Diário Oficial SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO www.saocarlos.sp.gov.br ■■ACERVO FOTOGRÁFICO Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 • Ano 4 • Nº 413 Fundação Pró-Memória adquire 20 mil fotografias Foto: Alemão A Prefeitura de São Carlos entregou na terça-feira (14), ao fotógrafo José João, conhecido como Alemão, um cheque referente à compra de seu acervo composto por 20 mil fotos. O acervo foi adquirido pela Fundação Pró-Memória de São Carlos. ► Pág. 27 ■■CARNAVAL 2012 Arquivo/PMSC A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano informa que 22 vendedores ambulantes estarão comercializando produtos na avenida Trabalhador São-carlense durante os desfiles das escolas de samba, nos dias 19 e 20 de fevereiro. ► Pág. 2 Diário Oficial de São Carlos ■■ESCOLAS REFORMADAS Angela Oliveira /PMSC Os 16 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de São Carlos que retornaram às aulas na última segundafeira, dia 13, encontraram escolas reformadas, professores ainda mais capacitados e um ambiente acolhedor. ► Pág. 2 ■■OPORTUNIDADES Carlinhos Oliveira/PMSC A Casa do Trabalhador, coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, está com matrículas abertas para os programas Time do Emprego e Time do Emprego Jovem. Ao todo serão oferecidas 60 vagas para os cursos. ► Pág. 26 2 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Alunos da rede municipal encontram escolas reformadas Angela Oliveira /PMSC Os 16 mil alunos da Rede Municipal de Ensino que retornaram às aulas na última segundafeira (13) encontraram escolas reformadas, professores ainda mais capacitados e um ambiente acolhedor, graças ao trabalho dos servidores e da estrutura oferecida pela Secretaria Municipal da Educação. Durante o período de férias, os alunos puderam ter acesso a uma programação lúdica, por meio de projetos como o Férias na Escola, que promoveram o desenvolvimento de habilidades motoras e intelectuais. No período de aula, estas atividades permanecem e são acrescentadas ao conteúdo regular. Outro ponto destacado pela Secretaria de Educação é o trabalho de manutenção e reforma das escolas que está proporcionando um ambiente renovado e acolhedor para os alunos. A Prefeitura firmou um contrato grande de reforma de todas as escolas, são 52 escolas entre Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Básico, e a maioria já foi reformada. Os alunos encontraram as escolas pintadas, com mobiliário novo e algumas escolas estão passando por ampliação. Os professores também passaram por um processo de capacitação onde o principal foco foi desenvolver atividades que serão usadas no cotidiano do professor em sala de aula com seus alunos. Materiais e uniformes – Os alunos da rede municipal devem receber material e uniforme escolar até o final do mês de fevereiro. Para os alunos da Educação Infantil, o material escolar é de uso coletivo e já está nas escolas. Já para os alunos do Ensino Fundamental, os kits contendo lápis, cadernos, réguas, canetinhas, apontador, estojo, entre outros deverá ser entregue no dia 27 de fevereiro. Merenda – As escolas também começam o ano letivo de 2012 com um novo cardápio que deverá ser lançado no dia 17 de fevereiro. A administração municipal tem investido em uma alimentação de qualidade para os alunos. A merenda oferecida nas escolas é uma alimentação escolar com nutrientes, bem variada e atrativa. Carnaval: 22 ambulantes estão habilitados para trabalhar na avenida A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano informa que das 34 vagas oferecidas para os vendedores ambulantes interessados em instalar barracas para comercializar produtos na avenida Trabalhador São-carlense durante os desfiles das escolas de samba, nos dias 19 e 20 de fevereiro, houve interesse de 19 ambulantes com barracas e outros 3 com carrinho próprio que estão habilitados a trabalhar no Carnaval 2012. A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano esclarece ainda que só será permitida a comercialização de alimentos e bebidas (água, cerveja, sucos e refrigerantes) por pessoas que possuam licenciamento junto à Vigilância Sanitária (VISAN) e que fazem parte do cadastro atual de ambulantes habilitados para participar dos eventos oficiais do município. Os ambulantes habilitados deverão procurar a fiscalização no dia 19 de fevereiro, domingo de carnaval, entre as 8h e 17h30 no local do desfile para serem orientados quanto as barraca que deverão utilizar e para acomodação das mercadorias e de todos os equipamentos. Arquivo/PMSC Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS ATOS OFICIAIS PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de São Carlos LEIS LEI Nº 15.989 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.260, de 3 de outubro de 2007, que “Autoriza a Fundação Educacional São Carlos a conceder bolsa-estágio, bolsa-monitoria e bolsa-atividade, e dá outras providências.”. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O art. 5º da Lei Municipal nº 14.260 de 3 de outubro de 2007 e alteração posterior, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 5º Os valores das bolsas concedidas serão os seguintes: I - carga horária de 10 (dez) horas semanais: R$ 311,00 (trezentos e onze reais); II - carga horária de 20 (vinte) horas semanais: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); Parágrafo único. A Fundação Educacional São Carlos concederá aos estagiários, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, auxílio transporte, no valor de R$ 106,00 (cento e seis reais).”. Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se LEI Nº 15.990 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de São Carlos - EAPA. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à Associação de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de São Carlos - EAPA, objetivando contribuir para o fomento das atividades do projeto “O Despertar da Responsabilidade Social”, em atendimento aos indivíduos portadores do vírus HIV, em situação de vulnerabilidade social. Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se LEI Nº 15.991 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Formiga Verde, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), à Associação Formiga Verde, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Cursinho Comunitário ‘Santa Fé’ - Extensivo 2012”, voltado aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações São Carlos dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. orçamentárias próprias. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática 09.01.00 4.4.90.52 001 08.243.0024.2.007 20.000,00 09.01.00 4.4.90.52 005 08.243.0024.2.007 200.000,00 09.01.00 3.3.90.30 005 08.244.0022.2.023 100,00 09.01.00 3.3.90.36 005 08.244.0022.2.023 12.800,00 09.01.00 3.3.90.39 005 08.244.0022.2.023 85.211,69 09.01.00 4.4.90.52 005 08.244.0022.2.023 Suplementação R$ 8.000,00 326.111,69 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º , serão utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se LEI Nº 15.993 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Secretaria Municipal de Educação. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 12.02.00 4.4.50.42 001 12.361.0033.2.041 119.000,00 Total 119.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão 12.02.00 Categoria Econômica 3.3.90.30 Fonte de Recurso 001 Funcional Programática 12.361.0033.2.041 Total Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 08.01.00 3.3.90.39 001 20.605.0019.2.018 17.371,67 Total LEI Nº 15.992 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social no valor de R$ 326.111,69 (trezentos e vinte e seis mil, cento e onze reais e sessenta e nove centavos), para atender às despesas abaixo relacionadas: Total 3 Anulação R$ 119.000,00 119.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se LEI Nº 15.994 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento no valor de R$ 17.371,67 (dezessete mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e sete reais), para atender à despesa abaixo relacionada: 17.371,67 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se LEI Nº 15.995 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 09.02.00 3.3.90.36 005 08.244.0021.2.106 25.000,00 Total 25.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 09.02.00 4.4.90.52 005 08.244.0021.2.106 25.000,00 Total 25.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se LEI Nº 15.996 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Prefeitura Municipal de São Carlos. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos no valor de R$ 302.950,00 (trezentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais), para atender às despesas abaixo relacionadas: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 02.01.00 3.3.90.36 001 13.392.0006.2.002 12.450,00 02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 60.000,00 19.02.00 4.4.90.52 001 20.604.0062.2.004 45.000,00 19.02.00 3.3.50.43 001 20.604.0062.2.004 24.000,00 02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 10.000,00 13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 4.000,00 13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 2.000,00 13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 6.000,00 18.01.00 4.4.90.51 001 15.451.0054.1.015 40.000,00 13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 2.200,00 13.01.00 3.3.90.36 001 27.812.0036.2.045 7.800,00 03.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0075.2.003 25.000,00 03.01.00 3.3.90.36 001 04.122.0075.2.003 7.000,00 03.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0075.2.003 23.000,00 13.01.00 3.3.90.39 001 27.812.0036.2.045 27.000,00 02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 Total 7.500,00 302.950,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 08.03.00 4.4.90.52 001 20.605.0019.2.018 17.371,67 Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 17.371,67 15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 302.950,00 Total Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utiliza- Total 302.950,00 4 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se LEI Nº 15.997 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito no valor de R$ 41.212,50 (quarenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), para atender à despesa abaixo relacionada: Decreto nº 45 de 16 de fevereiro de 2012 PERMITE O USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DA PISCINA E VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA”, PELA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DE SÃO CARLOS APANASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial a prevista no § 2º do artigo 98 da Emenda Substitutiva nº 01 à Lei Orgânica do Município, de 20 de dezembro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 21.659/03, DECRETA Art. 1º Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, da piscina e vestiários do Estádio Municipal “Professor Luiz Augusto de Oliveira”, localizado no bairro Bela Vista, pela Associação de Pais e Amigos da Natação de São Carlos - APANASC, objetivando oferecer atividades esportivas como veículo principal para o desenvolvimento, integração e promoção social. Art. 2º São obrigações da permissionária, durante o uso do espaço público: I – a manutenção das benfeitorias do logradouro; II – a compra de materiais utilizados na limpeza da piscina e do local; III – o controle de qualidade da água, nível de cloro e demais especificidades referentes ao adequado uso da piscina; IV – não permitir a turbação de sua posse por terceiros; V – controlar o acesso do público ao local, de acordo com a capacidade definida em alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros; VI – manter auxiliares de natação para garantir a segurança dos participantes das atividades. Art. 3º Fica vedado todo e qualquer tipo de publicidade e propaganda de bebida alcoólica, tabaco e de cunho político partidário no local. Art. 4º A permissionária deverá zelar pelas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, promovendo a devolução do estabelecimento, ao final da permissão, em perfeito estado de conservação, limpeza e segurança. Parágrafo único. Em caso de qualquer dano, os reparos deverão ser imediatos. Art. 5º A presente permissão se estenderá até o dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração, independente de notificação ou interpelação. Art. 6º As demais condições de utilização do complexo esportivo serão estabelecidas em termo de compromisso. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão DECRETOS Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 21.02.00 3.3.90.39 002 12.361.0068.2.080 41.212,50 Total 41.212,50 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º , serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se LEI Nº 15.998 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Fundação Pró-Memória de São Carlos. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Fundação Pró-Memória de São Carlos no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 05.01.00 4.4.50.42 001 13.392.5002.2.305 71.000,00 Total 71.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO BATISTA MULLER Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se LEI Nº 15.999 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Prefeitura Municipal de São Carlos. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para atender às despesas abaixo relacionadas: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 18.01.00 4.4.90.52 001 04.121.0055.2.066 10.000,00 09.02.00 4.4.50.42 001 08.244.0021.2.022 320.000,00 Total 330.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 18.01.00 4.4.90.51 001 15.451.0054.1.015 330.000,00 Total Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão 330.000,00 Decreto nº 4 6 de 16 de fevereiro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.992, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.941/12, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, no valor de R$ 326.111,69 (trezentos e vinte e seis mil, cento e onze reais e sessenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 15.992, de 15 de fevereiro de 2012, para atender às despesas relacionadas abaixo: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática 09.01.00 4.4.90.52 001 08.243.0024.2.007 20.000,00 09.01.00 4.4.90.52 005 08.243.0024.2.007 200.000,00 09.01.00 3.3.90.30 005 08.244.0022.2.023 100,00 09.01.00 3.3.90.36 005 08.244.0022.2.023 12.800,00 85.211,69 09.01.00 3.3.90.39 005 08.244.0022.2.023 09.01.00 4.4.90.52 005 08.244.0022.2.023 Total Suplementação R$ 8.000,00 326.111,69 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Decreto nº 47 de 16 de fevereiro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.993, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.706/12, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 15.993, de 15 de fevereiro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 12.02.00 4.4.50.42 001 12.361.0033.2.041 119.000,00 Total 119.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 12.02.00 3.3.90.30 001 12.361.0033.2.041 119.000,00 Total 119.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Decreto nº 48 de 16 de fevereiro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.994, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.709/12, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no valor de R$ 17.371,67 (dezessete mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 15.994, de 15 de fevereiro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 08.03.00 4.4.90.52 001 20.605.0019.2.018 17.371,67 Total 17.371,67 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 08.01.00 3.3.90.39 001 20.605.0019.2.018 17.371,67 Total 17.371,67 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Decreto nº 49 de 16 de fevereiro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.995, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.707/12, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 15.995, de 15 de fevereiro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo: Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 09.02.00 3.3.90.36 005 08.244.0021.2.106 25.000,00 21.02.00 3.3.90.39 002 12.361.0068.2.080 41.212,50 25.000,00 Total Total Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 09.02.00 4.4.90.52 005 08.244.0021.2.106 25.000,00 Total 25.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Decreto nº 50 de 16 de fevereiro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.996, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.179/12, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 302.950,00 (trezentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 15.996, de 15 de fevereiro de 2012, para atender às despesas relacionadas abaixo: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 02.01.00 3.3.90.36 001 13.392.0006.2.002 12.450,00 02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 60.000,00 19.02.00 4.4.90.52 001 20.604.0062.2.004 45.000,00 19.02.00 3.3.50.43 001 20.604.0062.2.004 24.000,00 02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 10.000,00 13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 4.000,00 13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 2.000,00 13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 6.000,00 18.01.00 4.4.90.51 001 15.451.0054.1.015 40.000,00 13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 2.200,00 13.01.00 3.3.90.36 001 27.812.0036.2.045 7.800,00 03.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0075.2.003 25.000,00 03.01.00 3.3.90.36 001 04.122.0075.2.003 7.000,00 03.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0075.2.003 23.000,00 13.01.00 3.3.90.39 001 27.812.0036.2.045 27.000,00 02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 7.500,00 Total 302.950,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. 41.212,50 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Decreto nº 52 de 16 de fevereiro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.998, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.181/12, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Fundação PróMemória de São Carlos, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 15.998, de 15 de fevereiro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 05.01.00 4.4.50.42 001 13.392.5002.2.305 71.000,00 Total 71.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Decreto nº 53 de 16 de fevereiro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.999, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.182/12, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 15.999, de 15 de fevereiro de 2012, para atender às despesas relacionadas abaixo: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 18.01.00 4.4.90.52 001 04.121.0055.2.066 10.000,00 15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 302.950,00 09.02.00 4.4.50.42 001 08.244.0021.2.022 320.000,00 Total 302.950,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Decreto nº 51 de 16 de fevereiro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.997, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.180/12, DECRETA Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no valor de R$ 41.212,50 (quarenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 15.997, de 15 de fevereiro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo: São Carlos Total 330.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. 5 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.814/12, resolve DESIGNAR a servidora VANESSA LOMBLEN TOMAZE, ocupante do emprego de Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Unidade, para atuar na Unidade Básica de Saúde Vila Isabel, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 19 de janeiro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 13 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 124 de 14 de fevereiro de 2012 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 26.532/10, resolve AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do servidor THIAGO MALDONADO, autorizado pela Portaria nº 725, de 31 de agosto de 2010, por mais 6 (seis) meses a contar de 9 de março de 2012, para conclusão do curso de Mestrado, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. São Carlos, 14 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 125 de 14 de fevereiro de 2012 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 13.422/09, resolve AUTORIZAR a prorrogação da cessão da servidora MARIA REGINA DAGNONI RUGGIERO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços junto ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2012. São Carlos, 14 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 126 de 15 de fevereiro de 2012 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2/09, resolve EXONERAR a pedido, NILSON ROBERTO DE BARROS CARNEIRO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, a partir de 13 de fevereiro de 2012, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 16, de 1º de janeiro de 2009. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PORTARIAS Portaria nº 127 de 15 de fevereiro de 2012 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 18.412/10, resolve NOMEAR REGINA APARECIDA BUZATO ROMÃO DA SILVA, Diretora do Departamento de Trânsito, para exercer interinamente o cargo em comissão de Secretária Municipal de Transporte e Trânsito, a partir de 13 de fevereiro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 123 de 13 de fevereiro de 2012 Portaria nº 128 de 15 de fevereiro de 2012 Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 18.01.00 4.4.90.51 001 15.451.0054.1.015 330.000,00 Total 330.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão 6 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 672/09, resolve NOMEAR o servidor MARCELO SORRECHIA, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de comissão de Assessor de Gabinete II, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 6 de fevereiro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 441, de 15 de janeiro de 2009. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 129 de 15 de fevereiro de 2012 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.608/12, resolve NOMEAR ODAIR CARLOS CONFELLA JUNIOR para exercer o cargo de comissão de Chefe da Divisão de Controle Populacional, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 1º de fevereiro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 130 de 15 de fevereiro de 2012 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 4.106/12, resolve DESIGNAR o servidor DIEGO SANTOS MARIOLO, Auxiliar Administrativo, para substituir VERA LÚCIA PEPPINO, Chefe da Seção de Apoio Judicial da Procuradoria Geral do Município, no período de 22 de fevereiro a 9 de março de 2012, em virtude de férias regulamentares do titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 131 de 16 de fevereiro de 2012 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 50/09, resolve EXONERAR a pedido, ROBERTA MARIA ZAMBON MAZIERO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Artes Cênicas da Coordenadoria de Artes e Cultura, a partir de 6 de fevereiro de 2012, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 45, de 5 de janeiro de 2009. