ACORDO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (“EULA”) DO PROMETHEAN ACTIVINSPIRE PROFESSIONAL
V-1.8
Este é o Acordo de Licença de Utilizador Final do ActivInspire Professional Edition Software (“o
Software”) da Promethean. DE SALIENTAR QUE, PARA UTILIZAÇÃO EM CERTOS PAÍSES, PODEM EXISTIR
RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS DESSES PAÍSES OU AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DESSES PAÍSES OU RENÚNCIAS
APLICÁVEIS PERIODICAMENTE A ESTE EULA. CONSULTE O WEBSITE
www.prometheanplanet.com/activinspirelicensing PARA VERIFICAR SE EXISTEM QUAISQUER
RESTRIÇÕES QUE POSSAM APLICAR-SE AO PAÍS ONDE PRETENDE UTILIZAR O SOFTWARE.
Este EULA é celebrado entre o Utilizador Final (“Utilizador” ou “Titular da Licença”) e a Promethean
Limited (”Promethean”). Ao aceitar os termos deste EULA da forma descrita abaixo, o Utilizador aceita
instalar e utilizar o Software nos termos e condições definidos neste documento.
LEIA ESTE EULA COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE. AO INSTALAR O SOFTWARE, ACEITA
FICAR SUJEITO AOS TERMOS DESTE EULA. SE NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE EULA, NÃO INSTALE O
SOFTWARE.
1.
Definições.
1.1
"Utilizador final" (ou, em alternativa, a designação “Utilizador”) refere-se ao Titular da Licença
e, onde for aplicável, quaisquer colaboradores (incluindo, sem limitação, administradores, professores e
instrutores), consultores e estudantes autorizados pelo Titular da Licença para utilizar o Software nas
Instalações do Titular da Licença.
1.2
“Dispositivo de Visualização Interactivo” para a finalidade deste EULA significa quadros
interactivos, projectores interactivos, painéis interactivos ou qualquer outra tecnologia interactiva
semelhante destinada à formação de grupos numerosos.
1.3
“Titular da Licença” refere-se à entidade (ou particular, caso tenha sido adquirido
individualmente) que adquiriu o Software em seu nome e, onde aplicável, em nome dos Utilizadores
Finais.
1.4
“Instalações do Titular da Licença” refere-se ao(s) local(ais) indicado(s) na documentação de
encomenda na jurisdição ou controlo do Titular da Licença onde o Software se destina a ser utilizado em
conjunto com um Dispositivo de Visualização Interactivo.
1.5
“Acordo de Manutenção” significa um acordo totalmente pago válido e em vigor para a
prestação de manutenção e assistência ao Software por parte da Promethean.
1.6
“Equipamento Certificado pela Promethean” refere-se aos Dispositivos de Visualização
Interactivos de terceiros aprovados pela Promethean para utilização com o Software. Pode ser
consultada uma lista de Equipamento Certificado pela Promethean na especificação do ActivInspire
Professional que pode encontrar em www.prometheanworld.com.
1.7
“Equipamento da Promethean” refere-se ao ActivBoard, ActivPanel, ActivTable da Promethean,
aos kits 25/32 dos dispositivos ActivBoard, ActivPanel, ActivTable e ao software ActivEngage e a
qualquer outro Equipamento da Promethean conforme determinado periodicamente pela Promethean.
1.8
“Parceiro da Promethean” significa uma entidade autorizada a vender ou distribuir o Software
em nome da Promethean.
1.9
“Compra Relacionada” consiste em qualquer compra de Equipamento da Promethean ou de
Equipamento Certificado pela Promethean fornecido com uma licença de Software sem qualquer custo
adicional para o comprador.
1.10 “Território” significa o país no qual se encontra a residência do Utilizador (no caso de um
particular) ou o principal local de negócio do Utilizador (em todos os outros casos), conforme aplicável.
1.11 “Actualização” significa o lançamento de Software que incrementa o número de revisões do
Software e corrige erros, defeitos e/ou deficiências ou disponibiliza pequenas modificações no
funcionamento existente do Software, de acordo com as especificações publicadas, mas não altera
substancialmente os princípios básicos nem a estrutura do Software. As actualizações serão
disponibilizadas aos Titulares de Licenças com um Acordo de Manutenção em vigor nesse momento. A
Promethean pode, de acordo com o seu critério, disponibilizar Actualizações a Titulares de Licenças que
não possuam um Acordo de Manutenção em vigor nesse momento.
