Tribunal de Contas da União
Data DOU: 21/05/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 17/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 227/2004
Gabinete do Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
(Gab. Pres. Portaria nº 191, de 25/08/2003)
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 734/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/5/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso
I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de
admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
1 TC 002.598/2004-5
Interessados: Adilson Casemiro do Amaral, Alex Brunno Almeida Leite, Allan Lima Siqueira,
Ana Carolina Saruta, Ana Lina de Aquino, Ana Velma de Matos, Anderson Pereira Lagoa,
Andre Luis de Oliveira Brasil, Angela Cristina Ferreira, Angelita de Fatima Bosa, Antonio
Cesar Vargas da Silva, Antonio Rafael Cenamo Cavalheiro, Bruno Collistet da Rocha
Sanches, Claudemir Zavan, Claudia Pessoa Lorenzoni, Claudio Marciano Bueno, Cristiane
Augusto de Freitas, Cristiane de Souza Honorio Melo, Daniel Milani, Daniel Moura
Nakamura, Daniel Noda, Daniel Teodoro Mattos da Silva, Daniela Aparecida Monteiro,
Denise Cristina Ferreira Coelho, Eduardo Godoy, Eliana Neves de Queiroz, Eliane Barboza
dos Santos, Elisa de Figueiredo Ferreira, Elisangela Vasconcellos de Oliveira, Eloi Malavazzi
de Almeida, Elza Marcia Miranda Cunha, Erik Atsumori Gakiya, Esmet Mustafa Ammar,
Fabiane Saruhashi, Falco Andre Negrini, Fernando Prat Gonçalves Martins, Fernando
Trojan, Flavia Alves Fadul, Gizela do Carmo e Silva, Guilherme Aconi da Silva, Guilherme
Ribeiro Heitor, Gustavo Cheque de Oliveira, Gustavo da Silva Sanches, Gustavo Garcia
Pereira, Helbert Rodrigues Pimenta, Helder Luis Granuzzio, Irineu Poholod da Silva Junior,
Ivonete Alves de Lima, Jakson Faria Pinto, João Baptista Lobato Pereira de Carvalho, João
Carlos Floriano, João Carlos Guedes Millani, Jorge Fortin de Oliveira, Jose Americo Martins
Fernandes, Jose Carlos Torres da Silva, Juliana Aoki, Juliana dos Santos Rodrigues, Julius
Weber Gruenzner, Karina Ferraz Bettega, Kriscia Karyna Braga do Carmo, Leandro Tauveira
Paduino, Leila Bortolini de Freitas, Lucas Ramos Tubino, Luciana de Souza Servio, Luis
Henrique Berti Tessarolli, Luiz Fernando Cavalli, Luiz Fernando Pinheiro Barroso, Luter
Tokio Kussuda, Manuela de Resende Botelho Rizzaro Pucci, Marcelo Finazzi, Marcia Beatriz
Silveira Granero, Marcia Maccari Frazatto, Marcia Regina Adorno Penteado Jorge, Marcus
Vinicius de Oliveira, Mariana Tuma Faccin, Marisa Vernacci Alonso Dal Pino, Meriele Belotti
Baldan, Messias Eloi de Oliveira Silva, Michael Wirthl, Miguel Takanori So, Milena Aparecida
Trindade, Moacir de Sá Pardinho, Monaliza Fernandes Pinazo, Nancy Borba, Nessaoana
Madeira Soares, Paulo Luiz da Silva, Paulo Sergio Magalhães Nardoto, Ricardo Wagner
Gomes de Souza, Roberta Ruiz Rodrigues, Roberta Sanchez de Andrade, Roberto
Persicano Stephan, Rodrigo Alves Fuzi Silva, Rodrigo do Carmo Masumoto Leite, Rodrigo
Hideki Akamine, Rogerio Aoyama, Ronaldo Gerd Seifert, Rosangela Timoteo Wereticki,
Tatiana Regina do Amaral, Thais Arruda Miranda, Thiago Setina Bachiega e Tiago Cerazi
Bruzatti
2 TC 002.605/2004-1
Interessados: Adriana Henriques Cercal Wellner, Alessandra de Oliveira Araujo, Alexandre
Ribeiro da Silva, Ana Cristina Felipe da Silva, Ana Lidia Daltro de Freitas, Analuisa Guedes
Pereira Rangel Serrano, Andre Eduardo Palma, Andre Fabiano Shishido, Andrea Cristina
Paranhos Rebouças, Andrea Martins Monteiro da Silva, Andrea Oliveira Almeida, Andreia
Monteiro Moreira, Andreza Guedes de Moura, Angelo Andre de Moraes, Bianca Soares de
Souza, Breno Dias de Alencar, Bruna Roberta Mendes Pequito, Bruno Jammal de Souto
Lima, Carla Cristina Alexandre Queiroz Borges, Carolina Cheme de Aquino, Celso Arantes
de Oliveira, Claudio Alexadre Oliveira Kiermes Tavares, Cristiano Ferreira Teles, Daniela