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 132 de 16 de fevereiro de 2012 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 9.619/10, resolve NOMEAR a servidora MARCELA BORGES DE ALENCAR, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Artes Cênicas da Coordenadoria de Artes e Cultura, a partir de 6 de fevereiro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 153, de 25 de fevereiro de 2010. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 133 de 16 de fevereiro de 2012 PREFEITURA DE SÃO CARLOS OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 13.692/03, resolve DESIGNAR o servidor PAULO EGNALDO NÓBREGA, Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Vila São José, para substituir DENISE APARECIDA BRAGA, Chefe da Divisão de Administração Regional de Saúde Vila São José da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 22 de fevereiro a 10 de março de 2012, em virtude de férias regulamentares da titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão ATOS DAS SECRETARIAS (*) EM RETIFICAÇÃO AO DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIA 20/01/2012 Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias - Pág. 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Interno para atuação em monitoria no Museu da Ciência Prof. “Mário Tolentino” A Secretaria Municipal de Educação vem, por meio deste, encaminhar propostas aos profissionais do quadro de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino interessados em atuar como monitores no Museu da Ciência Prof. “Mário Tolentino”, para o ano letivo de 2012: O objetivo principal é acompanhar o público do Museu da Ciência, fornecendo monitoria e explicações sobre os experimentos. As condições e formas de participação são detalhadas abaixo: a)Participação: -Os interessados deverão ser profissionais integrantes do quadro de docentes efetivo da Rede Municipal de Ensino. -Para formalização da participação no processo de seleção, os (as) interessados (as) deverão entregar Currículo resumido e documentado, em até 02 (duas) laudas. -Constar obrigatoriamente no currículo a disponibilidade de horários a serem aditados, de forma a não interferir com sua sala de aula; -A falta de quaisquer dos documentos solicitados para participação, ou o envio de dados incompletos implicará na ausência de habilitação (não habilitado) do(a) interessado(a). b)Possibilidades de aditamento: -Os interessados poderão aditar 10 (dez), 15 (quinze) ou 20 (vinte) horas semanais, conforme sua disponibilidade; -Os períodos de trabalho deverão ser de 05 (cinco) horas ininterruptas por dia, entre 7h00 e 18h00. c)Prazo para participação e local para envio da documentação: -A documentação solicitada para formalização de interesse deverá ser entregue até 24 de fevereiro 2012, em horário comercial, na Secretaria Municipal de Educação de São Carlos, localizada à Rua Conde do Pinhal, 2017, Centro, CEP: 13560-905, São Carlos – SP, aos cuidados de Paulo Roberto Milanez: Museu da Ciência Prof. “Mário Tolentino”. d)Cronograma: -17 a 24 de fevereiro de 2012: envio de currículo pelos interessados. -27 de fevereiro a 02 de março de 2012: análise dos currículos enviados. -05 de março de 2012: divulgação da lista de habilitação. -06 de março de 2012: prazo para interposição de recursos da lista de habilitação. -07 de março de 2012 após às 16h: publicação dos resultados dos recursos. -08 de março de 2012: divulgação da lista final de habilitação. -A convocação para o aditamento dos selecionados será divulgada conforme demandas específicas da Secretaria Municipal de Educação. e)Seleção dos currículos encaminhados: A Secretaria Municipal de Educação constituirá uma Comissão para avaliação e seleção dos currículos encaminhados. f ). Características dos profissionais: O Museu da Ciência Prof. “Mário Tolentino” é uma unidade educacional, aberta ao público em geral. A finalidade é levar aos alunos das redes públicas e privadas, bem como ao público, o conhecimento da ciência através de experimentos interativos, criando, fortalecendo e desmistificando o uso da ciência e tecnologia. Para tanto, espera-se que o profissional envolvido possa transmitir, de forma simples e prazerosa, os conceitos envolvidos, bem como conduzir as visitas monitoradas e prestar suporte a visita não monitorada. Será necessário um período de formação, onde os profissionais deverão conhecer os experimentos e inteirar-se dos procedimentos. g). Atribuições dos profissionais selecionados: São atribuições dos profissionais selecionados: -Acompanhar alunos e o público em visita monitorada ao Museu da Ciência, fornecendo informações sobre os experimentos científicos; -Fornecer ao público, em visita não monitorada, assistência e informações solicitadas; -Estimular o conhecimento científico dos alunos e do público em geral; -Zelar e fazer zelar, juntamente com os demais profissionais, do acervo e dos materiais do Museu da Ciência; -Participar das formações necessárias para o desenvolvimento da função; -Participar das reuniões de planejamento com os profissionais envolvidos; -Trabalhar em equipe, aproveitando e integrando o potencial dos demais profissionais que atuam no Programa; -Conhecer as ações desenvolvidas no Museu da Ciência, integrando-as as atividades do Programa; -Organizar e zelar pelos espaços do Museu da Ciência; -Zelar pelo cumprimento das diretrizes estabelecidas. Habilidades e competências recomendáveis para o profissional proponente: -Interesse pela área; -Formação complementar na linha de atuação da proposta apresentada; -Visão integrada das dimensões social, política, histórica, econômica que norteiam o projeto; -Postura crítica e reflexiva; entendendo a reflexão como ato dialógico e como uma das dimensões do trabalho pedagógico; -Postura ativa perante o desenvolvimento das atividades, exercendo liderança; -Habilidade para o trabalho em equipe, privilegiando a reflexão coletiva, a troca de experiência, a busca de solução de problemas de forma participativa. -Postura mediadora e capacidade de articulação junto a diferentes atores e segmentos envolvidos no desenvolvimento das ações previstas; -Disponibilidade para formação continuada, buscando sempre a atualização e também um bom planejamento das atividades previstas. h) Considerações gerais: Os (as) professores (as) selecionados não perderão o vínculo com a sala de aula e com sua Unidade Sede, sendo realizado um aditamento de horas no contrato de trabalho; A Coordenação do Museu da Ciência Prof. “Mário Tolentino” e a Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela avaliação do trabalho dos profissionais envolvidos. Em caso de não enquadramento nas metas e diretrizes do Museu de Ciência, o Coordenador do Museu da Ciência, em conjunto com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, farão avaliação de continuidade do aditamento. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Coordenador do Museu da Ciência, na Secretaria Municipal de Educação, por meio do telefone (16) 3373-3222, com Paulo Roberto Milanez. LOURDES DE SOUZA MORAES Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COMUNICADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias: - R$10.677,75 correspondente ao PROGRAMA FMAS PJOV; São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. PAULO JOSÉ DE ALMEIDA Secretario Municipal de Fazenda SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA COMUNICAÇÃO Aos 15 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e doze, por convocação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) foi definida a lista dos trabalhadores beneficiados pelo Programa Passe Emprego, que preenchem os requisitos previstos pela Lei Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006, que do dia 16 á 29 de Fevereiro do ano de 2012, terão o direito de receber 20 créditos, que deverão ser usados exclusivamente para busca de emprego e aprimoramento de sua qualificação profissional, conforme descrição abaixo: TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO Nro Nome RG 1 ADEMAR SILVA DAS NEVES 378868202 2 ADRIANA AP. P. BATISTA DOS SANTOS 238266977 3 ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS 339104983 4 ADRIANA DONISETE MARQUES SILVESTRE 213114069 5 ADRIANA MARTIM 366166220 6 ADRIANA SILVA DE LIMA 424758945 7 ALANA DA SILVA 22999019 8 ALESSANDRA PAES CAMARA 361979708 9 ALESSANDRA PAVAN 299532707 10 ALESSANDRA ROBERTA DE ARRUDA 296726606 11 ALESSANDRO HENRIQUE ATENSIO 431565260 12 ALEXANDRE DE SOUZA COIMBRA 214664454 13 ALICE RANGEL NASCIMENTO 276517878 14 ALINE APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA 425745041 15 ALINE CRISTINA LAUREANO 475302667 Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 7 16 ALINE FERREIRA 445119792 74 DAIANA CRISTINA DOS SANTOS 416298126 132 FABIANA DE SIQUEIRA ALEIXO 60524289 17 ALISON GOMES DE CARVALHO PIMENTEL 481767368 75 DAIANE DA BARRA 433485097 133 FABIANA REGINA FELISBINO 416218295 18 AMANDA ANDRESSA FORMENTON 485458093 76 DAIANE DE SOUZA GOBIS 44498074X 134 FABIANE CRISTINA FORMENTÃO 460744203 19 ANA ALQUEJA DE OLIVEIRA 173892954 77 DAIANE SOUZA DOS SANTOS 446316052 135 FABIO LUIZ MARTINS 458701932 20 ANA ANATALIA ANTONIO 160354390 78 DAIANE YARA APARECIDA ROMAO RAMOS 445778635 136 FABIO MARQUES CHAVES 256455636 21 ANA CAROLINA ALVES DE ANDRADE 418003968 79 DAMARIS SEBASTIANA DE OLIVEIRA 402962722 137 FATIMA BASTOS 166714653 22 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 25671907X 80 DANIEL FERREIRA DE LIMA PINTO 331103369 138 FELIPE GUSTAVO PIRES 404967474 23 ANA CRISTINA SOARES RODRIGUES 38665959X 81 DANIEL HENRIQUE TREVISAN 340427668 139 FERNANDA LOCAVARO 46209232X 24 ANA LUCIA MOREIRA NEGRAO 279825997 82 DANIEL VIDREIRO DE SOUZA 258340769 140 FERNANDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 21383456 25 ANA MARIA TRIILTZ 18069891 83 DANIELA FERMINO 416022157 141 FERNANDA RIBEIRO DE CAMARGO 308443858 26 ANA PAULA BASTOS MOTA 1584804300 84 DANIELA SCHIAVONI 440041223 142 FERNANDO HENRIQUE ESPIGOLONE 417263776 27 ANA PAULA MARCONDES FERREIRA 345165597 85 DANIELA SOARES DA SILVA 401237473 143 FLAVIO HENRIQUE MARTINS 301516649 28 ANALU GOMES DOS SANTOS GUILHERME 473607256 86 DANIELE APARECIDA LOPES 458023930 144 FRANCIELI CASSIANO DA SILVA 487626345 29 ANDERSON DA SILVA 425745405 87 DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 445730079 145 FRANCIS DOS SANTOS RODRIGUES 492478181 30 ANDREA BELTRAME PARIS 330702373 88 DANIELI APARECIDA VITORINO MARIANO 487689173 146 FRANCISCA JUCILEIDE PEREIRA FERRO 413653183 31 ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA 308441357 89 DANIELLI MARQUES 331365297 147 FRANCISCA VANUSIA DAMASCENO GOMES 526139729 32 ANDREIA MARTINS 33127484X 90 DANILO APARECIDO MAGRI 41228831X 148 FULVIO GIANLOURENCO 337086266 33 ANDREZIA CRISTINA RIO 370637860 91 DAYANE CRISTINA CELESTINO 487599688 149 GENCIANE MARIA ASSIS GOMES 440980604 34 ANEZIO EDUARDO 16445477 92 DEBORA REGINA ALVES DE LIMA 356237539 150 GENESIA APARECIDA CANDIDO 267652422 35 ANGELA AP DOS SANTOS FLORENCIO 244984128 93 DEISE CRISTINA J DA SILVA 425742179 151 GENESIO FONSECA 153617226 36 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS 244584128 94 DENISE APARECIDA DA SILVA 364237879 152 GENICE LOPES DE OLIVEIRA 236109455 37 ANGELA GONCALVES SILVA 442038227 95 DENISE DE OLIVEIRA 17389429 153 GERSON DOS SANTOS COSTA 1739553 38 ANGELA MARIA CINTRA QUIEROZ 297433192 96 DENIZE MOREIRA PRAXEDES 357178336 154 GESSICA FERNANDA DA CRUZ 417363655 39 ANGELICA DE ALMEIDA OLIVEIRA 433548472 97 DILMA ALVES DE JESUS 156371960 155 GIOVANI BRUNO DA SILVA COUTO 47391878X 40 ANGELINA TEIXEIRA BRISOLA MACIEL 487797243 98 DORCA NOVAES 251198820 156 GLAUCIA CRISTINA DE MELO 497564191 41 APARECIDA DO CARMO MOREIRA DA COSTA 202402265 99 EDILEUZA MARIA DA SILVA 191571726 157 GLAYCE NUNES DE OLIVEIRA MADEIRA 552023747 42 ARIANA OLIVEIRA DE JESUS SILVA 533367128 100 EDMAR DOS SANTOS BRITO 485311252 158 GLEICE KELLY PINHEIRO 47397857X 43 ARLENE MASCARANHAS DA SILVA 1126565520 101 EDNEIA DE OLIVEIRA 341989459 159 GRACE SIQUEIRA DE SOUZA 44631626X 44 BEATRIZ APARECIDA GUEDES 23511523X 102 EDSON DO BOMFIM SANTOS 20967401 160 GRACIELLI ANTONIA LEME 442593004 45 BRUNA REGINA DUARTE BESSI 444825393 103 ELAINE DONIZETE DE OLIVEIRA 456502506 161 GUANAY DE LIMA ALVES DE SOUZA 492572331 46 BRUNO DE QUEIROZ MATTOS 461975579 104 ELEN KARINA DE LIMA IAZOLI 411730964 162 GUSTAVO HENRIQUE SANTANA 418813425 47 CAMILA APARECIDA ESTEVAO 487733058 105 ELENICE DOS SANTOS RIBEIRO 18751778 163 HERICA JAQUELINE DERISSI 46148464X 48 CAMILA FERNANDA ANTONIO 447406395 106 ELENILSON GOMES SANTOS 260462720035 164 HUDSON RICHARD ANTONIO 434345076 49 CAMILA FERNANDA FERRARI VIEIRA 457655148 107 ELIANA MARIA MARAGNO 16671838 165 IAPONIRA BEATRIZ DE OLIVEIRA 455280344 50 CAMILA INOCENCIA DA SILVA 463632692 108 ELIANE DE CASTRO E SOUZA 320994525642 166 IASMIN GHAZZAOUI DE LIMA 489135201 51 CARINA VERONICA DOS SANTOS 475505360 109 ELIETE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 0972861173 167 IDALINA DE FATIMA FARIA ALVAREZ 214591037 52 CARLA CRISTINA MAGGI 298573003 110 ELISABETE DE FATIMA CUNHA 306456874 168 INGRIANE DE TOLEDO 487558637 53 CARLOS JUSTINO BLANCO 295730936 111 ELISABETE FRANCISCA BARBOSA 295938018 169 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS 15754445 54 CARMEZITA SENA LIMA 135306681 112 ELISABETE SOUZA PEREIRA 1359173528 170 IVON SERGIO VIEIRA 168355425 55 CAROLINA DOTTI SENHA 482408534 113 ELIVANDA ALEXANDRINA DO CARMO 1210653591 171 IVONE APARECIDA PRIMO 332192817 56 CELIA APARECIDA DA SILVA 15977486X 114 ELIZABETE CRISTIANE DE SOUZA 40540377X 172 JACIARA REGINA MOREIRA 405404736 57 CILENE CRISTINA DOS SANTOS 305476336 115 ELIZABETH DE FATIMA BARASINI 209678276 173 JADY CARNEIRO PEREIRA 436611442 58 CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA 266524266 116 ELIZANDRA XAVIER 299520237 174 JAIME MEIRE DA SILVA 551408996 59 CLAUDIA DOS SANTOS 422509528 117 ELIZANGELA APARECIDA RAMOS 364623317 175 JANAINA MAIARA MESQUITA PIMENTA 446909701 60 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS 476542790 118 ELIZANGELA BERNARDES DA SILVA 354023846 176 JANAINA PAULA DE LIMA 471670972 61 CLEONICE DE OLIVEIRA 239706638 119 ELIZETE GOMES CARDOSO MALDONADO 55830171X 177 JANE CRISTINA PIASSI 308145409 62 CLEUSA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 5615634 120 ELLEM MARCELA DE MELLO 338026721 178 JAQUELINE FERNANDA DAS GRAÇAS 352618413 63 CLEUSA EUNIDES DO AMARAL 21383478 121 ELSA SALUSTIANO DIAS 246456735 179 JAQUELINE MARIA LUCIA SOBRAL DOS SANTOS 471765090 64 CREUSA MARIA DE AQUINO 34042431X 122 ELVIRA JOANA APARECIDA NUNES 297416856 180 JEFFERSON PAULO DOS SANTOS 383353749 65 CRISTIANE ARAO SEVERINO 42968843X 123 ERIC THIAGO DE SOUZA E SOUZA 487597709 181 JENEFER NAYARA DAMACENA 461555670 66 CRISTIANE CARDOSO GONCALVES 457260464 124 ERICA MARIA VERDETE 481454809 182 JENIFER DE OLIVEIRA ORLANDI 402965255 67 CRISTIANE DE NORONHA BEZERRA DOS REIS 323338318 125 ERICA SANTOS NASCIMENTO 0966096134 183 JENIFER STEFANE DA ROCHA 476887811 68 CRISTIANE ELENIR CARVALHO 476425724 126 ERIKA CRISTINA GOMES SOARES 534061230 184 JENIFER STEFANI DIAS 496393066 69 CRISTIANE PARISSI DOS REIS 408401904 127 ERIKA DE CASSIA DA SILVA 402144776 185 JESSICA CAROLINA FERMINO LEMES 419338329 70 CRISTIANE VALQUIRIA DE SOUZA NASCIMENTO 406049567 128 EUDOXIA CARRERO 246299344 186 JESSICA CRISTINA DOS SANTOS DAVIDES 419893556 71 CRISTINA MAFFEI 347789675 129 EURIDES DOS SANTOS ALVES DE LIMA 144875603 187 JESSICA DE JESUS BATISTA DOS SANTOS 362991108 72 DAIANA APARECIDA TAMASCO 406172304 130 EVELYN PRECARO 28988794X 188 JESSICA FERREIRA DA SILVA 489229670 73 DAIANA CELIA FERNANDES 46135410X 131 FABIANA APARECIDA GOMES 14632705 189 JESSICA SUELEN GIMENES FERREIRA 488424872 São Carlos 8 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 190 JHENIFER FRANCIELLE DOS SANTOS SOUZA 496173492 248 LUCIANA CRISTINA FERREIRA 460039064 306 MONIQUE APARECIDO SEVERINO 405972192 191 JHONATA BHLENDS ANTONIO GALLO 561157200 249 LUCIANA CRISTINA JERONIMO 487501111 307 NANCY BALBINO 242714572 192 JOAO MATHEUS DOS SANTOS NETO 243401772 250 LUCIANA DAS NEVES 370170416 308 NARJARA ELIANA BORRAJO DE ANDRADE 485262423 417414043 193 JOARA DA SILVA FIRMINO 241479435 251 LUCIANA JACINTO PEREIRA 402968281 309 NATALIA ISIS CHINAGLIA DE OLIVEIRA 194 JOCELIN CRISTINA DE SANT ANNA 267669422 252 LUCIENE APARECIDA LANDI 405972386 310 NATALIA MOREIRA COSTA 18620962 195 JOEL BARBOSA LUIZ 730294 253 LUCIVANE DOURADO PEREIRA 405946144 311 NATALLY FRANCIELLI DOS REIS DE OLIVEIRA 479371209 196 JOELI ROBERTO 224626607 254 LUIS ALEXANDRE PRIMO 461855513 312 NAYARA PRISCILA VILLANI 419241255 197 JOLIE DE FATIMA FERREIRA NEVES 425753621 255 LUIZ CARLOS BARTAQUIM 21702273X 313 NEIDE RODRIGUES DE MELO 456600346 198 JONADABE TORRES PINTO 482094242 256 LUIZ FELIPE KENJI HIGUTI 45773341X 314 NILVANIA FATIMA DA SILVA 405946491 199 JORDELINA ANTONIA PRIMO 209675524 257 LUMARA HELEN CIPRIANO TEIXEIRA 487788321 315 NOELMA DORISE ROCHA 244981164 200 JORGE LUIS BRAGA DOS REIS 537894962 258 LUZIA MARIA DOS SANTOS 289275799 316 OMAIR JANUARIO JUNIOR 14946897 201 JORGE LUIS HENRIQUE TEIXEIRA 46981066X 259 LUZIENA APARECIDA MOREIRA DA SILVA 279072570 317 PALOMA KELLY DA SILVA 420106674 202 JORGE RAMOS 22462093 260 MAISA DOS SANTOS FERREIRA 418648086 318 PAMELA CRISTINA DE SOUZA 479119272 203 JOSE CARLOS PEREIRA 182001519 261 MAIZA DE SOUSA MORAIS 469381632 319 PATRICIA APARECIDA DA SILVA 456058904 204 JOSE HENRIQUE NEVES 444663319 262 MAKAULLY CAMARGO 418347761 320 PATRICIA APARECIDA ESPEGO 401339798 205 JOSE ROBERTO DIAS DE SOUZA 242154062 263 MANOELA RAFAEL DIAS 243397598 321 PATRICIA FERNANDA FAGUNDES 485990027 206 JOSEFA MARIA DE LIMA 556436386 264 MANUELLA LUANA DELFINO 412888026 322 PATTY CAROLINA DIAS 404963213 207 JOSEMAR ALVES DOS SANTOS 362947065 265 MARCELO APARECIDO FRASSI 461263336 323 PAULA CRISTINA MENESES PEDROLONGO 487511414 208 JOSIANE APARECIDA BRANDAO 444980994 266 MARCELO LAZARO FERREIRA 25671745X 324 PAULO GOMES NEGRAO 10034625X 209 JOYCE FERNANDA MARTINS 416151085 267 MARCIA MARIA TECOLA 235098012 325 RAFAEL FIRMIANO DE JESUS 445645593 210 JULENILDA APARECIDA MASSUQUI 271964157 268 MARCINEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 504663161 326 RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS 483613587 211 JULIANA APARECIDA MORETTI 416025559 269 MARGARETE REGINA DA SILVA 256723205 327 RAFAEL PEDRO DA SILVA FERNANDES 418326393 212 JULIANA CRISTINA IZIDORO DE OLIVEIRA 361339057 270 MARIA ABADIA FERREIRA 17619180X 328 RAFAEL ROBERTO MESQUITA PIMENTA 497013873 213 JULIANA OLIVEIRA TONON 346649547 271 MARIA ANGELICA FRANCOZO 27371448X 329 RAFAELA MARQUES TIBURCIO 419094262 214 JULIANA VANESSA DE OLIVEIRA GUTIERREZ 384601121 272 MARIA APARECIDA DE FATIMA Q. DA SILVA SOUZA 17728189 330 RAIMUNDO FERREIRA IGNACIO FILHO 475705415 437301047 215 JULIANO AUGUSTO DE AGUIAR 440255855 273 MARIA APARECIDA MARQUES DE JESUS 247279821 331 RAQUEL TURCI NEVOA 216 JUSCELINA QUEIROZ DE MATTOS RAMOS 28298883X 274 MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES 369308670 332 RAQUELINE DOS SANTOS 5373452 217 KACIANA FELIPE DA SILVA AMARAL 38033722 275 MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO BARBOSA 509300078 333 REGIANE FERREIRA GALVAO 265969967 218 KARINA DE FATIMA DE OLIVEIRA RICCI 457177135 276 MARIA APARECIDA TASCHETTI 456632414 334 REGINA DE JESUS MENDES DE MATTOS 157265158 219 KATHERINE REGINA VINHOTI 48753332X 277 MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA 297418579 335 REGINA DOS SANTOS RAMOS 408394821 220 KEILIANE DE SOUZA MENATO 459724101 278 MARIA DANIELA NUNES DA SILVA 477890222 336 RENANDER RAFAEL DOS SANTOS 48495670X 221 KELLEI LUCI JANGELLI 30582336X 279 MARIA DE FATIMA DA SILVA 7538450 337 RENATA OLIVEIRA SANTOS 463563049 222 KELY APARECIDA ROCHA 405404463 280 MARIA DE LOURDE PRIMO 440479113 338 RITA DE CASSIA RODRIGUES ALVES 301240474 223 KENDY FORMAZARI DOS SANTOS 446813448 281 MARIA DE LOURDES PESQUEIRA 7522771X 339 RITA IVANIA CAMARGO AGUIAR 353889969 224 KESYA PEREIRA SCALCO 339103024 282 MARIA JOELMA MARTINS DE MENDONÇA 455312436 340 RODOLFO BOSETTI 282985578 225 KEVIN LUIS CORREIA DA SILVA 419256684 283 MARIA LIMA DA CRUZ MOREIRA 278775834 341 ROSA DOTTI NEVES 233714674 226 LAIS CLAUDINO DE MELLO 434581288 284 MARIA MADALENA ALVES DA SILVA 369009551 342 ROSANA MARIA MOREIRA 263616459 227 LARISSA CLAUDINO DE MELLO 502869677 285 MARIA MARLI SEVERINO DE OLIVEIRA 217021463 343 ROSANE OLIVEIRA PINTO 326247014 228 LAUDICEIA APARECIDA URIAS 418518634 286 MARIA RITA DE OLIVEIRA 458032402 344 ROSANGELA DE FATIMA LOPES FERREIRA DA SILVA 256719573 229 LEANDRO HENRIQUE QUINTINO 352607762 287 MARIA ROSA DE JESUS DA SILVA 256716651 345 ROSANGELA MARA CIPRIANO 252007086 230 LEANDRO RODRIGUES INACIO 425751697 288 MARIA ROSA RODRIGUES 195166942 346 ROSANGELA VIEIRA 26514565X 231 LEIDA DO SOCORRO PAIVA DE ALENCAR 3991719 289 MARIANA MILENE DE LIMA SEOLIN 446131854 347 ROSELI MARQUES DA SILVA 401341525 232 LEIDE DAIANA DE LIMA FELIX 7088667 290 MARIANA ROLDAO MARTINS 337086345 348 ROSEMEIRE CERANTOLA 289270169 233 LEILA ARAUJO CARDOSO 369449575 291 MARICELHA LOPES DA ROCHA 23081010X 349 ROSILEIDE VAZ DA SILVA 408401400 234 LEONOR FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA 196051885 292 MARILDA RODRIGUES DE FIGUEREIDO 302051016 350 ROSIMEIRE APARECIDA LANDI DE LIMA 97145989 235 LETICIA APARECIDA DOS SANTOS DAMACENO 475105771 293 MARINA FELIX DA SILVA ARAUJO 365730725 351 ROSIMEIRE DA SILVA MELLO 340426317 236 LETICIA GABRIELA DAS NEVES 496873222 294 MARINES CHAGAS LUPPI 213112371 352 RUTH DE OLIVEIRA PAULINO 231664436 237 LIDIANE BARBOSA ARAGAO DA SILVA 405943751 295 MARINES MARTINES DA SILVA BARTELEGA DA CRUZ 207578369 353 SAMANTHA HELLEN BISCASSI 475807480 238 LIGIA MARA CAMILO DA SILVA 222762457 296 MARY LANE SANTOS VERIANO 123611970 354 SANDRA APARECIDA GRUDENAM 423893440 239 LINDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 533367943 297 MAURO PERLIN FRANCISCO 445749167 355 SANDRO ROGERIO DIAS 290820789 240 LISANGELA ERICA MARTINS 444826117 298 MAYCON ANTONIO LUCIO DE CAMARGO 445040737 356 SARA DA SILVA OLIVEIRA 47634802X 241 LIVIA CRISTINA DO AMARAL 471568156 299 MEIRIELEN DE LOURDES RIGO FERRAZ DA SILVA 487548061 357 SARAH REBECA BIANCHI 445038652 242 LIZIANE PATRIZIA DA SILVA 416025560 300 MICHELE CRISTINA MOREIRA 41428317X 358 SERGIO PEDRO DA ROCHA 308144892 243 LUANA GOMES DOS SANTOS 492604447 301 MICHELE FERNANDA VIEIRA 416176914 359 SILVANA NATALIA CABRINI DE OLIVEIRA 404389430 244 LUCAS APARECIDO BUCHIVIESER 471218996 302 MICHELLE APARECIDA LOBO 456832592 360 SIMONE CRISTINA SOARES 293683785 245 LUCELIA APARECIDA GUILHERME BARBOSA AMARAL 18424515 303 MILTON FERRAZ DE BARROS 18489024X 361 SIMONE DOS SANTOS LIBEVALOSSO 40597279 246 LUCELIA DA SILVA 277333994 304 MIRIAN ASSIS DA SILVA PEDROSO 191575811 362 SOLANGE DE SOUZA VENANCIO 19362828 247 LUCIA LOURENCO 288379263 305 MIRIAN ROBERTA DA SILVA 414696463 363 STEFANI APARECIDA BASSANI DA SILVA 488140237 Atos Oficiais PREFEITURA DE SÃO CARLOS DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br 9 364 SUELI OLINO DA SILVA 