MUITOS SOLDADOS, POUCOS FIGALDOS: OS
CANDIDATOS AO GOVERNO DO RIO GRANDE (17001751)1
Leonardo Paiva de Oliveira2
Resumo: Ocupar um cargo de governança nas capitanias do ultramar no Império
português significava, na maioria das vezes, prestações de serviços realizados
anteriormente que de alguma maneira contribuíram para o bom funcionamento do
Império. No processo de seleção dos indivíduos para a ocupação desse cargo era levado
em consideração suas qualidades sociais e trajetórias de vida. A forma de seleção
dependia da importância da localidade. Em espaços menos importantes, essa seleção era
feita a partir de um concurso em que os nomes desses candidatos eram analisados pelo
Conselho Ultramarino e posteriormente era elaborada uma lista sendo colocada em
ordem de preferência a nomeação dos candidatos. Após a análise feita pelo Conselho
Ultramarino, essa lista era enviada para o rei para que ele desse o veredito final,
podendo aceitar ou não a ordem estabelecida pelo Conselho. Dessa forma, esse trabalho
pretende analisar o perfil dos candidatos ao cargo de capitão-mor do Rio Grande
durante a primeira metade do século XVIII.
Palavras-chave: Trajetórias. Perfis. Capitania do Rio Grande.
Abstract: Engaging on a position of governance in the captaincies of the Portuguese
overseas empire meant, in most cases, services previously performed that somehow
contributed to the Empire. In the selection process of individuals to occupy this position
was taken into account their social qualities and professional trajectories. The form of
selection depended on the importance of location. In less important areas, this selection
was made from a contest in which the names of candidates were analyzed by the
Overseas Council and a list was subsequently drafted being put in order of preference
the appointment of candidates. After analysed by the Overseas Council, this list was sent
to the king for him to give the final verdict, may accept or reject the order established by
the Council . Thus, this study aims to examine the profile of candidates for the post of
governor of the Rio Grande captaincy in the early eighteenth century.
Key words: Trajectory. Profiles. Captaincy of Rio Grande
Recebido em 10/05/2014. Aprovado em 15/06/2014.
em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O autor também integra o
Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS) do departamento de história da UFRN. E-mail:
[email protected]. Trabalho orientado pela professora doutora Carmen Margarida Oliveira
Alveal, professora adjunta do departamento de História da UFRN.
1
2Graduando
Historien (Petrolina). ano 5. n. 10. Jan/Jun 2014: 97-110.
Leonardo Paiva de Oliveira
Os cargos de governança
Ocupar um cargo de governança nas capitanias do ultramar no Império
português significava, na maioria das vezes, prestações de serviços realizados
anteriormente que de alguma maneira contribuíram para o bom funcionamento do
Império. Assim, era posto em prática o sistema de economia de mercês que tanto foi
utilizado pela Coroa portuguesa. Existia, entretanto, uma hierarquização dos espaços
que de acordo com a sua importância para o Império, fazia-se necessária uma maior
seletividade social entre aqueles que ocupariam o cargo.No caso da América portuguesa
tal distinção fica claro entre as capitanias principais e as anexas. Uma das tarefas
fundamentais do Império português para a boa administração de todas as suas
conquistas era a designação de nomes para o exercício de funções mais variadas
possíveis em seu território no ultramar, principalmente com o alargamento e
desenvolvimentos deste. As nomeações que exigiam mais cuidados eram sobre aqueles
cargos que tinham a responsabilidade de se fazer aplicar a vontade da Coroa no governo
diário de suas conquistas, como os de capitães-mores, governadores e vice-reis. Para
essas seleções, o perfil esperado do candidato variava de acordo com o lugar em que ele
fosse atuar e também com as qualidades sociais dele. (CUNHA, 2005, p.71-72).
A administração colonial portuguesa teve como uma grande característica a
circulação dos sujeitos na ocupação de cargos, os de governança principalmente3, pelo
Império. Essa estratégia adotada pela Coroa visava ampliar a capacidade de percepção
de seus governantes para a diversidade dos problemas enfrentados, entre os ambientes
mais distintos levando em consideração a pluralidade geográfica e cultural de suas
conquistas, assim como também a semelhança entre eles, para que a partir deste ganho
de experiência e alargamento de visão, os sujeitos envolvidos nessa circulação pudessem
fazer uma melhor administração. Segundo Maria de Fátima Gouvêa (2001, p.308-309),
Desenvolvia-se, assim, uma maior percepção da diversidade dos
problemas enfrentados, bem como da similitude de situações e
estratégias passíveis de uso no exercício da soberania portuguesa em
Vale destacar que não apenas os de governança. Percebe-se analisando a documentação que os sujeitos
com experiências militares também circulavam de forma significativa pelo Império português.
