28 de outubro de 2012
AVALIAÇÃO PCU – PLATAFORMAS DOS CENTROS URBANOS /
UNICEF
Proposta de Avaliação das Plataformas dos Centros Urbanos
1. APRESENTAÇÃO
A presente proposta de projeto refere-se à Avaliação da Primeira Edição das
Plataformas dos Centros Urbanos – PCU do UNICEF Brasil, que aconteceu no período
de 2008-2012, nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e Itaquaquecetuba (SP)
2. JUSTIFICATIVA
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) faz parte da ONU e está presente
em mais de 190 países, nos quais defende os direitos de crianças, adolescentes e suas
famílias. Ao longo de sua história, aprendeu que a capacidade de transformar a
realidade está nas mãos das próprias pessoas, mas que, em cenários complexos como
o dos centros urbanos, é preciso articular os diversos setores e as diversas iniciativas
existentes para que elas ganhem mais força e efetividade. Assim, desenvolveu a
metodologia das PCU – Plataformas dos Centros Urbanos a partir do diálogo com
diversas organizações governamentais e da sociedade civil com o objetivo de reduzir as
desigualdades e melhorar a vida de cada menino e cada menina.
Após o um primeiro ciclo ocorrido entre 2008 – 2012, nas cidades do Rio de Janeiro,
São Paulo e Itaquaquecetuba, é essencial uma avaliação capaz de registrar as
positividades e limitações do processo e dos seus resultados, indicando também os
elementos passíveis de reaplicabilidade.
3. OBJETIVO GERAL
Esta Proposta tem como objetivo avaliar, com o término da primeira etapa, a
contribuição das PCUs e dos atores nelas envolvidos para a melhoria de indicadores
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sociais e a redução de disparidades intramunicipais nas cidades contempladas, bem
como os resultados alcançados nas comunidades populares participantes no âmbito da
garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A partir da análise e avaliação das PCU será possível fazer um balanço da metodologia
utilizada e oferecer insumos para a construção metodológica do segundo ciclo da
PCUs.
3.1.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Analisar a conduta dos atores chave, através da “escuta qualificada”, na
transformação da realidade nas cidades onde foram implantadas as
PCUs;
Traduzir a lógica interna da ação deflagrada pelas PCUs, as suas
limitações e as potencialidades;
Entender o processo de implementação das PCU, seus resultados, as
lições apreendidas e os elementos capazes de serem replicados.
4. METODOLOGIA
Um dos elementos mais importante da PCU é admitir que os direitos das crianças,
adolescentes e suas famílias estão associados a capacidade de transformar a realidade,
principalmente em cenários complexos, a partir da articulação de diversos setores e
das diversas iniciativas para que elas possam ganhar mais força e efetividade.
Esta perspectiva levou a UNICEF a implantação de uma Plataforma que instaurou
expressiva dinâmica de participação de diversos setores sociais e entidades
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governamentais das cidades do Rio de Janeiro, da cidade de São Paulo e da cidade de
Itaquaquecetuba.
Agora, após um ciclo de quatro anos, é fundamental resgatar este processo de
articulação de atores para entender os resultados alcançados nas comunidades
populares participantes no âmbito da garantia dos direitos das crianças e
adolescentes. Portanto, o foco da análise estará voltado para o processo e seus
resultados.
Nesse sentido a organização da metodologia para a análise estará informada e
direcionada para esta finalidade.
Para isso é necessário admitir, primeiramente, que estaremos realizando uma análise
cujo objetivo é de traduzir a lógica interna da ação, as suas limitações e as suas
potencialidades. Dessa forma nos afastamos daquelas abordagens que, a partir de
questões externas ao marco lógico da ação, ou mesmo de um conjunto de
externalidades, analisa e avalia uma ação coletiva.
Entender a lógica interna da elaboração, desenvolvimento e implantacão da PCU não
significa uma complacência na análise nem uma justificativa para as positividades e as
limitações que poderão ser verificadas. Trata-se apenas de dar sentido e significado a
ação, sem incorrer em avaliações com grau expressivo de externalidade.
E mais do que isso: procedimentos técnicos e metodológicos, principalmente os
utilizados pela antropologia social, nos permite garantir um mínimo de distanciamento
capaz de estabelecer uma visão crítica sem desconhecer as particularidades do
processo. Em última instância um “olhar” capaz de reconhecer “o outro” e, com isso,
não incorrer em avaliações etnocêntricas e, ao mesmo tempo, relativizar o sentidos
das ações perpetradas.
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O que queremos observar é a ação dos protagonistas do processo ou, em outras
palavras, como os atores atuaram no processo desencadeado pela PCU e os resultados
alcançados. Dessa forma será possível estabelecer um “mapa” que nos familiarize com
os cenários e situações sociais e compreender os seus princípios e mecanismos.
O processo nesse sentido antecede o entendimento dos resultados e lhes dá
significado.
Esta perspectiva de análise nos permite também, mesmo admitindo a “universalidade”
da questão da infância e da adolescência, verificar o percurso deste fenômeno social
numa realidade particular. Vamos relacionar o processo e seus resultados com os
diversos contextos urbanos onde foram implantadas as PCU, para uma avaliação mais
qualificada dos seus resultados. Em última instância, “territorializar” seus resultados.
