CUMEEIRA PARA TELHA GALVANIZADA ONDULADA
ESPESSURA 0,5MM /M
1001000140
SINAPI - 74045/001 - CUMEEIRA UNIVERSAL
PARA TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA
ESPESSURA 6 MM, INCLUSO JUNTAS DE VEDACAO
E ACESSORIOS DE FIXACAO /M
1001000144
CUMEEIRA DE FIBROCIMENTO NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- TIPO NORMAL, PARA
TELHA MODULADA /M
1001000146
- TIPO ARTICULADA, PARA TELHA VOGATEX /M
TESTEIRA EM CHAPA METALICA Nº 14
SEM SUSTENTACAO (CONSIDERANDO
DESENVOLVIMENTO TOTAL DA CHAPA) /M2
0901000142
TESTEIRA EM CHAPA METALICA Nº 16
SEM SUSTENTACAO (CONSIDERANDO
DESENVOLVIMENTO TOTAL DA CHAPA) /M2
57,14
1,26
11,12
47,39
0,98
48,37
- TIPO NORMAL, PARA TELHAS CANALETE 90 OU
KALHETAO /M
43,69
1,41
45,10
1001000155
FECHAMENTO LATERAL, COM TELHA ONDULADA
DE FIBROCIMENTO (ESPESSURA 6 MM) /M2
17,52
4,07
21,59
1001000157
ARESTA PARA TELHA ONDULADA ETERNIT 6MM /
UN
25,42
1,69
27,11
21,65
2,11
23,76
2,78
1001000182
- TIRANTE DE CONTRAVENTAMENTO REF: 901.914
/UN
1,69
6,93
1001000183
PLACA PARA VENTILACAO REF: 901.102 /UN
1001000184
SUPORTE DE ABA SIMPLES, REF.901.908, COM
BASE (CONCRETO) /UN
1001000185
SUPORTE DE ABA SIMPLES, REF.901.911
(MADEIRA) /UN
PLACA PARA VEDACAO DE NERVURA REF: 901.103
/UN
16,65
4,92
21,57
15,71
5,90
21,61
4,76
2,81
7,57
1001000186
7,03
2,81
9,84
1001000190
SINAPI - 72104 - CALHA EM CHAPA DE ACO
GALVANIZADO N.24, DESENVOLVIMENTO 33CM /M
9,30
2,81
12,11
1001000191
16,25
2,81
19,06
SINAPI - 72105 - CALHA EM CHAPA DE ACO
GALVANIZADO N.24, DESENVOLVIMENTO 50CM /M
2,36
0,55
2,91
1001000192
SINAPI - 72107 - RUFO EM CHAPA DE ACO
GALVANIZADO N.24, DESENVOLVIMENTO 25CM /M
5,32
2,20
7,52
1001000193
MAO-DE-OBRA PARA EXECUCAO DE:- COBERTURA
COM TELHA CERAMICA /M2
1001000195
- COBERTURA COM TELHA DE FIBROCIMENTO /M2
0,36
0,42
0,78
17,06
1,41
18,47
5,40
0,56
5,96
25,59
1,98
27,57
25,59
1,69
27,28
7,24
0,42
7,66
24,23
36,09
19,02
0,00
9,70
9,70
0,00
3,09
3,09
- COBERTURA COM TELHA ESTRUTURAL DE
FIBROCIMENTO /M2
0,00
8,07
8,07
MAO-DE-OBRA PARA ASSENTAMENTO DE:CUMEEIRA NORMAL OU ARTICULADA DE
FIBROCIMENTO /M
0,00
1,69
1,69
16,65
7,03
23,68
15,71
8,43
24,14
1001000197
0,90
16,86
17,76
1001000199
0,75
14,05
14,80
1001000200
- CUMEEIRA PARA TELHA CERAMICA /M
1001000201
- CALHAS OU RUFOS /M
12,00
0901000141
1,26
9,86
- TIPO NORMAL, PARA TELHAS CANALETE 49 OU
KALHETA /M
0,42
FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALACAO DE
ESTRUTURA METALICA, INCLUSIVE PINTURA COM
FUNDO ANTICORROSIVO /KG
FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALACAO
DE ESTRUTURA METALICA COM SISTEMA DE
MULTIVIGAS, INCLUSIVE PINTURA COM FUNDO
ANTICORROSIVO /KG
55,88
1001000148
- ESTRUTURA DE MADEIRAMENTO PARA TELHA
FIBROCIMENTO (INCLUSIVE PREGOS) /M2
0901000137
54,49
1001000150
ACESSORIO(S) PARA CANALETE 90:- PINGADEIRA
PLASTICA, REF. 901919 /UN
- (15 X 2,5) CM /M
0901000122
58,08
50,85
18,13
5,24
BEIRAL EM TABUA DE CEDRINHO APARELHADA,
NAS DIMENSOES:- (10 X 2,5) CM /M
5,65
8,07
ACESSORIO(S) PARA CANALETE 49:- TAMPAO, REF.
530611 /UN
2,36
0901000119
52,43
42,78
1001000165
MADEIRAMENTO, PARA COBERTURA, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- RIPAO (5,0 X 2,5) CM CEDRINHO /M
13,91
- TIPO CANALETE 90 OU KALHETAO E INCLINACAO
DE 3% /M2
1001000180
3,89
0901000120
53,69
27,57
14,24
- VIGA (6,0 X 12,0) CM - PEROBA DO NORTE /M
0901000135
47,30
ESTRUTURA DE MADEIRA ANCORADA EM LAJES
OU PAREDES, PARA TELHAS ESTRUTURAIS DE
FIBROCIMENTO /M2
0901000118
0901000132
31,88
SINAPI - 73931/001 - ESTRUTURA EM MADEIRA
APARELHADA, PARA TELHA ONDULADA DE
FIBROCIMENTO, ALUMINIO OU PLASTICA,
APOIADA EM LAJE OU PAREDE /M2
- CAIBRO (5,0 X 6,0) CM - PEROBA DO NORTE /M
0901000131
2,17
79,57
1,97
1001000130
53,22
29,71
6,14
- TIPO CANALETE 49 OU KALHETAO E INCLINACAO
DE 3% /M2
44,72
- (60 CM X 1/4” X 2”)-PAR, COM 4 PARAFUSOS DE
3/8” X 15 CM /CJ
0901000117
0901000121
37,80
73,43
11,94
1001000128
63,54
SINAPI - 72082 - ESTRUTURA DE MADEIRA
DE LEI PRIMEIRA QUALIDADE, SERRADA, NAO
APARELHADA, PARA TELHAS ONDULADAS, VAOS
DE 7M ATE 10M /M2
SINAPI - 72084 - ESTRUTURA DE MADEIRA
DE LEI PRIMEIRA QUALIDADE, SERRADA, NAO
APARELHADA, PARA TELHAS ONDULADAS, VAOS
DE 13M ATE 18M /M2
0901000110
59,20
SINAPI - 72079 - ESTRUTURA DE MADEIRA
DE LEI PRIMEIRA QUALIDADE, SERRADA, NAO
APARELHADA, PARA TELHAS CERAMICAS, VAOS DE
10M ATE 13M /M2
0901000107
0901000109
50,87
-
0,00
6,91
6,91
0,00
2,84
2,84
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
12,00
ESQUADRIAS E FERRAGENS
16,20
-
16,20
127,77
-
127,77
100,00
-
100,00
CODIGO
SERVICOS
1101001000
SINAPI - 73910/001 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA PINTURA,
60X210X3,5CM, INCLUSO ADUELA 2A, ALIZAR 2A
E DOBRADICAS /UN
* DE MADEIRA
216,38
PÁGINA 56
1101001001
1101001002
30 DE DEZEMBRO DE 2013
SINAPI - 73910/003 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA PINTURA,
70X210X3,5CM, INCLUSO ADUELA 2A, ALIZAR 2A
E DOBRADICAS /UN
SINAPI - 73910/005 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA PINTURA,
80X210X3,5CM, INCLUSO ADUELA 2A, ALIZAR 2A
E DOBRADICAS /UN
1101001003
SINAPI - 73910/010 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA PINTURA,
90X210X3,5CM, INCLUSO ADUELA 2A, ALIZAR 2A
E DOBRADICAS /UN
1101001005
SINAPI - 73910/002 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA CERA OU VERNIZ,
60X210CM, INCLUSO ADUELA 1A, ALIZAR 1A E
DOBRADICAS COM ANEL /UN
1101001006
1101001007
1101001008
1101001009
1101001010
218,83
1101002021
PORTAO EM CHAPA FRISADA (LAMBRIL),
INCLUSIVE FERRAGENS, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 1 FOLHA - PARA
PEDESTRES - ANEXO A-047 (ESQ.) /M2
221,54
1101002023
- 2 FOLHAS - PARA VEICULOS - ANEXO A-047
(ESQ.) /M2
1101002026
PORTAO EM CHAPA VINCADA, INCLUSIVE
FERRAGENS, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 1
FOLHA - PARA PEDESTRES - ANEXO A-048 (ESQ.)
/M2
1101002027
- 2 FOLHAS - PARA VEICULOS - ANEXO A-048
(ESQ.) /M2
336,30
347,29
186,45
47,11
47,11
208,45
163,88
47,11
210,99
- (0,80 X 2,10) M /UN
167,57
47,11
214,68
1101001013
- (0,90 X 2,10) M /UN
178,88
47,11
225,99
1101001014
PORTA LISA PARA BANHEIRO COM BATENTE DE
FERRO PARA DIVISORIA DE ALVENARIA, NAS
DIMENSOES:- (0,60 X 1,60) M OU (0,60 X 1,80)M,
ANEXO A-020 (ESQ.) /UN
282,00
47,11
329,11
1101001015
FOLHA DE PORTA LISA DE MADEIRA COMPENSADA
PARA VERNIZ, NA(S) DIMENSAO(OES):- (0,60 X
2,10) M /UN
87,46
24,59
112,05
1101001016
- (0,70 X 2,10) M /UN
90,00
24,59
114,59
1101001017
- (0,80 X 2,10) M /UN
93,69
24,59
118,28
1101001018
- (0,90 X 2,10) M /UN
105,00
24,59
129,59
1101001019
- (0,60 X 1,60)M OU (0,60 X 1,80)M /UN
112,46
24,59
137,05
1101001021
SINAPI - 74139/002 - PORTA DE MADEIRA PARA
BANHEIRO EM COMPENSADO COM LAMINADO
TEXTURIZADO 0,60X1,60M, INCLUSO MARCO,
DOBRADICAS E TARJETA TIPO LIVRE/OCUPADO /
UN
151,28
57,86
19,01
76,87
12,48
3,51
15,99
1101001026
BATENTE (15 X 5)CM PARA PINTURA E
GUARNICOES (5 X 1)CM DE (0,60 A 0,90 X 2,10)
M /UN
48,03
22,52
70,55
1101001028
MAO-DE-OBRA PARA ASSENTAMENTO DE:BATENTE /UN
0,00
19,01
19,01
1101001030
- PORTA (FOLHA) /UN
0,00
24,59
24,59
1101001032
- GUARNICOES /CJ
0,00
3,51
3,51
0,00
47,11
47,11
1101001034
- PORTA (COMPLETA) /UN
1101001050
SINAPI - 73910/011 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA PINTURA, 1,60X2,10M,
2 FOLHAS, INCLUSO ADUELA 2A, ALIZAR 2A E
DOBRADICA /UN
1101001054
SINAPI - 73910/008 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA PINTURA, 1,20X2,10M,
2 FOLHAS, INCLUSO ADUELA 2A, ALIZAR 2A E
DOBRADICA /UN
1101002032
ESCADA MARINHEIRO SEM GUARDA CORPO ANEXO A-058 (ESQ.) /M
1101002034
GUARDA CORPO PARA ESCADA MARINHEIRO ANEXO A-059 (ESQ.) /M
1101002036
MAO-DE-OBRA PARA ASSENTAMENTO DE:ESQUADRIA METALICA (PERFIL SIMPLES) /M2
1101002038
- ESQUADRIA METALICA (CHAPA DOBRADA) /M2
1101002040
SINAPI - 74072/002 - CORRIMAO EM TUBO ACO
GALVANIZADO 2 1/2” COM BRACADEIRA /M
1101002041
SINAPI - 74072/003 - CORRIMAO EM TUBO ACO
GALVANIZADO 1 1/4” COM BRACADEIRA /M
1101002042
GRADE DE FERRO FIXA (CELA), SAE 1045, COM
QUADROS E BARRAS INTERMEDIARIAS EM FERRO
CHATO 2” X 3/8”, BARRAS EM ACO REDONDO 7/8”
A CADA 12CM E CHUMBADORES DE FERRO CHATO
2” X 3/8” /M2
1101002043
GRADE DE FERRO FIXA (CIRCULACAO), SAE 1045,
COM QUADROS E BARRAS INTERMEDIARIAS
EM FERRO CHATO 2” X 3/8”, BARRAS EM ACO
REDONDO 7/8” A CADA 12CM E CHUMBADORES
DE FERRO CHATO 2” X 3/8” /M2
1101002044
GRADE FERRO FIXA SAE 1045 COM PORTA,
QUADRO E BARRAS INTERMEDIARIAS EM FERRO
CHATO 2” X 3/8”, FERRO REDONDO 7/8” A CADA
12CM, BATENTE EM FERRO CANTONEIRA 21/2” X
3/8”, CHUMBADORES EM FERRO CHATO 2” X 3/8”
/M2
1101002046
PORTA GRADE (FIXADA EM GRADE) EM FERRO SAE
1045, COM QUADROS E BARRAS INTERMEDIARIAS
EM FERRO CHATO 2” X 3/8”, BARRAS EM FERRO
REDONDO 7/8”, A CADA 12CM, BATENTE EM
FERRO CANTONEIRA 21/2” X 3/8” /M2
1101002048
PORTA GRADE (FIX. EM ALV.) DE FE SAE 1045,
PARA CELA C/ BANDEIRA FIXA(PF1) (1,00X2,10)M,
QD E BARRAS INTERMED. EM ACO CHATO 2”X3/8”,
BARRAS EM ACO RED.7/8” A CADA 12CM, BATENTE
EM FE CANT. 2.1/2”X3/8”, CHUMB. FE CHATO
2”X3/8”, FERROLHO ENCAMISADO /M2
1101002049
GUARDA CORPO H=1,05M EM TUBO IND.DE 21/2”
E 2 CORRIMAOS(H=0,70M E 0,92M)EM TUBO IND.
DE 11/4” CH.18, FIXADOS EM PILARETES DE TUBO
IND. DE 21/2” CHAPA 18, INCLUSIVE PINTURA EM
FUNDO ANTICORROSIVO E ESMALTE SINTETICO,
CONFORME DETALHE DE PROJETO /M
1101002050
GUARDA CORPO EM TUBO DE ACO INDUSTRIAL
21/2” CH.18, FIXADOS EM PILARETES DE TUBO
IND. DE 21/2” CHAPA 18 LF, INCLUSIVE FUNDO
ANTICORROSIVO E ESMALTE EM DUAS DEMAOS,
CONFORME DETALHE DE PROJETO /M2
1101002051
CORRIMAO DUPLO CENTRAL COM ALTURAS DE
H=0,70M E H=0,92M EM TUBO DE ACO IND.11/4”
CH.18, FIXADOS EM PILARETES EM TUBO IND.
DE 21/2” CHAPA 18 LF, INCLUSIVE PINTURA
EM FUNDO ANTICORROSIVO E ESMALTE EM 2
DEMAOS, CONFORME DETALHE /M
SINAPI - 6104 - JANELA BASCULANTE EM CHAPA
DE ACO /M2
1101002052
CORRIMAO LATERAL (UM DE CADA LADO), COM
H=0,92M E H=0,70M EM TUBO IND. 11/4” CH.18,
FIXADOS EM PILARETES 21/2” CHAPA 18 LF,
INCLUSIVE PINTURA EM FUNDO ANTICORROSIVO
E ESMALTE EM DUAS DEMAOS, CONFORME
DETALHE DE PROJETO /M
1101002001
SINAPI - 6103 - JANELA BASCULANTE DE FERRO
EM CANTONEIRA 5/8”X1/8”, LINHA POPULAR /M2
1101002002
SINAPI - 73961/001 - JANELA MAXIM AIR CHAPA
DOBRADA /M2
1101002006
SINAPI - 73984/001 - JANELA DE CORRER EM
CHAPA DE ACO DOBRADA, QUATRO FOLHAS, COM
DIVISAO HORIZONTAL, PARA VIDRO, 1,50X1,20M
/M2
SINAPI - 73984/002 - JANELA DE CORRER EM
FERRO TIPO VENEZIANA, DUAS FOLHAS, LINHA
POPULAR /M2
1101002010
PORTA EM CHAPA VINCADA - 1 FOLHA, INCLUSIVE
ACABAMENTO E FERRAGENS - ANEXO A-045
(ESQ.) /M2
1101002012
SINAPI - 73933/003 - PORTA DE FERRO,
DE ABRIR, VENEZIANA SEM BANDEIRA SEM
FERRAGENS /M2
1101002015
SINAPI - 74136/003 - PORTA DE ACO CHAPA 24,
DE ENROLAR, RAIADA, LARGA COM ACABAMENTO
GALVANIZADO NATURAL /M2
326,63
312,76
264,43
350,21
PORTA EM PERFIL CHAPA DOBRADA N.18,
INCLUSIVE FERRAGENS, CONFORME DETALHE:- DE
CORRER (EXCLUSIVE VIDRO) ANEXO A-046 /M2
1101002017
- 1 FOLHA, CHAPA/VIDRO (EXCLUSIVE VIDRO)
ANEXO A-046 /M2
194,49
20,37
214,86
205,79
20,37
226,16
192,19
20,37
212,56
211,01
10,86
221,87
477,48
-
477,48
0,00
25,22
25,22
0,00
42,68
42,68
349,74
213,83
563,57
155,27
75,07
230,34
311,86
237,19
549,05
396,27
270,74
667,01
394,59
313,21
707,80
114,35
4,71
119,06
90,92
4,48
95,40
106,74
6,35
113,09
63,70
3,97
67,67
* FERRAGENS
301,69
1101003015
SINAPI - 74068/003 - FECHADURA DE EMBUTIR
COMPLETA, PARA PORTAS EXTERNAS, PADRAO DE
ACABAMENTO SUPERIOR /UN
1101003016
CONJUNTO FERRAGENS (FECHADURA) INTERNA/
BANHEIRO COMPLETA, ACAB. CROMADO, LINHA
SUPERIOR /UN
1101003017
SINAPI - 74068/002 - FECHADURA DE EMBUTIR
COMPLETA, PARA PORTAS EXTERNAS, PADRAO DE
ACABAMENTO POPULAR /UN
1101003018
CONJUNTO FERRAGENS LATAO CROMADO INTERNA
COMPLETA, LINHA POPULAR /UN
1101003019
SINAPI - 74069/001 - FECHADURA DE EMBUTIR
COMPLETA, PARA PORTAS DE BANHEIRO, PADRAO
DE ACABAMENTO POPULAR /UN
1101003022
SINAPI - 74047/001 - DOBRADICA EM FERRO
CROMADO 3X3”, SEM ANEIS /UN
156,42
464,99
350,50
40,74
391,24
235,79
43,00
18,27
61,27
43,29
19,11
379,92
1101002016
266,23
73,90
302,57
1101002008
20,37
62,18
* DE FERRO
1101002000
245,86
47,81
161,34
- (0,70 X 2,10) M /UN
GUARNICOES (5 X 1)CM DE (0,60 A 0,90 X 2,10)
M /UN
SINAPI - 74073/002 - ALCAPAO EM FERRO
0,7MX0,7M, INCLUSO FERRAGENS /UN
268,55
233,56
1101001012
1101001024
1101002030
360,98
1101001011
BATENTE (15 X 5)CM PARA CERA OU VERNIZ DE
(0,60 A 0,90 X 2,10) M /UN
SINAPI - 73932/001 - GRADE DE FERRO EM BARRA
CHATA 3/16” /M2
40,74
341,22
SINAPI - 73910/007 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA CERA OU VERNIZ,
90X210X3,5CM, INCLUSO ADUELA 1A, ALIZAR 1A
E DOBRADICAS COM ANEL /UN
1101001022
1101002028
227,81
225,04
SINAPI - 73910/006 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA CERA OU VERNIZ,
80X210X3,5CM, INCLUSO ADUELA 1A, ALIZAR 1A
E DOBRADICAS COM ANEL /UN
PORTA LISA DE MADEIRA COMPENSADA PARA
VERNIZ E/OU PINTURA, INCLUSIVE BATENTE
(15 X 3,5)CM E GUARNICOES (5 X 1)CM, NAS
DIMENSOES:- (0,60 X 2,10) M /UN
- DUAS FOLHAS, CHAPA/VIDRO (EXCLUSIVE
VIDRO) ANEXO A-046 /M2
237,59
SINAPI - 73910/004 - PORTA DE MADEIRA
COMPENSADA LISA PARA CERA OU VERNIZ,
70X210CM, INCLUSO ADUELA 1A, ALIZAR 1A E
DOBRADICAS COM ANEL /UN
PORTA LISA DE MADEIRA COMPENSADA PARA
VERNIZ, INCLUSIVE BATENTE (15 X 3,5)CM E
GUARNICOES (5 X 1)CM, NA DIMENSAO DE (1,00
X 2,10) M /UN
1101002018
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
151,12
287,66
40,74
40,74
37,38
37,40
191,86
328,40
18,27
7,25
PÁGINA 57
1101003024
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DOBRADICA (ROCHA OU SIMILAR), NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 3 1/2” (REF. 1007-FC,
COM ANEIS) /UN
3,91
7,03
1201001134
PROJETOR EM ALUMINIO FUNDIDO, REFLETOR
EM ALUMINIO ANODIZADO, LENTE PLANA DE
CRISTAL TEMPERADO, REF.SBE 434 DA SHOMEI
OU SIMILAR, INLC. LAMPADA VAPOR METALICO DE
400W E REATOR /CJ
1201001136
PROJETOR RETANGULAR FECHADO CABECEIRAS
EM ALUMINIO FUNDIDO, CORPO EM ALUMINIO
ANODIZADO E FECHAMENTO EM VIDRO
TEMPERADO INCLUSIVE LAMPADA VAPOR DE
MERCURIO 400W E REATOR EXTERNOS /CJ
1201001138
DECORATIVA MOD.SBD-216-GL COM POSTE
DECORATIVO FLANGEADO MOD.SBP-852B/1-20 E
CHUMBADOR 1/2”X300MM AMBOS DA SHOMEI OU
SIMILAR, INCLUSIVE 1 LAMPADA MISTA DE 160
W /CJ
1201001140
DECORATIVA ANTIVANDALISMO MOD.SBD-207
E-40 COM POSTE DECORATIVO FLANGEADO MOD.
SBP-850B/1-20 E CHUMBADOR 1/2”X300MM
AMBOS DA SHOMEI OU SIMILAR, INCLUSIVE 1
LAMPADA MISTA DE 160 W /CJ
1201001143
EM POSTE GALVANIZADO (1 BRACO), MOD. IPIL6C-E-CJ-G (H= 6,00M) COM 1 LUMINARIA REF.
ILP 170M 51/4 AMBOS DA ILUMATIC, SHOMEI OU
SIMILAR E 1 LAMPADA MISTA DE 250 W (PHILLIPS
OU SIMILAR) /CJ
1201001145
EM POSTE GALVANIZADO (2 BRACOS), MOD.
IPIL-6Y-E-CJ-G (H=6,00M) C/ 2 LUMINARIAS REF.
ILP 170M51/4 AMBOS DA ILUMATIC, SHOMEI OU
SIMILAR E 2 LAMPADAS MISTA DE 250 W (PHILIPS
OU SIMILAR) /CJ
1201001146
EM POSTE GALVANIZADO (1 BRACO), MOD. IPIL6C-E-CJ-G (H=6,00M) COM 1 LUMINARIA REF. ILP
170M51/4 DA ILUMATIC, SHOMEI OU SIMILAR E 1
LAMPADA VAPOR DE SODIO DE 250W, REATOR E
IGNITOR /CJ
1201001147
EM POSTE GALVANIZADO (2 BRACOS), MOD.
IPIL-6Y-E-CJ-G (H=6,00M) C/ 2 LUMINARIAS. REF
ILP 170M51/4 AMBOS DA ILUMATIC, SHOMEI OU
SIMILAR E 2 LAMPADAS DE VAPOR DE SODIO DE
250W /CJ
1201001150
PUBLICA COM POSTE CURVO SIMPLES MODELO
IPIL-8C-E-CJ-G (H=8,00M) C/1 LUMINARIA REF.
ILP 170M51/4 AMBOS DA ILUMATIC, SHOMEI OU
SIMILAR, REATOR PARA LAMPADA A VAPOR DE
MERCURIO (HELFONT OU SIMILAR) E LAMPADA
VAPOR DE MERCURIO 400W (PHILIPS OU SIMILAR
/CJ
1201001152
PUBLICA C/ POSTE CURVO DUPLO (2 BRACOS),
MOD. IPIL-8Y-E-CJ-G (H=8,00M) C/ 2 LUMINARIAS
REF.ILP 170M51/4 AMBOS DA ILUMATIC, SHOMEI
OU SIMILAR,2 REATORES P/LAMP.VAPOR DE
MERCURIO E 2 LAMP.VAPOR DE MERCURIO 400W
(PHILIPS OU SIMILAR) /CJ
1201001153
LUMINARIA PARA POSTE DE CONCRETO DUPLO “T”,
REF.ILP 100M27/2 (E27), COM BRACO EM TUBO
DE ACO PINTADO (L=1,00M), REF. ILB 68L/100,
AMBOS DA ILUMATIC, SHOMEI OU SIMILAR,
INCLUSIVE LAMPADA VAPOR SODIO 150W E
REATOR (PHILIPS, OSRAM OU SIMILAR) (E27) /CJ
1201001154
LUMINARIA PARA POSTE DE CONCRETO DUPLO
“T”, REF.SB-102/2 ABERTA, COM BRACO EM TUBO
DE ACO (L=2,00M)REF. SBR-1/2000 DIAM 25,4MM
PROJ.2000MM, AMBOS DA SHOMEI, ILUMATIC OU
SIMILAR, INCL. LAMPADA VAPOR DE SODIO DE
150W E REATOR (PHILLIPS OU SIMILAR) /CJ
1201001155
LUMINARIA DECORATIVA ESFERICA
ANTIVANDALISMO,REF. SBD-207 COM POSTE RETO
METALICO, REF. SBP 850B/1-20, FAB. SHOMEI OU
SIMILAR, INCLUSIVE LAMPADA VAPOR METALICO
150W E REATOR /UN
1201001158
SINAPI - 73769/001 - POSTE ACO CONICO
CONTINUO CURVO SIMPLES SEM BASE C/JANELA
9M (INSPECAO) - FORNECIMENTO E INSTALACAO
/UN
1201001159
SINAPI - 73769/003 - POSTE DE ACO CONICO
CONTINUO CURVO DUPLO, FLANGEADO, COM
JANELA DE INSPECAO H=9M - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201001163
LAMPADAS, FABRICACAO PHILLIPS, OSRAM OU
SIMILAR, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 60 W
(INCANDESCENTE) /UN
1201001165
SINAPI - 72274 - LAMPADA INCANDESCENTE 100W - FORNECIMENTO E COLOCACAO /UN
1201001166
LAMPADAS, FABRICACAO PHLLIPS, OSRAM OU
SIMILAR, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 16W
(FLUORESCENTE) /UN
1201001167
- 20 W (FLUORESCENTE, EXTRA LUZ DO DIA) /UN
1201001169
- 40 W (FLUORESCENTE, EXTRA LUZ DO DIA) /UN
10,94
1101003030
SINAPI - 74046/002 - TARJETA TIPO LIVRE/
OCUPADO PARA PORTA DE BANHEIRO /UN
1101003035
PRENDEDOR DE PORTA (DE PISO), REF. 86151 3NI (ALIANCA OU SIMILAR) /UN
14,59
5,43
1101003038
MAO-DE-OBRA PARA COLOCACAO DE:DOBRADICA /UN
0,00
7,03
7,03
- FECHADURA /UN
0,00
14,05
14,05
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
25,22
1101003040
20,02
INSTALACOES ELETRICAS
CODIGO
SERVICOS
* LUMINARIAS E ACESSORIOS
1201001000
SINAPI - 74041/001 - LUMINARIA GLOBO VIDRO
LEITOSO/PLAFONIER/BOCAL/LAMPADA 60W /UN
1201001002
SINAPI - 74041/002 - LUMINARIA GLOBO VIDRO
LEITOSO/PLAFONIER/BOCAL/LAMPADA 100W /UN
1201001003
LUMINARIA GLOBO VIDRO LEITOSO/PLAFONIER/
BOCAL/LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA (PL)
20 OU 23W /CJ
33,28
33,53
1201001005
TIPO TARTARUGA MOD. 200 COM GRADE,
FABRICACAO ETERNITY OU SIMILAR, INCLUSIVE
LAMPADA INCANDESCENTE DE 60W /UN
1201001006
TIPO TARTARUGA, COM GRADE, INCLUSIVE
LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA (PL) 20 OU
23W /UN
1201001007
LUMINARIA DE EMBUTIR EM FORRO DE GESSO OU
MODULADO PARA 2 LAMPADAS FLUORESCENTES
TUBULARES DE 14W COD. 2006.214.100 DA ITAIM
OU SIMILAR, INCLUSIVE 2 LAMPADAS E REATOR /
CJ
28,57
11,99
40,56
12,07
11,99
24,06
19,25
11,99
31,24
147,29
1201001008
16,49
163,78
LUMINARIA DE EMBUTIR EM FORRO DE GESSO OU
MODULADO PARA 2 LAMPADAS FLUORESCENTES
TUBULARES DE 28W, COD. 2006.228.110 DA ITAIM
OU SIMILAR INCLUSIVE 2 LAMPADAS E REATOR /
CJ
1201001109
SPOT SIMPLES CROMADO MOD. 202/1 DA DAVAL
OU SIMILAR, INCLUSIVE LAMPADA FLUORESCENTE
COMPACTA (PL) 20 OU 23W /UN
1201001111
SINAPI - 73953/001 - LUMINARIA TIPO CALHA,
DE SOBREPOR, COM REATOR DE PARTIDA RAPIDA
E LAMPADA FLUORESCENTE 1X20W, COMPLETA,
FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201001112
SINAPI - 73953/002 - LUMINARIA TIPO CALHA,
DE SOBREPOR, COM REATOR DE PARTIDA RAPIDA
E LAMPADA FLUORESCENTE 2X20W, COMPLETA,
FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
293,47
16,49
309,96
18,02
11,99
30,01
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
539,05
22,49
561,54
130,64
29,98
160,62
211,02
44,97
255,99
478,77
47,97
526,74
665,51
44,97
710,48
1.022,32
47,97
1.070,29
978,04
44,97
1.023,01
1.248,38
47,97
1.296,35
1.143,94
59,96
1.203,90
1.368,08
62,96
1.431,04
153,98
15,74
169,72
163,44
15,74
179,18
575,34
44,97
620,31
44,24
67,30
1201001113
LUMINARIA DE SOBREPOR PARA 2 LAMPADAS
FLUORESCENTES TUBULARES DE 14W COD.
3036.214.300 DA ITAIM OU SIMILAR, INCLUSIVE 2
LAMPADAS E REATOR /CJ
1201001114
LUMINARIA DE SOBREPOR PARA 2 LAMPADAS
FLUORESCENTES TUBULARES DE 28W COD.
3036.228.300 DA ITAIM OU SIMILAR, INCLUSIVE 2
LAMPADAS E REATOR /CJ
1201001115
SINAPI - 73953/005 - LUMINARIA TIPO CALHA,
DE SOBREPOR, COM REATOR DE PARTIDA RAPIDA
E LAMPADA FLUORESCENTE 1X40W, COMPLETA,
FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
201,36
12,71
214,07
246,70
14,95
261,65
51,29
1201001116
SINAPI - 73953/006 - LUMINARIA TIPO CALHA,
DE SOBREPOR, COM REATOR DE PARTIDA RAPIDA
E LAMPADA FLUORESCENTE 2X40W, COMPLETA,
FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
72,33
1201001117
TIPO CALHA ABERTA DUPLA REF CL-02 (STAR
OU SIMILAR) COM LAMPADA 16W, REATOR 2
X 16W (PHILIPS OU SIMILAR) E 2 LAMPADAS
FLUORESCENTE DE 16W, INCLUSIVE FIACAO /CJ
1201001118
TIPO CALHA ABERTA DUPLA REF. CL-06 (STAR
OU SIMILAR) COM LAMPADA 32W, REATOR
ELETRONICO 2 X 32W (PHILIPS OU SIMILAR) E 2
LAMPADAS FLUORESCENTE DE 32W, INCLUSIVE
FIACAO /CJ
1201001120
LUMINARIA DE EMERGENCIA PARA 2 LAMPADAS
FLUORESCENTES DE 8W, GOLDEN OU SIMILAR /UN
1201001127
TIPO INDUSTRIAL, MOD. FLT12-5 DA FORTLIGHT
OU SIMILAR, INCLUSIVE LAMPADA MISTA DE 160
W DA PHILIPS, OSRAM OU SIMILAR /CJ
54,84
1201001132
TIPO INDUSTRIAL, MODELO FLT 12-5 DA
FORTLIGHT OU SIMILAR, INCLUSIVE LAMPADA
MISTA DE 250 W DA PHILLIPS, OSRAM OU
SIMILAR /CJ
16,49
73,33
31,20
11,99
43,19
204,63
11,99
11,99
213,21
793,45
0,89
0,75
1,64
1,77
1201001170
- 32W (FLUORESCENTE) /UN
1201001171
SINAPI - 73831/004 - LAMPADA MISTA DE 160W FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201001173
SINAPI - 73831/005 - LAMPADA MISTA DE 250W FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201001175
SINAPI - 73831/006 - LAMPADA MISTA DE 500W FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201001176
LAMPADAS, FABRICACAO PHILLIPS, OSRAM OU
SIMILAR, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 150 W
(VAPOR METALICO) /UN
1201001177
SINAPI - 73831/002 - LAMPADA DE VAPOR
DE MERCURIO DE 250W - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
4,23
0,75
4,98
3,82
0,75
4,57
3,82
0,75
4,57
4,80
0,75
5,55
12,28
216,62
PROJETOR EM ALUMINIO FUNDIDO, REFLETOR EM
ALUMINIO ANODIZADO, LENTE PLANA DE CRISTAL
TEMPERADO, MOD.SBE-432 DA SHOMEI OU
SIMILAR, COM UMA LAMPADA VAPOR METALICO
400W E REATOR /CJ
15,69
278,65
1201001133
71,33
56,84
201,22
1201001128
16,49
721,32
22,49
280,82
22,49
33,55
301,14
PROJETOR EM ALUMINIO FUNDIDO, REFLETOR EM
ALUM.ALTO BRILHO, LENTE PLANA DE CRISTAL
TEMPERADO, ALOJAMENTO PARA REATOR, MOD.
SBE-433 DA SHOMEI OU SIMILAR, INCL. LAMPADA
VAPOR METALICO DE 150W E REATOR /CJ
303,31
38,57
0,75
39,32
22,38
PÁGINA 58
1201001178
1201001179
1201001181
30 DE DEZEMBRO DE 2013
SINAPI - 73831/008 - LAMPADA DE VAPOR DE
SODIO DE 250WX220V - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201002049
TOMADA PARA TELEFONE RJ-11 /UN
36,23
1201002050
SINAPI - 73831/003 - LAMPADA DE VAPOR DE
MERCURIO DE 400W/250V - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
SINAPI - 72335 - ESPELHO PLASTICO - 4”X2” FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
32,84
1201002052
SINAPI - 73831/009 - LAMPADA DE VAPOR DE
SODIO DE 400WX220V - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
SINAPI - 72336 - ESPELHO PLASTICO - 4”X4” FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
42,99
1201002053
ESPELHO, FABRICACAO PIAL OU SIMILAR,
NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 4” x 4”, PARA 2
INTERRUPTOR BIPOLAR /UN
1201002054
- CEGO REDONDO 4”, REF. 8540 /UN
1201002056
- COM 1 FURO (4” X 2”) REF. 8508 /UN
7,49
1201001183
SOQUETE ANTIVIBRATORIO PANAN, INSOL OU
SIMILAR PARA LAMPADA FLUORESCENTE /UN
1201001185
REATOR PARTIDA RAPIDA 2X20W DA PHILIPS OU
SIMILAR /UN
24,71
7,50
32,21
1201001187
REATOR PARTIDA RAPIDA 2X40W DA PHILIPS OU
SIMILAR /UN
27,33
7,50
34,83
91,43
2,05
1201001189
REATOR DUPLO ELETRONICO ALTO FATOR PARA
LAMPADA FLUORESCENTE 32 W, PHILIPS OU
SIMILAR /UN
1201001194
REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO DE
150W /UN
1201001196
REATOR PARA LAMPADA A VAPOR DE MERCURIO,
NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- AE 426 (400 W 220 V) - HELFONT OU SIMILAR /UN
1201001197
SINAPI - 72281 - REATOR PARA LAMPADA VAPOR
DE MERCURIO USO EXTERNO 220V/400W /UN
1201001198
SINAPI - 72282 - REATOR PARA LAMPADA VAPOR
DE SODIO ALTA PRESSAO - 220V/250W - USO
EXTERNO /UN
25,54
18,03
69,00
58,51
0,75
7,50
7,50
14,99
14,99
5,64
2,80
1201002058
- PARA 2 TOMADAS (4” X 4”), REF. 8555 /UN
1201002080
CAMPAINHA DE ALTA POTENCIA PARA ALARME
DE INCENDIO, MODELO 41474-110V, DA PIAL OU
SIMILAR /UN
1201002082
ACIONADOR MANUAL TIPO QUEBRA VIDRO PARA
ALARME, DA ACERO OU SIMILAR /UN
1201002084
CAIXA ESTAMPADA 4” X 2” COM ESPELHO DE
LATAO E DUAS TOMADAS RJ-45 FEMEA DA
FURUKAWA OU SIMILAR /UN
1201002086
TOMADA DE PISO 4” X 4”,ALTA ENTRADA DE 3/4”
COM ANEL DE REGULAGEM 4” X 4” E PLACA EM
CHAPA DE LATAO 4” X 4” E DUAS TOMADAS RJ-45
FEMEA /UN
33,04
25,53
83,99
73,50
70,40
1201001199
REATOR PARA LAMPADA A VAPOR DE SODIO
DE ALTA PRESSAO, COM IGNITOR, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 400 W RVS 400 A-26 OCIG - PHILIPS OU SIMILAR /UN
FIO DE COBRE, ISOLAMENTO PARA 750 V, TIPO
PIRASTIC ANTIFLAN DA PIRELLI OU SIMILAR,
NA(S) BITOLA(S):- 2,5 MM2 /M
1201003002
- 4,0 MM2 /M
101,84
94,90
14,99
109,89
SINAPI - 72331 - INTERRUPTOR SIMPLES DE
EMBUTIR 10A/250V SEM PLACA, 1 TECLA FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201002002
SINAPI - 72332 - INTERRUPTOR SIMPLES DE
EMBUTIR 10A/250V SEM PLACA, 2 TECLAS FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201002004
INTERRUPTOR, FABRICACAO PIAL OU SIMILAR,
NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 3 TECLAS SIMPLES
(REF. 3100) /UN
1201002006
SINAPI - 72334 - INTERRUPTOR PARALELO
DE EMBUTIR 10A/250V SEM PLACA, 1 TECLA FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201002008
SINAPI - 72333 - INTERRUPTOR BIPOLAR DE
EMBUTIR 20A/250V, TECLA DUPLA COM PLACAFORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201002010
INTERRUPTOR, FABRICACAO PIAL OU SIMILAR,
NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 1 TECLA BIPOLAR
SIMPLES 25 A - REF.2516 (AR CONDICIONADO) /
UN
1201002012
- 1 TECLA SIMPLES E 1 TECLA PARALELA (REF.
2101) /UN
1201003004
- 6,0 MM2 /M
1201003006
- 10,0 MM2 /M
- 2 TECLAS PARALELAS (REF. 2104) /UN
1201002016
- 2 TECLAS SIMPLES E 1 TECLA PARALELA (REF.