3
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Muitos soldados, poucos fidalgos
áreas tão distantes e díspares entre si. Dessa maneira, tomava também
forma um complexo processo de hierarquização dos homens
encarregados dessa gestão governativa, bem como dos espaços
geridos.[...] Hierarquizando os homens por meio dos privilégios cedidos
em contrapartida à prestação de serviços de governo, produziam-se
múltiplas aspirais de poder, articuladas entre si, viabilizando uma
governabilidade tão característica da forma como se exercia a soberania
portuguesa sobre seu Império ultramarino.
Como já foi dito anteriormente, existia uma distinção hierárquica nos cargos
correspondentes às capitanias principais e as secundárias, ou, capitanias anexas e que
essa hierarquia refletia na qualidade das pessoas que ocupavam tais cargos em tais
lugares. Consequentemente, a forma de se escolher um governador geral/vice-rei e um
governador, ou capitão-mor era diferenciada de acordo com a importância da capitania.
A seleção de governador-geral ou vice-rei raramente passava pelo Conselho
Ultramarino, e era uma matéria exclusiva da “alta política”, que se resumia a longos
debates entre o secretário de Estado com os membros do Conselho de Estado
(MONTEIRO, 2001, p. 257).
O processo de seleção dos governadores das capitanias de menor importância da
América portuguesa passava por diversas instâncias e consultas. Primeiramente abriase um prazo para a candidatura, depois o Conselho Ultramarino iria analisar os nomes e
dispô-los em uma lista organizada hierarquicamente para depois mandar para o Rei e
assim conseguir o despacho régio (MONTEIRO, 2005a).A tendência após a Guerra de
Restauração foi que os cargos de grande importância, sejam eclesiásticos ou de
governança, fossem concedidos a pessoas demaior qualidade, principalmente no caso
dos governos-gerais e vice-reinados da Índia e do Brasil. A partir dessa afirmativa, Nuno
Gonçalo Monteiro e Mafalda Soares Cunha fazem o seguinte questionamento: “[...] Mas
os outros governos e capitanias do Atlântico, muito mais numerosos e cujo exercício se
revelava por vezes penosos, será que não contrariariamessa tendência?” (MONTEIRO;
CUNHA, 2005, p 196).Desta forma, partindo deste questionamento, esse trabalho
pretende analisar o perfil dos candidatos ao governo do Rio Grande durante a primeira
metade do século XVIII.
Aqueles que pretendiam o governo do Rio Grande
Historien (Petrolina). ano 5. n. 10. Jan/Jun 2014: 97-110.
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Dos 11 governos que teve a capitania do Rio Grande no período analisado, pelo
menosemquatro deles não foi possível identificar os candidatos, seja por falta de
documentos ou ao péssimo estado dos mesmos, como no caso da relação de candidatos
ao governo em que Domingos de Morais Navarro foi candidato. Nos casos das relações
de André Nogueira da Costa (1708-1711), Salvador Álvares da Silva (1711-1715) e Luís
Ferreira Freire (1718-1722) não foi possível até o momento identificar a documentação
referente a escolha deles, apenas suas cartas patentes no ato de nomeação dos mesmos
no posto de capitão-mor por parte do rei. Tais cartas patentes apenas possibilitam
delinear o perfil daqueles que foram selecionados, permanecendo, infelizmente, ainda
obscuro o perfil dos demais candidatos que não foram escolhidos.
O primeiro governo do Rio Grande, no século XVIII, foi o de Antônio Carvalho de
Almeida (1701-1705). Acredita-se que para esse caso não houve um concurso como
normalmente acontece para a seleção do próximo capitão-mor, pois até o momento não
foi encontrada nenhuma documentação referente a isso e também porque a sua
nomeação ocorreu devido à indicação de seu irmão, o padre Miguel Carvalho de
Almeida, sacerdote do hábito de São Pedro4, que tinha mandado um requerimento ao rei
pedindo autorização para atuar nos sertões do Rio Grande e também para que o seu
irmão, Antônio Carvalho de Almeida fosse junto com ele àquela capitania, assumindo o
cargo de capitão-mor da mesma. O rei encaminhou o requerimento do Padre ao
presidente do Conselho Ultramarino, D. Francisco de Távora, para que se fosse feita uma
consulta a respeito deste requerimento5. Ao analisar sua carta patente, tem-se o
seguinte trecho:
Faço saber aos que esta minha carta patentevirem que em consideração
do que se me representou a favor do Padre Miguel Carvalhoem ordem
ao serviço que se vai fazer nos sertões do Assu, e da melhor execução
que nele pode ter servido seu irmão Antonio Carvalho de Almeida,
Capitão-mor[...]. (REGISTRO da patente do capitão-mor Antônio
Carvalho de Almeida Apud LEMOS; MEDEIROS, 1980, p. 87).
