INDICADORES
Brasil
Econom ico
Ações da OGX ON
(em R$)
0,81
0,81
0,77
0,70
0,69
www.brasileconomico.com.br
21/08
22/08
23/08
26/08
27/08
PUBLISHER RAMIRO ALVES . CHEFE DE REDAÇÃO OCTÁVIO COSTA . EDITORA CHEFE SONIA SOARES . EDITORA CHEFE (SP) ADRIANA TEIXEIRA . QUARTA-FEIRA 28 DE AGOSTO DE 2013 . ANO 5 . Nº 1.004 . R$ 3,00
Eletrobras tenta
estancar sangria
de R$ 1,2 bi por ano
As seis empresas que abastecem estados do Norte e Nordeste que ficaram sob o
controle da estatal após a privatização tiveram, no primeiro semestre, prejuízo de
R$ 645 milhões, provocado por altos níveis de inadimplência e ingerência política.
A Eletrobras busca agora um modelo de venda para reduzir as perdas. P17
Marcello Casal Jr./ABr
BNDES não
teme calote
de Eike
Segmento que mais cresceu em receita em 12 meses
(18%), principalmente no
Nordeste, está desbancando
os modais aéreo e rodoviário.
O seu desempenho supera até
mesmo serviços de peso na
atividade econômica, como
os prestados às famílias e o
de comunicações. P4e5
Rio negocia
com empresas
criação de polo
O projeto tocado pela Secretaria
estadual de Desenvolvimento
Econômico prevê a unificação
das compras e a instalação de
fornecedores em Cabo Frio,
por onde também entrariam
as peças importadas, que hoje
chegam por Campinas. P12e13
Divulgação
O ministro convocou ontem
os bancos privados a participar dos financiamentos de
infraestrutura, junto com as
instituições públicas. P20
Transporte
aquaviário
cresce acima da
média do setor
TURBINAS
Em audiência no Senado,
Luciano Coutinho, presidente
do banco, disse acreditar que
as empresas que comprarão os
negócios do grupo X vão
honrar as dívidas. Até agora
o desembolso foi de
R$ 6 bilhões. P14e15
Mantega pede
crédito para
concessões
SERVIÇOS
AUTO
Eficiência
energética
está na
ordem
do dia das
montadoras,
que testam
modelos
como o
elétrico
Twizzy.
P19
SÍRIA
Ataque iminente dos EUA
após massacre mobiliza
mundo e derruba bolsas. P29
CÂMBIO
Estudo mostra que alta do
dólar não altera o perfil das
exportações brasileiras. P9
PONTO FINAL
Eduardo Saboia resolveu dois
problemas com uma tacada
só no episódio Bolívia. P32
2 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
MOSAICO POLÍTICO
GILBERTO NASCIMENTO
[email protected]
PATRIOTA NÃO AVISOU DILMA
“
O Congresso vai
colocar o Brasil
acima de disputas
políticas e disputas
partidárias”
A
demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi decidida por que ele não
avisou a presidente Dilma Roussef sobre a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina.
A presidente soube do fato e esperou que o ministro ligasse. Como não veio o telefonema,
tomou a decisão. Patriota soube da fuga depois de ter ocorrido. Mas não avisou imediatamente
a presidente. Ela ficou sabendo por outras vias. Depois, ligou para ele. Inicialmente, o governo brasileiro
recebeu a informação de que o senador estaria em um hospital em Campo Grande (MS). O boliviano
foi procurado na cidade, mas não encontrado. Nos momentos seguintes à descoberta da operação,
quem esteve o tempo todo ao lado de Dilma foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Antonio Cruz/ABr
presidente do Senado,
ao receber a presidente
Dilma Rousseff
Caiado irritado
O líder da bancada do DEM, Ronaldo Caiado (GO), estava
irritado ontem com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
pelo fato de ter sido cancelado debate da comissão geral, hoje,
em plenário da Câmara, para discutir o programa Mais Médicos.
A discussão foi transferida para a próxima quarta-feira, dia 4.
Padilha estaria no debate.
Divulgação
“Governo sabota
discussão”,
diz deputado
Quebra de
hierarquia
Bom
negociador
Embaixador
punido
Para o senador Randolfe Rodrigues
(Psol-AP), o Itamaraty não podia
manter um embaixador com
postura ideológica contrária ao
governo da Bolívia, com o qual o
País mantém boas relações. “Houve
quebra de hierarquia”, diz o senador.
Especialista em meio ambiente e
desenvolvimento sustentável, o novo
ministro dasRelaçõesExteriores,Luiz
Alberto Figueiredo, é considerado
um excelente negociador e,
segundo governistas, tem “clareza
sobre o papel político do Itamaraty”.
O embaixador Marcel Biato, que
ajudou na fuga do senador na
Bolívia, já foi punido. Não deve mais
seguir para a Suécia, para onde havia
sido indicado. A mensagem que
estava no Senado para analisar e
aprovar sua indicação, já foi retirada.
CARTAS
Renan Calheiros
(PMDB-AL),
Pedro Ladeira/AFP
Oministro nãofoi chamado para tomar decisão sobre o assunto – ressaltam governistas -, por não ser a
sua área. Mas não deixou de marcar
presença ao lado da presidente. Isso é mais uma evidência de que ele
— que deve ser o indicado para concorrer ao cargo de governador em
São Paulo pelo PT — está cada vez
mais fortalecido no governo. O ministro da Defesa, Celso Amorim,
também foi chamado no momento. Dilma manifestou irritação com
Patriota. Já estava contrariada com
ele há muito tempo, por vários motivos. Dessa vez, não admitiua realização dessa operação sem seu conhecimento e aprovação – e também do próprio ministro. Outras
decisões do ex-ministro provocaram contrariedade em Dilma, como a demora na manifestação do
Itamaraty contra a decisão de governos europeus de negar o pouso
ao avião do presidente da Bolívia,
Evo Morales, em julho.
O adiamento foi decidido
depois que os líderes da base
governista decidiram ouvir o
senador João Alberto Souza
(PMDB-MA) e o deputado
Rogério Carvalho (PT-SE),
presidente e relator da comissão
que analisa a MP 621/13, que
institui o Mais Médicos. “O
ministro da Saúde agora agenda
a Câmara. Não quer a reunião.
O governo está sabotando
a discussão”, reclamava.
Cartas para a redação: Rua dos Inválidos, 198, 1º andar, CEP 20231-048, Lapa, Rio de Janeiro (RJ).
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espaço ou clareza, Brasil Econômico reserva-se o direito de editar as cartas recebidas. Mais cartas em www.brasileconomico.com.br
Questões sobre
ICMS não são
esclarecidas
Reforma tributária
para desoneração
de preços
Empresas privadas
trabalham com
objetivos próprios
Infelizmente, o governo
federal não esclarece a população
sobre as reais dificuldades de se
chegar a um acordo sobre as
alíquotas do ICMS. O pouco que
estudei em Direito Tributário tive
noção dos embates contra os
estados para se reduzir as
alíquotas. Nesse caso, não caberia
PEC, mesmo sabendo que poderá
ser derrotada no Congresso?
O Brasil precisa, com urgência,
de uma ampla reforma tributária,
não só para desonerar os preços
dos produtos, mas, especialmente,
a nossa remuneração dos
absurdos 27,5% do imposto de
renda. Qual o motivo dos produtos
brasileiros serem tão caros,
chegando até a ser 5 vezes mais
elevados do que os preços nos
Estados Unidos?
Empresas privadas nem
sempre trabalham afinadas com
as necessidades do país, já que, na
maioria das vezes, os custos de
concessões são altos. As
concessionárias não são
salvadoras da pátria. Diga-se de
passagem o serviço do metrô de
São Paulo é o mais eficiente das
Américas e o fato de ser público
não quer dizer que seja ruim.
Jurandir Cavalcante
Carlos Pereira Júnior
Luis
São Paulo, SP
Brasília, DF
Via site
INDICADORES
A aversão ao risco tomou conta dos mercados por conta da expectativa
de que potências ocidentais organizem um ataqaue contra a Síria, em
resposta a utilização de armas químicas.
TAXAS DE CÂMBIO
▼ Dólar comercial (R$ / US$)
COMPRA
VENDA
2,3675
2,3683
▼ Euro (R$ / E)
3,1681
3,1719
JUROS
■ Selic (ao ano)
META
EFETIVA
8,50%
8,40%
BOLSAS
▼ Bovespa - São Paulo
▼ Dow Jones - Nova York
▼ FTSE 100 - Londres
VAR. %
ÍNDICES
2,60%
50.091
1,14%
14.776.13
0,79%
6,440.97
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 3
▲
BRASIL
Divulgação
ÉTICA
Garibaldi advertido por usar avião da FAB
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu
advertir o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,
por ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar
de Fortaleza ao Rio de Janeiro e assistir à final da Copa das
Confederações, disputada em 30 de junho, entre Brasil e
Espanha, no Estádio do Maracanã. ABr
Editor: Paulo Henrique de Noronha
[email protected]
Centrais sindicais atravessam
crise de representatividade
Preparando mais uma paralisação geral no dia 30, pulverização do movimento sindical diminui seu poder e
sindicatos são utilizados como trampolim político. Sindicalista vê relação com o PT ruim para os trabalhadores
ABr
André Pires
[email protected]
São Paulo
Pela segunda vez desde que a população brasileira decidiu se mobilizar nas ruas por um país melhor,
as centrais sindicais preparam
uma paralisação geral para defender uma pauta trabalhista. Depois
da pequena repercussão do ato do
dia 11 de julho, os sindicalistas
querem provocar um impacto
maior na sexta-feira, dia 30, com
o Dia Nacional de Mobilização e
Luta. No entanto, mais uma vez a
adesão parece longe do esperado
pelos dirigentes. A crise de representatividade pelas instituições
sindicais é cada vez mais evidente. Entre os próprios líderes há divergências de ideias e uma aliança
considerada perigosa com partidos políticos.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), há 12 centrais sindicais com registro efetivo, reunindo 7.643 sindicatos filiados. No fim de 2012, mais de 15
mil sindicatos tinham seu registro
ativo junto ao MTE. Ou seja, muitos não tem relação com alguma
central. Apesar dessa pulverização, o controle fica nas mãos de
poucos: a CUT (Central Única dos
Trabalhadores) e a Força Sindical
representam 51% dos sindicatos.
“Acredito que seria melhor ter
uma central só para reunir as pautas trabalhistas, mas a vida não é
como a gente quer. Para superar isso criamos os fóruns das centrais,
que buscam uma unidade para
grandes atos, como no próximo
dia 30”, comenta Wagner Gomes,
líder da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
Dois grandes problemas atingem o movimento sindical, a relação íntima das centrais com parti-
Três pautas trabalhistas
serão priorizadas na
paralisação do dia 30:
o fim do fator
previdenciário,
mudanças na PL 4330
(terceirização) e a
redução da jornada de
trabalho para 40 horas
As centrais conseguem construir pautas de consenso, mas têm muitas divegências que dificultam a realização de grandes mobilizações
dos políticos, como sempre existiu na história dessas entidades no
Brasil, e a criação de sindicatos
“fachadas” para abocanhar as verbas sindicais dadas pelo governo.
A primeira crise é evidenciada em
todos os encontros das centrais. A
CUT, que conta com os líderes ligados ao PT, procura sempre amenizar as críticas ao governo federal,
o que irrita as outras centrais, algumas delas ligadas a partidos de extrema esquerda.
“O governo do PT levou algumas centrais a deixar de representar os trabalhadores. Elas são muito ligadas ao governo e dependem
do financiamento do estado. Com
isso, não colocam o real peso que
a reivindicação deveria ter. A central precisa escolher um lado”, critica Zé Maria, presidente da CSP/
Conlutas, que é ligada ao PSTU.
A criação de sindicatos tem sido combatida pelo governo com
mais normas restritivas. No entanto, os sindicatos continuam sendo
De centro-esquerda,
o PSDB tenta há alguns
anos se aproximar do
movimento sindical.
Em 2011, os tucanos
paulistas chegaram
a criar uma divisão
sindical, mas o
projeto não decolou
um trampolim político para os dirigentes. Candidaturas de líderes
sindicais ganham força a cada eleição. “Eles conseguem a representatividade política pagando uma
campanha caríssima. Eles não representam os trabalhadores, mas
possuem um poder econômico decisivo para a eleição com a verba
sindical”, enfatiza Paulo Baía,
cientista político da Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
PULVERIZAÇÃO DE CENTRAIS
■ CUT - Central Única dos
Trabalhadores: É a maior
central sindical e reúne 2.247
sindicatos. O atual presidente é
Vagner Freitas. Tem uma
relação histórica com o PT e
procura amenizar as críticas ao
governo Dilma Rousseff.
■ Força Sindical:
Presidida pelo deputado federal
PauloPereira, a Força Sindical
tem uma relação próxima com o
PDT, mas recebe o assédio de
vários partidos, como oPSB.
Reúne 1.676sindicatos.
■ NCST - Nova Central
Sindical de Trabalhadores:
Com 1.078 sindicatos filiados,
representa apenas 8,1% dos
trabalhadores. É considerada
uma central ligada ao poder,
apoiando sempre o governo.
■ UGT - União Geral dos
Trabalhadores: Os líderes
estão todos ligados ao PSD e o
presidente Ricardo Patah
prepara sua candidatura.
■ CTB - Central dos
Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil:
Com678sindicatos,nãoesconde
suarelaçãocomoPCdoB,que
tembanneremseusite.
■ CSP/Conlutas: Cresce com o
discurso de ser o oposto da CUT
e é liderada pelo PSTU, que
participou das manifestações.
■ CGTB - Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil: Vive
uma crise interna de briga
entre os dirigentes. Ligada ao
PMDB, reúne apenas 282
sindicatos pelo Brasil.
4 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
▲
BRASIL
Aline Salgado
[email protected]
Serviço que mais cresceu em receita no período de 12 meses até junho — com alta de 18%, segundo
o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) — o transporte aquaviário permanece desbancando os modais aéreo e rodoviário. O desempenho do transporte
de cargas e passageiros por barcos
e navios supera até mesmo serviços de peso na atividade econômica, como os prestados às famílias
(9,7%) e de comunicações (6,3%)
e avança com folga acima da média do setor (8,9%), considerando
a mesma base de comparação.
“O fluxo industrial e comercial
de importação e exportação , em
especial, com a Europa e Estados
Unidos, é o motor desse crescimento”, avalia o pesquisador do
IBGE Roberto Saldanha.
Ele acredita que as ações de modernização nos portos, por causa
da nova Lei dos Portos, e o maior
movimento de mercadorias entre
os estados da costa brasileira explicam o bom resultado do transporte aquaviário. Segundo o instituto, 96,8% da receita do modal, no
primeiro semestre deste ano, são
relativas ao transporte de carga.
Dentro desse grupo, sobressaem a
navegação de apoio a plataformas
e o transporte marítimo de cabotagem de longo curso. Juntos, os
dois segmentos responderam por
76,7% do total da receita do transporte de carga.
No caso da cabotagem, o maior
crescimento foi observado nos estados da região Nordeste, com destaque para Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Embora o Rio de Janeiro e São Paulo, tradicionais polos de circulação de mercadorias, tenham mantido taxas importantes de crescimento.
O Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco,
por exemplo, expandiu em 3,3%
o movimento de cargas no primeiro semestre deste ano, em relação
a igual período de 2012. Ao todo,
5,5 milhões de toneladas circularam no período, em 665 navios,
2,6% mais embarcações, considerando a mesma base de comparação. Chapas de aço, granéis líquidos de combustíveis e contêineres
Maranhão, Ceará,
Pernambuco, Rio
Grande do Norte,
além do Rio de Janeiro
e São Paulo foram
os estados com
maior circulação de
mercadorias por
cabotagem
RAIO-X DO SEGMENTO
8,6 %
Taxa dareceita dosetor de serviços
em geral, em junho, comparado a
igual mês do ano passado.
12%
Crescimento do setor em junho de
2013 ante igual período de 2012.
96,8%
Fatia da navegação por carga no
total da receita do transporte
aquaviário no semestre.
3,3%
Expansão do movimento de carga
no Porto de Suape (PE) no
primeiro semestre do ano.
foram os principais bens transportados, segundo a administração
de Suape.
Leonardo Cerquinho, diretor
de gestão portuária do porto pernambucano, atribui o crescimento à mudança na cultura logística
do empresariado. “As empresas estão aumentando o interesse pela
cabotagem em função da desburocratização do processo e o consequente ganho de tempo no despacho das cargas. Além disso, os armadores vêm colocando mais navios no mercado”, avalia. Ele também aponta a segurança do deslocamento da carga e a redução de
avarias como explicação pela preferência pelo modal.
A Lei do Caminhoneiro, que estabelece descanso de 30 minutos a
cada quatro horas de direção, também é vista como uma das causas
para a perda de competitividade
do transporte rodoviário frente ao
aquaviário. Diretor comercial da
empresa de logística Log In, Fabio
Siccherino, destaca que, por conta da lei, empresários vêm repensando suas estratégias logísticas.
“Dependendo da rota, a economia com o modal aquaviário ultrapassa 20%. Muitas empresas não
estão esperando a fiscalização
apertar para mudar do rodoviário
para o aquaviário”, diz.
E a perspectiva é de crescimento, afirmam especialistas. Está
prevista para hoje a liberação dos
20 primeiros terminais portuários
de uso privado para a segunda etapa do processo de autorizações para operação por, pelo menos, 25
anos. O processo é organizado pela Secretaria Especial de Portos
(SEP). A previsão é de assinatura
dos primeiros contratos de adesão
até outubro deste ano.
NoNordeste,o
Porto deSuape
movimentou
3%amais nos
primeirosseis
mesesdo ano
Aquaviário
é a cereja do
bolo do setor
de serviços
Crescimento de 12% em junho, na comparação com o mesmo
mês de 2012, revela mudança de cultura de empresários frente a
modal. Novos terminais e Lei do Caminhoneiro impulsionam alta
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 5
Daniela Conti
VENDAS
Comércio do Rio segue crescendo
As vendas do comércio lojista do Rio de Janeiro registraram
crescimento de 5,8% em julho, em comparação com o mesmo mês
de 2012, de acordo com a pesquisa do Centro de Estudos do Clube de
Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio). Esse foi o sétimo
resultado positivo consecutivo. Em comparação com junho, o índice
foi de alta de 6,6% e no acumulado do ano, de 5,6%. ABr
Divulgação
Avanço do modal
esbarra no
investimento
DESTAQUES
POR ESTADO
■ Transporte marítimo de
cabotagem e longo curso:
Maranhão, Ceará, Rio Grande
do Norte, Pernambuco, Rio de
Janeiro e São Paulo.
■ Navegação por
interior de carga (fluvial):
Rondônia, Amapá, Bahia, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Mato
Grosso do Sul e Mato Grosso,
Sergipe.
■ Navegação de apoio
a plataformas:
Pernambuco, Bahia, Rio de
Janeiro, São Paulo, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul.
■ Navegação por
interior de passageiros:
Rondônia, Amazonas,
Maranhão, Rio de Janeiro,
Bahia.
