Tribunal de Contas da União
Data DOU: 21/05/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 15/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 25/2003 TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO Nº 900/2003 TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
13.5.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/MPU
1 TC 000.675/2003-9
Interessados: Anderson Batista, Andre Luiz Riedlinger Teixeira, Antonio Carlos Cavalcante
Rodrigues, Augusto Claudino Dias, Carpegiane Barbosa da Silva, Claudio Cordeiro Queiroga
Gadelha, Dionisio Pinheiro de Oliveira, Eduardo Carlos Ramalhosa Hortencio, Erlan Jose
Peixoto do Prado, Gilmara Espirito Santo Carvalho, Idney Zeferino da Silva, Joana Josefa
Silva Luz, Joaquim Rodrigues Nascimento, Jose Jorge de Amorim Junior, Jose Ricardo
Soares dos Santos, Katia Eliane Barbosa Gentil, Luiz Henrique Lima Costa, Marcelo Araujo
Braz de Oliveira, Quezia Araujo Duarte de Aguiar, Rodrigo de Lacerda Carelli, Rogerio
Rodrigues de Freitas, Rosangela Hasson Mendes, Rosemary Fernandes Moreira, Rosivaldo
da Cunha Oliveira, Simone Beatriz Assis de Rezende e Waldery Gomes de Oliveira.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1 TC 000.731/2003-0
Interessados: Alexandre Prates Goulart, Allan Luiz Oliveira Barros, Alvaro Lotufo Manzano,
Andre Federici Guimaraes, Andre Maranhao Pereira, Andreas Wetzel, Andreia Daaiana OssEmer, Anette Hitomi Shoji, Anthony Alisson Brandao Santos, Bianquini Souza Maria, Bruno
Eric Marques Medeiros, Camila Pires Pereira, Carlos Alberto Ruschel Filho, Carlos Almir
Soares Barbosa Ferreira, Carolina Botasso de Almeida, Claudio Pereira Gomes, Crodoaldo
Jose dos Santos, Danielle Vanessa Pedro Masson, Danilo Pinheiro Dias, Denise Galdino
Evangelista Rodrigues, Deny Pinheiro Soares, Diana Yury Assakura Nabeta, Dimitri
Buscacio Gonçalves, Djalma Gonçalves Silva Junior, Domingos Araujo Neto, Edmilson
Graciano Oliveira, Edson Roberto Bertucci, Elcimeire Vales Araujo, Eleonora da Cunha
Matos e Silva, Eraildes Machado Vicosa, Fabio de Azevedo Viana, Fabio Takebayashi
Romano, Flavia Roberta Wanderley de Araujo, Francine Sandim de Souza, Francisco de
Assis Marinho Filho, Germano da Silva Flores, Getulio Honorio Neto, Gilson Jose Wosch,
Giovanna Serafin Couto, Graco Mariz Timoteo de Sousa, Graziela Algarve Santos,
Guilherme Medeiros Domingos, Haroldo de Almeida Rangel Junior, Ian Grosner, Ied Maria
Campos Martins Pires, Joaquim Gomes Gimenes, Jose Carlos Teixeira Rosa, Jose Geraldo
do Espirito Santo Silva, Josivan Alves de Oliveira, Jucilene Ventura Martins, Julio Henrique
Fernandes, Karina Furlan de Melo Mendonca, Karina Teles Placido, Katia Alves Malheiros,
Leonardo Pereira Santana, Lorena Di Naves, Loril Leocadio Bueno Junior, Luciana Cano
Casarotto, Luciane de Araujo Irineu, Luiz Antonio Mendes Oliveira, Marciano Xavier das
Neves, Marcio Albuquerque de Castro, Marcio Luis da Silva Leao, Marcio Silvestre Duarte
dos Santos, Marcos Mauro Rodrigues Buzato, Maria Aparecida Simoes Amaral, Maria
Helena Faria dos Santos, Maria Regina Rodrigues, Marina Tomaz Katalinic Dutra, Mauricio
Jose Falcao Fontes, Michel Rossano Furlan, Nalva Aparecida de Castro Juraski, Nivaldo
Chagas Junior, Osmar Rodrigues Regis, Otavio Felipe Leal da Costa, Paula Ambrosio
Telles, Paula Cristina Conti Tha, Pedro Emilio Andrade Soares de Moura, Polyanna Mamede
dos Santos, Rafael Bahl Floriani, Rafael Barazzetti Machado, Rita de Cassia Resende
Pereira, Robson Martins, Rosemari Hurst Ribeiro, Rui Barbosa de Castro Junior, Rute
Francisca de Souza Silva, Ruy Silva Tavares de Arruda, Simone de Castro Pena Vila
Cardozo, Terezinha Berenice Rodrigues, Valeria Fraccini Palermo, Valeria Pereira de
Carvalho, Vanessa Gonçalves Assunção, Vania Claudia Alvina de Sousa Silva, Vinicius
Prudente Rosa, Wanderson Jacinto Santos, Weslem Batista de Andrade, Wilcima Carvalho
Leite e Wilson Koji Urashita.
