SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 | 2017 ÍNDICE Índice Temático São Tiago | Minas Gerais | Brasil IDENTIFICAÇÃO: www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 1 UNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃOSECRETARIA TIAGO-MG |M 2014-2017 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 | 2017 IRIMAR JOSÉ MENDES Prefeito Municipal ANILTON JOSÉ DE ASSIS Vice-prefeito JOAQUIM RAIMUNDO SILVA Presidente da Câmara Municipal GERALDO TADEU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde FERNANDO CAPUTO Presidente do Conselho Municipal de Saúde SÃO TIAGO-MG Novembro/ Dezembro de 2013 www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 2 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃOSECRETARIA TIAGO-MG |M 2014-2017 UNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] “Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e de repente você estará fazendo o que é impossível”. SÃO FRANCISCO DE ASSIS. AUTORES DESTE PLANO: PABLO JACKSON DA MATA RIBEIRO Assessor de Gestão em Saúde GERALDO TADEU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde COLABORADORES: ELISA MARILENE DE SOUSA Enfermeira ESF Saúde Preventiva Centro VIVIANE K. RODRIGUES OLIVEIRA Enfermeira ESF Grupo Integração MANFRED AUGUSTO BAUER FILHO Enfermeiro ESF Saúde Preventiva Cerrado KÁSSIA CAMPOS Técnica em Farmácia Este Plano Municipal de Saúde foi realizado com base nas propostas da VI Conferência Municipal de Saúde de São Tiago-MG, realizada na Sede Social Santiaguense no dia 24 de agosto de 2013 e também das propostas do Governo Municipal 2013-2016. Foi apresentado na 112ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Tiago, no dia 18 de dezembro de 2013 e aprovado através da Resolução nº 05 de 18 de Dezembro de 2013, assinada pelos membros do CMS-ST. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 3 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG |M 2014-2017 SECRETARIA UNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] [ÍNDICE] 1.0 APRESENTAÇÃO 2.0 MISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO 3.0 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO 4.0 HISTÓRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.0 ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO 05 06 07 09 14 5.1.0 Demografia e Saúde 14 5.2.0 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) 15 5.3.0 Mortalidade e Causas Básicas de Óbitos 16 5.4.0 Morbidade Hospitalar no SUS 17 5.5.0 Características Ambientais e Econômicas com Enfoque na Saúde 22 5.5.1 Saúde do Trabalhador 22 5.5.2 Meio Ambiente e Saneamento Básico 26 6.0 MODELO DE ATENÇÃO E REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO TIAGO E REGIÃO 29 6.1.0 Rede de Estabelecimentos, Profissionais e Serviços de Saúde 29 6.2.0 Recursos Humanos da Rede Pública Municipal de Saúde 29 6.3.0 Vigilância em Saúde 32 6.4.0 Assistência Farmacêutica 33 6.5.0 Atenção Básica 34 6.6.0 Regionalização de Saúde 34 6.7.0 Regulação, Controle e Avaliação Municipal, TFD e SETS 35 6.8.0 CISVER – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes 35 6.9.0 Hospital São Vicente de Paulo 36 6.10.0 UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora 36 6.11.0 Rede de Urgência e Emergência – SAMU 192 36 7.0 DIRETRIZES E METAS DA SAÚDE PÚBLICA EM SÃO TIAGO NO PERÍODO: 2014-2017 38 7.1.0 Propostas Aprovadas da VI Conferência Municipal de Saúde de São Tiago 39 7.2.0 Desafios, Propostas, Público-alvo e Metas para 2014-2017 42 7.2.1 - Área Temática: (APS) ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 42 7.2.2 - Área Temática: SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESC. 44 7.2.3 - Área Temática: SAÚDE DO HOMEM 45 7.2.4 - Área Temática: SAÚDE MENTAL 45 7.2.5 - Área Temática: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 46 7.2.6 - Área Temática: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46 7.2.7 - Área Temática: REGULAÇÃO E AUDITORIA 48 7.2.8 - Área Temática: CONTROLE SOCIAL 48 7.2.9 - Área Temática: SAÚDE BUCAL 49 7.2.10 - Área Temática: REDE FÍSICA E ESTRUTURA EM SAÚDE 49 7.2.11 - Área Temática: PRESTADORES DE SERVIÇO AO SUS MUNICIPAL 50 8.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS 52 9.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 53 10.0 ANEXO 54 www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 1.0 Apresentação Este Plano Municipal de Saúde (PMS) está formulado sob a ótica do planejamento e autoavaliação, visando a melhoria e fortalecimento das ações de saúde no município. A Constituição Federal, nos seus Artigos 196 a 200 asseguram o direito à saúde ao cidadão, e com a criação e normatização do SUS – Sistema Único de Saúde, através da Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Pactos pela Saúde e outros documentos, foram formadas regras que impuseram metas, normas e planejamento para os dirigentes municipais, quanto aos aspectos da saúde pública de sua população. Recentemente, com a aprovação da Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta o § 3o do Art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores financeiros mínimos a serem aplicados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, houve maior responsabilização para os Estados e União, quanto à aplicação e distribuição de recursos para a saúde dos municípios, que sofrem com a grande sobrecarga de responsabilidades a eles estabelecidas, visto que são a “ponta” e conhecem diretamente suas realidades, dificuldades e prioridades quanto aos problemas de saúde de sua população. Os programas e sistemas de saúde a nível estadual e federal dependem integralmente das ações realizadas nos municípios para sua efetivação. Em São Tiago, com a implantação do Programa de Saúde da Família, no ano de 1998, houve uma ampla contribuição para o fortalecimento da atenção básica e grandes melhorias dos indicadores de saúde dos munícipes, rede de assistência, rede física, fomento do conhecimento de ações de prevenção e proteção da saúde tanto da população quanto dos profissionais inseridos no sistema. Mas os desafios da saúde pública são enormes e ainda enfrentamos dificuldades que devem ser superadas, como a falta e/ou escassez de profissionais em algumas áreas de saúde, alta burocratização do serviço público em plena era tecnológica, grupos de trabalho em atenção básica segmentados (hipertensos, diabéticos, saúde do homem, idoso, criança, mulher e outros), falta da inclusão da medicina alternativa/holística (práticas integrativas complementares - PIC) que são cientificamente comprovadas e pouco utilizadas nas rotinas do Sistema Único de Saúde Municipal, alto consumo de medicamentos e correlatos, eixos da Vigilância em Saúde atuando de forma incipiente, alto número de agendamentos de exames e filas de espera para consultas e procedimentos especializados – a INTEGRALIDADE (atendimento completo ao usuário, desde a porta de entrada no sistema até o fim do tratamento especializado), que é uma dificuldade enfrentada por muitos municípios. Desta maneira, e na busca de melhorias, foi participada e ouvida a população na VI Conferência Municipal de Saúde de São Tiago, no mês de agosto de 2013, também nas pré-conferências realizadas na sede, distrito, vila e áreas rurais, numa forma de ouvir o cidadão, trazendo o mesmo para a realidade e desafios da saúde pública municipal. Foram várias propostas submetidas à votação, com ampla integração dos atores envolvidos, sendo destaques 50 (cinquenta) propostas que foram avaliadas, analisadas, aprovadas, reprovadas e rejeitadas pelos delegados representantes da população. A participação popular é a chave para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde em qualquer esfera de governabilidade. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 2.0 Missão da Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago Promover a educação e promoção da saúde, com objetivo de informar e integrar o cidadão ao sistema, no sentido de sua real participação na prática da saúde preventiva, despertando no mesmo, o valor do cuidado da saúde. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 3.0 Histórico do Município de São Tiago Não há documentação precisa, nem a tradição local guardou o nome dos primeiros brancos a se fixarem na região, nem mesmo a data em que o fato se tenha verificado. Sabe-se que, em 1708, foi descoberto ouro no local já então denominado Vargem Alegre e na Fazenda Gamelas. Outro fato que a tradição local afirma é ter sido construída uma capela nessa propriedade antes de 1760 e que, neste ano, foi doado ao patrimônio dessa capela já existente uma nesga de terreno que hoje é logradouro público, na sede do município. O doador foi Domingos da Costa Afonso e sua mulher e, com a doação deste terreno, pode-se imaginar o início da formação do núcleo, mais tarde transformado em arraial, vila e cidade. Outro não foi o mecanismo da formação de centenas de municípios mineiros. De qualquer maneira, em 1820 já era ali construída a Igreja do Rosário e há um documento eclesiástico anexando as igrejas do distrito de São Tiago à freguesia de São José del-Rei, hoje Tiradentes, em 1849. A paróquia foi fundada por Dom Viçoso em 1855, sendo o primeiro vigário o Pe. Francisco Antônio Pereira. Em 1902 iniciou-se a construção da atual Igreja Matriz, obra esta concluída em 1922. Em 1917, construiu-se o primeiro grupo escolar. Em 1928 instalou-se a rede de abastecimento de água potável. Até 1949, São Tiago foi distrito de Bom Sucesso. Nesse ano, em 1° de Janeiro, emancipou-se, ficando Bom Sucesso como sede da Comarca. Não se conhece a razão exata do topônimo, admitindo-se seja ele homenagem ao santo de devoção de alguns dos primeiros moradores, que eram espanhóis. O município está localizado na região Campos das Vertentes, distante 187 km da Capital Belo Horizonte, com uma altitude de aproximadamente 1.100 metros. As coordenadas geográficas são: 20° 54’ 46” S 44° 30’ 32” O. Os municípios limítrofes são: Resende Costa, Ritápolis, Passa Tempo, Conceição da Barra de Minas, Nazareno, Bom Sucesso e Oliveira. O município de São Tiago é formado por uma unidade político-administrativa, subdividido em 01 distrito, 01 vila e 15 povoados, com suas respectivas áreas, totalizando 572,400 km². A densidade demográfica é de 18,45 habitantes por km² (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 2010). São eles: | Distrito: Mercês de Água Limpa | Vila: São Pedro das Carapuças | Povoados: Cachoeirinha, Cajengá, Capão das Flores, Córrego Fundo, Florinda, Fundo da Mata, Germinal, Içara, Jacaré, Jorge, Melos, Patrimônio, Pau Lavrado, Prata e Tatu. BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO: BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO: www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Imagens: São Tiago-MG/ Igreja Matriz/ Tradicional Festa do Café-com-Biscoito/Ribeirão da Fábrica. Créditos não informados/Wanessa Fagundes/Américo Vivas/ Fonte: Google Imagens. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 4.0 Histórico da Secretaria Municipal de Saúde O Fundo Municipal de Saúde de São Tiago foi criado pela Lei Municipal Nº 1.120 de 08 de julho de 1992 (gestão 1989-1992 do prefeito Francisco Aristeu Pereira), praticamente dois anos após a criação do SUS, através da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Nesta época, foram dados os primeiros passos para a criação do sistema municipal de saúde, com a participação da Sr.ª Ana Maria de Campos Lara, que podemos dizer, foi a primeira gestora de saúde do município de São Tiago. Com o apoio do Sr. William Geraldo de Castro (presidente da Câmara Municipal Vereadores de São Tiago na época), foi realizado o estudo da cartilha ABC do SUS, e da Lei 8.080/1990, onde foi feita a base para construção da Lei Municipal nº 1.120/1992 que instituiu o Fundo Municipal de Saúde. Segundo a Sr.