Comuns nos Estados Unidos e
Europa, os navios do tipo
feeder são tendência nos
grandes portos e devem
impulsionar ainda mais o setor
de transporte aquaviário no
Brasil, nos próximos anos, diz
Fabio Siccherino, diretor
Comercial da Log In, empresa
de logística intermodal.
Usados no escoamento de
cargas de navios de grande
calado, que não conseguem
atracar em qualquer tipo de
porto, o uso desse tipo de
embarcação cresceu 140% em
2012. “É um modelo de
distribuição diferente, que vai
aumentar e muito a
movimentação portuária no
Brasil”, aposta Siccherino.
Apesar das perspectivas
animadoras, o setor encontra
ainda fortes entraves. Dentre
eles, a limitada capacidade e
sobrecarga dos portos, os
poucos navios de cabotagem
disponíveis e o baixo patamar
tecnológico dos terminais.
“O que move o empresário,
em primeira instância, é o
custo e, nesse sentido, o modal
rodoviário continua sendo um
grande concorrente do
aquaviário. Na prática, o
empresário corre sempre o
risco do seu contêiner não
embarcar no dia,
especialmente, se ele tem uma
carga menor que 400
contêineres por mês.
Espera-se de três a quatro dias
no porto e isso é perda de
dinheiro. Já no caminhão, o
custo é maior, mas o
empresário tem a certeza de
que a carga vai chegar no
tempo previsto”, avalia o
gerente de Projetos da
consultoria de logística Imam,
Antônio Carlos Rezende.
A falta de ações do governo
para o incremento da
navegação por interior é um
dos entraves ao
desenvolvimento do modal
aquaviário apontado pelo
diretor-presidente da
Associação Brasileira dos
Terminais Portuários (ABTP),
Wilen Manteli. Segundo ele, as
hidrovias são hoje
subaproveitadas e esbarram
num vazio de investimentos.
“Há uma tendência no
Centro-Oeste de navegação
para o escoamento de grãos,
mas faltam investimentos . Há
50 anos, só nas hidrovias
gaúchas, tínhamos 1,2 mil
quilômetros de rios
navegáveis. Hoje, temos no
máximo 800 quilômetros”,
critica Manteli.
6 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
Divulgação
▲
BRASIL
PREÇOS
Inflação sobe em SP, puxada por habitação
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo subiu 0,23% na
terceira semana de agosto, ante alta de 0,17% da semana anterior,
com destaque para os preços de Habitação e Despesas Pessoais.
De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe),
o grupo Habitação registrou alta de 0,31%, respondendo por
0,0955 ponto percentual do IPC-Fipe. Reuters
A luta contra a fumaça preta
Após 16 anos, Contran regulamenta fiscalização da emissão de poluentes, mas cumprir a lei não será fácil
ABr
Daniel Carmona
[email protected]
São Paulo
O próprio Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) diz que, na prática, pouco (ou nada) vai mudar.
Mas, ao menos no papel, entra em
vigor na próxima segunda-feira,
1º de setembro, a Resolução 427,
que estabelece as condições para
a fiscalização de veículos, especialmente caminhões, que emitem a
chamada “fumaça preta”.
De 1997, o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) através do Artigo
231, inciso III, já estabelecia a infração grave, sob pena de multa e
retenção, para os veículos que
transitassem em níveis superiores
aos fixados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
No entanto, somente após 16 anos
essa diretriz recebeu a formalização legal para ser zelada. Seja pelo
atraso em relação aos padrões internacionais de emissão de poluentes, seja pela falta de preparação dos setores de transporte, não
faltam críticas à medida.
Publicada em 5 de dezembro
do ano passado, a Resolução 427
passaria a vigorar no início de junho, mas, de acordo com o próprio Contran, foi necessário atender a um pedido da Polícia Rodoviária Federal. “A entidade solicitou um prazo maior para adquirir
os equipamentos necessários para
a fiscalização”, disse o Contran,
em nota, ao Brasil Econômico.
O aparelho que faz a medição
dos gases emitidos pelo escapamento do veículo é o opacímetro
que, segundo Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de
Proteção Ambiental (Proam),
não foi adquirido em larga escala
desde a publicação da medida.
Além da Polícia Rodoviária Federal, os órgãos que fiscalizam o
trânsito nos estados e municípios
também precisariam adquirir os
equipamentos.
“O que a gente consegue mapear é que não há preparação algu-
Cerca de 40% dos veículos em circulação no país têm mais de 20 anos. O custo para regularizar um caminhão pode chegar a R$ 6 mil
O aparelho que mede
os gases emitidos pelo
escapamento do
veículo é o opacímetro,
que não foi adquirido
em larga escala pela
Polícia Rodoviária
Federal e pelos órgãos
estaduais e municipais
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 86/2013
Objeto: fornecimento, montagem e instalação de poltronas para o público do
Plenário do Edifício Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF. A data da
Sessão Pública foi adiada para o dia 09/09/2013, às 14 horas. Local: sítio
www.comprasnet.gov.br. Edital à disposição dos interessados no mencionado
endereço ou no sítio www.tcu.gov.br, opção “Licitações”.
Leonardo Anthony Costa de Araújo Bezerra Soares
Pregoeiro
ma para a fiscalização. Eles vão
precisar de equipamentos e isso
não está ocorrendo”, diz Bocuhy.
Essa mesma crítica é compartilhada por Claudinei Pelegrini, presidente da Associação Brasileira dos
Caminhoneiros (Abcam). “O Governo Federal se comprometeu a
fornecer um volume suficiente de
opacímetros para a realização dos
testes junto aos sindicatos locais.
Devido a questões alheias ao nosso entendimento, muito pouco foi
feito até agora. Poucos aparelhos
foram entregues, o que tem dificultado a identificação dos caminhões com problemas”, explica
Pelegrini. Ele ainda critica a falta
de atuação dos órgãos governamentais na divulgação da medida, além da ausência de políticas
de incentivo à regularização da
frota. “O custo de uma operação
dessas para o caminhoneiro pode
chegar a R$ 5 mil ou R$ 6 mil, isso
sem falar que ele tem recebido um
frete cada vez menor somado a
despesas cada vez maiores”.
Os limites para emissão de poluentes foram estabelecidos pela
Resolução 418 do Conama, de 25
de novembro de 2009. Mas, sem
fiscalização, não há controle em
relação ao cumprimento da legislação, que prevê tanto índices má-
ximos de particulas sólidas quanto do nível de ruído. No Brasil, cerca de 40% dos caminhões da frota
em circulação — que representam
mais de um milhão de veículos —
têm mais de 20 anos de uso e ainda contam com injeção mecânica, o sistema que produz maior
quantidade de fumaça preta. A frota em circulação no país é de 2,3
milhões de caminhões e tem idade média de 12 anos, segundo a
Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT). “Como há
uma renovação muito intensa da
frota de ônibus por causa das polí-
No Brasil, cerca de 40%
dos caminhões da frota
em circulação têm
mais de 20 anos de uso
e ainda contam com
injeção mecânica,
o sistema que produz
maior quantidade
de fumaça preta
ticas públicas, a idade desses veículos é algo que preocupa bem menos. A idade média da frota em
São Paulo, por exemplo, está na casa de 5 anos. E a tendência é cair”,
diz Bocuhy.
Por fim, o especialista ainda
questiona o histórico de metas ligado ao setor de transportes na
comparação com países desenvolvidos: “Os índices de poluição
que hoje estão em vigência no Brasil são quatro vezes maiores que os
da Europa. Estamos adotando no
país hoje índices que eram usados
internacionalmente nos anos
1990. Será que é tão difícil integrar os setores para uma caminhada em conjunto?”.
Na avaliação do presidente executivo da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, a renovação da
frota tem ocorrido de modo gradativa. Da mesma forma, a fiscalização tende a se adaptar cada vez
mais em uma crescente. “A indústria se adaptou naturalmente para o crescimento das encomendas, que neste ano estão 20% em
média acima do ano passado. O
crédito para o setor está em nível
elevado e é bastante acessível
através do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Finame”, finaliza.
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 7
8 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
Marcello Casal Jr/ABr
▲
BRASIL
MULHERES
Política de Estado contra a violência
A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem (27), no Congresso
Nacional, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, e informou que
utilizará as propostas para implementar políticas de Estado. Dilma
elogiou o trabalho do Congresso e disse que trabalhará com todos
os Poderes e movimentos sociais pela proteção às mulheres. ABr
Uma trama difícil de aceitar
Presidente, membros do executivo e do legislativo questionam até motivos que levaram à concessão do asilo
Alan Marques/Folhapress
Gustavo Machado
[email protected]
São Paulo
Cada vez mais soa absurda para o
governo a decisão do diplomata
Eduardo Saboia de retirar o senador boliviano Roger Pinto Molina
da embaixada brasileira em La Paz
e trazê-lo para o país sem salvoconduto. Tanto no Executivo,
quanto no Legislativo, membros
alinhados ao discurso da Presidente Dilma Rousseff não encontram
motivos para Saboia assumir tamanho risco e deflagrar a maior
crise diplomática do atual governo. Até mesmo os motivos para
que Pinto tenha pedido asilo na
embaixada são questionados.
O imbróglio, assumido por Saboia e tutelado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores, já levou à demissão do então chanceler Antonio Patriota.
No entanto, há pressão sobre o Ministério da Defesa e a carreira do
ex-embaixador brasileiro na Bolívia Marcel Biato deve ser afetada.
A arquitetura da fuga de Saboia
começou após a visita dos presidentes das comissões de relações
exteriores do Senado e da Câmara, Nelson Pellegrino (PT-BA), à
capital boliviana há dois meses.
Eles foram questionar o governo
local sobre a detenção dos 12 torcedores do Corinthians em Oruro,
após a morte do garoto Kevin Spada durante uma partida contra o time da cidade, o San José.
Pellegrino conta que indagou
Patriota após tomar conhecimento da situação de Pinto, que já completava um ano. Suas dúvidas
eram sobre o motivo para não trazê-lo ao país, mas também por
que o Brasil havia concedido o asilo. “À época da concessão de asilo,
não havia motivos. Não havia nenhuma prisão decretada, sua família estava bem em Pando. Sinto
que ele foi à embaixada para criar
um fato político, para ganhar uma
aura de refugiado político”, afirma o deputado. Hoje, sua família
também está refugiada no Brasil.
Mulher, filhos e netos cruzaram a
fronteira do Acre com a província
de Pando no final de 2012 .
Agora, Pellegrino pede explicações, não só de Saboia — ele será
chamado hoje para prestar esclarecimentos à Câmara —, mas também a Ferraço, que recepcionou
Pinto quando ele desembarcou
em Brasília. “Esse fato pegou todos de surpresa. Até mesmo quem
sabia da situação do senador está
contrariado. Poderia ter sido iniciado um confronto militar, caso
A operação capitaneada pelo diplomata Eduardo Saboia está sendo questionada e o Congresso deverá convocá-lo para se explicar
Valter Campanato/ABr
Antonio Patriota, até agora, é a principal “vítima” da operação
A presidente Dilma
contestou as palavras
de Saboia: “Eu estive
no DOI-CODI e
asseguro que é tão
distante da Embaixada
brasileira em La Paz
como é distante
o céu do inferno”
o carro da embaixada fosse parado. Quando estive em Oruro, passamos por diversas barreiras militares no país”, conta.
Ontem, a Presidente Dilma
Rousseff também questionou as
motivações de Saboia. Em entrevista ao Fantástico, veiculada no
último domingo, o diplomata afirmara que a sala onde estava instalado Pinto era como o DOI-CODI,
órgão de repressão da ditadura militar. Dilma contestou: “Eu estive
no DOI-CODI,eu sei o que é o DOICODI, e asseguro que é tão distan-
Valter Campanato/ABr
Na Bolívia, Pinto Molina é acusado de tentativa de golpe de estado
te o DOI-CODI da Embaixada brasileira lá em La Paz como é distante o céu do inferno. O Brasil jamais poderia, em momento algum, sem salvo-conduto do governo boliviano, colocar em risco
a vida de uma pessoa que estava
sob sua guarda”.
Os deputados Cláudio Puty (PTPA) e Ivan Valente (Psol-SP) sustentam a tese de que a fuga do senador boliviano, que é um dos líderes da oposição ao presidente
Evo Morales, não foi obra individual do diplomata Eduardo Sa-
boia. No entanto, após conversa
com o embaixador boliviano, Jerjes Talavera, não souberam dar nomes a outros possíveis integrantes
da suposta trama.
No Itamaraty, já é vista como
certa a suspensão da transferência de Marcel Biato para a embaixada na Suécia. Bastavam poucos trâmites, entre eles, a aprovação de
seu nome pelo Congresso. Enquanto Dilma encaminha solicitação para suspenderem o processo
no Senado, o Itamaraty deve retirar o pedido junto à Suécia.
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 9
OLHAR DO PLANALTO
SÔNIA FILGUEIRAS
[email protected]
EXPORTAÇÕES EMPOBRECIDAS
Hippertt
O
novo patamar da taxa de câmbio é ainda uma incógnita.
Mas, a julgar pelas conclusões de uma pesquisa do Instituto
de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), em fase final de
elaboração, será preciso bem mais que a desvalorização cambial
recente para reverter processo de primarização pelo qual passou a
indústria exportadora brasileira nos últimos anos. A pesquisadora
Fernanda de Negri, diretora de Estudos e Políticas Setoriais de
Inovação, Regulação e Infraestrutura do instituto, aponta que a
participação brasileira nas exportações mundiais de commodities
primárias mais que dobrou nos últimos anos: subiu de 2,88% em
2000 para 6,51% em 2011 (veja a tabela). No mesmo período, a
participação do país no nicho mundial de produtos de elevada
intensidade tecnológica caiu de 0,56% para 0,50%. No grupo
de commodities estão soja e minério de ferro, por exemplo.
O conjunto de alta intensidade tecnológica inclui fármacos,
aviões, telecomunicações e informática, dentre outros.
Embora o Brasil venha ganhando
participação nas exportações
mundiais (do total exportado no
mundo, a participação brasileira
subiu de 0,93% para 1,77%), esses
ganhos estão fortemente concentrados em commodities primárias
e, mais recentemente, também
em petróleo, classificado no conjunto “outros” da tabela. Fernanda de Negri diz que a expansão da
presença das commodities é bemvinda. “O Brasil sempre foi e continua sendo competitivo nessa
área”. O que preocupa é a redução
da presença brasileira na disputa
por mercados de bens de maior valor agregado, que expõe o país a
uma situação de progressiva dependência de um mercado exportador cujos preços são extremamente competitivos e oscilam excessivamente. A oscilação de preços leva a um impacto idêntico
nos resultados da balança comercial, gerando vulnerabilidade.
Um mercado ultracompetitivo,
por sua vez, dá ao Brasil pouquíssimo controle sobre os preços praticados. Além de dados pelo mercado, eles são baixos. Trata-se de
um ramo do comércio no qual a batalha por margens de lucro é encarniçada.
Outros aspectos do estudo chamam a atenção. O market share
brasileiro no segmento de elevada
intensidade tecnológica é bastante concentrado em produtos aeronáuticos. Em consequência, é volátil e fortemente influenciado pelo desempenho desse único setor.
Os produtos de média intensidade
tecnológica — onde estão incluídos automóveis, linha branca, máquinas e equipamentos - até elevaram sua participação mundial,
mas em proporções bem menores
que a fatia de commodities.
Um ponto importante do estudo do IPEA é que, ao decompor a
fatia brasileira de exportações no
mercado internacional, o impacto
do efeito “preço” das commodities é mitigado, ao contrário das
análises que levam em considera-
ção o peso de cada segmento na
pauta de exportações do país. Como se sabe, a elevação do preço
das commodities no mercado internacional nos últimos anos expandiu o volume das exportações,
fazendo com que elas elevassem
sua participação relativa no volume exportado. Fica claro que a primarização da pauta de comércio
do país nos últimos anos não foi
apenas resultado de um desempenho excepcional das exportações
brasileiras de commodities (e com
benefícios extras em razão da elevação dos preços mundiais desses
produtos), mas também reflexo
da perda de competitividade brasileira, em especial no caso dos setores mais intensivos em tecnologia.
Um novo patamar da taxa de
câmbio poderá ajudar na reversão do processo a médio prazo, já
que a desvalorização do real torna as exportações mais competitivas. E, de acordo com Fernanda
de Negri, beneficiaria, principalmente, as exportações da indústria — segmento que mais perde
competitividade por conta do
câmbio. “No curto prazo, entretanto, a instabilidade da taxa de
câmbio acaba dando uma freada
nas decisões dos agentes econômicos que aguardam um pouco
mais para saber qual o nível em
que essa taxa vai se estabilizar.
Não sabemos se o movimento é
temporário ou se a taxa tende a se
estabilizar nesse patamar de R$
2,40. É algo a ver”, diz a economista.De acordo com alguns analistas, é exatamente a imprevisibi-
Nosso market share
no segmento de
elevada intensidade
tecnológica é muito
concentrado em
produtos aeronáuticos.
Por isso, é volátil e
influenciado por
esse único setor
lidade e o adiamento de decisões
econômicas que estaria levando a
um impacto inflacionário da desvalorização cambial recente mais
lento do que o esperado.
O curto prazo não favoreceria
o Brasil no comércio internacional por outro motivo: fortes competidores internacionais, como os
EUA, tendem a retomar mercados
externos perdidos durante a crise.
Assim, o primeiro impacto da recuperação norte-americana tenderia a ser muito mais desafiador
que confortador. As encomendas
de produtos brasileiros por consumidores americanos se fortaleceria sim, mas no médio prazo.
Coluna publicada às quartas-feiras
10 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
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Marco Antonio de Souza - Pregoeiro
Divulgação
No acumulado do ano, as vendas dos supermercados já acumulam alta de 4,16% sobre 2012
Supermercados
têm aumento de
vendas em julho
Associação do setor, entretanto, avalia que o ano vai fechar com
desempenho modesto, em função de instablidade da economia
A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) manteve a expectativa de crescimento mais modesto para o setor
neste ano, mesmo após o avanço de dois dígitos observado
nas vendas de julho, que subiram 11,59% sobre igual período de 2012.
De acordo com o o presidente da Abras, Fernando Yamada,
julho no ano passado havia sido o pior mês para o setor, com
queda de 0,1% na comparação
anual, o que teria favorecido o
resultado “até certo ponto surpreendente” apresentado no
mesmo período deste ano.
Na comparação com junho,
houve alta de 3,45% nas vendas. Já no acumulado do ano, o
crescimento foi de 4,16% ante
igual etapa de 2012.
Em nota à imprensa, Yamada afirmou que o segundo semestre deve apresentar um
desempenho melhor que o
primeiro em função do calendário de festas, que tradicionalmente beneficia os supermercados.
Mesmo assim, a entidade não revisou a meta de crescimento para
2013, que permanece em 3,5% ,
abaixo do avanço de 5,3% nas vendas reais apresentado pelo setor
em 2012.
“Os desafios no cenário econômico e o forte resultado apresentado na segunda metade do ano passado alicerçam a manutenção das
expectativas”, disse o gerente do
departamento de economia e pesquisa da Abras, Flávio Tayra.
