CC 10 – Rio e Sertão: História e Natureza
Coordenadora: Kátia Maria Flores
IMAGENS NO SERTÃO: TELEVISÃO
Jocyléia Santana dos Santos.
Doutoranda em História pela UFPE/CAPES/UNITINS
[email protected]
E TEM TV NO SERTÃO?
Para contar a história da televisão no Tocantins é necessário trilhar velhas
trajetórias, rememoradas em ricos depoimentos de atores que vivenciaram um momento
singular (que integrou a própria história de cada um) de uma sociedade interiorana e
marcadamente considerada afastada da realidade, porque distante dos modernos meios de
comunicação da época. Um deles, a televisão.
Reconstruir os fatos desta história é cumprir o desafio descrito por Francisco Paz,
para quem o trabalho do historiador não é diferente do trabalho do ficcionista: ambos são
formas criativas de se assenhorear do real. Ele pesquisou os relatos dos viajantes
estrangeiros que percorreram o Brasil Meridional, buscou a idéia de nação no olhar do
outro, buscou uma idéia de utopia com lugar determinado: a modernidade.
O estudo sobre a Televisão no Antigo Norte de Goiás, hoje Tocantins viaja pelas
décadas de 60 e 70, para conhecer o interior do centro-oeste do Brasil, e descobrir a idéia
de progresso no olhar de pessoas que reivindicavam a instalação de uma emissora de
televisão na região. Surpreende-se, desta forma, a descoberta da construção de uma
modernidade, vista por alguns autores a partir de quando "... tomamos o discurso científico
da história e o discurso narrativo das viagens como síntese das mudanças intelectuais do
período, notadamente no que se refere ao crescente gosto pelo passado, à busca da
genealogia das nações e à invenção de novas tradições.(PAZ, 1996, p.13) Trazendo estas
palavras analogamente para a análise sobre o discurso “desta” história recente podemos
traçar a invenção de tradições necessárias num contexto de sertão.
A televisão
2
Vendo a vida mais vivida
Que vem lá da televisão
O homem da rua
Por ser nego conformado
Deixa a lua ali de lado
E vai ligar os seus botões
No céu a lua
Encabulada e já minguando
Numa nuvem se ocultando
Vai de volta pros sertões. Chico Buarque/68
AS IMAGENS NO SERTÃO
Através do projeto A sedução da imagem
1
realizamos entrevistas de histórias de
vida com atores sociais que participaram da história da porção setentrional de Goiás.
Djalma Ayres, morador antigo de Porto Nacional
2
relata o impacto que a televisão
representou para o sertanejo tocantino:
(...) a nossa região era muito empolgada em termos de comunicação. Nós saímos
do carro de boi e fomos diretamente para o avião e do avião fomos para a
televisão.(...) a região sofreu esse abalo (...) Com a chegada da tv à coisa se abriu,
abriu de tal maneira que chocou, chocou com essa própria sociedade.(Ayres, 2001)
Como um artífice da palavra, Djalma reconstrói o cenário da região. Os moradores
tinham como afazer conversar no alpendre da casa, fazer visitas ao entardecer e depois
dormir. Para o sertanejo da pacata Porto Nacional, televisão era novidade. As pessoas
assimilaram os costumes interpretados nas novelas de tal forma que se desligaram dos
amigos, da convivência com os vizinhos. Ayres enfatiza que a “moral” foi abalada como
conseqüência dessa “moda” transmitida pela imagem da novela no aparelho de tv.
1
Projeto de Doutorado apresentado a Universidade Federal de Pernambuco em dezembro de 1999. Três
monografias (Tatiana Fagundes Bastos, Moara Coelho Costa e Márcia Alves dos Santos) do Curso de
Comunicação Social da Unitins foram subprojetos desta temática no ano de 2001.
2
Porto Nacional surgiu no fim do século XVIII. As minas de ouro do Carmo e Pontal atraíram inúmeros
aventureiros que escoavam a produção aurífera através do porto às margens do rio Tocantins. A cidade
recebeu o codinome cultural devido ao fluxo de intelectuais que se convergiam para o colégio dominicano. A
tradição cultural se consolidou com as campanhas pró-separatistas em relação ao sul de Goiás e a confecção
de jornais como: Folha do Norte de 1891.
3
O ex-prefeito Jurimar Macedo corrobora com este sentimento ao relembrar o
período:
Tinha rodadas nas portas da rua pra gente conversar, pra brincar, pra rir, pra
comentar
e
com
a
televisão
todo
mundo
encolheu
pra
dentro
de
casa.(Macedo,2001)
Esta é uma descrição clássica da vida no sertão. A família patriarcal base desta
comunidade se reunia nas entradas das casas “jogando conversa fora” debaixo de uma
árvore. A religiosidade católica estava presente nas missas de domingo, nos casamentos,
nos batizados, nos enterros e nas roupas “domingueiras” engomadas para dias especiais.
As cantigas de roda, as cantorias religiosas, as brincadeiras com as bonecas de pano
e milho e os contadores de história são agora substituídos pela máquina de narciso.3
Tomásia de Sena Araújo conta que as mulheres começaram a mostrar mais o corpo e
mudaram a forma de se vestirem.( Araújo, 2001)
Os hábitos provincianos foram desaparecendo na medida em que os tocantinos
adquiriam os aparelhos televisivos. No lugar do altar para o santo, colocou-se a televisão.