3101) /UN
1201002018
- 1 INTERRUPTOR SIMPLES + 1 TOMADA 2P+T 10A REF. 0543 46 /UN
1201002020
- 1 TECLA PARA CAMPAINHA (REF. 1102) /UN
1201002021
- 1 INTERRUPTOR PARALELO + 1 TOMADA 2P+T 10A REF. 0543 47 /UN
1201002022
- 2 INTERRUPTORES PARALELO + 1 TOMADA 2P+T
- 10A REF. 0543 90 /UN
1201002023
- 2 INTERRUPTORES SIMPLES + 1 TOMADA 2P+T 10A REF. 0543 48 /UN
14,83
7,94
22,77
42,32
5,55
47,87
10,44
6,75
17,19
12,96
7,94
20,90
16,05
9,14
25,19
12,85
5,53
18,38
6,51
3,15
9,66
15,50
6,73
22,23
16,95
10,32
27,27
14,42
7,92
22,34
15,57
9,12
24,69
- 2P + T - 10A - PADRAO BRASILEIRO (REF. 0543
43) /UN
7,94
3,14
11,08
1201002031
- 2P + T - 20A - PADRAO BRASILEIRO (REF. 543
44) /UN
10,70
4,34
15,04
- 2 (DUAS) TOMADAS 2P + T - 10A (REF.0543 45)
/UN
14,14
5,53
19,67
29,12
14,99
44,11
32,25
16,49
48,74
13,58
1201002042
1201002044
TOMADA DE PISO 4” X 4”,ALTA ENTRADA 3/4” COM
ANEL DE REGULAGEM 4” X 4” E PLACA EM CHAPA
DE LATAO 4” X 4” E TOMADA PARA TELEFONE
REF.5003 DA PIAL OU SIMILAR /UN
5,55
TOMADA PARA LOGICA RJ-45 (FEMEA) DA
FURUKAWA OU SIMILAR /UN
1201002048
CONECTOR RJ-45 (MACHO) DA CLONE OU SIMILAR
/UN
5,76
2,23
5,12
0,64
5,76
116,70
3,15
119,85
70,00
14,99
84,99
31,33
14,99
46,32
47,90
16,49
64,39
SINAPI - 73860/009 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 4MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIME NTO E INSTALACAO /M
1201003010
SINAPI - 73860/010 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 6MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003012
SINAPI - 73860/011 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 10MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003014
SINAPI - 73860/012 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 16MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003015
SINAPI - 73860/013 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 25MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003017
SINAPI - 73860/022 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 35MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003019
SINAPI - 73860/014 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 50MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003021
SINAPI - 73860/015 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 70MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003023
SINAPI - 73860/016 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 95MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003025
SINAPI - 73860/017 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 120MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003027
SINAPI - 73860/018 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 150MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003029
SINAPI - 73860/019 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 185MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003031
SINAPI - 73860/020 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 240MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003032
SINAPI - 55869 - FIO DE COBRE ISOLADO
PARALELO OU TORCIDO 2 X 1,5MM2 /M
1201003033
CABO CORDPLAST , 750V, NA(S) BITOLA(S) :- 3 #
1,5 MM2 /M
1201003034
- 3 # 2,5 MM2 /M
0,93
1,64
2,57
1,48
1,79
3,27
2,13
1,94
4,07
3,71
2,09
5,80
2,67
3,70
5,88
6,77
13,51
18,22
34,65
42,85
19,13
51,44
63,62
81,57
4,15
35,43
14,99
50,42
TOMADA PARA PISO 4” X 4”, ALTA ENTRADA DE
3/4”, COM ANEL DE REGULAGEM 4” X 4” E PLACA
EM CHAPA DE LATAO 4” X 4” /UN
1201002046
0,64
0,64
26,11
1201002029
TOMADA DE PISO 4” X 4”,ALTA ENTRADA DE
3/4”, COM ANEL DE REGULAGEM 4” X4” E PLACA
EM CHAPA DE LATAO 4” X 4” E TOMADA 2P+T E
UNIVERSAL DA PIAL OU SIMILAR /UN
5,12
1,59
10,00
TOMADAS, FABRICACAO PIAL OU SIMILAR NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- PARA TELEFONE, PADRAO
TELEBRAS (REF. 5103) /UN
1201002041
1201003009
28,48
1201002027
TOMADA DE PISO 4” X 4”,ALTA ENTRADA DE 3/4”
COM ANEL DE REGULAGEM 4” X 4” E PLACA EM
CHAPA DE LATAO 4”X4” E TOMADA UNIVERSAL
REF.5000 DA PIAL OU SIMILAR /UN
SINAPI - 73860/008 - CABO DE COBRE ISOLADO
PVC 450/750V 2,5MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECI MENTO E INSTALACAO /M
15,15
- 1 INTERRUPTOR SIMPLES + 1 PARALELO + 1
TOMADA 2P+T - 10A REF. 0543 49 /UN
1201002040
6,28
1,77
1201002024
1201002032
1201003007
7,59
9,69
1201002014
0,64
* FIOS E CABOS DE COBRE
1201003000
* INTERRUPTORES E TOMADAS
1201002000
13,49
5,22
SINAPI - 72278 - LAMPADA VAPOR METALICO 400W - FORNECIMENTO E COLOCACAO /UN
REATOR DUPLO ELETRONICO ALTO FATOR PARA
LAMPADA FLUORESCENTE 16 W, PHILIPS OU
SIMILAR /UN
6,00
2,73
1201001182
1201001188
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
24,31
7,50
31,81
5,79
6,00
11,79
0,70
6,00
6,70
1201003035
- 3 # 4,0 MM2 /M
1201003040
SINAPI - 83418 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 4MM2 ANTI-CHAMA FORNE CIMENTO E INSTALACAO /M
2,28
1,80
4,08
3,45
1,95
5,40
5,28
2,10
7,38
3,15
PÁGINA 59
1201003042
30 DE DEZEMBRO DE 2013
SINAPI - 83419 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 6MM2 ANTI-CHAMA FORNE CIMENTO E INSTALACAO /M
3,83
1201003044
SINAPI - 83420 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 10MM2 ANTI-CHAMA FORN ECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003098
SINAPI - 73689 - CABO TELEFONICO CTP-APL-50,
20 PARES (USO EXTERNO) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
6,66
1201003099
SINAPI - 73690 - CABO TELEFONICO CTP-APL-50,
10 PARES (USO EXTERNO) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
4,26
1201003100
CABO FLEXIVEL DA PIRELLI OU EQUIVALENTE,
BITOLA 2,5MM2 /M
1201003102
CABO FLEXIVEL DA PIRELLI OU EQUIVALENTE,
BITOLA 4,0MM2 /M
1201003104
CABO FLEXIVEL DA PIRELLI OU EQUIVALENTE,
BITOLA 6,0MM2 /M
5,47
1201003046
SINAPI - 83421 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 16MM2 ANTI-CHAMA FORN ECIMENTO E INSTALACAO /M
7,76
1201003048
SINAPI - 83422 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 25MM2 ANTI-CHAMA FORN ECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003050
SINAPI - 83423 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 35MM2 ANTI-CHAMA FORN ECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003052
SINAPI - 83424 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 50MM2 ANTI-CHAMA FORN ECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003054
SINAPI - 83425 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 70MM2 ANTI-CHAMA FORN ECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003056
SINAPI - 83431 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 95MM2 ANTI-CHAMA FORN ECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003058
SINAPI - 83432 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 120MM2 ANTI-CHAMA FOR NECIMENTO E INSTALACAO /M
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
1,07
1,64
2,71
1,69
1,79
3,48
2,35
1,94
4,29
* ELETRODUTOS
11,40
1201004000
SINAPI - 73613 - ELETRODUTO DE PVC RIGIDO
ROSCAVEL DN 20MM (3/4”) INCL CONEXOES,
FORNEC IMENTO E INSTALACAO /M
1201004002
SINAPI - 74252/001 - ELETRODUTO DE
PVC RIGIDO ROSCAVEL DN 25MM (1”) INCL
CONEXOES, FORNECIM ENTO E INSTALACAO /M
1201004003
SINAPI - 83407 - ELETRODUTO DE PVC RIGIDO
ROSCAVEL DN 32MM (1 1/4”) INCL CONEXOES,
FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201004004
SINAPI - 55865 - ELETRODUTO DE PVC RIGIDO
ROSCAVEL DN 40MM (1 1/2”) INCL CONEXOES,
FORN ECIMENTO E INSTALACAO /M
1201004006
SINAPI - 55866 - ELETRODUTO DE PVC RIGIDO
ROSCAVEL DN 50MM (2”), INCL CONEXOES,
FORNECI MENTO E INSTALACAO /M
45,20
1201004008
SINAPI - 83408 - ELETRODUTO DE PVC RIGIDO
ROSCAVEL DN 60MM (2 1/2”) INCL CONEXOES,
FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
56,76
1201004010
SINAPI - 55867 - ELETRODUTO DE PVC RIGIDO
ROSCAVEL DN 75MM (3”), INCL CONEXOES,
FORNECI MENTO E INSTALACAO /M
1201004012
SINAPI - 55868 - ELETRODUTO DE PVC RIGIDO
ROSCAVEL DN 100MM (4”), INCL CONEXOES,
FORNEC IMENTO E INSTALACAO /M
1201004020
ELETRODUTO DE FERRO GALVANIZADO PESADO,
DA APOLO OU SIMILAR, INCLUSIVE CONEXOES,
NA(S) BITOLA(S):- 4” /M
1201004040
SINAPI - 72308 - ELETRODUTO DE ACO
GALVANIZADO ELETROLITICO DN 20MM
(3/4”), TIPO LEVE, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201004042
SINAPI - 72309 - ELETRODUTO DE ACO
GALVANIZADO ELETROLITICO DN 25MM (1”), TIPO
LEVE, INCLUSIVE CONEXOES - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
1201004044
SINAPI - 72310 - ELETRODUTO DE ACO
GALVANIZADO ELETROLITICO DN 40MM (1 1/2”),
TIPO SEMI - PESADO, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201004046
SINAPI - 72311 - ELETRODUTO DE ACO
GALVANIZADO ELETROLITICO DN 50MM (2),
TIPO SEMI-PESADO, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201004048
SINAPI - 72312 - ELETRODUTO DE ACO
GALVANIZADO ELETROLITICO DN 62MM (2 1/2”),
TIPO SEMI-PESADO, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201004050
SINAPI - 72316 - ELETRODUTO DE ACO
GALVANIZADO ELETROLITICO DN 75MM (3”),
TIPO SEMI-PESADO, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
5,46
1201004061
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO P/
ELETRODUTO 20MM (3/4”)-FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO /CJ
0,71
0,15
0,86
7,03
1201004062
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO P/
ELETRODUTO 25MM (1”) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /CJ
1,05
0,15
1,20
1201004063
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO P/
ELETRODUTO 32MM (1.1/4”) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /CJ
1,61
0,15
1,76
1201004064
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO P/
ELETRODUTO 40MM (1.1/2”) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /CJ
1,64
0,15
1,79
1201004065
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO P/
ELETRODUTO 50MM (2”)- FORNECIMENTO E
INSTALACAO /CJ
2,35
0,15
2,50
1201004066
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO P/
ELETRODUTO 60MM (2.1/2”) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /CJ
3,84
0,15
3,99
1201004067
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO P/
ELETRODUTO 75MM (3”) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /CJ
4,86
0,15
5,01
1201004068
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO P/
ELETRODUTO 100MM (4”) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /CJ
8,56
0,15
8,71
15,28
6,69
20,65
7,84
28,42
11,70
39,08
1201003060
1201003062
12,96
SINAPI - 83433 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 150MM2 ANTI-CHAMA FOR NECIMENTO E INSTALACAO /M
25,04
SINAPI - 83434 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 185MM2 ANTI-CHAMA FOR NECIMENTO E INSTALACAO /M
68,96
1201003064
SINAPI - 83435 - CABO DE COBRE ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO 0,6/1KV 240MM2 ANTI-CHAMA FOR NECIMENTO E INSTALACAO /M
CABO DE COBRE, ISOLADO PARA 15.000 V (15
KV), TIPO EPROTENAX, FABRICACAO PIRELLI OU
SIMILAR, NA(S) BITOLA(S):- 25,0 MM2 /M
1201003072
- 35,0 MM2 /M
1201003076
SINAPI - 73768/001 - FIO TELEFONICO FI 0,6MM 2
CONDUTORES (USO INTERNO)- FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
1201003077
SINAPI - 73768/002 - CABO TELEFONICO FE
1,0MM 2 CONDUTORES (USO EXTERNO) FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003078
FIO PARA TELEFONE FI 2X22 AWG /M
39,04
8,54
47,58
45,90
11,09
56,99
0,96
1,78
0,21
1201003079
CABO DE COBRE NU 150MM2 /M
1201003080
CABO UTP - CATEGORIA 5.E /M
1201003081
CABO DE COBRE NU 185MM2 /M
1201003082
SINAPI - 72249 - CABO DE COBRE NU 6MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003083
SINAPI - 72250 - CABO DE COBRE NU 10MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1,20
1,41
44,07
8,37
52,44
1,17
1,95
3,12
69,70
9,87
79,57
3,71
1201003084
SINAPI - 72251 - CABO DE COBRE NU 16MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003085
SINAPI - 72252 - CABO DE COBRE NU 25MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003086
SINAPI - 72253 - CABO DE COBRE NU 35MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003087
SINAPI - 72254 - CABO DE COBRE NU 50MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
11,60
14,77
19,79
1201003088
SINAPI - 72255 - CABO DE COBRE NU 70MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003089
SINAPI - 72256 - CABO DE COBRE NU 95MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003090
SINAPI - 72257 - CABO DE COBRE NU 120MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1201003091
SINAPI - 73768/003 - CABO TELEFONICO CI-50
10 PARES (USO INTERNO) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
3,24
1201003092
SINAPI - 73768/004 - CABO TELEFONICO CI-50
20PARES (USO INTERNO) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
4,82
1201003093
SINAPI - 73768/005 - CABO TELEFONICO CI-50
30PARES (USO INTERNO) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
6,49
1201003094
SINAPI - 73768/006 - CABO TELEFONICO CI-50
50PARES (USO INTERNO) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
10,75
1201003095
SINAPI - 73768/007 - CABO TELEFONICO CI-50
75 PARES (USO INTERNO) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
13,18
1201003096
SINAPI - 73768/008 - CABO TELEFONICO CI-50
200 PARES (USO INTERNO) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
38,01
27,47
35,11
43,88
1201003097
SINAPI - 73688 - CABO TELEFONICO CTP-APL-50,
30 PARES (USO EXTERNO) - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
29,31
39,99
91,77
1201003070
14,75
81,90
59,96
141,86
12,33
13,20
23,00
26,44
36,93
45,20
* QUADROS, DISJUNTORES E CAIXAS
8,30
1201005000
SINAPI - 74131/001 - QUADRO DE DISTRIBUICAO
DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA,
PARA 3 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS
MONOPOLARES SEM BARRAMENTO
FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201005001
QUADRO DE DISTRIBUICAO COM PORTA,
DE EMBUTIR EM CHAPA DE ACO, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- ATE 6 CIRCUITOS /UN
29,81
22,20
22,49
44,69
PÁGINA 60
1201005003
30 DE DEZEMBRO DE 2013
QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EM
CHAPA METALICA, DE EMBUTIR, PARA 12 DISJ.
TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM
BARRAMENTO TRIFASICO 100A, CEMAR OU
SIMILAR, FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
212,58
44,85
1201005087
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 3P (TRIPOLAR)
DE 50A STECK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
1201005088
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 3P (TRIPOLAR)
DE 70A STECK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
1201005089
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 3P (TRIPOLAR)
DE 80A STECK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
1201005090
SINAPI - 74130/004 - DISJUNTOR
TERMOMAGNETICO TRIPOLAR PADRAO NEMA
(AMERICANO) 10 A 50A 240 V, FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
257,43
1201005006
QUADRO DE DISTRIBUICAO C/ BARRAMENTO
PARA 100A, NA(S) ESPECIFICACAO(OES) :- 12
CIRCUITOS /UN
1201005007
QUADRO DE DISTRIBUICAO C/ BARRAMENTO
PARA 100A, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 20
DISJUNTORES /UN
198,76
37,48
236,24
1201005008
- 24 DISJUNTORES /UN
258,51
37,48
295,99
1201005009
- 32 DISJUNTORES /UN
404,79
44,97
449,76
1201005098
1201005010
QUADRO DE DISTRIBUICAO, TIPO QDETG,
COM BARRAMENTO TRIFASICO 150A, CEMAR
OU SIMILAR, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 12
CIRCUITOS /UN
SINAPI - 74130/005 - DISJUNTOR
TERMOMAGNETICO TRIPOLAR PADRAO NEMA
(AMERICANO) 60 A 100A 240V, FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
310,65
37,48
348,13
1201005120
SINAPI - 74130/006 - DISJUNTOR
TERMOMAGNETICO TRIPOLAR PADRAO NEMA
(AMERICANO) 125 A 150A 240V, FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201005122
SINAPI - 74130/010 - DISJUNTOR
TERMOMAGNETICO TRIPOLAR EM CAIXA MOLDADA
175 A 225A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO
/UN
490,32
1201005126
SINAPI - 74130/007 - DISJUNTOR
TERMOMAGNETICO TRIPOLAR EM CAIXA MOLDADA
250A 600V, FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
155,07
29,98
185,05
1201005011
- 18 DISJUNTORES /UN
395,00
37,48
432,48
1201005014
- 32 DISJUNTORES /UN
467,14
44,97
512,11
1201005015
SINAPI - 74131/007 - QUADRO DE DISTRIBUICAO
DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA,
PARA 40 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS
MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E
NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201005016
1201005017
1201005018
QUADRO DE DISTRIBUICAO, TIPO QDETG, COM
BARRAMENTO TRIFASICO, CEMAR OU SIMILAR,
NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 50 CIRCUITOS COM GERAL C/CA /UN
QUADRO DE DISTRIBUICAO, TIPO QDETG,
COM BARRAMENTO TRIFASICO 225A, CEMAR
OU SIMILAR, NA(S) ESPECIFICA(OES):- 50
DISJUNTORES - COM GERALC/CA /UN
1201005300
CHAVE DE ALAVANCA METALICA TRIPOLAR, REF.
14323, DA MARGIRUS OU SIMILAR /UN
1201005302
CHAVE DE ALAVANCA MONOPOLAR, REF.14123 DA
MARGIRUS OU SIMILAR /UN
1201005304
CHAVE DE ALAVANCA METALICA INVERSORA
(VENTILADOR), REF. 14103 DA MARGIRUS OU
SIMILAR /UN
1201005320
CHAVE BLINDADA COM ALAVANCA FRONTAL,
CONFORME NORMA ABNT-NEMA 1,
FABRICACAO BEGHIM OU SIMILAR, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 200 A /UN
1201005330
- 400 A /UN
1201005340
- 600 A /UN
1201005345
CAIXA, INCLUSIVE TAMPA, EM FERRO DE (15 X 15)
CM /UN
10,52
4,35
14,87
1201005346
CAIXA, INCLUSIVE TAMPA, EM FERRO DE (40 X 40)
CM /UN
45,00
4,50
49,50
89,94
628,84
208,95
44,85
253,80
257,43
1201005027
- 32 DISJUNTORES, CEMAR OU SIMILAR /UN
336,21
59,80
396,01
1201005028
QUADRO DE DISTRIBUICAO COM BARRAMENTO
PARA 150A, NAS ESPECIFICACOES:- 12
DISJUNTORES, CEMAR OU SIMILAR /UN
325,43
44,85
370,28
1201005029
- 18 DISJUNTORES, CEMAR OU SIMILAR /UN
383,00
44,85
427,85
1201005031
- 24 DISJUNTORES, CEMAR OU SIMILAR /UN
431,91
44,85
476,76
1201005032
CAIXA PARA MONTAGEM DE QUADRO CE (40 X 30
X 20)CM, CEMAR OU SIMILAR /UN
1201005033
- 32 DISJUNTORES, CEMAR OU SIMILAR /UN
1201005037
105,12
44,97
150,09
490,64
59,80
550,44
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 1P
(MONOPOLAR) DE 16A STECK, SIEMENS OU
SIMILAR /UN
4,52
4,49
9,01
1201005038
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 1P
(MONOPOLAR) DE 20A STECK, SIEMENS OU
SIMILAR /UN
4,52
4,49
9,01
1201005039
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 1P
(MONOPOLAR) DE 25A STECK, SIEMENS OU
SIMILAR /UN
4,18
4,49
8,67
1201005060
SINAPI - 74130/003 - DISJUNTOR
TERMOMAGNETICO BIPOLAR PADRAO NEMA
(AMERICANO) 10 A 50A 240V , FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201005078
DISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLAR DE 70 A
/UN
1201005084
1201005085
1201005086
1201005400
CAIXA EM CHAPA DE FERRO ESTAMPADO, NA(S)
DIMENSAO(OES):- (4 X 2) POL. - RETANGULAR /
UN
1201005402
- (4 X 4) POL. - QUADRADA /UN
1201005404
- (4 X 4 X 4) POL. - OCTOGONAL /UN
1201005405
CAIXA METALICA COM TAMPA DE:- (15 X 15 X 10)
CM /UN
1201005406
- (20 X 20 X 10)CM /UN
1201005407
- (30 X 30 X 10)CM /UN
1201005408
SINAPI - 83371 - QUADRO DE DISTRIBUICAO
PARA TELEFONE N.2, 20X20X12CM EM CHAPA
METALICA , DE EMBUTIR, SEM ACESSORIOS,
PADRAO TELEBRAS, FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201005410
SINAPI - 83370 - QUADRO DE DISTRIBUICAO
PARA TELEFONE N.3, 40X40X12CM EM CHAPA
METALICA , DE EMBUTIR, SEM ACESSORIOS,
PADRAO TELEBRAS, FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201005412
SINAPI - 83369 - QUADRO DE DISTRIBUICAO
PARA TELEFONE N.4, 60X60X12CM EM CHAPA
METALICA , DE EMBUTIR, SEM ACESSORIOS,
PADRAO TELEBRAS, FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201005414
SINAPI - 83367 - CAIXA DE PASSAGEM
PARA TELEFONE 80X80X15CM (SOBREPOR)
FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201005416
CAIXA METALICA, COM FUNDO EM MADEIRA
(MADEIRIT 10MM-RESINADA) PADRAO TELEBRAS,
NA(S) DIMENSAO(OES):- (120 X 120 X 12) CM /
UN
1201005418
SINAPI - 83368 - CAIXA DE PASSAGEM PARA
TELEFONE 150X150X15CM (SOBREPOR)
FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201005420
CAIXA METALICA, COM FUNDO EM MADEIRA
(MADEIRIT 10MM-RESINADA) PADRAO TELEBRAS,
NA(S) DIMENSAO(OES):- (200 X 200 X 20) CM /
UN
1201005422
CAIXA EM ALVENARIA - ANEXO E-008 (CX.), NA(S)
DIMENSAO(OES):- (30 X 30 X 30) CM /UN
1201005424
- (40 X 40 X 30) CM /UN
1.144,92
2.579,96
98,84
7,94
106,78
28,60
5,55
34,15
16,95
3,15
20,10
24,94
5,55
30,49
1.368,91
31,48
1.400,39
1.936,09
31,48
1.967,57
2.423,75
31,48
2.455,23
1,04
0,75
1,79
1,73
0,90
2,63
2,08
0,90
2,98
10,52
4,50
15,02
18,93
4,50
23,43
26,93
4,50
31,43
75,02
124,04
183,12
8,22
16,99
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 2P (BIPOLAR)
DE 32A STECK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
685,31
BOTOEIRA BLINDADA, TIPO LIGA-DESLIGA, (CS101 PR TRIPOLAR) DE 20 A DA CONTINENTAL OU
SIMILAR /UN
44,85
1201005059
210,79
1201005200
212,58
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 2P (BIPOLAR)
DE 25A STECK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
81,69
SINAPI - 74130/009 - DISJUNTOR
TERMOMAGNETICO TRIPOLAR EM CAIXA MOLDADA
500 A 600A 600V, FORNECIMENTO E INSTALACAO
/UN
- 24 DISJUNTORES, CEMAR OU SIMILAR /UN
1201005058
57,72
1201005130
1201005026
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 2P (BIPOLAR)
DE 20A STECK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
103,46
939,94
QUADRO DE DISTRIBUICAO COM BARRAMENTO
PARA 100A, NAS ESPECIFICACOES:- 20
DISJUNTORES, CEMAR OU SIMILAR /UN
1201005057
13,46
89,94
SINAPI - 74131/006 - QUADRO DE DISTRIBUICAO
DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA,
PARA 32 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS
MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E
NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 2P (BIPOLAR)
DE 16A STECK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
90,00
850,00
SINAPI - 74131/005 - QUADRO DE DISTRIBUICAO
DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA,
PARA 24 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS
MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E
NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201005056
40,92
893,43
SINAPI - 74131/004 - QUADRO DE DISTRIBUICAO
DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA,
PARA 18 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS
MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E
NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
SINAPI - 74130/001 - DISJUNTOR
TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA
(AMERICANO) 10 A 30A 24 0V, FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
13,46
SINAPI - 74130/008 - DISJUNTOR
TERMOMAGNETICO TRIPOLAR EM CAIXA MOLDADA
300 A 400A 600V, FORNECIMENTO E INSTALACAO
/UN
QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
EM CHAPA METALICA, DE EMBUTIR, PARA
40 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS
MONOPOLARES, COM DISPOSITIVO P/ CHAVE
GERAL, C/ BARRAMENTO TRIFASICO 225A, CEMAR
OU SIMILAR, FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1201005040
27,46
1201005128
456,83
1201005025
38,45
868,94
303,11
1201005024
13,46
89,94
276,44
1201005022
24,99
779,00
538,90
1201005020
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
8,97
25,96
16,99
8,97
25,96
16,99
8,97
25,96
18,05
8,97
27,02
8,99
58,01
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 3P (TRIPOLAR)
DE 16A STECK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
519,10
37,48
556,58
1.053,33
48,92
49,02
289,50
24,99
13,46
38,45
1201005426
SINAPI - 83447 - CAIXA DE PASSAGEM 40X40X50
FUNDO BRITA COM TAMPA /UN
24,99
13,46
38,45
1201005428
CAIXA EM ALVENARIA - ANEXO E-008 (CX.), NA(S)
DIMENSAO(OES):- (40 X 40 X 50) CM /UN
24,99
13,46
38,45
1201005430
- (50 X 50 X 40) CM /UN
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 3P (TRIPOLAR)
DE 20A STERK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
1.782,23
37,48
1.819,71
39,16
37,04
76,20
78,62
55,26
133,88
93,58
DISJUNTOR NORMA DIN CURVA C 3P (TRIPOLAR)
DE 25A STECK, SIEMENS OU SIMILAR /UN
95,18
76,94
172,12
103,63
81,10
184,73
PÁGINA 61
30 DE DEZEMBRO DE 2013
1201005432
- (50 X 50 X 70) CM /UN
133,66
122,11
255,77
1201005434
- (60 X 60 X 60) CM /UN
144,47
127,53
272,00
1201005436
- (60 X 60 X 80) CM /UN
167,95
162,37
330,32
1201005438
- (70 X 70 X 100) CM /UN
219,81
232,37
452,18
1201005440
- (80 X 80 X 100) CM /UN
248,82
264,10
512,92
1201005442
SINAPI - 73749/001 - CAIXA ENTERRADA
PARA INSTALACOES TELEFONICAS TIPO R1
0,60X0,35X0,50M EM BLOCOS DE CONCRETO
ESTRUTURAL /UN
1201005444
1201005458
1201005459
1201005460
7,68
SINAPI - 73861/015 - CONDULETE 1” EM LIGA DE
ALUMÍNIO FUNDIDO TIPO “LL” - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
CAIXA PARA SOM AMBIENTE DE SOBREPOR
FIXADO NA PAREDE COM POT.40W /PAR
1201007022
MATA-JUNTAS, TIPO COTOVELO 90o. (REF.30990)
SISTEMA X DA PIAL OU SIMILAR /UN
1201007024
CAIXA DE SOBREPOR (75 X 75 X 31)MM
REF.89148, SISTEMA X DA PIAL OU SIMILAR /UN
1201007026
INTERRUPTOR, SISTEMA X DA PIAL OU SIMILAR,
NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 01 TECLA SIMPLES
(REF.675000) /UN
1201007028
- 02 TECLAS SIMPLES (REF.675020) /UN
1201007030
TOMADA SISTEMA X DA PIAL OU SIMILAR, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- UNIVERSAL (REF.675010)
/UN
1201007032
- PARA TELEFONE (REF.675016) /UN
1201006002
TUBO EM PVC RIGIDO (1 1/2”X 3M), PARA
PROTECAO DO CABO DO PARA RAIO /UN
1201006004
SINALIZADOR DE OBSTACULO SIMPLES,
COM FOTOCELULA, PARA 110 V, REF.3159 DA
AMERION OU SIMILAR INCLUSIVE LAMPADA
INCANDESCENTE DE 40 W, PHILLIPS OU SIMILAR
/UN
1201006006
MASTRO SIMPLES (1 1/2 X 3,00) POL. X M,
REF.4157 DA AMERION OU SIMILAR /UN
1201006008
CONECTOR REFORCADO, CABO X HASTE DE 5/8”
COM 70 MM2, REF. 3157 DA AMERION OU SIMILAR
/UN
1201006010
SINAPI - 68069 - HASTE COPPERWELD 5/8 X 3,0M
COM CONECTOR /UN
138,49
12,20
7,50
0,75
SUPORTE ISOLADOR REFORCADO, PARA FIXACAO
EM CANTO 90o. REF. 3129 DA AMERION OU
SIMILAR /UN
1201006016
SINAPI - 68070 - PARA-RAIOS TIPO FRANKLIN CABO E SUPORTE ISOLADOR /M
1201006018
SUPORTE ISOLADOR SIMPLES, COM ROLDANA
REF.3124 DA AMERION OU SIMILAR /UN
2,76
2,25
5,01
- 2 AWG /UN
1201007044
- 1/0 AWG /UN
1201007050
SINAPI - 72271 - CONECTOR PARAFUSO FENDIDO
“SPLIT-BOLT” - PARA CABO DE 16MM2 - FORNECER
E INSTALAR /UN
1201007052
CONECTOR TIPO PARAFUSO (SPLIT BOLT), PARA
CABO(S):- 25 MM2 /UN
1201007054
SINAPI - 72272 - CONECTOR PARAFUSO FENDIDO
“SPLIT-BOLT” - PARA CABO DE 35MM2 - FORNECER
E INSTALAR /UN
1201007056
SINAPI - 83377 - CONECTOR DE PARAFUSO
FENDIDO EM LIGA DE COBRE COM SEPARADOR DE
CABOS P ARA CABO 50 MM2 - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201007058
CONECTOR TIPO PARAFUSO FENDIDO (SPLIT
BOLT), PARA CABO(S):- 70 MM2 /UN
1201007074
SINAPI - 72135 - ABERTURA/FECHAMENTO RASGO
ALVENARIA PARA TUBOS, FECHAMENTO COM
ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) /M
1201007080
SINAPI - 73782/005 - TERMINAL A PRESSAO
REFORCADO PARA CONEXAO DE CABO DE COBRE
A BARRA, CABO 16 E 25MM2 - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201007084
SINAPI - 73782/002 - TERMINAL A PRESSAO
REFORCADO PARA CONEXAO DE CABO DE COBRE
A BARRA, CABO 50 E 70MM2 - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201007086
SINAPI - 73782/003 - TERMINAL A PRESSAO
REFORCADO PARA CONEXAO DE CABO DE COBRE
A BARRA, CABO 95 E 120MM2 - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1201007100
SINAPI - 73782/004 - TERMINAL A PRESSAO
REFORCADO PARA CONEXAO DE CABO DE COBRE
A BARRA, CABO 150 E 185MM2 - FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
1201007106
FINCAPINO CURTO /UN
15,13
12,95
15,30
7,50
3,51
7,50
11,01
8,31
7,50
15,81
1201007108
9,50
7,50
17,00
72,05
22,49
145,67
11,98
14,90
ARAME GALVANIZADO No. 14 BWG /M
1201007008
CAMPAINHA ELETRICA (SIRENE) MODELO RT-10
(110 V) RONTAN OU SIMILAR /UN
1201007012
1201007014
RELE FOTOELETRICO MAGNETICO, PARA
COMANDO AUTOMATICO DE ILUMINACAO,
MODELO RM-74/M COM BASE, USO EXTERNO
MODELO BRM-1 DA ILUMATIC OU SIMILAR /UN
CONJUNTO ARSTOP, COM TOMADA PARA AR
CONDICIONADO E DISJUNTOR BIPOLAR 20 A,
NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- DE SOBREPOR, REF.
8679 DA PIAL OU SIMILAR /CJ
- DE EMBUTIR, REF. 8674 DA PIAL OU SIMILAR /CJ
17,77
27,47
33,90
0,79
2,55
3,34
0,38
2,55
2,93
0,43
2,55
2,98
PINO COM FURO /UN
7,12
175,65
1201007112
SINAPI - 72263 - TERMINAL OU CONECTOR DE
PRESSAO - PARA CABO 50MM2 - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
11,71
1,80
13,78
1201007113
SINAPI - 72264 - TERMINAL OU CONECTOR DE
PRESSAO - PARA CABO 70MM2 - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
11,71
16,91
1201007114
SINAPI - 72268 - TERMINAL OU CONECTOR DE
PRESSAO - PARA CABO 185MM2 - FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
18,07
1201007115
SINAPI - 72269 - TERMINAL OU CONECTOR DE
PRESSAO - PARA CABO 240MM2 - FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
25,88
1201007116
SINAPI - 72270 - TERMINAL OU CONECTOR DE
PRESSAO - PARA CABO 300MM2 - FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
21,62
1201007140
MAO-DE-OBRA PARA INSTALACAO DE:- REATOR
DUPLO, PARA LAMPADAS FLUORESCENTES /UN
1201007142
- QUADRO DE DISTRIBUICAO ATE 10
DISJUNTORES /UN
7,50
22,40
908,98
528,00
32,98
560,98
22,49
7,50
70,45
- QUADRO DE DISTRIBUICAO COM 12 A 20
DISJUNTORES /UN
0,00
76,45
76,45
- QUADRO DE DISTRIBUICAO COM 32 A 42
DISJUNTORES /UN
0,00
94,44
94,44
0,13
0,31
1,04
0,13
1,17
1201007148
- INTERRUPTORES, TOMADAS, CAMPAINHAS, ETC
(INCLUSIVE CAIXAS) /UN
0,25
-
0,25
1201007150
- APARELHOS FLUORESCENTES /UN
9,44
7,50
70,45
1201007144
0,18
3,15
0,00
0,00
234,49
1201007146
24,42
11,14
29,98
32,98
420,00
1201007010
14,23
SINAPI - 72259 - TERMINAL OU CONECTOR DE
PRESSAO - PARA CABO 10MM2 - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
876,00
212,00
FITA ISOLANTE AUTO FUSAO 3M OU SIMILAR /M
2,25
1201007111
* DIVERSOS
1201007006
9,91
94,54
CONEXAO ATRAVES DE SOLDA EXOTERMICA /UN
1201007005
6,83
PINO COM ROSCA E PORCA /UN
SINAPI - 72315 - TERMINAL AEREO EM ACO
GALVANIZADO COM BASE DE FIXACAO H = 30CM
/UN
FITA ISOLANTE 3M OU SIMILAR /M
7,13
1201007110
CONJUNTO DE CONTRAVENTAGEM REGULAVEL,
REF. 3140 DA AMERION OU SIMILAR /UN
1201007004
2,25
22,80
BASE PARA MASTRO DE 1 1/2”, REF. 3106 DA
AMERION OU SIMILAR /UN
QUADRO DE COMANDO DA ILUMINACAO DAS
SALAS DE AULA - ANEXO E-006 (D) /UN
6,16
2,05
15,30
1201007002
5,01
5,01
11,98
145,99
7,50
QUADRO DE COMANDO PARA BOMBA DE
INCENDIO, CONFORME DETALHE AGESUL ANEXO
E-004 /UN
2,25
2,25
81,38
7,80
1201007001
2,76
2,76
4,88
24,60
15,70
QUADRO DE COMANDO DA BOMBA D’AGUA ANEXO E-003 (D) /UN
24,50
1201007042
7,50
1201007000
16,47
5,70
181,15
8,20
1201006035
5,70
18,80
CONECTOR PARALELO DE ALUMINIO BIMETALICO,
PARA CABOS NA(S) BITOLA(S):- 4 AWG /UN
BRACADEIRA SIMPLES, COM ROLDANA PARA
MASTRO DE 1 1/2”, REF. 3132/2 DA AMERION OU
SIMILAR /UN
1201006033
10,77
1201007040
1201006024
ESTICADOR PARA CABO DE COBRE (70 MM2),
CONECTOR TIPO PARAFUSO FENDIDO (SPLITBOLT) /UN
25,78
14,97
BRACADEIRA PARA FIXACAO, DE MASTRO OU
TUBO DE PVC (1 1/2”), REF. 3112/2-3113/23114/2 DA AMERION OU SIMILAR /UN
1201006032
5,70
147,71
1201006022
1201006030
20,08
14,95
SUPORTE ISOLADOR REFORCADO, COM ROLDANA
REF.3128 DA AMERION OU SIMILAR /UN
1201006028
15,30
166,20
1201006020
BRACADEIRA REFORCADA, COM ROLDANA, PARA
MASTRO DE 1 1/2”, REF. 3134/2 DA AMERION OU
SIMILAR /UN
5,70
EXAUSTOR DE PAREDE DIAMETRO 40CM /UN
28,05
1201006026
9,60
1201007038
31,95
1201006014
8,65
191,99
90,99
22,49
2,55
14,95
11,99
58,89
6,10
11,99
79,00
7,50
3,47
132,76
142,98
17,10
2,55
180,00
23,98
3,15
0,92
EXAUSTOR DE PAREDE DIAMETRO 30CM /UN
119,00
11,98
5,09
1201007036
9,64
* PARA-RAIO
PRENSA CABO DE CONEXAO, PARA CABO 70 MM2,
TIPO PARAFUSO FENDIDO (SPLIT-BOLT) /UN
2,55
VENTILADOR DE TETO, TIPO COMERCIAL, REF.
1300/3-127V, FABRICACAO LOREN-SID OU
SIMILAR, COM INTERRUPTOR LIGA-DESLIGA E
REVERSAO /CJ
CAIXA PARA SOM AMBIENTE DE EMBUTIR TETO
(ARANDELA) DE 6” COM POT. 10W /UN
1201006000
2,54
1201007034
11,05
SINAPI - 73861/017 - CONDULETE 3/4” EM LIGA
DE ALUMÍNIO FUNDIDO TIPO “X” - FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
1201005470
1201005471
204,97
SINAPI - 73861/014 - CONDULETE 3/4” EM
LIGA DE ALUMÍNIO FUNDIDO TIPO “LL” FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
SINAPI - 73861/018 - CONDULETE 1” EM LIGA DE
ALUMÍNIO FUNDIDO TIPO “X” - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
CANALETA (20 X 10 X 2.200)MM, COM TAMPA
SEPARADA (REF.30801) SISTEMA X DA PIAL OU
SIMILAR /M
110,11
SINAPI - 73749/002 - CAIXA ENTERRADA
PARA INSTALACOES TELEFONICAS TIPO R2
1,07X0,52X0,50M EM BLOCOS DE CONCRETO
ESTRUTURAL /UN
1201005461
1201007020
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
423,15
33,86
50,32
14,99
65,31
50,32
14,99
65,31
1201007152
- APARELHOS INCANDESCENTES /UN
1201007154
- LUMINARIA INSTALADA EM POSTE /UN
1201007156
- FIACAO (2,5 A 6,0)MM2 /M
1201007158
- FIACAO (10,0 A 16,0)MM2 /M
1201007160
- CABOS (25 A 50)MM2 /M
1201007162
- LAMPADAS /UN
0,00
3,00
3,00
0,00
8,24
8,24
0,00
3,00
3,00
0,00
14,99
14,99
0,00
1,80
1,80
0,00
2,25
2,25
0,00
3,75
3,75
0,00
0,75
0,75
PÁGINA 62
30 DE DEZEMBRO DE 2013
1201008122
SINAPI - 73857/002 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 112,5KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
1201008123
SINAPI - 73857/003 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 150KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
1201008124
SINAPI - 73857/004 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 225KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
1201008125
SINAPI - 73857/009 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 750KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
1201008126
CRUZETA DE MADEIRA DE LEI (2400 X 115 X 90)
MM PADRAO ENERSUL /UN
1201008127
CRUZETA DE CONCRETO RETANGULAR 250DAN /
UN
* SUBSTACAO E ACESSORIOS
1201008000
COM TRANSFORMADOR TRIFASICO DE 30 KVA-15
KV, WEG, TRAFO OU SIMILAR EM POSTE DUPLO
T, DE 10/600 KGF, COM CAIXA DE MEDICAO
INSTALADA EM MURETA DE ALVENARIA (1 1/2
VEZ), COM TIJOLOS 8 FUROS, MEDINDO (2,00 X
2,00) M, CONFORME PADRAO ENERSUL /UN
7.946,27
1201008010
988,00
8.934,27
C/ TRANSF. TRIF., EM POSTE DUPLO T-10/600KGF,
C/ CX. DE MEDICAO DE DEMANDA E REATIVA,
CX. P/ TC PAD. ENERSUL E CHAVE BLIND.
CONTINENTAL OU SIMILAR,INST.DA EM MURETA
DE ALVEN.(1 1/2 VEZ), MED.(2,00 X 2,00)M, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 45 KVA-15 KV /UN
14.371,21
3.785,35
18.156,56
1201008012
- 75 KVA - 15 KV /UN
16.167,06
4.555,03
20.722,09
1201008014
- 112,5 KVA - 15 KV /UN
18.974,42
4.962,21
23.936,63
1201008030
C/ TRANSF. TRIF., EM 02 POSTES DUPLO T
(ESTRUTURA H) DE 10/600KGF, C/ CX. DE MED.
