MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO
* O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIII)
para a "1ª Semana do Curso de Capacitação", a realizar-se no período
de 15 a 18 de julho de 2014, das 09h às 18h, nas Salas 1, 2 e 3 do 1º
Conjunto de Multimídia do edifício-sede das Procuradorias de Justiça,
situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de
Janeiro, conforme programação a seguir:
XXXIII CECON
CURSO DE CAPACITAÇÃO
1ª Semana (15/07 - 18/07)
Edifício Sede das Procuradorias de Justiça
(Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, RJ)
Data/Horário
15/07/14
Terça-feira
10h às 11h
11h às 12h
12h às 14h
14h às 15h
15h às 16h
16h às
16h45min
16h45min
às
Temas / Palestrantes
AMBIENTAÇÃO
Abertura
Dr. Marfan Martins Vieira – Procurador-Geral de Justiça
Apresentação
do
Centro
de
Estudos
e
Aperfeiçoamento Funcional e do Instituto de Estudo e
Pesquisa do MPRJ
Apresentação da metodologia do Curso de
Capacitação
Dra. Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta –
Coordenadora do CEAF
Dra. Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos –
Subcoordenadora do CEAF
Intervalo
Composição e Atribuição do Colégio de Procuradores,
Órgão Especial e Conselho Superior do Ministério
Público
Dr. Ertulei Laureano Matos – Subprocurador-Geral de
Justiça e membro do Órgão Especial
Apresentação dos Órgãos da Administração Superior
Subprocuradoria-Geral
de
Justiça
de
Assuntos
Institucionais e Judiciais
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e
Terceiro Setor
Dr. Ertulei Laureano Matos – Subprocurador-Geral de
Justiça
Assessoria de Atribuição Originária em Matéria
Criminal
Dr. Marcelo Pereira Marques – Assessor-Chefe
Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível
Dr. Carlos Cícero Duarte Júnior – Assessor-Chefe
Assessoria Criminal
Atuação do Procurador-Geral de Justiça como fiscal do
17h15min princípio da obrigatoriedade da ação penal
Dr. Antônio Carlos Silva Biscaia – Assessor-Chefe
Assessoria de Direito Público
Procedimento de Dúvida e Consulta
Dra. Geisa Lannes da Silva – Assessor-Chefe
Assessoria de Assuntos Institucionais
Dr. Robson Renault Godinho – Assessor-Chefe
17h15min Assessoria de Recursos Constitucionais
às 18h
A Atuação do MPRJ nos Tribunais Superiores;
A importância do prequestionamento
Dr. Orlando Carlos Neves Belém – Assessor-Chefe
16/07/14
Quarta-feira
Apresentação dos Órgãos da Administração Superior
09h às
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento
09h30min Institucional
Dr. Eduardo Lima Neto – Subprocurador-Geral de Justiça
Apresentação da Coordenadoria de Planejamento
Institucional
09h30min
Dr. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes –
às 10h
Coordenador
Dr. Tiago Joffily – Subcoordenador
Apresentação dos Órgãos da Administração Superior
10h às
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
10h30min Dr. José Eduardo Ciotola Gussem – Subprocurador-Geral
de Justiça
Apresentação da Secretaria Geral do Ministério
10h30min
Público
às 11h
Dr. Dimitrius Viveiros Gonçalves – Secretário-Geral
Apresentação da Estrutura Administrativa dos CRAAIs
Dra. Elisa Fraga de Rego Monteiro – ex-Coordenadora do
11h às 12h CRAAI Rio de Janeiro
Dra. Adriana Miranda Palma Schenke – Coordenadora do
CRAAI Niterói
12h às 14h
Intervalo
Apresentação da Coordenadoria de Segurança e
Inteligência do Ministério Público
14h às 16h
Dra. Elisa Fraga de Rego Monteiro – Coordenadora da
CSI
Apresentação da equipe da Corregedoria-Geral do
Ministério Público
Resoluções e Portarias da Corregedoria
Dr. Pedro Elias Erthal – Corregedor-Geral do Ministério
Público;
Dra. Márcia A. P. Rodrigues – Subcorregedora-Geral do
Ministério Público;
16h às 18h
Dr. Dennis A. Brasil Ferreira – Subcorregedor-Geral do
Ministério Público;
Dr. Leônidas Filippone Farrulla Júnior – Promotor de
Justiça Assessor;
Dr. Roberto Goes Vieira – Promotor de Justiça Assessor;
Dr. David Francisco de Faria - Promotor de Justiça
Assessor;
09h às 10h
10h às 11h
11h às 12h
12h às 14h
14h às 15h
15h às 17h
09h às
09h30min
09h30min
às 10h
10h às 11h
11h às 12h
12h às 14h
14h às 15h
15h às 16h
Dra. Renata P. de Souza da Graça Mello – Promotora de
Justiça Assessora;
Dra. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna
Menezes – Promotora de Justiça Assessora;
Dra. Gabriela Brandt de Oliveira – Promotora de Justiça
Assessora.
17/07/14
Quinta-feira
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
Dr. Luciano de Oliveira Mattos – Presidente da AMPERJ
Providências Importantes nas Primeiras Designações
Dr. Francisco Lopes da Fonseca – Promotor de Justiça
Palestra: Ética Profissional, Comportamento e
Comprometimento
Dr. Emerson Garcia – Promotor de Justiça, Consultor
Jurídico
Intervalo
Conquistas e Desafios Institucionais
História e Evolução do Ministério Público do Rio de
Janeiro
Dr. Antônio Carlos Silva Biscaia – ex-Procurador-Geral de
Justiça
Apresentação da Coordenadoria de Movimentação dos
Promotores de Justiça
Critérios e procedimentos de designação nos órgãos de
execução
Dr. Virgílio Panagiotis Stavridis – Coordenador de
Movimentação
18/07/14
Sexta- feira
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Integrantes do Ministério Público e JUSPREV
Dr. Luiz Antônio Ferreira de Araújo – Presidente da
COOMPERJ
Dr. Virgílio Panagiotis Stavridis – Membro do Conselho de
Administração
Caixa de Assistência do Ministério Público
Dr. Arthur Pontes Teixeira – Presidente da CAMPERJ
MPRJ MED e Planejamento sobre Previdência
Sr. Mauro da Silva Thomaz – Diretor de Recursos
Humanos
Sr. Halan Moraes – RJ Previ
Apresentação Diretoria de Recursos Humanos
Estrutura e Funcionamento dos Serviços Auxiliares.
Sr. Mauro de Silva Thomaz – Diretor de Recursos
Humanos
Intervalo
Integração entre Promotores e Procuradores de
Justiça
Dra. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro – Procuradora de
Justiça
Dra. Karina Valesca Fleury – Promotora de Justiça
Apresentação da Revista de Direito
Dr. Robson Renault Godinho – Vice-Diretor da Revista de
Direito
Biblioteca: Estrutura e Funcionamento
Luana de Lima Couto – Gerente do Núcleo de Biblioteca
Núcleo de Pesquisa Institucional: Estrutura e
Funcionamento
Alexander Melo de Oliveira – Gerente do Núcleo de
Pesquisa Institucional
* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
11.07.2014.