A rotina da pequena cidade foi modificada. Os compromissos sociais são marcados em
função das programações televisivas, principalmente para depois das 20h00 horário do
Jornal Nacional.
Todavia, essas mudanças não foram pacíficas, as populações do meio rural ou das
pequenas cidades imergiam numa crise de identidade, uma vez que, não tendo
acompanhado o desenvolvimento, passavam a incorporar os hábitos mais urbanizados, e, é
claro, abandonando simultaneamente os antigos hábitos que lhes eram característicos,
manifestando-se sobretudo no consumismo e nos modismos das sociedades de
consumo.(Aquino, 1996, p.135)
O SERTÃO É BRASILEIRO E MAMELUCO!
Televisão
A televisão me deixou burro muito burro demais
agora todas as coisas que penso me parecem iguais
o sorvete me deixou gripado pelo resto da vida
agora toda noite que me deito é boa noite, querida
Titãs
3
A televisão atinge o inconsciente das pessoas quando o espectador identifica-se na imagem, ou na imagem
desejada refletida na TV correndo o risco de ter a mesma confusão que Narciso teve a de apaixonar-se pela
própria imagem refletida. Muniz Sodré trabalha este conceito no livro A Máquina de Narciso: televisão,
indivíduo e poder.
4
O sertão envergonhava o sul de Goiás. Era o atraso, uma sociedade incômoda. Uma
imensidão vazia de terra. Um lugar que se movia em ritmo vagaroso, em total descompasso
com as capitais, Goiânia e Brasília. A única abundância era carne e leite, no mais a
simplicidade e o ascetismo material.
Neste contexto de falta de infraestrutura, a comunicação seguia a mesma rota, tudo
era precário. Existia uma grande dificuldade para a população se manter informada sobre
os acontecimentos do Brasil e do mundo.Se na década de 20 as estações de rádio surgiram
quase simultaneamente em todas as regiões brasileiras, o contrário se deu no norte goiano,
a televisão, foi instalada devido à pressão popular. Onildo Moreira evoca o passado:
A TV Araguaína funcionou até o ano de 1977, quando apareceu aqui o grupo
Jaime Câmara que, através de prestígio político do senador Boa Sorte junto ao
Ministério das Comunicações, conseguiu engavetar nosso processo para
regulamentar a nossa emissora e privilegiou para montar aqui um canal em
Araguaína da TV Anhanguera. (...) a comissão organizada pró TV em Araguaína
conseguiu arrecadar 780 mil cruzeiros.(Moreira, 2001)
Por ocasião da visita do Ministro das Comunicações Euclides Quandt de Oliveira, à
Araguaína no dia 29 de julho e vistoria nos estúdios da emissora de tv local, foi lido um
memorial dos moradores da região reivindicando melhoria quanto ao sinal da repetidora da
TV Anhanguera:
(...)Porque o Dentel proibiu o funcionamento da TV Araguaína, que apresentava
programas ao vivo, enquanto a emissora que se encontra em funcionamento
atualmente apresenta programas enlatados, que são apresentados até com um mês
de atraso.(Cinco de Março, 1977)
Segundo o ex-vereador da Câmara Municipal de Araguaína, Josealdo da Silva
Teixeira, “nós passamos praticamente dois anos nessa aventura até que surgiram as
primeiras possibilidades de instalação da Televisão Anhanguera em Araguaína. O sonho
foi ficando mais próximo até que em 1976 chegou aqui o Agnaldo Borges Pinto e outras
pessoas da TV Anhanguera e fizeram um trabalho de sondagem...(Silva, 2001)
5
A cidade de Araguaína4
foi emancipada em 1958. Era importante ponto de
passagem de migrantes que vinham do Pará, Maranhão e Piauí. Com localização
estratégica e população flutuante era uma cidade com grandes possibilidades de
crescimento. Na perspectiva da imigrante, a doação do terreno para a instalação da
televisão seria sua participação no progresso da região. Jurema Pozzebon recorda este
período:
Eu cheguei em 1964. 24 de dezembro. Cheguei aqui de avião de Carolina para cá. Porque não tinha
estrada eu vinha com três crianças pequenas vindas de Brasília. O avião de Brasília descia em
Carolina.De lá eu peguei o teco-teco na época descia onde é hoje a rodoviária de Araguaína .
Araguaína era uma cidade muito pequena.
O falecido Jaime Câmara estava procurando um terreno para colocar uma televisão para
desentravar a região, porque na época a cidade de Araguaína era maior em população do norte do
Goiás. Estava procurando uma área para colocar uma televisão. Foi quando ele falou que aquela
área servia e aí meu marido juntamente comigo doamos aquela área como forma de ajuda de
colaboração para que esse canal viesse para cá.(Pozzebon, 2002)
Embora o Brasil, como um todo, tenha começado a modernizar-se a partir da
década de 1930, o norte de Goiás permaneceu distante desse processo, vindo a incorporarse a ele somente a partir dos anos 1950, no Governo JK, mais precisamente com a
construção da BR-153, que cortou a região ao meio, e com a instalação da televisão.