ª Ana Maria de Campos Lara, após assumir a pasta da saúde municipal em maio de 1992, antes mesmo da criação da Lei Municipal e com o apoio da DRS (Diretoria Regional de Saúde), nome já extinto, hoje GRS (Gerência Regional de Saúde); atuou de forma parceira com a nova gestora a fim de repassar orientações quanto à coordenação dos programas de saúde implantados e a serem implantados. Este apoio foi fundamental para os primeiros passos do novo modelo de atenção à saúde, inserido pelo novo sistema de saúde. Não existia estrutura básica para os trabalhos, e a gestão do SUS municipal funcionava no antigo Posto de Saúde do Cerrado (homenagem ao Sr. “José Gabriel de Sousa”). As consultas médicas e procedimentos eram marcados de forma bem precária e não existiam redes de serviços de saúde na região, bem como não havia muita informação quanto à gestão do sistema. Dependiase de “apoios” de pessoas com influência em Hospitais e/ou Centros de Saúde de cidades de maior porte, para atendimento das necessidades da população ou realização de procedimentos de maior complexidade. Todos ficavam “às escuras”, sem nenhuma organização do setor. A saúde caminhava a pleno modelo curativo, não existia Plano Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde não era estruturado. Em 1996, São Tiago e outros 14 municípios criaram o Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes (CISVER), instituição que trabalhou, desde seu início, na capacitação de gestores e equipes locais em saúde, na organização do fluxo regional e na instalação/ampliação de novos serviços, tendo com exemplo a implantação do serviço de Raios-X em nosso município em parceria com o Hospital São Vicente de Paulo. Esta iniciativa proporcionou uma oferta significativa de exames radiológicos para todos os municípios consorciados, o que contribuiu para resolver um antigo problema da região relacionado à demanda reprimida, afinal os recursos, cerca de R$3.000,00 (três mil Reais) na época, estavam alocados em São João del-Rei, que por sua vez não ofertava nenhum exame para os municípios, apesar de ser a referência regional. Outra ação significativa, de substancial importância, foi o apoio e a liderança no processo de municipalização do SUS na região. Foi o CISVER que coordenou praticamente todas as Conferências Municipais de Saúde realizadas nos 15 municípios consorciados e isso muito colaborou para a orientação dos novos gestores, capacitação e organização das estruturas locais. Em 1998, na segunda gestão do prefeito Francisco Aristeu Pereira (1997-2000), o então Órgão Municipal de Saúde, dirigido pelo Sr. Denílson Silva Reis, não possuía nenhuma infraestrutura de ordem administrativa. Eram somente os postos de saúde e “olhe lá”. O trabalho, neste período, funcionava na sala que hoje www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] funciona o Departamento de Compras da nossa Prefeitura (logo na entrada do prédio, a primeira sala à direita). Nesta sala funcionava o Alistamento Militar e era ali também que trabalhavam a servidora Maria da Consolação de Sousa (Maria do Gabé), hoje tesoureira da Prefeitura e a companheira Rosemeire de Fátima Vivas Sampaio (Memêra - filha da Tutu e do Sr. Nilton Vivas). Eram estas duas distintas servidoras que ajudavam com alguns poucos papeis e com a marcação de vagas para pacientes que necessitavam de algum tipo de tratamento em São João del-Rei. As viagens eram realizadas numa Kombi do setor de Educação, às segundas, quartas e sextas-feiras, pelos primeiros motoristas lotados no setor saúde do município, que foram o Sr. José Henrique Reis de Almeida e o João Batista de Resende. Estas viagens aconteciam por causa do nosso único paciente hemodialítico daquela época, o Sr. João Maria, morador da Rua Raul Soares, e preenchíamos o restante das vagas daquela Kombi de 8 lugares com outros casos de menor importância. O gestor de saúde então conseguiu uma sala junto ao Prédio do Antigo Comitê (hoje Biblioteca Municipal), onde foram comprados alguns poucos móveis, juntadas algumas cadeiras e mesas (usadas) da Prefeitura, e realizado o convite à servidora Sr.ª Regina Maria Sampaio Ribeiro para que pudesse iniciar o trabalho de estruturação do setor de saúde do município. Nesta época começaram os primeiros passos rumo à regionalização da saúde e valorização da atenção básica no Brasil. A partir de 1994, o governo federal implantou o Programa de Saúde da Família nos municípios do Brasil, e seguindo esta diretriz, foram implantados o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) do Posto de Saúde do distrito de Mercês de Água Limpa e no Posto de Saúde do Cerrado em 1998. Após algum tempo, foi inserida a Equipe de Saúde da Família do Posto do Cruzeiro, conforme exposto pela Sr.ª Ana Maria de Campos Lara, responsável pelas equipes na época da implantação. Foram grandes os desafios encontrados nesta administração: “não tínhamos mesa nem cadeiras para iniciarmos nossos trabalhos”, o recurso era muito escasso, tínhamos apenas uma Kombi para transferência de pacientes para outras localidades, relatou o gestor do período (1997-2000). O Hospital São Vicente de Paulo, para ajudar, cedia esporadicamente outro veículo Kombi Ambulância. Para organização financeira do Órgão Municipal de Saúde, os depósitos financeiros passaram a ser realizados no Fundo Municipal de Saúde, para pagamentos das despesas, pois faltava uma “cultura” contábil naquela época. Os depósitos financeiros eram próximos da ordem de R$30.000,00 mensais pelo Ministério da Saúde (MS) e também pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A mais importante ação daquele período foi a implantação das três equipes do PSF - Programa de Saúde da Família/PACS, atingindo, até meados de 1999, 95% da população coberta pelo programa. Com a necessidade de conhecimento popular nas decisões de saúde do município, foi participada a população quanto a questões de saúde, sendo realizada a primeira Conferência Municipal de Saúde de São Tiago, no ano de 1997. O evento contou com a participação de mais de 250 pessoas e foi dali que saíram as primeiras propostas de saúde pública para o município de São Tiago, e em 1999 foi realizada a segunda conferência, com a situação de serviços de saúde de São Tiago implantados ou não no momento de sua realização. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Imagens dos cartazes da 1ª e 2ª Conferência Municipal de Saúde de São Tiago (1997 e 1999). Veja a situação do município no ano de 1999, onde não existiam ainda serviços de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Setor de Regulação. Foram iniciados os primeiros passos da Gestão da Gerência Financeira e Elaboração da PPI – Programação Pactuada Integrada e o Programa de Saúde da Família e o Internato de Medicina Comunitária em parceria com a UFMG (já extinto), conforme destaques das etapas de implantação de serviços na ocasião da confecção do cartaz (veja situação do município no cartaz da 2ª Conferência Municipal de Saúde, em 04 de dezembro de 1999). Em 2001, na gestão do prefeito Geraldo Lindomar de Freitas (2001-2004), o Órgão Municipal de Saúde ainda funcionava na sede da atual Biblioteca Municipal, gerido pelo Sr. Raul Wilson da Mata, na sala com pouco espaço para atendimento aos usuários e conforto para os trabalhos dos funcionários. Neste período foram realizadas as primeiras vistorias efetivas no município pela Vigilância Sanitária em estabelecimentos sujeitos à inspeção sanitária, com apreensão de animais (suínos) em hortas no perímetro urbano, produtos vencidos nos comércios, gerando grande exaltação da comunidade na época. Outro detalhe importante era o baixo desenvolvimento tecnológico, visto que transferências dos primeiros dados do Programa HIPERDIA www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] (sistema de informação) - cadastro de hipertensos e diabéticos - foram realizadas para o Ministério da Saúde em conexão de internet discada, onde o gestor na ocasião ficava de “olho aberto” no tempo utilizado para esta tarefa, visto o alto custo de internet. O Órgão Municipal de Saúde contava com apenas dois computadores para os trabalhos na sede do setor. A partir da gestão do prefeito Denílson Silva Reis (2005-2008), a Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago (SMS) deixou efetivamente de ser o Órgão Municipal de Saúde. Com isso, tornou-se um departamento com diretrizes e administração próprias, gerido pelo Sr. Leonardo Silveira Martins, onde a gestão e o controle dos recursos passaram a ser realizados diretamente pelo Gestor Municipal de Saúde – o Secretário Municipal de Saúde, sendo ele o ordenador das despesas, controlador dos recursos do setor, dirigente das metas, objetivos, e rumos da saúde do município de São Tiago, claro, obedecendo a aspectos e características estabelecidas pela administração pública (esferas municipal, estadual e federal), e ouvindo opiniões dos profissionais e equipes de saúde do município. E com o aumento da demanda de serviços e necessidade de readequação, a Secretaria Municipal de Saúde mudou de endereço em junho de 2012, antes funcionando em um endereço residencial à Rua Antônia Lara de Resende, 325 – Centro, durante praticamente sete anos, para o novo endereço à Rua São José, 461 A (prédio do Instituto Tiago Apóstolo), com maior espaço físico para o fim, demonstrando o crescimento da demanda de atendimento em saúde da nossa população nos últimos anos. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde segue esta mesma regra, ou seja, o gestor municipal de saúde é ordenador e controlador dos recursos e responsável pela gestão das políticas públicas de saúde do município. Apesar de todas as dificuldades ainda encontradas na gestão do SUS, foram muitos aspectos e vitórias conquistadas por todos os atores envolvidos na saúde pública municipal. Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde conta com um orçamento anual na ordem de mais de R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil Reais), incluindo convênios, somente em recursos destinados à saúde (dados do ano de 2012) e é gerida pelo Sr. Geraldo Tadeu de Oliveira, que assumiu a pasta em Janeiro de 2013, gestão do prefeito Irimar José Mendes (2013-2016). A atual administração (2013-2016) tem como premissa a melhoria constante da saúde da população. Para isso, mudará o enfoque no atendimento ao usuário do SUS, deixando de praticar a medicina de demanda, onde é o cidadão que procura o médico para atender a suas necessidades, passando a dar enfoque na Estratégia de Saúde da Família, exercendo a saúde preventiva, integrando o profissional médico efetivamente nas equipes de saúde, constituindo grupos específicos de atuação. Melhorar o acesso do cidadão na atenção básica, com a criação de nova equipe de saúde da família (ESF) e consequente mapeamento das áreas de atuação, o que permitirá a redução do número de usuários em cada equipe e melhoria no atendimento. Ainda com foco na atuação preventiva, implantar Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) no município. Implantar efetivamente a Vigilância em Saúde, incorporando as diversas vigilâncias sob comando único, a cargo de coordenador designado especificamente para tal fim. Manter o apoio da Secretaria Municipal de Saúde ao Hospital São Vicente de Paulo, principalmente quanto ao repasse mensal da subvenção. Atuar continuamente na melhoria da estrutura física da rede de saúde municipal; ampliar a Farmácia de Minas/ Unidade São Tiago; construir espaço próprio para a sede do SAMU; reformar/conservar as Unidades Básicas de Saúde (UBS); adquirir novos equipamentos para as UBS; melhorar continuamente a área tecnológica com a incorporação de novos equipamentos e programas; manter atualizada a frota de veículos; valorizar o profissional de saúde, oferecendo oportunidades de treinamento e melhoria nas condições de trabalho. Trabalhar em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, levando a seu www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] conhecimento/deliberação, todas as ocorrências envolvendo o setor de saúde, bem como prover todas as condições necessárias ao seu bom funcionamento. E como todos sabem, a saúde é um direito de cidadania das pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito. Neste sentido, o acesso às ações de serviços de saúde deve ser garantido independente de sexo, raça, crença, ocupação ou outras características pessoais ou sociais. Não por acaso, contamos mais de 80 servidores, atualmente, para atender toda a população São-tiaguense, e temos uma estrutura de saúde praticamente consolidada. A Secretaria Municipal de Saúde está inserida no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) sob o número: 6627803 e está localizada à Rua São José, 461 A – Centro – CEP: 36.350-000, em São Tiago, Minas Gerais. Colaboradores do Histórico da SMS-ST (por ordem alfabética): ANA MARIA DE CAMPOS LARA Enfermeira da UBS Saúde Preventiva DENÍLSON SILVA REIS Núcleo de Gestão Regional – NGR/SES/MG Gerência Regional de Saúde de São João del-Rei GERALDO TADEU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Gestor Municipal do SUS JOSÉ HENRIQUE REIS DE ALMEIDA Motorista Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago PABLO JACKSON DA MATA RIBEIRO Assessor de Gestão em Saúde Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago REGINA MARIA SAMPAIO RIBEIRO Setor de Atendimento aos Usuários Regulação, Controle e Avaliação Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago RUGERMA SILVEIRA MARTINS Farmacêutica/ Bioquímica Farmácia de Minas/Unidade São Tiago Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 5.0 ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO 5.1.0 Demografia e Saúde Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no censo do ano de 2010 o município contava com 10.561 habitantes e, atualmente, a população estimativa em 2013 elevou-se a para 10.955 habitantes. Entre 2000 e 2010, a população de São Tiago teve uma taxa média de crescimento anual de 0,30%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 0,68%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,01% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 26,66%. População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - São Tiago - MG POPULAÇÃO POPULAÇÃO (1991) % DO TOTAL (1991) POPULAÇÃO (2000) % DO TOTAL (2000) POPULAÇÃO (2010) % DO TOTAL (2010) População Total Homens Mulheres Urbana Rural Taxa de Urbanização 9.642 4.852 4.790 6.106 3.536 - 100,00 50,32 49,68 63,33 36,67 63,33 10.245 5.155 5.090 7.463 2.782 - 100,00 50,32 49,68 72,85 27,15 72,85 10.561 5.300 5.261 8.471 2.090 - 100,00 50,18 49,82 80,21 19,79 80,21 Fonte: PNUD, IPEA e FJP. http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil/sao-tiago_mg, acesso em 31/10/2013 16h28. