••••
Reuniao
Cascais
ORDIN8RIA
Camara Municipal
Minuta daActa nO 0112012
;1
Faltas
r--"­
IJustif.
Presidencia CARLOS MANUEL LAVRADOR DE JESUS CARRElRAS
?
Vereadores LEONOR COUTINHO PEREiRil: DOS SANTOS
f
N Justif. i
I ---I
l'
ALtPIO MARQUES MAGALHAES FERNANDES
p
MIGUEL PINTO LUZ
ANA CLARA ROCHA DE SOUSA JUSTINO
?
PEDRO ARANTES LOPES DE MENDONgA
f
ALEXANDRE NUNO DE AGUIAR FARIA
V
MARIA DA CONCEIQlo R.DE SALEMA CORDEIRO
?
?
JOAO PARS DE SANDE E CASTRO
I
p
NUNO FRANCISCO PITElRA LOPES
I
l_L_ L
FREDERICO MANUEL PINHO DE ALMEIDA
Hora de Abertura: _"i_horas e
I
.._ _ _.._ _ _ _.-l
r
., I minutos
1. Aetas de reunioes Anteriores: -Apresenta9Bo:
- AprovaC;ao:'
.
Ax:....,...,.. -:'~2"'1Ji.M... -1"" ~ . .A..-k.
,-.-::. Vi ('LA ~.{, .u. k- ~I r. ~ ~
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2. Balaneete
Resumo Dicario da Tesouraria no_ _-=..5:::::...___....:de
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'L.It1 'L...
6 (J Lt ~ ~2.. ,I?
: Operac;6es Nao Orc;amentais ~p.. =.~=. =1==~~_=IJ=O~=6=")=Y'=k'2.~L==1
Opera¢es
~rc;amentais
0'
I
PERiODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Inicio 9:35
o SR. VEREADOR PEDRO LOPES DE MENDON«;A
interven~ao
iniciou a sua
referlndo-se ao aumento das taxas moderadoras de 20 para 50,00 Euro, que se
verificaram no infcio deste ana pela utllizac;ao dos servil;os publicos de saude nos
hospltais, assim como as taxas de 5,00 Euro
hospitals. Bem sabe que nao
Camara Municipal, mas
e uma
e uma
p~r
tratamento nos
centr~s
de saude e
situac;ao que dlga diretamente respeito
a
materia a que esta nao deve ser alhela, ja que ela
afeta dlretamente a vida dos seus munfdpes e val ter urn forte impacto na
qualidade da sua saude. Esta em causa
0
princfplo constltucional da unlversalidade
e gratuitidade do servlc;o nacional de saude. As pessoas estao a passar
p~r
grandes
dificuldades financelras e um aumento desta natureza necessariamente levara a
que as pessoas acabem
estiverem doentes,
p~r
p~r
se retrair na utilizac;ao dos servic;os de saude quando
nao poderem pagar estes valores. Outra situac;ao que
gostaria de abordar tern a ver com
0
corte nas acumulac;oes de pensoes. Em multos
casos trata-se de pensoes multo balxas, em que as pessoas trabalharam
determlnado numero de anos
p~r
exemplo para
0
Estado e tern uma pens!io por
esses anos de descontos para a Caixa Geral de Aposentac;oes e depois trabalharam
no privado e tern
p~r
af outra pensao da Seguranc;a SOCial, mas a soma de ambas
da uma pensao normal e
0
que esta a suceder
·e que e felta
de duas pensOes e portanto ha lugar a um corte,
0
a leltura que se trata
que nao faz qualquer sentido e
traz graves consequencias para a vida das pessoas. Por ultimo e sobre as eleic;5es
para a nova direc;ao do CCD, formula votos que a nova direc;ao conslga Inverter a
atual sltuac;!io do clube e faz um apelo para que todos os funclonarios e mesmo os
vereadores se fac;am soclos, de modo a desde logo permitir
0
reforc;o do subsidio e
por outro lado, quanta malor for a participac;ao dos sodos na vida do clube, mals
isso
0
engrandece.
o SR. PRESIDENTE .DA CAMARA a proposito
da eleic;ao da nova dlrec;ao do CCD,
saudou igualmente os novos orgaos soclal.s, que julga espelharem de forma muito
unlforme os varlos nlvels dos quadros da camara, eventualmente ate das varias
senslbilidades que possam exlstir dentro da camara. Flcou com a idela que a
soluc;ao alcanc;ada e boa e por 1550 se apressou a enderec;ar os parabens
a nova
equipa na pessoa do seu presldente da direc;ao e a transmltlr-Ihes 0 apolo desta
Camara Municipal na procura das melhores sofuc;oes para que 0 c1ube possa
ultrapassar a sltuac;ao compllcada em que se encontra. Mas tal como dlsse 0 Sr.