O Decreto 43.710 de 15 de maio de 1958 assinado por Juscelino Kubitscheck, por
ocasião da construção de Brasília, criou a Comissão Executiva da Rodovia BelémBrasília(RODOBRÁS), autarquia subordinada à Superintendência do Plano de Valorização
Econômica da Amazônia (SPVEA), SUDAM. O engenheiro Bernardo Sayão tornou-se o
diretor da Rodobrás. Neste mesmo ano, trabalhadores e 400 máquinas partiram em direção
ao extremo norte goiano.(Barros, 1996, p.92)
A rodovia Belém-Brasília mudou o eixo de crescimento populacional da região,
cidades economicamente ativas como Porto Nacional, Miracema, Tocantinópolis e
Carolina no Maranhão darão lugar a outras cidades como Guaraí, Paraíso, Araguaína,
Miranorte e Gurupi.
Aos poucos a imagem do Norte vai deixando de ser a de um “peso morto” e
“gigante deitado na riqueza latente”. Com a chegada da energia de Tucuruí(PA),
4
Com a criação do Município de Filadélfia, pela Lei Estadual nº 154, de 08 de outubro de 1948, cuja
instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1949, o povoado Lontra passou a integrá-lo. No mesmo ano, sua
denominação foi mudada para Araguaína. Pela Lei Municipal nº 86, de 30 de setembro de 1953, o povoado
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vias terrestres, aeroportos, rede de telecomunicações e incentivos fiscais e
financeiros da Sudam, através do Banco da Amazônia.( Barros, 1996, p.93)
As linhas hidroviárias Porto Nacional-Lajeado, Tocantínia- Pedro AfonsoCarolina, Carolina-Tocantinópolis- Belém são desativadas. A BR 153 ligará o CentroOeste a orla marítima da região Norte.
Em 1970 a população de Goiás se aproximava dos três milhões(2.989.414 segundo
o censo). Estes dados indicam que a população de Goiás se multiplicou por seis nos
últimos cinquenta anos. É um crescimento que excede em muito o crescimento
populacional do Brasil embora este se processe também a ritmo muito rápido. A explicação
encontra-se na maciça migração para Goiás, proveniente principalmente dos estados
limítrofes: Maranhão, Bahia e Minas.(Palacín, 1989, p. 114)
É importante salientar que as políticas de desenvolvimento econômico se
concentravam nas grandes cidades brasileiras, mas para aumentar o faturamento total dos
veículos de comunicação e receber maiores somas de verbas publicitárias era necessário
investir em novos mercados consumidores principalmente no interior do País. É salutar que
se entenda que “a implantação de uma indústria cultural modificaria o padrão de
relacionamento com a cultura, uma vez que definitivamente ela passaria a ser concebida
como um investimento comercial.( Ortiz, 1994, p.145) A lógica comercial agora dominante
determinará o espaço a ser conferido às outras formas de manifestação cultural.
A TV TIROU A POEIRA DO ABANDONO
Ao contrário do que aconteceu no restante do Brasil, no antigo norte de Goiás, a
televisão surgiu bem antes das emissoras de rádio. Talvez em decorrência da legislação,
que permitia a criação de canais de televisão acima do Paralelo 13, mediante concessões
fornecidas pelo Governo sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
A instalação da Televisão coincide com o período governamental dos presidentes
Geisel (1974-1979), Figueiredo (1979-1985) e Sarney (1985-1990).
À Televisão fora reservado o papel mais destacado entre os meios de
comunicação. (...) Desde os primeiros anos da ditadura, na década de 60, os
governos militares empreenderam profundas transformações no setor de
Araguaína foi transformado em Distrito com a mesma denominação. Fonte: Diagnóstico Sócio-Econômico
do Estado do Tocantins. Palmas: Gráfica do Estado,1990.
7
comunicação, especialmente nos sistemas de telefonia, telex e televisão. ( Habert,
1992, p.23)
A noção de integração nacional que tem por cenário de fundo a ideologia de
segurançca nacinal, cria uma ponte entre os militares e empresários embora as perspectivas
sejam diferenciadas.
No final da década de 1960, com o recrudescimento do regime, os mandantes da
ditadura decidem distribuir concessões entre lideranças políticas em ascensão,
principalmente deputados e senadores. “As bases já estavam montadas e foi no Governo
Médici, então, que se deu o boom das comunicações, da televisão e seu uso pelo
regime.(Mattos, 1990, p. 8)
Foi, portanto, no período compreendido entre 1976 e 1982 que se deu a
implantação do grupo telejornalístico nesta região. Neste período, o então presidente
Medici havia imposto um projeto ditatorial que tinha na televisão, uma máquina de
repressão política. Ele dizia sinto-me feliz todas as noites quando ligo a televisão para
assistir o jornal. Enquanto as notícias dão conta das greves, agitações , atentados e
conflitos em várias partes do mundo, o Brasil marcha em paz, rumo ao desenvolvimento. É
como se eu tomasse um tranqüilizante, após um dia de trabalho. (Habert, 1992, p. 24)
O crescimento do patrimônio financeiro-industrial do grupo de comunicação, que
posteriormente vai dominar este setor no Brasil, a Rede Globo, dirigida por Roberto
Marinho acontece neste mesmo período. Talvez não tenha sido mera coincidência o fato de
a primeira edição do Jornal Nacional, ter ido ao ar no dia da posse da Junta militar (31 de
agosto de 1969), a mesma que encaminhou a escolha do general Médici dois meses
depois.(Habert, 1992, p.24) Em Goiás, estava nascendo e se fortalecendo o Grupo Jaime
Câmara, de jornal e de televisão. O grupo adquire a concessão para retransmitir o sinal da
TV Globo na região.
