Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
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Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
2009
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Ficha Técnica
Núcleo Executivo
| Câmara Municipal de Viseu
| Centro Distrital de Viseu - ISS, I.P.
| Cáritas Diocesana de Viseu
| Delegação de Viseu - Cruz Vermelha Portuguesa
| União Distrital das IPSS
Colaboração
| Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (APCV)
| Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN)
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
SOLIDARIEDADE, RESPONSABILIDADE, PARCERIA
Iniciámos em 2008 esta caminhada em parceria. Juntos estamos a criar condições para a
construção de uma Comunidade cada vez mais justa. O nosso sonho é que todos, sem
excepção, possam ter um nível vivencial minimamente digno.
O caminho não é fácil. Nem curto. Mas é o melhor. Não há alternativa plausível ao trabalho em
rede. É a metodologia natural para induzir a solidariedade e a responsabilidade sociais, que hãode estar na base da construção de um espaço humano dinâmico e integrador.
Em ambiente de plena partilha de informação e reflexão – o CLAS Viseu – estamos a aprofundar
o conhecimento da nossa realidade social. A atenção vai naturalmente para os arredores sociais.
Incidirá outros sim e necessariamente nos mecanismos excludentes ínsitos ao funcionamento da
sociedade. Cumpre-nos vencer a multi-lateralidade problemática e a complexidade causal
envolvidas. E isso vai permitir conceber o arquétipo da estratégia de superação dos apoios
paliativos, através de inflexões comunitárias substanciais.
Reconhece-se a competência e esforço colocados no trabalho apresentado. É o primeiro passo,
seguro e empenhado: uma aproximação que abre o horizonte e o âmbito da nossa compreensão
das pessoas e das famílias, das instituições e da organização colectiva. Avançaremos
imediatamente para um novo patamar, um auto-conhecimento ainda mais alargado e mais
aprofundado. A partir daí serão traçadas as linhas mestras da nossa política social,
inequivocamente apontada para a eliminação das externalidades humanas e factuais.
As dificuldades a vencer não são sobretudo materiais. O problema é de cidadania, a solução é
cultural. A defesa é das pessoas, o sentido é inclusivo. A meta é a sustentabilidade. Dentre os
meios, múltiplos e poderosos, releva a educação como motor determinante e a economia como
mecanismo socialmente subordinado à equidade. Sobre eles deve recair o melhor da nossa
argúcia prospectiva, para os prover de capacidade de resposta aos continuados e sempre novos
desafios. Impõe-se dar definitivamente voz e competências a todos, abrir vias sólidas de acesso
às esferas de vivência da nossa comunidade.
A visão sobre os problemas sociais deve ter um amplo horizonte. As soluções propostas só farão
sentido num contexto de sustentabilidade. E não se trata apenas do conflito entre cultura e
natureza no âmbito da economia. Aí teremos necessariamente de acertar o tempo dos homens
pelo tempo da natureza. Mas há também que induzir uma igualdade equitativamente justa na
utilização dos recursos. E porque as nossas decisões afectarão profundamente as próximas
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
décadas, cumpre-nos tudo fazer para viabilizar material e socialmente o futuro. Temos de dar
oportunidade aos vindouros.
A missão é difícil. Nós sabemos isso. Mas o trabalho até agora desenvolvido é um bom augúrio.
O tempo vai certamente consolidar a capacidade colectiva e isso facilitará a tarefa de encontrar o
melhor caminho para a nossa Comunidade. Juntos vamos conseguir!
Hermínio Magalhães,
Presidente do CLAS
Dezembro de 2009
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
ÍNDICE
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| INTRODUÇÃO
| Caracterização Geral do Concelho de Viseu
13
Capítulo I | Demografia e População
18
Capítulo II | Educação / Formação e Qualificação Profissional
39
Capítulo III | Emprego / Desemprego
65
Capítulo IV | Equipamentos e Respostas Sociais
80
Capítulo V | Grupos Em Situação de Vulnerabilidade
104
Capítulo VI | Habitação / Condições de Habitabilidade
144
Capítulo VII | Saúde
159
Capítulo VIII | Criminalidade e Segurança 182
| CONSIDERAÇÕES FINAIS
| Glossário
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Índice de Gráficos
Gráfico 1 | Evolução da população residente no concelho de Viseu entre 2001 e 2007
Gráfico 2 | População residente no concelho de Viseu por sexo
Gráficos 3, 4 e 5 | População residente no concelho de Viseu em 1991, 2001 e 2007, por grupos etários
Gráfico 6 | População por /nível de instrução no concelho de Viseu
Gráfico 7 | Variação da população residente no concelho de Viseu entre 2001 e 2007 por escalão etário
Gráfico 8 | Número de famílias residentes no concelho de Viseu, segundo a tipologia
Gráfico 9 | Famílias clássicas segundo a sua dimensão (pessoas residentes)
Gráfico 10 | Núcleos familiares residentes no concelho de Viseu
Gráfico 11 | Nascimentos e óbitos por sexo
Gráfico 12 | Nados vivos, óbitos e saldo fisiológico no concelho de Viseu, 2001-2007
Gráfico 13 | Casamentos dissolvidos e causa de dissolução, 2006
Gráfico 14 | Índice de envelhecimento no concelho de Viseu entre 1991-2008
Gráfico 15 | Níveis de Instrução da população residente segundo o sexo
Gráfico 16 | Evolução da taxa de analfabetismo, anos de 1991 e 2001
Gráfico 17 | Número de estabelecimentos de ensino, por nível de ensino
Gráfico 18 | Número de Jardins de Infância e escolas do 1ºCEB de Viseu, por Agrupamento de Escolas
Gráfico 29 | Número de sala de aulas e de apoio
Gráfico 20 | Número de refeitórios
Gráfico 21 | Número de pavilhões gimnodesportivos
Gráfico 22 | Número de auditórios e bibliotecas
Gráfico 23 | Distribuição do número de alunos integrados na rede pública e na rede privada do Pré-Escolar
Gráfico 24 | Alunos do ensino básico e secundário, ano lectivo 2008/2009
Gráfico 25 | Distribuição dos alunos do ensino básico, por nível de ensino e agrupamento de escola
Gráfico 26 | Distribuição de alunos do secundário, por escola
Gráfico 27 | Distribuição do número de alunos com NEE, por agrupamentos de escola
Gráfico 28 | Frequência de alunos em AEC
Gráfico 29 | Número de alunos distribuídos pelo tipo de oferta educativa - CEF, PCA, PIEF
Gráfico 30 | Número de docentes segundo a componente lectiva
Gráfico 31 | Número de pessoal não docente
Gráfico 32 | Número de alunos abrangidos pelo escalão A
Gráfico 33 | Número de refeições fornecidas gratuitamente no âmbito do Programa de Refeições 1º CEB, por escalões (1º período 2008/2009)
Gráfico 34 | Distribuição do número de alunos que beneficiam de subsídio de transporte escolar
Gráfico 35 | Número e tipo de agressões registadas
Gráfico 36 | Associações de Pais
Gráfico 37 | Número de alunos matriculados no ensino superior (ano Lectivo 2006-2007)
Gráfico 38 | Cursos de especialização tecnológica, por estabelecimento de ensino
Gráfico 39 | Número de alunos matriculados em pós-graduações, mestrados e doutoramentos, por estabelecimento de ensino
Gráfico 40 | Número de alunos do ensino superior com apoio social
Gráfico 41 | Número de alunos a frequentar cursos de formação/qualificação profissional
Gráfico 42 | Variação do número de desempregados no ano de 2008
Gráfico 43 | Taxa de desemprego de longa duração no concelho de Viseu entre Março de 2007, 2008 e 2009 (%)
Gráfico 44 | População activa e empregada em Viseu em 2001
Gráfico 45 | População activa por sexo e escalão etário em 2001
Gráfico 46 | Trabalhadores por conta de outrem segundo o nível de habilitações em 2006
Gráfico 47 | Remuneração média dos trabalhadores segundo o nível de habilitações em Viseu em 2006
Gráfico 48 | Distribuição dos equipamentos sociais segundo a natureza jurídica da entidade proprietária
Gráfico 49 | Proporção das respostas sociais por população-alvo, 2009
Gráfico 50 | Proporção das respostas sociais na área de intervenção de crianças e jovens, sua capacidade e número de utentes acolhidos em equipamentos/serviços
Gráfico 51 | Horário de funcionamento das creches, 2009
Gráfico 52 | Distribuição das respostas sociais, capacidade e número de utentes dos serviços/equipamentos sociais na área de intervenção de idosos
Gráfico 53 | Distribuição das respostas sociais, capacidade e número de utentes dos serviços/equipamentos sociais na área de intervenção de pessoas com deficiência
Gráfico 54 | Distribuição dos processos, de acordo com a sua actividade processual no ano de 2008
Gráfico 55 | Entidades que sinalizaram/participaram a situação
Gráfico 56 | Caracterização das crianças e jovens acompanhadas em função do sexo e escalão etário
Gráfico 57 | Caracterização das crianças segundo o tipo de ensino em que estão inseridas
Gráfico 58 | Medidas de promoção/protecção aplicadas
Gráfico 59 | Distribuição do nº de menores em acompanhamento EMAT, segundo a tipologia de resposta social
Gráfico 60 | Evolução do nº total de cidadãos estrangeiros no concelho de Viseu entre 2006 e 2008
Gráfico 61 | Atendimento do CLAII em 2008, segundo a região geográfica de origem dos Indivíduos
Gráfico 62 | Atendimento do CLAII em 2008, segundo o Género dos Indivíduos
Gráfico 63 | Distribuição do nº de atendimentos do CLAII segundo a tipologia do problema apresentado
Gráfico 64 | Distribuição por região de origem dos alunos estrangeiros nas diferentes escolas do Concelho de Viseu (da Pré-Escola ao Secundário, Ano Lectivo 2008/09)
Gráfico 65 | Distribuição dos alunos estrangeiros nas diferentes escolas do Concelho de Viseu, por sexo (do Pré-escolar ao Secun6ário, Ano Lectivo 2008/09)
Gráfico 66 | Distribuição dos alunos estrangeiros nas diferentes escolas do Concelho de Viseu, por país de origem e nível escolar frequentado (Ano Lectivo 2008/09)
Gráfico 67 | Número de famílias/indivíduos de etnia cigana por freguesia de residência
Gráfico 68 | Distribuição do número de alunos de etnia cigana por Agrupamento e nível escolar (Ano Lectivo 2008/2009)
Gráfico 69 | Distribuição do número de alunos de etnia cigana por Agrupamento e sexo (Ano Lectivo 2008/2009)
Gráfico 70 | Número de pensionistas residentes no concelho de Viseu em 2008, por evento e sexo
Gráfico 71 | Valor médio de pensões auferidas no ano de 2008 a residentes no concelho de Viseu, por evento e sexo
Gráfico 72 | Distribuição do número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no concelho de Viseu, por sexo e escalão etário
Gráfico 73 | Número de agregados familiares com processamento RSI, por freguesia de residência
Gráfico 74 | Distribuição do n.º de indivíduos em acompanhamento pela Equipa do Dão-Lafões da Direcção Geral de Reinserção Social (19/05/2009)
Gráfico 75 | Distribuição do n.º de sujeitos acompanhados pela Equipa do Dão-Lafões da Direcção Geral de Reinserção Social, relacionados com problemática de
Gráfico 76 | Distribuição do n.º de sujeitos acompanhados pela Equipa do Dão-Lafões da Direcção Geral de Reinserção Social, relacionados com problemática de
Gráfico 77 | População residente e população residente com deficiência
Gráfico 78 | População residente com deficiência, segundo o grupo etário
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 79 | População residente, segundo o tipo de deficiência
Gráfico 80 | População residente, por grau de incapacidade atribuído
Gráfico 81 | População residente, com 15 ou mais anos, por condição perante a actividade económica
Gráfico 82 | População residente, com 15 ou mais anos, por principal meio de vida
Gráfico 83 | População residente por acessibilidade ao edifício de residência, 2001
Gráfico 84 | Distribuição do número de crianças em risco segundo o sexo
Gráfico 85 | Distribuição do número de crianças e jovens segundo o nível de educação/ensino, sexo e idade
Gráfico 86 | Distribuição do nº de crianças e jovens com deficiência em modalidades específicas de Educação (MEE), segundo o nível de educação, ensino e sexo
Gráfico 87 | Distribuição do número de clientes que frequentam o CAO, por escalão etário e o sexo
Gráfico 88 | Distribuição do nº de clientes que frequentam o CAO, por sexo e tipo de deficiência
Gráfico 89 | Distribuição do nº de clientes na resposta social lar residencial, por faixa etária e sexo
Gráfico 90 | Distribuição do nº de clientes que frequentam lar residencial, tipo de deficiência e sexo
Gráfico 91 | Distribuição do nº de clientes que frequentam Lar de Apoio por idade e sexo
Gráfico 92 | Distribuição do nº de crianças e jovens com deficiência integradas em famílias de acolhimento, por idade e sexo
Gráfico 93 | Distribuição do nº de crianças e jovens com deficiência integradas em famílias de acolhimento, por idade e tipo de deficiência
Gráfico 94 | Regime de ocupação dos alojamentos
Gráfico 95 | Forma de ocupação dos alojamentos
Gráfico 96 | Número de licenças de habitabilidade no concelho de Viseu
Gráfico 97 | Número de alvarás de construção no concelho de Viseu
Gráfico 98 | Número de médicos por 1000 habitantes
Gráfico 99 | Número de enfermeiros por 1000 habitantes
Gráfico 100 | Número de farmácias e postos farmacêuticos por 1000 habitantes
Gráfico 101 | Número de hospitais segundo a sua tipologia
Gráfico 102 | Recursos Humanos afectos ao Hospital S. Teotónio de Viseu
Gráfico 103 | Distribuição do número de camas pelos serviços do Hospital S. Teotónio de Viseu
Gráfico 104 | Utentes Inscritos nos Centros de Saúde e suas extensões
Gráfico 105 | Recursos Humanos afectos ao ACES Dão-Lafões I
Gráfico 106 | Consultas médicas no ACES Dão-Lafões I
Gráfico 107 | Consultas de alcoologia no ACES Dão-Lafões I segundo o sexo dos utentes
Gráfico 108 | Situações acompanhadas no âmbito da Acção Social / Rendimento Social de Inserção
Gráfico 109 | Registos de consumo abusivo de álcool
Gráfico 110 | Número de episódios de urgência médica motivados pelo consumo de álcool (“embriaguez aparente”)
Gráfico 111 | Indivíduos sinalizados pelo CARDV
Gráfico 112 | Internamentos na Unidade de Alcoologia de Coimbra
Gráfico 113 | Número de consultas na Unidade de Alcoologia de Coimbra
Gráfico 114 | Situações acompanhadas no âmbito da Acção Social / Rendimento Social de Inserção
Gráfico 115 | Registos de consumo abusivo de droga
Gráfico 116 | Número de episódios de Urgência Médica motivados pelo consumo de droga (“sobredosagem – envenenamento”)
Gráfico 117 | Consultas na Equipa de Tratamento e Reinserção
Gráfico 118 | Substâncias consumidas como droga inicial
Gráfico 119 | Tipos de drogas consumidas
Gráfico 120 | Utentes rastreados ao HIV/Sida, por estado civil
Gráfico 121 | Utentes rastreados ao HIV/Sida, por nível de escolaridade
Gráfico 122 | Utentes rastreados ao HIV/Sida, por escalão etário
Gráfico 123 | Utentes por sexo
Gráfico 124 | Utentes por diagnóstico e sexo
Gráfico 125 | Utentes por idade e sexo
Gráfico 126 | Utentes e retaguarda familiar
Gráfico 127 | Utentes por actividade profissional
Gráfico 128 | Visitas domiciliárias – Número de visitas
Gráfico 129 | Visitas domiciliárias – Doentes visitados
Gráfico 130 | Total de crimes denunciados às Forças de Segurança e sua distribuição pelos seus principais grupos
Gráfico 131 | Taxa de criminalidade total e sua distribuição pelos principais grupos de crimes
Gráfico 132 | Ofensas à integridade física e violência doméstica entre 2007 e 2008 no concelho de Viseu
Gráfico 133 | Crimes contra a propriedade segundo a sua tipologia entre 2007 e 2008 no concelho de Viseu
Gráfico 134 | Condução veículo com taxa álcool ≥ a 1,2 g/l
Gráfico 135 | Tráfico de droga e condução sem habilitação legal entre 2007 e 2008
Gráfico 136 | Acidentes rodoviários totais e sua distribuição face aos resultados
Gráfico 137 | Causas dos acidentes rodoviários registados
Gráfico 138 | Número total de vítimas e sua distribuição segundo a sua tipologia
Gráfico 139 | Número de agentes de autoridade por cada 1000 habitantes
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Índice de Tabelas
Tabela 1| População residente por sexo/freguesia
Tabela 2 | População residente no concelho de Viseu por nível de instrução
Tabela 3 | Densidade populacional do concelho de Viseu por freguesia
Tabela 4 | Número de imigrantes residentes no concelho de Viseu segundo a sua proveniência
Tabela 5 | Número de famílias clássicas segundo a sua dimensão (número de pessoas)
Tabela 6 | Taxa de natalidade, mortalidade e de mortalidade Infantil no quinquénio 2002/2006 no concelho de Viseu
Tabela 7 | Nascimentos e óbitos por freguesia
Tabela 8| Taxa de nupcialidade e de divórcio a nível concelhio em 2006
Tabela 9 | Índice de dependência total no concelho de Viseu
Tabela 10 | População residente, por nível de instrução e freguesia de residência
Tabela 11 | Caracterização geral da rede de equipamentos escolares
Tabela 12 | Taxa de desemprego por local de residência
Tabela 13 | Variação do número de desempregados do concelho de Viseu inscritos no Centro de Emprego de Viseu por género, tempo de inscrição e situação face ao
emprego entre Março de 2007, 2008 e 2009
Tabela 14| Desemprego por grupo etário entre Março de 2007, 2008 e 2009
Tabela 15 | Desemprego por nível de escolaridade entre Março de 2007, 2008 e 2009
Tabela 16 | Dados estatísticos sobre o microcrédito no concelho de Viseu desde 2006
Tabela 17 | Taxa de emprego por local de residência em 2001
Tabela 18| População empregada por local de residência e sector de actividade
Tabela 19 | Trabalhadores por conta de outrem por sexo e sector de actividade em 2006
Tabela 20 | Indicadores das empresas em Viseu em 2006
Tabela 21 | Número de empresas em Viseu segundo a CAE em 2006
Tabela 22 | Empresas segundo escalão de pessoal ao serviço em Viseu em 2006
Tabela 23 | Distribuição do número de respostas sociais pelas freguesias do concelho de Viseu
Tabela 24 | Serviços e equipamentos existentes em Viseu, por área de intervenção, população-alvo e número existente no concelho
Tabela 25 | Instituições existentes no concelho de Viseu, por natureza jurídica, freguesia e serviços/valências que dispõe, 2009
Tabela 26 | Evolução do nº de cidadãos estrangeiros registados na Delegação Regional de Viseu do SEF em 2006 e 2008
Tabela 27 | Número de pessoas abrangidas pelo Programa Comunitário de Apoio Alimentar a Carenciados
Tabela 28 | Distribuição do nº de crianças e jovens com alterações das funções do corpo, segundo o nível de ensino e o sexo
Tabela 29 | Distribuição do nº de alunos de EEE por sexo e tipo de deficiência
Tabela 30 | Distribuição dos formandos por tipo de deficiência, sexo e idade
Tabela 31 | Distribuição do nº de clientes que frequentam lar de apoio, por tipo de deficiência e sexo
Tabela 32 | Distribuição das pessoas com deficiência, no domicilio, com resposta de (re)habilitação, por escalão etário, sexo e tipo de deficiência
Tabela 33| Número de alojamentos por freguesia
Tabela 34 | Tipos de alojamento por freguesia
Tabela 35 | Proporção de alojamentos sobrelotados por localização geográfica
Tabela 36 | Proporção de alojamentos familiares sem pelo menos uma infra-estrutura básica por freguesia
Tabela 37 | Proporção de alojamentos clássicos arrendados ou subarrendados por freguesia
Tabela 38 | Proporção da população residente em alojamentos familiares não clássicos por freguesia
Tabela 39 | Proporção de edifícios muito degradados por freguesia
Tabela 40 | Número de fogos, famílias e tipo de vinculação em habitação social por freguesia
Tabela 41 | Distribuição dos casos e mortes por HIV/Sida segundo a residência (01/01/1983 – 31/12/2008)
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Índice de Figuras e Listas
Figura 1 | Freguesias do concelho de Viseu
Figura 2 | Densidade populacional do concelho de Viseu por freguesia
Figura 3 | Distribuição espacial dos equipamentos sociais por freguesia
Figura 4 | Distribuição espacial das respostas sociais por população-alvo
Figura 5 | Distribuição espacial das respostas sociais para crianças e jovens, 2009
Figura 6 | Distribuição espacial das respostas sociais para idosos, 2009
Figura 7 | Distribuição espacial das respostas sociais para crianças, jovens e adultos com deficiência, 2009
Figura 8 | Distribuição espacial das respostas sociais para a família e comunidade, 2009
Figura 9 | Taxa de variação dos alojamentos entre o período de referência 1991 – 2001 por freguesias
Lista 1 | Oferta formativa dos cursos EFA
Lista 2 | Oferta de cursos em Sistema de Formação Alternância-aprendizagem
Lista 3 | Oferta de cursos de educação e formação para jovens
Lista 4 | Aprovações de projectos de microcrédito em Viseu por ano e áreas de negócio
Lista 5 | Principais problemáticas detectadas nos processos instaurados por escalão etário e frequência das mesmas
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| INTRODUÇÃO
Tendo como objectivo a “atenuação da pobreza e exclusão social e a promoção do
desenvolvimento social”, o Programa da Rede Social, emergente da Resolução de Conselho de
Ministros nº 197/97, de 18 de Novembro, complementada pelo Decreto-Lei nº 115/06, de 14 de
Julho, pretendia acabar com a lógica de trabalho parcelar e compartimentado, que vinha
caracterizando a maior parte das intervenções na prevenção e combate à pobreza e exclusão
social, e incentivar o desenvolvimento de uma dinâmica de entreajuda, colaboração e articulação
entre as várias instituições públicas e privadas, localizadas nas diversas regiões do país e que
actuam no domínio do social.
Nesse contexto, surge a implementação do referido Programa no concelho de Viseu, com o qual
se pretende mobilizar, fortalecer e capacitar as diversas entidades intervenientes, para
desenvolver acções que visem a melhoria das condições de vida da população que reside na
região, aproximando e integrando os vários protagonistas da sociedade, incentivando-os para
participarem na elaboração e execução de projectos e acções sociais, que sejam inovadoras e
sustentadas.
Assim, constituiu-se em 12 de Junho de 2008, o Conselho Local de Acção Social de Viseu
(CLASV), formado inicialmente por 89 entidades públicas e privadas (passando a sua
constituição actual a 95), que em sessão plenária definiu o seu Núcleo Executivo, entidade
operativa da Rede Social do concelho e representativa do CLASV, formado por 5 entidades
(Câmara Municipal de Viseu, Centro Distrital de Viseu - ISS, IP, Caritas Diocesana de Viseu,
Delegação de Viseu - Cruz Vermelha Portuguesa, União Distrital das IPSS) ao qual compete, de
entre as várias atribuições regulamentares, a elaboração do Pré-Diagnóstico Social do Concelho
de Viseu, documento que pretende ser a primeira identificação dos recursos humanos e
materiais existentes, bem como aquilatar das necessidades, problemas e centros de interesse da
população da região, permitindo assim uma melhor caracterização e conhecimento da realidade
social do concelho, nas diferentes áreas temáticas a abordar: Demografia e População;
Educação/Formação e Qualificação Profissional; Emprego/Desemprego; Equipamentos e
Respostas Sociais; Grupos em Situação de Vulnerabilidade; Habitação/Condições de
Habitabilidade; Saúde; Criminalidade e Segurança.
A metodologia utilizada para a sua elaboração assentou numa recolha alargada da informação
estatística disponível em documentos oficiais e/ou fornecida pelos parceiros sociais do CLASV
relativamente aos serviços a que estão afectos, correspondente às várias áreas temáticas
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
indicadas, a qual, depois de previamente analisada e tratada, é agora disponibilizada, também
numa abordagem estatística, que se pretende de fácil leitura e compreensão.
Os principais resultados esperados deste trabalho, residem na expectativa de que o mesmo, por
um lado, indique os diversos elementos sociais que caracterizam o nosso concelho e nos
forneça, desde já, um conhecimento sólido da realidade sobre a qual queremos intervir, por outro
e simultaneamente, que sirva de factor de sensibilização dos parceiros sociais do CLASV, para
as principais problemáticas do concelho na matéria em causa, de forma a obtermos, em
conjunto, respostas ajustadas e necessárias, tendo em vista o seu desenvolvimento social.
Entenda-se que neste Pré - Diagnóstico se faz uma recolha já antes produzida, com base em
dados estatísticos das entidades competentes para os obter, mas também de dados obtidos no
contexto dos grupos de trabalho que entretanto se formaram e cujas entidades disponibilizaram
dados internos que vieram a ser muito úteis para uma maior complexidade e pormenorização
dos dados. Note-se que não estamos em presença de um conjunto de dados estanque, mas de
um documento que irá ser trabalhado para uma posterior elaboração do diagnóstico social.
Finalmente, agradece-se a colaboração daqueles que participaram na elaboração deste estudo,
recordando contudo, que o processo de implementação do Programa da Rede Social ainda se
encontra longe da sua concretização efectiva, pelo que se continua a solicitar, a todos os
parceiros sociais, um esforço redobrado de participação e colaboração. Considera-se, no
entanto, que esse esforço irá representar, certamente, uma mais-valia para o concelho de Viseu,
daí resultando um desenvolvimento efectivo e um aumento qualitativo na intervenção social a
nível de toda a sua região.
12
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Caracterização Geral do Concelho de Viseu
13
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Preâmbulo
Concelho localizado na província da Beira Alta com sede na cidade de Viseu, capital do distrito
com o mesmo nome e uma população residente de 93 501 habitantes, segundo os últimos
Censos realizados em 2001. Fica situado num extenso planalto, a uma altitude média de 494 m.
O concelho possui uma área de aproximadamente 507,1 km2 e engloba 34 freguesias:
Abraveses, Barreiros, Boa Aldeia, Bodiosa, Calde, Campo, Cavernães, Cepões, Coração de
Jesus (Viseu), Côta, Couto de Baixo, Couto de Cima, Faíl, Farminhão, Fragosela, Lordosa,
Silgueiros, Mundão, Orgens, Povolide, Ranhados, Ribafeita, Rio de Loba, Santa Maria (Viseu),
Santos Evos, São Cipriano, São João de Lourosa, São José (Viseu), São Pedro de France, São
Salvador, Torredeita, Vil de Souto, Vila Chã de Sá e Repeses.
Figura 1 | Freguesias do concelho de Viseu
Fonte: Câmara Municipal de Viseu
14
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
As freguesias do Concelho são divididas, segundo definição do Instituto Nacional de Estatística
(INE), em Freguesias Urbanas, Periurbanas e Rurais.
Freguesias urbanas são freguesias que contêm uma densidade populacional superior a 500
h/km² ou que integrem um lugar com população residente superior ou igual a 5 000 habitantes
(Coração de Jesus, Santa Maria e São José).
Freguesias periurbanas são freguesias que possuem densidade populacional superior a 100
h/km² e inferior ou igual a 500 h/km², ou que integrem um lugar com população residente
superior ou igual a 2 000 habitantes e inferior a 5 000 habitantes (Abraveses, Rio de Loba,
Bodiosa, Campo, Fragosela, Silgueiros, Orgens, Ranhados, São João de Lourosa, São Salvador
e Repeses).
Freguesias rurais são freguesias que possuem densidade populacional inferior a 100 h/km2, ou
que integrem um lugar com população residente inferior a 2 000 habitantes (Barreiros, Boaldeia,
Calde, Cavernães, Cepões, Côta, Couto de Baixo, Couto de Cima, Faíl, Farminhão, Lordosa,
Mundão, Povolide, Ribafeita, Santos Evos, São Cipriano, São Pedro de France, Torredeita, Vil
de Soito e Vila Chã de Sá).
| História
Segundo os vestígios, a povoação da época neolítica, que deu origem a Viseu, nasceu no alto
do monte, através de um núcleo castrejo ou posição fortificada, onde actualmente se situa a Sé
Catedral. Foi durante a ocupação romana que Viseu se tornou cidade, capital de um vasto
território e importante centro de comunicações. Desta altura restam, ainda hoje, o invulgar
monumento romano, a Cava de Viriato, mas também vestígios de troços de muralhas. Assim, até
ao século XII a população concentrou-se na parte mais baixa onde assentou uma muralha
romana. A causa deste povoamento é provável que tivesse resultado das importantes vias que
nesta zona se cruzavam. Esta posição geográfica face a outros pontos estratégicos fez de Viseu
um dos locais mais cobiçados. No período da monarquia suévico-visigótica a cidade já tinha
provavelmente alguma importância, daí tornar-se sede de bispado. Data de 569 (Sínodo de
Braga), o primeiro documento assinado por um bispo de Viseu. Após a invasão árabe e com as
lutas da reconquista foi alvo de sucessivos e constantes ataques, que provocaram a sua
inevitável destruição económica e urbana. Teria sido conquistada pelo monarca asturiano Afonso
15
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
I, mas abandonada. No século IX, reconquistada de novo por Afonso III e no final do século X
caiu de novo nas mãos dos muçulmanos por Almançor. Só em 1057 foi definitivamente
reconquistada por Fernando Magno. Aqui viveu S. Teotónio entre 1112 e 1119. Nos princípios do
século XII e com a fundação do Condado Portucalense, Viseu ficou pertença dos condes D.