DE DEMANDO E REATIVA, CX. P/ TC PAD. ENERSUL
E CHAVE BLIND. CONTINENTAL OU SIMILAR,EM
MURETA DE ALVEN.(1 1/2VEZ), MED.(2,00X2,00)
M, NA(S) ESPECIF.(OES):- 150KVA-15KV /UN
21.788,89
1201008032
- 225 KVA - 15 KV /UN
1201008034
DERIVACAO DE ALTA TENSAO /UN
1201008038
SINAPI - 73783/001 - POSTE CONCRETO SECAO
CIRCULAR COMPRIMENTO=5M CARGA NOMINAL
TOPO 100KG INCLUSIVE ESCAVACAO EXCLUSIVE
TRANSPORTE - FORNECIMENTO E COLOCACAO /UN
5.097,21
26.886,10
28.262,60
5.812,96
34.075,56
5.729,68
2.436,94
8.166,62
274,85
1201008039
SINAPI - 73783/005 - POSTE CONCRETO SECAO
CIRCULAR COMPRIMENTO=7M CARGA NOMINAL
TOPO 100KG INCLUSIVE ESCAVACAO EXCLUSIVE
TRANSPORTE - FORNECIMENTO E COLOCACAO /UN
387,53
1201008040
SINAPI - 73783/009 - POSTE CONCRETO SECAO
CIRCULAR COMPRIMENTO=11M CARGA NOMINAL
NO TOPO 300KG INCLUSIVE ESCAVACAO
EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO E
COLOCACAO /UN
1201008128
MAO FRANCESA NORMAL DE 710 MM /UN
1201008129
MAO FRANCESA PARA BECO /UN
1201008130
ISOLADOR DE PINO, PARA 15 KV, COM PINO /UN
1201008131
SINAPI - 73783/010 - POSTE CONCRETO SECAO
CIRCULAR COMPRIMENTO=11M CARGA NOMINAL
NO TOPO 400KG INCLUSIVE ESCAVACAO
EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO E
COLOCCAO /UN
1.072,17
1201008044
SINAPI - 73783/017 - POSTE CONCRETO SECAO
CIRCULAR COMPRIMENTO=11M CARGA NOMINAL
NO TOPO 600KG INCLUSIVE ESCAVACAO
EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO E
COLOCACAO /UN
1201008133
ISOLADOR SUSPENSAO POLIMERICO, CLASSE 15
KV /UN
1201008134
GANCHO DE SUSPENSAO /UN
1201008135
CRUZETA DE CONCRETO RETANGULAR 400DAN /
UN
1201008136
MANILHA SAPATILHA /UN
1201008138
OLHAL PARA PARAFUSO 16 MM /UN
1201008140
PARA-RAIO DE OXIDO DE ZINCO, CLASSE 15 KV,
COM FERRAGENS /UN
1201008141
PARA RAIO POLIMERICO, CLASSE 15 KV /UN
1201008142
CHAVE FUSIVEL TIPO XS - 100 A, CLASSE 15 KV,
LORENZETTI OU SIMILAR /UN
1201008143
SINAPI - 73767/003 - LACO DE ROLDANA PREFORMADO ACO RECOBERTO DE ALUMINIO
PARA CABO DE ALUMINIO NU BITOLA 25MM2 FORNECIMENTO E COLOCACAO /UN
1201008144
SUPORTE PARA TRANSFORMADOR, EM POSTE
DUPLO T (185 X 95) /UN
1201008145
LACO PREFORMADO PARA CABO 1/0 AWG /UN
POSTE DE CONCRETO CIRCULAR, FABRICACAO
CAVAN, SOTEF OU SIMILAR NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 10,00M X 150 KGF /UN
460,42
59,96
520,38
1201008048
- 10,00M X 300 KGF /UN
667,98
59,96
727,94
1201008050
- 10,00M X 600KGF /UN
1.055,25
59,96
1.115,21
1201008099
*ACESSORIOS PARA SUBSTACAO AEREA:
1201008100
POSTE DE CONCRETO DUPLO T, FABRICACAO
CAVAN, SOTEF OU SIMILAR NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 9,00M X 150 KGF /UN
1201008101
- 9,00M X 300KGF /UN
1201008102
- 9,00M X 400 KGF /UN
1201008103
- 9,00M X 600 KGF /UN
1201008104
- 10,00M X 150 KGF /UN
1201008105
- 10,00M X 300KGF /UN
1201008106
1201008146
FIO DE ALUMINIO PARA ARMACAO DE ISOLADOR
DE TOPO /M
0,00
1201008147
SINAPI - 73624 - SUPORTE PARA
TRANSFORMADOR EM POSTE DE CONCRETO
CIRCULAR /UN
1201008148
FITA DE ALUMINIO PARA PROTECAO DE ISOLADOR
DE TOPO /M
1201008149
0,00
316,95
59,96
376,91
488,98
59,96
548,94
539,25
59,96
599,21
769,21
59,96
829,17
417,32
59,96
477,28
554,43
59,96
614,39
- 10,00M X 400 KGF /UN
859,44
59,96
919,40
1201008107
- 10,00M X 600 KGF /UN
896,14
59,96
956,10
1201008154
- 5 H /UN
1201008108
- 11,00M X 400 KGF /UN
859,44
59,96
919,40
1201008156
- 6 K /UN
1201008109
- 11,00M X 300KGF /UN
749,06
59,96
809,02
1201008110
- 7,00M X 100 KGF /UN
1201008111
- 11,00M X 600 KGF /UN
1201008112
- 8,00M X 150 KGF /UN
1201008113
SINAPI - 73857/010 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 1000KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
214,84
59,96
274,80
1.034,39
59,96
1.094,35
278,29
59,96
338,25
TRANSFORMADOR DE DISTRIBUICAO TRIFASICO,
CLASSE 15 KV, MARCA WEG, TRAFO OU SIMILAR
COM POTENCIA DE:- 15 KVA /UN
1201008118
1201008119
1201008120
1201008121
SINAPI - 73857/007 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 30KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
SINAPI - 73857/008 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 45KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
SINAPI - 73857/005 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 300KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
SINAPI - 73857/001 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 75KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
SINAPI - 73857/006 - TRANSFORMADOR
DISTRIBUICAO 500KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE
15KV IMERSO EM OLEO MINERAL FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
1201008150
SINAPI - 73767/002 - ALCA PRE-FORMADA
DISTRIBUIÇÃO EM ACO RECOBERTO COM
ALUMINIO PARA CABO 25MM2, ENCAPADO.
FORNECIMENTO E INSTALACAO. /UN
1201008151
ALCA PREFORMADA DE DISTRIBUICAO PARA CABO
1/0 AWG /UN
1201008152
ELO FUSIVEL, PARA PROTECAO DE
TRANSFORMADOR DE:- 3 H /UN
39.948,68
68,67
4,50
73,17
108,50
4,50
113,00
8,88
1,50
10,38
70,10
68,60
1,50
20,43
3,00
23,43
48,34
3,00
51,34
50,78
4,50
55,28
7,65
0,30
7,95
116,21
6,00
122,21
10,42
0,30
10,72
10,50
0,30
10,80
233,38
39,87
273,25
154,46
39,87
194,33
142,75
39,87
182,62
5,04
460,85
1201008153
- 2 H /UN
1201008157
- 10K /UN
1201008158
- 15 K /UN
1201008160
- 25 K /UN
1201008162
CABO DE ALUMINIO, SEM ALMA DE ACO, NA(S)
BITOLA(S):- 4 AWG /M
1201008164
- 2 AWG /M
1201008166
- 1/0 AWG /M
1201008167
- 4/0 AWG /UN
1201008168
PARAFUSO, COM PORCA, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- MAQUINA (16 X 125)MM
/UN
1201008170
- CABECA QUADRADA (16 X 150)MM /UN
1201008172
- CABECA QUADRADA (16 X 250)MM /UN
3.601,85
3.811,49
4.446,32
1201008174
- ROSCA DUPLA (PASSANTE) - (16 X 450)MM /UN
1201008176
- FRANCES (16 X 45)MM /UN
1201008178
- FRANCES (16 X 150)MM /UN
15.108,19
5.698,61
22.597,63
4,50
60,33
3,50
4,50
8,00
1,45
0,19
1,64
0,72
0,19
0,91
6,70
4,50
11,20
98,83
7,91
6,71
59.010,03
3.141,00
1201008116
12.275,95
ALCA PREFORMADA PARA ESTAI DE ANCORA /UN
-
1201008114
8.539,91
55,83
1.072,17
1201008046
7.357,88
ISOLADOR PILAR, CLASSE 15 KV, COM PINO /UN
937,82
1201008042
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
1201008180
ARRUELA QUADRADA FURO DE 18 MM /UN
1201008182
ARRUELA DE PRESSAO PARA PARAFUSO DE 16 MM
/UN
1201008183
DISJUNTOR, A PEQUENO VOLUME DE OLEO, PLC
15 KV, 400A-350MVA, COM PROTECAO DE CURTO,
SOBRECARGA E FALTA DE FASE, PROTECAO
SECUNDARIA DA BEGHIN OU SIMILAR /UN
4,50
11,21
1,67
0,30
1,97
1,67
0,30
1,97
1,67
0,30
1,97
1,66
0,30
1,96
1,66
0,30
1,96
1,67
0,30
1,97
2,55
0,30
2,85
1,13
4,65
5,78
1,45
4,65
6,10
2,15
4,65
6,80
19,49
6,04
25,53
2,09
4,50
6,59
2,33
4,50
6,83
3,59
4,50
8,09
9,50
4,50
14,00
1,70
4,50
6,20
2,72
4,50
7,22
0,94
0,30
1,24
1,18
0,30
1,48
24.995,50
119,92
25.115,42
PÁGINA 63
1201008185
30 DE DEZEMBRO DE 2013
ALAVANCA DE MANOBRA PARA CHAVE
SECCIONADORA DE 400A /UN
1201008376
665,80
1201008186
CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR PARA MEDIA
TENSAO 400A/15KV COM COMANDO MANUAL
SIMULTANEO NAS TRES FASE ATRAVES DE PUNHO
/UN
1201008187
PORTA COM TELA MALHA 20MM COM DISPOSITIVO
PARA LACRE DE (0,80 X 2,10)M /UN
1201008188
PORTA DE AA 2 FOLHAS TIPO VENEZIANA EM
CHAPA DOBRADA No.18 DE (1,40 X 2,10)M ANEXO A-042 /UN
1201008189
1201008190
1201008194
- PEDESTAL /UN
1201008196
PRATELEIRA PARA INSTALACAO DE TC E TP
(PADRAO ENERSUL) /UN
1201008299
*ACESSORIOS PARA CABINE DE
TRANSFORMADOR:
1201008301
1201008302
1201008304
JANELA FIXA COM VIDRO PARA ILUMINACAO
NATURAL DE (1,00 X 0,50)M, ANEXO A-025 (ESQ.)
(EXCLUSIVE VIDRO) /UN
1.179,52
72,80
1.252,32
529,02
27,16
556,18
1.030,80
47,53
1.078,33
628,64
27,16
655,80
440,00
29,98
469,98
440,00
29,98
469,98
76,53
29,98
106,51
504,36
59,96
564,32
0,00
-
0,00
125,70
BARRAMENTO DE COBRE, PARA 13,8 KV, TIPO
VERGALHAO, REDONDO E DIAMETRO 1/4” /M
BARRAMENTO DE COBRE, PARA 15KV, TIPO
VERGALHAO, REDONDO E DIAMETRO 3/8” /M
1201008310
BORNE CONCENTRICO DE 1/4” NO(S) TIPO(S):TERMINAL CENTRAL /UN
1201008312
- TERMINAL ANGULAR /UN
1201008314
- DERIVACAO T /UN
1201008316
BORNE CONCENTRICO DE 3/8” NO(S) TIPO(S):TERMINAL CENTRAL /UN
1201008318
- TERMINAL ANGULAR /UN
- DERIVACAO T /UN
1201008332
1201008334
1201008336
1201008338
1201008340
1201008342
471,53
1.878,05
1201009006
- TRIFASICO (15 A 20) KW - ANEXO E-026
(PADRAO) /UN
1.498,72
476,71
1.975,43
1201009008
- TRIFASICO (20 A 27) KW - ANEXO E-028
(PADRAO) /UN
1.631,80
476,71
2.108,51
1201009020
ENTR. DE SERV. EM BAIXA TENSAO, C/ CX. DE
MEDICAO INDIRETA E CAIXA P/DISJUNTOR
PADRAO ENERSULR, INSTALADA EM MURETA DE
ALV. (1 1/2 VEZ), MED.(2,20 X 2,00)M, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- TRIFASICO (27 A 38)KW ANEXO E-30(PADRAO) /UN
2.063,58
746,17
2.809,75
1201009022
- TRIFASICO (38,1 a 47)KW - ANEXO E-031
(PADRAO) /UN
2.439,55
746,77
3.186,32
1201009023
- TRIFASICO (47,1 A 60)KW - ANEXO E-032
(PADRAO) /UN
2.919,13
746,77
3.665,90
3.181,90
746,77
3.928,67
- TRIFASICO (60,1 A 75)KW - ANEXO E-033 /UN
CAIXA PARA MEDIDOR, PADRAO ENERSUL, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- MONOFASICA /UN
60,28
19,48
79,76
220,90
5,43
226,33
1201009052
- BIFASICA /UN
79,45
19,48
98,93
1201009054
- TRIFASICA /UN
79,45
19,48
98,93
152,79
12,61
165,40
1201009056
CAIXA PARA MEDIDOR DE DEMANDA E ENERGIA
REATIVA, PADRAO ENERSUL /UN
407,77
19,48
427,25
343,86
1,52
345,38
1201009058
CAIXA PARA TC, PADRAO ENERSUL /UN
136,52
19,48
156,00
1201009060
ISOLADOR DE ROLDANA, PARA BAIXA TENSAO /UN
3,16
1,50
4,66
8,65
1,50
10,15
4,65
4,65
25,20
1201009062
ARMACAO SECUNDARIA, COM HASTE, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 1 ESTRIBO /UN
1201009064
SINAPI - 73851/001 - ARMACAO SECUNDARIA
OU REX COMPLETA PARA DUAS LINHASFORNECIMENTO E INSTALACAO. /UN
1201009065
SINAPI - 73851/002 - ARMACAO SECUNDARIA OU
REX COMPLETA PARA TRESLINHAS-FORNECIMENTO
E INSTALACAO. /UN
1201009066
SINAPI - 73851/003 - ARMACAO SECUNDARIA
OU REX COMPLETA PARA QUATRO LINHASFORNECIMENTO E INSTALACAO. /UN
1201009080
CABO DE ALUMINIO TRANCADO TRIPLEX :- 6 AWG
/M
1201009082
- 4 AWG /M
52,44
17,95
2,25
20,20
14,00
2,25
16,25
17,80
2,25
20,05
12,77
2,25
15,02
59,82
89,24
14,40
2,25
16,65
20,80
2,25
23,05
105,41
190,45
1201009084
- 2 AWG /M
1201009090
CABO DE ALUMINIO TRANCADO QUADRIPLEX :- 6
AWG /M
1201009092
- 4 AWG /M
125,29
38,97
164,26
109,42
26,89
136,31
100,84
26,89
127,73
133,68
26,89
160,57
53,06
26,89
79,95
279,48
26,89
306,37
149,10
2,55
151,65
1201009094
CODIGO
CHAPA DE FERRO GALVANIZADO DE 3,5 X 700 X
1700MM PARA 3 BUCHAS DE PASSAGEM /UN
1201008348
- PERIGO DE MORTE /UN
1201008352
PARAFUSO DE FERRO C/PORCA, 2 ARRUELAS
LISAS E 1 ARRUELA DE PRESSAO DE:- 3/8” X 1
1/2”/UN
1201008354
- 5/8” X 1 1/2”/UN
PARAFUSO LATONADO C/PORCA, 2 ARRUELAS
LISAS E 1 ARRUELA DE PRESSAO DE:- 3/8” X 1
1/2”/UN
1201008358
- 1/2”X 1 1/2”/UN
1201008360
CANALETA EM ALVENARIA DE (40X40)CM COM
TAMPA ANTIDERRAPANTE /M
21,66
1,09
22,75
21,66
1,09
22,75
SINAPI - 72135 - ABERTURA/FECHAMENTO RASGO
ALVENARIA PARA TUBOS, FECHAMENTO COM
ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) /M
1301001050
ADAPTADOR COM ROSCA E FLANGES DE PVC
(DA TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR), PARA CAIXA
D’AGUA DE FIBROCIMENTO, NO(S) DIAMETRO(S):3/4” /UN
6,94
2,55
9,49
4,95
2,10
7,05
5,67
2,40
8,07
9,97
2,55
12,52
MAO OBRA
TOTAL
MATERIAL
1301001052
- 1” /UN
2,05
0,86
4,50
5,36
1301001053
- 1 1/4” /UN
4,50
7,05
1301001054
- 1 1/2” /UN
1301001056
- 2” /UN
5,60
4,50
10,10
10,50
4,50
15,00
166,55
36,51
203,06
118,28
51,72
170,00
4,06
3,00
7,06
16,90
3,00
19,90
1201008364
CONECTOR CUNHA ESTRIBO PARA CABO 2 AWG /
UN
CARTUCHO VERMELHO PARA CONECTOR CUNHA /
UN
3,42
3,00
6,42
1201008370
CABO DE ALUMINIO COM ALMA, NA(S)
BITOLA(S):- 4 AWG /M
1,48
4,65
6,13
1,79
4,65
6,44
2,78
4,65
7,43
- 2 AWG /M
SERVICOS
2,55
1201008366
- 1/0 AWG /M
5,77
7,63
- 2 AWG /M
1301001000
8,10
1,29
9,39
11,45
1,29
12,74
13,75
2,00
15,75
15,85
2,00
17,85
19,54
2,00
21,54
1301001060
SINAPI - 75030/001 - TUBO PVC SOLDAVEL
AGUA FRIA DN 25MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
9,53
1301001062
SINAPI - 75030/002 - TUBO PVC SOLDAVEL
AGUA FRIA DN 32MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
14,60
1301001063
SINAPI - 75030/003 - TUBO PVC SOLDAVEL
AGUA FRIA DN 40MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
18,28
1301001064
SINAPI - 75030/004 - TUBO PVC SOLDAVEL
AGUA FRIA DN 50MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
20,78
1301001065
SINAPI - 75030/005 - TUBO PVC SOLDAVEL
AGUA FRIA DN 60MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
32,69
1301001066
SINAPI - 75030/006 - TUBO PVC SOLDAVEL
AGUA FRIA DN 75MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
48,46
1301001067
SINAPI - 75030/007 - TUBO PVC SOLDAVEL
AGUA FRIA DN 85MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
57,78
CONECTOR CUNHA PARA CABO 2 AWG /UN
1201008372
2,10
2,40
* AGUA FRIA
CANALETA EM ALVENARIA (20X20)CM COM TAMPA
ANTIDERRAPANTE /M
1201008374
3,67
5,23
INSTALACOES HIDRO-SANITARIA E AGUAS PLUVIAIS
SUPORTE PARA ALAVANCA DE MANOBRA DA
CHAVE SECCIONADORA /UN
PLACA DE ADVERTENCIA EM PVC 2MM, COM
OS DIZERES:- ESTA CHAVE NAO DEVE SER
MANOBRADA /UN
1201008362
1.795,95
1.406,52
SUPORTE EM CANTONEIRA 50 X 50 X 5MM, PARA
ISOLADOR PEDESTRAL 30 X 120 X 30CM /UN
1201008346
1201008361
461,42
- TRIFASICO - DE 13,1 A 15 KW - ANEXO E-024
(PADRAO) /UN
1201009050
SUPORTE PARA MUFLA EM CANTONEIRA 2”X
3/16”COM 4 FUROS 5/8” /UN
CAIXA METALICA EM CHAPA LISA No. 18 PARA
PROTECAO DE SECUNDARIO DO TRAFO DE (0,80 X
0,80 X 0,30)M /UN
1201008356
1.334,53
1201009004
1201009024
SUPORTE PARA SECCIONADORA 15 KV EM FERRO
L 1 1/2”X 3/16”COM 4 CHUMBADORES /UN
1201008344
1.613,62
197,98
SINAPI - 73781/001 - MUFLA TERMINAL PRIMARIA
UNIPOLAR USO INTERNO PARA CABO 35/120MM2,
ISOLACAO 15/25KV EM EPR - BORRACHA DE
SILICONE. FORNECIMENTO E INSTALACAO. /UN
MUFLA EXTERNA PARA CABO DE COBRE 15KV DE
25MM2 /UN
471,91
- BIFASICO - ATE 13 KW - ANEXO E-022 (PADRAO)
/UN
15,13
47,79
1201008320
1.141,71
1201009002
182,85
20,55
1201008309
16,04
ENTRADA DE SERVICO, EM BAIXA TENSAO, COM
CAIXA DE MEDICAO INSTALADA EM MURETA
DE ALVENARIA (1 VEZ), MEDINDO (1,00 X
2,00) M, CONFORME PADRAO ENERSUL, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- MONOFASICO - ATE
7,5KW - ANEXO E-020 (PADRAO) /UN
138,31
JANELA VENEZIANA PARA VENTILACAO NATURAL
DE (1,00 X 0,50)M - ANEXO A-024 (ESQ.) /UN
1201008308
6,04
1201009000
TELA DE PROTECAO PARA JANELA DE (1,00 X 0,75)
M - ANEXO A-026 (ESQ.) /UN
GRADE DE PROTECAO REMOVIVEL (2,00 X 2,00)
M - ANEXO A-028 (ESQ.) /UN
1201008330
12,61
JANELA MISTA (VIDRO/VENEZIANA) PARA
ILUMINACAO E VENTILACAO NATURAL (1,20 X
0,60)M, ANEXO A-027 (EXCLUSIVE VIDRO) /UN
1201008306
10,00
* PADRAO E ACESSORIOS
ISOLADOR DE PASSAGEM, CLASSE 15 KV, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- INTERNO-EXTERNO /UN
- INTERNO-INTERNO /UN
- 4/0 AWG /M
673,30
PORTA TIPO VENEZIANA EM CHAPA DOBRADA No.
18 DE:- (0,80 X 2,10)M /UN
1201008192
1201008300
7,50
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
PÁGINA 64
1301001068
1301001069
30 DE DEZEMBRO DE 2013
TUBO PVC SOLDAVEL AGUA FRIA DN 110 MM,
INCLUSIVE CONEXOES - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /M
ESCAVACAO (MANUAL) DE VALAS, PARA
ASSENTAMENTO DE TUBOS, COM DIAMETRO DE 2
1/2” (75 MM) A 4” (110 MM) /M
1301001070
REATERRO (MANUAL) DE VALAS /M
1301001072
CONEXAO AZUL, COM BUCHA DE LATAO
(DA TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR), NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- JOELHO 90o. - 25 MM /UN
1301001074
15,73
82,24
0,00
1,59
1,59
0,00
1,55
1,55
- JOELHO DE REDUCAO (32 X 3/4) MM X POL. /UN
1301001078
- LUVA 25 MM /UN
1301001080
- LUVA DE REDUCAO (25 X 1/2) MM X POL. /UN
1301001082
- TEE 90o. (25 X 3/4) MM X POL. /UN
- TEE 90o. DE REDUCAO (32 X 3/4) MM X POL. /
UN
1301001090
SINAPI - 72789 - ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM
FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’AGUA 25MMX3/4”
- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301001164
- 10 M3 E H=6,00 M (SEM ESTACA) - ANEXO H.S.020 (A.F.) /UN
1301001165
- 10 M3 E H=6,00 M (COM ESTACA) - ANEXO H.S.022 (A.F.) /UN
1.444,76
736,35
2.181,11
- 15 M3 E H=6,00 M (COM ESTACA) - ANEXO H.S.024 (A.F.) /UN
1.563,26
766,96
2.330,22
1301001168
- 20 M3 E H=7,50 M (COM ESTACA) - ANEXO H.S.024 (A.F.) /UN
2.464,88
1.165,28
3.630,16
1301001180
CAIXA D’AGUA DE POLIETILENO, COM TAMPA,
TIGRE OU SIMILAR, NO(S) VOLUME(S):- 500
LITROS /UN
2,57
6,62
244,00
30,60
274,60
9,57
2,57
12,14
1301001184
- 1000 LITROS /UN
459,00
30,60
489,60
4,23
1,29
5,52
1301001190
CASA DE BOMBA - ANEXO H.S.-030 (A.F.) /UN
412,82
92,19
505,01
1301001195
MOTO-BOMBA TRIFASICO - CENTRIFUGA (DANCOR
OU SIMILAR), NA(S) POTENCIA(S):- 3/4 HP, MOD.
240 /UN
630,98
51,80
682,78
1301001196
- 1 HP, MOD. 250 /UN
638,82
51,80
690,62
1301001197
- 1 1/2 HP, MOD.260 /UN
886,57
51,80
938,37
1301001210
SINAPI - 74058/002 - TORNEIRA DE BOIA
VAZAO TOTAL 3/4 COM BALAO PLASTICO FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
37,06
1301001211
SINAPI - 74058/003 - TORNEIRA DE BOIA REAL
1 COM BALAO PLASTICO - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
39,04
1301001212
SINAPI - 74092/001 - AUTOMATICO DE BOIA
SUPERIOR 10A/250V - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1301001214
AUTOMATICO DE NIVEL SUPERIOR (20 A) /UN
3,45
1,29
4,74
6,97
2,72
9,69
6,84
2,72
9,56
11,86
2,72
14,58
SINAPI - 72790 - ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM
FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’AGUA 32MMX1” FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
SINAPI - 72791 - ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM
FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’AGUA 40MMX1.1/4
- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
SINAPI - 72792 - ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM
FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’AGUA 50MMX1.1/2
- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
27,31
1301001096
SINAPI - 72793 - ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM
FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’AGUA 60MMX2” FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301001098
SINAPI - 72794 - ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM
FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’AGUA 75MMX2.1/2
- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301001099
ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA
SOLDAVEL DE PVC (DA TIGRE, FORTILIT OU
SIMILAR), PARA REGISTRO GAVETA, NO(S)
DIAMETRO(S) :- (25 X 3/4) MM X POL. /UN
1,29
9,58
1,41
1,29
2,70
3,51
2,00
5,51
1301001101
- (50 X 1 1/2) MM X POL. /UN
LUVA COM ROSCA SOLDAVEL DE PVC (DA TIGRE,
FORTILIT OU SIMILAR), PARA REGISTRO DE
PRESSAO, NO(S) DIAMETRO(S) :- (25 X 3/4) MM
X POL. /UN
1301001105
VALVULA DE RETENCAO HORIZONTAL (MIPEL OU
SIMILAR), NO(S) DIAMETRO(S):- 1” /UN
54,91
7,72
62,63
1301001107
- 1 1/4” /UN
79,55
12,16
91,71
1301001108
- 1 1/2” /UN
92,63
12,16
104,79
1301001109
- 2” /UN
135,89
12,16
148,05
1301001110
- 2 1/2” /UN
179,87
16,45
196,32
1301001111
- 3” /UN
211,10
16,45
227,55
1301001115
ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA
SOLDAVEL DE PVC (DA TIGRE, FORTILIT OU
SIMILAR), PARA REGISTRO GAVETA, NO(S)
DIAMETRO(S):- 60X2” /UN
1301001116
0,97
2,15
18,54
7,72
26,26
1301001221
- 1 1/4” /UN
27,48
12,16
39,64
1301001222
- 1 1/2” /UN
31,60
12,16
43,76
1301001223
- 2” /UN
43,70
12,16
55,86
1301001224
- 2 1/2” /UN
78,28
16,45
94,73
1301001226
- 3” /UN
103,25
21,16
124,41
182,36
47,19
229,55
* LOUCAS
1301002000
BACIA SANITARIA SIFONADA DE LOUCA BRANCA,
LINHA SAVEIRO DA CELITE OU SIMILAR,
INCLUSIVE PERTENCES, COM TUBO DE LIGACAO E
COBERTURA DE BOLSA CROMADOS (ESTEVES OU
SIMILAR) /UN
1301002001
SINAPI - 74101/001 - VASO SANITARIO, ASSENTO
PLASTICO, CAIXA DE DESCARGA PVC DE
SOBREPOR, ENGATE PLASTICO, TUBO DE DESCIDA
E BOLSA DE BORRACHA /UN
1301002002
SINAPI - 74193/001 - VASO SANITARIO COM
CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA - LOUCA BRANCA
/UN
1301002003
BACIA SANITARIA SIFONADA DE LOUCA BRANCA
INFANTIL, CELITE OU SIMILAR, INCLUSIVE
PERTENCES, COM TUBO DE LIGACAO E
COBERTURA DE BOLSA, CROMADOS /UN
1301002004
ASSENTO PLASTICO CELITE OU SIMILAR /UN
1301002005
ASSENTO PARA BACIA SANITARIA PARA P.N.E.,
LINHA STYLUS EXCELLENCE HANDCAPPED DA
CELITE OU SIMILAR /UN
1301002006
SINAPI - 74230/001 - ASSENTO PARA VASO
SANITARIO DE PLASTICO PADRAO POPULAR FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301002007
ASSENTO PLASTICO INFANTIL,ASTRA OU SIMILAR
/UN
1301002008
SINAPI - 73628 - BACIA TURCA C/TUBO DE
LIGACAO - 50508 /UN
3,12
8,19
2,00
10,19
15,37
2,00
17,37
1301001117
- 85 X 3” /UN
- 110 X 4” /UN
24,00
2,00
26,00
30,98
2,00
32,98
1301001120
VALVULA DE RETENCAO VERTICAL (MIPEL OU
SIMILAR), NO(S) DIAMETRO(S):- 1” /UN
33,46
7,72
41,18
1301001121
- 1 1/4” /UN
43,50
12,16
55,66
1301001122
- 1 1/2” /UN
54,34
12,16
66,50
1301001123
- 2” /UN
71,64
12,16
83,80
1301001124
- 2 1/2” /UN
131,05
16,45
147,50
1301001125
- 3” /UN
157,96
16,45
174,41
1301001130
CAIXA D’AGUA DE 15.000 LITROS - ANEXO H.S.001 (A.F.) /UN
11.090,65
4.650,17
15.740,82
1301001132
ALGIBE DE 8.500 LITROS - ANEXO H.S.-003 (A.F.)
/UN
2.970,80
2.755,00
5.725,80
1301001134
ALGIBE DE 15.000 LITROS - ANEXO H.S.-005 (A.F)
/UN
4.338,62
3.800,40
8.139,02
1301001136
ALGIBE DE 30.000 LITROS - ANEXO H.S.-006 (A.F.)
/UN
1301001138
ALGIBE DE 80.000 LITROS - (PADRAO AGESUL),
SEM IMPERMEABILIZACAO /UN
1301001140
RESERVATORIO METALICO ELEVADO TIPO TACA,
COLUNA SECA, ANEXO H.S.-012 (A.F.), NA(S)
CAPACIDADE(S):- 5.000 LITROS E H=4,50 M /UN
1301001144
- 10.000 LITROS E H=6,00 M /UN
1301001146
1301001148
1301001152
TRANSPORTE DE RESERVATORIO METALICO (PARA
DISTANCIA MAIOR QUE 100 KM) /KM
8.227,09
7.004,12
15.231,21
29.203,24
16.751,38
45.954,62
6.800,00
-
6.800,00
9.100,00
-
9.100,00
- 15.000 LITROS E H=6,00 M /UN
10.900,00
-
10.900,00
- 20.000 LITROS E H=7,50 M /UN
15.750,00
-
15.750,00
2,58
-
2,58
216,02
362,52
196,79
47,19
243,98
40,00
0,96
40,96
90,84
0,96
91,80
16,52
1301002009
BACIA SANITARIA DE LOUCA BRANCA PARA P.N.E.,
LINHA STYLUS EXCELLENCE HANDCAPPED DA
CELITE OU SIMILAR, INCLUSIVE PERTENCES,
COM TUBO DE LIGACAO E COBERTURA DE BOLSA
CROMADOS /UN
1301002013
SINAPI - 73947/005 - MICTORIO DE LOUCA
BRANCA C/SIFAO INTEGRADO E MED 33X28X53CM
FERRAGENS EM METAL CROMADO REGISTRO DE
PRESSAO 1416 DE 1/2” E TUBO DE LIGACAO DE
1/2” - FORNECIMENTO /UN
1301002014
MICTORIO SIFONADO DE LOUCA BRANCA, DA
CELITE OU SIMILAR, COM PERTENCES, INCLUSIVE
VALVULA C/ FECHAMENTO AUTOMATICO, L.C.,
ANTIVANDALISMO PRESSMATIC MICTORIO COD.
17015006 DA DOCOL OU SIMILAR /UN
1301002016
LAVATORIO DE LOUCA BRANCA, PADRAO
POPULAR, SEM COLUNA, INCLUSIVE PERTENCES
(VALVULA, SIFAO E ENGATE CROMADOS) /UN
1301002018
LAVATORIO DE LOUCA BRANCA, PADRAO MEDIO,
COM COLUNA, INCLUSIVE PERTENCES (VALVULA,
SIFAO E ENGATE CROMADOS) /UN
1301002019
SINAPI - 74057/002 - LAVATORIO LOUCA BRANCA
SUSPENSO 29,5 X 39,0CM, PADRAO POPULAR,
COM SIFAO PLASTICO TIPO COPO 1”, VALVULA
EM PLASTICO BRANCO 1” E CONJUNTO PARA
FIXACAO- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301002020
LAVATORIO COM COLUNA SUSPENSA DE LOUCA
BRANCA PARA P.N.E., INCLUSIVE PERTENCES, COM
VALVULA, SIFAO, ENGATES CROMADOS /UN
- 75 X 2 1/2” /UN
1301001118
47,42
VALVULA DE SUCCAO METAL, PE COM CRIVO
DE BRONZE, (MIPEL OU SIMILAR), NO(S)
DIAMETRO(S):- 1” /UN
- (32 X 1) MM X POL. /UN
1301001102
7,32
1301001220
115,46
8,29
54,96
40,10
38,39
1301001100
1.744,16
2.142,11
4,05
15,35
1301001094
686,78
705,15
1301001166
12,12
1301001093
1.057,38
1.436,96
7,34
9,98
1301001092
BASE EM CONCRETO ARMADO, PARA
RESERVATORIO METALICO, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 5 M3 E H=4,50 M (SEM
ESTACA) - ANEXO H.S.-018 (A.F.) /UN
2,57
- TEE 90o. DE REDUCAO (25 X 1/2) MM X POL. /UN
1301001086
1301001160
4,77
- JOELHO DE REDUCAO (25 X 1/2) MM X POL. /UN
1301001076
1301001084
66,51
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
16,76
0,96
17,72
203,01
196,88
47,19
244,07
242,32
545,81
41,47
587,28
189,85
23,46
213,31
189,85
23,46
213,31
99,19
470,92
23,46
494,38
PÁGINA 65
1301002022
30 DE DEZEMBRO DE 2013
CUBA OVAL DE EMBUTIR, DA CELITE OU SIMILAR,
INCLUSIVE PERTENCES (VALVULA, SIFAO E
ENGATE CROMADOS-ESTEVES OU SIMILAR) /UN
184,80
1301002024
1301002026
1301002027
1301002029
1301002031
1301002033
TANQUE 22 LITROS, DE LOUCA BRANCA, DA
CELITE OU SIMILAR, INCLUSIVE PERTENCES
(VALVULA E SIFAO CROMADOS-ESTEVES OU
SIMILAR) /UN
245,74
23,46
42,90
1301003249
REGISTRO DE GAVETA CROMADO DE 1 1/4”,
REF.00502106, LINHA TRIO DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
93,32
13,16
106,48
1301003251
REGISTRO DE GAVETA CROMADO DE 1 1/4”, REF
00162760, LINHA ITAPEMA BELLA DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
97,78
13,16
110,94
1301003260
SINAPI - 74174/001 - REGISTRO GAVETA 1.1/2”
COM CANOPLA ACABAMENTO CROMADO SIMPLES FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
28,69
1301003261
REGISTRO DE GAVETA CROMADO DE 1 1/2”, REF
00162760, LINHA ITAPEMA BELLA DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
23,51
1301003270
SINAPI - 74185/001 - REGISTRO GAVETA 3/4”
BRUTO LATAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO /
UN
35,12
1301003272
REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE 3/4”,
REF.10010600 ABNT DA DOCOL OU SIMILAR /UN
208,26
288,64
SINAPI - 6007 - SABONETEIRA DE LOUCA BRANCA
7,5X15CM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
88,04
SINAPI - 73947/009 - SABONETEIRA LOUCA
BRANCA 15X15CM - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
SINAPI - 6004 - PAPELEIRA DE LOUCA BRANCA FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
CABIDE COM DOIS GANCHOS, DE LOUCA BRANCA,
DA CELITE OU SIMILAR /UN
110,00
15,83
24,43
1301003276
SINAPI - 74184/001 - REGISTRO GAVETA 1”
BRUTO LATAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO /
UN
16,90
15,83
32,73
1301003278
REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE 1”,
REF.10011000 ABNT DA DOCOL OU SIMILAR /UN
* TORNEIRAS E REGISTROS
1301003282
SINAPI - 73949/009 - TORNEIRA CROMADA 1/2”
OU 3/4” PARA LAVATORIO, PADRAO POPULAR,
COM ENGATE FLEXIVEL PLASTICO 1/2”X30CM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
SINAPI - 74183/001 - REGISTRO GAVETA 1.1/4”
BRUTO LATAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO /
UN
1301003284
REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE 1 1/4”,
REF.10011300 ABNT DA DOCOL OU SIMILAR /UN
1301003004
1301003288
SINAPI - 74182/001 - REGISTRO GAVETA 1.1/2”
BRUTO LATAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO /
UN
1301003290
REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE 1 1/2”,
REF.10011500 ABNT DA DOCOL OU SIMILAR /UN
1301003294
SINAPI - 74181/001 - REGISTRO GAVETA 2”
BRUTO LATAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO /
UN
1301003296
REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE 2”,
REF.10012000 ABNT DA DOCOL OU SIMILAR /UN
1301003300
SINAPI - 74180/001 - REGISTRO GAVETA 2.1/2”
BRUTO LATAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO /
UN
1301003301
REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE 2 1/2”,
REF.10032500 INDUSTRIAL DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
1301003304
SINAPI - 74179/001 - REGISTRO GAVETA 3”
BRUTO LATAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO /
UN
1301003305
REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE 3”,
REF.10033000 INDUSTRIAL DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
1301003308
SINAPI - 74178/001 - REGISTRO GAVETA 4”
BRUTO LATAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO /
UN
1301003309
REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE 4”,
REF.10034000 INDUSTRIAL DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
1301003500
REGISTRO DE ESFERA, NA(S) SEGUINTE(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 3/4”, DA DOCOL, DECA OU
SIMILAR /UN
1301003502
- 1”, DA DOCOL, DECA OU SIMILAR /UN
35,02
TORNEIRA DE PRESSAO CROMADA PARA
LAVATORIO DE 1/2”, REF.00162060, LINHA
ITAPEMA BELLA DA DOCOL OU SIMILAR /UN
85,38
1301003010
7,15
92,53
SINAPI - 73949/006 - TORNEIRA CROMADA MEDIA
1/2” OU 3/4”, DE PAREDE, PADRAO POPULAR FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
TORNEIRA PRESSMATIC PARA DEFICIENE FISICO
BENEFI REF.00490706 1/2” DA DOCOL OU SIMILAR
/UN
1301003015
TORNEIRA CROMADA LONGA FIXA PAREDE PARA
BEBEDOURO - 3/4” REF 1158 COD 20040506 DA
DOCOL OU SIMILAR /UN
1301003018
TORNEIRA CROMADA PARA TANQUE 3/4”,
REF.00022706, LINHA PERTUTTI DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
1301003021
TORNEIRA CROMADA PARA TANQUE DE 3/4”,
LINHA 1130, REF.20060506 DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
1301003024
TORNEIRA CROMADA PARA PIA DE COZINHA
3/4”, REF.00163960 LINHA ITAPEMA PAREDE BICA
MOVEL DA DOCOL OU SIMILAR /UN
128,45
40,84
106,77
160,13
1301003026
1301003030
1301003050
7,15
3,58
3,58
3,58
3,58
SINAPI - 73949/007 - TORNEIRA CROMADA TUBO
MOVEL PARA BANCADA 1/2” OU 3/4” PARA PIA
DE COZINHA, PADRAO ALTO - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
415,45
44,42
110,35
163,71
151,35
SINAPI - 73949/003 - TORNEIRA CROMADA LONGA
1/2” OU 3/4” DE PAREDE PARA PIA DE COZINHA
COM AREJADOR, PADRAO MEDIO - FORNECIMENTO
E INSTALACAO /UN
79,41
SINAPI - 73949/001 - TORNEIRA CROMADA 1/2”
OU 3/4” PARA JARDIM OU TANQUE, PADRAO ALTO
- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
47,73
1301003052
TORNEIRA AMARELA PARA JARDIM COM BICO DE
3/4”, REF.1128, DA PEVILON OU SIMILAR /UN
1301003058
TORNEIRA PARA USO GERAL 3/4”, REF.000222806
LINHA PERTUTTI DA DOCOL OU SIMILAR /UN
1301003064
TORNEIRA PARA PIA DE ACIONAMENTO
HIDROMECANICO, C/FECHAMENTO AUTOMATICO,
ACABAMENTO L.C., PRESSMATIC 120 DE PAREDE,
REF.17160706 1/2” E 3/4” DA DOCOL OU SIMILAR
/UN
10,46
3,58
14,04
31,75
3,58
35,33
1301003068
1301003200
237,85
195,93
3,25
199,18
365,44
8,72
374,16
59,04
8,72
67,76
72,57
8,72
81,29
REGISTRO DE PRESSAO AMARELO DE 3/4”, DA
DECA OU SIMILAR /UN
1301003209
REGISTRO DE PRESSAO CROMADO 1/2”,
REF.00501906, LINHA TRIO DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
1301003211
REGISTRO DE PRESSAO CROMADO DE 1/2”, REF
00162660, LINHA ITAPEMA BELLA DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
1301003220
SINAPI - 85118 - REGISTRO PRESSAO 3/4”
COM CANOPLA ACABAMENTO CROMADO FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301003221
REGISTRO DE PRESSAO CROMADO DE 3/4”,
REF.00162660, LINHA ITAPEMA BELLA DA DOCOL
OU SIMILAR /UN
1301003230
3,25
TORNEIRA PARA LAVATORIO DE ACIONAMENTO
HIDROMECANICO, FECHAMENTO AUTOMATICO,
ACABAMENTO L.C., PRESSMATIC MESA COMPACT,
REF.17160806, 1/2” DA DOCOL OU SIMILAR /UN
TORNEIRA DE PAREDE PRESSMATIC
ANTIVANDALISMO DE 3/4”, REF. 17165006, DA
DOCOL OU SIMILAR /UN
53,85
8,72
1301003240
SINAPI - 74175/001 - REGISTRO GAVETA 1” COM
CANOPLA ACABAMENTO CROMADO SIMPLES FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
REGISTRO DE GAVETA CROMADO DE 1”, REF
00162660, LINHA ITAPEMA BELLA DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
12,16
67,90
15,73
97,76
165,62
218,18
20,45
238,63
242,86
335,61
25,74
361,35
406,82
556,73
35,75
592,48
36,54
7,72
44,26
51,95
7,72
59,67
- 1 1/2”, DA DOCOL, DECA OU SIMILAR /UN
149,16
12,16
161,32
- 2”, DA DOCOL, DECA OU SIMILAR /UN
144,37
15,73
160,10
1301003520
DUCHA HIGIENICA COM REGISTRO DE 1/2”, REF
00162360, LINHA ITAPEMA BELLA DA DOCOL OU
SIMILAR /UN
162,60
8,72
171,32
1301003522
DUCHA HIGIENICA COM REGISTRO DE 1/2”, REF
00502606, LINHA TRIO DA DOCOL OU SIMILAR /
UN
135,28
8,72
144,00
28,00
7,88
35,88
145,56
28,60
174,16
142,56
28,60
171,16
128,90
1,09
129,99
64,49
28,60
93,09
350,45
1,09
351,54
1301004001
TROCA DE REPARO DE VALVULA /UN
1301004002
VALVULA DE DESCARGA CHROME 1 1/2” DA
DOCOL OU SIMILAR /UN
1301004004
VALVULA DE DESCARGA HIDRA, REF.2550,
CROMADO COM REGISTRO (1 1/2”) DA DECA OU
SIMILAR /UN
1301004008
ACABAMENTO ANTIVANDALISMO PARA VALVULA
DE DESCARGA, DOCOL OU SIMILAR /UN
1301004009
VALVULA DE DESCARGA 1 1/2” SEM ACABAMENTO
(BASE), DOCOL OU SIMILAR /UN
1301004010
ACABAMENTO PARA VALVULA DE DESCARGA PARA
DEFICIENTE FISICO VD BENEFIT COD 00184906
DA DOCOL OU SIMILAR /UN
1301004011
SINAPI - 6024 - CAIXA DE DESCARGA PLASTICA
EXTERNA COMPLETA,CAPACIDADE 9L COM
TUBO DE DESCARGA, ENGATE FLEXIVEL, BOIA
E SUPORTE PARA FIXACAO, BOLSA DE LIGACAO
EM PVC FLEXIVEL E CONJUNTO PARA FIXACAO
DE CAIXA DE DESCARGA - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /U
1301004012
TUBO DE DESCARGA DE PVC, PARA VALVULA DE
DESCARGA (TUBO PONTA AZUL) /UN
1301004016
BEBEDOURO (TODO EM ACO INOX) ELEGE OU
BELIERI OU SIMILAR, CAPACIDADE DE 40 LITROS
/UN
1301004018
FILTRO DE PAREDE, FERRO ESMALTADO DA RIO
OU SIMILAR /UN
1301004020
BEBEDOURO, LAVATORIO E MICTORIO TIPO
COCHO - ANEXO H.S.-033 (D) /M
1301004022
BEBEDOURO DE ACO INOX - ANEXO H.S. 036 (D)
/M
1301004024
VALVULA E SIFAO CROMADOS (ESTEVES OU
SIMILAR) PARA BEBEDOURO /CJ
1301004030
LAVATORIO DE ACO INOX - ANEXO H.S. 038 (D)
/M
46,22
45,26
55,04
8,72
63,76
55,04
8,72
63,76
54,32
1301003241
58,20
1301003506
46,82
REGISTRO DE GAVETA CROMADO DE 3/4”,
REF.00162660, LINHA ITAPEMA BELLA DA DOCOL
OU SIMILAR /UN
12,16
1301003504
62,57
SINAPI - 74176/001 - REGISTRO GAVETA 3/4”
COM CANOPLA ACABAMENTO CROMADO SIMPLES FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301003235
42,19
* DIVERSOS
234,60
1301003066
7,72
71,66
82,03
132,03
31,08
51,88
55,74
408,30
7,72
43,69
46,04
30,70
1301003011
123,16
30,92
34,47
1301003000
13,16
24,15
23,36
8,60
PORTA TOALHA DE LOUCA BRANCA (DUAS PECAS),
DA CELITE OU SIMILAR, COM BARRA PLASTICO /
UN
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
72,13
8,72
80,85
6,23
4,29
10,52
1.109,57
7,88
1.117,45
70,05
2,36
72,41
153,32
117,60
270,92
771,71
70,80
842,51
152,85
5,52
158,37
771,71
70,80
842,51
PÁGINA 66
1301004032
30 DE DEZEMBRO DE 2013
VALVULA E SIFAO CROMADOS (ESTEVES OU
SIMILAR) PARA LAVATORIO /CJ
152,85
5,52
158,37
771,71
70,80
842,51
1301004040
MICTORIO DE ACO INOX - ANEXO H.S. 040 (D) /M
1301004042
VALVULA E SIFAO CROMADO (ESTEVES OU
SIMILAR) PARA MICTORIO /CJ
1301004043
SIFAO DE PVC (CIPLA OU SIMILAR) PARA TANQUE
/UN
1301004044
SINAPI - 73951/002 - SIFAO PLASTICO
PARA LAVATORIO OU PIA TIPO COPO 1” FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
14,52
SINAPI - 74128/002 - SIFAO EM METAL CROMADO
1 X 1.1/2 PARA LAVATORIO - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
83,55
152,85
1301004045
1301004046
7,75
5,52
3,94
1301005012
CONEXOES DE PVC RIGIDO (DA TIGRE, FORTILIT
OU SIMILAR), PARA ESGOTO SECUNDARIO, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- CURVA 45o., CURTA - 40
MM /UN
1301005013
SINAPI - 72547 - CURVA PVC CURTA 90. ESGOTO
40MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005014
SINAPI - 72548 - CURVA PVC LONGA 90. ESGOTO
40MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005015
SINAPI - 72559 - JOELHO PVC 45. ESGOTO 40MM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005016
SINAPI - 72558 - JOELHO PVC 90. ESGOTO 40MM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005017
CONEXOES DE PVC RIGIDO (DA TIGRE, FORTILIT
OU SIMILAR), PARA ESGOTO SECUNDARIO, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- JUNCAO SIMPLES (40 x
40) MM /UN
1301004050
1301004052
CUBA DE ACO INOX SIMPLES DE (56 X 34 X 17)
CM DA STRAKE OU SIMILAR, INCLUSIVE VALVULA
AMERICANA E SIFAO CROMADOS (ESTEVES OU
SIMILAR) /CJ
1301005018
- LUVA - 40 MM /UN
1301004054
5,18
5,00
80,90
326,22
1301004060
12,61
8,00
SINAPI - 74014/001 - VALVULA EM METAL
CROMADO 3.1/2 X 1.1/2” , TIPO AMERICAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
84,84
912,35
25,22
1.478,87
937,57
TANQUE DUPLO EM RESINA DE (97 X 51)CM DA
RESITEC OU SIMILAR, INCLUSIVE VALVULAS E
SIFOES EM PVC (CIPLA OU SIMILAR) /UN
67,89
1301005020
- TEE 90o. - 40 MM /UN
1301005022
- TEE 90o. COM REDUCAO (50 X 40)MM /UN
1301005024
- JOELHO 90o. COM ANEL (40 X 1 1/2) MM X POL.