Neste contexto se insere a ação do jornalista e empresário goiano, Jaime Câmara,
que chegando a Araguaína em 1976 resolve, à revelia das dificuldades presentes naquela
comunidade, instalar a televisão.O pioneiro Rubens Silva Reis diz:
Seu Jaime era um nordestino que se tornou goiano. Ele esclareceu que a televisão
era boa para Araguaína. Precisava da água e do apoio da Câmara de
Vereadores.Cinco pessoas ganharam televisão a cores: eu, Josealdo, Corneliano
Eduardo de Barros, Dona Jurema Pozzebon e um outro que não lembro o nome .
Eu assisti o primeiro teste. Quando saiu a imagem já era uma maravilha, não
tinha mancha, não tinha nada.( Reis, 2001).
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Este empreendimento representava para o interiorano a formação de uma
consciência para a política de fixação à terra. Jaime Câmara era o Chatô 5 do norte, aquele
que traria a modernidade para o sertão de Goiás. O que escondia, de certa forma, o jogo da
elite goiana que via no desenvolvimento desta região um meio de valorização das terras,
um embrião de um estado que além de curral eleitoreiro serviria como um canteiro de
obras para as empreiteiras, ou seja, seria a abertura de uma nova fronteira de expansão
capitalista.
Os pioneiros revivem o caráter redentorista e messiânico- aflorado pelos discursos
fundadores – baste peculiar na história do Brasil e na construção de Brasília, são
reatualizados dentro de suas especificidades.
Discursos empolgados saudaram a chegada da TV Anhanguera em Araguaína:
“Estávamos isolados e agora estamos integrados ao Brasil através das
comunicações mais avançadas, que é a Televisão. Poderemos, agora, até ver o
Jornal Nacional, bons filmes e novelas, ouvir as palavras do Presidente Geisel e do
Governador Irapuam da Costa Júnior. Consideramos a história da região antes e
depois da Televisão e da Belém-Brasília e por isso agradecemos ao Jornalista
Jaime Câmara que acreditou no progresso e no desenvolvimento do norte de
Goiás”,
dizia o juiz de Direito João Batista de Castro Neto.
Os atores envolvidos demonstravam o quanto representou a instalação da TV
Anhanguera. Na ótica do povo, a região ingressava na modernidade inserindo-se no
contexto plural do país.
O então norte goiano sofria com o descaso das administrações estaduais e
enfrentava problemas de infraestrutura: faltavam rodovias, meios adequados de transporte
e a população dependia de sub-empregos ou apenas da agricultura de subsistência.
Este discurso denunciava o processo de exclusão praticado pelo sul de Goiás. A
historiadora Maria do Espírito Santo considera que “até a primeira metade dos anos 70, o
discurso favorável ao norte goiano procurava apenas inseri-lo no mercado internacional
(...) os divisionistas sempre levantaram a bandeira do abandono e do isolamento a que
essa região estivera relegada. A questão da Segurança Nacional, tão invocada pelas
Forças Armadas, favoreceria a reivindicação separatista, pois o novo estado atrairia
Ao contrário do que ocorreu na maioria dos países europeus, a televisão brasileira
nasceu no berço do capital privado. Graças aos sonhos de um empresário do setor de
5
9
investidores, o que significava mais empregos e a integração ao mercado de trabalho de
uma enorme parcela de trabalhadores.( Cavalcante, 1999, p. 127)
A explosão das diferenças trazida pela modernidade incomodava. Buscava-se no
futuro, a semelhança, o reestabelecimento da identidade. Neste contexto, o discurso da
televisão transformou a região num espaço idealizado, a apologia da expansão.
PARA QUEM A TELEVISÃO NO SERTÃO?
Com a televisão, o discurso autonomista consolidava-se, somando-se à tentaiva de
construção de uma identidade nortense. O canal 2 de Araguaína seria o marco na região
porque ofereceria novas possibilidades de empregos diretos, desenvolvimento para o
comércio e veicularia propagandas que favoreceriam o crescimento da cidade.
Na época, de sua implantação, houve uma grande vendagem de aparelhos no
município, desde os primeiros testes da televisão e os sinais foram recebidos com
entusiasmo. Os moradores da região atestam que
naquela época apareceram muitas empresas de Goiânia para vender televisão
como a Onogás e a Novo Mundo, mas quem mais vendeu foi o Grupo Claudino, o
Armazén Paraíba. O Grupo vendeu uma verdadeira fábula, o gerente era o Senhor
José Pereira. Os aparelhos de televisão demoravam uns vintes dias para chegar. O
caminhão saía de São Paulo e ia para Teresina no Piauí e depois descia para
Araguaína.(Teixeira, 2001)
Ela apareceu como uma novidade cujas utilidades e possibilidades aos poucos eram
apreendidas. O novo eletrodoméstico, por ser caro e raro, permaneceu algum tempo como
privilégio de classes e de camadas sociais mais abastadas. Introduzida nos lares, a televisão
concedia prestígio social à família. Mais que isso: a casa se tornava um centro de atração e
convivência para a vizinhança.
A televisão contribuiu para reforçar o sentimento de independência cada vez mais
crescente no peito do povo que vivia neste sertão. As dificuldades para a comunicação
entre cidades e estados foram assim relatadas por Antonio Davi Gouveia:
A população não tinha essa comunicação.Muitas e muitas vezes eu mandav um
recadoa, eu recebia uma informação para falar com Porto Nacinal, por várias
comunicações, Assis Chateaubriand. Em 18 de setembro de 1950, nos estúdios
instalados em São Paulo instalou a TV Tupi-Difusora.
