ATA DE REUNIÃO
DATA: 12 de março de 2009
HORA: 09:00 horas
LOCAL: Promotoria Regional de Itabuna
PARTICIPANTES: Promotor de Justiça: Clodoaldo Silva da Anunciação; e Direção
da Escola Municipal Lúcia Oliveira: Joana da Silva Lima (Diretora).
PAUTA: 1. Avaliação da visita da Escola Municipal Lúcia Oliveira, com a
presença dos diretores dessa escola.
DISCUSSÕES/DELIBERAÇÕES: Aberta a reunião. O Promotor de Justiça
salientou que a reunião tem o objetivo de avaliar, de dialogar com os diretores de
forma a identificar deficiencias dos grupos escolares de Itabuna; Que é
fundamental entender que o objetivo principal são as melhorias das condições da
escola, destacando que as ações visam modificar a realidade da escola,
esclarecendo que não é uma ação política, não tendo nenhuma vinculaçào políticopartidária. Com a palavra o Promotor de Justiça Dr. Clodoaldo, por este foi dito que
apresentava aos diretores presentes a devolutiva da visita realizada no dia 17 de
fevereiro de 2009. Nesse sentido foram exibidas as fotografias da visita, bem como
a condensação de dados no questionário de visitação; Nestas fotografias foram
identificadas algumas questões com relaçào aos espectos estruturais: 1PROBLEMAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INCLUSIVE COM FIOS
EXPOSTOS: foi respondido que tem muito cuidado com essa parte da escola e
que pelo que sabe não esse problema; que revistas as fotos não foram detectadas
essas ocorrências em fotografias. Todavia irá verficar a situação.. 2 –LIVROS
ACUMULADOS NA ÁREA EXTERNA SEM QUALQUER TIPO DE PROTEÇÃO:
foi respondido que se tratavam de livros náo utilitados na escola e que
momentaneamente estava expostos porque o depódito tinha problemas; que a
situação já foi resolvida; 3- TORNEIRA COM VAZAMENTO: foi respondido que .
4- PORTÃO QUEBRADO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES NOS
ALUNOS: foi respondido que 5-FALTA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO: foi
respondido que . 6- CASOS DE ENVOLVIMENTO DE ALUNOS COM DROGAS:
foi respondido que 7- CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: foi respondido
que o cardápio não foi recepcionado pela escola até a presente data; que a verba
da merenda também náo chegou nem a parte do Governo Federal nem a do
município; que houve uma reunião com Wendel na casa do Educador dia 11 de
março de 2009 onde foram passadas as informaçóes sobre como preencher
planilhas e prestaçoes de contas mas foi informado sobre o crédito da verba da
escola.CONCLUSÕES: Feitas as considerações finais, a escola se comprometeu
a encaminhar um relatório circunstanciado sobre as providências adotadas, até o
dia 12 de abril de 2009, no que tange às deficiências ora observadas, inclusive
sobre cardápio e verba da alimentação escolar. Que Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião, às ______ hs. Para registrar o ato foi lavrada a presente
que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.
Clodoaldo Silva da Anunciação
Promotor de Justiça
Joana da Silva Lima
Diretora da Escola Municipal Lúcia Oliveira