DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DECLARAÇÃO ACOSTADAS ÀS FLS. 14 E 17, DEFIRO
AJG AO AUTOR. EMBORA NÃO HAJA PROVAS DE QUE
OS MENORES ESTEJAM SOB A GUARDA FÁTICA DO
AUTOR, DA NARRATIVA COERENTE DA EXORDIAL É
POSSÍVEL ISTO PRESUMIR. NESSE PASSO, A FIM DE
REGULARIZAR A SITUAÇÃO FÁTICA, CONCEDO AO
AUTOR A GUARDA PROVISÓRIA DOS MENORES
M.G.C.J., B.S.C., E B.M.S.C. DESIGNO O DIA 24 DE
JUNHO DE 2014, ÀS 14H10MIN, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DATA A PARTIR
DA QUAL FLUIRÁ O PRAZO PARA RESPOSTA, SOB
PENA DE REVELIA. O(S) PROCURADOR(ES)
DEVERÁ(ÃO) CIENTIFICAR A PARTE CONSTITUINTE
PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CITE-SE. INTIMEM-SE.
033/1.14.0005750-7 (CNJ 0011223-98.2014.8.21.0033) R.P. (PP. LUIZ DAGOBERTO GOULART) X J.A.F.S. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PREFACIALMENTE, DIANTE DO DOCUMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 10/11, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE AUTORA, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.060/1950.
TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA DO PARENTESCO DA MENOR A.P.S., COM O
RÉU (FL. 06) E A INEXISTÊNCIA DE MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS VENCIMENTOS DA PARTE
RÉ, PORÉM CONSIDERANDO-SE AS INFORMAÇÕES
SOBRE O PATRIMÔNIO TRAZIDAS NA INICIAL, FIXO
ALIMENTOS PROVISÓRIOS À FILHA EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, A SEREM PAGOS ATÉ O DIA 10
DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, A PARTIR DA
CITAÇÃO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA
A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DA FILHA. DESIGNO O DIA 02 DE JULHO DE 2014, ÀS
13H30MIN, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA
DE CONCILIAÇÃO, DATA A PARTIR DA QUAL FLUIRÁ O
PRAZO PARA RESPOSTA, SOB PENA DE REVELIA. O(S)
PROCURADOR(ES) DEVERÁ(ÃO) CIENTIFICAR A PARTE CONSTITUINTE PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. INEXITOSA A CONCILIAÇÃO SERÃO ANALISADOS OS DEMAIS PEDIDOS LIMINARES. CITE-SE. INTIMEM-SE.
033/1.14.0005751-5 (CNJ 0011224-83.2014.8.21.0033) D.N.L. (PP. LUIZ DAGOBERTO GOULART) X E.S.C.S.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PREFACIALMENTE, DIANTE DA DECLARAÇÃO ACOSTADA À FL. 11 E DA ALEGAÇÃO DE SER DO LAR, DEFIRO AJG A PARTE AUTORA. EMBORA NÃO HAJA PROVAS DE QUE OS MENORES ESTEJAM SOB A GUARDA
FÁTICA DA AUTORA, DA NARRATIVA COERENTE DA
EXORDIAL É POSSÍVEL ISTO PRESUMIR. NESSE PASSO, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO FÁTICA,
CONCEDO À AUTORA A GUARDA PROVISÓRIA DOS
INFANTES T.E.L.S., E E.R.L.S. DIANTE DA EXISTÊNCIA
DE PROVA DA PATERNIDADE (CERTIDÕES DE NASCIMENTO DA FL. 07/08) E CONSIDERANDO-SE QUE O
DEVER DE SUSTENTO DOS FILHOS CABE A AMBOS
OS GENITORES, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM
FAVOR DOS MENORES, A SEREM SUPORTADOS PELO
RÉU, NO MONTANTE DE 30% DE SEUS RENDIMENTOS
LÍQUIDOS (RENDIMENTOS BRUTOS MENOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS COM IMPOSTO DE RENDA E PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SEREM PAGOS ATÉ O DIA 10 DE
CADA MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, A CONTAR
DA CITAÇÃO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO E CONSEQUENTE DEPÓSITO NA CONTA
BANCÁRIA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE
LEGAL DA MENOR. NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO A
PENSÃO ALIMENTÍCIA PASSARÁ AO MONTANTE EQUIVALENTE A 40% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, SENDO MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS. DESIGNO O DIA
02 DE JULHO DE 2014, ÀS 13H50MIN, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DATA A
PARTIR DA QUAL FLUIRÁ O PRAZO PARA RESPOSTA,
SOB PENA DE REVELIA. O(S) PROCURADOR(ES)
DEVERÁ(ÃO) CIENTIFICAR A PARTE CONSTITUINTE
PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. EXPEÇA-SE
OFÍCIO PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA EM
NOME DE A.N.L., QUE, POSTERIORMENTE, DEVERÁ
INFORMAR OS DADOS DA CONTA NOS AUTOS. APÓS,
COM A IDENTIFICAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO EMPREGADOR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATUAIS RENDIMENTOS DO
RÉU, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO PARA O
DESCONTO E DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
ARBITRADA, SOB PENA DE INCORRER NO DISPOSTO
NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.478/
1968. CITE-SE. INTIMEM-SE. OFÍCIO A DISPOSIÇÃO
DO AUTOR.