Henrique e D. Teresa. Foram eles que mandaram reerguer a Sé Catedral parcialmente
destruída. Mais tarde e já viúva, D. Teresa concedeu-lhe carta de foral em 1123, diploma
revelador de evidente desenvolvimento marcado pelas referências a mercadores e à fruição de
certas imunidades. É a esse ano, em 1123, e a esse foral, que remonta a data da fundação do
concelho de Viseu. Anos mais tarde, D. Sancho I confirma o foral aludindo a uma outra
confirmação por parte de D. Afonso Henriques, outorgando novos benefícios aos moradores,
mas também por se referir a certo núcleo citadino que denomina de “cidade velha”, distinguindoa claramente de uma ampliação urbanística.
Entre os séculos XIV e XVI a parte alta da cidade torna-se o verdadeiro centro do
desenvolvimento e tem grande importância a colónia judaica estabelecida na cidade. Em 1392 D.
João I criou a primeira Feira Franca anual de Viseu, importante centro de poder económico e de
encontros da região. Alguns anos mais tarde é, em Viseu, que D. João I faz duque e alcaide-mor
da cidade o Infante D. Henrique. E é também D. João I que manda edificar novas muralhas que
só abarcarão completamente a cidade no reinado de D. Afonso V. No século XVI foi fundada, na
cidade, a Escola de Pintura de Grão Vasco (Vasco Fernandes), considerado na época, um dos
pintores mais importantes de Portugal.
Do século XVII até meados do século XIX, a cidade de Viseu sofreu uma grande expansão no
que diz respeito à construção de obras arquitectónicas de grande valor patrimonial - foram "anos
de ouro" para a região.
Com a construção do edifício da câmara municipal no século XIX, no rossio, deu-se um novo
centro à cidade, o qual anteriormente se encontrava na parte alta.
Daí até aos nossos dias, a cidade tem crescido à volta desse centro, alargando-se
exponencialmente pela sua periferia.
16
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Património
Considerada uma das mais equilibradas e preservadas cidades de Portugal, Viseu mantém,
ainda hoje, um conjunto arquitectónico de inúmeros e singulares monumentos. O seu património
monumental e artístico é riquíssimo, o que se encontra bem patente na zona histórica da cidade
e em alguns monumentos disseminados pelo concelho. A começar pela Sé, um dos mais belos
monumentos religiosos do País, apesar da mistura de vários estilos – gótico, manuelino e
barroco – em resultado das várias obras de que foi objecto ao longo dos séculos. Admiráveis são
também as igrejas de S. Francisco, Terceiros, Carmo, Misericórdia e Via-Sacra. O Museu de
Grão Vasco, instalado no antigo Paço Episcopal e recheado de obras do artista que lhe deu o
nome, é uma das principais galerias de pintura do País. A Cava de Viriato, tosca fortificação que
faz parte da história da Lusitânia, a porta do Arco ou dos Cavaleiros, a porta de Soar ou Arco dos
Melos, a Casa das Bocas, a Casa do Miradouro, a Casa dos Condes de Prime, a Casa e Quinta
de S. Miguel e tantos outros edifícios da zona histórica são outros tantos testemunhos da
antiguidade e importância da cidade, bem como do concelho.
17
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo
Demografia e População
18
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo I | Demografia e População
A demografia é a ciência que estuda a dinâmica populacional humana.
A forma mais antiga e também mais directa de conhecer o número de pessoas que, em dado
momento, habitam um determinado território, consiste em realizar, literalmente, uma contagem,
através duma inquirição exaustiva (habitualmente denominada recenseamento ou censo dos
indivíduos), facto que ocorre oficialmente de dez em dez anos.
Entendendo-se por população, segundo o INE, o conjunto de seres vivos da mesma espécie
num certo espaço e em determinado tempo, é facilmente reconhecível que os vários aspectos
demográficos sempre foram alvo de preocupações, principalmente, por parte dos responsáveis
pelo poder, (político, económico, entre outros). Na medida em que a população vai sofrendo
substanciais transformações de ordem quantitativa e qualitativa, as contradições
socioeconómicas inter e intra sociedades tornam-se cada vez mais evidentes.
A Europa sofre presentemente um conjunto de profundas alterações demográficas, merecedoras
de um amplo debate em torno das consequências e dos desafios futuros que se colocam aos
países, e até ao poder local, concretamente em matéria de novas políticas a adoptar.
A maior longevidade, decorrente de progressos consideráveis na saúde e condições de vida, e a
redução das taxas de natalidade e de fecundidade, contribuem, sob efeito conjugado, para a
tendência de envelhecimento demográfico nas sociedades contemporâneas, fenómeno este com
tendência a intensificar-se nas próximas décadas. É de salientar que esta conjuntura acarreta
consequências sobretudo ao nível dos sistemas de segurança social, bem como ao nível do
financiamento do sistema de saúde, já que as necessidades em cuidados médicos serão cada
vez mais acentuadas.
Por seu turno, a sociedade assiste actualmente a importantes transformações estruturais, as
famílias evoluem e as transições entre as diferentes fases do ciclo da vida são cada vez mais
complexas, exigindo aos órgãos do poder competentes uma maior atenção a toda esta dinâmica.
Assim, a fim de proceder à caracterização demográfica do concelho de Viseu, nesta etapa de
pré-diagnóstico, recorreu-se exclusivamente a informação disponibilizada pelo INE,
concretamente foram consultados os resultados dos Censos de 1991, 2001 e o Anuário
19
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Estatístico da Região Centro publicado em 2007, numa tentativa de analisar a evolução e
caracterização actual da população residente no concelho de Viseu, apesar desta última
publicação só conter dados globais.
| População residente
Considera-se população residente as pessoas que, independentemente de no momento de
observação (zero horas do dia de referência) estarem presentes ou ausentes numa determinada
unidade de alojamento, aí habitam parte do ano com a família ou detêm a totalidade ou a maior
parte dos seus haveres.
Relativamente à população do concelho de Viseu, e de acordo com os Censos de 2001 do INE,
regista-se um total de população residente no concelho de 93 501 indivíduos (tabela 1). Em
comparação com a região de Dão – Lafões (NUT III), na qual se regista um total de 286 313
indivíduos residentes, conclui-se que 32,7% da população desta reside no concelho de Viseu.
Tem-se constatado, ao longo dos últimos 10 anos, um crescimento populacional, o que explica o
aumento da área urbanizada, sendo este fenómeno comum a todo o território português.
20
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 1| População residente por sexo/freguesia
Freguesias
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Faíl
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Total
População Residente
(N)
Período de referência dos dados: 2001
Masculino
Feminino
3 882
4 164
159
175
286
303
1 516
1 594
790
857
2 109
2 249
720
751
644
724
3 948
4 768
610
671
358
422
422
464
398
380
365
422
1 101
1 127
868
1 016
854
849
1 687
1 775
958
1 001
1 934
2 062
992
1 048
712
749
4 150
4 257
3 319
3 811
773
869
630
707
2 135
2 181
2 648
3 051
698
753
1 439
1 647
1 731
1 859
684
767
344
366
886
912
44 750
48 751
Total
8 046
334
589
3 110
1 647
4 358
1 471
1 368
8 716
1 281
780
886
778
787
2 228
1 884
1 703
3 462
1 959
3 996
2 040
1 461
8 407
7 130
1 642
1 337
4 316
5 699
1 451
3 086
3 590
1 451
710
1 798
93 501
Fonte: INE (Censos, 2001)
21
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Analisando a tabela 1, verificamos que as freguesias com maior número de população residente
são as que se situam no perímetro urbano, ou relativamente perto dele, designadamente
Coração de Jesus, Rio de Loba, Abraveses, Santa Maria de Viseu e São José. No que concerne
às freguesias com menor número de população residente, observa-se que as mesmas se
inserem no meio rural do concelho, nomeadamente Barreiros e Boa Aldeia, com 334 e 589
residentes respectivamente.
É de destacar ainda o número elevado da população de Abraveses (8 046), freguesia periurbana
que possui limites tanto em zonas estritamente rurais como bastante perto do centro urbano.
Gráfico 1 | Evolução da população residente no concelho de Viseu entre 2001 e 2007
Fonte: INE
Conforme é possível constatar no gráfico 1, registou-se um crescimento populacional de 5,47%,
entre 2001 e 2007 no concelho de Viseu.
Gráfico 2 | População residente no concelho de Viseu por sexo
Fonte: INE (Censos, 2001)
22
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
O gráfico 2 mostra que a população feminina representa a maioria da população residente no
concelho de Viseu, com 52%, enquanto que a população masculina representa 48% da
população total. Viseu não contraria a regra geral do território nacional, na tendência para o
número predominante de sujeitos do sexo feminino.
Gráficos 3, 4 e 5 | População residente no concelho de Viseu, por grupos etários
>> 1991
>> 2001
>> 2007
Fonte: INE (XII e XIV Recenseamento Geral da População – Censos 1991 e 2001; Anuário Estatístico 2007)
A observação dos gráficos 3, 4 e 5 permite concluir que, no que respeita à estrutura etária da
população, o concelho apresenta uma pirâmide etária alargada no grupo dos 25-64 anos de
idade, representando estes 52% da população à data dos últimos Censos. No que respeita ao
grupo mais jovem (0-14 anos) a evolução foi negativa entre os Censos de 1991 e 2001, a par da
tendência positiva de crescimento da população do grupo etário mais velho (65 e mais anos).
Podemos verificar que a maioria da população residente no concelho de Viseu se situa no grupo
etário dos 25-64 anos, sendo que o envelhecimento da população no concelho tem vindo a
acentuar-se, com a diminuição da população jovem e o aumento da população idosa.
Serão mantidas, ou mesmo acentuar-se-ão, as diferenças entre géneros com níveis de
envelhecimento mais significativos nas mulheres, tendo como consequência na população o
reforço da sua importância relativa e a sua tendência de envelhecimento, acentuando-se a
feminização.
23
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
A estrutura etária da população, tanto a nível concelhio como nacional, continuará a sofrer
alterações nos próximos anos, sendo previsível que a população idosa ultrapasse, em número, a
população jovem entre 2010 e 20151. Contudo, na presente data é possível afirmar que esta
ainda ultrapassa em número a população idosa.
Tabela 2 | População residente no concelho de Viseu por nível de instrução
População Residente por Nível de Instrução
2º.Ciclo do 3.ºCiclo do
Ensino
Ensino
Ensino
Secundário
Básico
Básico
Nível de
Instrução
Nenhum
Nível de
Instrução
1º.Ciclo do
Ensino
Básico
N.º de
Indivíduos
10.638
24.150
13.515
12.643
%
11%
26%
14%
14%
Ensino
Médio
Ensino
Superior
Analfabetos
com 10 ou
mais anos
10.221
604
7.522
14.208
11%
1%
8%
15%
Fonte: INE (XIV Recenseamento Geral da População – Censos 2001)
De acordo com a tabela, 50 308 (54%) indivíduos residentes no concelho de Viseu possuem o
grau de ensino básico, distribuídos pelo 1.º, 2.º e 3.ºciclos, sendo de salientar que o segundo
nível de instrução representado por mais indivíduos é o ensino secundário com 11%. O ensino
superior é representado por 8% da população.
Contrastando com os dados anteriores, 15% da população é analfabeta e 10 638 habitantes não
possuem qualquer nível de instrução, o que a corresponde 11% da população total.
Gráfico 6 | População por nível de instrução no concelho de Viseu
Fonte: INE (Censos, 2001)
Outro dado importante a referir é a diminuição da taxa de analfabetismo, que à data dos Censos
de 1991 apresentava valores na ordem dos 12,1%, enquanto que em 2001 se situava nos 9,1%.
1
Conforme os dados publicados pelo INE – Censos 2001
24
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 7 | Variação da população residente no concelho de Viseu entre 2001 e 2007 por
escalão etário
Fonte: INE
Entende-se por variação populacional a diferença entre os efectivos populacionais em dois
momentos do tempo. O gráfico 7 mostra que a variação da população residente no concelho de
Viseu entre 2001 e 2007 teve um saldo positivo de 5,47%, passando de 93 501 para 98 619
habitantes.
Realce-se no entanto que a população acima dos 25 anos foi aquela que mais contribuiu para
que se tenha assistido a uma variação positiva da população residente, com o escalão etário dos
25 aos 65 anos com 10,80% e o escalão dos 65 ou mais anos com 14,70%.
A observação do gráfico 7 permite ainda concluir que existe uma evolução negativa significativa
num dos escalões mais jovens, dos 15 aos 24 anos, e contrariamente, uma tendência positiva de
crescimento da população nos grupos etários mais velhos. Este facto é corroborado pelo
aumento do índice de envelhecimento, ao longo do período em análise.
25
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 3 | Densidade populacional do concelho de Viseu por freguesia
Freguesias
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Faíl
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Viseu (Concelho)
Densidade
Área Total
Populacional
Período de referência dos dados: 2001
Habitantes/km2
km2
658
11,95
55,6
5,19
69,27
8,22
122,46
25,6
46,98
38,36
268,33
15,48
111,91
14,13
46,88
27,5
3 734,2
2,27
30,83
40,5
69,22
11,2
67,42
13,02
115,15
6,92
71,71
10,72
201,83
10,82
84,44
23,26
117,88
15,79
388,9
10,53
94,18
20,22
640,86
6,58
575,25
5,02
80,64
18,59
473,59
15,74
2 032,81
3,57
138,48
12,43
106,04
12,57
165,97
24,3
1 384,3
3,95
77,38
18,64
477,55
5,07
99,24
36,86
92,66
15,72
87,6
8,11
201,07
8,37
184,37
507,2
Fonte: INE (XIV Recenseamento Geral da População – Censos 2001)
26
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Relativamente à densidade populacional, a tabela 3 indica que a freguesia com mais habitantes
por km² é a de Coração de Jesus (Viseu) com 3 734,2. A freguesia com menor densidade é Côta
com 30,83 habitantes por km², sendo também, a freguesia com maior área, com 40,5 km² e a
freguesia com menor área é Coração de Jesus com apenas 2,27 km².
No concelho de Viseu a densidade populacional é de 184,37 habitantes por km².
Atentando na figura seguinte, é possível afirmar que quanto mais distante do centro urbano
menor é a concentração de habitantes por km².
Figura 2 | Densidade populacional do concelho de Viseu por freguesia
Fonte: Câmara Municipal de Viseu
27
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Imigrantes residentes
Tabela 4 | Número de imigrantes residentes no concelho de Viseu, segundo a sua proveniência
Proveniência
Número de Imigrantes
Período de referência dos dados: 2001
Homens
Total
%
Mulheres
Outro concelho
690
852
1 542
1,7
Estrangeiro
605
543
1 148
1,2
1 295
1 395
2 690
2,9
Total
Fonte: INE (Censos, 2001)
Segundo a tabela 4, o número de imigrantes residentes no concelho de Viseu é de 2 690, sendo
que deste total 1 148 são provenientes do estrangeiro e 1 542 são oriundos de outro concelho.
Constata-se ainda que os imigrantes residentes correspondem a 2,9% da população total.
Apesar de fazermos referência a estes dados a realidade é actualmente muito diferente,
conforme podemos constatar pela análise dos dados apresentados no Capitulo V – «Grupos em
Situação de Vulnerabilidade».
| Caracterização das Famílias no Concelho de Viseu
O concelho de Viseu congrega um total de 31 576 famílias clássicas residentes, as quais se
distribuem em agregados com diversas dimensões. Ao dividir o número da população total
residente no concelho pelo valor correspondente ao total de famílias, encontramos o valor do
número médio de elementos por família de três pessoas.
28
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Tipologia das famílias residentes
Gráfico 8 | Número de famílias residentes no concelho de Viseu segundo a tipologia
Fonte: INE (Censos, 2001)
De acordo com o gráfico 8, no concelho de Viseu, residem 31 613 famílias, das quais 31 576 são
clássicas e 37 são institucionais.
| Famílias clássicas por freguesias segundo a sua dimensão
Analisando a tabela 5, verifica-se que nas freguesias consideradas rurais, nomeadamente
Silgueiros, Rio de Loba, Campo, Bodiosa e São João de Lourosa as famílias com 5 ou mais
elementos são em número elevado tendo em consideração o número total da população
residente nas mesmas. O maior número de famílias a residir no concelho têm 2 a 4 elementos. É
de salientar o número significativo de famílias constituídas por um elemento, sendo que estas
residem maioritariamente em freguesias urbanas.
29
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 5 | Número de famílias clássicas segundo a sua dimensão (número de pessoas)
Freguesias
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Faíl
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Silgueiros
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Total
%
1
pessoa
Período de referência dos dados: 2001
2
3
4
5 ou mais
pessoas pessoas pessoas
pessoas
326
633
777
679
254
28
43
19
25
11
48
75
28
44
22
113
261
216
239
156
89
173
118
114
73
210
362
358
351
175
63
130
119
103
67
63
164
108
100
45
729
922
766
642
216
67
150
84
79
51
58
73
48
51
41
43
81
55
66
45
29
48
61
60
41
33
75
64
49
34
62
151
179
187
101
73
196
121
131
90
47
144
155
144
61
87
251
266
291
163
85
196
149
137
90
169
296
384
318
131
104
233
209
151
40
89
130
96
100
74
236
640
728
762
303
619
776
622
453
171
67
145
145
114
73
46
99
97
109
69
185
327
359
330
196
154
374
270
240
160
439
595
535
384
171
63
141
88
94
84
129
260
297
218
118
70
154
103
100
60
26
61
70
59
21
39
115
155
153
81
4 688
8 474
7 849
7 077
3 488
15
27
25
22
11
Fonte: INE (XIV Recenseamento Geral da População – Censos 2001)
30
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 9 | Famílias clássicas segundo a sua dimensão (pessoas residentes)
Fonte: INE (XIV Recenseamento Geral da População – Censos 2001)
A partir do gráfico 9, é possível verificar uma incidência significativa de famílias cujo agregado
compreende entre dois e quatro elementos, revelando que a maior percentagem (27%) pertence
às famílias constituídas por dois elementos, seguida das famílias constituídas por três e quatro
elementos que representam, respectivamente 25% e 22%, do total.
| Famílias monoparentais no concelho de Viseu
Segundo os Censos 2001, existem 2 365 famílias monoparentais, que correspondem a 9% do
total das famílias residentes no concelho de Viseu.
| Núcleos familiares residentes no concelho de Viseu
Existem 25 228 famílias com um núcleo familiar, de entre as quais 15 328 são constituídas pelo
casal e pelos filhos. Podemos observar, ainda, que existem 2 220 famílias com dois núcleos e
128 famílias com três ou mais núcleos.
31
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 10 | Núcleos familiares residentes no concelho de Viseu
Fonte: INE (XIV Recenseamento Geral da População – Censos 2001)
| Outros Indicadores relativos à população do concelho de Viseu
Neste ponto, entende-se que é pertinente dar a conhecer outros indicadores da população do
concelho, nomeadamente relativos à taxa de natalidade, mortalidade, mortalidade infantil,
nascimentos, óbitos, taxa de nupcialidade e taxa de divórcio, entre outros.
Tabela 6 | Taxas de natalidade, mortalidade e de mortalidade infantil no quinquénio 2002/2006
no concelho de Viseu
Taxa de Natalidade
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil no
quinquénio 2002/2006
‰
10
9,5
3,5
Fonte: Anuário Estatístico da Região Centro, 2007
Segundo a tabela 6, a taxa de natalidade no concelho de Viseu excede a de mortalidade, no
mesmo período, em 0,5‰, não incluindo a taxa de mortalidade infantil e apresentando os
seguintes valores – 10‰, para a taxa de natalidade e 9,5‰ para a taxa de mortalidade. A taxa
de mortalidade infantil atinge o valor de 3,5‰.
32
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Ao nível da estrutura etária verificaram-se algumas transformações na composição da população
do concelho decorrentes sobretudo da quebra da natalidade, já que a taxa de natalidade, em
2001 era de 12,3‰, segundo os censos 2001, passando a ser de 10‰ no ano de 2007. Esta
dinâmica traduz-se na diminuição da população em idade activa e no aumento do número de
idosos.
Número de nascimentos e de óbitos por freguesia
Na tabela 7, verifica-se que o total de nascimentos ao nível concelhio é ligeiramente superior ao
número de óbitos. Contudo, é significativo o número de freguesias em que os óbitos são
superiores aos nascimentos.
33
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 7 | Nascimentos e óbitos por freguesia
Nascimentos
Freguesias
Óbitos
Período de referência dos dados: 2001
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
49
49
24
22
1
1
1
1
4
1
3
8
10
11
19
10
4
1
10
15
27
25
16
19
3
3
11
6
4
3
8
9
76
72
32
39
1
4
10
13
6
1
8
3
5
2
12
3
5
1
4
5
4
2
6
6
10
12
8
8
2
10
15
10
20
22
6
7
14
12
18
15
10
7
8
11
23
21
20
13
16
14
9
5
5
4
16
9
47
60
36
35
33
31
56
58
5
9
7
9
4
4
7
3
20
33
15
14
13
24
20
32
3
11
13
7
24
23
14
14
7
16
25
23
6
14
10
11
1
3
2
4
6
12
10
5
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Faíl
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Total
468
518
479
452
Fonte: INE (Estatísticas Demográficas, 2001)
34
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 11 | Nascimentos e óbitos por sexo
Fonte: INE (XIV Recenseamento Geral da População – Censos de 2001; Estatísticas Demográficas)
É ainda curioso destacar que relativamente aos sexos o número de nascimentos e óbitos é
directamente inverso: nascem mais indivíduos do sexo feminino e morrem mais do sexo
masculino
Gráfico 12 | Nados vivos, óbitos e saldo fisiológico no concelho de Viseu
Fonte: INE (Censos 2001)
35
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Através do gráfico 12 é possível constatar que, em 2007, o saldo fisiológico atingiu o seu valor
mais baixo (55), contrastando com o valor consideravelmente mais alto que possuía em 2001.
Nestes seis anos evidencia-se a regressão do crescimento natural, assistindo-se a uma gradual
diminuição (2003-2005), sem nunca atingir valores tão altos como os registados em 2001.
Pode ser, igualmente, observado o registo de uma diminuição de nados vivos no período 20012005, sendo que este decréscimo se torna mais significativo em 2007. Ao invés, o número de
óbitos sofreu um aumento, algo gradual, durante este mesmo período.
Taxa de nupcialidade e de divórcio
Tabela 8 | Taxa de nupcialidade e de divórcio a nível concelhio
Taxa de Nupcialidade
Taxa de Divórcio
Período de referência dos dados: 2006
5,6 ‰
2,2 ‰
Fonte: INE (Estatísticas Demográficas, 2006)
Relativamente à taxa de nupcialidade e de divórcio, a tabela 8 é bastante explicita, salientandose o facto de que no mesmo período ocorreram mais do dobro de casamentos do que de
divórcios.
36
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 13 | Casamentos dissolvidos e causa de dissolução
Fonte: INE (Estatísticas Demográficas, 2006)
No que concerne à causa de dissolução dos casamentos, prevalece a dissolução por morte
(407).
Índice de envelhecimento
Gráfico 14 | Índice de envelhecimento no concelho de Viseu entre 1991-2008
Fonte: INE (Estimativas Anuais da População Residente)
O índice de envelhecimento demográfico, que mede a relação entre a população idosa e a
população jovem (com menos de 15 anos), aumentou entre 1991 e 2008 de um total de 62 para
105 idosos por cada 100 jovens. O aumento da população mais idosa é, como observamos, um
traço característico da evolução demográfica.
37
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Índice de dependência de jovens e de idosos
Os índices de dependência de idosos e de jovens referem-se à relação entre estas populações,
respectivamente, e a população em idade activa, definida habitualmente como o quociente entre
o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas
entre os 15 e os 64 anos, isto no caso dos idosos, e no que se refere aos jovens, o quociente
define-se entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e o
número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos.
Tabela 9 | Índice de dependência total no concelho de Viseu
Índice de Dependência Total
Dependência de Idosos
22,20%
Dependência de Jovens
24,80%
Total
47,00%
Fonte: INE (XIV Recenseamento Geral da População – Censos 2001)
No concelho de Viseu, o índice de dependência total é de 47%, sendo a dependência de idosos
de 22,2% e a de jovens de 24,8% (Tabela 9). Tendo em consideração o facto de que o grupo
com 65 ou mais anos tende a aumentar de peso, relativamente à população residente na faixa
etária dos 15 aos 64 anos, apesar dos valores supramencionados, é notório que cada vez mais
irá existir maior significância da dependência idosa, em relação à dependência jovem.
Ambos os índices de dependência parecem acompanhar, e reflectem, as actuais tendências
demográficas, o declínio da natalidade e a estagnação da mortalidade, com o consequente
aumento do envelhecimento.
38
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo
Educação / Formação e Qualificação Profissional
39
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo II | Educação / Formação e Qualificação Profissional
A democratização do ensino e do acesso à formação e qualificação profissional é uma forma
evidente de evolução e de maior justiça social nas sociedades contemporâneas.
A educação / formação e qualificação profissional ao englobarem os processos de ensino aprendizagem, constituem um fenómeno transversal na nossa sociedade, sendo fundamentais
enquanto propulsores dos processos de socialização e de endoculturação através da
assimilação de conhecimentos, valores e experiências.
Nas suas diferentes vertentes tornam-se sólidos pilares na construção de uma sociedade,
dotando os seus intervenientes de um maior conhecimento e de mais competências pessoais,
sociais e profissionais essenciais numa sociedade com uma dinâmica e uma estrutura bastante
complexa e em constante mutação e com novos desafios para os seus actores sociais.
Neste capítulo falamos da educação formal que ocorre nos espaços escolarizados desde a
educação infantil às pós-graduações.
A formação e a qualificação profissional por serem também importantes como factores de
integração e de desenvolvimento sócio-profissional do indivíduo, serão abordadas neste capítulo
através da análise de alguns indicadores relativos à sua dimensão concelhia.
Neste capítulo, em termos metodológicos, não só se optou por uma abordagem baseada na
recolha de informação de diferentes fontes locais e nacionais como também se privilegiou uma
componente empírica, nomeadamente através de reuniões de trabalho e posterior troca de
informação, onde se envolveram Técnicos dos Agrupamentos de Escolas, Câmara Municipal –
Gabinete de Educação, IEFP – Centro de Formação Profissional e representante do Instituto
Jean Piaget.
| Níveis de ensino e formação da população residente
Os níveis de instrução da população residente no concelho de Viseu caracterizam-se sobretudo
por um elevado número de indivíduos que não possuem mais do que o 1º Ciclo do Ensino
Básico (gráfico 15).
40
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 15 | Níveis de instrução da população residente segundo o sexo
Fonte: INE (Censos, 2001)
Outra regularidade observada no gráfico 15 radica numa certa paridade dos sexos em qualquer
nível de ensino, à excepção dos itens em que mais mulheres não possuem qualquer certificado
de escolaridade e em que mais mulheres adquirem escolaridade de nível superior.
Gráfico 16 | Evolução da taxa de analfabetismo
Fonte: INE (Censos, 2001)
Os dados apresentados no gráfico anterior referem-se aos censos de 1991 e 2001 e destes
podemos retirar que, no primeiro, a taxa de analfabetismo no concelho apresentava-se inferior à
Região Dão Lafões – NUT III, contudo superior à do país. Em 2001, sofreu um decréscimo que a
aproximou do país, continuando a registar valores inferiores ao da unidade territorial em análise.
Com base no investimento que tem sido efectuado no âmbito de iniciativas que visam combater
esta patologia social (nomeadamente através de Cursos de Alfabetização, Educação e
Formação de Adultos, entre outros) podemos inferir que, a taxa de analfabetismo tenha
41
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
diminuído no concelho de Viseu. Contudo, voltamos a sublinhar que se trata de uma proposição
assente em expectativas e não em dados cientificamente comprovados.
Tabela 10 | População residente, por nível de instrução e freguesia de residência
Freguesias
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Faíl
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
S. Cipriano
S. João de Lourosa
S. José (Viseu)
S. Pedro de France
S. Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Sem
nível de
831
83
83
484
390
565
240
330
187
256
121
79
55
90
132
322
361
127
178
242
164
78
200
366
292
244
103
348
276
276
167
135
63
106
1º CEB
2 248
124
291
1 250
621
1 510
463
319
1 367
545
284
383
269
284
707
675
1 457
494
1 089
712
822
421
555
2 056
1 608
578
483
1 414
1 389
510
787
585
263
555
2º CEB
956
64
83
463
247
639
168
267
469
87
80
68
79
103
256
164
338
197
336
247
283
101
143
636
476
164
144
393
385
109
254
144
69
214
3º CEB
987
20
50
335
143
473
41
50
531
27
15
28
37
39
91
79
113
78
157
51
224
108
43
501
457
45
47
177
414
28
187
63
28
73
Ensino
secundário
1 525
27
55
395
166
639
57
24
1 158
28
16
38
32
45
134
81
120
125
258
57
463
258
65
782
933
54
59
219
679
31
342
63
30
110
Ensino Ensino
Total
médio superior
69
1
0
13
0
19
4
0
149
1
2
2
0
4
2
2
11
6
10
0
46
32
2
53
134
3
4
16
64
1
21
6
0
4
1 243
7
18
127
47
426
51
22
2 136
18
17
21
18
20
120
30
106
101
248
34
634
412
41
978
1 200
26
46
164
688
16
338
41
25
78
8 046
334
589
3 110
1 647
4 358
1 024
1 012
5 997
962
535
619
490
585
1 442
1 353
2 506
1 128
2 276
1 343
2 636
1 410
1 049
5 372
5 100
1 114
886
2 731
3 895
971
2 096
1 037
478
1 140
Fonte: INE (Censos, 2001)
42
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 11 | Caracterização geral da rede de equipamentos escolares
Serviços e Equipamentos
Pré-escolar
1º CEB
2º CEB
3º CEB
Secundário
Agrup. de Escolas de Abraveses
9
9
9
9
Agrup. de Escolas de Grão Vasco
9
9
9
9
Agrup. de Escolas de Marzovelos
9
9
9
Agrup. de Escolas de Silgueiros
9
9
9
9
Agrup. de Escolas de Vil de Soito
9
9
9
9
Agrup. de Escolas do Infante D. Henrique
9
9
9
9
9
9
Agrup. de Escolas do Mundão
9
9
9
9
9
9
Agrup. de Escolas do Viso
9
9
9
9
Agrup. de Escolas João de Deus
9
9
9
9
9
9
Escola Secundária Emídio Navarro
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
Escola Secundária de Viriato
Escola Básica Integrada e Secundária Jean Piaget
9
9
9
Colégio Via Sacra
PIEF
9
9
9
CEF
9
Escola Secundária Alves Martins
Colégio Imaculada Conceição
PCA
9
9
9
9
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas – Viseu
43 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Rede de equipamentos escolares
| Rede Pública
Gráfico 17 | Número de estabelecimentos de ensino, por nível de ensino
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas – Viseu
Existem no concelho de Viseu 58 jardins-de-infância e 81 Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
da Rede Estatal distribuídos pelos 8 agrupamentos de escolas (gráficos 17 e 18). Ao nível de
Escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico existem 8 (como sede de Agrupamentos) e de
Escolas Secundárias existem 3 (gráfico 17).