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 61,29% para 53,99%, enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 6,03% para 8,26%. Entre 2000 e 2010, a *razão de dependência de São Tiago passou de 53,99% para 46,66% e a **taxa de envelhecimento evoluiu de 8,26% para 10,09%. **O que é taxa de envelhecimento? Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total. *O que é razão de dependência? Percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa). Estrutura Etária Menos de 15 anos 15 a 64 anos 65 anos ou mais Razão de dependência Índice de envelhecimento Estrutura Etária da População - São Tiago - MG População % do Total População % do Total (1991) (1991) (2000) (2000) 3.083 31,97 2.746 26,80 5.978 62,00 6.653 64,94 581 6,03 846 8,26 População (2010) 2.294 7.201 1.066 % do Total (2010) 21,72 68,18 10,09 61,29 0,64 53,99 0,53 46,66 0,44 - 6,03 - 8,26 - 10,09 Fonte: PNUD, IPEA e FJP. http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil/sao-tiago_mg, acesso em 31/10/2013 16h39. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Fonte: PNUD, IPEA e FJP. http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil/sao-tiago_mg, acesso em 31/10/2013 16h39. A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em São Tiago reduziu 49%, passando de 32,1 por mil nascidos vivos em 2000 para 16,1 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 15,1 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente. Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - São Tiago - MG Ano Esperança de vida ao nascer (em anos) Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 1991 65,9 35,5 46,5 2,7 2000 68,9 32,1 35,1 2,5 2010 74,5 16,1 18,8 2,0 Fonte: PNUD, IPEA e FJP. http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil/sao-tiago_mg, acesso em 31/10/2013 16h39. A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em São Tiago, a esperança de vida ao nascer aumentou 8,5 anos nas últimas duas décadas, passando de 65,9 anos em 1991 para 68,9 anos em 2000, e para 74,5 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 75,3 anos e, para o país, de 73,9 anos. 5.2.0 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de São Tiago é 0,662, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,117), seguida por www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,211), seguida por Renda e por Longevidade. Entre 1991 e 2000 O IDHM passou de 0,418 em 1991 para 0,565 em 2000 - uma taxa de crescimento de 35,17%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 25,26% entre 1991 e 2000. Entre 2000 e 2010 O IDHM passou de 0,565 em 2000 para 0,662 em 2010 - uma taxa de crescimento de 17,17%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 22,30% entre 2000 e 2010. Entre 1991 e 2010 São Tiago teve um incremento no seu IDHM de 58,37% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47,46%) e acima da média de crescimento estadual (52,93%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 41,92% entre 1991 e 2010. Taxa de Crescimento + 35,17% + 17,17% + 58,37% Entre 1991 e 2000 Entre 2000 e 2010 Entre 1991 e 2010 Hiato de Desenvolvimento + 25,26% + 22,30% + 41,92% Fonte: PNUD, IPEA e FJP. http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil/sao-tiago_mg, acesso em 31/10/2013 17h05. 5.3.0 Mortalidade e Causas Básicas de Óbitos No período do ano de 2003 ao ano de 2012 tivemos o registro consolidado de 725 óbitos, sendo as três principais causas de óbitos no município a seguir: Doenças do Aparelho Circulatório, 237 óbitos (32,68%); Neoplasias (tumores/câncer), 102 óbitos (14,06%) e Doenças do Aparelho Respiratório, 94 óbitos (12,96%). De 2008 a 2012 tivemos um pico número de óbitos entre as três primeiras causas de óbito analisadas no período em São Tiago, contabilizando 34 óbitos por doenças do aparelho circulatório em 2008, 17 óbitos por neoplasias em 2010 e 14 óbitos por doenças do aparelho respiratório em 2012. Ainda enfrentamos grandes problemas quanto ao preenchimento das causas de óbitos nas declarações de óbitos, que são informadas como “mal definidas”, “ignorado” “causa não informada”, que prejudica o estudo e análise das informações à posteriori. Estes são de exclusiva responsabilidade do profissional médico que assina o atestado de óbito. Causa do Óbito (Não Fetal) Algumas doenças infecciosas e parasitárias Neoplasias (tumores) Doenças do sangue e Período Ano (2003-2012) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTAL 03 04 03 01 - 01 03 - 02 01 18 10 02 14 - 10 01 08 02 13 - 09 - 06 - 17 01 06 - 09 - 102 06 www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] órgãos hematológicos e transtorno imunitário Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas Transtornos mentais e comportamentais Doenças do sistema nervoso Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho respiratório Doenças do aparelho digestivo Doença de pele e tecido subcutâneo Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo Doenças do aparelho geniturinário Algumas Afecções originadas no período perinatal Anomalias congênitas Mal definidas Causas externas TOTAL 02 06 03 03 03 05 04 02 03 11 42 02 01 - 01 - - - 01 - 02 07 02 02 01 02 01 01 01 03 01 01 15 31 26 23 23 26 34 11 18 29 16 237 13 06 11 08 11 07 06 10 08 14 94 03 03 05 03 03 05 03 01 05 05 36 - - - 01 - - - 01 - - 02 01 02 - - - - - 02 - 01 06 01 03 04 02 05 01 04 02 01 04 27 - - 02 - 03 02 03 01 02 - 13 09 03 12 01 01 11 03 07 07 04 07 07 03 06 05 09 04 01 08 03 01 04 04 03 77 40 82 80 78 68 76 75 52 72 69 73 725 Fonte: TABNET-SES-MG. http://200.198.43.8/cgi-bin/deftohtm.exe?def/Obitos_APVP_Gerais.def , acesso em 01/11/2013 09h50. Dentro os óbitos fetais, tivemos o registro de 16 óbitos, média de 1,6 óbitos por ano no período analisado. Causa do Óbito (Fetal) NATIMORTO TOTAL Período Ano (2003-2012) 2003 - 2004 - 2005 - 2006 03 2007 03 2008 02 2009 02 2010 04 2011 02 2012 - TOTAL 16 - - - 03 03 02 02 04 02 - 16 Fonte: SIM-WEB-MS. http://200.214.130.44/sim/cons_investigacao_obito_inf.asp, acesso em 01/11/2013 14h08. 5.4.0 Morbidade Hospitalar no SUS Dados de morbidade hospitalar em São Tiago, no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2012: Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência – MG – São Tiago Internações por Ano Processadas segundo Lista de Morbidade Hospitalar - CID-10 Município: São Tiago Período: 2008 a 2012 LISTA DE MORBIDADE HOSPITALAR REGISTRADA - CID-10 Período: 2008 a 2012 www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 01 ALGUMAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS Diarreia e gastroenterite origem infecciosa presumida Outras doenças infecciosas intestinais Infecção meningocócica Septicemia Outras doenças bacterianas Restante de outras doenças bacterianas Outras febres por arbovírus e febre hemorrágica por vírus Dengue [dengue clássica] Infecções pelo vírus do herpes Outras hepatites virais Outras doenças virais Meningite viral Restante de outras doenças virais 02 NEOPLASIAS (TUMORES) Neoplasia maligna do lábio cavidade oral e faringe Neoplasia maligna do esôfago Neoplasia maligna do estômago Neoplasia maligna do cólon Neoplasia maligna junção reto/ ânus canal anal Neoplasia maligna fígado e vias biliares intra-hepáticas Outras neoplasias malignas de órgãos digestivos Outras neoplasias malignas órgãos respiratório e intratorácico Neoplasia maligna do osso e cartilagem articular Outras neoplasias malignas da pele Neoplasia maligna do tecido mesotelial e tecidos moles Neoplasia maligna da mama Neoplasia maligna do colo do útero Outras neoplasias malignas órgãos genitais femininos Neoplasia maligna da próstata Outras neoplasias malignas órgãos geniturinário masculinos Neoplasia maligna da bexiga Neoplasia maligna do encéfalo Neoplasia maligna outras partes sistema nervoso central Neoplasia maligna outro local mal definido secun. e não espec. Leucemia Outras neoplasias malignas tecidos linfóid. hemat. e rel. Leiomioma do útero Neoplasia benigna dos órgãos urinários Neoplasia benigna encéfalo e outras partes sist. nervoso central Outras neoplasias in. situ benignas e comport. incert. desc. 03 DOENÇAS SANGUE ÓRGÃOS HEMAT. TRANST. IMUNITÁRIO Anemia por deficiência de ferro Outras anemias Afecções hemorrágicas outras doenças sangue e órg. hematop. 04 DOENÇAS ENDÓCRINAS NUTRICIONAIS E METABÓLICAS Diabetes mellitus Desnutrição Depleção de volume 2008 34 12 3 7 5 5 1 1 27 3 1 1 1 1 1 1 6 1 5 3 2 1 12 10 2 20 13 1 6 2009 23 11 2 1 1 4 4 29 1 1 2 1 9 3 1 3 1 1 6 16 13 3 58 27 3 28 2010 26 13 1 6 6 40 3 2 1 1 1 1 2 1 11 3 2 6 2 4 9 6 1 2 44 12 2 29 2011 17 5 2 2 3 3 1 1 33 1 1 2 1 5 1 2 13 7 15 14 1 29 12 2 15 2012 34 16 1 3 4 4 2 2 1 1 40 3 1 1 2 1 5 2 2 11 1 1 1 9 13 9 3 1 47 14 6 26 TOTAL 134 57 8 1 14 22 22 2 2 1 1 2 1 1 169 7 7 1 1 5 2 1 1 2 4 1 4 2 1 36 2 6 1 1 12 33 1 7 1 3 27 65 52 9 4 198 78 14 104 www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Outros transtornos endócrinos nutricionais metabólicos 05 TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS Transtorno mentais e comportamentais devido ao uso álcool Transtorno mental comport. devido uso outras subst. psicoat. Esquizofrenia transtornos esquizotípicos e delirantes Transtornos de humor [afetivos] Transtornos neuróticos e relacionados com stress somatof. Outros transtornos mentais e comportamentais 06 DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO Doenças inflamatórias do sistema nervoso central Restante doenças inflamatórias sistema nervoso central Esclerose múltiplas Epilepsia Enxaqueca e outras síndromes de algias cefálicas Acidente vascular cerebral isquêmico transit. e síndrome cor Transtornos dos nervos raízes e plexos nervosos Paralisia cerebral e outras síndromes paralíticas Outras doenças do sistema nervoso 07 DOENÇAS DO OLHO E ANEXOS Ceratite e outros transtornos esclerótico e córnea Catarata e outros transtornos do cristalino Descolamentos e defeitos da retina Estrabismo Outras doenças do olho e anexos 08 DOENÇAS DO OUVIDO E DA APÓFISE MASTÓIDE Otite média e outros transtornos ouvido médio apóf. Mast. 09 DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO Doença reumática crônica do coração Hipertensão essencial (primária) Outras doenças hipertensivas Infarto agudo do miocárdio Outras doenças isquêmicas do coração Embolia pulmonar Transtornos de condução e arritmias cardíacas Insuficiência cardíaca Outras doenças do coração Hemorragia intracraniana Acidente vascular cerebral não especificado hemorrágico ou isq. Outras doenças cerebrovasculares Arteroesclerose Outras doenças vasculares periféricas Embolia e trombose arteriais Outras doenças das artérias arteríolas e capil. Flebite tromboflebite embolia e trombose venosa Veias varicosas das extremidades inferiores Hemorróidas 10 DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO Laringite e traqueíte agudas Outras infecções agudas das vias aéreas super Influenza [gripe] 4 1 2 1 20 1 10 1 1 5 2 1 1 102 15 2 6 18 3 1 20 5 1 9 4 2 1 3 6 1 5 121 5 - 2 2 23 1 16 1 1 4 2 2 1 1 73 1 15 5 8 4 15 1 14 1 1 1 6 1 106 10 2 1 8 2 1 4 1 14 4 1 2 1 6 1 1 1 1 105 15 2 6 18 1 8 19 1 26 1 4 3 1 108 13 2 1 3 1 1 1 14 5 1 1 1 6 4 1 3 126 10 10 22 1 17 20 1 3 15 2 1 1 13 9 1 83 3 - 1 3 1 1 1 18 2 2 7 7 3 2 1 134 19 1 9 25 2 7 21 3 16 2 4 1 14 10 124 8 2 - 2 20 4 1 10 3 1 1 87 2 2 2 42 3 3 4 1 28 12 2 1 3 1 5 2 2 540 1 74 5 36 91 7 37 95 10 5 80 4 7 4 10 4 42 20 8 542 39 4 3 www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Pneumonia Bronquite aguda e bronquiolite aguda Outras doenças do trato respiratório superior Bronquite enfisema e outras doenças pulmonares obstr. crônicas Asma Bronquiectasia Outras doenças do aparelho respiratório 11 DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO Outras doenças cavidade oral glândulas salivares e maxilar Úlcera gástrica e duodenal Gastrite e duodenite Outras doenças do esôfago estômago e duodeno Doenças do apêndice Hérnia inguinal Outras hérnias Ileo paralítico e obstrução intestinal s/hérnia Doença diverticular do intestino Outras doenças dos intestinos e peritônio Doença alcoólica do fígado Outras doenças do fígado Colelitíase e colecistite Pancreatite aguda e outras doenças do pâncreas Outras doenças do aparelho digestivo 12 DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTÂNEO Infecções da pele e do tecido subcutâneo Outras doenças da pele e do tecido subcutâneo 13 DOENÇAS SIST. OSTEOMUSCULAR E TECIDO CONJUNTIVO Artrite reumatóide e outras poliartropatias inflamatórias Artrose Outros transtornos articulares Transtorno discais cervical e outras transt. disc. interv. Outras dorsopatias Transtornos do tecido mole Transtornos da densidade e da estrutura ósseas Osteomielite Outras doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 14 DOENÇAS DO APARELHO GENITURINÁRIO Outras doenças glomerulares Doenças renais túbulo-intersticiais Insuficiência renal Urolitíase Cistite Outras doenças do aparelho urinário Hiperplasia da próstata Outros transtornos da próstata Hidrocele e espermatocele Preprúcio redundante fimose e parafimose Outras doenças dos órgãos genitais masculinos Transtornos da mama Salpingite e ooforite 49 6 37 16 8 66 3 20 1 6 4 2 1 1 2 12 14 10 2 8 16 2 2 5 3 3 1 83 11 6 21 30 1 2 3 1 1 51 1 5 14 19 4 54 10 1 5 5 3 2 3 1 3 9 1 