GRAVATAÍ
GUARDA MUNICIPAL
REALIZA QUATRO
APREENSÕES
GRAVATAÍ
JUSTIÇA DECLARA
INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
QUE PERMITIA A CONTRATAÇÃO
EXCLUSIVA DE EMPRESA PÚBLICA
PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
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Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 | Edição nº 923 | ANO 26 | R$ 1,50
Cachoeirinha
OBRAS NO CENTRO IMPEDEM ALAGAMENTOS
NA RUA PAPA JOÃO XXIII
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ESTADO / BRASIL /MUNDO
Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
OBAMA E RAÚL CASTRO
SE REÚNEM NA ONU
Jeff Mason | Foto: Kevin Lamarque
BOLETIM DA DEFESA CIVIL
REGISTRA 69 MUNICÍPIOS
ATINGIDOS PELAS CHUVAS
Ascom/Defesa Civil
S
O
presidente dos Estados
Unidos, Barack Obama,
trocou um aperto de
mãos com o presidente cubano,
Raúl Castro, nesta terça-feira, na
Organização das Nações Unidas,
em um raro encontro bilateral
entre os líderes dos ex-rivais da
Guerra Fria que trabalham para
melhorar as relações após décadas de hostilidade.
Raúl Castro, no primeiro
discurso de um presidente cubano na ONU desde que seu irmão, Fidel, participou da Cúpula do Milênio, em 2000, disse na
segunda-feira que os dois países
só podem normalizar laços após
Washington encerrar o embargo
comercial e devolver a base naval
norte-americana de Guantánamo para o controle cubano.
Obama disse à ONU na
segunda que estava confiante de
que o Congresso dos EUA vai finalmente retirar o embargo. Sua
administração informou que
não planeja devolver a base naval, embora esteja trabalhando
arduamente para fechar a controversa prisão no local.
Raúl Castro e Obama
surpreenderam o mundo em
dezembro ao anunciarem a distensão nas relações após três décadas de animosidade. Em 20 de
julho, Washington e Havana restauraram relações diplomáticas
após uma ruptura de 54 anos.
Os dois líderes e suas
delegações se encontraram às
margens da Assembleia-Geral
da ONU. Eles demonstraram
um relacionamento positivo, levantando de seus assentos para
apertar as mãos.
Obama e Raúl Castro só
interagiram algumas vezes, incluindo um encontro na Cúpula das Américas, anteriormente
neste ano, um telefonema no ano
passado quando concordaram
pela primeira vez em iniciar uma
relação entre os países, e um telefonema na semana passada.
ubiu para 8.415 o número de famílias afetadas pelos eventos climáticos que ocorrem há uma semana no Rio Grande do
Sul. Capela de Santana, na Região Metropolitana,
foi mais um município onde houve chuva de granizo. Ao todo, são agora 69 cidades atingidas.
Neste momento, a Defesa Civil registra
35.772 pessoas afetadas pelas chuvas e pela queda
de granizo. Destas, 540 pessoas (que representam
129 famílias) precisaram sair de suas residências.
O número dos que tiveram de se abrigar em casas
de amigos ou parentes, no entanto, vem diminuído conforme os moradores vão retornando para
casa, como ocorre desde a manhã desta quarta-feira (23) na região do Vale do Taquari.
A Defesa Civil permanece em alerta para
a previsão de chuvas intensas nas próximas horas, com possibilidade de inundações e queda de
granizo em praticamente todas as regiões do Rio
Grande do Sul. Prossegue também o trabalho das
equipes que fazem monitoramento e prestam auxílio nos municípios atingidos.
Qualquer eventualidade ou pedido de ajuda pode ser informado pelo telefone 199.
DILMA ANALISA A ENTREGA DE 7 MINISTÉRIOS AO PMDB
D
Durante reu- vice-presidente, Michel
nião com o Temer, na manhã desta
terça-feira (29), a preEXPEDIENTE
sidente Dilma Rousseff
afirmou que há a posCIRCULAÇÃO: SEMANAL
sibilidade de mais um
ministério ser entregue
Diretor
Elisandro Corso ao PMDB na reforma
Gerente
ministerial que deveLuiz Machado Xirú
rá ser anunciada até a
Diagramação/Design
Jorge Caminha
próxima quinta-feira.
Filiado:
Se isso se tornar realiABRAJORI
dade, o partido do atual
Rua Santa Isabel, 45, sala 913
Vila Santo Ângelo
presidente da Câmara
Cachoeirinha/RS
( (51) 3470.6628 dos Deputados, Eduardo Cunha, terá sete [email protected]
www.folhars.com nistérios: Saúde, Minas
e Energia, Agricultura,
Os artigos assinados não
representam a opinião do jornal,
Turismo, Portos, Aviasendo de inteira responsabilidade
de seus autores.
ção Civil e um sétimo
CACHOEIRINHA - GRAVATAÍ
Tiragem: 3.000 exemplares
Quartas-feiras
DRT/RS 11.252
[email protected]
[email protected]
Assoc. Brasileira de Jornais do Interior
ainda indefinido.
Dilma revelou
que o ex-presidente do
país, Luiz Inácio Lula
da Silva, tem afirmando
que o PMDB deve ter
presença reforçada no
ministério, ampliando,
assim, seu espaço na
Esplanada dos Ministérios. Ela também foi
aconselhada pelo governador do Rio, Luiz
Fernando Pezão, para
aumentar o espaço do
PMDB.
Segundo matéria do jornal Folha de
S.Paulo, o PMDB teria
interesse no Ministério
da Cultura, que hoje é
comandado por Juca
Ferreira, da cota do PT.
Durante a reunião, o vice-presidente tornou a dizer que
deixará a presidente à
vontade para escolher
os ministros. Mas, nos
bastidores, três nomes
ligados à Temer procuram espaço: Eliseu Padilha (Aviação Civil),
Helder Barbalho (Pesca) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).
Há, também, a hipótese de que o PSB volte a
ocupar o Ministério da
Ciência e Tecnologia,
© Lula Marques/ Agência PT / InfoMoney
que já comandou no
passado e hoje está com
o PCdoB, conforme diz
a Folha.
Dilma afirmou
que outras reuniões estão marcadas para que
a proposta seja discutida e a expectativa é que
o anúncio aconteça na
quinta-feira, depois do
Congresso analisar os
vetos presidenciais na
quarta (30).
Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
SMCAS VAI COMEÇAR A DOAÇÃO DE ROUPAS DE VERÃO
Vanessa Martins
A população pode ir até o seu CRAS
de referência, conforme o cronograma
A
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) começa este
mês a entrega de roupas de verão, arrecadadas na Campanha do Agasalho 2015. Nesta
primeira etapa, as peças serão doadas nos Centros
de Referência da Assistência Social (CRAS), no
horário das 14h às 16h30min.