Gráfico 18 | Número de jardins-de-infância e escolas do 1ºCEB de Viseu, por agrupamento de
escolas
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas - Viseu
44
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Rede particular e corporativa
No âmbito da rede particular e corporativa existem, no concelho de Viseu, 4 estabelecimentos de
ensino. São eles:
9 Jardim-escola João de Deus (Pré-escolar e 1º CEB);
9 Colégio da Imaculada Conceição (3º CEB);
9 Colégio da Via Sacra (2º e 3º CEB);
9 Escola Básica Integrada e Secundária Jean Piaget (1º, 2º e 3º CEB).
| Condições da rede de equipamentos escolares
Salas e gabinetes
Gráfico 19 | Número de sala de aulas e de apoio
Fonte: Agrupamentos de Escolas, Escolas Privadas, EAE
45
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Nos agrupamentos de Escolas Agrupadas, Secundárias e Particulares, temos 645 salas de aula
e 164 gabinetes de apoio (Rácio, 23 alunos /sala).
Refeitório
Nos Agrupamentos de Escolas Agrupadas, Secundárias e Particulares e após auscultar os respectivos
Conselhos Executivos, verificou-se que todos os 31 refeitórios existentes no concelho de Viseu têm
condições físicas e de higiene.
Gráfico 20 | Número de refeitórios
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
Pavilhões Gimnodesportivos
Nos Agrupamentos de Escolas Agrupadas, Secundárias e Particulares, existem 15 pavilhões
gimnodesportivos que oferecem condições à prática de Educação Física. Contudo, sublinha-se
que o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Viriato não apresenta condições de
segurança para a prática da referida disciplina (gráfico 21).
46
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 21 | Número de pavilhões gimnodesportivos
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
Centro de Recursos
Gráfico 22 | Número de auditórios e bibliotecas
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
47
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Nos Agrupamentos de Escolas Agrupadas, Secundárias e Particulares, existem 8 auditórios e 26
bibliotecas. Apesar de nem todas possuírem auditório, o mesmo não acontece no que toca a
biblioteca.
| Pré-escolar
Ao nível do Pré-Escolar as crianças encontram-se inseridas na Rede Pública e Privada. A rede
de pré-escolar abrange crianças dos 3 aos 6 anos inseridos em diferentes Jardins-de-infância,
sendo importantes no desenvolvimento psico-social das referidas crianças.
Gráfico 23 | Distribuição do número de alunos integrados na rede pública e na rede privada do PréEscolar
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas – Viseu
Conforme o gráfico, existem na rede Pública do Pré-Escolar 1 652 crianças e, no que concerne
às Entidades Particulares com ou sem fins lucrativos, estão inseridas 1 210 crianças nas
mesmas circunstâncias.
Esta comparação de dados reflecte que existe uma procura enorme por parte dos pais a
Entidades Particulares (com os respectivos custos associados), dado que a rede pública muitas
vezes não satisfaz nem se concilia com a vida profissional dos pais.
| Ensino Básico e Secundário
Os alunos estão distribuídos por Agrupamentos de Escolas, Escolas Não Agrupadas e Escolas
Particulares do Concelho de Viseu. No 1º CEB frequentam 4 684 alunos, no 2º CEB frequentam
2 317 alunos, no 3º CEB frequentam 3 291 alunos e no Ensino Secundário frequentam 2 942
48
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
alunos. Existem assim de todos os ciclos e Secundário um total de 13 234 alunos no concelho de
Viseu.
Gráfico 24 | Alunos do ensino básico e secundário, ano lectivo 2008/2009
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
Realça-se o universo de alunos que frequentam os Agrupamentos de Escolas, Escolas Não
Agrupadas (Escolas Secundárias) e Escolas Particulares do concelho de Viseu relativamente ao
ano lectivo de 2008/09.
Refira-se que o maior número concentra-se no primeiro ciclo o que reflecte alguma
sustentabilidade na pirâmide do crescimento demográfico.
Existe uma perda substancial de crianças e jovens para o 2º Ciclo o que induz situações de
abandono e períodos de baixa taxa de natalidade.
Do 3º Ciclo para o Secundário existe uma perda de alunos o que também evidencia um
abandono efectivo do sistema educativo por parte de muitos alunos.
| Ensino Básico
Ao nível do ensino básico, que abarca o 1º, 2º e 3º Ciclo, os alunos estão distribuídos por oito
Agrupamentos de Escola, como já tivemos oportunidade de verificar anteriormente.
49
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
O Agrupamento de Escolas de Grão Vasco é a que detém maior número total de alunos (1 759)
em detrimento do Agrupamento de Escolas de Silgueiros (491).
Como se pode verificar, o Agrupamento de Escolas de Marzovelos constitui uma excepção
relativamente aos níveis de ensino desenvolvidos pelos restantes agrupamentos, uma vez que
apenas abrange o 1º e o 2º CEB.
Gráfico 25 | Distribuição dos alunos do ensino básico, por nível de ensino e agrupamento de escola
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
| Ensino Secundário
Os alunos do ensino secundário, 10º, 11º e 12º anos do ensino regular, estão distribuídos por
três escolas Não Agrupadas do Concelho de Viseu, sendo que a Escola Secundária Alves
Martins detém mais do dobro de alunos comparativamente com a Escola Secundária de Viriato
(gráfico 26).
50
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 26 | Distribuição de alunos do secundário, por escola
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
| NEE – Necessidades Educativas Especiais (NEE)
Gráfico 27 | Distribuição do número de alunos com NEE, por agrupamentos de escola
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
Verifica-se a nível do pré-escolar 28 de crianças com NEE num universo de 1 652 alunos e, ao
nível do 1º Ciclo registam-se 194 alunos com as mesmas necessidades educativas num total
global de 4 684 alunos.
51
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
As Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) são frequentadas por crianças que
frequentam todos os anos do 1º ciclo. As actividades são o Inglês, a Expressão Musical e a
Actividade Física.
Gráfico 28 | Frequência de alunos em AEC
Fonte: Gabinete de Educação - CMV
Dos 4 068 alunos a frequentar as AEC, 2 742 têm as actividades na própria escola e 1 326 têm
fora do seu espaço escolar, por um lado, por haver falta de espaço, dado que as escolas da área
urbana do concelho praticam horário duplo, por outro, face à procura enorme no Perímetro
Urbano, visto que muitas vezes o número de alunos não corresponde só à área geográfica dos
próprios, mas também ao local de trabalho dos Encarregados de Educação.
Do universo de alunos do 1º ciclo, correspondendo a 4 684 alunos, 616 não frequentam as
referidas actividades. Esta situação é motivada pela opção voluntária dos pais ou por outras
variáveis que não conseguimos apurar.
52
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Ofertas Educativas/Formativas
Além do percurso educativo normal os agrupamentos de escolas e escolas secundárias
oferecem a possibilidade dos Percursos Curriculares Alternativos (PCA) visando um processo de
aprendizagem com outras componentes (lúdicas, informática e currículos não tão exigentes),
visando a diminuição do abandono escolar de crianças e jovens que muitas vezes não têm
suporte familiar e são provenientes de famílias socialmente mais desfavorecidas.
Os Cursos de Educação e Formação (CEF) possibilitam aos alunos além da aprendizagem
curricular, entrarem no sistema da formação através de vários cursos tais como a Informática,
Cabeleireiro, Canalizador, Empregados Comerciais e Serralharia Civil, entre outros.
A turma existente no ano lectivo 2008/09 do Plano Integrado de Educação e Formação (PIEF)
visa recuperar jovens que já tinham abandonado o Sistema educativo e, através de turmas
próprias, oferecer - lhes outras alternativas, tais como a conclusão do 9º ano com a vertente da
formação. Os jovens situavam-se entre os 15 e os 20 anos, sendo maioritariamente jovens em
situação de risco e alguns com comportamentos marginalizantes.
Neste contexto e conforme se pode observar pela leitura do gráfico 29, no ano lectivo de
2008/2009, a maioria dos alunos (325) encontrava-se a frequentar CEF. Salienta-se também que
102 alunos eram acompanhados no âmbito de Planos Curriculares Alternativos e apenas 11 em
PIEF.
53
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 29 | Número de alunos distribuídos pelo tipo de oferta educativa – CEF, PCA, PIEF
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
| Cursos Profissionais
Nas Escolas Não Agrupadas – Secundárias – um total de 345 alunos frequentam cursos
profissionais. A par dos cursos científico-humanísticos, existem cursos profissionais que
permitem igualmente a obtenção do 12.º ano e o prosseguimento de estudos, garantindo uma
qualificação profissional de nível III e a entrada mais rápida no mercado de trabalho.
Estes cursos dão a equivalência ao 12 º ano podendo transitar para o Ensino Superior ou ficar
com uma formação visando a inserção no mercado de trabalho.
Os cursos englobam áreas como Técnicos de Informática (Gestão de Equipamentos Informáticos
e Programação), Animadores Sócio-Culturais, Técnico de Contabilidade, Técnico de
Electrotecnia, Técnico de Secretariado, Turismo Ambiental e Rural, Técnico de Análise
Laboratorial, Técnico de Marketing e Serralharia Civil.
| Taxa de Abandono Escolar
Neste capítulo não foi possível contabilizar a Taxa de abandono escolar registada no concelho.
54
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Pessoal docente
Gráfico 30 | Número de docentes segundo a componente lectiva
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
Os docentes sem componente lectiva da rede Pública que representam 4% (70 professores)
num universo de 1 721, encontram-se inseridos em bibliotecas, Apoio Educativo e outros
projectos da dinâmica da Escola. O rácio dos professores com a componente lectiva é de 1
professor para 9 alunos, embora aqui convenha referenciar que existem dimensões e
características muito diferentes das turmas do Pré-Escolar, dos diferentes Ciclos e do
Secundário.
| Pessoal não docente
Gráfico 31 | Número de pessoal não docente
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
55
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Do pessoal não docente verificamos que existem 22 técnicos superiores, sobretudo psicólogos
que dá um rácio de 1 técnico para 330 alunos. Dos auxiliares (482) temos um rácio de 1 auxiliar
para 28 alunos, não esquecendo as tarefas de limpeza e outros, associados a este perfil
profissional.
| Apoios escolares
| Acção Social Escolar
A acção social escolar visa abranger alunos que vão usufruir de apoios socioeconómicos, por
estarem inseridos em agregados familiares com capitação mensal de rendimento igual ou inferior
ao valor mensal da retribuição mínima mensal garantida à generalidade dos trabalhadores por
conta de outrem, em vigor no início do ano lectivo.
Gráfico 32 | Número de alunos abrangidos pelo escalão A
Fonte: Gabinete de Educação – CMV
Conforme se observa no gráfico 32, está definida a distribuição de crianças e jovens que
usufruem de Escalão A – correspondendo ao maior apoio e abrangendo indivíduos provenientes
de meios sócio-económicos mais desfavorecidos. Esta atribuição é feita consoante os
rendimentos do Agregado Familiar. É de salientar que dos 13 234 alunos dos diferentes níveis
de ensino, 2 414 são apoiados e estão inseridos no escalão A.
É no âmbito do 3º ciclo que se verifica a maior percentagem de apoio a este nível, com 22,8 %
dos alunos a serem apoiados no escalão A.
56
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Em termos globais no universo de alunos de todos os níveis de ensino, 18,2% correspondem ao
apoio no escalão A.
Torna-se pertinente referir que esta percentagem vai ao encontro da taxa de pobreza em
Portugal que se situa entre os 18 e os 20% da população a nível nacional.
Aos alunos em escalão B corresponde, por sua vez, um apoio menos acentuado apesar deste
apoio também ser calculado por referência a os rendimentos do agregado familiar. Pela análise
do gráfico 32 verificamos que no universo de alunos de todos os níveis de Ensino, 11,6%
correspondem ao Escalão B.
| Refeições
Gráfico 33 | Número de refeições fornecidas gratuitamente no âmbito do «Programa de
Refeições 1º CEB», por escalões (1º período 2008/2009)
Fonte: Gabinete de Educação – CMV
No 1º Período do ano lectivo de 2008/2009, conforme dados fornecidos pelo Gabinete de
Educação da Câmara Municipal de Viseu, foram fornecidas gratuitamente 8 650 refeições num
total de 89 127.
| Transportes escolares
Gráfico 34 | Distribuição do número de alunos que beneficiam de subsídio de transporte escolar
Fonte: Gabinete de Educação – CMV
57
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Como se verifica no gráfico anterior, existem 2 861 alunos nos diferentes ciclos que beneficiam
de transportes escolares subsidiados.
| Agressões
Gráfico 35 | Número e tipo de agressões registadas
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
No ano lectivo 2008/09 registaram-se nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas,
28 agressões entre alunos, 4 entre alunos e professores e duas entre alunos e auxiliares. Foram
participadas às forças de segurança 4 agressões.
58
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 36 | Associações de Pais
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas
No ano lectivo de 2008/09 os Agrupamentos de Escolas e secundárias tinham 44 Associações
de Pais. A Associação de Pais pode-se confinar a uma escola do 1º Ciclo.
Verificou-se pela análise da referida estrutura do Sistema Educativo que nem todas as escolas
têm Associações de Pais sendo um handicap no sistema.
| Ensino Superior
No concelho de Viseu existem várias Instituições de Ensino Superior, englobando o Ensino
Universitário Privado e o Ensino Politécnico Público e abrangendo vários milhares de alunos e
várias dezenas de cursos superiores.
O Instituto Politécnico de Viseu, engloba várias escolas, a Escola Superior de Educação, a
Escola Superior Agrária, a Escola Superior de Saúde e a Escola Superior de Tecnologia.
Existem também o Instituto Piaget e a Universidade Católica, pertencendo ao ensino particular
Universitário.
59
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 37 | Número de alunos matriculados no ensino superior (ano lectivo 2006-2007)
Fonte: INE
| Cursos de Especialização Tecnológica
Associados aos organismos de ensino superior, existem 136 cursos de especialização
tecnológica repartidos por diferentes ensinos académicos.
Gráfico 38 | Cursos de especialização tecnológica, por estabelecimento de ensino
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas – Viseu
60
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 39 | Número de alunos matriculados em pós-graduações, mestrados e doutoramentos
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas – Viseu
Conforme o exposto no gráfico anterior, existem 4 554 alunos matriculados em cursos de
licenciatura, 350 alunos em mestrado, 170 em pós-graduações, 12 em doutoramentos e 12 em
complementos de formação.
| Instalações
Existe no concelho de Viseu, apenas uma residência universitária, que se encontra afecta ao
Politécnico, o que dado o grande número de alunos que recebem bolsa de estudo (1 097 alunos)
e o universo daqueles que são provenientes de fora do concelho e mesmo do distrito (alguns
milhares) apenas uma torna-se efectivamente pouco.
| Apoios sociais
Gráfico 40 | Número de alunos do ensino superior com apoio social, por estabelecimento de ensino
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas – Viseu
61
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Conforme o gráfico 40, verifica-se que existem 1 097 alunos com bolsa de estudo (embora aqui
não tenha sido possível contabilizar todo o universo de alunos do ensino superior). Este dados
reflectem um elevado número de alunos que beneficiam de bolsa e que estão dependentes de
apoios para prosseguirem os seus estudos académicos.
| Formação/Qualificação Profissional
Dadas as características da formação e da qualificação, e na sequência do que foi já
anteriormente referido, as escolas agrupadas e principalmente secundárias oferecem cada vez
mais ofertas educativas e Qualificações Profissionais. Iremos agora fazer uma abordagem das
ofertas do IEFP e de Escolas Profissionais, salvaguardando aqui que também existem Empresas
Particulares de Formação, das quais foi de um modo geral, difícil recolher elementos.
Gráfico 41 | Número de alunos a frequentar cursos de formação/qualificação profissional
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas – Viseu
Dos 954 formandos contabilizados (faltando algumas escolas profissionais particulares), 460
encontram-se em regime de aprendizagem e 494 em educação e formação
No gráfico anterior é de realçar que no universo de Escolas Profissionais do concelho de Viseu
em contexto de Aprendizagem, Educação e Formação frequentam 954. Estes dados não
representam o universo total, dado que não foi possível apurar os Centros de Formação sem
Acordo com o Ministério de Educação, mas que se candidatam a Fundos Comunitários (QRENPOPH) para a realização de cursos de formação.
62
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Os cursos existentes repartem-se por diferentes níveis de formação e graus diferenciados de
habilitações exigidas.
| Educação e Formação de Adultos (EFA)
Os cursos EFA repartem-se por B1 (1º Ciclo), B2 (2ºCiclo), B3 (3ºCiclo), NS (12ºano) ficando
com a equivalência referida entre parêntesis.
Na lista que expomos de seguida, apresentamos a oferta formativa dos cursos EFA.
Lista 1 | Oferta formativa dos cursos EFA
Existem também cursos em Sistema de Formação em Alternância-Aprendizagem. Estes cursos
exigem o 9ºano, ficando com equivalência ao 12ºano. Os cursos têm uma duração de 3 anos.
63
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Lista 2 | Oferta de cursos em Sistema de Formação Alternância-Aprendizagem
| Educação e Formação de Jovens (EFJ)
Para além dos cursos de educação e formação de adultos, existem também cursos para jovens
com idades compreendidas entre os 15 e os 23 anos.
Lista 3 | Oferta de cursos de educação e formação para jovens
64
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo
Capítulo
Emprego/ Desemprego
65
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo III | Emprego / Desemprego
Considerámos fundamental especificar um capítulo nesta área uma vez que o emprego é um dos
motores mais importantes para fazer arrancar o desenvolvimento num concelho. Pode-se
mesmo dizer que o maior ou menor desenvolvimento de uma comunidade pode ser em grande
parte medido pela sua capacidade de gerar emprego e pelos índices de empregabilidade nela
existentes.
Assim, subdividimos este capítulo em três partes concretas: uma que diz respeito à população
desempregada e às respectivas medidas de apoio e protecção ao desemprego prestadas por
diversas entidades; a população activa, em condições de trabalhar e/ ou empregada e, por
último, o tecido empresarial que motiva a produção e a manutenção do emprego no concelho de
Viseu.
| Desemprego
| População Desempregada
O desemprego é considerado uma das “novas formas de pobreza” nas sociedades
contemporâneas. Afecta indivíduos heterogéneos entre si, os dois sexos, as diferentes idades,
todos os níveis de escolaridade e todos os extractos sociais. Em seguida vamos analisar como
se reveste a estrutura do desemprego no concelho de Viseu e de que modo afecta as pessoas
consideradas activas nele residentes.
66
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 12 | Taxa de desemprego por local de residência
Local de Residência
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Faíl
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Viseu (Concelho)
Fonte: INE (Censos, 2001)
%
7,8
12,6
10,3
7,6
10,4
8
6,3
8,6
6,1
7,5
5,0
6,7
4,3
3,7
7,1
7,3
6,5
6,4
6,7
5,1
6,4
10,8
4,8
6,4
8,9
6,2
6,2
7,3
5,6
6,8
6,2
12,0
9,4
8,4
6,8
67
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
A tabela 12 espelha a taxa de desemprego existente no concelho em 2001 com dados
discriminados por freguesia. Segundo a mesma, as freguesias mais afectadas por este
fenómeno eram, à data, Barreiros (12,6%), Torredeita (12%), Ribafeita (10,8%), Calde (10,4%) e
Boa Aldeia (10,3%). Ao invés, Farminhão (3,7%), Faíl (4,3%), Rio de Loba (4,8%), Couto de
Baixo (5%) e Ranhados (5,1%) eram os locais com melhores índices no que ao desemprego diz
respeito. Pressupõe-se que é nas freguesias mais centrais no concelho que se gera maior
quantidade de emprego, mas estes dados dizem respeito aos locais onde as pessoas residem,
pelo que há, obviamente muitos casos (a maioria deles, provavelmente), em que os indivíduos
trabalham em diferentes freguesias relativamente àquela onde habitam. Como tal, consideramos
que o local onde se reside não é, por si só, um dado indicativo que explique totalmente a maior
ou menor taxa de desemprego em cada freguesia, precisando de ser complementado com
outros, como os níveis de escolaridade ou a idade da população residente, por exemplo. No
entanto, entendemos que mesmo assim é importante apresentar estes dados como indicativos
do desemprego no concelho. A taxa de desemprego no concelho de Viseu era, segundo o INE,
de 6,8% em Viseu em 2001.
Avançando um pouco no tempo, agora com dados concelhios, apresentamos no gráfico seguinte
a variação do número de desempregados (considera-se aqui desempregados o número de
pessoas residentes no concelho de Viseu inscritas no Centro de Emprego de Viseu como
estando à procura de 1º emprego ou à procura de novo emprego), segundo dados do IEFP, nos
diferentes meses de 2008. Como tal, o desemprego atingiu o pico em Fevereiro de 2008, com 4
828 inscritos, tendo atingido o nível mais baixo no mês de Julho, com 4 234 desempregados.
Nota-se ainda que entre os meses de Janeiro e Dezembro houve uma variação positiva, isto é,
uma redução do número de desempregados. Enquanto em Janeiro os dados apresentam um
número de 4 721 inscritos, o mesmo desce para 4 460 em Dezembro, querendo isto dizer que
houve uma redução de 261 inscrições de pessoas em situação de desemprego (gráfico 42).
68
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 42 | Variação do número de desempregados no ano de 2008
Fonte: IEFP
No ano de 2009 os dados antes apresentados (relativamente à redução do número de
desempregados) invertem-se na medida em que no mês de Março existiam 5 186 inscritos, mais
726 do que em Dezembro de 2008. Pode-se dizer também que em nenhum mês de 2008 o
desemprego em Viseu chegou a esta proporção. A tabela 13 mostra o desemprego segundo o
sexo, o tempo de inscrição no Centro de Emprego e a situação face ao emprego, tendo como
referência o mês de Março dos anos 2007, 2008 e 2009. A opção por escolher o mês de Março
deve-se ao facto de aquando da pesquisa ser este, relativamente a 2009, o mês com as
estatísticas publicadas mais recentemente, sendo que considerámos importante compará-lo com
o mesmo mês dos anos anteriores.
Assim, analisando a variável sexo, verifica-se que, entre Março de 2007 e Março de 2009 houve
um aumento do número de homens desempregados e uma redução pouco significativa do
número de mulheres. Quanto ao tempo de inscrição, há sempre mais pessoas inscritas há
menos de um ano comparativamente aos desempregados de longa duração (inscritos há mais
de um ano). No entanto, a diferença é mais aguda se considerarmos o ano de 2009. Se
compararmos os três anos em análise, nunca houve tantos desempregados inscritos, tendo no
entanto o número de desempregados de longa duração diminuído. Por último, em relação à
situação face ao emprego, verifica-se que nos três anos em análise há sempre mais pessoas à
procura de novo emprego comparativamente com as pessoas à procura de primeiro emprego.
Não deixa, no entanto, de ser curioso, que Março de 2009 apresenta os valores mais baixos no
69
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
que diz respeito às pessoas à procura de primeiro emprego e mais altos daquelas que estão à
procura de novo emprego.
Tabela 13 | Variação do número de desempregados do concelho de Viseu inscritos no Centro de
Emprego de Viseu por género, tempo de inscrição e situação face ao emprego
Período de
referência dos
dados
Sexo
Tempo de inscrição
<1 ano
Situação face ao
emprego
>1 ano
1º
emprego
Novo
emprego
Total
Masculino
Feminino
Março de 2007
1 929
2 858
3 221
1 566
829
3 958
4 787
Março de 2008
1 821
2 735
3 042
1 514
920
3 636
4 556
Março de 2009
2 413
2 773
3 740
1 446
816
4 370
5 186
Fonte: IEFP, Estatísticas Mensais
Quanto ao grupo etário, a faixa etária mais atingida pelo fenómeno do desemprego em Viseu
está situada entre os 35 e os 54 anos em Março dos três anos apresentados, seguida pela faixa
entre os 25 e os 34 anos. A faixa etária de pessoas desempregadas com 55 ou mais anos
apresenta sempre números inferiores quando comparada com a faixa de indivíduos com menos
de 25 anos. Apesar disso, verifica-se ser aquela a idade em que se torna mais difícil encontrar
um emprego. O desemprego é maior em quase todas as faixas etárias no mês de Março de
2009, quando confrontado com os números apresentados relativamente a Março dos dois anos
anteriores. A excepção está na faixa entre os 25 e os 34 anos.
Tabela 14 | Desemprego por grupo etário
Período de
referência dos
dados
Março de 2007
<25 anos
25-34 anos
35-54 anos
55 ou mais
anos
Total
904
1 472
1 685
726
4 787
Março de 2008
893
1 262
1 666
735
Março de 2009
951
1 440
1 982
813
4 556
5 186
Fonte: IEFP, Estatísticas Mensais
70
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Quanto ao nível de escolaridade, podemos notar que o desemprego atinge acima de tudo as
pessoas com o 1º ciclo de escolaridade concluído. Houve mais uma vez um aumento nos 3 anos
comparados. A população com o 3º ciclo concluído é, a seguir àquela, a mais atingida pelo
desemprego. As excepções à regra de aumento do desemprego entre os meses de Março de
2007 e Março de 2009 estão nas extremidades, isto é, nos indivíduos sem o 1º ciclo concluído e
nos que concluíram o ensino superior.
Tabela 15 | Desemprego por nível de escolaridade
Período de
referência dos
dados
Março de 2007
<1º ciclo
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
Secundário
Superior
Total
238
1 185
760
955
832
817
4 787
Março de 2008
220
1 114
751
883
843
745
Março de 2009
228
1 229
933
1 130
982
684
4 556
5 186
Fonte: IEFP, Estatísticas Mensais
Relativamente à taxa de desempregados de longa duração, verifica-se que em Março de 2009
existia uma percentagem de 27,9% de indivíduos residentes em Viseu inscritos no Centro de
Emprego como desempregados há mais de um ano, sendo esta taxa menor do que em 2008 e
2007.
Gráfico 43 | Taxa de desemprego de longa duração no concelho de Viseu
Fonte: IEFP, Estatísticas Mensais
71
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Apoios Concedidos à Obtenção de Emprego
Sendo reconhecida a dificuldade de conseguir, por um lado, um emprego, que vá de encontro às
pretensões de cada um e, por outro, um perfil adequado à função no caso de quem contrata, o
Instituto de Emprego e Formação Profissional faculta determinados programas que visam apoiar
financeiramente os desempregados e encontrar-lhes uma ocupação temporária - as principais
medidas a este nível são os Programas Vida - Emprego, os estágios profissionais e os
programas para a criação do próprio emprego. Existem também programas específicos de apoio
a pessoas com deficiência ou a desempregados de longa duração, com benefícios para as
empresas que optam por as contratar.
Outra instituição que visa estimular o empreendedorismo e fomentar a criação do próprio
emprego é a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC), que trabalha com o
Microcrédito, ou seja, empréstimos bancários de um montante reduzido para pessoas que
normalmente não o consigam directamente com os bancos e que queiram ter um negócio
próprio. Como podemos ver na tabela seguinte, de 2006 a 2009 houve ao todo 32 contactos de
pessoas residentes no concelho de Viseu interessadas em concorrer a este programa, sendo de
assinalar que as mulheres aparecem aqui em maior número, sendo no caso 21. No entanto,
analisando as candidaturas que foram para análise dos agentes de Microcrédito, existe já uma
equiparação dos sexos, com 5 projectos para cada um deles. Dos 6 projectos aprovados no
concelho nos períodos referidos, 4 eram de indivíduos do sexo masculino, sendo que 5 desses
mesmos projectos foram mesmo concretizados, uma vez mais com os homens a terem uma
percentagem mais alta.
Tabela 16 | Dados estatísticos sobre o microcrédito no concelho de Viseu desde 2006
21
32
5
5
10
4
Fonte: ANDC 2008
6
3
Total
Homens
Total
Mulheres
2
Mulheres
Nº projectos
concretizados2
Nº projectos aprovados
Homens
Total
Homens
Total
Mulheres
Homens
11
Mulheres
Nº candidaturas
avaliadas
Nº contactos registados
2
5
2
Candidaturas avaliadas são aquelas em que o candidato passou o sistema de triagem inicial e o processo foi
entregue ao Agente de Microcrédito 72
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
É de assinalar ainda que 2008 foi o ano com maior registo de projectos concretizados e também
com uma maior cedência de capital. No que diz respeito às áreas de negócio, foram criados 2
bares e empresas nos ramos da jardinagem, da estética e da serralharia, com 1 empresa cada.
Lista 4 | Aprovações de projectos de microcrédito em Viseu por ano e áreas de negócio
Fonte: ANDC 2008
| Emprego
| População Activa e Empregada
Face ao número total de habitantes do concelho de Viseu em 2001, a taxa de actividade era de
45,8% do total.
