GRUPO DE PESQUISA MODERNAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA CRIMINAL
REUNIÃO ORDINÁRIA
1. DATA:
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15 de outubro de 2015, das 19h/21h.
2. PRESENTES:
Andreia Wada, Angela dos Prazeres, Antonio Diego da Costa, Cristiano Israel
Caetano, Gabriel Rodrigues de Carvalho, Guilherme Davedovicz de Oliveira,
Guilherme D. de Oliveira, Gustavo Quandt, Gustavo Scandelari, Iuri Victor Machado,
Juliana Bertoldi, Paulo César Busato, Pedro Paulo Sampaio, Sergio Valladão, Rodrigo
Fenandes Pantoja e Sílvia Neves Mayer.
3. ASSUNTOS DA PAUTA:
3.1 Homenagem ao Prof. René Dotti:
Gustavo Scandelari informou que os temas estão definidos, sendo a próxima etapa a
deflagração dos convites para elaboração de artigos da publicação a ser lançada em
homenagem ao Prof. René Dotti, tendo-se acordado que poderá haver mais de um
autor para um mesmo tema. A lista de temas será enviada aos convidados (seleção
efetuada pelos coordenadores do Projeto e pelo próprio homenageado), que apontarão
o tema sobre o qual pretendem escrever. Definiu-se como prazo final para envio dos
artigos a data de 20.03.2016, e a segunda semana de junho/2016 para a realização do
evento em homenagem ao Professor.
3.2 Novos números da revista:
Paulo Busato informou que as próximas edições da revista Justiça e Sistema Criminal
possuem muitos artigos de autores do exterior, mas poucos de autores nacionais e do
grupo, sendo necessário um equilíbrio. Estamos na edição n. 11 e ainda em 2015 serão
fechadas as edições n. 12 e 13. Por essa razão, incentiva-se àqueles (pesquisadores do
grupo ou não) que tiverem interesse em submeter seus artigos para publicação, que o
façam o mais breve possível, tendo em vista a iminência do encerramento das edições
deste ano.
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3.3 Novo núcleo de pesquisa da UFPR:
Paulo Busato, juntamente com a coordenação do curso de Direito da UFPR, está
trabalhando para a criação de um núcleo de pesquisa em Direito penal na UFPR.
Seguindo as normas da instituição, o núcleo deverá ser composto por pessoas
vinculadas à UFPR, sejam professores ou alunos (da pós-graduação e graduação). O
processo seletivo para a composição do grupo é aberto a todos os interessados
(vinculados à UFPR). A criação do núcleo viabilizará projetos que atualmente não o
são por meio do grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal e, uma vez
aprovado, permitirá a realização de projetos nos quais pessoas não vinculadas à
instituição terão a possibilidade de participar, permitindo uma aproximação à
instituição daqueles pesquisadores que não fazem parte da sua graduação ou pós.
Embora ainda não definido o título do núcleo, pensa-se em algo alinhado ao nome da
obra do Prof. Vives Antón: “Fundamentos do sistema penal”.
O primeiro projeto do grupo será sobre Compliance, e será realizado em parceria com
a USP, coordenado pelo Prof. Renato nesta instituição, e pelo Prof. Paulo Busato, na
UFPR. Após a discussão dos temas em cada instituição, haverá dois encontros (um na
UFPR e outro na USP) para apresentação e debate do que foi escrito, no formato de
seminário e no modelo alemão (exposição e crítica aos trabalhos).
As linhas de pesquisa do núcleo ainda estão abertas, tendo sido definida, até o
momento, apenas a de
Direito penal econômico. Paulo Busato comenta sobre a
importância de se criarem linhas de pesquisa que conversem com outras áreas da
universidade (por exemplo, economia, história, etc.) e de se criarem nomes para tais
linhas que indiquem e permitam esse intercâmbio.
4. Projeto de estágio pós-doutoral
Paulo Busato informou sobre projeto de estágio pós-doutoral para o segundo semestre
de 2016 junto ao Curso de Direto da Universidade de Valência, do qual ele participará,
viabilizando posteriormente a entrada de outros pesquisadores.
5. Outros assuntos
5.1 Tema para debate na reunião de novembro (21.11.2015)
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Após breve discussão, definiu-se que a reunião de novembro tratará do tema da
delação premiada, sugerido por Sérgio Valladão Ferraz. O colega Iuri Machado
enviará a Paulo Busato os links de artigos pertinentes, os quais serão repassados por email aos pesquisadores, para leitura prévia à reunião.
5.2 Projeto sobre a redução da maioridade penal (PEC 171/93)
Paulo Busato relembrou aos pesquisadores que a data de entrega dos artigos do
projeto sobre a PEC 171 é 18.10.2015 e informou que o MPPR irá auxiliar na
distribuição dos artigos, sendo a intenção fazer com que o projeto chegue às mãos de
todos os promotores e procuradores de justiça que trabalhem com matérias vinculadas
ao Direito penal, e que se buscará o apoio de ONGs para viabilizar financeiramente
uma publicação inicial, com o fim de atrair editoras para uma publicação e distribuição
mais amplas.
Sílvia Neves Mayer
Secretária
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