11 14 4 10 7 2 1 2 1 1 95 1 11 21 53 2 1 1 1 - 46 9 17 17 3 60 1 20 4 6 1 1 1 19 1 6 12 1 11 14 9 1 1 1 1 1 96 4 13 32 42 1 1 39 2 24 9 6 61 1 1 13 4 5 5 2 1 1 5 14 2 7 4 1 3 13 4 2 1 3 1 2 79 4 1 9 17 1 34 5 2 1 58 1 12 28 6 2 7 65 1 16 8 3 3 3 2 1 3 1 5 6 13 9 1 8 17 8 1 4 2 1 1 70 1 2 10 15 1 31 3 1 1 - 243 2 34 120 67 2 28 306 1 6 79 1 22 25 16 10 3 6 6 11 59 10 51 49 9 40 67 25 5 6 3 9 8 3 5 3 423 5 19 49 106 2 190 4 2 9 2 6 2 3 www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Outras doenças inflamatórias órgãos pélvicos feminino Endometriose Prolapso genital feminino Transtornos não-inflam ovário trompas Falópio lig. larg. Transtornos da menstruação Transtornos menopáusicos e outros transtornos perimenopáus Outros transtornos do aparelho geniturinário 15 GRAVIDEZ PARTO E PUERPÉRIO Aborto espontâneo Outras gravidez que terminam em aborto Edema protein. transtornos hipertensos agravos parto puerperal Outras mot. ass. mãe rel. cav.fet. amn. pos. prob. part. Trabalho de parto obstruído Hemorragia pós-parto Outras complicações da gravidez e do parto Parto único espontâneo Compl. pred. rel. puerpério e outras afecções obst. 16 ALGUMAS AFECÇÕES ORIGINADAS NO PERÍODO PERINATAL Ret. cres. fet. desn. fet. tran. gest. curto baixo peso Hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer Outros transtornos respiratórios originados período perinatal Doenças infecciosas e parasitárias congênitas Outras infecções específicas do período perinatal Outras afecções originadas no período perinatal 17 MALF CONG DEFORMID E ANOMALIAS CROMOSSÔMICAS Espinha bífida Malformações congênitas do aparelho circulatório Fenda labial e fenda palatina Outras malformações congênitas aparelho digestivo Testículo não-descido Outras malformações do aparelho geniturinário Outras malformações e defor. congênita aparelho osteomusc. Outras malformações congênitas 18 SINTOMAS SINAIS ACHAD. ANORM EX CLÍNICO E LABORAT. Dor abdominal e pélvica Outros sintomas sinais achad. anorm. ex. clín. labor. NCOP 19 LESÕES ENVEN. E ALG OUT CONSEQ CAUSAS EXTERNAS Fratura do crânio e dos ossos da face Fratura do pescoço tórax ou pelve Fratura do fêmur Fratura de outros ossos dos membros Fraturas envolvendo múltiplas regiões do corpo Luxações entorse distensão reg. esp. e múlt. corpo Traumatismo do olho e da órbita ocular Traumatismo intracraniano Traumatismo de outros órgãos internos Lesões esmag. amput. traumát. reg. esp. e múlt. corpo Outras traumas reg. espec. não espec. e múltipl. corpo Queimadura e corrosões Envenenamento por drogas e substâncias biológ 1 2 1 3 95 3 12 2 6 17 55 5 2 3 6 1 2 1 2 8 2 6 42 1 3 16 4 6 1 1 1 2 1 1 76 12 2 1 10 1 1 9 39 1 7 1 1 4 1 5 1 1 1 2 11 2 9 69 1 1 7 26 2 2 1 3 - 1 2 75 10 2 10 10 1 5 37 3 3 5 2 1 2 12 2 10 65 1 1 2 21 1 5 1 6 1 1 6 4 1 1 1 1 1 1 86 13 14 9 50 17 5 6 3 2 1 7 1 1 1 2 2 8 1 7 68 1 4 27 1 5 6 1 8 1 1 1 1 3 66 2 7 3 16 8 30 17 6 5 5 1 2 1 1 7 7 67 4 27 8 11 1 1 2 1 5 4 1 2 2 1 9 398 40 23 16 56 2 1 48 211 1 49 14 1 21 3 7 3 25 1 4 2 2 4 6 2 4 46 7 39 311 3 3 20 117 2 24 1 31 4 3 20 5 4 www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Efeitos tóxicos subst. origem princ. não-medicinal Cert. compl. prec. traum. compl. cirúrg. ass. méd. NCOP Seqüel traum. enven. e outr. conseq. causas externa 21 CONTATOS COM SERVIÇOS DE SAÚDE Pessoas em contato com serviços saúde exame invest. Pessoas contato serviço saúde cuidados proc. Específicos Pessoas contato serviços saúde por outras razões TOTAL DE PROCEDIMENTOS 9 6 4 1 1 560 23 3 6 6 677 7 5 2 3 1 2 701 10 2 1 7 7 559 7 2 3 4 2 2 582 56 12 6 26 7 18 1 3.469 Fonte: TABNET-DATASUS-MS. Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Notas: Situação da base de dados nacional em 09/09/2013. Dados de 2012 (até dezembro) e 2013 (até julho) sujeitos a retificação. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/nrmg.def, acesso em 06/11/2013 09h30. 5.5.0 Características Ambientais e Socioeconômicas com Enfoque na Saúde 5.5.1 Saúde do Trabalhador A Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago realizou um estudo de elaboração do Plano de Ação em Saúde do Trabalhador com base no diagnóstico estratégico situacional do município. O plano contém informações sobre o perfil produtivo (atividades domiciliares, estabelecimentos comerciais e as ocupações) e o perfil epidemiológico (morbidade e mortalidade) do território municipal. O plano de ação foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de São Tiago (CMS-ST) através da Resolução nº 03 de 30 de outubro de 2013, e encaminhado para a Gerência Regional de Saúde de São João del-Rei para apreciação. O PERFIL OCUPACIONAL DE SÃO TIAGO: CONSOLIDADO DO PERFIL OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO Nome do município: SÃO TIAGO N° de Famílias cadastradas no município: 3.439 famílias N° de famílias entrevistadas no município: 2.213 N° de pessoas cadastradas em ESF/PACS: 10.688 N° de pessoas em idade ativa: 5.649 N° de ESF: 4 N° de PACS: 0 CONSOLIDADO DOS DADOS GERAIS DA FAMÍLIA Dados de Atividades Domiciliares Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 Equipe 5 Equipe 6 Total INDICADOR N° de atividade domiciliar formal 9 3 42 33 - - 87 N° de atividade domiciliar Informal 27 37 42 16 - - 122 Manipulação de produto químico no domicilio 0 0 0 0 - - 0 Manipulação de produto de beleza no domicilio 3 10 3 5 - - 21 Manipulação de alimentos no domicilio 28 9 55 35 - - 127 Plantações no terreno do domicilio para consumo próprio 279 374 375 192 - - 1.220 Plantações no terreno do domicilio para comercialização 12 1 0 0 - - 13 358 434 517 281 - - 1.590 TOTAL www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Fonte: LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE DO TRABALHADOR/ PERFIL. Referência Municipal de Saúde do Trabalhador, Enfermeira (RT): ELISA MARILENE DE SOUSA. Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago-MG. Dados obtidos em 22/11/2013 16h11. Ranking AS 10 (DEZ) PRINCIPAIS ATIVIDADES DOMICILIARES NO MUNICÍPIO: Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 ESF2_SB2 Cidadão Saudável UBS Cidadão Saudável CNES: 2123762 ESF2 Saúde Preventiva Cerrado UBS Saúde Preventiva CNES: 2123770 ESF2 Grupo Integração UBS Grupo Integração CNES: 2123754 ESF Saúde Preventiva Cerrado UBS Saúde Preventiva CNES: 2123770 SÃO TIAGO (geral) Produção de leite (46) Venda de hortaliças (12) Salão de beleza (10) Manicure (10) Tecelagem (9) Costureira (9) 1° Venda de hortaliças (12) Tecelagem (7) Manicure (3) Produção de leite (37) 2° Produção de leite (9) Salão de beleza (7) Costureira (2) Artesanato (5) 3° Bar (6) Costureira (5) Tecelagem (1) Manicure (4) 4° Salão de beleza (3) Comércio (4) Salgadeira (1) 5° Lanchonete (1) Venda de roupas (3) Sucateiro (1) 6° Sapataria (1) Manicure (3) Estamparia (1) Costureira (1) 7° Costureira (1) Artesanato (3) Manipulaçãoprodutos de limpeza (1) Barbearia (1) Artesanato (8) Depilação (1) Marcenaria (1) Tecelagem (1) Bar (6) Estofador (1) - - Revenda de cosméticos (1) - - 8° 9° 10° Venda- produtos de beleza (1) Produção de fumo (1) Supermercado (1) Revenda de carros (1) Revendedora de produtos (1) Comércio (4) Venda de roupas (3) Fonte: LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE DO TRABALHADOR/ PERFIL. Referência Municipal de Saúde do Trabalhador, Enfermeira (RT): ELISA MARILENE DE SOUSA. Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago-MG. Dados obtidos em 22/11/2013 16h11. Ranking AS 20 (VINTE) PRINCIPAIS OCUPAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 ESF2_SB2 Cidadão Saudável UBS Cidadão Saudável CNES: 2123762 ESF2 Saúde Preventiva Cerrado UBS Saúde Preventiva CNES: 2123770 ESF2 Grupo Integração UBS Grupo Integração CNES: 2123754 ESF Saúde Preventiva Cerrado UBS Saúde Preventiva CNES: 2123770 SÃO TIAGO (geral) Lavrador (387) Trabalhador rural (251) 1° Lavrador (120) Lavrador (101) Trabalhador rural (158) Trabalhador rural (71) 2° Operador de produção (63) Servente pedreiro (76) Lavrador (102) Lavrador (64) www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 3° Motorista (51) Doméstica (59) Balconista (62) Professor (48) 4° Aux. Serviços gerais (40) Balconista (58) Pedreiro (56) Produtor rural (46) 5° Pedreiro (27) Enroladeira (40) Empacotador (52) Balconista (26) 6° Balconista (21) Pedreiro (40) Enroladeira (50) Mestre de obras (24) 7° Doméstica (18) Empacotador (38) Servente pedreiro (45) Comerciante (21) 8° Operador de máquinas (18) Confeiteiro (34) Doméstica (42) Microempresário (18) 9° Professor (18) Aux. Serviços gerais (31) Produtor rural (39) Motorista (18) 10° Mecânico (16) Biscoiteiro (25) Motorista (36) Aux. Serviços gerais (15) 11° Aux. Produçãomineiro (16) Diarista (25) Professor (36) Vendedor (13) 12° Biscoiteiro (7) Motorista (24) Aux. Serviços gerais (33) Doméstica (12) 13° Auxiliar de laboratório (7) Empresário (23) Vendedor ambulante (28) Mecânico (10) 14° Comerciante (6) Biscateiro (22) Agente serviços gerais (28) Pedreiro (9) Vendedor (24) Cabelereiro (9) Forneiro (23) Aux. Administrativo (5) 16° Cozinheira (5) Trabalhador rural (22) Vendedor (20) 17° Retireiro (5) Produtor rural (18) Faxineiro (22) 18° Vendedor ambulante (5) Forneiro (18) Microempresário (20) Secretária (8) Servente pedreiro (8) Téc. Enfermagem (7) 19° Vigia (5) Professor (11) Secretária (19) Carpinteiro (7) 20° Garimpeiro (5) Comerciante (10) Mecânico (19) Empacotador (7) 15° Balconista (167) Pedreiro (132) Doméstica (131) Servente pedreiro (129) Motorista (129) Aux. Serviços gerais (119) Professor (113) Produtor rural (103) Empacotador (97) Enroladeira (90) Operador de produção (63) Vendedor (57) Mecânico (45) Forneiro (41) Comerciante (37) Confeiteiro (34) Vendedor ambulante (33) Biscoiteiro (32) Fonte: LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE DO TRABALHADOR/ PERFIL. Referência Municipal de Saúde do Trabalhador, Enfermeira (RT): ELISA MARILENE DE SOUSA. Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago-MG. Dados obtidos em 22/11/2013 16h11. PLANO DE AÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR Planejamento www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] EIXO Vigilância em Saúde do Trabalhador Atenção à Saúde do Trabalhador Educação Permanente Ações Estratégia Meta Prazo Parceiros Responsável Status/Monitoramento -Notificar os agravos relacionados ao trabalho. -Monitorar os cartões de vacina dos trabalhadores. -Intensificar as 100% Novem- Enfermeiro, RT- Saúde RT- Saúde do notificações de bro médicos e do Trabalhador agravo à Saúde 2013 técnicos de Trabalhador (Elisa) do Trabalhaenfermage (Elisa) dor no SINAN. m - Orientar os 30% Março ACS, Enfermeiros Enfermeiros ACS para pedir 2014 enfermeiros os trabalhae técnicos dores para de enfermalevar os gem cartões de vacina na ESF para serem avaliados. -Avaliar os - Vacinar os Todas as Continu Enfermeiros e Enfermeiros RT- Saúde do cartões de trabalhadore pessoas amente técnicos de Trabalhador vacina s que que enfermagem (Elisa) procurarem procurao posto de rem. dT, FA e Hepatite B -Estimular a saúde dos Trabalhad ores de saúde do município -Promover uma palestra sobre ergonomia no ambiente de trabalho. Todos os funcio nários das ESF Abril 2014 Enfermeiros RT- Saúde RT- Saúde do do Trabalhador Trabalhador (Elisa) (Elisa) Informação aos trabalhadores - Fazer um folder para os ACS entregarem aos trabalhadore s rurais sobre cuidados com a pele (prevenção do CA de pele) 100% do município Abril 2014 Enfermeiro, técnicos de enfermage m e ACS RT- Saúde RT- Saúde do do Trabalhador Trabalhador (Elisa) (Elisa) www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] -Informação aos trabalhadores -Fazer um folder sobre LER/DORT para os ACS entregarem aos trabalhadore s das padarias de São Tiago Todos os funcionários de padaria Abril 2014 EnfermeirO, técnicos de enfermage m e ACS RT- Saúde RT- Saúde do do Trabalhador Trabalhador (Elisa) (Elisa) Fonte: LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE DO TRABALHADOR/ PERFIL. Referência Municipal de Saúde do Trabalhador, Enfermeira (RT): ELISA MARILENE DE SOUSA. Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago-MG. Dados obtidos em 22/11/2013 16h11. 