Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
COMISSÃO DE CONCURSOS
PORTARIA 129/2010
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONCURSOS DE DOCENTES
Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e onze, às 9h, na sala de reuniões
localizada no mezanino da sede da Reitoria da Universidade, na Rua Sete de Setembro,
número 1156, Porto Alegre, RS, reuniram-se os membros da Comissão de Concursos de
docentes, designada pela Portaria 129/2010. Presentes a Presidente da Comissão,
Professora Liliane Madruga Prestes, os professores membros da Comissão, Benjamin
Dias Osório Filho, Celmar Corrêa de Oliveira, Leonardo Alvim Beroldt da Silva,
Marcelo Christoff e Marta Martins Barbosa Prestes, e o Presidente do Grupo de Apoio
Operacional à Comissão de Concursos, Assessor Técnico de Gabinete, Lucas André
Gasparotto. Ausente a professora Lucia Silva e Silva, em férias. A presidente iniciou os
trabalhos seguindo a pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião realizada em
14 de janeiro de 2011. Antes de iniciar ficou acordado que, para as próximas atas, não
mais se procederá a leitura, já que o documento é encaminhado via e-mail aos
professores para apreciação antes da reunião em que é votada a aprovação. Após
informar que a versão final da ata contemplou as alterações propostas pelos professores
Marta e Celmar, o Assessor Lucas procedeu somente a leitura das partes do texto
alteradas pelos referidos professores. A ata foi aprovada por unanimidade pelos
presentes. Em seguida passou-se ao item 2 da pauta: Informações sobre a publicação
dos editais de abertura de concursos para Professor Assistente de Geologia,
Professor Assistente de Engenharia Elétrica e Professor Assistente de Ciências
Exatas. O assessor Lucas prestou as informações. O edital de abertura do Concurso
Público Nº 01/2011 - Professor Assistente de Geologia foi publicado no DOE de 18 de
janeiro e o prazo para inscrições compreende o período de 19 de janeiro a 17 de
fevereiro de 2011. O custo do edital junto a Corag foi de R$ 8.470,50. O edital do
Concurso para Professor Assistente de Ciências Exatas será publicado no DOE desta
data, com período de inscrições de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2011. O edital do
Concurso para Professor Assistente de Engenharia Elétrica será publicado no DOE em
24 de janeiro, com período de inscrições de 25 de janeiro a 23 de fevereiro. Quanto a
este último edital, o assessor justificou que a data de publicação no DOE, prevista para a
segunda-feira próxima, foi definida considerando-se que o último dia de inscrições não
recaísse em um fim de semana. A data para publicação de eventuais indeferimentos a
pedidos de inscrições no site da Universidade, para os três concursos, foi fixada para 14
de março de 2011, até as 18h. O assessor salientou que esta data foi definida levando-se
em consideração o período de férias dele próprio e da professora Liliane, entre a última
semana de fevereiro e a primeira de março; período que coincidiria, portanto, com
aquele previsto para interposição de recursos, caso os indeferimentos fossem publicados
no site imediatamente após findo o prazo de inscrições. O assessor informou ainda que,
conforme a norma de concurso, os prazos para recurso estão definidos da seguinte
forma: os candidatos têm três dias úteis para interposição de recurso e a Comissão mais
três dias úteis para a resposta. Com o intuito de analisar os pedidos de inscrição, ficou
agendada reunião para 14 de março, às 11h. Findo o relato do assessor Lucas, o
professor Benjamin perguntou sobre a composição da banca para os concursos em
questão. O assessor Lucas sugeriu que seja formada após a homologação das inscrições.
Neste momento, informou o mesmo assessor que o professor Luciano Andreatta, uma
vez consultado, colocou-se à disposição para presidir a banca do Concurso Público Nº
13/2010, para Professor Assistente de Matemática, cujas inscrições já foram
homologadas. Informou ainda que a professora Rosandra Lemos, também consultada
sobre a possibilidade de compor a banca em questão, alegou não ter condições de
participar. O professor Celmar manifestou-se a favor de dar preferência a professores
que já possuíssem experiência como participantes de bancas de concursos da Uergs, que
seria o caso do professor Luciano. A professora Marta sugeriu que a consulta aos
professores ocorresse de maneira formal, o que alegou o assessor Lucas já ocorrer
atualmente. Neste momento iniciou-se uma discussão sobre a obrigação ou não de os
professores comporem as bancas de concursos quando consultados pela Comissão. O
professor Marcelo afirmou que a Comissão não teria a prerrogativa de convocar os
professores, mas o Reitor sim. Afirmou ainda que conhece uma professora na UFRGS
que poderia compor a banca do concurso de Matemática. A professora Liliane
manifestou-se contrária à convocação de professores para composição de bancas. O
professor Marcelo comentou ainda que o professor Luciano estaria deixando a Uergs.
