AENOR AENOR // // // // ANNUAL REPORTS RELATÓRIO REPORTS RELATÓRIO ANNUAL // RELATÓRIO // ANNUAL & CONTAS REPORTS & & CONTAS CONTAS // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA 02 > Shareholders 6 10 03 > Management Report 10 03.1 > Introdução 13 03.1 > Introduction 13 03.2 > Apresentação da empresa 13 03.2 > Company presentation 13 03.3 > Enquadramento macroeconómico 15 03.3 > Macroeconomic background 15 03.4 > Actividade desenvolvida ao longo do ano 17 03.4 > The business during the year 17 03.5 > Análise económica e financeira 24 24 03.6 > Proposta de aplicação de resultados 26 03.5 > Economic and financial analysis 03.6 > Appropriation of profits 26 03.7 > Perspectivas para o exercício de 2007 27 03.7 > The outlook for 2007 27 03.8 > Considerações finais 28 03.8 > Closing remarks 28 04 > Anexos 30 04 > Appendices 30 Balance Sheet, Income Statement and Cash Flow Statement Anexos às Demonstrações Financeiras Notes to the Financial Statements Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Audit Committee’s Report and Opinion Certificação Legal de Contas Legal Certification of Accounts Relatório dos Auditores Independentes Independent Auditors’ Report ÍNDICE Balanço, Demonstrações de Resultados e de Fluxos de Caixa // AENOR // 03 > Relatório de Gestão // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA 6 2 CONTAS 02 > Accionistas & 01 > Corporate Boards REPORTS 2 RELATÓRIO 01 > Órgãos Sociais ANNUAL CONTENTS // OF 1 CONTENTS TABLE OF // TABLE ÍNDICE // // SOCIAIS BOARDS ÓRGÃOS CORPORATE AENOR // // ANNUAL REPORTS RELATÓRIO BOARDS 01 CORPORATE 01 // & SOCIAIS // 01 ÓRGÃOS // // // 2/3 CONTAS // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA Conselho Fiscal / Audit Committee Presidente / Chairman Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vogais Efectivos / Full Members José Manuel Peleteiro Castanheira António Magalhães & Carlos Santos, S.R.O.C. (representada por / represented by Carlos Alberto Freitas dos Santos) Suplente / Alternate José Rodrigues de Jesus * Em substituição do Eng. Lima Rebelo que renunciou ao cargo, por cooptação do CA em 05.05.2006 ** Em substituição do Eng. Renato Mello que renunciou ao cargo de Administrador em 30.11.2006 *** Em substituição do Eng. Alberto Mesquita que renunciou ao cargo, por cooptação do CA em 09.06.2006 * Replaced Mr. Lima Rebelo who renounced the position, by cooptation of the Board of Directors, on 05.05.2006 ** Replaced Mr. Renato Mello who renounced the position of Board Director on 30.11.2006 *** Replaced Mr. Alberto Mesquita who renounced the position, by cooptation of the Board of Directors, on 09.06.2006 // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA CONTAS & REPORTS RELATÓRIO ANNUAL // // AENOR Presidente / Chairman Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Vogais / Members António Jorge Campos de Almeida Rafael Negrão Rossi * José Carlos Araújo Ferreira Neves (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Commitee) José Luís Catela Rangel de Lima (Presidente da Comissão Executiva / Chairman of the Executive Commitee) Luíz Pereira de Araújo Filho** Ana Paula Chaves e Sá Ribeiro José Maria da Cunha Donas Botto (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Commitee) Alexandre José Martins Sousa Magalhães (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Commitee) Augusto Manuel Fontes de Carvalho (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Commitee) Carlos Alberto Alves Gonçalves *** Nuno Henrique Garcia Salgado dos Santos Amândio Oliveira Carvalho SOCIAIS Conselho de Administração / Board of Directors 4/5 BOARDS Presidente / Chairman Luís Sáragga Leal Secretário / Secretary Maria Júlia de Matos Martins ÓRGÃOS Assembleia Geral / Board of the General Meeting CORPORATE BOARDS 01 CORPORATE 01 // SOCIAIS // 01 ÓRGÃOS // // // ACCIONISTAS SHAREHOLDERS 02 AENOR // // ANNUAL REPORTS RELATÓRIO SHAREHOLDERS 02 // // 02 & ACCIONISTAS // // // 6/7 CONTAS // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA MonteAdriano, S.G.P.S., S.A. 6,6000% Sociedade de Construções H. Hagen, S.A. 3,3000% Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S.A. 3,3000% Amândio Carvalho, S.G.P.S., S.A. 3,3000% Rosas Construtores, S.A. 3,3000% OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado, S.A. 0,0002% Bento Pedroso Construções, S.A. 0,0002% // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA CONTAS 7,5000% & Banco Millennium BCP Investimento, S.A. REPORTS 10,0000% RELATÓRIO Esconcessões, S.G.P.S., S.A. ANNUAL 12,3798% // OPCA- GEST, Gestão, Expl. e Adm. de Conc. Obras Públicas, S.A. // 14,2298% AENOR LusoConcessões – S.G.P.S., S.A. ACCIONISTAS 36,0900% 8/9 SHAREHOLDERS Mota-Engil Concessões de Transportes S.G.P.S., S.A. 02 SHAREHOLDERS 02 // // 02 ACCIONISTAS // // // // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA REPORTS ANNUAL // RELATÓRIO & CONTAS of Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. for your appraisal. AENOR // Pursuant to the legal provisions, the Board of Directors is pleased to submit the 2006 Management Report and Accounts GESTÃO To the Shareholders, DE de Gestão e Contas da Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A., referentes ao exercício de 2006. REPORT Dando cumprimento às disposições legais, vem o Conselho de Administração submeter à vossa apreciação, o Relatório RELATÓRIO Senhores Accionistas, MANAGEMENT REPORT 03 MANAGEMENT GESTÃO 03 // DE // 03 RELATÓRIO // // // 10/11 The business during the year; Análise económica e financeira; Economic and financial analysis; Proposta de aplicação de resultados; Appropriation of profits; Perspectivas para o exercício de 2007; e The outlook for 2007; and Considerações finais. Closing Remarks. 03.2 // Apresentação da Empresa 03.2 // Company presentation A LUSOSCUT – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. LUSOSCUT – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. (“Lusoscut”), sociedade constituída em 26 de Março de (“Lusoscut”), a company incorporated on 26 March 2001, entered 2001, celebrou com o Estado Português, em 28 de Abril do into a Concession Agreement with the Portuguese State on 28 mesmo ano, um Contrato de Concessão, por um prazo de April of the same year, for a 30-year term and subject to a SCUT 30 anos e em regime de portagem SCUT (Sem Cobrança a (shadow toll) system, for a set of approximately 172.5 kilometres Utentes), de um conjunto de cerca de 172,5 quilómetros de of motorway, thus creating a road project intended to make it auto-estrada, criando um projecto rodoviário destinado possible for circulation between the Littoral and the Interior in the a permitir que a circulação entre o Litoral e o Interior, regions of Beiras Litoral and Alta, as far as the Spanish border at nas regiões das Beiras Litoral e Alta e até à fronteira com Vilar Formoso, to take place in a safe, rapid and efficient way. Espanha em Vilar Formoso, se processe de uma forma segura, rápida e eficiente. The specific object of the Concession is: A Concessão tem por objecto específico: a) the conception, design, construction and doubling of the number of lanes, financing, operation and maintenance of the a) a concepção, projecto, construção ou duplicação do número following motorway stretches: // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA CONTAS Macroeconomic background; Actividade desenvolvida ao longo do ano; & Enquadramento macroeconómico; REPORTS Company presentation; RELATÓRIO Apresentação da Empresa; ANNUAL following chapters: // To simplify its understanding, the report is divided into the relatório subdivide-se nos seguintes capítulos: // of the life of the Company during the year now ending. ano findo. De forma a facilitar o seu entendimento, o presente AENOR aspectos mais relevantes da vida da Empresa no decurso do GESTÃO The aim of this report is to present the most significant aspects DE O presente relatório tem como objectivo a apresentação dos 12/13 REPORT 03.1 // Introduction RELATÓRIO 03.1 // Introdução MANAGEMENT REPORT 03 MANAGEMENT 03 // DE // 03 RELATÓRIO GESTÃO // // // // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA During the life of the Concession (30 years), total capital os 0,4% de 2005. Tudo indica que 2006 deu início a um novo seems to have marked a new economical growth cycle. This Albergaria (IP1)/Nó do IC2. expenditure is forecast to reach approximately 1,049,364 ciclo de crescimento económico. Este crescimento é, ainda growth is however feeble and inferior to the European Union million euros, of which approximately 918,567 million euros were assim, de fraca intensidade e menor do que o da média da União average, which indicates Portugal’s real digression concerning already incurred. Europeia pelo que a divergência real de Portugal em relação a this area is accentuated for the 6th consecutive year. essa área acentua-se pelo 6º ano consecutivo. milhares de euros, dos quais já foram realizados mais de 918.567 The financing structure adopted to support the entire investment milhares de euros. stage is grounded on a classic Project Finance scheme, the A procura interna registou um abrandamento face a 2005 only 0.1%, compared to 0.7% in the preceding year. The gross project being financed by funds from the Shareholders, the tendo crescido somente 0,1% face aos 0,7% do ano anterior. domestic product (GDP) growth was determined by the positive European Investment Bank and the Commercial Banks. O crescimento do Produto Interno Bruto foi determinado pela development in the external trade. A estrutura de financiamento adoptada para assegurar toda a fase de investimento, assenta num esquema clássico de Project Internal demand slowed down compared to 2005, increasing by evolução muito favorável do comércio externo. Finance, recorrendo o projecto a fundos dos Accionistas, do Banco Europeu de Investimento e de Bancos Comerciais. The growth in private consumption slowed down in 2006 to 1.2% O crescimento do consumo privado desacelerou em 2006 para 1,2% (1.7% in 2005) resulting from the reduction in the family income, (em 2005 foi de 1,7%), consequência de uma diminuição do rendimento mainly due to the increase in interest rates, energy products disponível das famílias decorrente, principalmente, dos aumentos das prices and taxes. taxas de juro, dos preços dos produtos energéticos e dos impostos. Unemployment growth has inverted its tendency since the forth O crescimento do desemprego inverteu a tendência desde o 4º quarter of 2005. This indicator has revealed some improvements trimestre de 2005. Este indicador revelou melhorias em 2006 in 2006, reaching 7.4% in the third quarter of 2006, compared tendo-se situado em 7,4% no 3º trimestre de 2006, face aos 7,7% e to 7.7% and 6.8% in the same periods in 2004 and 2005, 6,8% nos períodos homólogos de 2004 e 2005, respectivamente. respectively. Em 2006, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma In 2006, the consumer price index (CPI) grew in average by taxa de variação média de 3,1%, valor superior em 0,8 pontos 3.1%, 0.8% more than in the preceding year. This economic percentuais ao obtido no ano transacto. Tratou-se de uma variation was determined by the increase in the energy variação conjuntural determinada pelo aumento dos preços de products importation prices, the tax on tobacco and late effects importação de produtos energéticos, do imposto sobre o tabaco associated with the increase in VAT (Value-added tax) in 2005. e dos efeitos desfasados no tempo associados ao aumento, em The energy products prices grew on average 8% in 2006. Year- 2005, do Imposto sobre o Valor Acrescentado. A evolução dos on-year, in December 2006 the CPI increased by 2.5%. GESTÃO volume de investimento global de, aproximadamente, 1.049.364 DE Durante a vida da Concessão (30 anos), está previsto um CONTAS grown 1.2%, in 2006 comparing to 0.4% growth in 2005. 2006 b) a conservação e exploração do Lanço de Auto-Estrada IP5 & Portugal (BP) estimated that the Portuguese economy had Portuguesa tenha crescido 1,2% em 2006 o que compara com REPORTS In its Winter Economic Bulletin of January 2007, the Bank of publicado no início de Janeiro de 2007, estima que a economia RELATÓRIO O Banco de Portugal no seu Boletim Económico de Inverno, Interchange motorway stretch. ANNUAL b) maintenance and operation of the IP5 Albergaria (IP1)/IC2 IP5 Guarda/Vilar Formoso. IP5 Viseu/Mangualde; // IP5 Mangualde/Guarda; IP5 Nó do IC2/Viseu; // 03.3 // Macroeconomic background AENOR IP5 Guarda/Vilar Formoso. 03.3 // Enquadramento macroeconómico IP5 Mangualde/Guarda; 14/15 REPORT IP5 Viseu/Mangualde; RELATÓRIO IP5 IC2 Interchange/Viseu; Lanços de auto-estrada: MANAGEMENT de vias, financiamento, conservação e exploração dos seguintes REPORT 03 MANAGEMENT 03 // DE // 03 RELATÓRIO GESTÃO // // // // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA of these stretches the 30th September 2006, the A25 motorway desconto do BCE sofreu, em 2006, cinco aumentos sucessivos dos end of 2005). ficou concluída, e ao serviço das populações e empresas que dela was concluded being in the service of the population and of beneficiam e, como tal, ao serviço do desenvolvimento de Portugal. the enterprises that use it as well as in the service of Portugal’s A A25 concessionada tem cerca de 173 quilómetros de extensão. development. The granted A25 has approximately 173 kilometres long. A EP-Estradas de Portugal, E.P.E. (EP) aferiu todos os equipamentos EP - Estradas de Portugal, E.P.E. (EP) evaluated all the traffic de contagem, classificação e observação de tráfego. counting, classification and monitoring equipment. 2,25% para os 3,50%. As taxas de médio e longo prazo também acompanharam a subida, ainda assim menos acentuada, tendo se The European stock market was in 2006 particularly positive for fixado a taxa de referência de mercado para os 10 anos (Interest the second consecutive year. For instance, the Euro STOXX 50 Rate Swap) no final do ano em 4,19% (3,44% no final de 2005). grew by 12% in 2006 and 19% in 2005. OmercadodeAcçõesfoi,naEuropaepelosegundoanoconsecutivo, In the exchange market, the Dollar (USD) depreciated against particularmente positivo tendo, por exemplo, o índice do Euro Euro. This movement combines healthier relative economic Para os Lanços da A25 abertos ao tráfego, o período contratual For these sub-stretches of the A25 opened to traffic, the STOXX 50 registado uma subida de 12% em 2006 e 19% em 2005. essentials and an increase in the interest towards Euro by mínimo de dois meses para testes do equipamento de contagem minimum two-month contractual period for testing the traffic countries that traditionally use USD for its reserves. This e classificação de veículos terminou, para o último lanço aberto counting and classification equipment expired, for the last No mercado Cambial assistimos a uma valorização do Euro interest results from the growing acceptance of the Euro as an ao tráfego – Mangualde/Guarda - em 30 de Novembro de Stretch - Mangualde/Guarda - on 30 November 2006. On contra o Dólar Americano (USD). Este movimento incorpora international payment and reserve currency. The Euro ended 2006, verificando-se nessa data que todos os equipamentos this date, it was verified that all the equipment was operating fundamentais económicos relativos mais saudáveis e um the year at 1.32 USD, compared to 1.18 USD at the end of estão a funcionar dentro dos parâmetros definidos, pelo que foi within the required parameters and, accordingly, EP was asked aumento da procura de Euros por parte de países, cujas reservas 2005. solicitado à EP que determinasse a entrada em serviço efectivo to determine the entry into effective service of the entire em 1 de Janeiro de 2007 de toda a Concessão. Concession the 1st January 2007. são constituídas tradicionalmente em USD. Esta procura deve-se à aceitação crescente do Euro como moeda de pagamento In the raw materials market, opposite to what happened in the e de reserva a nível internacional. O Euro terminou o ano nos last two years, by year end there was some stabilization and Após terem sido autorizados e adjudicados os contratos de After the authorization and adjudication of the sub-concession 1,32 USD face aos 1,18 USD no final de 2005. in some cases a decrease in prices. The oil price, after two subconcessão referentes às actividades de combustível, loja e contracts regarding fuel, shop and restaurant activities, in the consecutive years with increases higher than 50% and the oil restauração, no final de 2005 e início de 2006, foram, durante end of 2005, beginning of 2006, the platforms have now been No mercado de Matérias-Primas, e contrariamente ao ocorrido barrel reaching more than 70 USD, started a correction and at o ano em análise, concluídas as plataformas e desenvolvidos e concluded and the designs for two of the projects required for the nos dois últimos anos, assistiu-se já no final do ano a uma year end reached 61 USD, price similar to the one reached at the aprovados dois dos projectos necessários ao início de construção construction start of the respective Service Areas – Vouzela and estabilização e até, em alguns casos, a uma diminuição de end of 2005. das respectivas Áreas de Serviço a estabelecer nesta Concessão Viseu - were developed and approved. The Service Area of Guarda preços. O comportamento do preço do petróleo, depois de – Vouzela e Viseu – ficando o da Área de Serviço da Guarda is dependent of the negotiations to be developed with the Grantor. dois anos consecutivos com subidas superiores a 50%, com as pendente de negociações a estabelecer com o Concedente. During the year several contacts were promoted to find partners cotações do barril de crude a atingirem mais de 70 USD, iniciou uma correcção e atingiu no final do ano os 61 USD, preço Durante o ano promoveram-se contactos no sentido de encontrar that might develop the hotel activities at the service areas. idêntico ao que cotava nos mercados no final de 2005. parceiros que pudessem viabilizar a actividade de hotelaria These contacts will be intensified in 2007, with the strategic goal CONTAS último destes lanços em 30 de Setembro, a Auto-estrada A25 & swap rates) reached 4.19% at the