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vezes eu fiz isso. Problemas de morte, acidente, eu mandava um recado pela TV.
Ex. Atenção fulana de tal. Favor entrar em contato urgente com sua mãe em
Goiânia. Esses recados eram comuns, logicamente eu somente recados de extrema
urgência.(Gouveia, 2001)
Em contato com a imprensa e as obras acadêmicas, percebemos que a “história do
Tocantins” tem sido produzida, utilizada e ensinada de forma a passar a imagem dos
antigos habitantes do Norte goiano como “povo eleito e predestinado” para a salvação do
Brasil, a reserva de brasilidade. Os acontecimentos narrados são colocados em um tom de
“verdade absoluta.”
A televisão não somente informou o que estava acontecendo, mas também
influenciou na maneira pela qual as imagens e as mensagens por ela transmitidas deviam
ser entendidas.Ela foi importante na luta pela criação do estado, por intermédio das idéias
daqueles que defendiam o desmembramento do Estado de Goiás.
Candice Vidal apud Souza(1995, p.49-63) afirma que
o tornar-se tocantinense teve como referencial básico o contexto de formação do
Estado, que se acompanhou de ideologias desenvolvimentistas divulgadas junto ao
processo de formação de identidades. Neste caso, as elites tinham uma
participação intensiva no controle dos aparelhos “discursivos” do Estado e
destinação de verbas para a mídia local.
O poder tutelar remete-nos às discussões de Michel Foucault no que se refere às
formas disciplinares criadas pelo Estado, através de instituições que se utilizam de
mecanismos disciplinares, para controlar os indivíduos em todos os seus movimentos.
Foucault, discorre que são criadas minuciosas táticas militares e políticas, em que, nos
Estados são exercidos o controle dos corpos. Surgem as utopias nacionais, como o sonho
militar da sociedade,
... sua referência fundamental era não ao estado da natureza, mas às engrenagens
cuidadosamente subordinadas de uma máquina, não ao contrato primitivo, mas às
coerções permanentes, não aos direitos fundamentais, mas aos treinamentos
indefinidamente progressivos, não à vontade gerais, mas à docilidade automática.
(Foucault, 1987, p. 40)
Os poderes estão concentrados em um lugar específico, na televisão o poder que
exclui, censura, abstrai e mascara a sociedade. A própria eficácia deste poder está ligada à
capacidade de produzir conhecimentos. O consumo de modelos dominantes nem sempre
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são absorvidos totalmente, o sertanejo tocantino tem resistido a um saber-poder que tem
como objetivo tornar-se hegemônico nesta sociedade.
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TEIXEIRA, J da S. Entrevista concedida a J. S.S. Araguaína-TO, 17/10/2001
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A SAGA DA RESISTÊNCIA INDÍGENA NO SERTÃO GOIANO DO
SÉCULO XVIII: discussões e construções históricas
Juciene Ricarte Apolinário∗
1 INTRODUÇÃO
A retomada da história entre colonizadores e povos indígenas na capitania de Goiás, especialmente
na sua região norte, possibilita repensar afirmações simplistas de que os índios, nessa região, foram apenas
atores coadjuvantes do processo da expansão de limites e ocupação territorial. Impulsionados, primeiramente,
pela busca de descobertos auríferos e posteriormente pelo crescimento da economia agropecuária estes foram
levados a integrar-se de forma submissa à sociedade envolvente, transformando-se de elementos
perturbadores a indivíduos colaboradores do processo de ocupação efetiva do território goiano. Objetiva-se
retomar a presente temática, para se rever posições historiográficas e valorizar as ações dos povos indígenas,
especialmente os Akroá, que se localizavam no norte de Goiás no século XVIII.
Povos indígenas do sertão goiano
Compreendeu-se que antes de ser ocupado por aventureiros ávidos por descobertos auríferos, o norte
goiano já fora habitado pelos povos indígenas, em sua maioria pertencentes ao tronco lingüístico Macro-Jê,
entre os quais se destacam os Akroá, Xacriabá, Xavante, Xerente, Xambioá e Karajá. Somente os AváCanoeiros, citados na documentação, pertencem ao tronco Tupi (Apolinário, 2000, p. 45). Atualmente,
vivem no Estado do Tocantins os Xerente (povo Akwen), os Karajá, Javaé e Xambioá (povo Iny), os Apinajé
(povo Panhi) e os Krahô (povo Meri), em terras demarcadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), com
uma população estimada em 6.000 índios (Barroso, 1999, p.3). São mais de duzentos anos de contato com a
sociedade envolvente revelando a dinâmica cultural e a capacidade política dos povos indígenas em resistir a
toda forma de práticas de violências dos não-índios.
Na capitania de Goiás e, mais especificamente na sua região norte, o problema
indígena revelou-se desde sempre, motivo de constante preocupação por parte da
administração metropolitana. Tentando apaziguar os ânimos entre os colonizadores e
povos indígenas, a Coroa Lusa propõe uma coexistência pacífica. Mas na época em
destaque, não se admitia o convívio com seres considerados pelo “olhar do europeu” como
“brutais”, “bárbaros”, “cruéis”, e “ferozes”. (Palacin, 1992).
