Tribunal de Contas da União
Data DOU: 25/08/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 29/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 48/2004
Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2011/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
17.8.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
1 TC 017.114/1995-0
Interessados: Juraci Nunes de Lima e Magali Vianna Ruggiero.
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
1 TC 017.770/2003-3
Interessados: Álvaro dos Santos Filho, Ana Catarina Farah Perrella, Benedito Márcio
Provazzi Furlan, Benedito Ramos da Silva, Carlos Roberto Carneiro, David Karatanasov,
Heinrich Hansing, Irene de Fátima Lima, José Benedito da Cunha, José Afonso da Rocha,
José Rodrigues de Vilas Boas, João Renato Santos Martins, Marcos Lúcio da Silva, Nelson
Tavares, Sérgio Luiz de Almeida, Sônia Maria Novaes Fonseca e Wanderley Ubaldo de
Oliveira.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2012/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
17.8.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, e determinar o destaque do ato
referente ao servidor Pat Evie Alves (fls. 199/200), para que seja promovida diligência a fim
de esclarecer a ocorrência de duplicidade de registro de admissão do servidor, registrada
em advertência gerada pelo Sistema Sisac e não esclarecida pela listagem anexa à fl.205.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO
1 TC 009.313/2004-9
Interessados: Fábio Vicente da Silva, Fabricia Calado Pereira, Fatima Joly Guarita Bacco,
Fernando de Jesus Ferreira Filho, Flaudemir Ferreira Patricio, Flavio Antonio Polidoro, Geiel
Cesar da Silva, Geison Alves Farias, Genes Augusto O. da Silva, Genevaldo Rocha Mendes
de Araújo, George Torres dos Santos, Geraldo Alberto de M. W. R. da C. de Faria Caldas,
Geraldo Correa Ortiz, Geraldo Fernandes Saboya Junior, Geraldo Pereira Filho, Geraldo
Valdemar Gomes, Geraldo Vasconcelos Silva Ferreira, Gerson Eliseo Bregagnol, Gerson
Scheid, Gerson Zapata Moreno, Gestaleizes Cristina da Silva Marreiros, Getulio Alves dos
Anjos, Getulio Eustaquio Miranda, Gibson Fernandes da Costa, Gilberto Coelho Marques de
Abreu, Gilberto Jorge Rodrigues de Almeida, Gildasio Aquino da Silva, Giliarde Freitas da
Silva, Gilman Pereira, Gilmar Alves de Souza, Gilmar Ribeiro de Almeida, Gilmara de
Almeida Oliveira, Gilnei Sousa Loiola da Silva, Gilson Jordão Powell, Gilvan Ribeiro Pinto,
Giovani Eugenio de Oliveira, Giovani Montibeller, Giovanna Branchina, Giselle Caires Souza
Lima, Gutemberg Silva Oliveira, Helenice Pinto de Mello, Helio Fernandes Junior, Helio
Ferreira dos Santos, Helio Landim Dantas, Helion Barbosa Pedrosa, Helvia Cezimbra
Ribeiro Martins, Henrique Tarso Catoci de Godoi, Hilton Alves Santos, Homero Luiz Dias de
Casto, Ieda Maria Barbosa de Oliveira, Janete Joaquim Nogueira, Jefta Dantas Trindade,
Jomar Puhl, Jonas Salomão, Jorge Luiz Gonçalves de Medeiros, Jorge Nei da Silva
Cerqueira, José Carlos Parola Servulho, José Eduardo da Silva Rodrigues, José Fernandes
de Almeida, José Magno Lopes Frazão, José Roberto Marcelino da Silva, José Roberto
Rodrigues da Silva, José Walber Costa Alves, Josias Ribeiro de Oliveira, Josmario de Brito
Alves, Juliana Aparecida Suto, Julio Manoel Crespim Soares, Juracy Lopes Anastácio,
Kleber Ferreira Gusmão Ferraz, Laerte Barbalho Junior, Leander de Quadros Moreira,
Leandro de Paula Carvalho, Leila Gonçalves Dias Oliveira, Leonardo de Almeida Felinto,
Luciana Carla Alves, Luciana Pegoraro Garcia, Luciane Lazara Magnani, Luciano Amaro,
Luciano Ricardo da Silva, Luis Augusto Montandon Botelho, Luis Henrique Lisboa Gouvea,
Luiz Antonio Gomes de Almeida, Luiz Carlos da Rocha, Luiz Carlos Franco de Azevedo, Luiz
Carlos Ogrodnik, Luiz Oscar Antunes Simões, Márcio Coutinho, Marcos Antônio Pinheiro
Horacio, Marcos Valerio de Souza Vegi, Maria Ruth do Nascimento, Milton Lelis da Silva,
Nadir da Silva Lima Brito, Nadma Avila de Freitas, Nara Matilde Nemmen, Nelson Veras
Neto, Nilson de Melo Teixeira, Oseas Dantas do Nascimento, Osmar Antonio da Silva,
Patricia Mesquita Souza e Patricia Santos Gomes.
