Edição da Grande Área Metropolitana de Lisboa 1º Semestre 2008 Alcochete Loures Palmela Almada Mafra Seixal Amadora Moita Sesimbra Barreiro Montijo Setúbal Cascais Odivelas Sintra Lisboa Oeiras Vila Franca de Xira Rua Carlos Mayer, 2 - R/C, 1700 - 102 LISBOA Tel: 21 842 85 70 - Fax: 21 842 85 77 www.aml.pt [email protected] BARREIRO - PASSADO, PRESENTE E FUTURO RENOVAÇÃO URBANA NA RIBEIRA DE LISBOA THE PLAN OF INTERVENTION TO SAFEGUARD VENICE FA-UTL PROJECTO URBANO DE FRENTES RIBEIRINHAS Editorial ACONTECE... Carlos Humberto de Carvalho Presidente da JML A defesa ambiental do estuário do Tejo Todos sabemos a importância que os estuários assumiram, historicamente, na fixação das populações e no consequente desenvolvimento das grandes cidades portuárias. Pesca, exploração dos solos ribeirinhos, transporte de cargas e pessoas, ligação entre margens, comércio, navegação de longo curso, expansão marítima - há toda uma série de actividades que se encadeiam entre si e se projectam umas às outras no crescente aproveitamento das oportunidades criadas pela natureza. A moderna consciência ecológica veio trazer para este quadro uma grande preocupação pela qualidade da água que alimenta os mesmos estuários. O aumento da população e o desenvolvimento industrial trouxeram problemas novos, que pareciam menos graves ainda há poucas décadas. Era corrente pensar que a natureza tinha capacidades infinitas de regeneração. Hoje sabemos que não é assim, e que a defesa de um ecossistema tão delicado depende agora de uma correcção das intervenções negativas do Homem - o que significa uma vontade política positiva. No caso da foz do Tejo, e da privilegiada situação que ela conferiu a Lisboa e aos outros centros urbanos do seu estuário, a nossa preocupação comum é a de reparar os erros cometidos e restituir a este espaço deslumbrante a sua verdadeira vocação de grande “cidade de duas margens”. A recente decisão oficial de projectar o novo Aeroporto de Lisboa para a zona de Alcochete, construindo também uma terceira ponte entre Chelas e o Barreiro, vem recentrar de um modo mais correcto, no espaço da Área Metropolitana, concelhos que pareciam condenados a uma situação injustamente “periférica”, por efeito do recente processo de desactivação de grandes estruturas industriais. É destas matérias que trata a presente edição de “Estuarium”, com especial referência aos problemas de requalificação da cidade do Barreiro e, de um modo geral, do arco ribeirinho sul. Outro texto faz a história da ribeira industrial de Lisboa e da sua transformação em anos recentes, e uma contribuição especial informa-nos sobre o modo como em Veneza se procura combater a degradação da lagoa, muito danificada por problemas de erosão e poluição industrial, agrícola e urbana. Não nos falta informação sobre os erros cometidos, os riscos e as soluções possíveis. Não nos falta, também, o sentido da importância que tem, para o futuro, a preservação da água que alimenta o incomparável estuário do nosso Tejo. Assim tenhamos, também, o necessário empenhamento político para, num esforço de concertação de todas as entidades intervenientes, construirmos juntos esse futuro. IV Curso Relação Porto-Cidade O Nó Local de Lisboa, da RETE - Associação para a Colaboração entre Portos e Cidades – vai promover o IV Curso sobre a Relação PortoCidade, que decorrerá de 20 a 24 de Outubro de 2008, na Estação Marítima da Rocha Conde d’Óbidos. A RETE é uma associação internacional que visa desenvolver e melhorar as relações recíprocas entre cidades portuárias e portos da Europa meridional e mediterrânea e da América Latina. O seu centro operativo local - Nó de Lisboa – está vocacionado para a organização e a divulgação local de actividades de carácter formativo, de investigação e de estudos sobre a temática da Associação. Tem, como membros, a Área Metropolitana de Lisboa, a Administração do Porto de Lisboa e o Instituto de Dinâmica do Espaço da Universidade Nova de Lisboa. Das acções previstas pelo Nó de Lisboa para o corrente ano, destacase o Curso e Seminário que decorrerão de 20 a 24 de Outubro e que têm como objecto a “Sustentabilidade na Valorização das Frentes Ribeirinhas dos Estuários”. Os conteúdos programáticos do curso incluem temas como as funções económicas e organização territorial do estuário, a gestão do estuário - articulação e complementaridades -, as questões ambientais, a reconversão e valorização das frentes de água - estratégias e projectos -, e a responsabilidade social. A iniciativa visa capacitar técnicos das autarquias locais e das autoridades portuárias para a gestão da relação Porto-Cidade, dando-lhes um conjunto de conhecimentos transversais que permitam desenvolver projectos no âmbito desta temática. Na tarde do dia 24 de Outubro decorrerá um Seminário aberto ao público em geral sobre a problemática da “Sustentabilidade das Frentes Ribeirinhas”. Para mais informações sobre o Nó Local de Lisboa poderá consultar o site: www.aml.pt/rete. 43 Índice Estudo Caso Município de Almada 04 DAS FÁBRICAS DA CUF A UMA CIDADEEstudo EMPRESARIAL DO SECULO XXI Caso Município de Oeiras 04 07 CINCO GERAÇÕES DE RENOVAÇÃO URBANA NAEstudo RIBEIRA DEValência LISBOA Caso 12 13 THE PLAN OF INTERVENTION TO SAFEGUARD VENICE PlanoALEGATED de ordenamento daSTATE RENT AND IT’S LAGOON TO THE Reserva Natural do Estuàrio do Tejo 18 19 FA-UTL PROJECTO URBANO DE FRENTES RIBEIRINHAS 26 Dossier Faculdades: Universidade Autónoma - Projectos da Trienal NOTÍCIAS DOS PORTOS 25 36 ACONTECE Brochura WATERFRONT 43 31 Notícias dos portos 37 Aconteceu 40 Directores Carlos Humberto de Carvalho, Carlos Teixeira, Ministro dos Santos Directora Executiva Sofia Lona Cid Coordenação Ana Guerreiro e Ricardo Fernandes Produção Editorial Escrita das Ideias, Comunicação Integrada. Colaboração Arq. José Pinto Barbosa (Câmara Municipal do Barreiro); APL; APSS. Fotografia Capa Guta de Carvalho Fotografias C. M. Barreiro, Arquivo intermédio da C. M. Lisboa, Marta Corrente, Consorzio Venezia Nova, Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa; APL; APSS. Director Criativo Luís Beato Produção Gráfica Papel Press, Lda. Redacção e Propriedade Área Metropolitana de Lisboa Rua Carlos Mayer, nº2, r/c, 1070-102 LISBOA Tel.: 218 428 570 - Fax: 218 428 577 E-mail: [email protected] Distribuição gratuita ISSN: 1645 - 7471 Tiragem: 10 000 exemplares 1º Semestre 2008 DAS FÁBRICAS DA CUF A UMA CIDADE EMPRESARIAL DO SÉCULO XXI 1. CONTEXTO ACTUAL A Área Metropolitana de Lisboa foi palco de duas importantes decisões governamentais, - Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e Terceira Travessia do Tejo (TTT), a ponte Chelas – Barreiro, definindo os respectivos modos de transporte - ferrovia tradicional e de alta velocidade e rodovia. Estas decisões são particularmente importantes para a prossecução de objectivos centrais de Programas e Planos com incidência na AML: 4 relançar uma dinâmica de recuperação socio-económica da Península de Setúbal e reforçar a estrutura do arco-ribeirinho sul, através da concretização de uma rede urbana polinucleada, e criar uma nova lógica metropolitana centrada no estuário do Tejo e na “cidade de duas margens”. As perspectivas inerentes a esta transformação são de importância vital para o Concelho do Barreiro o qual, apesar da sua centralidade geográfica no mapa da AML, tem sentido as consequências de politicas de Barreiro - Passado, Presente e Futuro ordenamento do território que não valorizaram devidamente o fortalecimento da mobilidade coesão metropolitanas. Assim, a construção da TTT com os modos de transporte ferroviário e rodoviário, poderá contribuir para a inversão da actual situação de “periferia central” que afecta este concelho com graves repercussões sociais a partir da década de 80 quando se iniciou, de forma acentuada e progressiva, o processo de desindustrialização da península de Setúbal. É neste contexto de resposta às oportunidades, aos desafios e aos riscos inerentes a este processo de profunda transformação urbana, que a Câmara Municipal decide iniciar a elaboração de um Plano de Urbanização (uma área de cerca de 300 ha e 3 km de frente-rio) que tem como objectivo principal a requalificação do território do actual Parque Empresarial da Quimiparque. Esta decisão resulta de um aprofundado trabalho de parceria entre a Câmara e o Conselho de Administração da Quimiparque, realizado no âmbito de um Protocolo de Cooperação, Estratégia e Desenvolvimento, assinado pelas duas entidades em, Maio de 2006. O trabalho realizado no quadro deste protocolo tem contado com a assessoria técnica de equipas de reconhecido mérito, designadamente os gabinetes Augusto Mateus e Associados e Risco. A metodologia de ampla participação e intervenção de todos os agentes que desempenham, ou possam vir a desempenhar, um papel relevante neste processo de transformação, teve como natural consequência o alargamento da Comissão de Acompanhamento a outras entidades, entre as quais se realça a Administração do Porto de Lisboa, a Parque Expo e a Refer/Rave. A fase de “Diagnóstico” e os cenários propostos na “Visão Estratégica” aprovada em finais de 2007 constituem o quadro de referência para a elaboração do PU. 2. O DIAGNÓSTICO E A VISÃO ESTRATÉGICA O território a reconverter é constituído, na sua maior parte, pelo património público que, na sequência das alterações estruturais de 1974/75, resultaram da transformação do complexo industrial da CUF no Parque Industrial da Quimigal. O processo de desindustrialização que, de forma muito acentuada, ocorreu a partir da década de 80, levou à procura de novas estratégias de adaptação que culminaram no actual modelo de Parque Empresarial da Quimiparque. Este processo de adaptação a novas realidades permitiu atenuar as consequências socio-económicas e emocionais de uma profunda depressão resultante da perda de emprego, apesar das limitações e capacidade de sobrevivência do novo tecido empresarial. As consequências mais relevantes de todo este processo, materializaram-se num acentuado desordenamento do território, na existência de amplas áreas vazias, na existência de actividades ainda instaladas em manifesta incompatibilidade com outras funções urbanas da envolvente e em problemas ambientais que, eventualmente mais atenuados do que em períodos anteriores, continuam a constituir uma problemática central na reconversão do território. Esta percepção é estabelecida num quadro de Diagnóstico, o qual é marcado, de forma mais significativa, por alguns dos seguintes traços: - Declínio industrial com fortes problemas de competitividade e sustentabilidade ambiental nas actividades industriais de especialização (química e material de transporte). - Fraca iniciativa empresarial associada, na maior parte dos casos, a um empreendorismo de sobrevivência que se liga, por sua vez, com problemas de empregabilidade que vão emergindo dos processos de reestruturação, deslocalização ou encerramento empresarial. - Dinâmica progressiva de perda de população, com tendência actual para a estabilização mas com um progressivo envelhecimento populacional. - Forte dependência e consequente pendularidade na relação Lisboa. - Insuficiência de suporte à mobilidade na relação com a margem Norte e com Concelhos vizinhos. - Existência de fortes barreiras físicas que atravessam o território (de natureza ferroviária e rodoviária) que potenciam problemas de interligação do tecido urbano. 