/UN
338,83
38,86
134,29
1301004062
3,94
CUBA DE ACO INOX SIMPLES DE (60 X 50 X
40) CM, COM VALVULA AMERICANA E SIFAO
CROMADOS (ESTEVES OU SIMILAR), INCLUSIVE
LAJE DE REFORCO EM CONCRETO (4 CM) /CJ
CUBA DUPLA DE ACO INOX (70 X 40 X 15)CM,
DA STRAKE OU SIMILAR, INCLUSIVE VALVULA
AMERICANA E SIFAO CROMADOS (ESTEVES OU
SIMILAR) /CJ
202,18
SINAPI - 6049 - TANQUE SIMPLES PRE-MOLDADO
DE CONCRETO COM VALVULA EM PLASTICO
BRANCO 1.1/4”X1.1/2”, SIFAO PLASTICO
TIPO COPO 1.1/4” E TORNEIRA DE METAL
AMARELO CURTA 1/2” OU 3/4” PARA TANQUE FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005025
SINAPI - 73996/001 - TANQUE SIMPLES PREMOLDADO DE CONCRETO COM VALVULA EM
PLASTICO BRANCO 1.1/4”X1.1/2”, SIFAO
PLASTICO TIPO COPO 1.1/4” E TORNEIRA
PLASTICA 3/4 - FORNECIMENTO E INSTALACAO /
UN
1301004064
PORTA TOALHA DE PAPEL EM PLASTICO ABS,
TRILHA OU SIMILAR /UN
1301004065
SINAPI - 73947/012 - PORTA SABONETE LIQUIDO
FORNECIMENTO /UN
1301005026
- JOELHO 90o. L/R COM REDUCAO (25 X 1/2) MM
X POL. /UN
- JOELHO 90o. L/R (25 X 3/4) MM X POL. /UN
1301005029
- JOELHO 90o. L/R (40 X 1) MM X POL. /UN
1301005030
- JOELHO 90o. L/R (40 X 1 1/4) MM X POL. /UN
1301005032
- ADAPTADOR CURTO (25 X 3/4) MM X POL. /UN
1301005034
- ADAPTADOR CURTO (40 X 1 1/4) MM X POL. /UN
1301005036
- LUVA COM ROSCA 1 1/4” /UN
1301005038
- BUCHA DE REDUCAO (1 1/4” X 3/4”) /UN
1301005040
- ADAPTADOR PARA SIFAO (1 1/4 X 40) POL. X
MM /UN
1301004070
SINAPI - 9535 - CHUVEIRO ELETRICO COMUM
CORPO PLASTICO TIPO DUCHA, FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1301004072
SINAPI - 68061 - CHUVEIRO PLASTICO BRANCO
SIMPLES - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005042
- ADAPTADOR COM ANEL (1 1/4 X 40) POL. X MM,
PARA SIFAO EM PVC /UN
1301005046
- ADAPTADOR COM JUNTA ELASTICA (1 1/2 X 40)
POL. X MM, PARA SIFAO METALICO /UN
1301005048
CONEXOES DE PVC (DA TIGRE,FORTILIT OU
SIMILAR),PARA ESGOTO PRIMARIO E VENTILACAO,
NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- VEDACAO PARA
SAIDA DE VASO SANITARIO EG-27 /UN
1301005050
- CURVA 45o. CURTA - 100 MM /UN
117,54
31,00
1,09
32,09
23,07
1301004074
CHUVEIRO MAX DUCHA DA LORENZETTI OU
SIMILAR /UN
1301004076
CHUVEIRO ELETRICO 220 VOLTS (LORENZETTI OU
SIMILAR) /UN
1301004078
CHUVEIRO PRESSMATIC ANTIVANDALISMO - 3/4”
REF 17125006 COM VALVULA DE ACIONAMENTO
DA DOCOL OU SIMILAR /UN
1301004079
BRACO OU HASTE COM CANOPLA METAL
CROMADO 1/2” PARA CHUVEIRO SIMPLES /UN
1301004080
CAIXA PARA ABRIGO DE TORNEIRA DE JARDIM ANEXO H.S.-043 (D) /UN
1301004090
SUPORTE DE TORNEIRA - ANEXO H.S.050 (D) /UN
3,47
4,15
7,62
1,31
4,00
5,31
2,63
4,15
6,78
11,71
4,15
15,86
2,43
4,00
6,43
2,31
4,15
6,46
3,66
2,72
6,38
- BUCHA DE REDUCAO CURTA (50 X 40)MM /UN
1301005027
118,76
1301004063
7,88
5,07
1.470,87
1301004053
4,00
4,51
11,69
SINAPI - 74128/001 - SIFAO EM METAL CROMADO
1.1/2”X2” - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
SIFAO CROMADO (ESTEVES OU SIMILAR) PARA
TANQUE /UN
3,88
158,37
104,16
1301004047
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
31,95
1301005052
SINAPI - 72546 - CURVA PVC LONGA 45. ESGOTO
50MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
8,51
1301005053
SINAPI - 72552 - CURVA PVC LONGA 45. ESGOTO
75MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005054
SINAPI - 72543 - CURVA PVC LONGA 45. ESGOTO
100MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005057
SINAPI - 72544 - CURVA PVC CURTA 90. ESGOTO
50MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005058
SINAPI - 72550 - CURVA PVC CURTA 90. ESGOTO
75MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005059
SINAPI - 72541 - CURVA PVC CURTA 90. ESGOTO
100MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005060
SINAPI - 72545 - CURVA PVC LONGA 90. ESGOTO
50MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005061
SINAPI - 72551 - CURVA PVC LONGA 90. ESGOTO
75MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005062
SINAPI - 72542 - CURVA PVC LONGA 90. ESGOTO
100MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005065
SINAPI - 72561 - JOELHO PVC 45. ESGOTO 50MM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005066
SINAPI - 72564 - JOELHO PVC 45. ESGOTO 75MM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005067
SINAPI - 72557 - JOELHO PVC 45. ESGOTO 100MM
- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005069
SINAPI - 72560 - JOELHO PVC 90. ESGOTO 50MM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005070
SINAPI - 72562 - JOELHO PVC 90. ESGOTO 75MM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005071
SINAPI - 72556 - JOELHO PVC 90. ESGOTO 100MM
- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
4,42
2,72
7,14
2,53
4,00
6,53
3,74
4,00
7,74
0,75
1,29
2,04
2,76
2,00
4,76
3,40
1,43
4,83
2,07
1,43
3,50
3,01
3,58
6,59
3,53
3,58
7,11
3,53
3,58
7,11
2,97
6,44
9,41
15,63
6,44
22,07
13,71
42,34
141,27
537,73
13,20
11,44
11,44
11,44
0,72
28,17
53,78
152,71
30,79
549,17
9,41
13,92
38,49
36,65
75,14
19,76
4,42
24,18
0,00
3,18
3,18
1301004092
DESENTUPIMENTO DE ESGOTO /M
1301004094
MAO-DE-OBRA PARA INSTALACAO DE:- CAIXA DE
DESCARGA /UN
0,00
41,47
41,47
1301004096
- APARELHOS SANITARIOS /UN
0,00
10,36
10,36
1301004098
- VALVULA HIDRA OU SIMILAR /UN
0,00
11,88
11,88
1301004100
- REGISTROS (GAVETA OU PRESSAO) DE 2” /UN
0,00
11,88
11,88
16,07
18,26
7,88
19,27
30,31
6,51
* ESGOTO
1301005000
1301005001
1301005002
1301005003
1301005004
1301005007
10,69
SINAPI - 74165/001 - TUBO PVC ESGOTO JS
PREDIAL DN 40MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
12,90
13,02
SINAPI - 74165/002 - TUBO PVC ESGOTO
PREDIAL DN 50MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
17,84
SINAPI - 74165/003 - TUBO PVC ESGOTO
PREDIAL DN 75MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
24,23
TUBO DE PVC RIGIDO (DA TIGRE, FORTILIT
OU SIMILAR), NO(S) DIAMETRO(S):- 100 MM
(ESGOTO PRIMARIO) /M
6,07
7,44
15,30
21,67
7,87
29,54
1301005074
SINAPI - 72630 - LUVA PVC ESGOTO 50MM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
0,00
1,59
1,59
1301005075
SINAPI - 72631 - LUVA PVC ESGOTO 75MM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
0,00
1,55
1,55
1301005076
SINAPI - 72628 - LUVA PVC ESGOTO 100MM FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
5,14
4,29
9,43
1301005079
6,52
6,86
13,38
CONEXOES DE PVC (DA TIGRE, FORTILIT
OU SIMILAR), PARA ESGOTO PRIMARIO E
VENTILACAO, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- LUVA
DUPLA - 50 MM /UN
- 150 MM (ESGOTO PRIMARIO) /M
ESCAVACAO (MANUAL) DE VALAS, PARA
ASSENTAMENTO DE TUBOS, COM DIAMETROS DE
(100 A 150)MM /M
1301005008
REATERRO (MANUAL) DE VALAS /M
1301005010
TUBO DE PVC RIGIDO (DA TIGRE, FORTILIT OU
SIMILAR), PARA COLUNA DE VENTILACAO, NO(S)
DIAMETRO(S):- 50 MM /M
1301005011
- 75 MM /M
10,11
7,86
13,42
4,16
6,17
8,22
2,19
3,58
5,77
PÁGINA 67
1301005080
30 DE DEZEMBRO DE 2013
- LUVA DUPLA - 75 MM /UN
3,66
1301005081
1301005085
1301005086
1301005200
- (50X50X70)CM /UN
109,55
117,53
227,08
1301005206
- (60X60X60)CM /UN
118,37
122,24
240,61
1301005208
- (60X60X80)CM /UN
142,73
158,31
301,04
1301005210
- (70X70X100)CM /UN
194,27
229,79
424,06
1301005212
- (80X80X100)CM /UN
222,29
261,83
484,12
1301005220
CAIXA DE GORDURA - ANEXO H.S.-053 (E) /UN
474,89
251,27
726,16
1301005221
SINAPI - 74051/001 - CAIXA DE GORDURA DUPLA
EM CONCRETO PRE-MOLDADO DN 60MM COM
TAMPA - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
16,11
1301005227
CAIXA DE GORDURA 700L - 500 REFEICOES ANEXO H.S. -054 (E) /UN
20,89
1301005230
FOSSA SEPTICA NA(S) DIMENSAO(OES):- V=1,92
M3 (TIPO 1) - ANEXO H.S.-058 (E) /UN
895,68
700,04
1.595,72
1301005233
- V=6,00 M3 (TIPO 2) - ANEXO H.S.-062 (E) /UN
2.098,31
2.126,37
4.224,68
8,38
- LUVA DUPLA - 100 MM /UN
4,57
4,72
9,29
10,59
6,44
17,03
- CURVA 90o. COM VISITA (100 X 50) MM /UN
- CURVA 90o. COM VISITA (100 X 75) MM /UN
7,20
1301005090
4,72
6,44
13,64
SINAPI - 72604 - JUNCAO PVC ESGOTO 50X50MM
- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
8,74
1301005091
SINAPI - 72605 - JUNCAO PVC ESGOTO 75X75MM
- FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005092
SINAPI - 72603 - JUNCAO PVC ESGOTO
100X100MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005093
105,32
679,74
CONEXOES DE PVC (DA TIGRE, FORTILIT
OU SIMILAR), PARA ESGOTO PRIMARIO E
VENTILACAO, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):JUNCAO SIMPLES COM REDUCAO (75 X 50) MM /
UN
1301005235
- V=12,00 M3 (TIPO 2) - ANEXO H.S.-066 (E) /UN
3.609,84
3.406,06
7.015,90
14,04
1301005239
- V=18,00 M3 (TIPO 2) - ANEXO H.S.-070 (E) /UN
4.791,19
5.298,15
10.089,34
1301005250
CAIXA DE DISTRIBUICAO - ANEXO H.S.055 (E), COM TAMPA DE CONCRETO, NA(S)
DIMENSAO(OES):- (60X60X100)CM /UN
202,97
162,95
365,92
1301005260
SUMIDOURO, NO(S) DIAMETRO(S):- 1,50 M ANEXO H.S.-072 (E) /M
151,02
199,66
350,68
1301005262
- 2.00 M - ANEXO H.S.-072 (E) /M
207,96
315,30
523,26
1301005270
FILTRO ANAEROBIO - ANEXO H.S.-078 (E) /UN
2.766,54
2.912,68
5.679,22
8,66
6,58
15,24
1301005095
- JUNCAO SIMPLES COM REDUCAO (100 X 75) MM
/UN
14,35
6,58
20,93
1301005098
SINAPI - 72464 - TE SANITARIO 50X50MM, COM
ANEIS - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005099
SINAPI - 72466 - TE SANITARIO 75X75MM, JUNTA
SOLDADA - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
11,19
16,80
1301005104
SINAPI - 72465 - TE SANITARIO 75X50MM, COM
ANEIS - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005105
SINAPI - 72461 - TE SANITARIO 100X50MM, COM
ANEIS - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301005106
SINAPI - 72462 - TE SANITARIO 100X75MM, COM
ANEIS - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
* AGUAS PLUVIAIS
22,60
15,85
1301005110
SINAPI - 74165/001 - TUBO PVC ESGOTO JS
PREDIAL DN 40MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1301005111
SINAPI - 74165/002 - TUBO PVC ESGOTO
PREDIAL DN 50MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E I NSTALACAO /M
1301005112
SINAPI - 74165/003 - TUBO PVC ESGOTO
PREDIAL DN 75MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1301005113
SINAPI - 74165/004 - TUBO PVC ESGOTO
PREDIAL DN 100MM, INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1301005114
SINAPI - 74168/001 - TUBO PVC ESGOTO
SERIE R DN 150MM C/ ANEL DE BORRACHA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1301005156
SINAPI - 40777 - CAIXA SIFONADA PVC
150X150X50MM COM GRELHA REDONDA BRANCA FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
CAIXA SIFONADA (TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR)
COM PORTA GRELHA E GRELHA CROMADOS
NA(S) DIMENSAO(OES):- (150 X 185 X 75)MM
QUADRADA /UN
1301005166
- (150 X 185 X 75)MM QUADRADA COM TAMPA
CEGA /UN
1301005170
SINAPI - 74225/001 - CAIXA DE GORDURA EM PVC
250X230X75MM, COM TAMPA E PORTA-TAMPA FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
1301006000
TUBO DE QUEDA, COM TUBO DE PVC RIGIDO
(DA TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR), NO(S)
DIAMETRO(S):- 75 MM /M
1301006002
- 100 MM /M
19,77
1301006010
CONEXOES DE PVC RIGIDO (DA TIGRE, FORTILIT
OU SIMILAR) NO(S) DIAMETRO(S):- CURVA 45o 75 MM /UN
20,18
1301006012
- CURVA 45o - 100 MM /UN
1301006014
- CURVA 90o - 75 MM /UN
1301006016
- CURVA 90o - 100 MM /UN
12,90
17,84
1301006018
- JUNCAO SIMPLES - 75 MM /UN
1301006020
- JUNCAO SIMPLES - 100 MM /UN
1301006025
TUBO DE PVC RIGIDO, SERIE R (DA TIGRE,
FORTILIT OU SIMILAR) NO(S) DIAMETRO(S):- 75
MM /M
1301006027
SINAPI - 74168/002 - TUBO PVC ESGOTO
SERIE R DN 100MM C/ ANEL DE BORRACHA FORNECIMENTO E INSTALACAO /M
1301006030
CONEXOES EM PVC RIGIDO, SERIE R (DA TIGRE,
FORTILIT OU SIMILAR), NO(S) DIAMETRO(S):JOELHO 45o - 75 MM /UN
1301006032
- JOELHO 45o - 100 MM /UN
24,23
26,14
53,96
22,02
1301005164
34,35
14,01
48,36
19,75
14,01
33,76
1301006034
- JOELHO 90o - 75 MM /UN
1301006036
- JOELHO 90o - 100 MM /UN
1301006038
- JUNCAO SIMPLES - 75 MM /UN
1301006040
- JUNCAO SIMPLES - 100 MM /UN
1301006050
TUBO DE PVC RIGIDO, (DA TIGRE, FORTILIT OU
SIMILAR), NO(S) DIAMETRO(S):- 75 MM /M
1301006052
- 100 MM /M
1301006054
- 150 MM /M
48,42
1301005173
1301005174
SUPORTE DE GRELHA (CROMADO), NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 100 MM (REDONDO) /UN
1301005175
- 150 MM (QUADRADO) /UN
GRELHA (CROMADA), NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- 100 MM (REDONDA) /UN
1301005177
- 150 MM (REDONDA) /UN
1301005178
- 150 MM (QUADRADA) /UN
1301005179
PROLONGAMENTO DE CAIXA SIFONADA NO(S)
DIAMETRO(S):- 100MM X 15CM /UN
1301005180
- 150MM X 15CM /UN
1301005181
CONJUNTO DE PORTA GRELHA E GRELHA
(CROMADOS), NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 100
MM (REDONDO) /UN
1301005182
- 150 MM (REDONDA) /UN
1301005183
- 150 MM (QUADRADA) /UN
1301005185
1301005190
2,30
0,79
3,09
3,25
0,79
4,04
5,58
0,79
6,37
- 150 MM (REDONDO) /UN
1301005176
CAIXA SECA (DA TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR),
REDONDA, ALTURA REGULAVEL, COM PORTA
GRELHA E GRELHA CROMADOS (100 X 100 X 40)
MM /UN
1301006056
- 200 MM /M
1301006058
- 250 MM /M
5,95
0,32
6,27
1301006060
- 300 MM /M
8,41
0,32
8,73
1301006064
3,08
0,32
3,40
ESCAVACAO (MANUAL) DE VALAS, PARA
ASSENTAMENTO DE TUBOS, NO(S) DIAMETRO(S):(100 A 150)MM /M
1301006065
- (200 A 300)MM /M
1,44
1,43
2,87
3,23
1,43
4,66
10,40
1,10
11,50
18,25
1,10
19,35
22,08
1,10
23,18
17,95
14,01
31,96
SINAPI - 74018/001 - CAIXA EM ALVENARIA
ENTERRADA, DE TIJOLOS CERAMICOS MACICOS
1/2 VEZ DIMENSOES EXTERNAS 60X60X60CM,
INCLUSO TAMPA EM CONCRETO E EMBOCAMENTO
/UN
87,74
1301005191
1.134,80
5,29
- JUNCAO SIMPLES COM REDUCAO (100 X 50) MM
/UN
SINAPI - 72460 - TE SANITARIO 100X100MM, COM
ANEIS - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN
455,06
8,75
1301005094
1301005100
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
CAIXA DE INSPECAO EM ALVENARIA - ANEXO H.S.052 (E), COM TAMPA DE CONCRETO ESP=7CM,
NA(S) DIMENSAO(OES):- (30X30X30)CM /UN
42,75
38,59
81,34
1301005192
- (40X40X30)CM /UN
54,94
50,08
105,02
1301005194
- (40X40X40)CM /UN
63,55
60,47
124,02
1301005196
- (40X40X50)CM /UN
72,16
71,60
143,76
1301005198
- (50X50X40)CM /UN
78,37
74,90
153,27
1301006067
REATERRO (MANUAL) DE VALAS, COM TUBOS
ASSENTADOS, NO(S) DIAMETRO(S):- (100 A 150)
MM /M
1301006068
- (200 A 300)MM /M
7,66
6,86
14,52
12,10
7,44
19,54
5,07
5,15
10,22
9,74
6,44
16,18
12,90
5,15
18,05
13,67
6,44
20,11
10,66
5,29
15,95
13,73
6,58
20,31
11,30
6,86
18,16
27,37
11,36
5,15
16,51
15,89
6,44
22,33
11,80
5,15
16,95
19,32
6,44
25,76
23,87
5,29
29,16
35,79
6,58
42,37
7,66
6,86
14,52
12,10
7,44
19,54
25,29
7,87
33,16
41,29
8,72
50,01
66,50
9,44
75,94
104,16
10,15
114,31
0,00
1,59
1,59
0,00
5,06
5,06
0,00
1,55
1,55
0,00
4,81
4,81
1301006070
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA - ANEXO
H.S.-084(A.P.), COM GRELHA DE FERRO
REDONDO 3/8” ESPACAMENTO=1,50CM, NA(S)
DIMENSAO(OES):- (30 X 30 X 30)CM /UN
107,12
36,95
144,07
1301006072
- (40 X 40 X 30) CM /UN
147,96
47,98
195,94
1301006074
- (40 X 40 X 40) CM /UN
162,79
58,37
221,16
1301006076
- (40 X 40 X 50) CM /UN
177,61
69,50
247,11
1301006078
- (50 X 50 X 40) CM /UN
212,05
71,81
283,86
1301006080
- (50 x 50 x 70) CM /UN
265,61
114,45
380,06
1301006082
- (60 X 60 X 60) CM /UN
308,47
117,65
426,12
1301006084
- (60 X 60 X 80) CM /UN
350,23
153,72
503,95
1301006086
- (70 X 70 X 100) CM /UN
470,22
223,16
693,38
1301006088
- (80 X 80 X 100) CM /UN
553,85
252,64
806,49
1301006094
GRELHA EM FERRO REMOVIVEL, CONTORNO EM
FERRO CANTONEIRA DE 3/4” X 1/8” E FERRO
PERFIL LAMINADO “T” 3/4” X 1/8”, MODULO (0,40
X 1,00)M ANEXO H-090 /M
178,50
6,79
185,29
1301006095
CANALETA EM ALVENARIA, CEU ABERTO - ANEXO
H.S.-087 (A.P.) /M
54,59
56,86
111,45
PÁGINA 68
1301006096
1301006097
30 DE DEZEMBRO DE 2013
GRELHA EM FERRO REMOVIVEL, CONTORNO
EM FERRO CANTONEIRA DE 7/8” X 1/8” E
FERRO CHATO DE 3/4” X 1/8”, ESPACADOS A
CADA 1,00CM, COM PORTA GRELHA EM FERRO
CANTONEIRA DE 1” X 1/16”, MODULO DE (0,40 X
1,00)M ANEXO HS-090 /M
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
CODIGO
SERVICOS
1501000100
SINAPI - 73928/002 - CHAPISCO TRACO 1:3
(CIMENTO E AREIA), ESPESSURA 0,5CM, PREPARO
MANUAL /M2
MATERIAL
309,42
6,79
316,21
1501000102
SINAPI - 5978 - EMBOCO TRACO 1:4:5 (CAL E
AREIA MEDIA), ESPESSURA 2,0CM, PREPARO
MANUAL DA ARGAMASSA /M2
80,99
69,49
150,48
1501000103
EMBOCO PARA PAREDES INTERNAS OU EXTERNAS,
EMPREGANDO ARGAMASSA MISTA DE CIMENTO,
CAL HIDRATADA E AREIA NO TRACO 1:2:11,
ESPESSURA DE 2 CM /M2
MAO OBRA
TOTAL
1501000105
SINAPI - 5990 - EMBOCO TRACO 1:2:8 (CIMENTO,
CAL E AREIA MEDIA), ESPESSURA 2,0CM,
PREPARO MECANICO DA ARGAMASSA /M2
1501000106
SINAPI - 73912/001 - REVESTIMENTO COM
CERAMICA ESMALTADA 20X20CM, 1A LINHA,
PADRAO MEDIO, ASSENTADA COM ARGAMASSA
PRE-FABRICADA DE CIMENTO COLANTE E
REJUNTAMENTO COM CIMENTO BRANCO /M2
1501000107
EMBOCO COM ACABAMENTO FELTRADO, PARA
REVESTIMENTO LAMINADO MELAMINICO,
EMPREGANDO ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA
MEDIA OU GROSSA SEM PENEIRAR, NO TRACO
1:3, ESPESSURA 20 MM /M2
1501000108
AZULEJOS (ELIANE, INCEPA OU SIMILAR - TIPO
“A”) COM JUNTA A PRUMO, EMPREGANDO
ARGAMASSA COLANTE EM PO (CIMENTCOLA,
QUARTZOLIT OU SIMILAR), INCLUSIVE
REJUNTAMENTO COM L FLEX DA PORTOCOL OU
SIMILAR /M2
1501000109
AZULEJOS (CECRISA OU SIMILAR) TIPO EXTRA,
COM JUNTA A PRUMO, EMPREGANDO ARGAMASSA
COLANTE EM PO (CIMENTCOLA, QUARTZOLIT OU
SIMILAR), INCLUSIVE REJUNTAMENTO COM L FLEX
DA PORTOCOL OU SIMILAR /M2
1501000110
EMBOCO REGULARIZADO, PARA ASSENTAMENTO
DE AZULEJO, COM ARGAMASSA MISTA DE CAL
HIDRATADA E AREIA NO TRACO 1:4, COM 130 KG
DE CIMENTO, COM ESPESSURA DE 2 CM /M2
1501000113
CERAMICA 10 X 10 CM (ELIANE, VILLAGRES
OU SIMILAR OU EXTRA) COM JUNTA A PRUMO,
EMPREGANDO ARGAMASSA COLANTE EM
PO(CIMENTCOLA, QUARTZOLIT OU SIMILAR,
INCLUSIVE REJUNTAMENTO COM REJUNTE L-FLEX
DA PORTOCOL OU SIMILAR /M2
1501000114
CANTONEIRA DE ALUMINIO /M
1501000116
EM BARRA LISA, COM ADITIVO
IMPERMEABILIZANTE, EMPREGANDO ARGAMASSA
DE CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:2, ESPESSURA
DE 0,5 CM /M2
1501000120
SINAPI - 73928/001 - CHAPISCO TRACO 1:4
(CIMENTO E AREIA MEDIA), ESPESSURA 0,5CM,
PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA /M2
1501000122
FAIXA DE CONTORNO (10 X 1,5) CM, EM
ARGAMASSA MISTA DE CIMENTO, CAL HIDRATADA
E AREIA NO TRACO 1:1:4 /M
1501000132
REJUNTAMENTO DE AZULEJO 15X15CM, COM
ARGAMASSA PRE-FABRICADA /M2
CANALETA EM ALVENARIA FECHADO COM LAJE DE
CONCRETO - ANEXO H.S.-100 (A.P.) /M
INSTALACOES PREVENTIVAS DE INCENDIO
SERVICOS
1401000050
SINAPI - 72135 - ABERTURA/FECHAMENTO RASGO
ALVENARIA PARA TUBOS, FECHAMENTO COM
ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) /M
MATERIAL
11,63
2,05
TUBO DE FERRO GALVANIZADO, INCLUSIVE
CONEXOES, NO(S) DIAMETRO(S):- 2 1/2” /M
58,02
25,74
83,76
1401000104
- 3” /M
69,36
28,60
97,96
1401000106
- 4” /M
99,96
31,46
131,42
1401000108
ESCAVACAO (MANUAL) DE VALAS, PARA
ASSENTAMENTO DE TUBOS, COM DIAMETROS ATE
4” /M
1401000109
REATERRO (MANUAL) DE VALAS /M
QUADRO DE HIDRANTE DE PAREDE, BUCKA
SPIERO OU SIMILAR, - ANEXO H.S.-110 (I), NA(S)
DIMENSAO(OES):- (45 X 75 X 17) CM /UN
1401000112
- (60 X 90 X 17) CM /UN
1401000115
MANGUEIRA DE INCENDIO PARA USO
IMOBILIARIO, BUCKA SPIERO, PARCH RESMAT
OU SIMILAR, DE FIBRA MISTA 1 1/2”, INCLUSIVE
ENGATE STORZ, ESGUICHO CONICO DE LATAO,
JATO SOLIDO, REQUINTE 13 MM, NO(S)
COMPRIMENTO(S):- 15,00 M /CJ
1401000117
SINAPI - 72283 - ABRIGO PARA HIDRANTE,
75X45X17CM, COM REGISTRO GLOBO ANGULAR
45º 2.1/2 , ADAPTADOR STORZ 2.1/2, MANGUEIRA
DE INCENDIO 15M, REDUCAO 2.1/2X1. 1/2” E
ESGUICHO EM LATAO 1.1/2” - FORNECIMENTO E
INSTALACAO /UN
1401000120
CAIXA EM ALVENARIA PARA HIDRANTE DE
PASSEIO, INCLUSIVE REQUADRO E TAMPA DE
FERRO FUNDIDO COM INSCRICAO “INCENDIO” ANEXO H.S.-112 (I) /UN
0,00
1,59
1,59
0,00
1,55
1,55
224,41
40,74
265,15
287,54
40,74
328,28
433,68
1,18
434,86
721,25
1,18
722,43
30,81
705,29
210,51
1401000135
REGISTRO TIPO GLOBO ANGULAR 45o 2 1/2”,
BUCKA SPIERO, NLF, PIRABRONZE OU SIMILAR,
INCLUSIVE ADAPTADOR STORZ (ROSCA 2 1/2” X
STORZ 1 1/2”) /UN
VALVULA DE RETENCAO VERTICAL, COM
PORTINHOLA PARA SISTEMA HIDRAULICO DE
INCENDIO, MARCA MIPEL, DOCOL OU SIMILAR,
NO(S) DIAMETRO(S):- 2 1/2” /UN
1401000136
- 3” /UN
1401000140
FLUOSTATO, MODELO F 011 DA JOHNSON
CONTROL OU SIMILAR /UN
1401000142
CONJUNTO MOTO-BOMBA SCHNEIDER OU
SIMILAR, BPI-92SJ/3,0 CV TR /UN
1401000144
CONJUNTO MOTO-BOMBA SCHNEIDER OU
SIMILAR, BPI-21R/5,0 CV TR 220V /UN
1401000146
CONJUNTO MOTO-BOMBA SCHNEIDER OU
SIMILAR, BPI-22R/7,5 CV TR 220V /UN
1401000148
CONJUNTO MOTO-BOMBA SCHNEIDER OU
SIMILAR, BPI-22R/10 CV TR 220V /UN
1401000150
SINAPI - 73775/002 - EXTINTOR INCENDIO
AGUA-PRESSURIZADA 10L INCL SUPORTE PAREDE
CARGA COMPLETA FORNECIMENTO E COLOCACAO
/UN
1401000152
57,81
268,32
REGISTRO TIPO GLOBO ANGULAR 45o, 2 1/2”,
BUCKA SPIERO, NLF, PIRABRONZE OU SIMILAR,
INCLUSIVE TAMPAO CEGO E CORRENTE, DE
LATAO, COM ADAPTADOR STORZ (ROSCA 2 1/2”X
STORZ 2 1/2”) /CJ
198,90
1401000127
16,45
215,35
145,77
16,45
162,22
130,81
16,45
147,26
157,69
16,45
174,14
256,17
2,86
259,03
1.300,99
51,80
1.352,79
1.980,99
51,80
2.032,79
2.740,99
51,80
2.792,79
3.460,99
51,80
3.512,79
CODIGO
SERVICOS
1601000100
SINAPI - 5975 - CHAPISCO TRACO 1:3 (CIMENTO
E AREIA MEDIA), ESPESSURA 0,5CM, PREPARO
MECANICO DA ARGAMASSA /M2
1601000101
EMBOCO PARA FORRO, EMPREGANDO ARGAMASSA
MISTA DE CIMENTO, CAL E AREIA NO TRACO
1:2:9, ESPESSURA DE 2 CM /M2
1601000102
FORRO DE TABUAS DE CEDRINHO EXTRA VERMELHO (10 X 1) CM, APLICADAS EM CAIBROS
DE PEROBA DE (5 X 6) CM, ESPACADOS DE 50 CM
/M2
1601000104
SINAPI - 9536 - FORRO DE MADEIRA PARA
BEIRAL, TABUAS DE 10X1CM COM FRISO MACHO/
FEMEA, INCLUSA MEIA-CANA E TESTEIRA COM
ALTURA DE 15CM /M2
1601000106
SINAPI - 74250/001 - FORRO DE MADEIRA,
TABUAS 10X1CM COM FRISO MACHO/FEMEA,
EXCLUSIVE ENTARUGAMENTO /M2
1601000108
CIMALHA DE CEDRINHO /M
EXTINTOR DE GAS CARBONICO - 6,0 KG /UN
1401000164
2,57
428,20
BLOCO AUTONOMO DE ILUMINACAO DE
EMERGENCIA COM INSCRICAO DE SAIDA OU
BALIZAMENTO, SISTEMA NAO PERMANENTE, COM
UMA LAMPADA COMPACTA DE 9W (600 LUMENS)
E BATERIA DE 6V-4AH, REF. BLOKITO D9BALIZAMENTO DA AUREON OU SIMILAR /CJ
126,26
1401000162
9,89
15,50
26,46
7,79
34,25
26,46
7,79
34,25
4,02
9,89
13,91
66,45
7,99
74,44
5,18
7,47
12,65
2,18
11,80
13,98
11,99
1601000110
SINAPI - 73986/001 - FORRO DE GESSO EM
PLACAS 60X60CM, ESPESSURA 1,2CM, INCLUSIVE
FIXACAO COM ARAME /M2
1601000112
MOLDURA DE GESSO /M
1601000115
FORRO DE PVC ESPESSURA 8MM, LARG=20CM,
D’ITALIA, TIGRE OU SIMILAR, INCLUSIVE
ESTRUTURA DE SUSTENTACAO EM METALON
15X15 OU 20X20, REGUA ENTRE 1,50 E 2,00M,
CONTRA REGUA ENTRE 50 A 60CM E PENDURAIS,
INSTALACAO (MA0 DE OBRA) E ACABAMENTO
(RODA TETO) /M2
1601000117
FORRO PVC EM PLACAS COM LARGURA DE
10CM, ESPESSURA 8MM, COMP DE 6,0M, LISO,
(INCLUSIVE COLOCACAO, EXCLUSIVE ESTRUTURA
DE SUPORTE) /M2
1601000120
CONSTRUCAO E DEMOLICAO DE ANDAIME, PARA
1,00 M2 DE REVESTIMENTO INTERNO DE FORROS,
COM REAPROVEITAMENTO DE 12 VEZES /M2
138,25
BLOCO AUTONOMO DE ILUMINACAO DE
EMERGENCIA DE ACLARAMENTO, SISTEMA NAO
PERMANENTE, COM UMA LAMPADA COMPACTAS
DE 9W (600 LUMENS) E BATERIA DE 6V-4AH, REF.
