Edital Duratex para a
Apresentação de Projetos
A Duratex convida organizações interessadas a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos.
INTRODUÇÃO
Reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a Duratex estabelece neste Edital as
orientações para a apresentação de projetos que visem à melhoria da qualidade de vida das
comunidades onde a empresa está inserida.
SOBRE A DURATEX
A Duratex, indústria brasileira de capital aberto fundada em 1951, fabrica e vende produtos destinados
ao segmento de acabamento da construção civil e a fabricantes de móveis. A Companhia possui duas
unidades de negócio. A Divisão Deca produz metais e louças sanitárias, assim como seus respectivos
acessórios, chuveiros elétricos e aquecedores solares, incluindo o portfólio com a marca Hydra
(abrangendo produtos da aquisição da Thermosystem, em 2013). A Divisão Madeira fabrica pisos
laminados, painéis de Medium Density Fiber Board (MDF) e Medium Density Particle Board (MDP),
chapas de fibra e outros produtos, com as marcas Durafloor e Duratex.
Com sede na capital de São Paulo, a Duratex conta com mais de 11 mil colaboradores e 15 unidades
industriais, localizadas estrategicamente nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba,
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A Companhia também possui quatro fábricas na
Colômbia, por meio de uma participação de 80,62% no capital acionário da Tablemac, maior empresa do
setor de painéis daquele país.
Além disso, há operações comerciais e de vendas por meio de escritórios nos Estados Unidos e na
Europa – as subsidiárias Duratex North America e Duratex Europe N.V. No total, além do Brasil, a
Duratex atende clientes em mais de 35 países.
A Companhia também tem larga presença em áreas florestais, com cerca de 272 mil hectares, entre
terras próprias, arrendadas e de fomento, com florestas cultivadas e áreas de conservação ambiental,
distribuídas em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, 87% com certificações Forest Stewardship
Council® (FSC®).
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Nossa Missão
Atender com excelência às demandas dos clientes, pelo desenvolvimento e oferta de produtos e
serviços que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, gerando riqueza de forma
sustentável.
Nossa Visão
Ser empresa de referência, reconhecida como a melhor opção por clientes, colaboradores, comunidade,
fornecedores e investidores, pela qualidade de nossos produtos, serviços e relacionamento.
Nossos Valores
o
Comprometimento
o
Inovação
o
Integridade
o
Melhoria contínua
o
Superação dos resultados
o
Sustentabilidade
o
Valorização humana
Para mais informações, visite o Relatório Anual e de Sustentabilidade 2014, acessando o site:
www.duratex.com.br
LINHAS DE ATUAÇÃO
Os temas prioritários definidos para a atuação do Investimento Social estão abaixo descritos, sendo
necessário o atendimento de ao menos um deles para a participação deste Edital.
o
Gestão da Água - Apoio a iniciativas que visem melhorar a conscientização das pessoas para
questões relacionadas ao uso da água, sobretudo em populações em situação de
vulnerabilidade, para que haja uso consciente do recurso e a ampliação de acesso à água.
o
Educação e Qualificação Profissional - Oferta de oportunidades de formação profissional, com o
objetivo de ampliar e aprimorar os conhecimentos e competências técnicas dos participantes
exigidos pelo mercado, assim como atender as necessidades locais das operações da Duratex.
o
Desenvolvimento de Empreendedorismo Local - Estímulo e apoio ao desenvolvimento de
competências, qualificação e capacitação de projetos de empreendedorismo locais capazes de
atender às demandas de produtos e serviços das unidades e da comunidade do entorno,
considerando a incorporação de elementos de sustentabilidade nesse processo.
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Os temas Diversidade e Inclusão Social devem ser tratados de forma transversal. Os projetos voltados à
Restauração de Patrimônio Histórico, Difusão de Conhecimento, aos Direitos da Criança e do
Adolescente, Direitos do Idoso, Atenção à Saúde de Pessoa com Deficiência e Atenção Oncológica
poderão ser apresentados.