A partir do trecho acima, pode-se perceber como a indicação de Miguel Carvalho
teve alguma influência no processo de escolha do novo capitão-mor. Agora é importante
destacar que Antônio Carvalho de Almeida era um Moço da Câmara da casa de Sua
4ANTT,
5
Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, proc. 10016.
AHU-RN, Documentos Avulsos, Cx. 01, Doc. 56.
100
Muitos soldados, poucos fidalgos
Majestade, ou seja, possuía um título nobiliárquico importante6, consequentemente,
deveria ser alguém com algum prestígio na Corte, assim como o seu irmão.
O próximo governo foi o de Sebastião Nunes Colares (1705-1708). Na consulta7
que antecede a sua nomeação, concorreram ao cargo também Luiz de Sousa Furna,
Antônio Rodrigues Colaço, José Porrate de Álvares e Castro e Gabriel da Silva Lagos.
Dentre os cinco candidatos, nenhum possuía algum título nobiliárquico, apenas
experiência militar e, em alguns casos, experiência em outros cargos do governo que não
eram militares. Sebastião Nunes Colares, segundo o seu currículo, possuía uma vasta
experiência militar, com mais de 23 anos de atuação, atuando nos postos de soldado,
alferes ajudante, capitão de infantaria e de navios e também capitão-mor da capitania do
Sergipe. Durante seu período de atuação, passou por diversas localidades, como em Goa,
Meca, Portugal e Sergipe, mostrando que tinha um experiência atlântica. Dentre as
diversas atividades realizadas, tem destaque a escolta que ele fez do vice-rei, Antônio de
Mello e Castro, do Brasil a Portugal. Já Luiz de Sousa Furna também possuía uma vasta
experiência militar, cerca de 21 anos de atuação; todos esses 21 anos na capitania da
Paraíba. Ocupou os cargos militares de capitão de cavalos e coronel das ordenanças.
Além de sua experiência militar, chegou a ocupar durante algum tempo os postos de
provedor e contador da Fazenda Real, e posteriormente ocupou os cargos de juiz de
órfãos,ouvidor e auditor da gente de guerra, todos na capitania da Paraíba. Outro
candidato,Antônio Rodrigues Colaço, serviu em Pernambuco durante 23 anos como
praça de soldado, alferes de infantaria paga e capitão de ordenança8. Além de ocupar
esses cargos militares, foi também procurador do Senado da Câmara da vila de Olinda e
Tesoureiro da Santa casa de Misericórdia. O quarto candidato José Porrate de Álvares e
Castro serviu durante quatro anos no posto de Capitão de infantaria, no terço do Mestre
de Campo Manoel Álvares de Moraes Navarro, atuando principalmente na chamada
6Maria
Silva, baseada no tratadista Álvaro Ferreira de Vera, explica que os moços da câmara eram uma
classe de sujeitos que recebiam dinheiro, cevada e o reconhecimento de serem pertencentes à casa real
(SILVA, 2005, p 68).
7 AHU-RN, Documentos Avulsos,Cx. 01, Doc. 58.
8Pela descrição do documento, aparentemente Antônio Rodrigues Colaço passou de alferes de infantaria
paga para capitão de ordenança. Tal mudança de cargo e de tipo de tropa foi uma estratégia adotada pela
Coroa, que selecionava para os cargos de comando das ordenanças pessoas provenientes do oficialato das
tropas regulares (MELLO, 2012).
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Leonardo Paiva de Oliveira
Guerra dos Bárbaros9, deslocando-se principalmente entre as capitanias da Paraíba e
Rio Grande. Finalmente, Gabriel da Silva Lagos possuía cerca de treze anos de
experiência militar, ocupando os postos de soldado, Ajudante supra e Sargento-mor na
capitania do Sergipe.