Vereador Pedro Mendonc;a, e multo Importante
0
reforc;o do numero de associados
do clube, nao 50 a n{vel de funclonarlos da Camara, como das empresas municipals
2
e mesmo dos ex-SMAS, porque isso depois tera reflexos diretos no valor do
subsidio a atribuir pela Camara, conforme determina a lei e, por outro lado, quanto
mais socios
0
clube tiver, maior sera
0
nivel de particlpa<;ao clvica dos seus
associados na vida do clube e nesse sentido julga ate que seria uti! os vereadores
tambem se inscreverem no CCD, porque isso nao deixarla tambem de representar
0
apoio dos eleitos ao clube. Sobre a questao do aumento das taxas moderadoras na
saude, tambem esta preocupado com
0
aumento registado, mas a questao que se
coloca tem a ver com a propria sustentabilidade do sistema que, tal como estava,
nao iria aguentar muito mais tempo assim e por isso 0 governo nao descortinou
outra saida se nao esta. Mas pensa que de qualquer dos modos esta garantida a
universalidade dos servi<;os de saude para aqueles estratos da popula<;ao que nao
t~m
possibilidade de a pagar.
o
Periodo de Antes da Ordem do Dia terminou as 9:40
- PONTOS PREvIOS:
a)
CONCURSO
PUBLICO
INTERNACIONAL
PARA
AQUISI(:AO
DE
SERVI(:OS DE LIMPEZA DAS INSTALA(:6ES MUNICIPAlS - PROco-51/2011
- REVOGACAO DE MINUTA DE CONTRATO A CELEBRAR RELATIVO AOS
LOTES VII E VIII E APROVAcAO DE MINUTA DE CONTRATO RELATIVO AO
LOTE VII - DCOP.
o
SR. VEREADOR NUNO PITEIRA LOPES apresentou a proposta em epigrafe, que foi admitida a discussao, por unanlmldade, nos termos do arlO 83 0 da Lei nO Hi9/99, de 18 de Setembro. Colocada a votao;iio, a pro posta fol aprovada por unanlmidade. b)- ADJUDICAcAO DA EMPREITADA "DESVIO DO EMISSARIO DE CAPARIDE E TRABALHOS GERAIS DE ESCAVAcAO EM ROCHA
PARA
IMPLANTA(:AO DE FUNDAC6ES E REDES PREDIAIS". A SRa. VEREADORA ANA CLARA JUSTINO apresentou a proposta em epigrafe, que fol admltlda a dlscuss:io, por unanlmldade, nos termos do art0 83 0 da Lei nO 169/99, de 18 de Setembro. Colocada a votao;iio, a proposta fol aprovada por unanlmldade. c)- CONTRATO DE GESTAO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE CASCAIS E A
EMAC-EMPRESA DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A-.
3
o SR. VICE-PRESIDENTE
DA. CAMARA apresentou a proposta em epigrafe, que
foi admitida a discussao, por unanimidade, nos termos do artO 83 0 da Lei nO
169/99, de 18 de Setembro.
Colocada a vota\;ao, a proposta foi aprovada com 3 absten\;oes dos Srs. Vereadores
do PS.
d)- REGULAMENTO GERAL DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURA(:AO
LIMITADA DO CONCELHO DE CASCAIS.
o SR.
PRESIDENTE DA CAMARA apresentou a proposta em epigrafe.
Apos am'ilise da materia, a Camara municipal dellberou adlar a apreciac;ao e
votac;ao da proposta para uma proxima reuniao de Cilmara.
3.DESPACHOS:
3.1.
DESPACHOS.
4. DIRECAo MUNICIPAL DAS AREAS DE SUPORTE:
4.1.
PROTOCOLO COM A ASSOCIACAo MORADORES DA QUINTA DA
CARREIRA PARA GESTAO E MANUTENCAo 00 CAMPO DE JOGOS DA
ALAPRAIA.
4.2.
4.2.1.
PLANO E ORCAMENTO:
CONTRATACAo DE UM EMPRESTIMO A CURTO PRAZO ATE AO
MONTANTE DE € 9500.000,00.
4.2.2.
