Yllan de Mattos
A última Inquisição
os meios de ação e funcionamento do
Santo Ofício no Grão-Pará pombalino
1750-1774
©2012 Yllan de Mattos
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M436 Mattos, Yllan de
A última Inquisição: Os meios de ação e funcionamento do Santo Ofício
no Grão-Pará pombalino (1750-1774)/Yllan de Mattos
Jundiaí, Paco Editorial: 2012.
252 p.
ISBN: 978-85-8148-111-1
1. História 2. Inquisição 3. Grão-Pará 4. Pombalismo,
Yllan de Mattos
CDD: 901
Índices para catálogo sistemático:
1. História
2. Religião
901
200
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
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À
Adriane Barbosa Oliveira
Carla Vianna de Mattos
Lincoln Marques dos Santos
Paulo Cavalcante
Rodrigo Barbosa Tavares
Cada um – ao seu modo – faz poesia de mim
Nem todo ponto é um final. A trajetória de uma pesquisa, de um trabalho,
nunca cessa. Carlos Drummond de Andrade já havia sentido a dor de ser e
separar-se da obra: “o problema não é inventar. É ser inventado a cada instante,
hora após hora e nunca ficar pronta nossa edição convincente”, versou o poeta.
Fui inventado pela própria invenção que ora apresento, mas a cada transformação pude ao menos aprender a “respeitar o resíduo de indecifrabilidade que
há” na História e a “mutilação da qual, em certo sentido, nós mesmos somos
vítimas”, como bem sublinhou Carlo Ginzburg.
Neste processo de construção historiográfica, fui me recriando. Porém,
como a própria palavra alterar já indica – alter, outro –, contei com muitas pessoas neste percurso. E desde já retribuo a ajuda com os resultados deste livro,
isentando-as, claro, de qualquer desacerto.
Portanto, nestas páginas habita o coração e a gratidão.
Aos doze meses de bolsa concedida, dos vinte quatro que levei para apresentar os resultados deste estudo de mestrado, agradeço à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Bolsa que garantiu
certa sustentabilidade material e custeou a viagem que fiz à Belém (PA). Agradeço, ainda, a Universidade Federal Fluminense à acolhida e aos cursos que
contribuíram – e muito! – para este livro.
No departamento de História da UFF (PPGH), tive o apoio, a amizade e
a crítica de inúmeras pessoas. Ao professor Ronaldo Vainfas, orientador deste
estudo, agradeço profundamente a crítica precisa ao projeto inicial, a confiança
no trabalho e a autonomia creditada. Transformando a pesquisa com cores e
formas distintas, Ronaldo enxergou antes de mim questões que só pude visualizar bem depois. À professora Maria Fernanda Bicalho, agradeço a análise
minuciosa da redação quando do exame e a indicação de textos que me auxiliaram na construção deste livro À professora Maria de Fátima Gouvêa (in memoriam), agradeço a acolhida amiga no programa de pós-graduação e a sugestão
de uma vertente política para este trabalho.
Ao professor Anderson José Machado de Oliveira, reconheço com gratidão a
crítica medida e a leitura cuidadosa que fez de meus trabalhos desde os tempos
da graduação. Agradeço as lições e discussões que tive no curso da professora
Jacqueline Hermann. Ao professor Abílio Diniz Silva, sou grato pelas indicações de leitura e possibilidade de diálogo sobre dom Luís da Cunha. À professora Barbara A. Sommer, agradeço a gentileza com que me apontou algumas
questões relativas aos perseguidos pelo Santo Ofício. Ao professor Luiz Mott,
sou imensamente grato pelas indicações bibliográficas e sugestões de pesquisa. No Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sou grato a Pedro Tórtima,
Lúcia Maria e Selma de Albuquerque pela acuidade com que me ajudaram. No
Arquivo Nacional, contei com as precisas indicações de Sátiro Nunes.