A Campanha do Agasalho aconteceu de
junho a agosto e arrecadou 20 mil peças de vestuário de inverno e 10 mil de verão.
Confira abaixo o cronograma das doações:
CRAS Wilkens: dia 08/10 - quinta-feira
CRAS Anair: dia 16/10 - sexta-feira
CRAS Betânia: dia 26/10 - segunda-feira
Em outubro inicia recadastramento
dos servidores inativos da Prefeitura
De 1º a 30 de outubro ocorre o recadastramento
dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha – IPREC.
O recadastramento abrange mais de 500 segurados, os
quais tiveram seus benefícios deferidos até o ano passado.
Aqueles que não atenderem à determinação legal terão
seus benefícios suspensos no mês seguinte, conforme prevê o Decreto Municipal nº 5.042 de 21 de outubro de 2010.
Segundo o Presidente do IPREC - Sérgio Duarte "a ação
de recadastramento visa regulamentar o atestado de vida e
residência dos beneficiários do Instituto."
Para realizar o recadastramento basta comparecer
à sede do IPREC (Rua Artur Emílio Ózzio, nº 85), no horário das 8h30 às 17horas com comprovante de residência
atualizado (conta de água, luz, fone ou TV por assinatura)
e documento de identidade e CPF. Mais informações pelos
fones: 3041-2930 e 3471-4969.
Irani Teixeira
A
Câmara de Vereadores de
Cachoeirinha recebeu dois
grupos religiosos de vertentes bem distintas: os mórmons e os
praticantes das religiões de matriz
africana.
O que para muitos poderia
significar um problema, levando em
consideração as investidas de grupos que usam a fé como motivo para
guerra mundo afora, neste caso significou apenas o contato respeitoso
entre pessoas que buscam de maneiras diferentes uma saída pela crença.
Na Tribuna Popular, o Sr. Laerte José da Silva, que é Líder Eclesiástico da Igreja de Jesus Cristo dos
Santos dos Últimos Dias, discursou
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CACHOEIRINHA
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CACHOEIRINHA REALIZA AÇÃO PELO DIA
ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA TUBERCULOSE
Diretoria de Comunicação Social | Foto: Kátia Freitas
A
chuva que caiu
durante toda essa
terça-feira (22) não
impediu a atividade da
Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) que marcou
o Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e
Combate à Tuberculose. A
ação coordenada pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) ocorreu em
frente à Prefeitura. Distribuição de material informativo sobre os principais
sintomas, importância do
diagnóstico e tratamento,
além das medidas de prevenção da doença foi a atividade que marcou a passagem da data e, a
parceria entre o executivo
municipal e a empresa de
transporte coletivo Stadtbus.
A coordenadora do
Programa Municipal de
Controle da Tuberculose,
Luciana Gijsen explicou a
importância da ação para
informar e conscientizar a
população. "A tuberculose
tem cura e o tratamento é
gratuito, tem duração mínima de seis meses e os
medicamentos devem ser
tomados diariamente. A
doença ataca na maioria
das vezes o pulmão, mas
pode atingir também os
rins, intestino, bexiga, fígado, pele, ossos ou outros
órgãos", acrescentou.
A tuberculose é uma
doença transmitida de forma direta. Ao espirrar ou
tossir, o doente expele bactérias, que podem ser aspiradas por outra pessoa,
contaminando-a. Durante
todo o dia técnicos do SAE
orientaram e pessoas com
os sintomas da doença –
tosse persistente com febre no final do dia, suor à
noite, falta de apetite, perda de peso, cansaço ou dor
no peito – fizeram a coleta
do escarro. Em Cachoeirinha, foram registrados
em 2014, 72 novos casos
e 105 no total. Em 2015,
até o mês de agosto foram
registrados 43 novos casos
e 57 no total acumulado.
DIVERSIDADE RELIGIOSA NA CÂMARA
para os presentes. Ao final de sua
fala, foi aplaudido também por aqueles que estavam caracterizados com
as vestes das religiões de Matriz Africana.
Os filhos, pais e mães de santo estavam na Câmara para uma data
especial para o segmento. A Moção
de Congratulações pelos 40 anos de
aprontamento do orixá Bará e Mãe
Oxum Panda da Senhora Maria Dutra Garcez, que tem 85 anos de idade
e ainda se mantém atuante em sua
atividade religiosa, foi a primeira
destinada pela Casa Legislativa ao
povo de terreira.
"É importante que as religiões
de Matriz Africana sejam reconheci-
das. Elas já foram e ainda são alvo de
muito preconceito, mas ações como
esta ajudam a mudar isso", destacou
o vereador Irani Teixeira, que foi o
autor da moção.
O evento teve o apoio da
Associação das Religiões de Matriz Africana de Cachoeirinha (ARMAC), que tem como presidente
Roberto Antunes, entusiasta da congratulação e assessor do vereador comunista.
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Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
OBRAS NO CENTRO IMPEDEM ALAGAMENTOS
NA RUA PAPA JOÃO XXIII
Andressa de Bem e Canto | Fotos: Fernando Planella
Depois de uma semana de chuvas, que botaram à prova a obra contra os alagamentos,
comerciantes e moradores comemoram a resolução de um problema de mais de 30 anos
ve, de alguns clientes ficarem
"ilhados" no local, esperando
a água baixar um pouco para
ir embora. "Esta última semana foi uma prova de fogo, mas
não alagou a rua em nenhum
momento. E o asfalto aqui em
frente ficou muito bom também", afirmou Alvarenga.
A Estética Bella Face,
também na Rua Papa João
XXIII, tinha prejuízos com os
antigos alagamentos. "Chegamos a fechar em alguns momentos, porque não tinha como
atender as clientes. Mas ficou
ótimo depois dessa obra, agora
não tivemos mais este proble-
N
os últimos sete dias,
choveu em Cachoeirinha 100 mm, que é a
média de um mês, o que teria
causado um enorme transtorno para quem mora, trabalha
ou circula pela Rua Papa João
XXIII. No entanto, moradores e
comerciantes contam que mesmo com a precipitação contínua, a rua não ficou alagada
em nenhum momento. A proprietária da Fruteira Ideal, Solange Justo, comentou que seu
negócio não foi mais afetado
pelo alagamento da rua. "Tem
que tirar o chapéu pro prefeito
Vicente, que ele fez essa obra
Fabrício Preto
ma", revelou a proprietária do
salão, Nilva Zanete.