5 Barreiro - Passado, Presente e Futuro No contexto desta análise, desde logo se estabeleceu o entendimento que a estratégia a definir para a reconversão da Quimiparque deveria extravasar os limites físicos do Parque Empresarial e abordar as relações com a cidade consolidada, de modo a não constituir um “pedaço urbano “ que se soma, mas antes um novo tecido que procure induzir a regeneração de toda a envolvente. As áreas onde mais se faz sentir essa relação são a frente ribeirinha, o actual canal ferroviário e o Bairro das Palmeiras. Os desafios estratégicos que se colocam ao Barreiro impõem uma prévia conceptualização estruturada nos diversos instrumentos de natureza programática que incidem sobre o Concelho no contexto da Península de Setúbal. Deste modo, refere-se que as linhas de qualificação global respeitam as opções estratégicas de nível nacional apontadas no PNPOT e desenvolvidas e consolidadas a nível metropolitano 6 através do PROT-AML e no âmbito sub-regional no PEDESPED. A nível concelhio, e tendo em consideração o facto do PDM do Barreiro se encontrar em processo de revisão, as opções e os novos modelos de organização funcional e territorial desta área, serão vertidos no corpo do futuro PDM. A questão nodal da “Visão Estratégica” assumida para este projecto consiste na requalificação da Cidade do Barreiro, e no entendimento que esta requalificação e a reconversão dos territórios da Quimiparque são aspectos indissociáveis na procura do êxito de toda a operação. Não acontecerá requalificação urbana sem uma intervenção de reconversão que constitua o motor requalificador da cidade, nem a qualidade pretendida para o processo de reconversão da área empresarial/ industrial ocorrerá de forma desinserida do nível qualitativo da cidade envolvente. Barreiro - Passado, Presente e Futuro O Plano de Urbanização que agora se inicia procurará constituir um modelo de organização territorial que suporte aqueles que são, provavelmente, os três vectores determinantes para a evolução deste processo: a natureza conceptual da reconversão do território; a materialização, neste concelho, de um novo paradigma do sistema de mobilidade metropolitana; a interacção e integração numa lógica global de requalificação urbana da cidade. Os princípios metodológicos de ampla participação e debate que ocorreram na fase precedente continuarão a ser adoptados porque se entende que a solução técnica no que concerne ao desenho urbano deve constituir mais do que uma boa síntese funcional e organizacional: deve ela própria materializar uma interpretação do território que induza a compreensão da visão estratégica deste processo de transformação. 7 Barreiro - Passado, Presente e Futuro 2A. VECTOR DA NATUREZA CONCEPTUAL DA RECONVERSÃO A mais relevante linha de reconversão deste território orienta-se pela sua reutilização subordinada ao papel de suporte de desenvolvimento económico, reafirmando a sua tradição de pólo de trabalho e de produção de riqueza que, historicamente, o caracteriza e lhe dá sentido. A reinterpretação deste papel histórico deverá agora assumir as contemporâneas perspectivas subjacentes aos processos de reconversão de áreas pós-industriais, apostando na lógica de um urbanismo de carácter misto, diversificado e qualificado, gerando novas centralidades, atraindo estratos populacionais que façam parte integrante das novas realidades empresariais assentes no valor do conhecimento. 8 Deste modo, constituirá um objectivo central a criação de condições para a fixação de actividades geradoras de emprego e, preferencialmente, de qualificação elevada; actividades ligadas a projectos de inovação; actividades emergentes dos desafios ambientais, ecológicos e energéticos; actividades ligadas à produção e às industrias da cultura; actividades na área da prestação de serviços avançados de apoio à competitividade empresarial e actividades relacionadas com o estuário do Tejo e a frente ribeirinha. A fixação destas actividades deverá estruturar-se em torno de projectos-âncora adaptadas a cada uma das zonas funcionais, articuladas pelo sistema de mobilidade interno, pelos equipamentos colectivos estruturantes e por espaços públicos de alta qualidade. Barreiro - Passado, Presente e Futuro 2B. VECTOR DO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE A construção da TTT e a consequente integração da ligação ferroviária à margem Norte implicará a profunda revisão do actual panorama da mobilidade quer no âmbito metropolitano, quer no contexto do arco – ribeirinho Sul, e irá produzir um significativo impacto territorial na área a reconverter. Deste modo, é imperioso que este desafio seja aproveitado para, de forma simultânea, libertar a cidade das fracturas e bloqueios gerados pelo actual canal ferroviário. A perspectiva estratégica sobre esta transformação demonstra o elevado potencial que o sistema de mobilidade preconizado poderá induzir nas funções logísticas, empresariais e habitacionais a desenvolver na área a reconverter e, também, em toda a actual cidade do Barreiro, a qual integrará o transporte ferroviário clássico de passageiros e mercadorias, o transporte rodoviário de passageiros (TCB) o metro ligeiro de superfície (MST) e o transporte fluvial. A desejável redução da utilização do transporte público individual (que este modelo não exclui) só encontrará condições objectivas para ocorrer quando existir oferta de uma solução de transporte público intermodal, cómoda e eficiente. Este sistema deverá ainda ser interligado com o modo fluvial, sendo certo que as novas lógicas que irão emergir, obrigarão a repensar o papel, a organização e soluções específicas mais flexíveis e diversificadas para este meio de transporte com elevado potencial no estuário do Tejo. 9 Barreiro - Passado, Presente e Futuro 2C. VECTOR DE INTEGRAÇÃO NA REQUALIFICAÇÃO DA CIDADE ACTUAL A localização dos territórios a reconverter, na área de expansão natural da cidade, com uma acentuada ligação ao seu núcleo histórico, “o Barreiro Antigo” e à frente ribeirinha, constitui um factor que poderá influenciar o processo de reconversão. Esta nova cidade ou o desenvolvimento da cidade existente, como se preferir, beneficiará da existência de bons equipamentos de saúde (centros de saúde, hospital distrital), de ensino (básico, secundário e 10 superior), de um dos melhores complexos desportivos a Sul de Lisboa, de equipamentos culturais de nível metropolitano e de vários equipamentos de natureza social – infância e terceira idade. Para que esta integração se concretize com êxito é imperioso eliminar a linha de fractura da cidade que é o actual canal ferroviário, transformando o “corte urbano” num corredor urbano – um espaço de coesão e de qualificação ambiental – que suporte novos meios de mobilidade, promova a articulação Norte/Sul da cidade, e a estruturação das suas áreas verdes. Barreiro - Passado, Presente e Futuro 3. BARREIRO – UMA CIDADE EMPRESARIAL DO SÉCULO XXI O Barreiro do Século XXI quer ser uma nova cidade empresarial, potenciada pela função portuária e pelo sistema de mobilidade, afirmando-se como pólo gerador de mais-valias assentes em emprego intensivo em conhecimento, ligado a projectos de inovação e aos novos paradigmas de indústria limpa, de sustentabilidade, das energias renováveis e do lazer associado ao estuário do Tejo. Neste contexto, esta nova cidade pretende ser uma credível candidata a uma centralidade sub-regional de carácter administrativo na margem Sul do estuário. A alavancagem, continuidade e sustentabilidade global do processo de requalificação deverá, deste modo, alicerçar-se numa nova cidade empresarial que esteja suportada pelos pilares da criatividade, mobilidade e proximidade, uma cidade que seja também o principal repositório museológico nacional do período industrial português do séc. XX. A nossa vontade é que esta margem que viu, nos séculos XIX e XX, implantarem-se as industrias da moagem, da cortiça, da química e da metalo-mecânica pesada, veja agora nascer uma relação mais saudável e mais respeitadora do ambiente e da paisagem, onde o trabalho e o lazer das populações se relacionem de forma harmoniosa. A conceptualização desta nova frente ribeirinha determina que às valências que de forma clássica predominam nestas áreas se adicione uma componente empresarial qualificada, como traço distintivo no panorama da AML. E vem-nos à memória uma “canção batida” do saudoso José Viana, num dos mais emblemáticos quadros da revista à portuguesa alusivo a este magnifico rio – “...mas o Tejo é sempre novo”. Novo e renovado. 11 Cinco Gerações de Renovação Urbana na Ribeira de CINCO GERAÇÕES DE RENOVAÇÃO URBANA NA RIBEIRA DE LISBOA João Pedro T. A. Costa, Arquitecto, Prof. FA/UTL Planta Geral da Exposição do Mundo Português, 1940 Sendo matéria de actualidade, fruto da transferência de jurisdição para a Câmara Municipal de Lisboa (CML) de um conjunto de terrenos até hoje sob responsabilidade da Administração do Porto de Lisboa (APL), a transformação da ribeira de Lisboa não é, todavia, um tema novo. No curto artigo que se segue tento apresentar uma leitura da renovação urbana da ribeira de Lisboa, segundo cinco gerações em que se assumiram perspectivas e se adoptaram valores bastante distintos, com o simples objectivo de melhor interpretar as dinâmicas verificadas e assim ajudar a informar as opções presentes. 12 1. A FORMAÇÃO DA RIBEIRA INDUSTRIAL DE LISBOA COMO PANO DE FUNDO Importa começar por registar que as dinâmicas de transformação da ribeira de Lisboa têm por suporte físico um território que resultou, em grande parte, de um processo de formação associado ao fenómeno da industrialização da cidade. Não esquecendo a realização e ocupação do Aterro da Boavista a partir da segunda metade do século XIX, associado à abertura da Avenida D. Carlos I – mediante a realização de várias demolições –, a formação da ribeira industrial de Lisboa teve lugar em duas grandes fases: Cinco Gerações de Renovação Urbana na Ribeira de Lisboa 1. A campanha realizada a partir da última década do século XIX, até à República, com base no plano geral de João Joaquim de Matos e Adolfo Loureiro, de 1886, executada na ribeira ocidental (Pedrouços – Alcântara) pela Real Companhia de Caminhos de Ferro, e na ribeira central (Alcântara – Santa Apolónia) pelo Porto de Lisboa [Nabais, Ramos, 1987]; 2. A campanha realizada no período de Duarte Pacheco, na sequência das propostas do Plano Geral de Urbanização e Expansão de Lisboa (PGUEL), iniciado em 1938 com a participação de Etiènne De Gröer, consubstanciada no Plano de Melhoramentos do Porto de Lisboa de 1946 e complementada pelas diversas obras promovidas pela cidade para a modernização industrial, incidindo sobre a ribeira oriental (Santa Apolónia – Rio Trancão). Deixando uma mais completa abordagem da formação da ribeira industrial de Lisboa para bibliografia especializada [Costa, 2007], importa todavia registar que esta alteração não se tratou de um momento único no tempo, nem tampouco apresentou características uniformes no espaço: resultou antes de um somatório de acções localizadas, apenas pontualmente observadas a partir de uma perspectiva de conjunto. Como segunda nota de entrada, importa também registar o facto de que, com a formação da sua ribeira industrial, Lisboa conheceu uma mudança de paradigma relativamente à relação com o rio estabelecida até ao final do século XIX; não que se tratasse de uma relação mais intensa, mas, na perspectiva morfológica, verificou-se, de facto, uma alteração na relação física entre a cidade e o rio, com a substituição de um contacto transversal por um corte longitudinal, consubstanciado pela nova infra-estrutura rodoviária, ferroviária e portuária. 