At a d a 8 7 ª S e s s ã o O r d i n á r i a d o C o n s e l h o S u p e r i o r
da Defensoria Pública da União.
Em 13 de fevereiro de 2008, às 10:20h, reuniu-se o
Conselho Superior da Defensoria Pública da União
para sua 87ª Sessão Ordinária, presidida pelo Exmo
Sr. Conselheiro Eduardo Flores Vieira, e integrada
pelos Exmos Srs. Conselheiros Leonardo Lorea Mattar,
Antonio de Maia e Pádua e João Alberto Simões Pires
Franco, ausente, em férias o Exmo Sr. Conselheiro
Sander Gomes Pereira Junior, e na presença do Exmo
Presidente da Associação Nacional dos Defensores
Públicos da União, Haman Tabosa de Moraes e
Córdova. Abertos os trabalhos, o CSDPU passou a
deliberar, e assim decidiu: (Questão de Ordem
Processo 08038.002227/2008-30) Por unanimidade,
corrigir o erro material na lista de antiguidade para
que conste corretamente o nome do Defensor Público
da União, Dr. Tiago Vieira Silva, e republicar a lista de
antiguidade. (Questão de Ordem) Escolha dos nomes
que comporão a lista sêxtupla a ser encaminhada ao
Presidente
da
República,
afim
de
que
sejam
escolhidos o Subdefensor Público-Geral da União e o
Corregedor-Geral para mandato de dois anos. O Exmo
Sr. Presidente, Dr Eduardo Flores Vieira, votou nos
Defensores Públicos de Categoria Especial, Leonardo
Lorea Mattar, Antonio de Maia e Pádua, João Alberto
Simões Pires Franco, Afonso Carlos Roberto do Prado,
Gustavo de Almeida Ribeiro e Claudionor Barros
Leitão. O Exmo Conselheiro, Leonardo Lorea Mattar
votou nos Defensores Públicos da União, Antonio de
Maia e Pádua, João Alberto Simões Pires Franco,
Sander Gomes Pereira Júnior, Afonso Carlos Roberto
do Prado, Claudionor Barros Leitão e William Charley
Costa de Oliveira. O Exmo Conselheiro, João Alberto
Simões Pires Franco votou em Leonardo Lorea Mattar,
Antonio de Maia e Pádua, Sander Gomes Pereira
Júnior, Gustavo de Almeida Ribeiro, Esdras dos
Santos Carvalho e Holden Macedo da Silva. O Exmo
Conselheiro, Antonio de Maia e Pádua votou em
Sander Gomes Pereira Junior, João Alberto Simões
Pires Franco, Leonardo Lorea Mattar, Gustavo de
Almeida Ribeiro, Claudionor Barros Leitão e Kylce
Anne
Pereira
Collier
de
Mendonça.
O
Exmo
Conselheiro, Sander Gomes Pereira Junior, apesar de
ausente manifestou seu voto por escrito, o que foi
acolhido pelos demais Conselheiros, tendo em vista a
deliberação na 86ª Sessão Ordinária do CSDPU,
indicando os Defensores Públicos de Categoria
Especial, Leonardo Lorea Mattar, Antonio de Maia e
Pádua, João Alberto Simões Pires Franco, Gustavo de
Almeida Ribeiro, Esdras dos Santos Carvalho e Sander
Gomes Pereira Júnior, computados os votos proferidos
o CSDPU escolheu por unanimidade a seguinte ordem
decrescente de preferência entre os integrantes da
lista que restaram empatados, Leonardo Lorea Mattar,
com quatro votos, Antonio de Maia e Pádua com
quatro votos, João Alberto Simões Pires Franco, com
quatro votos, Sander Gomes Pereira Junior, com
quatro votos, Gustavo de Almeida Ribeiro, com quatro
votos e Claudionor Barros Leitão com três votos.
(08038.016085/2007-15) Por unanimidade, reabrir o
prazo de quinze dias para as inscrições do concurso
de promoção para Defensor Público da União
de
Primeira Categoria, considerando como validas as
inscrições realizadas anteriormente, bem como as
posteriores retificações, e por fim republicar as vagas
oferecidas.