O secretário de Infraestrutura, Ibaru Barbosa, esclarece com relação às obras na
Papa que a parte de escoamento da água foi concluída, mas
que ainda faltam os acabamentos na parte superior do meio-fio. "Esta etapa deve ser realizada nos próximos dias, mas
dependemos do tempo", explica
o titular da SMINF. A segunda
fase das obras contra os alagamentos no centro está agora na
Avenida Flores da Cunha e depois vai para a rua Amapá.
prometida há tanto tempo",
constatou Solange, enquanto
embalava os legumes do aposentado Sérgio Bereta. "Eu
moro aqui há 30 anos, e toda
vez que chovia, alagava a garagem do meu prédio. Agora, não
enche mais, melhorou bastante", elogiou Bereta.
A pastelaria e restaurante Pasmania também via seu
movimento cair cada vez que
chovia forte. O gerente da Pasmania, Fernando Alvarenga,
conta que a água chegava até
o limite da entrada do estabelecimento. Nas chuvas de julho
de 2015, aconteceu, inclusi-
GUARDA MUNICIPAL TERÁ TREINAMENTO PARA O PORTE DE ARMA
D
urante a sessão desta
terça-feira, 22 de setembro, na Câmara
Municipal, foi aprovada a lei que
autoriza o Poder Executivo a
firmar convênio de colaboração
com o Estado do Rio Grande do
Sul, por intermédio da Secretaria
da Segurança Pública. Esta ação
visa garantir a presença da Academia de Polícia - ACADEPOL
na habilitação e aperfeiçoamen-
to da Guarda Municipal para o
porte de arma.
A formação irá preparar
80 guardas municipais, com conteúdos teóricos e práticos, tornando-os aptos para a utilização
do armamento necessário para
o exercício das funções. Marco
Barbosa, presidente da Comissão de Segurança, destaca este
importante passo para a Guarda
Municipal. "Fomentamos esta
discussão sobre o novo estatuto
em novembro do ano passado,
reunindo os guardas municipais
em seminário. Temos discutido
esta necessidade de melhor equipar a corporação, qualificando a
Guarda Municipal para atuar na
comunidade e reforçar as ações
de segurança pública na cidade",
destacou Marco.
Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
CAMINHADA DA PAZ
SERÁ REALIZADA
NO DIA 12 DE OUTUBRO
Andressa de Bem e Canto
N
o dia 12 de outubro, segunda-feira, feriado
de Nossa Senhora Aparecida, será realizada a Caminhada da Paz, que terá concentração às 14h, no Parcão, e vai até a Paróquia São
Vicente de Paulo, na Rua Papa João XXIII, 316. A
chegada na paróquia está prevista para às 16h30min,
onde ocorrerá um ato ecumênico, construção da carta de compromisso, coleta de lixo reciclável, entrega
de mudas para plantio e show com grupo Quaerite.
O secretário de Meio Ambiente, Fernando
Medeiros, revela que o tema da caminhada é "Cuidar
do Planeta – A Casa Comum", por isso o evento será
feito em parceria com a Prefeitura. "A caminhada
convida os participantes a refletirem sobre os cuidados para com o meio ambiente, que influencia na
vida de todos. A paz não é somente a ausência da
guerra, é também a nossa qualidade de vida", esclarece o titular SMMA.
O padre José, da Paróquia São Vicente de
Paulo, comenta que a caminhada existe há mais de
dez anos, mas que neste ano a novidade é que será
um ato ecumênico. "Todas as igrejas católicas do
município participam e todas as cristãs estão convidadas", avisa o padre.
O pastor Mauro, presidente da ACMEC,
mostra-se otimista com a participação na caminhada. "É o início de um dialogo maravilhoso entre as
diferentes igrejas, e com uma temática tão urgente
como a paz e o meio ambiente", afirma o pastor.
CACHOEIRINHA
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AGENTES DE TRÂNSITO RECEBEM NOVOS UNIFORMES
Juliano Piasentin | Foto: Kátia Freitas
C
om a chegada da primavera e o verão se
aproximando, a Secretária Municipal de
Mobilidade Urbana (SMMOB) da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, realizou nesta
quarta-feira (23/09), um coquetel para a entrega dos uniformes que serão utilizados no verão.
O kit é composto por duas camisetas polo, escolhidas pelos próprios agentes. O novo modelo já
dispõe do refletor, não sendo necessário o uso de
colete pelos agentes. O Secretário de Mobilidade
Urbana, Joaquim Fortunato destacou "a união da
equipe de agentes é fundamental na execução do
nosso trabalho. A solicitação das camisetas foi dos
próprios fiscais que definiram o material e modelo" enfatizou.
Já, para o Diretor de Trânsito Airton Espindola a mudança veio para dar mais conforto e
comodidade às equipes "com o forte calor que está
por vir os agentes podem trabalhar mais à vontade
e assim realizar o seu trabalho da melhor maneira
CACHOEIRINHA REMOVE
FAMÍLIAS ATINGIDAS
PELA ENCHENTE
A
s chuvas que atingem o município desde a última semana aceleraram o processo de remoção de famílias da Vila Olaria, em Cachoeirinha. Desde o início da semana caminhões, da Prefeitura
estão fazendo a mudança das primeiras 35 famílias para
o Loteamento Chico Mendes, na zona norte do município. A definição do local foi resultado de reuniões entre
o executivo municipal e moradores que, após a enchente do mês de julho iniciaram um mutirão para conclusão dos imóveis.
Com a nova cheia, o processo teve que ser acelerado. A prefeitura está levando o restante das famílias
para o ginásio municipal até mais casas ficarem prontas.
De lá, estas também irão direto para o loteamento. Tudo está sendo feito para minimizar o prejuízo
das 110 famílias da Vila Olaria, que há 40 anos sofrem
com as chuvas e, pela primeira vez, estão saindo da
enchente para não mais voltar. Mais informação com
o secretário de Governo Charlante Stuart fone: 51 95
382890.
possível". Espindola ainda esclarece que o trabalho dos agentes de trânsito é a prevenção de acidentes e a orientação aos motoristas e não apenas
a punição.
A atividade realizada faz parte das comemorações pela Semana Nacional do Trânsito.
ORÇAMENTO PÚBLICO
APRESENTADO EM
AUDIÊNCIA PÚBLICA
segunda-feira (28/9) a PrefeituNesta
ra de Cachoeirinha realiza no Plenário
da Câmara de Vereadores, a partir das
17horas, Audiência Pública para apresentação da
Demonstração e Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2015, junto
a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo da Câmara de Vereadores. O evento
com a proposta de envolver a sociedade na discussão do orçamento público cumpre ao que dispõe a Lei Complementar federal nº 101/2000 e o
artigo o art. 3º da Lei nº 2133/2002. Já a partir
das 17h30min, a secretaria da Saúde disponibiliza o Relatório de Monitoramento e Gestão em
Saúde, para apreciação da Casa Legislativa, em
atendimento ao disposto na Lei Complementar
nº 141/2012.