2. A RENOVAÇÃO URBANA E A VALORIZAÇÃO DA RIBEIRA NOBRE DA CIDADE, 1938/1940 O primeiro momento na renovação urbana da ribeira industrial de Lisboa teve lugar em simultâneo com a segunda campanha da sua formação, apresentando por base os pressupostos assumidos no PGUEL, de 1938. Uma das medidas estruturantes deste importante documento de planeamento da cidade foi a assumpção de determinados troços da ribeira ocidental e central como espaços nobres, devendo caminhar no sentido de se transformarem em espaços de representação, reforçando assim, mediante a valorização física, a carga simbólica que apresentavam associada aos Descobrimentos Portugueses – período da história que a «política do espírito» do Estado Novo procurava então exaltar. Por contrapartida, foi definida como zona industrial da cidade a ribeira oriental e áreas rústicas adjacentes, quadro em que devem ser entendidas iniciativas como (1) o traçado da nova estrutura viária industrial, apoiada na abertura da Avenida Infante D. Henrique e eixos transversais, (2) a criação, em 1942, da Zona Industrial do Porto de Lisboa, localizada nos terrenos ribeirinhos existentes e a ganhar ao rio, a nascente de Braço de Prata, Estudo do quarteirão formado pela Rua das Janelas Verdes, Travessa José António Pereira, Escadinhas da Praia e Avenida 24 de Julho, autor ilegível, 1962. e (3) o próprio Plano de Melhoramentos do Porto de Lisboa, de 1946. O reflexo desta opção política para Lisboa foi a progressiva libertação de diversas ocupações industriais que antes tinham lugar na ribeira central e ocidental, de que constituem exemplo o encerramento do Arsenal da Marinha, em 1938, com a sua relocalização no Alfeite, ou, já em 1944, a transferência da Fábrica de Gás da vizinhança imediata da Torre de Belém para a Matinha. Dispensando a referência a outros exemplos, importa destacar o momento alto que teve lugar em 1940 com a realização da Exposição do Mundo Português. Ideia lançada em 1929 e assumida pelo poder político em 1938, a exposição comemorativa da fundação da nacionalidade em 1140 e da sua restauração em 1640, foi naturalmente acolhida nos 56 hectares do «admirável cenário de Belém, diante dos Jerónimos, símbolo do “espaço imperial” preservado ao largo dos séculos» [França, 1982, p.23]. Tendo vinculado definitivamente este território ao uso da cidade – ainda que mantendo o corredor do caminho-de-ferro e a faixa de jurisdição da administração portuária –, a Exposição de 1940 teve por base a construção de uma arquitectura efémera, não gerando uma ocupação definitiva. Este fenómeno teve particular expressão ao nível do edificado – não tanto no espaço público – tendo apresentado como resultado o derrube de parte substancial dos edifícios depois de 1940, assim fazendo regressar à zona alguma indefinição urbana que só veio a ser resolvida mais tarde, já no final década de 80. Inseparável da reforma de Duarte Pacheco e da assumpção da ribeira oriental como o área industrial de Lisboa, este conjunto de iniciativas de renovação urbana nos terrenos ribeirinhos, ganhos ao Tejo pelo aterro portuário do final do século XIX, apresentou como denominador comum a valorização de troços da ribeira central e ocidental, entendidos como espaços nobres da cidade, no quadro de uma perspectiva global sobre a frente ribeirinha da cidade. 13 Cinco Gerações de Renovação Urbana na Ribeira de Lisboa 3. A RENOVAÇÃO URBANA NA DÉCADA DE 60 E OS GRANDES PROJECTOS MODERNISTAS DE SUBSTITUIÇÃO DA RIBEIRA O segundo momento na renovação urbana da ribeira de Lisboa teve lugar nas décadas de 50 a 70, com particular destaque para a década de 60, e conheceu como protagonista os serviços técnicos da CML. Incidindo sobre a ribeira de jurisdição municipal, particularmente nas áreas de encontro entre a ribeira pré-industrial e a ribeira industrial, este segundo momento apresentou como denominador comum a proposta de demolição das áreas intervencionadas e a sua substituição integral por uma nova configuração urbana, muitas vezes sob influência do movimento moderno – assim assumindo uma postura renovadora e fortemente intervencionista, associada a uma desvalorização da herança cultural e patrimonial. Como podemos observar e recorrendo a dois exemplos, por sorte grande parte destas propostas não conheceram concretização significativa – tendo presente o volume de estudos produzidos pelos serviços municipais neste período –, ainda que em muitos casos a existência de grandes estudos de conjunto não realizados seja legível a partir de intervenções singulares, efectivamente concretizadas de acordo com essas propostas. A este conjunto de intervenções de renovação urbana, promovidas pelos serviços municipais, importa acrescer os casos de renovação urbana e/ou loteamento realizados em parcelas industriais de dimensão significativa, por iniciativa de particulares, verificando-se nos actos de gestão municipal a mesma forma de encarar a ribeira. Estudo do Conjunto para a Rua do Mirante, Rua da Bica do Sapato, Rua de Santa Apolónia e Calçada dos Centeiros, autor ilegível, 1973 Um dos exemplos paradigma deste segundo momento pode ser o Estudo do quarteirão formado pela Rua das Janelas Verdes, Travessa José António Pereira, Escadinhas da Praia e Avenida 24 de Julho, datado de 1962, no qual era proposta a substituição integral de todo o quarteirão – hoje reconhecido por integrar vários edifícios de valor de diferentes períodos – por um conjunto de blocos modernistas sobre pilotís, organizando o interior de quarteirão mediante uma sucessão de blocos perpendiculares, apoiados num muro interior que vencia a diferença de cota existente. Desta proposta, foi apenas efectivamente concretizado um loteamento composto por 4 edifícios: da autoria do arquitecto José Câmara Lumelino, que conheceu aprovação em 1966. Um segundo exemplo será a proposta de renovação urbana prevista para a zona de Pedrouços, em documentos de 1962 e de 1964, que se ilustram por extractos constantes em processos municipais. Também aqui foi prevista a demolição total dos tecidos urbanos preexistentes a poente do Largo da Princesa, abrangendo desde o lado norte da Rua da Praia de Pedrouços até à Av. da Índia, incluindo a supressão total do traçado da Rua Fernão Mendes Pinto. Tal como no caso anterior, apenas foram efectivamente concretizadas intervenções localizadas de renovação. Em ambos os exemplos apresentados, os estudos municipais mereceram aprovação por parte do Presidente da CML. A renovação urbana promovida pela cidade nas década de 50 a 70 ficou marcada pela proposta dos grandes projectos modernistas para a substituição da ribeira pré-industrial e industrial sob administração municipal, os grandes conjuntos «modernos», período em que os projectos efectivamente realizados são, felizmente, mínimos – os suficientes para servir de testemunho de uma época. Na ribeira oriental, então mais esquecida e menos exposta, esta dinâmica renovadora prolongou-se até década de 80, constituindo exemplos, (1) o Estudo de Conjunto para a Rua do Mirante, Rua da Bica do Sapato, Rua de Santa Apolónia e Calçada dos Centeiros, de 1973, ou (2) a adaptação do edifício de 1888 da Companhia Oriental de Fiação e Tecidos a Centro Empresarial Invil Tejo, a partir de 1984. 4. A REDESCOBERTA DA RIBEIRA COMO VALOR CULTURAL, 1980/1994 A década de 80 marcou em Lisboa o início de uma viragem na forma como era encarada a sua frente ribeirinha, através de uma sequência de várias iniciativas que suscitaram um amplo debate e promoveram a emergência de novos valores ligados à história, à cultura e ao património. Nesta mudança, o primeiro momento de maior visibilidade terá sido, eventualmente, o projecto da Casa dos Bicos, cuja carga patrimonial tinha início num edifício de fachada original, construído entre 1521 e 1523, que havia conhecido em 1968 um projecto de adaptação a Casa de Goa por parte do arquitecto Raul Lino – executado entre 1969 e 1974, mantendo os 2 pisos com que o edifício tinha ficado depois do terramoto de 1755. 14 Cinco Gerações de Renovação Urbana na Ribeira de Lisboa O projecto dos arquitectos José Santa-Rita e Manuel Vicente (1980/81, construído durante 1982 e 1983), veio propor a reposição dos quatro pisos originais, optando por reconstruir os dois pisos superiores. Esta opção suscitou um debate sobre as metodologias de intervenção em edifícios património, tendo incidido particularmente sobre o partido arquitectónico adoptado nessa ampliação e o desenho dos vãos. A intervenção no edifício de propriedade municipal foi ainda coordenada com o projecto do espaço público dianteiro – desenvolvido dentro da equipa pelo arquitecto Alberto Oliveira –, tendo assim conferido um maior destaque ao edifício dentro do conjunto histórico e da praça onde se integra. Com a projecção que assumiu, esta intervenção na Casa dos Bicos excedeu uma simples transformação à escala da parcela. O assumir do carácter relevante do edifício, a iniciativa pública de o valorizar mediante um destaque urbano, e o debate em torno dos valores e das opções de projecto assumidas na ampliação, constituíram então sinais do início de uma inversão de valores relativamente à forma como a ribeira de Lisboa tinha sido encarada nas décadas anteriores. Ainda que se tenham conhecido grandes projectos de renovação urbana durante a década de 80, o mote estava lançado e veio encontrar o final da década como momento de charneira, em que, definitivamente, a ribeira passou a ser encarada como valor cultural. Dois dos principais marcos dessa alteração foram o Concurso de Ideias organizado pela então Associação de Arquitectos Portugueses (1988), um evento de grande projecção com diversas iniciativas e debates públicos associa- Casa dos Bicos, reconvertida e ampliada em 1981, com coordenação por José Santa-Rita e Manuel Vicente dos, e o Plano de Salvaguarda de Ajuda-Belém (1987/89), coordenado pelo Prof. Manuel da Costa Lobo e realizado a propósito da construção do Centro Cultural de Belém. Citando o primeiro destes exemplos, é este momento que Vítor Matias Ferreira aponta quando se refere à «emergência de uma consciencialização colectiva que reconhece o passado das frentes ribeirinhas ligado a usos mais económicos e tem como preocupações presentes uma sensibilidade de natureza ambiental, estética e lúdica» [FERREIRA, 1997, p.151]. Concurso de ideias para a renovação da zona Ribeirinha de Lisboa, Associação de Arquitectos Portugueses, 1988 Concurso de Ideias para a Renovação da Zona Ribeirinha de Lisboa, Associação de Arquitectos Portugueses, 1988. 15 Cinco Gerações de Renovação Urbana na Ribeira de Lisboa 5. O «TRAUMA POZOR»: TRANSFORMAÇÃO DA RIBEIRA NA PEQUENA ESCALA E A ABERTURA À CIDADE, 1995/2003 O ano de 1994 revelou-se rico em acontecimentos relativos à ribeira de Lisboa e marcou a ocorrência de uma forte polémica que tem influenciado as opções de transformação do corredor ribeirinho desde então até à actualidade. Num contexto em que a CML finalizava os trabalhos do Plano Director Municipal de Lisboa e desenvolvia diversos estudos urbanísticos para partes da ribeira – p.e., Algés/Pedrouços, Baluarte do Livramento, Bom Sucesso, Alcântara-Rio –, a APL decidiu apresentar ao público o Plano de Ordenamento do Porto de Lisboa (POZOR), organizando para o efeito uma exposição com o título o rio como destino privilegiado; inaugurada em 29 de Junho de 1994, na Estação Marítima de Alcântara, que exibia a proposta de Terry Farrell, Miguel Correia e Alcino Soutinho para uma urbanização da frente ribeirinha, inspirada no modelo das Docklands de Londres. Esta proposta deu origem a uma contestação pública generalizada e a uma escala sem precedentes, com reacções contundentes de personalidades dos mais variados sectores e com forte expressão nos meios de comunicação social. O POZOR viria a conhecer uma segunda versão em 1995, virada então para o planeamento da infra-estrutura portuária; contudo, as áreas sem uso portuário não foram alvo de propostas. Desde então, passou a reinar a desconfiança institucional e a CML assumiu uma «colaboração crítica» com a APL. Como consequência, ficou até hoje instituída na sociedade a não-aceitação de nova construção nas áreas sem uso portuário da frente ribeirinha – atitude de reacção que designo por «trauma POZOR». Entre 1995 e 2003, as intervenções realizadas pela APL nos seus terrenos foram sempre localizadas, visando a abertura da cidade ao rio e o desenvolvimento de programas de equipamento, espaço público e recreio, numa acção de cooperação silenciosa e discreta com a CML – como testemunham os vários escritos deixados por Natércia Rego Cabral e Teresa Craveiro. 