end of the year (3.44% at the REPORTS Guarda Stretch. With the entry into effective service of the last após um período de taxas de juro historicamente baixas, a taxa de RELATÓRIO /Mangualde e Mangualde/Guarda. Com a entrada ao serviço do ANNUAL less noticeably, and the 10-year market reference rates (interest // stretches, namely Viseu/Mangualde Stretch and Mangualde/ percentual superior aos 4,25% do final de 2005. Na zona Euro // In 2006, were concluded the remaining two of the five granted cinco lanços Concessionados, nomeadamente o Lanço Viseu/ AENOR No ano de 2006 assinala-se a conclusão dos restantes dois dos till 3.50%. Medium-and long-term rates also increased, though GESTÃO during 2006, suffered five consecutive increases from 2.25% do Banco Federal se fixasse no final do ano nos 5,25%, um ponto DE a period of historically low interest rates, the ECB discount rate, consecutivas de 2005 e 2006 levaram a que a taxa de desconto 16/17 REPORT Em relação ao mercado monetário, nos EUA, as subidas RELATÓRIO 03.4 // The business during the year MANAGEMENT higher than 4.25% by the end of 2005. In the Euro Zone, after 03.4 // Actividade desenvolvida ao longo do ano 03 discount rate to reach 5.25% by the end of 2006, one percent 03 increases that occurred in 2005 and 2006 led the Federal Bank face a igual período do ano anterior foi de 2,5%. // With regard to the money market, in the USA the consecutive A taxa de variação homóloga do IPC em Dezembro de 2006 // preços energéticos sofreu um aumento médio de 8% em 2006. // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA Conforme já referido foram concluídos os projectos e as As already referred, the Vouzela and Viseu Service Areas designs plataformas das Áreas de Serviço de Vouzela e Viseu. and platforms were concluded. garantem um padrão de excelência na relação com os seus clientes. With regard to risk management, two relevant factors have No que se refere à gestão de riscos, na actividade seguradora coincided in 2006 concerning the insurance activities. coincidiram dois factores de relevo em 2006. Por um lado, o termo On the one hand, the close of the construction stage and Em Dezembro foi inaugurado o novo Centro de Assistência e In December was inaugurated the new Viseu’s Assistance and da fase construtiva e consequente entrada em serviço da totalidade consequent opening of the whole Concession, which enabled Manutenção de Viseu. Em consequência desactivaram-se as Maintenance Centre. As a consequence were shut down the da Concessão permitindo desde logo uma diminuição do grau de the risk degree decrease, and on the other hand the decrease anteriores instalações provisórias no IP5. former provisory instalations at the IP5. risco e, por outro, a conjuntura de diminuição de prémios nas praças in insurance premiums at the international market as a result internacionais como resultado do abrandamento subsequente à of the abatement following the 11 of September crisis, whose Iniciaram-se as obras e arranjos dos antigos troços do IP5 que The works and repairs of the IP5’s old stretches, not deactivated, crise pós 11 de Setembro cujos prejuízos na actividade seguradora losses in the insurance and re-insurance activities were in não foram desactivados. began. e resseguradora foram entretanto assimilados. Esta realidade the meantime assimilated. These circumstances enabled the permitiu à Concessionária adoptar uma postura exigente perante Concessionaire to adopt a demanding approach with regard to Exploração das Infra-estruturas Infrastructures Operation o mercado segurador e, consequentemente, obter diminuições the insurance market and consequently to obtain substantial substanciais ao nível dos prémios de seguros. reductions of the insurance premiums. No âmbito do Contrato estabelecido com a Lusoscut, a In the context of the Operation and Maintenance Agreement, Operadora Lusoscut (Operadora) garantiu a operação Lusoscut, through its subcontractor – Operadora Lusoscut e manutenção de toda a infra-estrutura concessionada BLA – ensured the operation and maintenance of the entire nomeadamente os lanços do IP5 compreendidos entre infrastructure, namely the IP5 stretches comprised between Construção Construction Conforme referido, durante o ano de 2006 finalizaram-se os As aforesaid, during the year 2006 were completed the o Nó da Boa Aldeia e a Guarda, enquanto os mesmos se the Boa Aldeia Interchange and Guarda, while they were having trabalhos de construção da auto-estrada concessionada tendo, motorway’s construction works. Along the year were successively encontravam a sofrer obras de alargamento e beneficiação, e enlargement and improvement works and the A25 motorway ao longo do ano, sido, sucessivamente, concluídos diversos concluded several Lots, totalizing 89 kilometres, namely part of os Lanços da auto-estrada A25 em exploração concluídos em stretches under operation that were concluded in previous Lotes, num total de cerca de 89 quilómetros, nomeadamente Lot 7, to which correspond the Fornos de Algodres/Celorico and anos anteriores. A partir de 30 de Setembro essas actividades years. After 30 September 2006 those activities were focussed parte do Lote 7, a que correspondem os Sublanços Fornos de Celorico/EN17 Sub-stretches, with approximately 13 kilometres, concentraram-se em todos os 173 quilómetros da A25. in the A25’s 173 kilometres. Algodres/Celorico e Celorico/EN17, com cerca de 13 quilómetros, inaugurated on 16 February 2006; Lot 6 and the remaining part inaugurado em 16 de Fevereiro de 2006, o Lote 6, a restante of Lot 7 and Lot 8, to which correspond the Mangualde/Chã de A gestão operacional e correspondentes estruturas de suporte The operational management and the support structures to parte do Lote 7 e do 8, a que correspondem os sublanços Tavares, Chã de Tavares/ Fornos de Algodres, EN17/Ratoeira, a estas actividades é garantida por um Centro de Assistência e these activities are assured by an Assistance and Maintenance Mangualde/Chã de Tavares, Chã de Tavares/ Fornos de Algodres, Ratoeira/Ratoeira Nascente, Ratoeira Nascente/Guarda and Manutenção, situado em Viseu, apoiado por um centro avançado nas Centre, placed at Viseu, suported by a advanced centre near EN17/Ratoeira, Ratoeira/Ratoeira Nascente, Ratoeira Nascente/ Guarda/Pinhel Sub-stretches, with approximately 45 kilometres, imediações da Guarda. Foram prestados em 2006, todos os serviços Guarda. In 2006 were rendered all the contractual services. /Guarda e Guarda/Pinhel, com cerca de 45 quilómetros, inaugurated on 30 June 2006 and the Lots 4, EN2, Lot 5.1 and contratualmente previstos. A garantia e gestão destas obrigações é The assurance and the management of these obligations is inaugurados em 30 de Junho de 2006 e os Lotes 4, EN2, 5.1 e 5.2 5.2, to which correspond the Boa Aldeia Poente/Boa Aldeia maioritariamente efectuada por recurso a meios internos, recorrendo mainly carried out by internal resources. Nevertheless, given CONTAS an excellence pattern in the relation with their users. & village Joana Martins was assured. assegurada, também, pela associação a entidades de prestígio que REPORTS Furthermore, the connection between the motorway and the Joana Martins. RELATÓRIO Assegurou-se ainda a ligação da auto-estrada à localidade de ensured by the association to prestige entities that guarantee ANNUAL the consolidation of a high quality image and efficiency, also para a consolidação de uma imagem de alta qualidade e eficácia, // of which through different sub-concessions, will contribute to actividades, a maioria através de subconcessões distintas, contribuirá // Estamos seguros de que esta estratégia de subconcessão de AENOR September 2006. GESTÃO Stretches, with approximately 31 kilometres, inaugurated on 30 31 quilómetros, inaugurados em 30 de Setembro de 2006. We are sure this strategy of activity’s sub-concession, most DE 2, EN 2/Caçador, Caçador/Fagilde and Fagilde/Mangualde 2/Caçador, Caçador/Fagilde e Fagilde/Mangualde, com cerca de actividade para o maior número possível de áreas de serviço. 18/19 REPORT Nascente, Boa Aldeia Nascente/Faíl, Faíl/EN231, EN231/EN Nascente, Boa Aldeia Nascente/Faíl, Faíl/EN231, EN231/EN 2, EN RELATÓRIO a que correspondem os Sublanços Boa Aldeia Poente/Boa Aldeia as possible. MANAGEMENT of awarding this activity to the larger number of service areas ano de 2007, sendo objectivo estratégico a adjudicação desta 03 nas áreas de serviço. Estes contactos serão intensificados no 03 // REPORT // MANAGEMENT MANAGEMENT REPORT // 03 RELATÓRIO RELATÓRIO DE DE GESTÃO GESTÃO // // // // // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA remota e vigilância das condições de circulação na Concessão, circulation conditions in the Concession, interaction with users through a interacção com os clientes através dos Painéis de Mensagens Variable Messaging Boards and the reduction in response times to Situou-se nessa linha de actuação o desenvolvimento da monitoring, as well as the instrumentation with corrosion sensors Variáveis e a redução dos tempos de resposta a situações de anomalous circumstances, such as accidents or traffic constraints. monitorização de uma ponte e a instrumentação com sensores of a viaduct with remote and automatic checking possibilities de corrosão de um viaduto com possibilidade de verificação regarding the data registered. essentially over present IP5 platform, so the articulation with parte do ano, essencialmente sobre a actual plataforma do IP5, the evolved authorities deserved a particular attention, as well pelo que mereceram particular atenção a articulação com todas as the monitoring and the maintenance of the road conditions as entidades interessadas, bem como a monitorização e as acções and safety. Environment Ambiente Monitoring processes concerning the different environmental Foram implementados os processos de monitorização dos descriptors were implemented and the Concessionaire fully diferentes descritores ambientais e cumpriu-se o programa de complied with the monitoring programme for water, gas monitorização da Concessionária para as águas, emissões gasosas, emissions, noise, fauna and flora and inspection of slopes and ruído, fauna e flora e inspecções de taludes e drenagens assim drainage, as well as the use of soil, spatial ordaining and socio- The Concession’s Annual Average Daily Traffic (AADT) was in como do uso do solo e ordenamento do território e dinâmicas economical dynamics for a predefined stretch. O Tráfego Médio Diário Anual (TMDA) da Concessão foi, em 2006, 2006 of 11,487 vehicles. In 2006 due to the opening to traffic socioeconómicas para um lanço previamente definido. de 11.487 veículos. Devido à entrada em serviço, em 2006, de dois of two new stretches are not available comparative values to novos lanços não existem valores comparativos com o ano anterior the previous year for the entire Concession. In what concerns para a totalidade da Concessão. No que se refere aos sublanços ao the sub-stretches in operation for the second consecutive year, serviço pelo 2º ano consecutivo o TMDA foi de 12.869 veículos, ou the AADT was of 12,869 vehicles, or more 12.6%, than the 11,424 No âmbito do Controlo da Qualidade da Construção, foram of the ongoing works quality control elements was mais 12,6%, que os 11.424 veículos registados no ano anterior. O vehicles registered the previous year. The Ventosa/East Boa asseguradas as recepções dos elementos do controlo da assured, thus enabling the distribution of all information Sublanço Ventosa/Boa Aldeia Nascente foi aquele que registou Aldeia Stretch was the one that registered the greater growth qualidade dos trabalhos em curso, permitindo-se desta forma a required for the management of the built infrastructures’ um crescimento maior (27,5%) com um TMDA de 13.640 veículos, (27.5%) having an AADT of 13,640 vehicles, when compared to disponibilização da informação imprescindível para a gestão da maintenance. que compara com os 10.578 de 2005. Por oposição o que menos the 10,578 of 2005. On the contrary, the A1/Albergaria Stretch conservação da infra-estrutura construída. cresceu foi o Sublanço A1/Albergaria (8,2%) que é aquele que tem was the one who grew less (8.2%) having the greater AADT, of um TMDA maior, com 22.661 veículos. 22,661 vehicles. Organização Investigação e Desenvolvimento Research and Development Sob o lema “Exploração Plena de Valor”, e no âmbito do the strategic planning, the priorities for 2007 were defined at planeamento estratégico, foram definidos, analisados e the VI Senior Staff Meeting, attended by Strategic Senior Staff. de manutenção das condições de circulação e segurança. Traffic Tráfego Quality AENOR Os trabalhos de construção desenvolveram-se, durante uma remota e automática dos dados aí registados. Qualidade In regard to construction quality control, the reception Organisation Under the motto “Operation of Excellence”, and in the scope of Continuamos a investir no desenvolvimento do conhecimento The Concessionaire continued to invest in the development of discutidos no VI Encontro de Quadros – com a participação dos técnico, apoiando projectos de investigação que se centrem na technical knowledge by supporting research projects focusing Quadros Estratégicos – as prioridades para 2007. 2006 was a consolidation year concerning the organization’s GESTÃO The construction works were developed during a part of the year DE anormalidade como acidentes ou constrangimentos de tráfego. In this scope, we point out the development of a bridge CONTAS pavimento em torno de pontos previamente seleccionados. & infrastructure enable the remote monitoring and surveillance of the REPORTS pavement at previously selected locations was concluded. colocados ao longo da infra-estrutura permitem a monitorização RELATÓRIO the pavement with tests on the load bearing capacity of the pavimento com ensaios de testes da capacidade de carga do ANNUAL -se finalizado o projecto de reavaliação da vida residual do is fully operational. The road telematics equipment placed along the // concession length, but also the fact that the Traffic Control Centre // were continued and the project concerning residual life of 20/21 REPORT Controlo de Tráfego. Os equipamentos de telemática rodoviária Studies already undertaken, in partnership with Minho University, desenvolvem em parceria com a Universidade do Minho, tendo- RELATÓRIO aumentada, encontra-se em pleno funcionamento o Centro de Foi dada continuidade aos estudos já realizados, que se MANAGEMENT We point out not only the considerable increase of the motorway under on motorway operation. 03 Para além da extensão da A25 ter sido consideravelmente área da exploração de auto–estradas. 03 warranties, outsourcing is justified. // the seasonal nature of some interventions and/or the quality // ao outsourcing sempre que a sazonalidade das intervenções e/ou as garantias de qualidade apresentadas o justificam. // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA principal ferramenta para garantir um serviço de excelência no to guarantee the most excellent service regarding information direct impact in the creation of value, especially in terms atendimento em todos os pontos de contacto da Aenor com os personnel services in all Aenor contact posts with the user. This de valor através, nomeadamente, da satisfação dos clientes of satisfying the user and gaining traffic. In this scope we seus clientes. Este Projecto assenta na definição dos Modelos de Project relies on the definition of the Models for Information e da captação de tráfego. Nesse sentido, merecem especial especially point out the following initiatives carried out Atendimento e na Formação de mais de 80% dos colaboradores. Personnel Services and the Training of over 80% of the destaque as seguintes iniciativas desenvolvidas durante during 2006: Ao mobilizar diferentes áreas da organização, este projecto employees. By mobilizing different areas of the organization, contribuiu também para uma rápida interiorização da nova this project also contributes to a quick acknowledgement of the Aenor 2007 Map of Portugal cultura de Marketing do Grupo. Group’s Marketing culture. 