Junta Militar de Cachoeirinha informa período
de apresentação para jovens alistados
A
Junta Militar informa aos jovens alistados em Cachoeirinha, para
que prestem atenção na data de apresentação na Seleção Geral agendada no verso do Certificado de Alistamento Militar, que será de 28
de setembro até 09 de outubro de 2015, pela manhã, no Complexo de Ensino
Superior de Cachoeirinha-CESUCA, onde serão atendidos 100 jovens por
dia e, que passarão pela avaliação física (dentária, oftalmológica, médica e
de esforço físico) e psicológica (testes e entrevista). Os aptos, concorrerão a
prestar o serviço militar inicial na Base Aérea, em Canoas. Os dispensados
prestam Juramento à Bandeira Nacional e encaminham o Certificado de Dispensa de Incorporação.
Por este motivo, na manhã desta terça-feira os militares da Comissão de Seleção da Aeronaútica, presidida pelo Major de Infantaria, Leonardo Schiller Cechin, acompanhados pela Secretária da Junta Militar, Erenita
Maria Bottin Paleari, foram recebidos no CESUCA pelo supervisor, Belvoir
Balke, para organizar o espaço cedido para a realização da seleção.
Mais informações na Junta Militar localizada no pátio da Prefeitura
(Av. Flores da Cunha, 2251) no horário das 7 às 12h e das 13 ás 15h ou pelo
fone (51)3041-7141. No período da Seleção Geral o horário de atendimento
será das 13 às 15h.
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Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
GOVERNO MUNICIPAL PAVIMENTARÁ
QUATRO RUAS NO BAIRRO BETÂNIA
Andressa de Bem e Canto | Foto: Katia Freitas
Q
uatro ruas do Bairro Betânia receberão pavimentação e meio-fio:
Magistério, Armação, Pinto da
Rocha e Imara. Esta era uma demanda
antiga dos moradores do bairro, já que
todas essas ruas são de chão batido. A
primeira rua que recebe a pavimentação
é a Magistério. A Secretaria de Infraestrutura (SMINF) é a responsável pela
execução da obra.
O diretor de Governo, Claudemir
Medeiros, explica que a verba para a pa-
vimentação vem de um empréstimo junto ao Badesul Desenvolvimento, no valor
de R$ 430 mil. "Há dois anos, havíamos
conseguido um empréstimo para a pavimentação de outras ruas do município,
porém, acabou sobrando uma quantia
do valor negociado na época, que agora
estamos utilizando para asfaltar essas
quatro ruas no Bairro Betânia", esclarece o diretor.
Rua Armação
Rua Imara
Rua Magistério
Rua Pinto da Rocha
Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
MÉDICOS CUBANOS
PARTICIPAM DE SEMINÁRIO
Delmar Costa-SMS
Atividade aconteceu no
Centro Administrativo Leste
U
m grupo de médicos cubanos que integram o Programa Mais Médicos em Gravataí participou na manhã desta sexta-feira (25) de um seminário com caráter avaliativo
em virtude do dois anos do programa em atividade na cidade. A reunião ocorreu no auditório
do Centro Administrativo Leste, no Parque dos
Anjos. O encontro contou com a presença do secretário municipal da Saúde (SMS), Jones Martins
e da coordenação da Atenção Básica. Atualmente,
24 médicos cubanos atuam na cidade.
Jones elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelos médicos cubanos e reforçou o
compromisso do atual governo municipal com a
humanização na saúde. "Eles realizam um grande
trabalho junto a comunidade, dando um atendimento de qualidade ao usuário", disse. Os tutores
locoregionais do Mais Médicos, Itemar Bianchini
e Gustavo Silva também marcaram presença no
seminário. Ao final, ocorreu um café de confraternização com os participantes.
Luciano Kaminski
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GRAVATAÍ
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SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO ENCERRA
COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DE PÚBLICO
A
Semana Nacional do Trânsito em Gravataí, realizada pela
Prefeitura, através da Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana (Semurb), encerrou nesta sexta-feira
(25) com grande presença de público. Ao
todo, cerca de 350 alunos de escolas municipais participaram das atividades educativas para o trânsito no Shopping Gravataí,
dentre brincadeiras, apresentações teatrais,
exibição de filmes e jogos. O tema deste ano
'Seja você a mudança no trânsito', buscou
sensibilizar a população sobre a importância da mudança de hábitos para garantir um
trânsito mais seguro na cidade.
O titular da Secretaria Municipal
de Mobilidade Urbana (Semurb), Adão de
Castro, considerou a Semana imprescindível para a conscientização sobre a importância das ações que visem um trânsito mais
seguro. "Queremos, através dessa iniciativa, alertar a população para os perigos do
comportamento inadequado no trânsito. É
importante que as crianças de hoje saibam
como podem colaborar para evitar acidentes e garantir um trânsito mas seguro no
presente e também no futuro", assegurou
Castro, acrescentando que a "garantir a segurança e o cuidado com a vida do cidadão
são os principais objetivos da Semana".
A primeira-dama Patrícia Bazotti Alba acompanhou as atividades e fez
um agradecimento especial aos apoiadores
da ação. "Em nome do prefeito Marco Alba
quero agradecer aos parceiros que colaboraram para a realização deste evento, que
certamente está desde agora, formando futuros motoristas conscientes. Obrigada pela
presença de todos e vamos juntos continuar
construindo um trânsito mais seguro", finalizou Patrícia.
A secretária municipal da Educação, Sonia Oliveira, também prestigiou
o último dia de atividades e afirmou que as
escolas trabalharam a temática na Semana
do Trânsito. "Acreditamos que as mudanças
começam desde pequenos. Essas crianças
são o nosso futuro e é incrível a capacidade
que elas tem de escutar e mostrar aos pais
quando algo não está certo e cobrá-los por
isso", enalteceu Sonia, classificando os alunos como "multiplicadores das boas práticas no trânsito".
Parceiros elogiam iniciativa – A
superintendente do Shopping Gravataí Gislaine Costa parabenizou a Prefeitura pela
ação. "Achei esta ideia muito propositiva,
pois houve muita integração e grande receptividade do público. O Shopping Gravataí sente-se lisonjeado em poder participar dessa iniciativa e certamente essas 350
crianças levarão conhecimento e cobrarão
das suas famílias a conduta correta no trânsito", afirmou a superintendente.
Para a diretora-geral do CFC
Rumo Certo, Mariluce Lalana, a Semurb
está de parabéns pelas atividades desenvolvidas. "Classifico essa Semana Nacional do
Trânsito como de fundamental importância
pois as crianças transmitem o conhecimento recebido e tornam-se propagadores de
bons costumes no trânsito", definiu.