337101747 23 ALINE CRISTINA DOS SANTOS VINCI 46135990X 81 BERNADETE GOMES ALVES 34199294X 365 SUELLEN CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA 487744925 24 ALINE FABIANA SIQUEIRA CEZARIO 414693279 82 BIANCA CRISTINA DOS SANTOS 462154427 366 SUSEMARY SILVEIRA CARDOSO 198910356 25 ALINE FRANCIELY ALVES BARBOSA 429688982 83 BRUNA FERNANDES 453882237 367 SUZANA CRISTINA DE MORAES 266513700 26 ALINE RODRIGUES SANTOS 41705791X 84 BRUNA FERNANDES 487919166 368 TAIS DE AMORIM 471035580 27 ALINE ROSEMEIRE FERREIRA 463740191 85 BRUNA NAIARA NASCIMENTO 477592454 369 TAMIRES FERNANDA SEVERINO DE OLIVEIRA 405940865 28 ALINE SANTOS DE SOUZA 419206577 86 BRUNA REGINA CUPAIOLI 487567687 370 TANIA MARIA VERDETE CANDIDO 334072013 29 ALINE SOARES FONSECA 446807400 87 BRUNIENE CAROLINE COSTA DOS ANJOS 413435325 371 TATIANA VALDELINA DA SILVA 405972830 30 ALZIRA MARIA PEREIRA 25451277X 88 BRUNO RODRIGUES INACIO 458375433 372 TATIANE CRISTINE LAROZA FRANCA 449044658 31 AMANDA DOS SANTOS L. GOMES 17884324 89 CAMILA APARECIDA DA COSTA 445645623 373 TATIANE DA SILVA GALDINO 445646433 32 AMARIA ALVES DO CARMO 1414796129 90 CAMILA CAROLINA DE SOUZA 486519302 374 TATIANE DE SOUSA MACHADO 309303084 33 ANA ADELAIDE PEREIRA 195935342 91 CAMILA GUEIROS DE OLIVEIRA 461333314 375 TATIANE SURIANO GLIARDIN 412486404 34 ANA CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA 487535248 92 CAMILA MARIA PERASSOLI PEREIRA 406960720 376 THAINA BARBOSA SILVA 413834323 35 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA 47332409X 93 CAMILA YARA DA SILVA NOGUEIRA 488134109 377 THIAGO HENRIQUE DE MELLO 418527222 36 ANA CAROLINA O. SANTOS 420561444 94 CARLOS ALBERTO ALVES 19433308 378 TIAGO ABRAHAN 413653559 37 ANA CAROLINE FERREIRA 479519389 95 CARMEM LUCIA GUIMARAES SILVA 196055313 379 VALDELICE TORRES 12790226 38 ANA CLAUDIA BRUNO 408165765 96 CARMEN REGINA MAZIERO 21383473X 380 VALDINEIA DE SOUZA 100643200 39 ANA CLAUDIA DE LIMA 487841566 97 CAROLINA GARCIA 461464603 381 VALDIR DOMENEGUETTI 17269307X 40 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MAZARI 487887396 98 CASSIA BEZERRA SANTOS 552024016 382 VALDIRENE DE OLIVEIRA 455266438 41 ANA CLAUDIA GALLO BRIZO 266515885 99 CASSIA REGINA MARTINS 21383296 383 VALDOMIRO ALVES DA SILVA 330684401 42 ANA CLAUDIA LEANDRO 410480204 100 CATARINA KATIA PACKER 288385949 384 VALERIA DIAS FERREIRA 410291249 43 ANA CLAUDIA SILVA XAVIER 408394651 101 CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA COUTO 529392549 385 VANDETE PEREIRA SANTANA 21701677 44 ANA KATIA DA SILVA ALVES 552429612 102 CELIA REGINA FAUSTINO TASSIN 244980743 386 VANESSA DA SILVA ALVEZ 454258100 45 ANA LETICIA RITA B. OLIVEIRA 432170984 103 CELMA FERREIRA DE SOUZA 364583678 387 VANESSA SILVA REIS 55202188X 46 ANA LICE SILVA XAVIER 408393014 104 CELME BARROSO 509300054 388 VANIA LOPES DOS SANTOS 398967027 47 ANA LUCIA GUILHERME 33220358X 105 CIDALIA GOMES COSTA 29368344X 389 VIVIANE DORTA 286125791 48 ANA LUISA PEREIRA DA SILVA 213110829 106 CLARICE DA SILVA OLIVEIRA 299522635 390 VIVIANE PATRICIA TREVISOLI LUIZ 340427097 49 ANA MARA JURADO ROSA 7918192 107 CLAUDETE APARECIDA LODI 235112446 391 VIVIANE SANTOS DA SILVA MARIANO 430087263 50 ANA MARIA MARCIANO 15978688 108 CLAUDETE MACHADO 277339315 392 WALLACE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 80730759 51 ANA MARIA RAFFA 9905034 109 CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA 20629041X 393 WELINTON RAIMUNDO MAIA 5809527 52 ANA PAULA ALCAIDE 479129332 110 CLAUDIA DE FATIMA NEVES DA SILVA 463120310 394 WESLLEY AUGUSTO DE SOUZA 487542241 53 ANA PAULA APARECIDA DE MELLO 266525544 111 CLAUDIA DE JESUS 454175127 395 ZENI DOS SANTOS 305472549 54 ANA PAULA F. DE CARVALHO 404160475 112 CLAUDIA REGINA BORSOLLA 340425921 396 ZENILDA MARIA SILVA DOS SANTOS 301356865 55 ANA PAULA GOMES 474210893 113 CLAUDIA REGINA S. PATRICIO 30547442 56 ANA PAULA MAURICIO 295729648 114 CLEONICE APARECIDA DE SOUZA 330684991 57 ANA PAULA VIEIRA 243396235 115 CLEONICE MARTINS RUI 173544903 58 ANALICE SANTANA 308864906 116 CLEUSA REGINA DO NASCIMENTO 243404050 59 ANDERSON AP. VIEIRA RAMOS DA SILVA 414696335 117 CLOVIS GUIMARAES 166717459 60 ANDRE BORGES PORTO SILVA 435089626 118 CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA 333734302 61 ANDREA APARECIDA ROSSETTI DANGELO 266511673 119 CONCEICAO APARECIDA M. JULIAO 173893090 62 ANDREA DE CASSIA RODRIGUES DE SOUZA 351380486 120 CREUZA TEREZINHA CAMBI 16835671 63 ANDREA GONCALVES BARBOZA 27984041X 121 CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS 425310310 64 ANDREIA DE FATIMA PEREIRA 331366095 122 CRISTIANE GHAZZAOUI DA SILVA 218384385 65 ANDREIA FABIANA JERONIMO 334058405 123 CRISTIANE LEMES 402867221 66 ANDRESSA DANIELA DA SILVA BARBOSA 412286658 124 CRISTINA LEMES 402867245 67 ANELIÇA RIBEIRO DOS REIS 306459280 125 DAIANA DONIZETE VITORIO 405945814 68 ANGELA ALMEIDA DA SILVA 461743851 126 DAIANE APARECIDA DA SILVA 473713317 69 ANGELA APARECIDA CASTRO 30581980X 127 DAIANE CRISTINA DUARTE 481488959 70 ANGELICA APARECIDA SANCHIM 416221610 128 DAIANE CRISTINA FORMENTON 411731683 71 ANGELITA APARECIDA DA SILVA 331472624 129 DAIANE DE CASTRO 497752621 72 ANTONINA VANESSA DA CUNHA VIEIRA 320211071 130 DAIANE KELLY PRISCILLA GASPARINO ANTUNES 41165388X 73 ANTONIO CARLOS ANTONIO JULIAO 12355424X 131 DAIZA PEREIRA DA SILVA 481982012 74 ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR 184895157 132 DALVA FERREIRA DE LIMA PINTO 244109503 75 ANTONIO CARLOS DA SILVA 89434456 133 DANDARA DA SILVA MARTINS 487626199 76 ANTONIO CARLOS MANTOAN 21246688 134 DANIELA APARECIDA DE SOUZA 479258636 77 ANTONIO CARLOS NUNES SOBRINHO 16512118 135 DANIELA CRISTINA PREDIGER JESUS 401340910 78 APARECIDA DONIZETTI SOARES DA SILVA 341997298 136 DANIELA CRISTINA SALESMAN PEREIRA 48796035X 79 APARECIDA DONIZETTI TEXEIRA 286588158 137 DANIELA DE CASSIA DA SILVA 458348065 80 APARECIDO JUSTINO DA NASCIMENTO 213840261 138 DANIELE CRISTINA BASILIO 46387559X TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO, QUE JÁ EMITIRAM O CARTÃO. Nro Nome RG 1 ABELARDO ALVES DO AMARAL NETO 194339920 2 ADEILSON PLATENER DOS SANTOS 405943568 3 ADEMIR CARLOS PASCHOALIN 278775731 4 ADRIANA APARECIDA GARCIA 305822767 5 ADRIANA CRISTINA PAES 259301930 6 ADRIANA FRANCISCO DA SILVA 256454310 7 ADRIANA MARIA DA CONCEICAO 485424861 8 ADRIANA REGINA DAS DORES 273718526 9 ADRILVIA ROSIMERE POVAGA 422787139 10 ADUILIO JUSTINO DO NASCIMENTO 198792517 11 ALAN KLEBER CAETANO MEDINA DOS SANTOS 418021715 12 ALDA APARECIDA HONORATO 420824844 13 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA 271956665 14 ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO 406172730 15 ALESSANDRA DA SILVA VIEIRA 455264144 16 ALESSANDRA HELENA DE OLIVEIRA 259916791 17 ALESSANDRA MARIA VICENTE 204750313 18 ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO 332192507 19 ALEX ROGERIO FERREIRA 48420421 20 ALEXANDRA CRISTINA RAMOS 305476257 21 ALEXANDRE ROSA 429688088 22 ALINE CRISTINA DA COSTA 332200656 São Carlos 10 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 139 DANIELE OLIVEIRA DE ALMEIDA 330701034 197 FABIANA PEREIRA DE LIMA 453756591 255 JAQUELINE APARECIDA GUEDES 286267913 140 DANIELLA CRISTIANE BERTO 326995651 198 FABIANA PEREIRA DO NASCIMENTO 415939148 256 JAQUELINE DE CASSIA GERALDO 239711798 141 DAYANE HELENA DOS SANTOS LOBO 445731801 199 FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 294741379 257 JAQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA 424204526 142 DEBORA CRISTINA GERONIMO 261502311 200 FATIMA ISABEL FERNANDES 19433677 258 JAQUELINE RODRIGUES VIANA 474963299 143 DEBORA CRISTINA VALENTE 406958178 201 FAUSTINA LOPES DE OLIVEIRA M6111682 259 JENIFER FERNANDA SANTOS VIDAL 440367657 144 DEBORA DE ARAUJO GONZAGA 16241505 202 FERNANDA ALVES PEREIRA 448241134 260 JESSICA ALINE GOMES DA SILVA 45777132X 145 DEISE CRISTINA SILVA OLIVEIRA 4952641 203 FERNANDA APARECIDA DE LIMA 351377074 261 JESSICA CRISTINA D ANGELO JOHANSEN 479529590 146 DENISE DE CASTRO 498248604 204 FERNANDA DONIZETTE MARQUES 402964317 262 JESSICA DA SILVA DURCI 479673391 147 DIRCE AP. AUGUSTO CATHARINO 363062725 205 FERNANDA NIOMAR F. GASPARINO 411653891 263 JESSICA FABRICIA DE LIMA ALVES 483399930 148 DIVA MARIA DA SILVA 21384531 206 FERNANDA SANTANA CARVALHO 2040862994 264 JESSICA HERICA DE PAULA CARVALHO 487711476 149 DONAVAN DANIEL DOS SANTOS 479262329 207 FLAVIA APARECIDA DOMINGOS 487908521 265 JESUS APARECIDO CAMPINAS 218896335 150 DRIELY CAROLINE VIEIRA L. ROSSIN 418408130 208 FLAVIA APARECIDA LEONCIO 410482079 266 JOAO GABRIEL OLIVEIRA LAZARINI 402965991 151 DULCE FRANCISCA DA SILVA 26543385 209 FLAVIA MARIA ALBANO 341990784 267 JOAO OLIVEIRA SANTOS 287246565 152 DULCINEIA DIAS DA SILVA PETRUCELLI 157252413 210 FLAVIA MARQUES DO NASCIMENTO 533374959 268 JOAO ROCHA MENDONCA 282246290 153 EBEMIR RODRIGUES M DE ALMEIDA 378415761 211 FLAVIANA CONCEIÇAO DA SILVA 487598556 269 JOEL MOISES BONAZZIO 340418862 154 EDEVAN ALEXANDRE DOS SANTOS 405404098 212 FLAVIO DE GOIS 206221551 270 JOICE COSTA DE ALMEIDA 52939067X 155 EDIANE DOS SANTOS GONCALVES 439774007 213 FRANCIELLE HELENA POLCHACHI 405085369 271 JONATKAN WILLIANN BIBBO 411731099 156 EDINALVA GONCALVES JARDIM 480656137 214 GABRIELA ELLEN DA SILVA 445041316 272 JOSE ERICO DE OLIVEIRA 440979468 157 EDINEIA REGINA DOMINGUES 388980552 215 GABRIELE APARECIDA DOS SANTOS 417806000 273 JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS 288066339 331776017 158 EDIONE APARECIDA DO PRADO 76209855 216 GEISA LUISA TASSIN 410480277 274 JOSE LEANDRO GOMES DE LIMA 159 EDLEIDE MARIA DA CONCEICAO 371426091 217 GEISIANE DA SILVA BARBOZA 408393117 275 JOSELI RIBEIRO 351376422 160 EDNA APARECIDA DOMINGUES 297018851 218 GEIZE CRISTINA PAIS DOS ANJOS 414694569 276 JOSIANE BELARMINO DE ARAUJO 20841597X 161 EDNEIA APARECIDA BENTO 278339736 219 GENY DE CASSIA FERREIRA MELLO 352619211 277 JOSIANE CRISTINA SOARES 421741235 162 EDNEIA BEATRIZ TOBIAS RAPHAEL 294638623 220 GERALDO HOLANDA SENA 229615016 278 JOSIANI CRISTINA TEIXEIRA SERGIO 452803627 163 EDVAN VIEIRA BARBOSA 303668568 221 GILVANETE FERREIRA DE ARAUJO SANTOS 366166268 279 JUAREZ DA MOTTA CAVALCANTI JUNIOR 461757990 164 ELAINE APARECIDA FERRI 213835472 222 GILVANETE MARIA DA SILVA MARCELINO 405972957 280 JUCELIA VIERIA FIGUEIREDO 55421426X 165 ELAINE CRISTINA MONTEIRO CANO 231299898 223 GIOVANNA DA LUZ FERREIRA 405944093 281 JULIANA CARLA NOVAES 414695707 166 ELAINE RELIGIOSO 370929032 224 GIRLEIDE AGUIDA SANTOS 235511432 282 JULIANA CASSIA BEZERRA CAETANO 413575305 167 ELENICE NEVES DA SILVA 176410661 225 GISLAINE DE FATIMA ALVES SILVA 326248171 283 JULIANA CRISTINA VAZ 45417231X 168 ELIANA APARECIDA DOS SANTOS 209086944 226 GLEICY GRACIELLY DOS SANTOS 441134531 284 JULIETE DOS SANTOS SANTIAGO 418056353 169 ELIANA MARGARETE DA SILVA 414285773 227 GRACIELLI TEMOTEO DA ROCHA 413697502 285 JUSIMARA DOS SANTOS 445119846 170 ELIANA OLIVEIRA DA SILVA 361979629 228 GUSTAVO FELIPE DA SILVA 439533831 286 KAREN LUCY ANTONIO TRINDADE 328172947 171 ELIANDRA PINOTTI DA SILVA 449832867 229 HALLYSON DE JESUS SANTOS 2056806584 287 KARLA DANIELI CORREA SIANI 340421290 172 ELIANE DE SOUZA 20044577 230 HELENI SILVA DE LIMA 482916382 288 KATIA FERNANDA REDONDO 476789370 173 ELINETE DE SOUZA SANTOS 340417535 231 HELIA BONIFACIO DE SIQUEIRA 337103422 289 KATILENE BORGES SANTOS 334071732 174 ELISABETH AP. ABRANCHES DA SILVA 175516030 232 HELLEN DE CASSIA LESCOVA 256457578 290 KAYANE YARA DE OLIVEIRA 301513661 175 ELISANGELA CRISTINA LAGES FRANCISCO 337103239 233 HERIKA FUTTI MEIRA DE OLIVEIRA 334586641 291 KEILA VALENTINA ASSUNÇAO 347204533 176 ELISANGELA GOMES DE OLIVEIRA 405578921 234 HILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 411730812 292 KELI CRISTINA MANOEL 402755327 177 ELISANGELA NICOLAU CAMARGO SOARES 309157092 235 HUGO MURILO SANTOS LOPES 2974796 293 KELLI CRISTINA ROQUE MACHADO 340417717 178 ELISETE PEREIRA DE SOUZA SANTOS 336520189 236 INDIANARA DAIANA SILVA MIGUEL 425743731 294 KELLY APARECIDA JERONIMO RODRIGUES 475037789 179 ELIZA MARA DOS SANTOS NASCIMENTO 261294428 237 INGRID KARIKAUANA LAMAYA S SERAFIM 487562288 295 KELLY CRISTINA LIMA DE SOUZA 263636094 180 ELIZETE APARECIDA DE SANTANA 107833827 238 IONICE APARECIDA DE PAULA 198791173 296 KEZIA CRISTINA DO NASCIMENTO 251199058 181 ELMA MUSETTI 7124537 239 IRIANE AP. ALVES DOS SANTOS 417672937 297 LAIS RAFAELA DE ANDRADE 437392879 182 ELVIS GONCALVES DE OLIVEIRA 479547026 240 ISABEL CRISTINA GATTI 243405522 298 LAURIBERTO RODRIGUES 224631597 183 ELZA ROMAO DA CRUZ 282986248 241 ISRAEL DOS SANTOS SILVA 341988637 299 LAURICE BRIGANTE DE SOUZA 13825784X 184 ERICK WILLIAN MONTEIRO 487558558 242 IVALDO MILANI 412287900 300 LAURITA CONCEIÇAO DOS SANTOS 330821945 185 ERIKA DAIANI DO NASCIMENTO 48759745X 243 IVANA PIRES DE OLIVEIRA 13315231 301 LEIA SIMONE MARANHAO 301518932 186 ERIKA PRISCILA VILLELA 447033761 244 IVANETE DA SILVA 433502927 302 LEIDIANE COSTA 445647176 187 ESTELA MARIA MARTINS 21384096 245 IVANETE PEREIRA SOUSA 327771288 303 LEOCADIA LOPES DE MENEZES SANTARPIO 259914824 188 ESTHERFANY CARVALHO DA SILVA 405942473 246 IVETE BENEDITA VALENTIM DE CARVALHO 7182798 304 LIDIANE CRISTINA DO AMARAL 446812948 189 EVA CRISTINA PEREIRA G. MOTTA 417361142 247 IVONE REINALDO 303664113 305 LIDIANE DA CUNHA SOUZA 47414480X 190 EVA DONIZETE CAETANO DE SOUZA 165738224 248 IZABEL CRISTINA DA SILVA 337089292 306 LIDIANE PATRICIA ALVES 266506793 191 EVA NICOLA PEREIRA 289600522 249 IZABEL DE FATIMA RODRIGUES 10472313 307 LIDIANE PINHEIRO DIVINO 354726857 192 EVA PORTO BARROS 0778088006 250 JACKSON FILISMINO DE SOUZA 446539442 308 LIDIEINE SILVA BATISTA 49949460X 193 EZEQUIAS DOMINGO 413726538 251 JANAINA DE CASSIA SIMOES DE MELLO 256724453 309 LILIAN FARIAS DE MELO 442041068 194 FABIANA APARECIDA RIBEIRO 347204387 252 JANAINA PEREIRA DA SILVA 280392965 310 LILIANE CRISTINA RODRIGUES 33910398X 195 FABIANA ELVIRA MAGRI 347782619 253 JANAINA SILVA DE SOUZA 423463597 311 LOURDES DE FATIMA SANTOS 21383610 196 FABIANA NOVAES 487559654 254 JANETE GONCALVES DE MOURA 271953779 312 LOURDES QUINTINO DA SILVA 12356878 Atos Oficiais PREFEITURA DE SÃO CARLOS DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br 11 252006471 313 LUANA APARECIDA NUNES 405404384 371 MARIA IVONE PEDRO DA ROCHA 244976120 429 PAULO ROGERIO RITROVATI 314 LUANA CRISMARA CIPRIANO TEIXEIRA 402962576 372 MARIA JOSE BARBOSA 292048087 430 PERCILON ALVES RODRIGUES 46103084 315 LUCELIA AIRES DE MELO DE SOUZA 366169555 373 MARIA JOSE DA CONCEICAO 1443444 431 PRISCILA DAYANE DE SOUZA 42010687X 316 LUCI RODRIGUES DE SOUZA 418221704 374 MARIA JOSE GOMES DE ALMEIDA 7510103 432 PRISCILA DONIZETTI REZENDE 302818121 317 LUCIA DE FATIMA MIGUEL SABINO 557775899 375 MARIA JOSE GUILHERME 271956471 433 PRISCILA JANAINA TEODORO 473366770 318 LUCIA HELENA ALVES MOREIRA 227452513 376 MARIA JOSE MENESES MONTEIRO 449760 434 PRISCILA MURIEL FELIX 339102585 319 LUCIANA CRISTINA PAPESSO 213841150 377 MARIA NILDA LEMES CARDOSO 17941959 435 QUEZIA MOREIRA FREIRE 0987085204 320 LUCIANA DA SILVA 1914938 378 MARIA OLEGARIA DA SILVA 365347115 436 RAFAEL FERNANDO LIMA 442038616 321 LUCIANA PAULA RODRIGUES 298570348 379 MARIA REGINA VANZELLI 224622328 437 RAFAEL GUILHERME DA COSTA 481718862 322 LUCIANDRA ESTEVES 430956836 380 MARIANA AZEVEDO HENRIQUE 481766182 438 RAFAELE ELIZABETH CABRINI 404388103 323 LUCILENE MARIA DE S DA CRUZ 366529316 381 MARIANA CASSIA C. DOS SANTOS 239719335 439 RAQUEL ALVES PEREIRA 438277314 324 LUCIMARA APARECIDA DE SOUZA ALVES 292654613 382 MARIELY PEREIRA DA SILVA 418648530 440 RAQUEL SILVA OLIVEIRA 17856964 325 LUCIMARA MARQUES 265030353 383 MARILDA HELENA MOREIRA THOMASE 189180961 441 RAYSSA FERNANDA SIMOES DE MELLO 487797176 326 LUCIMARA MATIAS DE SOUZA 332202951 384 MARILEIDE DOS SANTOS ALVES SILVA 374607989 442 REBECA ARAUJO DE OLIVEIRA 444825873 327 LUDMILA GOMES CARDOSO 1303761670 385 MARILYN APARECIDA HENRIQUE BRAGA 402964962 443 REGIANE ROBERTA NASCIMENTO DOS SANTOS 329398568 328 LUZIA BARBOSA DA CRUZ 552031392 386 MARIO DE OLIVEIRA 193630618 444 REGINA ANGELICA LORENZETTI 253576404 329 LUZINETE FELIX TRINDADE DE ANDRADE 230388346 387 MARIO LUIZ MOREIRA 266518060 445 REGINA APARECIDA FERREIRA 256722353 330 MAGALI FERNANDES 476548287 388 MARLENE CARMEM DA SILVA SOUZA 340045919 446 REGINA DE FATIMA MORAIS DA SILVA 167664815 331 MAGDA DOS SANTOS CAMELO 1387933361 389 MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA 21701708 447 REGINALDO DE CAMARGO ESPIM 192497248 332 MAGNOLIA OLIVEIRA DE LIMA 19604361X 390 MARLI PEREIRA DA SILVA M7655033 448 REGIVANIO BEZERRA 271965307 333 MANOEL VICENTE SOLA CANO 114345132 391 MARLY GUIARE DA SILVA 25991583X 449 RENATA FERNANDA ALVES DE JESUS 453901243 334 MARA LUZIA DE SOUZA 243399753 392 MARTA DA SILVA PONCIANO 265029673 450 RENATA LEE BEZERRA DOS ANJOS 2720436 335 MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 479206478 393 MAURICIO MIRANDA CARVALHO 447963259 451 RENATA LUZIA REZENDE 328172571 336 MARCIA DE SOUZA 415247718 394 MAURICIO STRANO BARROS 19111814 452 RICARDO ANDERSON DE CAMARGO 414283387 337 MARCIA MUNIZ VIEIRA DA SILVA 283260841 395 MAXIMILLY FELIPE DOS SANTOS 368771313 453 RITA DE CASSIA DIAS 476421949 338 MARCIA REGINA CONCEICAO 239714301 396 MAYNA CAROLINE BARROS XAVIER 487557451 454 RITA DE CASSIA DOS SANTOS 227449691 339 MARCIA REGINA P. DO AMARAL MUNHOZ 327889032 397 MEIRE GUILHERME DA SILVA 215871236 455 RITA DE CASSIA GONCALVES 425769616 340 MARCIA SILVA 196056901 398 MICHELE DE CASSIA TASSIN 410482110 456 RITA DE CASSIA MOREIRA 339102925 341 MARCIA TATIANA LEMES 273715562 399 MILENE APARECIDA DE SOUZA 484007671 457 RITA DE CASSIA PEREIRA 297837539 342 MARCILIO OSTON NETO 355700621 400 MILTON LUIS PADOVANI 194333966 458 RODNEI DORIGUEZI DA SILVA 401341379 343 MARCOS GOMES DA SILVA 343156532 401 MISAEL GARCIA FILHO 288572540 459 ROGERIO FABIANO DA SILVA 25715730X 344 MARCOS ROBERTO CAMARGO 227439119 402 MONIQUE STELLE FLORENTINO MARTINS 479533787 460 ROSA APARECIDA ZANELATO 38066170 345 MARGARETE MARQUES DE JESUS 479841998 403 MORGANA ROBERTA L. DE OLIVEIRA 402966351 461 ROSALINA FERREIRA RAMOS 250407449 346 MARIA ALICE SOARES DOS REIS 445748229 404 NAIR CORRIAL 13591452 462 ROSANA DA CRUZ ASSIS 552022512 347 MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA 341993761 405 NATACIA REGINA PAU 445657650 463 ROSANA NAYA CAETANO DA SILVA 47336234X 348 MARIA APARECIDA FRANCOSO 266520467 406 NATALI MOREIRA COSTA MG18620962 464 ROSANGELA DE MELLO MARTINS 442041664 349 MARIA APARECIDA PEREIRA 263614943 407 NATALIA AMARAL GONCALVES 475055688 465 ROSANGELA DOS SANTOS 26684652X 350 MARIA APARECIDA SERAFIM DENUZZI 224631287 408 NATALIA APARECIDA JORGE 413655581 466 ROSANGELA LUISA ALONSO 461831697 351 MARIA CARDOSO OLIVEIRA DA SILVA 167023020009 409 NATALIA DE FATIMA ROSA DOS SANTOS 488071124 467 ROSELENE CRISTINA DE AGUIAR 335203395 352 MARIA CAROLINA CAMPI ANASTACIO 419241942 410 NATALIA REGINA EVARISTO C NASCIMENTO 461450288 468 ROSELI APARECIDA DE SOUZA CELLINE 207584035 353 MARIA CECILIA FERREIRA R. GRECO 189178188 411 NATHALLIE SABRINNY MENDES DE AGUIAR 487500040 469 ROSELI APARECIDA LOPES 258341105 354 MARIA DA SAUDE LIMA DE OLIVEIRA 469849848 412 NEIDE RIBEIRO GOMES 17884889X 470 ROSELI BENEDITA ELIAS 259915002 355 MARIA DAS DORES SILVA PROENÇA 550504084 413 NEILDA TEIXEIRA DA PENHA 450353667 471 ROSEMEIRE APARECIDA PASCHOALIN 20966963 356 MARIA DAS DORES SILVA 1380073 414 NEUSA DA CRUZ TOZETTI 14971017 472 ROSIMEIRE MEDEIROS PEREIRA 553967046 357 MARIA DE FATIMA AMORIM MENEZES 253575849 415 NEUZA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 520412096 473 RUTH DE FATIMA DA SILVA 1304425745 358 MARIA DE FATIMA DA SILVA 358294393 416 NILDA DA SILVA 197006565 474 SABRINA REDUCINO 446539673 359 MARIA DE FATMA OLIVEIRA E SILVA 168366769 417 NUBIA DE CARVALHO RIBEIRO 442039669 475 SALETE CALDEIRA 301515177 360 MARIA DE JESUS AZEVEDO 537023719 418 ORACY APARECIDA MARTINS DOS SANTOS 246295491 476 SANDRA GOMES DAS NEVES 104560776 361 MARIA DE LOURDES MANGERONA MARCELINO 283214326 419 OZANA PLATENER DOS SANTOS 280668259 477 SANDRA REGINA ALCAIDE 267668181 362 MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DOS REIS 138663968 420 PAMELA FERNANDA LOURENÇO 421870102 478 SANDRA REGINA SERAFIM 278155364 363 MARIA DEOLINDA BUENO DE GODOY 13546593X 421 PAOLA JESSICA MOREIRA DOS SANTOS 483505766 479 SANDRO DA SILVA 442037831 364 MARIA DO ROSARIO ROCHA FERREIRA 425766093 422 PATRICIA AFONSO RODRIGUES 38666027X 480 SANY GABRIELA DOS SANTOS 45842089X 365 MARIA DO ROSARIO SOARES SILVA 13924130 423 PATRICIA APARECIDA LEANDRO 469443091 481 SARA GUALBERTO DOS SANTOS 202599413 366 MARIA DORIS RODRIGUES DAS NEVES 20239896 424 PATRICIA CRISTINA GOES RAMALHO 412893903 482 SARA LETICIA DE S FERNANDES 41160451X 367 MARIA DOS ANJOS AMARAL 18489238 425 PATRICIA CRISTINA SILVA 402965528 483 SAULO ELIAS M DOS SANTOS 341995320 368 MARIA ELIZA BATISTA 291676662 426 PATRICIA SILVA DE MORAES 291676868 484 SELMA REGINA PREVIERO DA C. PEREIRA 104723324 369 MARIA EMILIA MOURA LEITE TENORIO 14699941 427 PAULO BASTOS DA SILVA 18304442 485 SERGIO CARLOS GOES 252003834 370 MARIA HEZENA SANTANA 18243846 428 PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA 444982267 486 SHIRLEY APARECIDA PEREIRA 374396401 São Carlos 12 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 487 SILAS FERNANDES VIEIRA 249166264 488 SILMARA ALVES MEDEIROS 39896497X 489 SILVANA CRISTINA ALVES 239719220 490 SILVANA MILANI 444825885 491 SILVIA IVONE DE JESUS FERREIRA CANO 198790338 492 SOLANGE APARECIDA DE MEDEIROS 334072438 493 SOLANGE APARECIDA MILANI 414695082 494 SOLANGE DA SILVA 18189745 495 SONIA LOPES DE OLIVEIRA 16445228X 496 SONIA MEIRE DA SILVA 183577024 497 SONILDA ARAUJO RODRIGUES 4635219 498 STEFANI ARAUJO SOUZA DA SILVA 471082491 499 SUEIDE GARCIA DA MAIA MANENTI 303367040 500 SUELEN CRISTINA DA SILVA 417426689 501 SUELI APARECIDA FREITA 243395292 502 SUELI DE FATIMA GARCIA 29953067X 503 SUELI HELENA ROCHA 21701307 504 SUZETI PEREIRA DA SILVA 405405315 505 TALITA LOPES MOURA 490369820 506 TALITA SANTOS DANTAS 467517630 507 TAMIRES MARIANO DE SOUZA 492290866 508 TAMIRES REGINA DE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 436028955 509 TAMIRIS SILVA RODRIGUES 471767074 510 TATIANE REGINA GERCIANO 488033585 511 TERESA CRISTINA MARQUES SILVA 16445285 512 TEREZA FERNANDES RIBEIRO 556163941 513 TEREZA GOMES MOREIRA 12664162 514 TEREZINHA IZABEL SERAFIM 22743979X 515 TEREZINHA NEVES AMARAL REDUCINO 217023200 516 TEREZINHA TIMOTEO PROENCA 25357769X 517 THAUANI CRISTINA REDUCINO 483930519 518 VALDECI INACIO RAMOS CINTI 18489584 545 ZENIR CASTORINA DOS SANTOS Conforme as Leis Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006 foram utilizados os seguintes critérios para seleção: ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, morar em São Carlos, estar desempregado há mais de 2 (dois) meses, não ser aposentado nem pensionista, não estar inscrito no programa social de isenção de tarifa de transporte coletivo da PMSC e não estar recebendo seguro desemprego. Qualquer trabalhador incluído nesta lista e que no momento NÃO ATENDA os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal nº. 13.735 e o Decreto nº. 59, por favor, DESCONSIDERE ESTA PUBLICAÇÃO. Luciana de Cássia Dominicucci Chefe da Divisão de Balcão de Empregos SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 1/12/SMHDU Disciplina instalação de cercas energizadas O Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso da atribuição prevista no artigo 92 da Lei Municipal nº.15.958, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Obras e Edificações), resolve: Art. 1º A instalação e manutenção das cercas energizadas deverão ser feitas por pessoa física ou pessoa jurídica, que se dediquem a estas atividades, com registro no CREA e deverão possuir um engenheiro eletricista na condição de responsável técnico. Parágrafo único. Consideram-se cercas energizadas àquelas com corrente elétrica destinadas à proteção de perímetros. Art. 2º As cercas energizadas devem possuir as seguintes características: I. ter amperagem adequada que não cause danos físicos permanentes; II. ter material e sinalização certificados com placas contendo informações que alertem sobre o perigo iminente em caso de contato humano; III. ser instaladas na parte superior de muros, grades, telas ou outras estruturas similares, e dentro dos limites da propriedade a ser protegida; IV. a altura do primeiro fio energizado deverá ser de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) em relação ao nível do solo mais alto, interno ou externo, do imóvel cercado. Art. 3º O descumprimento desta Portaria acarretará na aplicação da penalidade prevista no Código de Obras e Edificações referente a descumprir as Normas Gerais das Edificações. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de março de 2012. São Carlos, 19 de janeiro de 2012 ALBERTO ENGELBRECHT Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Republicada por haver saído com incorreções na edição de 14/02/12) Adm. de Multas de Trânsito Relação de Notificação de Autuação Ratificando o que estabelece o Art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro 519 VALDEMAR ANTONIO DA SILVA 520410762 520 VALDEMIR ROSENDO DE SOUZA SILVA 410514391 PLACA AUTUAÇÃO PLACA 521 VALDEREI CINTRA QUEIROZ 452818539 AAA6624 N490113475 AGS1969 Z480166406 AKQ4914 AMX9938 522 VALDINEIA APARECIDA PESSOTA 194341574 523 VALENTINA PEDROZO DE OLIVEIRA 305469940 524 VALERIA APARECIDA RAMOS 282988956 525 VALERIA DOS SANTOS MILANI DA SILVA 405944366 526 VALMIR ALVES DE LIMA 104720037 527 VANESSA APOLINARIO DA SILVA 308144314 277330610 AUTUAÇÃO CDB7773 Z480166293 CDH0757 Z480166092 CDM1567 Z480163688 CDQ6089 Z480165773 CEG6130 N490113530 CEJ2892 Z480166187 CEO5032 Z480165868 CET2500 N490113533 CEU0058 Z480166080 CFG5148 Z480166403 CFG5148 Z480166320 CFK2020 Z480166652 CFM2641 Z480166313 CFU1827 Z480166764 CFU2256 N490113486 CFU2256 Z480166047 CFU3211 Z480166603 CFU4403 Z480166709 CFU4789 Z480166624 CFU5189 Z480166190 CFU5703 Z480166826 CFU7084 Z480166231 CFU7776 N490113452 CGE0318 Z480166653 CGE0318 Z480166513 CGI1481 Z480166416 CGZ3272 Z480165876 CHD2964 N490113453 CHM4554 Z480165988 CHR4270 Z480166618 CHZ4786 Z480165624 CIB3309 Z480164278 CIR3040 Z480165631 CJH6464 Z480166801 CKG0150 N490113474 CKG0252 Z480166088 CKL5937 Z480164445 CLP2412 Z480166330 CMJ4128 N490113466 CMM0911 Z480166347 CMX7117 Z480165632 CNN6583 Z480162549 CNZ0189 N490113441 CNZ3208 Z480166402 COC4504 Z480166342 COL7268 N490113539 COX0059 Z480166521 COX3740 Z480165884 COZ3800 Z480166620 CPC6376 Z480166194 CPY7081 Z480166757 CQP6061 Z480163548 CQT1205 Z480164440 CQT2639 Z480166346 CQT2656 Z480166824 CQT4045 N490113493 CQT5434 Z480166555 CQT7285 Z480166274 CQT7582 Z480165628 CQT7693 Z480166651 CQT9282 Z480165849 CQT9916 Z480164542 CRR9932 Z480166625 CRR9932 Z480166515 CRZ4313 Z480165881 CSC8147 Z480166566 CSX6227 Z480166523 CTA0681 Z480166195 CTA3259 N490113488 CTB9238 Z480166096 CTJ5802 Z480166188 CVC2273 Z480166324 CVD7342 Z480165444 CVD7627 Z480166099 CVH2255 Z480165983 Z480166321 CVP9683 N490113436 CVY6677 N490113494 CVZ1231 CWJ7456 Z480166609 CWO3582 Z480166234 CWX9492 Z480166298 CXC5761 Z480166409 CXF2800 N490113510 CXG2529 N490113535 CXG2685 Z480166754 CXG2685 Z480164993 CXL7560 Z480163690 CYA0071 Z480164994 CYF1779 Z480164281 CYF2726 Z480166237 CYF3605 N490113743 CYF3973 Z480165990 CYF5556 Z480166902 CYF6265 Z480166901 CYF6639 Z480166272 CYF8089 Z480166291 CYJ8762 Z480166270 CYL2412 N490113739 CYO9314 Z480166249 CYT7988 Z480166197 CYW0550 Z480166232 CZB8612 Z480165883 CZF6795 Z480165441 CZG7632 Z480166235 CZI0014 Z480165771 CZI1196 N490113504 CZI1314 Z480165879 CZI2017 Z480165599 CZI2505 Z480166404 CZI3026 Z480166238 CZI3250 Z480166185 CZI3774 Z480166519 CZI3882 Z480165436 CZI4285 Z480166822 CZI4507 Z480167152 CZI5088 Z480166814 CZI6384 Z480165449 CZI6760 Z480166611 CZI7033 Z480165598 CZI7579 Z480165593 CZI7622 N490113469 CZI7951 N490113540 CZI8405 Z480164442 CZI8414 Z480166191 CZI8450 N490113529 CZI9923 Z480165425 CZN9092 N490113506 DAD9199 Z480164998 DAD9199 Z480166955 DAS3362 Z480166809 DAV6650 Z480165427 DBI1457 Z480165442 DBL7438 Z480160593 DBV1376 N490113534 DBV2456 Z480166095 DBV3798 Z480165977 DBV6879 Z480165864 DBX5526 Z480166048 AUTUAÇÃO PLACA ADA2505 Z480166415 AEF1500 Z480166855 DBX6580 Z480166516 DCG0833 N490113543 DCV4701 Z480166408 AGS2838 Z480166283 AJT5276 Z480164984 DCW3128 Z480166808 DDC5157 N490113526 DDZ8183 Z480165886 N490113451 ALV4141 Z480165625 ALY8309 Z480166268 DEE0565 Z480166410 DES3069 Z480165438 DFE7146 Z480165987 Z480164992 ANC6815 Z480166857 AOC6797 Z480163543 DFF6387 N490113429 DFI8282 Z480165048 DFJ7259 N490113492 APK8904 Z480166087 ATG7505 N490113455 AUD4133 N490113426 DFO2259 N490113470 DFO8218 Z480165595 DFT0193 Z480164990 AUU6539 N490113460 AYL1708 N490113742 BAQ4004 Z480165971 DFW1405 Z480166858 DGG1125 Z480166803 DGG6316 Z480165994 BBY0033 N490113693 BBY0033 Z480166558 BEL1028 N490113439 DGI2645 Z480166612 DGI3440 Z480165768 DGI3696 Z480166319 BEW0578 N490113443 BFH0164 Z480166623 BGA5228 Z480167157 DGL5204 Z480166825 DGW1565 N490113478 DHF6166 Z480165986 BGA5228 Z480166299 BGH9753 Z480166806 BHH1065 Z480166323 DHP9663 Z480166819 DHR5449 Z480166333 DHX3280 N490113448 BHM5024 Z480166553 BHN7030 N490113447 BIO6644 N490113495 DIC7465 Z480164982 DIN1393 Z480166605 DIO7463 Z480164987 BIU1347 Z480166520 BJH1572 Z480166276 BJH1822 Z480166086 DIR9885 Z480164285 DIW3759 Z480166509 DIW3759 Z480166084 BJT3358 N490113491 BKK9149 Z480166242 BKL9185 Z480166043 DIW3769 Z480166285 DIW3796 Z480164541 DIW4035 Z480166569 BKM0219 Z480166753 BKM2222 Z480166823 BKM3473 Z480162548 DIW4285 Z480166085 DIW4826 N490113459 DIW4852 N490113519 528 VANESSA BONIFACIO URBA 475734713 529 VANESSA CAROLINE PEREIRA 125122698 530 VANESSA DE CASSIA SOUZA 48803064X BKM4287 Z480166046 BKM4494 Z480166186 BKM4799 N490113523 DIW5115 Z480166200 DIW5176 Z480165440 DIW5612 Z480166322 531 VANESSA DE MELO BARROS 477554994 BKM4884 Z480165434 BKM4925 Z480166756 BKM5239 Z480166244 DIW5931 Z480166287 DIW6171 Z480166093 DIW6399 N490113437 532 VANESSA DOS SANTOS ALVES 419231699 BKM5880 Z480166452 BKN6770 Z480166328 BKN7539 Z480165978 DIW6828 Z480164988 DIW7241 N490113442 DIW7629 Z480166802 BKN7736 Z480166288 BKN7763 N490113489 BKN8582 Z480166282 DJD1477 Z480166763 DJG9839 Z480166407 DJN2198 Z480166329 N490113484 533 VANESSA FERMOW 342834642 BKN8643 Z480166296 BKN9847 Z480166627 BKP2534 Z480166821 DJP6096 Z480166451 DJQ5917 Z480165991 DKA0167 534 VANESSA VIRGINIA DA SILVA 416216614 BKP2967 Z480166656 BKP3770 Z480165982 BKT7171 Z480166854 DKA1652 Z480165874 DKA1884 N490113513 DKD6853 Z480165445 535 VERA LUCIA ALBUQUERQUE 61727922 BKV5465 Z480166273 BLZ7711 Z480166243 BMA0013 Z480166904 DKE2878 Z480165626 DKL5460 Z480166196 DKL5870 Z480166505 536 VERA LUCIA RIBEIRO BARBOSA 10272703 BNU7078 Z480166336 BNV6000 N490113454 BNX0065 Z480166564 DKQ5599 Z480166000 DKQ5762 Z480166349 DKT8194 Z480165885 BOE7530 Z480165772 BOO7832 Z480164286 BPC1583 Z480164078 DKW2240 Z480166556 DKY0068 Z480166810 DKY0368 Z480164985 537 VERIDIANA BARBOSA SILVA 419883782 BPI5866 Z480165049 BRL2792 Z480166557 BSE0553 Z480162546 DKY4198 Z480166953 DLX7199 Z480165996 DMJ3507 Z480165975 538 VILMA EDUVIRJES SANTOS 297703079 BSU0486 N490113473 BTB9654 Z480166507 BTC8475 Z480166277 DMO7490 Z480166657 DMU8868 Z480166954 DMU9946 Z480166345 BTM5743 Z480166189 BTM5816 Z480166233 BTM7229 Z480165976 DMW2632 Z480165439 DNP5058 Z480166616 DOM5139 Z480167151 539 VIVIANE DINA DIVINO 366530690 540 VIVIANE THAIS GONCALVES 403162725 541 WALKIRIA GISLENE FERNANDES CATOLICO 20757666 542 WENDYARA APARECIDA MORAES CRUZ 429133881 543 WHESLLEY NYCOLAS DA SILVA 749504593 544 ZELIA RODRIGUES VIEIRA 235110814 BTM7323 Z480166615 BTM9031 Z480165046 BTM9137 Z480166562 DON2836 Z480165866 DPJ8903 Z480166811 DPL2303 Z480166193 BTM9504 N490113440 BUA7676 Z480166804 BUJ8567 N490113419 DPX7214 Z480166414 DQG6038 Z480165432 DQH7646 Z480166805 BWN1242 Z480166338 BWO0380 Z480166327 BWR3863 N490113500 DQL8723 Z480164546 DQO8896 Z480164287 DQS1116 Z480163691 BWR7172 Z480166503 BXG9963 N490113458 BYG8673 Z480166350 DQZ2355 Z480166240 DRK0957 Z480165627 DRN3717 Z480166903 BYV1902 Z480166339 BYV3786 Z480166455 BYV4697 Z480165443 DRP7274 Z480166343 DRR3503 Z480164282 DSE4530 Z480165045 BZQ3332 Z480165999 BZT1734 N490113449 BZT2982 Z480166315 DSE5277 Z480166551 DSE5378 Z480166334 DSE5378 Z480166560 BZT4691 Z480166571 BZT4881 N490113531 CAB3118 Z480166518 DSE6235 Z480166284 DSF2597 Z480166608 DSG4508 Z480166318 CAO6037 Z480166246 CBY7687 Z480165630 CCL4776 N490113461 DSP4370 Z480165981 DTD4404 Z480164079 DTD4404 Z480166081 Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS DTP7202 Z480166703 DTV3207 Z480165867 DTW7651 Z480164995 HEM6836 Z480165450 HGK7374 Z480163546 HGL4952 N490113435 DTZ4792 Z480166658 DTZ4792 Z480165870 DUK0068 Z480166760 HGO2702 Z480166522 HGS0923 Z480166317 HHE8251 Z480163689 DUK0602 Z480166198 DUK0605 Z480165430 DUK0772 N490113499 HRD8428 Z480166344 HZV4188 Z480165933 IAP6089 N490113738 DUK1072 Z480166602 DUK1075 Z480166281 DUK1386 Z480166100 IOD5117 N490113446 JEB4624 Z480166622 JGH4975 Z480164444 DUK1700 Z480164544 DUK1908 Z480166340 DUK2309 N490113434 JLO4371 Z480166335 JOG2640 N490113468 JQE4135 Z480166280 DUK2334 Z480166250 DVO0132 Z480164989 DVV4586 Z480163547 JXG2037 Z480166098 JZH1220 N490113432 KEM0016 Z480166182 DVW1537 Z480165979 DVZ4027 Z480165000 DVZ4328 Z480160591 KEM5953 Z480166094 KHV6752 Z480164284 KLI9669 Z480166044 DWH0058 Z480165424 DWH0167 Z480164443 DWI6761 N490113542 KXP0042 Z480163549 KZT4589 Z480166295 LUT0556 Z480165863 DWJ2210 N490113498 DXD5719 Z480164997 DXF5585 Z480166816 MHB6142 Z480165446 NBF0242 Z480166654 NBF0242 Z480162550 DXF5602 Z480165597 DXF5850 Z480166504 DXF6069 Z480165846 NCP9676 Z480166314 NEJ3199 Z480164448 NGN7153 N490113424 NHE5723 Z480166079 NIY0002 Z480166853 DXF6367 Z480166561 DXF6369 N490113476 DXF6647 Z480165423 DXF6793 N490113444 DXG0006 Z480166082 DYP6709 Z480166286 DZZ4174 N490113431 EAB5555 N490113490 EAD5414 Z480166604 EAH0501 Z480166655 EAH3243 Z480166459 EAI4444 Z480166573 EAR5828 Z480166512 EAR6286 Z480166511 EAR6290 Z480166326 EAR6310 Z480166269 EAR6626 Z480166247 EAR6787 Z480165590 EAR6797 Z480166181 EAR6797 Z480165629 EAR7038 Z480165997 EAR7042 Z480165869 EAR7375 Z480163550 EAR7893 Z480166316 EAR7976 Z480165847 EAR8543 Z480165985 EAS0570 N490113525 EBF3464 N490113438 EDD9277 Z480166606 EDD9442 Z480166610 EDD9682 Z480166626 EDL7485 Z480166076 EDX1108 Z480164545 EDX1159 N490113735 EDX1273 Z480166628 EDX1422 Z480165429 EDX1452 Z480165448 EDX1501 N490113507 EDX1590 Z480164441 EDX1939 Z480163542 EDX1953 Z480165596 EDX2076 N490113445 EDX2099 Z480166762 EEY6399 N490113450 EFR4177 Z480165998 EFV3384 N490113541 EFX2771 Z480166413 EGH5574 Z480165872 EGH5574 Z480166290 EGP1992 Z480166457 EGU8250 Z480165848 EGZ9588 N490113536 EHE0695 Z480166552 EHV6495 Z480165880 EIE1065 Z480167161 EIJ1285 N490113712 EIJ1285 N490113505 EIK2225 N490113740 EIK6539 Z480166279 EIK6558 Z480160594 EIK7328 Z480166501 EIK7399 N490113741 EIK8158 Z480166572 EIK8357 Z480165935 EIK8684 Z480166412 EIK8702 Z480165972 EIK8838 Z480166089 EIK9074 Z480166619 EIK9219 Z480166294 EIK9644 Z480166852 EIK9839 Z480165992 EIL7083 N490113483 EIX2079 N490113464 EIX7123 N490113709 EIZ9904 Z480165770 N490113501 COMUNICADO VISAM Nº 001/2012 O Chefe da Vigilância Sanitária defere, face ao Artigo 124 da Portaria nº 6, de 29 de Janeiro de 1999. RENOVAÇÃO DE CADASTRO PARA FINS DE AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO CONTENDO SUBSTÂNCIA DA LISTA C2 (Retinóide de uso sistêmico). Pela empresa: Razão Social: UNIMED SÃO CARLOS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO CNPJ/MF 453592130002-23 Atividade: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fôrmulas. Endereço: Rua Dona Alexandrina, 1717 – Centro – São Carlos – SP Farmacêutico Responsável: CINTHIA CRISTINA CARRO STOPPA – CRF SP 35017 Licença de Funcionamento: 354890622-477-000071-1-0 Data de Validade: 11/08/2012 Processo: 5591/2001 Medicamento:-ROACUTAN, 10 mg., 30 caps., 10 caixas ao mês ROACUTAN, 20 mg., 30 caps., 140 caixas ao mês ISOTRETINOÍNA Genérico Valeant 20 mg.,30 caps, 30 caixas ao mês São Carlos, 16 de Fevereiro de 2012 EDUARDO SANTINI Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através da Secretaria Municipal de Fazenda, vem comunicar o parecer dos seguintes processos. 13 96551/2004 José Rezende 10.090.026.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 30538/2010 Antônio Luís Zanchin 16.104.018.001 Auto de embargo ISSQN lançado 30538/2010 Antônio Luís Zanchin 16.104.019.001 Auto de embargo ISSQN lançado 1044/2010 Ana Lúcia Leonardo 60572 Auto de Infração Multa lançada 7924/05 Sandra Maria Graciolli 16.211.003.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 7826/05 Ervel Aparecido Carneiro 19.107.012.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 3318/2005 Luiz Carlos Fabiano 04.188.001.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 9922/2009 Silvia Karina Tomaz 11.107.029.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 19295/2009 Sandro Augusto Teixeira de Mendonça 11.083.010.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 6732/2006 Marco Antonio Alves 16.118.009.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 2251/2005 Melissa Isabela Bonfim Cavequia 10.337.013.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 6398/2005 Marcilio Jose Sigoli 16.227.022.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 15378/2005 Marcelo Antonio Sangaletti 05.077.004.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 10471/2005 Dorival Carvalho de Chico 03.118.009.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 7310/2005 Maria de Lourdes Aparecida de Melo Rocha 01.002.015.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 3256/2005 Ediberto Carlos Broggio 19.086.011.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 6237/2005 Julio Okino 16.103.009.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 4359/2008 Alexandre Henrique Macchetti 13.150.085.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 19851/2009 Walter de Souza Marques 20.198.025.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado São Carlos, 17 de fevereiro de 2012 Cristhiane Gonçalves Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária EJG4753 Z480166325 EJT7544 N490113521 ELG0149 ELL3952 Z480165936 ELL4021 Z480166554 ELS4910 Z480166818 Processo Nome Interessado Identificação Assunto Resultado ELZ0428 Z480166097 EML1134 Z480166856 ENJ0096 N490113509 1876/2005 16.233.030.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado ENO3403 N490113497 ENP0532 N490113482 ENP0709 Z480165769 Ricardo José dos Santos ENP0786 Z480166405 ENP1022 Z480163684 ENP1335 Z480166275 1548/2005 Rogério Corrêa Bernardes 04.196.005.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado IM PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO LOCAL ENP1404 N490113418 ENP1517 N490113456 ENP2108 N490113471 30545/2009 Regina Maria Duarte Doria 07.154.007.001 07.154.008.001 Auto de Infração lançado 56121 29944/2009 A & E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 54769 5703/2009 ADERCLEISON LUIZ FERMIANO ME DEFINITIVO DR. TEIXEIRA DE BARROS, 943 SALA C 58023 35236/2010 ADHEMAR RICARDO HARADA FERREIRA DEFINITIVO R NATALINO MASTROFRANCISCO, 1315 55346 15847/2009 ADINALSA DINIZ DE BRITO ME DEFINITIVO ROD. SP 215(S. CARLOS-RIB.B) KM nº S/N KM 112 - SITIO CENTENARIO 53635 14619/2008 ADRIANA APARECIDA BERNARDES BOTEGA ME DEFINITIVO AV VICENTE LAURITO nº 430 SALA C 57034 20192/2010 ADRIANA DORNELES DEFINITIVO R ORLANDO DAMIANO, 2093 56707 14266/2010 AGM COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP DEFINITIVO R SANTA CRUZ, 41 SALA 2 54929 8702/2009 ALAN FERNANDO MENDES ME DEFINITIVO R DOM PEDRO II, 842 55230 13995/2009 ALINE CATOIA DA SILVA ARTESANATO ME DEFINITIVO R SAO JOAQUIM, 1237 55982 27601/2009 ANA LUCIA TUCI OSTAN DEFINITIVO R ALLAN KARDEC, 1259 52934 25370/2007 ANDERSON BRUNO DE CAMARGO ME DEFINITIVO AV SALLUM, 1490 55430 17059/2009 ANDRE LUIZ JOAO MECANICA ME DEFINITIVO AV JOAO DE LOURENCO, 869 55519 18833/2009 ANDREA DA COSTA PICIN DEFINITIVO R TEOTONIO VILELA, nº 120B 57017 19893/2010 ANTONIO LIO DOS SANTOS DEFINITIVO AV DR. CARLOS BOTELHO, 1650 LOJA 01 ENP2116 Z480165050 ENP2259 Z480166708 ENP2459 N490113496 ENP2732 Z480166705 ENP2846 Z480166300 ENX3555 Z480163685 18637/2011 João Pereira 01.089.025.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado ENY7254 Z480165435 ENY7869 N490113538 EOJ3557 Z480166332 18637/2011 João Pereira 01.089.025.001 Autos de Infração lançados EOJ3784 Z480166568 EPF3285 Z480166241 EPF3291 N490113457 8141/2005 11.057.009.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado EPF3822 Z480166271 EPF4054 Z480166570 EPF4152 Z480166952 Eliane Andreta Calafate EPF4237 Z480166502 EPF4252 Z480166807 EPF4290 Z480165871 34566/2011 Alcides Catoia 15.103.008.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado EPF4352 Z480166707 EPF4393 Z480166348 EPF4746 Z480166510 14877/2011 Ivan Eduardo Vizioli 10.382.010.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado EPF4804 Z480165600 EPF5030 N490113512 EPF5449 Z480166514 EPF5514 Z480163687 EPF5623 Z480166565 EPF5853 Z480166702 36234/2011 Aldo Neves de Moura 20.062.067.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado EPH4201 Z480163545 EPH4239 N490113524 EPH4370 Z480163686 12444/2011 Aurora Inez Martinez 10.392.047.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado 7716/2005 Valmir Paula Moreira 16.221.024.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado 09/2005 Zuleica Aparecida Garbuio Mian 10.094.008.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado 25660/2011 Vilson Coelho da Silva 06.034.032.001 Regularização de Projeto ISSQN lançado 10469/2005 Carlos de Carvalho Neves 6.164.053.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 27553/2011 Rodrigo Cotrim Rodrigues 20.124.061.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 27556/2011 Rodrigo Cotrim Rodrigues 20.124.060.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 35004/2011 Pedro Pigatin Júnior 7.096.008.001 Demolição ISSQN lançado EPH4376 N490113480 EPK9984 N490113532 EQO3759 N490113428 ERD3392 N490113528 ERS8093 Z480166815 ERS8196 N490113520 ERS8519 Z480166506 ERS8575 Z480165934 ERS8696 Z480166951 ERS8713 N490113479 ERS8860 N490113508 ERS9197 Z480166460 ERS9199 Z480166774 ERS9201 Z480165426 ERS9276 Z480166331 ERW6446 N490113425 ETL7202 Z480166563 ETN3080 Z480166049 ETN4613 Z480165873 ETQ3170 Z480166812 EVG3007 Z480166289 EVG3107 N490113423 EVG3171 Z480166278 EVG3276 Z480164280 EVG3303 Z480166199 EVG3360 Z480166078 EVG3621 N490113734 EVG3767 N490113522 EVG3884 Z480164449 EVG3926 Z480166813 EVG3933 N490113511 EVG4022 N490113420 EVG4080 Z480167051 A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento das empresas abaixo relacionadas, licenciadas nos seus respectivos endereços: EVG4101 N490113465 EVG4191 Z480162547 EVG4621 Z480166817 EVG4655 N490113421 EVG4822 Z480166453 EVG5080 N490113477 EVG5749 N490113515 EVG5784 Z480166567 EVG5784 Z480166083 14231/2005 Rubens Atônio Lancerote 5.031.075.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado EVP1576 Z480165989 EVS5802 N490113422 EVX4559 N490113514 14236/2005 João Mora 10.360.018.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 17804/2005 Laércio Clóvis Piovesan Filho 10.445.001.207 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 47069 17022/2003 ARTE DE APRENDER ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SC LTDA DEFINITIVO R TREZE DE MAIO, 2302 1928/2005 Aparecido José Marchetti 05.102.037.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 57838 32567/2010 BAETA & PREVIATO CAFÉ LTDA - ME DEFINITIVO AV DAS GARDENIAS, 425 20389/2008 Ailton José Cerraro 10.448.001.275 Habite-se ISSQN lançado 52724 21765/2007 BEA BAH CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME DEFINITIVO AV DR. TEIXEIRA DE BARROS, 387 22906/2011 Publiout Publicidade em Outdoor Ltda 40.582 Auto de Infração Multa lançada 56604 12259/2010 BETINA GREHS PORTO DEFINITIVO R CAPITÃO ADÃO PEREIRA DE SOUZA CABRAL, 766 31355/2011 Érico Fausto Bianchi 10.059.054.001 Auto de Infração Multa lançada 57514 27627/2010 C F ALVES STUDIO ME DEFINITIVO R JACINTHO FAVORETO, 792 31201/2011 Simone da Silva Firmino 20.075.029.001 Habite-se ISSQN lançado 49651 6513/2005 CARLOS CARVALHO SÃO CARLOS DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 7409/1994 João Henrique P. Dias 10.003.024.001 Auto de Infração Multa lançada 55822 24729/2009 CELSO MARINI JUNIOR ME DEFINITIVO R CANDIDO PADIM. 