Boletim
FMT-HVD
Nº - 53 - Agosto/2015
Boletim
Nº - 53 - Agosto/2015
Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"
Número 53 - Agosto de 2015
Ficha Técnica
Maria das Graças Costa Alecrim
Diretora Presidente
Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda
Diretor de Ensino e Pesquisa
Deuza Maria Nogueira Rosário
Diretora Administrativa e Financeira
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor de Assistência Médica
Roosevelt Soares de Oliveira
Diagramação e Capa
Maria do Socorro Lopes Carioca
Editoração
Marco Antônio Sabóia Moura
Apoio técnico
Boletim
ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Resenhas das
Portarias, referente ao mês de Agosto/2015.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 02/09/2015 de
agosto de 2015, página 2 - Publicações Diversas.
223/2015-CONCEDE, pelo período de (03) meses, com
data retroativa de 07/08 a 07/11/2015 Licença Especial a
serv.
Deyse Bittencourt Lousada – Aux. de Serviços Gerais,
mat. nº123.373-4D, ref. ao quinq. de 2002 a 2007 de
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
234-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o
Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do
serv. Marcus Vinicius G. de Lacerda – Diretor da DENP,
mat. nº159.959-3F, para part. do 5º Annual ICEMR
Network Meeting, no per. de 17 a 21/08/2015, na cidade
de Cali/Colômbia.
235-AUTORIZA, a cont. da Licença Especial da serv.
Maria do Socorro Rodrigues Feitosa – Aux. de
Laboratório, mat. nº011.301-8A, pelo período de três(03)
meses, com data retroativa de 11/08 a 11/11/2015, ref. ao
quinq. de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei
1762 de 14.11.86 – Estatuto dos Func. Púb. Civis do
Estado do Amazonas.
236-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir
de 09/09 a 09/12/2015 Licença Especial a serv. Nirolina
dos Santos Elias – Aux. de Serv. Gerais, mat. nº123.9503B, ref. ao quinq. de 2001 a 2006, de acordo com o art. 78,
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
239-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Theodomiro
Lourenço Garrido Neto – Médico Oftalmologista, mat.
nº172.382-0B, para participar do American Academy Of
Ophthalmology Meeting, no período de 13 a 17/11/2015,
na cidade de Las Vegas/EUA.
251-AUTORIZA, a averbação em ficha func. do Tempo
de Contribuição da serv. Silene dos Santos Tufi – Aux. de
Serviços Gerais, mat. nº011.064-7A ref. ao período
01/02/1979 a 06/05/1993 nesta Fundação de Medicina
Tropical, correspondentes a 14 anos, 03 meses e 06 dias,
totalizando ao Tempo de Contribuição(TC)=5.205 dias
pelo INSS.
252-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do
Tempo de Contribuição da serv. Lourdes Souza de Melo –
Ag. Administrativo, mat. nº004.940-9B, ref. ao período de
01/10/1979 a 08/06/1982 nesta Fundação de Medicina
Tropical, correspondentes a 02 anos, 08 meses e 08 dias,
Nº - 53 - Agosto/2015
totalizando ao Tempo de Contribuição (TC)=978 dias pelo
INSS.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira
da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de
setembro de 2015.
PORTARIAS NÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº00218/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no Memo nº118GV/FMT-HVD, datado de 30 de julho de 2015 da Dra.
Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta
Fundação.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Wornei Silva Miranda Braga – Pesquisador Assistente
desta Fundação, mat. nº004.359-1D, a fim de participar do
evento Regional de Lançamento Daklinza, na cidade de
Brasília/DF, nos dias 14 e 15/08/2015.
II CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em
Manaus, 05 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº00221/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO”, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta nos documentos s/nºs,
datados de 29 de julho de 2015, do Dr. Fabio Francesconi
e Valeska Albuquerque F. do Valle.
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Boletim
Nº - 53 - Agosto/2015
R E S O L V E:
PORTARIA Nº00233/2015-GDP/FMT-HVD.
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento dos servidores
abaixo relacionados, a fim de participarem do Congresso
Brasileiro de Dermatologia, que ser realizado na cidade de
São Paulo/SP, no período de 02 a 09 de setembro de 2015.