Feita a análise dos currículos desses candidatos, o Conselho Ultramarino colocou
em primeiro lugar Sebastião Nunes Colares, em segundo lugar Luis de Sousa Furna e em
terceiro Antônio Rodrigues Colaço, deixando os demais candidatos sem colocação,
mostrando dessa forma que eles não deveriam ser levados em consideração no ato da
escolha do rei. Dentre os três escolhidos pelo Conselho, eles eram os que possuíam
maior experiência militar, e tendo algumas experiências em outros cargos do governo
fora da esfera militar. Mas vale ressaltar que desses três, apenas Sebastião Nunes
Colares possuía uma experiência além das terras americanas e também foi o único que já
tinha ocupado o posto de Capitão-mor anteriormente, mostrando neste caso que quando
os títulos nobiliárquicos estavam em falta, ou seja, quando não se podia avaliar pela
qualidade titulada dos indivíduos, a experiência militar era o fator determinante na
escolha.
Na consulta que antecede o governo de Domingos Amado (1715-1718)10, um
total de três candidatos se colocaram à posição de serem nomeados para o posto de
Capitão-mor. Foram eles o próprio Domingos Amado, Antônio de Souza Caldas e Fernão
Lobo de Souza.Analisando o currículo deles, para o primeiro, consta que serviu por
tempo de 18 anos, todos eles na Europa, nos postos de praça de soldado, sargento supra,
furriel-mor, alferes e Capitão de infantaria,dando-se destaque de sua participação na
Guerra de Sucessão Espanhola, combatendo em diversas cidades daquele país, chegando
durante os combates a ser ferido por “sete feridas penetrantes” e sendo inclusive feito
prisioneiro e enviado para França, para depois conseguir retornar a Portugal, não sendo
esclarecido como ocorreu a sua liberação. O segundo candidato, Antônio de Souza e
Caldas, serviu durante cerca de sete anos na Catalunha, nos postos de furriel-mor,
alferes, tenente e capitão de infantaria. Sua participação também foi focada na Guerra de
Sucessão Espanhola, envolvendo-se em diversos embates com as tropas inimigas de
Portugal, chegando a ter que atravessar um rio com a água pelos peitos carregando o
9A
Guerra dos Bárbaros foi uma série de conflitos entre os povos indígenas e os novos moradores, uma
longa série de combates que se estenderam por toda a segunda metade do século XVII até as primeiras
duas décadas do XVIII por todo o norte do Estado do Brasil (PUTONI, 2000).
10AHU-RN, Documentos Avulsos, Cx. 01, Doc. 77.
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Muitos soldados, poucos fidalgos
peso das cargas de munições e artilharias que tinha conquistado do inimigo. Outro
candidato, Fernão Lobo de Souza, consta ter servido a Portugal por um período de 16
anos, no próprio país, no reino de Angola, na praça da Bahia e na capitania de Sergipe,
nos postos de praça de soldado, capitão de esquadra, alferes pago, ajudante supra e
capitão-mor da capitania de Sergipe. Possuía grande experiência marítima, navegando
por diversas localidades e participando de alguns conflitos em alto mar. Acompanhou o
Governador de Angola, Henrique Jacques de Magalhães, do Rio de Janeiro até Angola.
Quando foi capitão-mor de Sergipe e teve notícias da morte do rei Dom Pedro II,
organizou naquela capitania junto com os oficiais da Câmara, um evento de solenidade,
fazendo com que os nobres e oficiais de milícias descarregassem grandes cargas de
mosqueteiras em homenagem ao falecido rei.
Ao fim da listagem dos nomes dos candidatos e de seus feitos, o Conselho
Ultramarino decidiu votar, em primeiro lugar, em Domingos Amado, alegando que ele
era o que possuía maior experiência dentre os candidatos e também porque deu grande
contribuição no conflito em que esteve envolvido, destacando o fato dele ter sido ferido
sete vezes nas suas batalhas. Em segundo lugar foi escolhido Antônio de Souza Caldas,
por ter servido sempre com grande valor durante a guerra. E por fim, Fernão Lobo de
Souza, sem ser colocada nenhuma justificativa. Dentre os critérios destacados pelo
Conselho, mais uma vez a experiência teve grande peso. Assim como no caso analisado
anteriormente, não existia entre os candidatos nenhum que possuísse alguma distinção
nobiliárquica, por isso a escolha pela experiência. No entanto, vale destacar que dentre
eles o único que possuía experiência como capitão-mor foi o que ficou em terceiro lugar,
mostrando aqui que tal experiência não teve tanto peso no momento da escolha pelos
conselheiros. Enquanto aos dois primeiros colocados, o fato de eles terem participado da
Guerra de Sucessão, teve grande relevância, o que evidencia que a experiência militar
era de grande importância. Interessante de se destacar dentre os feitos dos candidatos,
foià tentativa de criar uma imagem heroica de seus feitos, como no caso de Domingos
Amado, que destacou o fato de ter sido ferido sete vezes e levado como refém; assim
como a tentativa de se mostrar intimamente conectado ao poder do rei como um fiel
vassalo, quando Antônio de Souza e Caldas tentou mostrar sua fidelidade máxima ao
destacar as homenagens que organizou em respeito da morte de seu amado rei.