Gráfico 44 | População activa e empregada em Viseu
Fonte: INE, Censos 2001
73
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Através do cruzamento das variáveis sexo e idade, podemos verificar que a maioria dos
indivíduos que constituem a população activa de Viseu são homens. Esta predominância do
sexo masculino é visível em todos os escalões etários. A idade mais representada é neste caso
a que está no intervalo dos 25 aos 34 anos. Os valores mais baixos aparecem nos escalões
etários superiores.
Gráfico 45 | População activa por sexo e escalão etário
Fonte: INE, Censos 2001
A taxa de emprego permite definir a relação entre a população empregada e a população em
idade activa. Analisando este indicador por freguesias, verificamos que aquelas onde a taxa de
emprego era mais elevada em 2001 eram Rio de Loba, Ranhados, Abraveses e Coração de
Jesus. Ao invés, Côta, Cepões e Barreiros tinham os índices mais baixos a este nível. Segundo
dados do INE, Viseu tinha em 2001 uma taxa de emprego de 51,3%.
74
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 17 | Taxa de emprego por local de residência
Local de Residência
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Faíl
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Viseu (Concelho)
%
57,4
35,8
38,5
42,3
38,3
51,1
46,5
35,3
57,1
30,4
42
44,8
45,5
47,8
53
40,5
55,8
52
44,1
60,5
57,6
39,2
60,9
52,7
50,2
49
52,6
52,8
40,2
54,6
38,4
41,5
47,9
56,2
51,3
Fonte: INE, Censos 2001
75
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Quanto à população empregada por local de residência e sector de actividade, verifica-se que há
um claro domínio do sector terciário em praticamente todas as freguesias do concelho. As
excepções à regra são as freguesias de Barreiros, Cavernães, Cepões, Cota, Povolide e São
Pedro de France. O sector primário é de todos os que está menos representado.
Tabela 18 | População empregada por local de residência e sector de actividade
Sector de Actividade Económica
Local de Residência
Sector Primário
Sector Secundário
Sector
Terciário
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Faíl
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Total
34
14
25
31
115
49
65
67
26
95
34
27
11
41
51
113
18
13
75
28
6
47
111
34
66
14
153
29
121
25
216
32
19
81
1 886
863
54
67
500
194
600
283
189
529
142
98
102
108
81
351
213
320
472
371
345
164
170
1 136
540
312
225
612
538
205
339
314
127
99
307
10 970
2 819
36
108
552
233
1 191
226
158
3 658
105
148
217
168
211
564
325
443
998
277
1 571
824
278
2 849
2 652
322
299
1 065
1 973
160
1 030
643
360
168
423
27 054
Total
3 716
104
200
1 083
542
1 840
574
414
4 213
342
280
346
287
333
966
651
781
1 483
723
1 944
994
495
4 096
3 226
700
538
1 830
2 540
486
1 394
1 173
519
286
811
39 910
Fonte: INE, Censos 2001
76
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Havia em 2006 um total de 19 294 trabalhadores por conta de outrem. Segundo o nível de
habilitações, a maioria tem o 3º ciclo do ensino básico concluído. O número mais baixo está nos
indivíduos que possuem um doutoramento.
Gráfico 46 | Trabalhadores por conta de outrem segundo o nível de habilitações em 2006
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2007
Segundo o gráfico seguinte, os doutorados são precisamente os indivíduos a residir no concelho
com maior remuneração média. É curioso verificar que existe uma correspondência directa entre
o nível de habilitações e a remuneração média mensal.
Gráfico 47 | Remuneração média dos trabalhadores segundo o nível de habilitações em Viseu
em 2006
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2007
77
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Em termos de trabalho por conta de outrem, há, à semelhança dos dados anteriormente
apresentados, um maior número de homens em 2006. O sector onde existe um maior número de
empregados nesta condição é o terciário, sendo também aqui que acontece a única situação em
que há um maior número de mulheres. O sector onde existe uma maior diferença entre o número
de homens e mulheres é o secundário.
Tabela 19 | Trabalhadores por conta de outrem por sexo e sector de actividade em 2006
176
4 893 1 163 6 056 6 395 6 667
13 062
11 407
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2007
7 887
Total
Mulheres
Homens
Total
Total
Mulheres
Homens
Sector Terciário
CAE: G-Q
Total
Mulheres
57
Homens
Mulheres
119
Sector Secundário
CAE: C-F
Total
Homens
Sector Primário
CAE: A-B
19 294
| Tecido Económico e Empresarial
A existência de um maior ou menor número de empresas pode ser um factor preponderante para
um maior índice de empregabilidade num território. A tabela a seguir dá-nos alguma informação
relativamente ao tipo de tecido económico e empresarial do concelho de Viseu. Quanto à
proporção das mesmas, a grande maioria são micro – empresas, normalmente de cariz familiar.
As grandes empresas (250 ou mais trabalhadores) não estão aqui assinaladas uma vez que
existem apenas duas no concelho, não sendo um número estatisticamente significativo.
Tabela 20 | Indicadores das empresas em Viseu em 2006
Densidade de
empresas
Proporção de microempresas
N/Km2
Proporção de
pequenas e médias
empresas
%
19,3
95,9
Pessoal ao serviço
por empresa
N
4,1
2,9
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2007
Segundo a CAE, a maioria das empresas existentes em Viseu pertence à área do comércio por
grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e de bens de uso pessoal doméstico,
78
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
estando ligadas, portanto, à área comercial. Note-se que apenas estavam disponíveis no INE
dados relativos às áreas apresentadas, não havendo dados sobre a Agricultura, Actividades
Financeiras e Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória.
Tabela 21 | Número de empresas em Viseu segundo a CAE3 em 2006
D
E
F
G
H
I
K
M
N
O
Pessoal ao
serviço
C
Total
B
9 764
28 276
N.º
1
12
632
4
1 258 2 739 788 169 1 904 905
839
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2007
513
Por último, e na sequência do que foi dito anteriormente, das 9 764 empresas existentes no
concelho, 9 762 têm menos de 250 pessoas ao serviço. Dessas, 9 364 (a maioria delas,
portanto) são microempresas (normalmente de cariz familiar), havendo depois 361 pequenas
empresas (que empregam menos de 50 pessoas) e 37 médias empresas (entre 50 e 249
trabalhadores ao serviço). A existência de empresas com um grande número de pessoas a
trabalhar é quase nula, reduzindo-se o seu número a apenas 2.
Tabela 22 | Empresas segundo escalão de pessoal ao serviço em Viseu em 2006
0-249
250 ou mais
Total
9 764
Total
9 762
0-9
9 364
10-49
361
50-249
37
2
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2007
3
A – Agricultura; B – Pesca; C – Indústria Extractiva; D – Indústrias Transformadoras; E – Produção e Distribuição
de Electricidade, Gás e Água; F – Construção; G – Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos
Automóveis e de Bens de Uso Pessoal Doméstico; H – Alojamento e Restauração (actividades similares); I –
Transportes, Armazenagem e Distribuição; J – Actividades Financeiras; K – Actividades Imobiliárias, Alugueres e
Serviços Prestados às Empresas; L – Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória; M –
Educação; N – Saúde e Acção Social; O – Outras Actividades de Serviços Colectivos Sociais e Pessoais. 79
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo
Equipamentos e Respostas Sociais
80
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
CAPÍTULO IV | Equipamentos e Respostas Sociais
A acção social tem como objectivos primordiais, a prevenção e reparação de situações de
carência e desigualdade sócio-económica, de dependência, de disfunção, exclusão ou
vulnerabilidade sociais, bem como a inclusão e promoção comunitária das pessoas e o
desenvolvimento das respectivas capacidades.
Destina-se também a assegurar a protecção aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente
crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos, bem como a outras pessoas em situação de
carência económica ou social, disfunção ou marginalização social.
Neste sentido, a criação de condições que garantam as formas de resposta mais adequadas à
população, tendo em vista o seu desenvolvimento integral e a sua inserção na comunidade
reveste-se como uma das principais preocupações da Acção Social. Concorrem para os seus
objectivos os contributos das iniciativas individuais, das instituições públicas e privadas,
nomeadamente, instituições particulares de solidariedade social, num trabalho de parceria activa.
| Caracterização geral da rede de serviços e equipamentos sociais
| Entidades Proprietárias
No contexto da rede de serviços e equipamentos sociais no concelho de Viseu, considera-se
entidade proprietária, qualquer entidade, individual ou colectiva, a quem pertence (dono) um ou
mais equipamentos (instalações) onde se desenvolvem respostas sociais.
As entidades proprietárias ou gestoras foram classificadas segundo a natureza jurídica, no
âmbito deste documento de trabalho, em entidades lucrativas e entidades não lucrativas. Estas
últimas compreendem as Instituições Particulares de Solidariedade Social, habitualmente
designadas por IPSS, outras entidades sem fins lucrativos e as Entidades Oficiais, que
prosseguem fins de acção social.
81
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 48 | Distribuição dos equipamentos sociais segundo a natureza jurídica da entidade
proprietária, 20094
Fonte: Carta Social, 2009
No concelho, por referência ao período compreendido entre Fevereiro e Maio de 2009, foram
identificadas 74 entidades proprietárias de equipamentos sociais, representando o sector não
lucrativo 81% do universo, dos quais 56% é constituído por Associações de Solidariedade Social.
| Equipamentos sociais
Por equipamento social entende-se toda a estrutura física onde se desenvolvem as diferentes
respostas sociais ou estão instalados os serviços de enquadramento a determinadas respostas
que se desenvolvem directamente junto dos utentes.
Através do mapa da distribuição espacial dos equipamentos sociais, fica patente que,
exceptuando as freguesias de Barreiros, Faíl, São Cipriano e Vil de Souto, todas as outras
(30/34) estão cobertas por equipamentos. Refira-se que a maioria das freguesias (18/34) detém
entre 1 e 4 equipamentos em funcionamento.
4
De acordo com os dados das últimas actualizações da Carta Social (período de Fevereiro e Maio de 2009)
82
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Figura 3 | Distribuição espacial dos equipamentos sociais por freguesia
São João de Lourosa
15 ou mais equipamentos
10 a 14 equipamentos
5 a 9 equipamentos
1 a 4 equipamentos
Fonte: Carta Social, 2009
Porém este padrão de distribuição apresenta-se de forma diferente em algumas freguesias,
particularmente em Ranhados, Santa Maria de Viseu e Coração de Jesus, constituindo uma
excepção ao equilíbrio verificado nos restantes.
83
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Pré-Escolar
Centro
Temporário
Lar de Infância e Juventude
Centro de Dia
Lar de Idosos
S.A.D.
Intervenção Precoce
Lar de Apoio
C.A.O.
Lar Residencial
Atendimento/Acompanhamento
e Animação Deficiência
Apoio em Regime Ambulatório
Atendimento/Acompanhamento
Social
Centro Comunitário
Centro Alojamento Temporário
Cantina/Refeitório Social
Abraveses
Barreiros
2
0
0
0
1
0
1
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
Total
A.T.L.
3
Freguesias
Creche
Acolhimento
Tabela 23 | Distribuição do número de respostas sociais pelas freguesias do concelho de Viseu
9
0
00
Boa Aldeia
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Bodiosa
1
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Calde
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Campo
0
3
0
0
0
2
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
Cavernães
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Cepões
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Côta
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Couto de Baixo
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Couto de Cima
0
1
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Faíl
0
0
Farminhão
1
1
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
Fragosela
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Lordosa
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Mundão
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Orgens
1
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Povolide
1
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
Ranhados
3
2
0
0
0
1
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
Repeses
1
1
0
0
0
0
1
1
0
1
2
1
0
0
0
0
0
0
8
Ribafeita
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Rio de Loba
2
1
0
0
0
1
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
Santos Evos
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
S. Cipriano
S. João de Lourosa
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
S. Pedro de France
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
S. Salvador
0
0
0
0
0
1
0
1
1
0
1
1
0
1
0
1
0
0
7
Silgueiros
0
2
0
0
0
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
Torredeita
1
2
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
Vila Chã de Sá
1
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Coração de Jesus
7
6
1
0
1
0
0
1
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
18
Santa Maria
3
3
0
1
2
1
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
15
S. José
3
4
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
30
1
1
21
16
31
1
1
4
3
1
1
1
1
1
1
147
Vil de Souto
Total 29
0
0
3
Fonte: Carta Social, 2009
84
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Respostas sociais
A distribuição das respostas
sociais não é uniforme por todo
o
território
concelhio,
acompanhando
de
uma
Figura 4 | Distribuição espacial das respostas sociais por
População-alvo
maneira geral, a densidade
demográfica.
Tal como se verificou com os
equipamentos,
concentração
verifica-se
a
de
nas
predominantemente
maior
respostas
freguesias
urbanas
(Coração de Jesus, Santa Maria
e S. José) e periurbanas (S.
Salvador e Repeses).
Tal como se verificou com
os
Legenda:
equipamentos,
maioroncentração
a
de
Infância e juventude
respostas verifica-se nas
Idosos
zonas litoral norte e centro,
Crianças,
jovens e adultosaté
deficiência
estendendo-se
à
Família
e comunidade
península
de Setúbal.
Fonte: Carta Social, 2009
85
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
A maioria das respostas sociais existentes no concelho é dirigida a pessoas idosas (46%) bem
como a crianças e jovens (44%), tendência que evidencia a preocupação com estas populações
em termos de política social, reflectindo o investimento que tem sido realizado.
Gráfico 49 | Proporção das respostas sociais por População-alvo
Fonte: Carta Social, 2009
Crianças e jovens
De forma idêntica ao observado para o
conjunto das respostas sociais, também se
Figura 5 | Distribuição espacial das
respostas sociais para crianças e jovens
verifica um equilíbrio entre a densidade
populacional e a distribuição geográfica das
respostas dirigidas às crianças e jovens.
É de salientar que as respostas sociais para
esta população-alvo tendem a concentrar-se
nas áreas urbanas, quer em locais próximos
da residência, quer do local de trabalho dos
pais. Contudo, não podemos descurar o facto
de a maioria das freguesias (15) ainda não
disponibilizar qualquer resposta direccionada
a este público específico.
15 ou mais respostas
10 a 14 respostas
5 a 9 respostas
1 a 4 respostas
86
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 50 | Proporção das respostas sociais na área de intervenção de crianças e jovens, sua
capacidade e número de utentes acolhidos em equipamentos/serviços
Fonte: Carta Social, 2009
Relativamente ao tipo de equipamentos oferecidos à população em análise verifica-se, pela
análise do gráfico 50, que as creches e os centros de actividades de tempos livres (A.T.L.) são
os que parecem desenvolver-se em maior número (45% e 47%, respectivamente).
À data das últimas actualizações dos dados nesta matéria efectuados no âmbito da Carta Social,
não constatamos sobrelotação dos equipamentos.
Não obstante as características específicas do Centro de Acolhimento Temporário (CAT), tornase pertinente evidenciar a diminuta margem entre a capacidade total e o número de crianças
acolhidas neste equipamento.
87
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 51 | Horário de funcionamento das creches
Fonte: Carta Social, 2009
Verifica-se que a maioria das creches entra em funcionamento às 07h30 (31%) e 59% encerram
entre as 19h e as 19h30.
É de destacar, ainda, o facto de aproximadamente 10% destas respostas fecharem as suas
portas entre as 20h00 e as 20h30, o que denota uma preocupação das instituições em oferecer
horários mais ajustados às necessidades dos pais.
Pessoas idosas
Ainda que a maioria das freguesias do
Figura 6 | Distribuição espacial das
respostas sociais para idosos
concelho de Viseu (82%) detenham
respostas sociais para as pessoas
idosas, a maior concentração observa-se
nas áreas rurais onde o envelhecimento
e o isolamento dos mais idosos estão
patentes.
5 ou mais respostas
3 a 4 respostas
1 a 2 respostas
88
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 52 | Distribuição das respostas sociais, capacidade e número de utentes dos
serviços/equipamentos sociais na área de intervenção de idosos.
Fonte: Carta Social, 2009
Tal como se verifica no gráfico anterior, é o serviço de apoio domiciliário que apresenta a maior
percentagem (46%), confirmando a concretização da política desenvolvida ao longo dos últimos
anos ao eleger esta resposta como alternativa, retardando deste modo a institucionalização do
idoso. Assim, verifica-se que a capacidade instalada apresenta o maior número de lugares
(1025) comparativamente aos restantes equipamentos destinados a esta população-alvo.
O centro de dia é a resposta mais desenvolvida a seguir ao serviço de apoio domiciliário
apresentando um valor percentual de 31.
O lar de idosos parece ser a resposta menos desenvolvida (23%) verificando-se um desequilíbrio
entre a oferta e a procura deste equipamento – o número de lugares disponíveis é de 869 e o
número de utilizadores é de 876.
89
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Crianças, jovens e adultos com deficiência
Da leitura do mapa relativo à distribuição
Figura 7 | Distribuição espacial das respostas
sociais para crianças, jovens e adultos com
deficiência
espacial das respostas sociais destinadas a
crianças, jovens e adultos com deficiência
aferimos que apenas em 4 das 34 freguesias
do
concelho
de
Viseu
existem
equipamentos/serviços que desenvolvem a
sua acção na área da deficiência.
Legenda:
C. A. O.
Lar residencial
Intervenção precoce
Lar de apoio
Centro atendimento/acompanhamento
e animação
Apoio em regime ambulatório
Fonte: Carta Social, 2009
O gráfico revela que tanto o lar residencial como o Centro de Actividades Ocupacionais (C.A.O.)
constituem as respostas sociais que mais se destacam quando se pretende analisar os
serviços/equipamentos sociais, existentes no concelho de Viseu, destinados a este grupo da
população. As restantes respostas apresentam uma representatividade pouco significativa em
termos numéricos.
Da análise dos gráficos de barras que apresentam a relação entre a capacidade máxima dos
serviços/equipamentos e o número de utentes, é possível evidenciar novamente a relação não
proporcional entre estas variáveis, sobretudo no que concerne ao C.A.O. (158 lugares para 162
utentes), o lar residencial (106 lugares para 108 utentes), o apoio em regime ambulatório (200
lugares para uma média de 282 utentes) e também a intervenção precoce (14 lugares para 14
crianças)
90
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 53 | Distribuição das respostas sociais, capacidade e número de utentes dos
serviços/equipamentos sociais na área de intervenção de pessoas com deficiência
Fonte: Carta Social, 2009
Família e Comunidade
Da distribuição das respostas sociais dirigidas a esta população-alvo, verifica-se que em 91%
das freguesias de todo o concelho de Viseu não existe qualquer resposta social dirigida à
Família e Comunidade.
91
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Figura 8 | Distribuição espacial das respostas
sociais para a família e comunidade
A fraca implantação das respostas dirigidas à
família e comunidade comprova-se, no facto
das 3 freguesias que têm em funcionamento
respostas sociais para esta população-alvo,
Coração de Jesus e S. Salvador apresentarem
somente
uma
resposta
e
Santa
Maria
apresentar duas respostas.
Note-se
ainda
que,
em
termos
de
cantina/refeitório social, para além da Cáritas
Paroquial de Santa Maria também a Santa
Casa de Misericórdia e a Câmara Municipal de
Viseu desenvolvem esta resposta
Legenda:
Atendimento/Acompanhamento Social
Centro Comunitário
Cantina/Refeitório Social
Centro de Alojamento Temporário
Fonte: Carta Social, 2009
| Sistema de gestão da qualidade das respostas sociais
| Norma NP EN ISO 9001:2000
Esta Norma especifica requisitos para um sistema de gestão da qualidade em que uma
organização:
92
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
9 Necessita demonstrar a sua aptidão para, de forma consistente, proporcionar produtos
e/ou serviços que vão ao encontro dos requisitos do cliente e regulamentares aplicáveis;
9
Visa aumentar a satisfação do cliente através da aplicação eficaz do cliente, incluindo
processos para melhoria contínua do sistema e para garantir a conformidade com os
requisitos do cliente e regulamentos aplicáveis;
A norma NP EN ISO 9001:2000 está baseada em oito princípios de gestão da qualidade:
9
Focalização no Cliente
9
Liderança
9
Envolvimento das pessoas
9
Abordagem por processos
9
Abordagem à gestão através de um Sistema (SGQ)
9
Melhoria contínua
9
Abordagem à tomada de decisões baseada em factos
9
Relações mutuamente benéficas com fornecedores
Instituições do concelho de Viseu com Sistema de Gestão da Qualidade implementado
Fonte: Carta Social, 2009
Estas duas Respostas Sociais reúnem um conjunto de boas práticas numa perspectiva de
melhoria contínua dos procedimentos e que se consubstancia numa garantia da qualidade dos
serviços prestados. Sendo um processo tutelado pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), a
certificação é um acto voluntário que possibilita à Instituição demonstrar para o exterior, de um
modo credível e independente a qualidade obtida internamente, através da implementação de
um sistema de gestão da qualidade.
93
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 24 | Serviços e equipamentos existentes em Viseu, por área de intervenção, população-alvo e número existente no concelho
IDOSOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Áreas de
Intervenção
Serviços e Equipamentos
População-alvo
N
Creche
De natureza sócio-educativa e vocacionada para o apoio à criança e à família, destina-se a acolher crianças
até aos três anos de idade, durante o período diário.
29
Pré-Escolar
Resposta vocacionada para o desenvolvimento da criança, proporcionando-lhe actividades educativas e
actividades de apoio à família.
1
Actividades de Tempos Livres
Proporciona actividades de lazer a crianças e jovens a partir dos 6 anos, nos períodos disponíveis das
responsabilidades escolares e de trabalho, desenvolvendo-se através de diferentes modelos de intervenção,
nomeadamente acompanhamento/inserção, prática de actividades específicas e multi-actividades, podendo
desenvolver, complementarmente, actividades de apoio à família.
30
Acolhimento Familiar de Crianças e
Jovens
Consiste na atribuição da confiança da criança ou do jovem a uma família ou a uma pessoa singular,
habilitadas para o efeito, tecnicamente enquadradas, decorrente da aplicação da medida de promoção e
protecção, visando a sua integração em meio familiar.
2
Centro de Acolhimento Temporário
Destina-se ao acolhimento urgente e temporário de crianças e jovens em perigo, de duração inferior a seis
meses, com base na aplicação de medida de promoção e protecção.
1
Lar de Infância e Juventude
Destina-se ao acolhimento de crianças e jovens em situação de perigo, de duração superior a 6 meses, com
base na aplicação de medida de promoção e protecção.
3
Centro de Dia
Consiste na prestação de um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção das pessoas idosas
no seu meio sócio-familiar.
21
Lar de Idosos
Destina-se ao alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente, para pessoas idosas ou outras
em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia.
16
Serviço de Apoio Domiciliário
Consiste na prestação de cuidados individualizados e personalizados no domicílio a indivíduos e famílias
quando, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar temporária ou
permanentemente, a satisfação das necessidades básicas e/ou as actividades da vida diária.
31
94 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
FAMÍLIA E COMUNIDADE
DEFICIÊNCIA
(Continuação tabela 24) Serviços e equipamentos existentes em Viseu, por área de intervenção, população-alvo e número existente no concelho
Intervenção Precoce
Promove o apoio integrado, centrado na criança e na família mediante acções de natureza preventiva e
habilitativa, designadamente do âmbito da educação, da saúde e da acção social.
1
Lar de Apoio
Destina-se a acolher crianças e jovens com necessidades educativas especiais que necessitem de
frequentar estruturas de apoio específico situadas longe do local da sua residência habitual ou que, por
comprovadas necessidades familiares, precisem, temporariamente, de resposta substitutiva da família.
1
Centro de Actividades Ocupacionais
Destina-se a desenvolver actividades para jovens e adultos com deficiência grave.
4
Atendimento/Acompanhamento e
Animação de Pessoas com Deficiência
Resposta social organizada em espaço polivalente, destinado a informar, orientar e apoiar as pessoas com
deficiência, promovendo o desenvolvimento das competências necessárias à resolução dos seus próprios
problemas, bem como actividades de animação sócio-cultural.
1
Lar Residencial
Destina-se a alojar jovens e adultos com deficiência, que se encontrem impedidos temporária ou
definitivamente de residir no seu meio familiar.
3
Apoio em Regime Ambulatório
Destina-se ao apoio de pessoas com deficiência, a partir dos 7 anos, suas famílias e técnicos da
comunidade, que desenvolve actividades de avaliação orientação e intervenção terapêutica e sócioeducativa promovidas por equipas transdisciplinares.
1
Atendimento/Acompanhamento Social
Resposta social, desenvolvida através de um serviço de primeira linha, que visa apoiar as pessoas e as
famílias na prevenção e/ou reparação de problemas geradores ou gerados por situações de exclusão social
e, em certos casos, actuar em situações de emergência.
1
Centro Comunitário
Presta serviços e desenvolve actividades que, de uma forma articulada, tendem a constituir um pólo de
animação com vista à prevenção de problemas sociais e à definição de um projecto de desenvolvimento
local, colectivamente assumido.
1
Centro de Alojamento Temporário
Visa o acolhimento, por um período de tempo limitado, de pessoas adultas em situação de carência, tendo
em vista o encaminhamento para a resposta social mais adequada.
1
Cantina/Refeitório Social
Destina-se ao fornecimento de refeições, em especial a indivíduos economicamente desfavorecidos,
podendo integrar outras actividades, nomeadamente de higiene pessoal e tratamento de roupas.
1
95 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 25 | Instituições existentes no concelho de Viseu, por natureza jurídica, freguesia e serviços/valências que dispõe
Associação de Solidariedade Social
Natureza
Jurídica
Instituições do Concelho
Localização
9
Serviços/Valências
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FREGUESIA DE ABRAVESES
ABRAVESES
9
9
9
9
A.T.L. nº1
A.T.L. nº2
Centro de Dia
Serviço de Apoio Domiciliário
EQUIPAMENTO SOCIAL DO CENTRO SOCIAL DE BODIOSA
BODIOSA
9 Creche
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DE CALDE
CALDE
9 Serviço de Apoio Domiciliário
AMOS - ASSOCIAÇÃO DE MOSELOS
CAMPO
9
9
9
9
ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE MOURE MADALENA
CAMPO
9 A.T.L.
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL "AS COSTUREIRINHAS" DE CAVERNÃES
CAVERNÃES
9 A.T.L.
EQUIPAMENTO SOCIAL DAS OBRAS SOCIAIS DO PESSOAL DA CMV E SM DE VISEU
CORAÇÃO DE JESUS
9 Creche
9 A.T.L.
ASSOCIAÇÃO BALSA NOVA
CORAÇÃO DE JESUS
9 Creche
9 A.T.L.
CRECHE DO CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE S. SALVADOR
EQUIPAMENTO SOCIAL DA OBRA DE SANTA ZITA
S. SALVADOR
CORAÇÃO DE JESUS
A.T.L.
Centro de Dia
Lar de Idosos
Serviço de Apoio Domiciliário
9 Creche
9 Creche
9 Pré-Escolar
96 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
(Continuação tabela 25) Instituições existentes no concelho de Viseu, por natureza jurídica, freguesia e serviços/valências que dispõe
EQUIP. SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE VISEU PORTADORES TRISSOMIA 21
CORAÇÃO DE JESUS
9 Atendimento, Acompanhamento e Animação
de Pessoas com Deficiência
EQUIPAMENTO SOCIAL DA ACAPO
CORAÇÃO DE JESUS
9 Atendimento/Acompanhamento Social
EQUIP. SOC. DA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL "AS ABELHINHAS"
CÔTA
9 Centro de Dia
9 Lar de Idosos
9 Serviço de Apoio Domiciliário
EQUIP. SOC. DA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CULTURAL E RECREATIVA
COUTOENSE
COUTO DE CIMA
9 A.T.L.
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
EQUIP. SOC. DA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE FARMINHÃO
FARMINHÃO
9
9
9
9
9
ASS. SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA OS AMIGOS DE FRAGOSELA
FRAGOSELA
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
UNIDADE INTERGERACIONAL DO NUCLISOL JEAN PIAGET
LORDOSA
9 Lar de Idosos
9 Serviço de Apoio Domiciliário
EQUIP. SOC. DO CENTRO SOCIAL C. D. D. A. P. DE ORGENS
ORGENS
9 Creche
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
REPESES
9
9
9
9
EQUIPAMENTO SOCIAL DA CONFRARIA OU IRMANDADE DE SANTA EULÁLIA
Creche
A.T.L.
Centro de Dia
Lar de Idosos
Serviço de Apoio Domiciliário
Creche
A.T.L.