1.12 “Upgrade” refere-se ao lançamento de Software que incrementa o número da versão Principal
ou Secundária e que contém aperfeiçoamentos que melhoram a funcionalidade ou capacidades do
Software, alterando deste modo os princípios básicos ou estrutura do Software. Os “upgrades" serão
disponibilizados apenas para os Titulares de Licenças com um Acordo de Manutenção em vigor nesse
momento. A Promethean pode, de acordo com o seu critério, disponibilizar “Upgrades” a Titulares de
Licenças que não possuam um Acordo de Manutenção em vigor.
1.13 "Utilização” ou "Utilizado” significam instalar, carregar, executar aceder, aplicar, utilizar,
armazenar ou visualizar directa ou indirectamente o Software.
2.
Geral.
2.1
Este EULA consiste num acordo legal entre o Utilizador Final (quer seja um particular ou o Titular
da Licença) e a Promethean para a Utilização do Software. No caso de um administrador de sistemas ou
técnico da parte do Titular da Licença ou outro representante aceitar estes termos em nome de todos os
Utilizadores Finais a quem se destina, é da responsabilidade do Titular da Licença garantir que os termos
deste EULA são compreendidos e cumpridos por cada Utilizador Final. O Software encontra-se
protegido por leis de direitos de autor e tratados internacionais de direitos de autor, bem como por leis
e tratados relativos à propriedade intelectual. O Software será entregue numa das seguintes formas:
contido ou instalado em Equipamento da Promethean ou em Equipamento Certificado pela
Promethean, transferido a partir do website da Promethean ou transferido a partir de um CD ou DVD ou
qualquer outra meio de suporte físico fornecido pela Promethean. Em qualquer caso, o Software é
licenciado, não vendido e está sujeito aos termos e restrições deste EULA. Caso o Software seja
entregue pela Promethean ao Utilizador Final num CD, DVD ou noutra meio de suporte físico, o Titular
da Licença (ou Utilizador Final onde for aplicável) é proprietário do suporte no qual o Software foi
gravado, porém, a Promethean e/ou o(s) licenciador(es) da Promethean retêm a propriedade do
Software propriamente dito. Não serão transferidos, em circunstância alguma, o direito nem a
propriedade do Software ou quaisquer direitos de propriedade intelectual do Software para o Titular da
Licença ou qualquer Utilizador Final.
2.2
Para cada licença do Software adquirida separadamente ou obtida como parte de uma Compra
Relacionada, este EULA concede ao Utilizador um direito e licença não transferível, não exclusiva e não
sublicenciável para utilizar o Software, juntamente com quaisquer materiais ou documentos
relacionados fornecidos por ou em nome da Promethean ao Utilizador como parte do Software durante
o Termo no Território apenas sujeito aos termos, condições e limitações presentes neste documento.
Para fins de esclarecimento, “Software” inclui todos os materiais e documentos relacionados. Os termos
deste EULA irão também regular quaisquer Actualizações ou “Upgrades” disponibilizados pela
Promethean (incluindo as disponibilizadas através de um Acordo de Manutenção) que substituam e/ou
suplementem o Software original, excepto se o “Upgrade” for acompanhado por um EULA distinto
prevalecendo, nesse caso, os termos desse EULA.
3.
Direitos de Propriedade Intelectual. Não devem ser transferidos para o Utilizador o direito, a
propriedade do Software e qualquer patente, direitos de autor, segredo comercial relevante e os outros
direitos de propriedade intelectual do Software ou de qualquer outra das suas partes, mas devem
permanecer com a Promethean ou com os respectivos licenciadores terceiros. O Software é
confidencial e propriedade da Promethean e/ou dos licenciadores terceiros e o Utilizador deve manter a
mesma confidencialidade. Não divulgue, forneça ou, de outro modo, disponibilize o Software ou
qualquer parte do mesmo (incluindo estruturas da base de dados e formatos de mensagens) ou cópias
do mesmo a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da Promethean. O Utilizador não deve
remover, ocultar ou alterar qualquer aviso relativo a patentes, direitos de autor ou outros avisos
relativos a propriedade do Software. O Utilizador deve manter o Software seguro e evitar o acesso não
autorizado ao mesmo, bem como a cópia ou a utilização do Software. O Utilizador deve informar a
Promethean imediatamente caso venha a ter conhecimento de qualquer posse ou utilização não
autorizada do Software por qualquer pessoa ou entidade sem uma licença.