6. A RENOVAÇÃO URBANA DA RIBEIRA MUNICIPAL NA VIRAGEM PARA 2000 Tendo presente a existência de estudos anteriores em muitas dessas áreas, importa registar a importante expressão que conheceram os projectos urbanos para as grandes áreas de reconversão da ribeira de jurisdição municipal, na viragem para a década de 2000. Independentemente das polémicas sobre a figura jurídica adoptada, a ribeira central e ocidental conhece, desde então, projectos para a transformação das grandes áreas industriais desafectadas, de que constituem exemplos: (1) o projecto para o Aterro da Boavista, em curso por Miguel Correia e Norman Foster; (2) a renovação concluída em Alcântara-Rio, incluindo os terrenos da antiga CUF, por Frederico Vals- 16 POZOR-Plano de Ordenamento do Porto de Lisboa, coordenação por Terry Farrel e Miguel Correia. sassina, ainda que, os estudos conjuntos com Manuel Mateus para Alcântara XXI tenham aparentemente conhecido a mesma sorte das várias propostas anteriores; (3) a renovação das instalações da antiga Construtora Moderna, em Pedrouços, depois de demolido o edifício da década de 50 de Jorge Segurado; (4) a reconversão do edifício da Fábrica Osram em 2001 por Raul de Abreu e Miguel Varela Gomes. Na ribeira oriental esta dinâmica conhece, igualmente, um significativo desenvolvimento, registando-se o esforço de ordenamento geral, protagonizado pelo Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental (PUZRO) de 2001, entretanto não aprovado – na sequência de planos de estrutura ensaiados em 1992 e 1995. De igual forma, é sobre as grandes parcelas industriais desafectadas que a renovação urbana vem conhecendo propostas, constituindo como exemplos, entre outros: (1) o projecto de Renzo Piano e Adriano Cale Lucas para Braço de Prata, na sequência de polémicas anteriores – chegando a existir, em 2002, estudos para a sua ampliação até à Matinha; (2) o projecto ainda não conhecido para a Matinha, desenvolvido na Gabinete de Manuel Salgado; (3) o loteamento da área sul do recinto dos Olivais da EPAL, sobre a Avenida de Pádua, proposto por José Lamas em 1998, bem como para os terrenos contíguos da Petrogal, por João Paciência. A viragem para 2000 marcou, assim, o início de um processo generalizado de renovação urbana nas grandes parcelas industriais da ribeira de jurisdição municipal; para além das questões associadas à integração destes loteamentos ou planos de pormenor localizados no tecido urbano envolvente e numa visão de conjunto para a ribeira de Lisboa, a principal Cinco Gerações de Renovação Urbana na Ribeira de Lisboa dificuldade destas intervenções colocou-se na sua relação com o rio e com a ribeira de jurisdição da APL, matéria que o recente entendimento entre a CML e a APL permite agora contornar – permitindo, finalmente, abordar estes territórios na sua globalidade, repondo as ligações transversais, sem o «risco ao meio» administrativo a dividir o planeamento da metade interior do planeamento da metade ribeirinha. 7. A TRANSFORMAÇÃO DA RIBEIRA QUE SE SEGUE, QUE PARADIGMAS? Ainda que com vicissitudes ao nível da sua discussão pública, o projecto dos edifícios da Agência Europeia de Segurança Marítima e Observatório Europeu de Droga e Tóxico-dependência, no Cais do Sodré, desenvolvido por Manuel Tainha desde 2004 – hoje em fase de conclusão da obra – parece ter constituído um pré-aviso do entendimento agora atingido entre a CML e a APL, consubstanciado na transferência de jurisdição de troços da frente ribeirinha sem utilização portuária, condicionada por propostas prévias de ordenamento e por procedimentos de administração. Encontrando-se este processo em desenvolvimento, importa por agora registar que esta alteração constitui uma oportunidade única para o desenvolvimento de um novo paradigma na transformação da ribeira de Lisboa, ultrapassando dificuldades que, como observado, marcaram estas dinâmicas durante décadas. Significará pois o novo regime o advento de um novo processo de transformação? O primeiro passo agora dado – atenção que faltam dar muitos mais de seguida – permite inovar em qualidade, por relação aos procedimentos anteriores, criando condições para por exemplo, (1) desenvolver estudos integrados para a transformação de toda a ribeira, ultrapassando o anterior «risco ao meio» administrativo e retomando o tema das ligações transversais, e (2) desenvolver um novo modelo institucional e uma nova capacidade de execução. Com o passo agora dado, a transformação da ribeira de Lisboa pode ser também um «projecto especial» [Busquets, 1998], integrando os terrenos ribeirinhos sem utilização portuária, a infra-estrutura longitudinal de acessibilidade, a ribeira industrial municipal e a ribeira préindustrial, numa realidade territorial coerente – finalmente assumindo um conceito único, que é a Ribeira de Lisboa. Bibliografia citada: BUSQUETS, Joan (1998); Barcelona: os proyectos “especiais”. Motores da nova dinâmica na cidade existente / Barcelona. Los proyectos “especiales”. Motores de la nueva dinámica en la ciudad existente; in: TRIGUEIROS, Luiz; SAT, Claudio (edición); Lisboa Expo’98; Lisboa; Blau; pp.15/16. COSTA, João Pedro (2007); La Ribera entre Proyectos. Formación y transformación del territorio portuario, a partir del caso de Lisboa; Barcelona; Dissertação de Doutoramento ETSAB-UPC. Disponivel em: http://www.tesisenxarxa.net/TDX-0322107-120012/ FRANÇA, José Augusto – coord. (1982). Os anos 40 na arte portuguesa. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian. NABAIS, António; RAMOS, Paulo (1987); 100 Anos do Porto de Lisboa; Lisboa; APL. FERREIRA, Vitor Matias; et all (1997); Lisboa, a Metrópole e o Rio; Lisboa; Bizâncio. Vista da antiga Fábrica Osram, na Avenida 24 de Julho, reconvertida para habitação por Raul de Abreu e Miguel Varela Gomes, 2001 17 THE PLAN OF INTERVENTION TO SAFEGUARD VENICE AND ITS LAGOON DELEGATED TO THE STATE Consorzio Venezia Nuova for the Ministry of Infrastructure - Venice Water Authority dramatic event which took place on 4 November 1966. That day, Venice and the other towns and villages in the lagoon were completely submerged under a metre of water. The severity of the flood which shocked the entire world made the fragility of Venice and its precious ecosystem clearly evident. The State therefore decided to intervene with a body of special legislation defining a series of instruments and guidelines to protect Venice and its lagoon, considered inseparable. Specific responsibilities were identified and attributed to each body involved in safeguarding Venice. In particular, the State, in other words, the Ministry of Infrastructure and its technical organ, the Venice Water Authority, was made Venice. November 4th, 1966. Venice, the lagon islands and the lagoon itself were submerged under more than a metre of water. The damage was incalculable. The Venice lagoon is the largest in the Mediterranean with a surface area of 550 km² and separated from the sea by a thin barrier island interrupted by three gaps, the inlets of Lido, Malamocco and Chioggia, through which tides propagate in the lagoon. On the mainland side it is defined by a boundary line. It is both a natural and an artificial environment in equilibrium between land and sea and characterised by a rich and complex morphological fabric whose elements (mudflats, salt marshes, channels and creeks) play a fundamental role in flushing and lagoon biodiversity. To talk about the Italian State’s extraordinary commitment to safeguarding Venice and its lagoon ecosystem, you need to go back to a 18 The Plan of Intervention to safeguard Venice and it’s lagoon delegated to the state responsible for physical protection from flooding and restoring the balance of the lagoon ecosystem. These objectives were translated into systemic and complex action in a “General Plan of Interventions” which considered the lagoon ecosystem as a single entity to be defended in the complex totality of its aspects. Since then, through the Consorzio Venezia Nuova, concessionary for activities to safeguard Venice and its lagoon, the Water Authority has implemented numerous important measures. Many kilometres of the coastline have been widened and reinforced. Local protection of particularly low-lying parts of built up areas by raising and consolidating quaysides has reached an advanced stage of implementation. Measures to reconstruct and protect morphological elements particularly at risk from erosion have been implemented throughout the lagoon and important action has been taken to secure polluted sites. Finally, Mose, a system designed to protect the lagoon from the devastation of high waters, is being constructed at the inlets of Lido, Malamocco and Chioggia. Venice. High waters 19 The Plan of Intervention to safeguard Venice and it’s lagoon delegated to the state The Mose System to defend Venice from high waters Introduction The flood of 4 November 1966 was a harsh indication of the fragility of Venice and its lagoon ecosystem. Unfortunately, the risk of a similar or even worse event is ever present. But together with the threat of a catastrophic event, since the beginning of the 1900s, flooding has become ever more frequent and intense as a result of the profound change in the relationship between the water and land occurring in particular during the last 100 years. As a result of the combined effect of a rise in sea level (eustatism) and a drop in land level (subsidence), built up areas in the lagoon are today an average of 23 cm lower in relation to sea level than at the beginning of the 20th century. Flooding is causing problems for the inhabitants and damage to architectural structures and buildings over ever greater areas and is becoming ever more critical as the tide level increases. To definitively protect the city and lagoon from all floods including extreme events, a system of mobile barriers has been developed, able to temporarily separate the lagoon and the sea. In normal tidal conditions, the mobile barriers made up of rows of gates rest in caissons on the bed in the inlets, completely invisible and without modifying exchanges between the sea and the lagoon. The gates are normally full of water which weighs them down and keeps them inside the caissons. When a high tide above the protection level is forecast, compressed air is pumped into the gates, replacing the water. Buoyancy causes them to rotate around the axis of the hinge until they emerge and the row of gates thus blocks the tide from entering the lagoon. Opening manoeuvres last 30 minutes, closing manoeuvres, 15 minutes. The gates remain in the raised position throughout the tidal event which lasts an average of 4.5 hours and occurs 20 The lagoon inlets where Mose System is beign Construct. The Plan of Intervention to safeguard Venice and it’s lagoon delegated to the state an average of 3-5 times a year at present sea level. Small craft harbours, one lock at Lido and two locks at Chioggia enable fishing, emergency and pleasure craft to enter the lagoon while the inlets are closed. Large ships heading for the port pass through a large lock at Malamocco. Mose can protect the lagoon and its cities and towns from tides of up to 3 m. The system is able to guarantee the complete protection of built up areas in the lagoon from flooding, in respect of the environment and at the same time allowing port activities to continue. Detail of a row of gates Movement of the gates General Plan of interventions 21 The Plan of Intervention to safeguard Venice and it’s lagoon delegated to the state The Mose System and the rise in sea level Mose is already necessary today, but will become indispensable in the future given the predicted rise in sea level. The phenomenon of high waters could, in fact, be further aggravated by the predicted rise in sea level resulting from climate change. With regard to this problem, Mose (together with reinforcement of the entire coastline, already completed for a length of 45 km), has been designed on the basis of a precautionary criterion to cope with the most pessimistic predictions of an increase in sea level recently estimated by the international scientific community. Management of Mose is flexible enough to cope with an increase in high waters in various ways, depending on the characteristics and scale of the tidal event. Depending on the situation, the defence strategies can involve simultaneous closure of all three inlets in the case of an exceptional event or alternatively and according to the winds, pressure and amplitude of the forecast tide, differentiated closure of the inlets, or again, partial closure of each inlet, as the gates are all independent. Lido inlet. The inlet seen from the sea with work underway. 