Lar de Idosos
Serviço de Apoio Domiciliário
97 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
(Continuação tabela 25) Instituições existentes no concelho de Viseu, por natureza jurídica, freguesia e serviços/valências que dispõe
REPESES
9 Centro de Actividades Ocupacionais
9 Lar Residencial
RIBAFEITA
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
EQUIPAMENTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL C.D. R. LUSTOSA
RIBAFEITA
9 Serviço de Apoio Domiciliário
EQ. SOC. ACREDITA - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE TRAVASSÓS DE
BAIXO
RIO DE LOBA
ATL DO CCSD 500
SANTA MARIA (VISEU)
9 A.T.L.
SANTA MARIA (VISEU)
9 Lar de Infância e Juventude
INTERNATO VISEENSE DE SANTA TERESINHA
SANTA MARIA (VISEU)
9 Lar de Infância e Juventude
CÁRITAS PAROQUIAL DE SANTA MARIA
SANTA MARIA (VISEU)
9 Refeitório/Cantina Social
9 Centro de Alojamento Temporário
EQUIP. SOC. DA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CULTURAL E RECREATIVA
DOS AMIGOS DE SANTOS EVOS
SANTOS ÊVOS
EQUIP. SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO C. D. R. S. SOCIAL DE S. PEDRO DE FRANCE
SÃO PEDRO DE FRANCE
EQUIP. SOC. DA APPACDM - DELEGAÇÃO DE VISEU
EQUIPAMENTO SOCIAL
RECREATIVA DE GUMIEI
DA
ASSOCIAÇÃO
SÓCIO-CULTURAL
DESPORTIVA
E
CONFRARIA DE SANTO ANTÓNIO DE VISEU
9 Creche
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
9 Serviço de Apoio Domiciliário
98 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Fundação de Solidariedade
Social
(Continuação tabela 25) Instituições existentes no concelho de Viseu, por natureza jurídica, freguesia e serviços/valências que dispõe
EQUIP. SOC. DA ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VISEU
SÃO SALVADOR
EQUIP. SOC. DO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE S. SALVADOR
SÃO SALVADOR
EQUIP. SOC. ASSOCIAÇÃO SOCIAL DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA DE
SILGUEIROS
SILGUEIROS
ATL E CENTRO DE DIA DA ASSOCIAÇÃO DE PASSOS DE SILGUEIROS
SILGUEIROS
9
9
9
9
Intervenção Precoce
Centro de Actividades Ocupacionais
Lar Residencial
Apoio em Regime Ambulatório
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
9 A.T.L.
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
9 A.T.L.
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
9 Creche
9 A.T.L.
9 Serviço de Apoio Domiciliário
EQUIP. SOC. DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE VILA CHÃ DE SÁ
VILA CHÃ DE SÁ
CENTRO SOCIAL JESUS MARIA JOSÉ
RANHADOS
9 Creche
9 A.T.L.
RANHADOS
9
9
9
9
9
EQUIP. SOC. DA FUNDAÇÃO DONA MARIANA SEIXAS
CENTRO SOCIAL DONA MADALENA AZEREDO PERDIGÃO
EQUIP. SOC. DA FUNDAÇÃO JOAQUIM DOS SANTOS
SÃO JOSÉ (VISEU)
TORREDEITA
Creche
A.T.L.
Centro de Dia
Lar de Idosos
Serviço de Apoio Domiciliário
9 Creche
9 A.T.L.
9
9
9
9
Creche
A.T.L.
Lar de Idosos
Serviço de Apoio Domiciliário
99 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
(Continuação tabela 25) Instituições existentes no concelho de Viseu, por natureza jurídica, freguesia e serviços/valências que dispõe
EQUIP. SOC. DO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE BOALDEIA
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMPO
Centro Social Paroquial
EQUIP. SOC. DO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA CORAÇÃO DE JESUS
EQUIPAMENTO SOCIAL DA PAROQUIA DE MUNDÃO
BOA ALDEIA
9 Centro de Dia
9 Lar de Idosos
9 Serviço de Apoio Domiciliário
CAMPO
9 A.T.L.
9 Centro de Dia
9 Serviço de Apoio Domiciliário
CORAÇÃO
(VISEU)
DE
JESUS
9 A.T.L.
9 Serviço de Apoio Domiciliário
9 Creche
9 Serviço de Apoio Domiciliário
MUNDÃO
Creche
Centro de Dia
Lar de Idosos
Serviço de Apoio Domiciliário
EQUIP. SOC. DO CENTRO PAROQUIAL DE POVOLIDE
POVOLIDE
9
9
9
9
EQUIP. SOC. DO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE RIO DE LOBA
RIO DE LOBA
9 Creche
9 A.T.L.
EQUIP. SOC. DO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO JOSÉ
9 Creche
9 A.T.L.
9 Centro de Dia
SÃO JOSÉ (VISEU)
Institutos de
Organizações
Religiosas
9 Serviço de Apoio Domiciliário
EQUIPAMENTO SOCIAL DO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE TORREDEITA
TORREDEITA
9 A.T.L.
CENTRO DE DEFICIENTES DE SANTO ESTEVÃO
ABRAVESES
9 Centro de Actividades Ocupacionais
9 Lar Residencial
EQUIPAMENTO SOCIAL DA CÁRITAS DIOCESANA DE VISEU – SEDE
CORAÇÃO
(VISEU)
DE
JESUS
9 Creche
100 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
(Continuação tabela 25) Instituições existentes no concelho de Viseu, por natureza jurídica, freguesia e serviços/valências que dispõe
Casa do
Povo
Irmandade da Misericórdia/SCM
CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SOCIAL DE PARADINHA
SÃO SALVADOR
9 Centro Comunitário
CENTRO SÓCIO-PASTORAL DA DIOCESE DE VISEU
SANTA MARIA (VISEU)
9 Lar de Idosos
LAR RESIDÊNCIA RAINHAD. LEONOR
RANHADOS
9 Lar de Idosos
EQUIP. SOC. DA MISERICÓRDIA DE VISEU
SANTA MARIA (VISEU)
9
9
9
9
LAR VISCONDESSA SÃO CAETANO
SANTA MARIA (VISEU)
9 Lar de Idosos
CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
SANTA MARIA (VISEU)
CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DA MISERICÓRDIA DE VISEU
SANTA MARIA (VISEU)
CENTRO DE DIA E JARDIM DE INFÂNCIA DA SAGRADA FAMÍLIA
SÃO JOÃO DE LOUROSA
CASA DO POVO DE ABRAVESES
ABRAVESES
9 Creche
CASA DO POVO DE CEPÕES
CEPÕES
9 Serviço de Apoio Domiciliário
Creche
A.T.L.
Centro de Dia
Serviço de Apoio Domiciliário
9 Creche
9 Centro de Acolhimento Temporário (C.A.T.)
9 Centro de Dia
101 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Entidade Lucrativa
Instituto da
Segurança
Social
(Continuação tabela 25) Instituições existentes no concelho de Viseu, por natureza jurídica, freguesia e serviços/valências que dispõe
LAR DE S. JOSÉ
CORAÇÃO
(VISEU)
DE
JESUS
INTERNATO DOUTOR VITOR FONTES
REPESES
9 Centro de Actividades Ocupacionais
9 Lar de Apoio
PALÁCIO DA BRINCADEIRA, LDA
ABRAVESES
9 Creche
O CANTINHO DO BEBÉ – CRECHE, LDA
ABRAVESES
9 Creche
ACADEMIA DOS MORANGOS (VISEU)
CORAÇÃO
(VISEU)
DE
JESUS
"LEARNING BABY" - CRECHE E JARDIM DE INFANCIA
CORAÇÃO
(VISEU)
DE
JESUS
LEARNING - ACTIVIDADES PEDAGÓGICAS
CORAÇÃO
(VISEU)
DE
JESUS
VISPOLEGAR - CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA
CORAÇÃO
(VISEU)
DE
JESUS
LAR QUINTA DA AVÓZINHA
COUTO DE BAIXO
CHIQUITITOS - JARDIM DE INFÂNCIA
RANHADOS
9 Lar de Infância e Juventude
9 A.T.L.
9 Creche
9 A.T.L.
9 Creche
9 Lar de Idosos
9 Creche
102 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
(Continuação tabela 25) Instituições existentes no concelho de Viseu, por natureza jurídica, freguesia e serviços/valências que dispõe
RESIDÊNCIA-LAR VISO NORTE
RANHADOS
9 Lar de Idosos
A ALCOFA - CRECHE E INFANTÁRIO
RIO DE LOBA
RICARATINHOS - JARDIM DE INFÂNCIA E TEMPOS LIVRES
SANTA MARIA (VISEU)
9 Creche
9 A.T.L.
NATIVITAS - CRECHE E ATL, LDA.
SÃO JOSÉ (VISEU)
9 Creche
9 A.T.L.
ATL SIMBA
SÃO JOSÉ (VISEU)
9 A.T.L.
LAR RESIDENCIAL SOL SÃO PEDRO DE FRANCE
SÃO PEDRO DE FRANCE
9 Creche
9 Lar de Idosos
Fonte: Carta Social, 2009
103 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo
Grupos em Situação de Vulnerabilidade
104
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo 5 | Grupos em Situação de Vulnerabilidade
A análise multidimensional e o conhecimento da realidade que envolve os indivíduos que se
encontram em situação de vulnerabilidade social surge como fundamental para uma verdadeira
caracterização do concelho, pois à semelhança dos outros territórios a nível nacional, existem no
concelho de Viseu, grupos de cidadãos com semelhanças/características que convergem ao
nível dos factores que impedem ou dificultam a sua participação social e o acesso a bens e
serviços universais disponíveis para a população, sendo parte integrante destes grupos,
nomeadamente as crianças e jovens em perigo, as pessoas com deficiência, os idosos, as
minorias étnicas, os imigrantes, os ex-reclusos, as pessoas em situação de carência económica
grave entre outros, e que neste capítulo procuraremos caracterizar.
| Crianças e Jovens em Perigo
Constituindo as crianças e jovens um grupo de particular vulnerabilidade, com um grande
potencial de reprodução e transmissão intergeracional, só conhecendo bem a sua realidade
poderemos intervir para “romper” o ciclo reprodutor de pobreza e exclusões múltiplas que
permeiam o quotidiano de muitas famílias.
O conhecimento que actualmente existe sobre a realidade em que vivem muitas crianças e
jovens do concelho é, em larga medida, baseado na recolha e tratamento da informação
proveniente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e da Equipa Multidisciplinar de
Assessoria aos Tribunais de Viseu.
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), criadas e regidas pela Lei n.º 147/99
de 1 de Setembro – alterada pela Lei n.º 31/2003 –, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º332A/2000 de 30 Dezembro, “são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional, que
visam promover os direitos da criança e do jovem, prevenindo ou pondo termo a situações
susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento
integral”, tendo competência territorial com base concelhia.
105
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
A intervenção das Comissões de Protecção deve obedecer ao princípio da subsidiariedade, isto
é, deve ocorrer quando entidades existentes no concelho com competência em matéria de
infância e juventude, não conseguem dar resposta às situações/problema existentes.
A Lei de Protecção de Crianças e Jovens prevê no seu Artigo 35º as seguintes medidas de
promoção e protecção aplicáveis pelas CPCJ:
• Apoio junto dos pais;
• Apoio junto de outro familiar;
• Confiança a pessoa idónea;
• Apoio para a autonomia de vida;
• Acolhimento familiar;
• Acolhimento em instituição.
As medidas aplicadas pela comissão de protecção pressupõem a existência de consentimento
dos pais, do representante legal ou da pessoa que tenha a guarda de facto da criança ou jovem
e a não oposição da criança ou jovem com idade igual ou superior a 12 anos, devidamente
integrados num acordo de promoção e protecção.
No decorrer do ano transacto, 2008, o “volume processual global” da CPCJ de Viseu
compreendeu um total de 362 processos, correspondente ao mesmo número de crianças/jovens.
Deste universo de processos acompanhados, 32% (115) correspondem aos processos que
transitam dos anos anteriores, 62% (225) correspondem aos processos instaurados no ano em
avaliação e 6% (22) a processos reabertos.
106
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 54 | Distribuição dos processos, de acordo com a sua actividade processual
Fonte: CPCJ Viseu, Processos de 2008
Em termos de sinalização/participação das situações que colocaram em perigo as crianças e
jovens, verifica-se uma predominância de encaminhamentos por parte das autoridades policiais
(27%), dos estabelecimentos de ensino (18%) e de vizinhos e particulares (10%).
Gráfico 55 | Entidades que Sinalizaram/participaram a situação
Fonte: CPCJ Viseu, Processos de 2008
107
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Relativamente à naturalidade das crianças e jovens caracterizados (362), 294 (81%) pertencem
ao mesmo concelho da CPCJ, 44 (12%) a outros concelhos do país e 24 (7%) a outros países,
não se registando qualquer situação dos PALOP.
O gráfico 56 permite-nos verificar que, à excepção dos escalões etários dos 0 aos 2, dos 6 aos
10 e dos 18 aos 215, existe um maior número de crianças e jovens acompanhados do sexo
masculino (53%) em detrimento do sexo feminino (47%). O escalão etário com maior incidência
de intervenção da CPCJ verifica-se no intervalo dos 6 aos 10 anos (26%).
Gráfico 56 | Caracterização das crianças e jovens acompanhadas em função do sexo e escalão
etário
Fonte: CPCJ Viseu, Processos de 2008
Das 250 crianças/jovens a frequentar a escola, 219 (88%) estavam inseridas no ensino regular.
Gráfico 57 | Caracterização das crianças segundo o tipo de ensino em que estão inseridas
Fonte: CPCJ Viseu, Processos de 2008
5
Os jovens com idades compreendidas entre os 18 e 21 anos correspondem em termos processuais, a casos que
transitaram de anos anteriores.
108
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
A caracterização das problemáticas das crianças e jovens são determinantes para a intervenção
da CPCJ, uma vez que é com base nestes dados que a sua modalidade alargada poderá
delinear as estratégias e as acções com vista ao combate das situações de perigo mais
prevalentes.
As situações sinalizadas/participadas que motivam a intervenção das CPCJ foram agrupadas em
categorias em função dos escalões etários das crianças e jovens. Assim, com base na lista 1,
podemos referir que nos primeiros 5 anos de vida da criança a negligência surge como a
principal problemática ao passo que dos 6 aos 14 anos os maus tratos psicológicos/emocionais
parecem ser os mais representativos das situações que colocam as crianças em situação
vulnerável. Não obstante este tipo de maus-tratos e a negligência estarem ainda associados ao
escalão etário dos 15 ou mais anos, neste âmbito a exposição a modelos de comportamento
desviante assume maior relevância.
Lista 5 | Principais problemáticas detectadas nos processos instaurados por escalão etário e
frequência das mesmas
Fonte: CPCJ Viseu, Processos de 2008
109
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
No que concerne à intervenção desta Comissão, constata-se que, num universo processual de
173 menores acompanhados, a medida que reúne maior expressividade é claramente o apoio
junto dos pais (73%). Esta medida consiste em manter a criança no seu meio, através do reforço
das competências parentais. A esta medida segue-se o acolhimento institucional (14%) e o apoio
junto de outro familiar (8%).
Gráfico 58 | Medidas de promoção/protecção aplicadas
Fonte: CPCJ Viseu
Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais (EMAT)
No âmbito da Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro (alterada pela Lei n.º 31/2003) - Lei de Protecção
de Crianças e Jovens em Perigo, e de acordo com a sua regulamentação, pelo Decreto-Lei n.º
332-B/00 de 30 de Dezembro, foram constituídas as equipas multidisciplinares do sistema de
Solidariedade e Segurança Social, posteriormente apelidadas como Equipa Multidisciplinares de
Assessoria ao Tribunal de Família e Menores (EMAT)6.
A estas equipas compete “o acompanhamento dos menores em perigo junto dos tribunais”
consistindo este apoio designadamente no seguinte: “Apoio técnico às decisões dos Tribunais,
no âmbito dos processos Judiciais de Promoção e Protecção, nomeadamente: na elaboração de
informações ou relatórios sociais sobre a situação da criança ou do jovem, do seu agregado
familiar ou das pessoas a quem esteja confiado; na intervenção em audiência judicial; na
6
Em 1999, é também aprovada a Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Lei n.º 3/99 de 13
de Janeiro), regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 186-A/99 de 31 de Maio e alterada pelo Decreto-Lei 178/00 de 9 de
Agosto, que cria os Tribunais de Família e Menores.
110
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
participação nas diligências instrutórias, quando o juiz assim o determine. Acompanhamento da
execução das medidas de promoção e protecção aplicadas; e Apoio aos menores que
intervenham em processos judiciais de promoção e protecção.”7
Em Abril de 2009, a EMAT que integra a Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital
de Viseu, encontrava-se a acompanhar um total de 286 menores em perigo junto do Tribunal de
Viseu.
Não obstante as medidas que privilegiam a manutenção da criança/jovem no seu meio natural
de vida, das quais se destaca o apoio junto dos pais, assumirem um valor significativo na ordem
dos 40 pontos percentuais, a realidade é que as medidas de promoção mais aplicadas pelo
tribunal correspondem efectivamente a medidas de colocação institucional (47%),
nomeadamente em Lares de Crianças e Jovens (LCJ) e em Centro de Acolhimento Temporário
(CAT).
Gráfico 59 | Distribuição do nº de menores em acompanhamento EMAT, segundo a tipologia de
resposta social
Fonte: Centro Distrital de Viseu /Unidade de Desenvolvimento Social/ Núcleo Infância e Juventude em 20/04/2009
7
Decreto-Lei 332-B/2000 de 30 de Dezembro – Regulamenta a Lei de Crianças e Jovens em Perigo
111
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Apesar de legalmente ser atribuída clara preferência e prevalência às medidas a executar em
meio natural de vida, a inexistência de respostas adequadas e concertadas que permitam um
efectivo apoio junto dos pais, limita a sua aplicação levando a que, consequentemente, o
Tribunal recorra a medidas de colocação, nomeadamente em instituição. A inexistência de
retaguarda familiar estruturada e organizada que possa assumir a sua função educativa, constitui
a principal razão que conduz aos dados que actualmente podemos constatar.
Assim, o LCJ assume-se como uma resposta social que, como já verificamos no capítulo relativo
aos «Equipamentos e Respostas Sociais», tem por finalidade o acolhimento de crianças / jovens,
no sentido de lhes proporcionar estruturas de vida tão aproximadas quanto possível às das
famílias, com vista ao seu desenvolvimento global, criando condições para a definição do
projecto de vida de cada criança / jovem.
O CAT, enquanto resposta social que tem por finalidade o acolhimento urgente e transitório de
crianças e jovens em situação de urgência, decorrente de abandono, maus tratos, negligência ou
outros factores, com vista ao seu adequado encaminhamento, no concelho de Viseu, enquadra
no seu âmbito de acção 23 crianças.
| Imigrantes e minorias étnicas
| Imigrantes
Em Dezembro de 2008, o número de cidadãos estrangeiros residentes no concelho de Viseu,
segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), situava-se nos 2 671, o que representa
um decréscimo em relação aos anteirores 3 331 cidadãos, em igual período temporal do ano de
2006.
Gráfico 60 | Evolução do número total de cidadãos estrangeiros no concelho de Viseu entre
2006 e 2008
Fonte: Delegação Regional de Viseu (do SEF)
112
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Conforme se pode observar nos dados sistematizados na tabela 26, se no ano de 2006 a maioria
dos estrangeiros residentes no concelho possuía autorização de residência ou se encontrava ao
abrigo do Regime Extra-Comunitário (1 236), no ano de 2008 esta situação continua a verificarse, embora em menor número (920) como resultado do decréscimo verificado anteriormente.
Tabela 26 | Evolução do número de cidadãos estrangeiros registados na Delegação Regional de
Viseu do SEF entre 2006 e 2008
2006 2008
Autorização de Residência, Regime Extra-Comunitário 1 236 920
Residentes
Prorrogações de Permanência
Cartão de Residência, Regime Comunitário
569
502
Visto de Estudo
321
249
Visto de Estada Temporária
108
89
Visto de Trabalho
292
191
Visto de Curta Duração
306
221
Acordo Luso-Brasileiro (ACBR)
126
126
Outros Processos de Regularização
70
70
303
303
Autorizações de Permanência
Total
3 331 2 671
Fonte: Delegação Regional de Viseu do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
No apoio a este grupo da população destaca-se a acção desenvolvida pelo Centro Local de
Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) que no concelho, funciona desde Dezembro de 2003
num gabinete instalado na Cáritas Diocesana de Viseu.
O CLAII consiste num espaço gratuito de acolhimento, informação e apoio descentralizado que
visa ajudar a responder às questões, problemas que se colocam à população imigrante da zona,
113
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
nomeadamente relacionados com nacionalidade, legalização, reagrupamento familiar, acesso à
educação e à saúde e retorno voluntário.
A sua missão pretende ir além da informação e, a partir da interacção com estruturas locais,
apoiar o processo multivectorial do acolhimento e integração de imigrantes a nível local.
De acordo com os dados disponibilizados pelo CLAII de Viseu, no ano de 2008 foram realizados
1 022 atendimentos e até Março do corrente ano (2009) procuraram este serviço 217 imigrantes.
Da observação do gráfico 61, pode-se aferir que num universo de 1 022 utilizadores do CLAII
(2008): 559 (55%) eram de origem Latino Americana, nomeadamente do Brasil, 303 (30%)
provinham do Leste Europeu (184 da Ucrânia, 42 da Bulgária, 30 da Moldávia, 27 da
Bielorrússia, 6 da Croácia e 3 da Rússia e da Geórgia) 116 (11%) pertenciam ao continente
Africano (33 de Angola, 27 de Marrocos, 16 de S. Tomé e Príncipe, da Guiné Bissau e de Cabo
Verde, e 8 de Moçambique) e 24 (2%) tinham origem Chinesa.
Gráfico 61 | Atendimento do CLAII, segundo a região geográfica de origem dos Indivíduos
Fonte: CLAII – Viseu, 2008
Ainda neste âmbito, constata-se que dos indivíduos atendidos no CLAII, em 2008, 59% (601)
eram do sexo masculino, conforme se poderá conferir através de uma breve leitura do gráfico.
114
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 62 | Atendimento do CLAII, segundo o Género dos Indivíduos
Fonte: CLAII – Viseu, 2008
Uma das questões que efectivamente se coloca ao imigrante quando chega ao nosso país tem a
ver com todo o processo que envolve a legalização. Segundo dados do CLAII Viseu, 62% (630)
dos casos apresentados nos atendimentos estavam intrinsecamente relacionados com este
processo.
Gráfico 63 | Distribuição do número de atendimentos do CLAII segundo a tipologia do problema
apresentado
Fonte: CLAII - Viseu
No que à educação dos estrangeiros diz respeito, verifica-se que estes se encontram distribuídos
pelas diversas escolas do concelho de Viseu, sendo que 38% destes, no ano lectivo 2008/09,
eram originários de países da América Latina, mais concretamente do Brasil.
115
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 64 | Distribuição por região de origem dos alunos estrangeiros nas diferentes escolas do
concelho de Viseu (da pré-escola ao ensino secundário, Ano Lectivo 2008/2009)
Fonte: Agrupamentos de Escolas do Concelho de Viseu
Num universo de 164 alunos estrangeiros, podemos constatar que, em termos da variável sexo,
não existem diferenças percentuais significativas entre rapazes (48%) e raparigas (52%).
Gráfico 65 | Distribuição dos alunos estrangeiros nas diferentes escolas do concelho de Viseu,
por sexo (do pré-escolar ao ensino secundário, Ano Lectivo 2008/2009)
Fonte: Agrupamentos de Escolas do Concelho de Viseu
116
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 66 | Distribuição dos alunos estrangeiros nas diferentes escolas do concelho de Viseu,
por país de origem e nível escolar frequentado (Ano Lectivo 2008/2009)
Fonte: Agrupamento de Escolas de Viseu
A grande percentagem de alunos estrangeiros, no ano lectivo de 2008/2009, encontrava-se a
frequentar o 1º ciclo do ensino básico (40%) e secundário (27%).
| Minorias Étnicas
No concelho de Viseu, as instituições públicas ou privadas (sem fins lucrativos) têm desenvolvido
esforços no sentido de criar um conjunto de acções integradas e concertadas com vista à
inserção social de diversos grupos-alvo que por determinados factores se encontram em
situação de marginalizarão, exclusão social, como é o caso da população de etnia cigana fixada
em algumas das freguesias do município (gráfico 67).
Gráfico 67 | Número de famílias/indivíduos de etnia cigana por freguesia de residência
Fonte: Cáritas Diocesana de Viseu, Casa do Povo de Abraveses e ISS, I.P. C. Dist. Viseu
117
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Assim, é de salientar o facto de 30% (205) das pessoas de etnia cigana residirem freguesia de
São João de Lourosa, seguidos por uma comunidade contendo cerca de 28% (194) da
população geral de etnia cigana em Paradinha.
Gráfico 68 | Distribuição do número de alunos de etnia cigana por Agrupamento e nível escolar
(Ano Lectivo 2008/2009)
Fonte: Agrupamento de Escolas de Viseu
Num universo total de 145 alunos de etnia cigana, 89 pertencem ao Agrupamento de Escolas de
Silgueiros, sendo que deste número, 16 estão inseridos em estabelecimento pré-escolar e 73
frequentam os 1º e 2º ciclos do ensino básico. Os restantes alunos, encontram-se distribuídos
pelo Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique (42), Abraveses (10), Grão Vasco (7) e
Marzovelos (4).
118
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 69 | Distribuição do número de alunos de etnia cigana por Agrupamento e sexo (Ano
Lectivo 2008/2009)
Fonte: Agrupamento de Escolas de Viseu
Relativamente ao sexo dos alunos que frequentam estabelecimentos de ensino dos referidos
agrupamentos de escola, é possível verificar que os rapazes assumem uma representatividade
maior que as raparigas (78/67).
| Pensionistas
Os pensionistas são um grupo social bastante vulnerável aos impactos negativos da crise
económica.
Analisemos os números relativos às pensões atribuídas pelo Centro Nacional de Pensões
(CNP), uma vez que estes correspondem a mais de um terço do total da população. O Concelho
da Viseu apresenta um total de 21 367 pensionistas, integrando os indivíduos a quem foram
atribuídas pensões por invalidez, por velhice e de sobrevivência.
119
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 70 | Número de pensionistas residentes no concelho de Viseu, por evento e sexo
Fonte: Centro Nacional de Pensões (CNP), 2008
Da leitura dos gráficos 70 e 71, é possível verificar que a grande maioria das pensões atribuídas
aos beneficiários do concelho são por velhice, o que na totalidade representa 14 272 indivíduos
a receber em média 4.278,01 €/ano. Relativamente às pensões de sobrevivência, 5 153
indivíduos viram-lhes atribuído este benefício com um valor médio anual 3.735,19€, integrando
este número eventualidades muito díspar, que vão desde pensões por falecimento de um dos
progenitores na infância a pensões atribuídas por viuvez. Quanto aos beneficiários de pensões
por invalidez, estes representam 9% do universo de 21 367 pensionistas e auferiram no ano de
2008, em média, 3.558,86€.
Gráfico 71 | Valor médio de pensões auferidas por residentes no concelho de Viseu, por evento
e sexo
Fonte: CNP, 2008
| Idosos com baixos recursos
A população idosa é o grupo populacional que vive em maior risco de pobreza. Apesar da
melhoria sustentada assegurada pelo sistema de segurança social, em particular, do sistema de
pensões, desde a segunda metade da década de 90, prevalecem situações de extrema
vulnerabilidade de idosos que vivem de pensões com valores muito baixos.
120
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
A perda de autonomia, o isolamento social, as más condições habitacionais e o difícil acesso a
serviços de saúde e/ou apoio social são também problemas que afectam este grupo
populacional, reforçando as suas vulnerabilidades.
Na tentativa de combater a pobreza e exclusão social dos mais idosos, foi aprovado em 29 de
Dezembro de 2005 pelo Decreto-Lei nº 232/2005, uma prestação do subsistema de
solidariedade destinada aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos – Complemento
Solidário para Idosos.
Grosso modo, trata-se de um complemento de um rendimento-base (pré)existente (pensão e/ou
outros rendimentos), sendo portanto de natureza diferencial, isto é, a sua atribuição varia de
acordo com os rendimentos dos agregados familiares.
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos beneficiam ainda de apoios adicionais,
na protecção da saúde. Beneficiam de um programa de assistência em medicina dentária e de
apoio específico para medicação, próteses dentárias, lentes e óculos.
Gráfico 72 | Distribuição do número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos no
concelho de Viseu, por sexo e escalão etário
Fonte: Dados cedidos pelo ISS, I.P. a Centro Distrital de Segurança social de Viseu a 20/05/2009
Tendo como referência os dados disponibilizados pelo Instituto da Segurança Social, podemos
afirmar que 2 013 idosos residentes no concelho de Viseu saíram do “limiar de pobreza” ao
verem o seu rendimento mensal aumentar para um nível considerado admissível para levar uma
121
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
vida condigna com alguma qualidade de vida. Será de salientar o facto do número de idosos a
beneficiar desta prestação pertencerem maioritariamente ao sexo feminino (68%).
| Famílias com baixos recursos
“A pobreza, entendida como um fenómeno resultante da escassez de recursos para fazer face
às necessidades básicas e padrão de vida da sociedade actual, manifesta-se em Portugal como
um fenómeno que tem origens no desenvolvimento do país e na adaptação ao rápido processo
de modernização registado nas últimas décadas” (PNAI 2006 – 2008).
Não obstante o crescimento económico ser um pilar indispensável no combate à pobreza e à
exclusão social, ainda existem cidadãos que, por vários motivos que os incapacitam ou limitam
para o trabalho, correm o risco de serem deixados para trás no decorrer deste processo de
transformação económica em que vivemos. Esta situação aplica-se de igual modo aos que não
atingem, mesmo através do trabalho, níveis de bem-estar admissíveis, e ainda àqueles que por
não se encontrarem numa situação activa necessitam de apoio.
| Rendimento Social de Inserção
Com o objectivo claro de intervir no combate à pobreza e à exclusão social surge no quadro das
políticas de mínimos sociais o Rendimento Mínimo Garantido, agora Rendimento Social de
Inserção, criado em 1996 e generalizado em 1997. Este objectivo é concretizado através de uma
prestação pecuniária que permite a satisfação das necessidades mais prementes, mas também
e sobretudo, através de um processo de inclusão social e profissional dos beneficiários.
Tendo por base o artigo 1º da Lei 13/2003 de 21 de Maio, que revoga a Lei de 19-A/1996, de 29
de Junho, o Rendimento Social de Inserção, “(…) consiste numa prestação incluída no
subsistema de solidariedade e num programa de inserção de modo a conferir às pessoas e aos
agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a
satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral,
social e comunitária.”
Em Maio de 2009 registavam-se em Viseu 1 429 agregados familiares que, distribuídos pelas 34
freguesias do concelho, beneficiavam desta prestação.
122
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Esta realidade permite perceber a importância desta problemática. É obviamente uma questão
estrutural no combate à exclusão social e que passa pelo envolvimento de diversos sistemas e
agentes sociais.