2006: Mapa de Portugal Aenor 2007 This initiative enabled not only promoting the motorway Regista-se, ainda, o alargamento do âmbito do sistema Furthermore, we point out the scope widening of the ERP Esta iniciativa permitiu não só potenciar a utilização da rede, network usage, by divulging its localization and association ERP (Enterprise Resource Planning) com a conclusão da (Enterprise Resource Planning) system, which included ao divulgar a sua localização e associação a roteiros turísticos, with tourism, but also highlighted our differences in regard to implementação de um módulo de software que permite a completing the implementation of a software model that enables como promoveu também a nossa diferenciação face à competitors, by describing both the benefits of travelling with gestão de todos os equipamentos dos sistemas automáticos the management of all equipments regarding the Organization’s concorrência, ao explicitar os benefícios de viajar connosco e us and the services we provide. The map was regarded the de tratamento de informação da Organização com o intuito automatic information systems, with the objective to obtain os serviços que são disponibilizados. O mapa foi considerado o privileged means for this action since its utility guarantees de obter ganhos de produtividade no tratamento de avarias, productivity gains related to the solving of malfunctions, meio privilegiado para esta acção, uma vez que a sua utilidade usage durability. substituição de peças e equipamentos e controlar os níveis de replacement of parts and equipments and controlling the level serviço dos fornecedores externos, nomeadamente tempos of services rendered by external suppliers, especially in terms of Aenor site at WorldWideWeb (WWW) de resposta, rotação e preço de equipamentos. response time, rotation and prices. garante durabilidade na sua utilização pelos clientes. Sítio da Aenor na WorldWideWeb (WWW) Após a fase de implementação, reforçamos a avaliação dos After the implementation stage, we reinforced the evaluation Aenor’s site at WWW was adjudicated, with the aim to sistemas de telemática rodoviária com o intuito de detectar of the road telematics systems, in order to enable the early desenvolvimento da nova página na WWW da Aenor, unite in a single address and under a common brand the antecipadamente problemas e solucionar e aumentar a detection of problems, as well as solutions, and increase their resultante da necessidade de uniformizar num endereço existing sites of the several Concessions. The concept fiabilidade de leitura e eficácia dos mesmos. reading and efficiency liability. único as páginas existentes para as diversas Concessões designed for this new site is mainly based in the goal to com uma marca comum. O conceito desenhado para o novo increase the proximity with our users, by promoting their O ano ficou ainda marcado pela afirmação da imagem e marca The year was also marked by the affirmation of the Organization’s sítio tem como grande objectivo aumentar a proximidade interaction with the Organization and ensuring support única da Organização, que conseguiu níveis crescentes de single image and brand, which accomplished growing levels of com os nossos clientes, ao promover a sua interacção complementary means, available at any time and from notoriedade e significado, capitalizando o impacto positivo notoriety and meaning, capitalizing the positive impact over the com a Organização e ao assegurar um meio complementar any where. Not disregarding the stakeholders of the junto das populações e o contributo para o desenvolvimento de populations and the contribute for the development of Portugal, de apoio, disponível em qualquer momento e a partir de Aenor project, this site was also designed as a vehicle for Portugal e para um sector rodoviário crescentemente inovador as well as to a growingly innovative road sector that establishes qualquer lugar. Não esquecendo os parceiros - stakeholders institutional information. e diferenciador pelos elevados níveis de equipamento, bens e the difference by their high levels of equipment, assets and pessoas ao serviço do bem-estar e segurança dos seus clientes. personnel at the service of their users’ well-being and security. de 2006 foi adjudicado o projecto - do projecto Aenor, o sítio foi também pensado enquanto veículo de informação institucional. // final 03 In the end of 2006 the development Project concerning de No CONTAS be particularly noted. Actions related therewith exert a tendo as acções relacionadas impacto directo na criação & Merece destaque o enfoque da Organização no cliente, REPORTS throughout 2006, the Smile Project comes as the main tool RELATÓRIO As a result of the strong orientation towards the user, developed desenvolveu ao longo de 2006, o Projecto Sorrir surge como a ANNUAL Resultante da forte orientação para o cliente que se The Organization’s emphasis in regard to the user should // Smile Project // funcionais e hierárquicos. Projecto Sorrir AENOR and hierarchical bonds. GESTÃO whole structure, including the new responsibilities and functional organizativa única, com as novas responsabilidades e reportes DE O ano de 2006 foi um ano de consolidação da estrutura 22/23 REPORT REPORT RELATÓRIO MANAGEMENT MANAGEMENT // DE 03 03 RELATÓRIO GESTÃO // // // // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA Income from the Concession (fixed and semi-variable operacionais está relacionado com a adequação dos mesmos The increase in operating costs is related to its adjustment do Estado) ascenderam no ano em análise a € 5.817.450 (€ payments from the State) reached 5,817,450 euros (2005: a uma realidade mais exigente e com um nível de serviço mais to a more demanding reality and with a level of service more 2.889.009 em 2005). Estes proveitos, referentes ao período inicial 2,889,009 euros) in the year under analysis. In substance, adequado com custos de manutenção de equipamentos que adequate with maintenance of equipments costs that were da Concessão são, em substância, utilizados para compensar os this income concerning the initial period of the Concession até agora não existiam. inexistent till now. custos directamente associados à exploração da infra-estrutura. is used to meet costs directly associated with the operation Os proveitos que compensam o Investimento são gerados após of the infrastructure. The income that covers capital Resultados Results a entrada em serviço efectivo de toda a auto-estrada, ou seja, expenditure being obtained after entry into effective service após o que, no contrato de Concessão, é designado por período of the entire motorway, what, in the words of the Concession Os Resultados operacionais deste exercício apresentam, assim, The Operating Profit (Loss) registered a positive value of inicial que, terminou em 31 de Dezembro de 2006. Agreement is called the Initial Period, that expired on 31 um valor positivo de € 1.867.276 face ao montante negativo de 1,867,276 euros when compared to the negative amount December 2006. Acrescem ao montante referido € 6.331 (€ 6.428 em € 559.590 ocorrido em 2005 fruto da conjugação dos efeitos of 559,590 euros of 2005 caused by the above mentioned acima mencionados. effects. 2005) de proveitos relativos a Serviços de Assistência a Income from Assistance Services provided to users, amounting Utentes, € 569.124 (€ 424.106 em 2005) de proveitos to 6,331 euros (2005: 6,428 euros), supplementary income Os Resultados financeiros registam um valor positivo de The Financial Profit (Loss) registered a positive value of 378,831 suplementares correspondentes a custos de operação corresponding to operation and maintenance costs borne by € 378.831 (€ 227.652 em 2005). euros (2005: 227,652 euros). e manutenção suportados pela Lusoscut e debitados à Lusoscut and debited from Operadora, amounting to 569,124 Operadora e € 1.729.326 (€ 1.466.311 em 2005) de Custos euros (2005: 424,106), and overheads added to assets and Os Resultados líquidos são, em consequência, positivos em The Net Profit (Loss) is, as consequence, positive in 2,242,073 de estrutura adicionados ao activo que incluem a globalidade including all incremental costs necessary to execute the project, € 2.242.073 (€ 358.943 em 2005). Este resultado é assim euros (2005: 358,943 euros). This item is positive for the first de custos incrementais necessários à realização do projecto, in particular those related to the study, design and construction positivo pela primeira vez na história da Concessão. time in the Concession’s history. nomeadamente os relacionados com as actividades de Estudos, activities necessary to place the assets in the required operating Projectos e Construção necessários para colocar o activo, conditions, amounting 1,729,326 euros (2005: 1,466,311 Activos Assets nas condições de funcionamento desejados pela Gestão. euros). Durante 2006 a Concessionária manteve um forte nível de During 2006, the Concessionaire continued to invest heavily, Custos Operacionais Operating Costs investimento e o montante em Activo fixo aumentou, face and fixed assets increased by 147,075,505 euros (+19.0%) ao final do exercício anterior, € 147.075.505 (+19,0%) tendo compared to the preceding year, having reached a total of Nos custos operacionais destacam-se os custos com Costs in third-party supplies and services, totalling 4,483,822 atingido um total de € 918.607.167. 918,607,167 euros. CONTAS (2005: 770,280 euros) stand out due to their relative weight. Os proveitos da Concessão (Pagamentos Fixos e semi-variáveis & euros), and specialist works, which reached 837,373 euros € 837.373 (€ 770.280 em 2005). O aumento dos custos Operating Income REPORTS (€ 482.242 em 2005) e Trabalhos especializados com Proveitos Operacionais RELATÓRIO insurance, which reached 617,766 euros (2005: 482,242 ANNUAL which reached 2,296,627 euros (2005: 1,768,810 euros), € 2.296.627 (€1.768.810 em 2005), Seguros com € 617.766 // despesas com o Subcontrato da Operadora que atingiu // Concession Agreement entered into with the Portuguese State. AENOR the subcontract entered into with Operadora Lusoscut BLA, celebração do Contrato de Concessão com o Estado Português. Among third-party supplies and services, expenses related to GESTÃO Das rubricas de FSE’s destacam-se, com maior peso, as DE its commencement on 28 April 2001, upon execution of the 24/25 REPORT BLA, após o início da sua actividade, em 28 de Abril de 2001, com a 2005). RELATÓRIO 2006 was the fifth full year of activity of Lusoscut BLA, after MANAGEMENT O ano de 2006 foi o quinto ano completo de actividade da Lusoscut euros). 03 Depreciation amounted to 709,194 euros (2005: 699,771 As Amortizações ascenderam a € 709.194 (€ 699.771 em 03 totalling 1,125,060 euros (2005: 833,676 euros), stand out. Pessoal, no montante de € 1.125.060 (€ 833.676 em 2005). // euros (2005: 3,809,790 euros) followed by personnel costs, 4.483.822 (€ 3.809.790 em 2005), seguidos dos Custos com 03.5 // Economic and financial analysis // Fornecimentos e serviços externos (FSE’s), que totalizaram € 03.5 // Análise económica e financeira // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA economy is characterised by a moderate recovery in economic igual montante. same amount. crescimentoeconómico.Para2007e2008oBPprevêcrescimentos activity. For 2007 and 2008 the Bank of Portugal foresees a do Produto Interno Bruto, de 1,8% e de 2,1%, respectivamente, e da growth of 1.8% in Gross Domestic Product and 2.1% respectively O passivo foi incrementado em € 142.281.809 como resultado Liabilities increased by 142,281,809 euros as a result of procura interna, de 1,1% e 1,9%, respectivamente. Os indicadores do and 1.1% e 1.9% in internal demand, respectively. Unemployment da utilização de € 165.775.861 das linhas de financiamento utilisation of 165,775,861 euros under the long-term credit desemprego e o Índice de Preços no Consumidor deverão diminuir and the Consumer Price Index are expected to decrease to 7.5% de longo prazo para financiar o Investimento. A diferença facilities to finance expenditure. The differential was used to para os 7,5% e 2,3%, respectivamente. and 2.3%, respectively. foi utilizada na diminuição das dívidas de curto prazo ao ACE decrease short-term debts, chiefly to the contractor ACE. construtor. A Empresa não tem quaisquer dívidas em mora à Segurança Social. 03.6 // Proposta de aplicação de resultados Na zona Euro o referencial de taxa de juro deverá aproximar-se In the Euro Zone, reference rates should approximate to 4%. The There are no amounts overdue to the Social Security authorities dos 4%. O mercado antecipa uma subida da taxa de desconto market expects an increase in the Central Bank discount rate by the Company. do Banco Central para 3,75% em Março podendo esta taxa to 3.75% in March and an annual increase of between 4.00% terminar o ano entre 4,00% e 4,25% face aos actuais 3,50%. and 4.25% compared to the current 3.50%. The yield curve for A Yield Curve da taxa de juro para os diversos prazos de 1 a 10 the various maturities between 1 and 10 years showed a slight anos tem uma ligeira inclinação positiva com a taxa de juro a positive inclination with the interest rate surpassing 4,07% for all ultrapassar os 4,07% para todos os prazos. Face ao final de maturities. The 10-year reference rate currently stands at 4.24%, 2005 a taxa de referência de oferta do mercado para o prazo or 62 base points, compared to 3.62% at the end of 2005. 03.6 // Proposal for the appropriation of profits de 10 anos está agora em 4,24%, ou 62 pontos base superior With regard to the net profit for the year amounting to € 2.242.072,73 propõe o Conselho de Administração que o mesmo 2,242,072.73 euros, the Board of Directors proposes that the seja transferido para a conta de “Resultados transitados”. same be transferred to profits (losses) brought forward. face aos 3,62% que o mercado cotava no final de 2005. The money market will remain dependent from the evolution of the Euro Zone inflation, as well of its economy, with special O comportamento do mercado monetário vai continuar incidence over the countries with a higher economical and dependente da evolução da inflação na Zona Euro, mas também political importance. da sua economia com especial incidência para os países com maior peso económico e político. The year that has just begun will be, ended the Concession initial period, the first complete economical year with the entire network O ano que agora se iniciou será, terminado o período inicial da in full operation. The beginning of a new economical cycle of Concessão, o primeiro ano económico completo com a totalidade recovery, though slight, the opening of the remaining service da rede concessionada aberta ao público. O início de um ciclo areas and the natural effects of a progressively accelerated económico de recuperação económica, embora ténue, a abertura traffic gaining, enable us to anticipate an increase of close to das restantes áreas de Serviço e o efeito natural de crescimento two digits on the 2007 traffic volume. 03 Em relação ao Resultado líquido do exercício, positivo e no valor de acelerado de captação permitem antecipar um aumento do volume de tráfego para 2007 próximo dos dois dígitos. & The Bank of Portugal’s (BP) current forecast for the Portuguese portuguesa é caracterizada por uma aceleração moderada do REPORTS A actual projecção do Banco de Portugal (BP) para a economia euros through conversion of ancillary capital payments to the RELATÓRIO share capital was increased by 18,360,000 euros to 51,000,000 € 51.000.000 através de créditos de prestações acessórias em ANNUAL the net profit (loss) for the year. In 2006, the Concessionaire’s Social da Concessionária foi aumentado em € 18.360.000 para // € 18.120.009 e do resultado do exercício. Em 2006, o Capital // increase in ancillary capital payments by 18,120,009 euros and 03.7 // The outlook for 2007 AENOR consequência do incremento das prestações acessórias em 03.7 // Perspectivas para o exercício de 2007 GESTÃO Shareholders’ equity grew by 20,362,082 euros due to the DE Os capitais próprios cresceram € 20.362.082 como The management team will focus on the operation of the 26/27 REPORT Liabilities and Shareholders’ Equity RELATÓRIO Capitais Próprios e Passivo CONTAS REPORT MANAGEMENT MANAGEMENT 03 // DE // 03 RELATÓRIO GESTÃO // // // // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA of local and regional investment in the vicinities of the a captação ou fixação de investimento local e regional em infrastructure. Thus, we expect to consolidate this new stage zonas de proximidade da infra-estrutura. Pretende-se, assim, in the Concessionaire’s life, began in 2006. The competences solidificar esta nova fase da vida da concessionária, iniciada em acquired in the meanwhile will be exerted to accomplish the 2006, em que as competências entretanto adquiridas serão Organization’s goals. Viseu, 1 de Fevereiro de 2007 Viseu, 1 February 2007 utilizadas para a concretização dos objectivos da Organização. We will channel all efforts to continue improving the efficiency Iremos concentrar esforços para continuar a melhorar a of the roads telematics systems, ensure the opening eficácia dos sistemas de telemática rodoviária, assegurar a of the service areas in the shortest term possible, find abertura das áreas de serviço no mais curto espaço de tempo, complementary businesses and improve the management procurar negócios complementares e melhorar o modelo de model by goals. gestão por objectivos. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (Presidente / Chairman) António Jorge Campos de Almeida Rafael Negrão Rossi Alexandre José Martins Sousa Magalhães (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Committee) Augusto Manuel Fontes de Carvalho (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Committee) Carlos Alberto Alves Gonçalves Nuno Henrique Garcia Salgado dos Santos Amândio Oliveira Carvalho GESTÃO José Maria da Cunha Donas Botto (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Committee) DE support, encouragement and contributions during 2006. apoio, estímulo e contributo recebidos ao longo de 2006. 28/29 REPORT entidades, públicas e privadas, que connosco colaboraram, pelo Ana Paula Chaves e Sá Ribeiro RELATÓRIO public and private entities that collaborated with us for all their MANAGEMENT their personal and professional commitment, as well as to all the pelo empenho pessoal e profissional, bem como a todas as 03 Expressamos o nosso agradecimento a todos os colaboradores Luíz Pereira de Araújo Filho 03 We would like to express our thanks to all our employees for José Luís Catela Rangel de Lima (Presidente da Comissão Executiva / Chairman of the Executive Committee) // 03.8 // Closing Remarks AENOR José Carlos Araújo Ferreira Neves (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Committee) // 03.8 // Considerações finais CONTAS serviços e dos benefícios oferecidos e acções que influenciem & as well as actions promoting the inducement or fixation REPORTS diferenciação, incidente na qualidade da infra-estrutura, dos O Conselho de Administração, The Board of Directors, RELATÓRIO from the quality of the infrastructure, services and benefits, ANNUAL to meeting users needs through the differentiation derived e fidelização de clientes através de um posicionamento de // undertaking, with a rationale that should be proactive with a view de exploração do empreendimento, numa lógica de captação // O enfoque da equipa de gestão acentuar-se-á na vertente 30/31 ANEXOS APPENDICES 04 AENOR // // ANNUAL REPORTS RELATÓRIO APPENDICES 04 // // 04 & ANEXOS // // // CONTAS // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA // // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA 04 ANEXOS APPENDICES ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO Movimento em 2006 % Adquiridas Transmitidas Vendidas Detidas em 31-12-06 % 14,2298% 725.720 14,2298% OPCA-GEST, Gestão, Expl. e Adm. de Conc. Obras Públicas, S.A. 631.370 12,3798% 631.370 12,3798% Esconsessões S.G.P.S., S.A. 510.000 10,0000% 510.000 10,0000% // 1.840.590 36,0900% REPORTS 32,7900% 725.720 ANNUAL 168.300 1.672.290 Lusoconcessões - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. // Mota-Engil, Concessões de Transportes S.G.P.S., S.A. RELATÓRIO & (Artigo 447º e 448º do C.S.C.) Detidas em 01-01-06 CONTAS // // ANNEX TO THE MANAGEMENT REPORT % 1,672,290 32.7900% Lusoconcessões - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 725,720 14.2298% 725,720 14.2298% OPCA-GEST, Gestão, Expl. e Adm. de Conc. Obras Públicas, S.A. 631,370 12.3798% 631,370 12.3798% Esconsessões S.G.P.S., S.A. 510,000 10.000% Mota-Engil, Concessões de Transportes S.G.P.S. ,S.A. 1,840,590 36.0900% 510,000 10.0000% AENOR Held on 31-12-06 ANEXOS Sold 32/33 APPENDICES 168,300 Transferred 04 Acquired 04 % // Movements in 2006 Held on 01-01-06 // (Articles 447º and 448º of the Commercial Companies Code) Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 689.22 1 20 1.730 487.49 1 224.850 6.890 546 6.344 6.606 27.938 27.938 2 1.852 - - 138.030 521.773 391.338 724.049 202.276 Imobilizações corpóreas: Edifícios e outras construções Equipamento básico 92.694 42.639 50.055 59.046 352.754 157.269 195.485 196.236 Equipamento de transporte 706.540 44 1.966 264.574 125.879 Ferramentas e utensílios 252.890 206.047 46.843 30.472 Equipamento administrativo 3 12.630 253.955 58.675 78.04 1 6. 