4.
Utilização Permitida e Restrições. Quer o Utilizador tenha adquirido o Software (ou o tenha
recebido como parte de uma Compra Relacionada) num Parceiro da Promethean ou caso o Utilizador
tenha adquirido o Software (ou o tenha recebido como parte de uma Compra Relacionada)
directamente na Promethean, o Software deve ser utilizado pelo Utilizador de acordo com os termos
deste EULA baseados no tipo e número de Licenças especificados na documentação de encomenda
celebrada entre o Utilizador e a Promethean ou Parceiro da Promethean, conforme for o caso. Quando
se constatar um conflito entre os termos deste EULA e os termos presentes em qualquer outra
documentação de encomenda, os termos deste EULA têm prevalência.
4.1
Licença de Utilizador Único: A Licença concedida neste documento permite que o Software seja
instalado para ser utilizado pelo Utilizador de acordo com os termos deste EULA num único computador
nas instalações do Titular da Licença. O Software não deve ser utilizado nem transferido para outro
computador, excepto em casos em que o Software possa ser transferido para um computador
alternativo, se o computador original não estiver a funcionar. É permitida a instalação do Software
unicamente para fins de trabalho preparatório, noutro computador fora das instalações do Titular da
Licença. O Utilizador compromete-se a não sublicenciar, emprestar, ceder, alugar ou transferir ou, de
outro modo, disponibilizar o Software a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da
Promethean. No caso de um Utilizador Final, após a rescisão do contrato de trabalho com o Titular da
Licença, o Software tem de ser removido do computador pessoal do Utilizador Final e as cópias do
Software devem ser destruídas ou devolvidas ao Titular da Licença. O Utilizador compromete-se a não
sublicenciar, emprestar, conceder, alugar ou transferir ou, de outro modo, disponibilizar o Software a
terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Promethean.
4.2 Licença para Vários Utilizadores: Sujeita às restrições de utilização simultânea constantes na Secção
4.3 abaixo, a licença de Software concedida através do presente documento permite que o Software
seja instalado em até cinco (5) computadores, os quais podem estar localizados nas Instalações do
Titular da Licença, podendo um ou mais dos cinco computadores estar localizados fora das Instalações
do Titular da Licença para fins de trabalho preparatório apenas para benefício do Titular da Licença. O
Software não será utilizado nem transferido para outro computador, excepto se o Software puder ser
transferido para um computador de substituição, se um dos cinco (5) computadores originais não
estiver a funcionar. Por exemplo, em casos onde se verifique a compra de dez (10) Licenças para Vários
Utilizadores para as Instalações do Titular da Licença, sujeitas às restrições de utilização simultânea na
Secção 4.3 abaixo, o Software pode ser transferido para até cinco (5) computadores por Licença para um
número de total de cinquenta (50) computadores. Os cinquenta (50) computadores podem estar todos
localizados nas instalações do Titular da Licença ou parte dos cinquenta (50) computadores pode estar
localizada fora das instalações para trabalho preparatório exclusivamente para benefício do Titular da
Licença. No caso de um Utilizador Final, após a rescisão do contrato de trabalho com o Titular da
Licença, o Software deve ser removido do computador fora das instalações do Utilizador Final e as
cópias do Software devem ser destruídas ou devolvidas ao Titular da Licença. O Utilizador comprometese a não sublicenciar, emprestar, ceder, alugar ou transferir ou, de outro modo, disponibilizar o
Software a terceiros sem o consentimento prévio por escrito de Promethean.
4.3
Sem Utilização Simultânea:
Ao passo que cada Licença para Vários Utilizadores concedida
no âmbito do presente documento permite que o Software seja transferido para cinco (5)
computadores, a licença não permite que o Software seja executado em simultâneo em mais do que um
Dispositivo de Visualização Interactivo por Licença de cada vez. Por exemplo, em casos onde se
verifique a aquisição de dez (10) licenças, o Software pode ser transferido para até cinquenta (50)
computadores, porém o Software não deverá funcionar em simultâneo e em nenhum momento em
mais do que dez (10) Dispositivos de Visualização Interactivos.