A critério da Duratex outros temas poderão ser recepcionados sob este Edital.
DIRETRIZES PARA O INVESTIMENTO SOCIAL
Os projetos serão avaliados tendo como base o atendimento às diretrizes do Investimento Social,
estabelecidas na Política de Responsabilidade Social da Duratex. São elas:
o
Consideramos a promoção do desenvolvimento das comunidades, respeitando sua autonomia
e evitando ações que gerem dependência da organização.
o
Selecionamos iniciativas que garantam o acesso de grupos discriminados, de baixa renda e em
situação de vulnerabilidade social.
o
Promovemos parcerias estratégicas com organizações especializadas com o objetivo de avaliar
e desenvolver iniciativas existentes nas comunidades e o fortalecimento de programas em
execução.
o
Envolvemos a área de Compliance Legal em casos de projetos em parceria com órgãos públicos
para análise e aprovação, assim como validamos na Gerência Corporativa de Sustentabilidade e
aprovamos com a Presidência.
PÚBLICO-ALVO DO EDITAL
As
organizações
da
sociedade
civil
(ONGs),
organizações
multilaterais,
empresas,
microempreendedores, instituições de ensino e pesquisa, sejam elas nacionais ou estrangeiras, que
estejam sediadas no país e cujos programas, projetos e iniciativas tenham como área de implantação o
Brasil, são convidadas a participar deste Edital.
Os proponentes que tiverem atuação nas regiões onde estão localizadas as unidades da Duratex são
considerados prioritários. As unidades da Divisão Deca estão nos municípios de Cabo de Santo
Agostinho/PE, Queimados/RJ, Jacareí/SP, João Pessoa/ PA, Jundiaí/SP, São Leopoldo/RS, São Paulo/SP e
Tubarão/SC. As unidades da Divisão Madeira em Agudos/SP, Botucatu/SP, Itapetininga/SP,
Uberaba/MG, Taquari/RS e Recife/PE, contando com as unidades florestais nessas regiões e
proximidades. Os proponentes localizados no estado de Alagoas poderão enviar seus projetos,
indicando qual município será beneficiado para análise posterior.
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RECURSOS DO INVESTIMENTO SOCIAL
Os recursos financeiros para o aporte a projetos selecionados poderão ser advindos de incentivos fiscais
e recurso próprio.
Dos incentivos fiscais - O Investimento Social da Duratex atuará com os seguintes mecanismos:
o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD)
o
Leis Municipais do Idoso
o
Lei Rouanet
o
Programa de Apoio à Cultura do Estado de São Paulo (PROAC)
o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Do Recurso Próprio - Os recursos próprios serão decididos após a aprovação final de projetos. Os
proponentes que não tiverem seus projetos sustentados em mecanismos fiscais poderão apresentar os
seus projetos, tendo a ciência de que a aprovação dependerá da disponibilidade de recursos.
PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
Os projetos recebidos passarão por um processo de avaliação que contará com a análise soberana da
Comissão Orientadora, composta por funcionários e especialistas externos convidados, conforme as
etapas abaixo.
I.
Divulgação do edital
II.
Captação de projetos
III.
Triagem
IV.
Análise da Comissão Orientadora
V.
Classificação dos Projetos
VI.
Submissão à Presidência/ Diretoria
VII.
Aprovação final do Comitê de Sustentabilidade
VIII.
Divulgação dos Aprovados
IX.
Contrato e Pagamento (E análise da documentação complementar)
X.
Implantação
XI.
Monitoramento e Avaliação
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ESTRUTURA DO PROJETO
Os projetos apresentados deverão seguir a estrutura abaixo, obrigatoriamente, podendo ser
desclassificados caso não esteja atendida.
1.
Título do Projeto - Deve refletir seu objetivo geral e ter um impacto significativo.
2.
Sumário Executivo - Apresentação geral da proposta. Resume as informações chave relativas ao
projeto, não devendo ultrapassar uma página.
3.