22 Lido inlet. The inlet from the south bank with work underway. In the foreground, reinforcement and enlargement of the existing jetty and construction of the “abutments” which will support the rows of gates. In the channel, preparation of the area of the bed where the gates will be installed. At the centre of the inlet, the new island. Lido inlet. The new island with work underway to prepare one of the gate abutments. On the left, the north bank of the inlet with construction of the small craft harbour and lock and the other abutment to support this row of gates. The small craft harbour is delimited by breakwaters to protect the areas for the shelter and transit of vessels from wave motion and wash. In the sea side basin, work is underway to prepare the area as a work site for construction of the gate housing caissons. The Plan of Intervention to safeguard Venice and it’s lagoon delegated to the state The Mose system. Work progress The cost of the Mose System amounts to a total of €4,271 million and 40% of the work has been completed. Direct employment currently amounts to about 700 jobs, rising with other 650 in the next months, with the start of the construction of the caissons to host the gates. Right from the start, work has continued in parallel at the three inlets of Lido, Malamocco and Chioggia and is organised into three phases. Together with the work underway at the three inlets, environmental and morphological recovery measures are being implemented in the most seriously degraded areas of the lagoon, reusing material compatible with the lagoon environment deriving from dredging at the inlets. Malamocco inlet. The inlet seen from the sea, with work underway. In the foreground, the new outer breakwater connected to the temporary work site for construction of the gate housing caissons. Alongside, construction of the lock the temporary work site for construction of the gate housing caissons and, in foreground, the artificial beach at Pellestrina. The entire Venice coastline has been reinforced to create, together with the structures at the inlets, a continuous line of defence. Malamocco inlet. In the foreground, construction of the lock for large shipping and one of the abutments which will support the line of gates. 23 The Plan of Intervention to safeguard Venice and it’s lagoon delegated to the state Chioggia inlet. The inlet seen from the sea with work underway. Organisation of the work sites The Mose work sites have been organised on the basis of precise criteria which take into account the specific characteristics and high value of the areas where they are located. One of the fundamental criteria around which the work sites have been organised is the need to ensure transit through the inlets during all phases of construction to guarantee continuity of port Chioggia inlet. On the left, the small craft harbour with two basins connected by a double lock for the transit of fishing boats and one of the two abutments which will support the row of gates. In the background, the outer breakwater completed. traffic and the circulation of vessels in general. As the work is being carried out at sea, the sites have been set up in areas of water to avoid congesting areas of land used for particular purposes with vehicles and machines and reduce interference with the activities taking place there to a minimum (residential and commercial zones, beaches, nature reserves, etc). Provisional work sites have therefore been set up at sea where site materials and machines are stored or where particular processes are carried out, with service wharfs to allow the materials to be transported and supplied by sea. 24 The Plan of Intervention to safeguard Venice and it’s lagoon delegated to the state The activities taking placed there combine “classical” processes and methods typical of hydraulic works with innovative methods and avant-garde techniques. On all sites, traditional equipment therefore interacts with instruments of a very high technological level. All processes, even the most traditional such as pile driving or laying of riprap, are verified with high technology instruments able to control execution and guarantee levels of absolute precision. The Pellestrina coastline before and after construction of the new beach. TheChioggia Pellestrina before and after of the new connected beach. by a double lock for the transit of fishing boats inlet.coastline On the left, the small craftconstruction harbour with two basins and one of the two abutments which will support the row of gates. In the background, the outer breakwater completed. For this and for other reasons, not least the fact of working in such an absolutely special place as the Venice lagoon, the construction of Mose is a completely original commitment. Finally, the activities associated with maintenance of the Mose gates and management of the lagoon ecosystem and high water defences will be based in a part of the north area of the Venice Arsenale. This choice could represent a stimulus for relaunch of the Arsenale area and a further opportunity for real social-economic growth in Venice, leading to the development of new professional figures and qualified jobs. 25 FA-UTL - PROJECTO URBANO DE FRENTES RIBEIRINHAS “CONCURSO” DE IDEIAS PARA A FRENTE RIBEIRINHA DE LISBOA João Pedro T. A. Costa Departamento de Urbanismo da FA-UTL Os trabalhos apresentados foram realizados entre Março e Maio de 2008, no âmbito da disciplina optativa Projecto Urbano de Frentes Ribeirinhas, oferecida a estudantes do 4º e 5º ano das licenciaturas em Arquitectura, Arquitectura de Planeamento Urbano e Territorial e Arquitectura de Gestão Urbanística da FA-UTL. Importa ter presente que se tratou de uma disciplina teórico-prática optativa, complementar ao curriculum específico das licenciaturas e às respectivas disciplinas nucleares de projecto. Apoiados num programa de aulas teóricas semanais, os estudantes organizaram-se em grupos de 4 para desenvolver o exercício prático, dispondo, no total do semestre, de apenas 20 horas de contacto com o docente. O programa do exercício foi coordenado com a Vereação de Urbanismo da CML (fica registado o agradecimento à Arq.ª Teresa Almeida), assumindo como território de estudo a área ribeirinha compreendida entre Alcântara e Santos, com possível extensão ao Cais do Sodré, recentemente objecto de protocolo de transferência de jurisdição da APL para a autarquia. Face à reduzida carga horária disponível, foi adoptada a modalidade de Concurso de Ideias, visando o desenvolvimento pelos estudantes de uma consciência crítica relativamente a diversos temas urbanísticos contemporâneos presentes na transformação das frentes ribeirinhas, designadamente: • A visão destes territórios no tempo, equacionando a sua vocação numa perspectiva de uso imediato e de médio prazo; • A integração porto-cidade, mediante o desenvolvimento de formas de utilização multifuncionais; • O tratamento dos espaços portuários, desafectados ou expectantes, em conjunto com a frente de ribeira pré-industrial e respectivos tecidos urbanos confinantes; • O tratamento dos grandes corredores de infra-estrutura longitudinal – viário, ferroviário suburbano e viário/ferroviário de serviço ao porto; • A resolução de questões ambientais e o desenvolvimento de corredores verdes e de usufruto pedonal; • As pressões de privatização de parte desse solo v/s a manutenção do domínio público e o desenvolvimento de propostas com base em espaço público, equipamentos, comércio e serviços; • As questões de condicionamento / restrição de acesso, mesmo quando propostos usos públicos; • O entendimento destes espaços como áreas de privilégio e o papel que podem ter na qualificação da cidade, face à sua exposição e características; • A regeneração urbana / consolidação de áreas ribeirinhas e o retomar da ligação transversal da cidade com o rio; • O desenvolvimento urbano de novas centralidades, tendo presente o potencial dos principais nós de interface multimodal de transporte público, ligados ao rio; • A correcção de problemas urbanísticos de zonas consolidadas envolventes; • A abordagem dos diferentes aspectos que acompanham a concretização deste tipo de operações, designadamente o faseamento, os modelos institucionais, a viabilidade económico-financeira, a montagem de parcerias e sua articulação com as políticas municipais e sectoriais. 26 “Concurso” de Ideias para a Frente Ribeirinha de Lisboa A orientação pedagógica do exercício procurou incutir algum sentido de realismo e interdisciplinaridade às propostas dos estudantes, respeitando a função portuária nos termos definidos no seu plano estratégico e deixando para sua ponderação a resolução das infra-estruturas de acessibilidade viária e ferroviária; pontualmente, alguns estudantes recorreram a soluções mais utópicas para projectar mensagens de intenção – caso da solução que retira o Porto para o rio como uma “jangada de pedra”. O exercício prático decorreu em paralelo com o desenvolvimento de um trabalho similar por parte de um grupo de estudantes de Mestrado da Harvard Graduate School of Design – Lisbon Design Studio, tendo sido realizada uma aula conjunta em Lisboa. 27 “Concurso” de Ideias para a Frente Ribeirinha de Lisboa TRABALHO Nº1 The over-all intention of our proposal is to transform the site, creating a new district, offering leisure activities for the entire metropolitan area, strongly linked to the qualities of the river. To make the area accessible the physical blockage needs to be dissolved. Therefore the tracks to Cais do Sodré are removed and a transportation interface, linking the extended yellow metro, bus and tram with Alcântara Mar, is created. A park offers leisure and recreational spaces. The proximity and the river itself as qualities are emphasized. 