“Vivemos uma fase instável da
economia, as previsões do PIB estão piorando e espera-se mais uma
Avaliação da Abras
indica que previsões do
do PIB para baixo,
associadas às altas na
taxa básica de juros e
na cotação do câmbio
deverão impactar as
encomendas do setor
para o final do ano
alta na taxa básica de juros”, disse
Tayra, acrescentando que as empresas ainda vão lidar com a alta
do dólar frente ao real, dimensionando melhor esse impacto a partir do próximo mês, quando começam a fazer encomendas para o final do ano.
“O segundo semestre do ano
passado também foi bom, então,
por conta disso, a gente não verá a
venda nos supermercados disparar", afirmou.
De acordo com a associação, o
preço da cesta de 35 produtos de
largo consumo subiu 11,45% em
relação ao mesmo período de
2012, mas caiu 1,15% sobre o mês
anterior, chegando a R$ 356,43.
A queda na comparação mensal
foi impulsionada pelo recuo nos
preços de tomate (-34,41%), cebola (-20,5¨%), batata (-6,63%) e
frango congelado (-3,52).
Por outro lado, os produtos
com maiores altas foram o queijo
prato, com aumento de 5,06%,
seguido pela farinha de trigo e
pelo leite longa vida, que subiram 4,58% e 4,16%, respectivamente. Reuters
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 11
Divulgação
CONSTRUÇÃO CIVIL
Confiança das empresas cai 4,7%
O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pelo Instituto
Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), apresentou queda de 4,7% no
trimestre encerrado em agosto, ante um recuo de 4% na apuração
dos três meses encerrados em julho. Foi o segundo mês consecutivo
em que a pesquisa Sondagem da Construção revela queda de
confiança dos empresários do setor na economia. ABr
Mais escolaridade, mais saúde
Pesquisa do governo mostra que quanto mais anos de estudo da pessoa, melhores seus hábitos saudáveis
Elza Fiuza/ABr
Os hábitos alimentares saudáveis
e a prática de exercícios físicos regulares são comportamentos que
se relacionam ao grau de escolaridade. A constatação está na pesquisa Vigitel 2012, realizada pelo
Ministério da Saúde, que ouviu 45
mil pessoas acima de 18 anos.
O consumo regular de frutas e
hortaliças é menor entre as pessoas que têm menos escolaridade.
Entre os que estudaram até oito
anos, 34% consomem regularmente esses alimentos. Na faixa
dos que têm entre 9 e 11 anos de estudo, o percentual é 31%. Entre os
que estudaram 12 anos ou mais,
45% consomem frutas e hortaliças regularmente.
Entre os avanços apontados
pela pesquisa Vigitel 2012 está o
aumento no consumo recomendado de frutas e hortaliças pela
população e da prática de atividade física no tempo de lazer entre
os homens.
Um desafio apontado é a alta
frequência de consumo abusivo
de bebidas alcoólicas, especialmente entre homens e jovens.
Na área da atividade física, os
homens são mais ativos no tempo
livre (41,5%) que as mulheres
(26,5%). Nesse grupo, os mais jovens se exercitam mais e o percentual de prática de atividade física
reduz à medida que aumenta a
idade.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que é importante começar a melhorar os hábitos alimentares e incentivar os
exercícios físicos ainda na infância. “Os pais precisam ajudar na
alimentação das crianças e no estímulo à atividade física. É preciso
orientar dentro da escola a ter
uma merenda escolar adequada”,
disse. Ele acrescentou que também é necessário que, nas empresas, haja estímulo à atividade física para os adultos e, por parte do
Quem estudou menos, tende a comer menos frutas e hortaliças
SIC-2004 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ/MF nº 06.166.379/0001-90 - NIRE nº 33.2.0728316-5 ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2013. Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de
2013, às 10:00 horas, reuniram-se na sede social da empresa, localizada na PraçaAntônio Calado nº 175Apto. 601 - Barra da Tijuca,
na cidade e Estado do Rio de Janeiro - Cep: 22793-081, os senhores José Joaquim Ferreira Martins, português, natural de Arco de
Baúlhe/Cabeceiras de Basto (República Portuguesa), casado, empresário, residente e domiciliado na PraçaAntônio Callado nº 175
Apto. 601 - Barra da Tijuca, nesta cidade - Cep: 22793-084, portador da carteira de identidade nº V417482-9, expedida pelo CGPI/
DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 059.501.597-21; Maria da Graça Costa de Oliveira Vaz, portuguesa, natural de B. São José
de São Lázaro/Braga (República Portuguesa), casada, empresária, residente e domiciliada na Praça Antônio Callado nº 175 Apto.
601 - Barra daTijuca, nesta cidade - Cep: 22793-084, portadora da carteira de identidade nº V417441-N, expedida pelo CGPI/DIREX/
DPF, inscrita no CPF sob o nº 059.501.587-50; José Ricardo Oliveira Martins, português, natural de B. São José de São Lázaro/Braga (República Portuguesa), solteiro, nascido em 25/12/1981, empresário, residente e domiciliado na Praça Antônio Callado nº 175
Apto. 601 - Barra da Tijuca, nesta cidade - Cep: 22793-081, portador da carteira de identidade nº V417267-D, expedida pelo CGPI/
DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 059.501.567-06; Maria Isabel Carvalho Gomes Oliveira, portuguesa, natural de Morreira/Braga
(República Portuguesa), casada, empresária, residente e domiciliada na Praça Antônio Callado nº 175 Apto. 601 - Barra da Tijuca,
nesta cidade - Cep: 22793-084, portadora da carteira de identidade nº V417459-4, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrita no CPF
sob o nº 059.506.757-38; CarlaAlexandra Carvalho Gomes Oliveira Flores, portuguesa, natural de B. São José de São Lázaro/Braga
(República Portuguesa), casada, empresária, residente e domiciliada na Praça Antônio Callado nº 175 Apto. 601 - Barra da Tijuca,
nesta cidade - Cep: 22793-084, portadora da carteira de identidade nº V417461-H, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrita no
CPF sob o nº 059.500.107-60; João Pedro Carvalho Gomes Oliveira, português, natural de B. São João do Souto/Braga (República
Portuguesa), solteiro, nascido em 06/07/1978, empresário, residente e domiciliado na PraçaAntônio Callado nº 175Apto. 601 - Barra
daTijuca, nesta cidade - Cep: 22793-084, portador da carteira de identidade nº V417472-C, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito
no CPF sob o nº 059.499.977-43; e João Gomes de Oliveira, português, natural de Esporões/Braga (República Portuguesa), casado,
empresário, residente e domiciliado na Praça Antônio Callado nº 175 Apto. 601 - Barra da Tijuca, nesta cidade - Cep: 22793-084,
portador da carteira de identidade nº V417478-0, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 059.500.067-39; na
qualidade de cotistas representantes da totalidade do capital social da sociedade SIC-2004 - Empreendimentos Imobiliários Ltda.,
totalidade dos cotistas. Iniciada a sessão, foi pelos presentes eleito para presidir os trabalhos o sócio José Ricardo Oliveira Martins,
que convidou a mim, João Filipe Matos da Costa Flores para secretariá-lo. Dando início aos trabalhos, o Presidente procedeu à leitura
da ordem do dia que consistia na aprovação da redução do capital social da sociedade de R$25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões
de reais) para R$300.000,00 (Trezentos mil reais). Dando prosseguimento, o senhor Presidente esclareceu que o capital social atual
da sociedade apresenta-se excessivo em relação ao objeto da sociedade, razão pela qual se faz necessária a redução do mesmo
de R$25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões de reais) para R$300.000,00 (Trezentos mil reais) com a consequente redução do valor
nominal das cotas de R$1.000,00 (Um mil reais) para R$12,00 (Doze reais) cada uma. Após discutida a matéria, foi aprovada a redução do capital social proposta, com o pagamento aos sócios das seguintes quantias: a)Ao sócio José Joaquim Ferreira Martins foi
pago a quantia de R$4.199.000,00 (Quatro milhões, cento e noventa e nove mil reais); b) À sócia Maria da Graça Costa de Oliveira
Vaz foi pago a quantia de R$4.075.500,00 (Quatro milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais); c) Ao sócio José Ricardo Oliveira Martins foi pago a quantia de R$4.075.500,00 (Quatro milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais); d) À sócia Maria Isabel
Carvalho Gomes Oliveira foi pago a quantia de R$3.793.920,00 (Três milhões, setecentos e noventa e três mil e novecentos e vinte
reais); e) À sócia CarlaAlexandra Carvalho Gomes Oliveira Flores foi pago a quantia de R$3.793.920,00 (Três milhões, setecentos e
noventa e três mil e novecentos e vinte reais); f)Ao sócio João Pedro Carvalho Gomes Oliveira foi pago a quantia de R$3.793.920,00
(Três milhões, setecentos e noventa e três mil e novecentos e vinte reais); e g) Ao sócio João Gomes de Oliveira foi pago a quantia
!!! "# % & ' para R$300.000,00 (Trezentos mil reais), dividido em 25.000 (vinte e cinco mil) cotas de R$12,00 (Doze reais) cada uma, a saber: a)
4.250 (quatro mil, duzentas e cinquenta) cotas de R$12,00 (Doze reais) em nome do sócio José Joaquim Ferreira Martins, totalmente
integralizadas; b) 4.125 (quatro mil, cento e vinte e cinco) cotas de R$12,00 (Doze reais) em nome da sócia Maria da Graça Costa de
Oliveira Vaz, totalmente integralizadas; c) 4.125 (quatro mil, cento e vinte e cinco) cotas de R$12,00 (Doze reais) em nome do sócio
José Ricardo Oliveira Martins, totalmente integralizadas; d) 3.840 (três mil, oitocentas e quarenta) cotas de R$12,00 (Doze reais)
em nome da sócia Maria Isabel Carvalho Gomes Oliveira, totalmente integralizadas; e) 3.840 (três mil, oitocentas e quarenta) cotas
de R$12,00 (Doze reais) em nome da sócia Carla Alexandra Carvalho Gomes Oliveira Flores, totalmente integralizadas; f) 3.840
(três mil, oitocentas e quarenta) cotas de R$12,00 (Doze reais) em nome do sócio João Pedro Carvalho Gomes Oliveira, totalmente
integralizadas; e g) 980 (novecentas e oitenta) cotas de R$12,00 (Doze reais) em nome do sócio João Gomes de Oliveira, totalmente
integralizadas. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente solicitou a todos que permanecessem no local para assinatura
da ata aprovada. Após tudo lavrado, lido e aprovado, vai esta ata assinada por todos os presentes. José Joaquim Ferreira Martins,
Maria da Graça Costa de Oliveira Vaz, José Ricardo Oliveira Martins, Maria Isabel Carvalho Gomes Oliveira, Carla Alexandra Carvalho Gomes Oliveira Flores, João Pedro Carvalho Gomes Oliveira, João Gomes de Oliveira, João Filipe Matos da Costa Flores.
poder público, ampliação de
ações como as academias de saúde ao ar livre.
Já em relação às bebidas alcoólicas, a pesquisa mostra que o consumo abusivo é maior entre quem
tem mais escolaridade. É considerado consumo abusivo a ingestão
de cinco doses ou mais entre homens e quatro doses ou mais entre mulheres nos últimos 30 dias.
De acordo com a pesquisa, 22%
da população com 12 anos ou
mais de estudo e 15% dos que têm
até oito anos de estudo tiveram
consumo excessivo.
Entre os homens com 12 anos
ou mais de estudo está o maior percentual dos que dirigem após o
consumo de qualquer quantidade
de bebida alcoólica. O consumo
abusivo de bebida ocorre principalmente na faixa etária de 25 a 34
anos, com 24,7%. Em seguida está a população entre 18 e 24 anos
(21,8%). ABr
12 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
▲
EMPRESAS
Editora: Flavia Galembeck
[email protected]
Rio quer ser nova
rota para turbinas
Para resolver o gargalo logístico que hoje existe no setor, governo elege município de Cabo
Frio como polo para receber empresas de produção e ser o destino de peças importadas
US$ 250
milhões
res nacionais e estrangeiros do setor de turbinas, segundo informações de fontes do setor, está marcada para o início de 2014. No momento, o governo e as empresas estão apresentando o projeto para
os fornecedores. Incentivos fiscais serão oferecidos às empresas
que se instalarem em Cabo Frio e o
pagamento pelos lotes terá a parte
do valor do terreno repassada à
massa falida de Álcalis.
Entre as empresas que deverão
se instalar no distrito logístico, está a Libra, operadora do aeroporto
local, que tem como projeto criar
voos cargueiros internacionais diretos para atender ao setor.
O outro ponto que o governo
trabalha é a mudança de rota dos
produtos importados por esses fabricantes, que hoje chegam por
Campinas (SP) e são transportados em caminhões pela Via Dutra
até as empresas fluminenses. A
ideia é que o material desembarque no aeroporto de Cabo Frio.
“Estamos estabelecendo um regime fiscal para que as importações
de peças para fabricação de turbinas aconteçam pelo Rio e não mais
por Campinas. Isso vai aumentar a
movimentação financeira no estado”, diz o secretário Julio Bueno.
A formatação do regime fiscal
está na área jurídica do governo para que seja decidido se a mudança
será por projeto de lei ou decreto, o
que deverá acontecer em outubro.
Para o presidente da GE Celma,
Julio Talon, a criação de um polo de
turbinas no Rio de Janeiro traria benefícios para a empresa, como a
atração de mais fornecedores e parceiros para o país, o que reduziria o
custo de manutenção das turbinas,
já que grande parte de seus componentes ainda são importados.
Total de investimentos
necessários para a
estruturação do polo.
GE Celma quer aumentar
número de clientes nacionais
Erica Ribeiro
[email protected]
Gabriela Murno
[email protected]
A Secretaria de Desenvolvimento
Econômico estuda a eliminação dos
gargalos logísticosdo setor de turbinas, que vem se desenvolvendo no
estadodoRio nos últimos anos e hoje conta com três empresas: RollsRoyce, Turbomeca e GE Celma. O
principal objetivo é reduzir prazo e
custosdotransporte depeçaseequipamentos, tanto na importação
quanto na exportação, e também
no transporte interestadual.
Um dos principais avanços será
a instalação do distrito logístico de
Cabo Frio (RJ), que ocupará uma
área próxima ao aeroporto local. A
maior parte da área faz parte da
massa falida da Álcalis, recentemente desapropriada. Segundo o
subsecretário estadual de Desenvolvimento do Rio, Marcelo Vertis,
as empresas fabricantes estão conversando com o governo para que
os subfornecedores de peças do setor se instalem no local, assim como as empresas que atuam na área
de testes destes equipamentos.
Uma auditoria vai calcular o valor do terreno onde o polo industrial será instalado. Para preparar
o local com a estrutura necessária
para os fornecedores, o governo
deve investir US$ 250 milhões. A
licitação dos lotes para fornecedo-
NÚMEROS
US$ 1 bi
Faturamento anual da GE
Celma. A empresa tem
capacidade de reparar 350
turbinas por ano e espera
chegar a 500 até 2020.
Com uma carteira de clientes
composta por 95% de estrangeiros, a GE Celma, empresa de revisão de turbinas aeronáuticas, espera expandir seu número de
clientes no Brasil, já que o mercado de aviação nacional cresce acima do resto do mundo.
“Somos uma empresa eminentemente exportadora. Entre os
“
Estamos estabelecendo
um regime fiscal para
que as importações
de peças de turbinas
aconteçam pelo Rio e
não mais por Campinas,
que vai aumentar
a movimentação
financeira no estado”
Julio Bueno
Secretário Estadual do RJ
“
Nossa carteira
é saudável, com
contratos de longo
prazo. Nossa meta
é continuar crescendo
cerca de 5% ao ano
até 2020 e aí aumentar
a participação do
mercado nacional”
Julio Talon
Presidente da GE Celma
principais clientes estão a Southwest, FedEx, US Airways e United Airlines. Estes quatro representam cerca de 70% do nosso volume de trabalho”, diz Talon.
A empresa ainda tem clientes
como Ryanair, Avianca, Latam e
grandes companhias aéreas nacionais, como Gol, TAM e Azul, além
da Força Aérea Brasileira.
“Temos uma carteira saudável,
com grandes clientes com contratos de longo prazo”, completa o
executivo. A GE Aviation firmou
recentemente contrato com a Latam, no valor de US$ 500 milhões, que em parte serão convertidos em prestação de serviços de revisão e reparo de turbinas pela GE
Celma. O contrato tem a validade
de 10 anos ou 200 manutenções.
Para atender às novas demandas, a GE Celma planeja expandir
de 350 para 500 sua capacidade de
revisões anuais até 2020. “Nossa
meta é continuar crescendo cerca
de 5% ao ano até 2020 e aí aumentar naturalmente a participação do
mercado nacional”, diz Talon.
Atualmente, a empresa é capaz
de revisar motores CF6 das aeronaves 747, 767, MD11, DC-10; CFM56
dos 737, A319; CF34 do Embraer
190. “Temos planos de trazer novos produtos e novos clientes. Estamos trabalhando para trazer a revisão do motor GEnx usado no 787 para o Brasil. Futuramente, ele pode
ser uma das nossas bases de crescimento”, conta Talon.
Com faturamento anual de cerca de US$ 1 bilhão, segundo Talon, a competitividade de seu prazo de entrega, entre 60 e 65 dias, e
de seus custos faz com que a empresa saia na frente de seus concorrentes. “Conseguimos entregar
motores de 15 a 20 dias mais rápido do que a concorrência”, destaca o executivo. Atualmente, as turbinas de clientes externos chegam
ao país por meio de Campinas, no
interior de São Paulo.
“Para termos velocidade na entrega, temos um processo logístico muito bom, que traz um motor
em uma semana. Além de um alto
índice de verticalização. Quando
desmontamos uma turbina, temos
milhares de peças e mais de 90%
recuperamos em casa”, completa.
Oficina de
reparação
de turbinas
da GE Celma
em Petrópolis,
no Rio. Abaixo,
o presidente
da empresa
Julio Talon
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 13
Mario Proenca/Bloomberg
AVIAÇÃO
TAP tem prejuízo de ¤ 111 mi no semestre
Fotos João Laet
A TAP fechou o primeiro semestre de 2013 com prejuízo de
¤ 111 milhões, uma melhoria residual face às perdas de ¤ 112 milhões
no mesmo período do ano passado. No primeiro semestre deste
ano as receitas chegaram a ¤ 1.094 milhões. Apesar da melhora
nas receitas, a variação cambial e o aumento de custos com pessoal
pressionaram os resultados. Diário Econômico
Rolls-Royce e Turbomeca investem
R$ 232 milhões em suas unidades fluminenses
A britânica Rolls-Royce está no
Brasil há 50 anos e inaugurou em
abril uma nova planta em Santa
Cruz, na zona Oeste do Rio. A unidade será responsável pela montagem e teste das turbinas industriais a gás RB211.
O investimento foi de R$ 200
milhões e, segundo a companhia, pode dobrar caso seja aprovado o projeto de instalação de
um centro de treinamento, que
seria o quarto no mundo, além de
uma unidade anexa.