Apresentação Institucional - Nome da entidade, seus projetos atuais, parcerias, coordenação
ou o responsável pelo projeto, endereço para contatos e correspondência e histórico (data de
constituição, diretrizes gerais, trabalhos realizados, resultados conseguidos, principais fontes
de recursos ou financiamento).
4.
Análise do Contexto do Projeto - Deficiências e potencialidades da região onde o projeto se
insere ou vai se inserir. Deve-se demonstrar a importância do projeto diante da realidade
descrita: fazer uma análise da realidade, as necessidades e problemas existentes, as
potencialidades locais e suas propostas e como e porque a proposta poderá avançar na solução
dos problemas existentes.
5.
Objetivos e Metas - Descrever os objetivos gerais (que serão atingidos em longo prazo e que
têm maior amplitude, também chamado de meta) e os específicos (que é o foco imediato do
projeto).
6.
Público-alvo e Localização - Características da população a ser atendida e que será diretamente
beneficiada pelo projeto, bem como da população beneficiária (dados sociais, demográficos e
outras informações pertinentes ao escopo do projeto).
7.
Metodologia - Descrever o caminho específico escolhido e de que forma vai se desenvolver, as
estratégias pensadas para cada um dos objetivos e resultados propostos, quem são os
envolvidos e a responsabilidade de cada um deles.
8.
Cronograma de Atividades - Descrever todas as atividades necessárias, seus responsáveis e suas
etapas no tempo.
9.
Cronograma Físico Financeiro - Contém a previsão de custos do projeto por item de despesa e o
planejamento da sua composição.
10. Anexos - Juntar informações extras que julgar necessárias ou que forem solicitadas pelo
financiado.
Observações ao Proponente
o
o
Alguns dados ou informações que podem parecer óbvios, mas não são para os avaliadores do
projeto.
Informações sobre parcerias, redes ou articulações com outros projetos ou organizações são
importantes, sejam elas ONGs, universidades, empresas, igrejas ou fundações.
5
Evite o uso excessivo de linguagem técnica ou jargões no texto, pois isto pode dificultar a
compreensão para o avaliador.
Procure evitar textos longos preferindo elaborar quadros e tabelas que possam sintetizar e
deixar mais clara as informações.
Seja conciso: os projetos não são avaliados pelo seu peso ou número de páginas. Lembre-se
que provavelmente o avaliador terá de ler dezenas ou centenas de projetos como o seu.
Peça para outra pessoa ler o texto e verifique se a compreensão foi correta.
o
o
o
o
INSCRIÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS
Os proponentes interessados em participar deste Edital deverão submeter seus projetos por meio do
formulário online. Para acessá-lo siga os passos abaixo:
1.
Acesse a página da Duratex: www.duratex.com.br
2.
Clique na aba Sustentabilidade e, em seguida, em Sociedade.
3.
Na opção Envio de Projetos, preencha os campos solicitados e, ao final, clique em Enviar.
O período de captação de projetos será entre os dias 01/08/15 e 31/08/15. Fique atento ao prazo,
porque não serão recebidos projetos fora dele. A lista de aprovados será publicada no site da Duratex
(www.duratex.com.br/sustentabilidade) no mês de dezembro, podendo ser prorrogada se necessário
for.
As
dúvidas
em
relação
ao
edital
poderão
ser
encaminhadas
para
o
e-mail
[email protected], inserindo no assunto do e-mail “Dúvidas Edital”.
DOCUMENTAÇÕES COMPLEMENTARES
Após a definição dos projetos aprovados, os proponentes selecionados deverão enviar os documentos
complementares abaixo para a verificação de sua elegibilidade legal de participação. Os que não
enviarem, dentro de 30 dias corridos da data de comunicação, serão desabilitados deste Edital. Ao
receber a documentação, a Duratex terá 30 dias para se manifestar sobre algum ponto de dúvida ou
esclarecimento necessário.