033/1.14.0005766-3 (CNJ 0011253-36.2014.8.21.0033) L.S. (PP. CLAUDIA JUSTO ROSSONI SCHNEIDER E
EDISON REINSTEIN ROSSONI) X V.M.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PREFACIALMENTE, ANTE O DOCUMENTO E A DECLARAÇÃO ACOSTADOS ÀS FLS. 24/26 E 38, DEFIRO O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.060/1950.
INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, HAJA VISTA A IGUALDADE EM DIREITOS E DEVERES ENTRE
HOMENS E MULHERES, ESTABELECIDA E FORMALIZADA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(ART. 5º, I; ART. 226, 5º), BEM COMO SER, A AUTORA,
PESSOA AINDA JOVEM E INEXISTIR NOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO DE PROVA A DEMONSTRAR EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE OU DIFICULDADE AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA LÍCITA. ADEMAIS, A
PETIÇÃO INICIAL NÃO SE ENCONTRA INSTRUÍA COM
DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA CONFERIR VEROSSIMILHANÇA À ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA
ENTRE AS PARTES. DESIGNO O DIA 26 DE JUNHO DE
2014, ÀS 14 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DATA A PARTIR DA QUAL
FLUIRÁ O PRAZO PARA RESPOSTA, SOB PENA DE
REVELIA. OS PROCURADORES DEVERÃO
CIENTIFICAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CITE-SE. INTIMEM-SE.
INTERIOR 1º GRAU
033/1.14.0005774-4 (CNJ 0011274-12.2014.8.21.0033) E.M.K. (PP. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ E FILIPE
MERKER BRITTO) X P.C.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
PREFACIALMENTE, DIANTE DA DECLARAÇÃO E DA
DOCUMENTAÇÃO ACOSTADAS ÀS FLS. 08 E 12/15,
DEFIRO AJG A PARTE AUTORA. DESIGNO O DIA 02 DE
JULHO DE 2014, ÀS 14H50MIN, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DATA A PARTIR
DA QUAL FLUIRÁ O PRAZO PARA RESPOSTA, SOB
PENA DE REVELIA. O(S) PROCURADOR(ES)
DEVERÁ(ÃO) CIENTIFICAR A PARTE CONSTITUINTE
PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CITE-SE. INTIMEM-SE, E A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS
AUTOS, ATÉ O DIA DA AUDIÊNCIA APRAZADA DOCUMENTO DO VEÍCULO REFERIDO NA INICIAL (FL.03).
033/1.14.0005798-1 (CNJ 0011314-91.2014.8.21.0033) C.D.L.S. (PP. CRISTIANO SILVA FRANÇA E VALMOR DE
FREITAS JUNIOR) X T.R.F.S. (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).