Em 1998, arrolando a documentação do Arquivo Histórico Ultramarino em Lisboa - Portugal,
deparamo-nos com os documentos históricos da capitania de Goiás. Muitos documentos se destacaram:
cartas, relatórios, requerimentos, cartas régias, alvarás, provisões, consultas, relatos de viagens, dentre outros
∗
Mestre e doutoranda em História do Brasil pela UFPE e Professora da Universidade do Tocantins.
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que foram geridos pela burocracia administrativa portuguesa ao longo do século XVIII. Tratam das práticas
das políticas indigenista e indígena na capitania de Goiás e, notadamente em sua então região norte, atual
Estado do Tocantins.
A considerável legislação criada pela administração colonial, ao longo do século XVIII, para
resolver o problema indígena na capitania de Goiás, trata sempre de impedir que os índios se constituíssem
em obstáculos à exploração do território minerador goiano. Apresamento e cativeiro, guerras justas e
administração, missões e aldeamentos são as principais medidas citadas na documentação.
Nessas fontes históricas é perceptível a ausência de uma diretriz coerente para a política indigenista
em Goiás, devido às mutabilidades das decisões, que ora considerava o indígena como um homem livre, ora
legalizava o seu cativeiro ou criava medidas intermediárias, que mascaravam a sua exploração pelos colonos
das regiões mineradoras.
As leis acerca da problemática indígena expedida para todo o Brasil, muitas vezes não eram
aplicadas na íntegra na capitania de Goiás, em grande medida devido às lutas de poderes. Foram muitos os
protagonistas que construíram discursos dissonantes para o campo indigenista luso-brasileiro do norte
goiano.
Além das sociedades indígenas citadas que reagiam às medidas jurídico-administrativas dos vassalos
de El Rei, havia ainda os segmentos não-índios, que compunham a população dos arraiais mineradores e que
tratavam a questão indígena de acordo com interesses próprios. No âmbito da Igreja, se destacaram os
jesuítas que mesmo exercendo poder num período inferior a dez anos, tentaram aplicar seus métodos de
evangelização e controlar os índios dos aldeamentos localizados no norte goiano.
Busca-se analisar a política indigenista no norte de Goiás do século XVIII, entre as
experiências coletivas que abrangiam tanto a administração metropolitana e todo o seu
aparato legislativo, institucionalmente delimitado na abrangência do Estado Absolutista
português, quanto às situações coloniais provocadas por interesses de grupos diversos.
Política esta que se deparava também com a política indígena. Como enfatiza Manuela
Carneiro da Cunha,
“ ... não há dúvida de que os índios foram atores políticos importantes de sua
própria história e de que, nos interstícios da política indigenista, se
vislumbrava algo do que foi a política indígena (...) A percepção de uma
política e de uma consciência histórica em que os índios são sujeitos e não
apenas vítimas, só é nova eventualmente para nós. Para os índios ela parece
ser costumeira...” (Cunha, 1992, p. 90).
Durante muito tempo, alguns historiadores não aceitavam a idéia de que os índios tinham o seu
universo político. Especialmente no final do século XIX, a historiografia tradicional visualizava o índio como
o bom selvagem, sem história, sem memória e sem formas de organização política. As concepções teóricas
do político estavam fincadas
nos valores ocidentais e nas visões de poder instituído, recusando
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completamente visões de poderes instituintes; esses últimos nunca deixaram de existir, através das diferentes
reações dos grupos indígenas às ações dos não-índios (Novais 1999, p. 11).
Diante do exposto, pretende-se abordar, aqui, uma questão crucial relativa à historiografia acerca da
política indigenista que é a sutileza das variadas formas de resistências criadas pelos índios diante da
sociedade envolvente. A análise da resistência indígena possibilita a resignificação da história dos povos
indígenas, identificando as suas ações conscientes, enquanto sujeitos históricos. A resistência é um
contraponto as abordagens estruturalistas e globalizantes em que os índios são representados como inermes
diante de projetos sócio-econômicos externos. Ao se revisitar as fontes documentais que tratam da história
dos índios, depara-se com reações políticas indígenas. São atitudes recalcitrantes, colaboração, acomodação,
guerras, rebeliões Monteiro, 1999, p. 238)
Os índios Akroá, que eram considerados como um dos grupos indígenas mais belicosos do norte
goiano, apresentam-se citados na documentação oficial, ao longo do século XVIII, devido as suas práticas
políticas ofensivas como guerras, invasões, seqüestros, levantes e assassinatos contra a população dos
arraiais. Em correspondência dirigida a D. José , o governador de Goiás, D. Marcos de Noronha constrói a
imagem dos Akroá da seguinte forma:
“Esta nação é a mais cruel de todas as que circulam neste sertão, sumamente
numerosa e em grande extremo infiel, porque com a mesma facilidade com que se
mete de paz, igualmente falta à palavra e torna para o mato a fazer as suas
hostilidades; pouca ou nenhuma firmeza se pode fazer nas suas promessas porque
costumam se de mui pequena subsistência e só o benefício do tempo e repetidas
diligências se poderá conseguir deles algum melhoramento.” (AHEG, Livro, 1129,
1751)
Que papel cumpria na dinâmica do processo de colonização do norte de Goiás setecentista, a
formação discursiva da imagem dos índios Akroá, como um grupo indígena hostil? Considerá-los hostis e
compará-los a pragas ou doenças que “infestavam” determinados arraiais, fornecia uma alegoria do processo
colonizador. Utilizando-se das análises do antropólogo, Odair Giraldin (1997) as histórias dos ataques dos
povos indígenas narrados nos documentos coloniais tinham uma função mnemônica, mitificando os índios e
constituindo um poder discursivo que justificava as ações violentas dos brancos.