O diretor-geral do CFC Carlão,
Adair Fraga concorda que a Semana foi
marcada pelo trabalho de conscientização.
"As crianças são os futuros motoristas e essas atividades foram essenciais para mudar
o comportamento no trânsito, principalmente nas grandes cidades, onde o fluxo de
veículos é ainda mais intenso", destacou o
diretor.
Brincadeiras lúdicas formam
cidadãos conscientes – Durante toda a Se-
mana foram desenvolvidas diversas ações
voltadas às crianças da rede municipal de
ensino com a temática da conscientização
no trânsito, como brincadeiras, apresentações teatrais, exibição de filmes e jogos
desenvolvidos pela equipe de servidores da
Semurb. O chefe do Setor de Educação no
Trânsito, Márcio Lima, destacou a alegria
das crianças em adquirir conhecimento
através de atividades lúdicas. "Acredito que
nós encerramos essa Semana cumprindo
com o nosso objetivo de ensinar as crianças sobre a importância da preservação da
vida e elas adoraram, ficaram muito felizes
em aprender. Certamente levarão o conhecimento para as suas casas e suas famílias,
colaborando para um trânsito mais seguro",
resumiu Márcio.
A equipe de funcionários da Semurb, composta pelos servidores Ana Paula
de Lima, Cíntia Chiavaro, Cristiane Malesczyk e Márcio Lima, apresentou peças teatrais e divertiu as crianças que visitaram o
Shopping para participar da Semana Nacional do Trânsito.
Apoio – A Semana Nacional do
Trânsito em Gravataí foi realizada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana (Semurb) em parceria
com a Secretaria Municipal de Educação
(Smed) e com apoio do Shopping Gravataí;
CFC Rumo Certo; CFC Carlão; Supermercado Rissul; Lojas Colombo; Mc Donald's;
Via Pastel; Mini Calzone e Sogil.
JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL REÚNE 700 JOVENS EM GRAVATAÍ
a manhã de sexta-feira (25),
700 jovens nascidos nos
anos de 1997 e anteriores
prestaram Juramento à Bandeira
Nacional em Gravataí. A cerimônia
cívico-militar, promovida pela Prefeitura, através da Junta de Serviço
Militar (JSM), foi realizada no Ginásio de Esportes Aldeião. Após o juramento, os participantes receberam o
documento para retirar o Certificado
de Dispensa de Incorporação (CDI),
que estará disponível na sede da JSM.
A convocação é obrigatória
aos que se alistaram ao completar
os 18 anos. A segunda etapa do Juramento à Bandeira ocorrerá no dia
30 de outubro, quando são esperados
1500 adolescentes. Para o vice-prefeito Francisco Pinho, que representou
o prefeito Marco Alba na cerimônia,
os jovens precisam compreender a
importância dos símbolos e do comprometimento com o país. "Temos o
compromisso de defender os interesses da pátria e queremos ter orgulho
de cada um de vocês", declarou Pinho, aos dispensados.
Segundo o secretário da JSM
de Gravataí, Moacir Souza, o respeito
cívico é importante para a construção da sociedade. "Os jovens juram
a bandeira para servir o país, não só
dentro do serviço militar, mas como
cidadãos em suas casas e com suas
famílias", avaliou Souza. Para ele, "o
Juramento à Bandeira é importante
para reunir
jovens em favor dos sím
bolos nacionais
e é importante para
que cada um exercite
seu papel como
cidadão".
Em pronunciamento durante
a cerimônia, o secretário de Governança Comunitária (SGCOM), Alan
Vieira, reforçou a importância dos
jovens para o futuro do país. "Temos
a obrigação de proteger a cidade, a
pátria e a família. Vocês são responsáveis pelo futuro da nossa nação. A
construção de um mundo melhor
depende de cada um de vocês", afirmou.
Além das já citadas, também
estiveram presentes na ocasião as seguintes autoridades: o presidente da
Câmara de Vereadores de Gravataí,
Juarez Souza (PMDB); o delegado
da 1ª Delegacia de Serviço Militar, 1º
Tenente Rangel; o representante da
8ª Circunscrição de Serviço Militar,
sub-oficial da marinha Luiz Marcelo
do Santos; o representante da JSM de
Porto Alegre, Eliton Santi Pinto; a se-
cretária da JSM de Glorinha, Maritania; e a secretária da JSM de Cachoeirinha, Erenita Maria Bottin Paleari.
A Junta de Serviço Militar
– Localizada na Rua Anápio Gomes,
1317, no Centro, a Junta de Serviço Militar (JSM) atende de segunda
à sexta-feira, das 8h30 às 13h30. O
contato pode ser realizado pelo telefone (51) 3432.2375 ou, ainda, através do email [email protected].
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Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
GRAVATAÍ INTEGRA-SE À LUTA PELO
DEBATE DO BOLO TRIBUTÁRIO
Presidente da Granpal, prefeito Marco Alba coordena movimento das cidades da Região Metropolitana
O
prefeito Marco Alba
chama a população
para dedicar esta sexta-feira (25) ao debate pela divisão
de recursos da União. Enquanto
presidente da Granpal, o prefeito
coordena o movimento nas 14
cidades que integram a Associação dos Municípios da Região
Metropolitana de Porto Alegre.
O movimento, realizado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul (Famurs), contará com mobilizações a partir das
8h, em cada uma das cidades. Já
às 10h, um encontro está previsto para a Capital, no Paço Municipal, onde chefes do executivo
de diversas cidades gaúchas estarão participando da atividade.
Segundo o prefeito Marco Alba, os municípios devem
estar unidos para debater o bolo
tributário e o Pacto Federativo.
"Estamos, através de forças conjuntas, buscando retomar este
movimento. Através da Granpal,
vamos estar junto com movimentos como a Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios, para que a temática volte
a ser debatida", destacou Marco
Alba.
"Estaremos, a partir das
8h, entregando o material de
divulgação na Praça Borges de
Medeiros e em outros pontos do
município. A atual divisão do
bolo tributário, com 57% para a
União e 25% para o Estado são
insuficientes para que possamos
WORKSHOP CAPACITA FUNCIONÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE
BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO
Luciano Kaminski | Foto: Divulgação-DCS
AGENTES DE SAÚDE
E ESTAGIÁRIOS RECEBEM
CAPACITAÇÕES NO CENTRO
ADMINISTRATIVO LESTE
O
C
om o objetivo de trabalhar questões teóricas e
práticas para capacitar
os funcionários a desempenharem a função de brigadista voluntário de incêndio no município, a Prefeitura de Gravataí,
através da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos
Humanos (Smad), promoveu,
nesta terça (22) e quarta-feira
(23), um workshop para Brigada
de Incêndio. O curso, ministrado pela equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
(SESMT), teve carga horária de
cinco horas/aula.
