MATRIZ DOS INDICADORES 1. DEMOGRAFIA Indicador: População infantojuvenil, de 0 a 19 anos, por sexo e cor/raça, residente nos setores urbano e rural. Definição: apresenta o número total de crianças e adolescentes, com idade de 0 a 19 anos, classificados por gênero, nos setores urbano e rural, para todos os municípios e para o total do Estado do Paraná. Interpretação: permite observar o número de crianças e adolescentes em cada município, classificados por gênero e local de moradia. Cálculo: Tabela 1.1 Pessoas com idade de 0 a 19 anos, segundo gênero, nos setores urbano e rural, por município – 2010. Apresenta apenas os números absolutos. Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2010 Tabela 1.2 Proporção de jovens de 0 a 19 anos, em relação à população total, por município - 2010 População de jovens de 0 a 19 anos População total X 100 Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2010 Tabela 1.3 Número e percentual de pessoas com idade de 0 a 19 anos, nos setores urbano e rural, por município – 2010. População de jovens de 0 a 19 anos residentes no setor urbano População total de jovens de 0 a 19 anos População de jovens de 0 a 19 anos residentes no setor rural População total de jovens de 0 a 19 anos X 100 X 100 Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 2010 1 Tabela 1.4 Número e percentual de pessoas com idade de 0 a 19 anos, segundo gênero, por município – 2010. População de jovens de 0 a 19 anos do gênero masculino População total de jovens de 0 a 19 anos X 100 População de jovens de 0 a 19 anos do gênero feminino População total de jovens de 0 a 19 anos X 100 Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 2010 Tabela 1.5 Total de pessoas com idade de 0 a 19 anos, segundo gênero e cor/raça, por município – 2010. Apresenta apenas os números absolutos. Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2010 Tabela 1.6 Número e percentual de pessoas com idade de 0 a 19 anos, segundo cor/raça, por município – 2010. População de jovens de 0 a 19 anos da cor/raça branca População total de jovens de 0 a 19 anos X 100 População de jovens de 0 a 19 anos da cor/raça preta População total de jovens de 0 a 19 anos X 100 População de jovens de 0 a 19 anos da cor/raça amarela População total de jovens de 0 a 19 anos X 100 População de jovens de 0 a 19 anos da cor/raça parda População total de jovens de 0 a 19 anos X 100 População de jovens de 0 a 19 anos da cor/raça indígena População total de jovens de 0 a 19 anos X 100 Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 2010 Indicador: Taxa bruta de natalidade. Definição: é o número de nascimentos que têm lugar numa determinada área e num determinado período de tempo, por cada mil habitantes. 2 Interpretação: indica a fertilidade da população. Cálculo: Tabela 1.7 Taxa bruta de natalidade, por município - 2010 Nº nascidos vivos População total X 1000 Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2010 2. CIDADANIA Indicador: População menor de 1 ano de idade, sem registro de nascimento. Definição: é o número de crianças menores de 1 ano de idade que não foram registradas pelos pais no prazo legal. Interpretação: indica o número de crianças "sem cidadania", pelo fato de não terem registro de nascimento. Cálculo: Tabela 2.1 Número e percentual de crianças menores de 1 ano de idade, sem registro de nascimento, em relação ao total de crianças com essa idade, por município – 2010. Nº crianças < 1 ano sem registro de nascimento Nº crianças < 1 ano X 100 Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 2010 3. SAÚDE Indicador: Mães adolescentes segundo faixas etárias – 10 a 14 anos e 15 a 19 anos Definição: é o número de meninas entre 10 e 14 anos e entre 15 e 19 anos que foram mães, no ano de 2010. Interpretação: indica o percentual de meninas que foram mães com a idade de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos. Cálculo: Tabela 3.1 Número e percentual de mães adolescentes segundo faixas etárias da mãe, em relação ao total de adolescentes nessas faixas etárias, por município - 2010. 3 Nº de mães com idade de 10 a 14 anos Nº de meninas com idade de 10 a 14 anos X 100 Nº de mães com idade de 15 a 19 anos Nº de meninas com idade de 15 a 19 anos X 100 Nº de mães com idade de 10 a 19 anos Nº de meninas com idade de 10 a 19 anos X 100 Tabela 3.2 Número e percentual de mães adolescentes segundo faixas etárias, por município, em relação ao total de mães adolescentes do Estado do Paraná – 2010. Nº de mães com idade de 10 a 14 anos no município Nº total de mães com idade de 10 a 14 anos no Paraná X 100 Nº de mães com idade de 15 a 19 anos no município Nº total de mães com idade de 15 a 19 anos no Paraná X 100 Nº de mães com idade de 10 a 19 anos no município Nº total de mães com idade de 10 a 19 anos no Paraná X 100 Fonte: MS/DATASUS - Informações de Saúde/Estatísticas Vitais; IBGE - Censo Demográfico - 2010 4. EDUCAÇÃO