Tais discursos podem ser exemplificados através da carta de D. Luís de Mascarenhas, ao rei D. João
V, em que o referido governador de São Paulo relata que ordenou a formação de uma bandeira no arraial de
Arraias, com intuito de atacar o “gentio Akroá”. A bandeira sai em retirada e, ao chegar às terras dos Akróa,
cercam-nas sem que os índios a percebessem. Para o espanto do Cabo da dita bandeira, os gentios não
reagiram, pelo contrário, simularam a “paz” com os não-índios. Os Akroá:
“... usou da sua acostumada dissimulação, deu batatas e algumas frutas das
suas roças aos brancos e recebeu destes em recompensa alguns bois e
algumas vacas e outros trastes e dera, mostras de estarem muito contentes,
com a paz...” (AHU, Doc. 101, 1740)
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O discurso de D. Luís de Mascarenhas, ao relatar tal evento de contato interétnico, termina por dar
visibilidade a uma forma de resistência indígena “dissimulação”, haja vista que no mesmo documento é
descrito que a citada bandeira foi enganada pelos Akroá e logo que partiram os índios retomaram as
corriqueiras invasões dos arraiais mineradores nortistas.
Ao longo do século XVIII, os Akroá reagiram às ações dos colonizadores, ora aceitando serem
aldeados, ora se sublevando nesses mesmos aldeamentos, ora se tornando aliados ao lutar contra outros
índios inimigos. No final do período setecentista, ao organizar levantes nos aldeamentos, muitos dos seus
chefes foram mortos, outros levados presos ao sul da capitania de Goiás. No entanto, a exterminação total
desse grupo étnico não ocorreu em Goiás, como assevera a historiografia local.
Em 3 de maio de 1757, foi publicada a lei do “Diretório que se deve observar nas
Povoações dos Índios do Pará e Maranhão” que restituía a liberdade aos índios. Pelo
Alvará de 17 de agosto de 1758, esta lei tornou-se extensiva a toda a colônia. Esta nova
orientação da política indigenista portuguesa apresentava características inovadoras para os
interesses econômicos metropolitanos, visto que incentivava a miscigenação, a
transformação dos índios em agricultores sedentários e a transformação dos aldeamentos
em núcleos urbanos.
Até a primeira metade de 1770, os reformadores pombalinos de Goiás não
conseguiram fazer cumprir as diretrizes do Diretório. Não houve mudanças substanciais no
sistema de aldeamento dos índios sendo que os diretores leigos enviados para as aldeias
com intuito de educarem os índios na prática da agricultura para a comercialização do
excedente com os arraiais circunvizinhos, não tiveram êxito. Os Índios dos aldeamentos de
São José do Duro e São José de Mossâmedes resistiam ao trabalho forçado imposto pelo
sistema do Diretório e organizavam levantes, fugiam para o mato e atacavam as fazendas
de gado. Destarte, os objetivos da política indígena, em determinados momentos,
suplantava os ditames da política indigenista do colonizador (AHU, Doc. 1023, 1760).
Somente a partir do governo do capitão-general (Barão de Mossâmedes) José de Almeida
Vasconcelos Soveral e Carvalho, o discurso político-administrativo em Goiás nortear-se-á para as idéias
iluministas do ministro português, Sebastião José de Carvalho e Melo (Marquês de Pombal). Cumprindo as
ordens do rei D. José I, Carvalho passa a defender a “civilização dos índios” a todo custo. Compreende-se
que esta foi mais uma prática política, criada pela administração colonial para evitar que os povos indígenas
continuassem a ser obstáculos ao cumprimento do projeto de colonização do Estado Absolutista português na
capitania de Goiás (AHU, Doc. 1838, 1776)
Política Indigenista diante das ações políticas indígenas
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As diretrizes da política indigenista para os povos indígenas goianos, apresentaram-se sempre
contraditórias. Mesmo que nos termos da lei se proibisse, veementemente, a escravidão indígena ou maus
tratos, em alvarás, provisões e cartas régias ficavam sempre brechas, permitindo que os colonizadores se
utilizassem de mecanismos coercitivos violentos e da própria escravização para submeter os indígenas
(Perrone-Mousés, 1992, p. 115).
Quando o projeto colonial estava ameaçado pelos índios, considerados recalcitrantes, permitiam-se
as chamadas guerras justas e aos índios apresados era possível que se executasse o repartimento entre os
colonizadores (Domingues, 2000). Sendo assim, ressaltamos aqui as reflexões de Beatriz Perrone (1992)
acerca da legislação indigenista do período colonial e, notadamente da política indigenista, ao afirmar que
havia duas políticas portuguesas no trato com a questão indígena, uma para os chamados índios aldeados e
aliados e outra para os índios inimigos que não aceitavam tornarem-se cristãos, vassalos e “civilizados”.