Além da capital fluminense,
o grupo tem unidades em Niterói
e Macaé (RJ) e em São Bernardo
do Campo (SP). Segundo a RollsRoyce, o primeiro lote de equipamentos produzido em Santa
Cruz, que soma 32 turbogeradores, foi pedido pela Petrobras em
um contrato de R$ 1,3 bilhão, assinado em 2011.
Com investimento de R$ 32
milhões, a Turbomeca, considerada uma das maiores fabricantes de turbinas de helicópteros
do mundo, inaugurou no final do
ano passado, a ampliação de
suas instalações que abrigam a linha de montagem e banco de
provas de turbinas, em Xerém,
na Baixada Fluminense. A produ-
ção da fábrica equipará helicópteros de clientes civis e das Forças Armadas Nacionais.
A empresa, do grupo francês
Safran, emprega 240 funcionários, que são responsáveis por
apoiar a operação das 1.400 turbinas Turbomeca atualmente em
uso na América Latina, incluindo
o México, e a revisão e reparo de
turbinas que voam nas Américas,
Europa, Ásia e Oceania.
A partir da sua base em Xerém, a empresa também fornece
motores, acessórios e peças de reposição, dando suporte técnico e
treinamentos.
14 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
Divulgação
▲
EMPRESAS
Edla Lula
[email protected]
Erica Ribeiro
[email protected]
O presidente do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Luciano Coutinho não teme sofrer um calote
nos empréstimos feitos pelo grupo EBX. Coutinho acredita que os
investidores que herdarem as empresas de Eike Batista financiadas
pelo banco de fomento honrarão a
dívida. Segundo ele, o BNDES
aprovou contratos no valor de R$
10 bilhões, especificamente às empresas MPX, LLX e MMX. Deste total, foram efetivamente desembolsados R$ 6 bilhões.
“Uma parcela majoritária deste valor já está em outra empresa”, afirmou o presidente, referindo-se à alemã E.ON, que assumiu
o controle da empresa de energia
MPX. Coutinho, no entanto, não
quantificou o valor já transferido.
“As outras duas empresas que
têm empréstimos com o BNDES
possuem ativos e planos muitos sólidos. Na medida em que elas estão
sendo publicamente negociadas,
outros investidores levarão os projetos adiante e essas dívidas serão
não mais do grupo X, mas de outras
empresas”, reforçou Coutinho.
O presidente do BNDES ressaltou que o banco não financiou a
empresa OGX, do setor de óleo e
gás, que deu início ao processo de
crise de confiança no grupo.
“A causa dos problemas principais foi o empreendimento em
óleo e gás, por causa da forte frustração da perspectiva de produção do OGX, que não aconteceu e
levou à depreciação do valor das
ações”, disse o economista. Ele
lembrou que a empresa não foi financiada por bancos, mas pela
emissão de bônus e de ações.
Convidado a prestar esclarecimentos sobre as operações envolvendo as empresas do grupo X na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o presidente do BNDES, estranhamente, citou os valores apenas após a audiência pública na comissão.
Indagado por três senadores
— Ana Amélia (PP/RS), Álvaro
Dias (PSDB/PR) e Pedro Taques
(PDT/MS) — sobre os valores repassados e as garantias exigidas
na operação Coutinho preferiu
não dar detalhes. Limitou-se a
reafirmar que as empresas financiadas pelo banco são sólidas,
possuem ativos atraentes e, por
isso, confia na equalização pelo
próprio mercado. Afirmou ainda
que as garantias oferecidas pelo
grupo o deixam tranquilo e não
haverá impacto sobre a capacidade do banco de emprestar.
“As garantias bancárias foram
rigorosamente exigidas nos empréstimos ao grupo. Temos todas
as garantias, inclusive fianças bancárias que protegem o crédito do
BNDES”, acrescentou.
BNDES já liberou
R$ 6 bi a empresas
de Eike Batista
Em audiência no Congresso, o presidente do banco, Luciano
Coutinho, disse não temer calote e negou favorecimento ao grupo
“
A causa dos problemas
foi o empreendimento
em óleo e gás,
por causa da forte
frustração da
perspectiva
de produção, que
levou à depreciação
do valor das ações”
As garantias bancárias
foram rigorosamente
exigidas nos
empréstimos
ao grupo. Temos todas
as garantias, inclusive
fianças bancárias
que protegem o
crédito do BNDES”
Luciano Coutinho
Presidente do BNDES
Os senadores também quiseram saber de possíveis alterações
no contrato com a empresa MPX,
que teriam possibilitado o alargamento dos prazos para pagamento dos empréstimos.
“Asseguro que não houve alteração de contratos, não houve tratamento privilegiado fora da regra
a qualquer operação do grupo”,
respondeu aos parlamentares.
Coutinho explicou que o mecanismo usado foi um empréstimo
ponte, modalidade de empréstimo de curto prazo feito com as empresas enquanto elas aguardam a
aprovação definitiva do financiamento de longo prazo.
“Esta é uma prática normal
do banco, feita com qualquer empresa. Quando o empréstimo definitivo fica pronto, ele substitui
o empréstimo ponte. Ao substituir, naturalmente, o ponte vira
um empréstimo de longo prazo”, detalhou Coutinho.
Entre as operações de financiamento contratadas pelo Grupo
EBX junto ao BNDES, a partir de
2005, há valores de R$ 1,3 bilhão à
LLX Minas-Rio Logística, em
2009; R$ 518 milhões à LLX Operações Portuárias S/A e uma sequência de contratações aprovadas à
MMX Porto do Sudeste, em 2009,
2010 e 2012, que somam R$ 1,8 bilhão. Para analistas que acompanham a movimentação das empresas X no mercado, as garantias que
OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO (Valores em R$)
CIDADE
2005
2006
AVG MINERACAO S/A
2.237.926
COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS
LLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A
LLX MINAS-RIO LOGISTICA
COMERCIAL EXPORTADORA S/A
MINERMINAS MINERADORA MINAS GERAIS LTDA
331.200
MMX CORUMBA MINERACAO S/A
13.410.754
MMX PORTO SUDESTE LTDA
MPX PECEM II GERACAO DE ENERGIA S/A
OSX CONSTRUCAO NAVAL SA
PEDREIRA SEPETIBA LTDA
428.000
PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A
UTE PARNAIBA GERACAO DE ENERGIA S/A
UTE PORTO DO ITAQUI GERACAO
DE ENERGIA LTDA.
TOTAL’
759.200
15.648.680
TOTAL GERAL
10.082.751.923
2007
o BNDES tem de que não sofrerá calotes está mesmo no futuro das empresas do grupo que estarão em outras mãos. No entanto, afirmam
que os mecanismos que identificam em que momento os desembolsos precisam ser travados são
sempre uma “caixa preta” , já que,
por conta da lei que garante o sigilo bancário, não é necessário abrir
informações desse tipo.
Outro assunto abordado durante a audiência foi o financiamento
do setor de infraestrutura. Ele informou que este ano o banco atingirá pelo menos R$30 milhões de desembolsos em infraestrutura,com
a maior parte direcionada ao setor
de energia, que continuará crescendo graças aos leilões e ao crescimento da carteira de projetos em
energia em várias regiões do país.
Mas o destaque, disse, serão os investimentos em logística que, segundo suas projeções, irão acelerar fortemente nos próximos anos,
impulsionados pelo pacote de infraestrutura do governo.
“Estimamos chegar a um desembolso de R$ 40 a R$ 45 bilhões
por ano nos próximos anos, divididos igualmente entre energia e logística, em função do programa
de concessões já em curso”, disse.
Coutinho negou que o BNDES
assumirá sozinho os riscos das
concessões de ferrovias. Mas ressaltou que o banco terá papel relevante nos empréstimos.
2009
2010
2011
2012
200.000.000
518.587.322
1.321.132.000
70.900.000
805.057.000
735.713.545
934.000.000
399.999.996 1.344.266.018
875.000
1.410.199.000
400.000.000 887.516.000
1.038.098.162
875.000 3.840.329.162 1.740.770.545 799.999.996 3.684.369.340
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 15
AÇO
Retomada na exportação de sucata
As exportações de sucata de ferro, matéria-prima usada na
fabricação de aço, voltaram a se recuperar em julho, após queda
no primeiro semestre. As vendas externas totalizaram 22,5 mil
toneladas, alta de 74,4% em relação a junho, segundo dados do
Instituto Nacional das Empresas de Sucata Ferrosa (Inesfa). Os dados
de julho indicam melhora no mercado externo de commodities.
Wilson Dias/ABr
Coutinho, em audiência
no Senado: BNDES não
concedeu empréstimos
à OGX, empresa mais
endividada do grupo
OGX desiste
de nove blocos
e economiza
R$ 280 milhões
A petroleira OGX, de Eike Batista, economizará R$ 280 milhões com a desistência da aquisição de nove blocos dos 13 que
arrematou na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A empresa afirmou ontem que desistiu dos blocos porque o momento não é de
correr riscos em novas áreas exploratórias. Mas o mercado já temia a falta de recursos em caixa
para o pagamento dos bônus
oferecidos pelas áreas.
A resistência da malaia Petronas em fechar o acordo de compra de fatia de dois blocos da
OGX na Bacia de Campos, negócio de US$ 850 milhões, pode
ter influenciado a decisão de
abandonar os blocos, segundo
relatório do Deutsche Bank.
“Os recursos obtidos com a venda são a principal fonte de financiamento para a OGX neste momento... Sem os recursos provenientes da venda do BM-C-39 e
BM-C-40, a OGX deve ficar
sem dinheiro durante o terceiro
trimestre”, comentou o banco.
A OGX informou que
vai assinar contratos
de outros quatro
blocos arrematados
no leião — três deles
em parceria com
outras petroleiras
A Petronas, uma das maiores
companhias de petróleo da Ásia,
espera a reestruturação da dívida da petroleira de Eike Batista
para prosseguir com o negócio.
A OGX informou que vai manter
os pagamentos e a assinatura
dos contratos dos outros quatro
blocos arrematados na 11ª rodada - três deles adquiridos em parceria com outras petroleiras. A
desistência dos blocos implicará
no pagamento de R$ 3,42 milhões às autoridades federais.
“A diretoria executiva concluiu não ser recomendável, no
momento atual, assumir risco
exploratório de novas áreas”,
disse a empresa em fato relevante. A lista de devoluções inclui
quatro blocos na Bacia do Parnaíba, com participações negociadas com a MPX em maio. A legislação prevê que, em caso de
desistência, o segundo lugar na
disputa tem direito de assumir a
concessão — neste caso, a decisão caberá a BP, Ouro Preto,
Maersk e Petra. Reuters
16 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
▲
EMPRESAS
Mobilidade de ponta a ponta
renova o fôlego da IBM
A empresa americana aposta na oferta de um portfólio de softwares e serviços para ajudar as corporações na
transição tecnológica para os dispositivos móveis, que promete ganhos de produtividade e de redução de custos
Patricia Stavis
Moacir Drska
[email protected]
São Paulo
Mais que em outras indústrias, a
rapidez com que as inovações se
tornam obsoletas é uma dinâmica muito peculiar do mercado de
tecnologia da informação (TI).
Diante desses ciclos constantes
de mudanças — cada vez mais curtos e velozes —, não é raro que a
grande empresa de ontem desapareça hoje, sem deixar vestígios. A
centenária IBM é um dos nomes
que desafiam essa corrente. Para
manter-se relevante, a companhia investiu em uma série de guinadas no decorrer de sua trajetória. Agora, a “Big Blue” enxerga
nos dispositivos móveis uma das
novas frentes para continuar a rejuvenescer os seus negócios.
“A mobilidade abre uma imensa oportunidade para que as empresas transformem seus negócios e processos, e entreguem melhores serviços e experiências para os seus clientes. Não se trata apenas de tecnologia, do dispositivo,
mas do que você pode fazer com
ele”, afirma Marie Wieck, gerentegeral de mobilidade da IBM.
No rastro dos dispositivos móveis, as possibilidades são infinitas, diz Marie. Além de ganhos de
produtividade e de redução de custos, a lista inclui o grande potencial para desenvolver ofertas personalizadas e aprimorar a experiência dos usuários, entre outras
vertentes. Mas é nos desafios inerentes à transição das empresas
para esse novo modelo que a IBM
vislumbra um caminho de crescimento na mobilidade. “Há uma série de questões que as empresas
precisam considerar nesse processo, como a gestão dos dispositivos
móveis usados por seus funcionários e a necessidade de integração
dessas novas tecnologias com o
restante das operações”, observa.
Partindo dessa premissa, a
ideia da IBM é investir na oferta de
um portfólio de softwares e serviços — batizado de IBM Mobile
First — capaz de cobrir todos os
elos e gargalos dessa cadeia. Como parte desse esforço, a companhia fez dez aquisições relacionadas à mobilidade nos últimos quatro anos. Entre outras ferramentas, a plataforma inclui sistemas
de segurança, de análise de com-
Para Marie, a disseminação de dispositivos móveis e as perspectivas de novos serviços móveis com o 4G criam oportunidades
“
A mobilidade abre uma
imensa oportunidade
para que as empresas
transformem seus
negócios e processos.
Não se trata apenas
de tecnologia, do
dispositivo, mas do que
você pode fazer com ele”
Marie Wieck
Gerente-geral de mobilidade da IBM
portamento e serviços de consultoria para auxiliar as empresas a
desenvolver estratégias e acelerar
a entrega de aplicativos móveis.
Marie cita alguns exemplos de
aplicações móveis que podem
aprimorar a experiência dos usuários e, por consequência, criar
uma relação mais consistente
com as marcas. O primeiro deles
é a possibilidade de seguradoras
de automóveis oferecerem aplicativos para que os seus clientes,
em caso de um acidente, consigam tirar fotos do veículo no local, entrevistar testemunhas e integrar, em tempo real, esses dados aos sistemas dessas empresas. Juntamente com as informações de localização do segurado,
diz ela, as seguradoras podem personalizar o atendimento a essa
ocorrência em diversos níveis.
No varejo, uma aplicação possível seria a oferta, também em tempo real, de promoções e descontos
personalizados para o dispositivo
do consumidor, com base em dados de geolocalização e em informações específicas, como por
exemplo, o tempo em que esse
cliente gastou em frente a um determinado produto naquela loja.
Outra frente para a IBM são
as aplicações de comunicação
entre máquinas (M2M, na sigla
em inglês). Além da mobilidade, a companhia tem ampliado
seus investimentos em tecnologias de cidades inteligentes. para ela, a junção dessas duas correntes traz boas perspectivas para a oferta de serviços em tempo
real para a resolução de problemas nas grandes cidades, como
por exemplo, o tráfego.
Primeiro país a receber, em
1917, uma operação direta da IBM
— além da matriz americana —, o
Brasilé um dos mercados-chave para a companhia impulsionar as ofertas de mobilidade. Segundo Marie,
a explosão da adoção de dispositivos móveis no país e as perspectivas do crescimento exponencial de
novos serviços móveis a partir da
implantação das redes de quarta geração (4G) são alguns dos fatores
que justificam esse interesse.
Para acompanhar as perspectivas de crescimento da demanda
no mercado brasileiro, uma das
pontas de investimento da IBM é
um centro de excelência e serviços em mobilidade, como parte
dos aportes recentes que a companhia realizou no Brasil para criar
uma estrutura de pesquisa e desenvolvimento local.
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 17
Reuters/Jon Blacker
TELEFONIA
BBM, da Blackberry, pode virar empresa
Dado Galdieri/Bloomberg
A BlackBerry está considerando transformar seu serviço
de mensagens instantâneas, o BBM, em uma empresa separada,
publicou o Wall Street Journal. A canadense tem feito mudanças
na equipe de gestão das operações do serviço e estuda a oferta
de outros produtos, incluindo algumas ferramentas já disponíveis
para usuários do smartphone, como conversa por vídeo. Reuters
Herança da privatização do setor elétrico, distribuidoras federalizadas sofrem com altos índices de inadimplência e ingerência política em suas áreas de atuação
Eletrobras tenta última cartada
contra perdas de distribuidoras
Com prejuízo de mais de R$ 1 bilhão por ano, seis empresas com atuação no Norte e Nordeste podem ser vendidas
Nicola Pamplona
[email protected]
A contratação de uma consultoria para encontrar alternativas
para as distribuidoras federalizadas é a última cartada da Eletrobras para tentar estancar uma
sangria que vem provocando
rombo superior a R$ 1 bilhão por
ano em seu patrimônio. Herança
das privatizações no setor elétrico, são seis empresas que abastecem estados do Norte e Nordeste
e enfrentam altos níveis de
inadimplência e sofrem com ingerência política em suas áreas
de atuação. Para tentar reverter o
quadro, a estatal busca um modelo de venda de participação nas
empresas à iniciativa privada.
No primeiro semestre de 2013,
o prejuízo das empresas já soma
R$ 645 milhões. Mantido o ritmo,
há chances de superar as perdas
do ano passado, que foram de R$
1,3 bilhão, uma alta de 30% com
relação ao ano anterior, resultado
de uma receita que inclui aumento do consumo com preços mais
altos da energia. Desde que assumiu as distribuidoras, a estatal já
acumula perda, apenas com essas
operações, superior a R$ 9 bilhões. A situação passou a ser vista com mais atenção pelo mercado após a edição da lei 12.783, que
reduziu os preços da energia, com
impacto sobre as receitas da estatal com seus ativos de geração.
“Ou a Eletrobras acaba com essa sangria ou vai morrer de inanição”, alerta o professor Nivalde
de Castro, do Grupo de Estudos
do Setor Elétrico do Instituto de
Economia da UFRJ (Gesel). A empresa teve uma redução de receita
de 27,5% no primeiro semestre,
ampliando o peso das perdas com
as distribuidoras em seu resultado. “Antes, era mais fácil diluir,
porque tinha outras fontes de lucro. Agora, a empresa não tem tantos recursos”, completa Castro.
As seis distribuidoras, que
abastecem 3,7 milhões de consumidores em Rondônia, Piauí, Alagoas, Acre, Amazonas e da cidade
de Boa Vista (RR), têm um nível
de perdas de energia de 30%,
comparável no país apenas à Light, que abastece a região metro-
politana do Rio e sofre com altos
índices de furto. Além disso, segundo especialistas, enfrentam
uma série de dificuldades operacionais ligadas às características
de suas áreas de atuação e também à pressão de políticos locais.
Depois de anos sem obter sucesso nas tentativas de sanear as
operações, a empresa comunicou
ontem ao mercado a contratação
do banco Santander para buscar
um modelo de venda das empresas. “Pedimos uma avaliação sem
preconceitos, para que tenhamos
alternativas viáveis para apresentar aos acionistas”, afirmou o diretor financeiro da companhia, Armando Casado, em apresentação
para investidores na noite de anteontem. De venda em fatias à alienação total dos ativos, o executivo
não descartou nenhuma opção.
Qualquer que seja a escolha,
porém, a operação dependerá de
decisão a respeito da renovação
das concessões das distribuidoras
de energia — as que estão sob o
controle da Eletrobras vencem em
2015. Analistas do mercado, porém, acreditam que o governo não
colocará obstáculos ao modelo indicado pela estatal. A avaliação é
que uma gestão privada pode garantir maior eficiência às operações, além de blindar as empresas
contra pressões políticas locais.