4.4
Compra Relacionada: Uma “Compra Relacionada”, conforme utilizado neste EULA, significa a
aquisição de Equipamento da Promethean ou Equipamento Certificado pela Promethean fornecido
juntamente com uma licença de Software sem qualquer custo adicional. O tipo de Licença de Software
(quer seja uma licença de Utilizador Único ou para Vários Utilizadores) fornecida com uma Compra
Relacionada de Equipamento da Promethean ou Equipamento Certificado pela Promethean é
especificado na documentação de encomenda acordada entre o Utilizador e a Promethean ou um
Parceiro da Promethean, conforme o caso. Excepto se especificado em contrário nesta Secção 4.4, o
Software recebido como parte de uma Compra Relacionada só pode ser utilizado com o Equipamento da
Promethean ou com o Equipamento Certificado pela Promethean com o qual foi adquirido. Não é
permitido que o Software funcione com quaisquer outros Dispositivos de Visualização Interactivos de
terceiros. Todavia, no caso de uma Compra Relacionada de kits ActivEngage Software, ActivExpression e
ActiVote, sujeitos às exclusões de garantia constantes na Secção 9, o Software pode funcionar em
qualquer Dispositivo de Visualização Interactivo (quer seja da marca Promethean, certificado pela
Promethean ou de terceiros), desde que o Software seja utilizado em conjunto com os kits ActivEngage
Software, ActivExpression e ActiVote da Promethean.
4.5
Utilização com Outros Equipamentos: Excepto no que diz respeito às restrições constantes na
secção 4.4 (Compra Relacionada), é permitido que o Software seja visualizado em quaisquer Dispositivos
de Visualização Interactivos ou não interactivos de fabricantes terceiros sem ligação ao Equipamento da
Promethean ou a Equipamento Certificado pela Promethean. Contudo, o Software foi especificamente
concebido para um desempenho óptimo com Equipamento da Promethean e Equipamento Certificado
pela Promethean e não é efectuada nem concedida qualquer garantia por parte da Promethean em
relação ao desempenho do Software com qualquer outro equipamento. DE SALIENTAR QUE A
GARANTIA EXPRESSA NA SECÇÃO 9 NÃO SE APLICARÁ EM CASOS EM QUE O SOFTWARE SEJA UTILIZADO
EM CONJUNTO COM EQUIPAMENTO OU SOFTWARE QUE NÃO SEJA EQUIPAMENTO DA PROMETHEAN
NEM EQUIPAMENTO CERTIFICADO PELA PROMETHEAN.
4.6
Interdição de Transferência ou Sublicença: Nos casos em que o Software tenha sido
transferido para até cinco (5) computadores por Licença, este não pode ser transferido para outro
computador, excepto para substituir um dos computadores carregados anteriormente. No caso de um
Utilizador Final, após a rescisão do contrato de trabalho com o Titular da Licença, o Software deve ser
removido do computador do Utilizador Final localizado fora das Instalações do Titular da Licença e as
cópias do Software devem ser destruídas ou devolvidas ao Titular da licença.
4.7
Restrições da Cópia de Segurança: O Utilizador não deve copiar nem permitir que terceiros
copiem o Software, excepto para efectuar um número razoável de cópias exclusivamente para fins de
testes, segurança e arquivo, desde que sejam copiados todos os avisos de propriedade e direitos de
autor que surgem no original para as cópias permitidas.
4.8
Descompilação: O Utilizador não deve modificar, descompilar, desmontar ou, de outro modo,
efectuar engenharia inversa do Software ou criar trabalhos derivados com base no Software. Se o
Território for o Reino Unido, o Utilizador só pode usar os direitos ao abrigo do s50 do United Kingdom
Copyright Designs and Patents Act 1988 (Lei de 1988 das Patentes e Designs de Direitos de Autor do
Reino Unido), se primeiro tiver solicitado à Promethean a divulgação da informação necessária e a
Promethean tiver negado o pedido.
4.9
Utilização Adequada do Software:
O Utilizador reconhece que a integridade contínua do
Software e o desempenho das suas obrigações por parte da Promethean descritas nesta Licença
dependem da Utilização e manutenção adequadas do Software por parte do Utilizador Final. Utilização
e manutenção adequadas significa que o Utilizador Final se compromete a: (i) instalar todas as
Actualizações e “Upgrades” disponibilizadas pela Promethean ao Utilizador Final; (ii) Utilizar o Software
seguindo a documentação fornecida pela Promethean e os termos e condições deste EULA; e (iii)
cumprir as instruções da Promethean para a instalação de novas Actualizações e para corrigir e
contornar erros e correcções ao Software.
