PROGRAMA
Disciplina: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA II
Código: ENEX60035
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Etapa
Carga Horária
Início Vigência
a
6
Semanal: 04 horas-aula
Semestral: 80 horas-aula
2015.1
Ementa: Contabilidade Tributária x Contabilidade Fiscal; Tributos Incidentes sobre a Receita (PIS,
COFINS, ICMS, ISS e IPI): regimes de apuração x impactos na cadeia produtiva, fatos geradores,
bases de cálculo (débitos e créditos fiscais) apurações e retenções.
Objetivo: Regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido. Contribuições Sociais sobre o
Faturamento. PIS/PASEP e COFINS. Regimes Cumulativo, Não Cumulativo, Misto e Regime
Monofásico (substituição tributária). Simples Nacional.
Metodologia / Diretivas: Aulas expositivas com aplicação e resolução de exercícios. Estudo dirigido
baseado em exercícios e cases. Aplicação de trabalhos de pesquisa em grupo, visando consolidar
os conhecimentos teóricos transmitidos em sala-de-aula.
Avaliação: Aplicação de trabalhos em grupo, estudo dirigido e provas escritas.
Conteúdo Programático
UNIDADE I - LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL
1.1. A lógica da aplicação do Lucro Presumido.
1.2. A lógica da aplicação do Lucro Real.
UNIDADE II - PIS/PASEP e a COFINS
2.1. Regime cumulativo.
2.2. Regime não cumulativo.
2.3. Regime monofásico.
2.4. Regime misto.
2.5. Incidência, bases de cálculo, alíquotas e contabilizações e obrigações.
2.6. Retenções.
UNIDADE III - O SIMPLES NACIONAL
3.1. Conceito.
3.2. Enquadramento.
3.3. Tributos que integram o regime.
3.4. Incidência e apuração.
3.5. Recolhimento.
Referências Bibliográficas
Bibliografia Básica:
- OLIVEIRA, Luis Martins de; et.all. Manual de Contabilidade Tributária. 13 ed. São Paulo: Atlas,
2014.
- PEGAS. Paulo Henrique Barboza. Manual de Contabilidade Tributária. Rio de Janeiro. Editoria
Freitas Bastos. 2014.
- ANDRADE, Euridice Soares Mamede de, LINS, Luiz dos Santos e BORGES, Viviane Lima.
Contabilidade Tributária. São Paulo. Editora Atlas, 2013.
- LUZ, Érico Eleutério da. Contabilidade Tributária. Curitiba: Intersaberes, 2014. (livro eletrônico)
http://mackenzie.bv3.digitalpages.com.br/users/publications/9788582123850#9788582123850/pa
ges/-2
Bibliografia Complementar:
- HIGUCHI, Hiromi. Imposto de Renda das Empresas 2014 – Interpretação e Prática. 39 ed. São
Paulo: IR Publicações, 2015.
- PEREZ JUNIOR, José Hernandez. Manual de Contabilidade Tributária. 13 ed. São Paulo: Atlas,
2014.
- MARTINS, Eliseu. et. al. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a todas as Sociedades de
Acordo com as Normas Internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2013.
- IUDÍCIBUS, Sério de; LOPES, Alexsandro Broedel. Teoria Avançada da Contabilidade. 2 ed. São
Paulo: Atlas, 2012
- REZENDE, Amaury José; PEREIRA, Carlos Alberto; ALENCAR, Roberta Carvalho de. Contabilidade
Tributária – Entendendo a Lógica dos Tributos e Seus Reflexos Sobre o Resultado das Empresas.
São Paulo: Atlas, 2010.
- PEREZ OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade Tributária. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (livro
eletrônico)
http://online.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502204621