192 EWN0614 N490113433 EWQ7168 N490113485 EWQ7395 Z480166184 EWQ7399 Z480166292 EWQ7599 N490113736 EWQ7601 Z480166454 EWQ7883 N490113463 EWQ7894 N490113430 EWQ8844 Z480166701 EWQ8987 N490113518 EWQ9388 N490113527 EYC7243 N490113517 EYI7499 Z480166183 EYJ4877 Z480166297 EYR3191 Z480165882 EYR3253 Z480164447 EYR3288 Z480165877 EYR3466 Z480166755 EYR3484 Z480164080 EYR3492 N490113487 EYR3535 Z480166601 EYR3644 N490113481 EYR3943 Z480165865 EYR4121 Z480165984 EYR4158 N490113462 EYR4706 Z480160590 EYR4772 Z480166337 EYR4952 Z480166245 EZJ3210 N490113427 EZZ1616 Z480165995 FEK7000 Z480165875 FFT0202 Z480166851 FOW1001 N490113737 FUY0002 Z480166614 GBM0033 N490113467 GIS0209 N490113537 GRR9483 Z480164543 GSE2960 Z480164996 GUS0307 Z480164446 São Carlos 14 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 60281 34389/2011 CFH CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA DEFINITIVO R RAIMUNDO ROMANELLI, 167 53847 17423/2008 NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A DEFINITIVO R MAJOR JOSE INACIO, 2500 55496 18342/2009 CLEBER DONIZETI CESAR ME DEFINITIVO AV THEODURETO DE CAMARGO, 640 54832 6841/2009 NEUSA CARNIATO DA PAIXAO DEFINITIVO R ANTONIO VIGNA, 71 54469 26985/2008 CLEUSA PRIORI LOPES DEFINITIVO R AFFONSO B DE A SAMPAIO, 90 55923 18049/2009 NEUZA FERRAZ DE ALMEIDA AGROPECUARIA ME DEFINITIVO R MONSENHOR ROMEU TORTORELLI, 76 - 44232 441/2003 COMERCIAL TEXTIL MM LTDA ME DEFINITIVO R ANTONIO RODRIGUES CAJADO, 1085 54681 2247/2009 NFA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA DEFINITIVO R DOS FERROVIARIOS, 175 42641 10835/2001 CONSTRUAÇO CONSTR. CIVIL E METAL S/S LT DEFINITIVO R HELIO FRIGORI, 84 26999/2009 DEFINITIVO ROD WASHINGTON LUIS KM - 230,3 57001 19423/2010 CRISTIANE APARECIDA DA CUNHA DEFINITIVO R MAJOR JOSE INACIO, 1955 - SALA 1 NSF COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTO PARA SUPER. E LOJAS DE AUTO SERVICO LTDA 48380 91203/2004 DERMACLIN CLINICA DE DERMATOLOGIA S/S DEFINITIVO R PADRE TEIXEIRA, 2667 56135 30548/2009 DOUGLAS MORAES PICCIN DEFINITIVO DR. ALDERICO VIEIRA PERDIGAO, 99 57664 30063/2010 EDSON MANOEL PEREIRA ME DEFINITIVO R CEARA, 75 57813 EJP CONSTRUTORA LTDA 54684 2277/2009 ESPACO NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFINITIVO R SETE DE SETEMBRO, 2280 55469 17845/2009 EVANDRO RODRIGUES DA SILVA DROGARIA DEFINITIVO R MONSENHOR ROMEU TORTORELI, 169 F R M SERVICOS S/C LTDA ME DEFINITIVO 41458 57022 6848/200 19974/2010 FABIO ANTONIO MODANEZ LANCHONETE - ME DEFINITIVO AV DR. CARLOS BOTELHO, 1816 SALA 20 32350/2010 AV TEIXEIRA DE BARROS, 805 PROVISORIO R DONA ALEXANDRINA, 1058 56515 10592/2010 FERNANDO CHIARI CRUZ DEFINITIVO AV COM. ALFREDO MAFFEI nº 1605 55187 13483/2009 GALLO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME DEFINITIVO R HIPOLITO JOSE DA COSTA, 505 55706 22105/2009 GRIFFON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA DEFINITIVO R ANTONIO BLANCO, 506 55877 25710/2009 HELLEM MARCICANO CASALE DEFINITIVO AV REPUBLICA DO LIBANO, 814 55837 24221/2009 HERMES HENRIQUE DOS SANTOS DEFINITIVO R ANTONIO BOTELHO, 510 J&R CONSULTORIA S/S LTDA DEFINITIVO R QUINZE DE NOVEMBRO, 1653 SALA 02 10448/1994 JACIRA ALVES ZULIM ME DEFINITIVO AV GETULIO VARGAS, 1405 55422 16884/2009 JAIR RODRIGUES FERNANDES & CIA LTDA DEFINITIVO R SÃO PAULO, 870 54957 9190/2009 JOSE CORDEIRO DE MENDONCA DEFINITIVO R BAZILIO JOAQUIM, 100 57963 34234/2010 KARINA MARIS GREEN FUSARI ME DEFINITIVO R SANTA CRUZ, 361 57650 29601/2010 KELLI CRISTINA DA FONSECA DEFINITIVO R QUINZE DE NOVEMBRO, 3206 57249 23759/2010 L R ROSSINI ARTIGOS DOMESTICOS ME DEFINITIVO R LUIZ CARLOS DE A MENDES, 810 53235 6804/2008 L.W.A COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA EPP DEFINITIVO R ALLAN KARDEC, 804 54423 26716/2008 39849 DEFINITIVO AV DR. TEIXEIRA DE BARROS, 943 SALA 04 2578/2003 LUCAS LOVO ALTOBELLO & CIA LTDA - EPP DEFINITIVO AV SAO CARLOS, 1255 47678 2343/2004 LUCIA PIZZOL DEMARCHI ME DEFINITIVO AV TEIXEIRA DE BARROS, 463 58113 36414/2010 LUIZ FERRAZ CONDE FILHO ME DEFINITIVO R VINTE E OITO DE SETEMBRO, 2074 57852 32824/2010 LUZIANE ALVES PEROSSI ME DEFINITIVO R DR. ALDERICO VIEIRA PERDIGAO, 760 54517 27879/2008 MALIA ADRIANA BALAN ME DEFINITIVO AV HENRIQUE GREGOR, 1117 SALA C 49394 13667/2003 MANOEL LOPES FELIPPE ME PROVISORIO R DONA ANA PRADO, 188 46893 14453/2003 MARCIO APARECIDA GHIDELLI ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 41326 12935/2000 MARCOS RODRIGUES DIANES DEFINITIVO R MIGUEL GIOMETTI, 1316 52878 23373/2007 MARIA APARECIDA QUINAIA DEFINITIVO R DOS FERROVIARIOS ,81 19034/2009 MARIA JOSE LIMA SOUZA ESTOFADOS ME 910/2010 LIFE SEG SEGURANCA ELETRONICA 44474 56287 55533 45987 34019 16454/2003 MARIA JULIA AMBILE NASTRI DRA 14984/1993 MARILDA AP DE MELLO MECCA & CIA LTDA DEFINITIVO R RIO TAPAJOS, 471 DEFINITIVO AV SAO CARLOS, 2205 EDF. RACZ CENTER 3º ANDAR SALA DEFINITIVO R ROSA ANTONIO OCTAVIANO NEO, 30 60753 26683/2010 MARINA PAULA OSTAPECHEM DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 57520 27688/2010 MDM - INDUSTRIA DE PLASTICOS - ME DEFINITIVO R BRUNO PANHOCA, 450 17082/2010 MORAES E MORAES ESCOLA DE IDIOMA LTDA ME DEFINITIVO R VINTE E OITO DE SETEMBRO, 2136 56875 55958 47095 54649 17768/2003 301/2009 OCL CLINICA CIRURGICA S/S DEFINITIVO ONDAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPELAO ONDULADO S/A R MAESTRO JOAO SEPE, 900 SALA 53 E 54 6954/99 Miguel Luis Martins 11.009.001.001 Isenção Parcial Aposentado IPTU 2002 a 2004 DEFERIDO 50325/03 Josefa Ferreira da Rocha 20.153.092.001 Isenção Aposentado IPTU 2006 a 2012 DEFERIDO 723/02 Luiz Carlos de Andrade 44.279 Baixa de Lançamentos de 2.008 e 2.008 DEFERIDO DEFERIDO 19608/06 Joyce Mariana Moretti 51.089 Baixa de Lançamentos (02 trimestres) de 2009 a 2011 7346/98 Tecvisa Engenharia Ltda 39.935 Baixa de Lançamentos (02 trimestres) de 2011 DEFERIDO 11703/05 Eunice Travençolo de Oliveira 08.213.029.001 Isenção Aposentado IPTU 2011 e 2012 DEFERIDO 21336/08 Felipe Sufiel Bertolo Informática ME 54.076 Baixa de Lançamentos (02 trimestres) de 2011 DEFERIDO DEFERIDO DEFINITIVO R PADRE TEIXEIRA, 3099 2186/11 Patricia Liani 20.004.037.001 Isenção Social de IPTU 2009 e 2010 29973/10 Regiane Ferreira Galvão 16.194.020.001 Isenção Social de IPTU 2006 a 2010 DEFERIDO 36159 50769/1996 PEDRO SEBASTIAO DE MORAES DEFINITIVO AV PAPA PAULO VI, 815 54745 3218/2009 POMPEU LEVANTAMENTO E ANALISE DE DADOS LTDA ME DEFINITIVO R IWAGIRO TOYAMA, 30 12359/01 Fabiano Silva Santana 42.673 Baixa de Lançamentos a partir 03/10/2006 DEFERIDO 56221 31646/2009 PROPVALENTE TERRAPLANTAGEM LTDA ME DEFINITIVO R IRINEU RIOS, 273 27147/03 Timarco & Trevisan Ltda ME 47.569 Baixa de Lançamentos a partir 25/08/2009 DEFERIDO 58559 5480/2011 RICARDO ALEXANDRE GARDELIN DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 4478/11 Joaquim Crispim Lopes 20.035.023.001 Isenção Parcial Aposentado de IPTU 2008 a 2012 DEFERIDO 30876/11 Alcides Rosa 50264/04 Wanda Leite de Almeida 20.200.046.001 Isenção Total Aposentado de IPTU 2007 e 2008 54465 27144/2008 RICHARD WAGNER JORGE DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 56781 15389/2010 RODRIGO GOMES VICENTE DEFINITIVO R DR. EUGENIO DE ANDRADE EGAS, 297 57563 28417/2010 RODRIGO JOSE SORIANO ADAMI - LIMPEZAS ME DEFINITIVO R DR. GASTAO DEASA. 802 44993 8408/2003 ROGERIO FERNANDES DA SILVA DEFINITIVO R NOVE DE JULHO, 1464 2316/12 José Antonio Guimarães 10.248.001.001 Regularização de Baixa 3.ª parcela IPTU/2011 DEFERIDO 57622 29157/2010 ROSANGELA APARECIDA FERNANDES DEFINITIVO R GENERAL OSORIO, 177 2340/12 Dirce Conceição Ferreira Paschoalino 02.081.015.001 Regularização de Baixa 8.ª parcela IPTU/2011 DEFERIDO 56625 12610/2010 RUBENS AUGUSTO MARINELLI MARTINS DEFINITIVO AV DR. CARLOS BOTELHO, 3526 23511/11 Ademir Redondo 17.031.018.001 Isenção Social de IPTU 2010 DEFERIDO 57828 32409/2010 SAITO & FERNANDEZ LIMITADA DEFINITIVO R NOEMIA SAMPAIO DE SOUZA , 55 55689 21803/2009 SAMPAIO & OLIVEIRA CIRURGIA PEDIATRICA E NUTRICAO LTDA DEFINITIVO R PAULINO B DE A SAMPAIO, 738 37394 5533/1996 SELLER F F MAGAZINE LTDA DEFINITIVO GENERAL OSORIO, 845 55825 24135/2009 SERGIO SOUZA ALMEIDA ME DEFINITIVO R TREZE DE MAIO, 1214 10561/2002 SORVETERIA PABLO E ROSELI LTDA ME DEFINITIVO AV SAO CARLOS, 1515 23499/2009 SV DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA, COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME DEFINITIVO R ANTONIO BLANCO, 960 43602 55782 44476 3697/2003 TAPETES SÃO CARLOS LTDA DEFINITIVO R MIGUEL GIOMETTI, 340 52251 14680/2007 TR CORTEZ MOURA ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 52821 22615/2007 TRIANGULO SOLUÇOES EM INFORMATICA LTDA DEFINITIVO R DR. DUARTE NUNES, 459 43853 16014/2002 V. L. COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA PROVISORIO AV LUIZ BRANDAO CAPITAO, S/N CHA. COQUEIRO 52069 12871/2007 VALDINEY SALVADOR DOMINGUES DEFINITIVO R MAJOR JOSÉ IGNÁCIO, 2554 58474 3988/2011 VALDOMIRO COCOLO DEFINITIVO AV PAPA PAULO VI, 516 53924 18582/2008 VALMIR AUGUSTO TURI ME DEFINITIVO EST CRT 167-C nº S/N 044 - FAZ. SANTA MARIA 53050 4010/2008 VIEIRA & DIONIZIO ARTIGOS DO VESTURIO LTDA DEFINITIVO AV SALLUM, 821 57178 22549/2010 VISUWALL ACABAMENTOS E COMERCIO LTDA ME DEFINITIVO R ANTONIO BLANCO, 1411 O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal. Processo Nome Interessado Identificação Assunto Resultado 36661/11 Apramed Ind. Com. De Aparelhos Médicos Ltda. 05.254.011.001 Cancelamento dos débitos IPTU 1.995 a 2.008 INDEFERIDO 80171/03 Igreja do Evangelho Quadrangular 15.061.004.001 Isenção Pagamento IPTU 2006 a 2012- Imunidade Tributária DEFERIDO 15.061.005.001 Isenção Pagamento ISSQN 2009 – Imunidade Tributária DEFERIDO DEFERIDO 80171/03 Igreja do Evangelho Quadrangular 11046/04 Carlos Eduardo Ventura 48.120 Baixa de Lançamentos (03 trimestres) de 2010 e 2011 4287/04 Quorum Adm.de Cond.S/S Ltda. 47.804 Baixa de Lançamento (01 trimestre) de 2010 DEFERIDO 6703/98 Valentim Antonio Martins 39.886 Baixa de Lançamentos de 2.007 (02 trimestres) a 2.011 DEFERIDO Isenção Total Aposentado de IPTU 2007 a 2012 08.070.003.001 DEFERIDO DEFERIDO O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal. Processo Nome interessado Identificação Assunto 80171/03 Renato Alves Pereira 15.024.011.001 Regularização de débitos IPTU 2.007 a 2.012 2039/12 Alcides Catóia 15.103.008.001 Regularização de débitos IPTU 2.011 e 2.012 11046/04 Carlos Eduardo Ventura 48.120 Regularização Tx. Mobiliárias de 2010 (01 Trimestre) 4287/04 Quorum Adm.de Cond.S/S Ltda. 47.804 Regularização Tx. Mobiliárias de 2006 a 2010 (02 Trimestre) 6703/98 Valentim Antonio Martins 39.886 Regularização Tx. Mobiliárias de 2007 (02 Trimestre) 723/02 Luiz Carlos de Andrade 44.279 Regularização Tx. Mobiliárias de 2003 a 2007 19608/06 Joyce Mariana Moretti 51.089 Regularização Tx. Mobiliárias de 2007 a 2009 (02 trimestres) 7346/98 Tecvisa Engenharia Ltda 39.935 Regularização Tx. Mobiliárias de 2006 a 2011 (02 trimestres). 21336/08 Felipe Sufiel Bertolo Informática ME 54.076 Regularização Tx. Mobiliárias de 2011 (02 trimestres). 35674/11 Rogério Dias de Morais 16.199.001.004 Reabertura de Débitos de IPTU 2008 e 2009 4338/11 Agnaldo Marsola Picon 14.140.012.001 Resposta ao Processo 2928/12 Jordelino Rodrigues Filho 06.214.067.001 Regularização dos débitos de IPTU 2010 a 2012 2928/12 Jordelino Rodrigues Filho 06.214.068.001 Regularização dos débitos de IPTU 2012 2796/12 Carlos Eduardo Giudicissi 10.356.001.001 Regularização dos débitos de IPTU 2006 a 2012 3142/12 Márcia Ap. Francisco 01.132.023.001 Resposta ao Processo Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 3141/12 Reni AP. Francisco 1454/12 Maurício Carlos Ruggiero 12359/11 01.132.023.003 02.075.007.001 Fabiano Silva Santana 12052/09 Roseli Marchetti Custodio 10.083.007.002 1045/94 Marcos Antonio Salla São Carlos ME 32950/11 10.224.017.001 Comparecimento para Esclarecimentos João José de Oliveira Andrade 08.123.008.001 Remissão de Débitos SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal. 3.796/12 IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO 15.006.007.001 PRORROGAÇÃO DE DATA DO IPTU/2012 INDEFERIDO 464/12 alessandra vidinha m. de siqueira 10.459.004.001 RESTITUIÇÃO DE TAXA DE ALINHAMENTO SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTO 12240/11 EDLAINE H. A. FAZZANI 10.243.015.001 RESTITUIÇÃO DE MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO INDEFERIDO 28376/10 nelson geraldo 07.101.020.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU INDEFERIDO 12264/11 PAULO FERNANDO PINHEIRO 09.052.009.001 PREÇO PÚBLICO NOTIFICADO 12265/11 FERNANDA POZZI DE MIRANDA 09.052.012.001 PREÇO PÚBLICO NOTIFICADO 27304/11 fernando de castro marques 10.004.015.001 PREÇO PÚBLICO NOTIFICADO 13072/11 JOSÉ VENTURA DE MEDEIROS JUNIOR 09.083.001.001 PREÇO PÚBLICO NOTIFICADO 21506/11 DIAMANTUL S/A 13.007.002.001 PREÇO PÚBLICO NOTIFICADO 15139/11 CARLOS DIB GUELFI 11.021.010.001 PREÇO PÚBLICO NOTIFICADO 21492/11 ODAIR DONIZETE ALMEIDA 19.161.025.001 PREÇO PÚBLICO NOTIFICADO 21499/11 DAIANE CRISTINA PISANI 19.161.018.001 PREÇO PÚBLICO NOTIFICADO 31678/11 JOSÉ CASTILHO 07.091.005.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 e 2012 DEFERIDO 32866/11 angelo domingos dos reis 09.003.028.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012 DEFERIDO 4945/07 JOÃO VICENTE DO REGO 10.223.016.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 e 2012 SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTO 3834/11 OLIVEIRA DE CASTRO 10.388.004.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 e 2012 DEFERIDO 4658/11 ROSA SILVA DO NASCIMENTO 20.051.020.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 e 2012 DEFERIDO 28335/11 WILSON EUGENIO TRAMBELLINI 03.056.005.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 e 2012 INDEFERIDO 28628/11 MARIA DE FÁTIMA LIMA DOMINGOS 19.085.009.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2002 a 2012 INDEFERIDO 28988/11 IVAIR VALENTIM BOA SORTE 12.090.001.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 e 2012 INDEFERIDO 2011 e DEFERIDO 2012 29104/11 FLORINDA VARIZE GATTI 03.010.028.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 e 2012 DEFERIDO 29739/11 ANISIO DENARDO 10.152.028.002 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 e 2012 DEFERIDO São Carlos RESULTADO 32021/11 MÁRCIO BUENO LOPES 10.345.002.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2005 a 2012 INDEFERIDO 2005 a 2011/DEFERIDO 2012 32952/11 MARIO APARECIDO COLANGELO 07.077.016.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012 DEFERIDO 8050/05 MASSARU TAKAESU 10.225.006.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2010 a 2012 DEFERIDO 10.128.006.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2010 a 2012 DEFERIDO agmar silva muller Remissão de Débitos Maria de Fátima Souza Nery NOME INTERESSADO ASSUNTO 29342/11 Regularização de Débitos maria gomes ribeiro zanetti IDENTIFICAÇÃO Remissão de Débitos 33.925 PROCESSO NOME INTERESSADO Regularização de Débitos 10.132.014.002 34861/11 PROCESSO Resposta ao Processo 42.673 Maria José Martins da Silva 10086/10 Resposta ao Processo PORTARIA n° 012/12-SMS de 15 de fevereiro de 2012 O Secretário Municipal de Saúde, DR MARCUS VINICIUS FRANZIN BIZZARRO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006, Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 016/08 – SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF – Cidade Aracy Equipe II, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para: Parágrafo 1º. Substituir a Auxiliar de Enfermagem Fabiana Santos da Luz, transferida para UBS Cruzeiro do Sul, pela funcionária abaixo: SERVIDOR FUNÇÃO Isabel Leite Calabrese Auxiliar de Enfermagem Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir de 10/02/12. DR. MARCUS VINICIUS FRANZIN BIZZARRO Secretário Municipal de Saúde CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 316 FUNÇÃO: SERVENTE DE MERENDEIRA NOME CLASSIFICAÇÃO LEILA LEMBO 17 Fica convocada também, a candidata habilitada abaixo descrita, que só será admitida caso haja vaga por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados. NOME CLASSIFICAÇÃO MICHELLE LOPES DE OLIVEIRA 18 São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo, a comparecer à Rua Episcopal, nº 1575, (Piso Major José Inácio) no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003 e suas alterações. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 311 FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME CLASSIFICAÇÃO REGINA CELIA REIS FERREIRA 65 São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa- 15 recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 220 FUNÇÃO: TELEFONISTA – ÁREA REGULAÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO MARTHA SOBRAL TEIXEIRA 24 Fica convocada também, a candidata habilitada abaixo descrita, que só será admitida caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados. NOME CLASSIFICAÇÃO ANDREA REGINA ROSSI SUZUKI 25 São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 351 FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO NOME: CLASSIFICAÇÃO ALLAN ROBERTO DE SOUZA 44 São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada: CONCURSO PÚBLICO: 318 FUNÇÃO: PROFESSOR I NOME CLASSIFICAÇÃO JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA 39 São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Amanda Cristina Parisi, habilitada na 43ª posição do Concurso Público nº 351 para o emprego de Auxiliar Administrativo, foi convocada em 07/02/2012 e compareceu em 09/02/2012, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificada. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONCURSOS PÚBLICOS Nºs 376 – ALMOXARIFE, 377 - AUXILIAR ODONTOLÓGICO, 378 - FISCAL SANITÁRIO, 379 - FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 380 - INTÉRPRETE DE LIBRAS(TRADUTOR/INTERPRETE DA LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LIBRAS), 381 - TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal republica, por incorreção, a convocação dos candidatos inscritos nos concursos públicos nº 376 ao 381, para a realização da Prova Objetiva que ocorrerá no dia 04/03/12, conforme segue: ALMOXARIFE EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA : 003 nome documento inscrição 16 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS ABEL JOSE DA SILVA 423987380‑SP 04002571 BRUNO MARIN GIMENES 434291961‑SP 04001125 DIEGO TURSSI DESTRO 47912355X‑SP 04000293 ABNER AUGUSTO IANE 336141300‑SP 04001966 CAIA PADILHA CATINA DE MORAES 485282616‑SP 04006720 DIMAS EDUARDO ALASTICO 460616171‑SP 04006208 ADRIANA CATOIA 273718629‑SP 04003829 CAIO HENRIQUE FARIA 34720403X‑SP 04007646 DINAH DORIS DE CAMPOS SILVA 177277555‑SP 04005929 ADRIANA DA SILVA ROSA 224238139‑SP 04001532 CAMILA DELLELA ROMERO 458382838‑SP 04003497 DONISETE GOMES 18424450X‑SP 04007280 ADRIANO JOSE SOUZA 445644266‑SP 04000056 CARLOS ALBERTO ARANDA 5610761‑SP 04004760 DOUGLAS ANDRE PINELLI 329267152‑SP 04002601 ADRIANO MENDES 35189486X‑SP 04008413 CARLOS AUGUSTO VIEIRA RAMNUCCI 412893538‑SP 04008200 DOUGLAS WILLIAN BETONI 47912744X‑SP 04007395 ALESSANDRA DE CASSIA DA ROCHA 297827455‑SP 04006240 CARLOS EDUARDO DE SOUZA TIROTTI 480809562‑SP 04005384 EDELWEISS BRIDGES M6711106‑MG 04004 ALEXANDE MEDEIROS AURELIO 40128556X‑SP 04005392 CAROLINA MARTINEZ CHAMAS 406212284‑SP 04003039 EDENILSON APARECIDO MARCELLO 32497520X‑SP 04003160 ALEXANDRE ABARCA 21400228‑SP 04004515 CAROLINE PILAR SILVA DE CARVALHO 307832569‑SP 04004396 EDGARDO ROGERIO GOFFREDO 323336759‑SP 04002563 EDMIR GARRO TEIXEIRA 8410464‑SP 04002008 EDSON MORETTI 43084668X‑SP 04000730 ELAINE CRISTINA NOBREGA 251201107‑SP 04005023 ELIANE BARBOSA 447047371‑SP 04007212 ELIANE CRISTINA FERNANDES 35260539X‑SP 04003217 ALEXANDRE BLANCO 297416893‑SP 04006410 ALEXANDRE RICARDO GASPAR 267667413‑SP 04008707 ALIEITON ELCIO JUSTIMIANO 461365613‑SP 04000781 ALINE LUZIA DESTEFANO 461915728‑SP 04000676 ALMARAN ROMANTINI DE MACEDO 435657021‑SP 04002989 ALVANNEZA SILVA DA PAIXAO 381807000124‑SP 04008359 AMANDA CAMARINHO 419963327‑SP 04004337 AMERICO WALTER BUCHVIESER NETO 303663352‑SP 04008154 ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA 472779084‑SP 04001842 ANA ELISA AMENT SANTIAGO 411876879‑SP 04002164 ANA LUIZA GOBATO PARIS 437082477‑SP 04006933 ANA PAULA DE FARIA CARRARA 332208692‑SP 04004434 ANA PAULA MATTOS DA SILVA 32817290X‑SP 04001036 ANA PAULA RICOMI 342007026‑SP 04004965 ANDRE APARECIDO MARCATTO 276519358‑SP 04005139 ANDRE LUIS APARECIDO MARQUES 437006591‑SP 04008260 ANDRE LUIS CASSIMIRO 473437028‑SP 04005430 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 463161300‑SP 04000021 ANDRE MARCOS ALMEIDA 487915070‑SP 04000960 ANDRE MOUTA FERNANDES 421863377‑SP 04006917 ANDRE RICARDO DA SILVA 352622398‑SP 04003349 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 004 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 005 nome documento inscrição CASSIA HELENA BOCARDO 20240102‑SP 04006291 CASSIA REGINA RAMOS 243406460‑SP 04004795 CASSIA RODRIGUES DE MORAIS 295024082‑SP 04001346 CECILIA MARIA CELESTINI 437300535‑SP 04006810 CELSO ANDRE DO CARMO 305472732‑SP 04008715 CELSO LUIS PIZZI 9905513‑SP 04007999 CESAR APARECIDO VALENTIM 243394846‑SP 04001109 CEZAR GEREP ZAMBONI 435333367‑SP 04007824 CHAIANE REDIGOLO DA SILVA 419968660‑SP 04008049 CLAUDEMIR LIBORIO 21226873‑SP 04005465 CLAUDIA RAQUEL CARDOSO GIGLIOTI 471274598‑SP 04005066 CLAUDIO BUENO DE OLIVEIRA 461479588‑SP 04004132 CLAUDIO TOMIO CAMIKADO 47091399X‑SP 04001494 CLEBER ELIAS FERREIRA LEITE 479245551‑SP 04001311 CLEBER LEANDRO STEFANELI 242222766‑SP 04000323 CLEBER MACHADO MAIA 341821068‑SP 04004531 CLELTON MARCIO CORREA 29297162X‑SP 04008626 CLERIA FERREIRA LEITE 481149259‑SP 04004906 CLEYTON APARECIDO DE SOUZA 28988715X‑SP 04005120 DANIEL DO NASCIMENTO 351380395‑SP 04000439 nome documento inscrição DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 334062421‑SP 04006984 ANDREA CRISTINA PAULINO DE SOUZA 235118795‑SP 04006194 DANIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR 432206012‑SP 04007832 ANDREIA ALMEIDA VIANA 471089382‑SP 04006704 DANIEL PIOVESAN RIBEIRO 459507084‑SP 04005996 ANDREIA PERPETUA DE CARVALHO CARDOSO 407569170‑SP 04006992 DANIELA MAGDA LOPES GABRIEL 301514379‑SP 04000099 ANE APARECIDA CERANTOLA 291676066‑SP 04005406 DANIELA PERUZZI 40621203X‑SP 04004205 ANGELA TEREZA GIRASOL 224611987‑SP 04001940 DANIELA REGINA DA SILVA CAMARGO 459850179‑SP 04003675 ANGELICA SILVA DE MORAIS 479782258‑SP 04001540 DANIELLY DE OLIVEIRA SILVA 13643355‑AM 04004159 ANTONIO ANDRE DA SILVA BAPTISTA 340422683‑SP 04004809 DANILO AUGUSTO PEDRASSOLLI 431799167‑SP 04003845 ANTONIO MARCOS FERNANDES 438439168‑SP 04003861 DANILO FRANCO DE SOUZA 42722513‑SP 04002857 ANTONIO SERGIO MILANEZ 11067759‑SP 04008499 DANILO MARIANO DE ALMEIDA 401624675‑SP 04002482 ANTONY ESTEVAN HENRIQUE DOS SANTOS GOMES 49992065X‑SP 04001559 APARECIDO DONIZETI VIEIRA DE ALBUQUERQUE 187513843‑SP 04002091 ARAYNA DE FATIMA PINTO 41988306X‑SP 04005333 ARNALDO CRUZ ROSA 22939615X‑SP 04005260 ATAIDE DONIZETI FERNANDES 352620833‑SP 04002890 AUDREI APARECIDA DONATO BASSI 14972065‑SP 04003004 AUGUSTO SALVADOR DE OLIVEIRA FERNANDES 291832118‑SP 04001575 nome documento inscrição BEATRIZ RIGAO 488092292‑SP 04000870 DAVID MARQUES FRANCISCO GARCIA 406171749‑SP 04007557 BENEDITO APARECIDO INACIO 207576889‑SP 04005520 DEIVID WILLIAN PEREIRA DO NASCIMENTO 425746434‑SP 04006399 BRUNA DE TUYA PINTO 446609158‑SP 04008219 DEMETRIO TEODORO DA SILVA NETO 241143925‑SP 04005740 BRUNA WILLYANA NUNES DIAS MENDONCA 461361188‑SP 04000315 DENIS ROGERIO DE ALMEIDA 244980895‑SP 04002750 BRUNO HENRIQUE BASTOS 463888388‑SP 04003373 DIANE DE FREITAS SILVA 485186469‑SP 04007166 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA 006 ELISABETE APARECIDA PIRES 299530334‑SP 04001729 ELIZABETE CRISTINA GEHRING CABRERA 460627107‑SP 04001192 ELSON LUIZ MESSIAS 343036320‑SP 04000382 ELTON RODRIGUES DA SILVA 482466583‑SP 04008308 ERIC FERNANDO TEIXEIRA 483102714‑SP 04003462 ERICA CRISTINA MURAYAMA WAKIZAKA 253954186‑SP 04005856 EVANDRO LUIZ SARTORI 42968910X‑SP 04000480 EVERTON FELIX DE OLIVEIRA 320265882‑SP 04007867 EVERTON FERNANDO PRECARO 440979821‑SP 04006054 EVERTON HYPOLITO OLIVEIRA 297571382‑SP 04002792 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA 007 nome documento inscrição EVERTON MARQUES 455824691‑SP 04005848 FABIANA CAROLINE DE CAMPOS 48538520X‑SP 04005902 FABIANE DE FATIMA RINALDI 402964627‑SP 04003888 FABIANO RODRIGO LIMA 263619485‑SP 04005007 FABIO ADOLFO JARQUIN DELGADO JUNIOR 3064548044‑SP 04005481 FABIO DORNELES 442036206‑SP 04007611 FABIO PIOVESAN DE SENE 401340600‑SP 04000102 FABIO RODRIGUES SILVATTI 436892388‑SP 04003225 FERNANDA MORAIS DOS SANTOS 462371451‑SP 04000684 FERNANDO DO AMARAL 420561547‑SP 04003900 FERNANDO FRANCISCO MORAES 411120797‑SP 04006445 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA 435764810‑SP 04001362 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA 421858229‑SP 04008030 GABRIEL DEL BIANCO BARBOSA 488069890‑MT 04008294 GABRIEL HIDEKI