170 4.9 19 Outras imobilizações corpóreas Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 27.334 1.751.012 1.106.795 12.630.678 2.350.607 1.25 1 2.209 27.334 - 644.217 491.883 Imobilizações corpóreas reversíveis: Lanços de auto-estrada em exploração Imobilizações em curso 903.46 1. 108 916.091.786 2.350.607 10.280.07 1 10.702.540 903.46 1. 108 756.9 16.747 913.741.179 767.619.287 Investimentos financeiros: Partes de capital em empresas do grupo 40.320 - 40.320 40.320 40.320 - 40.320 40.320 Circulante: Intangible fixed assets: Start-up costs Industrial property and other rights Fixed assets in progress Advances for intangible fixed assets 689,22 1 20 1,730 487,49 1 6,890 546 6,344 6,606 27,938 2 1,852 27,938 724,049 202,276 224,850 - 138,030 521,773 391,338 Tangible fixed assets: Buildings and others erections Basic equipment 92,694 42,639 50,055 59,046 352,754 157,269 195,485 196,236 125,879 Transport equipment 706,540 44 1,966 264,574 Tools and utensils 252,890 206,047 46,843 30,472 Office equipment 312,630 253,955 58,675 78,04 1 6, 170 4,9 19 1,25 1 2,209 Other tangible fixed assets Advances for tangible fixed assets 27,334 1,751,012 1,106,795 12,630,678 2,350,607 27,334 - 644,217 491,883 Revertible tangible fixed assets: Motorway stretches Fixed assets in progress 903,46 1, 108 916,091,786 2,350,607 10,280,07 1 10,702,540 903,46 1, 108 756,9 16,747 913,741,179 767,619,287 Financial assets: Shares in group companies 40,320 - 40,320 40,320 40,320 - 40,320 40,320 3,624 - 6.294 3.624 3.828 3.828 - - Adiantamentos a fornecedores 1.775 - 1.775 1.9 19 Estado e outros entes públicos 4.596.656 - 4.596 .656 19.623.93 1 Outros devedores 31. 12 1 - 3 1. 12 1 133. 163 4.639.674 3.828 4.635.846 19.762.637 Títulos negociáveis: Outros títulos negociáveis 1.089.760 - 1.089.760 - 1.089.760 - 1.089.760 - 29. 16 1.287 2.509.993 Depósitos bancários e caixa: Depósitos bancários Caixa 29. 16 1.287 593 593 725 29.161.880 29.161.880 2.510.718 3.330. 10 1 3.330. 10 1 473.848 Acréscimos e diferimentos: Acréscimos de proveitos Custos diferidos 1.359. 1 19 1.359. 1 19 590.273 4.689.220 4.689.220 1.064.121 Total de amortizações 3.659.678 Total de ajustamentos 3 828 Total do activo O Técnico Oficial de Contas 958.187.701 3.663.506 Medium and long-term debtors: Clients 6,294 - 6,294 Doubtful debtors 3,828 3,828 - - 1,775 - 1,775 1,9 19 4,596,656 - 4,596 ,656 19,623,93 1 3 1, 12 1 - 3 1, 12 1 133, 163 4,639,674 3,828 4,635,846 19,762,637 Advances to suppliers State and other public entities Other debtors Negotiable Securities: 1,089,760 - 1,089,760 - 1,089,760 - 1,089,760 - 29, 16 1,287 29, 16 1,287 2,509,993 593 593 725 29,161,880 29,161,880 2,510,718 Accrued income 3,330, 10 1 3,330, 10 1 473,848 Deferred costs 1,359, 1 19 1,359, 1 19 590,273 4,689,220 4,689,220 1,064,121 954,524,195 791,880,304 Other negotiable securities Cash and banks: Bank deposits Cash Accruals and deferrals: Total depreciation 954.524.195 A Administração 791.880.304 3,659,678 3, 828 Total adjustments Total assets The Chartered Accountant 958,187,701 3,663,506 The Board of Directors 04 6.294 Clientes de cobrança duvidosa // Clientes c/c // Current assets: Dívidas de terceiros - Curto prazo: // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA Propriedade industrial e outros direitos CONTAS Despesas de instalação & Imobilizações incorpóreas: REPORTS NA Fixed assets: RELATÓRIO NA ANNUAL 31 December 2005 DA // GA AENOR Imobilizado: 31 December 2006 Assets ANEXOS AL Unit: Euros 34/35 APPENDICES AB // BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2006 31 de Dezembro de 2005 AL 04 Activo Unidade: Euros 31 de Dezembro de 2006 AA // // BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 Capital próprio e passivo Unidade: Euros 31 de Dezembro de 2006 // BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2006 Shareholders’ Equity and Liabilities 31 de Dezembro de 2005 Unit: Euros 31 December 2006 31 December 2005 // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA // BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 2.242.073 (358.943) 91.410.211 71.048.129 Subtotal Net profit (loss) Total shareholder’s equity Passivo: Liabilities: Provisões: Provisions: Outras provisões 999 999 999 999 Dívidas a instituições de crédito 855.000.000 689.224. 139 26.235 - 855.026.235 689.224.139 Fornecedores, c/c Fornecedores de imobilizado, c/c Estado e outros entes públicos Outros credores 853.4 15 5 19.734 5.690 3.325 1.5 18.8 16 28.7 16.380 60.775 42.679 9. 142 233 2.447.838 29.282.351 Acréscimos de custos 2.850.232 2.324.686 Proveitos diferidos 2.788.680 - 5.638.912 2.324.686 Total do capital próprio e do passivo O Técnico Oficial de Contas 2,242,073 (358,943) 91,410,2 1 1 71,048,129 999 999 999 999 Amounts owed to credit institutions Suppliers of fixed assets, c/a 855,000,000 689,224, 139 26,235 - 855,026,235 689,224,139 Suppliers, c/a Suppliers, invoices under receipt and verification 853,4 15 5 19,734 5,690 3,325 1,5 18,8 16 28,7 16,380 60,775 42,679 9, 142 233 2,447,838 29,282,351 Accrued costs 2,850,232 2,324,686 Deferred income 2,788,680 - 5,638,912 2,324,686 Suppliers of fixed assets, c/a State and other public entities Other creditors Accruals and deferrals: Acréscimos e diferimentos: Total do passivo 71,407,072 Short-term creditors: Dívidas a terceiros - Curto prazo: Fornecedores-Facturas em recepção e conferência 89,168,138 Medium-and long-term creditors: Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: Fornecedores de imobilizado c/c Other provisions (7,22 1,073) & 71.407.072 320 (7,580,0 16) REPORTS 89.168.138 Profit (losses) brought forward RELATÓRIO (7.22 1.073) 320 ANNUAL (7.580.0 16) Adjustments to shares in subsidiaries and affiliates // 320 // 45,987,825 320 AENOR Total do Capital Próprio 32,640,000 45,747,834 863. 1 13.984 720.832. 175 Total liabilities 863, 1 13,984 720,832, 175 954. 524.195 791.880.304 Total shareholders’ equity and liabilities 954,524,195 791,880,304 A Administração The Chartered Accountant The Board of Directors ANEXOS Resultado líquido do exercício 5 1,000,000 Quasi-equity 36/37 APPENDICES Subtotal Share capital 45.987.825 04 Resultados transitados 32.640.000 45.747.834 04 Ajustamentos partes de capital filiais e associadas 5 1.000.000 // Prestações suplementares // Capital CONTAS Shareholders’ equity: Capital próprio: 4.483.822 3.809.790 Custos com o pessoal: Third-party supplies and services 4,483,822 3,809,790 Personnel costs: Remunerações 952.229 7 1 1.677 Wages Encargos sociais: 952,229 7 1 1,677 Social charges: 172.831 Outros Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 1. 125.060 12 1.999 833.676 Ajustamentos 709. 194 1.538 7 10.732 699.77 1 - 699.771 Impostos 1.72 1 703 2.424 1. 17 1 240 1.4 1 1 Outros custos operacionais (A) 6.322.038 172,83 1 Other Depreciation of intangible and tangible fixed assets 12 1,999 833,676 Adjustments 1,538 710,732 699,771 - 699,771 Taxes 709,194 1,721 703 2,424 1, 17 1 240 1,4 1 1 Other operating costs 5.344.648 (A) 6,322,038 5,344,648 Interest and similar costs (C) Custos e perdas extraordinárias (E) Imposto sobre o rendimento do exercício (G) Resultado líquido do exercício 1.946 1.455 1.455 6.323.984 5.346.103 4.750 28.225 6.328.734 5.374.328 7.743 6.153 6.336.477 5.380.481 2.242.073 (358.943) 8.578.550 5.021.538 PROVEITOS E GANHOS (C) Extraordinary costs and losses (E) Income tax (G) Net profit (loss) 1,946 1,455 1,455 6,323,984 5,346, 103 4,750 28,225 6,328,734 5,374,328 7,743 6, 153 6,336,477 5,380,481 2,242,073 (358,943) 8,578,550 5,021,538 INCOME AND GAINS Prestações de serviços 5.890.864 5.890.864 2.894.64 1 2.894.64 1 569. 124 1.729.326 569. 124 424. 106 1.466.3 1 1 424. 106 Trabalhos para a própria empresa Proveitos suplementares (B) 8.189.314 Services provided 5,890,864 5,890,864 2,894,64 1 2,894,64 1 569,124 1,729,326 569, 124 424, 106 1,466,3 1 1 424,106 Work for the company itself Supplementary income 4.785.058 (B) 8,189,3 14 4,785,058 Other interest and similar income 380,777 Other 8.570.091 5.014.165 8.459 7.3 73 8.578.550 5.021.538 1.867.276 (559.590) Operating profit (loss): (B) - (A) 378.831 227.652 Financial profit (loss): (D - B) - (C - A) 2.246.107 (331.938) Current profit (loss): Resumo: (D) Extraordinary income and gains (F) 380,777 229,107 229, 107 8,570,09 1 5,014, 165 8,459 7,373 8,578,550 5,021,538 1,867,276 (559,590) Summary: (B) - (A) Resultados financeiros: (D - B) - (C - A) Resultados correntes: (D) - (C) 378,83 1 227,652 (D) - (C) 2,246, 107 (33 1,938) (F) - (E) 2.249.816 (352.790) Profit (loss) before taxes: (F) - (E) 2,249,8 16 (352,790) Resultado líquido do exercício: (F) - (G) 2.242.073 (358.943) Net profit (loss): (F) - (G) 2,242,073 (358,943) O Técnico Oficial de Contas A Administração The Chartered Accountant The Board of Directors // Resultados antes de impostos: ANEXOS (F) 229. 107 38/39 APPENDICES Proveitos e ganhos extraordinários 229. 107 04 (D) 380.777 04 380.777 Outros // Outros juros e proveitos similares: Resultados operacionais: 1,946 Other RELATÓRIO 1.946 Outros // Juros e custos similares 1, 125,060 // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA Fornecimentos e serviços externos CONTAS 31 December 2005 & 31 December 2006 COSTS AND LOSSES REPORTS 31 de Dezembro de 2005 CUSTOS E PERDAS Unit: Euros ANNUAL // INCOME STATEMENT BY NATURE OF EXPENSE FOR THE YEAR ENDING 31 DECEMBER 2006 // 31 de Dezembro de 2006 Unidade: Euros AENOR // DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 GROSS PROFIT (LOSS) 2,983,363 1,125,831 578.854 433. 189 (1. 1 13.664) (1.684.010) (576.718) (454.743) 1.871.835 (579.733) 377.981 226.943 2.249.816 (352.790) ( 7.743) ( 6.153) RESULTADOS CORRENTES APÓS IMPOSTOS 2.242.073 (358.943) RESULTADOS LÍQUIDOS 2.242.073 (358.943) 0,4396 (0,0704) Custos administrativos Outros custos e perdas operacionais RESULTADOS OPERACIONAIS Custo líquido de financiamento RESULTADOS CORRENTES Impostos sobre os resultados correntes RESULTADOS POR ACÇÃO O Técnico Oficial de Contas A Administração Other operating income and gains 578,854 433, 189 (1, 1 13,664) (1,684,010) (576,7 18) (454,743) 1,871,835 (579,733) 377,981 226,943 2,249,816 (352,790) ( 7,743) ( 6,153) CURRENT PROFIT (LOSS) AFTER TAXES 2,242,073 (358,943) NET PROFIT (LOSS) 2,242,073 (358,943) 0.4396 (0.0704) Overheads Other operating costs and losses OPERATING PROFIT (LOSS) Net cost of financing CURRENT PROFIT (LOSS) Tax on current profit (loss) NET PROFIT (LOSS) PER SHARE The Chartered Accountant CONTAS // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA 1.125.831 & 2.983.363 REPORTS (1,768,810) RELATÓRIO 2,894,641 (2,907,501) ANNUAL 5,890,864 Cost of services // Sales and services provided // Outros proveitos e ganhos operacionais 2.894.64 1 (1.768.810) The Board of Directors ANEXOS RESULTADOS BRUTOS 5.890.864 (2.907.501) 04 Custo das vendas e das prestações de serviços 31 December 2005 // Vendas e prestações de serviços 31 December 2006 AENOR 31 de Dezembro de 2005 Unit: Euros 40/41 APPENDICES 31 de Dezembro de 2006 // INCOME STATEMENT BY FUNCTION OF EXPENSE FOR THE YEAR ENDING 31 DECEMBER 2006 04 Unidade: Euros // // DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (5,566,681) (5,439,180) (669.960) (505.9 18) Payments to personnel (669,960) (505,918) 576.875 (3.015.109) 576,875 (3,0 15,109) Fluxos das actividades operacionais (1) 34.458. 162 46.425. 197 Outros 123.9 19 Receipts related to extraordinary items (7.152) Payments related to extraordinary items 34.458.475 46.541.964 Imobilizações incorpóreas Fluxos das actividades de investimento (2) 16.625 218.578 226.049 1.455 207 234.309 242.88 1 (137.462.045) (306.208.027) (140.535) (157.723) (137.602.580) (306.365.750) (137.368.271) (306.122.869) 18.120.009 29.104.675 183.895.87 1 300.767.822 (53.245.153) (39.556.986) (53.245.153) (39.556.986) Fluxos das actividades de financiamento (3) 130.650.718 261.210.836 VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) 27.740.922 1.629.931 2.510.718 880.787 30.251.640 2.510.718 Pagamentos respeitantes a: CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO O Técnico Oficial de Contas 5,063 123,9 19 (4,750) (7,152) 34,458,475 46,541,964 Tangible fixed assets Interest and similar income Other 14,276 16,625 218,578 226,049 1,455 207 234,309 242,88 1 Tangible fixed assets Intangible fixed assets (137,462,045) (306,208,027) Cash from investing activities (2) (140,535) (157,723) (137,602,580) (306,365,750) (137,368,271) (306,122,869) 165,775,862 271,663, 147 18, 120,009 29, 104,675 183,895,87 1 300,767,822 (53,245, 153) (39,556,986) (53,245, 153) (39,556,986) 130,650,718 261,210,836 27,740,922 1,629,931 2,510,718 880,787 30,251,640 2,510,718 Receipts from: 271.663. 147 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO PERÍODO 46,425, 197 FINANCING ACTIVITIES 165.775.862 Juros e custos similares 34,458, 162 Payments related to: Recebimentos provenientes de: Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão (22,295) 49,462,60 1 Receipts from: 14.276 ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos obtidos Cash from operating activities (1) (12,595) 33,893,882 INVESTING ACTIVITIES Pagamentos respeitantes a: Imobilizações corpóreas Cash before extraordinary items 5.063 Recebimentos provenientes de: Juros e proveitos similares Other receipts/payments related to operating activities (4.750) ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Imobilizações corpóreas Payment/receipt of income tax Loans obtained Share capital increases, quasi-equity and share premiums AENOR Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias (22.295) 49.462.60 1 Payments related to: A Administração Interest and similar costs Cash from financing activities (3) CHANGE IN CASH AND CASH EQUIVALENTS (1) + (2) + (3) CASH AND CASH EQUIVALENTS AT THE BEGINNING OF THE PERIOD CASH AND CASH EQUIVALENTS AT THE END OF THE PERIOD The Chartered Accountant The Board of Directors ANEXOS Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias (12.595) 33.893.882 42/43 APPENDICES Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional 04 Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Cash from operations // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA 2,929,989 Payments to suppliers CONTAS 6,8 13,5 16 (5.439. 180) & Receipts from clients (5.566.68 1) OPERATING ACTIVITIES REPORTS 2.929.989 RELATÓRIO 6.8 13.5 16 04 Fluxos gerados pelas operações 31 December 2005 // Pagamentos ao pessoal 31 December 2006 ANNUAL 31 de Dezembro de 2005 // Pagamentos a fornecedores Unit: Euros 31 de Dezembro de 2006 ACTIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de clientes CASH FLOW STATEMENT FOR THE YEAR ENDING 31 DECEMBER 2006 DIRECT METHOD // Unidade: Euros // DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 MÉTODO DIRECTO // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA // APPENDIX TO THE CASH FLOW STATEMENT AS AT 31 DECEMBER 2006 (AMOUNTS EXPRESSED IN EUROS) As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial The following notes are consistent with the sequential numbering definida na Directriz Contabilística nº. 14. As notas cuja established in Accounting Directive no. 14. Any missing notes are numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis either not applicable to the Company or their presentation is à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura irrelevant to the attached Cash Flow Statement. da Demonstração dos Fluxos de Caixa anexa. The breakdown of cash and cash equivalents as at 31 A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro December 2006 and 2005, and the reconciliation of the de 2006 e 2005, e a reconciliação entre o seu valor e o respective amounts with those shown in the balance sheet on montante de disponibilidades constantes do balanço naquelas those dates, were as follows: DESCRIPTION Cash Demand bank deposits Negotiable securities Cash and cash equivalents 593 29. 16 1.287 1.089.760 725 2.509.993 - 30.251.640 2.510.718 31 December 2006 31 December 2005 593 29, 16 1,287 1,089,760 725 2,509,993 - 30,251,640 2,510,718 ANEXOS Caixa e seus equivalentes 31 de Dezembro de 2005 04 Numerário Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis Titulos negociáveis 31 de Dezembro de 2006 // DESCRIÇÃO AENOR // datas, são como segue: REPORTS & 2. BREAKDOWN OF CASH AND CASH EQUIVALENTS: RELATÓRIO 2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES: CONTAS EUROS) ANNUAL EM // EXPRESSOS 44/45 APPENDICES (MONTANTES 04 04 // // // ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 EXPRESSED IN EUROS) NOTA INTRODUTÓRIA INTRODUCTION A LUSOSCUT – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, LUSOSCUT – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. S.A. (“Empresa”) foi constituída em 26 de Março de 2001 (the “Company”) was incorporated on 26 March 2001 and e encontra-se sediada em Viseu, na Área de Serviço Galp, its registered address is in Viseu, at the Galp Service Area, IP5, km 77. De acordo com o Decreto-Lei n.