BLOKITO D9 - ACLARAMENTO DA AUREON OU
SIMILAR /CJ
PLACA INDICATIVA DE PVC PARA EXTINTOR /UN
REVESTIMENTO DE PAREDES
120,55
11,99
132,54
5,00
-
5,00
0,47
3,19
3,66
0,16
3,31
3,47
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
REVESTIMENTO DE FORROS
127,04
SINAPI - 73775/001 - EXTINTOR INCENDIO TP PO
QUIMICO 4KG FORNECIMENTO E COLOCACAO /UN
425,63
1401000160
5,61
2,76
111,59
1401000154
12,40
- 30,00 M /CJ
1401000118
1401000125
8,85
13,38
1401000102
1401000110
TOTAL
3,02
3,55
CODIGO
MAO OBRA
3,27
4,12
10,67
14,79
29,19
17,49
46,68
52,46
26,99
3,95
1,35
5,30
10,00
-
10,00
35,00
-
35,00
25,00
-
25,00
0,92
1,94
2,86
16,43
PÁGINA 69
30 DE DEZEMBRO DE 2013
1701000154
PISO CIMENTADO, EMPREGANDO ARGAMASSA DE
CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:4, ESPESSURA DE
1,5 CM, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- COM JUNTA
PLASTICA /M2
1701000156
SINAPI - 74079/001 - PISO CIMENTADO TRACO
1:4 (CIMENTO E AREIA) COM ACABAMENTO LISO
ESPESSURA 2,0CM COM JUNTAS PLASTICAS DE
DILATACAO E PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA
/M2
1701000160
RODAPE CIMENTADO, ALTURA 7 CM /M
REVESTIMENTO DE PISOS
CODIGO
SERVICOS
1701000100
APILOAMENTO DE SOLO, PARA RECEBIMENTO DE
LASTRO, COM MACO DE 30 KG /M2
1701000101
SINAPI - 73907/006 - LASTRO DE CONCRETO
TRACO 1:4:8, ESPESSURA 3CM, PREPARO
MECANICO /M2
1701000102
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
0,00
4,37
4,37
9,92
SINAPI - 73907/003 - CONTRAPISO/LASTRO
CONCRETO 1:3:6 S/BETONEIRA E=5CM /M2
15,24
1701000103
LASTRO DE CONCRETO FCK=13,5MPA, COM
PEDRISCO E BRITA 01, NO TRACO 1:3:3, PARA
PISO DE GRANILITE, ESPESSURA DE 5 CM /M2
1701000106
LADRILHO CERAMICO PEI-4, PRIMEIRA
QUALIDADE, LINHA PADRAO MEDIO, EMPREGANDO
ARGAMASSA COLANTE EM PO, QUARTZOLIT OU
SIMILAR, INCLUSIVE REJUNTE 5MM L-FLEX DA
PORTOBELLO OU SIMILAR /M2
10,36
1701000107
RODAPE CERAMICO PEI-4, PRIMEIRA QUALIDADE,
LINHA PADRAO MEDIO, ASSENTADO C/
ARGAMASSA (IDEM PISO) COM ALTURA DE 7,00CM
/M
1701000110
LADRILHO CERAMICO ESMALTADO PEI-4 OU 5,
PRIMEIRA QUALIDADE, LINHA PADRAO ALTO,
EMPREGANDO ARGAMASSA COLANTE EM PO DA
QUARTZOLIT OU SIMILAR, INCLUSIVE REJUNTE 5
MM L-FLEX DA PORTOBELLO OU SIMILAR /M2
7,19
35,99
2,25
3,97
6,22
1701000116
RODAPE CERAMICO ESMALTADO PEI-4 OU 5,
PRIMEIRA QUALIDADE, LINHA PADRAO ALTO,
ASSENTADO COM ARGAMASSA (IDEM PISO) COM
ALTURA DE 7,00CM /M
SINAPI - 73977/001 - REGULARIZACAO DE PISO/
BASE EM ARGAMASSA TRACO 1:3 (CIMENTO E
AREIA GROSSA SEM PENEIRAR), ESPESSURA
3,0CM, PREPARO MECANICO /M2
1701000118
PAVIFLEX DINAMIC TP 2 MM, FADEMAC OU
SIMILAR /M2
1701000119
RODAPE STANDARDT DE PAVIFLEX H=5 CM,
FADEMAC OU SIMILAR /M
1701000120
PISO COM GRANILITE, ESPESSURA 10 MM,
COM JUNTA PLASTICA (9 X 4) MM, FORMANDO
QUADROS DE (1,00 X 1,00)M, COM 70% DE
GRANA PRETA E 30% DE GRANA BRANCA, POLIDO
(3 VEZES) /M2
1701000124
RODAPE DE GRANILITE COM 10 CM DE ALTURA
(TIPO HOSPITAL) /M
1701000125
SOLEIRA DE GRANILITE (15 CM) /M
1701000126
APLICACAO DE CERA INCOLOR LIQUIDA (BRILHO
VAX OU SIMILAR), EM DUAS DEMAOS, SOBRE
SUPERFICIE DE GRANILITE /M2
14,45
0,25
1,28
20,13
RODAPE CIMENTADO, ALTURA 10 CM /M
1701000164
SOLEIRA CIMENTADA DE 15 CM /M
1701000165
SOLEIRA DE GRANITO CINZA ANDORINHA DE 15
CM DE LARGURA,ASSENTADA COM ARGAMASSA
MISTA DE CIMENTO, CAL HIDRATADA E AREIA
MEDIA OU FINA SEM PENEIRAR NO TRACO 1:1:4
/M
1701000166
PEITORIL EM CONCRETO APARENTE - ANEXO
A-070 (R.P.) /M
1701000167
PEITORIL DE GRANITO CINZA ANDORINHA DE 15
CM DE LARGURA, ASSENTADO COM ARGAMASSA
MISTA DE CIMENTO, CAL HIDRATADA E AREIA
MEDIA OU FINA SEM PENEIRAR NO TRACO 1:1:4
/M
1701000193
SINAPI - 73920/001 - REGULARIZACAO DE PISO/
BASE EM ARGAMASSA TRACO 1:3 (CIMENTO E
AREIA), ESPESSURA 2,0CM, PREPARO MANUAL /M2
1701000194
SINAPI - 73920/003 - REGULARIZACAO DE PISO/
BASE EM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E
AREIA), ESPESSURA 3,0CM, PREPARO MANUAL /M2
1701000195
PREPARACAO DE LASTRO EXISTENTE PARA
ADERENCIA DE CAMADA DE REGULARIZACAO,
COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA
PENEIRADA 1:2, COM ADITIVO SIKA-FIX E AGUA
NA PROPORCAO DE 1:1, ESP 0,5,MM /M2
1701000197
RASPAGEM DE ASSOALHO DE MADEIRA,
COM PALHA DE ACO, PARA REMOCAO DE
ENCERAMENTOS /M2
1,53
0,33
1,82
2,15
0,50
2,70
3,20
38,68
7,57
46,25
26,82
16,12
42,94
38,68
7,57
46,25
9,37
7,19
46,15
11,83
3,44
3,97
7,41
5,61
4,56
10,17
95,00
-
95,00
6,35
-
6,35
3,50
3,98
7,48
0,20
2,62
2,82
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
VIDROS
12,57
CODIGO
SERVICOS
1801000100
SINAPI - 72116 - VIDRO LISO COMUM
TRANSPARENTE, ESPESSURA 3MM /M2
1801000101
SINAPI - 72117 - VIDRO LISO COMUM
TRANSPARENTE, ESPESSURA 4MM /M2
60,43
78,11
32,80
-
32,80
1801000102
SINAPI - 72122 - VIDRO FANTASIA TIPO
CANELADO, ESPESSURA 4MM /M2
12,00
-
12,00
1801000104
VIDRO(S) NA(S) ESPECIFICACAO(OES):MARTELADO 4 MM /M2
61,11
12,00
-
12,00
0,49
0,47
0,96
6,26
5,48
11,74
1701000127
APLICACAO DE RESINA ACRILICA (HIDRONORTH
OU SIMILAR), EM DUAS DEMAOS, SOBRE
SUPERFICIE DE GRANILITE /M2
1701000128
PEITORIL DE GRANILITE PRE-MOLDADO DE 15 CM
DE LARGURA, ASSENTADOS COM ARGAMASSA DE
CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:4 /M
1701000130
CONTRAPISO DE CONCRETO ARMADO, COM
MALHA DE FERRO, DIAMETRO 5,0 MM A CADA 15
CM, ESPESSURA DE 8 CM, UTILIZANDO CONCRETO
FCK=15,0 Mpa /M2
1701000131
PISO DE CONCRETO ARMADO DESEMPENADO,
FCK=20MPA, ESP=10CM E TELA DE ACO MALHA
15X15CM, 4,2MM, REF.EAQ92 DUPLA DA TELCON
OU SIMILAR /M2
1701000132
PISO DE CONCRETO RUSTICO, FCK=13,5
MPA, CONTROLE TIPO “C”, NA(S)
ESPECIFICACAO(OES):- ESPESSURA 7CM, COM
QUADRO RIPADO (1,20X1,20)M /M2
39,24
16,02
55,26
1701000134
- ESPESSURA 7CM, COM QUADRO RIPADO DE
(1,50X1,50)M /M2
38,82
16,02
54,84
1701000136
- ESPESSURA 8CM, COM QUADRO RIPADO DE
(0,50X0,50)M /M2
17,75
25,79
43,54
1701000138
- ESPESSURA 8CM, COM QUADRO RIPADO DE
(1,00X1,00)M E SEPARADOS POR JUNTA DE 10CM
/M2
16,31
21,72
38,03
1701000142
PISO DE CONCRETO DESEMPENADO PARA
CALCADA, FCK=9,0 MPA, NA(S) ESPESSURA(S):6CM /M2
12,16
14,20
26,36
1701000144
- 8CM /M2
15,34
16,88
32,22
1701000146
PISO DE CONCRETO FCK=18MPA ESPESSURA
7CM, ACABAMENTO POLIDO COM ACABADORA DE
SUPERFICIE, JUNTA SERRADA /M2
1701000150
SINAPI - 73922/003 - PISO CIMENTADO TRACO
1:3 (CIMENTO E AREIA) ACABAMENTO LISO
ESPESSURA 2,0CM, PREPARO MANUAL DA
ARGAMASSA /M2
37,78
28,40
37,86
22,17
1701000152
1701000162
REGULARIZACAO DE BASE PARA REVESTIMENTO
DE PISO PAVIFLEX, GRANILITE, OU CERAMICA,
EMPREGANDO ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA
NO TRACO 1:3, NA(S) ESPESSURA(S):- 2 CM /M2
1701000117
5,68
26,69
19,25
28,80
38,96
1701000111
8,89
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
8,50
7,84
9,63
13,14
1801000105
- FUME 4 MM /M2
1801000108
SINAPI - 72123 - VIDRO ARAMADO, ESPESSURA
7MM /M2
1801000110
SINAPI - 72118 - VIDRO TEMPERADO INCOLOR,
ESPESSURA 6MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO,
INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO /M2
1801000112
SINAPI - 72119 - VIDRO TEMPERADO INCOLOR,
ESPESSURA 8MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO,
INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO /M2
1801000114
SINAPI - 72120 - VIDRO TEMPERADO INCOLOR,
ESPESSURA 10MM, FORNECIMENTO E
INSTALACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO
/M2
1801000116
SINAPI - 72121 - VIDRO TEMPERADO COLORIDO,
ESPESSURA 10MM, FORNECIMENTO E
INSTALACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO
/M2
1801000130
SINAPI - 72139 - BLOCOS DE VIDRO TIPO
CANELADO 19X19X8CM, ASSENTADO
COM ARGAMASSA TRACO 1:3 (CIMENTO E
AREIA GROSSA) PREPARO MECANICO, COM
REJUNTAMENTO EM CI MENTO BRANCO E BARRAS
DE ACO /M2
1801000132
SINAPI - 72175 - BLOCOS DE VIDRO TIPO XADREZ
20X20X10CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA
TRACO 1:3 (CIMENTO E AREIA GROSSA) PREPARO
MECANICO, COM REJUNTAMENTO EM CIM ENTO
BRANCO E BARRAS DE ACO /M2
75,00
-
75,00
112,22
-
112,22
202,78
132,09
156,34
46,28
36,24
47,49
35,31
218,02
316,79
338,05
PINTURA
CODIGO
SERVICOS
1901003010
PINTURA COM FUNDO PREPARADOR EM PAREDES
E TETOS (SUPERFICIES VELHAS) EM 1(UMA)
DEMAO /M2
1901003015
SINAPI - 74233/001 - FUNDO SELADOR ACRILICO,
UMA DEMAO /M2
1901003020
SINAPI - 74064/002 - FUNDO ANTICORROSIVO
A BASE DE OXIDO DE FERRO (ZARCAO), UMA
DEMAO /M2
1901003025
SINAPI - 74134/002 - EMASSAMENTO COM MASSA
ACRILICA, DUAS DEMAOS /M2
1901003030
SINAPI - 73955/002 - EMASSAMENTO COM MASSA
PVA, DUAS DEMAOS /M2
20,24
SINAPI - 73991/001 - PISO CIMENTADO TRACO
1:4 (CIMENTO E AREIA) COM ACABAMENTO
LISO ESPESSURA 1,5CM, PREPARO MANUAL
DA ARGAMASSA INCLUSO ADITIVO
IMPERMEABILIZANTE /M2
183,65
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
1,24
2,11
3,35
1,93
19,41
5,51
8,74
6,68
PÁGINA 70
1901003035
30 DE DEZEMBRO DE 2013
EMASSAMENTO EM ESQUADRIAS DE MADEIRA,
COM 1(UMA) MAO DE MASSA ACRILICA /M2
1,18
1901003105
PINTURA LATEX PVA EM PAREDES E TETOS
INTERNA EM 1(UMA) DEMAO /M2
1901003110
PINTURA LATEX PVA EM PAREDES E TETO INTERNA
EM 2(DUAS) DEMAOS /M2
1901003115
SINAPI - 73954/003 - PINTURA LATEX ACRILICA,
UMA DEMAO /M2
2,24
3,27
1901003120
4,60
3,19
5,30
2001001004
ALAMBRADO PARA QUADRA DE ESPORTES (TUBO
INDUSTRIAL 2”), INCLUSIVE PINTURA - ANEXO
A-064 /M2
2001001005
TABELA DE BASQUETE EM LAMINADA NAVAL DE
180 X 120CM COM ARO DE METAL E REDE /PAR
2001001006
CONTORNO DE FERRO PARA TABELA DE BASQUETE
- ANEXO A-085 (S.C.) /PAR
2001001007
TRELICA DE FERRO PARA TABELA DE BASQUETE ANEXO A-085 (S.C.) /PAR
2001001008
ARO DE BASQUETE DUPLO OFICIAL EM FERRO
MACICO, PINTURA AUTOMOTIVA LARANJA - ANEXO
A-085 (S.C.) /PAR
2001001010
ALAMBRADO PARA QUADRA DE ESPORTES (TUBO
INDUSTRIAL 2”) - SIMPLIFICADO, INCLUSIVE
PINTURA - ANEXO A-065 /M2
2001001018
CONJUNTO PARA FUTSAL (PAR DE TRAVES OFICIAL
DE 3,00 X 2,00M EM TUBO DE ACO GALVANIZADO
A FOGO 3” COM REQUADRO E REDES DE
POLIETILENO FIO 4MM) /PAR
2001001020
MASTRO PARA VOLEI OFICIAL C/ CATRACA EM
POSTE TUBULAR EM ACO CARBONO C/ ESP.2MM E
DIAMETRO 3”, INCLUSIVE BUCHA DE ESPERA EM
PVC, SPORTIN OU SIMILAR /PAR
2001001022
REDE PARA BASQUETE /PAR
2001001024
REDE PARA FUTEBOL DE SALAO /PAR
2001001026
REDE PARA VOLEY, INCLUSIVE CABO DE ACO(2
LONAS) /UN
2001001028
ILUMINACAO DA QUADRA DE ESPORTES - ANEXO
D-3.11/1/2 /UN
5,78
5,43
8,57
3,79
SINAPI - 73954/002 - PINTURA LATEX ACRILICA,
DUAS DEMAOS /M2
6,55
1901003135
1901003140
PINTURA LATEX ACRILICO EM PLACAS OU TELHAS
DE FIBROCIMENTO /M2
5,49
6,38
11,87
2,11
4,04
6,15
3,37
4,34
7,71
PINTURA LATEX ACRILICO, NOVACOR OU SIMILAR
EM PISO CIMENTADO /M2
1901003190
PINTURA ESMALTE, EM ESTRUTURA METALICA,
COM DUAS DEMAOS (TRINCHA) /M2
1901003193
SINAPI - 74145/001 - PINTURA ESMALTE FOSCO,
DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA,
INCLUSO UMA DEMAO DE FUNDO ANTICORROSIVO
/M2
1901003195
PINTURA ESMALTE, EM ESTRUTURA METALICA,
COM DUAS DEMAOS (REVOLVER) /M2
1901003210
1901003215
1901003220
1,44
5,07
PINTURA ESMALTE EM PAREDES EM 1(UMA)
DEMAO /M2
2,58
3,18
5,76
PINTURA ESMALTE EM PAREDES INTERNAS/
EXTERNAS APARELHADAS EM 2(DUAS) DEMAOS /
M2
3,42
5,30
8,72
3,27
5,30
8,57
PINTURA ESMALTE SINTETICO EM ESQUADRIAS
MADEIRA EM 2(DUAS) DEMAOS (REFORMA) /M2
SINAPI - 74065/003 - PINTURA ESMALTE
BRILHANTE PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS,
SOBRE FUNDO NIVELADOR BRANCO /M2
10,77
1901003225
PINTURA ESMALTE PARA FERRO EM 1(UMA)
DEMAO /M2
1901003230
SINAPI - 73924/001 - PINTURA ESMALTE ALTO
BRILHO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE
METALICA /M2
1901003235
3,80
7,67
11,86
1,04
5,42
6,46
PINTURA COM NATA DE CIMENTO /M2
1901003305
PINTURA VERNIZ EM ESQUADRIAS DE MADEIRA
EM 1(UMA) DEMAO /M2
1901003310
SINAPI - 6081 - PINTURA EM VERNIZ
POLIURETANO BRILHANTE EM MADEIRA, TRES
DEMAOS /M2
1901003315
PINTURA VERNIZ EM FORRO DE MADEIRA EM
1(UMA) DEMAO /M2
0,24
3,19
2,57
1,53
PINTURA SILICONE EM CONCRETO APARENTE OU
TIJOLO CERAMICO /M2
1901003335
1901003405
PINTURA EM CAICAO EM DUAS DEMAOS /M2
PINTURA EM CAIACAO SOBRE CHAPISCO EM
2(DUAS) DEMAOS /M2
1901003510
SINAPI - 41595 - PINTURA ACRILICA DE FAIXAS
DE DEMARCACAO EM QUADRA POLIESPORTIVA, 5
CM DE LARGURA /M
2001001036
SINAPI - 74245/001 - PINTURA ACRILICA EM PISO
CIMENTADO DUAS DEMAOS /M2
2001001037
REDE DE PROTECAO DE NYLON FIO 12 MALHA
10X10, INCLUSIVE MATERIAL DE FIXACAO /M2
1,53
QUADRO NEGRO (4,00 X 1,34)M EM ARGAMASSA ANEXO A-095 (S.C.) /UN
2001002005
QUADRO NEGRO (4,74 X 1,34)M EM FORMICA
(SUPER-QUADRO) SOBRE COMPENSADO - ANEXO
A-099 (S.C.) /UN
2001002006
QUADRO MURAL, NA(S) DIMENSAO(OES):- (0,72 X
1,34)M - ANEXO A-100 (S.C.) /UN
2001002007
- (1,32 X 1,34)M - ANEXO A-101 (S.C.) /UN
6,07
3,59
3,48
7,07
4,84
2,55
7,39
9,68
4,08
13,76
0,56
2,20
2,76
0,63
2,20
2,83
9,18
REVESTIMENTO DE ACABAMENTO
ARRANHADO, COR ORGANICA, APLICADO COM
DESEMPENADEIRA, MALHA MEDIA, INCLUSIVE
FUNDO PREPARADOR /M2
REVESTIMENTO TEXTURIZADO, COR INORGANICA,
APLICADO COM ROLO, INCLUSIVE FUNDO
PREPARADOR /M2
1901003520
REVESTIMENTO ACABAMENTO TEXTURIZADO, COR
ORGANICA, APLICADO COM ROLO, INCLUSIVE
FUNDO PREPARADOR /M2
2001002008
PROTECAO DE CARTEIRA - ANEXO A-103 (S.C.) /M
2001002011
RASPAGEM, EMASSAMENTO E PINTURA
ESPECIAL EM QUADRO NEGRO, INCLUSIVE
ENVERNIZAMENTO DAS MOLDURAS E PORTA-GIZ
/M2
2001002012
PORTA-GIZ, EM CEDRINHO, FIXADO EM
CANTONEIRAS DE ABAS DESIGUAIS (4” X 3”) EM
FERRO CHATO /M
2001002013
MOLDURA PARA QUADRO NEGRO /M
6,30
6,30
15,48
5,02
3,82
8,84
3,82
DIVISORIA NAVAL SIMPLIFICADA, INCLUSIVE
FERRAGENS /M2
2001003002
PORTA PARA DIVISORIA NAVAL SIMPLIFICADA,
INCLUSIVE FERRAGENS /UN
2001003003
MAO DE OBRA PARA MONTAGEM DE DIVISORIA
NAVAL /M2
2001003004
DIVISORIA EM GRANILITE - ANEXO A-110 (S.C.) /
M2
15,48
9,18
5,02
2001003000
SERVICOS
8,84
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
* QUADRA ESPORTIVA
2001001000
PISO DE CONCRETO FCK=18,0 MPA, ESP. DE
8CM, QUADROS DE (2,00X2,00)M, C/ JUNTA
SECA, ACABAMENTO C/ DESEMP. DE ACO SOBRE
CONCRETO AINDA EM CURA (INCLUSOS: CORTE,
ATERRO, COMPACTACAO, NIVELAMENTO, LOCACAO
E REGULARIZACAO) - ANEXO A-08 (S.C.) /M2
28,24
2001001001
2001001002
856,29
378,00
-
378,00
2.226,00
-
2.226,00
161,78
-
161,78
141,02
18,67
159,69
1.422,46
-
1.422,46
480,86
-
480,86
17,98
-
17,98
70,00
-
70,00
109,00
-
109,00
6.872,98
1.663,76
8.536,74
130,33
101,84
232,17
1.590,33
1.544,34
3.134,67
16,00
3,52
19,52
530,54
91,27
621,81
943,17
249,81
1.192,98
752,82
3,82
756,64
1.505,43
5,34
1.510,77
4,39
1,41
5,80
17,37
14,47
31,84
107,65
1,60
109,25
5,85
0,96
6,81
65,00
-
65,00
143,66
-
143,66
24,57
9,70
9,70
19,01
112,32
DIVISORIA DE GRANITO CINZA ANDORINHA
POLIDA EM AMBAS AS FACES, ESP=2CM /M2
207,83
46,56
254,39
2001003009
MURO COM (H= 3,00M) - REVESTIDO E PINTADO
/M
193,16
214,81
407,97
104,84
105,97
210,81
2001003010
MURO (H=1,80M) REVESTIDO E PINTADO
ANEXO-118 (S.C.) /M
2001003011
MURO (H=1,80 M) - ANEXO A-118 (S.C) SIMPLIFICADO( CHAPISCADO/REGULARIZADO/
CHAPISCADO DESEMPENADO) /M
2001003012
MURO (H=2,00M) REVESTIDO E PINTADO - ANEXO
A-118 (S.C.) /M
2001003013
MURO (H=2,00 M) - ANEXO A-118 (S.C.) SIMPLIFICADO(CHAPISCADO/REGULARIZADO/
CHAPISCADO DESEMPENADO) /M
2001003014
CERCA DE FECHAMENTO COM TELA - ANEXO A-120
(S.C.) /M
2001003015
CERCA DE FECHAMENTO COM TELA E MURETA ANEXO A-121 (S.C.) /M
2001003016
SINAPI - 74147/001 - PISO EM BLOCO SEXTAVADO
30X30CM, ESPESSURA 8CM, ASSENTADO SOBRE
COLCHAO DE AREIA ESPESSURA 6CM /M2
2001003017
SINAPI - 73763/004 - MEIO-FIO E SARJETA
CONJUGADOS DE CONCRETO 15 MPA, 35 CM
BASE X 30 CM ALTURA, MOLDADO “IN LOCO” COM
EXTRUSORA /M
52,81
PISO DE CONCRETO FCK=18,0 MPA, ESP. DE
7CM, QUADROS DE (2,00X2,00)M, JUNTA SECA
SERRADA 2X3MM, ACAB. C/ MAQ. ALISADORA
DE CONCRETO (INCLUSOS: CORTE, ATERRO,
COMPACTACAO, NIVELAMENTO, LOCACAO, LASTRO
DE BRITA E FERRAGEM C/ TELA TELCON) /M2
0,00
93,31
2001003005
SERVICOS COMPLEMENTARES
CODIGO
-
* DIVERSOS
REVESTIMENTO DE ACABAMENTO ARRANHADO,
COR INORGANICA, APLICADO COM
DESEMPENADEIRA MALHA MEDIA, INCLUSIVE
FUNDO PREPARADOR /M2
1901003515
856,29
* SALA DE AULA
2001002000
PINTURA SILICONE EM TIJOLO COMUM /M2
1901003410
1901003505
2001001035
4,72
9,54
1901003330
CAIXA DE SALTO - ANEXO A-092 (S.C.) /UN
9,72
4,54
PINTURA VERNIZ EM MADEIRAMENTO /M2
2001001030
2,81
SINAPI - 40905 - PINTURA VERNIZ EM FORRO DE
MADEIRA, DUAS DEMAOS /M2
1901003325
180,62
6,22
4,19
1901003250
MURETA EM ALVENARIA DE (1,20 X 2,00)M, PARA
QUADRO DE COMANDO DA ILUMINACAO DA
QUADRA DE ESPORTE - ANEXO A-091 (S.C.) /UN
11,31
6,86
PINTURA EM DEMARCACAO EXISTENTE EM
QUADRA DE ESPORTES /M
18,67
4,11
4,22
PINTURA GRAFITE PARA FERRO EM 2(DUAS)
DEMAOS /M2
2001001029
8,02
2,64
1901003240
1901003320
4,22
PINTURA GRAFITE EM FERRO EM 1(UMA) DEMAO
/M2
1901003245
161,95
10,07
3,63
1901003205
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
88,83
93,96
182,79
109,77
114,25
224,02
97,07
104,11
201,18
69,66
16,10
85,76
92,94
25,51
118,45
41,98
32,83
16,24
49,07
4.362,00
436,02
4.798,02
PILARES E TABELAS DE BASQUETE (COMPLETO) ANEXO A-085 (S.C.) /PAR
29,13
PÁGINA 71
2001003018
30 DE DEZEMBRO DE 2013
PISO DE CONCRETO VIBROPRENSADO
INTERTRAVADO NATURAL (20X10X6)CM, FCK=35,0
MPA, PAV-TUBO OU SIMILAR,ASSENTADO SOBRE
COXIM DE AREIA E=4CM E REJUNTE DE AREIA /M2
32,88
2001003019
SINAPI - 73789/002 - MEIO-FIO DE CONCRETO
MOLDADO NO LOCAL, USINADO 15 MPA, COM
0,30 M ALTURA X 0,15 M BASE, REJUNTE EM
ARGAMASSA TRACO 1:3,5 (CIMENTO E AREIA) /M
2001003020
CONSTRUCAO DE MURO DE H=4,00M, CHAPISCO,
EMBOCO NAS 2 FACES, SELADOR E PINTURA
LATEX ACRILICO /M
2001003021
BANCADA EM CONCRETO, INCLUSIVE
ASSENTAMENTO - ANEXO A- (S.C) /M
2001003023
BANCADA DE GRANITO CINZA ANDORINHA,
ESPESSURA DE 2CM, INCLUSIVE FRONTAO DE 7CM
/M2
2001003024
ARMARIO EMBUTIDO DE MDF (FECHAMENTO) ANEXO A-130 (S.C.) /M2
2001003028
ARMARIO SOB BANCADA DE MDF FORMICADO
DUPLO - ANEXO A-133 (S.C.) /M
2001003032
PRATELEIRA EM CONCRETO, APOIADA EM
ALVENARIA - ANEXO A-142 (S.C.) /M
2001003040
BANCO DE CONCRETO - ANEXO A-147 (S.C.) /UN
2001003042
BALCAO DE CONCRETO - ANEXO A-150 (S.C.) /M
2001003044
PLACA DE SINALIZACAO EM ACRILICO ATE 240
CM2 COM 10 LETRAS, PARA PORTAS /UN
2001003046
MASTRO TRIPLICE - ANEXO A-155 (S.C.) /UN
2001003084
2001003085
2001003086
328,63
PISO TATIL, ALERTA EM PLACA CIMENTICIA
40X40X2,5CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA
TRACO 1:3 JUNTA 0,5CM COM TRACO 1:4 /UN
37,69
2001004039
PISO TATIL, DIRECIONAL EM PLACA CIMENTICIA
40X40X2,5CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA
TRACO 1:3 JUNTA 0,5CM COM TRACO 1:4 /M
35,35
2001004040
BARREIRA DE PROTECAO HELICOIDAL
(CONCERTINA) SIMPLES EM ACO GALVANIZADO
CORTANTE, DIAMETRO DE 45CM, INCLUSIVE
ACESSORIOS DE FIXACAO /M
2001004041
GRADIL EM METALON, H=2,00M, INCLUSIVE
BROCA DE 25CM (0,80M), PINTURA EM FUNDO
ANTICORROSIVO (2 DEMAOS) E ESMALTE EM 2
DEMAOS /M
2001004042
GRADIL EM METALON, H=1,80M, INCLUSIVE
BROCA DE 25CM (0,80M), PINTURA EM FUNDO
ANTICORROSIVO (2 DEMAOS) E ESMALTE EM 2
DEMAOS - ANEXO A-061 (S.C.) /M
2001004043
GRADIL EM METALON SOBRE MURETA DE
CONCRETO H=1,80M, SENDO H=1,30M DE GRADIL
E MURETA H=0,50M, REVESTIDO E PINTADO COM
FUNDO ANTICORROSIVO E ESMALTE SINTETICO
EM 2 DEMAOS ANEXO A-062 (S.C.) /M
2001004044
GRADIL EM METALON SOBRE MURETA DE
CONCRETO H=2,00M, SENDO H=1,50M DE GRADIL
E MURETA H=0,50M, REVESTIDO E PINTADO COM
FUNDO ANTICORROSIVO E ESMALTE SINTETICO
EM 2 DEMAOS ANEXO A-062 (S.C.) /M
2001004045
PORTAO EM METALON - 1 FOLHA - PARA
PEDESTRES, INCLUSIVE 2 BROCAS DE 25CM
(0,80M), PINTURA EM FUNDO ANTICORROSIVO
(2 DEMAOS) E ESMALTE EM 2 DEMAOS - ANEXO
A-060 (S.C.) /M2
2001004046
PORTAO EM METALON - 2 FOLHAS - PARA
VEICULOS, INCLUSIVE 2 BROCAS DE 25CM
(0,80M), PINTURA EM FUNDO ANTICORROSIVO
(2 DEMAOS) E ESMALTE EM 2 DEMAOS - ANEXO
A-060 (S.C.) /M2
2001004047
GRADIL EM METALON, SOBRE MURETA DE
ALVENARIA H=1,80M, SENDO H=1,30M DE
GRADIL E MURETA H=0,50M, INCLUSIVE PINTURA
C/FUNDO ANTICORROSIVO (2 DEMAOS),
ESMALTE (2 DEMAOS) NO GRADIL, NA MURETA
REVESTIMENTO, SELADOR E LATEX (2 DEMAOS),
ANEXO A-062(S.C.) /M
2001004048
GRADIL EM METALON, SOBRE MURETA DE
ALVENARIA H=2,00M, SENDO H=1,50M DE
GRADIL E MURETA H=0,50M, INCLUSIVE PINTURA
C/FUNDO ANTICORROSIVO (2 DEMAOS),
ESMALTE (2 DEMAOS) NO GRADIL, NA MURETA
REVESTIMENTO, SELADOR E LATEX (2 DEMAOS),
ANEXO A-062(S.C.) /M
639,15
12,88
18,90
31,78
252,91
27,16
280,07
775,90
4,98
780,88
1.283,33
-
1.283,33
146,01
102,14
248,15
53,39
50,99
104,38
18,26
19,76
38,02
59,56
-
59,56
406,11
1.736,57
TUBO ACO COM COSTURA NBR 5590 PRETO
1/2” NPT CLASSE MEDIA,INCLUSIVE CONEXOES
(INSTALACAO DE GAS) /M
108,70
-
108,70
TUBO ACO COM COSTURA NBR 5590 PRETO
3/4” NPT CLASSE MEDIA, INCLUSIVE CONEXOES
(INSTALACAO GAS) /M
109,26
-
109,26
CENTRAL DE GAS COM DOIS CILINDROS (1+1)
P-45, VAZAO MAXIMA DE 1,20KG/H, CONFORME
NORMA NBR 15523/2008 (REDE COLETORA
DO GAS ALTA PRESSAO 800KPa), INCLUSO
MONTAGEM E TESTE DE ESTANQUEIDADE - ATE
10M (EXCLUSIVE REGULADOR PRESSAO) /CJ
REGULADOR PRESSAO C/ VALVULA OPSO VAZAO
10KG/H GLP - ESTAGIO UNICO OU 2o ESTAGIO (INSTALACAO DE GAS) /UN
2001003088
REGULADOR PRESSAO COM VALVULA APZ 40
COM VAZAO MINIMA 20KG/H GLP - 1o ESTAGIO ACIMA DE 10M OU VARIOS PONTOS (INSTALACAO
DE GAS) /UN
2001003089
REGISTRO DE ESFERA ANGULAR 1/2” MACHOMACHO (POR PONTO DE GAS) /UN
2001003990
ABRIGO PARA GAS, EM TIJOLO COMUM
INTERTRAVADO E LAJE EM CONCRETO ARMADO,
REVESTIDO E PINTADO MEDINDO:- (2,00 X 0,95)
M, H=2,27M - PARA 2 CILINDROS DE 45KG /UN
2001003992
- (2,70 X 0,95)M, H=2,27M - PARA 4 CILINDROS
DE 45KG /UN
2001003993
CENTRAL DE GAS COM DOIS CILINDROS (1+1)
P-45, VAZAO MAXIMA DE 1,20KG/H, CONFORME
NORMA NBR 15523/2008, INCLUSO MONTAGEM E
TESTE DE ESTANQUEIDADE (ATE 10M - 1 PONTO)
/CJ
681,00
-
681,00
335,00
-
335,00
600,00
-
600,00
50,00
-
50,00
1.126,16
620,66
1.746,82
1.382,70
898,22
2.280,92
-
1.509,00
ABRIGO PARA RESIDUOS PARA SOLIDOS EM
ALVENARIA DE 2,00 X 7,10M EM QUATRO
VOLUMES, LIXO CONTAMINADO, ORGANICO,
RECICLAVEL E DML, COM DETALHE - ANEXO A-159
/UN
8.954,92
5.550,30
2001003998
ALUGUEL CAMINHAO MUNCK, TIPO TOCO, MODELO
12/18 6M ATE 5T /H
2001004012
BARRA DE APOIO PARA SANITARIO DE
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
(PNE) EM ACO COM PINTURA EPOXI BRANCA,
COMPRIMENTO DE 80CM, DA JAGUARIBE OU
SIMILAR /UN
650,00
120,00
CAIXA DE CONCRETO PRE-MOLDADA COM GRADE
PARA AR CONDICINADO DE 7.000BTU A 9.000BTU
/UN
2001004020
CAIXA DE CONCRETO PRE-MOLDADA COM GRADE
PARA AR DE 10.000BTU A 18.000BTU /UN
2001004030
DEMARCACAO DE VAGA ESTACIONAMENTO
L=10CM, COM TINTA BASE ACRILICA /M
2001004035
SIMBOLO P.N.E., 1,70X1,70M PARA VAGA DE
ESTACIONAMENTO, TINTA BASE ACRILICA /UN
2001004036
PISO TATIL, ALERTA EM PLACA CIMENTICIA
20X20X1,5CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA
TRACO 1:3 JUNTA 0,5M COM TRACO 1:4 /UN
85,00
7,46
23,66
26,90
11,48
38,38
298,99
26,05
325,04
273,69
24,02
297,71
315,69
110,78
426,47
340,81
116,38
457,19
280,44
27,49
307,93
178,60
15,11
193,71
265,69
86,31
352,00
291,45
91,89
383,34
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
2,07
-
2101000100
PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM
MUDAS, ESPESSURA 6 CM, CONSIDERANDO
REVOLVIMENTO DA TERRA, COMPACTACAO E
CONSERVACAO /M2
2101000101
SINAPI - 85180 - PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA
EM ROLO /M2
16,46
2101000102
SINAPI - 85178 - PLANTIO DE ARBUSTO COM
ALTURA 50 A 100CM, EM CAVA DE 60X60X60CM /
UN
22,59
2101000103
SINAPI - 73967/001 - PLANTIO DE ARBUSTO,
ALTURA MAIOR QUE 1,00M, EM CAVAS DE
80X80X80CM /UN
56,49
2101000104
SINAPI - 73967/002 - PLANTIO DE ARVORE
REGIONAL, ALTURA MAIOR QUE 2,00M, EM CAVAS
DE 80X80X80CM /UN
-
61,99
650,00
120,00
1,92
119,68
1,92
13,58
314,76
98,58
89,94
13,58
103,52
1,38
-
1,38
2,07
CODIGO
SERVICOS
2201000010
SINAPI - 9537 - LIMPEZA FINAL DA OBRA /M2
0,98
2201000012
SINAPI - 73948/011 - LIMPEZA PISO CERAMICO /
M2
7,91
5,25
MATERIAL
2201000014
SINAPI - 73948/014 - LIMPEZA PISO CIMENTADO
/M2
2201000016
SINAPI - 73948/008 - LIMPEZA VIDRO COMUM /M2
2201000018
SINAPI - 74086/001 - LIMPEZA LOUCAS E METAIS
/UN
2201000020
MAO OBRA
TOTAL
4,64
10,39
LAVAGEM DE PISOS CERAMICOS /M2
0,42
1,75
2,17
MATERIAL
MAO OBRA
TOTAL
MAO DE OBRA E OBRAS TIPO PADROES
56,41
1,73
2001004037
-
BARRA DE APOIO PARA SANITARIOS DE
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)
DOCOLMATIC, BENEFIT, EM ACO INOX ESCOVADO,
COD.00446416, COMPRIMENTO DE 80CM, DA
DOCOL OU SIMILAR /UN
312,84
2001004015
16,20
LIMPEZA
117,76
2001004013
9,45
SERVICOS
13,66
ALUGUEL CAMINHAO MUNCK, TIPO TOCO, MODELO
12/18 6M ATE 5T /DIA
2,98
CODIGO
14.505,22
SINAPI - 73875/001 - LOCACAO DE ANDAIME
METALICO TUBULAR TIPO TORRE /MxMES
2001003997
6,47
URBANIZACAO
1.509,00
2001003996
310,52
2001004038
1.330,46
2001003087
2001003994
4,81
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
-
0,75
56,41
3,81
SERVICOS
2301000100
MAO DE OBRA:- G-1 (SERVENTE) /H
2301000101
- G-1 (JARDINEIRO) /H
2,48
PISO TATIL, DIRECIONAL EM PLACA CIMENTICIA
20X20X1,5CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA
TRACO 1:3 JUNTA 0,5CM COM TRACO 1:4 /M
8,88
CODIGO
2301000104
- G-2 (MEIO-OFICIAL) /H
2301000105
- G-2 (BLASTER, DINAMITADOR OU CABO DE
FOGO) /H
2301000106
- G-2 (POCEIRO) /H
12,69
0,00
5,82
5,82
0,00
7,48
7,48
0,00
6,42
6,42
0,00
11,67
11,67
0,00
8,90
8,90
PÁGINA 72
2301000108
30 DE DEZEMBRO DE 2013
- G-3 (ARMADOR) /H
2301000109
- G-3 (CARPINTEIRO) /H
2301000110
- G-3 (CALCETEIRO) /H
2301000111
- G-3 (LADRILHISTA) /H
2301000112
- G-3 (PEDREIRO) /H
2301000113
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
0,00
8,08
8,08
0,00
7,63
7,63
0,00
6,73
6,73
0,00
8,57
8,57
0,00
7,76
7,76
0,00
7,76
7,76
0,00
7,63
7,63
- G-3 (TAQUEIRO) /H
2301000114
- G-3 (TELHADISTA) /H
2301000118
- G-4 (AZULEJISTA) /H
2301000119
- G-4 (ELETRICISTA) /H
2301000120
- G-4 (ENCANADOR) /H
2301000121
- G-4 (PINTOR) /H
2301000124
- G-5 (ENCARREGADO) /H
2301000126
- G-6 TOPOGRAFO /H
2301000500
OBRA(S) PADRAO(OES):- ESCOLA (12 SALAS DE
AULA) /M2
2301000502
- SANITARIOS (12 SALAS DE AULA) 57,00 M2 /UN
2301000510
- QUADRA ESPORTIVA POLIVALENTE (18,00 X
30,00)M - COMPLETA /UN
0,00
8,57
8,57
0,00
8,57
8,57
0,00
7,88
7,88
0,00
7,63
7,63
0,00
14,10
14,10
0,00
12,59
12,59
474,51
407,45
881,96
70.886,64
34.183,41
105.070,05
51.154,76
26.511,24
77.666,00
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TA N° 004/2013 – CT
261/2009 - CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S/A - SANESUL E JF LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
PROCESSO Nº 00.643/2009/GESU/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2013
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sr. Jaques Eduardo Leite
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 082/2013 REFERENTE AO PROCESSO
Nº23/200.607/2013 SIAFEM Nº. 022319
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS , CNPJ/MF
n°15.661.510/0001-33.
Outorgado: Edilson Costa
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto cientifico
“Apoio à Pesquisa no Programa de
Pós Graduação em Agronomia –Área de
Concentração:Sustentabilidade na Agricultura”
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 17/07/2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC nº 003 de 2.003 e no que couber a Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações.
Recursos: R$ 12.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000, Programa
de Trabalho 19571003725120000, Natureza de Despesa 33920 e, nota de empenho
2013NE01411 de 25.11.13 e 2013NE01481 de 05.12.13!.
Vigência: 12 meses contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Data da Assinatura: 20/12/2013.
Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine
CPF 070.327.978-57 - Diretor Presidente/FUNDECT
Fábio Edir dos Santos
CPF 123.548.048-81 Reitor/UEMS
Edilson Costa
CPF 149.976.328-05 - Outorgado
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do I Termo de Rerratificação ao I Termo Aditivo ao Contrato
Nº 0021/2012/FUNSAU Nº Cadastral 446
Processo:
27/200.123/2012
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e CITOPHARMA
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto:
1. O objeto do presente Termo de Rerratificação é a retificação da Cláusula referente ao período de vigência
do contrato. Assim temos que a redação da Cláusula
1ª passará a ser a que segue abaixo: 1. O objeto do
presente Termo Aditivo é o acréscimo de valor no importe correspondente a 25% (vinte e cinco por cento),
do presente processo, em relação ao valor global, da
Proposta Detalhe (Anexo I), conforme permissivo na
Lei n.º 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, no
Contrato, Cláusula Quinta, item 5.1.9, bem como a sua
prorrogação por mais 06 (seis) meses, passando a viger
de 02/05/2013 a 1º/11/2013, conforme artigo 57, § 2º,
II da Lei n.º 8.666/93, e em conformidade com o parecer
jurídico e autorização constante do processo em epígrafe.
Ordenador de Despesas:
Rudiney de Araujo Leal
Amparo Legal:
A alteração no presente instrumento tem por base legal
a Lei Federal n.° 8.666/93.
Data de Assinatura:
20/10/2013
Assinam:
RODRIGO DE PAULA AQUINO, JAQUELINE CASULA
RIBEIRO PEREIRA e MARIA JOSÉ VASCONCELOS DE
MAGALHÃES GOMES.