Segundo a diretora da
Escola de Governo da Smad,
Esther Backes, "o curso foi importante para instruir os funcionários a como agir diante de
uma situação de risco, como, por
exemplo, o combate a incêndio
e socorro às vítimas". De acordo
com Esther, a capacitação trabalhou conceitos teóricos e práticos relacionados à prevenção
de incêndio, equipamentos de
combate e noções básicas de primeiros socorros. De acordo com
a Smad, participaram do curso
profissionais de diversas secretarias do município.
administrar a vida das pessoas",
finalizou o prefeito e presidente
da Granpal.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios
apontam ainda, que, desde a
crise financeira de 2008, o Governo Federal adotou políticas
de desoneração dos municípios.
Entre as 14 cidades integrantes
da Granpal, mais de R$ 1,6 bilhão que seriam destinados a
investimentos foram perdidos.
Em Gravataí, aproximadamente R$ 140 milhões deixaram de
ser aplicados em obras e serviços. Conforme levantamento da
Granpal, áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura são as mais afetadas.
auditório do Centro Administrativo Leste,
no Parque dos Anjos, recebeu nesta terça
(22) e quarta-feira (23), capacitações promovidas pela Prefeitura através da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos (SMAD), pela
Escola de Governo e da Secretaria Municipal da Saúde
(SMS) através da Vigilância em Saúde (Viemsa).
Na tarde de terça-feira, com um público de 62
pessoas, entre estagiários e servidores da SMS, ocorreu uma palestra comandada pelo consultor do Centro
de Integração Empresa-Escola (Ciee) Jocedir Martins,
que tratou como tema central o atendimento ao público.
Já nesta quarta-feira pela manhã e tarde,
Agentes de Saúde participaram de uma capacitação realizada por servidores das Vigilâncias Ambiental e Epidemiológica, sobre doenças transmissíveis pela água,
além de outras doenças como dengue e raiva.
Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
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GUARDA MUNICIPAL REALIZA QUATRO APREENSÕES
Apreensões ocorreram na Morada do Vale II e no Parque dos Eucaliptos
E
m uma ação da Prefeitura
de Gravataí, o Grupamento Comunitário da Guarda
Municipal, apreendeu duas pessoas
em atitudes suspeitas, na Morada
do Vale II, nesta quinta-feira (24). A
guarnição, avisada pela população,
conferiu as informações de que um
dos suspeitos estava com o porte de
uma arma de fogo. Após a identificação e o recolhimento da arma, os
dois apreendidos foram levados ao
Hospital Dom João Becker para realização de exames de corpo de delito,
sendo posteriormente encaminhados à autoridade policial na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
No bairro Parque dos Eucaliptos, ainda nesta quinta-feira, foram apreendidas, pelo Grupamento
com Cães, mais duas pessoas que
estavam em uma moto roubada. O
encaminhamento, também foi realizado ao Dom João Becker, para posterior direcionamento à DPPA. "Essa
é uma resposta para a comunidade.
O prefeito Marco Alba tem mantido
uma atenção constante para a área
da segurança, disponibilizando um
maior cuidado para as regiões em
que estão ocorrendo mais crimes",
avaliou o secretário Municipal de
Assuntos para Segurança Pública
(Smasp), André Brito.
Segundo o subcomandante
da Guarda Municipal, Luis Henrique
Gaus, as abordagens ocorreram durante o deslocamento da equipe da
GM. "Estas ações fazem parte de um
patrulhamento prévio, que ocorrem
enquanto os guardas estão se deslocando de um local público para outro", disse o subcomandante.
GGI-M: foco na segurança
municipal – Presidido pelo prefeito Marco Alba, o Gabinete de Gestão
Integrada Municipal (GGI-M), reúne as entidades que têm ação direta
no enfrentamento à violência, como
a Brigada Militar, a Polícia Civil, com
a participação da Guarda Municipal,
além das secretarias municipais e o
Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). As ações
do Grupamento da Guarda fazem
parte desta gestão de segurança pública integrada, que busca definir, de
maneira estratégica, as atuações que
trarão ainda mais segurança para a
vida da população. O GGI-M reúne-se mensalmente para definir questões estratégicas e planejar ações de
segurança pública no município.
SERVIDORES DOS ABRIGOS RESIDENCIAIS DE GRAVATAÍ PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO
Encontro ocorreu no Colégio Cenecista Nossa Senhora dos Anjos (GENSA) e contou com a participação de
cuidadores, atendentes e equipe técnica da proteção social especial
A
Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência
Social (Smfcas), pela proteção social especial, realizou uma capacitação com cuidadores
dos cinco abrigos residenciais para crianças e adolescentes.
O objetivo do evento, que ocorreu no Colégio Cenecista Nossa Senhora dos Anjos (GENSA) localizado a Av. José Loureiro da Silva, 1991
- Centro, foi o de aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado. Esse foi o primeiro de quatro encontros do ciclo de capacitações, sendo que os demais
ocorrerão nos meses de outubro e novembro.
Durante a atividade, que ocorreu das 8h às
17h e contou com a participação de cerca de 60
profissionais entre cuidadores, atendentes e equipe técnica da proteção social especial da Smfcas,
foi trabalhado o manejo e cuidados com os aco-
lhidos. Questões teóricas e metodológicas visando estratégicas criativas do fazer profissional em
situações de cotidiano vivenciado pelas crianças
também foram abordadas pelo palestrante mestre
em Arte e Educação, João Lima.
A diretora da proteção social especial,
Margarete Farias, ressaltou que o objetivo é de
aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado a população atendida nos abrigos. "Temos 70 crianças
e adolescentes acolhidas e procuramos sempre valorizar os nossos profissionais, por isso preparamos esse ciclo de capacitações", disse Margarete.
A coordenadora do acolhimento institucional, Fabiane Ribeiro, presente no evento, destacou que a capacitação contou com a parceria gos passaram o dia desenvolvendo atividades nos
dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de SCFV para que os servidores pudessem participar
Vínculos (SCFV) Peteca e Meninos e Meninas. da capacitação", contou Fabiane.
"Todas as crianças e adolescentes dos cinco abri-
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Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
PREFEITURA CELEBRA AS DIFERENÇAS COM AÇÃO CULTURAL
N
esta quarta-feira (23)
ocorreu a Ação Cultural "Somos Todos
Diferentes", no Quiosque da
Cultura. A exposição de trabalhos artísticos dos alunos
da Escola Municipal de Ensino Especial (EMEE) Cebolinha
e Escola Municipal de Ensino
Especial para Surdos (EMEES)
seguiu para apreciação gratuita do público até a sexta-feira
(25). O evento foi realizado pela
Prefeitura através da Fundação Municipal de Arte e Cultura (Fundarc), em parceria
com as Secretarias Municipais
da Educação (SMED), Esporte
e Lazer (SMEL) e Governança
Comunitária (SGCOM), através
da Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (APPPD).