4.10 Leis Aplicáveis: O Utilizador aceita cumprir todas as leis aplicáveis relativamente à utilização do
Software e de qualquer outro componente. Todos os direitos e direitos de propriedade intelectual
relacionados com o conteúdo que pode ser incorporado através da utilização do Software são
propriedade do respectivo proprietário do conteúdo e podem estar protegidos por leis de direitos de
autor ou outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
5.
Manutenção de Registos. O Utilizador deve manter registos rigorosos e actualizados do
número e localização de todas as cópias do Software, incluindo mas não limitado ao Software instalado
em computadores localizados fora das Instalações do Titular da Licença conforme disposto na Secção 4.
6.
Cópias NFR (Não para Lançamento) e de Avaliação. Não obstante o disposto noutras secções
desta Licença, o Software identificado ou, de outro modo, fornecido ao Utilizador numa base
promocional só pode ser utilizado para fins de demonstração, testes e avaliação e não pode ser
novamente vendido nem transferido.
7.
Consentimento para Utilização de Dados. O Utilizador aceita que a Promethean e as suas filiais
possam reunir e utilizar informação técnica e relacionada, incluindo, mas não se limitando a informação
técnica sobre o computador, sistema e software da aplicação e periféricos, recolhida periodicamente
para facilitar o fornecimento de actualizações e “Upgrades” de Software, assistência ao produto e
outros serviços ao Utilizador (se for o caso) relacionados com o Software e para verificar a conformidade
com os termos deste EULA. A Promethean pode utilizar esta informação, desde que esteja num
formulário que não identifique pessoalmente o Utilizador ou os seus Utilizadores finais, para melhorar
os nossos produtos ou fornecer serviços ou tecnologias ao Utilizador.
8.
Exportação e Direitos Restritos do Governo dos EUA. O Utilizador aceita não exportar o
Software nem re-exportar ou vender novamente o Software a partir do Território, directa ou
indirectamente, ou de outra forma tomar quaisquer medidas que resultem na possível exportação do
Software, sem antes cumprir todas as leis e regulamentos de exportação aplicáveis. O Utilizador é
responsável por cumprir quaisquer leis locais na sua jurisdição que possam influenciar o seu direito de
importar, exportar ou utilizar o Software. Se o Utilizador for o Governo dos EUA ou uma das suas
agências ou utilizadores finais, o Software trata-se de um “Artigo(s) Comercial(ais)” conforme definido
em 48 C.F.R. Secção 2.101, consistindo em “Software Informático Comercial” e “Documentação de
Software Informático” tal como estes termos são utilizados em 48 C.F.R. Secção 12.212 ou 48 C.F.R.
Secção 227.7202, conforme aplicável. Em conformidade com 48 C.F.R. Secção 21.212 ou 48 C.F.R.
Secções 227.7202-1 até 227.7202-4, o Software Informático Comercial e a Documentação de Software
Informático estão a ser licenciadas ao Governo dos EUA, às suas agências ou utilizadores finais: (a)
apenas como Artigos Comerciais e (b) apenas com os direitos concedidos a todos os outros utilizadores
finais de acordo com os termos e condições constantes no presente documento. Direitos não publicados
reservados no âmbito da lei de direitos de autor dos Estados Unidos da América.
9.
Garantia Limitada e Exclusões de Responsabilidade.
9.1
Garantia limitada:
A Promethean garante que o Software, quando utilizado com
Equipamento da Promethean ou com Equipamento Certificado pela Promethean, irá apenas funcionar
em significativa conformidade com as especificações publicadas da Promethean durante um período de
noventa (90) dias a contar da data em que é transferido pelo Utilizador (o “Período de Garantia”).
Decorrido o Período de Garantia, qualquer manutenção e assistência prestada ao Software basear-se-ão
nos direitos do Utilizador no âmbito de um Acordo de Manutenção em vigor. A ÚNICA OBRIGAÇÃO E
RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN E O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO DO UTILIZADOR NO ÂMBITO
DESTA GARANTIA LIMITADA EXPRESSA SERÁ, SEGUNDO O CRITÉRIO E POR CONTA DA PROMETHEAN, (i)
RECORRER A ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA REPARAR A NÃO CONFORMIDADE OU (ii) DISPONIBILIZAR AO
UTILIZADOR UMA VERSÃO CORRIGIDA DO SOFTWARE DESDE QUE REPORTE QUALQUER NÃO
CONFORMIDADE À PROMETHEAN ANTES DO FINAL DO PERÍODO DE GARANTIA ANTERIOR.