28 A floating structure gives the possibility to swim in the Tejo, a unique experience. A former cargo ship is transformed and used as the actual pool. The Market hall is expanded by a square. The multifunctional space reaches all the way to the waterfront. The site of the former train station and the gaps further west are filled with built structures, integrating the Docas. A promenade along the waterline invites to take a walk. Anton Cuk, Kai Längle, Moritz Liska, Sarah Posch “Concurso” de Ideias para a Frente Ribeirinha de Lisboa 29 “Concurso” de Ideias para a Frente Ribeirinha de Lisboa TRABALHO Nº2 WALK THE LINE Resolver o nó viário de Alcântara. Criar uma relação pedonal entre a cidade e o rio. Diversificar o espaço público ribeirinho. Criar uma nova marina. A eliminação da linha-férrea na zona central de Lisboa torna-se numa importante proposta para a requalificação desta área. O Cais do Sodré deixa de ser uma estação de comboios e passa a ser um espaço de encontro, de cruzamento, de cacilheiros e pessoas, de chegada à Cidade e ao Rio. A estação de Alcântara-Terra, o Metropolitano, autocarros e eléctricos permitem a ligação a qualquer ponto da Cidade. Ao longo da nova Frente 30 Ribeirinha, onde valorizamos o existente como património e lembrança do passado, propomos espaços lúdicos, comércio de rua, esplanadas, actividades náuticas, hotelaria, habitação, e um passeio público que segue a “antiga” linha-férrea. O verde e a calçada difundem-se nos carris, assim como contentores que, relembrando a história do lugar, albergam funções distintas como cafés, feiras, lojas, exposições e actividades efémeras. As propostas abraçam a água. Mergulham no rio. Sentem a brisa do Tejo. Lisboa volta a ter uma frente ribeirinha e transforma-se numa cidade não só virada para o Rio, como também unida ao Rio. Catarina Cabral, Maria Margarida Barbosa, Sara Reis, Joana Quintas e Soraia Bau “Concurso” de Ideias para a Frente Ribeirinha de Lisboa 31 “Concurso” de Ideias para a Frente Ribeirinha de Lisboa TRABALHO Nº3 A proposta visa criar um sistema de espaços colectivos ao longo do rio que permitam a interacção de Lisboa com o Estuário e, sobretudo, privilegiem o contacto directo do peão com a água. Para tal foram criados três percursos principais que atravessam longitudinalmente a cidade: Percurso Patrimonial junto à antiga frente de ribeira, abrange edifícios notáveis que a caracterizavam e respectivos tecidos confinantes; Percurso Verde – junto à Avenida 24 de Julho, segue as direcções da antiga linha ferroviária agora removida. É um corredor de usufruto pedonal e cicloviário; Percurso Ribeirinho – junto ao rio, interage mais intimamente com este mas também com as novas actividades. Estes percursos são ainda pontuados por eixos transversais que descem até ao rio por entre a malha da cidade existente. A flexibilidade da proposta permite a multifuncionalidade. Sugere-se uma ocupação mista que alie actividades económicas com outras de lazer e respiro e ainda equipamentos de interesse público. Ana Margarida Magro, Ana Gonçalves, Carolina Pombo, João Leitão, Sara Russo 32 ”Concurso” de Ideias para a Frente Ribeirinha de Lisboa TRABALHO Nº4 A área de intervenção localiza-se em Alcântara, no troço compreendido entre a doca de Santo Amaro e a Rocha do Conde de Óbidos. Esta zona caracteriza-se pela presença de uma grande barreira constituída pela linha-férrea e o sistema viário, separando a frente ribeirinha da zona a norte. Assim, existem várias situações conflituosas ao nível das acessibilidades, concentradas no nó de acesso ao porto. A estratégia de intervenção pretende tirar partido da proximidade à água, do sistema de vistas e do espaço livre desocupado, conferindo um carácter de lazer aliado a um pólo multifuncional, revitalizando a estrutura edificada existente. A proposta tem como objectivo a criação de espaços pedonais ajardinados, que incentivem ao lazer, à contemplação do rio e à prática do desporto, criando diferentes zonas de estar que permitam várias ocupações do espaço e diversos ambientes. O conceito de intervenção, assenta num elemento orgânico, materializado pela imagem de um polvo, que através dos seus “tentáculos” permite a ligação entre os diversos pontos separados pela barreira física existente. Ricardo Silva, Carolina Ubach, Hugo Oliveira, Joana Chambel, Ana Sofia Contente, Isabel Santos. 33 “Concurso” de Ideias para a Frente Ribeirinha de Lisboa TRABALHO Nº5 O trabalho baseia-se no conceito de Lisboa como cidade Europeia, e, como objectivo fundamental, a recuperação da ligação entre o rio e o espaço urbano resolvendo as incongruências da estrutura urbana actual. O porto de Lisboa surge como uma ilha fluvial desagregada da cidade, permitindo a recuperação da urbanidade ribeirinha sem as barreiras impostas pelo uso portuário. A ilha está ligada á cidade apenas pelas vias de comunicação e assenta sobre uma estrutura de pilares, não interferindo com as correntes do Tejo. A integração da frente ribeirinha na cidade é feita através da “reeducação” do espaço e da população, integrando usos quotidianos que permitam a nova apropriação do espaço. Ao nível do desenho urbano, a linguagem orgânica da margem aglutina-se com o rio e o respeito pelos alinhamentos pré-existentes relaciona os tecidos; a reorganização da lógica viária faculta os atravessamentos aéreos da marginal, associados a circuitos pedonais e cicláveis. Ana Catarina Matias, Vasco Botas, Joana Martins, Paulo Oliveira Lopes 34 “Concurso” de Ideias para a Frente Ribeirinha de Lisboa 35 NOTÍCIAS DOS PORTOS APL presente no Portugal Verde 08 Relatório de Sustentabilidade, que lhe permitirá assumir compromissos para o futuro e gizar as acções ambientais a desenvolver. APL marca presença nas assembleias-gerais da “Cruise Europe” e da “MedCruise” A APL marcou presença no “Portugal Verde 08 Expo&Conferências - Salão Internacional das Empresas, Marcas Produtos e Consumidores Amigos do Ambiente”, que decorreu na Cordoaria Nacional em Lisboa de 28 de Maio a 1 de Junho. Este evento teve como grande objectivo o aumento da consciência ambiental dos portugueses, reforçando a sua capacidade de escolha em prol da sustentabilidade, que se reflectirá na escolha de produtos e serviços mais amigos do ambiente. Outro dos grandes objectivos deste evento consistiu em proporcionar às empresas ambientalmente responsáveis uma oportunidade de criação de novas possibilidades de negócio com clientes ambientalmente conscientes, mostrando aos cidadãos quais são as empresas e marcas que desenvolvem esforços no sentido da preservação do ambiente, seja através da criação de novos produtos e serviços, seja na adopção de práticas de responsabilidade social, para que a sua actividade tenda a reduzir o impacto na natureza. A APL congratula-se com a presença neste importante evento e particularmente por fazer já parte, da cada vez mais longa lista das empresas ambientalmente responsáveis. Recorde-se que o Porto de Lisboa recebeu recentemente o Prémio Ambiental Green Award Port, da Green Award Foundation, que reconhece o empenhamento da Administração do Porto de Lisboa, na promoção de uma navegação segura e não poluente, criando para tal, as melhores condições ambientais e de segurança. A par deste prémio A APL acaba de elaborar o seu primeiro 36 A APL esteve presente, pela segunda vez, na assembleia-geral anual da associação Cruise Europe que decorreu de 8 a 10 de Maio em Klaipeda, na Lituânia. Marcaram presença naquele que foi o XVII encontro anual mais de 50 representantes de portos e entidades turísticas, oriundos de 16 países. Durante as sessões de trabalho, assumiram particular destaque as eleições para os órgãos de direcção da associação. Paralelamente à assembleia-geral decorreram conferências com intervenções de alguns executivos das maiores empresas de cruzeiros nomeadamente da Thomson Cruises, da Phoenix Reisen e da Cunard, assim como representantes da imprensa da especialidade. Ainda durante o mês de Maio, de 21 a 24, em Triste, na Itália, teve lugar a 32ª. assembleiageral anual da MedCruise, que contou com a presença de 100 participantes, representando 56 entidades turísticas e portos, incluindo Lisboa. Um dos principais pontos da agenda, e que proporcionou a intervenção dos presentes, foi a votação dos novos estatutos da associação. Realizada a assembleia-geral, foi a vez de representantes de linhas de cruzeiro, nomeadamente da Princess Cruises, Costa Cruises, Iberocruceros, MSC Cruises, Silversea, Seabourn Cruise e Royal Caribbean, apresentarem as suas perspectivas sobre o mercado, as quais traduziram um grande optimismo quanto futuro da indústria dos cruzeiros nomeadamente no Mediterrâneo. Notícias dos portos Porto de Lisboa na vanguarda da detecção de ilícitos radioactivos firmação de Lisboa como um porto preferencial nas trocas directas com os Estados Unidos, no limite com outros países que venham tendencialmente a aderir a exigências similares e a poder constituir-se como um elo cada vez mais “certificável” na cadeia logística mundial. Maio bate todos os recordes ao nível dos cruzeiros O Departamento de Energia dos EUA (DoE), assinou no passado dia 26 de Maio, um protocolo com o Estado Português, para instalação no porto de Lisboa de portais de detecção de radiação, conhecidos tecnicamente como RPM (Radiation Portal Monitors). O principal objectivo deste protocolo é o de detectar, deter e, quando necessário, apreender o tráfico ilícito de material nuclear ou outro material radioactivo, incluindo as tentativas terroristas para impedir o comércio global efectuado através ou a partir de portos portugueses, bem como, impedir a utilização da navegação comercial por terroristas. O DoE, através da sua Administração Nacional para a Segurança Nuclear, irá fornecer assistência técnica a Portugal na forma de equipamento e materiais, bem como em formação e serviços, para utilização no Porto de Lisboa. Este protocolo surge na continuação da iniciativa norte-americana sobre segurança em matéria de contentores a CSI-Container Security Initiative, que se traduziu na aquisição de um scanner para contentores pela Administração do Porto de Lisboa e que foi concebida para a salvaguarda do comércio marítimo global através do fortalecimento da cooperação nos portos, a nível mundial, no sentido de serem identificados e inspeccionados os contentores de alto risco e assegurar a sua segurança enquanto em trânsito. Entre outras vantagens para o porto de Lisboa, à semelhança do scanner de contentores já adquirido, aquele equipamento, irá permitir a con- de um grupo de monociclos e andas e de um pequeno grupo musical, e na oferta de brindes, e ao comandante do navio é entrega a habitual placa comemorativa do evento. Foi, também, em Maio, que Lisboa recebeu um dos maiores navios de cruzeiro do mundo, o já referido Independence of the Seas, com 339 metros de comprimento, 56 de largura e 160 mil toneladas, e capacidade para 3 634 passageiros o que faz com que seja o maior em termos de capacidade para passageiros a realizar cruzeiros na Europa. Lisboa recebe um dos maiores navios de cruzeiro do mundo, o Independence of the Seas Maio é por tradição um dos meses em que se regista uma maior afluência de navios de cruzeiro ao porto de Lisboa, e o de 2008 não foi excepção, pois foi o mês em que se registou o maior número de escalas de cruzeiro e de passageiros de sempre, ou seja, 59 escalas e 58 000 passageiros. Lisboa, foi assim, visitada, em média, por dia, por 2 navios de cruzeiro durante o mês de Maio, sendo que em alguns dias esse valor foi superior, entre os quais o dia 1 de Maio, em que se registaram 6 navios. Maio foi, também, o mês em que Lisboa recebeu a primeira visita de cinco navios de cruzeiro, o Ventura, o Summit, o Royal Princess, o Crown Princess e o Independence of The Seas. Destes, destacam-se o primeiro e o último por estarem a realizar a sua viagem inaugural, o que significa que acabaram de sair de estaleiro. Para estas ocasiões tão especiais, a APL organiza uma recepção ao navio, que é escoltado por rebocadores, da empresa Svitzer, que lançam jactos de água, desde a entrada no estuário do Tejo, até ao terminal onde fica acostado. Os passageiros são agraciados com uma animação de cais, que se traduz na actuação No passado dia 14 de Maio ao chegar a Lisboa, o maior navio de cruzeiros de sempre a visitar a capital portuguesa, o Independence of the Seas foi escoltado por rebocadores, que lançaram jactos de água, até ao Terminal de Cruzeiros de Alcântara, onde ficou acostado. Tal como vem sendo habitual nas primeiras visitas a Lisboa, os passageiros foram agraciados com animação de cais que se traduziu na actuação de um grupo de monociclos e andas, de um pequeno grupo musical e na oferta de brindes, e ao comandante do navio foi entregue a placa comemorativa do evento. O Independence of the Seas está a realizar a sua viagem inaugural que teve início e fim no porto de Southampton, em Inglaterra, e será o maior navio de cruzeiros, em termos de capacidade para passageiros, a realizar cruzeiros na Europa, onde efectuará até Outubro os itinerá- 37 Notícias dos portos rios Mediterranean Cruises, de 14 noites, e o programa Italian Mediterranean com visitas a diversos portos, incluindo Lisboa. No total, o Independence