A abertura contou com a
primeira apresentação em público do coral em libras dos alunos da EMES. Os estudantes
apresentaram a música 'Versos Simples', da banda gaúcha
Chimarruts. Logo após, os atletas com deficiência Giácomo
Braga e Wellman Britto foram
homenageados por incentivar
a prática de atividades esportivas no município. Eles receberam o reconhecimento dos
poderes executivo e legislativo
das mãos da primeira-dama
Patrícia Bazotti Alba.
A diretora-presidente da
Fundarc, Fernanda Fraga, relatou que a diretora da EMES,
Rosemary Fortes, foi a idealizadora da exposição dos alunos
para o público. A ideia logo foi
incorporada pela fundação, que
não mediu esforços para promover o evento. "Devemos ter a
sensibilidade de criar produtos
culturais acessíveis. A cultura
circula em todas as áreas", frisou. "Além disto, estamos alinhados ao Sistema Nacional de
Cultura, que tem em suas diretrizes ações de áreas de educação, esporte e acessibilidade
cultural", finalizou.
A primeira-dama destacou a importância de unir cultura e acessibilidade e referiu
os esforços da Administração
Municipal em proporcionar
avanços para as pessoas com
deficiência. "Somos todos diferentes, mas temos os mesmos
direitos. Devemos garantir que
estes direitos sejam cumpridos", afirmou.
O secretário de Governança Comunitária (SGCOM),
Alan Vieira, relembrou que seu
primeiro compromisso quando
assumiu a secretaria, meses
atrás, foi uma reunião com a
assessora de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (APPPD), Patrícia Lisboa
da Rosa. "Tenho um carinho
especial pelas pessoas com deficiência. Lembro que quando
tinha 13 anos quebrei o pé e
fiquei um mês sendo transportado pela van da EMES para ir
escola. Nesse período aprendi
muito. O carinho que eles tinham é algo fantástico", relatou.
Presença de atletas
paralímpicos – Com objetivo
de celebrar o Dia Municipal do
Paradesporto, instituído no calendário municipal através da
Lei n° 3489/2014, de autoria
do vereador Evandro Soares, e
comemorado no dia 22 de setembro, o atleta gaúcho Alexsander Almeida Maciel Celente
relatou sua experiência no goalball. Deficiente visual desde
os cinco anos de idade, ele começou sua trajetória no esporte aos oito.
O esportista competiu pela primeira vez aos 15
anos e sempre se destacou nos
campeonatos. Foi campeão no
Mundial da IBSA na Finlândia, em 2014; prata nos Jogos
Paralímpicos de Londres, em
2012; ouro nos Jogos Parapan-Americanos de Guadalajara,
em 2011; e ouro no Parapan
2015, em Toronto.
Alexsander
agradeceu
o convite para participar do
evento e fez um breve relato da
emoção de representar o país
em competições internacionais. "Em 2002 comecei minha
carreira internacional na sele-
ção. Todo atleta almeja chegar
numa seleção e ganhar uma
medalha paralímpica", destacou.
A judoca Luíza Guterres Oliano, medalha de ouro
no mundial de jovens pela Ibsa
2013, em Colorado Springs
(EUA), e vice-campeã por equipes no mundial de judô para
cegos de 2014, em Colorado
Springs (EUA), também esteve
presente no evento.
Presenças – Estiveram
presentes na abertura a assessora de Políticas Públicas
para Pessoas com Deficiência
(APPPD), Patrícia Lisboa da
Rosa; o secretário municipal
de Esporte e Lazer (SMEL),
Luciano Oliveira; a diretora
da EMES, Rosemary Fortes;
a diretora do Cebolinha, Simone Bitelo; a representante
do conselho fiscal do Centro
Ocupacional de Familiares e
Amigos dos Deficientes Mentais de Gravataí (COFAMEG),
Nelci Spiguer; a assessora de
Políticas Públicas para o Negro
(APPN), Pâmela Silva; a assessora de Políticas Públicas para
o Idoso (APPI), Saionara Silva;
o chefe de gabinete do vereador
Evandro Soares, Gerson Machado; e o conselheiro municipal de cultura, Paulo Torres.
Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
SEGUEM ABERTAS AS
INSCRIÇÕES PARA O
PROGRAMA AUXILIO
AO EDUCANDO
Marilene Zandonai
Inscrições podem ser realizadas
até 2 de outubro, das 8h às 18h,
na Central de Matrículas, na Avenida Ely
Corrêa, nº 675, Parque dos Anjos
A
Prefeitura, através da Secretaria Municipal
de Educação (Smed), abriu as inscrições
dia 14 de setembro para o Programa Auxilio ao Educando. Serão contemplados alunos nas
instituições de ensino Colégio Dom Feliciano, Colégio Santa Luzia e Colégio Gensa. As inscrições podem ser realizadas até 2 de outubro, das 8h às 18h,
na Central de Matrículas, localizada no Centro Administrativo Leste na Avenida Ely Corrêa, nº 675,
Parque dos Anjos.
O programa concede auxílio de 50% a 100%
do valor da mensalidade escolar a alunos que comprovarem não possuir condições financeiras de arcar
com todas as despesas oriundas dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino particulares conveniadas com a Smed. Serão disponibilizadas vagas
exclusivamente para cursos técnicos profissionalizantes pós-médio e ensino médio regular.
Critérios para concessão do benefício:
-Ser morador do município de Gravataí/RS
-Apresentar renda per capita de até 1 ½ salário-mínimo, equivalente à R$ 1.182,00 (por pessoa)
Apresentar a escolaridade solicitada para
cada curso ou nível de ensino, de acordo com os pré-requisitos abaixo:
a) Técnico Profissionalizante Pós-Médio
com conclusão obrigatória do Ensino Médio até dezembro de 2015.
b) Ensino Médio com conclusão obrigatória,
até dezembro de 2015, do Ensino Fundamental
Para interessados em cursar o 1º ano, ou
aprovação do ano letivo atual para candidatos ao 2º
ou 3º ano
Escolas conveniadas: As escolas conveniadas
são o Colégio Dom Feliciano, Colégio Santa Luzia e
Colégio Gensa.
