D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
02/300.856/2007 – RUA BUENOS AIRES, 333 - CENTRO
Novo prazo concedido de 30 dias para cumprir exigências.
AVISOS, EDITAIS
E TERMOS DE CONTRATOS
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SECRETARIA DA CASA CIVIL
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02/13001129/2012 – RUA CAMERINO, 50 - SAGAS
Novo prazo concedido de 30 dias para cumprir exigências
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INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP
AVISO
INVENTÁRIO FÍSICO DO QUANTITATIVO MENSAL DE PROCESSOS
DECRETO 22.022/2002
COMPETÊNCIA 2015
SALDO FISICO MÊS
SALDO FISICO
MÊS
ENTRADAS SAÍDAS
ANTERIOR
MÊS ATUAL
OUTUBRO
10.780
523
446
10.857
01/003.851/2015 – RUA DOS ANDRADAS, 19 - CENTRO
Compareça para ciência
02/325383/2001 – RUA FREDERICO SILVA, 56 – CRUZ VERMELHA
Compareça para ciência
GABINETE DO PREFEITO
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INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
MARCAR AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO TELEFONE 2976-6625
02/325.914/1999 – AV. PASSOS, 13 E AV. PASSOS S/Nº - CENTRO
Compareça para ciência
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INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COORDENADORIA DE PESQUISA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE OBRAS
CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL
N.º. 31/2015
Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2015.
Processo nº. 12/001.534/2010 de 01/09/2010.
Data da vistoria: 15/09/2015.
01/005.226/2015 – PRAÇA TIRADENTES, 71 - CENTRO
Compareça para ciência
01/005776/2015 – AVENIDA ENGENHEIRO RICHARD, 133 - GRAJAÚ
Compareça para ciência
01/005777/2015 – AVENIDA ENGENHEIRO RICHARD, 131 - GRAJAÚ
Compareça para ciência
02/01000644/2011 – RUA LARANJEIRAS, 301 – LARANJEIRAS
Compareça para ciência
Endereço do imóvel: Rua Sacadura Cabral, 150, 152, 154 e 156.
Bairro: Saúde
Inscrições do IPTU: nº 150 (sobrado 1): 2.003.158-9; nº 150 (sobrado
2): 2.003.159-7; nº 150 (fundos): 2.003.101-9; 0.553.710-5; 0.137.057-6
e 0.517.503-9.
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Processo nº22/000409/2006
Rua Doutor Alfredo Barcelos, 699 / 705 / 711
Cine Oriente
COMPAREÇA PARA CIÊNCIA
O imóvel em questão é de interesse cultural, sendo preservado pelo
Decreto nº. 7.351/1988 APAC SAGAS.
Proteção: Preservado
EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL - EOM
EXPEDIENTE DE 23/11/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EOM Nº 001/2015
Órgão Gestor: EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL – EOM; Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo:
micro-ônibus e ônibus, sob demanda, com motoristas, combustível e
quilometragem livre, para transporte de pessoas em serviço e pequenas
cargas, para atender as demandas da Empresa Olímpica Municipal; Processo: 01/600.057/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico EOM/SRP Nº
0643/2015- COMPRASNET; Validade da Ata: 12 (doze) meses; Órgão
Gerenciador da Ata de Registro: EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL;
Empresa vencedora: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA;
CNPJ: 40.160.558/000159; Endereço: Avenida Brasil, n° 32.800 – Bangu – Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.863-000; Telefone: (21) 2401-9982;
E-mail: [email protected] ; Item: 3; Objeto Ônibus executivo; Valor global: de até : R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais);
Item: 4; Objeto Micro-ônibus; Valor global: de até : R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
LAUDO DE APTIDÃO:
x
sim
não
CERTIFICO que os imóveis situados na Rua Sacadura Cabral, 150,
152, 154 e 156, Saúde, com inscrições de IPTU n.º 2.003.158-9;
2.003.159-7; 2.003.101-9; 0.553.710-5; 0.137.057-6 e 0.517.503-9 são
de interesse cultural e apresentam suas características relevantes
respeitadas, inclusive sob os aspectos arquitetônicos e decorativos,
encontrando-se em bom estado de conservação.
INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
01/005.225/2015 – PRAÇA TIRADENTES, 69 - CENTRO
Compareça para esclarecimentos.
01/005.221/2015 – PRAÇA TIRADENTES, 67 - CENTRO
Compareça para esclarecimentos.
INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
04/821552/2015 – RUA FELIPE CARDOSO, 110 – SANTA CRUZ
Compareça para cumprir exigências.
02/13000623/2013 – RUA DO MERCADO, 34 - CENTRO
Compareça para cumprir exigências.
02/01000245/2011 – RUA IPIRANGA, 117 SOBRADO – LARANJEIRAS
Compareça para cumprir exigências.
01/005142/2015 – PRAÇA XV DE NOVEMBRO, 38 A - CENTRO
Compareça para cumprir exigências.
02/13000415/2014 – RUA DO LAVRADIO, 154 -CRUZ VERMELHA
Compareça para cumprir exigências.
02/13000506/2014 – AVENIDA MÉM DE SÁ, 185-CRUZ VERMELHA
Compareça para cumprir exigências.