APROVACAo DAS cLAUSULAS CONTRATUAIS 00 EMPRESTIMO
A CURTO PRAZO ATE AO MONTANTE DE € 9 500 000,00.
camara Municipal de Cascais
Minuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
1
4.2.3.
CONTRATACAo DE UM EMPRESTIMO PARA A EXECUCAo DE
PROJETOS DE INVESTIMENTO ATE AO MONTANTE DE € 10 000 000,00.
,~L ~?:, ~lJ;J"7~ ~ ~,J:-~~
~
4.2.4.
0'S·
TRANSFERENCIA DE VERBA PARA A AMTRES NO MONTANTE DE
€7500,OO.
4.2.5.
1" ALTERACAo AS GRANDES OPCOES DO PLANO 2012-2015 E 1"
ALTERACAo AO ORCAMENTO 2012.
~L~ ~~«r-<L-,~.~
~QS.
4.3.
4.3.1.
GESTAO PATRIMONIAL:
REVERSAo DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A AREA DE
100 M2, SITA NA RUA NOVA DA RIBEIRA (ANTIGA RUA DOS BOGUEIROS),
NA AMOREIRA, NA FREGUESIA DE ALCABIDECHE, IDENTIFICADA COMO
LOTE 2, CEDIDA EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFlclE A RODOLFO
ALVES
NEPOMUCENO
E
CAROLINA
MARQUES
PEREIRA
ALVES,
DESTINADA A CONSTRUCAo DE HABITACAo SOCIAL.
Camara Municipal de Cascals - Mlnuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro
2012
2
4.3.2.
REVERSAO DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A AREA DE
60 M2, SITA NA RUA NOVA DA RIBEIRA (ANTIGA RUA DOS BOGUEIROS),
NA AMOREIRA, NA FREGUESIA DE ALCABIDECHE, IDENTIFICADA COMO
LOTE 28, CEDIDA EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFiclE A JOAO JOSE
GOMES DE ALMEIDA E DEOLINDA FERNANDES DOS SANTOS DE
ALMEIDA, DESTINADA A. CONSTRUCAO DE HABITACAO SOCIAL.
4.3.3.
REVERSAO DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A AREA DE
5.000M2, SITA EM VIZO, CEDIDA EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFiclE A
"ADMB-ASSOCIACAO PARA 0 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO
DE BICESSE" E RESCISAODO CONTRATO-PROGRAMA, CELEBRADOS
RESPETIVAMENTE EM 20 DE JANEIRO DE 2000 E 17 DE JUNHO DE 2005,
PARA A CONSTRUCAO DE UM EQUIPAMENTO DESPORTIVO.
4.3.4.
RETIFICACAO E ADITAMENTOS
A.
PROPOSTA N.o 68712011,
APROVADA EM REUNIAO DE CAMARA DE 25/0712011 - "RESOLUCAO DE
PARTE DA DOACAO DE "rERRENO
A CAMARA
MUNICIPAL DE CASCAIS
POR FERNANDO SILVA ALVES, DESTINADO A ALiNHAMENJO DE RUAS­
E·15056104 - PROCESSO N.o 2331/91.
CIlmara Municipal de Cascais - Minuta da Ata
nO
1 de 09 de Janeiro de 2012
3
4.3.5.
AQUISICAO DE UMA LOJA, DESIGNADA COMO FRACAO 0, SITA
NA PRACETA NATALIA CORREIA N.o 181 E 181 - A, URBANIZACAO DO
BUZANO, FREGUESIA DE SAO DOMINGOS DE RANA, CONCELHO DE
CASCAIS AFREGUESIA DA PAREDE.
~~~~i~~'~~
~~<~~LQ> ~ 1 ~~/~
~,~~~u.
4.3.6.
CED~NCIA GRATUITA, A TiTULO DEFINITIVO, DE PARCELA DE
TERRENO COM A AREA DE 300 M2. PARA EFEITOS DA COMPENSACAO
DEVIDA PELA OCUPACAO DO LOTE 27 POR PARTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE CASCAIS, NO AMBITO DO ALVARA DE LOTEAMENTO DO
TERRENO INSCRITO SOB 0 ARTIGO 1275, SECCAO 61 -1-CMC-2011/14073
4.3.7.
AQUISICAO
DO
HOSPITAL
ORTOPEDICO
DR.
JOSE
DE
ALMEIDA, EM CARCAVELOS. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E
VENDA DE BEM FUTURO.
4.3.8.
AQUISICAO DO PREDIO DENOMINADO "QUARTEL DA BATERIA
DA PAREDE", NA PAREDE. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DE BEM FUTURO.