º 142-A/2001, IP5, km 77. In accordance with Decree-Law 142-A/2001 of de 24 de Abril de 2001, a Empresa detém a concessão da 24 April 2001, the Company holds a concession for a period concepção, projecto, construção ou duplicação do número of 30 years from the date of the Concession Agreement de vias, financiamento, conservação e exploração, em regime (28/04/2001) for the conception, design, construction de portagem SCUT, por um período de 30 anos a contar da or doubling of the number of lanes, financing, operation data do Contrato de Concessão (28/04/2001), dos Lanços and maintenance, under a SCUT (shadow) toll system, of de auto-estrada e conjuntos viários associados identificados motorway stretches and associated sets of roads identified como IP5 Nó do IC2/Viseu, IP5 Viseu/Mangualde, IP5 as IP5 IC2 Interchange/Viseu, IP5 Viseu/ Mangualde, IP5 Mangualde /Guarda; IP5 Guarda/ Vilar Formoso, bem como a Mangualde/Guarda, IP5 Guarda/Vilar Formoso, as well as the exploração e manutenção, também em regime de portagem operation and maintenance, also under a SCUT toll system, SCUT, do Lanço de auto-estrada e conjuntos viários of the motorway stretches and associated sets of roads associados identificado como IP5 Albergaria (IP1)/ Nó do identified as IP5 Albergaria (IP1)/IC2 Interchange. IC2. The following notes are consistent with the sequential As notas que se seguem respeitam a numeração numbering called for in the Official Plan of Accounts. sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As Missing notes are either not applicable to the Company or notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo their presentation is irrelevant to the attached financial não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não statements. // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA (AMOUNTS CONTAS 2006 & // NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS AS AT 31 DECEMBER REPORTS EUROS) RELATÓRIO EM ANNUAL EXPRESSOS // (MONTANTES DE // 04 AENOR // // ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DEZEMBRO DE 2006 é relevante para a leitura das Demonstrações Financeiras ANEXOS 04 04 // // 46/47 APPENDICES anexas. // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA be immaterial as at 31 December 2006. Outras imobilizações corpóreas 3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS 3. BASES OF PRESENTATION AND MAIN VALUATION CRITERIA Imobilizações corpóreas reversíveis para o Estado Tangible fixed assets revertible to the State Em conformidade com o Contrato de Concessão, os bens Pursuant to the Concession Agreement, those assets directly As Demonstrações Financeiras anexas foram preparadas no The attached financial statements have been prepared, on a directamente relacionados com a actividade concessionada related to the business under the Concession will revert to pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros going-concern basis, from the Company’s books and accounting revertem, sem qualquer compensação, para o Estado no final do the State at the end of the Concession (2031) without any e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com records, kept in accordance with accounting principles generally período da Concessão (2031). As imobilizações corpóreas reversíveis compensation. Revertible tangible fixed assets are carried at princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal. accepted in Portugal. são contabilizadas pelo respectivo valor de aquisição ou de construção, acquisition or construction cost, including financial charges and incluindo os encargos financeiros e os custos indirectos que lhes any indirect costs incurred during construction (see Notes 11 Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação The main valuation criteria employed in drawing up the financial sejam atribuíveis durante o período de construção (ver Notas 11 e 14). and 14). das Demonstrações Financeiras foram os seguintes: statements were as follows: Os critérios de imputação dos custos de estrutura e encargos The criteria for the allocation of overheads and financial charges a) Imobilizações incorpóreas a) Intangible fixed assets financeiros no imobilizado corpóreo reversível durante o to revertible fixed assets during the construction period are the período de construção são os seguintes: following: As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por The intangible fixed assets largely consist of expenses despesas incorridas com organização, aumentos de capital, com incurred Custos de Estrutura Overheads estudos e projectos de desenvolvimento e com marcas e patentes, development studies and projects and trademarks and encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas patents, which are carried at cost and depreciated using Os custos de estrutura são adicionados aos custos dos lanços Overheads are added to the costs of the stretches under pelo método das quotas constantes em conformidade com o período the straight-line method during their estimate useful life, em construção tendo por base a proporção dos custos de construction pro rata to the share of the construction costs de vida útil estimado, o qual corresponde genericamente a 5 anos. generally 5 years. construção de cada lanço em relação ao total dos custos de of each stretch in the total construction costs of all the construção estimados de todos os lanços da Concessão. stretches. Encargos Financeiros Financial charges organization, share capital increases, Tools and utensils 4-8 Office equipment 3 - 10 5-8 Other tangible fixed assets 5-8 b) Tangible fixed assets Imobilizações corpóreas não reversíveis Non-revertible tangible fixed assets Os encargos financeiros que correspondem essencialmente Financial charges, which essentially consist of interest, fees As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro Tangible fixed assets acquired up to 31 December 2006 are a juros, comissões e outros custos financeiros inerentes ao and other financial charges owed under the global facility, are de 2006 encontram-se registadas ao custo de aquisição. carried at cost. Depreciation is calculated using the straight-line empréstimo global, são imputados pela aplicação da proporção allocated by applying the ratio of the construction cost of the As reintegrações são calculadas pelo método das quotas method, employing the maximum rates accepted for tax purposes, resultante do valor da construção dos lanços e o financiamento stretches to the total outstanding facility at each moment. constantes, utilizando para o efeito as taxas máximas aceites in accordance with the following estimated useful lives: incorrido em cada momento. // b) Imobilizações corpóreas CONTAS Dezembro de 2006, os efeitos da consolidação seriam imateriais. 4-8 3 - 10 & Equipamento administrativo REPORTS Ferramentas e utensílios financial statements since the results of consolidation would RELATÓRIO the Company is exempt from the preparation of consolidated Demonstrações Financeiras consolidadas dado que, em 31 de 4 ANNUAL 238/91, de 2 de Julho, a Empresa está dispensada de elaborar Transport equipment // Equipamento de transporte // Pursuant to no. 1 of article 3 of Decree-Law no. 238/91 of 2 July, AENOR 10 4 - 10 Nos termos do número 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º in 4 Basic equipment ANEXOS 4 - 10 Years Buildings and other erections fiscalmente, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas: 48/49 APPENDICES Equipamento básico 10 04 Anos Edifícios e outras construções 04 Exemption from preparation of consolidated financial statements // Dispensa de elaborar demonstrações financeiras consolidadas // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA was still at the investment stage and therefore part of the pelo que parte dos custos incorridos, incluindo os custos costs incurred, including financial costs and overheads lanços e sublanços de auto-estrada entrarem em funcionamento. and sub-stretches enter into operation. financeiros, custos de estrutura, directamente relacionados directly related to the stretches under construction and com os lanços em construção e as expropriações, estão a ser expropriations are being capitalised under fixed assets in capitalizados na rubrica de “Imobilizações em curso”. progress. d) Investimentos financeiros d) Financial assets Os investimentos financeiros encontram-se registados pelo Financial assets are booked in accordance with the equity método de equivalência patrimonial. method. As amortizações das imobilizações corpóreas reversíveis Depreciation of revertible fixed assets is calculated over their são calculadas sobre o valor da aquisição ou construção da purchase or construction cost as follows: seguinte forma: Stretches and sub-stretches Lanços e sublanços In accordance with the straight-line method on the basis of the Segundo o método das quotas constantes com base no período period until the end of the Concession, from the month of the a decorrer até ao final da Concessão, a partir do mês da entrada entrance into operation and until the end of the Concession. e) Especialização de exercícios e) Accrual accounting Resurfacing works on flexible pavements A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com The Company records its revenue and expenditure using o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas accrual accounting, whereby revenues and costs are em exploração até ao termo da Concessão. Obras de remodelação em pavimentos flexíveis In accordance with the straight-line method, over a period e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, recognised as and when generated, regardless of the moment Segundo o método das quotas constantes num período de of eight years from the year of entry into operation of the independentemente do momento em que são recebidas ou when they are received or paid. The differences between the oito anos a partir do ano de entrada em funcionamento do resurfacing works, provided the same are fully depreciated by pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e amounts received and paid and the respective revenues respectivo pavimento, devendo em qualquer circunstância estar the end of the Concession in any event. as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas and expenditure generated are recorded under accruals and na rubrica de “Acréscimos e diferimentos” (Nota 48 b). deferrals (Note 48 b). f) Ajustamentos de dívidas a receber f) Adjustment to receivables totalmente amortizados no final do período da Concessão. Basic operational equipment Equipamento básico de exploração In accordance with the straight-line method, on the basis of Segundo o método das quotas constantes com base na sua vida útil its estimated useful life from the year of entry into operation, O ajustamento para créditos de cobrança duvidosa é constituído The adjustment to receivables is created on the basis of estimada a partir do ano em funcionamento devendo em qualquer provided the same is fully depreciated by the end of the tendo por base a estimativa de perdas totais ou parciais das estimated total or partial losses in debtors. circunstância estar amortizadas no final do período de Concessão. concession in any event. contas a receber dos clientes. CONTAS a Empresa encontra-se ainda numa fase de investimento, revertible tangible fixed assets when the motorway stretches & Capitalised overheads and financial costs are transferred to transferidos para imobilizações corpóreas reversíveis quando os REPORTS Os custos de estrutura e os encargos financeiros capitalizados são RELATÓRIO APPENDICES ANNUAL // ANEXOS // // // 04 AENOR // g) Corporate income tax 4 to 20 A actividade da Empresa consiste na concepção, projecto, The Company’s business consists of the conception, design, construção, financiamento, exploração e manutenção, em construction, financing, operation and maintenance, under regime de portagem sem cobrança, dos lanços de auto-estrada a shadow toll system, of the motorway stretches detailed in identificados na Nota Introdutória. Em 31 de Dezembro de 2006, the Introduction. As at 31 December 2006, the Company provisions of the Portuguese Corporate Income Tax Code em consideração as disposições do Código do Imposto sobre o (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). (CIRC). h) Instrumentos financeiros e gestão de risco h) Financial instruments and risk management O financiamento do projecto referido na Nota Introdutória acima é The project finance referred to above in the Introduction ANEXOS c) Fixed assets in progress 50/51 APPENDICES c) Imobilizações em curso Corporate income tax is calculated in accordance with the O encargo com o imposto sobre o rendimento é apurado tendo 04 Ancillary equipment 04 4 a 20 g) Impostos sobre o rendimento // Equipamento complementar Years // Anos // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA Contabilística n.º 28 quanto ao reconhecimento de activos por assets, which would have amounted to approximately 1,309,299 Loan, do empréstimo da Banca Comercial, de taxa de juro variável em Commercial Bank Facilities, from floating into fixed interest rate. impostos diferidos desta natureza, a Empresa não registou os impostos euros, calculated at a rate of 25%. taxa de juro fixa. Os encargos financeiros incorridos, e capitalizados Financial charges incurred and capitalised, as mentioned in activos correspondentes, que ascenderiam a aproximadamente conforme se refere na Nota 3 b) acima, correspondem ao montante Note 3b) above, correspond to the amount calculated on the 1.309.299 Euros, calculados a uma taxa de imposto de 25%. apurado tendo por base a taxa de juro fixa contratada aplicada ao valor basis of the agreed fixed rate over the disbursed amount of the do empréstimo utilizado. A divulgação dos compromissos resultantes loan. Disclosure of the commitments resulting from this financial Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são they were incurred and can be deducted from taxable profits deste instrumento financeiro encontra-se na Nota 31. instrument is made in Note 31. reportáveis durante um período de seis anos após a sua during this period. i) Locação financeira i) Financial leases gerados durante esse período. Os activos adquiridos mediante contratos de locação The assets acquired under financial leases contracts as well O imposto sobre o rendimento para o exercício de 2006 financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, as the correspondant liabilities are booked using financial foi estimado em 7.743 Euros, que resulta directamente da são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo method, recognising the tangible fixed assets, the corresponding tributação autónoma tendo em conta a legislação fiscal vigente. 7. AVERAGE NUMBER OF EMPLOYEES o 7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL The average number of employees during 2006 was 24 (2005: Under the terms of the prevailing legislation, tax losses can be carried forward for a period of six years following that in which ocorrência e são susceptíveis de dedução a lucros fiscais Corporate income tax for 2006 was estimated at 7,743 euros as a direct result of autonomous taxation, taking the prevailing tax accumulated depreciation and debts pending settlement in accordance with the contractual financial schedule. Additionally, com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros interests included in rents and depreciation of tangible fixed incluídos no valor das rendas e as amortizações do imobilizado assets are taken to the income statement as cost for the period Durante o exercício de 2006, o número médio de colaboradores corpóreo são reconhecidos como custos na demonstração de concerned. foi de 24 (exercício de 2005: 11). 6. TAXES 8. DESPESAS DE INSTALAÇÃO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS 8. START-UP COSTS, INDUSTRIAL PROPERTY AND OTHER RIGHTS resultados do período a que respeitam. 6. IMPOSTOS De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais subject to review and correction by the tax authorities for a Os aumentos ocorridos no valor das imobilizações incorpóreas, estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades period of four years (five years for Social Security). This means durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para that the Company’s tax returns since 2002 may still be reviewed. respeitam essencialmente a custos incorridos com o aumento The Company’s Board of Directors is of the opinion that any by the tax authorities will not have a material impact on the resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades attached financial statements. fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito As at 31 December 2006, changes in the value of intangible fixed 10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO assets, non-revertible tangible fixed assets, revertible tangible fixed assets and financial assets, as well as in their respective Em 31 de Dezembro de 2006, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas não Losses brought forward up to 2006 amount to approximately reversíveis, imobilizações corpóreas reversíveis e investimentos 5,237,196 euros (2005: 7,498,281 euros). For the sake of financeiros, prudence and taking into account the provisions of Accounting acumuladas, foi o seguinte: bem como nas respectivas amortizações accumulated depreciation, were the following: ANEXOS A Administração da Empresa entende que eventuais correcções Os prejuízos reportáveis até ao exercício de 2006 ascendem 10. CHANGES IN FIXED ASSETS de capital e consultadoria técnica. corrections arising from reviews/inspections of these tax returns significativo nas demonstrações financeiras anexas. increase and technical advisory services. 52/53 APPENDICES Empresa desde 2002 poderão estar sujeitas a revisão. The increase in the value of intangible fixed assets during the year ending 31 December 2006 chiefly relate to share capital Under the terms of the prevailing legislation, tax returns are a Segurança Social). Deste modo, as declarações fiscais da // 11). 