9.2
EXCLUSÕES À GARANTIA:
O UTILIZADOR ACEITA QUE A PROMETHEAN NÃO DEVE SER
RESPONSABILIZADA POR QUALQUER ALEGADO DEFEITO OU NÃO CONFORMIDADE, SE TAL DEFEITO OU
NÃO CONFORMIDADE RESULTAR: (I) DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE POR PARTE DO UTILIZADOR SEM
SER DE ACORDO COM ESTES TERMOS; OU (II) DAS MODIFICAÇÕES AO SOFTWARE EFECTUADAS POR
OUTRAS PARTES QUE NÃO A PROMETHEAN; OU (III) DOS DANOS RESULTANTES DE UTILIZAÇÃO
INADEQUADA, ABUSIVA OU NEGLIGENTE. A PROMETHEAN NÃO GARANTE QUE (A) O FUNCIONAMENTO
DO SOFTWARE NÃO TENHA INTERRUPÇÕES OU SEJA LIVRE DE ERROS, (B) TODOS OS ERROS SERÃO
SOLUCIONADOS OU (C) O SOFTWARE IRÁ CUMPRIR OS SEUS REQUISITOS ESPECÍFICOS OU FUNCIONAR
COM QUALQUER HARDWARE, EQUIPAMENTO OU SOFTWARE DIFERENTE DO ESPECIFICADO PELA
PROMETHEAN. ALÉM DISSO, A PROMETHEAN NÃO GARANTE O DESEMPENHO OU FUNCIONAMENTO
DO SOFTWARE, OU DE QUALQUER PARTE DESTE, COM DISPOSITIVOS DE VISUALIZAÇÃO INTERACTIVOS
DE TERCEIROS, OUTRAS TECNOLOGIAS DE TERCEIROS OU PRODUTOS DE SOFTWARE DE TERCEIROS QUE
NÃO ESTEJAM DEFINIDOS PELA PROMETHEAN COMO EQUIPAMENTO CERTIFICADO PELA PROMETHEAN.
9.3
ISENÇÃO DE GARANTIA: NEM A PROMETHEAN NEM QUAISQUER DOS SEUS LICENCIADORES
TERCEIROS OU FORNECEDORES EFECTUAM QUALQUER OUTRA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA EM
RELAÇÃO AO SOFTWARE, INCLUINDO GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE QUALIDADE
SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO DOS
DIREITOS DE TERCEIROS E TODAS AS OUTRAS GARANTIAS SÃO RENUNCIADAS PELO PRESENTE
CONTRATO. DETERMINADAS JURISDIÇÕES FORA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NÃO PERMITEM A
EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO APLICAR-SE AO
SEU CASO. ESTA GARANTIA CONFERE-LHE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. PODE TER OUTROS DIREITOS,
QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
9.4
Não existe nada neste EULA que impeça ou restrinja quaisquer direitos que o Utilizador possa
ter relativamente a qualquer manutenção ou assistência prestada ao Software à qual poderá ter direito
num Acordo de Manutenção distinto.
10.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. ATÉ ONDE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NEM A
PROMETHEAN NEM OS SEUS LICENCIADORES TERCEIROS OU PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR
QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU
CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR QUALQUER LESÃO A QUALQUER PESSOA
OU PROPRIEDADE, DANOS POR PERDAS DE LUCROS EMPRESARIAIS, INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE
EMPRESARIAL, PERDA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL, PERDA DE PRIVACIDADE, DANOS RESULTANTES
DA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, DANOS DEVIDO A PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA
DE DADOS, DANOS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DEVER, INCLUINDO OS
DEVERES DE BOA FÉ OU DE CUIDADO RAZOÁVEL, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA PERDA
PECUNIÁRIA) RESULTANTES OU RELACIONADOS COM ESTE EULA OU A UTILIZAÇÃO OU DESEMPENHO
DO SOFTWARE, MESMO QUE TENHA SIDO FORNECIDA UMA NOTIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS
DANOS. A RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN E DOS SEUS LICENCIADORES TERCEIROS E PARCEIROS
POR DANOS DIRECTOS SERÁ LIMITADA AO VALOR ACTUALMENTE PAGO PELO UTILIZADOR PELO
SOFTWARE AFECTADO; CONTUDO, SE O SOFTWARE TIVER SIDO FORNECIDO AO UTILIZADOR SEM
CUSTOS, A RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN E DOS SEUS LICENCIADORES TERCEIROS E PARCEIROS
POR DANOS DIRECTOS DEVERÁ LIMITAR-SE: (i) à quantia de £10.00 (dez libras esterlinas) se o Software
tiver sido disponibilizado ao Utilizador no Reino Unido; ou (ii) à quantia de $10.00 (dez dólares
americanos) se o Software tiver sido disponibilizado ao Utilizador nos Estados Unidos da América ou no
Canadá ou em qualquer território ou posse dos Estados Unidos da América; ou (iii) a quantia equivalente
a $10.00 (dez dólares americanos) no país onde o Software foi disponibilizado ao Utilizador, no caso de
qualquer outro país.