ANTE O DOCUMENTO E A DECLARAÇÃO ACOSTADOS
ÀS FLS. 08/09, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.060/1950. INDEFIRO, POR ORA, A
MEDIDA LIMINAR, UMA VEZ QUE O DIREITO A ALIMENTOS ENTRE ASCENDENTES E DESCENDENTES É
VITALÍCIO, PORÉM CONDICIONADO AO DENOMINADO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE, O QUE,
ENTRETANTO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, CARECE DE MAIORES ELEMENTOS PARA SUA AFERIÇÃO
COM VISTA A IMEDIATA CESSAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM FAVOR DA PARTE RÉ. DESIGNO
O DIA 26 DE JUNHO DE 2014, ÀS 14H15MIN, PARA
AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
DATA A PARTIR DA QUAL FLUIRÁ O PRAZO PARA RESPOSTA,
SOB
PENA DE
REVELIA.
O(S)
PROCURADOR(ES) DEVERÁ(ÃO) CIENTIFICAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
CITE-SE. INTIMEM-SE.
033/1.14.0005840-6 (CNJ 0011378-04.2014.8.21.0033) M.G. (PP. RODRIGO JOSE ZAMBIASI) X O.N.L. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PREFACIALMENTE, DIANTE DA DECLARAÇÃO E DO
DOCUMENTO ACOSTADOS ÀS FLS. 06/07, DEFIRO AJG
A PARTE AUTORA. EMBORA NÃO HAJA PROVAS DE
QUE OS MENORES ESTEJAM SOB A GUARDA FÁTICA
DA AUTORA, DA NARRATIVA COERENTE DA EXORDIAL
É POSSÍVEL ISTO PRESUMIR. NESSE PASSO, A FIM
DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO FÁTICA, CONCEDO À
AUTORA A GUARDA PROVISÓRIA DOS INFANTES.
TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA DO PARENTESCO DE T.W.L., E T.L., COM O
RÉU (FL. 09/10) E A INEXISTÊNCIA DE MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS VENCIMENTOS DA
PARTE RÉ, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO FILHO
EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, A SEREM
PAGOS ATÉ O DIA 10 DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, A PARTIR DA CITAÇÃO, MEDIANTE DEPÓSITO
EM CONTA BANCÁRIA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DOS FILHOS. DESIGNO O DIA 02 DE
JULHO DE 2014, ÀS 14H10MIN, HORAS PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DATA A
PARTIR DA QUAL FLUIRÁ O PRAZO PARA RESPOSTA,
SOB PENA DE REVELIA. O(S) PROCURADOR(ES)
DEVERÁ(ÃO) CIENTIFICAR A PARTE CONSTITUINTE
PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. DEPREQUESE A CITAÇÃO À COMARCA DE GARIBALDI/ RS. INTIMEM-SE.
033/1.14.0005845-7 (CNJ 0011388-48.2014.8.21.0033) P.S.R. (PP. FABRICIO LEAO DA SILVA) X B.R. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PREFACIALMENTE, DIANTE DA DECLARAÇÃO E DO
DOCUMENTO ACOSTADOS ÀS FLS. 14 E 18/22, DEFIRO AJG AO AUTOR. DESIGNO O DIA 02 DE JULHO DE
2014, ÀS 14H30MIN, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DATA A PARTIR DA QUAL
FLUIRÁ O PRAZO PARA RESPOSTA, SOB PENA DE
REVELIA. O(S) PROCURADOR(ES) DEVERÁ(ÃO)
CIENTIFICAR A PARTE CONSTITUINTE PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. INEXITOSA A CONCILIAÇÃO, SERÁ ANALISADO O PEDIDO LIMINAR. CITE-SE.
INTIMEM-SE.
Edição Nº 5.327 / Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio 2014
EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA ABERTURA DE CONTA
BANCÁRIA EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DOS
ALIMENTADOS, QUE, POSTERIORMENTE, DEVERÁ INFORMAR OS DADOS DA CONTA NOS AUTOS. APÓS,
COM A IDENTIFICAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO EMPREGADOR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATUAIS RENDIMENTOS DO
RÉU, NO PRAZO DE DOIS DIAS, BEM COMO PARA O
DESCONTO E DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
ARBITRADA, SOB PENA DE INCORRER NO DISPOSTO
NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.478/
1968. CITE-SE. INTIMEM-SE. OFÍCIO A DISPOSIÇÃO
DO AUTOR.