Quando estive em Belém, no verão de 2008, contei com o apoio de muitos
profissionais e a amizade de outros tantos. No Arquivo Público do Pará, tive
a ajuda e orientação de Nazaré, Ana, Jesus e Magda Ricci, além da agradável
tarde em que a professora Eliana Ramos me apresentou o Pará. Nesse arquivo,
dividi com seus profissionais e outras pesquisadoras – nomeadamente, Cibele
Morais e Elainne Mesquita – as dificuldades de pesquisa. Sou grato ao professor Mauro Coelho pelas indicações bibliográficas sobre o Grão-Pará. Tenho
uma dívida de gratidão com Caroline Fernandes, anfitriã e amiga nessas terras.
Apresentou-me um outro Pará, com comidas, danças e pessoas magníficas:
Babi, Renata e Etiele. Muito obrigado pela calorosa acolhida.
Sou imensamente grato a Paulo Cavalcante, sem qual este livro não existiria.
Incentivo e inspiração, a sua luz trilha caminhos e descaminhos que com
carinho tento seguir. Devo minha formação intelectual e ofereço-lhe a gratidão,
compromisso e, acima de tudo, amor de filho. Obrigado.
Com Rodrigo Barbosa Tavares tenho uma vida inteira dedicada à amizade. Sua ímpar presença poética traduz-se em cumplicidade. Lincoln Marques
dos Santos, grande irmão e interlocutor, divido contigo a trajetória acadêmica,
profissional e amorosa. Em Letícia Ferreira reconheci o carinho da amizade.
Com Juliana Holanda partilhei o caminho deste estudo. Com Pollyanna Mendonça tive conversas agradabilíssimas ao final das aulas e palavras cruciais nos
momentos mais difíceis. Eternos amigos, sempre essenciais no encorajamento
e precisos no riso: Adriano Ferreira Rodrigues, Elisângela Maria, Flávia Cavalcanti, Luana Carneiro, Marcela Soares, Rodrigo Mendes Cavalini, Rafael de
Oliveira, Lycia Oliveira, Leonardo Ramos Vasconcelos, Danielle Sodré, Thiago
Lessa, Suzana Greffin, Guilherme Linhares, Leonardo Pegurier, Luciana Monteiro, Valéria Oliveira, Eline Oliveira, José Ribamar Oliveira, Gustavo Oliveira, Caroline Oliveira, Carissa Oliveira, Fabrício Vonna, Monalisa Lima, Felipe
Grutes, Mary Saavedra, Juliana Bomfim, Flávia Ferreira, Renato Barone, Vera
Lúcia Bogéa Borges, Eliana Vinhaes e Fabíola Chagas. Aos pequenos: Carolzinha Oliveira, Maria Luiza Oliveira e Érick Oliveira Castelo Branco. No mestrado, encontrei a amizade e o apoio intelectual de Walter Lopes, Carolina Chaves
Ferro, Vinícius Dantas, Rafael Ale Rocha e José Eudes Gomes.
À professora Ângela Renata devo as críticas que contribuíram para o
caminho compartilhado na História. Devo esta escolha a suas brilhantes aulas.
Agradeço profundamente aos aprendizes e profissionais que acompanharam
esta trajetória de pesquisar e lecionar: Colégio Estadual Bertha d’Alessandro,
Instituto de Aplicação da Uerj (CAp-UERJ) e Instituto à vez do mestre (IAVM-UCAM). No Bertha, sou grato pela amizade, cuidado e, sobretudo, compreensão à Lissana, Edilene, Verônica, Renata, Celso, Edmar, Zélia, Patrícia,
Marcelo, Aparecida, Newton, Inês, Márcia, Rita e Ruth. No CAp-UERJ, pela
amizade, agradeço à Luiz Ricardo, Guto, Décio, Pâmela Deusdará e Francisco
Palomanes. Meu obrigado aos alunos-mestres que me ajudaram com reflexões
e digitalização de documentos, entre eles: Giselle Nicolau, Deilza Liane, Edson
Paes e Mary Curvello.
Carla Vianna de Mattos, mãe que a vida traduziu em amor, deu-me a precisa palavra e o mais leve carinho para seguir em frente. À pequena grande
família, pela afabilidade profunda: Cláudia Vianna de Mattos, Eny Vianna de
Mattos, Sérgio Vianna de Mattos e Gália Ely. Aos grandes em alegria e espaçosos no meu coração: Tayrah de Mattos Oliveira, Tahuan de Mattos Oliveira,
Júlia de Mattos, Beatriz da Costa Tavares e Ayellet de Mattos e Eitan de Mattos.