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Na consulta referente à nomeação de José Pereira da Fonseca (1721-1728)11,
concorreram ao cargo de capitão-mor as seguintes pessoas: José Pereira da Fonseca,
Pasqual de Souza e Patrício da Nóbrega de Vasconcelos.Analisando os seus currículos,
consta que o primeiro serviu por tempo de 33 anos em diversas espacialidades, sendo
elas, Pernambuco, Angola e Bahia, ocupando os cargos de praça de soldado, sargentosupra, alferes ajudante e capitão de infantaria do terço pago que serviu de guarnição da
praça de Olinda. Esteve presente em diversas embarcações, fosse pela costa do Brasil e
entre o Atlântico, mostrando-se um experiente marinheiro. Chegou a receber
agradecimentos do governador de Pernambuco, Félix José Machado de Mendonça, pelos
seus serviços naquela capitania. O próximo candidato, Pasqual de Souza, consta ter
servido por um período de cerca de vinte e um anos, em Pernambuco, Ceará e Rio
Grande, como praça de soldado, sargento supra, alferes ajudante, sargento-mor da
fortaleza do Rio Grande e capitão de infantaria do terço de guarnição de Olinda.Na sua
experiência militar, participou de conflitos contra os indígenas, auxiliando o governador
de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, que estava ferido por um tiro que recebeu12.
E por fim, Patrício da Nóbrega de Vasconcelos consta ter servido por cerca de dez anos
nas províncias da Beira, Trás os Montes, Alentejo e nas cidades do Recife e Ceará,
ocupando os cargos de praça de soldado, alferes, tenente e capitão de infantaria. Dentre
os feitos, destaca-se sua participação na Guerra de Sucessão Espanhola, envolvido em
diversos embates, principalmente na fronteira entre os dois países, nas intermediações
do rio Caya, conquistando fortes e artilharia inimiga. Conseguindo ter sucesso em suas
empreitadas, chegou a receber, ainda durante o conflito, uma carta de agradecimento do
rei pelos seus serviços. No Brasil, merece destaque sua participação no processo de
restauração da Fortaleza Nossa Senhora da Assunção, no Ceará, serviço este que o fez
receber novamente mais uma carta de agradecimento do rei pelos seus serviços.
Após a análise dos currículos dos candidatos, o Conselho Ultramarino votou em
primeiro lugar em Pasqual de Souza, pois foi dentre os opositores, aquele que ocupou o
posto de maior graduação, o de sargento-mor, naquela mesma capitania. Em segundo
lugar foi escolhido José Pereira da Fonseca e em terceiro, Patrício da Nóbrega, não tendo
nenhuma justificativa para esses dois. Importante destacar nessa consulta, que além da
classificação designada pelo Conselho, também foi colocada a escolha de dois
11AHU-RN,
Documentos Avulsos, Cx. 02, Doc. 08.
No documento não fica claro o motivo do tiro, mas pelo o que deixa entender foi durante o conflito com
os indígenas.
12
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Muitos soldados, poucos fidalgos
conselheiros, os doutores Manoel Fernandes Varges e José de Carvalho Abreu, que
votaram em primeiro lugar em José Pereira da Fonseca, justificando suas escolhas
devido a vasta experiência do mesmo, e em segundo lugar em Pasqual de Souza. Mostrase, nesse caso, que dentro do próprio Conselho Ultramarino não existia um consenso.
Terminou sendo escolhido pelo rei, José Pereira da Fonseca. Nesse processo de escolha,
pode-se perceber que parte do Conselho decidiu por aquele que teve experiência na
patente de maior grau na hierarquia militar, enquanto para outra, mais valeu o tempo de
serviço de José Pereira, que era maior do que o de Pasqual de Souza, ou seja, mesmo
tendo menos prestígio de certa forma, por ocupar um cargo de menor importância, sua
experiência por ser mais vasta, cerca de doze anos a mais, foi o que mais foi levado em
consideração. Interessante de se destacar nessa relação analisada, é que na parte que diz
respeito a Patrício da Nóbrega, afirma que ele recebeu uma carta de agradecimento do
rei, com este dizendo que suas obras ficariam em sua real lembrança para os momentos
de lhe conceder alguma mercê, o que foi lembrado pelo suplicante, mas que, no entanto,
para essa mercê em específico, suas obras não foram o suficiente para o fazer ganhar.
