Nº 82, segunda-feira, 4 de maio de 2015 3 Ministério da Fazenda . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2015 A Equipe de Pregão da SAMF/MT, torna público o resultado da licitação em epígrafe, tendo como vencedora a Empresa Confiança Administração e Serviços Eireli - EPP, valor total anual de R$ 2.779.947,60. MARLI BISPO DOS SANTOS NUNES Pregoeira/SAMF/MT (SIDEC - 30/04/2015) SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ EXCLUSÃO PAES Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2015 O PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, § 1º, incisos II e III, da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 25 de agosto de 2004, c/c o art. 15 da Portaria PGFN nº 641, de 08/09/2011, EXCLUI os contribuintes abaixo relacionados do Parcelamento Especial de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, tendo em vista que os pagamentos relativos às parcelas mensais do ajuste estão sendo realizados em valores irrisórios, sendo insuficientes para a amortização da dívida. PROCESSO ADM 11910.00028 /2015-95 NOME 00.699.816 /0001-55 11910.00029 /2015-30 11910.00030 /2015-64 11910.00031 /2015-17 86.839.982 /0001-25 01.411.217 /0001-57 06.849.590 /0001-08 CPF/CNPJ CONTEC CONSTRUTORA E INCORPOR ADORA LTDA ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE TERESINA LTDA ME AVECLIMA DO PIAUI LTDA ME CONTA PAES 050300198104 910300015030 430300200635 230300299926 O detalhamento dos motivos da exclusão poderá ser obtido mediante solicitação de cópia do respectivo Processo Administrativo junto ao Centro de Atendimento Integrado da Recita Federal (Praça Marechal Deodoro s/n, 1º Andar, Prédio do Ministério da Fazenda - Centro - Teresina/PI). A rescisão implicará a remessa do débito para a inscrição em dívida ativa, o ajuizamento do débito ou o prosseguimento da execução, conforme o caso, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores. É facultado ao sujeito passivo, no prazo de 10 dias contados da data de publicação deste Ato, apresentar recurso administrativo dirigido ao(à) Procurador(a)-Chefe da Fazenda Nacional em Teresina, com endereço na Praça Marechal Deodoro, S/N, 7º Andar, Prédio do Ministério da Fazenda - Centro, ou pagar o saldo consolidado com os benefícios do programa, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 25 de agosto de 2004. PAULO ALVES DA SILVA PAIVA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL do Banco em 02/05/2014; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.Edwiges Irene Bentes Lemanski RodriguesGerente Executiva da GEPAC - Gerência de Patrimônio e Gestão de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 170008 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; Nº DO PROCESSO: PA-2012/013; CONTRATO: 2012/095; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; CNPJ: 51.427.102/0001-29; OBJETO: Substituir o anexo II do Contrato, para atualizar os valores a serem pagos ao Banco a partir de 01/05/2014 e; Formalizar os valores pagos ao Banco no mês de abril/2014, juntamente o anexo, com vigência a partir de abril/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Infraestrutura do Negócio do Banco em 02/05/2014; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.Edwiges Irene Bentes Lemanski RodriguesGerente Executiva da GEPAC - Gerência de Patrimônio e Gestão de Contratos. Nº Processo: 10951000636201470. PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04198254000117. Contratado : MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de suporte especializado em Google Serach Appliance. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2015 a 15/04/2016. Valor Total: R$101.500,00. Fonte: 157000000 - 2015NE800037. Data de Assinatura: 16/04/2015. (SICON - 30/04/2015) 170531-00001-2015NE000015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 170008 Nº Processo: 10951000636201470. PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01567165000102. Contratado : OS INFORMATICA COMERCIO E -ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado em Red Hat Enterprise Linux, JBoss Enterprise Application Plataform e Red Hat Satellite. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2015 a 15/04/2016. Valor Total: R$149.000,00. Fonte: 157000000 - 2015NE800036. Data de Assinatura: 16/04/2015. (SICON - 30/04/2015) 170531-00001-2015NE000015 BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; Nº DO PROCESSO: PA-2012/013; CONTRATO: 2012/104; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; CNPJ: 51.427.102/0001-29; OBJETO: Para juntar o anexo I - Preços atinentes ao ano de 2013, em duas versões, uma a partir de 01/01/2013, substituída pela segunda versão a partir de 01/02/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Infraestrutura do Negócio BANCO DO BRASIL S/A VICE-PRESIDÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL SELEÇÃO EXTERNA REGIONAL 2014/002 CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 02/2014 da Seleção Externa Regional, publicado no DOU do dia 19 de dezembro de 2014, seção 3, páginas 95 a 101, na seguinte ordem: nome, inscrição, nota na prova objetiva, classificação na ampla concorrência, classificação entre as pessoas com deficiência e classificação entre as Pessoas Pretas ou Pardas, quando houver. 1 ESCRITURÁRIO / MACRORREGIÃO 01 - MICRORREGIÃO 01: Ana Luiza Oliveira Castro Nogueira; 070001819-0; 66,5; 11 ; - ; - /Bruno Castro Carneiro Lopes; 070002392-5; 75,0; 2 ; - ; - /Bruno Tercas Marques; 070002425-5; 70,0; 4 ; - ; - /Chrystian Barbosa Noronha; 070002627-4; 67,5; 8 ; - ; - /Deiwitt dos Santos Silva; 070003006-9; 64,0; 20 ; - ; 2 /Filipe Raphael Bandeira Chaves; 070003757-8; 67,5; 9 ; - ; - /Flavia Matos Brito Dantas; 0700037683; 70,0; 3 ; - ; - /Ildejaime Vasconcelos da Silva; 070004427-2; 68,0; 7 ; 1 ; - /Juari Paulo Menezes da Silva; 070005286-0; 69,5; 5 ; - ; /Luis Gustavo de Oliveira Araujo; 070006051-0; 66,5; 10 ; - ; /Michael Jonathan Aguiar Rocha; 070006806-6; 77,0; 1 ; - ; - /Wellington Paulino Aguiar do Nascimento; 070001147-1; 68,5; 6 ; - ; 1. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015050400089 ISSN 1677-7069 89 2 ESCRITURÁRIO / MACRORREGIÃO 01 - MICRORREGIÃO 02: Adriana Cristina da Silva Brito; 050001644-5; 57,0; 15 ; - ; 1 /Danilo da Costa Silva; 050002162-7; 62,0; 8 ; - ; - /Ingrid Caroline da Silva Souza; 050000701-2; 64,5; 4 ; - ; - /Julia Costa Alencar de Oliveira; 050000043-3; 64,5; 3 ; - ; - /Leonardo Bezerra Linhares; 050000138-3; 67,0; 1 ; - ; - /Marcos Vinicius Campanerutti de Almeida; 050000288-6; 56,5; 20 ; - ; 2 /Nalidia Ferreira Abreu; 050001072-2; 66,0; 2 ; - ; - /Rafael Marim de Vasconcelos; 050001194-0; 62,0; 7 ; - ; - /Tamires Costa de Lima; 050001477-9; 60,5; 9 ; - ; - /Vanessa Almeida de Oliveira; 050001560-0; 62,5; 6 ; - ; - /Vivianne Cavalcanti Pedra Ferreira; 050001586-4; 63,5; 5 ; - ; -. 3 ESCRITURÁRIO / MACRORREGIÃO 01 - MICRORREGIÃO 03: Eduardo Guido Mendes Pinhal; 060000693-0; 66,5; 6 ; - ; - /Frederico Rafael Feitosa Prado; 060000223-3; 66,5; 7 ; - ; /Joao Paulo Fonseca Aguiar; 060000357-4; 65,5; 8 ; - ; - /Jonathan Maciel Soares; 060000371-0; 64,0; 10 ; - ; - /Jordan Alves do Valle; 060000373-6; 59,0; 17 ; - ; 2 /Josias Esli Olinda de Morais; 060000397-3; 81,0; 1 ; - ; - /Lays Hellen Soares Marques Silva; 060000031-1; 65,5; 9 ; - ; - /Leonor Meirelles Veiga; 060000045-1; 70,0; 5 ; - ; - /Mircela Aline Cabral Bezerra Farias; 060000198-9; 70,0; 4 ; - ; - /Pedro Diogenes da Silveira Filho; 060000843-6; 72,0; 2 ; - ; - /Richelma Abdallah Barbary; 060000885-1; 70,5; 3 ; - ; 1. 4 ESCRITURÁRIO / MACRORREGIÃO 02 - MICRORREGIÃO 04: Adelino Peres Tavares Filho; 120011691-4; 66,0; 34 ; ; - /Ana Caroline da Silva Goncalves; 120008847-3; 67,5; 27 ; - ; /Antonio Davi de Pessoa Coutinho; 120010039-2; 67,5; 28 ; - ; /Antonio Romao Batista Junior; 120010070-8; 66,5; 30 ; - ; - /Auriane Aguiar Azevedo; 120010193-3; 71,5; 11 ; - ; - /Carlos Alberto Nunes Junior; 120006256-3; 73,5; 5 ; - ; 2 /Cassio Renato da Gloria Pereira dos Santos; 120006392-6; 64,0; 59 ; - ; 10 /Celso Alessandro Ferreira Feijo; 120006418-3; 66,0; 35 ; - ; - /Charlison Miranda Macedo; 120006446-9; 67,0; 29 ; - ; - /Chayenne da Silva Farias; 120006450-7; 65,5; 40 ; - ; - /Claudio Abreu da Silva; 120006561-9; 65,5; 41 ; - ; 7 /Edileia Paixao Carvalho; 120004596-0; 68,0; 22 ; - ; - /Eliana da Silva Lopes; 120004882-0; 65,0; 43 ; - ; - /Enio Michell Miranda Nascimento; 120012578-6; 68,0; 24 ; - ; - /Estefania Hell; 120012706-1; 69,5; 15 ; - ; - /Fabiano Rodrigues Guedes; 1200000665; 70,0; 13 ; - ; - /Felipe Amanajas Santana; 120000174-2; 72,5; 9 ; - ; 4 /Flavio Ferreira da Silva; 120000318-4; 70,0; 14 ; - ; 5 /Gabriel de Oliveira Prado; 120000490-3; 66,0; 38 ; - ; - /Gabriel Ladeia Goncalves; 120000507-1; 73,0; 7 ; - ; - /Gustavo de Oliveira Prado; 120001427-5; 74,5; 3 ; - ; - /Gustavo Facundo de Sousa; 1200014283; 64,5; 46 ; - ; - /Jaciara Silva da Conceicao; 120008044-8; 65,0; 45 ; - ; - /Jeferson Ferreira Mendes; 120004186-8; 69,0; 18 ; - ; - /Jessica Alves da Silva; 120004262-7; 72,5; 10 ; - ; - /Jessica Helena Borges Siqueira; 120004304-6; 66,0; 33 ; - ; - /Jomario Bezerra de Sousa; 120001746-0; 68,0; 25 ; - ; - /Leandro Nunes Roza Gouveia; 120000664-7; 64,5; 57 ; - ; 9 /Leonardo Coutinho; 120000754-6; 69,0; 19 ; - ; - /Luann Pedro da Silva; 120001062-8; 68,0; 23 ; - ; /Lucas Viana de Almeida; 120001129-2; 68,5; 20 ; - ; - /Lucicleide Mendes de