5.5.2 Meio Ambiente e Saneamento Básico São Tiago conta com duas Estações de Tratamento de Água (ETA) na sede do município e distrito de Mercês de Água Limpa, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e uma Usina de Triagem e Compostagem de Lixo (UTC). Segundo dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB Municipal), através das visitas dos agentes comunitários de saúde nos domicílios do território municipal, informam as seguintes condições e características de saneamento: Famílias Cadastradas Número de Pessoas Tijolo/Adobe Taipa Revestida Taipa Não Revestida Madeira Material Aproveitado Outros Numero de Cômodos Energia Elétrica Coletado Queimado/ Enterrado Céu Aberto Filtração Fervura Cloração RESIDÊNCIAS/FAMÍLIAS/PESSOAS 3.469 10.736 TIPO DE CASA/CONSTRUÇÃO 3.466 02 01 CÔMODOS/ DIVISÕES/ ELETRICIDADE 23.512 3.468 DESTINO DO LIXO DOMÉSTICO/ INDUSTRIAL 2.881 551 37 TRATAMENTO DE ÁGUA 3.401 10 03 99,91% 0,06% 0,03% - 99,97% 83,05% 15,88% 1,07% 98,04% 0,29% 0,09% www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Sem Tratamento Rede Pública Poço ou Nascente Outros Sistema de Esgoto Fossa Céu Aberto 55 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.882 584 03 DESTINO DAS FEZES/ URINA 2.623 819 27 1,59% 83,08% 16,83% 0,09% 75,61% 23,61% 0,78% Fonte: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago-MG. Dados obtidos em 09/12/2013 09h56. O professor de Geociências da Universidade Federal de São João Del Rei, Múcio do Amaral Figueiredo, esteve em São Tiago em novembro de 2013, e deu início às etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Este trabalho, feito em parceria entre o CIGEDAS – Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes e a UFSJ, será fundamental para que cada município, em suas especificidades, tenha seu Plano de Saneamento e, mais ainda, consiga recursos para executar obras de melhorias para um dos problemas que afeta todas as cidades, indiscriminadamente. Como a primeira etapa do plano é conhecer a realidade de cada município, a participação popular está sendo usada, através de audiências públicas, para descrever quais são os principais problemas de cada bairro, de cada comunidade. Além disso, a Universidade criou um questionário eletrônico para que mais pessoas possam reivindicar ações para resolver problemas relacionados à água, esgoto, lixo e drenagem de águas das chuvas. De acordo com o professor, a responsabilidade da UFSJ será de fazer um diagnóstico da atual situação dos municípios com relação ao saneamento básico. “Conhecer as condições será o primeiro passo. Depois disso, a equipe se debruçará sobre esses fatores e criará o plano para atender às demandas de cada município”, ressalta Figueiredo, que ainda revela que o plano contará também com a análise de aspectos como regime climático, padrão de relevo e de vegetação e outros fatores físicos que o farão ter suas peculiaridades. O professor ainda conta que elaboração do plano será efetuada para todos os municípios da região, mas aqueles que já tiverem algum avanço nessa área poderão tê-lo construído de forma mais rápida, possibilitando também maior rapidez na busca de recursos junto ao Governo Federal. E São Tiago está bem à frente de alguns municípios, alega. “Pelo fato da cidade já ter água e esgoto tratados e coleta de lixo, ficará mais fácil elaborar o plano do município”. No entanto, o trabalho será intenso e contra o tempo, já que a UFSJ terá até 31 de dezembro de 2013 para concluir todo o diagnóstico. Porém, uma equipe formada por 9 professores, 2 técnicos e 20 alunos de vários departamentos da UFSJ, está se empenhando para que tudo fique pronto no tempo determinado. Depois que todo esse trabalho for concluído, o diagnóstico será encaminhado para as Câmaras Municipais, transformado em lei e será encaminhado ao Governo Federal para captação de recursos. Este trabalho será essencial para melhorar as condições de saneamento de São Tiago, mesmo que o município já tenha serviços estruturados de água, esgoto e coleta de lixo. As audiências públicas já foram realizadas nas www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] comunidades da Içara, Carapuça, Germinal e Cajengá e no Distrito de Mercês de Água Limpa. As próximas acontecerão em São Tiago, nas quais serão conhecidos os problemas de todo o município e levados ao conhecimento da UFSJ. Fonte: Notícias do Portal Público da Prefeitura Municipal de São Tiago. http://www.saotiago.mg.gov.br/?Meio=mostranoticia&INT_NOT=578, acesso em 09/12/2013 10h03. Fotos das ETA’s, ETE’s, e UTC do município: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO (UTC) www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 6.0 MODELO DE ATENÇÃO E REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO TIAGO E REGIÃO 6.1.0 Rede de Estabelecimentos, Profissionais e Serviços de Saúde O município de São Tiago conta com um ambulatório de unidade hospitalar geral, o Hospital São Vicente de Paulo (CNES 2123711), com 44 leitos, 32 AIH’s mensais (Autorização da Internação Hospitalar) e 01 Laboratório de Análises Clínicas. O hospital funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Conta também com três Unidades Básicas de Saúde: UBS Saúde Preventiva (CNES 2123770); UBS Grupo Integração (CNES 2123754); UBS Cidadão Saudável (CNES 2123762); com quatro Equipes de Saúde da Família, sendo ESF Cidadão Saudável, ESF Grupo Integração Cruzeiro, ESF Saúde Preventiva Centro e ESF Saúde Preventiva Cerrado, uma unidade do Centro Odontológico de São Tiago e uma Unidade Odontológica do distrito de Mercês de Água Limpa; Farmácia de Minas/ Unidade São Tiago, Sede do SAMU 192 – CISRU Centro Sul; e a sede da Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago-MG (CNES: 6627803). O Programa Bem Viver – Atenção à Saúde Mental, em parceria com o CISVER (Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes), realiza atendimentos na área da Psicologia, Neurologia, Terapia Ocupacional e Psiquiatria, com sede específica no município. O município está aguardando autorização para implantação de NASF 2 (Núcleo de Apoio de Saúde da Família) esperando somente publicação em meio oficial do Estado. Este serviço contará com atendimento dos profissionais: psicólogo, educador físico, nutricionista, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta. O projeto já foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e foi aprovado na reunião da CIR – Comissão Intergestora Regional, com previsão de implantação no ano de 2014. Possui, também, dez consultórios odontológicos particulares e dois consultórios de Fisioterapia. A APAE também dispõe de um setor clínico, com atendimento a comunidade em geral, nas área de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. O município conta, ainda, com sete farmácias particulares (seis na sede e uma no distrito de Mercês de Água Limpa) e uma Farmácia Básica da Rede Pública – a Farmácia de Minas/ Unidade São Tiago, que contempla todos os medicamentos da assistência farmacêutica básica estadual, medicamentos excepcionais e REMUME – Relação Municipal de Medicamentos, em confecção pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). 6.2.0 Recursos Humanos da Rede Pública Municipal de Saúde Apresentamos abaixo, os profissionais da Rede Pública de Saúde do município de São Tiago, informando os profissionais por estabelecimento de saúde, com vinculação, CBO e situação: Cadastro de Profissionais vinculados ao Estabelecimento de Saúde 2123789 – Centro Odontológico de São Tiago-MG Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) CBO (CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO) 800162882715 072820291800 704610467900 322415 223208 223208 FUNÇÃO AUXILIAR EM SAUDE BUCAL CIRURGIAO DENTISTA CLINICO CIRURGIAO DENTISTA CLINICO www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 704255353300 703064180700 322405 322405 TOTAL TECNICO EM SAUDE BUCAL TECNICO EM SAUDE BUCAL 05 PROFISSIONAIS Fonte: SCNES/ DATASUS/ VERSÃO: 2.9.5.0. Acesso em 07/11/2013, 15h37, dados obtidos através de software. Ficha FCES pode ser obtida em: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp?VTipo=0. *Pode haver atualização do sistema sem atualização no site CNES. Cadastro de Profissionais vinculados ao Estabelecimento de Saúde 6627803 – Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago-MG Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) CBO (CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO) 800162882774 800162882883 800162883119 800162883058 800162863779 800162882941 800162874228 800162929106 800162856554 800160010700 800162769327 097162999900 800162961646 800162871675 800162957996 800162871626 603886530700 209481336050 097163000800 800162942208 900028108600 800162882774 352210 352210 352210 352210 352210 352210 352210 411010 411010 521130 521130 521130 411005 411010 411010 411010 123105 123105 223415 514320 782310 782310 782310 782310 782310 782310 782310 251510 422110 111220 322205 TOTAL FUNÇÃO AGENTE DE SAUDE PUBLICA AGENTE DE SAUDE PUBLICA AGENTE DE SAUDE PUBLICA AGENTE DE SAUDE PUBLICA AGENTE DE SAUDE PUBLICA AGENTE DE SAUDE PUBLICA AGENTE DE SAUDE PUBLICA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ATENDENTE DE FARMACIA ATENDENTE DE FARMACIA ATENDENTE DE FARMACIA AUXILIAR DE ESCRITORIO, EM AUXILIAR DE ESCRITORIO, EM AUXILIAR DE ESCRITORIO, EM AUXILIAR DE ESCRITORIO, EM DIRETOR ADMINISTRATIVO DIRETOR ADMINISTRATIVO FARMACEUTICO ANALISTA CLIN FAXINEIRO MOTORISTA DE FURGAO OU V MOTORISTA DE FURGAO OU V MOTORISTA DE FURGAO OU V MOTORISTA DE FURGAO OU V MOTORISTA DE FURGAO OU V MOTORISTA DE FURGAO OU V MOTORISTA DE FURGAO OU V PSICOLOGO CLINICO RECEPCIONISTA DE CONSULTOR SECRETARIO EXECUTIVO TECNICO DE ENFERMAGEM 31 PROFISSIONAIS Fonte: SCNES/ DATASUS/ VERSÃO: 2.9.5.0. Acesso em 07/11/2013, 15h37, dados obtidos através de software. Ficha FCES pode ser obtida em: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp?VTipo=0. *Pode haver atualização do sistema sem atualização no site CNES. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Cadastro de Profissionais vinculados ao Estabelecimento de Saúde 2123762 – UBS Cidadão Saudável Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) CBO (CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO) FUNÇÃO 704255383500 304643334300 800162970132 800162882999 800162824462 900028102700 902029004800 072820296900 800162769288 800162955126 800162882774 706529713400 515105 515105 515105 515105 515105 322415 223208 223565 514320 225142 782310 782310 782310 322205 322245 AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AUXILIAR EM SAUDE BUCAL CIRURGIAO DENTISTA CLINIC ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA D FAXINEIRO MEDICO DA ESTRATEGIA DE SA MOTORISTA DE FURGAO OU MOTORISTA DE FURGAO OU MOTORISTA DE FURGAO OU TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM DA 15 PROFISSIONAIS TOTAL Fonte: SCNES/ DATASUS/ VERSÃO: 2.9.5.0. Acesso em 07/11/2013, 15h37, dados obtidos através de software. Ficha FCES pode ser obtida em: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp?VTipo=0. *Pode haver atualização do sistema sem atualização no site CNES. Cadastro de Profissionais vinculados ao Estabelecimento de Saúde 2123754 – UBS Grupo Integração Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) CBO (CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO) FUNÇÃO 800162930068 800162867540 800162816514 097162998000 800162806356 704610433400 800162882999 800162961614 259400109200 266350911800 800162769301 800162958148 800162958741 800162769315 800162968497 800162973388 800162930102 800162884629 515105 515105 515105 515105 515105 515105 515105 515105 515105 223565 223565 514320 225142 225142 422110 322205 322205 322245 322245 AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA D ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA D FAXINEIRO MEDICO DA ESTRATEGIA DE SA MEDICO DA ESTRATEGIA DE SA RECEPCIONISTA DE CONSULTOR TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM DA TECNICO DE ENFERMAGEM DA www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] TOTAL 19 PROFISSIONAIS Fonte: SCNES/ DATASUS/ VERSÃO: 2.9.5.0. Acesso em 07/11/2013, 15h37, dados obtidos através de software. Ficha FCES pode ser obtida em: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp?VTipo=0. Cadastro de Profissionais vinculados ao Estabelecimento de Saúde 2123770 – UBS Saúde Preventiva Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) CBO (CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO) FUNÇÃO 800162897442 800162769310 800162780674 800162897442 800162929963 800162859875 097162992100 800162882883 800162850775 800162929963 603886329000 800162850775 097162992100 603886329000 800162859875 515105 515105 515105 515105 515105 322230 223505 223565 514320 225125 225142 322205 322205 322205 322205 322245 AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AGENTE COMUNITARIO DE SAUD AUXILIAR DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA D FAXINEIRO MEDICO CLINICO MEDICO DA ESTRATEGIA DE SA TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM DA 16 PROFISSIONAIS TOTAL Fonte: SCNES/ DATASUS/ VERSÃO: 2.9.5.0. Acesso em 07/11/2013, 15h37, dados obtidos através de software. Ficha FCES pode ser obtida em: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp?VTipo=0. O total de profissionais na área de saúde municipal é 86 (oitenta e seis) servidores. Foram excluídos os profissionais de consultórios particulares, clínicas, do Hospital São Vicente de Paulo ou outros com a mesma característica. Para informações dos PROFISSIONAIS NÃO SUS, consultar o setor municipal de Vigilância Sanitária. 6.3.0 Vigilância em Saúde O serviço de Vigilância em Saúde visa promover e estimular ações de prevenção, proteção e promoção da saúde dos indivíduos, sendo regulamentada pelas Portarias GM nº 1.378 de 09 de julho de 2013, Portaria GM nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009 (revogada 1.378/2013) e Portaria GM nº 2.488/2011. O serviço de Vigilância em Saúde contempla a realização de 07 (sete) serviços independentes ao cidadão, sendo a Vigilância de Situação de Saúde (VSS), Vigilância dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS), Vigilância Sanitária (VISA), Vigilância Epidemiológica (VIEP), Vigilância em Saúde Ambiental (VSA), Vigilância em Saúde do Trabalhador (VST) e Vigilância e Promoção da Saúde (VPS). Estes serviços visam garantir a integralidade da atenção. VIGILÂNCIA E SITUAÇÃO DE SAÚDE www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] -Visa desenvolver o monitoramento contínuo do município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, que identifiquem problemas de saúde e o comportamento dos indicadores de saúde municipal. VIGILÂNCIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (SIS) -Conjunto de componentes que atuam de forma integrada por meio de mecanismos de coleta, processamento, análise e transmissão de informação/ dados para decisão do sistema de saúde (os sistemas de informação). VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) -Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários, correlatos na produção, distribuição e estocagem de alimentos e/ou produtos congêneres e também nos procedimentos de produção que causem danos ou risco a saúde humana. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIEP) -Vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos de saúde, ou quando são necessárias medidas de prevenção e controle de doenças. VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL (VSA) -Estudo e interferência em fatores e condicionalidades do meio ambiente que interferem na saúde humana. VIGILÂNCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR (VST) -Análise dos fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos ambientais e do trabalho. VIGILÂNCIA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE (VPS) -Visa a melhoria das condições e qualidade de vida dos usuários, por meio de práticas corporais, alimentação saudável, prevenção contra o uso do tabaco, álcool e/ou outras drogas, acidentes do trânsito, estimulo a cultura de paz e desenvolvimento sustentável. Os serviços de Vigilância em Saúde no município de São Tiago estão em processo de implantação, funcionando incipiente os serviços de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. A Vigilância dos Sistemas de Informação em Saúde atua adequadamente e está em implantação o estudo e execução do Plano Municipal de Saúde do Trabalhador (Vigilância em Saúde do Trabalhador). O processo de implantação e utilização dos serviços e eixos da Vigilância em Saúde deve ser feito em parceria com os profissionais da atenção básica municipal para sua efetivação. É necessária a criação de uma agenda firme municipal, com participação de todos, para que os serviços de vigilância em saúde funcionem de forma efetiva em São Tiago. 6.4.0 Assistência Farmacêutica www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] São Tiago conta com a Farmácia de Minas, uma parceria com o governo estadual, para atendimento e distribuição de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). São entregues medicamentos com recursos do governo federal, governo estadual e governo municipal, confecção de processos para aquisição de medicamentos excepcionais, orientação quando ao uso correto dos medicamentos, inclusive com a presença de profissional farmacêutico em todo o processo de funcionamento da unidade. São mais de 300 fármacos distintos distribuídos atualmente aos usuários, para tratamento de diversas doenças crônicas relacionadas, sendo analgésicos, vitamínicos, bronco dilatadores, antibióticos, antihipertensivos, antiparasitários, antiespasmódicos, gastroprotetores, anti-inflamatórios, cardiotônicos, hipoglicemiantes, anticonceptivos, reidratantes orais, anticonvulsivantes, antidepressivos, hipotiroidianos, antialérgicos, fungistáticos, simpaticolíticos, antimicóticos, anticoagulantes, antiulcerosos, ansiolíticos e/ou outros. São Tiago conta com a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), que está elaborando a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), para orientação e criação de protocolo municipal quanto à aquisição, distribuição e prescrição de medicamentos tanto para os profissionais, como para os usuários do sistema. A Farmácia de Minas de São Tiago está localizada à Rua Dom Viçoso, 170 – Cerrado. 6.5.0 Atenção Básica Municipal São Tiago tem 03 Unidades Básicas de Saúde com 04 equipes de saúde da família, modalidade 02, uma equipe de saúde bucal modalidade 01 e um Centro Odontológico Municipal, com atendimento de 04 médicos, 04 enfermeiros de saúde da família e 19 agentes comunitários de saúde; 03 médicos fazem parte do PROVAB – Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica. São realizadas atividades nos grupos existentes no município para atendimento aos hipertensos, idosos, gestantes, saúde da mulher, diabéticos, crianças, entre outros, e incentivo à prática de atividade física através do projeto “Saúde Direto do Forno”. Atividades de promoção, prevenção e proteção à saúde são realizadas constantemente pelas equipes de saúde da família aos usuários do sistema municipal de saúde. Como exemplo, destacamos na promoção à saúde o Grupo Feliz Idade (atendimento aos idosos) e Grupo Corporeidade e Arte na Terceira Idade (em parceria com a UFSJ – Universidade Federal de São João delRei). Para maior fortalecimento das ações de atenção básica municipal, a Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago irá contratar um profissional especializado em saúde da família e APS, para a Coordenação Municipal de Atenção Básica, visando melhorar os indicadores municipais de saúde e prestação de serviço à população. 6.6.0 Regionalização de Saúde Através de parceria com outros municípios e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, realizamos atendimento através do programa Viva Vida, parceria com o CISRU Centro SUL – Rede de Urgência e Emergência, apoio e atendimento a pacientes com transtornos mentais através do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), Rede Cuidados Pessoa com Deficiência, hospitais regionais ou outros firmados através de convênios e redes assistenciais e demais Secretarias Municipais de Saúde da região. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] A regionalização da saúde é fator importantíssimo para a consolidação do atendimento, visto que se o município permanecer isolado, sem parcerias externas para atendimentos especializados, não conseguirá executar todos os procedimentos de saúde necessários à integralidade da assistência ao usuário. 6.7.0 Regulação, Controle e Avaliação Municipal, TFD e SETS O setor de Regulação, Controle e Avaliação do SUS municipal tem papel importante para o controle e agendamento de procedimentos e atendimentos de média e alta complexidade, de acordo com os parâmetros assistenciais, rede de saúde e Programação Pactuada Integrada (PPI). No ano de 2012 foram realizados mais de 5.600 procedimentos, incluindo cirurgias, consultas especializadas, exames laboratoriais e exames especializados realizados no município, uma média de 0,5% procedimento/ ano por pessoa do município. Fora os procedimentos especializados, ainda são realizados o agendamento e transporte de pacientes, através do Serviço Estadual de Transporte em Saúde (SETS) e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), utilizando veículos próprios para o fim. No ano de 2012 foram realizadas 2.173 viagens transportando pacientes com mais de 17.500 usuários transferidos (média de 1,65 viagem/ ano por pessoa do município). Estes números demonstram que medidas devem ser tomadas quanto à atenção básica municipal, visto o grande número de procedimentos e viagem realizadas. Apesar de estes números demonstrarem a alta quantidade de procedimentos especializados realizados pelo município no ano de 2012, há enfrentamento de dificuldades no agendamento e realização de procedimentos específicos, visto que a tabela SUS encontra-se defasada, gerando pouca oferta e muita procura, dificultando o atendimento dos mesmos. Há uma grande demanda por cirurgias e procedimentos de média e alta complexidade, ficando o usuário por vezes muito tempo na fila de espera por este atendimento. 6.8.0 CISVER – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes A formação de consórcios em saúde é visto como uma associação entre municípios para realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações. Atualmente, a estrutura do CISVER é formada por 15 municípios: Barroso, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Ibituruna, Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São Tiago e Tiradentes. Neste sentido, o município de São Tiago passou a fazer parte do CISVER desde 1996, firmando convênio para prestação de serviços nas áreas de: angiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgias urológicas, endocrinologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria e urologia. Incluem-se também: assessoria à saúde (agendamento, controle e avaliação, procedimentos de alta complexidade, capacitação na gestão municipal e servidores municipais, assessoria jurídica, entre outros), assessoria no sistema estadual de transporte em saúde e transporte de resíduos de serviços de saúde. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Esta parceria entre município e CISVER é firmada através de contrato, onde é repassado o recurso financeiro ao consórcio, conforme recursos recebidos através do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, conta a conta, porcentagem fixa todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês. 6.9.0 Hospital São Vicente de Paulo A parceria Hospital São Vicente de Paulo e Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago se dá devido à grande necessidade de troca de prestações de serviços entre o ente público e filantrópico. Nesta parceria, é repassada uma subvenção financeira ao Hospital São Vicente de Paulo para realização de serviços hospitalares, exames laboratoriais e outros exames específicos, procedimentos clínicos e atendimento da rede de urgência e emergência. Esta parceria é estabelecida através de Convênio de Cooperação Mútua nº 003/2013 onde é alocado mensalmente o valor de até R$42.000,00 (quarenta e dois mil Reais) para realização de procedimentos da tabela SUS, serviços da PPI e exames laboratoriais e procedimentos clínicos, e R$40.000,00 (quarenta mil Reais) pelo governo do estado para manutenção da rede de Urgência e Emergência – SAMU 192 e sala de estabilização (sala vermelha) instalada e em operação no referido estabelecimento. O Hospital São Vicente de Paulo é caracterizado pela gestão dupla (Municipal e Estadual), conforme estabelecido pelo SCNES – Sistema Nacional do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, prestador de serviço ao SUS, seu cadastro está registrado sob o número: 2123711. 6.10.0 UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora O convênio de cooperação mútua entre Prefeitura Municipal de São Tiago, Secretaria Municipal de Saúde e UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora foi iniciado no ano de 2006 e tem como objetivo a realização de estágios supervisionados de alunos de graduação e atividades extensionistas praticadas pela universidade, na área da medicina, em São Tiago. Os estudantes ficam de 02 a 03 meses no município, com todas as despesas de alimentação, moradia e passagens custeadas, a fim de garantir estabilidade e tranquilidade dos mesmos. 6.11.0 Rede de Urgência e Emergência – SAMU 192 O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU engloba a região Centro Sul de Barbacena, com 50 municípios integrados. Coordena o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e é um programa dos governos Federal, Estadual e Municipal que tem como finalidade prestar socorro à população em casos de urgência e emergência. Com estrutura bem montada e profissionais altamente qualificados, o SAMU 192 consegue reduzir sensivelmente o número de óbitos, tempo de internação hospitalar e sequelas decorrentes da falta de um socorro em tempo hábil. O SAMU 192 funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e, à população dos 50 municípios que compõem a macrorregião, beneficiando cerca de 750 mil pessoas. A iniciativa de regionalização do SAMU resultará na redução de mil morte/ano na região. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Ao chamar o SAMU pelo 192, o cidadão é atendido por técnicos de enfermagem treinados e por médicos reguladores que orientam de acordo com a situação relatada pelo solicitante ou enviam uma unidade para o atendimento. A equipe do SAMU 192 é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutoressocorristas. Para o atendimento móvel, o SAMU 192 dispõe de dois tipos de ambulância: a Unidade de Suporte Básico USB e a Unidade de Suporte Avançado - USA (UTI Móvel). A USB é utilizada em casos de urgência, quando é preciso o pronto atendimento, mas não há risco de morte iminente. Nestes casos, o resgate é feito por um condutor-socorrista e um técnico de enfermagem. Já a USA é acionada em casos de emergência, quando há necessidade de intervenção médica imediata. Nestes casos, o resgate é feito por um condutorsocorrista, um médico e um enfermeiro. São Tiago conta com uma base fixa do SAMU, com uma ambulância tipo USB (Unidade de Suporte Básico à Vida), e equipe correspondente. Fonte: site CISRU www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 37 UNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃOSECRETARIA TIAGO-MG |M 2014-2017 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] DIRETRIZES E METAS DA SAÚDE PÚBLICA EM SÃO TIAGO NO PERÍODO: 2014 | 2017 www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 7.0 DIRETRIZES E METAS DA SAÚDE PÚBLICA EM SÃO TIAGO NO PERÍODO: 2014-2017 7.1.0 Propostas Aprovadas na VI Conferência Municipal de Saúde de São Tiago Abaixo destacamos as propostas APROVADAS pelos delegados presentes na VI Conferência Municipal de Saúde de São Tiago, dia 24 de agosto de 2013, que serão diretrizes públicas de saúde no período 20142017: PROPOSTA APROVADA: Maior intercâmbio entre o Departamento de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, visando melhor atendimento às pessoas em situação de fragilidade social; PROPOSTA APROVADA: Considerando a criação da nova equipe de saúde da família (ESF Grupo Integração Centro); construir uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, para o bairro do Cerrado e remapear as equipes; PROPOSTA APROVADA: Aumentar o número de campanhas de prevenção ao câncer próstata; PROPOSTA APROVADA: Assistência psicológica para os homens que fizeram a cirurgia de próstata; PROPOSTA APROVADA: Assistência psicológica para todas as pessoas que passaram por traumas psicológicos e físicos; PROPOSTA APROVADA: Priorizar o atendimento para pacientes com problemas cardíacos; PROPOSTA APROVADA: Criar, juntamente com outros órgãos municipais, uma política pública de combate ao uso de drogas e recuperação dos dependentes químicos; PROPOSTA APROVADA: Maior acompanhamento e monitoramento dos grupos, pelas equipes de saúde da família: (gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos, etc...); PROPOSTA APROVADA: Melhoramento no atendimento da farmácia, quanto ao sistema de distribuição de medicamentos, visando diminuir a fila de espera SIGAF (baixa de almoxarifado – sistema SES-MG); PROPOSTA APROVADA: Ampliação do prédio da Farmácia Municipal, liberando a sala no posto do cerrado que serve de estoque para medicamentos; PROPOSTA APROVADA: Redefinição das políticas do setor de vigilância sanitária; PROPOSTA APROVADA: Contratação de médico para o distrito de Mercês de Água Limpa; PROPOSTA APROVADA: Aumento do número de fichas para atendimento ginecológico, no distrito de Mercês de Água Limpa; PROPOSTA APROVADA: Aquisição do consultório odontológico móvel para atendimento aos usuários da zona rural; PROPOSTA APROVADA: Aumento do atendimento de saúde bucal nas escolas municipais; PROPOSTA APROVADA: www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Ampliação de serviços quanto à saúde do idoso (atividades, palestras, viagens, lazer, etc...), e criar Grupo de Terceira Idade para o distrito de Mercês de Água Limpa; PROPOSTA APROVADA: Não deixar faltar medicamentos básicos na Farmácia Municipal; PROPOSTA APROVADA: Fornecimento de veículo para as comunidades rurais, no atendimento aos usuários; PROPOSTA APROVADA: Ampliar o serviço de coleta de sangue, inclusive com mais funcionários em Mercês de Água Limpa; PROPOSTA APROVADA: Definir horário fixo para coleta de sangue no distrito de Mercês de Água Limpa; PROPOSTA APROVADA: Fornecer café da manhã aos usuários, depois da coleta de sangue, no distrito de Mercês de Água Limpa; PROPOSTA APROVADA: Ampliar número de atendimento e consultas médicas no povoado do Germinal; PROPOSTA APROVADA: Implantação de atendimento médico urologista no município; PROPOSTA APROVADA: Contratação de médico pediatra; PROPOSTA APROVADA: Ampliação do horário de atendimento médico no povoado do Fundo da Mata, inclusive com mais consultas; PROPOSTA APROVADA: Ampliação do serviços de mutirão de exames e cirurgias; PROPOSTA APROVADA: Ampliação dos exames de Ultrassonografia; PROPOSTA APROVADA: Contratar médico oftalmologista; PROPOSTA APROVADA: Criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS, para os Servidores Municipais; PROPOSTA APROVADA: Contratação de mais um psicólogo para o Programa Bem Viver; PROPOSTA APROVADA: Criação de centro de controle de zoonoses. Diminuir o número de animais soltos em vias públicas (apreensão, multa aos proprietários); PROPOSTA APROVADA: Cobrança de taxa de limpeza de lotes, e/ou multa aos proprietários infratores; PROPOSTA APROVADA: Adequar o horário de agendamento e marcação dos exames laboratoriais; PROPOSTA APROVADA: Multa e/ou taxa de cobrança para os proprietários de locais (comércio) e/ou residências onde forem encontrados focos do mosquito Aedes Aegypti (dengue), mais de duas vezes ao ano; PROPOSTA APROVADA: Cobrança do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para aquisição de alvará sanitário pelo comércio, dos estabelecimentos sujeitos a inspeção sanitária. Os recursos obtidos deverão ser investidos na promoção do próprio setor; PROPOSTA APROVADA: www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Implantação de clínica para recuperação de dependentes químicos a nível regional e consorciado; PROPOSTA APROVADA: Aquisição de veículos ambulâncias adequados para o transporte de pacientes, inclusive as terceirizadas; PROPOSTA APROVADA: Exigência de maior agilidade nos sistema de marcação e agendamento de atendimentos, principalmente quanto ao SUS-Fácil; PROPOSTA APROVADA: Realizar a divisão/ remapeamento no município, das equipes de saúde da família, quanto aos territórios de abrangência; PROPOSTA APROVADA: Voltar com os médicos do PROVAB para o distrito de Mercês de Água Limpa; PROPOSTA APROVADA: Contratar dentista substituto para o distrito de Mercês de água Limpa, no período de licença maternidade da atual dentista; www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 7.0 DIRETRIZES E METAS DA SAÚDE PÚBLICA EM SÃO TIAGO NO PERÍODO: 2014-2017 7.2.0 Desafios, Propostas, Público-alvo e Metas para 2014-2017 Abaixo destacamos as propostas do Plano de Ação, observadas diretrizes da VI Conferência Municipal de Saúde e propostas do Governo Municipal 2013-2016 para o setor de saúde municipal: 7.2.1 - ÁREA TEMÁTICA: (APS) ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 01 Desafio: -Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC); 01 Público Alvo: -Profissionais das equipes de saúde da família e população; 01 META 2014-2017: -Implantar até dezembro de 2014 o sistema de prontuário eletrônico do cidadão, via sistema E-SUS (federal) e/ou S-RES - Serviço de Registro Eletrônico em Saúde (estadual); 02 Desafio: -Implantar diretrizes clínicas na prática cotidiana das equipes de saúde da família; 02 Público Alvo: -Profissionais das equipes de saúde da família e população; 02 META 2014-2017: -Implantar o Protocolo Municipal de diretrizes clínicas até dezembro de 2015; 03 Desafio: -Aprimorar os processos de trabalho (precarização de vínculos), fragilidade dos planos de carreira e alta rotatividade; 03 Público Alvo: -Profissionais das equipes de saúde em geral, gestão municipal do SUS e população; 03 META 2014-2017: -Implantar o Plano de Cargos, Carreira e Salários até dezembro de 2017 e realizar Concurso Público até setembro de 2014; 04 Desafio: -Ativar a função de Coordenador Municipal de Atenção Básica; 04 Público Alvo: -Profissionais das equipes de saúde em geral e gestão municipal do SUS; 04 META 2014-2017: -Implantar o cargo/ função de Coordenador(a) de Atenção Básica até dezembro de 2014; 05 Desafio: -Estabelecer a equipe multiprofissional de saúde; 05 Público Alvo: -Profissionais das equipes de saúde em geral, gestão municipal do SUS e população; 05 META 2014-2017: www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] -Implantar o NASF 2 (núcleo de apoio da saúde da família), até dezembro de 2014, que contemplará a presença dos seguintes profissionais: psicólogo, educador físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e nutricionista; 06 Desafio: -Implantar serviço e profissionais da PIC (Prática Integrativa Complementar), sendo: homeopatia, fitoterapia, termalismo, medicina antroposófica, medicina tradicional chinesa, acupuntura e práticas corporais na rotina do SUS municipal; 06 Público Alvo: -População em geral; 06 META 2014-2017: -Implantar as Práticas Integrativas Complementares (PIC), até dezembro de 2016; 07 Desafio: -Fortalecer as atividades de prevenção e orientação à população nos grupos de saúde dos: hipertensos, diabéticos, idosos, homem, criança, grupo de obesos, asma/DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), mulher, gestante e outros; 07 Público Alvo: -População em geral e profissionais de saúde; 07 META 2014-2017: -Fortalecer os grupos de saúde até dezembro de 2014, implantando a estratégia de saúde da família, incorporando o profissional médico efetivamente na equipe de saúde; privilegiar a saúde preventiva em detrimento da saúde curativa. 08 Desafio: -Implantar mecanismo de informação à população, com maior abrangência social; com vistas a chamadas rotineiras de comunicação em saúde, informes, avisos ou outros na área da saúde pública municipal; 08 Público Alvo: -População em geral; 08 META 2014-2017: -Adquirir veículo motocicleta com sistema de som completo para comunicação de assuntos de saúde de forma rotineira e orientações à população, ou aluguel do serviço correspondente, através de processo licitatório para este fim, até dezembro de 2014. 09 Desafio: -Implantar o Protocolo de Enfermagem de São Tiago; 09 Público Alvo: -População em geral e profissionais de enfermagem do município; 09 META 2014-2017: -Implantar o protocolo de enfermagem municipal, para acelerar o processo e demandas clínicas, para desafogar o atendimento médico em procedimentos de enfermagem autorizados pelo COREN-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais), até dezembro de 2015; 10 Desafio: -Implantar mais uma Equipe de Saúde da Família na sede do município; www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 10 Público Alvo: -População da sede do município; 10 META 2014-2017: -Implantar mais uma equipe de saúde da família, com correspondente readequação das áreas geográficas sob responsabilidade das ESF’s na sede do município, até abril de 2014; 11 Desafio: -Contratar médicos para as equipes de saúde da família municipal; 11 Público Alvo: -População em geral; 11 META 2014-2017: -Contratar e/ou participar dos programas MAIS MÉDICOS e/ou PROVAB do Ministério da Saúde, ou outros que venham a ser implantados, até dezembro de 2017; 7.2.2 - ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01 Desafio: -Fortalecer e incentivar a participação das mulheres nos grupos de gestantes; 01 Público Alvo: -Profissionais das equipes de saúde da família e gestantes; 01 META 2014-2017: -Fortalecer até junho de 2014 os grupos de gestantes, com a parceria dos Agentes Comunitários de Saúde e profissionais das equipes de saúde da família, e distribuição de kit’s para as gestantes em parceria com a Assistência Social, e/ou dotação orçamentária específica. 02 Desafio: -Fortalecer e ampliar o Programa SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional; 02 Público Alvo: -Profissionais das equipes de saúde da família, gestantes e crianças de 0 a 5 anos; 02 META 2014-2017: -Adquirir equipamentos, materiais, treinamentos, mobilização social quanto ao Programa, até dezembro de 2015. 03 Desafio: -Desenvolver programa municipal de fortalecimento das ações prevenção do câncer do colo de útero e mama; 03 Público Alvo: -Mulheres pertencentes às faixas etárias estabelecidas em protocolo do Ministério da Saúde e/ou Governo do Estado; 03 META 2014-2017: -Manter e/ou ampliar ações de fortalecimento e combate ao câncer de colo de útero e mama, para mulheres na faixa etária, com envolvimento das ESF’s, até dezembro de 2017. 04 Desafio: -Ampliar o programa municipal de puericultura e atendimento à criança; www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 04 Público Alvo: -Crianças menores de 02 anos; 04 META 2014-2017: -Manter e/ou ampliar ações de fortalecimento para atendimento as crianças menores de 02 anos, realizar os testes físicos nos recém-nascidos (pezinho, orelhinha), até dezembro de 2017. 05 Desafio: -Ampliar e/ou desenvolver programa municipal de atendimento ao adolescente; 05 Público Alvo: -Adolescentes do município; 05 META 2014-2017: -Manter e/ou ampliar ações de fortalecimento para atendimento de adolescentes através do Programa PSE – Programa Saúde na Escola e vacinação contra HPV conforme cronograma definido pelo Ministério da Saúde, e/ou programas de atividade física a serem estabelecidos futuramente, até dezembro de 2017. 7.2.3 - ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE DO HOMEM 01 Desafio: -Criar programa municipal de controle do Câncer de Próstata, com realização de exames preventivos; 01 Público Alvo: -Homens com idade superior a 40 anos; 01 META 2014-2017: -Criar até junho de 2014, programa municipal de controle e combate ao câncer de próstata, incluindo: exames de PSA gratuito para homens acima de 40 anos e exames de toque retal para homens acima de 50 anos. Os casos confirmados de CA de próstata seguirão fluxo de encaminhamento municipal para atenção especializada, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde e SES-MG. O programa visará a PREVENÇÃO e busca ativa contínua de novos casos para intervenção. 7.2.4 - ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE MENTAL 01 Desafio: -Contratar um profissional psicólogo; 01 Público Alvo: -População em geral; 01 META 2014-2017: -Contratar mais um profissional psicólogo, até dezembro de 2014. 