5. Indicadores de desenvolvimento sustentável
para o Município da Sertã
1.
Os
indicadores
de
desenvolvimento
sustentável
são
instrumentos
de
monitorização do caminho que é percorrido desde a situação existente, e de que se
parte,
até
à
concretização
dos
objectivos
estratégicos
definidos,
avaliando
periodicamente a adequação dos planos de acção que, para este efeito, são
adoptados. Visam, precisamente, medir o progresso da qualidade de vida dos
membros de uma comunidade local, regional ou nacional, nas vertentes do nível de
vida, das condições de vida e da qualidade do ambiente. (cfr. Apêndice).
Esta avaliação opera-se assumindo como meta o quadro de referência do
desenvolvimento sustentável especificamente estabelecido para o Município da Sertã
e consubstanciado na visão e nos objectivos estratégicos definidos. É, pois, neste
contexto específico e concreto que foi escolhido, de entre a ampla panóplia de
indicadores de sustentabilidade que se encontram desenvolvidos a nível internacional
e nacional (Apêndice), o conjunto de indicadores, agrupados por temas, que se
propõe.
A ligação dos indicadores propostos à realidade existente, e de que se parte, e ao
quadro de referência do desenvolvimento sustentável específico do Município é
essencial. De facto, só assim os indicadores podem ser factor de motivação para a
actuação dos poderes públicos locais e dos agentes privados, influenciar a definição e
execução das políticas locais, sustentar a obtenção de financiamentos e estimular a
constituição de parcerias público-privadas.
No enquadramento definido pela visão e objectivos
estratégicos de desenvolvimento sustentável enunciado
para
o
Município
da
Sertã
e
tendo
presente
a
necessidade da existência de informação regular e
periódica para a sua operacionalização, propõem-se os
seguintes indicadores:
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5. Indicadores de desenvolvimento sustentável para o Município da Sertã
Indicadores Ambientais
Código
A05
A09
A11
A13
A15
Componente/
Factor
Ar
Recursos
hídricos
Indicador
Unidade
Qualidade do ar
Micrograma por metro cúbico
População com acesso a água
potável regularmente
Percentagem da população total
monitorizada
Recursos
Qualidade das águas
Percentagem do número total
hídricos
superficiais
de estações analisadas
Recursos
Qualidade da água para
Número de violações dos
hídricos
consumo humano
valores limites estabelecidos
Recursos
hídricos
População servida por sistemas
de drengem e tratamento de
Percentagem da população total
águas residuais
A19
Solos
Usos do solo
A24
Solos
A31
Floresta
Área florestal ardida em
incêndios florestais
hectare; número de ocorrências
A32
Floresta
Produção total de madeira
Metro cúbico
A34
Floresta
Área florestal com planos de
gestão florestal
Percentagem
A35
Resíduos
Produção de resíduos
Quilograma por habitante
A38
Resíduos
Tratamento e destino final dos
Percentagem do total de
resíduos
resíduos produzidos
Área de solo afectado pela
desertificação
Percentagem
% de área afectada
Percentagem de população
A40
Ruído
População afectada por ruído
exposta a determinadas classes
ambiente exterior
de níveis sonoros expressos em
decibéis
A43
Estrutura verde
urbana
Espaços verdes per capita
Habitantes por quilómetro
quadrado de espaços verdes
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5. Indicadores de desenvolvimento sustentável para o Município da Sertã
N.º total de indicadores Ambientais: 14
Indicadores Económicos
Código
Componente/
Factor
Indicador
Unidade
Índice de base 100
E01
Economia
Poder de compra per capita
E03
Energia
Consumo de energia
E05
Transportes
Veículos em circulação
E09
Agricultura
Produção agrícola
E13
Turismo
Capacidade de alojamento
E14
Turismo
Ocupação de camas
E20
Emprego
Toneladas equivalentes de
petróleo (tep) por habitante
Número de veículos por
habitante
Toneladas de biomassa; nº de
cabeças de gado
Número de camas
Percentagem de camas
ocupadas
Estrutura do emprego por
Percentagem de população
sectores
empregada
Percentagem de população
E21
Emprego
Taxa de desemprego
desempregada relativamente à
população activa
E22
Emprego
Evolução do emprego
empresarial
Taxa de variação
N.º total de indicadores Económicos: 9
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5. Indicadores de desenvolvimento sustentável para o Município da Sertã
Indicadores sociais
Código
Componente/
Factor
Indicador
Unidade
Percentagem de praticantes de
S01
Desporto
Práticas desportivas
S02
Desporto
Espaços desportivos per capita
S04
População
Densidade populacional
S05
População
Taxa de natalidade
S08
Saúde
Apoio à terceira idade
S10
Saúde
Médicos
Número de médicos
S12
Educação
Taxa de analfabetismo
Percentagem
S13
S17
Educação
Cultura
População que completou o
ensino secundário
Espaços culturais
desporto no total da população
Metros quadrado por habitante
Número de habitantes por
quilómetro quadrado
Permilagem
Número de centros de dia, noite
para o total de habitantes
Percentagem relativa ao
número de indivíduos no grupo
etário
Metros quadrados por habitante
N.º total de indicadores Sociais: 9
Indicadores Institucionais
Código
I03
Componente
/Factor
Instituições
Indicador
Acesso às redes globais de
comunicação
Unidade
Percentagem
N.º total de indicadores Institucionais: 1
N.º TOTAL DE INDICADORES: 33
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5. Indicadores de desenvolvimento sustentável para o Município da Sertã
Os indicadores propostos são tratados sob a forma de fichas técnicas no Anexo I.
2. A proposta de indicadores apresentados, na medida em que visa dar início a um
processo, teve em conta a informação disponível no sistema estatístico nacional.
Assim, foram seleccionados indicadores para os quais existem, actualmente, dados e
informação disponíveis relativamente ao Município.
Importa, no entanto, ter em consideração que para muitos dos indicadores de
desenvolvimento sustentável que são propostos a nível internacional não existem em
Portugal dados ou elementos. É o caso, por exemplo, da informação necessária para
construir os indicadores previstos na “Primeira Geração de Indicadores Comuns
Europeus” (ver Apêndice). Por essa razão, tenta-se alcançar os objectivos perseguidos
pelos Indicadores Comuns Europeus, usando selectivamente os indicadores para os
quais existem dados no País.
Neste contexto, e porque o desenvolvimento sustentável é um processo dinâmico de
longo prazo, o Município deve apostar numa metodologia para criar o seu próprio
sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável, no quadro dos sistemas
europeus e internacionais existentes. Essa metodologia assenta fundamentalmente na
identificação dos indicadores que se pretendem construir e no estabelecimento de
critérios de recolha e tratamento dos dados adequados, com periodicidade anual ou
inferior quando a legislação ou a relevância do tema o exigir. Este tem sido, aliás, o
caminho percorrido nas comunidades que já se encontram em fases mais avançadas
de implementação da Agenda
21 Local, como é o caso de
autarquias do Reino Unido, dos
Os indicadores de desenvolvimento sustentável são
instrumentos
de
monitorização
do
caminho
que
é
percorrido desde a situação existente, e de que se parte,
Países Nórdicos, do Canadá e
até à concretização dos objectivos estratégicos definidos,
dos
avaliando periodicamente a adequação dos planos de
Estados
América.
Unidos
da
acção que, para este efeito, são adoptados.
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