2012
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DESTAQUES
- A evolução demográfica em Portugal: o declínio da natalidade
- As respostas sociais para a 1ª infância
Carta Social
FOLHA INFORMATIVA
Mais Informação sobre a Rede de Serviços e Equipamentos
Nota introdutória
Atendendo às alterações demográficas ocorridas nas
últimas décadas, designadamente no que diz respeito
à quebra da natalidade e às repercussões que daí
advêm, procurou-se, nesta Folha Informativa, fazer
Carta Social
Folha Informativa n.º 10, Dezembro 2012
uma breve análise à situação atual da natalidade em
Portugal e tentar perceber qual a relação com o
desenvolvimento da Rede de Serviços e Equipamentos
Sociais (RSES) ao nível da primeira infância.
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A evolução demográfica em Portugal: O declínio da natalidade
1|Evolução da Taxa de Natalidade em Portugal, no período 1960-2011
2|Evolução do Índice Sintético de Fecundidade em Portugal,
Fonte: INE
no período 1960-2010
Fonte: INE
Desde a década de sessenta que a taxa de
natalidade em Portugal regista um decréscimo
contínuo, passando de 24,1 ‰ em 1960, para 9,2 ‰
em 2011. Se em 1980, Portugal ainda era
considerado um país com fecundidade elevada no
espaço europeu, registando valores que lhe permitia
assegurar a substituição das gerações (2,1 crianças
por mulher), o rápido declínio da fecundidade
portuguesa, a partir dos anos 80, para níveis abaixo
da substituição das gerações, põe em evidência as
modificações na dimensão das famílias.
3|Evolução do Índice Sintético de Fecundidade em Portugal e na UE-27,
no período 2002-2009
Fonte: INE e EUROSTAT
4|Evolução do número total de nados-vivos em Portugal, no período 1960 – 2011
Fonte: INE
5|Número total de nados-vivos em 1960 e 2011, por concelho no Continente
Fonte: INE
O declínio da fecundidade está patente, desde
logo, no número anual dos nascimentos, com
efeitos diretos na dimensão da população. A
alteração das condições socioeconómicas das
populações nos últimos 50 anos, veio modificar
drasticamente a realidade do país neste âmbito.
Se em 1960 o número de nados vivos de mães
residentes em Portugal ultrapassava os 213 mil,
em 2011 esse número diminuiu para menos de
metade, não atingindo pela primeira vez os 100
mil nascimentos. Ao nível do Continente, é de
referir que em 2011 do total de concelhos, 132
não registaram mais de 100 nascimentos, o que
em 1960 acontecia apenas em 16 concelhos.
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6|Evolução do peso das crianças dos 0-4 anos em Portugal, no período 1960 – 2011
Fonte: INE
O peso das crianças dos 0 aos 4 anos na
população portuguesa tem, de igual
modo, registado um decréscimo a partir
da década de 60, acentuando-se na
década de 80 (- 39 %). Se em 1960 as
crianças até aos 4 anos representavam
cerca de 10 % da população total, em
2011 não vão além dos 5 %,
aproximadamente.
As respostas sociais para a 1ª infância
Contrariamente ao número de crianças, as
respostas socias dirigidas à 1ª infância (03 anos) conheceram ao longo da última
década (2000-2011) um crescimento
significativo, designadamente a resposta
Creche (59 %), que correspondeu a um
aumento de mais 1000 respostas
aproximadamente, e a resposta Ama (7 %)
até 2005, ano em que começa a revelar
um pequeno decréscimo em virtude do
aumento da oferta de Creche, entre
outros fatores.
Relativamente à capacidade instalada (nº
de lugares) o período 2000-2011
apresentou igualmente um crescimento
assinalável. Ao nível da resposta Creche
registou-se um aumento de 79 % (cerca
de 45 000 lugares), resposta que no ano
2011 apresentou mais 6 000 novos
lugares relativamente ao ano de 2010,
para uma oferta total que ultrapassa os
100 000 lugares no Continente.
7| Evolução do número de respostas sociais para a primeira infância, 2000-2011
Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
8| Evolução da capacidade das respostas sociais para a primeira infância, 2000-2011
Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
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Relação entre a taxa de natalidade e as taxas de cobertura e de utilização das
respostas sociais para a primeira infância
9|Taxa de natalidade em 1981 e 2011, por concelho no Continente
(em permilagem)
Fonte: INE
A taxa de natalidade em Portugal, que em 2011
se cifrou em 9,2 ‰, apresenta a nível
concelhio
diferenças
de assinalar,
nomeadamente entre os concelhos do interior
do país, com taxas relativamente mais baixas, e
os concelhos dispostos ao longo da faixa litoral,
particularmente das áreas metropolitanas de
Lisboa e Porto e do distrito de Faro, que
apresentam os valores mais elevados.
De destacar, ainda, que no total de concelhos
do continente, 128 apresentavam em 2011 um
taxa de natalidade que não foi além dos 7,5 ‰,
situação que em 1960 se verificou apenas em 3
concelhos.
10| Taxa de cobertura e taxa de utilização das respostas sociais para a
primeira infância, por concelho 2011
Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
INE, Estimativa da População Residente para 2011
Face à diminuição da população dos 0 aos 3
anos e o decréscimo continuo da taxa de
natalidade, mas também atendendo ao
aumento da capacidade das respostas
dirigidas a esta população alvo que se tem
vindo a observar, a taxa de cobertura de
respostas dirigidas à 1ª infância atingiu 39,5 %
em 2011.
A nível concelhio é de salientar a relação
existente em diversos concelhos entre taxas
de natalidade elevadas e níveis de utilização
das respostas também elevados.
Consulte a Carta Social
FICHA TÉCNICA
TÍTULO: Carta Social – Folha Informativa n.º 10 – Dezembro 2012
EDITOR: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)
AUTOR: Equipa de Estudos e Políticas (EEP)
DESIGN GRÁFICO: Equipa de Estudos e Políticas (EEP)
PERIODICIDADE: Trimestral
ISSN: 1747-3434
Gabinete de Estratégia e Planeamento
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