Extrato do I Termo de Rerratificação ao IV Termo Aditivo ao Contrato
Nº 0008/2009/FUNSAU Nº Cadastral 34
Processo:
27/101.099/2008
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
Objeto:
O objeto do presente Termo de Rerratificação é a retifi-
Ordenador de Despesas:
Amparo Legal:
Data de Assinatura:
Assinam:
cação da Cláusula referente ao valor global do contrato.
Assim temos que a redação da Cláusula 1.2. passará a
ser a que segue abaixo: 1.2. O valor global do Contrato
original que é de R$ 179.186,40 (cento e setenta e nove
mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos),
somado ao valor dos Termos Aditivos n.° 001, 002, 003
e ao presente Termo Aditivo n.º 004 passará a ser de
R$ 950.756,04 (novecentos e cinquenta mil setecentos
e cinquenta e seis reais e quatro centavos).
Rudiney de Araujo Leal
A alteração no presente instrumento tem por base legal
a Lei Federal n.° 8.666/93.
06/09/2013
RODRIGO DE PAULA AQUINO e RICARDO AYACHE
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
4132
Despachos de 19 de dezembro de 2013
DOCUMENTOS DEFERIDOS: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/068618-2 Adão Major & Cia
Ltda, 13/084191-9 Agro Dcm Comercio E Representação De Produtos Agropecuários
Ltda, 13/096535-9 Porto Agrícola Representações Ltda, 13/098521-0 W & C Consultoria
Ltda, 13/098563-5 Wagner Pereira Leite, 13/098990-8 Rafael Dos Santos Soares,
13/099189-9 Transchokito Transporte Rodoviário De Cargas Ltda, 13/101035-2 Rmc
De Alencar & Cia Ltda, 13/101933-3 Corntec Biotecnologia De Milho Agroindústria
Ltda, 13/102233-4 Correa & Ferreira Ltda, 13/102274-1 B & C Inteligencia Imobiliaria
Ltda, 13/102422-1 Dfs Logística Ltda, 13/102452-3 Raigs Reflorestadora Agronegocios
Investimentos Global E Sustentavel Ltda, 13/102454-0 Mister Roger Comércio De Gás
Ltda, 13/102516-3 Prado & Mardine Ltda, 13/103976-8 R Arantes Barros, 13/1040065 Lifecross Treinamento Físico Funcional Ltda, ALTERACAO: 13/068616-6 Pierezan &
Pierezan Ltda - Me, 13/075359-9 Macrotex-Impregnadora De Tecidos Ltda, 13/0753602 G.C Rodrigues & Cia Ltda Me, 13/075363-7 Plastpar - Industria E Comercio De
Embalagens Plasticas Ltda Epp, 13/078817-1 Milto Felipe De Souza - Eireli, 13/0789330 Espaço Casa Acabamentos Ltda, 13/090018-4 Villa Country Ltda Me, 13/094232-4
J.A Assessoria E Transporte Ltda Me, 13/095955-3 Milhoneer Comercio E Representação
Ltda Epp, 13/096547-2 E. E. A. Algodão Ltda, 13/096549-9 Freitas & Malgarin Ltda Me,
13/096551-0 Automatec Eletromecânica Ltda - Me, 13/098126-5 Oliveira Comércio De
Materiais De Construção Ltda - Me, 13/098562-7 Power Motos Oficina Mecanica Ltda Me,
13/098846-4 Marnun - Agropecuária Ltda - Epp, 13/098888-0 Marmofort - Marmores E
Granitos Ltda Me, 13/098889-8 Ancattan Participações & Agribusiness Ltda, 13/0989894 Rs Informatica Ltda - Me, 13/100102-7 Menegheti & Lourenço Ltda Me, 13/100103-5
Kotz & Rodrigues Ltda-Me., 13/100104-3 Krauspenhar & Souza Ltda-Me, 13/100883-8
Cmr Laboratórios Veterinários Ltda, 13/101024-7 Medetec Comércio E Representações
Ltda Me, 13/101149-9 M & J Modas Ltda Me, 13/101449-8 D. De O. Ruiz Eireli,
13/101489-7 K-Mais Ltda Me, 13/101498-6 Pastelaria Nippon Ltda Me, 13/1015036 A C De Mello & Cia Ltda Me, 13/101513-3 Bahia Comércio De Peças Automotivas
Ltda Epp, 13/101561-3 Polatto & Carminati Ltda Epp, 13/101872-8 Comércio De
Combustíveis Norbeoil Ltda, 13/101937-6 Digital Segurança Ltda - Me, 13/102206-7
Pax Mundial Serviços Póstumos Ltda Me, 13/102241-5 Meta Indústria E Comércio De
Gelados Ltda, 13/102291-1 Nantes & Gomes Ltda Me, 13/102322-5 F. C. A. Comércio
E Eventos Ltda Me, 13/102420-5 Indústria E Comércio De Artefatos De Metais Bia Ltda
- Me, 13/102443-4 Paulao Pizzaria E Choperia Ltda, 13/102449-3 Rm Engenharia &
Tecnologia Ltda Me, 13/102522-8 Jd Construtora Ltda Me, 13/102540-6 Lopes & Faleiros
Ltda, 13/102557-0 Jw Serviços E Construções Ltda, 13/102626-7 Concessionária Porto
Morrinho Ltda, 13/102627-5 E M Saad E Cia Ltda - Me, 13/102640-2 Jr Ferragens E
Ferramentas Ltda Me, 13/103557-6 Comercio De Carnes Araguaia Ltda Me, 13/1037234 Betel Moriá Conveniência Ltda Me, 13/103973-3 Elias Roza Morais Prestação De
Serviços Industriais Ltda Me, 13/103974-1 Kenkou Sushi Ltda Me, 13/104013-8 Sicon
Informatica Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 13/098557-0 Tubos De Concreto São Carlos
Ltda Me, 13/101869-8 Moto 1000 Entregas Ltda Me, 13/103984-9 Venialgo & Batista Ltda
Me, 13/103988-1 Radio Fm Harmonia Ltda, 13/103989-0 Dourados Empreendimentos
Agricolas Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO:
13/102426-4 Cervejaria Petrópolis Do Centro Oeste Ltda, REGULAMENTO INTERNO DE
ARMAZEM GERAL: 13/103931-8 Fv Comércio, Importação E Exportação De Cereais Ltda,
TARIFAS DE ARMAZEM GERAL/TRAPICHEIRO: 13/103934-2 Fv Comércio, Importação
E Exportação De Cereais Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/0995282 P.J.D. Abastecedora Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/0738620 Rogerio Alex Silverio De Menezes, 13/098538-4 Flavio Shoji Miguita, 13/099005-1
Fabiana Carvalho Cavalheiro, 13/100100-0 Gilberto De Castro Junior, 13/102262-8
M.L.Anderson Fialho, 13/102311-0 A. C. C. Pinheiro & Cia. Ltda, 13/102413-2 Eduardo
Rufino Leal, 13/103721-8 A. L. Marcelino, ALTERACAO: 13/049758-4 Paulo Luciano De
Oliveira Me, 13/090081-8 Maria Cristina Caputo Me, 13/090935-1 Almir Camargo Stein
Epp, 13/095517-5 Leonildo Centurião De Rezende - Me, 13/096112-4 J X Gimenez,
13/096562-6 Luiz De Carli Me, 13/098547-3 Andreia Aparecida Muniz Shimizu - Me,
13/098660-7 Keila Marques Da Silva Me, 13/099143-0 Jose Rocha De Araujo Me,
13/099561-4 Abelardo Xavier De Oliveira Me, 13/100105-1 Andreia Pinheiro Rondon Me,
13/101808-6 Luiz Carlos Dos Santos Me, 13/102258-0 Nilo Francisco Muller Junior Me,
13/102310-1 A. C. C. Pinheiro Me, 13/102419-1 Rosmarly Neves Me, 13/102529-5 Maria
A. L. Da Rocha -Me, 13/102646-1 N. Do Nascimento Cunha, 13/103563-0 J H Miguel
Me, 13/103564-9 Tochico Suzuki Kodama Transportes Me, 13/103936-9 Douglas Vinicius
Do Nascimento Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/095666-0 A B Fabiano Consultoria,
13/102264-4 Alex Miguel Silveira Lima Me, 13/102731-0 Nizete Vieira Santos Me,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 13/098633-0 Marcia Dias Latta
Epp, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 13/095968-5
Rodrigues Importadora E Exportadora Eireli, 13/096545-6 Sebastião Felix Da Silva Eireli
Me, 13/101473-0 D C L Representações E Serviços Eireli Me, ATOS CONSTITUTIVOS:
13/098619-4 D.F de Souza Consultoria e Treinamentos Eireli, 13/098620-8 D.F de
Souza Consultoria e Treinamentos Eireli Me,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
13/045323-4, 13/053688-1, 13/053689-0, 13/053690-3, 13/056523-7, 13/073864-6,
13/078798-1, 13/078799-0, 13/083357-6, 13/088230-5, 13/088231-3, 13/088623-8,
13/088624-6, 13/088625-4, 13/088626-2, 13/096116-7, 13/096117-5, 13/098372-1,
13/098517-1, 13/098558-9, 13/099641-6, 13/099694-7, 13/100097-7, 13/100882-0,
13/101062-0, 13/101148-0, 13/101479-0, 13/101985-6, 13/102125-7, 13/102309-8,
13/102343-8, 13/102349-7, 13/102411-6, 13/102421-3, 13/102425-6, 13/102428-0,
13/102429-9, 13/102442-6, 13/102444-2, 13/102445-0, 13/102475-2, 13/102483-3,
13/102484-1, 13/102503-1, 13/102507-4, 13/102518-0, 13/102542-2, 13/102559-7,
13/102674-7, 13/102675-5, 13/103656-4, 13/103932-6, 13/103933-4.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
PÁGINA 73
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
10
BOLETIM DE LICITAÇÕES
114,00
11
134,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n. 13/001.267/2013
Pregão Eletrônico n. 110/2013 – Registro de Preços para Aquisição de Material de
Informática.
Acolho o Parecer Jurídico n. 376/2013, constante do processo acima referido para conhecer o Recurso apresentado pela empresa SAFESYSTEM INFORMÁTICA S.A e em seu
mérito negar-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão da Pregoeira. Publique-se.
Campo Grande – MS, 27 de dezembro de 2013.
José Cesário dos Santos Filho
Sec. Esp. e Superintendente de Licitação
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, CONVOCA as
empresas participantes para o PROSSEGUIMENTO da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.
PREGÃO ELETRONICO: 099/2013
PROCESSO: 13/001.140/2013
DATA DO PROSSEGUIMENTO: dia 21/01/2014 às 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Demais informações, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande, 27 de dezembro de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, CONVOCA as
empresas participantes para o PROSSEGUIMENTO da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
PREGÃO ELETRONICO: 094/2013
PROCESSO: 13/001.136/2013
DATA DO PROSSEGUIMENTO: dia 22/01/2014 às 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Demais informações, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande, 27 de dezembro de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após encerramento pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO
PREGÃO ELETRONICO: 207/2013
PROCESSO: 27/002.783/2013
Lote
Único
Empresa Vencedora
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
Valor Total (R$)
269.900,00
Demais informações, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 27 de dezembro de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados, o prosseguimento da seguinte licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 108/2013
PROCESSO: 13/001.258/2013
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:00 horas do dia 23/01/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.
br
Campo Grande/MS, 27 de dezembro de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Item
01
Empresa Vencedora
Vr.Total
Unit.
(R$)
01
17,00
02
39,90
03
67,00
04
05
79,00
G2 PROD. MÉD. HOSP.LTDA - EPP
920,00
VJR COMERCIAL LTDA
115,00
25,00
G2 PROD. MÉD. HOSP.LTDA - EPP
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 27 de dezembro de 2013
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/001.380/2012
Pregão Eletrônico nº 199/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGAS DE BANCADA DEVIDAMENTE
INSTALADAS
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 199/2013, o objeto do LOTE ÚNICO à empresa DATAMED LTDA CNPJ/
MF N° 38.658.399/0001-75, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto
constante na forma proposta, no valor global final de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil
reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei
Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e
11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93,
na forma que especifica.
Em, 23/12/2013
Antônio Lastoria
ORDENADOR DE DESPESAS – SES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/002.481/2013
Pregão Eletrônico nº 184/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 184/2013, o objeto do LOTE 03 à empresa JKLAB – QUÍMICA, DIAGNÓSTICA
E SEGURANÇA LTDA-EPP CNPJ/MF N° 07.913.192/0001-76, declarada vencedora
da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final
de R$ 2.299,50 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); os
objetos dos LOTES 04, 07, 08 e 09 à empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME
CNPJ/MF N° 06.305.092/0001-02, declarada vencedora da melhor proposta para o
objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 15.580,40 (quinze mil,
quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos) e o objeto do LOTE 05 à empresa DHL
DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ/MF N° 07.98.834/0001-46, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor
global final de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais). Ficando as Empresas
Adjudicatárias convocadas a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos
Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto
de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em, 26/12/2013
Antônio Lastoria
ORDENADOR DE DESPESAS – SES
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme Parecer exarado pela
Assessoria Jurídica – SEJUSP/MS, constante no processo abaixo relacionado, nos termos
do Artigo 24, Inciso “X” da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº 9.032/95 e
9.648/98.
PROCESSO Nº
FAVORECIDO
31/201.169/13
Trier
Empreendimento
Imobiliários Ltda
OBJETO
Contratação de locação de
Imóvel para instalação do
Centro Integrado de Polícia
Especializada – CEPOL.
VALOR
GLOBAL
(R$)
182.880,00
Campo Grande-MS, 26 de dezembro de 2013.
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas
RATIFICO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/SAD/MS, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, após classificado pela Pregoeira da EP04, o RESULTADO da licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLSA, MICROCUVETAS,
FILTROS E LÂMINAS COM EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.
PREGÃO ELETRONICO: 105/2013
PROCESSO: 13/001.072/2013
Lote
02
03
Não houve aderente.
VALOR TOTAL DO LOTE
93,00
06
222,00
07
125,00
08
13,10
09
16,00
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Homologo e adjudico o resultado da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 02/2013/
AGEPEN, processo 31/600.070/13 – Programa de Trabalho: 14421002927420000 –
Natureza da Despesa: 3339039 – Fonte: 0100 – Amparo Legal Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual 11.676 de 17 de agosto de 2004 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.
Empresa vencedora: SANÁGUA TÉCNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME
Especificação
Item
Quant. Valor (R$)
Total. (R$)
Prestação de serviços na Manutenção
Preventiva e Corretiva da Estação de
Tratamento de Esgoto da Penitenciária
01
de Segurança Média de Dois Irmãos do
12
16.125,00
193.500,00
Buriti/MS sob égide da AGEPEN/MS.
Campo Grande – MS, 26 de Dezembro de 2013.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Ordenador de Despesa
PÁGINA 74
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Homologo e adjudico o resultado da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2013/
AGEPEN, processo 31/600.675/13 – Programa de Trabalho: 14421002927420000 –
Natureza da Despesa: 3449052– Fonte: 0281070110 – Amparo Legal Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual 11.676 de 17 de agosto de 2004
e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.
Empresa vencedora: COMERCIAL T & C LTDA
Lote
Especificação
Total. (R$)
03
Suporte para projetor de teto, com altura aproximada de
25 cm, ajuste na vertical e horizontal, tubo desmontável,
hastes móveis, pintura eletrostática, capacidade de carga de aproximadamente 10kg, com todos componentes e
acessórios para instalação.
697,40
Campo Grande – MS, 26 de Dezembro de 2013.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
DECRETO “P” n. 5.277, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Terenos/MS, sem ônus
para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de
31 de janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23
de dezembro de 2004, observado o disposto no art. 27 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014 (Processo n.
13/001297/2013):
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Ordenador de Despesa
Prontuário n.
8247631
Manoel Marcelo Barreto
BOLETIM DE PESSOAL
8070441
Yvonne Therezinha Camerina Guardiano
ATOS DO GOVERNADOR
Nome
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO “P” n. 5.150, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a passagem à disposição do Ministério do Meio Ambiente do
Tenente-Coronel BM ALEXANDRE FIGUEIREDO DE LEMOS, prontuário n. 22070791, para
desempenhar suas funções no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 76, §1º, alínea “c”, item 8
da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, no período de 1º de janeiro até
31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/000935/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Cargo
Agente de Atividades
Educacionais
Agente de Atividades
Educacionais
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.278, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora ROSA MARIA DA SILVA LEITE, prontuário n. 6326601,
ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Terenos/MS, com ônus para a origem, em contrapartida, em
prorrogação, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/001297/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.151, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO “P” n. 5.279, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a cedência da servidora MARILUCIA CANISSO VALESE,
prontuário n. 38596221, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul, para o Ministério do Meio Ambiente e desempenhar
suas funções na Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, com
ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no “caput” do art. 170 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de
2000, combinado com o art. 3º, inciso IV, e observado o art. 8º, ambos do Decreto n.
13.658, de 19 de junho de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014
(Processo n. 13/000935/2011).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado
de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, com ônus para
a origem, em contrapartida, em prorrogação, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar
n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109,
de 23 de dezembro de 2004, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014
(Processo n. 13/000950/2012):
Prontuário n.
Nome
Cargo
9026591
Elizabete Mendes Batista
Professor
7436231
Mara Ivane de Oliveira Costa
Professor
8120481
Rosvely Trindade Coelho
Professor
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.176, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a cedência do servidor LUIZ DAVID FIGUEIRÓ, prontuário
n. 6035381, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos, para o Ministério da Pesca e Aquicultura, com
ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no “caput” do art. 170 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de
2000, combinado com o art. 3º, inciso IV, e observado o art. 8º, ambos do Decreto n.
13.658, de 19 de junho de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014
(Processo n. 13/000947/2012).
DECRETO “P” n. 5.280, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, à disposição da Prefeitura
Municipal de Nova Andradina/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro
no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso IV,
e observado o art. 8º, ambos do Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/000950/2012):
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.276, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR NATÁLIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de DireçãoExecutiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Secretaria de Estado de Habitação e
das Cidades, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro
de 2006, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Prontuário
n.
15590951
Nome
Adão Alonso Suave
15502332
Áries Mistieri Valentim
35184001
Ercílio Clementino
Gonçalves
Jonathan Aldori Alves de
Oliveira
Nelson Silvestre
9156291
35217101
9186011
35169891
Tatiana Lachi
Wilson Clementino
Gonçalves
Cargo
Lotação
Técnico de Serviços
Operacionais
Técnico de Serviços
Operacionais
Técnico de Serviços
Operacionais
Analista de Tecnologia da
Informação
Técnico de Serviços
Operacionais
Profissional de Serviços
Hospitalares
Técnico de Serviços
Operacionais
AGESUL
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
AGESUL
AGESUL
SEFAZ
AGESUL
FUNSAU
AGESUL
PÁGINA 75
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
Função: Técnico de Enfermagem
Município: Campo Grande
DECRETO “P” n. 5.281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor UMBERTO CANESQUE FILHO, prontuário n. 35197831,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços de Engenharia, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual
de Empreendimentos, à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, sem
ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso IV, observado o art. 8º, ambos do
Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, e o disposto no art. 27 da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2014 (Processo
n. 13/000950/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Inscrição
020107029536
020107026965
Candidato
ELISÂNGELA FERNANDA DE MELO
ADRIANA FERNANDES VIEGAS
Class.
158 º
159º
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Serviços de Saúde
Município: Campo Grande
Inscrição
020110021213
020110006781
Candidato
ROSELÂNGE ANGELO
ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA
Class.
5º
6º
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.282, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO “P” n. 5.288, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora MARIA VANUSA DE SOUZA, prontuário n. 15229061,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Gestão de Recursos Humanos, à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública e desempenhar suas funções no Centro de Equoterapia da Polícia
Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso IV, e observado o art. 8º, ambos do Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, no período de 4 de
julho de 2013 a 31 de dezembro de 2014, para fim de regularização funcional (Processo
n. 13/001170/2013).
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n.4.850, de 2 de dezembro de 2013,
publicado no Diário Oficial n. 8.569, de 4 de dezembro de 2013, na parte que nomeou os
candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo pertinente
ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul/FUNSAU, em virtude dos Termos de Desistência de Posse cessando as obrigações da
Administração Estadual para com os candidatos.
Cargo: Profissional de Serviços Hospitalares
Função: Médico (Socorrista Adulto)
Município: Campo Grande
Inscrição
020126027991
020126029822
020126027842
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.283, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
COLOCAR o servidor IDENIR MEDINA RIBEIRO, prontuário n. 926571, ocupante do cargo de Técnico de Artes Gráficas, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Imprensa
Oficial, à disposição da Secretaria de Estado de Administração, com ônus para a origem,
em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso IV, e observado o art. 8º, ambos do Decreto n. 13.658, de
19 de junho de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014 (Processo
n. 13/001185/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO “P” n. 5.284, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO, prontuário n.
8574081, ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas, para desempenhar a
função de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Entidades Públicas de Três Lagoas,
sem prejuízo de suas funções, no período de 2 a 31 de janeiro de 2014, em substituição
ao titular Reginaldo Francisco Viana, durante suas férias regulamentares, com fulcro no
art. 3°, inciso V, alínea “a” e inciso VI da Lei n. 3.518, de 15 de maio de 2008.
DECRETO “P” n. 5.289, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo para exercerem, em caráter efetivo, o cargo
pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Serviços de Saúde/FUNSAU,
em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário
Oficial n. 8.122, de 31 de janeiro de 2012.
Inscrição
020126027700
020126030448
020126026327
Candidato
RUBEN ALBERTO ABBOTT DE CASTRO PINTO NETO
CHRISTIAN JOPPERT DIAS DE SOUZA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Class.
63 º
64 º
65 º
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.290, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
NOMEAR os candidatos abaixo para exercerem, em caráter efetivo, os cargos
pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, em
virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário
Oficial n. 8.122, de 31 de janeiro de 2012.
DECRETO “P” n. 5.286, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora VERA MÁRCIA ACCETURI, prontuário n. 38585881,
para desempenhar a função de Gerente da Gerência de Licenciamento Ambiental do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, no período de 14 a 28 de outubro de
2013, durante o impedimento do titular Raffael Felipe Pretto, prontuário n. 9090501,
com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, para
fim de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde Il
Função: Auxiliar de Serviços de Saúde
Município: Campo Grande
Inscrição
020110028755
020110028399
Candidato
MARCOS PAULO SILVA DO AMARAL
WALDERES FERREIRA DE ARRUDA
Class.
8º
9º
Cargo: Especialista de Serviços de Saúde
Função: Médico - Psiquiatria
Município: Campo Grande
Inscrição
020111029701
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Candidato
ELIMAR NASCIMENTO COÊLHO
Class.
3º
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO “P” n. 5.287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO os Decretos “P” n. 4.334, de 23 de outubro de 2013,
publicado no Diário Oficial n. 8.546, de 30 de outubro de 2013 e n. 4.559, de 13 de
novembro de 2013, publicado no Diário Oficial n. 8.557, de 18 de novembro de 2013,
na parte que nomeou os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter
efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde, por inobservância do prazo estabelecido, com fulcro no art. 22 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, cessando as obrigações da Administração Estadual para com
os candidatos.
Cargo: Especialista de Serviços de Saúde
Função: Médico - Psiquiatria
Município: Campo Grande
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Cargo: Profissional de Serviços Hospitalares
Função: Médico Socorrista Adulto
Município: Campo Grande
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Candidato
SERGIO DELVIZIO FREIRE JUNIOR
Class.
53 º
55 º
59 º
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Inscrição
020111029256
Candidato
LEONARDO PEREIRA ALVES
MARCIO FELIX DAS FLORES
HENRIQUE COSTA GASPARINI
Class.
2º
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.291, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR, sub judice, a candidata REJANE KODJAOGLANIAN CARDOSO,
inscrição n. 020102004144, classificada em 12º lugar, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo de Especialista em Serviços de Saúde, na Função de Enfermeiro, pertinente
ao Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, no Município de
Campo Grande, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado no Diário Oficial n. 8.122, de 31 de janeiro de 2012, em cumprimento à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 4003968-09.2013.8.12.0000.
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 76
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
DECRETO “P” n. 5.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.475, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE, prontuário n.
8812441, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição do Ministério Público do Trabalho, e desempenhar suas funções na Procuradoria do
Trabalho no município de Dourados/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, com
fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º,
inciso IV, e observado o art. 8º, ambos do Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013,
no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/000745/2013).
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLEONICE APARECIDA
RODRIGUES, prontuário n. 6401661, ocupante do cargo de Professor, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, no total de 5.230 dias de tempo de contribuição,
tornando sem efeito a Portaria “P” SRHP n. 634, de 27 de outubro de 2005, publicada
no Diário Oficial n. 6.597, de 31 de outubro de 2005, conforme especificação abaixo
(Processo n. 29/220712/2013):
I – 5.040 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 179 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
a) 465 dias, prestados a L. Ramos – Comércio e Representações, como Caixa,
no período de 1º de julho de 1975 a 10 de outubro de 1976;
b) 4.575 dias, prestados à Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A,
como Escriturária, no período de 18 de outubro de 1976 a 5 de maio de 1989.
II – 190 dias, prestados à Coordenadoria de Ensino do Interior – Diretoria de
Ensino – Região de Nova Andradina, como Professora I Eventual, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art.82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
sendo:
de 30 de março de 2010, resolve:
a)
6 dias, em 9, 13, 17, 23, 25 e 30 de novembro de 1989;
REMANEJAR MARCIA MARIA DOS SANTOS, prontuário n. 5899421, ocupante do
cargo de Técnico Fazendário, classe D, código 20060, do Quadro Permanente do Estado
de Mato Grosso do Sul, da Coordenadoria de Administração e Finanças/SEFAZ, para a
Unidade de Controle de Automação Comercial/COFIS/SAT, com validade a contar de 18
de dezembro de 2013.
b)
1 dia, em 30 de março de 1990;
c)
4 dias, em 6, 10, 24 e 27 de abril de 1990;
d)
12 dias, em 2, 10, 14, 15, 16, 17,18, 25, 28, 29, 30 e 31 de maio de 1990;
e)
7 dias, em 7, 13, 18, 21, 22, 28 e 29 de junho de 1990;
f)
5 dias, em 3, 4, 24, 26 e 27 de julho de 1990;
g)
12 dias, em 3, 6, 9, 10, 13, 15, 16, 20, 24, 29, 30 e 31 de agosto de 1990;
h)
12 dias, em 3, 6, 10, 11, 12 13, 14, 20 21, 24, 25 e 28 de setembro de 1990;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.472, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
i)
15 dias, em 1º, 4, 5, 9, 12, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 29 e 30 de outubro
de 1990;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
j)
CAMPO GRANDE-MS, 26
de dezembro de 2013.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLÁUDIA LUCIMARA
MOLINA PARENHAS, prontuário n. 9592861, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário,
função Agente Penitenciário, lotada na Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário, no total de 7.038 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
conforme especificação abaixo (Processo n. 31/600699/2013):
k)
15 dias, em 1º, 5, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de novembro de 1990;
6 dias, em 5, 6, 7, 10, 11, e 12 de dezembro de 1990;
l)
10 dias, em 5, 6, 8, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 de março de 1991;
a) 152 dias, prestados à Moda Brasil Ltda., como Vendedora, no período de 2
de março de 1987 a 31 de julho de 1987;
n)
b) 309 dias, prestados à Hoshida Maerda & Cia Ltda., como Vendedora, no
período de 1º de setembro 1987 a 5 de julho de 1988;
o)
7 dias, em 6, 7, 13, 14, 25, 26 e 27 de junho de 1991;
p)
5 dias, em 1º, 28, 29, 30 e 31 de julho de 1991;
q)
10 dias, em 7, 8, 9, 14, 16, 22, 26, 27, 28 e 30 de agosto de 1991;
c) 1.748 dias, prestados à Marli Hochmuller Casarin – Me, como Vendedora,
no período de 1º de julho de 1988 a 13 de abril de 1993;
d) 49 dias, prestados a Empreendimentos Turísticos Dourados Ltda. – Me,
como Auxiliar de Escritório, no período de 1º de marco de 1994 a 18 de abril de 1994;
e) 1.801 dias, prestados à Nova Era S.C Ltda., como Auxiliar de Escritório, no
período de 2 de maio de 1994 a 6 de abril de 1999;
f) 2.312 dias, prestados à Endo Comércio de Veículos Ltda., como Auxiliar de
Escritório, no período de 3 de janeiro de 2002 a 2 de maio de 2008;
g) 667 dias, prestados à Endo Comércio de Veículos Ltda., como Atendente,
no período de 1º de agosto de 2008 a 29 de maio de 2010.
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m) 22 dias, em 1º, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25,
26, 29, e 30 de abril de 1991;
12 dias, em 2, 3, 6, 7, 13, 16, 17, 20, 21, 24, 28 e 29 de maio de 1991;
r)
8 dias, em 2, 3, 6, 11, 12, 13, 26 a 30 de setembro de 1991;
s)
6 dias, em 1º, 7, 8, 17, 18 e 22 de outubro de 1991;
t)
8 dias, em 1º, 6, 11, 13, 14, 18, 25 e 29 de novembro de 1991;
u)
1 dia, em 3 de dezembro de 1991;
v)
4 dias, em 21, 24, 26 e 28 de fevereiro de 1992;
w) 2 dias, em 10 e 11 de março de 1992.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
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RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.473, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO ROBERTO TAVARES,
prontuário n. 33043371, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Oficial
Penitenciário, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, no
total de 362 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército
Brasileiro, como Tempo de Serviço Militar, no período de 15 de maio de 1978 a 11 de
maio de 1979, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV do art. 82
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/600645/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
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RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.474, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a averbação de tempo de contribuição autorizada à servidora KÁTIA SIMONE BARBOSA NANTES, prontuário n. 8949901, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, efetuada por meio da
Resolução “P” SAD n. 1.010, de 19 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial n.
7.079, de 24 de outubro de 2007 (Processo n. 29/026727/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
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RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.476, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WALDIR ARECO, prontuário n. 15622151, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, lotado na
Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, no total de 9.895 dias de tempo
de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 47/000110//2013):
I – 9.254 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 284 dias, prestados à Samatra Soc. Agric. Matogrossense de Tratores Ltda.,
como Assessorista, no período de 20 de setembro de 1973 a 30 de junho de 1974;
b) 274 dias, prestados a Domil Dourados Máquinas e Implementos Ltda.,
como Auxiliar Geral, no período de 1º de junho de 1975 a 29 de fevereiro de 1976;
c) 61 dias, prestados à Brilhante Tratores e Máquinas Ltda., como Vendedor,
no período de 1º de março de 1976 a 30 de abril de 1976;
d) 3.688 dias, prestados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como
Carteiro, no período de 1º de outubro de 1976 a 5 de novembro de 1986;
e) 2.129 dias, como Contribuinte Individual, sendo:
- 580 dias, no período de 1º de abril de 1987 a 31 de outubro de 1988;
- 243 dias, no período de 1º de dezembro de 1988 a 31 de julho de 1989;
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- 120 dias, no período de 1º de novembro de 1989 a 28 de fevereiro de 1990;
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
como Secretário Jurídico, no período de 2 de janeiro de 2001 a 19 de agosto de 2002,
com fulcro nos incisos I e II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.
- 244 dias, no período de 1º de abril de 1990 a 30 de novembro de1990;
- 240 dias, no período de 1º de fevereiro de 1991 a 30 de setembro de 1991;
- 61 dias, no período de 1º de novembro de 1991 a 31 de dezembro de 1991;
II – 2.605 dias, prestados ao Governo do Estado de São Paulo – Secretaria
de Administração Penitenciária – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste,
como Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no período de 26 de agosto de 2002
a 13 de outubro de 2009, com fulcro no inciso I do art.82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.
- 153 dias, no período de 1º de marco de 1992 a 31 de julho de 1992;
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
- 123 dias, no período de 1º de outubro de 1992 a 31 de janeiro de 1993;
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Secretária de Estado de Administração
- 153 dias, no período de 1º de março de 1993 a 31 de julho de 1993;
- 61 dias, no período de 1º de setembro de 1993 a 31 de outubro de 1993;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.479, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
- 31 dias, no período de 1º de dezembro de 1993 a 31 de dezembro de 1993;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
- 120 dias, no período de 1º de janeiro de 1995 a 30 de abril de 1995.
f) 1.177 dias, prestados à Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.,
como Vigilante, no período de 12 de maio de 1995 a 31 de julho de 1998;
g) 214 dias, prestados à Luger Vigilância Patrimonial Ltda., como Vigilante, no
período de 1º de agosto de 1998 a 2 de março de 1999;
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALDO SERRA GONÇALVES,
prontuário n. 81681, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Estado
de Educação, no total de 1.460 dias de tempo de contribuição, prestados à Prefeitura
Municipal de Ladário/MS, como Prefeito, no período de 1º de janeiro de 1997 a 31 de
dezembro de 2000, para fim de aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II do art. 82 da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/041244/2007).
h) 339 dias, prestados à Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores
Ltda., como Vigilante, no período de 27 de abril de 1999 a 5 de abril de 2000;
i) 1.088, prestados à Fortesul Serviços Especiais de
Vigilância de Segurança Ltda., como Vigilante, no período de 20
de abril de 2000 a 12 de abril de 2003.
II – 641 dias, prestados à Secretaria de Estado de
Administração, com Agente de Segurança Patrimonial, no período
de 1º de dezembro de 2003 a 1º de setembro de 2005, para fim
de aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II do art. 82 da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, observando o art. 33 da
Constituição Estadual.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
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CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
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RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.480, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FÁTIMA DE MELO RAMOS,
prontuário n. 4678121, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, no total de 1.737 dias de tempo de contribuição, prestados ao Município
de Itambé/SP, como Professora, no período de 17 de maio de 1982 a 16 de fevereiro de
1987, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/040602/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.477, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROGÉRIO CAPOTE,
prontuário n. 33207401, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Oficial
Penitenciário, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, no
total de 4.132 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no
inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação
abaixo (Processo n. 31/600595/2013):
a) 265 dias, prestados ao Itaú Unibanco S/A, como Escriturário B, no período
de 9 de fevereiro de 1977 a 31 de outubro de 1977;
b) 385 dias, prestados à Sharp S.A Equipamentos Eletrônicos, como Vendedor,
no período de 13 de abril de 1978 a 2 de maio de 1979;
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RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.481, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
CONCEDER adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul,
em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela
Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea
“b”, e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado com os art.
7o, § 2o, e art. 8o, ambos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008:
Prontuário n.
c) 201 dias, prestados à IOB Cursos de Legislação Empresarial Ltda., como
Assistente Comercial, no período de 8 de outubro de 1979 a 25 de abril de 1980;
j) 312 dias, prestados a Turim Equipamentos Ltda., como Supervisor de Vendas, no período de 23 de agosto de 1993 a 30 de junho de 1994;
k) 358 dias, prestados à Italtractor Landroni Ltda., como Vendedor Externo, no período
de 1º de agosto de 1994 a 24 de julho de 1995;
l) 165 dias, prestados à Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda., como
Serviços Gerais, no período de 16 de outubro de 2001 a 30 de março de 2002.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
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RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.478, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDUARDO DENIS
MILHORANÇA, prontuário n. 9516921, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,
função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no total de 3.198 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201016/2013):
I – 593 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes/SP,
Percentual
Validade
Processo n.
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
12/9/2013
27/100849/13
15712061
Janderson Rios
Baldonado
Técnico de
Serviços
Hospitalares II
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
40%
12/8/2013
27/101670/05
10004701
Maria Fernanda
Ferreira dos Santos
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
17/9/2013
27/100848/13
9915201
Patrícia Leão Bastos
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
20/5/2013
27/100440/13
9915461
Raphael Gomes do
Nascimento
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
28/5/2013
27/100447/13
9910661
Rosilda Marques
Bispo
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
15/5/2013
27/100431/13
f) 90 dias, prestados à Modas e Exposição Clipper S/A, como Vendedor, no
período de 17 de junho de 1982 a 14 de setembro de 1982;
i)
197 dias, prestados à Landroni Ind. e Comércio de Pexas Tratores Ltda., como
Vendedor Externo, no período de 1º de abril de 1991 a 14 de outubro de 1991;
Função
Edwin Gustavo da
Cunha Neves
e) 80 dias, prestados à Arco Flex S.A. Indústria e Comércio, como Vendedor,
no período de 10 de março de 1982 a 28 de maio de 1982;
h) 77 dias, prestados à Dimaro Tratores S/A, como Vendedor de Peças, no período de 1º
de outubro de 1990 a 17 de dezembro de 1990;
Cargo
10004111
d) 177 dias, prestados à Taurus Eletro Móveis Ltda., como Vendedor, no período de 17 de julho de 1981 a 9 de janeiro de 1982;
g) 1.825 dias, prestados a Lion S/A, como Representante VPS Júnior, no período de 12
de setembro de 1985 a 10 de setembro de 1990;
Servidor
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.482, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora LEIDA MARIANO, prontuário n. 1272481, ocupante
do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função Gestor de Recursos Humanos,
classe G, código 24020, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, mais 5% (cinco
por cento) de adicional por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 14 de
janeiro de 2009 a 14 de janeiro de 2014, com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de
2000, combinado com o art. 1º, § 1º, do Decreto n. 10.423, de 16 de julho de 2001, com
validade a partir de 14 de janeiro de 2014 (Processo n. 13/001350/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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PÁGINA 78
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.483, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o adicional de capacitação concedido ao servidor NIVALDO DE
OLIVEIRA SILVA, prontuário n. 15086951, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Hospitalares II, função Operador de Caldeira, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de
Mato Grosso do Sul, efetuada por meio da Resolução “P” SEGES n. 30, de 28 de janeiro
de 2004, publicada no Diário Oficial n. 6.177, de 3 de fevereiro de 2004, com validade a
contar de 25 de fevereiro de 2013 (Processo n. 27/101593/2003).
REVOGAR o adicional de capacitação concedido ao servidor IVAN FARIA
BRITO, prontuário n. 15596801, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares
II, função Operador de Caldeira, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, efetuada por meio da Resolução “P” SEGES n. 352, de 27 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial n. 6.233, de 28 de abril de 2004, com validade a contar de 25 de
fevereiro de 2013 (Processo n. 27/101416/2003).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.484, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.490, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o adicional de capacitação concedido ao servidor RAMÃO
GONÇALVES PEREIRA, prontuário n. 15580481, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Hospitalares II, função Auxiliar de Recepção, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de
Mato Grosso do Sul, efetuada por meio da Resolução “P” SEGES n. 42, de 2 de fevereiro
de 2004, publicada no Diário Oficial n. 6.177, de 3 de fevereiro de 2004, com validade a
contar de 27 de março de 2013 (Processo n. 27/100173/2004).
REVOGAR o adicional de capacitação concedido à servidora SELMA DA SILVA
FERREIRA GOMES, prontuário n. 15279241, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Hospitalares II, função Auxiliar de Recepção, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, efetuada por meio da Resolução “P” SEGES n. 673, de 25 de novembro
de 2003, publicada no Diário Oficial n. 6.136, de 2 de dezembro de 2003, com validade
a contar de 25 de fevereiro de 2013 (Processo n. 27/101282/2003).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.491, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o adicional de capacitação concedido à servidora FLÁVIA CRISTINA
ANDERSON DE ÂNGELO, prontuário n. 15044521, ocupante do cargo de Técnico de
Serviços Hospitalares II, função Auxiliar de Recepção, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de
Mato Grosso do Sul, efetuada por meio da Resolução “P” SEGES n. 426, de 31 de maio
de 2005, publicada no Diário Oficial n. 6.496, de 1º de junho de 2005, com validade a
contar de 25 de fevereiro de 2013 (Processo n. 27/101228/2005).
REVOGAR o adicional de capacitação concedido ao servidor HILTON SOARES
DE LIMA, prontuário n. 15049751, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares
II, função Auxiliar de Recepção, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul,
efetuada por meio da Resolução “P” SEGES n. 673, de 25 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial n. 6.136, de 2 de dezembro de 2003, com validade a contar de 27
de março de 2013 (Processo n. 27/101284/2003).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.486, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.492, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMNINSTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o adicional de capacitação concedido ao servidor ROBERTO
CANDELARIA SAMANIEGO, prontuário n. 15651761, ocupante do cargo de Técnico de
Serviços Hospitalares II, função Auxiliar de Recepção, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de
Mato Grosso do Sul, efetuada por meio da Resolução “P” SEGES n. 57, de 31 de janeiro
de 2005, publicada no Diário Oficial n. 6.419, de 1º de fevereiro de 2005, com validade
a contar de 25 de fevereiro de 2013 (Processo n. 27/100050/2005).
REVOGAR o adicional de capacitação concedido às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotadas na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, efetuada por meio
da Resolução “P” SEGES n. 680, de 30 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial n.
6.801, de 31 de agosto de 2006, com validade a contar de 27 de março de 2013:
Prontuário
n.
Servidora
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
15264301 Maria Helena de Azevedo
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Viviane Firmo Marques
Rezende
15737211
Cargo
Técnico de Serviços
Hospitalares II
Técnico de Serviços
Hospitalares II
Função
Processo n.
Auxiliar de Serviços
27/101676/06
Hospitalares
Telefonista
27/101674/06
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.487, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o adicional de capacitação concedido ao servidor EDVALDO
MASCARENHAS DA SILVA, prontuário n. 15580721, ocupante do cargo de Técnico de
Serviços Hospitalares II, função Auxiliar de Recepção, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de
Mato Grosso do Sul, efetuada por meio da Resolução “P” SEGES n. 264, de 1º de abril de
2004, publicada no Diário Oficial n. 6.218, de 2 de abril de 2004, com validade a contar
de 25 de fevereiro de 2013 (Processo n. 27/100168/2004).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.488, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o adicional de capacitação concedido à servidora ELIA MARIA
SANTOS DE OLIVEIRA, prontuário n. 15703661, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Hospitalares II, função Auxiliar de Recepção, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de
Mato Grosso do Sul, efetuada por meio da Resolução “P” SEGES n. 305, de 29 de abril de
2005, publicada no Diário Oficial n. 6.476, de 2 de maio de 2005, com validade a contar
de 25 de fevereiro de 2013 (Processo n. 27/100394/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.493, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMNINSTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o adicional de capacitação concedido aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotados na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, efetuada por meio
da Resolução “P” SEGES n. 462, de 29 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial
n. 6.093, de 1º de outubro de 2003, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013:
Prontuário
n.
