REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS
PUBLICAÇÕES NESTE CAMPO
Ana Carolina de Ramos Castelhano Fuentes1, Iara Monteiro Smeke de Miranda2
Maria Luisa Gazabim Simões Ballarin3
1
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências da Vida, Faculdade de Terapia
Ocupacional. Bolsista do Fundo de Apoio à Iniciação Científica, FAPIC-Reitoria
[email protected]
2
Bolsista do Fundo de Apoio à Iniciação Científica, FAPIC-Reitoria. [email protected]
3
Orientador, [email protected]
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo identificar as principais características das publicações científicas
relacionadas à rede de serviços de saúde mental, considerando-se os trabalhos publicados entre os anos
de 1997 a 2008. Caracteriza-se como um estudo bibliográfico, descritivo e de natureza quanti-qualitativa.
Para seu desenvolvimento, realizou-se consulta às bases de dados LILACS e SciELO. A análise dos dados
revelou que há um predomínio de trabalhos publicados em periódicos científicos em detrimento de trabalhos
acadêmicos, assim como uma prevalência de estudos que empregam metodologias qualitativas. Constatouse que as publicações abordam temáticas diversificadas que incluem analise teórica, avaliação de serviços
substitutivos, relatos de experiências nos diferentes dispositivos que compõem a rede de atenção à saúde
mental, bem como estudos sócio-antropológicos. Observou-se, ainda, que as publicações enfatizaram a
desconstrução de práticas assistências tradicionais, a reorganização da atenção com base na assistência
comunitária e territorial, a existência de convergência entre a Reforma Psiquiátrica e a Reforma Sanitária
Brasileira, sendo a noção de rede fundamental, em ambos.
Palavras-Chave: Saúde Mental, Revisão, Serviços de Saúde Mental
Área do Conhecimento: Ciências da Saúde – Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Introdução
O interesse em identificar as principais
características da produção de conhecimento
relacionada à rede de atenção à saúde mental
justifica-se à medida que, a noção de rede
permeia a estruturação das políticas de saúde
mental e pressupõe a existência de diferentes
serviços de assistência. Estes podem ser descritos
como os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS,
Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT,
Centros de Convivência, Ambulatórios de Saúde
Mental, leitos em Enfermarias de Psiquiatria em
Hospitais Gerais, Oficinas de Geração de Renda,
entre outros dispositivos assistenciais.
A estruturação e implantação desses serviços
evidenciam, por um lado, os inúmeros avanços
decorrentes do processo da Reforma Psiquiátrica
e, por outro, a presença constante de desafios que
se apresentam tanto no campo teórico, como no
campo prático, neste novo cenário que se
configura. Além disso, a revisão bibliográfica
detalhada revelou a existência de diferentes
perspectivas conceituais para a compreensão das
redes de saúde.
Assim é a noção de rede vem sendo utilizada
em diferentes campos de conhecimento,
informática,
matemática,
física,
sociologia,
antropologia, psicologia, medicina, biologia, entre
outros. Portanto, faz-se necessário salientar que a
noção de rede varia de acordo com o referencial
teórico e os instrumentais analíticos empregados
em cada uma dessas áreas (BALLARIN;
CARVALHO, 2007).
Do ponto de vista histórico, a ideia de “rede de
atenção à saúde mental” ganha maior consistência
e visibilidade a partir de meados da década de
1980 (AMARANTE, 1995) e as discussões que se
relacionam a estruturação de uma rede de
atenção estão associadas ao conceito de
integralidade e de integração de serviços.
Um dos acontecimentos importantes para a
consolidação da Reforma Psiquiátrica Brasileira foi
a III Conferência Nacional de Saúde Mental,
realizada em 2001 (BRASIL, 2001), que além de
favorecer o protagonismo dos usuários na
construção de uma rede de atenção à saúde
mental, estabelece que os cuidados oferecidos às
pessoas com transtornos mentais sejam
territoriais, articulados e comunitários. Há,
portanto, neste novo cenário, uma convergência
XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
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dos princípios da Reforma Psiquiátrica com os da
Reforma Sanitária. Em síntese, ao se adotar os
princípios do Sistema Único de Saúde – SUS,
articulando-os à saúde mental, há que se entender
a importância de aspectos como: atenção básica,
território, acolhimento, vínculo, responsabilização,
integralidade, equidade, reabilitação psicossocial,
intersetorialidade,
desinstitucionalização
e
participação da comunidade.
A revisão bibliográfica preliminar evidenciou
que vários foram os municípios brasileiros que se
mobilizaram e se envolveram no processo de
construção de uma rede de atenção à saúde
mental, com vistas à construção de práticas
assistências inovadoras, especialmente, a partir da
década de 1990. Dentre eles destacam-se Santos
e Campinas, ambos no estado de São Paulo.
Rodrigues e Figueiredo (2003) salientam a
importância de se analisar as práticas
institucionais desenvolvidas no interior dos
serviços de saúde mental. Para os autores, esta
análise deve incluir a discussão de questões
políticas,
bem
como,
o
conjunto
das
representações e as legislações e diretrizes dos
órgãos governamentais.