. Fábio Francesconi do Valle
Mat. nº 189.104-9A
.Valeska Albuquerque F. Valle Mat. nº162.544-6D
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições
legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº075/15GDENPE/FMT-HVD, datado de 12 de agosto de 2015.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA
PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, em Manaus, 06 de agosto
de 2015.
PORTARIA Nº00230/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,
datado de 05 de agosto de 2015.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico
Bioquímico desta Fundação, mat. nº011.170-8A, a fim de
participar da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional
de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS , no período de 24 a
26 de agosto de 2015, na cidade de Brasília/DF.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 12 de agosto
de 2015.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o
Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o
afastamento do servidor Marcus Vinicius Guimarães de
Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa desta Fundação
de Medicina Tropical, mat. nº159.959-3F, para participar
como palestrante do Seminário do Centro de Pesquisas
René Rachou: Fiocruz, nos dias 13 e 14 de agosto de 2015,
na cidade de Minas Gerais/Belo Horizonte.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO,
em Manaus, 18 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº00237/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,
datado de 07 de agosto de 2015, da Dra. Romina do
Socorro Marques Oliveira.
R E S O L V E:
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Boletim
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o
Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o
afastamento da servidora Romina do Socorro Marques
Oliveira – Médica Infectologista desta Fundação, mat.
nº172.302-2C, para participar de Workshop sobre
comorbidades relacionadas ao HIV, nos dias 13 e 14 de
agosto de 2015, na cidade de São Paulo/SP.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 19 de agosto
de 2015.
Nº - 53 - Agosto/2015
PORTARIA Nº00238/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no documento do Dr.
Theodomiro Lourenço Garrido Neto- datado de 04 de
agosto de 2015.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº00238/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no documento do Dr.
Theodomiro Lourenço Garrido Neto- datado de 04 de
agosto de 2015.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Theodomiro Lourenço Garrido Neto – Médico
Oftalmologista desta Fundação, a fim de participar do
XXXVIII Congresso Brasileiro de Oftalmologia, no
período de 01 a 05/09/2015, na cidade de
Florianopolis/SC.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 19 de agosto
de 2015.
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Theodomiro Lourenço Garrido Neto – Médico
Oftalmologista desta Fundação, a fim de participar do
XXXVIII Congresso Brasileiro de Oftalmologia, no
período de 01 a 05/09/2015, na cidade de
Florianopolis/SC.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 19 de agosto
de 2015.
PORTARIA Nº00240/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no documento do Dr.
Theodomiro Lourenço Garrido Neto- datado de 04 de
agosto de 2015.
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Boletim
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Theodomiro Lourenço Garrido Neto – Médico
Oftalmologista desta Fundação, a fim de participar do 18º
Congresso de Oftalmologia da Universidade de São Paulo,
no período de 31/11 a 04/12/2015, na cidade de São
Paulo/SP.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 19 de agosto
de 2015.
PORTARIA N.º00241/2015- GDP/FMT-HVD.
DESIGNAR as servidoras para função que específica.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da
execução dos contratos administrativos celebrados pelo
Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de
Medicina Tropical;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo
Nº082/2015-GCC, datado de 20 de agosto de 2015.
RESOLVE:
I – DESIGNAR as servidoras: Ercília Almeida Vieira –
Gerente, mat. nº011.230-5A, como fiscal titular e
Eduardo Jorge Serrão dos Santos – Assessor, mat.
nº231.459-2A, como fiscal substituto, lotados nesta
Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja
determinada sua substituição por outros servidores,
procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo
de Contrato Nº021/2015, firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina
Tropical e a Empresa RDR da Silva Santiago Eireli – ME,
que tem como objeto o serviço de alimentação preparada,
lanches e similares, Bufffet, coffee break e eventos da
Cooperação Interfederativa do Amazonas - INTERFAM.
Nº - 53 - Agosto/2015
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem
todos os procedimentos necessários à fiscalização dos
ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas,
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à
regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 21 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº00243/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições
legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337,
de 12 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no Memo
Nº41/2015 – Ouvidoria/FMT-HVD, datado de 20
de agosto de 2015.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto
nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o
afastamento da servidora Neiva Silva de
Carvalho – Assessor desta Fundação, mat. nº
114.512-6C, a fim de participar do Curso Nacional
de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do
SUS, no período de 24 a 26 de agosto de 2015, na
cidade de Brasília/DF.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em
Manaus, 21 de agosto de 2015.