033/1.14.0005900-3 (CNJ 0011510-61.2014.8.21.0033) L.R. (PP. DOMINGOS DAL MORO) X W.G.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PREFACIALMENTE, ANTE O DOCUMENTO ACOSTADO
À FL. 09, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º
DA LEI Nº 1.060/1950. TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA
DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA DO PARENTESCO E A
PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE EM FAVOR DA FILHA
DECORRENTE DO PODER FAMILIAR, BEM COMO A
INEXISTÊNCIA DE MAIORES ESCLARECIMENTOS
QUANTO AOS VENCIMENTOS ATUAIS DA PARTE RÉ,
FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS À FILHA EM 30% DO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, A SEREM PAGOS ATÉ O
DIA 10 DE CADA MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA A SER INFORMADA PELA REPRESENTANTE LEGAL DA FILHA OU, ENQUANTO NÃO INFORMADA, DIRETAMENTE MEDIANTE
RECIBO. DESIGNO O DIA 26 DE JUNHO DE 2014, ÀS
15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA
DE CONCILIAÇÃO, DATA A PARTIR DA QUAL FLUIRÁ O
PRAZO PARA RESPOSTA, SOB PENA DE REVELIA. O
PROCURADOR DEVERÁ CIENTIFICAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CITESE. INTIMEM-SE.
033/1.14.0005972-0 (CNJ 0011692-47.2014.8.21.0033) G.B.M. (PP. FELIPE BROERING DE SOUZA E LEANDRO
DELLA MÉA LIMA) X C.O.K.M. (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).
PREFACIALMENTE, ANTE A DECLARAÇÃO E DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO ACOSTADOS ÀS FLS. 08 E
16, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º DA LEI
Nº 1.060/1950. TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DA
LEGITIMIDADE DAS PARTES E QUE OS DOCUMENTOS
ACOSTADOS ÀS FLS. 16/28 EVIDENCIAM ALTERAÇÃO
DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO AUTOR, QUE INCLUSIVE OBTEVE, POR MEIO DE ACORDO, A DIMINUIÇÃO DA OUTRA PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA EM
FAVOR DE OUTRO FILHO, DEFIRO, E PARTE, A MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PARA REDUZIR A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA PELO AUTOR EM FAVOR
DA RÉ PARA 22% DOS RENDIMENTOS DO
ALIMENTANTE, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA), A
SER PAGA MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPÓSITO NA CONTA BANCÁRIA ONDE
ESTÃO SENDO FEITOS OS DEPÓSITOS. DESIGNO O
DIA 30 DE JUNHO DE 2014, ÀS 14 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DATA
A PARTIR DA QUAL FLUIRÁ O PRAZO PARA RESPOSTA, SOB PENA DE REVELIA. O(S) PROCURADOR(ES)
DEVERÁ(ÃO) CIENTIFICAR A PARTE CONSTITUINTE
PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. EXPEÇA-SE
OFÍCIO AO EMPREGADOR DO AUTOR. CITE-SE. INTIMEM-SE.
SÃO LEOPOLDO, 26 DE MAIO DE 2014
267
INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA DE FLS. 144
033/2.09.0007391-8 (CNJ 0073912-57.2009.8.21.0033) JUSTIÇA PÚBLICA X MAICON LUIS MELLO CRESCENTI
(PP. SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES) ,
RAFAEL PEDROSO DE SOUZA, MARCELO GEISON
DUARTE RAMOS STEIGLEDER, MIKE SANDER CARVALHO E THUANY ROVEDA ABREU (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
INTIME-SE A DEFESA DO RÉU MAICON LUIS MELLO
CRESCENTI DA AUDIÊNCIA DE SEU INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 18/06/14 ÀS 15:00 HORAS
033/2.10.0004923-7 (CNJ 0049232-71.2010.8.21.0033) JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICK DAMIANE SIMONET
GERMANN (PP. ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT E
FABIO ANDRE ADAMS DOS SANTOS).
INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 02/06/14 ÀS 14:00 HORAS
033/2.10.0005600-4 (CNJ 0056002-80.2010.8.21.0033) JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO DE OLIVEIRA (PP.
MICHELINE PANNEBECKER) E ROGERIO ALVES (PP.
ARTHUR DE MEDEIROS MARQUES E ELIANE ARAUJO
LOPES).
INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 16/06/14 ÀS 15H15MIN
033/2.10.0008256-0 (CNJ 0082562-59.2010.8.21.0033) JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON TIAGO DA ROCHA (PP.