TEIXEIRA 289222345‑SP 04007093 GABRIELA LEANDRO 462477332‑SP 04004973 GEORGE NUNES GOMES 415868270‑SP 04004663 GERSON ALEXANDRE DOS SANTOS 55201803X‑SP 04003470 GILSON LUIS ROSSI 334637855‑SP 04001877 GISALINE APARECIDA FANTUCCI 12814904‑SP 04007506 GRASIELLA MARIA MARCATTO 487543786‑SP 04001931 GUSTAVO FELIPE BAGIO 406209388‑SP 04003306 HANSI MULLER BARBOSA 337087726‑SP 04000633 HILDEBRANDO OLIVEIRA DA SILVA LIMA 455993713‑SP 04007301 ISABEL CRISTINA S BARBOSA 17037506‑SP 04003985 ISABEL CRISTINA SCIASCIO 175512589‑SP 04002733 ISABELA MAURIEN RODRIGUES 436891359‑SP 04003241 Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 17 ISABELA THAIS MACHADO DE JESUS 496553707‑SP 04002954 LEONARDO LINDMAN CARVALHO 328906542‑SP 04005732 Nome documento inscrição ISABELACRISTINA GODOY 330687104‑SP 04008650 LEONARDO NOGUEIRA NEGRINI 459496785‑SP 04001389 MARILIA DE AGUIAR MARCHI 463838245‑SP 04000340 LEONARDO NOVAIS DE BRITO 1561066559‑BA 04007263 MARIO DUARTE DE SOUZA JUNIOR 87233484‑SP 04002369 LILIANE VIRGINIO DA SILVA 412288783‑SP 04006623 MARIO THIAGO FAVORETTO MARTINIANO 412890860‑SP 04008197 LUAN ARIEL DE OLIVEIRA 445995543‑SP 04007182 MARLENE LAMBERTUCCHI 16671227‑SP 04005058 LUANA CRISTINA MIGLIATO 471427226‑SP 04000390 MATEUS FANTUCCI PEREIRA 478583734‑SP 04007522 338030232‑SP 04000447 MAURICIO FACHINI 413655222‑SP 04002032 LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA VILLANI 419882315‑SP 04002350 MAURILIO GARCIA DUARTE 17590756‑SP 04005104 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 008 LUCAS FRANCISCO SOARES CAETANO DE MELO nome documento inscrição LUCAS PRATAVIEIRA REDONDO 417939565‑SP 04007174 MAYARA GABRIELE JOAQUIM 402962321‑SP 04003357 ISIS MARIA DE JESUS 416023861‑SP 04003730 LUCIANA APARECIDA GIRALDELO 425742751‑SP 04007921 MERCIA BRANCO 116828924‑SP 04006615 ISMAEL MATOS COSTA 481704668‑BA 04006909 LUCIANA CRISTINA PENTEADO 279838852‑SP 04007719 MICHEL LOPES DOS SANTOS 435766855‑SP 04002180 IVAN CESAR GONCALVES 282982097‑SP 04008600 LUCILENE DE OLIVEIRA FEITOZA 47925963X‑SP 04008243 MICHELLE FERNANDA VOLPIANO 34199148X‑SP 04004981 IVO RAFAEL DA SILVA 414529327‑SP 04008014 LUIS AUGUSTO CAETANO 487534062‑SP 04000552 MILENA CARVALHO NUNES 473601333‑SP 04004442 JANIO ROGERIO DE SOUZA 433824700‑SP 04001745 LUIS GUSTAVO DIAS PIMENTEL 401655830‑SP 04004116 MILENA LOPES DE CARVALHO FEITOSA 325941853‑SP 04001184 JAQUELINE APARECIDA DO NASCIMENTO 295122432‑SP 04007344 LUIS PAULO RAMOS 110668480‑SP 04006097 MILTON APRECIDO RODRIGUES DE ARAUJO 22110983‑SP 04004710 LUIZ AUGUSTO PAVLU 279825316‑SP 04008405 MURILO FRANCA 439858665‑SP 04006186 NATALIA DA SILVA VACCARI 305473694‑SP 04000307 NATALIA DO VALLE 40839903X‑SP 04002725 NATALIA FIGUEIREDO ANTONIO 412288230‑SP 04008570 NATALIA FRANCISCO GOMES MOREIRA 471669076‑SP 04004892 NELSON DE SOUZA 5835217X‑SP 04008618 JEAN AUGUSTO PEREIRA 256720836‑SP 04003659 JHOENEMARKEISSENE ALVES DA SILVA 326247245‑SP 04003250 JO BOTELHO CORDEIRO 428491133‑SP 04004264 JOAO ANTONIO ARANTES GONCALVES MG13183598‑MG 04008448 JOAO ANTONIO NOVAIS JUNIOR 402961341‑SP 04004930 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 010 JOAO APARECIDO DA COSTA 299531739‑SP 04000048 JOAO HENRIQUE JENCKEL TEIXEIRA 436287006‑SP 04004698 JOAO LUIZ MOREIRA CESAR 184241765‑SP 04008740 nome documento inscrição JOAO PEDRO ANASTACIO SOUZA SILVA 417957348‑SP 04006089 LUIZ EDUARDO ZANNI 17354107‑SP JOAO ROBERTO BRAZ DO CARMO JR 413656998‑SP 04007573 LUIZ HENRIQUE MOURA FERREIRA JOELMA DE FATIMA AZEVEDO DOS SANTOS 242209701‑SP 04002393 JONATHAN ERIC ALBANO 461360809‑SP JORGE AUGUSTO DE CAMARGO BARBOZA NEUSA DE FATIMA SANTANA 146993408‑SP 04007689 NICKOLAS RAPHAEL CAMARGO NEVES 334640866‑SP 04007204 04005678 NORBERTO MARTINS DE OLIVEIRA 6440619‑SP 04001958 340796297‑SP 04002873 PAMELLA CRISTINI SILVA 421494669‑SP 04002806 LUIZ PAULO MENDES JUNIOR 15977469‑SP 04008693 PATRICIA RACHEL MITSUE YOSHIOKA 345989764‑SP 04000714 04006631 LUIZE DE CARVALHO BALDAN 417731528‑SP 04003535 PATRICK WEIDER SEGUNDO 418427720‑SP 04002385 342006952‑SP 04008120 MAGALI ELISABETE FORNER 18424537‑SP 04002652 PAULO ALBERTO LEONCIO 410480149‑SP 04005325 JORGE EDUARDO LEAL 326259958‑SP 04008731 MAISA HARUMI MOREY 347782954‑SP 04001010 PAULO HENRIQUE DA SILVA 456656819‑SP 04008057 JORGE LUIS CARUSO 11066001‑SP 04003926 MARA ISA LOPES DA SILVA 461494176‑SP 04006518 351365497‑SP 04004850 04006569 JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA 1404994661‑BA 04004736 MARCELO APARECIDO DONIZETI MOREIRA 411655206‑SP JOSE DERCILIO DE SOUZA JUNIOR 224603486‑SP 04004680 MARCELO CARLOS DALL´ ANTONIA 306457143‑SP 04001222 JOSE EDUARDO GONCALVES RABELLO 330686756‑SP 04004175 MARCELO CASARIN 464338487‑SP 04006585 JOSE HENRIQUE MAGRI 19434624‑SP 04002997 MARCELO DANIEL REINATO 284205758‑SP 04007018 JOSE HENRIQUE NEVES 444663319‑SP 04001419 MARCELO MORENO 341988340‑SP 04001907 JOSIANE DE FATIMA ROSA DA SILVA 47574052X‑SP 04003519 MARCELO OKUMURA 332201387‑SP 04003551 JUAN SOUZA DE CASTRO 458482791‑SP 04001974 MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 13924577‑MG 04002334 JUCELEIN ANY PRADO 470922072‑SP 04006100 MARCIO ROBERTO DE FREITAS 293683554‑SP 04006496 MARCIO ROGERIO RIGO 301516704‑SP 04005910 MARCO ANTONIO BATISTA SOUZA 326989584‑SP 04007409 MARCOS ROBERTO DA SILVA 193622774‑SP MARCUS DOUGLAS DA COSTA CASTILHO EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA:009 São Carlos PAULO JOSE DAGUANO 351365497‑SP 04004850 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 012 Nome documento inscrição PAULO ROGERIO BASSUMO 21701798‑SP 04006380 PAULO SERGIO CISCARE JUNIOR 465368153‑SP 04003667 PEDRO DOS REIS DE RESENDE JUNIOR 355625350‑SP 04004248 04003136 PEDRO HENRIQUE CONTRI NINI 326247324‑SP 04006283 329271039‑SP 04007417 PEDRO SPROVIERI SOEIRO 460075548‑SP 04004167 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS JERONYMO EDUARDO 47936865X‑SP 04002326 PRISCILA CELESTINO 486247077‑SP 04007913 MARGARETT BATISTAO 266508601‑SP 04007956 RAFAEL CARLOS DOS SANTOS 488015273‑SP 04008456 nome documento inscrição MARIA AP FATORINO 18069643‑SP 04005554 RAFAEL FRANCISCO FERREIRA 338026319‑SP 04007654 JULIENE DE JESUS MARCIANO 336068992‑SP 04002970 MARIA CLAUDIA AUAD 424321415‑SP 04007190 RAFAELA MATIAS DA SILVA 4278780007‑SP 04001460 JULIO CEZAR DE BARROS 425756294‑SP 04002199 MARIA DE LOURDES DA ROCHA 38616757‑PR 04007581 RAIRA CRISTINA CARVALHO 495846065‑SP 04004124 JUMAANE FABIO DO NASCIMENTO 414304950‑SP 04002148 MARIA EDIJA DA SILVA 301517496‑SP 04008383 RAMIRO CORTELO JUNIOR 411821180‑SP 04006348 KAMAU VIEIRA DA SILVA SAOPAULO‑SP 04007808 MARIA ISABEL MORETTI 410886397‑SP 04006046 RARISLAINE GLAUCIA REAMI 288380174‑SP 04005651 KAREN CAROLINE ROCHA ESPURIO 404963432‑SP 04006682 MARIA PAULA MARTINS CUNHA 107428863‑SP 04000609 REGILENE VIEIRA INACIO 484555820‑SP 04001508 KAREN CRISTINA PEDRO 342005546‑SP 04006526 MARIANA DA SILVA 417402077‑SP 04001761 REGINALDO JOSE DA SILVA 416219019‑SP 04004086 KAREN JULIANA MUSETT SILVATTI 402765850‑SP 04003810 MARIANA SUFICIEL BERTOLO 406211176‑SP 04002440 REGINALDO RIBEIRO DA SILVA 256717497‑SP 04007875 KAREN ZAUNER GIMENES 436949751‑SP 04008316 RENAN LUIS RODRIGUES 410884832‑SP 04004272 KARINA CRISTINA LOMBARDO 303669494‑SP 04004523 RENATA DA SILVA 255224692‑SP 04006542 KARINA RIBEIRO CAMILO 46331380X‑SP 04003276 RENATO MENDES DE OLIVEIRA 24498525X‑SP 04001168 KAYQUE FERREIRA ZANETTI 418386353‑SP 04003330 RENATO PROVINCIAL 28298687X‑SP 04006950 KRISLEIDE FERRAZ 21400264‑SP 04000420 RENATO ZANCHIM BISPO 486885975‑SP 04002679 LEANDRO SILVA MAROTO 789030500‑BA 04000803 RICARDO MASTRO PIETRO 487496875‑SP 04004671 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 011 18 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS RILDO DA SILVA GONCALVES 752451243‑BA 04002156 TIAGO SPANA 445645271‑SP 04002458 Nome documento inscrição RITA MARIA VELTRONE 20758379‑SP 04008103 VAGNER APARECIDO MELO 16446706‑SP 04005279 JOVELINA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA 34042994X‑SP 04000200 ROBERTA MANIERI 410886427‑SP 04004540 VAGNER ROBERTO LEONE ALVES 331365649‑SP 04002113 JUCELENE DA SILVEIRA DOS SANTOS 405946879‑SP 04008766 ROBERTO DA CONCEICAO ELIAS 17389342‑SP 04004582 VALDIR PIRES DE SOUZA 17773729‑SP 04000919 JULIANA CARVALHO DORNELLES 443161112‑SP 04006143 ROBERTO DOS SANTOS SALVO 17389224‑SP 04006658 VALDIRENE ESPIGOLONE 21268374‑SP 04000242 ROBERTO JIMENEZ GIRALDO 23825804‑SP 04007158 VALERIA VILLA REAL 418412807‑SP 04004833 RODOLFO LUIZ CHIAVOLONI 446082314‑SP 04008340 VANESSA ROCHA FURTADO 416022637‑SP 04000854 RODRIGO BRAZ DO CARMO 305822160‑SP 04007735 VERIDIANA CHINEZ SENTANIN MOTZ 250409136‑SP 04007883 VERONICA DA LUZDIAS 461751586‑SP 04004191 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 013 VERONICA PIOVEZAN SIMOES 47092472X‑SP 04007816 VICTOR FRANCISCO RODRIGUES 487496814‑SP 04004744 VICTOR RODRIGUES DO PRADO ROSA 492678443‑SP 04005171 VICTORIA REGINA JULIAO BARBOSA 52613768X‑SP 04001885 VINICIUS GIUSEPE HIGINO CAMARGO MORAES COSTA 357619183‑SP 04001982 Nome documento inscrição VITOR SANTOS ELIAS 294985724‑SP 04004230 RODRIGO GASPAR LAGO 459920005‑SP 04001052 VIVIANE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 41365851X‑SP 04006070 ROGERIO APARECIDO MARTINS 454177422‑SP 04003420 WALDEMIR FRANCISCO JUNIOR 436032727‑SP 04006020 ROGERIO LOPES DE SOUZA 184894712‑SP 04003390 WESLEY CARLOS DO NASCIMENTO 471068500‑SP 04001826 RONALDO APARECIDO COLANGELO 289887392‑SP 04003853 WILLIAN GONCALVES POLICARPO 326253026‑SP 04005503 RONIVALDO BUZINARI 341997067‑SP 04006488 WLADIMIR TREVIZZANO MARIM 20135760‑SP 04004302 ROSANGELA APARECIDA GERCIANO FERNANDES 278776061‑SP 04004329 YURI NOGUEIRA COELHO 226060688‑SP 04006062 ROSANGELA CALDEIRA PEREIRA 461499484‑SP 04005449 ZILDA DALMEIDA 170374932‑SP 04003128 ROSENETE DE OLIVEIRA 20758266X‑SP 04001214 SABRINA DE SOUZA NAVARRO 330700911‑SP 04003608 SANDRA PRIMINA CINTI 326246964‑SP 04006780 SANDRA REGINA MORETTI DICTORO 224611136‑SP 04007840 SANDRO RODRIGO MAGALHAES 28298849X‑SP 04008642 SAULO HENRIQUE FAHL SABINO 452692684‑SP 04000250 SERGIO DELL AIA COELHO 232455831‑SP 04004400 SERGIO HENRIQUE MENDONCA DOS SANTOS 187507661‑SP 04005090 SIDNEI MATEUS CHIARION 444324434‑SP 04000013 SILVANA APARECIDA DOS SANTOS MACIEL 259300482‑SP 04000722 SILVIA ELENA VANSAN 19879060‑SP 04002270 SILVIO ROBERTO WICK 169433948‑SP 04007441 SIMONE GABRIELA DOS SANTOS 418492013‑SP 04004558 TALITA DOS SANTOS SILVA 482644795‑SP 04000404 TALITA MAROLDI BARREIROS 435807493‑SP 04004507 TAMARA CAROLINE FERNANDES 367318404‑SP 04003764 TAMARA GANSELLA DA ROCHA 487523623‑SP 04003721 TATIANA APARECIDA DE GOES 334073728‑SP 04000080 TATIANE MARGARIDA DAL EVEDO 479208360‑SP 04005368 TATIANE MARTINS MOACIR 466506338‑SP 04001028 TELMO AUGUSTO DOS SANTOS 349246178‑SP 04006011 THAIS FERNANDA DAVID 435758640‑SP 04003438 EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 014 Nome documento inscrição THAISE AMELIA DE OLIVEIRA FERRAZ 424325706‑SP 04003233 THAMARA PASCHOALINO ANTONIO 474269668‑SP 04005619 THATIANE BIANCHINI GRASIANO 416026138‑SP 04007352 THIAGO DIAS RESENDE TIAGO BLANCO TIAGO JOSE SCHIABELLI TIAGO RODRIGUES CORREIA 504793251‑SP 297416881‑SP 320258415‑SP 433502010‑SP 04001060 04005490 04005040 04000560 AUXILIAR ODONTOLÓGICO EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 01 Nome documento inscrição ADRIANA APARECIDA PALOMBO DE SOUZA 351376495‑SP 04008510 ADRIANA LOPES GOMES MORENO 401987966‑SP 04001915 ADRIANA RACHEL NEO 23971742‑SP 04005082 ADRIANE DE FATIMA BENEDITO 277941362‑SP 04003705 ALESANDRA DE FATIMA DAVID OLIVEIRA 334637107‑SP 04000331 ANA CAROLINA FATORI PIASSI 337087878‑SP 428490098‑SP 04005295 ANDREZA APARECIDA ALVES DOMINGUES 28988830X‑SP 04002237 CAMILA A DADARIO DO CARMO CARLA COMINOTTI 320211071‑SP 403391921‑SP 445042102‑SP Nome documento inscrição JULIANA CRISTINA LIMONI LOURENCO 305822779‑SP 04006453 KATIANE POLIZEL 431799830‑SP 04001796 LETICIA PERUCCE ALVES 337091584‑SP 04006305 LUCIANA YAMADA 255219179‑SP 04004418 LUISA CRISTINA ROSSI 323336991‑SP 04004787 LUZINETE ALMEIDA RIOS 345989387‑BA 04001818 MARIA ISABEL DELELLO MACEDO 164451882‑SP 04000692 MARINA DE SOUZA FAVORIN 483826558‑SP 04000773 NATALIA CRISTINA PAULINO 461948746‑SP 04002130 NATALIA DA SILVA LINHARES 425750474‑SP 04003594 NICELI ZANINETTI 412888336‑SP 04000285 NUBIA SOUZA TIBA 425759209‑SP 04005570 PATRICIA APARECIDA PEREIRA DIAS 401341471‑SP 04002709 PATRICIA DE SOUZA AMARAL ROBERTO 241132605‑SP 04004019 PAULA BEATRIS BOLONHA 414693991‑SP 04002903 PRISCILA APARECIDA DAS DORES SGOBBI 406211383‑SP 04007298 PRISCILA RIBEIRO COSTA 456678281‑SP 04004361 RACHEL DAS CHAGAS 278775639‑SP 04002318 RAQUEL LOPES ZAMPIERI 335213479‑SP 04004752 RENATA MARQUES DA SILVA 401340727‑SP 04004817 RISOCLEIDE VIEIRA ENTREPORTES 42574582X‑SP 04006216 ROSANA PATRICIA ARAUJO DE SOUZA PETILLI 361976549‑SP 04005228 ROSANGELA SILA GENEROZO MENDES 332191862‑SP 04000650 ROSENILDA PROVENCI DE OLIVEIRA 432334622‑SP 04002520 SABRINA MARCANDALI 427226417‑SP 04004108 SAMARA PALOMA OLIVEIRA DA SILVA 456674779‑SP 04007000 SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA 468729677‑SP 04005597 TALITA IDALINA PEREIRA 402766118‑SP 04000145 VALERIA CRISTINA RIBEIRO 267515261‑SP 04001893 VANESSA FIGUEIREDO E SILVA 448228506‑SP 04000471 VANESSA ROMERA GIMENES DIAS 40571449X‑SP 04001354 04007778 ANA DANIELLI FERNANDES ANTONINA VANESSA DA CUNHA VIEIRA RODRIGUES EE JESUÍNO DE ARRUDA PRAÇA DONA MARIA GERTRUDES DE ARRUDA, S/Nº VILA PRADO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 02 04002024 04007590 04007905 CAROLINA DOLACIO BECHELLI 501151187‑SP 04002121 CATIA REGINA OSCAR 432171587‑SP 04000358 CRISTIANE APARECIDA PAVANELLI 331366678‑SP 04000234 DANIELE DE CASSIA GIGANTE RODRIGUES 48758594X‑SP 04001265 DELZIRA DE PAULA PENHA 19257527‑SP 04007964 DENILZA LOPES DA SILVA 13174675‑BA 04003195 ELIETE MARIA SAIDEL RIBEIRO 22462401‑SP 04000862 ELISANDRA APARECIDA FURQUIM 417990789‑SP 04000412 ELISANDRA FERNANDES LOPES BARBOSA 308143371‑SP 04000226 EMANUELLE APARECIDA DIAS 460634732‑SP 04005945 ERICA CARINA D ONOFRIO VITALINO 337103859‑SP 04000374 FABIANA CRISTINA CAMPIOLO 322407400‑SP 04002172 FABIANA ROGERIA SOATO DE ALMEIDA 33405722X‑SP 04003047 GEORGYA DEO FREITAS 4108885514‑SP 04001737 GISLEYDY LUCIANE PERPETUA SEOLIN 323337223‑SP 04005473 JAQUESCELI CARNEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA 40594794X‑SP 04000030 JESSICA LARISSA FALLACI 479115485‑SP 04003560 JHENIFER CORREA COSTA 476429523‑SP 04002423 Fiscal Sanitário EE PROF. ARLINDO BITTENCOURT RUA SILVERIO IGNARRA SOBRINHO, 455 VILA MONTEIRO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 04 Nome documento inscrição ALAN FERNANDO DA SILVA MENDES 487659223‑SP 04004949 ALINE CRISTHINE DAL RI 435070216‑SP 04000196 ALINE DIANA 431566926‑SP 04004043 APARECIDO ANDERSON RIGAO 413656895‑SP 04008332 ARIANE CARLA DE ALCANTARA 463628068‑SP 04004370 ARNALDO ANTONIO DOS SANTOS 178720975‑SP 04008251 BARBARA ISSA 434630214‑SP 04002431 BRUNO RIBEIRO DA SILVA 445779445‑SP 04000986 Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS CARINA YUMI KISEN 3379392‑PA 04005422 PABLO FERREIRA DOS SANTOS GOMES 263617257‑SP 04007980 ERIC VINICIUS MARQUES RODRIGUES 465836677‑SP 04002920 CARLOS ALBERTO MARICONDI 904989‑SP 04003322 PAMELA LOTUMOLO 462151438‑SP 04000811 EVANIA PILLA BRUNO 182000886‑SP 04003179 CRISTIAN ANTENOR BETINELLI PIEDADE 251198340‑SP 04003381 PAULO EDISON GARCIA 207581782‑SP 04007425 FABIO STABELINI 336761302‑SP 04007310 DAIANE FERNANDA SOARES 454205685‑SP 04007859 RAFAEL FRANCO 347782826‑SP 04003152 FERNANDO DE ALMEIDA 320264038‑SP 04004620 DANIELA RODRIGUES MOREIRA 1860908‑RN 04002580 RAFAEL LUIS ALBANO 445728279‑SP 04006640 FILIPE FERNANDES 425747141‑SP 04001613 DEBORA BLANCO DOVIGO 436891098‑SP 04008812 RAFAELA REGINA FANTATTO 47390852‑SP 04004345 GUSTAVO DE CASTRO 479382554‑SP 04007549 DIEGO HENRIQUE VERZOLA XAVIER 489746196‑SP 04006178 RICARDO CESAR RAIMUNDO 326264140‑SP 04007743 GUSTAVO GATTI GARCELINO DA SILVA 253576465‑SP 04000161 DIOGO GOIANO PESSOA 483991879‑SP 04007271 RODRIGO QUERINO DA SILVA 286271795‑SP 04003780 HANDERSON MAURO COSTA QUEIROZ 341992975‑SP 04005767 ERICA GUERRA FATTOR 423893051‑SP 04005635 RONALDO HENRIQUE DE CAMPOS 231180858‑SP 04006119 IRAJA FERRAZ DE CAMPOS FILHO 238272874‑SP 04000277 EVELYN CRISTINA ALBANO 431564474‑SP 04000978 SELMA MEIRA ANSELMO 295936253‑SP 04001567 JACI DE JESUS SANTOS 361979174‑SP 04005309 FABIO CESAR SOATO 20240093‑SP 04000706 SERGIO ROGERIO DA SILVA PINTO 382856004‑SP 04007085 JESSICA DANIELLE DA COSTA 461757412‑SP 04008111 FABIO QUIRINO PEREIRA 15389388‑MG 04004000 TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA 288111072‑SP 04002466 JULIANO SIQUEIRA DOS SANTOS 239714398‑SP 04006321 FERNANDA CRISTINA GALVAO MODENEZ 453675268‑SP 04007239 THALUANA FERNANDA CRISTINO BARBERO 460257183‑SP 04005341 KAIO RAEL PERMANIANO 416215130‑SP 04005961 FERNANDA MARTIMIANO 478582821‑SP 04006836 THIAGO ANTONIO DE MELO 252006240‑SP 04001516 LEANDRO DA SILVA SANTOS 1587621851‑BA 04002202 GABRIELA CAROLINE RAMIRO 419544677‑SP 04002610 TIAGO HENRIQUE ROMERO 302812374‑SP 04003284 LUCAS LUIZ FERRARINI 434736892‑SP 04008774 GUSTAVO HENRIQUE TENORIO 469395357‑SP 04005112 VALDIR APARECIDO SALADANHA 12817414‑SP 04008227 LUCAS VALERIO ROSA 323337363‑SP 04001079 HICARO COSTA 419879572‑SP 04006828 VALERIA SOARES DA CRUZ 497455158‑SP 04008723 LUCIANA DA SILVA BARBOZA BASTOS 425745600‑SP 04002628 VITOR GOMES LAMBERTUCCI 466144283‑SP 04005953 LUIS FERNANDO PEREIRA 221117180‑SP 04002830 VIVIANE CRISTINA POSSATO 426086466‑SP 04004469 MARA AP LINO DOS SANTOS 342008948‑SP 04007972 WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA NOVAIS 320917678‑SP 04007255 EE PROF. ARLINDO BITTENCOURT RUA SILVERIO IGNARRA SOBRINHO, 455 VILA MONTEIRO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 05 Nome EE PROF. ARLINDO BITTENCOURT RUA SILVERIO IGNARRA SOBRINHO, 455 VILA MONTEIRO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 03 Fiscal de Serviços Públicos documento inscrição IARA REGINA CASALI MIGLIATO 157256777‑SP 04007662 ISABEL CRISTINA PARRA 239711518‑SP 04004221 ISTELMA BATISTA CRUZ 463875977‑SP 04000994 JACQUELINE APARECIDA RATTO ZANON 227443147‑SP 04007468 JANE HELOISA AMA DA SILVA 34778365‑SP 04002911 JHONY DE JESUS 488088471‑SP 04005791 JOAO VALERIO CHAME 279826801‑SP 04006267 JOSIANE DA COSTA RODRIGUES 475806700‑SP 04000498 JUAREZ SIQUEIRA LIMA JUNIOR 256713005‑SP 04007379 JULIANA CRISTINA DE SOUZA 353889830‑SP 04003896 KAREN HELEN LOTUMOLO 320260604‑SP 04005899 KELLI FAUTH CLARO 88520599‑PR 04006844 LEISE DAIANA MARTINS 435807341‑SP 04007476 LEONARDO MACHADO VIEIRA 34199134X‑SP 04005538 LIGIA BRAGGION 20925404‑SP 04005643 LILIAN FERNANDA DE ALMEIDA MARTELLI 406210792‑SP 04008235 LINCON CESAR RANZANI 306459486‑SP 04000170 LUCINEIA ROSA BORTOLIN 185351025‑SP 04008758 MAGDIEL DOS SANTOS BATISTA 446239604‑SP 04006402 MAICON ROBERTO ALVES DOS SANTOS 462846210‑SP 04002687 MARCEL RODRIGO DA SILVA 401340090‑SP 04007891 MARCIA CRISTINA LINO DOS SANTOS BERTOCCO 278776139‑SP 04008162 MARCOS VAZ FLEURY 54949615‑RJ 04007484 MARIA MADALENA DA SILVA 282580153‑SP 04004990 EE PROF. ARLINDO BITTENCOURT RUA SILVERIO IGNARRA SOBRINHO, 455 VILA MONTEIRO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 06 EE PROF. ARLINDO BITTENCOURT RUA SILVERIO IGNARRA SOBRINHO, 455 VILA MONTEIRO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 01 Nome documento inscrição AGUINALDO CIRINO MENDES 244973234‑SP 04002555 ALLAN HUDSON GIANEIS ANTUNES 462051341‑SP 04001001 ANA CAROLINA MASSUCIO FORMICI ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO ANDERSON FERNANDO DA SILVA 280667784‑SP 406183107‑SP 289920632‑SP 04002245 04006038 04006461 BRUNO FERREIRA DA CUNHA 271506386‑SP 04006739 CARLOS ALBERTO ELIAS 11806389‑SP 04006550 CAROLINE DE CASTRO PERDIGAO CLEOFAS FERNANDES CLERIDA MARIA DE CARVALHO 489505703‑SP 345989806‑SP 5303021‑MG 04008480 04002717 04007930 CRISTIAN DOUGLAS SOARES 308146943‑SP 04008006 DANIEL ANDRE RIGO GUIRRA 412288424‑SP 04000838 DANIEL PIOVEZAN SIMOES DANIELA RODRIGUES MOREIRA 447701563‑SP 1860908‑RN 04000544 04002636 DAVID ALVES PEREIRA 479511573‑SP 04001087 DAVID ESMAEL MARQUES DA SILVA 460532443‑SP 04008820 EDUARDO ABARCA 226368178‑SP 04005813 EDUARDO BERRIBILLI 254513542‑SP 04005511 EDUARDO CARLOS CAMARGO 249500243‑SP 04006879 ELIDIANE APARECIDA MARCATTI 295123527‑SP 04003101 ELISABETH CARLOS DE MELO 15361377‑SP 04008375 EE PROF. ARLINDO BITTENCOURT RUA SILVERIO IGNARRA SOBRINHO, 455 VILA MONTEIRO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 02 Nome documento inscrição MARIELEN ALARCON DE MATOS 434929487‑SP 04003918 MAURICIO GATTI 445748813‑SP 04003772 Nome documento inscrição MONICA BIONDO 401287890‑SP 04003837 ELIZEU MISKO FILHO 88666219‑SP 04006798 NEUSA DE FATIMA QUINTINO DE SOUZA MONSIGNATI São Carlos 19 143789934‑SP 04004590 ERIC AMADA JESUS 340239116‑SP 04007131 Nome documento inscrição MARCOS ANDRE BELTRAME 271972920‑SP 04004477 MARIANA RIZATO 488312437‑SP 04005600 MARIO ALBERTO PEREIRA 286271849‑SP 04001664 MICHELE LIMA MENDES 493875566‑SP 04001486 NATALIE TORRETTA MACEDO 42432409X‑SP 04006275 NATHAN ALVES DOS SANTOS 342008754‑SP 04001630 NILMER FERNANDO GAVA 436029777‑SP 04007786 NIRLEI DE SOUZA 6724998‑SP 04004256 PATSY RIBEIRO FERNANDES 414694338‑SP 04000820 PAULO SERGIO DOS SANTOS 23180569X‑SP 04005937 PEDRO BENEDITO MESSIAS 224629256‑SP 04008391 PRISCILA NOVAES RIBEIRO 403408623‑SP 04008090 RAFAEL TIBERIO PENELA 435070150‑SP 04005970 REGINALDO LUIS GUEDES 305821714‑SP 04006712 REJANE BRITO RAFACHINHO 233311865‑SP 04001273 RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO 406045380‑SP 04004310 ROSANE MACARENCO TANURI DE SOUZA 297828873‑SP 04008669 SILVANA DE FATIMA TONIOLO 173889918‑SP 04007140 SONIA MARIA PONCE DA COSTA 284971948‑SP 04006976 THAIS INDIANO 459731567‑SP 04008430 WESLEY GOMES DE SOUSA 30645757X‑SP 04003799 INTÉRPRETE DE LIBRAS (TRADUTOR/INTERPRETE DA LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LIBRAS) EE PROF. ARLINDO BITTENCOURT RUA SILVERIO IGNARRA SOBRINHO, 455 VILA MONTEIRO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 07 Nome documento inscrição ANA ZELIA MEDEIROS TRAZZI 232935750‑SP 04001990 ANDERSON MARQUES DA SILVA 45385218X‑SP 04006356 20 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Nome documento inscrição DAIANE DA SILVA DE OLIVEIRA 406050818‑SP 04000595 MARTA CRISTINA MARTINS BATISTA 19777753‑SS 04006500 PRISCILA PACHECO DA SILVA 343138761‑SP 04005716 VALQUIRIA ALINE SOARES DA CONCEICAO 400222279‑SP 04004604 TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO EE PROF. ARLINDO BITTENCOURT RUA SILVERIO IGNARRA SOBRINHO, 455 VILA MONTEIRO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 08 MARCIO ROGERIO XAVIER 296732059‑SP 04000455 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO COSTA 380360032‑SP 04005562 MARCOS PEREIRA DALAN 30366625‑SP 04002881 MARCOS ROBERTO DERCOLI 400400388‑SP 04000889 MARIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA 259918763‑SP 04006941 MAYARA RAISSA DAMAZIO DIAS 417214431‑SP 04007565 PAULO HENRIQUE NERES SARMENTO 13933982‑MG 04004353 RAFAEL BUENO CHRISTOFOLETTI 286199890‑SP 04003870 RAFAEL PAGOTTO SABADINI 421859039‑SP 04005287 