Os documentos complementares são:
o
Dados cadastrais;
o
Cópia autenticada do estatuto ou contrato social, em se tratando de pessoa jurídica, e
respectivas alterações;
o
Cópia autenticada do instrumento de representação legal do signatário do projeto (diretoria ou
procuração com poderes específicos);
6
o
Comprovante da inscrição cadastral no CNPJ através do site da Receita Federal;
o
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de negativa, de Tributos e Contribuições
Federais, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a
regularidade com a Fazenda Nacional;
o
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de negativa, quanto à Dívida Ativa da
União, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, comprovando
a regularidade para com a Fazenda Nacional;
o
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de negativa, de Débitos de Tributos
Estaduais ou Distritais;
o
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de negativa, de Débitos de Tributos
Mobiliários Municipais;
o
Certidão Negativa de Débito – CND, expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social –
INSS, comprovando a regularidade perante a Seguridade Social;
o
Relação dos principais parceiros e pessoas de contato com respectivos telefones;
o
Certificação de entidade com fins de utilidade pública ou reconhecimento como OSCIP;
o
Quando se tratar de doações e patrocínios com utilização de Leis de Incentivo, também
deverão ser apresentados documentos que comprovem a aprovação do projeto pelo órgão
federal / estadual / municipal competente (por exemplo: Ministério da Cultura, Ministério do
Esporte, Secretaria Estadual da Cultura, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente), o valor total do projeto e o período para captação de recursos. A entidade ainda
deverá informar a existência de outros doadores / patrocinadores do projeto e respectivos
valores investidos / compromissados
CONDIÇÕES GERAIS
Esse documento visa selecionar projetos que tenham plenas condições de atender aos objetivos e
princípios apresentados neste Edital. O encaminhamento das respostas ao Edital será entendido como a
aceitação de todas as condições nele contidas.
Este Edital é de propriedade da Duratex e pode conter informações proprietárias e confidenciais. As
organizações proponentes deverão utilizar este Edital, e qualquer outra informação fornecida em
conjunto com o mesmo, única e exclusivamente para responder aos objetivos e às solicitações nele
contidas.
Todos os documentos e informações emitidos pela Duratex permanecerão como propriedade da
Duratex, devendo ser mantidos em confidencialidade e retornados para a Duratex se e quando
solicitados.
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A reprodução de qualquer parte deste Edital pelo proponente está autorizada somente para a
preparação das propostas de projeto de Investimento Social. Os proponentes devem garantir que todas
as cópias sejam destruídas quando não mais necessárias para a elaboração da resposta.
Este Edital não é um compromisso de financiamento ou apoio, total ou parcial, dos projetos
apresentados, bem como de produtos ou serviços decorrentes destes. Assim, nenhuma informação
enviada ou compartilhada pela Duratex obriga o apoio, contratação ou a compra de qualquer serviço ou
produto dos projetos descritos nas propostas, agora ou no futuro.
Em nenhum momento a Duratex será responsável ou responsabilizada pelos custos e despesas
incorridos na preparação da resposta a este Edital (incluindo documentação, despesas de viagens,
ligações, alocação de recursos especiais etc.). A Duratex não incorrerá em qualquer responsabilidade
para com os proponentes participantes deste Edital, senão pelo previsto aqui.
A Duratex se reserva o direito de escolha das propostas de projetos apresentadas através deste Edital
sobre qualquer base que atenda aos princípios e ditames descritos por sua Política de Responsabilidade
Social, além das diretrizes e demais informações que compõem o Edital. A Duratex se reserva o direito
adicional de cancelar este Edital sob qualquer justificativa sem comunicação prévia.
Todo e qualquer material enviado em resposta a este Edital permanecerá em posse da Duratex e não
será devolvido aos participantes proponentes. As informações proprietárias ou confidenciais deverão
ser identificadas como proprietário e confidencial, e serão separadas do corpo principal das propostas
ficando sob a guarda e responsabilidade da Duratex. Os proponentes, no entanto, não terão direito de
exigir qualquer indenização civil ou penal da Duratex, a qualquer título ou justificativa, por suas
respostas estarem sob sua guarda e responsabilidade.
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