Municipal de cascals - Minuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
4
4.4.
4.4.1.
CONTRATACAo POBLlCA:
AQUISICAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA NO
AMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE EMPREITADAS.
4.4.2.
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM REGIME DE
MERCADO LIVRE PARA 0 MUNiCiPIO DE CASCAIS. PELO PERioDO DE 12
MESES, E POSSIBILIDADE DE 2 RENOVACC>ES POR IGUAIS PERioDOS ­
PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO
PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO
LIVRE PARA PORTUGAL CONTINENTAL, DA ANCP 2011.
4.4.3.
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACC>ES PARA
A CAMARA MUNICIPAL DE CASCAIS, PELO PERIODO DE DOZE MESES E
POSSIBILIDADE DE DUAS RENOVACC>ES POR IGUAIS PERioDOS ­
_ ~.. __ ABERT!lRAD.E..CQNCURSQPOBUC~_~ ___...___.._~ ___.________ .__
4.4.4.
AQUISICAo DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
PARA EDIFiclOS MUNICIPAlS E BOCAS DE REGA, PARA 0 ANO 2012 AUTORIZACAo DE DESPESA.
camara Municipal de Cascais - Minute da Ate nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
5
4.5.
4.5.1.
CONTABlllDADE E GESTAO DE DISPONIBllIDADES:
ABERTURA DE CONTA BANCARIA PARA OPERACOES DE
TESOURARIAlNAO ORCAMENTAIS.
4.6.
4.6.1.
CONTROlO FINANCEIRO E EXPROPRIACOES:
REGUlAMENTO
DE
PROCEDIMENTOS
PARA
0
SETOR
EMPRESARIAl lOCAL, FUNDACOES, ASSOCIACOES E AG~NCIAS.
5.PLANEAMENTO·DO TERRIT6RIO:
AVAllACAO AMBIENTAl ESTRATEGICA DA REVISAO DO
5.1.
PDM - RELAT6RIO DE FATORES CRITICOS PARA DECISAO.
6.URBANISMO:
6.1.
SPO 2431/2011 - HOTEL PARIS - SOCIEDADE HOTELEIRA
E TURlsTICA, SA.
Municipal de Cascals
Mlnuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
6
6.2.
SPO 1133/2011 - EXTERNATO INFANTIL "0 PAPIAo" - ISENGAo
PARCIAL DE ESTACIONAMENTO.
~ ~~~=---~VJ~·~
~~,~L~qv,
6.3.
SPO 306/2011 - ASSOCIAGAo HUMANITARIA DOS BOMBEIROS DE
CARCAVELOS E S. DOMINGOS DE RANA - NOVO QUARTEL.
7.
OBRAS MUNICIPAlS:
7.1.
,uREABILITAGAo PAISAGiSTICA DA QUINTA DOS GAFANHOTOS ­
CARCAVELOS". DECISAo SOBRE A PETIGAo APRESENTADA PELA FIRMA
OLlVEIRAS, SA, E M 28/11/2011 -OBRA N° 2.11.11.01.
7.2.
"REABILITAGAo DA CASA SOMMER - CENTRO DE HIST6RIA
LOCAUARQUIVO HIST6RICO MUNICIPAL DE CASCAIS". PEDIDO DE
DISPONIBILIZAGAo
DE
PEGAS
PATENTEADAS
A
CONCURSO
EM
FORMATO EDITAvEL - OBRA N° 02.12.11.10.
Municipal de Cascals
Mlouta da Ata 0° 1 de 09 de Janeiro de 2012
7
8.
JUVENTUDE E CONHECIMENTO: 8.1.
GERACAO C - PROTOCOLO DNA.
~L ~ ::,C>-~~#-; ~ ~. ~
~
9.
Q'S,
RECURSOS HUMANOS:
9.1.
ALTERACAo
AO
REGULAMENTO
DE
ORGANIZACAo
DOS
SERVICOS MUNICIPAlS (ROSM).
~~~ ~~ ~~J')/ ~~ ~ ~
~. J~J~ ~ q-s
.-JL
II ~ ~. --f~ ~
~u.
9.2.
REORGANIZACAo
DOS
SERVICOS
MUNICIPAlS -
DIRECOES
MUNICIPAlS (ROSM 2012).
~L-.~~~~~~J....~~
~, J~~ ~ (Js P-. 1\ ~ ~- ../~.~
~
10.