04 amortizações 04 as // corpóreo, // imobilizado AENOR acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo legislation into account. CONTAS which it converted 50% of the Term Loan, forming part of the & of this nature, the Company did not book the corresponding tax rate swap), através do qual converteu 50% da facilidade de crédito Term REPORTS Directive no. 28 with regard to recognition of deferred tax assets Por razões de prudência e atendendo ao disposto na Directriz RELATÓRIO a aproximadamente 5.237.196 Euros (2005: 7.498.281 Euros). Company having entered into an interest rate swap, under ANNUAL is achieved through two bank loans (see Note 29), the Sociedade celebrado um contrato de permuta da taxa de juro (interest // feito através de dois empréstimos bancários (ver Nota 29) tendo a 350.4 19 200.772 - 138.030 689.22 1 6.890 - - - 6.890 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Adiantamentos por conta imob. Incorpóreas 2 1.852 6.086 - - 27.938 138.030 - - (138.030) - Fixed assets in progress Advances for intangible fixed assets INCREASES DISPOSALS TRANSFERS CLOSING BALANCE 350,4 19 200,772 - 138,030 689,22 1 6,890 - - - 6,890 2 1,852 6,086 - - 27,938 138,030 - - (138,030) - 517,191 206,858 - - 724,049 517.191 206.858 - - 724.049 92.694 - - - 92.694 92,694 - - - 92,694 Equipamento básico 3 17.035 35.7 19 2.335 2.335 352.754 Basic equipment 3 17,035 35,7 19 2,335 2,335 352,754 TANGIBLE FIXED ASSETS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Edifícios e outras construções Buildings and other erections Equipamento de transporte 490.859 253.7 16 38.035 - 706.540 Transport equipment 490,859 253,7 16 38,035 - 706,540 Ferramentas e utensílios 2 16.350 36.540 - - 252.890 Tools and utensils 2 16,350 36,540 - - 252,890 Equipamento Administrativo 303.6 18 9.327 3 15 - 312.630 Office equipment 303,6 18 9,327 3 15 - 3 12,630 6, 170 - - - 6, 170 - 27,334 - - 27,334 1,426,726 362,636 40,685 2,335 1,751,012 Outras imobilizações corpóreas Adiantamentos por conta imob. Corpóreas 6. 170 - - - 6. 170 - 27.334 - - 27.334 1.426.726 362.636 40.685 2.335 1.751.012 Imobilizações em curso 12.630.678 - - - 12.630.678 756.9 16.747 146.546.696 - (2.335) 903.46 1. 108 769.547.425 146.546.696 - (2.335) 916.091.786 TOTAL Motorway stretches in operation Fixed assets in progress 40.320 - - - 40.320 40.320 - - - 40.320 771.531.662 147.116.190 40.685 - 918.607.167 // AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS Shares in group companies TOTAL Despesas de instalação - - - 12,630,678 146,546,696 - (2,335) 903,46 1, 108 769,547,425 146,546,696 - (2,335) 916,091,786 40,320 - - - 40,320 40,320 - - - 40,320 771,531,662 147,116,190 40,685 - 918,607,167 // DEPRECIATION AND ADJUSTMENTS SALDO INICIAL REFORÇO ANULAÇÃO/REVERSÃO SALDO FINAL 125.569 284 76.1 6 1 - 20 1.730 262 - 546 125.853 76.423 - 202.276 Imobilizações incorpóreas Propriedade industrial e outros direitos 12,630,678 756,9 16,747 FINANCIAL ASSETS INVESTIMENTOS FINANCEIROS Partes de capital em empresas do grupo Advances for tangible fixed assets REVERTIBLE TANGIBLE FIXED ASSETS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS REVERSÍVEIS Lanços de auto-estrada em exploração Other tangible fixed assets & Imobilizações em curso Start-up costs Industrial property and other rights OPENING BALANCE RELATÓRIO Propriedade industrial e outros direitos INTANGIBLE FIXED ASSETS // Despesas de instalação // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA SALDO FINAL OPENING BALANCE INCREASES WRITE-OFFS/ WRITE-BACKS CLOSING BALANCE 125,569 76, 16 1 - 20 1,730 284 262 - 546 125,853 76,423 - 202,276 REPORTS TRANSF. ANNUAL ALIENAÇÕES // AUMENTOS AENOR SALDO INICIAL CONTAS // GROSS ASSETS // ACTIVO BRUTO Intangible fixed assets Start-up costs Industrial property and other rights IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 157.269 364.980 1 15.02 1 38.035 44 1.966 185.878 20. 169 - 206.047 225.577 28.693 3 15 253.955 3.96 1 958 - 4.9 19 934.843 210.302 38.350 1.106.795 tangible fixed assets Buildings and other erections 33,648 8,99 1 - 42,639 Basic equipment 120,799 36,470 - 157,269 Transport equipment 364,980 115,02 1 38,035 44 1,966 Tools and utensils 185,878 20, 169 - 206,047 Office equipment 225,577 28,693 3 15 253,955 3,96 1 958 - 4,9 19 934,843 210,302 38,350 1,106,795 Other tangible fixed assets IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS REVERSÍVEIS Lanços de auto-estrada em exploração TOTAL 1.928. 138 422.469 - 2.350.607 1.928.138 422.469 - 2.350.607 2.988.834 709.194 38.350 3.659.678 Revertible tangible fixed assets Motorway stretches in operation TOTAL 1,928, 138 422,469 - 2,350,607 1,928,138 422,469 - 2,350,607 2,988,834 709,194 38,350 3,659,678 ANEXOS Outras imobilizações corpóreas 42.639 - 54/55 APPENDICES Equipamento administrativo - 04 Ferramentas e utensílios 8.99 1 36.470 04 Equipamento de transporte 33.648 120.799 // Equipamento básico // Edifícios e outras construções on studies, designs and construction for the construction of the construção dos vários lanços de auto-estrada, os encargos various motorway stretches, financial charges incurred in loans financeiros incorridos com empréstimos para financiamento to finance these studies, designs and construction, overheads desses mesmos estudos, projectos e construção, os custos de directly and indirectly related to stretches under construction, estrutura, directa e indirectamente relacionados com os lanços major repairs to motorway stretches and expropriations. // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA & Revertible fixed assets in progress include capital expenditure investimentos em estudos, projectos e construção, para a em construção, as grandes reparações de lanços de auto- estrada e as expropriações. The stretches whose construction ended in 2006 remain in fixed assets in progress, until the receiving of SCUT tolls, through Os lanços cuja construção foi terminada em 2006, continuam the Band and Tariffs system (entry into effective service), in em imobilizado em curso, até ao momento em que se inicia compliance with article 50.8º of the Concession’s Agreement. o recebimento de portagens SCUT, pelo sistema de Bandas e Tarifas – (Entrada em serviço efectivo), de acordo com o art. 11. CAPITALISED FINANCIAL CHARGES RUBRICAS Lanços de auto-estrada Estudos, projectos e construção Outros custos Expropriações Encargos financeiros capitalizados Custos de estrutura capitalizados Rede de comunicações 50.8º do Contrato de Concessão. SALDO INICIAL REFORÇOS TRANSFERÊNCIAS SALDO FINAL 12.630.678 6 13. 102.334 19.946.747 24.939.895 92.3 18.672 6.287.334 32 1.765 769.547.425 9 1.038.283 53.7 19.289 1.729.326 59.798 146.546.696 (2.335) (2.335) 12.630.678 704. 138.282 19.946.747 24.939.895 146.037.96 1 8.0 16.660 38 1.563 916.091.786 REPORTS A rubrica de imobilizações em curso reversíveis inclui os CONTAS APPENDICES RELATÓRIO // ANEXOS ANNUAL // // 04 // // During 2006, the Company capitalised 53,719,289 euros (2005: de uma estrutura de financiamento. of fixed assets in progress during their construction period. Os custos dos lanços de auto-estrada em exploração correspondem à rubrica “Lanços de auto-estrada”. under revertible fixed assets totalled 146,037,961 euros. construção. 14. OTHER INFORMATION CONCERNING FIXED ASSETS Em 31 de Dezembro de 2006, os custos financeiros totais capitalizados em imobilizado em curso reversível ascendiam a During 2006, the movements in revertible fixed assets that will 146.037.961 Euros. revert to the Portuguese State at the end of the Concession HEADING Motorway stretches Studies, designs and construction Other costs Expropriations Capitalised financial charges Capitalised overheads Communication network were as follows: 14. OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ACTIVO IMOBILIZADO OPENING BALANCE INCREASES TRANSFERS CLOSING BALANCE 12,630,678 6 13, 102,334 19,946,747 24,939,895 92,3 18,672 6,287,334 32 1,765 769,547,425 9 1,038,283 53,7 19,289 1,729,326 59,798 146,546,696 (2,335) (2,335) 12,630,678 704, 138,282 19,946,747 24,939,895 146,037,96 1 8,0 16,660 38 1,563 916,091,786 Under Other costs are included mainly the costs with the development of concession’s proposal and the setting of the respective financing structure. O movimento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 nas imobilizações corpóreas reversíveis para o Estado Português no fim da Concessão foi como segue: Costs related to motorway stretches under operation are booked under Motorway stretches. ANEXOS financeiros incorridos em empréstimos para financiamento de 56/57 APPENDICES As at 31 December 2006, total financial charges capitalised 04 Euros (exercício de 2005: 40.115.137 Euros), relativo a encargos 04 rubrica de “Imobilizações em curso” o montante de 53.719.289 aquisição de imobilizado em curso, durante o seu período de AENOR A rubrica “Outros custos” inclui principalmente custos incorridos com o desenvolvimento de propostas de concessão e com a montagem financial charges incurred under loans to finance the acquisition // No decurso do exercício de 2006, a Empresa capitalizou na 40,115,137 euros) under fixed assets in progress, which relate to // 11. ENCARGOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS 20.332 Until 1 year 20,332 Até 2 anos 20.451 Until 2 years 20,451 Até 3 anos 4.617 Until 3 years 4,617 16. GROUP COMPANIES As at 31 December 2006, the Company held 80% of the share capital activo circulante durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 80% no capital da sociedade OPERADORA LUSOSCUT BLA – of OPERADORA LUSOSCUT BLA – Operação e Manutenção de Auto- de 2006 são os seguintes: Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A.. Esta sociedade, -Estradas, S.A. The financial highlights of this company, incorporated constituída em 26 de Março de 2001 com um capital social de on 26 March 2001 with a share capital of 50,000 euros and whose corporate object consists of the operation and maintenance of the manutenção dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários IP5 motorway stretches and associated sets of roads, as well as the do IP5, bem como a prestação de serviços conexos com tal provision of related services, were the following: 31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2005 1.062.230 2.433.920 50.400 - 557.287 2.054.435 50.400 - 31 December 2006 31 December 2005 1,062,230 2,433,920 50,400 - 557,287 2,054,435 50,400 - SALDO INICIAL REFORÇO SALDO FINAL 2.290 1.538 3.828 2.290 1.538 3.828 OPENING BALANCE 2,290 2,290 INCREASES 1,538 1,538 CLOSING BALANCE 3,828 3,828 Clientes de cobrança duvidosa HEADING Doubtful debtors actividade, apresentava os seguintes montantes: Total assets Total income Total shareholders’ equity Net profit (loss) RUBRICAS // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA CONTAS & 2006 were the following: // Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa detinha uma participação Total do activo Total dos proveitos Total dos capitais próprios Resultado líquido do exercício 21. MOVEMENTS IN SHORT-TERM ASSETS The movements in adjustments to short-term assets during Os movimentos ocorridos nos ajustamentos às rubricas do 50.000 Euros, e cujo objecto social consiste na operação e 202,867 1,895,900 423, 195 - AENOR 16. EMPRESAS DO GRUPO 21. MOVIMENTO OCORRIDO NAS RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE 703,876 2,394,4 1 1 567,70 1 38,256 REPORTS Até 1 ano Short-term credits Third-party supplies and services Supplementary income Tangible fixed assets RELATÓRIO Amount 31 December 2005 ANNUAL Valor 31 December 2006 // financial leases mature in the following years: 202.867 1.895.900 423. 195 - 23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA 23. DOUBTFUL DEBTORS Em 31 de Dezembro de 2006, as dívidas de cobrança duvidosa As at 31 December 2006, doubtful debtors stood at 3,828 euros. ascendem a 3.828 Euros. 25. DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM PESSOAL 25. AMOUNTS OWED TO AND BY EMPLOYEES The above information concerning the group company was Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a Empresa tinha as As at 31 December 2006 and 2005, the following amounts were foram extraídas das respectivas Demonstrações Financeiras. taken from its financial statements. seguintes dívidas activas e passivas com o pessoal: owed to and by employees: Os Saldos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 e as transacções The balances as at 31 December 2006 and 2005 and the efectuadas com a empresa do grupo, nos exercícios findos transactions with the group company during the year then naquelas datas, são os seguintes: ending were as follows: 2006 - 2005 127 Owed by employees 2006 - 2005 127 // Saldos credores 04 As informações supra referidas relativas à empresa do grupo ANEXOS As at 31 December 2006, rents (principal and interests) under contrato de locação financeira têm o seguinte prazo de vencimento: 703.876 2.394.4 1 1 567.70 1 38.256 58/59 APPENDICES Em 31 de Dezembro de 2006, as rendas vincendas (capital e juros) em Créditos a curto prazo Fornecimentos e serviços externos Proveitos suplementares Imobilizações corpóreas 04 15. FINANCIAL LEASES 31 de Dezembro de 2005 // 15. LOCAÇÃO FINANCEIRA 31 de Dezembro de 2006 // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA b) Bancos Comerciais, cujo financiamento compreende: allowances to mature in 2007 totals 144,323 euros (2005: a 144.323 Euros (exercício de 2005: 94.300 Euros) e está 94,300 euros) and is booked in liabilities - accrued costs (See - um empréstimo de longo prazo, no montante de 435.000.000 - A long-term loan to a sum of 435,000,000 euros, bearing evidenciada no Passivo - Acréscimos de custos (Ver Nota 48 b). Note 48b). Euros, remunerado à taxa anual Euribor (6 meses) + spread, interest at an annual rate equal to the (6-month) Euribor + spread, com um prazo de 24 anos e um período de carência de 6 anos. for a 24-year period with a 6-year grace period. The amount 28. DÍVIDAS EM MORA COM O “ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS” 28. AMOUNTS OWED TO THE STATE AND OTHER PUBLIC ENTITIES O montante utilizado em 31 de Dezembro de 2006 ascendia utilised until 31 December 2006 totalled 385,000,000 euros a 385.000.000 Euros (2005: 312.500.000 Euros) (ver Nota (2005: 312,500,000 euros) (see Note 31a). This loan will be repaid 31 a). Este empréstimo será reembolsado em 38 prestações in 38 semi-annual instalments commencing on 20 June 2008; Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa não tinha qualquer As at 31 December 2006, the Company had no amounts overdue dívida em mora com o Estado e Outros Entes Públicos. to the State and other public entities. 29. DÍVIDAS A TERCEIROS A MÉDIO LONGO PRAZO As dívidas a terceiros de médio e longo prazo analisam-se como segue: b) Commercial Banks, comprising the following facilities: semestrais com início em 20 de Junho de 2008. - A stand-by credit facility to a maximum sum of 5,000,000 29. MEDIUM AND LONG-TERM CREDITORS Medium and long-term creditors were broken down as follows: - uma linha de crédito Stand By, no valor máximo de euros, bearing interest at an annual rate equal to the (6-month) 5.000.000 Euros, remunerada à taxa anual Euribor (6 meses) Euribor + spread, intended to cover possible project risks and + spread, destinada a cobrir eventuais riscos do projecto e which will be available up to 6 months after the date of entry into que estará disponível até 6 meses após a data de entrada em operation of the whole Concession; CONTAS Additionally, the Company’s liability for holiday pay and holiday de férias e subsídio de férias que se vencem em 2007 ascende & Adicionalmente, a responsabilidade da Empresa pelo pagamento REPORTS APPENDICES RELATÓRIO // ANEXOS ANNUAL // // 04 // // funcionamento da totalidade da Concessão; 376,724, 139 312,500,000 689,224,139 periods: 15,000,000 euros until December 2009 and 10,000,000 períodos: 15.000.000 Euros até Dezembro de 2009; e 10.000.000 euros from December 2009 to April 2011. On 31 December 2006, Euros de Dezembro de 2009 até Abril de 2011. Em 31 de Dezembro no amounts had been utilised under this facility. de 2006 esta linha de crédito não tinha qualquer utilização. c) Two shareholders’ stand-by facilities: c) Duas linhas de crédito Stand By dos accionistas: Empréstimos Loans a) Banco Europeu de Investimento (BEI), cujo valor global a) European Investment Bank (EIB): to a total sum of - uma linha de crédito no valor máximo de 5.000.000 Euros, cover possible increases in capital expenditure during the do empréstimo é de 470.000.000 Euros, foi concedido por 470,000,000 euros, this loan was granted for a 26-year period destinada a suprir eventuais desvios de custo de investimento construction stage and which will be available up to 6 months um prazo de 26 anos, tendo um período de carência de 7 with a 7-year grace period. As at 31 December 2006, the sum durante a fase de construção e que estará disponível até 6 meses após from the date of entry into operation of the whole concession or anos. Em 31 Dezembro de 2006 o montante utilizado ascendia outstanding under this facility was 470,000,000 euros (2005: a data de entrada em funcionamento da totalidade da Concessão ou 30 September 2007, whichever occurs first; and a 470.000.000 Euros (2005: 376.724.139 Euros). Este 376,724,139 euros). This loan will be repaid in 40 semi-annual até 30 de Setembro de 2007, consoante o que primeiro ocorrer; e empréstimo será reembolsado em 40 prestações semestrais instalments commencing on 20 June 2008. - A facility to the total sum of 5,000,000 euros, intended to - A facility to the total sum of 15,000,000 euros, intended to - uma linha de crédito no valor máximo de 15.000.000 Euros, cover possible shortfalls in the project cash flow and which will A bank syndicate has issued guarantees in favour of the EIB destinada a cobrir eventuais insuficiências dos meios libertos be available up to 8 years from execution of the Concession Foram emitidas por um sindicato bancário garantias a favor do corresponding to 110% of the disbursed amount of the loan and do projecto, que estará disponível por 8 anos após a assinatura Agreement. From this date, this sum will be reduced to BEI correspondentes a 110% do valor utilizado do financiamento 10% of its undisbursed amount. do Contrato de Concessão. A partir dessa data o montante será 10,000,000 euros and will be available for a further 2 years. com início em 20 de Junho de 2008; e 10% do valor do financiamento por utilizar. AENOR 470,000,000 385,000,000 855,000,000 Amounts owed to credit institutions: European Investment Bank Commercial Banks shortfalls, available to the following sums and for the following de défice de tesouraria, disponíveis nos seguintes montantes e reduzido para 10.000.000 Euros por mais 2 anos. ANEXOS 31 December 2005 to the (3-month) Euribor + spread, intended to finance cash Euribor (3 meses) + spread, com o propósito de financiar períodos 60/61 APPENDICES 31 December 2006 - A working capital facility, bearing interest an annual rate equal - uma linha de crédito de Fundo de Maneio, remunerada à taxa anual 04 376.724. 