Souza Silva, David Selis Arantes, Emerson Carvalho Rosalen, Ereni Laura Sonnenstrahl,
Erivaldo de Sousa Barbosa, Eunice Balbino Canuto de Alencar, Fabio Adamo Oliveira, Fabio
Nascimento Almeida, Fabiola dos Anjos, Fernanda Costa de Queiros, Flavia Marcia de Lima,
Gabriela Barros Bacellar, Gilbenmalaga Souza de Aguilar, Gilciclei Jose Alves, Giuliano
Brandão Mendes, Gleide Selma Moreira de Alcantara, Graziella Colletti Mendes de Brito,
Helson Suzart Nunes, Ilana de Oliveira Sampaio, Ivan Manuel Campos Moreira, Ivan Martins
de Andrade, Ivy Jeann Pinto Marinho, Janaina Batista de Oliveira, Jandiara Vilela Bomfim,
Jane Ferreira Lima, John Elton Elias Vieira, Juliane Deconto Massochetto, Julio Cesar Brito
de Lima, Kaliane Yslena de Oliveira Amorim, Karina Lima Magalhães, Kelley Pimentel da
Silva, Leonardo Benjamin Lago, Lizzie Lopes Plaster, Lucia Regina de Goes Silva, Luciana
Costa Silva, Luciana Fontanive, Ludmilla Kian, Luis Gustavo de Jesus Monteiro, Luzardo
Placido Lima Leite, Marcelo Almeida Nader, Marcelo Mendes Nakayama, Marcia Cristina
Silva Souza Saldanha, Mario Lucio Leite da Silva, Michele Amaral Teixeira, Mirna Gisele da
Conceição, Neiva Maria Malaquias, Nilza Cassandra Belle Santos, Osmir Luciano Santana,
Patricia Elizabeth Moreira Ferreira, Patricia Fernandes de Sousa Moura, Paulo Antonio
Martos, Renato de Macedo Nogueira, Rita Adriana Zorzo Pascoal, Roberta Taveira
Travassos Cruz, Roberto Deguti de Barros Silva, Rodolfo Alexandre Ferreira, Rodrigo
Rodrigues Freitas, Roseli Teresinha do Nascimento, Rosilene de Souza Silva, Rosimere
Cerqueira dos Santos, Salete Garzel Linares, Sandra Cristina Matos da Silva, Seir Negrão
Ferreira Filho, Selma Caldas dos Anjos, Sheyla Regina de Oliveira Guillen Dantas, Sueli da
Silva Paim, Sylvio Santos Soares, Tacia Mirela Marques de Brito Carvalho, Tamis Barbosa
Machado, Thiago Ronzani Alarcon, Valdecir Neumann, Valmi Doraci Freitag Cordeiro de
Jesus, Veronica Alves de Oliveira, Veronica Ferreira Marques, Vicente Rodrigues de
Moraes, Viviane de Araujo Rodrigues, Walter Rodrigues e Willian Vagner Lopes Mendes
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 735/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/5/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259,
inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de
concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 002.140/2004-3
Interessados: Antonio Carlos dos Santos, Avanyr Agostinho Vieira, Benicio Lucktemberg,
Jorge Lindolfo Goulart e Jornita Inacia Capella
2 TC 005.648/2003-4
Interessados: Enia Isabel Feltran Serafim, Maria Jose dos Reis Lima, Nilson Paula da Silva e
Vera Regina Favero Santoro
3 TC 017.664/2003-0
Interessados: Anaildes Francisca Nunes, Antonio Carlos da Rocha Roland, Antonio Sergio
Ferreira Santos, Celia Maria de Carvalho Correia, Cordelia Pascoal Pimenta Batista, Manoel
Tadeu Vicente Lobato, Marcos Soares da Silva, Maria Alice Couto Gomes, Maria Alice
Miranda, Maria das Graças Silva, Maria de Lourdes Souza Sabino, Maria Solange Lisboa,
Neuza Maria Inacio Ramos, Osvaldo Alves Camelo, Rosely Neves Castro dos Santos,
Santuza Castro Soares, Sonia Maria Duarte Campos, Sueli Melich da Cunha e Tereza
Cristina Schmidt Marcussi de Oliveira
4 TC 017.672/2003-2
Interessados: Antonia de Barros Novais, Arlete de Jesus Silva, Celia Lopes Chagas, Elza
Augusta Freire, Francisco Americo Boaventura Leite, Gerson Duarte, Gilson Capanema de
Almeida, Helena Mauricio Formosinho Martins, Jaime de Aguiar Torres, Lilia Coelho Lopes,
Maria Auxiliadora Albergaria de Castro Santos, Maria Luiza de Souza Lisboa, Maria Rosimar
Ribeiro dos Reis, Maria Vieira Alves Andrade, Marta Benedito do Amaral, Pedro Otacilio
Loures Martins, Protogenes Umbelino dos Santos, Rafael Donato, Roberto Sakamoto
Falcon, Rute Maria Rodrigues de Almeida Rocha e Selma Fellet Miranda Chaves
5 TC 017.695/2003-7
Interessados: Adalgisa Julio da Silva, Adelza Alves Folha, Alcina Rossi Rodrigues, Alda