10.1.
c:bu
AMBIENTE:
CONTRATO DE GESTAo DELEGADA ENTRE A CAMARA MUNICIPAL
DE CASCAIS E EMAC.
10.2.
CONTRATO DE GESTAo ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE
CASCAIS E EMAC.
camara Municipal de cascals - Mlnuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
s
11.
CULTURA
11.1.
PROGRAMA PROMOCAO E VALORIZACAO DOS MUSEUS DE
CASCAIS E DAS SUAS COLECOES. POTENCIAR 0 TURISMO CULTURAL ­
CANDIDATURA AO TURISMO DE PORTUGAL.
12.
12.1.
EB1 N° 3 DE TIRES" - DElE - OBRA N° 8·2010 - APROVACAO DA MINUTA
DO CONTRATO.
12.2.
"CONSTRUCAO DA ESCOLA EB1 E JI N° 2 DE S. DOMINGOS DE
RANA" -
DElE -
OBRA NO 5·2010 - APROVACAO DA MINUTA DO
CONTRATO.
13,
DESPORTO;
13.1.
ADENDA
AO
CONTRATO·PROGRAMA
CELEBRADO
FORTALEZA DE CASCAIS, E.E.M., RELATWAMENTE
COM
A UTILIZACAO
A
DAS
PISCINAS MUNICIPAlS DA AB6BODA.
camara Municipal de Cascals - Mlnuta da Ata no 1 de 09 de Janeiro de 2012
9
14.
DESENVOLVIMENTO SOCIO TERRITORIAL:
14.1.
PROPOSTA DE PERMUTA ENTRE OS INQUILINOS BASiLIA LOPES
BARRADAS E MARIA ROSA SEMEDO MENDES FERREIRA;
14.2.
ALTERACAo DA MODALIDADE DE ATRIBUICAo DE FOGO A SIDI
DJAU;
14.3.
REVOGACAo APROPOSTA 547/2011, PONTO 15.10, APROVADA EM
REUNIAo DE CAMARA DE 09/05/2011, NO QUE DIZ RESPEITO A
ATRIBUICAo DO FOGO NO BAIRRO DE ALCOITAo, RUA'VASCO SANTANA
N° 55-ao ESQ.
14.4.
PROPOSTA DE TRANSFERENCIA DE FOGO DO AGREGADO
FAMILIAR DE MARTINA MARIA DA COSTA INDAU, RESIDENTE NO BAIRRO
DA ABUXARDA, RUA AMALiA RODRIGUES, N° 12-2" DTO, DE TIPOLOGIA
T4, PARA 0 FOGO SITO NO BAIRRO DA QUINTA DOS GAFANHOTOS, RUA
DE SANTA LUZIA, N°360- RIC A, DE TIPOLOGIA T2.
camara Municipal de Cascals - Mlnuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
10
14.5.
PROPOSTA DE TRANSFERENCIA DE FOGO DO AGREGADO
FAMILIAR DE NUMO TCHABO, RESIDENTE NO BAIRRO DA ABOBODA, RUA
HENRIQUE MENDES, N° 132, 1°A DE TIPOLOGIA T1, PARA 0 FOGO SITO NO
BAIRRO DE CABECO DE MOURO, LARGO ALICE CRUZ, N° 41 RIC DTO, DE
TIPOLOGIA T3.
14.6.
APROPOSTA 131212011, PONTO 10.1. APROVADA EM
CAMARA DE 19/1212011, NO QUE DIZ RESPEITO A
REVOGACAO
REUNIAO DE
ATRIBUICAO DO FOGO NOBAIRRO NOVO DO PINHAL N° 28· 1° DRT A
FRANCISCA GOMES BARROS SANTOS.
14.7.l'AANSMISSAO
DA
TITULARIDADE
DO
CONTRATO
DE
ARRENDAMENTO DO FOGO SITO NA Ava GAGO COUTINHO N° 2· RIC,
PARA MARIA DE LURDES OLIVEIRA SANTOS SOARES E ANA PAULA
MARQUES.
~~L ~ ~~~:'d...-~_
15.
RELAC6ES INTERNACIONAIS:
15.1.
ADESAO
AINICIATIVA "MAYORS FOR PEACE".
Municipal de Cascals - Mlnuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
11
16.
16.1.
ASSUNTOS JURiDICOS:
PROCESSO DE INQUERITO AOS FATOS DESCRITOS NA CARTA
COM 0 REGISTO N.o E-GERAL 13642 DE 2 DE SETEMBRO DE 2011. ­
RELAT6RI0 FINAL.
16.2.