139 312.500.000 689.224.139 04 470.000.000 385.000.000 855.000.000 // 31 de Dezembro de 2005 // 31 de Dezembro de 2006 Dívidas a instituições de crédito: Banco Europeu de Investimento Bancos Comerciais a) Contrato de swap da taxa de juro As at 31 December 2006, the Company had liabilities for responsabilidades por garantias prestadas a favor do Estado guarantees provided in favour of the Portuguese State Português no montante de 8.258.488 Euros. A validade amounting to 8,258,488 euros. These bank guarantees will destas garantias bancárias mantém-se até final do período da remain in effect until the end of the Concession period. Concessão. 35. CHANGES IN EQUITY In the context of the financing of the Concession, the Company CONTAS // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA a) Interest rate swap Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa tinha assumido & 31. OFF BALANCE SHEET FINANCIAL LIABILITIES 32. GUARANTEES PROVIDED 35. MOVIMENTO OCORRIDO NO CAPITAL No âmbito da operação de financiamento da Concessão, a entered into an interest rate swap, under which it swapped a Empresa celebrou um contrato de permuta de taxa de juro floating for a fixed interest rate, in order to economically hedge variável por taxa de juro fixa, para fazer a cobertura económica the interest payable over 50% of the loan referred to in Note A Empresa, no exercício de 2006, procedeu a dois aumentos by 18,360,000 euros through conversion of quasi-equity, the dos juros a pagar sobre 50% do empréstimo referido na Nota 29a), making it possible to partially fix the financial charge of do capital social, no valor de 18.360.000 Euros, por corresponding public deed having been executed on 17 May 29 a), permitindo fixar parcialmente os encargos financeiros the project (see Note 3g). The notional principal amount of this incorporação de prestações suplementares, tendo sido 2006 and 29 November 2006. do projecto (ver Nota 3 g). O valor do capital desse contrato swap as at 31 December 2006 was 209,146,446 euros (2005: realizadas as respectivas escrituras em 17 de Maio de 2006 e (“notional”) em 31 de Dezembro de 2006, ascende a 171,344,619 euros). The swap will expire on 20 June 2011. 29 de Novembro de 2006. 36. BREAKDOWN OF SHARE CAPITAL The notional principal amount of the swap varies in line with the 36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL As at 31 December 2006, the Company’s fully subscribed and financing schedule initially agreed with the bank syndicate. As at paid up share capital was represented by 5,100,000 shares with O valor do capital do contrato varia de acordo com o plano de the balance sheet date, the amount outstanding under the loan Em 31 de Dezembro de 2006, o capital da Empresa, totalmente a nominal value of 10 euros each. financiamento inicialmente acordado com o consórcio bancário. À data covered by the swap was 192,500,000 euros (50% of the loan). subscrito e realizado, era composto por 5.100.000 acções com // In 2006, the Company increased two times its share capital REPORTS 31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO 32. GARANTIAS PRESTADAS RELATÓRIO had not been utilised as at 31 December 2006. ANNUAL Both facilities bear interest at the 6-month Euribor + spread and + spread e a 31 de Dezembro de 2006 não tiveram qualquer utilização. // Ambas as linhas de crédito serão remuneradas à taxa Euribor (6 meses) 37. IDENTIFICATION OF LEGAL ENTITIES WITH MORE THAN 20% OF THE SHARE CAPITAL o valor nominal de 10 Euros cada. 37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL suppliers amounting to 2,638,282 euros, associated with capital Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa tinha assumido expenditure to be incurred under the Design and Construction As seguintes pessoas colectivas detêm mais de 20% do capital compromissos com fornecedores no montante de 2.638.282 Agreement. subscrito em 31 de Dezembro de 2006: do Contrato de Projecto e Construção. c) Liability for payment of compensation NOME Mota-Engil, Concessões de Transportes S.G.P.S., S.A. c) Responsabilidade pelo pagamento de indemnizações Additionally, Euros, associados a acções de investimento a realizar no âmbito The following legal entities owned more than 20% of the share capital subscribed as at 31 December 2006: % 36,09 MONTANTE 18.405.900 % 36.09 AMOUNT 18,405,900 compensation and other indemnification not yet settled arising NAME Mota-Engil, Concessões de Transportes S.G.P.S., S.A. Adicionalmente a responsabilidade da Empresa pelo pagamento from expropriations, easements or other liens and charges 40. RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO 40. SHAREHOLDERS’ EQUITY de indemnizações ou outras compensações derivadas das resulting therefrom total a maximum sum of 999 euros. expropriações ou da imposição de servidões ou outros ónus ou O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio no Changes to the Shareholders’ equity during the year ending on encargos delas derivados ascende até um valor máximo de 999 Euros. exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foi como segue: 31 December 2006 were as follows: the Company’s liability for payment of ANEXOS As at 31 December 2006, the Company had liabilities to 62/63 APPENDICES b) Compromissos assumidos 04 b) Liabilities 04 swap ascende a 192.500.000 Euros (50% do empréstimo total). // do balanço, o montante em dívida da parte do empréstimo objecto de // do contrato ocorre em 20 de Junho de 2011. AENOR 209.146.446 Euros (2005 – 171.344.619 Euros). O vencimento HEADING 51.000.000 45.747.834 320 (7.580.0 16) 2.242.073 91.410.211 OPENING BALANCE INCREASE TRANSFERS CLOSING BALANCE 32,640,000 45,987,825 320 (7,22 1,073) (358,943) 71,048,129 18, 120,009 2,242,073 20,362,082 18,360,000 (18,360,000) (358,943) 358,943 - 51,000,000 45,747,834 320 (7,580,0 16) 2,242,073 91,410,211 Share capital Quasi-equity Adjustments to shares in subsidiaries and affiliates Profits (losses) brought forward Net profit (loss) // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA SALDO FINAL 18.360.000 (18.360.000) (358.943) 358.943 - 44. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS 44. SERVICES PROVIDED BY GEOGRAPHIC MARKET As prestações de serviços, no exercício findo em 31 de Dezembro In 2006, all services provided related to transactions in the de 2006, foram integralmente efectuadas no mercado interno. domestic market. 45. DEMONSTRAÇÃO FINANCEIROS 45. FINANCIAL PROFIT AND LOSS ACCOUNT DOS RESULTADOS In 2006 and 2005, the financial results were broken down as Os Resultados financeiros durante os exercícios de 2006 e follows: 2005, têm a seguinte composição: O aumento das prestações suplementares ocorridas no exercício The increase in quasi-equity that occurred in 2006 was made de 2006 realizou-se através de entradas de numerário. As through contributions in cash. In accordance with the Equity prestações suplementares, conforme o Acordo de Subscrição Subscription Agreement, quasi-equity will be required of the serão exigidas aos accionistas na proporção das respectivas shareholders pro rata to their respective stake in the share participações no capital social e na sequência de deliberação capital following a resolution of the Shareholders’ Meeting, up to da Assembleia Geral, no montante máximo de 51.044.000 the maximum amount of 51,044,000 euros and in accordance Euros e de acordo com a calendarização que o Conselho de with the timing defined by the Board of Directors. Quasi-equity Administração estabelecer. As prestações suplementares não bears no interest. são remuneradas. The Shareholders’ Meeting held on 29 March 2006 approved A Assembleia Geral realizada em 29 de Março de 2006 aprovou the appropriation of the 2005 net losses by transferring the a aplicação do resultado líquido negativo do exercício de 2005 same to profits (losses) brought forward. CUSTOS E PERDAS 681 – Juros suportados 685 – Diferenças de câmbio desfavoráveis 688 – Outros custos e perdas financeiros Resultados financeiros PROVEITOS E GANHOS 781 – Juros obtidos 785 – Diferenças de câmbio favoráveis 786 – Descontos de pronto pagamento obtidos CONTAS TRANSFERÊNCIAS 18.120.009 2.242.073 20.362.082 & AUMENTO 32.640.000 45.987.825 320 (7.22 1.073) (358.943) 71.048.129 31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2005 1.242 42 1 283 1.946 9 1.000 446 1.455 378.83 1 380.777 227.652 229.107 379.506 1.27 1 380.777 227.398 456 1.253 229.107 31 December 2006 31 December 2005 1,242 42 1 283 1,946 9 1,000 446 1,455 378,83 1 380,777 227,652 229,107 379,506 1,27 1 380,777 227,398 456 1,253 229,107 REPORTS SALDO INICIAL Capital Prestações suplementares Ajustamentos de capital em filiais e associadas Resultados transitados Resultado líquido do exercício RELATÓRIO RUBRICAS APPENDICES ANNUAL // ANEXOS // // // 04 AENOR // - Conselho de Administração - Conselho Fiscal 2006 302.079 16.356 2005 301.485 15.831 - Board of Directors - Audit Committee 2006 302,079 16,356 2005 301,485 15,831 INCOME AND GAINS 781 – Interest received 785 – Exchange gains 786 – Discounts obtained ANEXOS Financial profit (loss) 04 Corporate Boards totalled: Órgãos Sociais nos exercícios de 2006 e 2005 ascendeu a: 64/65 04 In 2006 and 2005, the remuneration paid to members of the O montante de remunerações atribuídas aos membros dos COSTS AND LOSSES 681 – Interest paid 685 – Exchange losses 688 – Other financial costs and losses // THE // 43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 43. REMUNERATION OF MEMBERS OF CORPORATE BOARDS APPENDICES em Resultados Transitados. 1.475 3.502 23.248 28.225 3.709 8.459 (20.852) 7.373 8.459 8.459 2.628 3.676 1.069 7.373 Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição: As at 31 December 2006 and 2005, the balances relating to these entities were broken down as follows: 31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2005 486.963 4.109.693 4.596.656 53.747 19.570. 184 19.623.93 1 43.2 13 17.562 60.755 33.650 9.029 42.679 31 December 2006 31 December 2005 486,963 4,109,693 4,596,656 53,747 19,570,184 19,623,931 43,2 13 17,562 60,755 33,650 9,029 42,679 SALDOS DEVEDORES: IRC – Imposto a recuperar IVA - Imposto sobre o valor acrescentado SALDOS CREDORES: IRS - Retenção na fonte Contribuições para a Segurança Social DEBTORS: IRC (CIT) – tax receivable VAT - value added tax 4,750 4,750 1,475 3,502 23,248 28,225 Extraordinary profit (loss) 3,709 8,459 (20,852) 7,373 8,459 8,459 2,628 3,676 1,069 7,373 INCOME AND GAINS 794 – Gains in fixed assets 797 – Corrections to preceding years 798 – Other extraordinary income and gains CREDITORS: IRS (PIT) – withholding tax Social Security contributions b) ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS b) ACCRUALS AND DEFERRALS Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição: As at 31 December 2006 and 2005, these accounts were broken down as follows: ANEXOS 691 – Donations 694 – Losses in fixed assets 697 – Corrections to preceding years 698 – Other extraordinary costs and losses 04 31 December 2005 // 31 December 2006 COSTS AND LOSSES & 4.750 4.750 a) STATE AND OTHER PUBLIC ENTITIES REPORTS 31 de Dezembro de 2005 a) ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS RELATÓRIO 31 de Dezembro de 2006 48. OTHER BALANCE SHEET AND INCOME STATEMENT ITEMS ANNUAL In 2006 and 2005, the extraordinary results were broken down as follows: 48. OUTRAS RUBRICAS DO BALANÇO E DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONTAS // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA PROVEITOS E GANHOS 794 – Ganhos em imobilizações 797 – Correcções relativas a exercícios anteriores 798 – Outros proveitos e ganhos extraordinários LOSS // Resultados extraordinários AND // CUSTOS E PERDAS 691 - Donativos 694 – Perdas em imobilizações 697 – Correcções relativas a exercícios anteriores 698 – Outros custos e perdas extraordinárias PROFIT AENOR Os resultados extraordinários, durante os exercício de 2006 e 2005, têm a seguinte composição: 46. EXTRAORDINARY ACCOUNT 66/67 APPENDICES RESULTADOS 04 DE // 46. DEMONSTRAÇÕES EXTRAORDINÁRIOS DEFERRED COSTS: Insurance premiums Specialist works Studies and designs Other ACCRUED COSTS: Holiday pay, holiday allowances and social charges (Note 25) Specialist works Financial charges Insurance premiums Start-up costs Other DEFERRED INCOME: Other (*) (*) O valor registado na rubrica outros proveitos diferidos diz respeito ao prémio inicial recebido na assinatura do contrato das Áreas de serviço da Concessão, que se encontra a ser reconhecida como proveito na demontração de resultados durante o período de concessão. // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA - 31 December 2006 31 December 2005 162,48 1 3,167,620 3,330,101 1,553 472,295 473,848 472,049 1 1 1,636 447,558 327,876 1,359,119 150,924 109,682 303,667 26,000 590,273 144,323 98,021 1,940,336 543 63 1,800 35,209 2,850,232 94,300 29,054 1,521, 140 6, 10 1 63 1,800 42,29 1 2,324,686 2,788,680 2,788,680 - (*) The sum booked under deferred income concerns the initial premium amount received through the establishment of the Concession’s Service Areas Agreement, which is presently booked in the income statement for the duration of the Concession period. Subcontracts (Note 16) Electricity Leases and rents Communications Insurance Specialist works Other 31 de Dezembro de 2005 2.394.134 71.954 147.587 232.123 617.766 837.373 182.885 4.483.822 1.992.817 39.410 111.288 271.888 482.242 770.279 141.866 3.809.790 31 December 2006 31 December 2005 2,394,134 71,954 147,587 232,123 617,766 837,373 182,885 4,483,822 1,992,817 39,410 111,288 271,888 482,242 770,279 141,866 3,809,790 CONTAS 2.788.680 2.788.680 Subcontratos (Nota 16) Electricidade Rendas e alugueres Comunicação Seguros Trabalhos especializados Outros 31 de Dezembro de 2006 & 94.300 29.054 1.52 1. 140 6.1 0 1 631.800 42.29 1 2.324.686 As at 31 December 2006 and 2005, third-party supplies and services were broken down as follows: O montante constante da rubrica de “Subcontratos” respeita, The amount shown under subcontracts chiefly has to do with maioritariamente, aos custos suportados pela Empresa e que costs borne by the Company in respect of the provision of se referem à prestação de serviços de operação e manutenção operation and maintenance services on motorway stretches nos lanços já construídos da auto-estrada e conjuntos viários already built and associated sets of roads in the IP5, which were associados no IP5 e que são assegurados pela sociedade provided by the operator – Operadora BLA – under an Operation Operadora BLA no âmbito de um contrato de operação e and Maintenance (O&M) Agreement entered into by the parties. REPORTS 144.323 98.021 1.940.336 543 63 1.800 35.209 2.850.232 Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica apresentava a seguinte composição: RELATÓRIO 150.924 109.682 303.667 26.000 590.273 c) THIRD-PARTY SUPPLIES AND SERVICES ANNUAL 472.049 1 1 1.636 447.558 327.876 1.359.119 c) FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS // 1.553 472.295 473.848 // 162.48 1 3.167.620 3.330.101 AENOR ACCRUED INCOME: Interest receivable Invoices to be issued 31 de Dezembro de 2005 manutenção (O&M) celebrado entre as partes. d) WORK FOR THE COMPANY ITSELF d) TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA As at 31 December 2006 and 2005, work for the company itself Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica apresentava was broken down as follows: a seguinte composição: - Custos de estrutura (ver Nota 3 b) 2006 1.729.326 2005 1.466.311 - Overheads (see Note 3b) 2006 1,729,326 2005 1,466,311 ANEXOS PROVEITOS DIFERIDOS: Outros (*) 31 de Dezembro de 2006 68/69 APPENDICES ACRÉSCIMOS DE CUSTOS: Férias, subsídio de férias e encargos sociais (Nota 25) Trabalhos Especializados Encargos financeiros Prémios de Seguros Despesas de instalação Outros APPENDICES 04 CUSTOS DIFERIDOS: Prémio de seguros Trabalhos especializados Estudos e projectos Outros // ANEXOS 04 ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS: Juros a receber Facturação a emitir a EP // // 04 // // // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA 49. INCOME STATEMENT BY FUNCTION OF EXPENSE Viseu, 1 de Fevereiro de 2007 Viseu, 1 February 2007 A Demonstração dos Resultados por Funções foi preparada em The income statement by function of expense was drawn up O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS / THE CHARTERED ACCOUNTANT conformidade com o estabelecido pela Directriz Contabilística in accordance with Accounting Directive no. 20, in which the n.