(08038.001449/2008-35,
08038.001197/2008-44,
08038.020573/2007-19,
08038.000378/2007-53,
08038.001021/2008-92,
08038.000631/2008-79,
08038.001128/2008-31,
08038.001014/2008-91,
08038.000406/2008-32,
08038.001081/2008-13) por unanimidade, acompanhar
o Exmo Sr. Relator, Conselheiro João Alberto Simões
Pires Franco, que atribuiu nota máxima aos Exmos
Defensores Públicos Gabriel Habib, Roberto Carlos de
Oliveira, Ricardo Emilio Pereira Salviano, Reinaldo
Faustino de Oliveira, Oscar Giorgi Ribeiro Batista, Maria
Cecília Lessa da Rocha, Jânio Urbano Marinho Junior,
Fabrício da Silva Pires, Cristiane Santiago de Almeida e
Alexandre
Vargas
Aguiar,
no
período
avaliado;
(08038.001749/2008-14) por unanimidade, acompanhar
o Exmo Sr. Relator, Conselheiro João Alberto Simões
Pires Franco, que atribuiu nota máxima ao Exmo
Defensor Público Lafaiete Reis Franco, declarando-o
aprovado no estágio probatório. (08038.020941/2007-29,
08038.001076/2008-01,
08038.000835/2008-18,
08038.000379/2008-06,
08038.000456/2008-10,
08038.000844/2008-09,
08038.020637/2007-81,
08038.019822/2007-23) por unanimidade, acompanhar
o Ex.mo Sr. Relator, Conselheiro Antonio de Maia e
Pádua,
que
atribuiu
nota
máxima
aos
Exmos
Defensores Públicos Olinda Vicente Moreira, Vinicius
Freire Vinhas, Waltenberg Lima de Sá, Nara de Souza
Rivitti, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior,
Djalma Henrique da Costa, Adriano Cristian Souza
Carneiro e Maria Clara Gonçalves Khalil, no período
avaliado;
(08038.000917/2008-54
e
08038.001129/2008-85) por unanimidade, acompanhar
o Exmo Sr. Relator, Conselheiro Antonio de Maia e
Pádua,
que
atribuiu
nota
máxima
aos
Exmos
Defensores Públicos Henrique Guimarães de Azevedo e
Flavio Luiz Marques Penna Marinho Junior, declarandoos
aprovados
no
estágio
probatório.
(08038.020940/2007-84,
08038.020943/2007-18,
08038.020691/2007-27,
08038.020682/2007-36,
08038.020856/2007-61,
08038.020858/2007-50,
08038.020434/2007-95,
08038.020405/2007-23,
08038.020437/2007-29, 08038.013297/2007-32) por
unanimidade,
acompanhar
o
Ex.mo Sr.
Relator,
Conselheiro Leonardo Lorea Mattar, que atribuiu nota
máxima aos Exmos Defensores Públicos, Gabriel Faria
Oliveira, Marcos Mazzotti, Daniela Correa Jacques,
Andréa Cristina de Faria Martins, Letícia Fernandes de
Magalhães Pinto, Estevão Ferreira Couto, Rafael Fiolic
Alvarez, João Márcio Simões, Denise Tanaka dos Santos,
e Daniel de Macedo Alves Pereira, no período avaliado;
(08038.020053/2007-14) por unanimidade, acompanhar
o Exmo Sr. Relator, Conselheiro Leonardo Lorea
Mattar, que atribuiu nota máxima ao Exmo Defensor
Público Juliano Martins de Godoy declarando-o aprovado
no estágio probatório. (08038.010903/2006-87) O Exmo
Sr. Relator, Conselheiro Antonio de Maia e Pádua,
apresentou voto para a alteração do Regimento interno
do Conselho Superior da Defensoria Pública da União,
no que foi acompanhado pelo Exmo Presidente, Dr.
Eduardo Flores Vieira, o julgamento foi interrompido
pelo pedido de vista do Exmo Conselheiro, Dr.
Leonardo Lorea Mattar. A reunião foi suspensa as
12:20h e reiniciada às 16:00h. Novamente reunidos os
membros do Conselho passaram à votação das
matérias
sigilosas,
nos
termos
abaixo.
(08038.009153/2006-09). Foram retirados de pauta os
seguintes
processos:
08038.000544/2008-11,
08038.020938/2007-13,
08038.020939/2007-50,
08038.000689/2008-12,
08038.001130/2008-18,
08038.000845/2008-45,
08038.000629/2008-08,
08038.000634/2008-35,
08038.000409/2008-76,
08038.000687/2007-23,
08038.000780/2008-38,
08038.000227/2008-03,
08038.000840/2008-56,
08038.000437/2008-93,
08038.012876/2007-68,
08038.015380/2007-46,
08038.020089/2007-90,
08038.020672/2007-09,
08038.017529/2006-41,
08038.001431/2007-52,
08038.020574/2007-63,
08038.003474/2007-72 e 08038.003666/2005-74 e,
como nada mais restou para ser deliberado, a
presente reunião foi encerrada às 17:20h.
EDUARDO FLORES VIEIRA
Presidente do Conselho
LEONARDO LOREA MATTAR
Conselheiro Nato
ANTONIO DE MAIA E PÁDUA
Conselheiro Efetivo
JOÃO ALBERTO SIMÕES PIRES FRANCO
Conselheiro Efetivo