Cargo
Função
Processo n.
Gercino Francisco da Silva
15046731
Filho
Técnico de Serviços
Hospitalares II
Motorista
27/100807/03
15053861 Izaias Bezerra de Lima
Técnico de Serviços
Hospitalares II
Motorista
27/100598/03
15166391 Jorge Oliveira Borges
Técnico de Serviços
Operador de Caldeira 27/100570/03
Hospitalares II
15266691
Servidor
Maristela Amaral de Matos
Rios
Técnico de Serviços
Auxiliar de Recepção 27/100802/03
Hospitalares II
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 79
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.494, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
9449711
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de
Estado de Educação, adicional de capacitação no percentual de 10% (dez por cento),
com fulcro no art. 5º, caput, e § 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003:
Servidora
Cargo
Validade
Gestor de
Atividades de
Trânsito
Gestor de Educação
e Segurança de
Trânsito
1º/9/2013
31/702355/13
Marcelo de Almeida
Soares
Assistente de
Atividades de
Trânsito
Assistente de
Atividades de
Trânsito
1º/1/2014
31/705832/13
Assistente de
Atividades de
Trânsito
Assistente de
Atividades de
Trânsito
1º/1/2014
31/705875/13
Assistente de
Atividades de
Trânsito
Assistente de
Atividades de
Trânsito
1º/11/2013
31/703481/13
37036571 Simony Regina Godoy
5454571
Prontuário
n.
Sueli Simões Garcia
Processo n.
9636401
Adriana Barbosa Alves
Gestor de Atividades
1º/9/2013 29/016671/13
Educacionais
9743661
Ana Paula Tardin da Silva Dionizio
Gestor de Atividades
1º/8/2012 29/015078/12
Educacionais
9630971
Liliane Carrijo Gomes de Menezes
Gestor de Atividades
1º/8/2011 29/017801/11
Educacionais
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.495, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Saúde, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento),
com fulcro no art. 25, inciso II, do Decreto n. 11.725, de 9 de novembro de 2004, bem
como, no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003:
Prontuário
n.
8781971
Ivar Custódio da Silva
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.499, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora ROSA MARIA CAMPOS DA CRUZ, prontuário n.
15554991, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Gestão de Recursos Humanos, adicional de capacitação no percentual
de 10% (dez por cento), com fulcro no art. 5º, caput, e § 2º, do Decreto n. 11.265,
de 18 de junho de 2003, com validade a partir de 1º de janeiro de 2014 (Processo n.
47/000216/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Servidor
Cargo
Função
Validade
Processo n.
6078941
Antônio Augusto
Longo
Especialista de
Serviços de Saúde
CirurgiãoDentista
1º/1/2014 27/004312/13
9910741
Marisa Dias Von
Atzingen
Especialista de
Serviços de Saúde
Enfermeiro
1º/1/2014 27/004822/13
3449901
Susana Ceni
Especialista de
Serviços de Saúde
Enfermeiro
1º/6/2012 27/002790/09
5378101
Terezinha Aparecida
Lukenczuk Antônio
Especialista de
Serviços de Saúde
CirurgiãoDentista
1º/1/2014 27/003625/13
CONCEDER ao servidor RUBERVAL ARAUJO CUNHA, prontuário n. 9466991,
categoria funcional Gestor de Atividades de Trânsito, cargo Gestor de Educação e
Segurança de Trânsito, classe A, código 83019, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no Departamento Estadual de Trânsito
de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 40, inciso II, da Lei n. 3.841, de 29 de dezembro de 2009, bem
como, no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, com validade a contar de 1º de novembro de 2013 (Processo n. 31/704160/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.501, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.496, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora APARECIDA DE FÁTIMA DOS SANTOS, prontuário n.
8930561, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, função Enfermeiro,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de 10% (dez por cento), com fulcro no art. 25, inciso I, do Decreto n. 11.725,
de 9 de novembro de 2004, bem como, no art. 5º, caput, e § 2º, do Decreto n. 11.265,
de 18 de junho de 2003, com validade a contar de 1º de novembro de 2013 (Processo
n. 27/100641/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDER à servidora VILMA BEZERRA NUNES SILVA, prontuário n.
33095251, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Oficial Penitenciário, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, adicional de capacitação
no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 5º §§ 1º e 2º, do Decreto
n. 11.265, de 18 de junho de 2003, com validade a partir de 1º de janeiro de 2014
(Processo n. 31/600854/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Fundação Serviços
de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze
por cento), com fulcro no art. 25, inciso II, do Decreto n. 11.725, de 9 de novembro de
2004, bem como, no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003:
CONCEDER ao servidor WILLIAN CÉSAR DE CASTRO RODRIGUES, prontuário
n. 7938841, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, adicional de
capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 25, inciso II,
do Decreto n. 11.839, de 15 de abril de 2005, bem como, no art. 5º, §§ 1º e 2º, do
Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, com validade a partir de 1º de janeiro de
2014 (Processo n. 23/000175/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Prontuário
n.
Servidor
Cargo
Função
Validade
9913171
Ariane Alexandrino
Dembogurski
Profissional de Serviços
Hospitalares
Médico
1º/1/2014 27/100938/13
9833651
Márcio Estevão
Mindon
Profissional de Serviços
Hospitalares
Médico
1º/1/2014 27/100944/13
Processo n.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.503, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença por motivo de doença em
pessoa da família, da servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de
Administração, com fulcro no art. 146 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com nova redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n.
13/001039/2013):
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.498, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados no Departamento
Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de
10% (dez por cento), com fulcro no art. 40, inciso I, da Lei n. 3.841, de 29 de dezembro
de 2009, bem como, no art. 5º, caput, e § 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de
2003:
Prontuário
n.
Servidor
Categoria
Funcional
Cargo
Validade
Processo n.
8775141
Artur Valdir Faustino de
Almeida
Assistente de
Atividades de
Trânsito
Assistente de
Atividades de
Trânsito
1º/1/2014
31/705874/13
Prontuário
n.
8008481
Nome
Fabiana Fernandes
Rodrigues
Categoria
Funcional
Dias
Período
Prorrogação
Advogado
2
25/11/2013
a
26/11/2013
Sim
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 80
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.504, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento de saúde,
dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Administração, com
fulcro no art. 136 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada
pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 13/001132/2013):
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento de saúde,
da servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, com fulcro no art. 136
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pela Lei n. 2.157, de
26 de outubro de 2000 (Processo n. 13/001132/2013):
Prontuário
n.
Nome
Cargo
Dias
Período
Prorrogação
Prontuário
n.
2960901
Francisca Lourdes
da Silva Roberto
Agente de Serviços
Organizacionais
60
13/11/2013 a
11/1/2014
Sim
15146952
Assistente
de Serviços
Organizacionais
30
10/12/2013 a
7/2/2014
Sim
15005201
Lucimar Ferreira
Dutra
Nome
Cargo
Terezinha de Jesus
Silva do Nascimento
Função
Direção Executiva e Coordenador
Assessoramento
de Unidade
Dias
Período
Prorrogação
30
29/112013 a
28/12/2013
Não
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
1503801
Maria Claudia
Guelpa Rossi
Técnico de Serviços
Organizacionais
15
29/112013 a
13/12/2013
Não
1503801
Maria Claudia
Guelpa Rossi
Técnico de Serviços
Organizacionais
15
16/12/2013 a
30/12/2013
Sim
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
30540801
Suely Cota de
Jesus
Agente de Serviços
Organizacionais
60
28/11/2013 a
26/1/2014
Não
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor BRASILINO PINTO, prontuário n. 35370131, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, função
Lubrificador, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, no total de
1.593 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II
do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo
(Processo n. 19/101461/2013):
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.509, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
a) 241 dias, prestados a Corumbá Calcário Ltda., no período de 1º de setembro de 1977 a 29 de abril de 1978;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.505, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
b) 262 dias, prestados à Distribuidora Pantanal Ltda., no período de 28 de
junho de 1980 a 16 de março de 1981;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
c) 488 dias, prestados à Mape S/A Construções e Comércio, no período de 1º
de agosto de 1981 a 1º de dezembro de 1982;
CONCEDER adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres às
servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso
II, alínea “b”, e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado com
os art. 7o, § 2o, e art. 8o, ambos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008:
d) 133 dias, prestados a São Lucas Engenharia Ltda., no período de 21 de
março de 1985 a 31 de julho de 1985;
Prontuário
n.
9916781
9898941
e) 79 dias, prestados a Betumarco S.A. Engenharia, no período de 1º de agosto de 1985 a 18 de outubro de 1985;
f) 390 dias, prestados à Construtora e Comércio Camargo Correa S.A, no período de 18 de novembro de 1985 a 12 de dezembro de 1986.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Servidora
Glória Gomes
do Amaral de
Andrade
Lilian Socorro
Arguelo Biberg
Eberhart
9910151
Sandra Correia
Caitano
9918641
Sylvia Carolina
Araujo Borges
Cargo
Função
Profissional
de Serviços
Enfermeiro
Hospitalares
Profissional
de Serviços
Médico
Hospitalares
Técnico de
Técnico de
Serviços
Enfermagem
Hospitalares I
Profissional
de Serviços
Médico
Hospitalares
Percentual
Validade
Processo n.
40%
20/5/2013 27/100432/13
40%
1º/4/2013 27/100748/13
40%
15/5/2013 27/100403/13
40%
28/5/2013 27/100446/13
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO YUDI KOMIYAMA,
prontuário n. 35359241, ocupante do cargo de Gestor de Obras Públicas, função Fiscal
de Obras Públicas, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, no total
de 2.281 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso
II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo
(Processo n. 19/102215/20013):
a) 2.041 dias, prestados à SPEL Estudos Projetos e Topografia Ltda., como
Serviços Engenharia, no período de 1º de abril de 1980 a 1º de novembro de 1985;
b) 240 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de abril de 1986
a 30 de novembro de 1986.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1506, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres
concedido ao servidor LEANDRO MARTINS AREVALO, prontuário n. 8773441, categoria funcional Assistente de Atividades de Trânsito, cargo Assistente de Atividades de
Trânsito, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotado no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, efetuada por
meio da Resolução “P” SAD n. 415, de 11 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial n.
7.932, de 19 de abril de 2011, com validade a contar de 9 de maio de 2013 (Processo
n. 31/708291/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.511, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ LUIZ PIMPINATTI,
prontuário n. 5486001, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função
Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no total de 3.170 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo
(Processo n. 31/201096/2013):
I – 2.931 dias, como Trabalhador Rural, para fim de aposentadoria, com fulcro
no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 2.190 dias, no período de 2 de janeiro de 1980 a 1º de janeiro de 1986;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.507, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
b) 90 dias, no período de 1º de maio de 1986 a 30 de julho de 1986;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
c) 651 dias, no período de 1º de dezembro de 1986 a 11 de setembro de
1988.
CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO RENATO DA COSTA OLIVEIRA, prontuário n. 9892231, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, função
Farmacêutico-Bioquímico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, adicional de capacitação
no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 25, inciso II, do Decreto
n. 11.725, de 9 de novembro de 2004, bem como, no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto
n. 11.265, de 18 de junho de 2003, com validade a contar de 1º de dezembro de 2013
(Processo n. 27/003238/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
II – 239 dias, prestados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, como Agente de Coleta Censitário, para fim de aposentadoria, com
fulcro nos incisos I e II do art.82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a)
118 dias, no período de 2 de janeiro de 1986 a 30 de abril de 1986;
b) 121 dias, no período de 1º de agosto de 1986 a 30 de novembro de 1986.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 81
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.512, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.516, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA APARECIDA SELLA
DA ROCHA, prontuário n. 8808921, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, no total de 2.340 dias de tempo de contribuição, prestados à
Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã/MS, como Professora, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005,
conforme especificação abaixo (Processo n. 29/034152/2013):
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SIRLETE AUGUSTO LOPES,
prontuário n. 4689081, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, no total de 1.579 dias de tempo de contribuição, conforme especificação
abaixo (Processo n. 29/028434/2013):
a) 1.371 dias, no período de 1º de abril de 1998 a 31 de dezembro de 2001;
I – 196 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
b) 52 dias, no período de 1º de fevereiro de 2002 a 24 de março de 2002;
a)
c) 114 dias, no período de 21 de dezembro de 2002 a 13 de abril de 2003;
104 dias, prestados à Mitra Diocesana de Dourados, como Professora, sendo:
- 36 dias, no período de 1º de janeiro de 1995 a 5 de fevereiro de 1995;
d) 23 dias, no período de 12 de julho de 2003 a 3 de agosto de 2003;
- 31 dias, no período de 1º de janeiro de 1996 a 31 de janeiro de 1996;
e) 780 dias, no período de 14 de dezembro de 2003 a 31 de janeiro de 2006.
- 37 dias, no período de 1º de janeiro de 1997 a 6 de fevereiro de 1997.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
b) 92 dias, prestados ao Centro de Organização de Apoio aos Assentados de
MS, como Professora, no período de 2 de maio de 1998 a 31 de julho de 1998.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.513, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS ANTÔNIO ROVANI,
prontuário n. 8533721, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Agente
Penitenciário, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, no
total de 3.205 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo
n. 31/600624/2013):
I – 2.109 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82
da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 366 dias, prestados a João Silva de Freitas – ME., como Auxiliar Mecânico,
no período de 1º de fevereiro de 1987 a 1º de fevereiro de 1988;
II – 435 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
do Sul, como Professor Convocado, para fim de aposentadoria, com fulcro nos incisos
I e II do art.82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, observado o art. 33 da
Constituição Estadual, sendo:
a)
361 dias, no período de 4 de janeiro de 1999 a 30 de dezembro de 1999;
b)
74 dias, no período de 3 de janeiro de 2000 a 16 de março de 2000.
III – 948 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Itaquiraí, como Assistente
Administrativo, no período de 1º de julho de 1984 a 23 de junho de 1987, para fim de
aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
b) 208 dias, prestados a Reginaldo Lomba – EPP., como Mecânico, no período
de 1º de agosto de 1991 a 28 de fevereiro de 1992;
c) 333 dias, prestados a Pedro Moretti & Cia Ltda – ME., como Mecânico, no
período de 3 de novembro de 1992 a 1º de outubro de 1993;
d) 54 dias, prestados à Comercial Fayad Ltda., como Mecânico, no período de
1º de maio de 1994 a 24 de junho de 1994;
e) 30 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de maio de 1997
a 31 de maio de 1997;
f) 386 dias, prestados a Pedro Moretti & Cia Ltda – ME., como Mecânico, no
período de 1º de julho de 1998 a 21 de julho de 1999.
II – 732 dias, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, como
Agente de Segurança, no período de 22 de julho de 1999 a 22 de julho de 2001, para
fim de aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II do art.82 da Lei n. 3.150 de 22 de
dezembro de 2005, observando o art. 33 da Constituição Estadual.
III - 1.096 dias, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como
Convocado, no período de 8 de fevereiro de 1988 a 7 de fevereiro de 1991, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV art. 82 da Lei n. 3.150 de 22 de
dezembro de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.514, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora NADIA AUXILIADORA FERREIRA TORRES, prontuário
n. 9915031, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Técnico de
Enfermagem, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional
pelo exercício de atividades em condições insalubres, no percentual de 40% (quarenta
por cento), em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105 inciso II alínea “b” e no art. 112 parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado
com o art. 7o, § 2o, e art. 8o, ambos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, com
validade a contar de 3 de junho de 2013 (Processo n. 27/100693/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.515, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SANINDÉIA BARBOSA DA
SILVA TAIRA, prontuário n. 8673301, ocupante do cargo de Agente de Ações Sociais,
função Auxiliar de Atendimento Infantil, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social, no total de 1.401 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
conforme especificação abaixo (Processo n. 25/001163/2013):
a) 86 dias, prestados à Amélia K. Aguni, como Doméstica, no período de 2 de
janeiro de 1990 a 27 de março de 1990;
b) 1.315 dias, prestados à Rádio Taxi Modelo Ltda – Me., como Telefonista, no
período de 2 de abril de 1990 a 11 de novembro de 1993.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “P” SAD, de 12 de junho de 1997, publicada no Diário Oficial n.
4.546, de 13 de junho de 1997, que autorizou o afastamento para exercício do mandato
eletivo de Prefeito do Município de Ladário/MS ao servidor ALDO SERRA GONÇALVES,
prontuários n. 81681 e n. 81682, cargos de Professor, lotado na Secretaria de Estado de
Educação, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 29/041244/2007):
ONDE CONSTA: “... com ônus para origem...”
PASSE A CONSTAR: “... sem ônus para origem...”
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “P” SED n. 1.635/03, de 26 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial n. 6.027, de 30 de junho de 2003, que concedeu licença para o desempenho de mandato classista ao servidor CREMIR GONÇALVES GODOY, prontuários n.
462801 e n. 8609481, cargos de Professor, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
foi feita a seguinte apostila (Processo n. 29/057187/2003):
ONDE CONSTA: “...prontuários n. 462801 e n. 462802...”
PASSE A CONSTAR: “...prontuários n. 462801 e n. 8609481...”
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Edital n. 97/2013, de 27 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
n. 8.565, de 28 de novembro de 2013, que tornou público o tempo de serviço, com
as retificações processadas após as análises dos recursos interpostos pelos servidores
da Carreira Segurança Patrimonial, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretária de Estado de Gestão de Recursos
Humanos, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 47/000169/2013):
ONDE CONSTA:
Prontuário
Servidor
n.
15155351
Valdecyr Lorensetti
Dias
de
Exercício
na Carreira
4.061
Dias Líquidos
de
Exercício
na Classe C
184
Pontuação
Avaliação
de
Desempenho
100%
Dias
de
Exercício
na Carreira
4.061
Dias Líquidos
de
Exercício
na Classe C
184
Pontuação
Avaliação
de
Desempenho
95%
PASSE A CONSTAR:
Prontuário
Servidor
n.
15155351
Valdecyr Lorensetti
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 82
30 DE DEZEMBRO DE 2013
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “P” SAD n. 816, de 4 de agosto de 2011, publicada no Diário
Oficial n. 8.007, de 9 de agosto de 2011, que autorizou a averbação de tempo de contribuição da servidora ZENAIDE ALVES RIBEIRO, prontuário n. 8131171, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 29/020477/2010):
ONDE CONSTA:
“...no total de 7.048 dias de tempo de contribuição...”
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Pagamento de diferenças de vencimento
Situação: Ex-servidor
Interessada: Elias Sebastião Sanches
Processo: 31/300333/2013
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.250/2013/CJUR/DGRH/
SAD.
“Inciso I – 3.439 dias,... alínea “n” 85 dias,... no período de 13 de setembro
de 1993 a 26 de outubro de 1993 e de 1º de janeiro de 1994 a 16 de fevereiro de 1994”
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PASSE A CONSTAR:
“...no total de 7.054 dias de tempo de contribuição...”
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
“Inciso I – 3.445 dias,... alínea “n” 91 dias, sendo:
- 44 dias, no período de 13 de setembro de 1993 a 26 de outubro de 1993;
- 47 dias, no período de 1º de janeiro de 1994 a 16 de fevereiro de 1994”.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Assunto: Adicional de capacitação
Lotação: SES
Situação: Da Ativa
Interessada:
Prontuário
n.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
5531231
Assunto: Auxílio funeral
Interessada: Cassimira Ovelar Rolão
Situação: Pensionista
Processo n.: 31/302679/2013
Servidora
Epifânia
Colman
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Revisão da promoção funcional
Lotação: AGEPREV
Situação: Inativo
Interessado:
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Adicional de insalubridade
Lotação: SETAS
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário
Servidor
n.
33070421 Jorge Carvalho
Batista
Servidora
27/001387/2002
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Kerle José de Matos
Processo n.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
8572111
Função
Auxiliar de
Serviços de
Saúde
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base no Parecer/CAAC/SAD n. 211/2013.
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.376/2013/CJUR/DGRH/
SAD.
Prontuário n.
Cargo
Assistente de
Serviços de
Saúde II
Cargo
Agente de Ações
Sociais
Processo n.
Cargo
Função
Processo n.
Técnico Penitenciário
Gestor Penitenciário
13/501133/2013
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.317/13/CJUR/DGRH/SAD.
25/002209/2008
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.389/2013/CJUR/DGRH/
SAD.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Adicional de capacitação
Lotação: SES
Situação: Da ativa
Interessada:
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Adicional de insalubridade
Interessada: Maria de Lourdes Dutra
Situação: Ex-servidora
Processo n.: 25/002207/2008
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.388/2013/CJUR/DGRH/
SAD.
Prontuário
Servidora
n.
7868701
Juliana de Souza
Taveira
Cargo
Função
Processo n.
Assistente de Serviços Assistente de Serviços 27/003078/2013
de Saúde I
de Saúde
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base no Parecer/ CAAC/SAD n. 196/2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Adicional de insalubridade
Lotação: FUNSAU
Situação: Da ativa
Interessada:
Assunto: Redução do interstício para concorrer à promoção para classe especial
Interessados: Luis Fernando dos Santos Rocha e outros
Lotação: SEJUSP
Situação: Da ativa
Processo: 31/400239/2013
Prontuário
n.
Servidora
Cargo
Função
Processo n.
15264801
Valquíria
Graceli
Silvia Souza
Técnico de
Serviços
Hospitalares II
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
27/100449/2009
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.230/2013/CJUR/DGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.409/2013/CJUR/DGRH/
SAD.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Reconsideração do pedido de adicional de insalubridade
Lotação: AGEPAN
Situação: Da ativa
Interessado:
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Progressão funcional
Lotação: SED
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário
n.
2936441
Servidora
Edna Lucia Avila de
Oliveira
Prontuário
n.
Cargo
Processo n.
Professor Leigo
29/039340/2013
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.371/2013/CJUR/DGRH/
SAD.
8275681
Servidor
Paulo Ferreira Rosa
Cargo
Função
Processo n.
Técnico de
Regulação
Técnico
Operacional de
Regulação
09/400194/2009
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.239/2013/CJUR/DGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 83
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Prorrogação de Prazo para a Posse - Concurso Público de Provas e Títulos SAD/
SES, para Ingresso no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo - SES/HRMS/
AGEPEN
Interessado
Caroline Josino Leonardi
Cargo
Profissional de Serviços Hospitalares
VALIDADE: Por trinta dias, com efeito a partir de 3 de janeiro de 2014.
DECISÃO: DEFIRO o pedido com fundamento no § 1º do art. 19 da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a ex-servidora Bruna Maués da Silva, a comparecer na
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira/DGAF, desta Secretaria de Estado
de Saúde, no Parque dos Poderes – Bloco VII, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da
data da publicação deste Edital, no horário das 7:30 às 13:30 horas.
Campo Grande, 18 de dezembro de 2013.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
3983061
LUZIA SERRA
ASS. SERV. SAUDE
31.10.13 a
30
29.11.13
JMR NOVA
ANDRADINA
38557911
MARIA CLEUSA UCHOAS SANTOS
AUX. SERV. SAUDE
13.11.13 a
30
12.12.13
JM CAMPO
GRANDE
3973001
MARISE PAIM MENDES
ASS. SERV. SAUDE
27.11.13 a
30
26.12.13
JMR
AQUIDAUANA
7861521
MARISI CARPES ESPINDOLA
AUD. SERV. SAUDE
18.11.13 a
30
17.12.13
JM CAMPO
GRANDE
8348581
MIRNA AQUEMI Y. YAMAMOTO
AUD. SERV. SAUDE
04.11.13 a
15
18.11.13
JM CAMPO
GRANDE
8303991
NARA LUZIA S. COELHO NOVAES
AUD. SERV. SAUDE
13.11.13 a
01
13.11.13
JM CAMPO
GRANDE
8303991
NARA LUZIA S. COELHO NOVAES
AUD. SERV. SAUDE
04.12.13 a
01
04.12.13
JM CAMPO
GRANDE
15086101
NILMA FERREIRA MARTINS
ASS. SERV. SAUDE
03.12.13 a
30
01.01.14
JM CAMPO
GRANDE
5182471
NILZA APARICIA BAES
AUX. ENFERMAGEM
25.10.13 a
30
23.11.13
JMR
AQUIDAUANA
7865351
PATRICIA FIORIN CERVELATI
FISC. VIG. SANIT.
06.11.13 a
15
20.11.13
JM CAMPO
GRANDE
7865351
PATRICIA FIORIN CERVELATI
FISC. VIG. SANIT.
26.11.13 a
02
27.11.13
JM CAMPO
GRANDE
ENFERMEIRO
17.11.13 a
60
15.01.14
JM CAMPO
GRANDE
RESOLUÇÃO “P” SES n.464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
9904931
PATRICIA RODRIGUES S. SANTOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “c”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
2022071
PAULO W. SEMINATE SBROGGIO
CIRUR. DENT. 40
H.
26.11.13 a
40
04.01.14
PL COSTA
RICA
2022071
PAULO W. SEMINATE SBROGGIO
CIRUR. DENT. 40H.
26.11.13 a
40
04.01.14
PL COSTA
RICA
15095431
RONALTE PORTILHO DOS SANTOS
AUX. SERV. SAUDE
06.12.13 a
15
20.12.13
JM CAMPO
GRANDE
5549011
ROSANA MARIA M. C. SANCHES
AUX. SERV. SAUDE
13.11.13 a
10
22.11.13
JMR
CORUMBÁ
Conceder afastamento para tratamento da própria saúde, com fundamento no
Art. 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, aos servidores relacionados no
anexo desta Resolução.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SES n. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nome
Prontuário
Cargo
Período
D.
Concessão
4762931
SANDRA C. WISENFAD C. PAES
TEC. FISC. SANIT.
14.10.13 a
30
12.11.13
JMR
COXIM
5539641
AILTON GIMENES TOLEDO
AUX. SERV. SAUDE
03.11.13 a
15
17.11.13
JM CAMPO
GRANDE
15100101
SANDRA REGINA F. M. GELATTI
TEC. LABORATORIO
25.10.13 a
07
31.10.13
JM CAMPO
GRANDE
5539641
AILTON GIMENES TOLEDO
AUX. SERV. SAUDE
18.11.13 a
40
27.12.13
JM CAMPO
GRANDE
15100101
SANDRA REGINA F. M. GELATTI
TEC. LABORATORIO
05.11.13 a
03
07.11.13
JM CAMPO
GRANDE
9101553
ANADIR J. A. DO NASCIMENTO
ASSISTENTE DGA 7
22.09.13 a
05
26.09.13
JM CAMPO
GRANDE
3973261
SERGIO RICARDO JACON
CIRUR. DENT. 40 H
13.11.13 a
90
10.02.14
JM CAMPO
GRANDE
5170111
CIRO DE ALMEIDA RODRIGUES
AUX. ENFERMAGEM
06.11.13 a
30
05.12.13
JM CAMPO
GRANDE
5550371
SOELY DE SOUZA
AUX. SERV. SAUDE
31.10.13 a
15
14.11.13
JMR
CORUMBA
5519291
CREUZA ROSA DUARTE
AUX. ENFERMAGEM
18.11.13 a
20
07.12.13
JMR
DOURADOS
5550371
SOELY DE SOUZA
AUX. SERV. SAUDE
19.11.13 a
30
18.12.13
JMR
CORUMBA
15164851
DANIELE CRISTINE S. DA CRUZ
AUX. ENFERMAGEM
11.09.13 a
15
25.09.13
JM CAMPO
GRANDE
15105331
SUELI TERESINHA GRIS MORAES
TEC. ENFERMAGEM
12.11.13 a
12
23.11.13
JM CAMPO
GRANDE
15164851
DANIELE CRISTINE S. DA CRUZ
AUX. ENFERMAGEM
26.11.13 a
01
26.11.13
JM CAMPO
GRANDE
7098911
SUSI MEIRE C. G. MASSULO
GEST. SERV.
SAUDE
29.11.13 a
15
13.12.13
JM CAMPO
GRANDE
15164851
DANIELE CRISTINE S. DA CRUZ
AUX. ENFERMAGEM
29.11.13 a
01
29.11.13
JM CAMPO
GRANDE
7111101
VERA LUCIA SILVA DE ARAUJO
AUX. SERV. SAUDE
14.11.13 a
30
13.12.13
JM CAMPO
GRANDE
5171431
DILZA YURIKO GUIMARAES
AUX. SERV. SAUDE
20.06.13 a
30
19.07.13
JMR NOVA
ANDRADINA
5618601
VERA REGINA D. V. B. OLIVEIRA
ASS. SERV. SAUDE
23.10.13 a
15
06.11.13
JM CAMPO
GRANDE
5171431
DILZA YURIKO GUIMARAES
AUX. SERV. SAUDE
21.07.13 a
29
18.08.13
JM CAMPO
GRANDE
5618601
VERA REGINA D. V. B. OLIVEIRA
ASS. SERV. SAUDE
19.11.13 a
30
18.12.13
JM CAMPO
GRANDE
5134821
DIRCEU MIGUEL D. P. DA CUNHA
AUX. SANEAMENTO
20.11.13 a
60
18.01.14
JM CAMPO
GRANDE
4427391
ELZA FERREIRA BEZERRA
TEC. LABORATORIO
17.10.13 a
15
31.10.13
JMR TRÊS
LAGOAS
5593001
EDUARDO F. BITTENCOURT
AUX. SERV. SAUDE
20.11.13 a
30
19.12.13
JM CAMPO
GRANDE
FARM. BIOQ.
04.11.13 a
07
10.11.13
JMR
9335621
ELISANGELA FIALHO WEIS TERUYA
RESOLUÇÃO “P” SES n. 465, DE 26 DE DEZEMBRO 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “b”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
CONCEDER afastamento para tratamento de saúde em pessoa da família, com
fundamento no art. 146, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, aos servidores relacionados no anexo desta Resolução.
AQUIDAUANA
2679451
EUNICE JOSE DE ALMEIDA
05.11.13 a
AUX. SERV. SAUDE
15
19.11.13
15165741
GABRIELA GOMES PEREIRA
TEC. LABORATORIO
20.11.13 a
07
26.11.13
JM CAMPO
GRANDE
38559701
GENY HARUMI KOGA
AUX. SERV. SAUDE
13.11.13 a
22
04.12.13
JM CAMPO
GRANDE
38559701
GENY HARUMI KOGA
AUX. SERV. SAUDE
05.12.13 a
31
04.01.14
JM CAMPO
GRANDE
5180181
GISELE MONACO FERREIRA
AUX. SERV. SAUDE
03.12.13 a
60
31.01.14
2974701
IDEUSA DE OLIVEIRA NUNES
AUX. SERV. SAUDE
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde
JMR
NAVIRAÍ
ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SES n. 465, DE 26 DE DEZEMBRO 2013.
Nome
Prontuário
Cargo
Período
D
Conces.
Dep.
3063981
MARIA REGINA M. BENEZ
CIRUR. DENT.
40h.
28.10.13 a
26.11.13
30
JMR
NAVIRAI
ESPOSO
JM CAMPO
GRANDE
38551391
NADIA CHIYO NAKAYA MAYA
FARM. BIOQ.
14.11.13 a
12.01.14
60
JM CAMPO
GRANDE
ESPOSO
31.10.13 a
30
29.11.13
JMR
DOURADOS
AUD. SERV.
SAUDE
29.10.13 a
29.10.13
01
JM CAMPO
GRANDE
FILHO
1203241
JOSEFA DA SILVA
04.11.13 a
AUX. SERV. SAUDE
30
03.12.13
JMR
DOURADOS
8303991
NARA LUZIA S COELHO
NOVAES
5523641
LUIZA HELENA DE MORAES
04.11.13 a
12
15.11.13
JMR
CASSILANDIA
2230341
SONIA L. DE ALBUQUERQUE
ASS. SERV.
SAUDE
12.10.13 a
25.10.13
14
JM CAMPO
GRANDE
MÃE
TEC. LABORATORIO
PÁGINA 84
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
RESOLUÇÃO “P” SES n. 470, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
b) José Adoniron Pereira Torres – Investigador de Polícia Judiciária – Suplente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “c”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
IV – Corpo de Bombeiros Militar
a) Sérgio Carlos Barbosa – Coronel QOBM - Membro Titular;
b) Wilson Ricardo Miguel – Coronel QOBM – Suplente.
CONCEDER afastamento para repouso a gestante, com fundamento no Art. 147,
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, as servidoras relacionadas no anexo desta
Resolução.
V – Coordenadoria Geral de Perícias
a) Rubens Gazineu Neto – Perito Criminal - Membro Titular;
b) Emerson Lopes dos Reis – Perito Criminal – Suplente.
VI – Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
a) Adriano Noleto Rampazo – Tenente Coronel QOBM - Membro Titular;
b) Sebastião Galdence Omena – Capitão QOBM – Suplente.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SES n. 470, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Campo Grande-MS, 27 de dezembro de 2013.
Nome
Prontuário
9335621
ELISANGELA F. WEIS TERUYA
Cargo
Período
D.
Concessão
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JM CAMPO
19.11.13 a
120
GRANDE
18.03.14
FARM. BIOQ.
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RESOLUÇÃO “P” SES n. 471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n. 11.394, de 16 de setembro de 2003,
resolve:
EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/Nº014/2013.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, etc.
Autorizar os servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo Regional de Saúde
de Ponta Porã, a conduzir veículo oficial, a serviço desta Secretaria, com validade até 31
de dezembro de 2014:
Considerando o que dispõe o Decreto nº. 12.218, de 28 de dezembro de 2006
no seu artigo 142, inciso VII,
Pront.
7864461
7866321
15520072
7860631
Nome
Cargo
CNH
ANGELICA DALLA V BIOLCHI
FRANCISCO DE P.
SATURNINO
ISMAEL ALVES FARIAS
RUBENEIDE R F
SCHERWINSKI
AUD.GES.SER.SAU
AUD.G.S.SAUDE-A
01581348040
00271173705
Cat.
B
B
TEC.SERV.OPERAC
AUD.SERVICO SAU
02300033191
00129167891
AC
AB
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde
RESOLVE:
Tornar público e HOMOLOGAR no “Anexo I”, o DEFERIMENTO e, no “Anexo
II”, a AUSÊNCIA, das matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil - Dr. Júlio da
Fonte Nogueira – ACADEPOL, no período de 17 à 27 de dezembro de 2013, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 075/2013 - SAD/SEJUSP/DP/PCMS, para o Curso de
Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DP/
PCMS/2013, para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO.
I – O início das aulas será às 8:00hs do dia 6 de janeiro de 2014, na Academia
de Polícia Civil- Dr. Júlio César da Fonte Nogueira, situada a Rua Delegado Osmar de
Camargo, s/n, Parque dos Poderes, devendo os candidatos se apresentar devidamente
uniformizados conforme consta no artigo 6º do Manual do Aluno, que se encontra disponível no site http://www.pc.ms.gov.br/acadepol.
Campo Grande, 30 dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 159, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Waldir Carlos Ide
Delegado de Polícia
Diretor da Academia de Polícia Civil
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Credenciar a servidora Luciene Lazarine Cardoso, prontuário n°
9859963, CNH 0377992673, Categoria AB, lotada na SUBS/SETAS, a conduzir veículo
oficial, respeitadas as disposições estabelecidas no Dec. N° 9.649, de 1° de outubro de
1999 e Decreto N° 13.571, de 28 de fevereiro de 2003.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO l AO EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ Nº 014/2013
(MATRÍCULAS DEFERIDAS).
Cargo: DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO.
INSCRIÇÃO
NOME
25151063406
ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO
Campo Grande-MS, 26 de dezembro de 2013
25151011416
ANA PAULA TRINDADE FERREIRA
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
25151063398
ANA SCARPELLI DE ANDRADE
25151066998
ANDRE LUIS DE MENDONCA FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
25151063535
ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR (SUB JUDICE)
PORTARIA “P” Nº 090/DP-2/DP/PMMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
25151078701
BRUNO TRENTO HEIN
25151062975
CAIO VILAS BÔAS DA COSTA PACHECO
25151062895
CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN
25151062620
CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO
25151065603
DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES
25151064539
DANILO MANSUR
25151080364
EDUARDO TEIXEIRA E SILVA (SUB JUDICE)
25151065384
EMIR STRINGHETTA
25151062848
EVA MAIRA COGO DA SILVA
25151064053
FÁBIO LEITE BRANDALISE (SUB JUDICE)
25151068784
FABRICIO DIAS DOS SANTOS
25151064939
FERNANDA BARROS PIOVANO
25151065646
FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR
25151064754
FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI
25151063984
FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE
25151064603
GUILHERME CARVALHO ROCHA
25151068024
GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR
25151067318
GUSTAVO MUSSI
25151067920
HOFFMAN DAVILA CANDIDO DE SOUSA
25151068646
JARLEY INACIO DE SOUZA
25151064977
JENNIFER ESTEVAM DE ARAÚJO
25151062725
JOÃO FRANCISCO ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA
25151067645
JOÃO PAULO SORIGOTTI DA SILVA
25151067042
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
25151065469
KLINGER DIAS GONCALVES
25151065343
LEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO (SUB JUDICE)
25151064598
LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art.
1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981.
R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria “P” N° 074/DP-2/DP/PMMS,
de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial n° 8578, de 17 de dezembro de
2013, página 51, na parte:
ONDE CONSTOU: “Quadro de Oficiais Auxiliares da
PMMS – (QOA);
PASSE A CONSTAR: Quadro Auxiliar de Oficiais da PMMS – (QAO),
Campo Grande - MS, de 23 de Dezembro de 2013.
GUILHERME GONÇALVES - CEL QOPM
Chefe do Estado-Maior /Resp. pelo Cmdo Geral da PMMS
Matrícula 200114-4
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP MS Nº 220 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições legais com fulcro no § 1º do art. 2º do Decreto nº 13.750, de 5 de setembro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os membros do Comitê de Comunicação, conforme abaixo:
I – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
a) Daniel Nantes Abuchaim – Membro Titular;
b) Lisandro Luna – Suplente.
II – Policia Militar
a) Marcos Cesar Hobel Escanaichi – Major QOPM - Membro Titular;
b) Renaldo Meitso Nakazato Junior – Major QOPM – Suplente.
III – Policia Civil
a) Edesio Rafael da Silva – Delegado de Polícia - Membro Titular;
PÁGINA 85
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
25151068295
LUCAS SOARES DE CAIRES
HIPÓLITO GABRIEL DE SOUZA
DUTRA
25151062469
LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES
DÉBORA NAVARRO DELAMO
221.373-71
9,098
23°/81
25151062673
MARCILIO FERREIRA LEITE
221.385-01
9,077
25°/81
25151062373
MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA
ALESSANDRO ALENCAR DOS
SANTOS
ANA LÚCIA FRANCELINO CRISTALDO
221.377-01
9,076
26°/81
25151068091
MAYARA SANTOS DE SOUSA
ALLYNE SIMÕES DA SILVA AMARAL
221.378-81
9,068
27°/81
25151063561
MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA
CHARLES RIBEIRO BRONZE
221.392-31
9,064
28°/81
25151063480
NILMAR MANFRIN DA SILVA
RODOLFO XAVIER SAAB
221.471-71
9,062
29°/81
25151062468
PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA
SIRLENE DA SILVA VILA NOVA
221.491-11
9,051
30°/81
25151064921
PATRICK LINARES DA COSTA
JOÃO OLIMPIO FERREIRA MARTINS
221.437-71
9,042
31°/81
25151065807
RAFAEL DE SOUZA CARVALHO
DJALMA LEONEL FREITAS
221.401.61
9,037
32°/81
25151031406
RAFAEL KENJI KOSHIMIZU
HÉLIO AQUINO BATISTA
221.459-81
9,033
33°/81
25151062623
RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA FILHO
MARCOS ROBERTO DA SILVA
221.413-71
9,028
34°/81
25151063626
RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI
MARCOS VINICIUS HAUPENTHAL
221.422-91
9,006
35°/81
25151064124
RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO
EDSON AMARANTE DIAS
221.407-51
8,998
36°/81
25151067165
RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM
KLEITON MASCARENHAS BORBA
221.450-41
8,997
37°/81
25151065333
RODRIGO BAPTISTA SANTOS
AGRINALDO PEREIRA DA SILVA
221.379-61
8,981
38°/81
25151080568
RODRIGO BLONKOWSKI
HENRIQUE FIALHO ALMEIDA
221.457-11
8,919
41°/81
25151064350
RODRIGO EVARISTO DA SILVA
LUIZ TONEZI DE OLIVEIRA
221.427-01
8,911
42°/81
25151065369
SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA
GERALDO VALDEFONSO RAMOS DA
SILVA
221.414-81
8,911
43°/81
25151064389
SAYARA QUINTEIRO MARTINS
RUDY SILVA CORTEZ
221.478-41
8,888
44°/81
25151065374
SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA (SUB JUDICE)
SILVANA ALVARENGA DA SILVA
221.490-31
8,880
45°/81
25151068293
THAÍS CAVALCANTE FRANÇA
SANDRA OLIVEIRA DA SILVA
221.496-21
8,857
46°/81
25151079928
THIAGO DE LUCENA E SILVA
CARLOS ALBERTO GOMES CORREA
DA COSTA
221.393-11
8,851
47°/81
25151067112
WALLACE FRANCA DE MELO
JOÃO PAULO RIBOVSKI
221.435-01
8,849
48°/81
LUIS DANIEL RODRIGUES DE
MORAES
221.429-61
8,848
49°/81
ANDRÉ SILVA DE BARROS
221.381-81
8,848
50°/81
ZENILDO TEIXEIRA DA SILVA
221.482-21
8,844
52°/81
GEVINIS NAFFTALI CHIARI SOARES
221.415-61
8,803
54°/81
BETHÂNIA ROCHA ARAÚJO DO
NASCIMENTO
221.375-31
8,754
55°/81
DIEGO XIMENES MEDEIROS
221.398-21
8,746
56°/81
MAGNO LEITE MASCARENHAS
221.421-01
8,689
59°/81
ANTONIO CARLOS LEITE DE
OLIVEIRA
221.386-91
8,663
60°/81
ANEXO ll AO EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ Nº 014/2013
(AUSENTE).
Cargo: DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO.