Cursos Pós Médio: Normal(magistério), Enfermagem, Contabilidade, Ensino Médio
Vagas disponíveis:
Colégio Dom Feliciano - Pós - Médio: Normal (Magistério): 03; Enfermagem: 03;
Contabilidade: 01;
Colégio Santa Luzia - Ensino Médio: 26;
Colégio Gensa - Ensino Médio: 02
Das inscrições: O processo de inscrição
consta de preenchimento de formulário próprio, ao
qual o candidato pode ter acesso através da internet, no site da Prefeitura Municipal de Gravataí. O
formulário e toda documentação exigida para participação no Programa deve ser entregue na Central
de Matrículas da SMED, em envelope lacrado, estritamente dentro do prazo de recebimento de inscrições, estabelecido no cronograma. Na parte externa
do envelope deverá constar etiqueta com os seguintes dados: nome completo do candidato, escola de
interesse, nível de ensino, ano e curso.
A etiqueta padrão segue em arquivo anexo
no site junto aos demais documentos e declarações.
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JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE PERMITIA
A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA PÚBLICA
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM GRAVATAÍ
E
m decisão unânime, os desembargadores do Órgão
Especial do TJRS decidiram nesta segunda-feira
(21) que é inconstitucional
a legislação do município
de Gravataí que impede a
prestação dos serviços de
abastecimento de água e
esgoto sanitário pela iniciativa privada.
O prefeito Marco
Alba, através da Procuradoria-Geral do Município,
ingressou com Ação Direta
de Inconstitucionalidade
(ADIN) contra o parágrafo
único do artigo 19 da Lei
Orgânica Municipal, que
estabelece que os serviços
de abastecimento de água
e esgotamento sanitário
serão prestados exclusivamente pelo Poder Público
Estadual, ficando proibida
a privatização, concessão
ou permissão privada des-
tes serviços no âmbito de
Gravataí.
O procurador-geral
do município Jean Pierry Torman explica que;
as Constituições Estadual (art. 163) e Federal (art.
175) autorizam que os
serviços públicos podem
ser prestados diretamente pelo Poder Público ou
mediante licitação por via
de concessão ou permissão, incluindo a iniciativa
privada. "A Constituição
Estadual e a Constituição
Federal autorizam o fornecimento dos serviços pela
iniciativa privada. Sendo
assim, os municípios não
podem impedir, sob pena
de violação ao princípio da
simetria", explica Torman.
O voto foi acompanhado pela unanimidade
dos Desembargadores do
Órgão Especial.
GRAVATAÍ TERÁ REPRESENTANTE NA 15ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
G
ravataí terá representante na 15ª Conferência
Nacional de Saúde, que
acontecerá entre os dias 1º e 4 de
dezembro, em Brasília. O integrante do Conselho Municipal de Saúde
Altair Machado será um dos 140
delegados que representarão o Estado em Brasília. Ele foi eleito durante
a 7ª Conferência Estadual da Saúde
que ocorreu no último fim de semana, em Porto Alegre. "É um orgulho
poder representar Gravataí na Conferência Nacional pelo segundo ano
consecutivo", disse Altair. O evento
tinha como objetivo discutir políticas públicas voltadas a melhoria do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Dos 140 delegados eleitos,
70 representam o segmento usuário
do Sistema Único de Saúde (SUS),
35 são trabalhadores em saúde e
os outros 35 são gestores ou prestadores de serviço, o que garante a
paridade exigida em lei. A plenária
também aprovou o relatório final
contendo as propostas debatidas
nos 60 grupos de trabalho reunidos
no sábado (19). Foram escolhidas
cinco propostas por cada uma dos
oito eixos temáticos que compõem a
15ª Conferência Nacional, que são:
direito à saúde, garantia de acesso e
atenção de qualidade; participação
social; valorização do trabalho e da
educação em saúde; financiamento
do SUS e relação público/privado;
gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; informação, educação
e política de comunicação do SUS;
ciência, tecnologia e inovação no
SUS; reformas democráticas e populares do Estado.
"A Conferência Nacional é
um espaço fundamental para o debate de melhorias no SUS e serve
ainda para exercer a cidadania e a
democracia", afirma Jones. Ele lembra que as políticas públicas que são
resultados das conferências devem
contemplar as reivindicações da comunidade. "A Conferência vai resultar na melhoria na qualidade de
vida da população", completa Jones.
Também foram aprovadas
moções de âmbito regional e estadual. Com o tema central "Saúde
Pública de Qualidade para Cuidar
Bem das Pessoas: Direito do Povo
Brasileiro", a Conferência Estadual de Saúde sediada no auditório
Araújo Vianna, contou com cerca
de 2.500 participantes, entre delegados e convidados.
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Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
AJAX É CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL
DE FUTSAL FEMININO
Marilene Zandonai | Foto: Divulgação DCS
ASSINATURA DO EMPREGADOR
C
om uma campanha irretocável o
Ajax Futsal é o campeão do Municipal de Futsal Feminino de
Gravataí 2015. Foram cinco vitórias em cinco jogos; 23 gols feitos e apenas seis sofridos.
O time teve a melhor defesa da competição e
também a artilheira. O jogo ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Ginásio do Aldeião, com entrada franca. O Campeonato
Municipal de Futsal Feminino é organizado
pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel).
A partida foi decidida logo no primeiro minuto, através da jogadora número
nove, Jéssica, na cobrança de falta. Depois
disso, o que se viu foram chances desperdiçadas por ambas as equipes, que não souberam aproveitar as oportunidades para mudar o placar. O placar final foi 1x0 Ajax.
Para o secretário Luciano Oliveira,
Gravataí reconhece no futsal feminino um
esporte diferenciado. "Vimos aqui nesta noite um belo espetáculo de futebol, digno de
uma grande final. Estamos felizes de poder
proporcionar este momento de confraternização e congraçamento do futsal feminino,
referiu Oliveira.
Para o coordenador do Campeonato, Celso Oliveira, o Ajax teve uma campanha exemplar e foi merecedora com justiça da conquista do título. "A competição
premiou a artilheira da competição Jéssica
Maciel do Ajax, e goleira menos vazada,
Crislaine Garcia também do Ajax.", revelou
o coordenador.
Classificação final:
1º lugar Ajax Futsal
2º lugar PSG Cachoeirinha
3º lugar Alta Voltagem
;VKVZVZKPHZTPSOHYLZKLLTWYLNVZZqVJYPHKVZ,JVTTHPZ[YHIHSOHKVYLZJVTJHY[LPYH
HZZPUHKH [LTVZ THPZ WLZZVHZ JVT -.;: , THU[LUKV V WHNHTLU[V KV -.;: LT KPH
[LTVZTHPZNLU[LWLY[VKLYLHSPaHYVZVUOVKHJHZHWY}WYPHLTHPZPU]LZ[PTLU[VZUVWHxZ
:qVVIYHZX\LSL]HTZHULHTLU[VImZPJVWHYHTPSOHYLZKLMHTxSPHZMVYULJLTLULYNPHWHYH
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THPZMVY[LLH]HUsHUKVWHYH\TM\[\YVTLSOVY
O Programa Mais Médicos
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