6
Boletim
PORTARIA Nº00246/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO”, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,
datado de 11 de agosto de 2014.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento dos servidores
abaixo relacionados, a fim de participarem do Congresso
Brasileiro de Hepatologia, no período de 29/09 a
03/10/2015, na cidade de São Paulo/SP.
Flamir da Silva Victória - Médico - Mat. nº126.555-5D.
Marilu Barbieri Victória -Médico - Mat. nº154.463-2E.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, em Manaus, 24 de agosto de 2015.
Nº - 53 - Agosto/2015
afastamento dos servidores Ricardo Augusto Chaves de
Carvalho - mat. nº142.351-7G e Adriana Maria Neves
Melo – mat. nº 153.516-1C – Médicos desta Fundação de
Medicina Tropical, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 24 a 27 de agosto de 2015.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 25 de agosto
de 2015.
PORTARIA Nº00248/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº078/15GDENPE/FMT-HVD, datado de 25 de agosto de 2015.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº00247/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no documento s/n,
datado de 19 de agosto de 2015 dos médicos Ricardo
Augusto Chaves de Carvalho e Adriana Maria Neves
Melo.
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o
Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o
afastamento do servidor Marcus Vinicius Guimarães de
Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa desta Fundação
de Medicina Tropical, mat. nº159.959-3F, para proferir a
palestra “Doenças emergentes e tropicais” no XIX
Congresso Brasileiro de Infectologia, no período de 26 a
29 de agosto de 2015, na cidade de Gramado/RS.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o
Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 26 de agosto
de 2015.
7
Boletim
PORTARIA Nº00249/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,
datado de 14 de agosto de 2015, da Dra. Romina do
Socorro Oliveira.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o
Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o
afastamento da servidora Romina do Socorro Marques
Oliveira – Médica Infectologista desta Fundação, mat.
nº172.302-2C, para participar de Congresso Bianual da
Sociedade Brasileira de Infectologia, na cidade de Rio
Grande do Sul/RS, no período de 26 a 28 de agosto de
2015.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 26 de agosto
de 2015.
PORTARIA N.º00253/2015- GDP/FMT-HVD.
DESIGNAR a servidora para função que específica.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da
execução dos contratos administrativos celebrados pelo
Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de
Medicina Tropical;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo
Nº085/2015-GCC, datado de 27 de agosto de 2015.
RESOLVE:
Nº - 53 - Agosto/2015
I – DESIGNAR a servidora: Ivaneide de Lima Caxias
Alves Pontes – Assessor, mat. nº155.628-2B, como fiscal
titular, lotada nesta Fundação de Medicina Tropical
para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição por outros
servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
- do Termo de Contrato Nº013/2015, firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação
de Medicina Tropical e a Empresa SOLUTI - Soluções em
Negócios Inteligentes Ltda, que tem como objeto o
serviço de certificação digital, segundo as normas da icpbrasil (infra-estrutura das chaves públicas brasileiras)
para o fornecimento de 85(oitenta e cinco) certificados
digitais a3, com 50 (cinqüenta) leitoras smart card, com
validade de 03 anos, para profissionais
desta Fundação de Medicina Tropical.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia
04/08/2015, pg. 3 – Publicações Diversas.
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem
todos os procedimentos necessários à fiscalização dos
ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas,
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à
regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
PORTARIA Nº00254/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no Memo nº142, datado
de 27 de agosto de 2015, da Gerência de Anatomia
Patológica desta Fundação.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Luís Carlos de Lima Ferreira - Pesquisador Adjunto
desta Fundação, mat. nº011.248-8A, para participar do
Fórum Nacional sobre Ensino Médico e Residência
Médica Lei 12.871/2013, no Conselho Federal de
Medicina, na cidade de Brasília/DF, nos dias 27 e 28 de
agosto de 2015, na qualidade de Presidente da Comissão
Estadual de Residência Médica.
8
Boletim
PORTARIA Nº00213/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003017/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens e o pagamento de
diárias aos servidores: Marly Marques de Melo, Maria Lúcia
Rodrigues da Mota e Maria do Perpetuo Socorro Lopes dos
Santos da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina
Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e
processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio
797382/2013 Malária), no período de 15 a 20 /08/2015 em
Coari/AM.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira
da FMT-HVD, em Manaus, 31 de julho de 2015.