Gráfico 73 | Número de agregados familiares com processamento Rendimento Social de
Inserção, por freguesia de residência
Fonte: ISS, Maio de 2009
Analisando o gráfico 73, é possível constatar que 31% dos beneficiários (438) desta medida de
política social se concentra nas freguesias mais urbanas do Concelho – Coração de Jesus (188),
S. José (134) e Santa Maria de Viseu (116). A seguir a S. José, é a freguesia de S. Salvador que
detém maior número de beneficiários (122), sendo que S. João de Lourosa concentra um
número de agregados familiares equivalente ao de Santa Maria.
123
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Programa Comunitário de Apoio Alimentar a Carenciados
Face à actual conjuntura sócio-económica, cabe salientar a importância do número significativo
de pessoas abrangidas pelo Programa Comunitário de Apoio Alimentar a Carenciados (PCAAC).
Esta resposta social tem por finalidade contribuir para a resolução de situações de carência
alimentar de pessoas e famílias desfavorecidas, promovendo a distribuição de géneros
alimentícios, através de associações ou outras entidades sem fins lucrativos, nomeadamente a
Cáritas Diocesana.
Só no ano de 2008 este programa abrangeu cerca de 1 054 famílias visienses.
Tabela 27 | Número de pessoas abrangidas pelo Programa Comunitário de Apoio Alimentar a
Carenciados
Número de Famílias
Número de Indivíduos (dentro das famílias)
Total
2008
2009 (até Março inc.)
1 054
4 216
213
852
1 267
5 068
Fonte: ISS, IP, C. Dist. Viseu
| Reclusos e ex-reclusos
Apesar dos reclusos e ex-reclusos representarem um grupo pouco visível, a realidade é que o
seu impacto em termos de combate à pobreza assume dimensões consideráveis. Por trás de
cada recluso e ex-recluso há normalmente uma família em situação de extrema pobreza.
Neste sentido, a promoção da reinserção social, familiar e profissional de reclusos em vias de
libertação e de ex-reclusos reveste-se de especial significado quando se pretende intervir junto
deste grupo específico.
124
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
De acordo com os dados disponibilizados pela Equipa do Dão-Lafões da Direcção Geral de
Reinserção Social, até Maio do presente ano, encontravam-se a ser acompanhados por esta
mesma equipa 73 indivíduos, entre os quais 34 tinham a execução da sua pena suspensa.
Gráfico 74 | Distribuição do número de indivíduos em acompanhamento pela Equipa do DãoLafões da Direcção Geral de Reinserção Social (19/05/2009)
Fonte: Direcção Geral de Reinserção Social
Quanto aos principais crimes praticados em consequência de problemas de alcoolismo destacase o crime por violência doméstica.
Gráfico 75 | Distribuição do número de sujeitos acompanhados pela Equipa do Dão-Lafões da
Direcção Geral de Reinserção Social, relacionados com problemática de alcoolismo, enquanto
praticantes de alguma tipologia de crime
Fonte: Direcção Geral de Reinserção Social
125
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Comparativamente, no que se refere aos principais crimes praticados em consequência de
problemas de toxicodependência, destaca-se o tráfico de estupefacientes.
Gráfico 76 | Distribuição do número de sujeitos acompanhados pela Equipa de Dão-Lafões da
Direcção Geral de Reinserção Social, relacionados com problemática de toxicodependência,
enquanto praticantes de alguma tipologia de crime
Fonte: Direcção Geral de Reinserção Social
| Pessoa com deficiência
Segundo a Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF)8, a deficiência define-se como
“problemas nas funções ou nas estruturas do corpo, tais como, um desvio importante ou uma
perda”.
A deficiência, ao longo dos tempos, em muitas culturas, foi considerada “um castigo dos
deuses”, sendo por isso, um dos grupos mais discriminados da sociedade.
Após a 2ª Guerra Mundial e com o aparecimento de um elevado número de pessoas com
incapacidades resultantes da guerra, a sociedade ocidental começou a olhar, de modo diferente,
esta problemática.
Assistiu-se à alteração do conceito de deficiente para pessoa com deficiência, com o objectivo
de reduzir a discriminação, uma vez que, o conceito define essencialmente pessoas (homem,
8
A CIF é, actualmente, o instrumento de referência para a percepção, interpretação e intervenção na área da
deficiência humana. Esta classificação, comummente adoptada pelos diferentes sistemas de informação de saúde e
pelos vários profissionais ligados à intervenção junto da pessoa com deficiência, apresenta uma base científica para
a compreensão e estudo desta área.
126
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
mulher ou criança) que devido a uma doença, acidente ou anomalia congénita têm uma
deficiência.
No século XX, na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), a pessoa com deficiência
é referida como grupo vulnerável assistindo-se, progressivamente, à defesa da participação em
igualdade de oportunidades na sociedade.
Na tentativa de elaborarmos uma caracterização o mais completa e transversal desta população
e de alguns dos constrangimentos que norteiam o seu quotidiano, foram recolhidos dados
relativos ao Censos de 2001 e ao quadro estatístico de três instituições do concelho que operam
no âmbito da prestação de serviços à pessoa com deficiência - Associação de Paralisia Cerebral
de Viseu (APVC), Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) e
Centro de Deficientes de Santo Estêvão. Para além do contributo destas três organizações
parceiras também a Equipa de Apoio às Escolas de Viseu (EAEV) facultou informação relativa à
população sinalizada/apoiada até Dezembro de 2008.
| População residente com deficiência
Gráfico 77 | População residente e população residente com deficiência
Fonte: INE, Censos 2001
De acordo com os dados de 2001, a população residente com deficiência representava na
cidade de Viseu 5%. Em termos absolutos esse valor era próximo das 5 488 pessoas.
127
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 78 | População residente com deficiência, segundo o grupo etário
Fonte: INE (Censos, 2001)
Relativamente aos grupos etários, e dada a sua abrangência, o grupo dos 25-64 anos era o que
assumia maior representatividade de cidadãos com deficiência. Não podemos contudo, descurar
a significativa incidência da deficiência no escalão dos indivíduos com mais idade (1 930).
Gráfico 79 | População residente, segundo o tipo de deficiência
Fonte: INE (Censos, 2001)
Não obstante a deficiência motora ser acompanhada muito de perto pela deficiência visual e por
“outras deficiências”, é a primeira que assume maior preponderância (1554).
128
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 80 | População residente, por grau de incapacidade atribuído
Fonte: INE (Censos, 2001)
Como se observa no gráfico, o grau de incapacidade igual ou superior a 60% representava
pouco mais de ¼ da população residente com deficiência.
Tendo em conta os motivos que facilitam a existência de alguns grupos particularmente
vulneráveis a situações de pobreza e exclusão social que foram abordados anteriormente, a
deficiência, ao contribuir para a perda de autonomia e isolamento social, assume-se como mais
um factor que acaba por agravar essa vulnerabilidade.
Tendo como referência os dados censitários, mais de 50% da população residente com
deficiência não tem qualquer actividade económica.
Gráfico 81 | População residente, com 15 ou mais anos, por condição perante a actividade
económica
Fonte: INE (Censos, 2001)
129
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Para confirmar o que acabamos de referir, o gráfico mostra que, efectivamente, 55% da
população residente com deficiência tem como principal meio de vida, o rendimento fruto da
pensão/reforma. O trabalho apenas constitui principal meio de vida para 23% desta população.
Salienta-se ainda o papel que a retaguarda familiar assume enquanto suporte de apoio aos seus
membros com deficiência.
Gráfico 82 | População residente, com 15 ou mais anos, por principal meio de vida
Fonte: INE (Censos, 2001)
No que respeita às acessibilidades que em 2001 estavam asseguradas na residência da
população com deficiência, verifica-se que uma parte muito significativa residia em edifícios não
acessíveis e sem elevador (2 793).
130
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 83 | População residente por acessibilidade do edifício de residência
Fonte: INE (Censos, 2001)
Esta constatação que acabamos de efectuar, revela-se bastante pertinente na medida em que
representa um constrangimento grave que é reforçado pelo conhecimento que já temos acerca
do número significativo de indivíduos com deficiência motora.
| Reabilitação de crianças, jovens e adultos com deficiência
Intervenção Precoce na Infância
Como já tivemos oportunidade de verificar no capítulo relativo aos «Equipamentos e Respostas
sociais», a intervenção precoce é uma medida de apoio integrado, centrado na criança e na
família mediante acções de natureza preventiva e habilitativa, designadamente no âmbito da
educação, da saúde e da acção social.
Actualmente destina-se a famílias de crianças, com idades compreendidas entre os 0 e os 3
anos de idade, com deficiência ou em risco de atraso grave de desenvolvimento.
131
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 84 | Distribuição do número de crianças em risco segundo o sexo
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas de Viseu (ano lectivo 2008/2009)
Após a análise do gráfico 84 concluímos que das 25 crianças com apoio de intervenção precoce
na infância (entre os 0 e os 3 anos), a maioria apresenta risco estabelecido (16). O risco social
não é visível como predominante nesta população, apesar de existir em algumas famílias, com
crianças de risco estabelecido e biológico. Constatamos ainda uma maior evidência de crianças
do sexo masculino.
Educação Especial
A educação especial visa a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a
autonomia, a estabilidade emocional, bem como a promoção da igualdade de oportunidades, a
preparação para o prosseguimento de estudos ou para a adequada preparação para a vida
profissional e para uma transição da escola para o emprego das crianças e dos jovens com
necessidades educativas especiais. (Decreto-Lei nº 3/2008).
132
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 85 | Distribuição do número de crianças e jovens segundo o nível de educação/ensino,
sexo e idade
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas de Viseu (ano lectivo 2008/2009)
De acordo com os indicadores, no concelho de Viseu, existem 560 crianças e jovens com
necessidades educativas especiais.
A maioria frequenta o 1º ciclo (253), predominando os alunos com idades compreendidas, entre
6 e 12 anos (190). No 3º ciclo o número de alunos também é significativo (113). No entanto no
ensino secundário denota-se um decréscimo acentuado (57).
Tabela 28 | Distribuição do número de crianças e jovens com alterações das funções do corpo,
segundo o nível de ensino e o sexo
Alterações das funções do
corpo
Pré-Escolar
F
M
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
F
F
F
M
M
M
Visão
1
0
2
3
1
0
0
0
Audição
1
2
4
7
1
1
2
0
Linguagem
0
0
6
16
7
10
5
10
Cognitivas
10
16
52
65
27
36
44
36
Emocionais
1
0
1
2
0
7
1
4
Neuromusculosqueléticas
2
1
7
9
1
3
2
5
Voz e Fala
1
0
2
1
0
0
0
1
Condições de Saúde física
1
0
2
3
0
1
0
2
Autismo
0
7
2
7
1
1
0
6
Multideficiência
0
1
2
0
1
0
0
1
Total
17
27
80 113
39
59
54
65
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas de Viseu (ano lectivo 2008/2009)
Secundário
F
2
0
8
6
0
1
0
4
1
0
22
Total
M
0
0
15
7
8
3
0
2
0
0
35
9
18
77
299
24
34
5
15
25
5
511
133
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Ao analisarmos a tabela anterior, podemos constatar que as alterações das funções cognitivas
(299) e da linguagem (77) predominam, nas crianças e jovens a frequentarem estabelecimentos
de ensino regular, sendo mais visíveis ao nível do 1º (139) e 3º ciclo (95).
Em relação ao sexo, verificamos que os alunos do sexo masculino (299) se encontram em
maioria em todos os graus de ensino.
Gráfico 86 | Distribuição do número de crianças e jovens com deficiência em Modalidades
Específicas de Educação (MEE), segundo o nível de educação/ensino e sexo
Fonte: Equipa de Apoio às Escolas de Viseu (ano lectivo 2008/2009)
Legenda:
UEE – Unidade de Ensino Estruturado
UAAS – Unidade de Apoio a Alunos Surdos
ERACBV – Escola de Referência de Alunos Cegos e Baixa
Visão
Através da análise do gráfico anterior verificamos que num universo de 45 alunos a beneficiar de
modalidades específicas de educação, a maioria está integrada em UEE (19) e em UAAS (16).
Constatamos ainda que a maioria dos alunos, destas unidades, se encontra a frequentar o 1º
ciclo (23) e o pré-escolar (11) e é do sexo masculino.
134
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Escola de Ensino Especial
A Escola de Ensino Especial (EEE) “tem por missão a escolarização de crianças e jovens com
necessidades educativas especiais que requeiram intervenções especializadas e diferenciadas
que se traduzem em adequações significativas do seu processo de educação ou de ensino e
aprendizagem, comprovadamente não passíveis de concretizar, com a correcta integração,
noutro estabelecimento de educação ou de ensino ou para as quais se revele comprovadamente
insuficiente esta integração”. (Lei 21/2008 de 21 de Maio)
Tabela 29 | Distribuição do número de alunos de EEE por sexo e tipo de deficiência
Faixa etária
> =6 < 10
>=10 < 12
>=12 < 15
>=15 < 18
>=18 < 20
Sexo
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Total
Tipo de deficiência
Multideficiência
Total
Mental
1
1
13
1
1
2
4
3
2
1
0
0
0
0
3
1
4
1
0
0
1
1
13
1
4
3
8
4
2
1
29
9
38
Fonte: APCV e APPACDM (Dezembro 2008)
Após análise da tabela 29 verificamos que, num total de 38 alunos a frequentarem a EEE,
predomina o sexo masculino (28).
Em relação ao tipo de deficiência apenas a multideficiência (29) e a deficiência mental (9) são
referenciadas.
Formação Profissional
A formação profissional visa dotar as pessoas com deficiência dos conhecimentos e capacidades
necessários à obtenção de uma qualificação profissional que lhes permita alcançar e manter o
135
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
emprego e progredir profissionalmente no mercado normal de trabalho. Destina-se a pessoas
com idade igual ou superior a 16 anos.
Tabela 30 | Distribuição dos formandos por tipo de deficiência, sexo e idade
Faixa
etária
Tipo de Deficiência
Sexo
16-19 anos
20 -24 anos
25- 44 anos
45- 49 anos
Total
0
Musculoesquelética
0
3
0
22
2
Feminino
24
Masculino
Intelectual
16
Psicológica
1
Feminino
18
Masculino
Masculino
Visual
Total
Funções
gerais
3
20
0
0
21
1
1
0
26
1
0
0
2
27
4
0
0
2
1
7
Feminino
2
1
0
0
1
4
Masculino
1
0
0
0
0
1
Feminino
1
0
0
0
0
1
88
8
1
3
7
107
Fonte: APCV e APPACDM (Dezembro 2008)
Através da tabela 30 podemos verificar que 107 pessoas frequentam cursos de formação
profissional, apresentando a maioria deficiência mental (88).
Em relação à idade, a maioria dos formandos encontra-se na faixa etária entre os 16 e os 24
anos (94), a partir dos 25 anos denota-se uma redução acentuada.
Relativamente ao sexo a diferença não é significativa.
Centro de Actividades Ocupacionais
O Centro de Actividades Ocupacionais (CAO), constitui-se como uma “modalidade de apoio
integrado no âmbito da acção social cujo objectivo é o de promover a valorização pessoal e a
integração social da pessoa com deficiência de forma a permitir-lhes o desenvolvimento possível
das suas capacidades, sem qualquer vinculação a exigências de rendimento profissional ou de
enquadramento normativo de natureza jurídico-laboral.
Estas actividades podem ser desenvolvidas em estruturas específicas (CAO) ou noutras
estruturas existentes na comunidade ou no domicílio.” (Decreto-Lei 15 de 1989 de 11 de Janeiro)
136
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 87 | Distribuição dos clientes que frequentam o CAO, por escalão etário e sexo
Fonte: Carta Social 2008 (APCV, APPACDM, CD Santo Estêvão)
Ao analisarmos o gráfico 87 constatamos que das 120 pessoas que frequentam a resposta social
CAO, 90 têm idades compreendidas entre os 25 e os 49 anos, sendo a maioria dos clientes do
sexo masculino (77).
Gráfico 88 | Distribuição do número de clientes que frequentam o CAO, por sexo e tipo de
deficiência
Fonte: Carta Social 2008 (APCV, APPACDM, Santo Estêvão)
137
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Relativamente ao tipo de deficiência dos clientes de CAO, verificamos uma maior evidência da
deficiência mental (69), seguida da multideficiência (25) e paralisia cerebral (15).
Lar Residencial
O lar residencial consiste numa resposta social desenvolvida em equipamento, destinada a alojar
jovens e adultos com deficiência, que se encontrem impedidos temporária ou definitivamente de
residir no seu meio familiar, com idades iguais ou superiores a 16 anos.
No entanto, pode admitir temporariamente pessoas com idades inferiores cuja situação sóciofamiliar o exija e se tenham esgotado todas as possibilidades de encaminhamento para outras
respostas sociais mais adequadas.
Gráfico 89 | Distribuição do número de clientes na resposta social lar residencial, por faixa etária
o sexo
Fonte: Carta Social 2008 (APCV, APPACDM e CD Santo Estêvão)
138
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Após análise do gráfico 89, verificamos que 74 clientes a beneficiar da resposta social de lar
residencial, na sua maioria, têm idades compreendidas entre os 25 e os 59 anos (59).
Relativamente ao sexo e apesar de não ser muito significativo, o feminino regista maior número
(39).
Gráfico 90 | Distribuição do número de clientes que frequentam lar residencial, tipo de
deficiência e sexo
Fonte: Carta Social 2008 (APCV, APPACDM e Sto. Estêvão)
Quanto ao tipo de deficiência dos clientes de lar residencial (74) constatamos que a que mais se
evidencia é a multideficiência (35), seguida da deficiência mental (26) e da paralisia cerebral
(11).
Lar de Apoio
O lar de apoio trata-se de uma resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a
acolher crianças e jovens com necessidades educativas especiais que necessitem de frequentar
estruturas de apoio específico situadas longe do local da sua residência habitual ou que, por
comprovadas necessidades familiares, precisem, temporariamente, de resposta substitutiva da
família.
139
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 91 | Distribuição do número de clientes que frequentam lar de apoio por idade e sexo
Fonte: Carta Social 2008 (APPACDM)
Após análise do gráfico 91 constatamos que apenas 11 clientes beneficiam da resposta social lar
de apoio, sendo a maioria do sexo masculino (7) e, de idades compreendidas entre os 25 e os
34 anos (11).
Tabela 31 | Distribuição do número de clientes que frequentam lar de apoio, por tipo de
deficiência e sexo
Tipo de Deficiência
Masculino
Mental
Sexo
Feminino
7
4
Total de clientes
(N)
11
Fonte: Carta Social 2008 (APPACDM)
Após análise da tabela 31 concluímos que os clientes a usufruírem da resposta social lar de
apoio são pessoas com deficiência mental (11) e, na sua maioria, do sexo masculino (7).
140
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Ambulatório/(Re)habilitação
O Ambulatório é uma resposta social que desenvolve a sua actividade no âmbito da
(re)habilitação e integração de pessoas com paralisia cerebral, doenças neurológicas e afins,
problemas de desenvolvimento e/ou outras. A intervenção desenvolve-se em contexto
institucional, domiciliário e comunitário, com respostas diversificadas e especializadas a nível
Médico, Social, Psicológico e Terapêutico.
Tabela 32 | Distribuição das pessoas com deficiência, no domicilio, com resposta de
(re)habilitação, por escalão etário, sexo e tipo de deficiência
Tipo de Deficiência
Faixa etária
0-3 anos
4-5 anos
6-10 anos
11-15anos
16-17 anos
18-24 anos
25-34 anos
35-49 anos
Total
Sexo
Masculino
Motora Mental
Auditiva
Visual
P.C.
Outras
4
0
0
0
5
0
9
Feminino
5
0
0
0
0
2
7
Masculino
1
1
1
0
2
0
5
Feminino
1
0
0
0
1
1
3
Masculino
6
3
1
1
5
0
16
Feminino
5
1
0
0
1
1
8
Masculino
3
0
0
0
4
0
7
Feminino
1
1
0
0
0
0
2
Masculino
2
0
0
0
0
0
2
Feminino
1
0
0
0
0
0
1
Masculino
5
0
0
0
2
0
7
Feminino
2
0
0
0
0
0
2
Masculino
5
0
0
0
1
0
6
Feminino
1
0
0
0
2
0
3
Masculino
4
0
0
0
1
0
5
Feminino
1
0
0
0
1
0
2
Total
47
6
2
1
25
4
85
Fonte: Carta Social 2008 (APCV)
Ao analisarmos a tabela 32, podemos verificar que num total de 85 clientes da resposta social
ambulatório/(re)habilitação, predomina a deficiência motora (47) e a paralisia cerebral (P.C.) (25).
Quanto ao sexo evidencia-se o masculino (57).
141
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
É de salientar, que o maior número de clientes se encontra na faixa etária dos 6 aos 10 anos
(24).
Acolhimento familiar de crianças e jovens portadores de deficiência
O acolhimento familiar é uma resposta social, que consiste em integrar temporária ou
permanentemente em famílias consideradas idóneas, pessoas com deficiência, garantindo à
pessoa um ambiente sócio-familiar e afectivo propício à satisfação das suas necessidades
básicas e ao respeito da sua identidade, personalidade e privacidade, evitando ou retardando a
sua institucionalização.
Gráfico 92 | Distribuição do número de crianças e jovens com deficiência integradas em famílias
de acolhimento, por idade e sexo
Fonte: ISS, IP – Centro Distrital de Viseu
Após a análise do gráfico podemos constatar que este tipo de resposta social ainda não está
muito implementado no concelho, apenas 5 crianças, do sexo feminino, com idades
compreendidas entre os 10 e os 12 anos estão inseridas em 3 famílias de acolhimento.
142
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 93 | Distribuição do número de crianças e jovens com deficiência integradas em famílias
de acolhimento, por idade e tipo de deficiência
Fonte: ISS, IP – Centro Distrital de Viseu
Através da leitura do gráfico 93 concluímos que estão inseridas em famílias de acolhimento 1
crianças com deficiência mental (com 10 e 12 anos), 2 com multideficiência (com 11 e 12 anos) e
2 com deficiência auditiva (com 13 anos).
143
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo
Habitação / Condições de Habitabilidade
144
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo VI | Habitação / Condições de Habitabilidade
A habitação é uma das expressões mais visíveis da condição social das populações. A melhoria
das condições habitacionais é um passo essencial na luta contra a pobreza e exclusão social
dos sectores mais carenciados da população.
O reconhecimento do valor das acções de reabilitação humana surge nos apoios comunitários e
programas integrados e articulados, com o objectivo duplo de assegurar os direitos humanos no
domínio da habitação e reforçar a coesão social, assegurando a integração dos extractos mais
desfavorecidos da população.
Para a reinserção social das populações, que se mantêm em habitações degradadas, o
realojamento afigura-se como um importante meio (mas não exclusivo) para melhorar a
qualidade de vida das famílias.
| Habitação no Concelho de Viseu
| Alojamentos e Edifícios
Os dados estatísticos a seguir apresentados foram recolhidos na publicação do INE (Censos
2001) e, ainda, junto da Câmara Municipal de Viseu e Empresa Municipal de Habitação Social –
Habisolvis e Juntas de Freguesia.
Existem no concelho de Viseu um total de 44 506 alojamentos.
A tabela 33 mostra-nos o número de alojamentos existentes em cada freguesia. A freguesia de
Coração de Jesus atinge um máximo de 4 854 alojamentos, com 4 840 clássicos e 14 não
clássicos. Aproximam-se-lhes as freguesias de Santa Maria, Abraveses e Rio de Loba, apesar
de apresentarem números bastante inferiores.
Apenas quatro freguesias possuem, unicamente, alojamentos familiares clássicos, é o caso de
Cepões, Côta e Couto de Baixo (todas elas rurais) e Repeses que se situa no perímetro urbano.
Barreiros é a freguesia que possui menor número de alojamentos clássicos.
145
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 33 | Número de alojamentos por freguesia
Local de Residência
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Total
Alojamentos
(N)
Clássicos
Outros
3 546
230
345
1 346
1 075
1 987
745
709
4 840
796
394
423
333
334
880
1 024
841
1 307
967
1 735
1 103
753
3 528
3 670
719
522
1 592
2 942
585
1 374
1 841
756
285
721
44 248
Total
21
2
5
9
7
12
1
0
14
0
0
2
1
4
11
1
2
1
7
4
0
1
13
9
9
8
65
22
2
2
13
6
2
2
258
3 567
232
350
1 355
1 082
1 999
746
709
4 854
796
394
425
334
338
891
1 025
843
1 308
974
1 739
1 103
754
3 541
3 679
728
530
1 657
2 964
587
1 376
1 854
762
287
723
44 506
Fonte: INE (IV Recenseamento da população da Habitação - Censos 2001
146
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 34 | Tipos de alojamento por freguesia
Alojamentos
(N)
Local de Residência
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Total
Familiares
3 562
232
350
1 355
1 082
1 999
746
709
4 852
796
394
425
334
338
891
1 025
843
1 308
973
1 738
1 103
754
3 541
3 676
728
530
1 657
2 969
587
1 376
1 854
762
287
723
47 499
Colectivos
Edifícios
1
0
0
0
0
2
0
0
16
1
1
0
0
1
0
1
0
1
0
4
3
0
3
19
0
0
0
4
0
2
1
2
0
0
60
2 017
227
348
1 322
1 070
1 772
726
708
979
797
392
414
328
336
807
1 003
707
1 193
935
835
509
745
2 654
1 229
700
514
1 546
1 345
583
785
744
762
274
671
31 040
Fonte: INE (IV Recenseamento da população da Habitação - Censos 2001)
147
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
A partir da tabela 34 pode concluir-se que as freguesias com mais alojamentos familiares são
Coração de Jesus, Santa Maria e Abraveses.
Os alojamentos colectivos surgem apenas em freguesias urbanas ou periféricas, sendo de
destacar a de Santa Maria com 19 e Coração de Jesus com 16. As freguesias de Rio de Loba,
Abraveses, e Campo, possuem também um número significativo de edifícios.
O gráfico 94, referente ao regime de ocupação dos alojamentos, indica-nos que 81% dos
alojamentos são ocupados pelos proprietários e que 16% são arrendados ou subarrendados
pelos proprietários, nomeadamente a estudantes e/ou famílias, que por vários motivos não
possuem alojamento próprio.
Gráfico 94 | Regime de ocupação dos alojamentos
Fonte: INE (IV Recenseamento da população da Habitação - Censos 2001)
Da leitura do gráfico 95, ressalta que a grande maioria das famílias de Viseu tem o seu
alojamento como residência habitual. Do total dos alojamentos, 21% são para uso sazonal,
enquanto 10% dos alojamentos se encontram devolutos.
Gráfico 95 | Forma de ocupação dos alojamentos
Fonte: INE (IV Recenseamento da população da Habitação - Censos 2001)
148
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 35 | Proporção de alojamentos sobrelotados por localização geográfica
Local de Residência
Alojamentos sobrelotados
(%)
1991
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Viseu (Concelho)
2001
15,85
14,18
17,04
22,84
14,99
18,74
20,12
11,84
15,34
15.65
13,67
21,71
24,46
14,29
20,78
15,21
20,09
22,94
24,66
20,76
11,52
14,35
16,12
16,51
26,13
19,07
21,64
15,97
22,2
16,08
18,52
14,07
16,59
11,29
9,89
11,11
10,14
12,41
7,23
10,01
6,69
10
9,73
4,68
13,7
14,83
17,65
14,69
11,62
10,33
10,62
13,58
14,16
7,49
5,35
11,45
8,26
8,88
13,07
14,5
12,73
10,31
12,15
11,37
9,67
11,16
11,21
12,18
17,58
10,25
Fonte: INE (IV Recenseamento da população da Habitação - Censos 2001)
149
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Analisando a tabela 35, verificamos a proporção de alojamentos sobrelotados em percentagem,
em todas as freguesias do concelho de Viseu.
Assim, pode-se concluir que tem havido um decréscimo significativo na percentagem dos
edifícios sobrelotados das freguesias entre o período de referência dos dados 1991 a 2001.
Apenas Vila Chã de Sá e Farminhão contrariam esta situação, tendo-se verificado um aumento.
Como nos é dado a conhecer através da tabela 36, verificamos a proporção de alojamentos
familiares sem pelo menos uma infra-estrutura básica (saneamento, água, electricidade e
instalações sanitárias) em percentagem em todas as freguesias do concelho de Viseu.
Podemos verificar que entre 1991 e 2001 houve uma melhoria nas condições de habitabilidade.
No entanto, ainda há uma percentagem significativa de freguesias, sem pelo menos uma infraestrutura básica, salientando-se que na freguesia de Couto de Baixo existem ainda 32,96% de
alojamentos nesta situação.
Da tabela 37 pode constatar-se que tem havido um declínio acentuado na proporção de
alojamentos clássicos arrendados, registando-se um decréscimo de 5,55% entre os períodos de
referência.