Ao Estado Português cabia cumprir a “missão” do seu “grande projeto de colonização” nas terras
minerais e, para isso, era preciso eliminar todos os riscos que, por ventura, impedissem a continuação de tal
projeto. No decorrer do século XVIII, a justificativa para a pacificação dos índios era o discurso amparado na
representação religiosa de salvação da “gentilidade indígena”. Portanto, o Estado era o instrumento de
conversão e “civilização” através das práticas jurídico-adminitrativas aplicadas por seus vassalos.
No antigo norte de Goiás, a Coroa portuguesa estimulou a formação de aldeamentos indígenas sob a
justificativa de que “... a Igreja devia administrar o pasto espiritual do gentio que se quiser reduzir” (Doc.
Especial, 1751). Destarte, a simbiose entre a Igreja e a administração colonial, tinha o principal objetivo de
educar e catequizar os índios para “civilizá-los” de acordo com a cultura européia, tornando-os cristãos
tementes a Igreja e submissos aos interesses portugueses. A educação e catequização sistematizadas
repassadas para os índios domiciliados nos aldeamentos, tornaram-se instrumentos de colonização). Diante
dessa assertiva vejamos uma carta enviada ao rei D. João V pelo representante da Coroa Lusa, Francisco Tosi
Colombina:
“Vensceslao Gomes da Silva, capitão-mor nas Minas da Natividade em
julho do ano próximo passado de 1752, conduziu de paz aquelas minas,
tirados do sertão, perto de quinhentos gentios Akruá e Xakriabá. Estes estão
aldeados, parte no arraial do Duro, e parte na borda do rio Formiga no
caminho que vai do arraial da Natividade ao arraial do descoberto do Carmo
(…) Quem governa os ditos gentios é o padre Bento Soares da Companhia
de [Jesus] do Colégio de São Paulo, que lhes tem posto um capelão clérigo
também pago pela Fazenda Real, enquanto possam vir outros padres de São
Paulo da mesma Companhia e neste tempo se poderá assegurar a
estabilidade destes gentios, sem correr o risco de alguma sublevação…”
(AHU, Doc. 1753)
Foi criada na região tocantínea a Missão de São Francisco Xavier composta por dois aldeamentos
indígenas: São Francisco Xavier do Duro (Formiga) e São José do Duro. Os aldeamentos foram criados longe
dos arraiais e inicialmente sob o governo dos jesuítas.
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Os padres jesuítas eram responsáveis pela organização social, a educação a e catequização dos
índios aldeados. De um lado estavam os índios Akruá e Xacriabá com suas diversidades culturais: línguas e
práticas educacionais cotidianas.
Em um relatório datado em 11 de outubro de 1755, elaborado pelo padre jesuíta, José de Matos a
respeito do estado em que se encontravam os aldeamentos do Duro e Formiga na região próxima ao arraial da
Natividade, relata que os referidos aldeamentos estavam sob o poder do tenente-coronel, Wenceslau Gomes
da Silva.
Os religiosos que atuavam na catequização e instrução dos índios do aldeamento do Duro tinham
dificuldades em mantê-los sob suas ordens, pois os índios resistiam a todo custo a opressão e ao modo de
vida do colonizador, “… tanto assim que muitas vezes mandando o padre chamar alguns para buscar água ou
lenhas para casa dificultam, que não podem, ou que estão molestados, ou que não são negros, sem a isto se
dar algum remédio com alguma exortação amorável…” (AHU, Doc. 763,1755).
O que se afigura práticas preguiçosas para os jesuítas, o discurso acima dá visibilidade á resistência
indígena de não aceitação das imposições e explorações dos não-índios.
Considerações Finais
A historiografia brasileira vem, nos últimos anos, despertando para a questão indígena, abrindo
discussões críticas, construindo novas concepções que revisaram e revisam os planos teórico-metodológicos
tradicionais acerca da história indígena. Ao analisar-se a documentação colonial relativa a capitania de Goiás
depara-se com as práticas das políticas indigenista e indígena no antigo norte de Goiás do século XVIII,
enquanto processos políticos dinâmicos, formados pela interação dos atores coloniais, índios e não-índios.
O acúmulo de papéis substancialmente jurídico-administrativos, concebidos na colônia ou na
metrópole, revelam que no processo de devassamento, conquista de terras e organização econômico-social
da capitania de Goiás, a administração colonial deparou-se com diversas situações coloniais que
metamorfoseavam as práticas políticas indigenistas e incitavam as ações políticas indígenas.
FONTES CITADAS
CARTA do governador e capitão-general da capitania de Goiás , D. Marcos de Noronha.
Arquivos Estadual de Goiás. AHEG, Livro 1129, Goiânia – GO.
CARTA de D. Marcos de Noronha. Documento Especial. 1751. Arquivo Estadual de
Goiás. Goiênia – Goiás.
CARTA do governador e capitão-general de São Paulo, D. Luís de Mascarenhas. 1740, Doc. 1. AHU. Lisboa
– Portugal.
OFÌCIO de Francisco Tossi Colombina. 1750. AHU, Doc. 1751. Lisboa- Portugal.
OFÌCIO do Governador e capitão –general de Goiár, José de Almeida Vasconcelos. 1773 AHU, Doc. 763.
Lisboa- Portugal.
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OFÌCIO do Governador e capitão –general de Goiár, José de Almeida Vasconcelos. 1773 AHU, Doc. 1730.
Lisboa- Portugal.
OFÌCIO do Governador e capitão –general de Goiár, José de Almeida Vasconcelos. 1773. AHU, Doc. 1838.
Lisboa- Portugal.
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