À Adriane Barbosa Oliveira, enfim, devo a inspiração da escrita e as
incontáveis horas de apoio incondicional. A distância física que vivemos não
condiz com a proximidade plena que nos amamos. Vivemos pelo amor! Este
estudo tem muito de tua letra, por isso é também sua.
Nestas páginas imprimo um pouco de minha gratidão e afeto. Obrigado.
A cada canto um grande conselheiro,
Que nos quer governar cabana e vinha;
Não sabem governar sua cozinha,
E podem governar o mundo inteiro.
Em cada porta um bem freqüente olheiro,
Que a vida do vizinho e da vizinha
Pesquisa, escuta, espreita e esquadrinha,
Para o levar à praça e ao terreiro.
Gregório de Mattos
Sumário
Prefácio.........................................................................................................15
Introdução....................................................................................................19
Parte I
O Grão-Pará no projeto pombalino: Estado e Igreja......................................29
Capítulo 1
Os limites da América Portuguesa.................................................................31
Notas...........................................................................................................43
Capítulo 2
O Diretório dos índios e a consolidação do projeto pombalino.....................51
Notas............................................................................................................61
Capítulo 3
A ação dos bispos como reforço da autoridade régia.....................................65
Notas............................................................................................................83
PARTE II
Inquisição pombalina, inquisição domesticada..............................................89
Capítulo 1
O testamento político e a Inquisição.............................................................91
Notas..........................................................................................................103
Capítulo 2
A reforma pombalina da Inquisição..............................................................107
Notas..........................................................................................................125
PARTE III
“O teatro da Inquisição”: a visitação ao Estado do Grão-Pará......................131
Capítulo 1
A chegada do inquisidor e a trajetória de Giraldo José de Abranches..........133
Notas..........................................................................................................137
Capítulo 2
A historiografia sobre a visitação...............................................................139
Notas..........................................................................................................145
Capítulo 3
Agentes, espaços ocupados e organização institucional..............................147
Notas...........................................................................................................155
Capítulo 4
“Remediando as almas”:
ritmos da atividade persecutória e tipos de crimes perseguidos...................159
Notas...........................................................................................................173
Capítulo 5
Relações com os outros poderes:
administração eclesiástica ou visitação inquisitorial?...................................177
Notas...........................................................................................................189
CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................193
FONTES.....................................................................................................199
REFERÊNCIAS.........................................................................................207
Instrumentos de Trabalho...........................................................................207
Livros, Periódicos, Teses, Dissertações e Monografias................................207
ANEXOS....................................................................................................225
Lista de Figuras, Tabelas e Gráficos
Figura 1: Planta Geral da Cidade do Pará (1791)
Alexandre Rodrigues Ferreira........................................................................20
Figura 2: Jean-Baptiste Bourguignon d´Anville,
Carte de l’Amérique méridionale (1748)..................................................31
Figura 3: O Triângulo e os pilares mestres da Amazônia no século VIII.......34
Figura 4: Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará
Diretório dos índios......................................................................................52
Figura 5: Bispados e prelazias na América portuguesa na
segunda metade do século XVIII..................................................................65
Figura 6: Concórdia Fratrum, de Joana do Salitre Paulo de Carvalho e Mendonça, Sebastião de Carvalho e Melo e Francisco