of the Seas visitará Lisboa 13 vezes durante 2008. Porto de Lisboa marca presença na “Intermodal South America 2008” Porto de Lisboa cresceu 12,8% no primeiro trimestre A Administração do Porto de Lisboa (APL) esteve presente na “Intermodal South America 2008 – Feira de Logística, Transportes e Comércio Exterior” que teve lugar em São Paulo (Brasil), nos dias 15, 16 e 17 de Abril, presença essa inserida na sua estratégia de reforço da notoriedade do Porto de Lisboa junto dos principais mercados internacionais. A APL, representada pelo responsável do Negócio Portuário, marcou presença neste evento em conjunto com a Madrid Plataforma Logística, o que demonstra a importância que a parceria entre estas duas entidades poderá vir a assumir, nomeadamente no que diz respeito aos tráfegos entre a Península Ibérica e a América do Sul. Este evento revelou-se de grande importância regional pois juntou elementos integrados em todas as fases das cadeias logísticas (armadores, operadores de transportes e portuários, agentes logísticos, exportadores...), vocacionado para empresários sul-americanos e não só, com grande poder de decisão e interessados em mercados globais. Considerando o seu posicionamento geográfico, as excelentes condições operacionais bem como o dinamismo da sua comunidade portuária, o Porto de Lisboa encontra-se numa posição privilegiada para acolher os tráfegos com a América do Sul, quer numa perspectiva nacional, quer nas ligações a regiões espanholas, em particular, à região de Madrid. O Porto de Lisboa registou, no primeiro trimestre de 2008, uma movimentação de mercadorias superior a 3,45 milhões de toneladas, representando, deste modo, um crescimento de 12,8% em relação ao período homólogo de 2007, onde se movimentaram cerca de 3 milhões de toneladas. Este crescimento foi sustentado pela evolução favorável dos granéis sólidos (+28,3%), dos granéis líquidos (+13,2%), da carga contentorizada (+4,5%) e do tráfego fluvial (+2,6%). Para além do crescimento da carga movimentada, importará referir o aumento registado no número de escalas de navios (+8,3% face ao primeiro trimestre de 2007), que ascenderam a 800 contra 739 escalas no ano anterior. Ao nível dos granéis sólidos, o crescimento foi sustentado por uma evolução muito positiva dos granéis agro-alimentares (+35,7%, ultrapassando 1 milhão de toneladas) enquanto que, relativamente aos granéis líquidos, o seu comportamento favorável assentou num forte incremento dos produtos refinados (+22,6%, traduzidos por um acréscimo superior a 41 700 toneladas face a 2007). No que diz respeito à carga contentorizada, importa salientar o crescimento verificado ao nível dos TEU movimentados (+6,0%), tendo ultrapassado os 131 000 contra pouco mais de 123 600 TEU no primeiro trimestre de 2007. Por último, o tráfego fluvial mantém uma evolução positiva, tendo crescido 2,6% face a igual período do ano anterior, ultrapassando assim as 190 000 toneladas. O crescimento registado no primeiro trimestre OPDR Tanger em escala inaugural ao Porto de Lisboa no dia 3 de Maio No passado dia 3 de Maio, escalou pela primeira vez o Porto de Lisboa o navio recém-adquirido pelo armador OPDR Hamburg e baptizado com o nome “OPDR Tanger”. Este navio atracou no Terminal de Contentores de Santa Apolónia, naquela que foi por certo a primeira de muitas escalas a Lisboa. A aquisição deste navio faz parte da reestruturação da frota que compõe a linha regular OPDR Portugal / Vigo Service, linha com mais de 100 anos a escalar o Porto de Lisboa, e que escala os portos de Felixstowe, Roterdão, Vigo, Leixões. Este navio de pavilhão cipriota tem capacidade para 698 Teu e uma dimensão de 129,62m por 20,6m. A NAVEX – Empresa Portuguesa de Navegação, S. A. foi fundada em 1967 e iniciou a sua actividade agenciando os navios do armador alemão O.P.D.R. – Oldenburg Portugiesische Dampfschiffs-Rhederei e na continuação do seu crescimento, passou também a agenciar mais armadores como o P.O.L., M.A.C.S. - Maritime Carrier Shipping, Laser Lines, Transroll, Hamburg Süd, Mutualista Açoreana, Vieira & Silveira e Transinsular, cobrindo assim toda a área de comércio do Norte da Europa, costa oeste e sul de África , Continente Americano e Regiões Autónomas. 38 Notícias dos portos de 2008 expressa a forte dinâmica da actividade no Porto de Lisboa, a qual tem permitido o reforço da sua importância junto das cadeias logísticas ibéricas. Porto de Setúbal - 1ª escala da linha regular de contentores da Portline No dia 5 de Fevereiro, o armador nacional PORTLINE passou a operar a sua linha de serviço regular de contentores GUIVER no Terminal Multiusos Zona 2, do Porto de Setúbal, tendo a 1ª escala do navio sido efectuada com êxito. A linha da GUIVER é um serviço quinzenal que opera dois navios porta contentores de 1200 teus de capacidade, com um porte de cerca de 16.000 tons e uma velocidade de 18 nós, que estabelecem a ligação directa entre o Norte da Europa e Portugal à África Ocidental, designadamente Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Conakry e Gâmbia, oferecendo também soluções de transporte de e para o Far e MiddleEast, Mediterrâneo e Continente Americano. Paralelamente, o arranque em 2005 da Linha da Braver veio complementar e acrescentar valor à Linha da Guiver, ao inaugurar o transporte marítimo directo de periodicidade quinzenal entre o Brasil, Portugal, e portos atrás referidos: Cabo Verde, Guiné Conakry e Gâmbia. Esta linha regular irá contribuir para aumentar substancialmente o leque de serviços oferecidos pelo Porto de Setúbal aos clientes do tráfego de cargas contentorizadas, tendo ainda a possibilidade das entregas de contentores provenientes do hinterland situado a norte do Tejo, poderem ser efectuadas directamente no terminal da Conteparque, na Bobadela, sendo de seguida transferidas por modo ferroviário para Setúbal. Trata-se de mais um importante passo na dinamização do Terminal Multiusos Zona 2 do Porto de Setúbal, concessionado à empresa SADOPORT, agora que foram optimizadas as condições neste tipo de operação, com a entrada em funcionamento, para muito breve, de um novo pórtico de contentores da classe pós-panamax. As vantagens da escala da linha no porto de Setúbal residem na fluidez e descongestionamento do terminal, na disponibilidade de 20 ha de terrapleno junto ao cais, no potencial de crescimento sem impedimentos, nas ligações intermodais e acessibilidades privilegiadas que potenciam sustentadamente o hinterland até Espanha, enquanto desígnio estratégico assumido pela APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA. A linha Guiver da Portline vem juntar-se às linhas de contentores que já escalam o Porto de Setúbal: Holland Maas, Chiquita, LNA e Maersk Group (que escala o Porto de Setúbal sempre que necessário). Para conhecer as infra-estruturas portuárias Câmara de Comércio de Badajoz visitou porto de Setúbal No dia 27 de Fevereiro de 2008 uma delegação da Câmara de Comércio de Badajoz visitou o porto de Setúbal com o objectivo de conhecer as infra-estruturas portuárias. Os visitantes, na sua maioria representantes de empresas da Extremadura espanhola, foram recebidos pelo Eng. Carlos Gouveia Lopes, presidente do C.A. da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A., que destacou as potencialidades do porto de Setúbal para escoar e receber mercadorias oriundas ou com destino na região da Extremadura, uma vez que representa a opção ideal para as cadeias de transporte que fazem a ligação 39 Notícias dos portos entre o Atlântico e aquela região de Espanha. Para D. Javier Peinado, chefe da delegação do país vizinho, “há possibilidades de se despoletarem contactos para negócios entre a Plataforma Logística de Elvas/Badajoz, a Câmara de Comércio e os operadores do porto de Setúbal”. D. Javier Peinado destacou a importância de se ir construir um aeroporto na região de Setúbal e apelou para que o Governo português dê andamento ao Transporte de Alta Velocidade de modo a servir as duas regiões. A comitiva era, constituída por dezasseis empresários de Badajoz, por representantes das empresas concessionárias de terminais no porto de Setúbal – Tersado, Sadoport e Sapec – e por representantes das plataformas logísticas de Setúbal – Sodia Park e Sapec Bay. APSS, S.A. Porto de Setúbal Prepara Protocolo de Colaboração com a MPL - Madrid Plataforma Logística A APSS, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e a MPL, Associação Madrid Plataforma Logística, estão a preparar a assinatura de um protocolo de colaboração com vista a viabilizar a criação de um corredor intermodal privilegiado entre o porto de Setúbal e a região de Madrid, que tem como objectivo tornar este porto uma solução competitiva até à capital espanhola. Durante os contactos e análises que decorreram recentemente em Madrid, D. Gonzalo Romero de Lara, o responsável pela Junta Directiva da MPL, referiu ser de grande interesse o estabelecimento desta parceria com o porto de Setúbal, infra-estrutura marítima que já está incluída nos folhetos comerciais daquela associação logística madrilena. Referiu ainda que a MPL tem por objectivo juntar os esforços logísticos de parceiros na Península Ibérica para que, em conjunto, se ganhe peso e dimensão no mapa logístico europeu, tornando esta região numa importante porta de entrada e saída global de mercadorias do continente. 40 APSS obtém os melhores resultados desde 1998 A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA obteve os melhores resultados de sempre, com o máximo histórico de 6,8 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas, com o volume de negócios a atingir os 22,1 milhões de euros, resultados líquidos de 3 milhões de euros e resultados operacionais de 900 mil euros. Os custos operacionais sofreram um decréscimo de 1,75% e o aumento dos proveitos fixou-se em 5,42%, tendo sido registado o aumento dos valores relativos às Taxas e Licenças e nas Concessões, neste particular, realça-se a assinatura de dois novos contratos de concessão em Dezembro de 2007, com a Teporset e a Mauri Fermentos. O aumento em 10% da movimentação de mercadorias no Porto de Setúbal deu origem a acréscimos nas receitas relativas ao Uso do Porto, com 2% na TUP Navio e 11% na TUP Carga, e 14% nas receitas das concessões. Os bons resultados obtidos reflectiram-se, também, no crescimento dos meios libertos líquidos (cash flow), bem como nos meios libertos operacionais e no valor acrescentado bruto. No que se refere aos investimentos, no montante de 2,2 milhões de euros, 77% foram financiados por fundos próprios e os restantes por verbas do Orçamento de Estado/PIDDAC, sendo que a maioria dos valores de investimento dizem respeito a projectos em curso, nomeadamente estudos de natureza específica que visam a melhoria da actividade operacional e o desenvolvimento de novas áreas de negócio, sempre com o objectivo de um contínuo crescimento equilibrado e sustentado da actividade da APSS, SA. Em termos globais, a estrutura de capitais (próprios e alheios) da APSS sofreu um decréscimo, fruto da significativa redução de capitais alheios. Efectivamente, a par da redução de custos e maximização de proveitos, tem vindo a ser política da empresa a redução da dívida a instituições bancárias, sendo que em 2007 e Janeiro de 2008, se procedeu à amortização antecipada de 6,2 milhões de euros. A redução de capitais alheios, o reforço dos capitais próprios e a obtenção de bons resultados líquidos, durante o ano de 2007, foram preponderantes para a melhoria da maior parte dos indicadores económico-financeiros, conforme espelhado no quadro. Porto de Setúbal melhora pavimento no Terminal Autoeuropa A APSS-Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA celebrou com a Teodoro Gomes Alho, SA, um contrato para a execução da em- preitada de recarga no pavimento do Terminal Autoeuropa, no porto de Setúbal. A melhoria decorrente da realização desta empreitada irá proporcionar a