Paiva; 120002658-3; 68,0; 26 ; - ; - /Luiz Fellype de Oliveira Leite; 120002757-1; 65,0; 44 ; - ; - /Magno dos Santos Barbosa; 120002849-7; 73,0; 6 ; - ; 3 /Marcia Fernanda de Almeida Melo; 120003066-1; 66,0; 36 ; - ; - /Marcio Junio Lima Barreto Pereira; 120003137-4; 64,5; 47 ; - ; - /Marta Barbosa Farias; 120006053-6; 68,5; 21 ; - ; - /Marta Pantoja de Souza Rabelo; 120006061-7; 69,5; 16 ; - ; - /Matheus Spielberg Pontes Silva; 120006654-2; 66,5; 31 ; - ; - /Mauricio de Souza Maximim; 120006671-2; 66,0; 39 ; - ; 6 /Paulo Victor Araujo de Carvalho; 120002573-0; 73,0; 8 ; - ; - /Rafael Albuquerque Montes; 1200072402; 73,5; 4 ; - ; - /Rafael Anderson de Oliveira Souza; 120007242-9; 65,0; 42 ; - ; - /Rodolfo Penha Gurjao; 120008408-7; 69,5; 17 ; - ; /Rodrigo Paiva de Souza; 120008455-9; 76,0; 1 ; - ; 1 /Samaya Brandao Malta Oliveira; 120005223-1; 75,0; 2 ; - ; - /Sebastiao Diogo dos Santos Ferreira; 120005356-4; 66,0; 37 ; - ; - /Tamara Christiane Pacheco Leal; 120010747-8; 71,5; 12 ; - ; - /Tiago Emanuel Kopp; 120008723-0; 66,5; 32 ; 1 ; - /Willian Almeida da Costa; 1200115330; 64,5; 51 ; - ; 8. 5 ESCRITURÁRIO / MACRORREGIÃO 02 - MICRORREGIÃO 05: Abednego Lisboa Nunes; 120011654-0; 64,0; 4 ; - ; /Anderson Barbosa de Arruda; 120008997-6; 61,0; 10 ; - ; - /Anne Caroline da Silva; 120009294-2; 55,0; 15 ; - ; - /Daniel Romulo de Souza Americo; 120003407-1; 56,5; 14 ; - ; - /Davi Gondim dos Santos; 120003575-2; 65,0; 3 ; - ; 1 /Emanuel Lito da Cunha Moraes; 120012520-4; 60,0; 12 ; - ; 3 /Emilio Adonay Sarges da Silva; 120012546-8; 68,5; 2 ; - ; - /Karoline Lima Gomes; 120009665-4; 62,0; 8 ; - ; - /Rafael Christian de Menezes Figueiro; 120007260-7; 63,5; 6 ; - ; - /Raquel Araujo dos Santos Brito; 120007532-0; 63,5; 7 ; - ; - /Ronilson Monteiro Dantas; 120008571-7; 61,5; 9 ; - ; - /Taisa Araujo Pires; 120010729-0; 69,5; 1 ; - ; - /Thales Stanys Coelho Schneider; 120010915-2; 63,5; 5 ; - ; - /Vanderson Correa Toloza; 120011141-6; 61,0; 11 ; - ; 2 /Walkiria Goncalves de Araujo Martins; 120011326-5; 59,0; 13 ; - ; -. 6 ESCRITURÁRIO / MACRORREGIÃO 02 - MICRORREGIÃO 06: Aldina Tatiana Silva Pereira; 120012051-2; 59,0; 23 ; ; - /Andre Gabriel Oliveira da Silva; 120009061-3; 75,0; 1 ; - ; /Ariane Conterato Goncalves Cidiao; 120010099-6; 75,0; 2 ; - ; /Benedito Paixao Pereira de Souza Junior; 120010274-3; 59,0; 22 ; ; - /Carla Carolina Oliveira de Oliveira; 120006193-1; 71,0; 3 ; - ; /Carla Luiza Oliveira de Oliveira; 120006221-0; 67,0; 6 ; - ; /Ederson de Souza Costa; 120004542-1; 57,0; 29 ; - ; 4 /Edivandro Gomes Silva; 120004660-6; 63,0; 14 ; - ; - /Eliseu Pereira de Alencar; 120005019-0; 61,5; 17 ; - ; - /Emi Raquel Dorneles Tanaka; 120012542-5; 66,0; 7 ; - ; - /Gabriel Dias de Carvalho; 120000491-1; 64,5; 10 ; - ; - /Ilana Caroline Costa de Araujo; 120007781-1; 64,0; 12 ; - ; - /Jaime Ribeiro Barcessat Junior; 120008126-6; 57,0; 30 ; ; - /Joao Maria Justino de Lima; 120004458-1; 59,5; 21 ; - ; - /Jose Alberto Padilha Dias; 120001856-4; 58,5; 25 ; - ; - /Jose Willian da Silva Ferreira; 120002011-9; 60,0; 20 ; - ; - /Katyuscia Nayane Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.