CARLOS HENRIQUE DE MOURA, KARINA
DAMASCENO, MARIA TERESA DE CASTRO E MIRELLA
PINTO JULIANO).
INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 18/06/14 ÀS 09:00 HORAS
033/2.11.0000172-4 (CNJ 0000574-79.2011.8.21.0033) JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO MACHADO DA SILVEIRA
OLIVEIRA (PP. NELSON DA SILVA SILVEIRA E NELSON
LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA).
INTIME-SE A DEFESA DO PRAZO DE 10 DIAS PARA
ARROLAR TESTEMUHAS
033/2.11.0002036-2 (CNJ 0006842-52.2011.8.21.0033) JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS EDUARDO SOUTO MOREIRA
(PP. ALESSANDRO BECKER E MAGNUS CRISTIANO
VIANA).
INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 16/06/14 ÀS 13H30MIN, BEM
COMO DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS
INQUIRITÓRIAS DE FLS. 349/352
033/2.11.0003409-6 (CNJ 0011988-74.2011.8.21.0033) JUSTIÇA PÚBLICA X MAICON WILLIAM FERREIRA (PP.
DEFENSOR PÚBLICO) E CASSIO ALBERTO DA SILVA
(PP. AURELIO FISCHER).
INTIME-SE A DEFESA DO RÉU CÁSSIO ALBERTO DA
SILVA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 18/06/14 ÀS 09H50MIN, BEM COMO DA
EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
(FLS. 119)
033/2.11.0006485-8 (CNJ 0024393-45.2011.8.21.0033) JUSTIÇA PÚBLICA X MAICON DA SILVA SANTOS E
CLAIRTON DA SILVA SANTOS (PP. ÍCARO BINONI BANDEIRA DA SILVA E MANOEL BINONI BANDEIRA DA
SILVA).
INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 25/06/14 ÀS 13H20MIN
033/2.11.0007231-1 (CNJ 0027552-93.2011.8.21.0033) JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES (PP.
VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO).
PROCESSO ELETRÔNICO
INTIME-SE A DEFESA DE QO DESPACHO DE FLS. 198,
QUE REABRIU A INSTRUÇÃO CRIMINAL, DESIGNANJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DO AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/06/14 ÀS 17H40MIN, A
FIM DE COLHER A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ
9000189-70.2014.8.21.0033(CNJ) - DIEGO RABEBA ROLIM CARLOS VIANA
( MANOLITO DA SILVEIRA ) X OI BRASIL TELECOM S/A
( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ).AUDIIENCIA 033/2.12.0000390-7 (CNJ 0002083-11.2012.8.21.0033) DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/07/2014 JUSTIÇA PÚBLICA X JULLIE STHEFANI ERNEST
ÀS 15H15MINUTOS.
CASTALDI DA SILVA, LEONARDO ROCHA RAMOS E
LEANDRO DA ROCHA (PP. CARLA TATIANA SIPP E
KATIA DAIANE SIPP) E SÉRGIO MENDES DE OLIVEIRA
033/1.14.0005856-2 (CNJ 0011404-02.2014.8.21.0033) JÚNIOR (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
M.H.C.A. E S.I.C.A. (PP. CLAUDILENE TERESINHA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO INTIMAÇÃO DA DEFESA DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS
MATZEMBACHER E IARA TERESA CARDOSO) X S.M.A.
PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS PARA PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 47/2014
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
E NOVO HAMBURGO (FLS. 477 E 490).
PREFACIALMENTE, ANTE AS DECLARAÇÕES E O DOCUMENTO ACOSTADOS ÀS FLS. 07, 09 E 12/14, BEM 033/2.06.0001169-0 (CNJ 0011692-28.2006.8.21.0033) - J.P. 033/2.12.0000856-9 (CNJ 0004299-42.2012.8.21.0033) COMO A MENORIDADE DOS AUTORES, DEFIRO O X A.S. (PP. ADAIR PAULO BORTOLINI, CRISTIANO JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO XAVIER DOS SANTOS (PP.
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, COM RODRIGO JLEBOVICH E VANESSA FERNANDES DEFENSOR PÚBLICO) E ERIVALDO SILVA DE CARVAFUNDAMENTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.060/1950. PALUDO).