Na consulta referente à nomeação de João de Barros Braga (1731-1734),
participaram do concurso João de Barros Braga, João de Teive Barreto de Menezes, José
Henrique de Carvalho, Miguel de Melo, João da Silva Pereira e Cristovão Dias Castro.
Analisando o currículo do primeiro, consta ter servido por cerca de trinta e três anos na
capitania do Ceará, nos postos de ajudante, capitão de cavalos e coronel da vila de São
José. Analisando os seus serviços é realmente impressionante a quantidade de feitos que
consta no seu currículo. Em média cada currículo ocupa cerca de uma página, enquanto
o deste indivíduo ocupa oito páginas e meia. Dentre os seus serviços, auxiliou no
aldeamento de tribos indígenas, levando diversos indígenas a essas aldeias a sua custa;
auxiliou nas reformas de algumas fortalezas e edificações de igrejas, tirando alguns
gastos de sua própria fazenda para concretizá-los; ajudou nas despesas para a
construção da casa da Câmara da vila de São José; participou de batalhas contra grupos
de indígenas que se rebelavam contra a Coroa, adentrando nos sertões com seus homens
e escravos, tudo com muita despesa de sua fazenda; na chegada do desembargador
Cristóvão Soares Reimão àquela capitania, construiu uma casa para ele e os seus oficiais
que o acompanham por não ter naquele lugar, local apropriado para aquelas pessoas; e
muitas outros serviços que não receberão destaque nessa análise. O próximo candidato,
João de Teive Barreto de Menezes, fidalgo cavaleiro da casa real consta ter servido por
Historien (Petrolina). ano 5. n. 10. Jan/Jun 2014: 97-110.
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cerca de treze anos, na cidade do Funchal e na corte. Ocupou os cargos de soldado da
corte e de capitão de infantaria. Dentre suas experiências, ganha destaque as diversas
vezes que embarcou em comboio a outras embarcações, muitas vezes carregando os
quintos reais de outras regiões ou então dando segurança ao transporte de autoridades
governativas. O terceiro candidato,José Henrique de Carvalho, consta ter servido por
cerca de vinte e dois anos, na Corte, pela Repartição da Junta do Comércio e Armazéns
da Coroa, e em Pernambuco, mais especificamente em Olinda. Serviu nos postos de
praça de soldado, infante, cabo de esquadra, sargento do mar e guerra, ajudante do
número da guarnição da cidade de Olinda e capitão de infantaria da mesma cidade.
Dentre os seus serviços, ganha destaque sua participação na Guerra de Sucessão
Espanhola, participando de alguns conflitos, e também no comboio que fez dos
governadores de Angola e Minas ao reino e de várias navegações em proteção à região
costeira do Brasil, mostrando-se um experiente marinheiro. O próximo candidato,Miguel
de Melo, consta ter servido por dezoito anos, na Comarca do Santarém e Angola, nos
postos de alferes do terço auxiliar e capitão-mor do presidio de Caconda, em Angola,
provedor da fazenda real e juiz de órfãos daquele mesmo lugar. Dentre os seus feitos,
destaca-se o seu comportamento na vila angolana, que se encontrava em guerra, e
segundo seu currículo, o suplicante “agiu com suas máximas astucias”. Finalmente,
Cristóvão Dias Castro serviu por tempo de dezessete anos na região do Trás os Montes,
nos postos de praça de soldado e sargento supra. Dentre os seus serviços, destaca-se a
guarnição que fez de algumas regiões da áreaem que atuava por estarem sofrendo
ataques do inimigo, e posteriormente avançar junto com suas tropas a corte de Madrid,
sendo ele mais um candidato envolvido na Guerra de Restauração.