11.
Termo e Cessação.
11.1 Este EULA entra em vigor mediante a aceitação do Utilizador, de acordo com os termos
definidos pelo presente contrato e cessará juntamente com a licença aqui concedida logo que: (i)
o Utilizador interrompa permanentemente a utilização do Software; ou (ii) a data em que
qualquer violação dos termos deste EULA pelo Titular da Licença ou Utilizador Final que não seja
solucionada (caso seja possível solucioná-la) no prazo de trinta (30) dias a contar da data de recepção do
aviso por escrito da Promethean especificando a referida violação (nesse caso, a Licença aqui concedida
cessará automaticamente).
11.2 O Utilizador aceita, no prazo de sete (7) dias da cessação, terminar a utilização do Software,
destruir todas as cópias do Software na sua posse ou controlo, e, mediante pedido, fornecer uma
declaração certificando a conformidade do Utilizador Final com o disposto anteriormente.
12.
Software de Terceiros e Software de Fonte Aberta.
12.1 O Software foi criado utilizando código aberto disponível através de vários projectos de fonte
aberta e software específico pertencente a terceiros. O software de fonte aberta está disponível
mediante os termos da GNU Lesser General Public License Agreement (Acordo de Licença do Público
Geral GNU Lesser), cuja cópia pode encontrar em www.gnu.org/licences. As partes abaixo contribuíram
para a criação das partes do Software e, no caso da Adobe, esse software está disponível
periodicamente sujeito aos termos em vigor da licença do software relevante. A Promethean não se
responsabiliza pela utilização de tal software de fonte aberta.
Para obter o código fonte da biblioteca, escreva para:
Product Management
Promethean Limited
Promethean House
Lower Philips Road
Blackburn, BB1 5TH
Reino Unido
A Promethean Limited tem feito todos os esforços para identificar e acreditar todos os que contribuem
para este Software.
Partes desta aplicação.
©Trolltech Inc.
Biblioteca ©xlslib como LGPL
©Beman Dawes, Daniel Frey e David Abrahams (software e boost libraries)
Software ©Gilles Vollant
©Vision Objects S.A
Todos os direitos reservados
Partes dos direitos de autor do ActivInspire © Design Science, Inc., 1990 – 2011. Todos os direitos
reservados.
É proibida a reprodução não autorizada.
Este produto inclui software Adobe (R) Shockwave (R) Player e Adobe (R) Flash (R) Player da Adobe
Systems Inc, (C) 1995-2009 Adobe Systems Inc. Todos os direitos reservados. Adobe, Shockwave, Player
and Adobe e Flash são marcas da Adobe Systems, Inc.
12.2 O Software também pode incluir e/ou ser associado a outro software e conteúdos de terceiros
(em conjunto, “Materiais de Terceiros”) que podem exigir um acordo de licença de utilizador final
distinto desse terceiro. Alguns Materiais de Terceiros são disponibilizados mediante os termos das
respectivas licenças, termos esses que podem ser diferentes, ou complementares, em relação aos
incluídos neste EULA. Na medida em que os termos desses acordos de licença entrem em conflito com
quaisquer direitos ou obrigações previstas ao abrigo deste EULA, os termos do acordo de licença de
Materiais de Terceiros terão prevalência. A aceitação deste EULA confirma também a aceitação do
Utilizador dos termos dessa licença de freeware. A Promethean não apoia nem promove quaisquer
produtos ou serviços disponibilizados pelos terceiros que fornecem os Materiais de Terceiros.