Embora lute para se livrar das
empresas hoje sob seu controle, a
Eletrobras tem sido pressionada a
aceitar em troca de assunção de
dívidas, outras três distribuidoras
estaduais, que abastecem Goiás,
Amapá e o interior de Roraima. A
estatal já vêm contribuindo com
a gestão compartilhada das companhias, mas impôs condições
para assumir o controle. “Elas
precisam ter patrimônio líquido
positivo para que a Eletrobras possa entrar”, afirmou Casado.
18 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
Divulgação
▲
EMPRESAS
ARQUITETURA
Prédio de Hadid em Miami atrai brasileiros
Zaha Hadid, primeira mulher a receber o prêmio Pritzker de
Arquitetura, parece estar agradando aos brasileiros, que já
compraram 30 das 83 unidades do One Thousand Museum, em
Miami. Com 60 andares, o edifício oferece metragens que variam de
920 m² a 442 m² e preços entre US$ 5 milhões a US$ 15 milhões.
As vendas estão a cargo da ONE Sotheby's International Realty.
Aeroportos disputam voos
O consórcio que administra Viracopos, em Campinas (SP), oferece isenção temporária de tarifas para Gol e TAM.
Com um novo terminal em 2014, local quer atrair também os voos internacionais mais procurados no país
O Consórcio Viracopos, que administra o aeroporto de Campinas
(SP) após sua concessão para a iniciativa privada, negocia incentivos
como a redução ou a isenção temporária de tarifas com as empresas
Gol e TAM para atrair mais voos domésticos, segundo seu diretor comercial, Aluizio Margarido.
As negociações com as companhias ocorrem em meio aos pedidos do setor de redução das tarifas aeroportuárias e outros incen-
Demissão
voluntária
da TAM tem
50% de adesão
Além disso, aérea
reduziu, desde 2011,
12% de sua oferta
de voos domésticos
A TAM, empresa aérea do grupo Latam Airlines, disse que
seu programa de reestruturação de adesão voluntária teve
adesão de mais de 50% dos tripulantes envolvidos.
A empresa havia adotado o
programa formado por licença
não-remunerada e desligamento voluntário de funcionários
para cortar 811 postos de trabalho em meio à redução da oferta de voos no Brasil, para fazer
frente ao aumento de custos.
O programa de adesão voluntária foi acordado entre a
empresa e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) em
primeiro de agosto.
Em nota enviada à imprensa, a TAM considerou o índice
de adesão alto e ressaltou que
isso lhe permite reduzir os desligamentos compulsórios.
“Com o ajuste, a companhia vai adequar o quadro de
comandantes, copilotos e comissários à realidade operacional em vigor na empresa — funcionários de outras áreas não foram afetados. A companhia
convive com alta significativa
dos custos, o que a levou a reduzir a oferta, no acumulado de
2011 até agora, em 12% no mercado doméstico”, afirmou a
TAM no comunicado. Reuters
tivos, como a unificação do
ICMS, junto ao governo federal.
Atualmente, a Azul é a principal
empresa aérea que opera voos de
passageiros no aeroporto.
Margarido também não descartou dar incentivos a empresas
estrangeiras para elevar o número de voos internacionais ali. Tanto é que a concessionária já negocia com duas empresas da América Latina. A inauguração de um
novo terminal previsto para 2014
deverá auxiliar na atração das aéreas estrangeiras. Entre os incentivos considerados estão a isenção ou redução temporária de taxa de pouso, entre outros.
“Estamos negociando com duas
empresas que querem fazer voos já
com as instalações existentes, mas
grandevolumemesmo a gente sóvai
conseguir com o novo terminal, por
causa da infraestrutura”, afirmou.
Os destinos mais procurados pelos
brasileiros, como Buenos Aires, No-
va York e Miami estão no radar do
consórcio. Atualmente, Viracopos
conta apenas com um voo internacional, ligando Campinas a Lisboa.
SegundoMargarido,asaéreasestrangeiras trazem passageiros que movimentam a parte comercial e tem a
possibilidade de atrair cargas de alto
valor nos aviões, o que elevam as receitas”. O executivo estima que,
com três voos internacionais por semana, é possível elevar em 1% a 2%
a receita anual do aeroporto.
No curto prazo, a intenção
da concessionária é atrair voos
fretados durante a Copa do Mundo de 2014. “Para a Copa existem muitos voos charters. Só a
Aeroméxico vai fazer 120 voos
desse tipo para diversas capitais brasileiras e nós queremos
capturar parte disso”. O Consórcio Viracopos é formado por
Triunfo Participações, UTC Participações e pela francesa Egis
Airport Operational. Reuters
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 19
AUTOMANIA
MARCELLUS LEITÃO
[email protected]
Fotos Divulgação
Harley-Davidson
vem com três rodas
A Harley-Davidson confirmou
a importação do triciclo Tri Glide
Ultra e mais três novas motos.
O curioso Tri Glide tem seu público
nos EUA e pode levar até 190 litros
de bagagens. Só não é bom
no engarrafamento e fica deven
do um pouco nas curvas, mas
é charmoso. O motor é o novo
bicilíndrico da Harley com 1.687 cc.
A HORA DA EFICIÊNCIA
E
stá sendo lançada hoje em Curitiba a Aprove Diesel,
uma entidade que pretende defender a produção
de carros de passeio movidos a diesel no Brasil.
Na ponta do discurso está a eficiência dos motores,
maior economia e durabilidade, sobre o pano de fundo
da perda de musculatura do etanol. De novo.
E por falar no assunto, semana passada, nós participamos
de um Techno Day de eficiência energética, promovido
pela Fiat no que restou do autódromo de Jacarepaguá,
para mostrar a importância de procedimentos básicos
na direção e manutenção. Nos testes instrumentados
conseguimos visualizar diferenças de 23% de consumo
com as várias conduções, com acelerações, retomadas e
‘pé pesado’ do motorista, além de comprovar, nas contas
do computador, o quanto custa andar em um carro com
os pneus descalibrados, direção desalinhada, filtro de ar
e velas sujas. Foram 38% de consumo a mais, em média,
o que, ao longo do ano, implica em mais reais por quilômetro,
sem esquecer o excessivo desgaste de pneus e peças
da suspensão. Na ocasião, foi possível confrontar o Uno 1.4
Attracticve com o novo Economy 1.4, que recebeu relações
de câmbio alongadas, pneus supercalibrados e suspensão
adequada para as libras a mais, além do econômetro
no painel. A vantagem da novidade foi clara.
A eficiência é a bola da vez e a Renault também promove
a partir de amanhã, em Porto Alegre, seu seminário sobre
o assunto, com o uso do Clio em condições de máxima
economia, além dos contatos com modelos elétricos
puros da marca, o Fluence, o Twizzy (foto) e o Kangoo ZE.
Mas ainda falta muito para que essa palavra, a eficiência,
atinja sua plenitude. Precisamos de melhor asfalto,
mais sinalização e treinamento para os motoristas,
porque se a indústria busca a eficiência na produção
e consumo, os governos e os motoristas estão ainda
na época das diligências e o Brasil guarda números
vergonhosos de acidentes e mortes no trânsito.
Sem capota, mas
com aquecimento
Os dois novos Classe E chegam nas
versões Turbo Coupé e Cabriolet,
por preços de R$ 240 mil e R$ 300
mil, respectivamente. Em destaque,
no Cabrio, o sistema Airscaf,
um cachecol de ar quente que
permite a capota aberta em dias
frios. A marca ainda não confirma,
mas está escolhendo o local
da nova fábrica do CLA brasileiro.
PONTO-A-PONTO
■ Confirmada a produção do SUV
Everest na Argentina. O modelão,
derivado da Ranger, vai ser
vendido no Brasil para competir
com a GM Trailblazer.
■ A Toyota irá mostrar em estreia
mundial, durante o próximo Salão
de Frankfurt, o modelo conceitual
Yaris Hybrid-R, que une o motor 1.6
a gasolina com dois motores
elétricos e tração integral
inteligente. O modelo está entre
os 16 híbridos que a marca
promete lançar até 2015.
■ Expectativa para o lançamento
do novo Ford Focus, que, não por
acaso, é o carro mais vendido do
mundo hoje. O Ford, montado na
Argentina, será lançado em
setembro, em Mendoza, e promete
continuar com sua carreira de
sucesso. Os motores disponíveis
serão dois: o Sigma 1.6 Flex e o
Duratec 2.0 de 125 cv ou 170 cv,
este com válvulas variáveis, o
Ti-VCT e câmbio sequencial de seis
marchas e dupla embreagem.
■ A Nissan festeja 80 anos nos EUA, país onde
tem grande expressão, com a mostra de
modelos históricos e apostas no futuro. Em
destaque o Leaf que já vendeu 75 mil unidades
em 17 países e lidera com folga entre os
elétricos puros. Na ocasião foi confirmado o
SUV Juke e mais sete novos modelos no Brasil.
■ O diretor de competição da
Michelin, Couasnon Pascal, não
descarta o retorno à Formula 1 em
2014. “Seria extremamente
interessante”, disse. Mas o
fabricante francês se opõe aos
pequenos aros de 13 polegadas
de hoje e gostaria de participar
com pneus de 18 polegadas.
Audi volta ao Paraná,
junto com o VW Golf
A Audi confirmou que voltará
a montar o A3 no Paraná.
Sem querer. A notícia vazou
do presidente da ABDI (Agência
Brasileira de Desenvolvimento
Industrial), Mauro Borges Lemos,
durante simpósio da AEA, em São
Paulo. Com o A3, a plataforma MQB
vai abrigar também o Golf VII,
que chega importado este ano.
Coluna publicada às quartas-feiras
20 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
▲
FINANÇAS
Editora: Eliane Velloso (interina)
[email protected]
Mantega convoca bancos
privados a financiar projetos
Governo oferece aval e sugere consórcios para garantir sucesso do megaprograma de leilões de infraestrutura
Murillo Constantino
A ideia é que as
instituições privadas
se juntem aos bancos
públicos . O governo
pode garantir parte
dos projetos com
o fundo de aval de
R$ 11 bilhões criado
em abril para este fim
Léa De Luca
[email protected]
São Paulo
O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, convocou ontem os bancos privados a participarem mais
ativamente dos financiamentos
dos clientes nos leilões de infraestrutura. O governo precisa que esses bancos assumam um compromisso de longo prazo para garantir o sucesso da nova rodada do
megaprograma de leilões que começa na semana que vem. A ideia
é que as instituições privadas se
juntem aos bancos públicos em
consórcios. Em troca, o governo
acenou com a possibilidade de garantir parte dos projetos com o
fundo de aval criado em abril para
este fim. Detalhes da estruturação
desses consórcios e do funcionamento do novo fundo de aval serão revelados daqui a 15 dias.
A proposta foi colocada na mesa ontem, em reunião do ministro
com cinco dos maiores bancos brasileiros — Banco do Brasil, Caixa,
Itaú, Bradesco, Santander e BTG.
Os leilões devem movimentar R$
400 bilhões, dos quais R$ 300 bilhões necessitarão de financiamentos, conforme antecipou o
Brasil Econômico em reportagem
publicada no último dia 23.
“Vamos trabalhar para estruturar um consórcio de bancos públicos e privados, pois o país precisa
se modernizar, se tornar mais eficiente e competitivo, para poder
crescer”, disse em nota Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do
Bradesco. “Mas é um desafio que
exige esforço e união de todos, da-
Trabuco Cappi, do Bradesco: “Vamos trabalhar por um consórcio de bancos públicos e privados”
“
Analisamos todas
as possibilidades
junto com os bancos
públicos. O Santander
está comprometido com
o tema e apoiará todas
as iniciativas para o
desenvolvimento da
infraestrutura do País”
Jesús Zabalza
Presidente do Santander
do que o processo de concessão,
pelo seu tamanho, envolve valores superlativos. A questão dos riscos também merece uma abordagem cuidadosa, para evitar insegurança às partes”, completou.
“O crescimento do Brasil nos
próximos anos estará vinculado
principalmente aos investimentos em infraestrutura. Vamos continuar expandindo a oferta de crédito para o fortalecimento e o crescimento da economia brasileira”<
disse, também em nota, o presidente do Itaú, Roberto Setubal.
“Os bancos públicos e privados analisaram os diferentes as-
pectos dos futuros leilões, em especial o do próximo dia 18 de setembro, de rodovias. Foram debatidas diversas ideias para garantir
que os leilões sejam um grande sucesso. O Santander está comprometido com o tema e apoiará todas as iniciativas para o desenvolvimento da infraestrutura do
País”, diz o presidente do Santander Brasil, Jesús Zabalza.
Ao final da reunião ontem, o secretário de Acompanhamento
Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, disse que o governo está pronto a oferecer garantias a esses con-
sórcios, citando o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), com
recursos de R$ 11 bilhões e ligado
à Agência Brasileira Gestora de
Fundos Garantidores e de Garantias (ABGF), criado em abril deste
ano pelo decreto 7.976. O fundo
deve entrar em operação até o final do ano, e vai consolidar outros menores que estão espalhados e somam hoje aproximadamente R$ 22,5 bilhões em recursos aportados pelo Tesouro Nacional. “Mas não existe discussão sobre o governo eliminar todos os
riscos dos financiamentos”, afirmou o secretário.
A reunião em um consórcio —
modalidade conhecida no exterior como empréstimo sindicalizado — ajuda a diluir os riscos associados aos projeto, que é a preocupação principal dos bancos.
Márcio Giannico, gerente executivo da diretoria comercial do
Banco do Brasil, lembra que esses
consórcios já existem mas, dado o
volume a ser leiloado em prazo
tão curto, como nunca antes aconteceu no país, é preciso garantir a
participação, compromisso e envolvimento de todos os grandes
players. Giannico explica ainda
que esses consórcios devem decidir depois quais modalidades de financiamento são mais adequadas
a cada projeto, dependendo da
área, prazos e taxas de retorno.
“A ideia é boa, mas os bancos
privados não vão entrar em nenhum projeto sem antes fazer uma
análise de viabilidade financeira e
dos retornos”, diz o advogado Fernando Henrique Cunha, sócio do
escritório FHCunha. Cunha, que
atua há mais de 20 anos na área,
boa parte deles na Camargo Correa, diz que problemas nos editais
e na própria formatação dos leilões
podem ter deixado os bancos privados (principalmente os estrangeiros) reticentes em participar.
Outro advogado, que preferiu
não se identificar, disse que o fundo de aval de R$ 11 bilhões parece
pequeno demais para as necessidades. “Pode ser um modelo do tipo
Finep, que garante o principal do
investimento sem os juros. Para
ele, a ideia dos consórcios pode
funcionar, mas como os projetos
são de longo prazo, “nenhuma
banco vai ficar sentado sobre os
empréstimos”, disse, sugerindo
que haverá securitização. Com Natália Flach e agências
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 21
O MERCADO COMO ELE É...
LUIZ SÉRGIO GUIMARÃES
[email protected]
O JOGO DE ‘RENTABILIZAR’ SWAP
Hippertt
O
dólar permaneceu em alta ontem até ser divulgada pelo Banco
Central a taxa oficial de câmbio do dia, a Ptax. A moeda chegou
a encostar em R$ 2,4150, ante R$ 2,3840 no fechamento da
véspera, e persistia acima de R$ 2,40 até por volta das 14h30. Divulgada
a Ptax (R$ 2,3998), o dólar desabou. E fechou vendido a R$ 2,3680, em
desvalorização de 0,67%. A justificativa para o movimento ascendente
que prevaleceu até o início da tarde era a tensão geopolítica envolvendo
a Síria. A moeda persistia em elevação contrariando os seus formadores
primários de preço. Os rendimentos dos títulos de 10 anos do Tesouro
americano recuaram de 2,79% para 2,71% e o Dollar Index cedeu
0,29%. Os operadores alegavam que havia uma “fuga do risco”
por causa das incertezas advindas com a agudização da crise síria.
O investidor global estaria fugindo das aplicações mais arriscadas feitas
em países emergentes e voava para o refúgio seguro das treasuries.
Convenientemente, o mercado ignorava que esse antigo truísmo
financeiro está sendo posto em dúvida pela porção mais sofisticada
dos analistas. Nos EUA, retornou aceso o debate em torno
da sustentabilidade da dívida e da possibilidade de um calote.
Enquanto os embates políticos
entre republicanos e democratas
inviabilizam a costura de uma solução consistente e permanente
para o ajuste fiscal, o governo
precisa elevar o teto do endividamento pois se aproximam do limite os cortes de investimentos
em fundos de pensão. O secretário do Tesouro, Jack Lew, já advertiu que os EUA podem ficar
sem dinheiro para pagar suas
contas em outubro se nada for feito. A dívida, já astronômica, na
casa dos US$ 17 trilhões, só será
passível de rolagem sem muita
asfixia enquanto os juros permanecerem baixos. Enquanto não
for solucionado o impasse fiscal
e os limites ao endividamento, o
Federal Reserve (FED) nem poderá pensar em reduzir suas injeções de liquidez, pois isso provocaria altas ainda mais acentuadas dos juros, agravando o custo
de rolagem. Sem contar com a
ampliação de gastos necessária
para financiar uma incursão militar na Síria. Prato cheio para as
agências de rating baixarem a nota de risco de crédito dos EUA.
Onde há qualidade nesse voo?
A perspectiva de quebra da safra americana de soja e milho por
causa dos rigores da seca no
Meio-Oeste americano é outro fator que deveria contribuir para
um declínio do dólar frente ao
real. Afinal, a visão é de um aumento das exportações de commodities brasileiras. A tendência
é de fortalecimento da balança
comercial e menor necessidade
de financiamento do déficit em
transações correntes. Atenua-se
o motivo essencial da escalada
do dólar de maio para cá.
Mas a moeda persistiu em alta
até ser formada a Ptax, taxa utilizada para o cálculo da rentabilidade dos swaps cambiais e dos contratos futuros de dólar. A razão deve ser buscada no próprio meca-
nismo prioritário utilizado pelo
Banco Central em suas intervenções cambiais. Depois de terem
atingido a cifra recorde de US$
10,96 bilhões no dia 16, as posições “compradas” em contratos
de dólar futuro negociados na
BM&F carregadas por investidores estrangeiros caíram gradualmente até chegarem a US$ 4,80 bilhões na segunda-feira, 26. Os
hedge funds globais já não estão
recorrendo ao pregão da BM&F para fazer suas apostas contra o real.
Usam agora os swaps cambiais
vendidos diariamente pelo BC.
Como os fundos gringos fazem
para “rentabilizar” a cota diária
de 10 mil swaps, equivalente a
US$ 500 milhões, que o BC leiloa
todos os dias (exceto às sextas-feiras)? Ao vender o swap, o BC assume posição passiva em dólar e ativa em Selic. Ele terá lucro se o juro
for, durante o período de vigência
do swap, maior que a alta do dólar. O investidor externo ganha
na hipótese inversa. Portanto, interessa a este que o dólar-ptax suba à vista (e também, como subproduto, no mercado futuro onde
são negociados os swaps) mais do
que renderá a Selic. E como, atualmente, está em curso um ciclo de
aperto monetário, há a possibilidade de o BC fazer um choque de
juros para combater a inflação
(ameaçada pela própria alta do dólar, pela seca americana, pelo
avanço do petróleo em consequência da crise síria, pela necessidade de aumento dos preços dos
combustíveis) e para aumentar o
poder de atração de investidores
estrangeiros assustados com a
perspectiva de calote americano.
