CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA SISTEMA SINDICAL RURAL CADASTRO DO EMPRESÁRIO OU EMPREGADOR RURAL - PESSOA JURÍDICA Inclusão I. TIPO DE ATUALIZAÇÃO (para uso CNA): Alteração Cancelamento II. IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 1 - Número do CNPJ 3 - Código 2 - Atividade Principal - Nome / - 4 - Denominação ou Razão Social 5 - Endereço para Correspondência 6 - Número 7 - Complemento (ap., sala, bloco, etc.) 8 - Bairro/Distrito 9 - Município 10 - CEP 11 - UF 12 - DDD/Telefone 14 - E-Mail 13 - DDD/Fax - - III. INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS RURAIS 1 - Total de Imóveis Rurais que possui no País 2 - Soma das Áreas (em ha) 3 - Capital Social da Pessoa Jurídica 4 - Soma das Parcelas do Capital Social Atribuída aos Imóveis ,, ,, ,, IV. IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS - Informar os imóveis rurais de propriedade da pessoa jurídica; - Utilizar 1 bloco para cada imóvel; - Usar folhas adicionais para completar a relação, se necessário. BLOCO 1 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - IMÓVEL 1 4 - Nome do Imóvel 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) ,, 10 - Área Aproveitável (ha) ,, 11 - Área Utilizada (ha) ,, 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, BLOCO 2 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - IMÓVEL 2 IMÓVEL 3 IMÓVEL 4 4 - Nome do Imóvel 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) 10 - Área Aproveitável (ha) ,, ,, 11 - Área Utilizada (ha) ,, 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, BLOCO 3 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - 4 - Nome do Imóvel 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) 10 - Área Aproveitável (ha) ,, ,, 11 - Área Utilizada (ha) ,, 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, BLOCO 4 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - 4 - Nome do Imóvel 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) ,, 10 - Área Aproveitável (ha) ,, 11 - Área Utilizada (ha) ,, 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, V - Declaro serem verdadeiras as informações prestadas. CPF do Responsável / Local e Data: Nome do Responsável Assinatura do Responsável. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA SISTEMA SINDICAL RURAL Número FOLHA COMPLEMENTAR CADASTRO DO EMPRESÁRIO OU EMPREGADOR RURAL - PESSOA JURÍDICA IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Número do CNPJ / - BLOCO 5 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - IMÓVEL 5 IMÓVEL 6 IMÓVEL 7 4 - Nome do Imóvel 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) 10 - Área Aproveitável (ha) ,, ,, 11 - Área Utilizada (ha) ,, 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, BLOCO 6 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - 4 - Nome do Imóvel 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) 10 - Área Aproveitável (ha) ,, ,, 11 - Área Utilizada (ha) ,, 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, BLOCO 7 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - 4 - Nome do Imóvel 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) ,, 10 - Área Aproveitável (ha) ,, 11 - Área Utilizada (ha) ,, 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, BLOCO 8 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - 4 - Nome do Imóvel IMÓVEL 8 IMÓVEL 9 IMÓVEL 10 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) 10 - Área Aproveitável (ha) ,, ,, 11 - Área Utilizada (ha) 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, ,, BLOCO 9 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - 4 - Nome do Imóvel 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) 10 - Área Aproveitável (ha) ,, ,, 11 - Área Utilizada (ha) ,, 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, BLOCO 10 1 - Nº Sindical (Para uso CNA) 3 - Código do Imóvel no INCRA 2 - Nº Imóvel na Receita Federal - - - 4 - Nome do Imóvel 5 - Endereço do Imóvel 8 - UF 7 - CEP 6 - Município - 9 - Área Total (ha) ,, 10 - Área Aproveitável (ha) ,, 11 - Área Utilizada (ha) ,, 12 - Parcela do Capital Social Atribuída ao Imóvel ,, V - Declaro serem verdadeiras as informações prestadas. CPF do Responsável / Local e Data: Nome do Responsável Assinatura do Responsável. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL – CNA SISTEMA SINDICAL RURAL CADASTRO DO EMPRESÁRIO OU EMPREGADOR RURAL – PESSOA JURÍDICA INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO capital social, considerarão, como capital, o valor resultante da aplicação do percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o movimento econômico registrado no exercício imediatamente anterior. QUADRO I – TIPO DE ATUALIZAÇÃO Não preencher. Para uso da CNA. QUADRO II – IDENTIFICACÃO DA PESSOA JURÍDICA 1 – Número do CNPJ Informar o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) 2 – Atividade Principal 3 – Código Informar o nome e código da atividade principal desenvolvida pela empresa: ATIVIDADE CÓDIGO Produção vegetal Produção Animal Extrativismo Outras 01 02 03 99 4 – Denominação ou Razão Social Informar o nome completo da pessoa jurídica: firma, razão social, denominação comercial etc... 5 – Endereço para Entrega de Correspondência Informar o endereço para onde deve ser encaminhada qualquer correspondência. 6 – Número 7 – Complemento (ap., sala, bloco, etc.) Informar o número de endereçamento, do apartamento, sala, bloco, etc. 8 – Bairro/Distrito Informar o nome do bairro ou distrito de localização do endereço fornecido. 9 – Município 10 – CEP 11 – UF Informar o nome do município, o código de endereçamento postal (CEP) e a sigla da Unidade da Federação correspondente. 12 – DDD/Telefone 13 – DDD/Fax 14 – E-Mail Informar o número do telefone, fax, código de Discagem Direta à Distância – DDD e o endereço eletrônico, se houver. 4 – Soma das parcelas do Capital Social Atribuída aos Imóveis Informar a soma das parcelas do capital social atribuída aos imóveis relacionados. Quando for desenvolvida mais de uma atividade econômica no imóvel, sem que nenhuma seja preponderante, não considerar a parcela relativa a qualquer atividade não-agrícola desenvolvida na propriedade (art. 581 § 1º da CLT). QUADRO IV – IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS - Utilize um (1) bloco para informar cada imóvel: - Utilizar folhas adicionais para completar a relação de imóveis declarados, se necessário. Blocos: 1 – N.ºSindical Não preencher. Para uso da CNA. 2 – N.ºdo Imóvel na Receita Federal Informar o número de inscrição do imóvel rural no Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais – CAFIR, da secretaria da Receita Federal. 3 – Código do Imóvel no INCRA Informar o número de identificação do imóvel constante do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, expedido pelo INCRA. 4 – Nome do Imóvel Informar o nome pelo qual o imóvel é conhecido. 5 – Endereço do Imóvel Informar o endereço da sede do imóvel, ou indicações para sua localização. 6 – Município 7 – CEP 8 – UF Informar o nome do município da sede do imóvel com o código de endereçamento postal e sigla da Unidade da Federação. 9 – Área Total do Imóvel (ha) Informar, em hectares, com uma casa decimal, a atual área total do imóvel rural. QUADRO III - INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS RURAIS 10 – Área Aproveitável Informar, em hectares, com uma casa decimal, a área passível de exploração agrícola, pecuária, granjeira, aqüícola ou florestal. 1 – Total de Imóveis Rurais que possui no País Informar o número total de imóveis rurais que são detidos, a qualquer título, pela pessoa jurídica em todo o país (proprietário, titular do domínio útil, usufrutuário, possuidor a justo título ou simples posse). 11 – Área Utilizada Informar, em hectares, com uma casa decimal, a área efetivamente utilizada com os tipos de exploração citadas no item anterior. 2 – Soma das Áreas (ha) Informar a soma das áreas dos imóveis indicados no item anterior, com uma casa decimal. 3 – Capital Social Informar em reais, com duas casas decimais, o valor total do capital social ou da parcela do capital social, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos equivalentes. As entidades ou instituições que não estejam obrigadas ao registro de 12 – Parcela do Capital Social Atribuído ao Imóvel Informar a parcela do Capital Social Atribuída a cada Imóvel. QUADRO V – DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS - Local e Data - N.º do CPF, nome e assinatura do responsável pelas informações. Datar, informar o n.º do CPF, o nome completo do responsável e assinar.