Carvalho et al. (2004) e Souza et al. (2004)
evidenciam as inúmeras possibilidades de
combinação e articulação entre os diversos
serviços que configuram a rede de atenção em
saúde mental. Tais serviços, dispositivos ou ações
são comumente vistos como pontos da rede.
Assim, este estudo tem por objetivo discorrer
sobre as principais características das publicações
científicas relacionadas à rede de serviços de
saúde mental, considerando os últimos anos.
Material e Métodos
Caracteriza-se
como
uma
pesquisa
bibliográfica, descritiva e de natureza quantiqualitativa. O trabalho de investigação contemplou
a consulta às bases de dados LILACS (Literatura
Latino-americana en Ciencias de La Salud) e
SciELO (Scientific Electronic Library Online), e
utilizou-se como descritores os termos “redes de
serviços de saúde mental”, “articulação da rede de
serviços de saúde” e “concepção de rede em
saúde”. Tais bases de dados incluem informações
que abrangem tanto publicações em periódicos,
como documentos oficiais, livros e trabalhos
acadêmicos.
A amostra dos trabalhos publicados limitou-se
ao período compreendido entre os anos de 1997 a
2008.
Procedeu-se, inicialmente, a leitura dos
resumos das publicações levantadas nas bases de
dados consultadas e, em seguida, elaborou-se um
banco de dados, com o objetivo de facilitar a
análise do material coletado, buscando-se
destacar aspectos como o ano da publicação, o
tipo, a fonte, o periódico em que foi publicado e a
temática abordada na publicação. Documentos
oficiais e publicações relevantes que não
constavam nas bases de dados consultadas,
também, foram utilizados para se efetivar a análise
quantitativa dos dados.
Observou-se a duplicação de publicações nas
duas bases de dados, bem como artigos que não
apresentavam relação com o tema estudado, de
modo que, a amostra final contemplou 78
publicações. Seguindo-se a perspectiva de análise
temática e processual, procedeu-se a leitura por
amostragem na íntegra de alguns artigos. Em
seguida, buscou-se identificar os eixos temáticos
relacionados aos objetivos da investigação
aferindo seus núcleos de sentido.
Resultados
A análise dos dados evidenciou que das 78
publicações, 63% relacionava-se a artigos
publicados em periódicos, 2,5% a documentos
oficiais e 34,5% a trabalhos acadêmicos, estes
últimos, caracterizados como dissertação de
mestrado e tese de doutorado. Compreendiam
ainda publicações em português, inglês e
espanhol.
Além
disso,
verificou-se
um
aumento
significativo do número de publicações do primeiro
quadriênio (1997-200) do período estudado, 11
publicações em periódicos, com os do terceiro
quadriênio (2005-2008) que contemplou 23
publicações em periódicos.
O estudo de Passos (2003) que analisa a
produção nacional de conhecimento no campo da
saúde mental, no período de 1980 a 1996, ao
efetivar um mapeamento da ocorrência e
importância e evolução da investigação científica
neste novo campo de práticas e discursos,
identifica evolução da produção científica sobre a
Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Dentre as principais revistas identificadas na
amostra, destacam-se as revistas: LatinoAmericana de Enfermagem, Saúde Pública,
Terapia Ocupacional da Universidade de São
Paulo, Texto e Contexto, Saúde Coletiva e
Brasileira
de
Enfermagem,
entre
outras.
Destacam-se também revistas que não são da
área de saúde propriamente dita, como as revistas
de Direito Sanitário e de Administração Pública.
Do
total
de
publicações
observou-se
predominância de trabalhos cuja origem relacionase região sudeste, de acordo com a tabela 1.
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Tabela 1: Número de publicações por região
Região de Publicação
Número
Sudeste
57
Nordeste
8
Sul
5
Centro-Oeste
4
Outros países
4
Total
78
Ainda em relação aos trabalhos acadêmicos –
dissertações de mestrado e teses de doutorado foi
possível constatar, uma maior concentração de
produção de trabalhos vinculadas as instituições
de Ensino do eixo São Paulo - Rio de Janeiro, de
acordo com tabela 2.
Tabela 2: Instituições de trabalhos acadêmicos
Local
USP [1]
ENSP [2]
UERJ [3]
CPAM [4]
UNIFESP [5]
UNC [6]
Total
Número
11
9
3
2
1
1
27
%
41
33
11
7
4
4
100
Nota: [1] Universidade de São Paulo, [2] Escola Nacional de
Saúde Pública, [3] Universidade Estadual do Rio de Janeiro, [4]
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, [5] Universidade
Federal de São Paulo, [6] Universidad Nacional de Córdoba
Quanto às metodologias empregadas nos
trabalhos analisados observou-se predomínio de
estudos de natureza qualitativa (85%), seguidos
dos quanti-qualitativo (12%) e quantitativo (3%), de
acordo com a tabela 3.
Tabela
3:
natureza
das
metodologias
empregadas nos estudos
Metodologia
N
%
Qualitativa
66
85
Quali-quantitativa
9
12
Quantitativo
2
3
Outros*
1
Total
78
100
* Um texto sem possibilidade de identificação.