Para não correr o risco de perder a batalha em torno da rentabilidade dos swaps, os fundos externos que compram esses papéis tratam de agir para elevar o
preço à vista do dólar. Há várias
operações de day trade (compra
O dólar chegou a
encostar em R$ 2,41,
ante R$ 2,38 da véspera,
e persistia acima
de R$ 2,40 até 14h30.
Divulgada a Ptax
(R$ 2,3998), a moeda
desabou e fechou
a R$ 2,36, caindo 0,67%
e venda de um mesmo lote de dólares num mesmo pregão) feitas
entre parceiros conhecidos que
favorecem a ampliação do giro
de negócios e as puxadas artificiais de preço. Ontem, quem vendeu na alta e comprou na baixa
teve um lucro de 2,05%. Para
analistas, há uma justificativa
moral para os hedge funds fazerem isso. Afinal, enquanto jogador em um dos lados da mesa, o
BC detém o poder discricionário
de definir uma das variáveis-chave na definição da rentabilidade
da operação, a taxa Selic.
Um BC inteiramente ortodoxo não teria a menor dúvida de
desfechar um choque de juros,
impor perdas aos compradores
de swaps e, num segundo momento do jogo, derrubar o câmbio via atração de capitais externos de portfólio. Não é o caso
atual. Como o objetivo do BC
com a venda de sua ração diária
de swaps é baixar a febre cambial, ele se mostra propenso a arbitrar uma perda para si mesmo.
Uma perda que considera menor
e menos dolorida do que a queima de reservas internacionais.
Por falar em choque de juros,
o mercado futuro de DI da BM&F
persistiu ontem em sua campanha pela não alteração do comunicado pós-Copom. Quer que hoje, ao final da reunião que irá elevar a Selic de 8,5% para 9%, o comitê mantenha a nota utilizada
nas duas reuniões passadas para
indicar a continuidade do aperto
no ritmo de 0,50 ponto. É melhor um choque diluído no tempo do que nenhum. E as taxas para janeiro de 2014 e janeiro de
2015 caíram menos do que o necessário para acompanhar o tombo do dólar. A primeira cedeu de
9,22% para 9,20%. E a segunda,
de 10,34% para 10,30%. O contrato para janeiro de 2017 nem se
deu ao trabalho. Fechou em alta
de 11,52% para 11,53%.
22 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
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FINANÇAS
Bolsas recuam mundo
afora com crise na Síria
Ibovespa, principal índice acionário da BM&FBovespa, tem desvalorização de 2,6%
Scott Eells/Bloomberg
Redação
[email protected]
São Paulo
A possibilidade de um ataque iminente de potências ocidentais contra a Síria para punir o presidente
Bashar al-Assad pelo suposto uso
de armas químicas contra civis levou investidores a fugirem de aplicações mais arriscadas, como
ações. “O índice está refletindo a
forte aversão ao risco que prevalece no mundo todo em relação à Síria, o que está mexendo com as
principais bolsas, os metais e as
commodities”, afirma Newton Rosa, economista-chefe da SulAmérica Investimentos.
Nataniel Cezimbra, chefe da
área de análise do BB Investimentos lembra que ontem, o preço do
petróleo teve forte alta, próximo
de 3%, enquanto o ouro fechou no
maior nível em três meses, cotado
a US$ 1.420,20 a onça-troy.
As bolsas europeias tiveram
sua maior queda diária em dois
meses e os principais índices dos
EUA caíram mais de 1%, com investidores buscando refúgio em
ativos considerados mais seguros, como os títulos do Tesouro
americano. Em paralelo, os indicadores econômicos continuam
sendo acompanhados de perto pelos investidores. No mercado imobiliário, o índice S&P Case Shiller
Composto 20 teve alta de 12,07%
em junho na comparação anual,
abaixo dos 12,2% de maio e do esperado de 12,15%. Já o índice de
atividade manufatureira do FED
de Richmond ficou em 14 em agosto, acima dos — 11 de julho e das
expectativas de leitura de -3.
Segundo Thiago Montenegro,
operador da Quantitas Asset Ma-
As bolsas europeias
tiveram sua maior
queda diária em dois
meses e os principais
índices dos EUA
caíram mais de 1%,
com investidores
buscando refúgio
em ativos mais seguros
Índices acionários americanos perdem mais de 1% em meio à forte aversão ao risco dos investidores
nagement, alguns investidores
aproveitaram o ambiente mais adverso para dar continuidade à realização de lucros que caracterizou
a sessão de segunda-feira.
Das 71 ações que compõem o
Ibovespa, apenas 3 registraram
alta ontem: Marfrig ON, Oi ON e
CPFL Energia ON . “Hoje a maioria das quedas foi de papéis de
beta alto (mais voláteis), o que
indica uma realização, como os
de construtoras e os do ‘grupo
X’ (EBX)”, afirmou.
Lideraram as perdas do índice
acionário as ações da OGX, petroleira do grupo EBX, em meio à
notícia de que a empresa enfrenta dificuldades para vender uma
fatia em blocos de petróleo para
a malaia Petronas. “Um eventual
atraso no recebimento do valor
da venda para Petronas é uma
péssima notícia para a OGX. A
empresa encerrou o segundo trimestre deste ano com caixa de
apenas R$722 milhões e financiamentos com vencimento no curto prazo de R$ 739 milhões. Isso
sem contar outros débitos de difícil gestão, como uma dívida com
Das 71 ações que
compõem o Ibovespa,
apenas 3 papéis
encerraram o dia em
alta: Marfrig ON, Oi
ON e CPFL Energia ON.
Na ponta oposta, OGX
e construtoras foram
o destaque de queda
fornecedores de R$ 1 bilhão. Os
financiamentos de longo prazo
no final do segundo trimestre somavam R$8 bilhões. Assim, os
recursos provenientes da venda
do Campo de Tubarão Martelo
são cruciais para a sobrevivência
da empresa no curto prazo”, destaca a equipe de análise da Planner Corretora, em relatório.
Além, disso, a empresa informou ter desistido de comprar
blocos que arrematou sozinha
na 11ª rodada de leilões de áreas
de petróleo, em maio. “A notícia
por um lado é positiva, pois mostra preservação de caixa, o que
tem deixado o mercado receoso.
No entanto, a companhia perde
em relação à possibilidade de novos acionistas entrarem na empresa”, pontua Luiz Gustavo Pereira, estrategista da Futura Corretora. Já os papéis da OSX, companhia de construção naval do
grupo EBX da qual a OGX é cliente, tombaram mais de 20%.
Assim como na véspera, construtoras como PDG Realty e
Brookfield também foram destaques de baixa, com percentuais
de queda superiores a 5%.
As ações ordinárias da BM&
FBovespa também recuaram
mais de 5%. Na segunda-feira, a companhia americana Direct Edge disse acreditar que
pode ser um participante de
mercado mais fortalecido no
Brasil, após a fusão com a Bats
Global Markets. A concorrente tem planos de entrar no mercado brasileiro em 2015. Com
Reuters e Niviane Magalhães
SEC se reunirá
com bolsas
sobre falha
na Nasdaq
Em 12 de setembro,
regulador questionará
dirigentes sobre
paralisação
A Securities and Exchange Commission (SEC), reguladora do
mercado de capitais americano,
vai se reunir com os dirigentes
das principais bolsas de valores
em 12 de setembro para discutir
a paralisação das negociação na
Nasdaq na semana passada, disse o regulador ontem. A reunião
com a presidente da SEC, Mary
Jo White, vai abordar “o sistema
de divulgação dos mercados envolvidos na paralisação da semana passada, assim como outros
sistemas críticos do mercado e
questões de infraestrutura”.
A Nasdaq suspendeu a negociaçãode milharesde ações listadas em suas plataformas na
quinta-feira passada, incluindo
nomes conhecidos como Apple,
Facebook, Google e Microsoft.
Isso ocorreu após a bolsa descobrir que um sistema que consolida os preços das ações proveniente de diferentes plataformas de negociação, conhecido
como Securities Information
Processor, não estava divulgando as cotações de preços.
A SEC pediu à Nasdaq e à Nyse Euronext para apresentarem
as razões da parada de três horas. A interrupção é parte de
uma série de falhas e nãoestáclaro se o problema foi causado por
erros noArcaou porfalhas técnicas no processador. O Arca é o
mercado acionário eletrônico
da Nyse. Por causa das repetidas tentativas de se conectar ao
SIP, a memória do processador
atingiu a capacidade máxima,
seus servidores ficaram sobrecarregados e ele foi incapaz de
reverter as operações para o
backup de sistemas, disseram
fontes próximas à Nasdaq. Já as
pessoas próximas à NYSE sustentaram que o Arca teve dificuldades para se conectar ao SIP.
Na segunda-feira, a operadora de bolsas Deutsche Boerse
também suspendeu as negociações em sua plataforma de derivativos Eurex por uma hora depois deproblemastécnicos.Tambémnasemanapassada,umproblema técnico no Goldman Sachs resultou numa enxurrada de
ordens erradas nos mercados de
opções de ações nos EUA. Em 6
de agosto, a Bats Global Markets
enfrentou interrupção que durou quase uma hora. Reuters
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 23
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EUA
Justiça mantém processo contra BofA
EDITAL
PROCESSO nº E-09/094/636/2013
PREGÃO ELETRONICO: 069/2013-PMERJ - Tipo Menor Preço Global por Item.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Equipamentos (VENTILADORES MICROPROCESSADOS
NÃO INVASIVOS – BIPAPS), a serem distribuídos no HCPM, HPM-Nit e DAS, com vistas ao atendimento dos Policiares
Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).
REALIZAÇÃO: 10/09/2013 - 10:00 horas.
LOCAL: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº069/2013).
INFORMAÇÕES: Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro.
TEL.: 2333-2709 FAX: 2333-2708 Q.G. – DL/3 - FUSPOM
O Bank of America (BofA) não convenceu a Justiça dos Estados
Unidos a encerrar um processo em que o banco é acusado de ter
provocado perdas de mais de US$ 1 bilhão a contribuintes na venda
de empréstimos vinculados a hipotecas de alto risco às empresas
Fannie Mae e Freddie Mac. O juiz distrital Jed Rakoff, de Manhattan,
decidiu manter o caso, que será julgado em 23 de setembro. Reuters
MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO (COMRJ)
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2013
Abrapp quer mais
prazo para fundo
reduzir déficit
Entidade pede à Secretaria de Previdência Complementar para
vincular o tamanho do déficit ao prazo de equacionamento
Murillo Constantino
Vanessa Correia
[email protected]
São Paulo
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (Abrapp) deu o
pontapé inicial nas discussões sobre a alteração na regra que trata
dos déficits dos fundos de pensão
e enviou um documento com as
propostas de mudança à Secretaria de Políticas de Previdência
Complementar (SPPC).
De acordo com Silvio Rangel
Silveira, coordenador da comissão técnica criada para esse propósito e diretor-superintendente da
Fibra — Fundação Itaipu Brasil, as
propostas sugeridas pelo grupo
vinculam o tamanho do déficit ao
prazo de equacionamento.
Ou seja, caso o déficit acumulado seja de até 10% do exigível
atuarial, a fundação precisará
equacioná-lo se a condição perdurar por cinco exercícios consecutivos; se o déficit for maior que 10%
e menor que 20%, a fundação precisará equacionar se registrar tal
condição por três exercícios seguidos; e, no caso de o déficit acumulado seja igual ou maior que 20%
do exigível atuarial, a solução terá
que vir no exercício seguinte ao
de sua apuração. “Quanto maior
o déficit da fundação, mais cedo
terá que equacioná-lo”, diz.
Hoje, pela resolução CGPC nº
26/2008, a entidade deve equacionar imediatamente o déficit se
este for estrutural, como por
exemplo, o causado por um taxa
de mortalidade diferente da projetada inicialmente. No caso de um
déficit conjuntural, ligado a uma
menor rentabilidade dos investimentos, pode equacioná-lo em
até dois anos, desde que seja inferior a 10% do exigível atuarial.
“Seria precipitado obrigar os participantes a elevar suas contribuições em função de um cenário
momentâneo”, diz Luís Ricardo
Marcondes Martins, sócio do escritório Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados.
Segundo o advogado, o assunto deve ser discutido de forma
urgente, dada às condições de
Roberto Messina: seria precipitado elevar contribuições
mercado. “Muitos fundos de
pensão se mostraram preocupados com o tema, uma vez que a
dificuldade de obtenção de retornos satisfatórios dos investimentos, em função do ambiente
macroeconômico mundial, pode levá-lo a apresentar uma fotografia deficitária ao final do
ano”, diz Messina.
“
Como as fundações irão
alocar seus recursos
visando o longo prazo
se a régua de medida
é de curto prazo? A
questão é que o modelo
regulatório atual não
dá conta de atender as
perspectivadelongoprazo”
Silvio Rangel Silveira
Diretor-Superintendente da Fibra
Silveira fez questão de destacar que a discussão não é casuísta e sim estrutural. “Como as
fundações irão alocar seus recursos visando o longo prazo
se a régua de medida, que é a
apuração de déficit ou superávit, é de curto prazo? A essência desta discussão é que o modelo regulatório atual não dá
conta de atender as perspectiva de longo prazo”, aponta diretor-superintendente da Fibra.
Ainda de acordo com o especialista, aSPPCsemostrousensível à necessidade de revisão da
regra. “O assunto ainda precisa
ser discutido de forma madura e
ser refletido por todos os agentes
de mercado”, pondera ocoordenador da comissão técnica da
Abrapp,quecontoucomespecialistas das áreas de investimentos, jurídica, contábil e atuarial.
O Relatório de Atividades
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), mostra que
foram apurados R$ 9,07 bilhões em déficit em 2012.
OBJETO: PEÇAS DE UNIFORMES (METÁLICOS)
EDITAL: Disponível das 09:00hs às 11:00hs e das 14:00hs às 16:00hs, nos dias
úteis, no COMRJ.
a) Recebimento das proposições de preços até às 10:00 horas do dia 10/09/2013,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no
endereço www.comprasnet.gov.br.
b) Sessão pública na Internet para recebimento dos lances: aberta às 10:00 horas do
dia 10/09/2013, no mesmo endereço www.comprasnet.gov.br.
End. Av. Brasil 10.500/Olaria/ Rio de Janeiro, RJ - Tel. (21) 2101-0812 ou Fax (21)
2101-0815
Acesso ao Edital no site - www.comrj.mar.mil.br
MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO (COMRJ)
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E ODONTOLÓGICO
EDITAL: Disponível das 09:00hs às 11:00hs e das 14:00hs às 16:00hs, nos dias
úteis, no COMRJ.
a) Recebimento das proposições de preços até às 10:00 horas do dia -10/09/2013,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no
endereço www.comprasnet.gov.br.
b) Sessão pública na Internet para recebimento dos lances: aberta às 10:00 horas do
dia 10/09/2013, no mesmo endereço www.comprasnet.gov.br.
End. Av. Brasil 10.500/Olaria/ Rio de Janeiro, RJ - Tel. (21) 2101-0812 ou Fax (21)
2101-0815
Acesso ao Edital no site - www.comrj.mar.mil.br
24 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
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FINANÇAS
Alerta sobre seguradora dos EUA
Relatório do Financial Stability Board aponta que país deve melhorar supervisão e considerar estrutura mais simples
Nos últimos três anos, os Estados
Unidos apresentaram progresso
nos acordos de supervisão de risco sistêmico e de infraestruturas
do mercado financeiro, mas ainda precisam melhorar a supervisão de seguro, segundo relatório
divulgado ontem pelo Financial
Stability Board (FSB). O estudo
aponta que as autoridades americanas deveriam considerar uma
estrutura mais simplificada e eficaz para alcançar maior uniformidade regulamentar. Entre as propostas, estão dar mais poderes pa-
ra os supervisores avaliarem as
condições financeiras dos grupos
seguradores e modernizar os requerimentos de solvência.
Ontem, o Comitê da Basileia
também divulgou relatório sobre
o progresso dos países na implementação das reformas regulatórias da Basileia 3. Dos 27 integrantes do Basel Committee, 11 entraram na fase final da regulação de
capital, enquanto 14 emitiram as
regras finais mas ainda não colocaram em vigor. É o caso do Brasil, Argentina, Estados Unidos e
O Comitê da Basileia
também divulgou
relatório sobre
o progresso na
implementação
das reformas
regulatórias. Dos
27 integrantes, 11
entraram na fase final
nove membros da União Europeia. Apenas Indonésia e Turquia
estão um passo atrás.
De dezembro a junho, o patrimônio líquido médio comum Tier
1 (Common Equity Tier 1 — CET1)
dos bancos de grande atuação internacional subiu de 8,5% para
cerca de 9% dos ativos ponderados pelo risco. Além disso, o déficit do agregado de capital desses
bancos — que ainda estão abaixo
dos requisitos plenos — continua
a diminuir, segundo o Bank for International Settlements (BIS).
Agora, está bem abaixo dos lucros
anuais da indústria, que, no ano
passado, atingiram € 400 bilhões.
Stefan Ingves, presidente do
Comitê de Basileia, comentou
que, apesar dos avanços, ainda há
muito a ser feito. “Por exemplo,
em relação a ponderação de risco,
excessivas variações entre bancos
foram identificadas e o Comitê está analisando as opções políticas
para reduzir isto”, afirma sobre a
finalização das reformas pós-crise, que fazem parte do quadro regulamentar da Basileia.
JP pode ter de
pagar US$ 6 bi
por repassar
títulos podres
Banco omitiu a venda de
US$ 33 bilhões de bonds
hipotecários para Fannie
Mae e Freddie Mac
O regulador americano está
atrás de pelo menos US$ 6 bilhões do JP Morgan Chase & Co.
para acertar um processo civil
por falso testemunho. Segundo
Federal Housing Finance Agency
(FHFA), o banco omitiu a venda
de US$ 33 bilhões de títulos hipotecários podres de 2005 a 2007
para companhias financeiras
apoiadas pelo governo: a Fannie
Mae e Freddie Mac que receberam US$ 187,5 bilhões de ajuda.
O banco também voltou às
manchetes pela prisão do espanhol Javier Martín-Artajo Rueda, ex-corretor, que era procurado pelos Estados Unidos por ter
ocultado perdas de mais de US$ 6
bilhões. Ele foi detido ontem em
Madri e ficará à disposição do Juizado de Instrução Número 1 da
Audiência Nacional, principal
instância penal espanhola. Os Estados Unidos iniciaram em meados de agosto um processo penal
contra dois ex-corretores do JPMorgan, Martin-Artajo Rueda e
o francês Julien Grout.