PORTARIA Nº00214/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003013/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens e o pagamento
de diárias aos bolsistas: Wellington Pinto da Silva, Reinaldo
Nery Ramos, Izabelita da Silva Martins da Gerência de
Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de
desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras
do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no
período de 10 a 13/08/2015 em Lábrea/AM.Gabinete da
Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em
Manaus, 31 de julho de 2015
PORTARIA Nº00216/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003006/2015-FMT-HVD.
Nº - 53 - Agosto/2015
PORTARIA Nº00217/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003078/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e o
pagamento de diárias as bolsistas: Leia Batista de Souza e
Geovana Monteiro Navarro da Gerência de Malária desta
Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver
atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto
G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 10 a
13/08/2015, na cidade de Tefé/AM.Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 04 de
agosto de 2015.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 07/08/2015,
pg. 4 – Publicações.
Diversas.
PORTARIA Nº00219/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o que
consta no Memo nº155/2015-CEDST/AIDS e HV-AM, datado
de 04 de agosto de 2015.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho
Manaus/Tabatinga/Manaus a servidora Silvana de Lima e
Silva-Coordenadora da Coordenação Estadual de
DST/AIDS/HIV-AM/ Fundação de Medicina Tropical, a fim de
acompanhar a reforma do Lafron para instalação dos
equipamentos de CD4 e Carga Viral do HIV no mun. de
Tabatinga/AM, nos dias 10 e 11/08/2015.Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 06 de
agosto de 2015.
PORTARIA Nº00220/2015-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens e o pagamento de
diárias a servidora Marta Maria Lavareda de Oliveira e a
colaboradora Goevana Monteiro Navarro da Gerência de
Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de
desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras
do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período
de 18 a 22/08/2015 em Barcelos/AM.Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 03 de
agosto de 2015.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 05/08/2015, pg.
7 – Publicações Diversas.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o que
consta no Processo nº003200/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho
Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias aos
colaboradores da Interfederativa: Herbert Santana Garcia
9
Boletim
Oliveira, Joana Rocha Bezerra e Lidiany de Lima
Cavalcante da Cooperação Interfederativa/Coordenação de
DST/AIDS/HIV-AM, a fim de participarem da capacitação de
Jovens Lideranças módulos I e II, no mun. de Tabatinga/AM, no
período de 10 a 14/08/2015.
Portaria nº. 00222/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso
das atribuições legais.
RESOVE:
I - DESIGNAR, a servidora Doralice da Silva Tavares,
matrícula nº114.499-5C, Assessor IV, para responder pela
Gerência Financeira desta Instituição, durante o
impedimento da titular Maria Gracilene da Silva Arce,
no período de 10 a 22/08/2015, assinando em conjunto
com a Sra. Deuza Maria Nogueira Rosário ou Maria das
Graças Costa Alecrim, pelas contas desta Fundação de
Medicina Tropical. Gabinete da Diretora Administrativa e
Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado. Em Manaus, 07/08/2015.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11/08/2015,
pg. 4 – Publicações Diversas.
PORTARIA Nº00224/2015-GDP/FMT-HVD.
Nº - 53 - Agosto/2015
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho
Manaus/Humaitá/Manaus e o pagamento de diárias as
bolsistas: Leia Batista de Souza e Geovana Monteiro
Navarro da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina
Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e
processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio
797382/2013 Malária), no período de 31/08 a 03/09/2015, na
cidade de Humaitá/AM.Gabinete da Diretora Administrativa e
Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 10 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº00226/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003014/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho
Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias as
bolsistas: Leia Batista de Souza e Geovana Monteiro
Navarro da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina
Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e
processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio
797382/2013 Malária), no período de 08 a 11/09/2015, na
cidade de Tabatinga/AM.
PORTARIA Nº00227/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o que
consta no Processo nº002991/2015-FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003079/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho
Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias ao
colaborador:Antonio Efraim de Lima Lisboa da Cooperação
Interfederativa/Coordenação de DST/AIDS/HIV-AM,
a
fim de contribuir nas atividades do Plano de Identificação e
Formação de Jovens no município prioritário da Interfederativa
do Amazonas, em Tabatinga/AM, no período de 10 a
14/08/2015. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira
da FMT-HVD, em Manaus, 10 de agosto de 2015.