Ante o comentário, o professor Leonardo sugeriu que se agilizasse a portaria de
nomeação da banca sob a presidência do professor Luciano, tendo este a opção de
indicar os membros externos ao quadro da Uergs. O professor Marcelo disponibilizouse a contatar o professor Luciano e também o professor Roberto Baldino, outro
professor consultado sobre a composição da banca. Dando seqüência à pauta, passou-se
ao item 3: Manifestação dos membros da Comissão responsáveis pela análise das
minutas de edital de abertura dos Concursos Públicos para Professor Assistente de
Psicologia (01 vaga), Professor Assistente de Pedagogia (01 vaga), Professor
Assistente de Teoria e Crítica da Dança (01 vaga) e Professor Auxiliar de LIBRAS
(02 vagas). A professora Liliane iniciou as manifestações afirmando que o programa
para o concurso de Pedagogia não contemplava todos os fundamentos da educação. O
professor Celmar salientou que os conteúdos programáticos deveriam ser elaborados
com base nas ementas das disciplinas do(s) curso(s) atendido(s) pelo concurso. A
professora Liliane acrescentou que o programa disponível contém alguns títulos de
disciplinas, no entanto não contemplaria o curso todo. O professor Marcelo chamou
atenção para os procedimentos previstos na norma de concurso, Resolução CONSUN
10/2008, destacando que os colegiados de curso deveriam ser consultados quanto à
elaboração dos programas. O assessor Lucas procedeu, então, a leitura do Art. 14, inciso
II, da Resolução CONSUN 10/2008, que trata da consulta referida pelo professor
Marcelo. Concluída a leitura, a professora Liliane determinou a revisão do programa de
concurso disponível pelos colegiados. A remessa deverá ocorrer via memorando
elaborado pelo assessor Lucas. Os mesmos procedimentos devem ser adotados para os
concursos de Professor Assistente de Psicologia e Professor Auxiliar de LIBRAS.
Conforme a mesma professora, os colegiados a serem consultados, de acordo com as
regiões definidas em cada concurso, são os das seguintes Unidades: para o Concurso de
Pedagogia: Cidreira, São Francisco de Paula e Cruz Alta. Para o concurso de Psicologia:
São Luiz Gonzaga, Alegrete e Bagé. Para o concurso de LIBRAS: Cidreira, São
Francisco de Paula, Montenegro e Cruz Alta. A resposta dos colegiados deverá retornar
à Comissão, impreterivelmente, até o dia 27 de janeiro. A professora também levantou
questionamento a cerca do critério para seleção no concurso de LIBRAS. Após
discussão entre os membros da Comissão, decidiu-se que o requisito mínimo para
inscrição no concurso em questão será graduação em qualquer licenciatura e/ou
especialização em educação e certificado de proficiência (PROLIBRAS). O quadro de
títulos do referido concurso sofrerá alterações de acordo com necessidades específicas,
que foram repassadas ao assessor Lucas, a fim de que este atualize o edital. A mesma
professora citou o nome da professora Adriana Thoma (UFRGS) para compor a banca
do concurso de LIBRAS. Neste momento, o professor Celmar iniciou suas ponderações
sobre o quadro de títulos dos editais de concurso para professor de psicologia e
pedagogia. Ele chamou atenção para a valoração excessiva em relação à participação
em bancas de defesa de tese/dissertação. Uma série de alterações em ambos os quadros
foi deliberada pela Comissão e repassada ao assessor Lucas, a fim de que este atualize
os quadros. O professor Celmar salientou ainda que a Comissão deveria observar se,
com as alterações no quadro, a pontuação atingiria o limite em cada quesito. Verificado
que sim, passou-se às ponderações do professor Leonardo sobre o edital do concurso
para Professor Assistente de Teoria e Crítica da Dança. O referido professor sugeriu
que a legislação fosse citada sem detalhamento da data de publicação; que a palavra site
fosse substituída por sítio ou página; que fosse suprimida do corpo do edital as
atribuições do professor assistente, permanecendo apenas a referência à lei que as
determina. Questionou ainda o valor da taxa de inscrição nos concursos ser definido no
edital em UPF, Unidade de padrão Fiscal. O assessor Lucas explicou que, de acordo
com a legislação vigente, a taxa de inscrições em concursos públicos para nível superior
no Estado do Rio Grande do Sul, é definida em UPF. Uma vez que esta unidade sofre
reajuste anual, alterando, portanto, o valor da inscrição, optou-se por adotar o valor da
taxa nesta unidade, objetivando evitar alterações no valor da taxa em meio ao prazo de
inscrição. Neste momento, a professora Liliane retomou o edital de LIBRAS e solicitou
que seja suprimida a exigência de apresentação de laudo audiométrico para candidatos
surdos. Por fim, decidiu-se que os editais para os concursos de Psicologia, Pedagogia e
Teoria e crítica da Dança serão publicados em conjunto, com um programa e um quadro
de títulos específico para cada um. O professor Leonardo questionou a proibição da
utilização, durante o prazo previsto para consulta bibliográfica na prova escrita, de
impressão eletrônica. Uma vez informado de que se tratava de exigência da norma,
afirmou que este seria mais um aspecto a ser revisado, pois existe uma grande
quantidade de periódicos virtuais. Ficou decidido que todas as alterações propostas pelo
professor Leonardo para o edital de Teoria e Crítica da Dança, deveriam ser
contempladas nos editais de psicologia e pedagogia. As alterações foram repassadas ao
assessor Lucas para compilação dos editais e posterior submissão à Comissão para
aprovação. O item 4 da pauta, Relato, pela Coordenadora Técnica de Divisão
Patrícia, sobre o histórico de construção da norma de concurso, Resolução
CONSUN 10/2008, não foi contemplado nesta reunião e deverá retornar à pauta em
outra ocasião. A próxima reunião da Comissão ficou agendada para 28 de janeiro, sextafeira, às 14h. Quando da assinatura da ata de reunião de 06 de janeiro, o professor
Marcelo salientou que, naquela ocasião, havia ficado decidido que as atas seriam
divulgadas na página da Uergs, e tal decisão não constava no documento. A Comissão
solicitou então que fossem divulgadas no site, em espaço destinado à Comissão de
Concursos. Nada mais havendo a tratar, encerro esta Ata, que vai assinada por mim, que
a lavrei, e pelos demais presentes.