Foi possível constatar que as publicações
fundamentavam-se em abordagens teóricas
pertinentes à fenomenologia, hermenêutica,
dialética, etnografia, etnopsicologia, antropologia,
epidemiologia, entre outras. A utilização de
entrevistas semi-estruturadas com profissionais,
usuários dos serviços e familiares, bem como os
dados documentais e bibliográficos foram os
principais instrumentos de coleta de dados.
Em relação ao conteúdo temático observou-se
que as publicações abordaram questões
diversificadas que incluíam análise teórica,
avaliação de serviços substitutivos, relatos de
experiências nos diferentes dispositivos que
compõem a rede de atenção à saúde mental, bem
como estudos sócio-antropológicos. Observou-se,
ainda, que as publicações enfatizaram a
desconstrução
de
práticas
assistências
tradicionais, a reorganização da atenção com base
na assistência comunitária e territorial, a
reabilitação psicossocial, a existência de
convergência entre a Reforma Psiquiátrica e a
Reforma Sanitária Brasileira
Discussão
Quanto aos resultados identificados neste
estudo relativos ao aumento de publicações em
periódicos, pode-se dizer que corroboram com
outros estudos como os de Passos (2003), Minayo
(2007) e Barreto; Barata, 2008.
Os principais veículos de publicação (revistas e
periódicos) descritos também coincidem com os
identificados por Passos (2003).
Em relação à origem das instituições de ensino
que produziram os trabalhos acadêmicos, os
dados coincidem com os apresentados no estudo
de Mari (2002), no qual, são apontados como os
principais centros de produção científica na área
médica, as instituições localizadas no estado de
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio
Grande do Sul e Bahia. O estudo ainda aponta
que em relação à psiquiatria e à saúde mental,
houve um crescimento importante da produção
científica na comparação dos quinquênios (198119885) com (1996-2000).
Ao se analisar o aspecto das metodologias
utilizadas
nas
publicações,
notou-se
predominância de estudos com abordagem
qualitativa. De acordo com Passos (2003), isso se
deve as características do objeto de estudo que se
revestem de uma ordem hermenêutica, remetendo
a discussões teóricas, éticas, políticas ou
estéticas, sendo assim passíveis de novas
interpretações.
Quanto aos achados desse trabalho, relativos à
predominância de abordagens metodológicas
qualitativa das publicações analisadas, coincidem
com os dados do estudo de Benetti et al. (2007).
Já em relação aos conteúdos temáticos
identificados, constatou-se que tratavam de
questões pertinentes a aspectos como: avaliação
de serviços e da própria rede de atenção à saúde
mental, avaliação dos serviços substitutivos de
saúde mental, análise crítica da Reforma
Psiquiátrica,
reabilitação
psicossocial
e
desinstitucionalização, experiências desenvolvidas
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em diferentes dispositivos que compõem a rede de
saúde mental, entre outros.
A
análise
detalhada
das
publicações
investigadas evidencia que o processo de
substituição do hospital psiquiátrico por uma rede
de atenção em saúde mental envolve inúmeros
aspectos. Não se trata somente de um
deslocamento dos serviços e do cuidado, ao
contrário, segundo Amarante (1996), se trata sim,
de uma mudança de paradigma. Tal mudança
implica na superação de vários desafios e em
especial, de acordo com Alves e Guljor (2004) o
da própria articulação entre os serviços e ações de
saúde mental, pois apesar da constituição de
diferentes serviços ainda não se pode falar que a
rede esta efetivamente articulada.
Conclusão
Considerando os objetivos deste trabalho,
depreende-se que foi possível com o estudo
proposto, traçar um panorama das principais
características das publicações à rede de atenção
à saúde mental. Neste sentido, evidenciou-se
aumento no número de publicações, relevância na
produção de conhecimento de instituições de
ensino pertinentes ao campo da saúde situadas
nas regiões Sudeste e Sul, respectivamente bem
como, predominância de publicações decorrentes
de pesquisas e estudos de natureza qualitativa.
As publicações revelam que a noção de rede
em saúde mental reveste-se de diversas
acepções. Ao descreverem experiências de
serviços ou problematizarem resultados de
pesquisas teóricas e práticas apontam, de modo
geral, para os avanços efetivados na constituição,
implementação e consolidação de estratégias e
serviços substitutivos ao modelo tradicional de
assistência psiquiátrica e consequentemente, para
a construção de uma atenção que enfatiza as
inter-relações possibilitando a circulação, a troca
de experiências, a colaboração e o aprendizado
coletivo. Por outro lado, as publicações também
revelam que apesar dos avanços apontados há
inúmeros desafios a serem superados para que a
rede de atenção à saúde metal seja realmente
efetiva e possa de fato, consolidar os princípios do
Sistema Único de Saúde – SUS de maneira a
responder todas as demandas das pessoas
envolvidas na construção desta rede, qual sejam,
os profissionais que atuam no campo da saúde, os
usuários dos serviços e seus familiares e
comunidade.
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