O caso ficou conhecido como a “Baleia de Londres”, o apelido de Bruno Iksil, um trader
francês que causou perdas milionárias ao banco e que chegou
a um acordo com as autoridades em troca de não ser processado. Reuters e Bloomberg
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 25
Matthew Lloyd/Bloomberg
BANCOS
LLoyds vende unidade na Austrália
O britânico Lloyds Banking acertou a venda de sua carteira
de crédito de US$ 335,74 milhões de dólares da unidade BOS
International Australia à Sankaty Advisors, da Bain Capital.
A venda faz parte da decisão do banco de sair do mercado australiano
à medida que reduz suas filiais estrangeiras, de 14 para menos de
10 países até 2014, para cortar custos e fortalecer seu balanço. Reuters
Rede de ensino
Ser Educacional
registra IPO
Com forte atuação no Norte e Nordeste, declara ter 76 mil alunos
matriculados em graduação, pós e cursos técnicos de nível médio
A rede de ensino Ser Educacional
pediu registro para realizar uma
oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), conforme prospecto preliminar disponibilizado ontem no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A empresa fará uma distribuição primária de ações ordinárias,
com os recursos destinados ao
caixa da companhia, além de
uma distribuição secundária, em
que o dinheiro captado vai para
os acionistas vendedores.
No prospecto, a companhia se
apresenta como a maior organização privada no setor de ensino superior nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, em número de unidades e de alunos. No fim do primeiro semestre, a Ser Educacional
contava com 76 mil alunos matriculados em cursos de graduação,
pós-graduação e técnicos de nível
médio. De janeiro a junho, a empresa teve receita líquida de R$
220,6 milhões e lucro de R$ 68,8
milhões, altas de 61,9% e de
82,6%, respectivamente, sobre
igual período de 2012.
No prospecto do IPO, ainda
não havia informações sobre a
quantidade de ações, a faixa indicativa de preço por papel e o cronograma da operação.
O BTG Pactual será o coordenador líder da operação, que
também contará com a coordenação do Credit Suisse, Goldman Sachs e Santander.
Além da Ser Educacional, outras três empresas aguardam aval
da CVM para ingressar no mercado: Ouro Verde, Unidas e Sascar
Participações. Reuters
O banco BTG Pactual
será o coordenador
líder da operação
do Ser Educacional,
que também
contará com
a participação do
Credit Suisse, Goldman
Sachs e Santander
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2013 – SLU/DF
O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que realizará
Concorrência n.º 03/2013, processo 094.000.955/2013, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e descarga de
Resíduos Sólidos Domiciliares, Institucionais e Comerciais Recicláveis, nas áreas urbanas e
rurais do Distrito Federal, distribuídos em 4 (quatro) lotes distintos, conforme relacionados
no item 2 do Anexo I – Projeto Básico. Tipo: menor preço. Regime de execução: forma
indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário por tonelada para cada lote. Valor
estimado do contrato:
R$ 15.735.386,55 (quinze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta
e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Unidade orçamentária: 21203. Fontes de
recursos: 100 e 114. Programa de Trabalho: 15.452.6212.2079.6117 – Manutenção
das Atividades de Limpeza Pública – Distrito Federal. ND: 339039 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. A sessão terá início
às 9h30min do dia 27 de setembro de 2013, no Auditório do Núcleo de Limpeza Sul, Av.
das Nações s/nº, Brasília - Distrito Federal. O edital e seus anexos poderão ser retirados
no site www.slu.df.gov.br. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no
telefone nº (61) 3213-0179, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Brasília, 26 de agosto de 2013.
CARLA PATRÍCIA B. RAMOS ANDRADE
Presidente
26 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
▲
MUNDO
Editor: Gabriel de Sales
[email protected]
Aumenta
o otimismo
com a
economia
da Eurozona
Indicadores oficiais e privados mostram que
ganha ritmo a recuperação da confiança
das empresas e dos consumidores do bloco
A confiança econômica na zona do
euroemagostoestáemseumaiornível em 17 meses, aumentando os sinais de que a recuperação da moeda
apósumalongarecessãorecordeesteja tomando ritmo. Pesquisa da
BloombergNews mostra que o índicede confiança subiude 92,5 em julho para 93,8 atualmente, de acordo
com a mediana de 26 estimativas
doseconomistas. Esseindicadorsegue emlinhacomodaComissãoEuropeia que, no dia 23 deste mês, informouqueaconfiançadoconsumidor nos 17 países do bloco aumentou para um pico de 25 meses. O desemprego provavelmentese manteve num recorde de 12,1% em julho,
deacordocomumapesquisaseparada da Bloomberg.
O impulso na economia, desde
que voltou a crescer no segundo trimestre, estimulou as ações europeias, com o índice Stoxx Europe
600 subindo 11% nos últimos dois
meses eempresasda Alemanha eIrlanda elevaram as previsões. No entanto, a Europa continua tendo dificuldadescomolegadodacrisedadívida agora em seu quarto ano, incluindo uma taxa de desemprego
cujaprevisãoé quesemantenhaacima de 12% até 2015.
“Ascoisastalveznãosejamsódesgraçaetristezacomoaspessoaspensaram por um longo tempo”, disse
ChristophVonReiche,chefedaGoldman Sachs Asset Management, na
Alemanha.“Apesardeenfrentarmos
enormesproblemasnaEuropa,asensação é de que houve umavanço.”
A economia da Eurozona cresceu 0,3% nos três meses até junho,
liderada pela Alemanha e pela França,depoisde seiscontraçõestrimestrais.Somando-seaosindíciosderecuperação, os serviços e a produção
industrial se expandiram mais do
que os economistas previam em
agosto, mostram dados da Markit.
Neste mês, Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu
(BCE), disse que embora os riscos
para a economia continuem sendo
negativos,ele espera uma recuperação gradual no segundo semestre
do ano. O BCE, com sede em Frankfurt,informou em julhoque manteria as taxas de juros baixas por um
longo período após ter cortado sua
taxa de referência para um recorde
de baixa de 0,5% em maio.
“Osnúmerosreaissãoimpressionantes”,disseDraghi em1º de agosto.“Houveumforteaumentodasexportações, não só na Alemanha,
mas também na Espanha e na Itália,
oquemostraquealgumacoisaaconteceu para reformar e aumentar a
competitividade”.
Ewald Nowotny, membro do
Conselho de Administração do
BCE, disse na semana passada que
o recente “fluxo de boas notícias”
da economia da zona do euro eliminou qualquer necessidade de cortar as taxas de juros. Ao mesmo
tempo, descartou um ajuste monetário prematuro, dizendo que “os
acontecimentos mais recentes não
terão efeitos imediatos na política
do BCE”.
“A economia da zona do euro vai
continuar se expandindo no segundo semestre doano”,disse oeconomista Matteo Cominetta da HSBC
Holdings. “Não espero um retorno
às taxas de crescimento mais rápido
acimade 1%tãocedo, mas pelomenos o crescimento na zona do euro
se manterá estável e por enquanto o
medo da recessão está descartado”.
Stefan Riecher, Bloomberg News
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 27
Remo Casilli/Reuters
RANKING DA FORBES
Madonna é a celebridade mais bem paga
A cantora Madonna, de 55 anos, lidera a edição de 2013 do ranking da Forbes
com a renda de celebridades, depois de faturar estimados US$ 125 milhões
no ano encerrado em junho. O cineasta Steve Spielberg ficou no segundo
lugar, com US$ 100 milhões e, em terceiro empatados com rendimento de
US$ 95 milhões, ficaram a escritora E.L. James, de “50 Tons de Cinza”; o
radialista Howard Stern; e o músico e produtor de TV Simon Cowell. Reuters
Hannelore Foerster/Bloomberg
Coalizão italiana tenta
chegar a acordo sobre
imposto imobiliário
Tributo, que deve render 4 bilhões de euros por ano, é criticado pela direita,
de Berlusconi, e defendido pela esquerda, do primeiro-ministro Enrico Letta
Indicadores
mostram que
economia na
zona do euro
continua
crescendo
neste semestre
Cada país tem que cumprir
seu dever, alerta Schaeuble
Em uma Europa forte, cada país tem que cumprir
seu dever e não pedir a seus sócios que lhes
ofereçam mais dinheiro, afirmou ontem o ministro
alemão das Finanças, Wolfgang Schaeuble, em
entrevista à CNN International. “Esse é o caminho
equivocado para conseguir uma Europa forte,
esse é o incentivo equivocado”, disse ele durante
a entrevista da qual a rede de televisão publicou
trechos em seu site.
Nos últimos dias, a chefe de governo alemão,
Angela Merkel, tentou de apaziguar o debate
sobre a ajuda à Grécia, a um mês da realização de
eleições gerais e em um momento em que diminui
a vontade do contribuinte alemão de pagar mais
resgates europeus. Este tema se ressurgiu na
semana passada quando Schaeuble admitiu em
um ato de campanha que a Grécia precisaria de
outro resgate além de 2014.
O ministro informou à CNN que, se Merkel
ganhar as eleições para um terceiro mandato
após a votação de 22 de setembro, está certo “de
que continuarão trabalhando por uma Europa
mais forte”. “Não queremos uma Europa alemã,
mas queremos uma Europa forte. Isso significa
que cada Estado membro, incluindo a Alemanha,
tem que aumentar sua competitividade.” AFP
A dividida coalizão que governa a
Itália tentava ontem superar divergências a respeito de um imposto
imobiliário que pode ser o estopim de uma nova crise, num momento em que o processo de cassação do senador e ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi já ameaça
derrubar o governo de coalizão entre a esquerda e a direita.
A instabilidade política deixa
os mercados financeiros nervosos. A bolsa de Milão caiu pelo segundo dia consecutivo, e os juros
dos títulos públicos subiram à espera de um leilão amanhã.
O gabinete deve se reunir hoje
para decidir o que fazer com o imposto imobiliário, proposto pelo
governo de Enrico Letta. O partido Povo da Liberdade (PDL), de
Berlusconi, ameaça deixar a coalizão liderada pelo Partido Democrático (PD) se o tributo não for
revogado.
Essa polêmica se arrasta desde
a formação da frágil coalizão dos
partidos rivais, em fevereiro. Líderes políticos, incluindo o premiê
Enrico Letta, alertam que a instabilidade pode levar a Itália de volta à turbulência financeira em que
se viu no auge da crise da dívida
na zona do euro.
O Partido Democrático
diz que é impossível
abolir o imposto sobre
imóveis, embora
aceite negociar uma
eliminação parcial que
poupe a maioria dos
italianos, mas continue
onerando os mais ricos
zão se Berlusconi tiver seu mandato parlamentar cassado, em decorrência de uma condenação por
fraude tributária. O processo de
cassação deve ser votado em setembro pelo Senado.
Na terça-feira, Berlusconi pediu a radicais do PDL que parem
de fazer ameaças ao governo por
causa do imposto tributário. O
Partido Democrático diz que é impossível aboli-lo, embora aceite
negociar uma eliminação parcial
que poupe a maioria dos italianos,
mas continue onerando os proprietários mais ricos. James Mackenzie, Reuters
Tony Gentile/Reuters
Governo precisa achar de
onde tirar 4 bilhões de euros
Em 2011, Berlusconi teve de deixar o cargo de primeiro-ministro
para dar lugar a um governo tecnocrata que evitasse uma moratória da dívida pública. Mas, apesar
de alguns sinais de progresso, incluindo propostas para substituir
o imposto por uma nova taxação
local sobre serviços, não houve
um acordo concreto sobre de onde tirar os 4 bilhões de euros
anuais (US$ 5,35 bilhões) que seriam necessários para cobrir a arrecadação prevista com o novo
imposto.
“Essa é uma questão administrativa fundamental”, disse o deputado Renato Brunetta, seguidor
de Berlusconi, à rádio pública
RAI. “O fato de o governo ter até
agora deixado de apresentar uma
proposta sólida criou muitas dúvidas, não é sério proceder dessa forma”, alertou o parlamentar.
Contribuindo para a crise política, membros do PDL ameaçaram nesta semana deixar a coali-
Condenação de Berlusconi pode derrubar governo de coalizão
28 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
▲
MUNDO
O vigia da maior refinaria de petróleo da Alemanha, a usina MiRO, em
Karlsruhe,esperavaatéqueumcolega segurança na guarita estivesse
longe de sua visão antes de enviar
uma mensagem de texto dizendo
que era seguro dirigir o caminhão
tanque com 10.000 litros de diesel
roubado até fora dos portões. A pista
lhe rendeu propina de 300 euros
(US$400)paracadaumdos87caminhões carregados que foram roubados ao longo de um período de mais
de um ano, a partir do início de 2011.
Ogolpe não foi detectado até que
um dos três empregados, envolvidos, daempresade limpezados tanques, foi demitido e informou o caso à polícia. Somada a evidência das
imagens das câmeras dos pedágios,
a revelação levou os quatro à prisão,
em junho.
O assalto destacou o crescente
roubo de combustível, contrabando
e a fraude na Europa,onde osgovernos da Polônia ao Reino Unido estão
perdendo entre 100 milhões de euros e 1,3 bilhão de euros em ingressos fiscais por ano.
Combustível ilegal,
o novo desafio europeu
Contrabando causa perdas de até 4 bilhões de euros/ano às refinarias da Europa
Bartek Sadowski/Bloomberg
O mercado ilegal está
contribuindo para os
tempos difíceis nas
refinarias europeias já
que a menor demanda
em duas décadas mina
o retorno financeiro
Ocrimeestáseespalhandonaregião em parte porque os preços do
combustível no varejo subiram 52%
desde 2009.
“Esta atividade criminosa está
minando a legitima rede da indústria de petróleo e do estado, num
momento no qual os desafios econômicos nunca foram tão grandes”, disse Tom Noonan, presidente da Associação da Indústria de Petróleo da Irlanda e CEO do Maxol
Group, varejista do setor com sede
em Dublin. “A atividade ilegal tem
permitido o crescimento a uma escala desenfreada”.
Embora a Comissão Europeia, a
Europol, a agência européia para a
aplicaçãoda lei,ea Europia,associaçãocomercialdasrefinarias,comsede em Bruxelas,não forneçamestatísticas sobre a fraude com combustíveisemtodaa região,dadosindividuais dos governos mostram a extensão do crime.
A fraude fiscal na Polônia saltou
47% entre 2010 e 2012, segundo
umaauditoriajuntoamaisdemilcomerciantesevarejistasdecombustíveis, disse Wieslawa Drozdz, portavoz do Ministério das Finanças, em
Varsóvia, por email, no dia 24 de julho. A Polônia perdeu 3 bilhões de
zloty(US$943milhões),noanopassado, de acordo com a Organização
daIndústria edoComérciodoPetróleo do país.
O Reino Unido perdeu mais de
1,1 bilhão de libras (US$ 1,7 bilhão)
com as fraudes no setor no ano fiscal2008-2009,de acordocom rela-
Somente a Polônia perdeu mais de US$ 900 milhões com as fraudes fiscais no comércio de combustíveis no ano passado
tório da comissão parlamentar, no
ano passado.
Na Grécia, o mercado ilegal de
combustível cresceu para 600 milhõesdeeurosporano,disseoMinistro das Finanças, sem dar dados sobre os anos anteriores.
O mercado ilegal da Europa está contribuindo para os tempos difíceis para as refinarias já que a menor demanda em duas décadas mina o retorno financeiro, de acordo
com a Agência Internacional de
Energia (IEA). Uma média de 11,6
milhões de barris de petróleo, por
dia, foi processada de janeiro a
maio nas economias mais ricas da
região — o nível mais baixo de qualquer período desde 1989, disse a
IEA, com sede em Paris, em um relatório de 11 de julho.
Afraude decombustíveisempaíses como a Áustria e a Alemanha é
mínima em comparação aos golpes
em lugares do Leste Europeu, de
acordo com a maior refinaria da Polônia, a PKN Orlen.
Tom Noonan
O mercado de diesel da Polônia
conta com mais de 13% do abastecimento ilegal, de acordo com estimativas da indústria. É ilegal cerca
de 20% do combustível consumido na República Tcheca, segundo
dados do governo.
Afraude com combustíveis também está atingindo os países da Europa Ocidental. Fraudadores da Irlanda do Norte podem vender diesel
ilegal por cerca de 40 pence (US$ 62
cents) por litro a menos que o litro
do combustível legítimo e ainda assim saem lucrando.
Na refinaria MiRO, em Karlsruhe, a segurança está sendo reforçadaapósoassaltoem2011,disseaempresa em seu site, em primeiro de
agosto. Aempresa perdeu912 mil litros de diesel e gasóleo, em roubos
entre o inicio de 2011 e junho de
2012, de acordo com dados de Jochen Herkle, porta-voz da justiça
distrital confirmados à Bloomberg.
Presidente da Associação da
Indústria de Petróleo da Irlanda
Konstantin Rozhnov e Marek Strzelecki, Bloomberg News
“
Esta atividade
criminosa está
minando a legitima
rede da indústria de
petróleo e do estado,
num momento no
qual os desafios
econômicos nunca
foram tão grandes”
Tecnologia e
novas leis contra
a sonegação
Os governos da Europa
estão tentando responder
com medidas firmes
aos constantes casos
de comercialização
ilegal de combustíveis.
O presidente tcheco, Milos
Zeman, assinou uma lei
mudando o código tributário
do país. A Câmara de
Deputados da Polônia adotou
medidas semelhantes. A
Irlanda introduziu um sistema
eletrônico, este ano, para
monitorar os movimentos
dos combustíveis, disse
Tom Noonan, presidente
da Associação da Indústria
de Petróleo da Irlanda.
Bloomberg News
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 29
Kim Kyung-Hoon/Reuters
CHINA
Terceira plenária vai aprofundar reformas
Líderes chineses vão realizar a terceira Sessão Plenária do 18º Comitê
Central do Partido Comunista em novembro para discutir o aprofundamento
das reformas no país, informou a agência oficial Xinhua. Historicamente,
terceiras plenárias têm sido importantes pontos de mudança no país.
Numa dessas reuniões, nos anos 1990, foram estabelecidas reformas
econômicas introduzidas pelo então premiê Zhu Rongji. Reuters
EUA e aliados preparam ataque à Síria,
mas sem o objetivo de derrubar Assad
Operação deve ser limitada, com disparos de mísseis a partir de navios americanos no Mediterrâneo, durando no máximo dois dias
Andrew Harrer/Bloomberg
Um ataque contra o regime sírio,
acusado de ter utilizado armas químicas em sua guerracontraosrebeldes, parecia iminente ontem, com
Washingtoneseusaliadospreparando o terreno para uma ação militar
contra Damasco, que prometeu se
defender. “O regime sírio é responsável pelo uso de armas químicas no
dia 21 de agosto perto de Damasco,
não há dúvida”, declarou o portavoz do presidente americano Barack Obama, Jay Carney, que prometeu divulgar um relatório de inteligência provando a utilização desse
tipo de armamento nesta semana.
Antes, o secretário americano
de Defesa, Chuck Hagel, indicou
que seu país havia “posicionado elementos para ser capaz de atender a
qualquer opção escolhida pelo presidente” Obama. “Estamos preparados”, completou.