Reconhece que é sua responsabilidade ler, aceitar e cumprir os termos e condições associados a todos
os Materiais de Terceiros.
13.
Atribuição.
13.1 Não deve transferir nem atribuir este EULA ou o direito do Utilizador de utilizar o Software sem
o consentimento prévio por escrito da Promethean e qualquer tentativa para o fazer sem esse
consentimento não será válida e não terá efeito.
13.2 A Promethean pode atribuir este EULA a qualquer filial da Promethean em qualquer momento
durante o termo.
13.3 Sujeito ao anterior, este EULA restringe-se e tem efeito para o benefício das partes e dos
respectivos sucessores e atribuições permitidas.
14.
Contrato Completo.
Este EULA constitui o contrato integral entre as partes em relação à
utilização do Software licenciado através do presente documento e substitui todas as interpretações
anteriores ou actuais relativamente a este assunto. Nenhuma correcção ou modificação a este EULA
será considerada legal, a menos que seja expressamente feita por escrito e assinada pela Promethean.
As partes deste contrato confirmam que solicitaram que este EULA e todos os documentos relacionados
fossem redigidos em inglês.
15.
Subsistência. Qualquer disposição neste EULA, expressa ou implícita, destina-se a entrar em
vigor ou a continuar em vigor após a cessação deste EULA, incluindo, mas não limitado, às disposições
que dizem respeito a Garantias e Limitações de Responsabilidade, que devem permanecer em vigor.
16.
Lei de Regulamentação.
16.1 Se o Território for os Estados Unidos da América ou o Canadá ou qualquer território ou posse
dos Estados Unidos da América, este Contrato, qualquer litígio resultante ou relacionado com este
Contrato (em contrato, em acto ilícito ou em qualquer outra causa) e a validade, desempenho e
interpretação deste Contrato serão regidos e interpretados em todas as considerações ao abrigo da lei
do Estado de Geórgia, EUA, sem efeito para os respectivos conflitos dos princípios legais.
16.2 Se o Território for qualquer outro país, este Contrato será regido pela Lei inglesa e todos os
litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses.
16.3 A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens é
especialmente renunciada.
17.
Divisibilidade. Se qualquer uma das disposições deste EULA for considerada uma violação à lei
aplicável, essas disposições são renunciadas ou corrigidas pelo presente documento até ao limite
necessário para alcançar o mesmo efeito económico para este Contrato ser aplicável nessa jurisdição e o
resto do contrato deve permanecer em vigor.
18.
Títulos. A secção Títulos que aparece neste EULA é introduzida apenas como conveniência e não
define, limita, interpreta ou descreve, de forma alguma, o âmbito ou extensão dessa secção ou afecta,
de outra forma, este EULA.
19.
Perguntas. Em caso de dúvidas sobre os termos deste EULA, ou os seus direitos no presente
documento, contacte o Parceiro da Promethean onde adquiriu o Software ou a Compra Relacionada,
conforme aplicável.
20.
Feedback.
Caso um Titular da Licença ou Utilizador Final fornecer à Promethean quaisquer
sugestões, comentários ou feedback (incluindo modificações ou modificações sugeridas a qualquer
componente do Software ou outro Produto da Promethean), a Promethean irá tratá-lo como não
confidencial e poderá utilizá-lo para quaisquer finalidades, sem qualquer compensação, reconhecimento
ou outra obrigação de qualquer tipo em relação ao Titular da Licença ou Utilizador Final.
21.
Notificações. Um Titular da Licença ou Utilizador Final pode notificar a Promethean através
do presente documento enviando a notificação para a morada constante na Secção 12, ou para outra
morada através da qual o Utilizador Final tenha sido notificado mais recentemente e será assinalada
com “Atenção: Departamento Legal”. As notificações para o Utilizador Final, incluindo sem limitação,
notificações relativas a “Upgrades” ou Actualizações do Software ou deste EULA, podem ser
disponibilizadas pela Promethean através (a) do seu envio para o e-mail ou morada comercial em registo
do Titular da Licença ou outro e-mail ou morada comercial que o Titular da Licença tenha recentemente
notificado à Promethean ou; b) notificando num ou nos dois websites da Promethean:
www.prometheanworld.com e www.prometheanplanet.com.
©Promethean 2013. Promethean e marcas relacionadas com a Promethean são marcas registadas da
Promethean Limited.