02/01000725/2015 – RUA BAMBINA, 73 – BOTAFOGO
Compareça para cumprir exigências.
SECRETARIA ESPECIAL DE
CONCESSÕES E PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS
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Valor estimado: R$ R$ 4.961.573,47 (Quatro milhões, novecentos e
Sessenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e
sete centavos).
A Comissão Especial de Licitação – CEL/PRÓPRIOS comunica aos interessados na licitação em referência a seguinte alteração:
Item 5.2 do Edital:
O ítem 5.2 do edital passa a ter a seguinte redação: O demonstrativo
contendo a estimativa prevista encontra-se no Anexo XI totalizando a importância de R$ 4.961.573,47.
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A Comissão Especial de Licitação – CEL/PRÓPRIOS comunica aos interessados na licitação em referência, que o recebimento dos envelopes
está adiado sine die. A nova data para a sessão será oportunamente
divulgada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/2015-F/SPA
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto nº 22.516, de
20/12/2002, a Superintendência de Patrimônio Imobiliário comunica aos
Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional a disponibilidade
de uso do imóvel municipal situado na Rua Moncorvo Filho, n° 21 –
Loja A, Centro, identificado nos autos do processo administrativo nº
04/550.881/2015.
Os Órgãos interessados na utilização do referido bem municipal mediante
Termo de Entrega e Recebimento deverão manifestar-se, no prazo de
10(dez) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, junto à
Superintendência de Patrimônio Imobiliário, na Rua Afonso Cavalcanti, nº
455, Anexo, sala 711, Cidade Nova.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 133/2015-F/SPA
Considerando o disposto nos artigos 3º e 7º do Decreto nº 21.351, de
30/04/2002, a Superintendência de Patrimônio Imobiliário convoca os interessados na utilização do imóvel municipal de 140,46 m² situado na
Rua Moncorvo Filho, nº 21 – Loja A, Centro, mediante Permissão de
Uso, a título precário, por prazo indeterminado e pagamento de remuneração mensal a ser calculada de acordo com a forma de ocupação
pretendida, conforme determina o Decreto nº 25.369/2005, tendo como
base de cálculo o valor de avaliação constante nos autos do processo
administrativo nº 04/550.881/2015.
Os interessados deverão formalizar suas propostas, dentro do prazo de
10(dez) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, preenchendo formulário próprio que poderá ser retirado e protocolizado no balcão de atendimento da Gerência de Atendimento e Controle Processual
da Superintendência de Patrimônio Imobiliário, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Anexo, sala 711, Cidade Nova, nos dias úteis, no horário de
9:00 às 16:00 horas .
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 24/100.126/2015- CDURP
Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2015;
Tipo de Licitação: Menor preço global;
Objeto: Prestação de Serviços de Eventos;
Data: 10/12/2015 Hora: 10:00h
Valor total estimado: R$ 828.295,00 (oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais);
Local: Rua: Sacadura Cabral, n° 133 - Saúde/RJ.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.portomaravilha.
com.br - transparência e no endereço acima, das 10:00 às 13:00 horas,
nos dias úteis, trazer pendrive.
Esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: elaine.araujo@
cdurp.com.br, [email protected] e adrianorodrigues@cdurp.
com.br nos telefones: (21) 2153.1400 (21) 2153.1458.
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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PRÓPRIOS
ERRATA
REF.: CONCORRÊNCIA – CEL/PRÓPRIOS/CN-15/2014
Processo: 04/550.635/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO E CERTIFICAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS ENFITÊUTICOS, CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E
ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Ano XXIX • No 174 • Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PRÓPRIOS
AVISO DE ADIAMENTO
REF.: AVISO DE SELEÇÃO – CEL/PRÓPRIOS/AS-34/2015
Processo: 04/550.579/2015
Objeto: PERMISSÃO DE USO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA
BORJA REIS, S/Nº - ÁGUA SANTA CONFORME CROQUI CONSTANTE NO ANEXO II DO EDITAL.
Prazo: INDETERMINADO.
Valor mínimo mensal: R$ 5.555,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO).
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
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GERÊNCIA DE OPERAÇÕES TÉCNICAS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO OP – GOT Nº006/2015
Notificamos Sr. Eduardo Arruda da Gama de Azevedo Cunha CPF:
737.201.517-00, para pagamento do DARM no valor de R$5.021,31 (cinco mil e vinte e um reais e trinta e um centavos) do custo da operação
de demolição realizada, pela Secretaria Municipal da Ordem Pública em
22 de março de 2012, à Estrada dos Bandeirantes, lotes 17 e 18 do PAL
25403 no bairro de Vargem Pequena. O valor do custo é relativo aos
meios operacionais utilizados para demolição de edifício comercial de 2
pavimentos (sendo 9 salas no térreo e 10 salas no pavimento superior),
que deverá ser pago até 10 dias úteis a contar da data de recebimento,
de acordo com Artigo 131, Parágrafo 4º do Decreto “E” Nº3800/70. O não
pagamento do DARM acarretará na inclusão do valor em Dívida Ativa
NOTIFICAÇÃO OP – GOT Nº007/2015
Notificamos Sr. Ronie Viana de Oliveira CPF: 035.530.327-23, para pagamento do DARM no valor de R$3.473,91 (três mil e quatrocentos e
Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015