Maria Bombonati Doenha, Alfredo Tomaz de Almeida, Antonio José Raposo de Almeida,
Antonio Laercio Andrella, Aurino Alves da Silva, Benedita Maria Dias, Berenice Tafeli,
Bernadete Aparecida do Carmo, Carmelita da Silva Perillo, Carolina de Souza Navas, Chyja
David Muszkat, Manoel Ignacio Rolemberg dos Santos, Maria Izabel Alcantara Pereira e
Maria Ulisses de Carvalho
ACÓRDÃO 736/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/5/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259,
inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de
concessões a seguir relacionados, determinando-se o destaque do ato de Ozeas Coimbra
(fls. 82/85), para cumprimento da diligência proposta pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 017.649/2003-4
Interessados: Almerinda Pedrosa Castelo, Ana Isabel Vilar Alves de Macedo, Angela Maria
de Oliveira Viegas, Antonio Jose Silva Lima, Benedita Celia Chagas Quixada, Francisca
Francineide Beserra Landim, Francisca Jales Rodrigues, Francisco Mendes Adeodato,
Francisco Mendes Adeodato, Geronima Pereira da Silva, Humberto Rebouças Freitas,
Irismar Almeida Amorim, Jose Ribeiro de Souza, Maria do Socorro Nascimento Pereira,
Maria Evaneuza Mendonça Vasconcelos, Maria Vilacy Silveira Muzzio de Paiva, Maria
Zilmar Menezes Pacheco, Roberto Diogenes de Queiroz, Vander Jamil Tebet e Wanda
Maria Liberato de Carvalho
RELATÓRIO DE AUDITORIA
ACÓRDÃO 737/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/5/2004, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o
Enunciado nº 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal de Contas da
União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o rol de
interessados do TC 016.600/2000-4, inserido na Relação nº 89/2001 - Primeira Câmara TCU, Sessão de 6/11/2001, Ata nº 40/2001, que passa a ser o abaixo indicado, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
1 TC 016.600/2000-4
Interessados: Alex da Silva Ramos, Americo Augusto Nogueira Vieira, Ana Cassia Falcão
Nery, Ana Lucia Lobato de Azevedo, Ana Paula Gomes Leal, Andre Felipe Arguelles Betim
Paes Leme, Andre Felipe Arguelles Betim Paes Leme, Andrea Abreu da Silva, Andrea
Almeida Tofani, Antonio Macedo D'acri, Candida Maria Campello Corbett, Carlos Alexandre
Camisao, Claudia Cristina Camisao, Deolinda da Conceição de Castro Moreira Carneiro,
Eduardo Jorge Custodio da Silva, Eliza Mieko Saiga, Elza Maria Ferraz de Andrade, Elza
Maria Ferraz de Andrade, Elza Marques Marins, Euniro de Macedo Melo Junior, Gilseia de
Mello Barbosa, Gloria Maria Gaspar Ulm de Freitas, Heloisa de Souza Gomes, Jefferson
Jose Oliveira da Silva, Jesuino Ramos Filho, Joelma Freire de Mesquita, Jose Luiz Dias
Fiaux, Katia Soares de Castro, Laiza Lopes de Medeiros, Laura Tausz Ronai, Leila Beatriz
Ribeiro, Lilian Kuhnert Campos, Luiz Alonso Gonçalves Filho, Luiz Claudio Pereira Ribeiro,
Luiz Otavio Pereira Carvalho, Marcia de Jesus de Almeida, Marcia Lima da Costa, Marcia
Magarinos de Souza Leão, Maria Andrade e Silva, Maria Aparecida de Araujo Vargas, Maria
Lidia de Abreu Silva, Maria Philomena da Cunha Gebran, Marta Nunes da Silva, Miguel
Angel de Barrenechea, Monica Regina Marques Palermo de Aguiar, Naiade Ribeiro, Olga
Maria de Alcantara, Patricia Machado Bueno Fernandes, Regina Celia de Paula, Regina
Celia Macri da Costa Rodrigues, Ricardo Montico de Aguiar, Ricardo Montico de Aguiar,
Roberto Charles Feitosa de Oliveira, Rogerio Neves Motta, Rogerio Neves Motta, Rosalia
Silvares da Fonseca, Rosana Alves, Rosilene Ramos Gonçalves, Sandra Mara Leão
Cardoso da Costa e Silmar Ribeiro
Ata nº 17/2004 - Segunda Câmara.
Data da Sessão: 13/5/2004 - Ordinária.
ADYLSO MOTTA
Presidente da Segunda Câmara
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Relator
Fui presente:
MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
Data da Sessão:
13/05/2004
Ministro Relator:
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Data da Aprovação:
20/05/2004