Indicador: Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na educação infantil, em escolas das redes pública e privada, em relação ao total de crianças nessa faixa etária. Definição: é o número de crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas em creche e o número de crianças de 4 e 5 anos que estão matriculadas na pré-escola, nas escolas da rede pública e privada. Interpretação: permite observar o percentual de crianças de 0 a 5 anos de idade, matriculadas em creches e pré-escolas, em relação ao total de crianças nessas faixas etárias. Cálculo: Tabela 4.1 Número e percentual de crianças com idade de 0 a 3 anos, matriculadas em creche, em 4 escolas da rede pública e privada, por município, em relação ao total de crianças nessa faixa etária 2010. Nº crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche Nº total de crianças de 0 a 3 anos X 100 Fonte: INEP - Censo Escolar 2010; IBGE - Censo Demográfico – 2010 Tabela 4.2 Número de crianças com idade de 4 e 5 anos, matriculadas na pré-escola, em escolas da rede pública e privada, em relação ao total de crianças nessa faixa etária, por município – 2010. Nº crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escola Nº total de crianças de 4 e 5 anos X 100 Fonte: INEP - Censo Escolar 2010; IBGE - Censo Demográfico – 2010. Indicador: Abandono escolar no ensino fundamental e no ensino médio. Definição: é o número de alunos das redes pública e privada, que abandonaram o ensino fundamental - anos iniciais e finais, e o ensino médio. Interpretação: permite observar a proporção de alunos que abandonaram apenas o ano que estavam cursando. Tabela 4.3 Taxa de abandono, na rede pública e privada, nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e no ensino médio, por município – 2010. Fonte: INEP - Censo Escolar 2010; Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) Tabela 4.4 Taxa de abandono, na rede pública e privada, no ensino fundamental e médio, por município – 2010. Fonte: INEP - Censo Escolar 2010; SEED Indicador: Escolas que não possuem acesso e nem banheiros adaptados para pessoas com deficiência Definição: é o número de escolas na rede pública e privada que não possuem acesso e nem banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Interpretação: indica o percentual de escolas que não possuem acesso e nem banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Também representa o percentual de escolas sem acesso e o percentual 5 de escolas sem banheiro adaptado em relação ao total de escolas do município. Cálculo: Tabela 4.5 Número de escolas que não possuem acesso adaptado para deficientes, na rede pública e privada, por município – 2010. Nº escolas da rede pública sem acesso para deficientes Nº total de escolas da rede pública X 100 Nº escolas da rede privada sem acesso para deficientes Nº total de escolas da rede privada X 100 Nº total de escolas do município sem acesso para deficientes Nº total de escolas do município X 100 Fonte: INEP - Censo Escolar 2010 Tabela 4.6 Número de escolas que não possuem banheiro adaptado para deficientes, na rede pública e privada, por município – 2010. Nº escolas da rede pública sem banheiro adaptado para deficientes Nº total de escolas da rede pública X 100 Nº escolas da rede privada sem banheiro adaptado para deficientes Nº total de escolas da rede privada X 100 Nº total de escolas do município sem banheiro adaptado para deficientes Nº total de escolas do município X 100 Fonte: INEP - Censo Escolar 2010 5. HABITAÇÃO Indicador: Domicílios com pessoas de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto, no setor urbano. Definição: é o número de domicílios com pessoas com idade de 0 a 17 anos, no setor urbano, nos quais não existe rede de esgoto. 6 Interpretação: indica o percentual de domicílios no setor urbano, sem rede de esgoto, nos quais residem jovens de 0 a 17 anos. Demonstra também o percentual de domicílios sem rede de esgoto, em relação ao total de domicílios com pessoas nessa idade. Cálculo: Tabela 5.1 Número de domicílios com pessoas com idade de 0 a 17 anos, que não possuem rede de esgoto, em relação ao total de domicílios com pessoas nessa idade, no setor urbano, por município – 2010. Nº domicílios com pessoas de 0 a 17 anos, sem rede de esgoto Nº total de domicílios com pessoas de 0 a 17 anos X 100 Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 2010 6. ECONOMIA Indicador: Famílias com filhos de até 17 anos, com renda per capita de até 1 salário mínimo, chefiadas pelo pai ou pela mãe. Definição: é o número de famílias com filhos de 0 a 17 anos, que recebem até 1 salário mínimo per capita, organizadas pelos seguintes estratos de renda: 0 a 1/4 de salário mínimo; > 1/4 a 1/2 salário mínimo e > 1/2 a 1 salário mínimo, chefiadas pelo pai ou pela mãe, além do número de famílias com filhos de 0 a 17 anos. Interpretação: indica o percentual de famílias chefiadas pelo pai ou pela mãe, organizadas por estratos de renda, em relação ao total de famílias chefiadas pelo pai ou pela mãe. Cálculo: Tabela 6.1 Número de famílias com filhos até 17 anos, com renda per capita até 1 salário mínimo, segundo estratos de renda, chefiadas pelo pai ou pela mãe, e o total de famílias com filhos de 0 a 17 anos, por município – 2010. Apresenta apenas os números absolutos. Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 2010 Tabela 6.2 Percentual do número de famílias com filhos até 17 anos, com renda per capita até 1 salário mínimo, segundo estratos de renda, em relação ao total de famílias nesses estratos de renda, chefiadas pelo pai ou pela mãe, por município – 2010. Nº famílias chefiadas pelo pai, por estrato de renda Nº total de famílias chefiadas pelo pai X 100 7 Nº famílias chefiadas pela mãe, por estrato de renda Nº total de famílias chefiadas pela mãe X 100 Nº total de famílias por estrato de renda Nº total de famílias X 100 Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2010 Tabela 6.3 Número e percentual de famílias com filhos até 17 anos, com renda per capita até 1 salário mínimo, chefiadas pelo pai e pela mãe e total de famílias com renda per capita até 1 salário mínimo em relação ao total de famílias com filhos de 0 a 17 anos – 2010. Nº famílias chefiadas pelo pai, por estrato de renda Nº total de famílias chefiadas pelo pai X 100 Nº famílias chefiadas pela mãe, por estrato de renda Nº total de famílias chefiadas pela mãe X 100 Nº total de famílias por estrato de renda Nº total de famílias X 100 Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2010 6.4 Número e percentual de famílias com filhos até 17 anos, com renda per capita até 1 salário mínimo chefiadas pelo pai ou pela mãe – 2010. Nº famílias chefiadas pelo pai Nº total de famílias com renda até 1 S. M. X 100 Nº famílias chefiadas pela mãe Nº total de famílias com renda até 1 S. M. X 100 Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 2010 7. JUSTIÇA Indicador: Homicídios de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, por sexo, faixas etárias e cor/raça. 8 Definição: é o número de mortes por homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos Interpretação: demonstra a magnitude das mortes por homicídio Cálculos: Tabela 7.1 Número e percentual de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, por faixas etárias (<10 anos;10 a 14 anos;15 a 19 anos), por município – 2010. Nº de óbitos por homicídio em cada faixa etária Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos X 100 Fonte: MS/DATASUS - Informações de Saúde/Estatísticas Vitais Tabela 7.2 Número e percentual de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, por gênero e faixas etárias (<10 anos;10 a 14 anos;15 a 19 anos), por município – 2010. Fonte: MS/DATASUS - Informações de Saúde/Estatísticas Vitais Tabela 7.3 Número e percentual de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, por gênero e em relação ao total de homicídios, por município – 2010 Nº de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes do sexo masculino Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos Nº de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes do sexo feminino Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos Nº total de óbitos por homicídio X 100 X 100 X 100 Fonte: MS/DATASUS - Informações de Saúde/Estatísticas Vitais Tabela 7.4 Número e percentual de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, por cor/raça e faixas etárias, por município – 2010. 9 Nº de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de cor/raça branca em cada faixa etária Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos de crianças e adolescentes de cor/raça branca X 100 Nº de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de cor/raça parda em cada faixa etária Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos de crianças e adolescentes de cor/raça parda X 100 Nº de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de cor/raça outra em cada faixa etária Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos de crianças e adolescentes de cor/raça outra X 100 Fonte: MS/DATASUS - Informações de Saúde/Estatísticas Vitais Tabela 7.5 Número e percentual de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, por cor/raça, por município – 2010. Nº de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de cor/raça branca Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos X 100 Nº de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de cor/raça parda Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos X 100 Nº de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes de cor/raça outra Nº total de óbitos por homicídio de 0 a 19 anos X 100 Fonte: MS/DATASUS - Informações de Saúde/Estatísticas Vitais Tabela 8.1 Municípios onde existem Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares – 2012. Apresenta apenas os números absolutos. 10