º 20, a qual apresenta um conceito de Resultados concept of extraordinary results differs from that of the Official extraordinários diferente do definido no Plano Oficial de Plan of Accounts (POC) used in the preparation of the income Contabilidade (POC) para a preparação da Demonstração statement by nature of expense. Thus, the value of extraordinary dos Resultados por Naturezas (“DRN”). Assim, o valor dos results 3,709 euros shown in the income statement by nature Resultados extraordinários 3.709 Euros apresentado na of expense (see Note 46) was reclassified into other operating Demonstração dos Resultados por Naturezas (ver Nota 46), costs and losses and other operating income and gains. statement by nature of expense, includes a sum of 1,729,326 registados nas rubricas de “Fornecimentos e serviços externos” euros to be deducted from the latter, concerning overheads e “Pessoal” na DRN, inclui, a deduzir àqueles custos, o montante booked under work for the company itself in the income de 1.729.326 Euros, relativo a custos de estrutura registados na statement by nature of expense. This reclassification results in the following differences in the nature of results: 1.87 1.835 377.98 1 2.249.8 16 2.242.073 Alexandre José Martins Sousa Magalhães & REPORTS RELATÓRIO ANNUAL (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Committee) Augusto Manuel Fontes de Carvalho (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Committee) Carlos Alberto Alves Gonçalves Nuno Henrique Garcia Salgado dos Santos BY NATURE OF EXPENSE RECLASSIFICATION BY FUNCTION OF EXPENSE 1,867,276 378,83 1 2,246, 107 3,709 2,242,073 4,559 (850) 3,709 (3,709) - 1,87 1,835 377,98 1 2,249,8 16 2,242,073 Amândio Oliveira Carvalho ANEXOS 4.559 (850) 3.709 (3.709) - 70/71 APPENDICES 1.867.276 378.83 1 2.246. 107 3.709 2.242.073 José Maria da Cunha Donas Botto (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Committee) 04 POR FUNÇÕES 04 RECLASSIFICAÇÃO // POR NATUREZAS INCOME STATEMENT AS AT 31.12.2006 Operating profit (loss) Financial profit (loss) Current profit (loss) Extraordinary profit (loss) Net profit (loss) José Luís Catela Rangel de Lima (Presidente da Comissão Executiva / Chairman of the Executive Committee) Ana Paula Chaves e Sá Ribeiro DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31.12.2006 HEADING Rafael Negrão Rossi Luíz Pereira de Araújo Filho nas diversas naturezas de resultados: Resultados operacionais Resultados financeiros Resultados correntes Resultados extraordinários Resultado líquido do exercício António Jorge Campos de Almeida José Carlos Araújo Ferreira Neves (Membro da Comissão Executiva / Member of the Executive Committee) rubrica “Trabalhos para a própria empresa” na DRN. RUBRICAS Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (Presidente / Chairman) // third-party supplies and services and personnel in the income // The value of overheads, in addition to costs booked under O valor da rubrica “Custos administrativos”, para além de custos Estas reclassificações proporcionam as seguintes diferenças THE BOARD OF DIRECTORS // operacionais e Outros proveitos e ganhos operacionais. A ADMINISTRAÇÃO AENOR foi reclassificado para as rubricas de Outros custos e perdas Maria Teresa Ribeiro P. Silva Liz Estevão CONTAS 49. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA REPORTS & CONTAS AUDITORIA RELATÓRIO ACCOUNTS ANNUAL CONTAS // DE OF DE BOARD // CERTIFICATION RELATÓRIO AUDIT LEGAL SUPERVISORY REPORT AENOR LEGAL THE FISCAL ANEXOS // CERTIFICAÇÃO OF CONSELHO APPENDICES // OPINION DO 04 // AND PARECER 04 // REPORT E // 04 // RELATÓRIO // // // 72/73 // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA 1) Aprove o Relatório de Gestão e as Contas respeitantes ao PORTUGUESE) exercício de 2006; O Conselho Fiscal vem apresentar a V. Exas. o seu relatório To the Shareholders of 2) Aprove a proposta de aplicação de resultados contida no sobre a acção fiscalizadora desenvolvida e dar parecer sobre os LUSOSCUT – AUTO-ESTRADAS DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, S.A. Relatório de Gestão. de Administração da sociedade “LUSOSCUT – AUTO-ESTRADAS The Supervisory Board herewith presents the report on its Viseu, 26 de Fevereiro de 2007 the Management Report. DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, S.A.”, relativos ao exercício findo supervisory activity and issues its opinion on the Management em 31 de Dezembro de 2006, cumprindo, assim com o disposto Report and Financial Statements prepared by the Board of Directors O Conselho Fiscal Viseu, 26th February 2007 na alínea g), do n.º 1, do Artigo 420.º do Código das Sociedades of “LUSOSCUT – AUTO-ESTRADAS DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, Comerciais. S.A.”, relating to year ending on 31 of December of 2006, fulfilling Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins – Presidente The Supervisory Board with the disclosed in letter g), of n.º 1, of the Article 420.º of the José Manuel Peleteiro Castanheira Portuguese Companies Act (Código das Sociedades Comerciais). António Magalhães & Carlos Santos – S.R.O. C., representada Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins – Chairman por Carlos Alberto Freitas dos Santos – R.O.C. nº 177 José Manuel Peleteiro Castanheira 1) approves the Management Report and the Financial // da Empresa em 2006, a conclusão dos últimos dois lanços RELATÓRIO 2) approves the proposal for appropriation of results inserted in documentos de prestação de contas preparados pelo Conselho Salientamos como aspecto mais relevante da actividade Statements for the financial year of 2006; We enhance as the most important fact of the Company activity António Magalhães & Carlos Santos – S.R.O.C. (Statutory Mangualde/Guarda, que entraram ao serviço no ano passado. in 2006, the works conclusion in the last two stretches concessed Auditors Company), n.º53, represented by Carlos Alberto Freitas Esta concessão, que constitui a A25, tem uma extensão de – Stretches Viseu/Mangualde and Mangualde/Guarda, which dos Santos – R.O.C. (Statutory Auditor) nº177 cerca de 173 quilómetros. have initiated operations in the last year. This Concession that constitutes the A25, has an extension of about 173 Kilometres. Comissão Executiva inserida no Conselho de Administração, em We had, along the year, several meetings with members of que nos inteirámos dos principais temas da gestão da Empresa. the Executive Committee inserted in the Board of Directors, in AENOR concessionados – o lanço Viseu/Mangualde e o lanço Tivemos, ao longo do ano, várias reuniões com membros da CONTAS (TRANSLATION OF A REPORT ORIGINALLY ISSUED IN LUSOSCUT – AUTO-ESTRADAS DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, S.A. & As a conclusion, it is our opinion that the Annual General Meeting: Senhores accionistas da REPORTS // REPORT AND OPINION OF THE SUPERVISORY BOARD ANNUAL 04 // // // RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL which we take knowledge of the most important subjects in the Obtivemos sempre, quer da Administração, quer dos Serviços, company management. as informações que solicitámos para o desempenho das nossas funções, o que merece o nosso reconhecimento. We always obtained, either from the Board of Directors or the Company Services, the information that we requested for the Efectuámos, no decurso do exercício, os exames e verificações fulfilment of our functions, fact that deserves our gratitude. We did not detect any situation that infringed the Companies Como conclusão, somos de parecer que a Assembleia Geral Anual: Act and applicable Laws. ANEXOS of accounts had been analyzed with special attention. e as disposições legais aplicáveis. 04 adequate and opportune. The documents of annual rendering Não detectámos qualquer situação que infringisse os estatutos 74/75 04 verifications of the accounts and values that we understand // During the exercise, we have made the examinations and com especial atenção. // documentos de prestação de contas anuais foram analisados APPENDICES às contas e valores que entendemos adequados e oportunos. Os // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA - a apreciação sobre se são adequadas as políticas their preparation; evidencia um total de 954 524 195 euros e um total de capital 1. We have audited the financial statements of the company “ contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta - the appreciation of the adequacy of the adopted accounting próprio de 91 410 211 euros, incluindo um resultado líquido LUSOSCUT – AUTO-ESTRADAS DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, as circunstâncias; policies and their disclosure, taking into account the de 2 242 073 euros), as Demonstrações dos resultados por S.A.”, which include the Balance Sheet on the 31st December - a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; circumstances; naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa 2006 (which evidences a total of Euro 954 524 195 and a total e - the verification of the applicability of the going concern do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos. equity of Euro 91 410 211, including a net profit of Euro 2 242 - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a principle; and 073) the Profit and Loss Account by natures and by functions, apresentação das demonstrações financeiras. - the appreciation of being adequate on the whole, the financial compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2006 (que statements presentation. and the Cash Flow Statement of the financial year finished at that date, and the corresponding Notes. 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório 5. Our examination also includes verifying that the financial Responsabilities de gestão com as demonstrações financeiras. information included in the Management Report is consistent Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, 2. The Company’s Board of Directors is responsible for the 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos preparation of financial statements which disclose a true and aceitável para a expressão da nossa opinião. 6. We understand that the performed examination allows an adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno suitable view of the company financial position and the results acceptable basis for the expression of our opinion. apropriado. of its operations, as well as the utilization of adequate methods Opinião 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a with the financial statements. de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Opinion and policies accounting and the maintenance of an appropriate 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma internal control system. 7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os 7. In our opinion, the mentioned financial statements present in a 3. Our responsibility consists of expressing a professional and aspectos materialmente relevantes, a posição financeira true and appropriate manner, in all relevant aspects, the financial independent opinion based in our examination of those financial da “LUSOSCUT – AUTO-ESTRADAS DAS BEIRAS LITORAL E position of the Company “LUSOSCUT - AUTO-ESTRADAS DAS Âmbito statements. ALTA, S.A.” em 31 de Dezembro de 2006, o resultado das suas BEIRAS LITORAL E ALTA, S.A.”, on the 31st of December 2006, operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, and the results of its operations and cash flows referring to year 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com Scope em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente ending on that date, in accordance with generally accepted aceites em Portugal. accounting principles in Portugal. Porto, 23 de Fevereiro de 2007 Porto, 23rd February 2007 opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da 4. Our examination was made in accordance with the Technical o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter Standards and Guidelines issued by the Ordem dos Revisores um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações Oficiais de Contas (Portuguese Institute of Statutory Auditors), financeiras estão isentas de distorções materialmente which require a planned and executed examination in order António Magalhães & Carlos Santos - SROC, representada António Magalhães & Carlos Santos - Statutory Auditors relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: to obtain an acceptable reliance degree on if the financial por Carlos Alberto Freitas dos Santos - R.O.C. nº 177 Company - represented by Carlos Alberto Freitas dos Santos - statements are exempt from significant deviations. So, the - a verificação, numa base de amostragem, do suporte das aforesaid examination included: Statutory Auditor n.º177 // Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que AENOR preparação de demonstrações financeiras que apresentem ANEXOS Responsabilidades CONTAS methods defined by the Company’s Board of Directors, used in & and the evaluation of the estimates, based on judgements and na sua preparação; Introduction 76/77 APPENDICES – AUTO-ESTRADAS DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, S.A.”, as quais REPORTS indicated amounts and disclosures in the financial statements e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas 1. Examinámos as demonstrações financeiras da “LUSOSCUT RELATÓRIO - the verification, on a sampling basis, of the support of the financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos ANNUAL quantias e divulgações constantes das demonstrações PORTUGUESE) // (TRANSLATION OF A REPORT ORIGINALLY ISSUED IN 04 Introdução // // LEGAL CERTIFICATION OF ACCOUNTS 04 04 // // // CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. (“Empresa”), as // CONCESSÃO DAS BEIRAS LITORAL E ALTA judgements and criteria defined by the Board of Directors, used em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade in their preparation. An examination also includes assessing the do princípio da continuidade das operações e a apreciação adequacy of the accounting principles used and their disclosure, 1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Lusoscut Introduction sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação taking into consideration the circumstances, verifying the que evidencia um total de 954.524.195 Euros e capitais próprios 1. We have examined the accompanying financial statements das demonstrações financeiras. Entendemos que o exame applicability of the going concern concept and assessing the de 91.410.211 Euros, incluindo um resultado líquido de 2.242.073 of Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. (“the efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da adequacy of the overall presentation of the financial statements. Euros, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por Company”), which comprise the balance sheet as of December nossa opinião. We believe that our examination provides a reasonable basis for funções, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo 31, 2006 that presents a total of 954,524,195 Euros and quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2006 naquela data e os correspondentes Anexos. shareholder’s equity of 91,410,211 Euros, including a net profit expressing our opinion. Opinião Opinion of 2,242,073 Euros, the statements of profit and loss by nature Responsabilidades and by functions, the statement of cash flows for the year then 4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas ended and the corresponding notes. no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e 4. In our opinion, the financial statements referred to in paragraph apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, 1 above, present fairly, in all material respects, the financial a posição financeira da Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras position of Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de Responsibilities Litoral e Alta, S.A. em 31 de Dezembro de 2006, bem como S.A. as of December 31, 2006 and the results of its operations o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa, 2. The preparation of financial statements that present a true o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa and its cash flows for the year then ended, in conformity with bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos and fair view of the financial position of the Company, the results no exercício findo naquela data, em conformidade com os generally accepted accounting principles in Portugal. adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno of its operations and its cash flows, as well as the adoption of princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar adequate accounting principles and criteria and the maintenance uma opinião profissional e independente, baseada no nosso of an appropriate system of internal control are the responsibility exame daquelas demonstrações financeiras. of the Company’s Board of Directors. Our responsibility is to forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, Porto, February 1, 2007 Porto, 1 de Fevereiro de 2007 DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. express a professional and independent opinion on these DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Âmbito financial statements, based on our examination. Representada por António Manuel Martins Amaral 3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com Scope CONTAS statements and assessing the significant estimates, based on políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo & incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as PORTUGUESE) REPORTS (TRANSLATION OF A REPORT ORIGINALLY ISSUED IN RELATÓRIO REPORT ANNUAL Introdução AUDIT // // // 04 DE AENOR // // RELATÓRIO AUDITORIA Represented by António Manuel Martins Amaral relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de require that the examination be planned and performed with amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas the objective of obtaining reasonable assurance about whether nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, the financial statements are free of material misstatement. An baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de examination includes verifying, on a sample basis, evidence Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame supporting the amounts and disclosures in the financial ANEXOS Auditors (“Ordem dos Revisores Oficiais de Contas”), which 04 Auditoria”) issued by the Portuguese Institute of Statutory financeiras estão isentas de distorções materialmente 78/79 04 standards (“Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/ um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações // 3. Our examination was performed in accordance with the auditing este seja planeado e executado com o objectivo de obter // Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que APPENDICES as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da