As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, mesmo com características similares no
plano de uma grande metrópole, têm, ao mesmo tempo, algumas particularidades que
serão ressaltadas, especialmente na dinâmica de atuação dos atores sociais e dos
entes governamentais. No entanto, dinâmicas econômicas e políticas estabelecem
diferenciações significativas. Itaquaquecetuba, como uma cidade periférica, estabelece
outro contexto urbano assim como particularidades na constituição da ação e na
atuação da sociedade civil local e das entidades governamentais, no que tange à
criança e ao adolescente. Sendo assim, contextos urbanos diferenciados são
importantes elementos para dar inteligibilidade á ação das PCU.
Portanto, é nessa perspectiva que propomos a análise e a contribuição das PCU e dos
atores nelas envolvidos na melhoria dos indicadores sociais e na redução de
disparidade intramunicipais nas cidades contempladas.
Esta análise será realizada através da “escuta” qualificada dos atores participantes do
processo, da análise da documentação disponível e recomendada e da verificação dos
seus resultados.
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Para isso, nossa estratégia de análise estabelece os seguintes procedimentos
metodológicos:
Entrevistas qualitativas, com um roteiro semi-estruturado com os técnicos e
funcionários da UNICEF para verificar os propósitos atribuídos a PCU e a
documentação disponível e recomendada para análise e sua pertinência.
Sistematização e análise da documentação sugerida.
Análise das entrevistas realizadas com os técnicos e funcionários articulada
com a documentação para uma primeira aproximação com o objeto e a
elaboração de um roteiro estruturado para as entrevistas com a supervisão e
dirigentes da UNICEF.
Entrevistas qualitativas “em profundidade” a partir de um roteiro estruturado
com a supervisão e dirigentes da UNICEF.
Esse processo acima descrito também nos permitirá mapear os stakeholdres
nas três cidades definidas. Mais do que isso, nos propomos a estabelecer uma
hierarquização dos stakeholdres e a viabilidade operacional para acessá-los.
Este procedimento vai nos permitir compreender o papel de cada um dos
stakeholdres, qualificar o sentido da sua ação e dar agilidade operacional ao
procedimento.
A partir dessas iniciativas, inauguramos nova etapa do trabalho de campo, na
perspectiva de fazer um “escuta qualificada” com o maior numero possível de
stakeholdres.
Faremos entrevistas qualificadas com roteiro semi estruturado com os
principais stakeholdres, buscando compreender a construção do processo de
implantação e dos resultados na PCU.
Os elementos “discursivos” recolhidos nas entrevistas serão processados para a
análise e também servirão para elaboração de roteiros para a realização de
”grupos focais” com outros stakeholdres que também tiveram papel
importante na implantação das PCU. Os “grupos focais”, ao reunir um número
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maior de stakeholders, poderão mostrar outras questões relevantes das PCU e
o estabelecimento de regularidades e descontinuidades, consensos e dissensos.
Estes elementos permitirão entender o processo de implementação das PCU e
seus resultados, seus limites e potencialidades, as lições apreendidas e os
elementos capazes de serem replicados.
Com esses elementos precedentes teremos condições de responder as
questões propostas pelo UNICEF:
a) Relevância:
- Relevância da Plataforma dos Centros Urbanos – PCU do UNICEF Brasil para o
contexto dos direitos das crianças e adolescentes nos municípios e comunidades
participantes da primeira edição.
- Relevância da PCU para a implementação do programa do UNICEF para o Brasil.
b) Eficiência:
- Adequação da metodologia, das metas e dos indicadores escolhidos para a
PCU.
- Adequação da metodologia utilizada para a fixação de metas e análise da
evolução dos indicadores e redução das desigualdades intramunicipais.
- Compatibilidade entre a utilização de recursos (financeiros, humanos, físicos,
etc.) na PCU e os resultados alcançados.
c) Eficácia/ Resultados:
- Contribuições da primeira edição da PCU para a melhora de indicadores nos
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municípios e comunidades participantes.
- Contribuição da PCU para a redução de desigualdades intramunicipais nas
cidades participantes.
- Destaque dos indicadores, municípios e comunidades mais relevantes por seu
progresso. Fatores que facilitaram e que dificultaram o alcance dos resultados
nos municípios e nas comunidades.
- Contribuição especifica do UNICEF, do poder público, do parceiro técnico, da
comunidade, dos adolescentes, outros.
d) Sustentabilidade:
- Identificação dos processos e/ou resultados que possivelmente terão
continuidade nos municípios e comunidades após o fim da primeira edição da
PCU.
- Grau de influência da PCU nas políticas públicas nos municípios participantes.
- Grau e fatores de contribuição da PCU para mudanças na relação entre o poder
público e a sociedade civil nas comunidades populares.
e) Temas transversais:
- Contribuição da PCU para o aumento da participação de adolescentes nos
municípios e comunidades envolvidos.
- Considerações e processos que contribuíram para mudanças positivas nas
relações de gênero e para a inclusão de grupos mais marginalizados nos
municípios e comunidades envolvidos.
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f) Lições aprendidas e recomendações:
- Identificação dos fatores de sucesso que mais contribuíram para o alcance de
resultados nos municípios e comunidades participantes da PCU.
- Identificação de pontos a serem melhorado para que participantes da PCU
obtenham melhores resultados nas próximas edições.
- Proposição de ações que fortaleçam a integração e contribuição mútua entre a
implementação da PCU e do programa do UNICEF para o Brasil.
5. PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
i) Plano de trabalho detalhado para avaliação;
ii) Mapa dos stakeholders no Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba;
iii) Relatório de implementação das entrevistas e análise do conteúdo;
iv) Relatório preliminar de avaliação;
v) Relatório final de avaliação;
vi) Apresentação em Power Point dos tópicos principais da Avaliação.
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