PROCESSO DE INQUERITO A DERROCADA DE
MUROS DE
CONTENCAo DE TERRAS, RUA DR. AMARAL DE FIGUEIREDO, ESTORIL ­
RELAT6RI0 FINAL.
17.
17.1.
DIVERSOS:
PROTOCOLO - PROJETO TERAPIA FAMILIAR - RATIFICACAo DO
DESPACHO N° 141/2011.
17.2.
ADENDA AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO ·'NDIRETO
As
ARTES (ACORDO TRIPARTIDO 2009-2012) - RATIFICACAo DO DESPACHO
N° 144/2011.
Camara Municipal de Cascals - Mlnuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
12
17.3.
CONTRATO - PROGRAMA ENTRE 0 MUNiCiPIO DE CASCAIS E A
E.T.E.- EMPRESA DE TURISMO DO ESTORIL, RELATIVO A INICIATIVAS DE
PROMOC;AO - RATIFICAC;Ao DO DESPACHO N° 145/2011.
17.4.
ENQUADRAMENTO DAS PARTICIPAC;OES DO MUNicIPIO CSC NA
TAGUSPARK, S.A. , LEMO, E.I.M.,S.A. E MUNICIPIA., S.A - RATiFICAC;Ao
DO DESPACHO N° 146/2011.
17.5.
REORGANIZAC;Ao
DOS
SERVIC;OS
MUNICIPAlS
(ROSM)
­
DESPACHO N° 147/2011.
17.6.
PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE 0 MUNiCiPIO DE CASCAIS E A
POLICIA DESEGURANC;A PUBLICA PARA A ATRIBUIC;Ao DE 3 V1ATURAS
CARACTERIZADAS DESTINADAS AO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE.
~ C'~ ~ ~~'-<> L
~
17.7.
~. J~
'-'Pu.
REGULAMENTO GERAL DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE
DURAC;Ao LIMITADA DO CONCELHO DE CASCAIS.
Camara Municipal de cascals
Mlnuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
13
17.B.
ALTERACAo
DOS
ESTATUTOS
DA
EMAC
-
EMPRESA DE
AMBIENTE DE CASCAIS, E.M. S.A.
17.9.
ATRIBUICAo DE APOIO AO CLUBE NAVAL DE CASCAIS NO
AMBITO DO CIRCUITO MUNDIAL DE RC44.
17.10. LABORAT6RI0 DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO MAR - SEA
TECLAB.
~~ ~
V~
<2
::,
~~~~ ~>o ~.
J _~ d." Q<s
.
17.11. ATRIBUICAo DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DA DNA CASCAIS.
17.12. NOMEACAo DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA
EMGHA-GESTAO DA HABITACAo SOCIAL DE CASCAIS, E.M.,S.A.
~-4~~A';?/ ~/3~
./~A.A~~
r- ~ . J~~ ~ (3
-1 ~ 5:....,-f~
.A­
~~U.
Municipal de cascals - Mlnuta da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de
14
18.
INFORMACOES:
18.1.
COMUNICADOS DE IMPRENSA.
18.2.
APADRINHAMENTO
DE
DUAS
CRIANCAS
EM
XAI-XAI,
MOCAMBIQUE, NO AMBITO DO PROJETO "ESCOLINHA DO ANDRE".
18.3.
CASCAIS ATIVO E DESPORTO NA ESCOLA 2011112 - PROGRAMA
DE ATIVIDADES.
18.4.
RELATORIO DE VERIFICACAo INTERNA DE CONTAS N° 6111 -
MUNiCipIO DE CASCAIS - GERENCIA DE 2008.
A
\l,
c--6'~~ l)~~~~~~'
Municipal de cascals - Minute da Ata nO 1 de 09 de Janeiro de 2012
15
*.
As .A'L horas e ~'1Eu,
minutos foi aprovada e assinada esta minuta e encerrada a reuniao. .h~c:2
asubscrevi.
o Presidente
CARLOS MANUEL LAVRADOR DE JESUS CARREIRAS Os Vereadores
LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS
ALIPlO MARQUES MAGALHAES FERNANDES
MIGUEL PINTO
LU~
ANA CLARA ROCHA DE SOUSA JUSTINO
PEDRO ARANTES LOPES DE MENDONQA
ALEXANDRE NUNO DE AGUIAR FARIA
JOAO PARS DE SANDE E CASTRO NUNO FRANCISCO PITEIRA LOPES F~EDERICO
MANUEL PINHO DE ALMEIDA
~3o~~~