150
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 36 | Proporção de alojamentos familiares sem pelo menos uma infra-estrutura básica por
freguesia
Alojamentos familiares sem pelo menos
Local de Residência
uma infra-estrutura básica (%)
1991
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Repeses
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Viseu (Concelho)
2001
20,74
73,88
47,53
43,56
98,23
29,61
53,35
57,92
2,7
65,65
59
58,36
48,49
35,71
41,34
51,39
45,39
23,9
68,66
18,41
40,97
22,24
10,93
9,16
59,05
49,22
44,51
16,18
66,97
23,1
50,82
55,87
55,12
40,23
33,48
5,71
19,05
22,12
30,62
20,99
18,36
17,99
27,08
2,21
17,56
32,96
24,14
9,66
13,47
11,77
11,8
12,82
4,69
26,18
5,46
15,34
5,81
3,98
3,87
22,35
20
22,73
5,99
19,62
9,61
19,34
24,38
14,35
13,1
11,63
Fonte: INE (IV Recenseamento da população da Habitação - Censos 2001)
151
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 37 | Proporção de alojamentos clássicos arrendados ou subarrendados por freguesia
Alojamentos clássicos arrendados
Local de Residência
ou subarrendados (%)
1991
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Viseu (Concelho)
2001
29,4
3,05
0,9
3,04
1,23
12,14
4,4
0,87
43,69
0
7
4,71
8,15
11,29
19,61
0,36
14,83
18,27
6,36
23,09
0,23
32,03
22,89
51,64
4,32
7,85
8
52,07
7,84
32,43
6,1
0,63
8,46
3,85
21,94
20,58
0
0
2,77
0,18
10,97
2,94
0,83
29,84
0
0,74
2,43
8,86
4,15
9,57
0,99
9,19
10,53
3,54
18,08
2,25
17,42
16,34
39,45
1,93
4,34
4,22
41,51
1,5
19,94
3,32
3,56
2,26
13,33
16,39
Fonte: INE (IV Recenseamento da população da Habitação - Censos 2001)
152
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Figura 9 | Taxa de variação dos alojamentos entre o período de referência 1991 – 2001 por
freguesia
Fonte: Câmara Municipal de Viseu
A figura 9 mostra-nos a taxa de variação dos alojamentos entre o período de 1991 a 2001 por
localização geográfica, verificando-se que a freguesia de Ranhados se destacou pelo acréscimo
de 150,7% e que em S. Pedro de France houve um decréscimo de 19,8%.
153
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 38 | Proporção da população residente em alojamentos familiares não clássicos por
freguesia
Local de Residência
População residente em alojamentos
familiares não clássicos (%)
2001
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Côta
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Viseu (Concelho)
0,8
0,5
1,3
0,8
0,8
0,7
6,7
0
0,3
0
0
1
0,2
1,1
1,5
0,1
0,2
0,1
0,9
0,2
0
0,1
0,4
0,4
1,9
1,3
6,4
0,9
0,1
0,2
1,1
0,9
0,8
0,3
0,8
Fonte: INE (IV Recenseamento da população da Habitação - Censos 2001)
154
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Na tabela 38, verifica-se que a freguesia de Cavernães tinha um elevado número de residentes
em alojamentos familiares não clássicos com 6,7%, aproximando-se a freguesia de S. João
Lourosa com 6,4%. A freguesia de Repeses, Couto de Baixo, Côta e Cepões não possuem
alojamentos familiares não clássicos.
Tabela 39 | Proporção de edifícios muito degradados por freguesia
Local de Residência
Edifícios muito degradados (%)
2001
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Coração de Jesus (Viseu)
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
Santa Maria (Viseu)
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
São José (Viseu)
São Pedro de France
São Salvador
Silgueiros
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Viseu (Concelho)
1,2
1,3
0,2
7,1
4
3,8
6,3
0,1
3,9
0,2
2,2
8,9
3
1,7
0,9
2,5
0
0,5
5,1
0,1
0,3
0,1
1,3
3,3
0,7
0,1
6,3
3
0,1
2,5
1
1,7
5,8
0
2,4
Fonte: INE (IV Recenseamento da população da Habitação - Censos 2001)
155
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Da leitura da tabela 39, as freguesias de Bodiosa e Couto de Cima tinham uma proporção
elevada de edifícios degradados.
Gráfico 96 | Número de licenças de habitabilidade no concelho de Viseu
Fonte: Câmara Municipal de Viseu
No período de 2006 e 2007 verificou-se um decréscimo de 5 licenças emitidas, sendo que de
2007 a 2008 verificou-se um acréscimo de 26 licenças emitidas.
Do gráfico 97 pode concluir-se que entre 2006 e 2008 se verificou um decréscimo de 333
licenças nos alvarás de construção concedidas no concelho de Viseu9.
Gráfico 97 | Número de alvarás de construção no Concelho de Viseu
Fonte: Câmara Municipal de Viseu
9
Os números representados nos gráficos 96 e 97 dizem respeito a edifícios e moradias unifamiliares, sendo que os
primeiros possuem vários fogos, mas apenas é emitida uma licença. 156
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Habitação Social em Viseu
No âmbito da política municipal de promoção da habitação e tendo em vista a concretização do
objectivo social de erradicação das barracas no Município de Viseu, a Câmara Municipal de
Viseu tem vindo a desenvolver esforços para que este objectivo se concretize.
Através da análise da tabela 40, verifica-se que existem no concelho 472 fogos de habitação
social, distribuídos por várias freguesias, sendo que a maioria são propriedade do Município,
nomeadamente os bairros da Balsa, Calçada de Viriato, Fundação Salazar, Marzovelos,
Municipal, Paradinha, 1.º de Maio e Quinta da Pomba.
No que concerne ao tipo de vínculo, a maioria das famílias encontra-se em regime de renda
apoiada.
157
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 40 | Número de fogos, famílias e tipo de vinculação em habitação social por freguesia
Bairros de habitação social por freguesia
Freguesia
Bairro
Balsa
1.º de Maio
Coração de Jesus
Marzovelos
Municipal
Fragosela
Ranhados
Fragosela
Quinta da Pomba
Calçada Viriato
Santa Maria
Fundação Salazar
Tipo de vínculo
Total
Arrendamento
(renda apoiada)
Arrendamento
Comodatos
Devolutos
Propriedade
resolúvel
Total Famílias
Residentes
Total
85
0
0
0
17
102
102
34
0
0
9
0
34
43
0
2
0
0
0
2
2
75
0
0
2810
0
75
103
0
7
0
0
0
0
7
89
0
0
2
0
89
91
0
3
0
0
0
3
3
6
0
0
0
0
6
6
São João de
Lourosa
S. Vicente Paulo
0
3
0
4
0
3
7
São Salvador
Paradinha
94
0
1
1
0
95
96
Fundação Joaquim
dos Santos
0
12
0
0
0
12
12
Torredeita
Fonte: Habisolvis – Câmara Municipal de Viseu, Juntas de Freguesia
10
Fogos que não possuem condições de habitabilidade 158 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo
Saúde
159
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo VII | Saúde
A Saúde é uma condição através da qual um indivíduo é capaz de realizar as suas aspirações e
satisfazer as suas necessidades. É um conceito de vida que enfatiza recursos sociais e
pessoais, tanto quanto as aptidões físicas e um estado que se caracteriza pela capacidade de
desempenhar pessoalmente funções familiares, profissionais e sociais.
É um direito de todos os cidadãos, direito este verificado não apenas no plano individual, pela
liberdade de escolha, mas também no plano colectivo, através da igualdade de acesso.
No sentido de atingir todos estes propósitos não podemos descurar a importância das respostas
de saúde existentes no município e as que carecem de uma maior atenção.
| Elementos introdutórios sobre a saúde
Como se pode observar no gráfico 98, o número de médicos por cada 1000 habitantes passou
de 4,6 em 2006 para 4,4 em 2007, não se verificando uma alteração muito acentuada. Contudo,
pode concluir-se que esta média se situa acima da nacional.
Gráfico 98 | Número de médicos por 1000 habitantes
Fonte: INE – Estatísticas da Saúde
160
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 99 | Número de enfermeiros por 1000 habitantes
Fonte: INE – Estatísticas da Saúde
No que respeita aos dados expostos no gráfico 99, o concelho de Viseu, com 9,1 enfermeiros
por cada 1 000 habitantes em 2007, encontra-se acima da média nacional, à semelhança do que
foi apurado relativamente ao número de médicos.
Gráfico 100 | Número de farmácias e postos farmacêuticos por 1000 habitantes
Fonte: INE, 2007 – Estatísticas das Farmácias
O número total de farmácias é de 3 038, sendo que 23 delas se encontram localizadas em Viseu.
Podemos observar que o número de farmácias por 1 000 habitantes, no concelho de Viseu,
corresponde a uma média ligeiramente menor do que a média nacional.
161
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Hospitais
Os Hospitais situam-se na 2.ª linha de prestação de cuidados de saúde, estando particularmente
vocacionados para a função curativa (internamento, cirurgia e tratamentos especializados) e
para a realização de testes e exames específicos.
Para além dos episódios de urgência, as situações encaminhadas para estas unidades de saúde
são primordialmente veiculados pelo médico de família.
O concelho de Viseu é servido por dois hospitais, um oficial e um privado.
Gráfico 101 | Número de hospitais segundo a sua tipologia
Fonte: INE, 2007 – Inquérito aos Hospitais
No que respeita aos recursos humanos afectos ao hospital oficial de Viseu verificamos que os
enfermeiros estão maioritariamente representados, com 648 pessoas, que corresponde a 39,5%
do total de funcionários existentes no hospital. O número de enfermeiros é superior ao número
de médicos (13,3%) e ao número de auxiliares (26,8%).
162
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 102 | Recursos Humanos afectos ao Hospital S. Teotónio de Viseu
Fonte: Hospital de S. Teotónio de Viseu, 2008
No gráfico seguinte constata-se que os serviços com maior número de camas são a Cirurgia, a
Medicina e a Ortopedia, sendo que na totalidade existem 632 camas no Hospital de S. Teotónio
de Viseu.
Gráfico 103 | Distribuição do número de camas pelos Serviços do Hospital S. Teotónio de Viseu
Fonte: Hospital de S. Teotónio de Viseu, 2008
163
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Agrupamento dos Centros de Saúde Dão-Lafões I (ACES)
Os Centros de Saúde são a unidade básica do Serviço Nacional de Saúde para atendimento e
prestação de cuidados de saúde à população.
Têm como objectivo primordial dar resposta às necessidades de Saúde da população abrangida,
incluindo a promoção e a vigilância de Saúde, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da
doença, através do planeamento e da prestação de cuidados ao indivíduo, à família e à
comunidade, bem como o desenvolvimento de actividades específicas dirigidas às situações de
maior risco ou vulnerabilidade de saúde.
Gráfico 104 | Utentes inscritos nos Centros de Saúde e suas extensões11
Fonte: ACES Dão-Lafões I / Centro de Saúde Viseu 1 / Centro Saúde de Viseu 2 / Centro de Saúde Viseu 3 –
Programa SINUS, Abril/Maio de 2009
11
Em fase de implementação encontram-se mais duas Unidades de Saúde Familiar (USF).
164
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Os dados apresentados nestes gráficos contabilizam os utentes inscritos, considerando os
falecidos ou transferidos.
É necessário relevar o facto de que o total de utentes inscritos (107 012) representa um valor
inflacionado, na medida em que muitas das vezes não é dada baixa dos utentes falecidos.
Como se pode verificar, o Centro de Saúde 1 é o que tem maior número de utentes inscritos,
sendo também o que tem maior número de equipamentos.
Gráfico 105 | Recursos Humanos afectos ao ACES Dão-Lafões I
Fonte: Diário da República, I Série – n.º 54 – 18 de Março de 2009 (portaria n.º 274/2009)
Nos Centros de Saúde que constituem o Agrupamento Dão-Lafões I trabalham médicos de
família/clínica geral, médicos de saúde pública e enfermeiros, que prestam cuidados de saúde
essenciais, preventivos ou curativos. Para além do pessoal administrativo trabalham ainda outros
profissionais, nomeadamente assistentes sociais, nutricionistas e psicólogos.
165
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 106 | Consultas médicas no ACES Dão-Lafões I
Fonte: INE, 2007 – Anuário Estatístico da Região Centro
No que respeita às consultas médicas nos Centros de Saúde do Agrupamento Dão-Lafões I,
conclui-se que em maior número surgem as consultas nos serviços de medicina geral e
familiar/clínica geral, com um total de 237 635, seguindo-se a saúde infantil e juvenil/pediatria. O
menor número de consultas foi efectuado na especialidade de pneumologia (331).
4 | Toxicodependências
| Alcoolismo
O alcoolismo é o conjunto de processos relacionados com o consumo excessivo e prolongado de
álcool.
É uma doença que pode prejudicar a pessoa que o consome e não só, pois muitas vezes pode
originar comportamentos violentos, suscitados por frustrações e tensões, que com o consumo
excessivo de álcool se acentuam.
166
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 107 | Consultas de Alcoologia no ACES Dão-Lafões I12segundo o sexo dos utentes
Fonte: ACES Dão-Lafões I – Consultas de Alcoologia, 2008
Segundo dados apurados junto do ACES Dão-Lafões I, foram efectuadas, durante o ano de
2008, 313 consultas de alcoologia, sendo 57 utentes do sexo feminino e 256 do sexo masculino.
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ)
Segundo dados apurados junto da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de
Viseu (CPCJ), no ano de 2006 foram sinalizadas 2 crianças/jovens por consumo de álcool,
ambas do sexo masculino. Em 2007, não houve casos sinalizados.
Quanto ao número de situações acompanhadas por consumo de álcool por parte dos pais,
verificaram-se 35 sinalizações, em 2006, e em 2007 37 sinalizações.
12
Os dados apresentados referem-se exclusivamente aos doentes acompanhados nas consultas de alcoologia, nos
três Centros de Saúde do Concelho. Estes doentes podem, também, estar contabilizados nas estatísticas do Centro
de Alcoólicos Recuperados do Distrito de Viseu (CARDV) e do Centro de Respostas Integradas (CRI).
167
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Núcleo Local de Inserção (NLI)
Gráfico 108 | Situações acompanhadas no âmbito da Acção Social / Rendimento Social de
Inserção
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
O Centro Distrital de Segurança Social de Viseu acompanhou, como se constata no gráfico 108,
60 situações de Acção Social e 70 situações de Rendimento Social de Inserção nas quais pelo
menos um dos elementos do agregado familiar tem problemas de álcool, em 2006 e 2007.
Forças de Segurança
Gráfico 109 | Registos de Consumo Abusivo de Álcool
Fonte: GNR e PSP de Viseu
168
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Em relação ao número de ocorrências motivadas por consumo de álcool, estas referem-se a
condutores intervenientes em acidentes com taxas de álcool igual ou superior a 1,20g/l
responsáveis ou não pelo mesmo.
Os registos de consumo abusivo de álcool, nos três períodos, foram na totalidade por condução
sob o efeito de álcool.
Quanto às características etárias dos indivíduos referenciados, no mesmo período de tempo, é
de salientar que a totalidade possuía mais de 25 anos e eram do sexo masculino.
Hospital de S. Teotónio de Viseu
Os dados recolhidos junto do Hospital de S. Teotónio de Viseu referem-se ao concelho de Viseu,
sendo este integrante da área de intervenção do Centro de Respostas Integradas de Viseu e
respeitam ao ano de 2007 e 1.º trimestre de 2008. A base de recolha é feita através da Triagem
de Manchester, sendo que as questões ligadas ao consumo de álcool enquadram-se nos
episódios de “embriaguez aparente”.
Gráfico 110 | Número de episódios de Urgência Médica motivados pelo consumo de álcool
(“embriaguez aparente”)
Fonte: Hospital de S. Teotónio de Viseu
169
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
O gráfico apresenta dados referentes a episódios de urgência qualificados como “embriaguez
aparente”. Como se pode verificar através da sua análise, Viseu apresenta um elevado número
de casos num total de 85, desde 2007 até ao fim do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Alcoólicos Recuperados do Distrito de Viseu (CARDV)
Os dados do CARDV referem-se a indivíduos sinalizados e encaminhados para primeira consulta
na Unidade de Alcoologia ou Centro de Saúde de referência.
Gráfico 111 | Indivíduos sinalizados pelo CARDV
Fonte: IDT – Centro de Respostas Integradas de Viseu
No ano de 2006, foram sinalizados e encaminhados para primeira consulta de alcoologia 119
indivíduos, dos quais 40 eram do sexo feminino. Em 2007, 118 indivíduos dos quais 42 do sexo
feminino. No 1.º trimestre de 2008, 65 indivíduos, sendo que 50 eram do sexo masculino e 15 do
sexo feminino.
Quanto à faixa etária, verificou-se que a de maior prevalência, nos anos de 2006 e 2007, foi a
dos 55 aos 64 anos. No 1.º trimestre de 2008, o grupo com maior representatividade foi o dos 45
aos 54 anos.
170
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Unidade de Alcoologia de Coimbra
Segundo os dados da Unidade de Alcoologia de Coimbra, fornecidos pelo Instituto da Droga e
Toxicodependência (IDT), os internamentos referentes a indivíduos oriundos do Concelho de
Viseu foram 15, em 2006, dos quais 13 eram do sexo masculino e 2 do sexo feminino.
Verificaram-se 13 internamentos, em 2007, sendo que 7 eram homens e 6 mulheres. No 1.º
trimestre de 2008 registaram-se 6 internamentos, dos quais 4 homens e 2 mulheres.
Gráfico 112 | Internamentos na Unidade de Alcoologia de Coimbra
Fonte: IDT – Centro de Respostas Integradas de Viseu
Tal como se pode verificar pela análise do gráfico, no que se refere às consultas de alcoologia, a
Unidade de Alcoologia de Coimbra efectuou, em 2006, 484 consultas de indivíduos oriundos do
concelho de Viseu, 450 em 2007 e 116 consultas no 1.º trimestre de 2008.
Gráfico 113 | Número de consultas na Unidade de Alcoologia de Coimbra
Fonte: IDT – Centro de Respostas Integradas de Viseu
171
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Consumo de Substâncias Ilícitas
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ)
Relativamente a crianças/jovens sinalizados por consumo de drogas ilícitas, a CPCJ não
verificou nenhuma situação em 2006 e apenas 1 em 2007, do sexo masculino.
No que diz respeito a situações acompanhadas por consumo de drogas por parte dos pais, no
ano de 2006 registou-se 1 caso. Em contrapartida, em 2007 foram acompanhadas 4 situações.
Núcleo Local de Inserção (NLI)
Gráfico 114 | Situações acompanhadas no âmbito da Acção Social / Rendimento Social de
Inserção
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Quanto às situações relacionadas com problemas de consumo de drogas, houve um total de 16
casos de Acção Social e 26 de Rendimento Social de Inserção, nos dois anos em análise.
Forças de Segurança (PSP)
Gráfico 115 | Registos de Consumo Abusivo de Droga
Fonte: PSP de Viseu
172
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Como se pode observar na tabela, verificou-se uma diminuição no número de registos de
consumo abusivo de droga, de 2006 para 2007. Não existem, contudo, dados suficientes para
fazer uma avaliação destes registos referentes ao ano de 2008.
Hospital de S. Teotónio de Viseu
No que se refere às drogas, estas inserem-se nos episódios de “sobredosagem –
envenenamento”.
Gráfico 116 | Número de episódios de Urgência Médica motivados pelo consumo de droga
(“sobredosagem-envenenamento”)
52
11
Fonte: Hospital de S. Teotónio de Viseu
O gráfico apresenta os dados referentes a episódios de urgência qualificados como
“sobredosagem – envenenamento”. Como se pode verificar através da sua análise, Viseu
apresenta um total de 63 casos nos períodos considerados.
| Tratamento e Reinserção
A Equipa de Tratamento e Reinserção de Viseu acompanhou, em 2006, 209 indivíduos. Em
2007 verificaram-se 215 acompanhamentos e no 1.º trimestre de 2008 foram assistidos 108
indivíduos.
A maioria dos consumidores é do sexo masculino. Quanto ao nível de escolaridade, a grande
maioria dos indivíduos possui o 3.º ciclo.
173
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 117 | Consultas na Equipa de Tratamento e Reinserção
Fonte: IDT – Centro de Respostas Integradas de Viseu
Relativamente às consultas na Equipa de Tratamento e Reinserção do Centro de Respostas
Integradas de Viseu, através da análise do gráfico, concluímos que as faixas etárias com maior
relevância no concelho de Viseu são as dos 30 aos 34 anos, seguida dos 25 aos 29 anos e a
faixa do 40 aos 44 anos.
Gráfico 118 | Substâncias consumidas como droga inicial
Fonte: IDT – Centro de Respostas Integradas de Viseu
174
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Relativamente à droga inicial, é de salientar a cannabis como substância de eleição, verificandose casos mais diminutos de heroína, cocaína e outras substâncias.
Gráfico 119 | Tipos de drogas consumidas
Fonte: IDT – Centro de Respostas Integradas de Viseu
O tipo de drogas consumidas pelos utentes acompanhados pela Equipa de Tratamento e
Reinserção do Concelho de Viseu no período em análise (2006 – 2008), tal como se pode
verificar no gráfico, é com maior expressão a heroína, seguida da cannabis, heroína e cocaína e
outras substâncias.
| Programas em Curso
No âmbito do Programa Operacional de Respostas Integradas, o IDT/Centro de Respostas
Integradas implementou uma medida de intervenção que integra respostas transdisciplinares e
que decorre dos resultados do diagnóstico de um território identificado como prioritário:
freguesias urbanas (Santa Maria, São José e Coração de Jesus) e freguesias periurbanas
(Abraveses, Fail, Orgens, Ranhados, S. Salvador e Vila Chã de Sá).
No que respeita às freguesias urbanas foram identificadas problemáticas como a
toxicodependência, alcoolismo, prostituição, delinquência juvenil, consumo de substâncias
psicoactivas em idades precoces e pequena criminalidade associada ao consumo de
álcool/substâncias psicoactivas em espaços recreativos. Os grupos-alvo identificados são
toxicodependentes de substâncias ilícitas, indivíduos com processos de contra-ordenação e
jovens consumidores de álcool, haxixe e drogas sintéticas.
175
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
As propostas de intervenção são a prevenção, através da implementação de programas de
prevenção universal, selectiva e Indicada, a redução de riscos e minimização de danos, a
reinserção social, a dissuasão e o tratamento.
Relativamente às freguesias periurbanas identificaram-se diversos problemas, entre os quais a
toxicodependência,
alcoolismo,
prostituição,
“pequeno”
tráfico,
negligência
parental,
disfuncionalidades familiares, violência doméstica, desajustamento social, delinquência juvenil,
consumo de substâncias psicoactivas em idades precoces, abandono, absentismo e insucesso
escolar. Os grupos-alvo apontados são toxicodependentes de substâncias ilícitas, prostitutas e
jovens em risco.
As propostas de intervenção junto deste segmento diagnosticado são a prevenção, através da
implementação de programas de prevenção universal, selectiva e indicada, e a reinserção social.
De referir que, no concelho de Viseu, encontram-se 13 indivíduos inseridos no Programa Vida
Emprego (PVE), sendo que o sexo masculino está representado em maior número.
| HIV/SIDA no Concelho de Viseu
Foram rastreados ao HIV/Sida um total de 165 utentes no concelho de Viseu, sendo que 143 são
do sexo masculino e 22 do sexo feminino, tendo-se verificado a existência de 2 casos de
HIV/Sida, ambos em mulheres.
Gráfico 120 | Utentes rastreados ao HIV/Sida, por estado civil
Fonte: IDT – Centro de Respostas Integradas de Viseu, 2008
Dos utentes rastreados, verificamos pela análise do gráfico que a maioria é solteira.
176
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 121 | Utentes rastreados ao HIV/Sida, por nível de escolaridade
Fonte: IDT – Centro de Respostas Integradas de Viseu, 2008
São os indivíduos com o 2.º e 3.º ciclos completos que estão representados em maior número,
sendo que os níveis de escolaridade mais baixos e mais altos, respectivamente, apresentam
valores sem expressão relevante.
Gráfico 122 | Utentes rastreados ao HIV/Sida, por escalão etário
Fonte: IDT – Centro de Respostas Integradas de Viseu, 2008
Quanto aos escalões etários, os grupos entre os 25 e os 39 anos são os mais representados,
sendo que o maior número está entre os 30 e os 34 anos.
177
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Tabela 41 | Distribuição dos casos e mortes por HIV/Sida segundo a residência13 (01/01/1983 –
31/12/2008)
Portugal
Viseu
Residência
Casos
Sida
Sida (VH2)
Casos Sintomáticos Não-Sida
Portadores Assintomáticos
Mortes
Casos
Mortes
14 647
7 128
175
78
454
268
15
9
3 277
470
36
6
15 857
790
192
8
Fonte: Departamento de Doenças Infecciosas – Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica (DDI – URVE)
Entre 1983 e 2008 verificaram-se, em Viseu, 175 casos de Sida, dos quais resultaram 78 mortes.
Os casos de HIV/Sida em Viseu representam 1,2% dos casos notificados no país. No que
respeita ao número de mortes, estas representam 1,1% do total nacional.
| Saúde Mental
Os dados apresentados referem-se à distribuição dos utentes do Serviço Comunitário do
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio de Viseu, no que
respeita ao serviço de apoio domiciliário.
Gráfico 123 | Utentes por sexo
Fonte: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Teotónio de Viseu, 2009
13
Residência à data da notificação.
178
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Através deste gráfico, podemos concluir que é o sexo masculino quem mais necessita do serviço
de apoio domiciliário na área da saúde mental em Viseu.
Gráfico 124 | Utentes por diagnóstico e sexo
Fonte: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Teotónio de Viseu, 2009
Dentro das várias doenças mentais, os doentes com esquizofrenia são os que mais recorrem ao
serviço de apoio domiciliário, tanto no sexo masculino como no feminino, sendo os doentes de
oligofrenia os que menos usufruem deste serviço.
Gráfico 125 | Utentes por idade e sexo
Fonte: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Teotónio de Viseu, 2009
179
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
No que concerne às faixas etárias, os doentes do sexo masculino com idades compreendidas
entre os 40 e os 49 anos são os que recebem mais apoio domiciliário. No sexo feminino, as
idades recorrentes estão compreendidas entre os 50 e os 59 anos.
Gráfico 126 | Utentes e retaguarda familiar
Fonte: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Teotónio de Viseu, 2009
Dos 639 utentes do serviço domiciliário, 472 têm retaguarda familiar, 86 estão institucionalizados
e 81 vivem sozinhos.
Gráfico 127 | Utentes por actividade profissional
Fonte: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Teotónio de Viseu, 2009
Relativamente às actividades profissionais, pode verificar-se que estes doentes se encontram
maioritariamente inactivos e apenas 47 possuem uma laboração regular.
180
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
O gráfico 128 permite-nos observar que o número de visitas domiciliárias a utentes com
problemas de Saúde Mental, foi bastante variável ao longo do ano, nos dois períodos em
análise.
Gráfico 128 | Visitas domiciliárias – Número de visitas
Fonte: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Teotónio de Viseu, 2009
Através da análise do gráfico 129 observamos que, em 2006, houve um maior número de
doentes visitados nos meses de Janeiro e Dezembro, enquanto que em 2007 foram visitados
mais doentes em Março e Novembro.
Gráfico 129 | Visitas domiciliárias – Doentes visitados
Fonte: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Teotónio de Viseu, 2009
Procedendo à leitura de ambos os gráficos, podemos concluir que o número de visitas e de
doentes visitados em 2006 e 2007 não coincide, excepto nos meses de Fevereiro e Abril.
181
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo
Criminalidade e Segurança
182
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Capítulo VIII | Criminalidade e Segurança
O presente capítulo abrange essencialmente a criminalidade e a sinistralidade rodoviária
registada no nosso concelho.
Elegeram-se, para base do trabalho, os dados relativos aos anos de 2007 e 2008,
estabelecendo-se, sempre que possível, as correspondentes comparações.
Os dados expostos, sempre na forma de gráfico, para melhor percepção e compreensão, foram
recolhidos junto das Forças de Segurança (PSP e GNR) sedeadas no concelho e também,
sempre que necessário, com recurso à consulta das estatísticas, do Instituto Nacional de
Estatística (INE).
| Criminalidade no concelho
Entende-se como Crime, em termos analíticos, toda a acção ou omissão humana, típica,
antijurídica, culpável e punível.
Gráfico 130 | Total de Crimes denunciados às Forças de Segurança e sua distribuição pelos
seus principais grupos
De registar um aumento do número total de crimes denunciados em 2008, mais 237 do que em
2007, sendo relevante o aumento do número de crimes contra ao património, mais 295 do que
em 2007. 183
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 131 | Taxa de criminalidade (‰) total e sua distribuição pelos principais grupos de
crimes Considerou-se, para a elaboração deste gráfico a população residente no concelho em 2007,
98.619 habitantes, conforme consta dos dados estatísticos do INE.
A taxa registada confirma o aumento da criminalidade identificada no gráfico anterior, com
principal incidência nos crimes contra o património.
| Crimes contra as Pessoas
São todos aqueles cuja compreensão se estende a actos que põem em risco o bem-estar das
pessoas, através de lesão corporal, de periclitação da vida e da saúde, de rixa, contra a honra e
contra a liberdade individual. Realçam-se neste grupo os dois tipos de crimes que se expõem no
gráfico que se segue.
Gráfico 132 | Ofensas à integridade física e violência doméstica
Denota-se no período em análise alguma estabilidade nos números relativos aos crimes contra a
integridade física.
184
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Quanto aos crimes de violência doméstica verifica-se a existência de um pequeno decréscimo de
situações denunciadas, menos 10 em 2008.
| Crimes contra o Património
São todos aqueles que ponham em risco os bens e o poderio económico das pessoas, isto é,
ponham em causa a universalidade de direitos que tenham expressão económica para as
pessoas.
É neste grupo que se regista, como já vimos, o maior aumento do número de crimes.
Realçam-se neste âmbito, pelo tipo e quantidade, os enquadrados na categoria de crimes contra
a propriedade, que se seguem.
Gráfico 133 | Crimes contra a propriedade segundo a sua tipologia
Sobressai no conjunto o aumento do número de furtos em residências, os quais duplicaram de
2007 para 2008.
| Crimes contra a Vida em Sociedade
São todos aqueles praticados contra a família, a segurança das comunicações e paz pública,
bem como as falsificações.
Realça-se neste grupo, o crime de condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a
1,2 gramas por litro, o qual, apesar de não registar qualquer alteração nos quantitativos anuais
em análise, ainda continua a contar com um número significativo de casos.
185
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 134 | Condução veículo com taxa álcool ≥ a 1,2 g/l
| Crimes contra o Estado
São todos aqueles que ponham em risco a soberania nacional e o funcionamento das suas
instituições e serviços especiais.