2 TC 004.007/2003-4
Interessados: Daniel Moura da Silva, José Ricardo Gonçalves Fernandes, Leonardo Jube de
Moura, Luciana de Oliveira Nóbrega, Marco Antonio Galiano Negrelli, Nilda Aparecida de
Oliveira Gomes, Rodrigo Machado Barcellos e Ulisses Santos Araujo.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO Nº 901/2003 TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
13.5.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o
ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
1 TC 856.004/1997-9
Interessado: Manoel Barros Lima.
ACÓRDÃO Nº 902/2003 TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
13.5.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em determinar a anotação nos registros do
Tribunal do cancelamento da concessão a seguir relacionada:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª REGIÃO/PE
1 TC 001.824/1995-3 (apenso TC 500.203/1990-3)
Interessado:Benedito Arcanjo da Silva.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO Nº 903/2003 TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
13.5.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o
ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
1 TC 016.746/1993-7
Interessado: Paulo Roberto Dias da Cruz.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª REGIÃO/RS
1 TC 013.996/1995-9
Interessados: Martha Soares dos Santos e Pedro Rocha dos Santos Filho.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/DF
1 TC 016.955/1995-1
Interessados: Leondia Carvalho de Oliveira, Maria da Conceição de Abreu Santos, Dorothea
da Cruz, Maria Pinheiro Santana, Leonor Gonçalves de Brito, Domingas Batista de Souza,
Aidil da Paz de Souza, Altamira Laura de Souza, Cecilia Vieira Gonçalves, Dirce Maria
Gonçalves, Janine Zeny, Rosalina de Jesus Silva, Tania Regina da Silva.
2 TC 016.956/1995-8
Interessados: Gabriela de Carvalho Araújo, Regina Maria Perales, Lazy Neves de Oliveira,
Ivonete Tavares da Costa, Valécia Tavares da Costa, Vanessa Marquilia Tavares da Costa,
Consuelo de Oliveira França, Elcy Cezar Tierno, Andre Luiz Cesar Tierno, Angelo Henrique
Cezar Tierno, Esmeralda Zurita, Benedicta Moraes Teixeira, Enir de Lyra Cavalcante,
Jurema Souza de Sá, Fabio Souza de Sá e Fernanda Souza de Sá.
3 TC 005.473/1996-9
Interessados: Olindina Rosa de Jesus Cardoso, Terezinha Cardoso, Efigenia Corina da
Costa, Isabela da Costa Fernandes, Francisca Lucia de Oliveira Bandeira, Juliana de
Oliveira Bandeira, Daniele de Oliveira Bandeira, Dora Lucia Teixeira Souza, Eduardo
Teixeira Souza, Beatriz Teixeira Souza, Marina Teixeira Souza, Joelma da Silva Coelho,
Aline da Silva Coelho, Nara Possinhas Gonçalves, Maria do Perpetuo Socorro Pereira
Costa, Dayana Raquel Pereira Costa, Danielle Karine Pereira Costa, Francisca Sampaio de
Araújo, Daniele Fernanda Ferreira e Lucimar Sebastiana Freitas da Silva.
REFORMA
ACÓRDÃO Nº 904/2003 TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
13.5.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
1 TC 001.863/2003-3
Interessados: Abilio Goulart Bellaguarda, Adauto Braz da Silva, Adelmo Costa, Adelson
Pereira dos Santos, Ademar Ferreira de Souza, Afonso Ferraz Gominho, Amaury Pereira
Duarte, Amintas do Vale Afonso Junior, Andre Luiz dos Santos, Antonio de Carvalho Pereira,
Antonio Patricio dos Santos, Antonio Valdo da Silva, Aristeu Teixeira de Mendonça, Aurilio
Alves Correa, Azor Massambani, Benedicto Torres, Carlos Augusto de Melo, Carlos Claudio
Carneiro, Claudio Henrique Franklin da Silva, Claudivino de Oliveira Motta, Djalma Silva da
Rocha, Durval de Azavedo Jardim, Edinaldo Alves das Neves, Edson Ribeiro Biondo,
Eduardo Joaoa Penczek, Evandro Alesio Ferreira Abreu, Fernando Peracetta, Francisco das
Chagas Cavalcanti, Francisco Eduardo Ribeiro, Hermes Alves Bonfim, Holandino Moura,
Izaias Faleiro, Jader Scherrer, Jayme Bernardino de Souza, João das Chagas, João Neto
Pessoa, João Piedade Rodrigues, Jonas Fernandes da Silva, Jorge Alves dos Santos Filho,
José Adozindo Magalhães de Oliveira, José Carlos da Silva, José Cleriton Dantas Silveira,
José de Abreu Dutra, José de Matos Guimarães, José Maximo da Mota, Josemar da Silva
Pinto, Josue Rubens Mil-Homens Costa, Jovino Barbosa Lima, Juracir Ferreira da Silva,
Juvencio Leoncio de Freitas, Luiz Claudio Coelho de Souza, Luiz Frazão, Luiz Gomes da
Silva, Luiz Lopes de Jordão, Mariel Maia Pinto, Mauro de Cerqueira Branco, Mauro Lourenço
Paes, Milton Pereira, Nelson Camara de Castro Rosa, Nelson de Castro, Oscar Ricardo de
Almeida, Osmar de Souza, Oswaldo Pereira, Paulo Adalberto Diel, Paulo Roberto Marques
de Araujo, Pedro Batista de Albuquerque Neto, Primo Ferreira Gonçalves, Renato Henrique
de Oliveira, Rildo Barbosa do Carmo, Romeu Correa de Mello, Saturnino Joukoski,
Sebastião Eduardo Pessanha de Almeida, Severino Dias de Mello, Silvino Bezerra de Mello
Filho, Silvio José dos Santos, Ubaldo Soares, Venuto Monteiro Leandro, Verissimo dos
Santos Vilhena e Vicente de Paulo Mavignier de Lima.