Segundo a imprensa americana, Obama pensa em um ataque limitado, que, provavelmente, não
vá durar mais de dois dias, segundo
o Washington Post. Já o New York
Times também fala de uma possível operação limitada, com disparos de mísseis de cruzeiro a partir
de navios americanos no Mediterrâneo, sem o objetivo de derrubar o
presidente Assad.
O objetivo não é mudar a relação de forças entre os rebeldes e o
regime, mas “dissuadir” o presidente sírio de recorrer novamente
às armas químicas e de “degradar”
O objetivo não é mudar
a relação de forças entre
os rebeldes e o regime
de Bashar al-Assad,
mas “dissuadir” o
presidente sírio de
recorrer novamente
às armas químicas
sua capacidade de efetuar tais
ações no futuro, de acordo com autoridades americanas.
O primeiro-ministro britânico,
David Cameron, também afirmou
que uma intervenção desse tipo teria como objetivo “reduzir as capacidadesde utilização” de armas químicas do regime.
Mais cedo, Londres indicou que
o Exército britânico se prepara para
a eventualidade de uma ação militar, ressaltando também que o Reino Unido “não tenta derrubar” o regimesírio.CameronconvocouoParlamentoparaumavotaçãonaquintafeira sobre“arespostadoReinoUnido a ataques com armas químicas”.
A França se declarou “preparada” para intervir militarmente na
Síria ao lado de seus aliados para
“punir” o regime sírio, acusado de
ter atacado com gases tóxicos a
sua população. O presidente François Hollande disse que tomará sua
decisão “nos próximos dias”. AFP
Chuck Hagel: posicionando elementos para atender a qualquer opção escolhida pelo presidente Obama
Divulgação
Oposição apoia a reabertura da troca de
dívida argentina proposta por Cristina
Proposta tenta atrair
os fundos especulativos,
que não participaram das
negociações anteriores
Lavedra: partido não vai dificultar aprovação da troca de dívida
Dirigentes opositores anteciparam seu apoio ao projeto de lei de
reabertura da troca da dívida da
Argentina, que a presidente Cristina Kirchner apresentou ontem no
Congresso, em uma trégua na dura disputa política a dois meses de
eleições legislativas cruciais.
Kirchner anunciou na segundafeira que estimulará, pela terceira
vez, uma troca da dívida que ainda está em default, para 7% dos
credores, incluindo os chamados
fundos especulativos que não en-
traram nas negociações anteriores. A presidente também anunciou que se dispõe a pagar na Argentina as dívidas que até agora estavam sendo pagas em Nova York.
A iniciativa oficial foi lançada
após um decisão contrária da Câmara de Apelações de Nova York
que deu razão aos fundos, chamados de ‘abutres’ por Buenos Aires,
pois compraram a dívida já em default, e pedem à Argentina o pagamento à vista de US$ 1,4 bilhão.
Ricardo Gil Lavedra, presidente do bloco de deputados da União
Cívica Radical, a segunda força no
Congresso, antecipou que seu partido “não vai dificultar” o tratamento parlamentar da iniciativa
oficial, apesar de considerar tar-
dia a reabertura da troca da dívida. “É preciso votar a favor, dar este instrumento (ao governo), para
que este problema possa ser resolvido”, disse o deputado Oscar
Aguad, do mesmo partido, em declarações a Radio 10.
A possibilidade de mudar o local dos pagamentos a Buenos Aires para evitar possíveis embargos
foi criticada pelo ex-ministro da
Economia, Roberto Lavagna, que
realizou a operação de troca de títulos em 2005 durante o mandato
de Néstor Kirchner (2003/2007),
mas depois passou à oposição.
A decisão final após a da Câmara de Apelações de Nova York agora está nas mãos da Suprema Corte dos Estados Unidos. AFP
30 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
OPINIÃO
Hippertt
A cobrança
indevida do
ISS sobre a
silvicultura
David Borges Isaac e
Gabriela Ricarte Ferraro*
[email protected]
Constituição outorgou aos municípios e ao Distrito Federal
competência para instituir impostos sobre serviços, o ISS. E
cuidou de estabelecer alguns limites, a saber: I) o município só
pode exigir o imposto daquilo que corresponda a serviço (não poderá tributar, por exemplo, venda de mercadoria); II) não pode tributar serviços de comunicação e transportes interestadual
e intermunicipal (são de competência
dos Estados); e III) só pode tributar os
serviços que estiverem taxativamente
previstos na Lei Complementar, hoje a
de nº 116/2003.
Sabe-se que silvicultura é serviço e
não é da competência dos Estados. Cumpre verificar se está na lista anexa à lei
complementar. Tudo porque, é certo,
só se pode tributar o que estiver na referida lista. Ao cotejá-la, verifica-se que
a atividade de silvicultura não está no
rol dos serviços que foram inseridos pelo legislador em seu texto.
Apesar de não estar incluída entre os
serviços tributáveis, alguns municípios
vêm exigindo imposto sobre essa atividade, entendendo se tratar de atividade
assemelhada ao florestamento, o que de
logo se afasta, pois são atividades absolutamente distintas.
Para melhor compreensão da controvérsia, vale citar a definição de silvicultura: “1. Ciência que tem por finalidade
o estudo e a exploração das florestas. 2.
Cultura de árvores florestais”. (Aurélio
Buarque Ferreira de Holanda, Novo Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa,
p. 1.846, Curitiba, Positivo, 2004).
Com base nesse conceito, é importante estabelecer que as atividades de
silvicultura são diferentes das atividades de florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres, as quais constam na lista de serviços sujeitos à tributação pelos municípios. Tais atividades — florestamento,
reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres —, previstas na tal lista, referem-se à recomposição da cobertura vegetal com o intuito de preservar o meio ambiente. A silvicultura,
por sua vez, relaciona-se ao estudo de
métodos para regeneração e melhor
utilização de florestas, e a aplicação
desse mesmo estudo para melhor utilização da própria vegetação.
A
A silvicultura, por não
estar relacionada na lista
anexa à lei complementar
e também porque não se
trata de atividade similar
ou congênere ao
florestamento, não
se submete e nem pode
sofrer incidência do ISS
Em outra palavras: I)reflorestamento é a implantação de florestas em áreas
naturalmente florestais; II) florestamento é a implantação de florestas em áreas
que não eram naturalmente florestadas; e, III) silvicultura é o estudo e a aplicação de métodos para regeneração e
melhor utilização das florestas. As duas
primeiras são atividades constantes da
lista e se submetem à incidência do ISS.
A última, todavia, não presente no rol
da lei, não se sujeita à exação tributária.
Alguns municípios vão mais além, e
a pretexto de exigir o ISS da atividade
de silvicultura, se utilizam do termo
congêneres constante da lista (florestamento, reflorestamento e congêneres)
para cobrar o ISS das atividades de silvicultura. O termo congêneres autorizaria, segundo os municípios, a equiparação das duas atividades.
O que se refuta igualmente desde logo: a silvicultura não está prevista na referida lista, como também se trata de
atividade distinta daquelas lá elencadas. Assim, ainda que se admita a inter-
pretação extensiva do rol taxativo constante da lista anexa, justificando tal interpretação pelo uso do vocábulo “congêneres”, os conceitos acima descritos
afastam a silvicultura dessa extensão.
Nessa linha, é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Público (Apelação nº
724.000-5/8-00 - 17.1.2008): “silvicultura é uma atividade de exploração florestal, destinada à industrialização e comercialização do produto, o florestamento ou reflorestamento são atividades destinadas à proteção e recuperação do meio-ambiente”.
Em resumo, a atividade de silvicultura, por não estar relacionada na lista anexa à lei complementar e também porque
não se trata de atividade similar ou congênere ao florestamento, não se submete e nem pode sofrer incidência do ISS.
*David Borges Isaac é advogado do Brasil Salomão e
Matthes Advocacia, e Gabriela Ricarte Ferraro é
advogada especializada em Direito Civil e escrevente do
Tribunal de Justiça de São Paulo em Sertãozinho, SP
Quarta-feira, 28 de agosto, 2013 Brasil Econômico 31
CLÁUDIO CONZ
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO
Presidente da Anamaco - Associação Nacional
dos Comerciantes de Material de Construção
Advogado, é diretor do escritório Mascaro
Nascimento Advocacia Trabalhista
Volta do IPI causará
aumento de preços
Momento propício para
uma reforma trabalhista
Como representante do varejo de material de construção,
lembro que venho trabalhando há anos pela desoneração tributária dos produtos do setor. Ainda em 2006, a Anamaco — Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção já
batalhava junto ao então ministro da Fazenda, Guido Mantega,
por pacotes habitacionais que incluíssem a redução de impostos, já com sucesso, como a anunciada em setembro daquele
ano. Em março de 2009, o governo anunciou a tão esperada redução do IPI — Imposto Sobre Produtos Industrializados.
O mês de junho de 2013 foi de especial importância. Mais do
que um mês comum, já ficou registrado para a história brasileira como um momento em que as “vozes das ruas” reverberaram em alto e bom som a ponto de serem ouvidas dentro e
fora do país. Na seara trabalhista, sempre um campo acentuado de conflitos, as centrais sindicais tentaram colocar em discussão a sua agenda de reformas. No entanto, não é mais possível olhar o Direito do Trabalho unicamente como instrumento de proteção ao trabalhador.
A redução envolveu 30 produtos
do setor e funcionou positivamente
como medida para enfrentar a crise
internacional.
Esta foi uma das estratégias adotadas pela política econômica federal
para minimizar os efeitos da tensão
da economia mundial. Nessa época,
a medida anunciada em abril valeria
até o fim do ano.
Suas funções na sociedade contemporânea também estão relacionadas à maior competitividade do país
e ao desenvolvimento econômico.
O Direito do Trabalho possibilitou
a harmonização das relações entre
trabalhadores e empregadores, dando previsibilidade e segurança ao
contratualizar a compra e venda da
força de trabalho, afastando a legalidade das formas primitivas de trabalho. Também contribuiu para a racionalização dos processos de trabalho
nas fábricas, o que elevou os níveis
de produtividade e os lucros das empresas, permitindo o reinvestimento
do excedente e a expansão da economia. Além disso, promoveu uma
maior distribuição da renda e uma
melhoria na condição de vida dos trabalhadores pela via dos direitos a estes assegurados, o que permitiu
maior consumo e, por consequência,
incentivou o desenvolvimento econômico, gerando um círculo virtuoso.
A não prorrogação do IPI
terá impacto de 8% nos
custos dos produtos e
prejudicará as obras do
Minha Casa Minha Vida,
cujos contratos não preveem
estes aumentos nos preços
Resultado dos esforços do setor,
em novembro de 2009, o governo
anunciou mais uma prorrogação,
desta vez até junho de 2010. Aí começamos outra batalha, e em abril, durante a FeiconBatimat, pudemos
conversar novamente com o ministro e ele anunciou a manutenção da
redução até dezembro do mesmo
ano. No fim de novembro de 2010,
em almoço com o ministro Mantega
na Fiesp, tivemos o anúncio da prorrogação até dezembro de 2011. E em
agosto do ano passado, tivemos o
anúncio da manutenção da medida
até o fim deste ano.
A manutenção desta redução é
muito é positiva para o nosso setor e
estamos levando ao Ministro da Fazenda nossa preocupação para que
seja definido o mais rápido possível
a extensão da prorrogação.
Levando em conta o que aconteceu com a linha branca e, recentemente, com chuveiros e luminárias,
há uma tendência do governo em
não prorrogar a redução de IPI para
além de dezembro. Desde o início,
defendemos que a redução fosse permanente, principalmente porque o
nosso setor ainda está bastante fragilizado.
Estamos buscando o diálogo,
apresentando inclusive pesquisas
que comprovam que a redução da
carga tributária acarretou maior arrecadação por parte do Governo. O
nosso esforço é pela prorrogação.
Desde o início do ano, o setor de
material de construção não vem tendo o desempenho esperado. Agora
no mês de julho apenas que tivemos
uma retomada interessante nas vendas e estamos otimistas em relação
ao desempenho deste segundo semestre. Uma eventual volta do IPI
poderia encarecer os produtos ao
consumidor final e isso acarretaria
possivelmente queda de vendas.
De acordo com a Anamaco, o impacto da não prorrogação do IPI será
de 8% no aumento dos custos dos
produtos imediatamente e prejudicará muito as obras do Minha Casa Minha Vida, cujos contratos não preveem estes aumentos nos preços.
É importante que o Governo compreenda mais uma vez a importância da continuidade da desoneração
do IPI. Desde sua implementação,
ainda em 2009, a medida beneficia
o consumidor, a construtora e, principalmente, o comércio de material
de construção, onde está concentrada a maior fatia de empregos do segmento. Como membro do CDES —
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da
República — , pretendo atuar fortemente junto ao Governo Federal neste sentido.
A reforma de que o Brasil
precisa, nos campos
trabalhista e sindical, foi
postergada por inúmeras
vezes por ausência
de vontade política
e visão estratégica
As mudanças sociais aceleradas
têm demandado mudanças mais profundas também nos campos jurídicos, ainda muito estáticos e rígidos.
Já não prevalece o operário-padrão
que inspirou o texto da CLT — razão
pela qual o modelo protetivo e altamente interventor do passado, que
cumpriu sua importante função histórica, precisa ser matizado e enri-
quecido, para que o Direito do Trabalho possa, na sua condição de compromisso que une e regula o conflito
entre trabalho e capital, favorecer
tanto a proteção do empregado quanto o desenvolvimento da empresa.
Essa reforma é fundamental, para
que retomemos seu potencial modernizante e deixemos de lado elementos anacrônicos.
Já temos a maturidade suficiente
para avançar rumo a uma reforma capaz de atualizar a legislação à realidade cada vez mais complexa do nosso
país. A Constituição Federal de 1988,
a despeito das novidades que trouxe,
manteve praticamente intocado o direito individual do trabalho, além de
manter a unicidade sindical e a obrigatoriedade da contribuição sindical
do corporativismo.
É preciso aproveitar a oportunidade atual, com tantas manifestações
pedindo mudanças, para modernizar nossa legislação trabalhista. Não
porque se deva legislar apenas a partir de pressões políticas e sociais ocasionais, mas pela simples razão de
que a reforma de que o Brasil precisa, nos campos trabalhista e sindical, foi postergada por inúmeras vezes por ausência de vontade política
e visão estratégica.
Fato é que não se pode prescindir
da razoabilidade e do bom senso
que a moderação demanda para a
ação reguladora do Estado. Nesse
sentido, a agenda dessas reformas e
suas etapas precisam ser amplamente discutidas entre os atores sociais
envolvidos, para que se atinja maior
grau de flexibilização e de democratização das relações de trabalho.
Dessa maneira o Direito do Trabalho
poderá dar uma grande contribuição ao país.
Presidente do Conselho de Administração Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcelos
Diretor Presidente José Mascarenhas
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32 Brasil Econômico Quarta-feira, 28 de agosto, 2013
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PONTO FINAL
OCTÁVIO COSTA Chefe de Redação
[email protected]
SABOIA DEVIA SER CONDECORADO
A
presidente Dilma Rousseff reagiu com veemência à
declaração do ministro de segunda classe do Itamaraty
Eduardo Saboia que comparou as condições da sala do telex
da embaixada do Brasil em La Paz aos porões do DOI-Codi na ditadura
militar. A declaração do encarregado de negócios na Bolívia é, sem
dúvida, despropositada. O senador Roger Pinto Molina, confinado há
455 dias, era vigiado 24 horas por fuzileiros navais e vivia sob
condições difíceis, num espaço exíguo, sem direito a banho de sol. Mas
nada a ver com as torturas, os suplícios e as humilhações infligidas aos
presos políticos nos anos de chumbo. O diplomata, de fato, escorregou
feio ao afirmar que se “sentia como se fosse o carcereiro dele, como se
estivesse no DOI-Codi”. E Dilma, que sofreu na pele os horrores da
ditadura, não poderia deixar o disparate passar em branco.
Mas, feita a reparação histórica, a
presidente da República bem que
poderia agradecer a Eduardo Saboia pela iniciativa no comando
da representação brasileira. Na
frente diplomática, o jovem ministro solucionou um problema que
se arrastava há mais de ano e
meio. A presença de Roger Molina
AROEIRA
na embaixada significava um
transtorno para as relações BrasilBolívia. Os dois governos se faziam de mortos, mas havia uma
pedregulho no caminho. O que fazer com o senador, que se considera perseguido político em seu
país? Por mais que o governo Evo
Morales diga que Molina é um fugi-
Ele fez o que fez
e tirou uma batata
quente das mãos do
Itamaraty. Com o
senador Molina no
Brasil, o caso agora
vai parar no Supremo
tivo da Justiça que tem contra si
quatro ordens de prisão, o Brasil
recebeu-o como asilado e, desde
então, fazia tratativas pelo salvo
conduto. Movido por sentimento
humanitário, Saboia organizou a
sensacional operação de fuga. E assume seu ato. “Eu decidi que tinha de fazer alguma coisa”.
Saboia fez o que fez e tirou uma
batata quente das mãos do Itamaraty. Com o senador Molina no
Brasil, o caso agora vai parar no Supremo Tribunal Federal. Eis, portanto, um bom motivo para a presidente Dilma estar feliz da vida.
O outro motivo de satisfação é público e notório. A repercussão da
operação Bolívia permitiu que Dilma finalmente se livrasse de Antonio Patriota. Foi a gota d'água. A
presidente nunca mostrou satisfação com o trabalho do chanceler,.
Dizem que ela não o demitia pela
falta um substituto. As broncas
em público no subordinado eram
comuns. A mais famosa, na frente
de jornalistas, ocorreu na visita
aos Estados Unidos, em 2012,
quando Patriota ouviu poucas e
boas na frente dos jornalistas. Na
Rio+20, foi testemunhado um ácido bate-boca pelo telefone.
Para Dilma, Patriota pecava
também pela timidez e pela desinformação. Ela não aceitou que o
Itamaraty fosse pego de pego de
surpresa com o golpe parlamentar
que derrubou Fernando Lugo da
presidência do Paraguai. E depois
fez pressão pelo ingresso da Venezuela no Mersocul, apesar das objeções de seu chanceler. Recentemente, ao saber que o Brasil é alvo
dos programas de espionagem dos
EUA, a presidente pediu que Patriota fizesse um protesto enérgico,
mas achou a reação tíbia. Também
ficou irritada com a atuação do
chanceler no caso da detenção em
Heathrow do brasileiro David Miranda. Cobrou um tom mais forte ,
também sem êxito. O destino de
Antonio Patriota, portanto, estava
selado. Só faltava um empurrãozinho. Logo, em vez de punição,
Eduardo Saboia deveria ser condecorado pelos serviços prestados.
SOBE E DESCE
■ Ex-representante do Brasil na
ONU, Luiz Alberto Figueiredo
Machado será empossado hoje no
Ministério das Relações
Exteriores, após a queda de
Antonio Patriota depois do
episódio na embaixada da Bolívia.
■ Os contratos sem licitação feitos
pelo Ministério da Agricultura de
Antonio Andrade (PMDB) estão na
mira de partidos de oposição, que
pedem investigação ao TCU. As
empresas contratadas também
são de peemedebistas.