Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapura, realizada em 10 de junho
de 2013. ----------------------------------------------------------------------------------Devido a ausência do vereador Olacir Porfirio dos Santos, secretario da Mesa, o senhor
Presidente convidou o vereador Fabiano Oliveira Araujo para secretariar os trabalhos
do dia. Após realizada chamada regulamentar dos Senhores Vereadores: Adriano
Pereira da Silva; Alaíde Silva Soares Dourado; Alberto Batista do Nascimento; Benicio
Alves Filho; Celma Cristina da Silva Pereira; Fabiano Oliveira Araujo; João Francisco
Martins de Santana; Olacir Porfírio dos Santos; Sergino da Silva Prado. Tendo
verificada a ausência do vereador Olacir Porfirio dos Santos, tendo presença legal dos
senhores Vereadores, deu o Sr. Presidente em nome de Deus, os trabalhos por
iniciados. Em seguida determinou ao secretario que fizesse a leitura da ata da sessão
anterior, que após lida foi colocada em discussão, a mesma em votação, tendo sido
aprovada. Em seguida determinou ao secretario que fizesse a leitura da matéria do
expediente. Foram lidos: Requerimentos nº 013 e 014/13 e Indicações nº057 e 059/13.
Em seguida passou-se para a palavra livre. Usando a palavra o vereador Benicio Alves
Filho, disse que apresentou o requerimento 013, uma vez que constatou servidor da
prefeitura na portaria desta empresa, e se for realmente para fiscalizar a venda de
produtos o prefeito esta de parabéns, pois assim aumenta a arrecadação da prefeitura.
Quanto a indicação nº 058 onde pede para tampar buraco na rua barão do rio branco,
deve-se ao fato de que a prefeitura iniciou uma operação “tapa-buracos” mas não deu
seqüência, disse que a mais de 2 meses pediu para tamparem buracos no bairro do Ipê
mas até agora nada foi feito, disse ainda que a população pede para nós cobrarmos o
prefeito, nos cobramos mas nada é feito, disse que este buraco existente na rua barão do
rio branco, acarretou um acidente em um veiculo seu, se fosse com alguém da
população eles viriam cobrar de nós vereadores, disse ainda que se a municipalidade
não conseguir tampar o buraco com asfalto que coloque pelo menos cascalho, disse que
da forma como esta fica difícil para nós vereadores trabalharmos. E espera que o
prefeito retome o mais breve possível a operação tapa-buracos. Usando a palavra o
vereador Sergino da Silva Prado, disse que neste final de semana uma munícipe me
perguntou sobre a empresa que realizou limpeza nas tubulações de águas pluvial,
devido a isto pede informações através do requerimento nº 014, pois segundo o
munícipe o servidor da municipalidade que acompanhou os trabalhos da empresa se
recusou a assinar a entrega do serviço, uma vez que a metragem que constava nos
relatórios era bem maior a que foi realizada, e quer a resposta deste requerimento para
saber o que realmente ocorreu e que temos que saber a realidade para poder informar os
cidadãos, e que isto ocorreu é grave, pois se a empresa executa um serviço e quer
receber a maior é um crime, e gostaria de saber que é o responsável. Usando a palavra
o vereador Fabiano Oliveira, disse que acompanhou os trabalhos da empresa quando
estavam próximos a coab, e que no local havia muitas pedras grades na tubulação, e
que teve que entrar trabalhadores dentro da tubulação para a retirada de entulhos, e que
em conversa com o dono da empresa o mesmo disse que estava tomando prejuízo.
Disse ainda que seria interessante este cidadão procurar a municipalidade para que
façam a prestação de contas deste serviço, mas como o cidadão fez esta pergunta temos
que verificar o que esta ocorrendo. Usando a palavra o vereador Sergino da Silva
Prado, disse que o servidor da municipalidade que acompanhou o serviço se recusou a
assinar a nota. Usando a palavra o vereador Fabiano Oliveira Araujo, disse que no dia
em que acompanhou o serviço o servidor que estava fiscalizando a obra era o fiscal
geral da prefeitura, e que estes valores são
lançados no Audesp, e que demoram um pouco para entrar no sistema. Usando a
palavra o vereador Sergino da Silva Prado, disse que apresentou este requerimento
justamente porque ainda não esta no sistema, e que irá esperar a resposta para depois
fazer seu comentário. Em seguida o senhor Presidente passou para a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: Requerimento nº 013/13 –lido, colocado em discussão, votação,
tendo sido aprovado por unanimidade. Requerimento nº 014/13 –lido, colocado em
discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado a
palavra franca. Usando a palavra o vereador Benicio Alves Filho, disse que o deputado
Vacarrezza, disponibilizou um recurso de 250 mil reais para obras de infraestrutura, e
que esses valores já se encontram nos cofres do município, e espera que estes recursos
sejam bem aproveitado e de forma rápida para não perder o sentido, e na oportunidade
parabenizou o deputado Vacarreza por mais este recurso disponibilizado, e espera que
muitos outros recursos sejam destinados a Itapura, disse ainda que trabalha junto com o
assessor do Vacarrezza de Pereira Barreto senhor Elias. Usando a palavra o vereador
Adriano Pereira da Silva, disse que o senhor Prefeito municipal em conversa telefônica
com o governador do estado, foi informado que será liberado recursos de 600 mil reais
para asfalto, e que estes valores já se encontram no Erplan. Usando a palavra o
vereador Alberto Batista do Nascimento, disse que além da retro escavadeira que o
município ganhou e que já foi publicado no diário oficial, foi publicado recentemente a
doação de uma moto niveladora. Usando a palavra o senhor Presidente disse esse valor
de 600 mil reais foi promessa do governador em sua ultima visita a Itapura e que os
equipamentos que foram doados para Itapura serão bem utilizados. E como não
houvesse nada mais a tratar deu o Sr. Presidente, os trabalhos por encerrados dos quais
eu Fabiano Oliveira Araujo – secretario substituto, lavrei-a presente ata que segue
assinada por mim e pelo Sr. Presidente.--------------------------------------------------------------------Câmara Municipal de Itapura, 10 de junho de 2.013.--------------------------------------____________________________
João Francisco M. Santana
Presidente
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Fabiano Oliveira Araujo
Secretário-substituto