Após a análise dos candidatos, o Conselho Ultramarino votou em primeiro lugar
em João de Barros Braga, pois possuía muita experiência nos sertões do Ceará e que seus
serviços foram de grande ajuda à Coroa. Em segundo lugar ficou Miguel de Melo e em
terceiro, João de Teive Barreto de Menezes. Outros conselheiros tiveram posições
diferentes ao segundo e terceiro lugar, no entanto, todos concordaram que João de
Barros Braga era o mais indicado para o cargo. Nesta consulta, mais uma vez apareceu
um candidato nobre, ao governo do Rio Grande, que foi o caso de João de Teive. No
entanto, apesar de ser uma pessoa com qualidade social, um fator de grande influência
no processo de escolha para os governantes, sua experiência militar era pequena se
comparada aos demais, principalmente aJoão de Barros, que possuía mais do que o
106
Muitos soldados, poucos fidalgos
dobro de experiência. Mostrou-se nesse caso, mais uma vez a experiência militar como
um fator determinante no processo de escolha. Agora cabe ressaltar que João de Barros,
apesar de sua experiência, deveria ser uma pessoa de grande poder econômico e com
muita influência naquela região, tendo em vista a quantidade de auxílios que ele
providenciou a partir de suas próprias custas e também era um grande sesmeiro do
Ceará, possuindo um total de treze sesmarias13. Então, apesar de não ser uma pessoa
com títulos nobiliárquicos, era um militar experiente e com muito cabedal, o que deve
ter influenciado de forma significativa no processo de sua escolha.
Na consulta que antecede o governo de João de Teive Barreto de Menezes (17341739)14, preterido no governo anterior, se candidataram ao posto Miguel de Melo, José
Rodrigues de Castro e José Vieira da Silva. Analisando o currículo do primeiro, não
houve nenhuma alteração significativa com relação aos seus feitos já analisados na
consulta passada, por isso não há necessidade de escrever aqui. O próximo candidato,
José Rodrigues de Castro, consta ter servido por cerca de nove anos na corte e na
capitania de Pernambuco, na cidade do Recife, ocupando os cargos de soldado pago e
alferes. Dentre os seus serviços não teve nenhuma experiência que merecesse destaque,
a não ser que quando ocorreu um levante dos terços na capitania de Pernambuco por
falta de pagamento, ele não se envolveu. Consta também que ele era um dos principais
daquela capitania15. Por fim, José Viera da Silva consta ter servido por cerca de vinte e
nove anos, na província de Trás os Montes, como furriel da Companhia de Dragões e
tenente da mesma companhia.Dentre os seus feitos destaca-se sua participação na
Guerra de Sucessão, envolvendo-se em algumas batalhas com tropas inimigas.
Após a análise dos candidatos, o Conselho Ultramarino votou em primeiro lugar
em Miguel de Melo, justificando sua escolha pelo fato dele já ter tido a experiência de ser
capitão-mor de outra localidade. Em segundo lugar José Rodrigues de Castro, pois era
uma das pessoas mais nobres de Pernambuco16. E em terceiro, em José Vieira da Silva.
Nesta seleção, o Conselho adotoucomo critério não apenas a experiência militar como
13Tal
informação pode ser retirada da Plataforma SILB. A Plataforma SILB (Sesmarias do Império LusoBrasileiro) é uma base de dados que pretende disponibilizar on-line as informações das sesmarias
concedidas pela Coroa Portuguesa no mundo atlântico.
14 AHU-RN, Papeis Avulsos, Cx. 3, Doc. 190.
15 Os principais da terra eram aqueles homens de maior prestígio de determinadas regiões. Normalmente
possuíam grande influência sobre o poder local das regiões onde atuavam.Para mais informações sobre o
termo “principais da terra”, ver: BICALHO, Maria Fernanda. Conquista, Mercês e Poder Local: a nobreza da
terra na América portuguesa e a cultura política do Antigo Regime”. In: Almanack Braziliense, nº 2, 2005.
16 Até o momento ainda não foi encontrada nenhuma referência sobre essa pessoa para tentar verificar
sua real condição naquela capitania.
Historien (Petrolina). ano 5. n. 10. Jan/Jun 2014: 97-110.
Leonardo Paiva de Oliveira
também a experiência do cargo, já que Miguel de Melo já havia exercido esse mesmo
cargo. Vale ressaltar o fato de José Vieira da Silva ter ficado em terceiro lugar, pois era
entre os três o que tinha maior tempo de serviço, com onze anos a mais do que Miguel
de Melo e vinte anos a mais do que José Rodrigues de Castro e ainda com experiência na
Guerra de Sucessão. Neste caso, por algum motivo não identificado, sua ampla
experiência não foi levada em consideração. Interessante de se destacar, que quem
terminou sendo escolhido para assumir o governo do Rio Grande não foi nenhuma
dessas três pessoas. João de Teive Barreto de Menezes foi quem foi escolhido pelo rei.