2 TC 001.865/2003-8
Interessados: Adeilson Tavares Alves, Aguinaldo Brazil da Motta, Alberto de Melo Petrocchi,
Alexandre Eleuterio Sarmento Miranda, Antonio Jairo Martins de Freitas, Arnoldo Alves
Herbstrith, Celio Cunha, Daltro de Menezes Machado, Darcy Alvares da Cunha, Dario de
Queiroz Teixeira, Edmar da Conceição Rangel, Eliezer Pereira Escobar, Emiliano Lopes de
Melo, Fabio Bittencourt, Fernando do Nascimento Silva, Fernando Ernesto Olivier
Guimarães, Francisco Carlos dos Santos, Francisco das Chagas Rodrigues, Francisco de
Assis Rodrigues, Francisco Soares Vieira, Francisco Vieira de Araujo, Geraldo Alves da
Costa, Gialberto Gardim Nery, Gilberto Luiz Alves, Gilberto Moreira Coelho, Godofredo de
Sena Rosa Filho, Gutierre Francis Costa de Oliveira, Jaci Pinto de Moraes, Jairo de Paula
Barbosa, Jeconias Peres Ferreira, João Baptista Benites, João Gomes Filho, Job de
Menezes Justi, Joelpe Barcelos, Jose Antonio de Meireles, José Braz de Souza, José Carlos
da Silva, José Carlos Santanna, José da Silva Oliveira, Jose de Albuquerque Cavalcante,
José de Moraes Nunes, José do Nascimento, José Haroldo dos Santos, Jose Igino Afonso
da Silva Bessa, José Inacio da Silva, José Lázaro dos Santos Bacelar, José Luiz de Souza,
José Maria da Silva, José Salustiano da Silva, Joubert Lacerda Santos, Jurandir Farias de
Figueiredo, Juscellin Barcellos Rangel, Landoaldo Gomes Cortes, Laurencio Alburquerque
da Silveira, Leonardo Campos, Lineu Alves Mialaret, Linneu de Lima Castello, Lucio
Rodrigues de Souza, Luiz Augusto Ferreir Arosli, Luiz Bosco dos Santos, Luiz Calimerio
Rafael, Luiz Carlos Aliandro, Luiz Carlos Boavista Accioly, Luiz Carlos Borroso Lima, Luiz
Edmundo Xavier Barata, Luiz Gonzaga Correa Sá, Luiz Granata, Luiz Henrique Nascimento
da Costa, Luiz Marcial, Luiz Pontes Medeiros, Manoel Airton Aquino Guerra, Manoel Cerbino
Filho, Marcelo Andre Wissmann, Marcelo Leonardo de Olinda Campelo, Marcos Roberto
Peixoto, Mauricio Duarte de Almeida, Mauricio Fraga Bezerra, Milton da Silva Sarmento,
Moacyr de Carvalho, Nei Francisco Caldas, Orgival Tavares Silva, Paulo Cesar Lopes da
Costa, Paulo Marcos Gonçalves Junior, Paulo Vasconcelos Coé, Raimundo Nascimento
Silva, Raymundo Pereira da Silva, Sandro Vicente Barbosa dos Santos, Sérgio Luis Ferreira
da Silva, Tertuliano Antonio da Costa Santos, Valter Dias de Souza, Vanildo Pedro da Silva,
Vilson Lopes de Mesquita, Waldir Barbosa Santiago, Waldir Caetano da Silva, Walter Soares
Ferreira e Wilson Mundy Valverde.
Ata nº 15/2003 - Primeira Câmara.
Sala das Sessões, em 13 de maio de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui Presente:
Data da Sessão:
13/05/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
20/05/2003