Xavier de Mendonça Furtado – Teto do Palácio de Oeiras,
residência de Pombal...................................................................................117
Figura 7: O regimento do Santo Ofício (1613)............................................121
Figura 8: Assinatura de Giraldo Joze de Abranches – “o mais humilde
obediente, e obrigado servo” [AHU (Projeto Resgate),
Pará, Cx. 55. Doc. 5014].............................................................................134
Figura 9: Colégio de Santo Alexandre.........................................................153
Figura 10: Igreja de Santo Alexandre vista do coro....................................167
Gráfico I
Culpas apresentadas à mesa do Santo Ofício..............................................163
Gráfico II
Administração Eclesiástica x Visitação Inquisitorial....................................184
Quadro I
Receita do comércio de escravos da Companhia de Comércio......................57
Quadro II
Familiaturas expedidas no século XVIII......................................................152
Quadro III
Comissários do Santo Ofício no século XVIII.............................................152
Quadro IV
Quadro geral das denúncias relativas ao Pará, Maranhão e Rio Negro........159
Quadro V
Quadro geral dos casos relativos ao Maranhão...........................................161
Quadro VI
Distribuição das apresentações por ano......................................................166
Quadro VII
Lista de pessoas julgadas pela Inquisição, naturais
ou residentes no Grão Pará.........................................................................168
Quadro viii
1) Lista de réus da Inquisição residentes no Estado
do Grão Pará e Maranhão...........................................................................225
Quadro IX
2) Quadros e Estatísticas elaborados a partir do Livro
da Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao
Estado do Grão-Pará – 1763-1769.............................................................248
Quadro x
Quadro Geral das Pessoas Envolvidas na Visitação Por etnia......................248
Quadro xi
Quadro de Apresentações e Denunciados Por Estado Civil e Gênero..........249
Quadro xii
Quadro de denunciados, denunciantes e confidentes Por Gênero...............249
Prefácio
Não posso iniciar este prefácio sem fazer uma justa homenagem ao historiador José Roberto do Amaral Lapa [1929-2000], grande historiador campineiro, desbravador de diversos campos de pesquisa para a historiografia do
Brasil colonial e do império português. Foi Amaral Lapa quem descobriu, em
um daqueles formidáveis acasos que a pesquisa arquivística reserva aos investigadores, a visitação do Santo Ofício ao Grão-Pará. Não era a Inquisição o
tema de pesquisa do historiador quando, na Lisboa dos anos 1970, encontrou
este material, até então inédito. Amaral Lapa, no entanto, tão logo bateu os
olhos naquela documentação, percebeu o seu valor e originalidade. Copiou-a
e a publicou com introdução de grande interesse pela editora Vozes, em 1978.
Lá se vão mais de trinta anos da publicação do Livro da Visitação do Santo
Ofício ao Grão-Pará, 1763-1769, cuja descoberta inquietou os historiadores
do além e do aquém-mar. Afinal, a visitação ocorreu em pleno período pombalino, tempo em que o Santo Ofício já não assustava tanto. Sebastião José de
Carvalho e Mello, o poderoso marquês, cuidou de enquadrar, por assim dizer,
a Inquisição Portuguesa, reduzindo bastante o poder do tribunal. Era tempo de
secularização do Estado inspirada pelos ventos da Ilustração.
Além disso, como nos mostraria mais tarde Francisco Bethencourt em sua
História das Inquisições (1994), o Santo Ofício português tinha abandonado
havia tempo a prática de enviar visitadores ao ultramar. Desde a segunda metade do século XVII, tratou de organizar os quadros inquisitoriais no Brasil e na
África – neste caso em menor escala – mantendo firme, com menores custos, o
braço inquisitorial na porção atlântica de seu império. O envio de uma visitação
às partes do Grão-Pará, na segunda metade do século XVIII, pareceu desconcertante para a maioria dos historiadores dedicados ao estudo do tribunal.
Em todo caso, alguns pesquisadores utilizaram a documentação inquisitorial da visitação paraense para estudar aspectos do cotidiano e das mentalidades coloniais. As confissões e denúncias publicadas por Amaral Lapa contêm
casos interessantes de práticas mágicas, boa parte delas de origem indígena ou
católico-indígenas. Há também casos de bigamia, alguns de sodomia, diversos
desacatos e sacrilégios. Nenhum caso de judaizantes, já que o marquês de Pombal, empenhado em estimular o comércio português, optou por facilitar a vida
dos cristãos-novos, sobretudo os de grosso trato.
Em certas pesquisas, as fontes da visitação foram o ponto de partida para a
análise de processos completos, depositados no Arquivo da Torre do Tombo, em
15