reposição das condições adequadas de circulação das viaturas no terminal. A obra, que deverá estar concluída no prazo de duas semanas, consiste na recarga no pavimento em betão betuminoso com emulsão modificada numa área de 55.500 m2; fresagem das áreas de remates do novo pavimento com as zonas existentes e recolocação das tampas das caixas das redes técnicas à nova cota do pavimento. O contrato, que é de duzentos e noventa e quatro mil euros, foi assinado pelos senhores Engenheiro Carlos Gouveia Lopes e Doutor Francisco Gonçalves, respectivamente, presidente e vogal do Conselho de Administração da APSS,SA, e pelo senhor Manuel de Oliveira Lopes, na qualidade de procurador da empresa Teodoro Gomes Alho, SA. Notícias dos portos Porto de Setúbal marcou presença na LOGIS EXPO em Saragoça A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA esteve presente na III Feira Internacional de Logística Especializada – LOGIS EXPO, que decorreu de 2 a 4 de Abril, em Saragoça, Espanha, inserida numa participação conjunta de entidades portuguesas fomentada pela Câmara Municipal de Vendas Novas e apoiada pela ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, SA. No certame, considerado um dos mais importantes ligados à actividade logística e de transportes, participaram cerca de 186 participantes de nove países, numa área de exposição com 28 mil metros quadrados. Para a APSS, foi uma oportunidade de dar a conhecer as infra-estruturas do Porto de Setúbal ao mercado espanhol e de estabelecer contactos com empresas e entidades da região, com a expectativa de aumentar a notoriedade do porto em Espanha e, consequentemente, conquistar uma maior integração nas suas importantes cadeias logísticas, tendo como objectivo o alargamento do seu hinterland de influência até uma dimensão ibérica. APSS, SA marcou presença no Marketplace da FIAPAL A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA esteve presente no Marketplace FIAPAL, que se realizou no dia 18 de Abril de 2008, nas instalações do CEM – Centro de Empresas Maquijig, próximo da vila de Palmela. A FIAPAL – Fórum da Indústria Automóvel de Palmela é uma associação que exerce acções no âmbito do desenvolvimento da indústria automóvel na região de Palmela, na defesa dos interesses globais comuns aos seus associados e na promoção da divulgação da indústria automóvel, sendo a APSS, SA um dos associados. Neste evento, a APSS, SA participou com um stand promocional do Porto de Setúbal, relevando o elevado interesse que tem na indústria ligada ao segmento automóvel, com um peso muito importante na região e que contribui para a posição de liderança nacional deste porto na carga roll-on roll-off. 41 Notícias dos portos Navio “Setúbal” escala o Porto de Setúbal pela primeira vez APSS, SA assinalou o momento com cerimónia a bordo A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA assinalou, no dia 28 de Abril de 2008, a primeira escala do navio “Setúbal” no Porto de Setúbal no Terminal Multiusos II, concessionado à Sadoport, com uma cerimónia a bordo, que contou com a presença da Governadora Civil de Setúbal, de um representante da Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, do Director – Geral da Portline, do Director da Sadoport, de clientes do Porto de Setúbal e do Conselho de Administração da APSS, SA, totalizando cerca de setenta pessoas. O evento foi realizado no seguimento do programa de acções que a APSS, SA tem em curso com o objectivo de um bom acolhimento aos operadores das linhas que escalam o Porto de Setúbal. 42 Depois de uma visita ao Terminal Multiusos II e ao interior do navio, foi oferecido um coktail a bordo aos convidados, durante o qual, usaram da palavra o Presidente do Conselho de Administração da APSS, SA, Eng. Carlos Gouveia Lopes, que referiu a importância da linha de serviço regular de contentores Guiver para o Porto de Setúbal, sendo uma honra e reconhecimento o facto de o navio ter sido baptizado com o nome “Setúbal”; o Director – Geral da Portline, Eng. Pinto de Magalhães salientou as óptimas condições do terminal, que passa por uma fase de tunning, assim como, a eficiência do operador Sadoport, oferecendo um serviço competitivo e atractivo aos clientes; e, finalmente, a Governadora Civil de Setúbal, Drª Eurídice Pereira, reconheceu o esforço da APSS, SA na promoção do crescimento do Porto de Setúbal, uma das “alavancas do desenvolvimento do distrito de Setúbal”, considerando o facto do navio se chamar Setúbal como “a cereja em cima do bolo”, dado que permitirá a divulgação do nome da cidade junto dos portos escalados por este navio. O navio “ Setúbal” é o mais recente do armador Portline, e em conjunto com o “Manx Lion”, passa a operar a Linha de Serviço Regular Guiver, ligando quinzenalmente o Norte da Europa à Costa Ocidental Africana, oferecendo também soluções de transporte de e para o Far e Middle-East, Mediterrâneo e Continente Americano, com uma oferta de capacidade de 1 700 TEU. É uma linha que contribui para o aumento da oferta de serviços oferecidos pelo Porto de Setúbal aos clientes do tráfego de cargas contentorizadas, com a possibilidade das entregas de contentores provenientes do hinterland situado a norte do Tejo poderem ser efectuadas directamente no terminal da Conteparque, na Bobadela, e transportadas por ferrovia para Setúbal, constituindo mais um passo na dinamização do Terminal Multiusos Zona 2 do Porto de Setúbal. As vantagens da escala da linha no porto de Setúbal residem na fluidez e descongestiona- mento do terminal, na disponibilidade de 20 ha de terrapleno junto ao cais, no potencial de crescimento sem constrangimentos, nas ligações intermodais e acessibilidades privilegiadas. Atributos que potenciam o alargamento do hinterland até Madrid, objectivo estratégico assumido pela APSS, SA. Ligação a Madrid Estudo conclui que o Porto de Setúbal é Competitivo Um recente estudo da IN OUT Global, do ISCTE, conclui que Setúbal é um porto muito competitivo em termos de preço nos mercados do transporte marítimo de carga Roll-on Roll-off (veículos ligeiros e pesados) e de carga fraccionada (madeiras, pasta, ferros, paletes, etc.). Para além desta análise, o estudo refere ainda que o porto de Setúbal está também bem posicionado em termos competitivos nos mercados dos contentores e dos granéis, nomeadamente no que se refere ao potencial para ligação a Espanha, até Madrid. A conclusão surge na sequência da avaliação realizada quanto aos custos das cadeias logísticas Porta-a-Porta, no âmbito do estudo da ligação intermodal entre o Porto de Setúbal e a região de Madrid, que a APSS tem vindo a desenvolver com a IN OUT Global, em parceria com os concessionários portuários de Setúbal: Sapec, Sadoport e Tersado e com a CP Carga. Estas conclusões vêm demonstrar que o porto de Setúbal é uma solução cada vez mais vantajosa para quem utiliza o transporte marítimo, abrindo caminho aos desenvolvimentos do alargamento do hinterland a Espanha. Editorial ACONTECE... Carlos Humberto de Carvalho Presidente da JML A defesa ambiental do estuário do Tejo Todos sabemos a importância que os estuários assumiram, historicamente, na fixação das populações e no consequente desenvolvimento das grandes cidades portuárias. Pesca, exploração dos solos ribeirinhos, transporte de cargas e pessoas, ligação entre margens, comércio, navegação de longo curso, expansão marítima - há toda uma série de actividades que se encadeiam entre si e se projectam umas às outras no crescente aproveitamento das oportunidades criadas pela natureza. A moderna consciência ecológica veio trazer para este quadro uma grande preocupação pela qualidade da água que alimenta os mesmos estuários. O aumento da população e o desenvolvimento industrial trouxeram problemas novos, que pareciam menos graves ainda há poucas décadas. Era corrente pensar que a natureza tinha capacidades infinitas de regeneração. Hoje sabemos que não é assim, e que a defesa de um ecossistema tão delicado depende agora de uma correcção das intervenções negativas do Homem - o que significa uma vontade política positiva. No caso da foz do Tejo, e da privilegiada situação que ela conferiu a Lisboa e aos outros centros urbanos do seu estuário, a nossa preocupação comum é a de reparar os erros cometidos e restituir a este espaço deslumbrante a sua verdadeira vocação de grande “cidade de duas margens”. A recente decisão oficial de projectar o novo Aeroporto de Lisboa para a zona de Alcochete, construindo também uma terceira ponte entre Chelas e o Barreiro, vem recentrar de um modo mais correcto, no espaço da Área Metropolitana, concelhos que pareciam condenados a uma situação injustamente “periférica”, por efeito do recente processo de desactivação de grandes estruturas industriais. É destas matérias que trata a presente edição de “Estuarium”, com especial referência aos problemas de requalificação da cidade do Barreiro e, de um modo geral, do arco ribeirinho sul. Outro texto faz a história da ribeira industrial de Lisboa e da sua transformação em anos recentes, e uma contribuição especial informa-nos sobre o modo como em Veneza se procura combater a degradação da lagoa, muito danificada por problemas de erosão e poluição industrial, agrícola e urbana. Não nos falta informação sobre os erros cometidos, os riscos e as soluções possíveis. Não nos falta, também, o sentido da importância que tem, para o futuro, a preservação da água que alimenta o incomparável estuário do nosso Tejo. Assim tenhamos, também, o necessário empenhamento político para, num esforço de concertação de todas as entidades intervenientes, construirmos juntos esse futuro. IV Curso Relação Porto-Cidade O Nó Local de Lisboa, da RETE - Associação para a Colaboração entre Portos e Cidades – vai promover o IV Curso sobre a Relação PortoCidade, que decorrerá de 20 a 24 de Outubro de 2008, na Estação Marítima da Rocha Conde d’Óbidos. A RETE é uma associação internacional que visa desenvolver e melhorar as relações recíprocas entre cidades portuárias e portos da Europa meridional e mediterrânea e da América Latina. O seu centro operativo local - Nó de Lisboa – está vocacionado para a organização e a divulgação local de actividades de carácter formativo, de investigação e de estudos sobre a temática da Associação. Tem, como membros, a Área Metropolitana de Lisboa, a Administração do Porto de Lisboa e o Instituto de Dinâmica do Espaço da Universidade Nova de Lisboa. Das acções previstas pelo Nó de Lisboa para o corrente ano, destacase o Curso e Seminário que decorrerão de 20 a 24 de Outubro e que têm como objecto a “Sustentabilidade na Valorização das Frentes Ribeirinhas dos Estuários”. Os conteúdos programáticos do curso incluem temas como as funções económicas e organização territorial do estuário, a gestão do estuário - articulação e complementaridades -, as questões ambientais, a reconversão e valorização das frentes de água - estratégias e projectos -, e a responsabilidade social. A iniciativa visa capacitar técnicos das autarquias locais e das autoridades portuárias para a gestão da relação Porto-Cidade, dando-lhes um conjunto de conhecimentos transversais que permitam desenvolver projectos no âmbito desta temática. Na tarde do dia 24 de Outubro decorrerá um Seminário aberto ao público em geral sobre a problemática da “Sustentabilidade das Frentes Ribeirinhas”. Para mais informações sobre o Nó Local de Lisboa poderá consultar o site: www.aml.pt/rete. 43 Edição da Grande Área Metropolitana de Lisboa 1º Semestre 2008 Alcochete Loures Palmela Almada Mafra Seixal Amadora Moita Sesimbra Barreiro Montijo Setúbal Cascais Odivelas Sintra Lisboa Oeiras Vila Franca de Xira Rua Carlos Mayer, 2 - R/C, 1700 - 102 LISBOA Tel: 21 842 85 70 - Fax: 21 842 85 77 www.aml.pt [email protected] BARREIRO - PASSADO, PRESENTE E FUTURO RENOVAÇÃO URBANA NA RIBEIRA DE LISBOA THE PLAN OF INTERVENTION TO SAFEGUARD VENICE FA-UTL PROJECTO URBANO DE FRENTES RIBEIRINHAS