Apesar do aumento do número de crimes registado neste grupo, nenhum deles merece especial
destaque.
| Crimes previstos em legislação avulsa
São todos aqueles previstos em legislação individual e específica.
Salientam-se pela quantidade e tipo, os crimes que se seguem.
Gráfico 135 | Tráfico de droga e condução sem habilitação legal
Relativamente ao crime por tráfico de droga, regista-se uma subida de mais 8 casos detectados
em 2008 por referência ao ano de 2007.
Verifica-se ainda um número significativo de crimes por condução sem habilitação legal, não
obstante uma pequena redução de 2007 para 2008.
186
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Sinistralidade rodoviária no concelho
Os valores considerados e aqui representados referem-se, tal como se mencionou no início
deste capítulo, aos anos de 2007 e 2008 e dizem apenas respeito aos acidentes rodoviários
comunicados às Forças de Segurança (PSP e GNR), sedeadas no concelho de Viseu.
| Acidentes rodoviários
Acidente rodoviário é toda a ocorrência na via pública ou que nela tenha origem envolvendo pelo
menos um veículo, do conhecimento das entidades fiscalizadoras (PSP e GNR) e da qual
resultem vítimas, pelo menos uma, e/ou danos materiais.
Segue-se um registo gráfico do total dos acidentes rodoviários comunicados às Forças de
Segurança e a sua distribuição face aos resultados ocorridos, isto é, com vítimas e/ou danos
materiais, bem como outro, onde constam as causas que os originaram.
Gráfico 136 | Acidentes rodoviários totais e sua distribuição face aos resultados
Constata-se a estabilização do número de acidentes, sendo contudo de assinalar em 2008, um
aumento significativo na quantidade de acidentes que tiveram vítimas, mais 86 do que em 2007.
187
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 137 | Causas dos acidentes rodoviários registados
Estão incluídas nas “outras causas”, entre outras, a “deficiência da via”, a “deficiência mecânica”,
a “inversão de marcha”, a “mudança de direcção”, a “marcha atrás”, a “travessia repentina de
peões” e a “travessia repentina de animais”, as quais, pelos valores individuais apresentados e
para não sobrecarregar o gráfico, se optou por agrupar neste item.
Nas “causas não determinadas”, inserem-se todos aqueles acidentes em que não foi possível
especificar as causas dos mesmos.
As principais causas dos acidentes rodoviários são, como se verifica no gráfico, a velocidade
excessiva e as infracções às regras de prioridade.
| Vítimas
Vítima é, neste contexto, todo o ser humano que em consequência de acidente sofra danos
corporais, em que:
9 Morto ou vítima mortal é uma vítima de acidente cujo óbito ocorra no local do evento, ou
no seu percurso até à unidade de saúde;
9 Ferido grave é uma vítima de acidente, cujos danos corporais obriguem a um período de
hospitalização superior a 24 horas;
9 Ferido ligeiro é uma vítima de acidente que não seja considerado ferido grave.
188
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Gráfico 138 | Número total de vítimas e sua distribuição segundo a sua tipologia
Da observação do gráfico constata-se que o número total de vítimas cresceu em 2008,
registando-se um grande aumento no número de feridos ligeiros, mais 99.
Salienta-se contudo, o decréscimo do número de mortos, menos 6.
| Agentes de autoridade
O total de agentes de autoridade existentes no nosso concelho e considerados no gráfico que se
segue, corresponde ao somatório dos efectivos das duas Forças de Segurança (PSP e GNR),
aqui sedeadas.
Gráfico 139 | Número de agentes de autoridade por cada 1000 habitantes
O número de agentes de autoridade no concelho por cada 1 000 habitantes (4,1), encontra-se
um pouco abaixo da média nacional que era, em finais de 2008, de cerca de 4,3 agentes por
cada mil habitantes, de acordo com os dados estatísticos do INE, que estimavam a
população residente em Portugal, de 10 627 250 habitantes e o Relatório Anual de
Segurança Interna, de 2008, que contabiliza como efectivo global das Forças de Segurança
(PSP e GNR), um número superior a 46 000 elementos.
189
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o presente trabalho procurou-se caracterizar a realidade social do concelho de Viseu nas
suas diversas dimensões. Se por um lado o concelho encerra potencialidades que importa
inventariar e nas quais se deverá apostar e investir, por outro lado existem áreas onde foram
apuradas lacunas e défices, sendo imprescindível que nelas seja operada mudança.
O concelho, pela sua dimensão e heterogeneidade, possui um vasto leque de problemáticas,
cuja análise e interpretação poderá ajudar a definir eixos de estratégia de intervenção, com vista
à rentabilização dos recursos e potencialidades existentes, com o envolvimento de todos os
parceiros, tendo em vista a erradicação da pobreza e exclusão social.
Torna-se necessária a identificação dos problemas e suas causas, a compreensão e priorização
dos mesmos, bem como a reconhecimento dos recursos e potencialidades, que constituem reais
oportunidades de desenvolvimento.
Para tal será fundamental dar continuidade a um trabalho de parceria activa recorrendo a
metodologias participativas, à semelhança do concretizado em momento anterior,
nomeadamente o Workshop realizado no dia 3 de Fevereiro de 2009.
Reforça-se por último a ideia de que este documento, apesar do trabalho exaustivo já realizado,
ainda precisa de evoluir para um aprofundamento da compreensão das várias situações
identificadas, estando por esse facto inacabado e aberto a actualizações, motivo pelo qual
continuamos a contar com o apoio de todos os parceiros e da comunidade em geral, cujos
contributos têm sido de uma importância incontestável, de forma a conseguirmos as soluções
mais eficazes e adequadas às necessidades de todas as pessoas residentes no concelho.
190
Glossário
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
191
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Glossário
Abandono | Criança abandonada ou entregue a si própria, não tendo quem lhe assegure a
satisfação das suas necessidades físicas básicas e de segurança.
Abandono Escolar | Saída do sistema de ensino antes da conclusão da escolaridade
obrigatória, dentro dos limites etários previstos na lei.
Actividades de Enriquecimento Escolar | Actividades de natureza facultativa que pretendem
estimular a criatividade dos alunos e que fazem parte do projecto educativo do estabelecimento
de ensino.
Agregado Familiar | Conjunto de indivíduos que reside no mesmo alojamento e cujas despesas
habituais, em alojamento e alimentação, são suportadas conjuntamente (orçamento comum),
independentemente da existência de laços de parentesco; o indivíduo que ocupa integralmente o
alojamento ou que, partilhando-o com os outros indivíduos, não satisfaz a condição
anteriormente citada.
Agrupamento de Escolas | Unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de
administração e gestão, constituída por estabelecimentos de ensino que ministram um ou mais
níveis e ciclos de ensino, incluindo a educação pré-escolar, a partir de um projecto pedagógico
comum. Pode ser horizontal (constituído por estabelecimentos de ensino do mesmo ciclo ou
nível) ou vertical (constituído por estabelecimentos de ensino de ciclos ou níveis sequenciais
diferentes).
Alojamento | Local distinto e independente que, pelo modo como foi construído, reconstruído,
ampliado ou transformado, se destina a habitação, na condição de, no momento de referência
não estar a ser utilizado totalmente para outros fins. Por distinto e independente pretende-se
significar o seguinte:
Distinto – significa que é cercado por paredes de tipo clássico ou de outro tipo, que é coberto e
permite que um indivíduo ou grupo de indivíduos possa dormir, preparar refeições e abrigar-se
das intempéries, separados de outros membros da colectividade; Independente – significa que
os seus ocupantes não têm que atravessar outras unidades de alojamento para entrar ou sair da
unidade de alojamento onde habitam.
192
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Alojamento Colectivo | Local que, pela forma como foi construído, reconstruído, ampliado ou
transformado, se destina a alojar mais do que uma família e que no momento de referência está
ocupado por uma ou mais pessoas independentemente de serem residentes ou apenas
presentes não residentes. Como alojamento colectivo entende-se os hotéis, pensões e similares
e as convivências.
Alojamento Familiar | Local distinto e independente que pelo modo como foi construído,
reconstruído, ampliado ou transformado, se destina a alojar, normalmente, apenas uma família
na condição de no momento de referência não estar a ser utilizado totalmente para outros fins.
Os alojamentos familiares podem ser de dois tipos: alojamento familiar clássico e alojamento
familiar não clássico.
Alojamento Familiar Clássico | Local distinto e independente, constituído por uma divisão ou
conjunto de divisões e seus anexos, num edifício de carácter permanente, ou numa parte distinta
do edifício (do ponto de vista estrutural), que considerando a maneira como foi construído,
reconstruído, ampliado ou transformado se destina a servir de habitação, normalmente, apenas
de uma família/agregado doméstico privado. Deve ter uma entrada independente que dê acesso
(quer directamente, quer através de um jardim ou um terreno) a uma via ou a uma passagem
comum no interior do edifício (escada, corredor ou galeria, etc.). As divisões isoladas,
manifestamente construídas, ampliadas ou transformadas para fazer parte do alojamento familiar
clássico/fogo são consideradas como parte integrante do mesmo.
Alojamento Familiar Não Clássico | Todo o local que, no momento de referência está ocupado
por pessoas e que não satisfaz inteiramente as condições de alojamento clássico. Estão
compreendidos, nesta categoria: barraca, alojamento móvel, casa rudimentar de madeira,
alojamento improvisado em construção não destinada à habitação e outros locais não destinados
à habitação (grutas, vãos de escada, pontes, etc.)
Alojamento Superlotado | Alojamento com deficit de divisões em relação às pessoas que nele
residem, de acordo com o índice de lotação.
Aluno Carenciado | Aluno que beneficia de apoios socioeconómicos, por estar inserido em
agregado familiar com capitação mensal de rendimento igual ou inferior ao valor mensal da
retribuição mínima mensal garantida à generalidade dos trabalhadores por conta de outrem, em
vigor no início do ano lectivo.
193
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Analfabeto | Indivíduo com 10 ou mais anos que não sabe ler nem escrever, i.e., incapaz de ler
e compreender uma frase escrita ou de escrever uma frase completa.
Beneficiário | Pessoa inscrita como titular do direito a protecção social no âmbito dos regimes
da segurança social, contributivos e não contributivos.
Casamento | Contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir
família, mediante uma comunhão de vida. (CÓDIGO CIVIL (CC); artigo 1577)
Casos Sintomáticos Não-Sida | Entre o estado inicial de infecção pelo VIH e o estado terminal,
existem diversos aspectos evolutivos classificados para fins de vigilância epidemiológica, de
acordo com dados clínicos e laboratoriais. O Centro de Vigilância Epidemiológica para a infecção
VIH/Sida na Europa estabeleceu novos agrupamentos para os casos de infecção pelo VIH, com
base na presença de sintomatologia que caracterizam estas infecções mas que não apresentam
qualquer patologia da lista de doenças indicadoras de Sida.
Ciclo | Etapa definida na estrutura do sistema educativo, com determinado tempo de duração e
com uma identidade própria, a nível de objectivos, finalidades, organização curricular, tipo de
docência e programas.
Componente Lectiva | Parte do trabalho docente dentro do tempo de serviço semanal dos
professores (35 horas), que corresponde ao conjunto dos tempos efectivamente lectivos e dos
tempos equiparados a lectivos, com durações de 25 horas semanais para os docentes da
educação pré-escolar e 1.º ciclo, de 22 horas para o 2.º e 3.º ciclos e de 20 horas para o ensino
secundário.
Crescimento Efectivo da População | Diferença entre os efectivos populacionais em dois
momentos do tempo. O acréscimo populacional pode ser calculado pela adição do saldo natural
e do saldo migratório.
Curso de Educação e Formação (CEF) | Oferta integrada de educação e formação destinada
preferencialmente a jovens com idades iguais ou superiores a 15 anos, em risco de abandono
escolar ou que já abandonaram o sistema educativo antes da conclusão da escolaridade de 12
anos, bem como àqueles que, após a conclusão de 12 anos de escolaridade, não possuindo
uma qualificação profissional, pretendam adquiri-la para ingresso no mercado de trabalho.
Confere qualificação de nível 1, 2 ou 3 e certificação de conclusão dos 6.º, 9.º ou 12.º anos de
escolaridade, respectivamente.
194
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Deficiência | Problemas nas funções ou nas estruturas do corpo, tais como, um desvio
importante ou uma perda.
Deficiência Auditiva | Traduz-se numa incapacidade total ou parcial para ouvir sons, devido a
uma lesão do sistema auditivo.
Deficiência Mental | É a designação que caracteriza os problemas que ocorrem no cérebro e
levam a um baixo rendimento, mas que não afectam outras regiões ou áreas cerebrais.
Deficiência Motora | É uma disfunção física ou motora de carácter congénito ou adquirido.
Densidade Populacional | Intensidade do povoamento expressa pela relação entre o número
de habitantes de uma área territorial determinada e a superfície desse território (habitualmente
expressa em número de habitantes por quilómetro quadrado).
Desempregado | Indivíduo, com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, se
encontrava simultaneamente nas situações seguintes: a) não tinha trabalho remunerado nem
qualquer outro; b) estava disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não; c) tinha
procurado um trabalho, isto é, tinha feito diligências no período especificado (período de
referência ou nas três semanas anteriores) para encontrar um emprego remunerado ou não.
Consideram-se como diligências: a) contacto com um centro de emprego público ou agências
privadas de colocações; b) contacto com empregadores; c) contactos pessoais ou com
associações sindicais; d) colocação, resposta ou análise de anúncios; e) realização de provas ou
entrevistas para selecção; f) procura de terrenos, imóveis ou equipamentos; g) solicitação de
licenças ou recursos financeiros para a criação de empresa própria. O critério de disponibilidade
para aceitar um emprego é fundamentado no seguinte: a) no desejo de trabalhar; b) na vontade
de ter actualmente um emprego remunerado ou uma actividade por conta própria caso consiga
obter os recursos necessários; c) na possibilidade de começar a trabalhar no período de
referência ou pelo menos nas duas semanas seguintes. Inclui o indivíduo que, embora tendo um
emprego, só vai começar a trabalhar em data posterior à do período de referência (nos próximos
três meses).
Desempregado à Procura de Novo Emprego | Indivíduo desempregado que já teve um
emprego.
Desempregado à Procura do 1º Emprego | Indivíduo desempregado que nunca teve emprego.
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Desempregado de Longa Duração | Trabalhador sem emprego, disponível para o trabalho e à
procura de emprego há 12 meses ou mais. Nos casos dos desempregados inscritos nos Centros
de Emprego, a contagem do período de tempo de procura de emprego (12 meses ou mais) é
feita a partir da data de inscrição no Centros de Emprego.
Divórcio | Dissolução legal e definitiva do vínculo do casamento em vida de ambos os cônjuges,
a requerimento de um deles contra o outro (litigioso) ou dos dois (mútuo consentimento),
conferindo às partes o direito de tornarem a casar.
Edifício | Construção independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes-meias
que vão das fundações à cobertura, destinada a servir de habitação (com um ou mais
alojamentos/fogos) ou outros fins.
Edifício Exclusivamente Residencial | Edifício em que toda a área útil estava, no momento
censitário, afecta à habitação humana.
Edifício Principalmente Residencial | Edifício em que a maior parte da sua área útil estava, no
momento censitário, destinado à habitação humana.
Educação e Formação de Adultos (EFA) | Conjunto de processos de aprendizagem, formal ou
não, através dos quais os adultos desenvolvem as suas capacidades, enriquecem os seus
conhecimentos e melhoram as suas qualificações técnicas ou profissionais ou as reorientam de
modo a satisfazerem as suas próprias necessidades e as da sociedade.
Educação Pré – Escolar | Subsistema de educação, de frequência facultativa, destinado a
crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no ensino básico.
Realiza-se em estabelecimentos próprios, designados por jardins-de-infância, ou incluídos em
unidades escolares em que é também ministrado o ensino básico. A educação pré-escolar, no
seu aspecto formativo, é complementar e/ou supletiva da acção educativa da família, com a qual
estabelece estreita cooperação.
Embriaguez Aparente | Pessoas que provavelmente estarão sob o efeito de uma intoxicação
aguda e transitória, causada pelo álcool ou outras substâncias de efeitos análogos, que privam o
agente da sua normal capacidade de discernimento. Nas hipóteses aparentes de embriaguez
tem sido utilizado, de forma isolada para a comprovação da embriaguez, a dosagem de
alcoolemia.
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Empregado | Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, se
encontrava numa das seguintes situações: a) tinha efectuado trabalho de pelo menos uma hora,
mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em
dinheiro ou em géneros; b) tinha um emprego, não estava ao serviço, mas tinha uma ligação
formal com o seu emprego; c) tinha uma empresa, mas não estava temporariamente ao trabalho
por uma razão específica; d) estava em situação de pré-reforma, mas encontrava-se a trabalhar
no período de referência.
Equipa de Tratamento e Reinserção | As Equipas de Tratamento e Reinserção (ET) estão
integradas nos Centros de Respostas Integradas (CRI), unidades de intervenção local que
prestam cuidados globais às pessoas com problemas de dependência e seus envolventes, em
regime ambulatório, individualmente ou em grupo.
Esquizofrenia | A Esquizofrenia é um transtorno psíquico severo que se caracteriza
classicamente por um conjunto de sintomas que podem ocorrer, nomeadamente alterações do
pensamento, alucinações, delírios e perda de contacto com a realidade. Junto da paranóia e dos
transtornos graves de humor, as esquizofrenias compõem o grupo das psicoses.
Exposição a Modelos de Comportamento Desviante | Condutas do adulto que promoveu na
criança padrões de condutas anti-sociais ou desviantes – agressividade, apropriação indevida,
sexualidade e tráfico ou consumo de drogas.
Família Clássica | Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações
de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do
alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que
ocupe uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento. São incluídos na família
clássica o(a)s empregados domésticos internos, desde que não se desloquem todas ou quase
todas as semanas à residência da respectiva família.
Família Institucional | Conjunto de pessoas residentes num alojamento colectivo que,
independentemente da relação de parentesco entre si, observam uma disciplina comum, são
beneficiários dos objectivos de uma instituição e são governados por uma entidade interior ou
exterior ao grupo.
Fogo | Edifico ou parte de um edifício destinado à habitação de uma só família. De um modo
geral considera-se fogo a divisão ou conjunto de divisões e seus anexos, num edifício, de
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carácter permanente ou uma parte distinta do edifício, do ponto de vista estrutural, que,
considerando a maneira como foi construído, ampliado, transformado, se destina a servir de
habitação privada.
Funções Cognitivas | Funções mentais, especificas, especialmente dependentes dos lobos
frontais do cérebro, incluindo comportamentos complexos orientados para metas, tais como,
tomada de decisão, pensamento abstracto, planeamento e execução de planos, flexibilidade
mental e decisão sobre quais os comportamentos adequados em circunstancias especificas.
Funções do Corpo | São as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos (incluindo as funções
psicológicas).
Funções da Linguagem | Funções mentais que organizam o significado semântico e simbólico,
a estrutura gramatical e as ideias para a produção de mensagens em forma de linguagem oral,
escrita ou outra.
Grupo Etário | Intervalo de idade, em anos, no qual o indivíduo se enquadra, de acordo com o
momento de referência.
Idoso | Indivíduo com 65 e mais anos.
Índice de Dependência de Idosos | Relação entre a população idosa e a população em idade
activa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais
anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos.
Índice de Dependência de Jovens | Relação entre a população jovem e a população em idade
activa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades
compreendidas entre os 0 e os 14 anos e o número de pessoas com idades compreendidas
entre os 15 e os 64 anos.
Índice de Envelhecimento | Relação entre a população idosa e a população jovem, definida
habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número
de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos.
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Maus-tratos Físicos | Acção não acidental de algum adulto que provocou danos físicos ou
doenças na criança, ou que a coloca em grave risco de os ter como consequência de alguma
negligência.
Maus-tratos Psicológicos/ Abuso Emocional | Não são tomadas em consideração as
necessidades psicológicas da criança, particularmente as que têm a ver com as relações
interpessoais e com a auto-estima.
Multideficiência | Refere-se à existência de mais do que um tipo de deficiência permanente.
Necessidades Educativas Especiais (NEE) | Alunos que apresentam, com carácter mais ou
menos prolongado, limitações em um ou em vários dos seguintes domínios – visão, audição,
motor, cognitivo, fala, linguagem/comunicação, emocional ou de saúde física, necessitando,
portanto, de uma resposta educativa adequada.
Nado – Vivo | O produto do nascimento vivo (Vide Nascimento Vivo). (Decreto-Lei nº 44
128/1961, de 28 de Dezembro; artigo 2.º e parágrafo único do artigo 2.º)
Negligência | Situação em que as necessidades físicas básicas da criança e a sua segurança
não são entendidas por quem cuida dela (pais ou outros responsáveis), embora não duma forma
manifestamente intencional de causar danos à criança.
Núcleo Familiar | Conjunto de pessoas dentro de uma família clássica, entre as quais existe um
dos seguintes tipos de relação: casal com ou sem filho(s) não casado(s), pai ou mãe com filho(s)
não casado(s), avós com neto(s) não casado(s) e avô(ó) com neto(s) não casado(s).
Óbito | Cessação irreversível das funções do tronco cerebral. (Lei n.º 141/99, DR 201, SÉRIE IA de 1999-08-28; artigo 2.º)
Oligofrenia | A Oligofrenia é sinónima de deficiência ou retardo mental. A característica
essencial do retardo mental é um funcionamento intelectual significativamente inferior à média,
acompanhado de limitações significativas no funcionamento adaptativo.
Paralisia Cerebral | Descreve um grupo de desordens do desenvolvimento que afectam a
postura e o movimento, causando limitações da actividade, atribuída a um distúrbio não
progressivo que ocorre no cérebro de uma criança ou de um feto em desenvolvimento.
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Pensão | Prestação pecuniária mensal de atribuição continuada nas eventualidades: morte
(pensão de sobrevivência), invalidez, doença profissional ou velhice.
Pensão de Invalidez | Justifica-se quando se verifica a existência de uma incapacidade
permanente para o trabalho, de causa não profissional, posterior à sua inscrição na Segurança
Social, confirmada pelo Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI). Considera-se em
situação de incapacidade permanente o beneficiário que não possa auferir, na sua profissão,
mais de um terço da remuneração correspondente ao seu exercício normal. A pensão de
invalidez prolonga-se enquanto durar a incapacidade e até à passagem automática para a
protecção na velhice.
Pensão de Sobrevivência | Pode ser atribuída, se o beneficiário falecido tiver preenchido o
prazo de garantia de 36 meses com registo de remunerações, aos cônjuges, ex-cônjuges,
pessoa que viva há mais de 2 anos em situação idêntica à dos cônjuges, descendentes e
ascendentes em condições específicas a cada situação e com períodos de concessão distintos.
Pensão de Velhice | É atribuída desde que o beneficiário tenha mais de 65 anos de idade e
simultaneamente apresente 15 anos civis, seguidos ou interpolados, com registo de
remunerações. A pensão de velhice é livremente cumulável com rendimentos de trabalho.
Pensionista | Titular de uma prestação pecuniária nas eventualidades de: invalidez, velhice,
doença profissional ou morte.
Pessoal Docente | Conjunto dos educadores de infância e/ou professores, de um
estabelecimento de educação/ensino ou de uma entidade.
Pessoal Não Docente | Conjunto de profissionais não docentes pertencentes a Sistema de
Ensino.
População Activa | Conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de
referência, constituíam a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que
entram no circuito económico (empregados e desempregados).
População Residente | Pessoas que, independentemente de no momento de observação –
zero horas do dia de referência – estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
alojamento, aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a totalidade ou a maior
parte dos seus haveres.
Portadores Assintomáticos | Pessoas que, apesar de não apresentarem sintomas, podem
transmitir o vírus da Sida a outra(s) pessoa(s).
Programa Vida Emprego | O Programa Vida Emprego tem por finalidade potenciar a reinserção
profissional de consumidores de substâncias psicoactivas, como parte integrante e fundamental
do processo de tratamento e reinserção. Promove, assim, o desenvolvimento de acções nas
vertentes da informação, orientação e formação profissional, bem como da integração
socioprofissional.
Renda Apoiada | Montante suportado pelo arrendatário de bairros sociais, calculado em função
do rendimento do agregado familiar.
(Re)habilitação | Processo que facilita a aquisição ou retorno a uma função óptima e engloba
os conceitos de saúde, comportamento, capacidades sociais e independência.
Risco Estabelecido | Refere-se a crianças que apresentam problemas físicos ou mentais
graves de etiologia conhecida, passíveis de originarem atrasos de desenvolvimento.
Risco Biológico | Refere-se a crianças que apresentam antecedentes pessoais e familiares,
nomeadamente, no que se prende com os períodos pré, peri e pós natais que podem resultar em
problemas de desenvolvimento. (ECDIPI Viseu).
Saldo Fisiológico | Sinónimo de Saldo Natural, corresponde à diferença entre o número de
nados vivos e o número de óbitos, num dado período de tempo.
Sida | O Sindroma de Imunodeficiência Adquirida (SIDA) é uma doença provocada por um vírus
designado VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana). Uma vez instalado esse vírus, para se
desenvolver e reproduzir invade e destrói certo tipo de células do sangue que são os
responsáveis pela defesa do nosso organismo contra infecções e contra tumores. Esta doença,
na fase final de evolução, provoca uma diminuição total da capacidade do nosso organismo de
resistir a infecções, mesmo as mais simples, tornando-as tão graves e tão difíceis de tratar que
acabam por conduzir à morte.
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Sida VH2 | O VH2 é um vírus idêntico ao anteriormente descrito, mas que tem menor
capacidade de destruir o sistema imunitário, por ter uma evolução mais lenta.
Sobredosagem / Envenenamento | Administração ou utilização de dose exagerada de alguma
substância tóxica/medicamentos.
Taxa de Abandono Escolar | É o número de indivíduos que, entre os 10-15 anos (usando como
referência o 9.º ano como escolaridade obrigatória), não concluíram o 3.º Ciclo, nem se
encontram a frequentar.
Taxa de Actividade | Taxa que permite definir o peso da população activa sobre o total da
população.
Taxa Bruta de Mortalidade | Número de óbitos observado durante um determinado período de
tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período.
Taxa Bruta de Natalidade | Número de nados vivos ocorrido durante um determinado período
de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período.
Taxa de Desemprego | Taxa que permite definir o peso da população desempregada sobre o
total da população activa.
Taxa de Divórcio | Número de divórcios observado durante um determinado período de tempo,
normalmente um ano civil, referido à população média desse período.
Taxa de Emprego | Taxa que permite definir a relação entre a população empregada e a
população em idade activa (população com 15 e mais anos de idade).
Taxa de Mortalidade Infantil | Número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade
observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido ao
número de nados vivos do mesmo período.
Taxa de Nupcialidade | Número de casamentos observado durante um determinado período de
tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período.
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
Trabalhador por Conta de Outrem | Indivíduo que exerce uma actividade sob a autoridade e
direcção de outrem, nos termos de um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, e que
lhe confere o direito a uma remuneração, a qual não depende dos resultados da unidade
económica para a qual trabalha.
Triagem de Manchester | É um método que pretende estabelecer uma triagem de prioridades,
através de identificação objectiva e sistemática de critérios de gravidade, dando a conhecer a
prioridade clínica e o tempo alvo recomendado a que o doente deve obedecer até à observação
clínica. Esta identificação, feita por um profissional de saúde quando o utente se regista no
serviço de urgência, compreende categorias diferenciadas, seja por nome, número, cor ou tempo
alvo de observação inicial. O sistema de Triagem de Manchester permite uma diminuição do
tempo de espera dos casos mais graves.
Trissomia 21 | É um distúrbio genético causado pela presença de um cromossoma 21 extra total
ou parcialmente. A síndrome é caracterizada por uma combinação de diferenças maiores e
menores na estrutura corporal. As três principais características da síndrome de Down são a
hipotonia (flacidez muscular), o comprometimento intelectual e a aparência física.
Unidade de Saúde Familiar | A actividade da Unidade de Saúde Familiar (USF) integra-se
numa lógica de rede no Centro de Saúde e assenta numa equipa multiprofissional, constituída
por médicos, enfermeiros e profissionais administrativos. A constituição das USF consiste numa
equipa que se auto-organiza voluntariamente para a prestação de cuidados aos indivíduos e
famílias.
Variação Populacional | Diferença entre os efectivos populacionais em dois momentos do
tempo (habitualmente dois fins de ano consecutivos). A variação populacional pode ser calculada
pela soma algébrica do saldo natural e do saldo migratório.
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Bibliografia
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Viseu
| Bibliografia
| Alto Comissariado para a Comissão e Diálogo Intercultural, I.P. (ACIDI), Observatório da Imigração, Disponível em: www.acidi.gov.pt | Associação Nacional do Direito ao Crédito, Estatísticas Gerais, 2008 | Direcção Geral da Acção Social – Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação, Lisboa, 1998 | Escola Superior de Educação de Viseu / Município de Viseu, Carta Educativa do Conselho de Viseu, 2006 | Instituto da Segurança Social, I.P., Carta Social – Rede de serviços e Equipamentos Sociais, 2009 | Instituto do Emprego e Formação Profissional, Estatísticas Mensais, 2009 | Instituto Nacional de Estatística (INE), XIV Recenseamento Geral da População – Censos 2001, 2001 | Instituto Nacional de Estatística (INE), Anuário Estatístico da Região Centro, 2007 | Instituto Nacional para a Reabilitação, Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens, 2009 | Instituto Português da Qualidade, Sistema de Gestão da Qualidade das Respostas Sociais, Norma NP EN ISSO 9001:2000 | Médico Assistente – www.medicoassistente.com Dicionário Médico On‐Line, 2009, Disponível: | Portal da Cidade de Viseu, 2009, Disponível em: www.cidadedeviseu.com | Wikipédia: a Enciclopédia Livre, 2009, Disponível em: http\pt.wilipedia.org (Portugal) 205