ACÓRDÃO 2013/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
17.8.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, e determinar o destaque do ato
referente ao servidor Sidney Barbosa Batista, para que seja diligenciado ao órgão de origem
a respeito da acumulação indevida de cargos públicos, conforme resumo de ato de
admissão (fl.122).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1 TC 009.357/2004-3
Interessados: Alessandra Cristina Boari Coelho, Alessandra Nogueira Pereira, Ana Lúcia
Franco de Sá de Oliveira, Ana Patricia de Araújo Cavalcanti, Anamaria Damasceno Correa,
André Tavares Coutinho, Anna Luiza de Barros Costa Rego Amazonas Pontual, Barak
Guedes Miguel, Carla Figueiredo Guimarães, César do Vale Kirsch, Clarissa Izabela Alves
Montalvão Fialho, Claudio Márcio Lima dos Santos, Daniel Demonte Moreira, Daniel
Malvazzo Machado, Daniela Rolim Bezerra, Dayse Guimarães de Almeida Baptista, Dayse
Tavares Cavalcanti de Moraes, Eduardo Medeiro Altoe, Edward Albert Lancelot Dodd
Canterbury Caterhan Wickfield, Elson Machado Vaz, Ernesto Wilhelms Neto, Felipe
Bretanha Souza, Flavio de Moura Maranhão, Gilson Batista Wolfart, Giselle Filgueiras
Correa, Guilherme Centenaro Hellwig, Herica Maria de Oliveira Feliciano, Herminio Antonio
Monteiro Duarte Neto, João Soares da Costa Neto, José Francisco Benigno Martins, Juliana
Puell, Juliana Salazar Pereira da Costa, Karla Guedes Pereira, Leila Oliveira Santos, Lenna
Luciana de Paula Nunes, Leonardo Carlos Pinheiro, Marcelo Furtado Pereira Morales,
Marcelo Tekeshi Matsunaga, Marcia Abe, Marcio Zanetti Ferreira, Marcus Vinicius Garcia da
Silva, Maria Lúcia Soares Viana, Maristela Watanabe, Mauro Soibelman, Moema Jatoba
Lobo, Paulo Cesar Zeni, Rodrigo Augusto Fernandes Fagundes, Rodrigo Brandão Palacio,
Rosmari Rudolf Mezzomo, Rubia Fofano, Sandro Alex Machado Viana, Sergio Cardoso
Melo, Sérgio Henrique de Araújo Moraes, Severino Rezende Aidar, Silmara Cristina Goulart,
Silvia Marin, Tatiana Paiva Dias e Waldemar Rodrigues Chaves Fiho.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 2014/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
17.8.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, e determinar o destaque do ato referente ao
servidor Fernando Didimo Pereira Barbosa Vieira, para cumprimento das medidas
propostas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 007.195/2004-4
Interessados: Adriana Rosa da Silva de Castro, Alice Gonçalves da Silva, Ana Carla
Rodrigues de Souza, Ana Claudia Rodrigues de Souza, Ana Paula de Andrade Dias, Antonia
Neves de Jesus, Arlette da Silva Santos, Bruno Ribeiro Camargo, Celso Camargo, Daniel
Ribeiro das Silva, David Monteiro de Souza, Diogo Monteiro de Souza, Dirlene Cambraia
Reis, Doracy Souto Teixeira de Souza, Edith Batista de Souza, Emidio Cesar Soares Silva
de Almeida, Etiennette Tavares de Lyra, Gabriel Meireles da Cunha, Gilka Moyses Santos
Baptista, Gisele Rosana Soares de Almeida, Guiomar Ribeiro da Silva Camargo, Heloísa
Alves da Silva, Irene Maia Cavalcante, Janyce Souza Borges, Jhonatha Bernardo de
Almeida, João Victor Fonseca Oliveira, Juliana Alves da Silva, Jussara Maria Goulart Brasil
de Araújo, Leda de Castro Vidal, Liliane Gonçalves da Silva, Loucianara Eliana Cambraia
Reis, Lucia Maria Guimarães Lossio, Luiz Gustavo Santos Guimarães de Castro, Manoel
Marques de Oliveira, Marcos Luiz Zia, Margarida Paula de Laia, Maria Das Graças Meireles
da Cunha, Maria Miranda de Abreu, Merandonila Moreira Pintor, Nayara Machado de
Almeida, Neide de Almeida Machado, Paula Cristina de Azevedo Pintor, Rafael Meireles da
Cunha, Raphael da Costa Camargo, Soraia Fonseca Oliveira, Tamara Lorena de Souza
Silva, Thatianne Daniella Oliveira Diniz, Valdineia Freitas de Souza e Vera Lucia Dias de
Souza.
Ata nº 29/2004- Primeira Câmara.
Data da Sessão: 17.8.2004 - Ordinária.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
17/08/2004
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
24/08/2004