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho
Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus e o pagamento de
diárias as bolsistas: Izabelita da Silva Martins, Wellington
Pinto da Silva e ReinaldoNery Ramos da Gerência de
Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de
desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras
do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no
período de 04 a 09/09/2015, na cidade de São Gabriel da
Cachoeira.
PORTARIA Nº00225/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003012/2015-FMT-HVD.
PORTARIA Nº00228/2015-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003201/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
10
Boletim
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no
trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de
diárias a colaboradora:Delta Aparecida de Castro
Segadilha da Cooperação Interfederativa do
Amazonas/Coordenação de DST/AIDS/HIV-AM, para
participar da Oficina de Formação de Lideranças Jovens
do Alto Solimões/Amazonas, no período de 10 a
20/08/2015, na cidade de Tabatinga/AM.Gabinete da
Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em
Manaus, 10 de agosto de 2015.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia
14/08/2015, pg. 7 – Publicações.
Diversas.
PORTARIA Nº00231/2015-GDP/FMT-HVD.
Nº - 53 - Agosto/2015
I - PRORROGAR, com data retroativa o período de 09/08
a 06/12/2015 da servidora Maria Lindalva Lima Silva,
matrícula nº147.995-4D, Enfermeira para exercer o cargo
em Comissão de Gerente, simbologia AD-2, em
substituição a servidora Maria Almada da Silva,
matrícula nº011.095-3C, por motivo de licença médica,
em conformidade com o “o “Art. 51, § 3º, da Lei
complementar 63 de 14/07/2008” e Lei 1762.
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado, em Manaus, 14 de agosto de 2015.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia
25/08/2015 – Publicações Diversas.
PORTARIA N.º00242/2015- GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMTHVD, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
003220/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no
trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de
diárias a servidora e colaboradora:Lilia de Oliveira Roy e
Evalcilene Costa dos Santos da Cooperação
Interfederativa do Amazonas/Coordenação de
DST/AIDS/HIV-AM, a fim de participar da Missão
Integrada Joint UN Team, Departamento DST/AIDS/HV
AmazonAids Alto Solimões, na cidade de Tabatinga/AM,
no período de 16 a 20/08/2015.Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina
Tropical, em Manaus, 13 de agosto de 2015.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia
17/08/2015, pg.2 – Publicações.
Diversas.
PORTARIA Nº 00232/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso
das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº003343/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor para função que específica.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da
execução dos contratos administrativos celebrados pelo
Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de
Medicina Tropical;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo
Nº083/2015-GCC, datado de 20 de agosto de 2015.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor: Wuelton Marcelo
Monteiro – Farmacêutico Bioquímico, mat. nº189.1596C, como fiscal titular, lotado nesta Fundação de
Medicina Tropical para, a partir desta data e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição por outros Amazonas/Coordenação
de servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº021/2015,
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a
Empresa RDR da Silva Santiago Eireli – ME, que tem
como objeto o serviço de alimentação preparada,
lanches e similares, Bufffet, coffee break e eventos da
Cooperação Interfederativa do Amazonas - INTERFAM.
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem
todos os procedimentos necessários à fiscalização dos
ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas,
11
Boletim
Nº - 53 - Agosto/2015
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à
regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 24/08/2015,
pg.9 – Publicações.
Diversas.
PORTARIA Nº00244/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003406/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho
Porto Alegre/Rio de Janeiro e Rio de Janeiro/Manaus para a
servidora:Mayla Gabriela Silva Borba da Cooperação
Interfederativa do Amazonas/Coordenação de
DST/AIDS/HIV-AM, a fim de conhecer as atividades de
pesquisa clínica em DST/AIDS do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
no período de 29/08 a 30/09/2015.Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical,
em Manaus, 21 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº00245/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 003403/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho
Manaus/Brasília/Manaus para a colaboradora: Maritania
Fernandes Coelho Pereira da Cooperação Interfederativa do
Amazonas/Coordenação de DST/AIDS/HIV-AM, a fim de
participar de Reunião de apresentação do Plano de Ações da
Cooperação Interfederativa AM, juntamente com equipe local,
na cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25/08/2015.
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação
de Medicina Tropical, em Manaus, 21 de agosto de 2015.
Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523
E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br
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