02 Desafio: -Ampliar o atendimento do profissional psiquiatra e neurologista; 02 Público Alvo: -População em geral; 02 META 2014-2017: -Aumentar número de consultas médicas destes profissionais no município, até dezembro de 2014, em parceria com o CISVER, observadas as demandas. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 7.2.5 - ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 01 Desafio: -Implantar a REMUME (relação municipal de medicamentos), com vista à racionalização e padronização da assistência farmacêutica; 01 Público Alvo: -População em geral; 01 META 2014-2017: -Implantar e utilizar a REMUME até dezembro de 2014. 02 Desafio: -Manter em efetivo funcionamento a CFT (comissão de farmácia e terapêutica); 02 Público Alvo: -Profissionais de saúde em geral; 02 META 2014-2017: -A CFT deve produzir a REMUME até junho de 2014, para criação e padronização de protocolos de distribuição e aquisição de medicamentos pelo município, com a devida aprovação do Conselho Municipal de Saúde. 03 Desafio: -Ampliar o espaço físico do depósito de medicamentos da Farmácia de Minas/ Unidade São Tiago; 03 Público Alvo: -Profissionais de saúde e população em geral; 03 META 2014-2017: -Ampliar o espaço físico do depósito de medicamentos da Farmácia de Minas/ Unidade São Tiago, até dezembro de 2014. 04 Desafio: -Manter estoque mínimo de medicamentos básicos na Farmácia de Minas/ Unidade São Tiago; 04 Público Alvo: -População em geral; 04 META 2014-2017: -Manter estoque mínimo, para não faltar medicamentos básicos na Farmácia Municipal, através do controle/ acompanhamento dos produtos fornecidos pelo Estado e por meio das compras realizadas pelo município. 7.2.6 - ÁREA TEMÁTICA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 01 Desafio: -Implantar o Centro Municipal de Controle de Zoonoses, em parceria com Organização Não Governamental e/ou outros municípios; 01 Público Alvo: -População em geral; www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 01 META 2014-2017: -Implantar o Centro Municipal de Controle de Zoonoses, até dezembro de 2017. 02 Desafio: -Contratar profissional médico veterinário; 02 Público Alvo: -População em geral; 02 META 2014-2017: -Contratar o profissional médico veterinário através de concurso para provimento de cargo efetivo até dezembro de 2017. 03 Desafio: -Criar comissão interna de avaliação das ações de Vigilância em Saúde municipal; 03 Público Alvo: -Profissionais de saúde; 03 META 2014-2017: -Implantar a comissão de avaliação para prevenção de doenças e agravos de saúde, até dezembro de 2017. 04 Desafio: -Criar agenda e fortalecer e/ou implantar os eixos de atuação do setor de Vigilância em Saúde; 04 Público Alvo: -Profissionais de saúde e população em geral; 04 META 2014-2017: -Implantar e/ou fortalecer os eixos de atuação da Vigilância em Saúde, a saber: Vigilância de Situação de Saúde (VSS), Vigilância de Informação em Saúde (SIS), Vigilância Sanitária (VISA), Vigilância Epidemiológica (VIEP), Vigilância em Saúde Ambiental (VSA), Vigilância em Saúde do Trabalhador (VST) e Vigilância e Promoção da Saúde (VPS), até dezembro de 2016. 05 Desafio: -Atualizar o Código Sanitário Municipal; 05 Público Alvo: -Profissionais de saúde e população em geral; 05 META 2014-2017: -Atualizar o Código Sanitário Municipal, criando Lei específica para cobrança de Taxa de Vigilância Sanitária para liberação de alvará sanitário e cobrança de multas nos casos de infração ao referido código, até dezembro de 2014. 06 Desafio: -Criar e/ou integrar programas de Combate ao Uso de Álcool e outras Drogas; 06 Público Alvo: -População em geral; 06 META 2014-2017: -Criar e/ou integrar programas de combate ao uso de álcool e outras drogas, a fim de reduzir os índices municipais de usuários de entorpecentes lícitos e ilícitos, em parceria com outros órgãos municipais, até dezembro de 2017. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 07 Desafio: -Criar Grupo de Atenção ao Idoso para o Distrito de Mercês de Água Limpa e fortalecer o Grupo “Feliz Idade”; 07 Público Alvo: -População acima de 60 anos; 07 META 2014-2017: -Criar o grupo de idosos do distrito de Mercês de Água Limpa e fortalecer o grupo Feliz Idade (São Tiago), até dezembro de 2015. 7.2.7 - ÁREA TEMÁTICA: REGULAÇÃO E AUDITORIA 01 Desafio: -Informatizar o setor de Regulação, Controle e Avaliação para diminuir a burocracia e inserir sistema de protocolo junto a Secretaria Municipal de Saúde; 01 Público Alvo: -População em geral e profissionais de saúde; 01 META 2014-2017: -Implantar sistema informatizado municipal para agendamento de consultas, controle de viagens, sistema de protocolo de agendamento de procedimentos eletivos e cirúrgicos com geração de senhas individuais, interligados com os sistemas de agendamento e atendimento das unidades básicas de saúde, farmácia municipal, programa bem viver e centros odontológicos (E-SUS e/ou S-RES – Serviço de Registro Eletrônico em Saúde), até dezembro de 2016. 02 Desafio: -Implantar sistema de ouvidoria em saúde municipal, de forma regionalizada; 02 Público Alvo: -População em geral e profissionais de saúde; 02 META 2014-2017: -Implantar o sistema de ouvidoria em saúde, de forma regionalizada, até junho de 2015. 7.2.8 - ÁREA TEMÁTICA: CONTROLE SOCIAL 01 Desafio: -Repassar dotação orçamentária contínua ao Conselho Municipal de Saúde de São Tiago (CMS-ST), para desmembramento das ações do referido órgão e oferecer suporte técnico operacional ao mesmo; 01 Público Alvo: -Membros do Conselho Municipal de Saúde e população em geral; 01 META 2014-2017: -Repassar dotação orçamentária específica e contínua ao Conselho Municipal de Saúde de São Tiago, bem como oferecer suporte técnico e operacional ao referido órgão respeitando diretrizes estabelecidas em Lei, até dezembro de 2014. 02 Desafio: www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] -Disponibilizar treinamento para os Conselheiros Municipais de Saúde; 02 Público Alvo: -Membros do Conselho Municipal de Saúde; 02 META 2014-2017: -Fornecer constantemente treinamento técnico aos Conselheiros Municipais de Saúde, quanto as atribuições do cargo por meio de cursos, treinamentos, EAD ou outros meios em parceria com a Gerência Regional de Saúde e/ou outros órgão competentes, de forma contínua. 7.2.9 - ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE BUCAL 01 Desafio: -Incorporar a equipe de saúde bucal municipal (centro odontológico) à ESF – Equipe de Saúde da Família; 01 Público Alvo: -População em geral; 01 META 2014-2017: -Alterar a modalidade da equipe de saúde bucal municipal, até dezembro de 2016. 02 Desafio: -Adquirir, através de convênio, veículo de atendimento móvel em odontologia para acolhimento dos usuários da área rural; 02 Público Alvo: -População das comunidades rurais; 02 META 2014-2017: -Adquirir veículo específico para o fim, através de convênio, até dezembro de 2017. 7.2.10 - ÁREA TEMÁTICA: REDE FÍSICA E ESTRUTURA EM SAÚDE 01 Desafio: -Construir a Unidade Básica de Saúde do bairro do Cerrado; 01 Público Alvo: -Profissionais das equipes de saúde da família e população em geral; 01 META 2014-2017: -Construir, através de convênio com SES-MG e/ou Ministério da Saúde, a nova unidade básica de saúde do bairro do Cerrado, até dezembro de 2016. 02 Desafio: -Construir e implantar o programa Academia de Saúde; 02 Público Alvo: -População em geral; 02 META 2014-2017: -Pleitear a implantação do programa Academia de Saúde, na Praça Noé Luiz de Oliveira – Cruzeiro, com recursos do governo federal, até dezembro de 2015; www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 03 Desafio: -Construir a sede própria da Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago; 03 Público Alvo: -População em geral e profissionais de saúde; 03 META 2014-2017: -Construir a sede própria da Secretaria Municipal de Saúde, até dezembro de 2017. 04 Desafio: -Construir a sede própria da base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); 04 Público Alvo: -População em geral e profissionais de saúde; 04 META 2014-2017: -Construir a base municipal do SAMU, até dezembro de 2015. 05 Desafio: -Reformar e/ou ampliar a unidade Básica de Saúde do Cruzeiro (UBS Grupo Integração); 05 Público Alvo: -População em geral e profissionais de saúde; 05 META 2014-2017: -Reformar e/ou ampliar a unidade básica de saúde do bairro do cruzeiro, até dezembro de 2015. 06 Desafio: -Adquirir equipamento médico hospitalar para atendimento às necessidades dos setores de saúde; 06 Público Alvo: -População em geral e profissionais de saúde; 06 META 2014-2017: -Adquirir equipamento médico hospitalar, quando solicitado pelos profissionais, até dezembro de 2016. 07 Desafio: -Atualizar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde; 07 Público Alvo: -População em geral e profissionais de saúde; 07 META 2014-2017: -Adquirir veículos, por meio de convênios e/ou emendas parlamentares, para melhor atendimento no transporte de usuários e/ou profissionais de saúde do município, até dezembro de 2017. 7.2.11 - ÁREA TEMÁTICA: PRESTADORES DE SERVIÇO AO SUS MUNICIPAL 01 Desafio: -Manter e/ou ampliar a subvenção financeira ao Hospital São Vicente de Paulo; 01 Público Alvo: -Profissionais do Hospital São Vicente de Paulo e população em geral; 01 META 2014-2017: -Manter e/ou ampliar o convênio de cooperação mutua entre o Hospital São Vicente de Paulo e Secretaria www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] Municipal de Saúde de São Tiago. 02 Desafio: -Manter e/ou ampliar a subvenção financeira ao CISVER – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes; 02 Público Alvo: -Profissionais do CISVER e população em geral; 02 META 2014-2017: -Manter e/ou ampliar o convênio de cooperação mutua entre o CISVER e a Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago. 03 Desafio: -Manter e/ou ampliar o contrato de parceria com a UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora, quanto a realização de atendimento dos acadêmicos de medicina; 03 Público Alvo: -Acadêmicos de Medicina e população em geral; 03 META 2014-2017: -Manter e/ou ampliar o contrato de parceria entre a UFJF e a Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago. 04 Desafio: -Manter e/ou ampliar o contrato de parceria com a CISRU Centro Sul – SAMU 192, quanto a realização de atendimento da rede de urgência e emergência; 04 Público Alvo: -SAMU 192 e população em geral; 04 META 2014-2017: -Manter e/ou ampliar o contrato de parceria o CISRU Centro Sul – SAMU 192 e a Secretaria Municipal de Saúde de São Tiago. 05 Desafio: -Manter e/ou ampliar o auxílio financeiro ao Albergue São Francisco de Assis, bem como atendimento e suporte de saúde aos albergados; 05 Público Alvo: -Albergados; 05 META 2014-2017: -Manter e/ou ampliar o contrato de Auxílio Financeiro ao Albergue São Francisco de Assis. 06 Desafio: -Realizar convênio de prestação de serviço de psicólogos em estágio em São Tiago, em parceria com a UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei; 06 Público Alvo: -População em geral; 06 META 2014-2017: -Realizar contrato de parceria com a instituição – UFSJ, para atendimento psicológico no município, até dezembro de 2016. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 8.0 Considerações Finais As diretrizes e metas estabelecidas neste Plano Municipal de Saúde (PMS) são necessárias para o planejamento das ações e serviços de saúde no município de São Tiago, no período de sua vigência. Esperamos cumprir na totalidade os objetivos estabelecidos neste documento, com vistas ao fortalecimento da rede de saúde pública municipal. A participação de todos é fundamental para que os desafios sejam vencidos, incluindo profissionais e população em geral. SÃO TIAGO CADA VEZ MELHOR DE SE VIVER. www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 9.0 Referências Bibliográficas 1. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA-PR 2010-2013 | Secretaria Municipal de Saúde de CuritibaPR, Prefeitura Municipal, 2009. 2. PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012 – 2015 | Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, Governo de Minas Gerais, 2011. 3. ATLAS BRASIL. IDH Brasil 2013, disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil/sao-tiago_mg, acesso em 31/10/2013. 4. DATASUS – DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA DO SUS. Disponível em: www.datasus.gov.br 5. MINISTÉRIO DA SAÚDE, Indicadores TABNET. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br 6. SIM-WEB/ SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE http://200.214.130.44/sim/cons_investigacao_obito_inf.asp MORTALIDADE. Disponível em: 7. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, indicadores TABNET-SES-MG, Disponível em: http://200.198.43.8/ 8. PORTAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO. Disponível em: www.saotiago.mg.gov.br 9. IBGE CIDADES. Mapa Municipal Estatístico, Atualização: 23/07/2010, disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_estatisticos/censo_2010/mapa_municipal_estatistico//mg/sao_tiago_ v2.pdf www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: 6627803 Rua São José, 461 | Centro | CEP: 36.350-000 | São Tiago-MG. | E-mail: [email protected] 10.0 Anexo Resolução CMS-ST nº 05 de 18 de dezembro de 2013, que aprova o Plano Municipal de Saúde 2014-2017: www.saudesaotiago.com.br | @SaudeSaoTiago | 54