Não se sabe ainda o motivo pelo qual ele foi escolhido sem o seu nome sequer ter sido
enviado na lista.
Na consulta que antecede o governo de Francisco Xavier de Miranda Henriques
(1739-1751)17, se candidataram ao cargo além do próprio Miranda Henriques, Caetano
de Mendonça e Rafael Ribeiro Pereira. Analisando o currículo do primeiro, consta ter
servido por tempo de dezoito anos no reino e na praça de Mazagão. Era um moço fidalgo
da casa real e ocupou os postos de praça de soldado de cavalo, cavaleiro acobertado com
armas às suas próprias custas e capitão de infantaria. No decorrer de sua trajetória,
esteve envolvido em diversos combates com os mouros no Mazagão. O próximo
candidato, Caetano de Mendonça, era cavaleiro fidalgo da casa real, servindo por tempo
de doze anos nas capitanias de Pernambuco, Rio Grande e na própria Corte. Ocupou os
postos de praça de soldado infante, ajudante supra de um terço dos moços solteiros,
sendo elas nas capitanias do Brasil e posteriormente foi soldado de cavalo do regimento
de Cascais, na Corte portuguesa.Dentre os seus feitos, destaca-se apenas que atuou com
destaque e destreza em algumas prisões e no auxílio de alguns levantes. Por fim,Rafael
Ribeiro Pereira, cavaleiro professo da Ordem de Cristo18, serviu nos postos de capitãotenente da Fortaleza de São Sebastião, no Rio de Janeiro, e alferes de uma companhia da
nobreza auxiliar nessa mesma cidade. Não consta no documento os anos de serviço
desse indivíduo nem se destaca nada em especial de sua atuação, apenas se afirma que
em tudo o que trabalhou foi com grande zelo.
Após a análise dos candidatos, o Conselho Ultramarino votou em primeiro lugar
em Francisco Xavier de Miranda Henriques; em segundo lugar em Caetano de Mendonça
17AHU-RN,
Papeis Avulsos, Cx. 4, Doc. 253.
Hábito da Ordem de Cristo era uma honraria nobilitante que providenciava, além de um pequeno
rendimento monetário, privilégios jurídicos e fiscais (KRAUSE, 2008, p.1)Para mais informações sobre a
Ordem de Cristo ver também: OLIVAL, Fernanda. Ordens militares e o estado moderno: honra, mercê e
venalidade em Portugal (1641 – 1789). Lisboa: Estar, 2001.
18O
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Muitos soldados, poucos fidalgos
e em terceiro lugar em Rafael Ribeiro Pereira, não apontando nenhuma justificativa do
porquê de suas escolhas. Nesta relação, destaca-se a qualidade dos candidatos, sendo um
cavaleiro fidalgo, um moço fidalgo e um cavaleiro da Ordem de Cristo. Não possuíam
experiências militares tão extensas nem passaram por diversos postos, como em casos
anteriores, no entanto, possuíam status que os elevavam a serem tidos como candidatos
muito fortes. Dentre os três, Francisco Xavier de Miranda Henriques era o que tinha
maior experiência militar e provavelmente devido a essa experiência é que ele foi
escolhido.
Após a análise dos candidatos ao governo do Rio Grande na primeira metade do
século XVIII, não restam dúvidas sobre o perfil desses sujeitos. Militares de grande
experiência no que diz respeito ao assunto de guerras e combates e pouquíssimos com
algum tipo de distinção nobiliárquica, o que normalmente se espera para um indivíduo
que irá ocupar um cargo de governança. Por se tratar de uma capitania periférica, esse
tipo de informação serve apenas para reforçar a ideia de que nem todo governo
interessa àqueles pertencentes à nobreza portuguesa, abrindo espaço para que pessoas
de menor prestígio social possam ter de certa forma, uma oportunidade de mostrar um
bom serviço de governança e com isso conseguir através do reconhecimento régio,
mercês que possibilitem alguma ascensão social, fosse com a obtenção de títulos ou com
a oportunidade de governar alguma outra capitania de menor expressão19.
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Leonardo Paiva de Oliveira ao analisar as trajetórias dos capitães-mores do Rio Grande no século XVIII,
consegue perceber essa dinâmica de ascensão social por parte de alguns indivíduos após o término de
seus governos no Rio Grande, com alguns recebendo o hábito da Ordem de Cristo e outros conseguindo
ser capitães-mores em outras capitanias. OLIVEIRA, Leonardo Paiva de. Da espada à pena: estudo de
trajetória dos capitães-mores do Rio Grande no século XVIII. No prelo.
19
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