RENATA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA 403776120‑SP 04001427 RICARDO GRILLO 340822508‑SP 04007050 RITA DE CASSIA ANDRADE 484461916‑SP 04006690 Nome documento inscrição ROBERTO CORREA 255215745‑SP 04006127 ADAO VALDEIR MORGADO 20238823‑SP 04005210 ROGERIO DA SILVA MACIEL 254057263‑SP 04004060 ALBINO BRAVO NETO 20525396‑SP 04002938 RONALDO DA SILVA LESSA 225430460‑SP 04002059 ALEXANDRE MATIAS 420562084‑SP 04005694 ROSANGELA SILVA DOS SANTOS 243402247‑SP 04008529 ANA CAROLINA MARIN 3361532930‑SP 04001281 RUBENS FARIAS AZEVEDO 283375322‑SP 04004299 São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal COMUNICADO PROCESSO SELETIVO 10 - ESTÁGIO REMUNERADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas concluíram o curso de Nutrição, não podendo assumir a vaga a elas destinadas, ficando, portanto desclassificadas: Curso: Nutrição Nome Classificação THAIS TIEMY DAKUZAKU 5º FERNANDA B.MARTINES 8º ISIS MATSUDA 9º KARINA FERNANDA F.MICELI 10º São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal COMUNICADO PROCESSO SELETIVO 10 - ESTÁGIO REMUNERADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas concluíram o curso de Nutrição, não podendo assumir a vaga a elas destinadas, ficando, portanto desclassificadas: Curso: Nutrição ANDERSON RODRIGO MALIMPENSA 30521404‑SP 04001869 SANJAY DE ABREU 389376590‑SP 04004655 ANDRE AUGUSTO BORGES MENDONCA 287410407‑SP 04006437 SEBASTIAO PAZ DA SILVA 411232182‑SP 04003586 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA 403391891‑SP 04003691 SIMONI DE LOURDES SILVA 408400080‑SP 04000625 APARECIDO DA SILVA TEIXEIRA 18381857X‑SP 04000587 TIAGO DONIZETI VIANA VIRGINIO 333354874‑SP 04005147 Nome ARIANA CRISTINA MARTUCCI 412453046‑SP 04001583 VANESSA APARECIDA DE PAULA PERERIA CONSOLO 26511469X‑SP 04001230 VANDA MARIA STANGANINI 7º AURINDO DE OLIVEIRA RIBEIRO 300636015‑SP 04004884 WILLIAM RAFAEL OSNI DE SOUZA 456525439‑SP 04008537 MAYRA APARECIDA LOVEZUTTE 11º BEATRIZ RESENDE SILVERIO 488304428‑SP 04001834 BRUNO BORGHI MARQUES DA SILVA 40286752X‑SP 04003454 BRUNO JOSE FORMIGONI 446242731‑SP 04002849 BRUNO RABELLO SEVILHA 436030172‑SP 04008472 CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA 406172432‑SP 04002474 DANIEL FERRAZ 227444760‑SP 04000188 DANIEL FOLIASSA 304647718‑SP 04005805 DIEGO DE MOURA 330688303‑SP 04003969 DIOGO MARQUES DE MOURA 40816606X‑SP 04003403 EDSON DONIZETTI DA SILVA 170389248‑SP 04002512 EMILIO LUIZ RAMIRO 432629804‑SP 04001451 ERIKA NERI DE MATTOS 463121235‑SP 04000269 FABIANA RENATA DA SILVA 279825559‑SP 04007603 FABIO DA ROCHA AMORIM 86692266‑RJ 04000501 FERNANDO DE CAMPOS MOREIRA 402366785‑SP 04006801 GILMARA HELENA GUSMAO RODRIGUES 527616631‑SP 04002300 GILSON REGO ROQUE 290930996‑SP 04002539 GUILHERME RODRIGUES DE ALCANTARA GOUVEA 479398197‑SP 04000927 IVAN DE CICO LOPES 159786320‑SP 04005546 JEFFERSON LUIS VIEIRA DA SILVA 352607403‑SP 04001290 JHONAS SILVA NASCIMENTO TEIXEIRA 482243612‑SP 04000951 EE PROF. ARLINDO BITTENCOURT RUA SILVERIO IGNARRA SOBRINHO, 455 VILA MONTEIRO SAO CARLOS SP HORÁRIO : 13:00h SALA: 09 documento inscrição JOAO RAFAEL FERNANDES 412887290‑SP 04001710 JORGE DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA 338033361‑SP 04003071 JOSELENE CRISTIAN ROSA MG13928342‑MG 04003993 KARINA DO CARMO DA SILVA 469992049‑SP 04005376 LEONARDO APARECIDO FLORIDO 435088154‑SP 04000536 LUIZ HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA 10363762‑MG 04000129 MARCELO TACON TAMBORRO São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que a candidata abaixo discriminada, habilitada em Processo Seletivo, não manifestou interesse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o ano letivo de 2012, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06. O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do Processo Seletivo NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 01/12 EMPREGO: PROFESSOR I CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 10 ESTÁGIO REMUNERADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca as candidatas abaixo discriminadas a comparecerem no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 – Centro, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. As candidatas deverão comparecer no endereço acima, das 08h às 17h, munidas de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula. Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. Curso: Nutrição NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO JANE DOS SANTOS COSTA 75 VALDIRENE DE PAULA BERNARDO 85 LOURDES APARECIDA DE ALCANTARA 215 São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que a candidata abaixo discriminada, habilitada em Processo Seletivo, não manifestou interesse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o ano letivo de 2012, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06. O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do Processo Seletivo NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 06/12 EMPREGO: PROFESSOR III – ÁREA PORTUGUÊS NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ANA LUCIA CATOIA 12 São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal Nome 25357805X‑SP 04007697 Classificação COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que a candidata abaixo discriminada, habilitada em Processo Seletivo, não manifestou interesse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o ano letivo de 2012, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06. O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do Processo Seletivo NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 12/12 EMPREGO: PROFESSOR IV NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ROSANGELA MORAIS MENDONCA 19 Nome Classificação ANA CAROLINE SOLIGON 12º ADRIANA RODRIGUES DA SILVA 13º Ficam convocadas também as candidatas abaixo descritas, que só serão admitidas caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento dos candidatos anteriormente convocados: Nome Classificação MAYRA DE SANTI CHAMAS 14º ANDRESSA CRISTINE MASCI 15º JULIANE AMANDA CEZARINO 16º KAREN L.R.DA SILVA 17º VALESKA MASUCCI TEIXEIRA 18º JESSICA PROCOPIO DOZENA 19º São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal DESISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO 10 ESTÁGIO REMUNERADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado: Curso: Nutrição Nome Classificação JOÃO PAULO BURIAN 4º São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. DESISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO 10 ESTÁGIO REMUNERADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada: Curso: Nutrição Nome Classificação RUTE MONTEMOR 6º São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal LICITAÇÕES RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 33771/2011 Aos 14/02/2012, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e as representantes presentes para procederem à abertura dos envelopes de habilitação apresentados para o certame supracitado. A Comissão procedeu à abertura dos envelopes de habilitação apresentados pelas empresas, a saber: Adriana Irene Riga Blanco ME e Fino Sabor Restaurante Ltda ME. A Comissão JULGA HABILITADA a empresa Adriana Irene Riga Blanco ME, sendo que o julgamento da empresa Fino Sabor Restaurante Ltda ME, ficará condicionado à regularização do Certificado de Regularidade de Situação (CRS) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Em prosseguimento foram abertas as propostas de preços, sendo que seu conteúdo foi vistado pelos presentes. A Comissão aguarda parecer da unidade interessada para proferir seu julgamento. João Carlos Pedrazzani Presidente RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 33771/2011 Aos 16/02/2012, às 08h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 14/02/2012. Em 14/02/2012 a licitante apresentou Certificado de Regularidade do FGTS, atendendo ao solicitado. Dessa forma, a Comissão JULGA HABILITADA a empresa Fino Sabor Restaurante Ltda ME. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA AS EMPRESAS CLASSIFICADAS na ordem a seguir: Empresa Valor (R$) 1º Adriana Irene Riga Blanco ME 136.410,15 2º Fino Sabor Restaurante Ltda ME 149.707,91 João Carlos Pedrazzani Presidente CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2012 -PROCESSO N.º 36861/2011. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta CHAMADA PÚBLICA tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica do Município de São Carlos que compreende a educação infantil de zero a cinco anos, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações dos produtos e forma de entrega contidas no Anexo II do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), localizada na Rua Julião José dos Santos, s/nº, Vila Isabel, São Carlos, fone (16) 3368-7051, a partir do dia 17 de fevereiro de 2012 até dia 31 de julho de 2012, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou através do site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), até dia 31 de julho de 2012. São Carlos, 16 de julho de 2012. Maria Regina Silva Bortolotti - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. TOMADA DE PREÇOS N.° 013/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2826/2012 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação e drenagem da Avenida José Zagato, no Bairro Cidade Aracy, no Município de São Carlos, conforme características e especificações constantes nos anexos deste Edital, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 17 de fevereiro de 2012 até o dia 09 de março de 2012, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 09 de março de 2012, São Carlos TOMADA DE PREÇOS N.° 014/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34744/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de recuperação e pavimentação da Rua Luis Inácio da Silva, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, no Município de São Carlos, conforme características e especificações constantes nos anexos deste Edital, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 17 de fevereiro de 2012 até o dia 09 de março de 2012, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 09 de março de 2012, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012 - PROCESSO Nº 34601/2011 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE LOTE - COMUNICAMOS, pelo presente, o CANCELAMENTO do Lote 03 do Pregão Eletrônico em epígrafe em razão da necessidade de complementação da especificação do referido. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. Fulvio Temple de Moraes - Autoridade Competente. COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2012 - Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 004/2012, que tem como objeto registro de preços para fornecimento de tintas de sinalização viária a ser utilizada pela equipe própria da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do Município de São Carlos, referente ao Pregão Eletrônico nº 099/2011, processo nº 27135/2011, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações – Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. RAFAEL MELEGARI DE ALMEIDA - Pregoeiro COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012 - Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 006/2012, que tem como objeto registro de preços para aquisição de presunto suíno magro, cozido e fatiado que compõe o café da manhã dos Trabalhadores Rurais atendidos pelo Restaurante Popular e Servidores Operacionais da Prefeitura Municipal de São Carlos , referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2011, processo nº 25825/2011, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações – Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. RAFAEL MELEGARI DE ALMEIDA - Pregoeiro Pregão Eletrônico n° 002/2012 Processo nº 3030/2011/SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: registro dos preços de seringa de insulina, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente ao lote ÚNICO adjudicado à empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 59.309.302/0001-99. Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 10 de fevereiro de 2012. Dr. Marcus Vinícius Franzin Bizzarro Secretário Municipal de Saúde TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15994/2008 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Centro Comunitário Astolfo Luiz do Prado, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Lurba Comércio e Construção Civil Ltda EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.10.671.658/0001-89. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal Pregão Eletrônico n° 010/2012 Processo nº 3536/2011/SMS REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL HIGIÊNICO, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, visando o interesse público e adequação do edital. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. Dr. Marcus Vinícius Franzin Bizzarro Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS 21 Extrato de Aditamento Contratual 1º termo aditivo ao Contrato nº 114/11 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Maria Glória Rotolo - EPP Objeto: acresce a contratação de oito Merendeiras e um Nutricionista ao contrato de prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições a serem servidas aos alunos das escolas estaduais do Município e acresce a quantia de R$ 129.272,00. Data da assinatura: 01/02/12 Processo nº 17.760/11 Extrato de Aditamento Contratual 1º termo aditivo ao Contrato nº 121/11 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. Objeto: prorroga a vigência do contrato de fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C do DER, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos para 26/03/12. Data da assinatura: 24/01/12 Processo nº 13.059/11 Extrato do Contrato nº 10/12 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Instituto Paulo Freire Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na elaboração do Plano Municipal de Educação de São Carlos Valor: R$ 198.300,00 Data da assinatura: 02/02/12 Vigência: 10 meses Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93) Processo nº 21.957/11 Extrato do Convênio nº 8/12 Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos Conveniada: Centro Cultural Negro Municipal de São Carlos. Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para as ações do projeto “História e Divulgação da Cultura Afro no Município de São Carlos”. Valor: R$ 12.000,00 Data da assinatura: 20/01/12 Vigência: 31/12/12 Fundamento: Lei Municipal nº 15.942/11 Processo nº 26.013/11 Fundo Municipal de Saúde Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato FMS n° 004/2011 Contratante - Fundo Municipal de Saúde Contratada – Guilherme Henrique de Souza EPP Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de janeiro de 2012, expirando em 29 de julho de 2012. Valor: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$469.350,00. Reajuste: Fica reajustado o valor contratado em 6,5031% de acordo com o índice IPCA5/IBGE acumulado do período, acrescendo-se a quantia de R$30.522,36. Valor final acrescido: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$499.872,36. Modalidade – Pregão Eletrônico n° 090/2010 – Processo Administrativo FMS n° 2600/2010. Responsável Contratante – Marcus Vinicius Franzin Bizzarro Responsável Contratada – Guilherme Henrique de Souza Fundo Municipal de Saúde Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato FMS n° 014/2011 Contratante - Fundo Municipal de Saúde Contratada – Clínica de Reabilitação Estância Ame Vida Ltda - EPP Acréscimo de Vagas: Ficam acrescidas 10vagas de internação para tratamento de pacientes do sexo feminino, por mês pelo período remanescente do contrato, de 06 meses. Acréscimo de valor: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$90.000,00. Modalidade – Pregão Eletrônico FMS n° 023/2011 – Processo Administrativo FMS n° 3298/2010. Responsável Contratante – Marcus Vinicius Franzin Bizzarro Responsável Contratada – Renan José Tassinari Fundo Municipal de Saúde Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2012 Empresa – Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda Objeto – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pública e processos judiciais. Vigência: 12 meses Data da Assinatura: 17/01/2012 Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 077/2011 - Processo 2663/2011 Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin Bizzarro Responsável Contratada – Luiz Carlos de Assis Cunha 22 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br Fundo Municipal de Saúde Extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2012 Empresa – Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: 12 meses Data da Assinatura: 18/01/2012 Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 078/2011 - Processo 2546/2011 Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin Bizzarro Responsável Contratada – Luiz Carlos de Assis Cunha PREFEITURA DE SÃO CARLOS Portaria 003 de 13 de fevereiro de 2012 ANA LÚCIA CERÁVOLO, Diretora Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.840, de 18 de dezembro de 2008, resolve AUTORIZAR a contratação de Ana Flávia Racco, para o emprego de Auxiliar Administrativo, classificado em 4º lugar no Concurso Público nº 008/09, a partir de 13 de fevereiro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 13 de fevereiro de 2012. ANA LÚCIA CERÁVOLO Diretora Presidente PORTARIA Nº.06/2012 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº. 14.841, de 18 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 14.916, de 15 de abril de 2009, resolve: Autorizar a redução da jornada de trabalho da servidora FABIANA DE CARVALHO TURATI, ocupante do emprego público de Educadora da Área de Costura e Técnicas Artesanais, de 20 (vinte) horas semanais para 12 (doze) horas semanais, a partir de 05 de março de 2012, com a proporcional adequação de seus vencimentos. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. ELISETE SILVA PEDRAZZANI Diretora-Presidente da FESC LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°001/2012 Processo Administrativo n°057/2012 Faço público de ordem da Senhora Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÕNICO n°001/2012, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial das diversas unidades da Fundação Educacional São Carlos, conforme especificações e nas quantidades constantes nos Anexos deste edital. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br, www.saocarlos. sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e abertura das propostas darse-ão até as 09:00 horas do dia 07/03/2012 e o início da sessão de disputa de preços será ás 10:00 horas do dia 07/03/2012. Maiores informações pelo telefone: 16 33721308. São Carlos, 17 de fevereiro de 2012. Patrícia H. de Góes Pregoeira. EXTRATO (Republicação por incorreções da portaria publicada no Diário Oficial do Município do dia 14/02/2012) PORTARIA Nº. 030/2012 dispõe sobre a revisão dos valores dos serviços de ligação de água e esgoto executados pelo Saae. eduardo aNtoNio teiXeira CotriM, PreSideNte do SerViÇo autÔNoMo de ÁGua e eSGoto, No uSo de SuaS atriBuiÇÕeS leGaiS e teNdo eM ViSta o Que CoNSta do ProCeSSo SoB Nº 2199/1992, resolve: art. 1º. a partir de 1º de fevereiro de 2012, os valores das tarifas referentes aos serviços de ligação de água e esgoto executados pelo Saae, ficam revisados, aplicando-se um acréscimo de 6,50% (seis vírgula cinqüenta por cento), considerando o iPCa (Índice de preços ao consumidor amplo) do período de 01/2011 a 12/2011 nos termos do disposto nas leis municipais nº 7675/76, 10255/89, e 12926/01 e o decreto Municipal nº 174/2001, conforme a seguinte tabela demonstrativa: SerViÇo autÔNoMo de aGua e eSGoto taBela de PreÇoS de liGaÇÕeS liGaÇão ÁGua/eSGoto/Corte/reliGaÇão À ViSta SeM SeM Corte/r Corte/r C/Corte/reP diSCriMiNa eP. eP. . aSfalto Ção aSfÁlti aSfÁlti Ca Ca ÁGu eSGo ÁGua eSGoto a to SerViÇo 135,03 135,03 135,03 135,03 Material 52,72 52,72 eXPedieNte 6,22 6,22 6,22 6,22 Corte 150,14 150,14 aSfalto total 193,97 141,25 344,11 291,39 ValoreS eXPreSSoS eM reaiS (r$) À PraZo - eM atÉ 10 VeZeS fiXaS SeM SeM Corte/r Corte/r C/Corte reP. eP. eP. aSfÁltiCa aSfÁlti aSfÁlti Ca Ca liGaÇão ÁGua + eSGoto À ViSta diSCriMiNa S/Corte/reP. Ção aSfalto SerViÇo 270,08 Material 52,72 eXPedieNte 6,22 Corte aSfalto total 329,02 C/Corte/reP. aSfalto 270,08 52,72 6,22 150,13 ValoreS eXPreSSoS eM reaiS (r$) À PraZo - eM atÉ 10 VeZeS fiXaS SeM Corte/reP. CoM Corte/reP. aSfÁltiCa aSfÁltiCa 284,03 284,03 54,90 54,90 6,22 6,22 157,65 479,15 345,15 SerViÇo de iNStalaÇão + HidrÔMetro 3m³ 3/4" a a diSCriMiNaÇão ViSt PraZo a SerViÇo 47,95 50,35 HidroMetro 47,92 50,31 total 95,87 100,66 ÁGua eSGoto ÁGua eSGoto 141,78 54,90 6,22 - 141,78 141,78 54,90 6,22 157,65 141,78 202,90 148,00 360,55 305,65 6,22 - 6,22 157,65 502,80 ValoreS eXPreSSoS eM reaiS (r$) a PraZo - eM atÉ 4 VeZeS fiXaS 01 ParC 02 ParC 03 04 ParC ParC 12,58 12,59 12,59 12,59 12,82 12,83 12,83 12,83 25,40 25,42 25,42 25,42 OBS I. EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2011 Processo nº. 285/2011 Contrato nº. 008/2011 Contratante: Fundação Educacional São Carlos Contratado: R C E Incorporações Ltda. Objeto: Conclusão das Obras de ampliação da FESC Campus II, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº. 756, esquina com a Rua Itália, Vila Prado, no Município de São Carlos-SP. Vigência: Prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias. Tomada de Preços nº. 004/2011 Data de assinatura: 07/02/2012. CORTE COM CANCELAMENTO DE CADASTRO (incluindo expediente) 140,46 CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO 23,40 HIDROMETRO 3m³ 3/4” (CONSIGNAÇÃO). 47,92 TARIFA DE EXPEDIENTE 6,22 OBS II. A) NO CUSTO MATERIAL da Ligação de Água NÃO está incluído o HIDRÔMETRO. B) NO CUSTO MATERIAL da Ligação de Água ESTÃO incluídos os seguintes materiais: 1) Tubo PAD ¾ (06 METROS) 2) Abraçadeira FºFº 2” 3) Tubo protetor para registro de calçada 4) Caixa Padrão para instalação hidrômetro OBS III. NO ATO DO PEDIDO COBRAR-SE-Á, O VALOR DO HIDRÔMETRO EXERCÍCIO DE 2012 (IPCA/IBGE - REAJUSTE DE 6,5031 %) Preço do material atualizado em razão da inclusão da caixa de Proteção do hidrômetro conforme RESOLUÇÃO Nº 10 de 25-08-2009 SALÁRIO MINIMO VIGENTE, R$ 622,00 (A PARTIR DE 01/02/2012) Tabela vigente a partir de 01/02/2012. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição. São Carlos, 02 de fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE PORTARIA Nº 034/2012 Dispõe sobre revogação de portaria. EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: REVOGAR a Portaria nº 033 de 01 de Abril de 2011 que designou o servidor Carlos Fernando Berthola Stevanato, Fiscal de Instalações Hidráulicas, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição. São Carlos, 13 de Fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE PORTARIAS PORTARIA VALORES ATUALIZADOS PELO IPCA/IBGE - DECRETO MUNICIPAL 174/2001 E LEI 10.255/89 - 7675/01 - 12.926/01 PORTARIA Nº 035/2012 Dispõe sobre designação de servidor. EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: DESIGNAR o servidor Alexandre José da Silva, Operador de ETE, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição. São Carlos, 13 de Fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE PORTARIA Nº. 036/2012 Dispõe sobre autorização para contratação de servidor. EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PROCESSO Nº. 3482/09, Resolve: AUTORIZAR a contratação de Gilberto Donizeti Peratello, para o emprego de Operador Hidráulico, Classificado em 16º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, a partir de 13 de Fevereiro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 13 de Fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE PORTARIA Nº 037/2012 Dispõe sobre designação de servidor substituto. EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: DESIGNAR o servidor Milton Freire da Silva, Assessor de Setor, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Dagoberto Rodrigues, Chefe do Setor de Serviços Informatizados, no período de 10/02/2012 a 24/02/2012, em virtude de licença médica do titular. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2012. São Carlos, 13 de fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE PORTARIA Nº 038/2012 Dispõe sobre alteração de Portaria. EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: SUBSTITUIR a servidora Priscila de Cassia M. Zanchetta, membro da Comissão de Enquadramento encarregada de promover o enquadramento dos atuais integrantes do quadro de servidores nos respectivos empregos, consoante disposto no art. 52 da Lei 14375/07, nomeado pela portaria nº 184/2008, pelo servidor José Eduardo Arroio. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição. São Carlos, 15 de Fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE PORTARIA Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS ATOS DAS SECRETARIAS (*)BALANCETE FINANCEIRO -Pág 25 COMUNICADO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos – SAAE, consoante ao disposto no artigo 7º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e parecer de sua Procuradoria Jurídica, Processo nº 3799/2011, aplica as penalidades previstas na CLÁUSULA 11ª do Contrato nº 020/2010 de 23/06/2010, à empresa TARGA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – EPP, conforme abaixo: Suspensão pelo prazo de 02 (dois) anos cumulada com a multa de 10% (dez por cento)do valor do Contrato, R$118.319,00 (cento e dezoito mil, trezentos e dezenove reais), Nota de Empenho nº 01308/2010 de 18/06/2010, isto é R$11.831,90 (onze mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos). São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE RATIFICAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo Antonio Teixeira Cotrim, ratifica a Dispensa de Licitação, conforme parecer jurídico, para “contração emergencial de empresa para execução de serviços de retida e transporte de lodo produzido na ETE Monjolinho”, objeto do Processo Administrativo nº 0813/2012, conforme autoriza o Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. São Carlos, 15 de fevereiro de 2012. EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM Presidente do SAAE LICITAÇÃO Convite de Preços nº 1.03.2012. Processo S.A.A.E. nº 7892/2011. Objeto: Contratação de empresa para aplicação e controle de Biotecnologia através da Bioaumentação na E.T.E. Monjolinho para maximização da remoção de Fósforo. Deu-se a abertura aos trabalhos referentes à presente licitação apresentada pela Pratica Comércio de Produtos e Equipamentos do Controle Ambiental Ltda, sediada em Atibaia – SP. A Sra. Presidente colocou à disposição dos presentes a proposta para exame e rubrica. Aberta a palavra não houve manifestação. Salientamos que trata-se de segunda abertura deste certame. Ato contínuo, a Comissão de Licitação após análise das propostas deliberou CLASSIFICAR a empresa Pratica Comércio de Produtos e Equipamentos do Controle Ambiental Ltda. - ME, em primeiro lugar, cujo preço global é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Da presente decisão cabe recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir desta publicação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. São Carlos (SP), 16 de fevereiro de 2012. Presidente da Comissão de Licitações. EXTRATOs EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:8.564/2011 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CONTRATADA: RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de pneus novos para as viaturas que compõem a frota da Autarquia. PAGAMENTO: Será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferência dos materiais, conforme descrito no item 8.1 do Contrato, desde que, os mesmos sejam atestados pela Contratante, mediante a apresentação do documento fiscal competente (nota fiscal/fatura). PPREÇO: O preço total é de R$25.999,00. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho de nº00365 de 02/02/2012. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE EXTRATO DE CONTRATO São Carlos PROCESSO Nº:8.564/2011 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CONTRATADA: ABS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de pneus novos para as viaturas que compõem a frota da Autarquia. PAGAMENTO: Será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferência dos materiais, conforme descrito no item 8.1 do Contrato, desde que, os mesmos sejam atestados pela Contratante, mediante a apresentação do documento fiscal competente (nota fiscal/fatura). PPREÇO: O preço total é de R$73.974,90. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho de nº00367 de 02/02/2012. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:8.564/2011 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CONTRATADA: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de pneus novos para as viaturas que compõem a frota da Autarquia. PAGAMENTO: Será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferência dos materiais, conforme descrito no item 8.1 do Contrato, desde que, os mesmos sejam atestados pela Contratante, mediante a apresentação do documento fiscal competente (nota fiscal/fatura). PPREÇO: O preço total é de R$26.670,00. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho de nº00366 de 02/02/2012. São Carlos, 16 de fevereiro de 2012. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARECERES O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Carlos, torna púbica a aprovação dos pareceres do COMDEMA-SC abaixo relacionado: Parecer COMDEMA-SC nº 01/2011 REFERÊNCIA: Condomínio Residencial Eco-esportivo Damha V INTERESSADO: Encalso Construções Ltda. RELATOR: Paulo José Penalva Mancini Processo n° 3154/2011 Aprovado em: 26/05/2011 Votos favoráveis: 12 (doze) Votos contrários: 00 Abstenções: 00 Parecer COMDEMA-SC nº 02/2011 REFERÊNCIA: Ampliação Volkswagem INTERESSADO: Volkswagen do Brasil Ltda RELATOR: Paulo José Penalva Mancini Processo: nº 13.944/06 Aprovado em: 14/06/2011 Votos favoráveis: 09 (nove) Votos contrários: 00 Abstenções:00 Parecer COMDEMA-SC nº 04/2011 REFERÊNCIA: Ampliação Volkswagem INTERESSADO: Loteamento Nova São Carlos RELATOR: Paulo José Penalva Mancini Processo: nº 93233/2004 Aprovado em: 30/08/2011 Votos favoráveis: 09 (nove) Votos contrários: 04 Abstenções:00 Parecer COMDEMA-SC nº 05/2011 REFERÊNCIA: Parcelamento do Solo INTERESSADO: Tonin Agropecuária e Participações S/A RELATOR: Paulo José Penalva Mancini 23 Processo: nº 5266/2011 Aprovado em: 22/09/2011 Votos favoráveis: 12 (doze) Votos contrários: 00 Abstenções:00 Parecer COMDEMA-SC nº 06/2011 REFERÊNCIA: EHIS – Empreendimento Habitacional de Interesse Social INTERESSADO: Tecelagem São Carlos S/A RELATOR: Paulo José Penalva Mancini Processo: nº 18372/2009 Aprovado em: 22/09/2011 Votos favoráveis: 12 (doze) Votos contrários: 00 Abstenções:00 Parecer COMDEMA-SC nº 07/2011 REFERÊNCIA: Empreendimento Habitacional de Interesse Social Jardim Araucária INTERESSADO: RPS Engenharia Ltda RELATOR: Paulo José Penalva Mancini Processo: nº 28655/2011 Aprovado em: 17/11/2011 Votos favoráveis: 09 (nove) Votos contrários: 00 Abstenções:00 Parecer COMDEMA-SC nº 08/2011 REFERÊNCIA: Pedido de reconsideração referente às exigências nº 01, 02 e 04 do Parecer nº05/2005 que trata do Projeto para Parcelamento do Solo. INTERESSADO: Tonin Agropecuária e Participações S/A RELATOR: Paulo José Penalva Mancini Processo: nº 28655/2011 Aprovado em: 13/12/2011 Votos favoráveis: 13(treze) Votos contrários: 00 Abstenções:00 Parecer COMDEMA-SC nº 09/2011 REFERÊNCIA: Loteamento Residencial denominado Parque dos Pássaros INTERESSADO: BS Empreendimentos Imobiliários LTDA RELATOR: Paulo José Penalva Mancini Processo: nº 27868/2010 Aprovado em: 13/12/2011 Votos favoráveis: 12(doze) Votos contrários: 01 Abstenções: 01 Parecer COMDEMA-SC nº 10/2010 REFERÊNCIA: Residencial Itatiaia INTERESSADO: INFRATEC Empreendimentos Imobiliários Ltda RELATOR: Paulo José Penalva Mancini Processo: 27.166/2009 Aprovado em: 09/11/2010 Votos favoráveis: 07(sete) Votos contrários: 00 Abstenções: 00 Parecer COMDEMA-SC nº 21/2010 REFERÊNCIA: Loteamento Jardim Embaré II INTERESSADO: ENIR VENÂNCIO RELATOR: Paulo José Penalva Mancini Processo: 17.760/2009 Aprovado em: 14/12/2010 Votos favoráveis: 10(dez) Votos contrários: 00 Abstenções: 00 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONVOCAÇÃO Estamos convocando V. Sa. para a reunião do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, a realizar-se no dia 23 de fevereiro p.f., (quinta feira), às 19h45, no auditório do Orçamento Participativo – Rua Major José Inácio, 1973 – Centro (entre a Rua Episcopal e Avenida São Carlos). Pauta da reunião: “Convênios com associações esportivas e Bolsa Atleta e Paratleta Amador”, para o exercício de 2012. NEIVALDO BENEDITO DOS SANTOS Presidente do CMEL 24 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS EM RETIFICAÇÃO AO DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIA 20/01/2012 Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 PODER ÓRGÃO FONTE DE RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO DISPONIB. FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO (I) DEDUÇÕES DISPONIB. DISPONIB. FINANCEIRAS DE EMPENHOS FINANCEIRAS TOTAIS R.P. DE EXERCÍCIOS EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS A III (I + II) ANTERIORES (IV) (II) PAGAR (V) DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS LÍQUIDAS ( VI = III-IV-V ) INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR (X) SUFICIÊNCIA / INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ( XI ) PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL Fonte 1 - Tesouro 24.283.926,85 0,00 24.283.926,85 1.323.695,67 5.658.783,28 17.301.447,90 0,00 17.301.447,90 210000-220000 4.702.532,60 0,00 4.702.532,60 127.736,85 2.325.390,35 2.249.405,40 0,00 2.249.405,40 100000 19.581.394,25 0,00 19.581.394,25 1.195.958,82 3.333.392,93 15.052.042,50 0,00 15.052.042,50 914.810,09 0,00 914.810,09 57.677,89 308.133,26 548.998,94 0,00 548.998,94 260000 109.730,79 0,00 109.730,79 0,00 148.773,01 -39.042,22 0,00 -39.042,22 220000 0,00 0,00 0,00 13.940,05 34.534,37 -48.474,42 0,00 -48.474,42 100000 805.079,30 0,00 805.079,30 43.737,84 124.825,88 636.515,58 0,00 636.515,58 20.158.135,14 0,00 20.158.135,14 6.517.963,11 1.294.921,79 12.345.250,24 0,00 12.345.250,24 100000 20.158.135,14 0,00 20.158.135,14 6.204.771,74 632.449,69 13.320.913,71 0,00 13.320.913,71 210000-220000 0,00 0,00 0,00 313.191,37 662.472,10 -975.663,47 0,00 -975.663,47 Fonte 6 - Outras Fontes Recursos 100000 0,00 0,00 0,00 13.245,20 0,00 -13.245,20 0,00 -13.245,20 Fonte - 7 - Operações de Crédito 100000 32.611,21 0,00 32.611,21 129.992,65 0,00 -97.381,44 0,00 -97.381,44 45.389.483,29 0,00 45.389.483,29 8.042.574,52 7.261.838,33 30.085.070,44 0,00 30.085.070,44 Fonte 2 - Trans.Conv. Estaduais Fonte 5 - Trans.Conv. Federais SUB-TOTAL Obs.: Códigos de Aplicações: 100000-Geral; 210000-Educação Infantil; 220000-Ensino Fundamental; 260000-Fundeb SAAE SUB-TOTAL Fonte 2 - Trans.Conv. Estaduais 100000 0,00 0,00 0,00 6.923,57 0,00 -6.923,57 0,00 -6.923,57 Fonte 4 - Rec.Próprios Adm. Indireta 100000 19.695.619,98 0,00 19.695.619,98 101.735,49 1.397.524,57 18.196.359,92 0,00 18.196.359,92 Fonte 5 - Trans.Conv. Federais 100000 0,00 0,00 0,00 4.856,00 0,00 -4.856,00 0,00 -4.856,00 Fonte - 7 - Operações de Crédito 100000 0,00 0,00 0,00 9.790,01 0,00 -9.790,01 0,00 -9.790,01 19.695.619,98 0,00 19.695.619,98 123.305,07 1.397.524,57 18.174.790,34 0,00 18.174.790,34 Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SÃO CARLOS - SP BALANCETE FINANCEIRO MÊS DE JANEIRO DE 2012 TÍTULOS ORÇAMENTÁRIO Receitas Correntes Receita Tributária Receita Patrimonial Desconto Tarifa Social Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receita de Capital Sub Total EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Restos a pagar (contra-partida) Serviços da Dívida a pagar Consignações em Folha Cancel. de Div. Passivas (RP)Contr. Depósito para Caução Outras Operações Sub Total DISPONÍVEL Bancos C/ Movimento Bancos C/Aplicação Banco C/Vinculada Sub Total 25 RECEITA NESTE ANTERIOR - - - R$ R$ R$ 33.728,02 R$ (31.944,87) R$ 4.087.623,32 R$ R$ R$ R$ 933.380,29 46.384,34 5.069.171,10 R$ R$ R$ R$ 274.422,62 R$ R$ R$ 257.946,39 532.369,01 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 307.500,40 145.951,03 19.242.257,81 19.695.709,24 DESPESA NESTE TOTAL R$ R$ R$ R$ ANTERIOR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMATICA 1-Legislativa 2-Judiciária 33.728,02 3-Administração e Planejamento (31.944,87) 4-Agricultura 4.087.623,32 5-Comunicações 933.380,29 6-Defesa Nacional e Segurança Pública 46.384,34 7-Desenvolvimento Regional 5.069.171,10 8-Educação e Cultura 9-Energia e Recursos Minerais 10-Habitação e Hurbanismo 11-Indústria, Comércio e Serviços 12-Relações Exteriores 274.422,62 13-Saúde e Saneamento 14-Trabalho 15-Assistência e Previdência 257.946,39 Sub Total 532.369,01 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Restos a pagar Serviços da Dívida a pagar 307.500,40 Consignações em Folha 145.951,03 Depósito para Caução 19.242.257,81 Outras Operações 19.695.709,24 Sub Total TOTAL - R$ 2.176.624,75 R$ 2.176.624,75 - R$ R$ 54.347,74 2.230.972,49 R$ R$ 54.347,74 2.230.972,49 - R$ 2.534.313,89 R$ 2.534.313,89 - R$ 240.445,35 R$ 240.445,35 - R$ R$ 97.116,27 2.871.875,51 R$ R$ 97.116,27 2.871.875,51 - R$ R$ R$ R$ 592.193,94 118.658,27 19.483.549,14 20.194.401,35 R$ R$ R$ R$ 592.193,94 118.658,27 19.483.549,14 20.194.401,35 R$ 25.297.249,35 R$ 25.297.249,35 DISPONÍVEL Bancos C/ Movimento Bancos C/Aplicação Bancos C/Vinculada Sub Total TOTAL R$ 25.297.249,35 Chefe do Setor de Contabilidade Marilda T. Migliato CRC. Nº 138.907 -SP- Téc. Em Contabilidade R$ 25.297.249,35 TOTAL Gerente de Finanças Mário Luiz Paulino Chefe do Setor de Tesouraria e Arrecadação Gilmar Xavier Marques Presidente Eduardo Antonio Teixeira Cotrim IPTU 2012: pagamento de parcela única vai até dia 21 Carlinhos Oliveira/PMSC Os contribuintes que optarem pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU-2012) em cota única deverão ficar atentos, pois o vencimento será entre os dias 12 e 21 de fevereiro. A primeira parcela, para os que forem pagar em até 11 vezes, também terá o vencimento neste mesmo período. A grande vantagem oferecida pela Prefeitura para o pagamento do IPTU em cota única é o desconto de 10%, algo bastante significativo se levarmos em conta outros impostos, caso do IPVA, cobrado pelo Governo do Estado, que dá desconto de apenas 3% para pagamento em cota única. Os contribuintes adimplentes com o IPTU de 2011 receberam automaticamente o desconto de outros 10%. A Prefeitura oferece outros descontos. O IPTU São Carlos Verde pode chegar até 4% para casas que tenham área permeável e árvores plantadas na frente do imóvel, incentivos de ICMS ou industrial e imóveis históricos. As famílias inscritas em programas de complementação de renda podem receber benefícios que podem chegar a até 100% do valor do IPTU. São Carlos tem hoje cerca de 6 mil famílias nesta situação. Serviço – O contribuinte que não recebeu seu carnê do IPTU deve procurar uma das unidades do SIM – Serviços Integrados do Município, no centro na rua Major José Inácio, nº. 2.114, esquina com a rua D. Alexandrina; na Vila Prado na rua Bernardino de Campos, nº. 636, entre as travessas 3 e 4, e no bairro Cidade Aracy na rua João Paulo, nº. 180, ou o SIM Móvel. 26 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Sacolas plásticas: Procon já registrou 30 atendimentos O Procon de São Carlos, órgão de defesa do consumidor, ampliou o número de consultas desde o período em que as sacolinhas plásticas foram retiradas do comércio, em 25 de janeiro. Entre consultas, reclamações e orientações foram contabilizados 30 atendimentos. A população tem muitas dúvidas sobre a campanha encabeçada pela Apas, que é a Associação Paulista de Supermercados. A principal queixa é que os estabelecimentos deixaram de oferecer alternativas para o transpor te de mercadorias e quando oferecem cobram pelo produto, o que se torna uma prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A Fundação Procon, o Ministério Público e a Apas assinaram termo de compromisso na sexta-feira (3) sobre a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, que visa substituir as sacolas descar táveis por reutilizáveis nos supermercados. Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, o destaque é o prazo de 60 dias para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descar táveis nos supermercados. Nesse acordo ficou estabelecido que os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando transpor te das mercadorias. No termo ficou definido que as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59. No dia 15 de março (Dia do Consumidor) haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada. De acordo com as informações da Fundação Procon, por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descar táveis não serão mais fornecidas, para não serem surpreendidos. Se os estabelecimentos não cumprirem as normas firmadas entre as três instituições, o consumidor deve formular a reclamação para providências do Procon. Para o esclarecimento de dúvidas e queixas, o Procon São Carlos está localizado na avenida São Carlos, 1.800, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Casa do Trabalhador oferece 60 vagas para cursos de emprego A Casa do Trabalhador, órgão da Prefeitura vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, está com matrículas abertas para os programas Time do Emprego e Time do Emprego Jovem, uma parceria com o Governo do Estado. Para se inscrever no Time do Emprego os candidatos deverão ser maiores de 16 anos, e para se inscrever no Time do Emprego Jovem, os candidatos deverão ter idade entre 16 a 21 anos, estarem desempregados e no ato da inscrição estar por tando os seguintes documentos: RG, CPF, Car teira de Trabalho e Car tão do PIS (quando houver). Os candidatos inscritos receberão Vale Transpor te e material didático. Ao todo serão oferecidas 30 vagas para o Time do Emprego e 30 vagas para o Time do Emprego Jovem, sendo que as inscrições podem ser feitas até o dia 27 de fevereiro na Casa do Trabalhador, que fica na avenida São Carlos, nº. 1.800, no centro (próximo à Catedral), de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. O programa prepara e orienta os candidatos a buscarem uma colocação no mercado de trabalho, além de aper feiçoar as habilidades que esse candidato possui e orientar a elaboração de currículo e de como se portar em um processo seletivo. O objetivo principal e o desafio do programa é que todas as pessoas que participarem do Time do Emprego consigam uma oportunidade no mercado de trabalho. Todos têm um perfil profissional e, neste treinamento, serão auxiliados a descobrirem isso, para que a procura pela oportunidade seja focada e eficiente. Neste programa o conteúdo abrange dez temas: “Orientações gerais sobre o Time do Emprego”; “Quem sou eu, minhas habilidades e competências”; “Desenvolvimento do currículo”; “Formulários de solicitação de emprego e entrevista”; “ Técnicas da procura de emprego”; “Este emprego é pra mim”; “Mantendo-me saudável”; “ Testes aplicados pelos empregadores”; “Planejamento financeiro” e “ Trabalho por conta própria”. O Time do Emprego ocorrerá em 12 encontros, com duração total de 3 meses e com 3 horas de duração a cada encontro. Já o Time do Emprego Jovem ocorrerá em 6 encontros, com duração de 1 mês e com 3 horas de duração a cada encontro. Carlinhos Oliveira/PMSC Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 27 Fundação Pró-Memória adquire 20 mil fotografias A Prefeitura entregou na terça-feira (14), ao fotógrafo José João, conhecido como Alemão, um cheque referente à compra de seu acervo composto por 20 mil fotos. O acervo foi adquirido pela Fundação Pró-Memória de São Carlos. A Fundação Pró -M emória adquiriu o conjunto de fotogramas pelo valor de R$ 28.000,00, sendo R$ 10.200,00 custeados pelo projeto “ Valorizar a Cultura N ipo Brasileira na Cidade, sua H istória e Tradição” por meio do convênio entre a Fundação Pró -M emória e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) do M inistério da Justiça e R$ 17.800,00 do orçamento próprio. Os fotogramas, popularmente chamados de negativos, estão sendo higienizados, digitalizados e em breve estarão à disposição da população. Para a Pró -Memória essa é uma aquisição ex tremamente impor tante não só para a Fundação, mas sim para a população de São Carlos, pesquisadores e estudante da cidade. Em 46 anos de profissão, Alemão constituiu um acervo com cerca de 20 mil fotos com imagens que retratam diversos temas relativos à cidade de São Carlos, ao Poder Executivo e Legislativo, tais como: fotos aéreas da cidade. Indústrias, movimento sindical, eventos comemorativos do município, inauguração de obras da Prefeitura, desfiles de carnaval, inauguração de Escolas Municipais e Estaduais, obras do SAAE, Coordenadoria de Cultura e Esportes, COMTUR, gabinete do prefeito, entre outros. Alemão começou a sua carreira como fotógrafo em 1965 e em 1969 inaugurou o Estúdio Cine Foto. Neste mesmo ano, começa a fotografar para as repor tagens dos jornais “A Folha”, “O Diário” e “A Tribuna” cobrindo eventos espor tivos, repor tagens policiais e eventos políticos. Trabalhou como fotógrafo autônomo registrando eventos da administração municipal de 1968 até 2000 e, deste modo, constituiu um impor tante acer vo fotográfico da cidade. O fotógrafo encerrou em abril de 2011 as atividades profissionais de seu estúdio. Além do seu próprio trabalho, o fotógrafo conser vou, por cerca de 30 anos, 850 fotogramas que retratam a cidade na década de 1950, como por exemplo, do fotógrafo Porceno Marinho, que registrou par ticularmente o Centenário de São Carlos. Fotos: Alemão São Carlos 28 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br Diário Oficial Expediente Prefeitura de São Carlos PREFEITURA DE SÃO CARLOS Secretaria Municipal de Comunicação Renata Soares editoração eletrônica Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701) Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP documento assinado digitalmente MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 DN: c=BR, st=SP, l=Sao Carlos, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Date: 2012.02.16 17:47:03 -02'00'