LHO (PP. DEBORA POETA WEYH, FRANCIS RAFAEL
TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ CONS- INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO BECK E STEPHAN DOERING DARCIE) E FABIANA DOS
TITUÍDA DO PARENTESCO E A PRESUNÇÃO DE NE- DESIGNADA PARA O DIA 11/06/14 ÀS 09:00 HORAS
REIS DE ANDRADE (PP. CARLOS AUGUSTO CHAVES
CESSIDADE EM FAVOR DOS AUTORES DECORRENTE
PLÁ E JAIRE HENRIQUE DA LUZ) E INÊS FLORES (PP.
DO PODER FAMILIAR, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE 033/2.07.0000720-2 (CNJ 0007202-26.2007.8.21.0033) - JOEL PEREIRA NUNES, KARINA DANIELA CEZAR
MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS VENCI- JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO PAULO CARVALHO (PP. SCHWANTZ E VANUSA RODRIGUES HENKER).
MENTOS DA PARTE RÉ, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRI- IRAJA JOSE FERREIRA E JOSE ARY MOURA).
EM QUE PESE A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 1194,
OS EM 30% DOS RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELO VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. NÃO HÁ PEDIDO DE LIBERDADE OU PRISÃO DOMICIRÉU, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS
LIAR DA RÉ FABIANA, HAVENDO APENAS AS INFOR(PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA), FGTS, 033/2.09.0003310-0 (CNJ 0033102-40.2009.8.21.0033) - MAÇÕES PRESTADAS PELA SUSEPE ACERCA DO ESVERBAS RESCISÓRIAS, PASEP E LICENÇA PRÊMIO JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON DOS SANTOS PEREIRA TADO DE SAÚDE DA MESMA (FLS. 1.185/1.187), DECONVERTIDA EM PECÚNIA, A SEREM PAGOS MEDIAN- (PP. JULIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS) X W.D.S. VENDO SER DADO VISTA DOS AUTOS À DEFESA DA
ACUSADA.
TE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E (PP. PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL).
CONSEQUENTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA A INTIME-SE A DEFESA E O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O 033/2.12.0003294-0 (CNJ 0014936-52.2012.8.21.0033) ALIMENTANDOS; SENDO QUE NA HIPÓTESE DE DE- DIA 18/06/14 ÀS 09H20MIN, PARA A QUAL A DEFESA JUSTIÇA PÚBLICA X JACKSON VENTURA (PP. DEBORA
SEMPREGO A PENSÃO ALIMENTÍCIA PASSARÁ AO DEVERÁ TRAZER A SUA TESTEMUNHA PAULA POETA WEYH, FRANCIS RAFAEL BECK E STEPHAN
MONTANTE EQUIVALENTE A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (FLS. 121) BEM COMO DOERING DARCIE).
NACIONAL, COM VENCIMENTO NO DIA 10 DE CADA DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA EXPEDIDA ÀS INTIME-SE A DEFESA DO PRAZO DE 10 DIAS PARA
MÊS, SENDO MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS. DESIG- FLS.173 E A DEFESA DO RETORNO NEGATIVO DAS ARROLAR TESTEMUNHAS
NO O DIA 26 DE JUNHO DE 2014, ÀS 15H15MIN, PARA CARTAS PRECATÓRIA INQUIRITÓIRAS PARA OITIVA
033/2.12.0004872-2 (CNJ 0020395-35.2012.8.21.0033) AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DE SUAS TESTEMUNHAS ÀS FLS. 82/88 E 107/114
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIAS MILTON ALVES MARTINS
DATA A PARTIR DA QUAL FLUIRÁ O PRAZO PARA RESPOSTA,
SOB
PENA
DE
REVELIA.
A(S) 033/2.09.0006215-0 (CNJ 0062152-14.2009.8.21.0033) - (PP. DEFENSOR PÚBLICO E LOURENCO EIMAEL).
PROCURADORA(S) DEVERÁ(ÃO) CIENTIFICAR A PAR- JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUIZ SILVA (PP. CÁSSIO INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 04/06/14 ÀS 13H30MIN, BEM
TE AUTORA PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. ROCHA HEREDIA).