INSCRIÇÃO
25151063585
NOME
RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA
PORTARIA “P” Nº. 109/DP-2 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
8º incisos II, VII alínea “f” e XVII do Regulamento Geral, aprovado pelo Decreto n.º
5.698 de 21 de novembro de 1990, c/c os artigos 1º, 2º, art. 14 inciso I, Art. 16 inciso
I, II letra “a” e inc. IV, art. 19, inciso I e II, e art. 28 do Decreto nº 10.769 de 09 de
maio de 2002, alterado pelo Decreto nº 10.810 de 11 de junho de 2002 (Regulamento
de Promoção de Praças), Art. 15-A, parágrafo único da Lei Complementar n.º 053/90
alterada pela Lei Complementar n.º 157 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela LC nº
168 de 20.12.12, após a conclusão do Curso de Formação de Cabos Combatentes (CFC/
BM/2013), realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) desta
Corporação, em solução ao Processo n.º 31/503.790/2013 de 21/10/2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a Portaria “P” Nº. 063/DP-2 de 01 de julho de
2013, pública pelo DOEMS n.º 8463 de 02.07.2013, em conformidade com a Ata
de Conclusão de Curso nº 011/DivEns/CFAP/2013 de 04.11.2013; alterando a ordem
de classificação na Promoção por Antiguidade a graduação de Cabos na Qualificação
Bombeiro Militar Particular - Praças Combatentes (QBMP–1a), a contar de 02 de julho
de 2013, passando a constar a seguinte Ordem de Antiguidade:
Ordem
Matrícula
Média
Geral
Classif.
THIAGO SILVA PEREIRA
221.488-11
9,546
1°/81
RENATO LIMA GOMES
221.467-91
9,488
2°/81
KLESTON RODRIGUES ALVES
221.449-01
9,486
3°/81
ARINEY ROSA DE MELO
221.389-31
9,419
4°/81
SARAH NUNES LIMA
221.495-41
9,287
5°/81
Nome
HELIOMAR SILVA DOS SANTOS
221.458-01
9,268
6°/81
JAQUELINI NASCIMENTO DE A.
221.433-41
9,214
7°/81
RONALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR
221.474-11
9,207
8°/81
RONALDO DE SOUZA VITAL
221.475-01
9,192
9°/81
JEOVAN MACIEL RODRIGUES
221.438-51
9,189
10°/81
MARCIA EVANGELISTA ALVES
221.424-51
9,186
11°/81
LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA
221.428-81
9,179
12°/81
RIVANIR ÂNGELO BREGANTINI
221.468-71
9,174
13°/81
MARCOS FERREIRA GOMES
221.425-31
9,157
14°/81
FERNANDO DA COSTA GOMES
221.400-81
9,149
15°/81
HELDER RODRIGUES DA SILVA
221.460-11
9,145
16°/81
CAROLINA NOLETO RAMPAZO RUCH
221.374-51
9,137
17°/81
DIONES QUINTANA DE OLIVEIRA
221.399-01
9,136
18°/81
RODINEI FERREIRA DOS SANTOS
221.470-91
9,133
19°/81
ELCIO MATHEUS BARBOSA
221.406-71
9,115
20°/81
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
221.426-11
9,113
21°/81
221.454-71
9,099
22°/81
JOSÉ HILÁRIO DOS SANTOS
221.443-11
8,658
61°/81
PETERSON FERREIRA DINIZ
221.416-41
8,649
62°/81
PRISCILA DE ÁVILA CARDOSO
221.465-21
8,638
63°/81
JOSIANE APARECIDA DE LIMA
221.432-61
8,581
64°/81
ROZALINA SEAHA RIQUELME
PADILHA
221.477-61
8,579
65°/81
MARCOS BRUNO MACHADO
221.417-21
8,573
66°/81
KALYNA CHAVES FERREIRA DE
ALMEIDA
221.453-91
8,542
67°/81
FLAUDEMIR CHAPARRO DE LIMA
221.411-31
8,491
70°/81
NAIR SILVA SANTOS
221.463-61
8,482
72°/81
JOÃO RICARDO GONÇALVES PAES
221.434-21
8,466
73°/81
TELMA LEITE FIALHO
221.487-31
8,460
74°/81
VALVENAGUES DE ALMEIDA PRADO
221.484-91
8,448
76°/81
ARMANDO RIOS JUNIOR
221.390-71
8,340
78°/81
HUDSON APARECIDO LEANDRO
221.456-31
8,324
79°/81
FRANCISCO ROBERTO G.
GUTIERRES DURAN
221.412-11
8,197
80°/81
GERALDO BENITES MOURA
221.413-01
7,983
81°/81
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OCIEL ORTIZ ELIAS – Cel QOBM
Comandante-Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO “P” SEGRH Nº 132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento
de saúde, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de
Segurança Patrimonial, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos,
com fulcro no art. 136, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela
Lei 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande-MS, 26 de dezembro de 2013.
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
PÁGINA 86
30 DE DEZEMBRO DE 2013
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SEGRH N. 132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
PRONTUÁRIO
SERVIDOR
PERÍODO
31/10/2013 A
02/11/2013
05/11/2013 A
03/01/2014
04/12/2013 A
02/01/2014
15628191
ANDERSON DA LUZ MORAES
15221751
ANTONIO CARLOS MUSSI DA SILVA
15240111
CLAUDEMIR MIRANDA DOS SANTOS
15717531
EDINALDO MARQUES DA SILVA
15532081
EDMARA DA SILVA FREIRE
15223961
ELEIDE RODRIGUES MACEDO DE
ALMEIDA
11/11/2013 A
20/11/2013
01/11/2013 A
10/11/2013
15224501
ELIZANGELA CELESTINO
08/11/2013
15224501
ELIZANGELA CELESTINO
15538601
JABEL ORTEGA BARBOSA
15627031
JAQUELINE DO CARMO IRALA
15159771
JOSE MARCELINO MELO DOS REIS
15627201
LUCINEIA BARBOSA NOGUEIRA
30/11/2013
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
JERÔNIMO
MARIA DORALINA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
15744931
15151871
15657701
PATRÍCIA TIVIROLI CORREA
8716301
PAULA RAQUEL CAMPITELI
15246661
RODRIGO SOUZA DE JONAS
15242751
SANDRA REGINA DE JESUS
15150471
HILTON CEZAR NOGUEIRA RAMOS
DIAS
02/11/2013
03
PRORROGAÇÃO
60
INICIAL
30
PRORROGAÇÃO
01
INICIAL
10
INICIAL
10
INICIAL
PRORROGAÇÃO
07
INICIAL
30
INICIAL
10
INICIAL
08
INICIAL
01
INICIAL
04/11/2013 A
11/11/2013
08
INICIAL
26/11/2013
01
INICIAL
12/11/2013 A
14/11/2013
03
INICIAL
A
A
A
A
17/10/2013
21/10/2013 A
18/01/2014
12/11/2013 A
26/11/2013
25/11/2013 A
06/12/2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários e
cargos, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para integrarem a
banca examinadora de direção veicular pelo prazo de 01 (um) ano, considerando o que
estabelecem o artigo nº 152, do Código de Trânsito Brasileiro, e a Resolução nº 168/04,
alterado pela nº 169/05 do Conselho Nacional de Trânsito, conforme especificação constante no quadro.
15
INICIAL
12
INICIAL
Prontuário
37024211
37028121
21/11/2013
01
INICIAL
09/10/2013 A
10/10/2013
02
PRORROGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença por motivo de
doença em pessoa da família, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo
de Agente de Segurança Patrimonial, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos
Humanos, com fulcro no art. 146, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação
dada pela Lei 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande-MS, 26 de dezembro de 2013.
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SEGRH N. 133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
DIAS
Nome
Cargo / Código
A contar de:
Olmiro Alves de Moura Agente Condutor de Veículo II / 16/01/2014
83033
Silvio Ângelo da Silva Assistente de Atividades de Trânsito 16/01/2014
/ 83030
Pror.
Sim
Sim
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
RESOLUÇÃO “P” SEGRH Nº 133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
15530201
PORTARIA “P” DETRAN Nº 807 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO
VANDERLEI ALMEIDA DE OLIVEIRA
15248951
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
INICIAL
WILSON JUNIOR MACHADO DA
ROCHA
PERÍODO
R E S O L V E:
Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante à servidora SIMONE
ARRUDA DE DEUS, prontuário nº 9875571, ocupante do cargo de Assistente de Vistoria
e Identificação Veicular, código 83032, classe “A”, lotada no Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/MS, município de Jardim, com validade a contar de 02 de dezembro
de 2013, com fundamento no artigo 147, da Lei nº 1.102, de 10/10/90, com redação
dada pela Lei nº 2.599, de 26/12/02. (Processo nº 31/707282/2013)
01
15550571
SERVIDOR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
90
15716051
PRONTUÁRIO
PORTARIA “P” DETRAN Nº 806 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
LICENÇA
01
21/11/2013
27/11/2013
08/11/2013
07/12/2013
11/11/2013
20/11/2013
23/11/2013
30/11/2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
LICENÇA
AUREA TEIXEIRA DA SILVA
25/10/2013
01
INICIAL
CRISTIANY DA COSTA S.L.VERDE
01/11/2013
a
08/11/2013
08
INICIAL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 809 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o servidor EDNILSON MACHADO DA CUNHA, prontuário n.º
37209771, ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, código 83034, classe
“C”, para responder pelo expediente da Agência de Trânsito de Amambai, no período de 09/01/2014 a 14/01/2014, em virtude de férias do titular Rosevalde Arruda do
Amaral, prontuário nº 37197661, ocupante do cargo em comissão de Gerência-Executiva
e Assessoramento, símbolo DGA-4.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Portaria “P” FCMS/N.º 092/2013, de 26 de dezembro de 2013.
15715591
ELIETE DE FREITAS
19/10/2013
01
INICIAL
15627201
LUCINEIA BARBOSA NOGUEIRA
22/11/2013
01
INICIAL
8888931
MARA NICE FLORENCIANO DA SILVA
28/08/2013
01
INICIAL
8666441
SIMEI SILVA NETO
28/10/2013
01
INICIAL
RESOLUÇÃO “P” SEGRH Nº 134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento de saúde, da servidora MARIA SOLANGE C. MANSANO GONÇALVES, ocupante do
cargo de Gestão e Assistência, DGA 5, lotada na Secretaria de Estado de Gestão de
Recursos Humanos, no período de 07 de novembro de 2013 a 21 de novembro de 2013,
com fulcro no art. 136, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela
Lei 2.157, de 26 de outubro de 2000.
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a servidora Ivania Paula Zanchi, prontuário n.º 9005911,
Assistente de Atividades Culturais, classe B, código 18048, para desempenhar a função de Chefe da Unidade de Execução Orçamentária do FIC, no período de 02/01/14
a 31/01/14, em virtude das férias do titular Reginaldo Pereira Peralta, prontuário n.º
15130281.
Campo Grande, 26 de dezembro de 2013.
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Diretor-Presidente/FCMS
Campo Grande-MS, 26 de dezembro de 2013.
Portaria “P” FCMS/N.º 093/2013, de 26 de dezembro de 2013.
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
PORTARIA “P” DETRAN Nº 805 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante à servidora JANE CARLA
DE OLIVEIRA TAVEIRA, prontuário nº 9839343, ocupante do cargo em comissão de
Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, lotada no Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/MS, município de Campo Grande, com validade a contar de 02 de
dezembro de 2013, com fundamento no artigo 147, da Lei nº 1.102, de 10/10/90, com
redação dada pela Lei nº 2.599, de 26/12/02. (Processo nº 31/707283/2013)
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
Conceder à servidora Gisele Guedes Colombo, prontuário n.º 9008691, Analista
de Atividades Culturais. classe B, código 18000, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 24/11/2013,
referente ao período aquisitivo 25/11/08 a 23/11/13, com fulcro no artigo 111, da Lei n.º
1.102 de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei n.º 2.157, de
26 de outubro de 2000. (Processo n.º 05/500801/2008).
Campo Grande, 26 de dezembro de 2013.
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Diretor-Presidente/FCMS
PÁGINA 87
30 DE DEZEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDESPORTE Nº 049/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA “P” FUNTRAB N.º 86/13 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
A Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais,
O DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ BISPO DA SILVA, matrícula n.1147311, lotado na
Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE, licença médica
inicial para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, durante o período de
09/12/2013 a 23/12/2013, com base no artigo 136 da Lei nº 1.102 de 10 de outubro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000 (Processo
nº09/700.315/13).
Campo Grande, 23 de Dezembro de 2013.
FLÁVIO DA COSTA BRITTO NETO
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
R E S O L V E:
Revogar as Portarias em nome dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, na Coordenadoria do Programa Projovem
Trabalhador de Mato Grosso do Sul, para conduzirem veículo oficial, conforme artigo 9º,
do Decreto nº 9.649, de 1º de outubro de 1999.
Pront.
Nome
Ari Gonçalves da Silva
Portaria “P” FUNTRAB
N° 025 de 18/04/13
DOE N° 8.417,
pág.
29
de
22/04/13
74043102
Etieneth Rosa Possari
Portaria “P” FUNTRAB
N° 025 de 18/04/13.
DOE N° 8.417,
pág.
29
de
22/04/13
74044841
Luzi Jorge dos Reis Vergani
Portaria “P” FUNTRAB
N° 025 de 18/04/13.
DOE N° 8.417,
pág.
29
de
22/04/13
74043282
Rosimeire Nunes Leandro
Portaria “P” FUNTRAB
N° 025 de 18/04/13
DOE N° 8.417,
pág.
29
de
22/04/13
74043522
Vera Lucia
Nogueira
Carmo
Portaria “P” FUNTRAB
N° 025 de 18/04/13
DOE N° 8.417,
pág.
29
de
22/04/13
74055611
Cleyton Luiz dos Santos
Gomes
Portaria “P” FUNTRAB
N° 032 de 06/06/13
DOE N° 8.458,
pág.
116
de
25/06/13
74055451
Graciely Dias Maciel
Portaria “P” FUNTRAB
N° 032 de 06/06/13
DOE N° 8.458,
pág.
116
de
25/06/13
74055371
Zanetti
Guimarães
da
Rocha Onishi Fernandes
Portaria “P” FUNTRAB
N° 032 de 06/06/13
DOE N° 8.458,
pág.
116
de
25/06/13
74064521
Evandro Nassar
Portaria “P” FUNTRAB
N° 058 de 14/08/13
DOE N° 8.497,
pág.
34
de
19/08/13
74063121
João Augusto de Nadai
Portaria “P” FUNTRAB
N° 058 de 14/08/13
DOE N° 8.497,
pág.
34
de
19/08/13
PORTARIA “P” FUNDTUR N. 040, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR as servidoras CLAUDIA SOARES DA SILVA, prontuário n. 15141801
e RHEA SILVIA GONÇALVES GOMES, prontuário n. 9747901, pertencentes ao quadro
de pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Fundação de Turismo de MS,
para acompanhar e fiscalizar os contratos de terceiros da Fundação de Turismo de Mato
Grosso do Sul e do Fundo para o Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso do Sul,
conforme art. 67 da Lei n. 8.666 de 21/06/1993, a contar de 16 de outubro de 2013.
PUB. DOE/PÁG.
74044761
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA
do
Campo Grande, 26 de dezembro de 2013.
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
Diretora-Presidente
PORTARIA “P” FUNDTUR N. 041, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CLEICY MARCIA VIACEK PEREIRA, prontuário n.
9329303, pertencente ao quadro de pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Fundação de Turismo de MS, para acompanhar e fiscalizar os convênios da Fundação de
Turismo de Mato Grosso do Sul e do Fundo para o Desenvolvimento do Turismo de Mato
Grosso do Sul, conforme art. 67 e art. 116 da Lei n. 8.666 de 21/06/1993, a contar de
16 de outubro de 2013.
Campo Grande, 26 de dezembro de 2013.
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P”/ FUNTRAB N.º 87/13 de 20 de dezembro de 2013.
A Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder, a servidora Evanete Maria Rocha, prontuário n.º 7948641, ocupante
do cargo de Assistente de Ações do Trabalho, Referência CAR/INS/B/B, +5% (cinco por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, na verba 054, referente ao período aquisitivo
de 09.03.2008 A 07.03.2013, com validade a contar de 08.03.2013, por ter completado
10 (dez) anos de efetivo exercício prestado ao Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 111 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pelos dispositivos da Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo n.º 25/100266/2013).
Campo Grande-MS, 17 de dezembro de 2013.
Tânia Mara Garib
Diretora-Presidente/FUNTRAB
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” IMASUL N. 171, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, a contar de 23 de dezembro de 2013,
os trabalhos da Comissão de Sindicância designada através da Portaria “P” IMASUL n.
146, de 06 de novembro de 2013, incumbida de apurar os fatos contidos no processo n.
23/106.264/2013, por motivo de recesso de final de ano e gozo de férias regulamentares da Presidente.
Campo Grande, 20 de dezembro de 2013.
Tania Mara Garib
Diretora-Presidente/FUNTRAB
PORTARIA “P”/ FUNTRAB N.º 88/13 de 20 de dezembro de 2013.
A Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CAMPO GRANDE, 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
PORTARIA “P” IMASUL N. 172, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, a servidora Marci Maria das Graças Vieira de Melo, prontuário
n.º 1417201, ocupante do cargo de Analista de Empreendimentos Sociais, Referência
CAR/INS/C/E, +5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, na verba 054,
referente ao período aquisitivo de 27.03.2005 A 25.03.2010, com validade a contar de
26.03.2010, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício prestado ao
Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 111 da Lei nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990, alterada pelos dispositivos da Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
(Processo n.º 25/100252/2013).
DESIGNAR a servidora Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro de Barros, prontuário
nº 38587661, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, código 90032, para responder pela
Coordenação Executiva do NEMAE Ambiental deste Instituto, no período de 6 à 20 de
janeiro de 2014, em substituição à titular Thais Barbosa de Azambuja Caramori, durante
suas férias regulamentares.
CAMPO GRANDE, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Campo Grande, 20 de dezembro de 2013.
SÉRGIO SEIKO YONAMINE
Tania Mara Garib
Diretora-Presidente/FUNTRAB
Diretor-Presidente do IMASUL, em substituição
PÁGINA 88
30 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA N. 12/2013
PROCESSO N. 83.431/2013-64
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais que tiveram
suas inscrições DEFERIDAS para a participação no sorteio dos membros que irão compor
a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento das propostas
técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 012/2013, que tem por
objeto a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade, elaborada
em atenção ao disposto no § 4º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, a saber:
Habilitação
Vínculo
com
a
PMCG
Ordem
Nome
1
André Luiz Pereira Alves
Comunicação Social
NÃO
2
Ana Claudia Perroni Lima
Comunicação Social
Não
3
Ana Rita
Amarilia
Comunicação Social
SIM
4
Antonio Marques de Almeida
Comunicação Social
NÃO
Valentim
da
Silva
5
Carlos Roberto Pereira
Jornalismo
SIM
6
Cristiane
Benevides
Pinto
Komiyama Martins de Almeida
Comunicação Social
NÃO
7
Daiane Ferreira da Luz
8
Daniela
Oliveira
Comunicação Social
Não
Comunicação Social
NÃO
9
Gisele Rezende da Costa
Comunicação Social
NÃO
10
Hélio Carrilho Modesto Junior
Tecnólogo em Multimídia
NÃO
11
Jean Venites Fabricio
Tecnólogo em Multimídia
NÃO
Rigolon
Garcia
12
Jeder
Eduardo
Benevides Massad
Comunicação Social
NÃO
13
Juliana Ottoni Normando
Comunicação Social
NÃO
14
Luis Gustavo dos Reais Del Pino
Comunicação Social
NÃO
15
Luiz Henrique Brito Mongelos
Tecnólogo em Multimídia
NÃO
16
Michel Luna de Campos
Comunicação Social
NÃO
17
Pricila Lopes Vaz
Comunicação Social
NÃO
Comunicação Social
SIM
Comunicação Social
Sim
18
Rodrigo Vieira
19
Silvia
do
Constantino
de
de
Carmo
Souza
Assis
A sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica
será realizada no dia 14 de janeiro de 2014, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo GrandeMS.
Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais com as inscrições deferidas
para a Chamada Pública n. 04/2013, nos termos do § 2º do Art. 10 da Lei Federal nº
12.232/2010.
Nos termos do § 9º, do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, o sorteio será processado
de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica de acordo com
a proporcionalidade do número de membros que mantenham ou não vínculo com a
Prefeitura Municipal de Campo Grande.
Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta
e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado
poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos
plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas na Central de Atendimento ao
Cidadão – CAC, situada à Rua Marechal Rondon, 2655 · Centro. Maiores esclarecimentos,
pelo telefone 3314-3765.
Campo Grande, 27 de dezembro de 2013.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora da CECOM
Daniel Vilela da Costa
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.093/2013-09
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados que,
ficam suprimidos do subitem 5.4.2. em seu primeiro tópico a redação: “...bem como
reconhecimento em cartório da assinatura aposta...”. do presente Edital.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 27 de dezembro de 2013.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora da CECOM
Patrícia da Silva Ferreira
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N 10/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 70.078/2013-15
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados que,
ficam suprimidos do subitem 5.4.2. em seu primeiro tópico a redação: “...bem como
reconhecimento em cartório da assinatura aposta...”. do presente Edital.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 27 de dezembro de 2013.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora da CECOM
Patrícia da Silva Ferreira
Presidente da CPL
Aviso de Resultado de Licitação
Tomada de Preços 22/2013 - Processo nº 46.031/2013 – SMIHSP.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Habitação e Serviços Públicos.
O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de
empresa de Engenharia Consultiva para elaboração de Carta de Drenagem no Município
de Corumbá-MS, resultou em Licitação Deserta.
Corumbá / MS, 17 de dezembro de 2013.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 179/2013 - Processo nº. 25.179/2013
Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança
Pública. «Pregao_NomeSetores»O «Pregao_NomeSetores»Municipio de Corumbá-MS,
através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada,
instaurado, visando aquisição de materiais permanente (bicicleta, tonfa, capa de
chuva
e
outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»,
tendo
por
vencedora(s) a(s) Empresa(s): 1) ARTE CAMISETAS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 97.371.090/0001-69, menor preços para os itens: item 05 no valor total de R$
13.365,00, item 06 no valor total de R$ 2.220,00, item 07 no valor total de R$ 660,00,
item 08 no valor total de R$ 660,00, item 09 no valor total de R$ 4.590,00 e item 12
no valor total de R$ 4.100,00. 2) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: item 10 no valor total de R$
2.136,00 e item 11 no valor total de R$ 2.136,00. 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços
para o item 01 no valor total de R$ 6.300,00. Procedimento Fracassado. Itens: 02,03
e 04.
Corumbá / MS 20 de dezembro de 2013.
Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2013 de
locação de equipamentos de impressão e reprografia e outros, com fornecimento de
todos os suprimentos. Processo Administrativo nº 20691/2013.
Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e
H2L Equipamentos e Sistemas LTDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo n° 003/2013 pelo prazo de 02 (dois)
meses ou até que a conclusão da licitação em curso, mantidas inalteradas as demais
disposições clausulares, contado a partir do dia 23/12/2013.
Base legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93.
Data: 19/12/2013
Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e H2L Equipamentos e Sistemas LTDA.
Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo nº 005/2013Processo 26.454/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO PÚBLICA e a empresa AGIOSUL.
OBJETO: reajustar para R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos) por centímetro linear,
considerando a altura do texto, conforme Decreto Estadual n° 13.835, de 11 de dezembro
de 2013 e disposição da Cláusula Oitava do Contrato n° 005/2013, a contar de 02 de
janeiro de 2014 e registrar o equilíbrio econômico financeiro no saldo remanescente do
Contrato Administrativo acima citado.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA: 27/12/2013.
Assina: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
448/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E
CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, OBJETIVANDO ATENDER
O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para
o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/01/2014 (catorze de janeiro do ano de
dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos
de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
[email protected].
Dourados (MS), 27 de dezembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá
certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo
n° 449/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADORA
ALBERTINA PEREIRA DE MATOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar
n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/01/2014 (quinze
de janeiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital
com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no
PÁGINA 89
30 DE DEZEMBRO DE 2013
sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 27 de dezembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
ADENDO N° 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas
que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente ADENDO ESCLARECEDOR,
relativo ao Processo n° 474/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS
ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE DOURADOS/MS”. O presente ADENDO tem por objetivo esclarecer
dúvidas suscitadas por empresas interessadas na participação no citado certame
licitatório, conforma segue: Em relação à apresentação das amostras, informamos que
não será necessária a personalização dos materiais. Em relação ao objeto do item 01
do Lote 03 (Apontador), objetivando compatibilizar a grafia estabelecida no Termo de
Referência (Anexo III do edital), fica excluída a expressão “APONTADOR PARA LÁPIS
JUMBO E Nº 2”. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação
do Pregão Presencial n° 138/2013, ficando ratificadas todas as demais cláusulas
e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser
publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação.
Dourados (MS), 27 de dezembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 240/2013
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 086/2013
OBJETO: Aquisição de veículo tipo passageiro, com capacidade mínima para 05 (cinco)
ocupantes, de fabricação Nacional/Mercosul, “0” (zero) KM, ano de fabricação e modelo
do ano corrente, movido à gasolina/álcool (bi-combustível), para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, em atendimento ao Convenio nº. 27/4549/13 celebrado com o
Estado de Mato Grosso do Sul.
Vencedor(es): ENZO VEÍCULOS LTDA, no Anexo I - item: 1, totalizando R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais);
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
André de Assis Voginski
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
José Roberto Felippe Arcoverde
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 239/2013
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 085/2013
OBJETO: Aquisição de veículo tipo passageiro, com capacidade mínima para 05 (cinco)
ocupantes, de fabricação Nacional/Mercosul, “0” (zero) KM, ano de fabricação e modelo
do ano corrente, movido à gasolina/álcool (bi-combustível), para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, em atendimento ao Convenio nº. 27/4551/13 celebrado com o
Estado de Mato Grosso do Sul.
Vencedor(es): ENZO VEÍCULOS LTDA, no Anexo I - item: 1, totalizando R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais);
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
André de Assis Voginski
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
José Roberto Felippe Arcoverde
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 238/2013
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 084/2013
OBJETO: Aquisição de veículo tipo passageiro, com capacidade mínima para 05 (cinco)
ocupantes, de fabricação Nacional/Mercosul, “0” (zero) KM, ano de fabricação e modelo
do ano corrente, movido à gasolina/álcool (bi-combustível), para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, em atendimento ao Convenio nº. 27/4548/13 celebrado com o
Estado de Mato Grosso do Sul.
Vencedor(es): ENZO VEÍCULOS LTDA, no Anexo I - item: 1, totalizando R$ 27.500,00
(vinte e sete mil e quinhentos reais);
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
André de Assis Voginski
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
José Roberto Felippe Arcoverde
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 237/2013
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 083/2013
OBJETO: Aquisição de veículo, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) ocupantes,
de fabricação Nacional/Mercosul, “0” (zero) KM, ano de fabricação e modelo do ano
corrente ou superior, movido à Diesel, para atender o Fundo Municipal de Saúde, em
atendimento ao Convenio nº. 27/4550/13 celebrado com o Estado de Mato Grosso do
Sul.
Vencedor(es): ENZO VEÍCULOS LTDA, no Anexo I - item: 1, totalizando R$ 121.000,00
(cento e vinte e um mil reais);
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
André de Assis Voginski
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
José Roberto Felippe Arcoverde
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 236/2013
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 082/2013
OBJETO: Aquisição de veículo tipo passageiro, com capacidade mínima para 05 (cinco)
ocupantes, de fabricação Nacional/Mercosul, “0” (zero) KM, ano de fabricação e modelo
do ano corrente, movido à gasolina/álcool (bi-combustível), para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, em atendimento ao Convenio nº. 27/4553/13 celebrado com o
Estado de Mato Grosso do Sul.
Vencedor(es): ENZO VEÍCULOS LTDA, no Anexo I - item: 1, totalizando R$ 27.500,00
(vinte e sete mil e quinhentos reais);
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
André de Assis Voginski
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Iguatemi/MS, 24 de dezembro de 2013.
José Roberto Felippe Arcoverde
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA - MS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, Licença Previa para atividade
de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em BSTC na Avenida Pantanal,
Rua Eulina Paula Rocha e adjacentes, em um área de 14.445,59 m², sito na Zona Urbana
do Município de Inocência-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 03/2013
A Prefeitura Municipal de Itaporã – MS, COMUNICA que está suspensa a Concorrência
nº 03/2013 (objeto: contratação de agência de publicidade para prestação de serviços
de natureza contínua nos setores de publicidade, marketing e propaganda) - Proc. Adm.
nº 190/2013, conforme Mandado de Segurança expedido pela Comarca de Itaporã-MS
– AUTOS nº 0801179-58.2013.8.12.0037. A nova data da seção pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação desta Prefeitura, na Rua Duque de Caxias, s/
nº - Centro, Itaporã - MS, ou através do fone/fax (67) 3451-1999.
Antonio Carlos de Souza
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2013.PREGÃO
PRESENCIAL Nº 111/2013.O Município de Ivinhema-MS, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares para atender a atenção básica da Secretaria Municipal de
Saúde no Município de Ivinhema-MS.EMPRESA CLASSIFICADA: A. D. DAMINELLI - ME,
vencedor dos itens: 02, 04, 06, 31, 52, 73, 77, no valor de R$ 16.729,00 (dezesseis
mil setecentos e vinte e nove reais). CIRUMED COMÉRCIO LTDA, vencedor dos itens:
07, 12, 42, 76, no valor de R$ 11.115,00 (onze mil cento e quinze reais). CIRURGICA
PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedor dos itens: 46, 47, 48, 49,
50, 64, 69, 70, 71, 79, 83, no valor de R$ 4.506,00 (quatro mil quinhentos e seis reais).
CIRURGICA MS LTDA, vencedor dos itens: 10, 11, 13, 14, 18, 34, 35, 41, 62, 63, 66, no
valor de R$ 31.520,60 (trinta e um mil quinhentos e vinte reais e sessenta centavos).
LARISMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
vencedor dos itens: 03, 05, 15, 16, 17, 20, 39, 43, 56, 57, 61, 81, 84, 87, no valor de
R$ 37.079,97 (trinta e sete mil setenta e nove reais e noventa e sete centavos). MOCA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedor dos itens: 21, 33, 68, 82, no valor de
R$ 24.310,85 (vinte e quatro mil trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, vencedor dos itens: 01, 09, 22, 23, 26, 28,
29, 30, 36, 37, 38, 40, 54, 72, 74, 75, 85, 86, no valor de R$ 101.049,60 (cento e um
mil quarenta e nove reais e sessenta centavos). POLLO HOSPITALAR LTDA-EPP, vencedor
dos itens: 08, 24, 25, 32, 44, 45, 53, 55, 58, 59, 67, 78, 80, no valor de R$ 30.086,55
(trinta mil oitenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). RAFAEL ARANTES BISPO –
PÁGINA 90
30 DE DEZEMBRO DE 2013
ME, vencedor dos itens: 60, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). STOCK
DIAGNÓSTICO LTDA, vencedor dos itens: 19, 27, 51, no valor de R$ 3.471,90 (três
mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos). Totalizando o valor de R$
260.849,47 (duzentos e sessenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e
sete centavos). Fracassou o item: 65.Ivinhema/MS, 20 de Dezembro de 2013. Elizabete
Adolfo Machado“Pregoeira”.Homologa o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.Éder Uilson
França Lima“Prefeito Municipal”
RESULTADO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2013.PREGÃO
PRESENCIAL Nº 110/2013.O Município de Ivinhema-MS, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra.OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares para atender o Hospital Municipal no Município de Ivinhema-MS.
EMPRESA CLASSIFICADA: A. D. DAMINELLI - ME, vencedor dos itens: 13, 16, 22, 58,
59, 79, 80, 81, 82, 101, 102, 113, 124, 125, 126, 127, 128, no valor de R$ 30.432,98
(trinta mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). CENTRO SUL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedor do item: 120, no valor de R$ 250,50
(duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). CIRUMED COMÉRCIO LTDA, vencedor
dos itens: 06, 08, 10, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 116, no valor de R$ 29.832,50 (vinte
e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos). CIRURGICA PARANÁ
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedor dos itens: 03, 27, 70, 87, 89, 117,
118, 119, 137, 150, 155, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, no valor
de R$ 10.373,53 (dez mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta e três centavos).
CIRURGICA MS LTDA, vencedor dos itens: 02, 12, 17, 18, 19, 46, 47, 50, 85, 86, 90,
92, 93, 108, 109, 110, 111, 115, 121, 154, 169, no valor de R$ 22.875,00 (vinte e
dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). LARISMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, vencedor dos itens: 07, 39, 51, 60, 77,
106, 107, 138, 139, 140, no valor de R$ 15.117,54 (quinze mil cento e dezessete reais
e cinqüenta e quatro centavos). MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedor
dos itens: 11, 15, 35, 36, 37, 40, 91, 95, 103, 104, 112, 122, 123, 129, 132, 134, 141,
152, 170, no valor de R$ 41.716,64 (quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais e
sessenta e quatro centavos). NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, vencedor dos
itens: 01, 05, 09, 14, 20, 21, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 43, 44, 45, 49, 52, 53, 54, 57,
66, 88, 96, 97, 98, 99, 105, 130, 131, 133, 135, 136, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 151, 153, 157, 158, 159, no valor de R$ 121.461,70 (cento e vinte e um mil
quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos). POLLO HOSPITALAR LTDA-EPP,
vencedor dos itens: 04, 23, 24, 25, 29, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 83, 84,
100, 114, 156, no valor de R$ 61.551,58 (sessenta e um mil quinhentos e cinqüenta e
um reais e cinqüenta e oito centavos). Totalizando o valor de R$ 333.611,97 (trezentos
e trinta e três mil seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos). Fracassaram
os itens: 28, 41, 42, 48, 94.Ivinhema/MS, 19 de Dezembro de 2013. Ana Paula de
Carvalho“Pregoeira”.Homologa o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
Éder Uilson França Lima“Prefeito Municipal”
DIÁRIO OFICIAL n. 8.585
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA FUNSAU-NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2013.
A Fundação Serviços de Saúde de nova Andradina FUNSAU-NA torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial n° 046/2013, processo nº
232/2013. Objeto: Aquisição de filmes e químicos para atender ao centro radiológico
(RX) do Hospital Regional de Nova Andradina FUNSAU-NA, para o exercício de 2014.
Através de recursos próprios, conforme anexo I termo de referencia, orçamento e
documentação em anexo.
O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00
(cinco) reais, deposito Bando do Brasil agencia 0728-5 Conta Corrente 34.000-6 a partir
de 26/12/2013, de 07:00 hs. às 11:00 hs. e de 13:00 hs. às 17:00 hs. Endereço: Av.
Eulenir de Oliveira Lima nº 71. Entrega e abertura das Propostas: Dia: 14/01/2014
às 07:30 horas.
Nova Andradina MS, 26 de Dezembro de 2.013.
Marcio Luiz Soares-Pregoeiro
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA FUNSAU-NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2013.
A Fundação Serviços de Saúde de nova Andradina FUNSAU-NA torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial n° 045/2013, processo nº
231/2013. Objeto: Aquisição de oxigênio medicina,l oxido nitroso e oxigênio medicinal
cilindro PP 1m3, para atender ao centro cirúrgico e enfermarias do Hospital Regional de
Nova Andradina, para o Exercício de 2014. Conforme anexo I termo de referencia, a
pedido da Diretoria de atenção a saúde.
O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00
(cinco) reais, deposito Bando do Brasil agencia 0728-5 Conta Corrente 34.000-6 a partir
de 26/12/2013, de 07:00 hs. às 11:00 hs. e de 13:00 hs. às 17:00 hs. Endereço: Av.
Eulenir de Oliveira Lima nº 71. Entrega e abertura das Propostas: Dia: 10/01/2014
às 07:30 horas.
Nova Andradina MS, 26 de Dezembro de 2013.
Marcio Luiz Soares-Pregoeiro
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
Seara Alimentos LTDA, torna público que recebeu da gerencia de Politica Ambiental
de Sidrolândia-MS, a Autorização Ambiental 004/2013, para Enterro de carcaças de
frango nas granjas em caso de alta mortalidade por acidente, localizadas no Município
de Sidrol
ândia – MS.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente ata,
da qual esta transcrição é copia fiel.
Campo Grande, 25 de Abril de 2013.
ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS, ORDINARIA E EXTRAORDINARIA DA
INSUELA PEREIRA E CONTI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ:
24.637.019/0001-01 - NIRE 5430000287-9
FLORINDO MITUO GONDO
Secretário
Em 25 de abril de 2013, na sede da empresa, INSUELA PEREIRA E CONTI
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, com endereço a Rua Brilhante, 2079, Vila
Bandeirantes, CEP 79006-560, em Campo Grande/MS, às 10,00 horas , reuniramse em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, nas quais compareceram os
senhores: Milton Insuela Pereira, Maria Gecilda Conti Pereira, Milton Insuela
Pereira Júnior, Giovanna Conte Alberti, Ariane Pereira Alberti, Mauro Conti
Pereira e Prodima Empreendimentos Imobiliarios Ltda, ACIONISTAS que
representam a totalidade do Capital Social da sociedade INSUELA PEREIRA E CONTI
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, portanto, foi alcançado o quorum para se
efetivar estas assembléias. ORDEM DO DIA tem por objetivo: a) apreciação e votação
do relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2012, b) Eleição da Diretoria para o Triênio 2013/2016,
c) Consolidação do Estatuto Social e d) outros assuntos de interesse social, dispensada
a publicação do edital de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos
acionistas, nos termos do § 4º art. 124 e § 4º art. 133 da Lei 6.404/76. Abertos
os trabalhos assumiu a presidência da mesa o acionista Milton Insuela Pereira
Junior, nomeando como secretário Florindo Mituo Gondo, a seguir passou-se a
discussão do item (a) da ordem do dia, que trata da aprovação das contas, após as
discussões e as deliberações, foram aprovados por unanimidade o balanço patrimonial
de 31/12/2012, acompanhado de todas as demais Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício findo de 2012. A seguir passou-se ao item (b) da Ordem do
Dia que trata da Eleição da Diretoria, para o Triênio 2013/2016, após as discussões
e procedida a eleição, verificou-se a reeleição da seguinte Diretoria: para Diretor
Presidente foi reeleito o Sr. Milton Insuela Pereira, brasileiro, casado, empresário,
residente e domiciliado nesta capital, à rua Padre João Crippa, 1390, apartamento 12,
Centro, CEP 79002-390, portador da CIRG nº 001.966 SSPMS, CPF 025.694.697-34,
para Diretor Superintendente, foi reeleito o Sr. Milton Insuela Pereira Junior,
brasileiro, casado, empresário, administrador, residente e domiciliado nesta capital, á
Avenida Alvorada, 195, Centro, CEP 79002-520,portador da CIRG 017.278 SSPMT, CPF
157.577.901-30 e para Diretora, foi reeleita a Sra. Maria Gecilda Conti Pereira,
brasileira, casada, empresaria, residente e domiciliada nesta capital, à Rua Padre João
Crippa, 1390, apartamento 12,Centro, CEP 79002-390, portadora da CIRG nº 617.828
SSPMS, CPF 164.575.601-72. Tendo todos tomado posse no ato, para mandato de
três anos. A seguir passou-se ao item (c) da Ordem do Dia que trata da consolidação
do Estatuto Social, em razão da alteração do Artigo 2º, aprovada em 10 de setembro
de 2010 e arquivado na JUCENS em 17/09/2010 sob o numero 535.904, a proposta
foi aprovada por unanimidade. Passou-se finalmente ao item (d) da Ordem do Dia, ou
seja, Outros assuntos de interesse social. Como ninguém mais, desejasse fazer uso
da palavra, o Senhor Presidente, propôs o encerramento dos trabalhos. Nada mais
havendo a tratar, foi suspensa a Assembléia para a lavratura da presente ata, que
depois de lida em sessão reaberta foi unanimemente, aprovada e vai assinada por
todos os presentes.
EDITAL
Frigg Florestal S.A., torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL o licenciamento ambiental para queima controlada,
através da apresentação de comunicado de atividade – CA, localizada na fazenda
Pantano, estrada Municipal de Ribas do Rio Pardo, Zona Rural, a 80 km do município
de Ribas do Rio Pardo.
MILTON INSUELA PEREIRA JUNIOR
Presidente
REQUERIMENTO
LUIS DE CARLI-ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Avenida 16 entroncamento com rua 21, Centro, município de Chapadão do Sul. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Celso Dantas Righeti , torna público que requereu ao IMASUL / SEMAC, a Licença
de Instalação e Operação para Carvoejamento para 20 fornos através do C.A. na
Fazenda Cabeceira Limpa, município de Nova Alvorada do Sul –MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SINTAE-MS - Sindicato dos Tecnólogos da Área de Engenharia do Estado de
M.S. CNPJ: 15.528.763/0001-87
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Pelo presente Edital, o Presidente do SINTAE-MS no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso III do Art. 29 do Título VIII do Estatuto Social da Entidade,
convoca todos os filiados quites com a Tesouraria do SINTAE-MS e no gozo dos seus
direitos estatutários, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no
dia 10/01/2014(sexta-feira) às 19h00min em primeira(1ª) convocação com 50% dos
filiados(as) no mínimo e, uma hora depois, às 20h00min em segunda(2ª) convocação
com qualquer número de filiados(as) presentes, e suas deliberações serão tomadas
com 50% mais um, dos votos abertos ou secretos, em conformidade com o disposto
nos incisos II, XI, XII, XIII e XV do Art. 19 do Título VI, combinado com o inciso IV
do Art. 32 do Titulo VIII do Estatuto Social, sito a Rua: Goiás,718 no B. Cachoeira,
Sede do Sindicato em Campo Grande-MS, COM O FIM ESPECÍFICO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E SEMESTRAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
REFERENTE O PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO/2013 E DE JULHO À DEZEMBRO DE
2013, BEM COMO, DO BALANCETE ANUAL DE JANEIRO À DEZEMBRO/2013.
Campo Grande-MS, 26 de Dezembro de 2013.
Tecnólogo Edson Ferreira Bogado
Presidente do SINTAE-MS