ESTADO DO CEARA
MINISTERIO POBLICO
PROMOTORIA DE IUSTIqA DE DEFESADA SAUDE PUBLICA
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA
Aos 11 (onze)dias do m6s de junho de 2013(dois mil e treze),nesta cidade de
Fortaleza,Estadodo Cear4 no Audit6rio da ProcuradoriaGeral de Justigado Estado
do Cear6, localizado A Rua AssunEdo,na 1L00 - ]os6 Bonif6cio - Fortaleza/CE,irs
09:30horas, na presengada Exma. Dra. ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA
PORTO, Promotora de justiEa de Defesada SaridePdblica da Exma. Dra. ELIANI
ALVES NOBRE, Vice-ProcuradoraGeral de ]ustiga e Presidentedo Comit6 Estadual
de EnfrentamentoAsDrogas, da Exma. Dra. ANTONIA LIMA SOUSA, Promotora
de Justiga, membro da Comissio Permanente da InfAncia e Juventude
(COPEIJ/GNDH/CNPG) e integrante do Comit6 Estadual de Enfrentamento )s
Drogas do Minist6rio Priblico do Estado do Cear6, do Exmo. Dr. ANAILTON
MENDES DE SA DINIZ, Promotor de JustiE4membro da ComissdoPermanentede
Combate e
Viol6ncia
Dom6stica e
Familiar
contra
a
mulher
(COPEVID/GNDH/CNPG) e integrante do Comit6 Estadual de Enfrentamento irs
Drogas do Minist6rio Priblico do Estado do Cear6 e da Exma. Dra. MARIA DE
fAfnf4n
CORREIA CASTRO, Promotora de Justiga, membro da Comissao
Permanente de Defesa dos Direitos Humanos
sentido estrito
(COPEDH/GNDH/CNPG) e integrante do Comit6 Estadual de Enfrentamento ds
Drogas do Minist6rio Pfblico do Estadodo Cear6,estiverampresentes,atendendods
convocag6esdesta Promotoria Especializada,o Dr. RAIMUNDO IOSE ARRUDA
BASTOS, Secret6rioda Saridedo Estado do Cear6, a Dra. VIRNA DE OLIVEIRA
GOMES, Supervisorado Nricleo de SarideMental da Secretariada Saridedo Estado
do Cear6, a Dra. MARIA SELMA NOGUEIRA OLIVEIRA, Gerente da C6tula de
Saride Mental da SecretariaMunicipal de Saride de Fortaleza,o Dr. FRANCISCO
TORCAPIO VIEIRA DA SILVA, Secret6rioMunicipal de Saride de Marac anau,a
Dra. RITA CRISTIANE DE O. GOMES, Coordenadorado CAPS AD de Maracanari,
a Dra. ELIANE LIMA PIRES DE CARVALHO, Assessora]uridica da Secretaria
Municipal de Saride de Maracanari, a Dra. TELMA MARIA BEZERRA BRAGA
PEIXoro, a Dra. RocIcLER BERNARDO BEZERRA e a Dra. MARIA
VERONICA SALES DA SILVA, representantesda 1a Coordenadoria Regional de
Safde - Fortaleza, a Dra. FRANCISCA VERONICA MORAES DE OLIVEIRA,
\ ,
Coordenadorada 2aCoordenadoriaRegionalde Saride- Caucaiae a Dra. RITA DE ,f"y
CASSh DO NASCIMENTO LEITAO, Coordenadora da 3a Coordenadoria
Regionalde Saride- Maracanari,al6m dos constantesda lista de presengaanexa.
Av. SantosDumont 1350- Aldeota - Fortaleza/CE- CEP 60.j.S0-160
- E-mail: [email protected]
Telefones/fax 3452,3718
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PROMOTORIA DE IUSTIqA DE DEFESADA SAUDE POBLICA
Iniciada a audi€ncia, a Dra. Isabel Maria SalustianoArruda P6rto realizou
r6pida explanagSoacercados objetivosda presenteAudi6ncia Priblica,especificando
os 6rg5os notificados e convidados a comparecerema este ato. Esclareceuque a
iniciativa de realizagio desta audiOnciapriblica surgiu a partir de uma reunido do
Comit6 Estadual de Enfrentamentoirs Drogas do Minist6rio Priblico do Estado do
Cearl,,como forma de propiciar a identificagdodos servigosefetivamenteexistentese
das deficiOnciasda rede, para que se possa apontar solug6ese fazer os devidos
encaminhamentos,bem como proporcionar espagode di6logo com a sociedadecivil
a respeitoda mencionadaquestdo.
Emp6s, foi passada a palavra aos representantesdo Minist6rio Priblico
presentesa este ato que integram o Comit6 Estadual de Enfrentamento )s Drogas,
quais sejam:Dra. Eliani Alves Nobre, Dra. Antonia Lima Sousa,Dr. Anailton Mendes
de SdDiniz e Dra. Maria de F6tima Correia Castro.
A seguir,foram feitasexplanag6espelos 6rg6os notificados a comparecerema
esta Audi6ncia Priblica, os quais apresentaram a rede de atengSo psicossocial
aprovada e existenteno Ambito do Estado do Cearde dos Municipios de Fortalezae
Maracanaf, na seguinte sequdncia: 1) Dra. VIRNA DE OLIVEIRA GOMES,
Supervisorado Nricleo de SarideMental da Secretariada Saridedo Estadodo Cear6;
2) Dn RAIMUNDO IOSE ARRUDA BASTOS, Secretdrioda Saride do Estado do
Cear6;3) a Dra. MARIA SELMA NOGUEIRA OLMIRA, Gerente da C6tula de
Saride Mental da SecretariaMunicipal de Saride de Fortaleza e 4) Dra. RITA
CRISTIANE DE O. GOMES, Coordenadorado CAPSAD de Maracanaf.
Ressalte-seque a Secretaria de Saride do Municipio de Caucaia ndo
comPareceu) presenteAudi6ncia Priblica,apesarde devidamentenotificada atrav6s
- PSP.
do Mandado de NotificaEdone 25812013
Finalizadas as explanag5es, os membros do Comit6 Estadual de
Enfrentamento As Drogas do Minist6rio Priblico do Estado do Cear6 e os demais
participantesda audiOnciaefetivaram indagaq6esaos expositores,que esclareceram
as drividas existentes,em relagio a quest6escomo prazos para efetiva implantagio
da rede de atengdopsicossocialaprovada e contratagio da estrufura de recursos
humanos necess6ria.
Emp6s, foi dada a palavra aos seguintesexpositores,previamente inscritos,
conformeEdital na001/20L3- pSp:
1) Dra. Marluce Alves de Oliveira do Instituto Dr. Vandick n.-l[
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Av. SantosDumont, 1350- Aldeota - Fortaleza/CE- CEP 60.150-160
Telefones/fax 3452.3778- E-mail: plpgrnp.ee€gy.b!
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2) Sr. LAzaro Mateus de Alencar, da Comunidade Terap6utica Resgatando
Vidas;
3) Dra. Arminda GuimardesRodrigues,do Instituto Dr. Vandick Ponte;
4) Sr. ]rinior Braga,do Centro de Recuperagio Nova Vida;
5) Sr. Cosme do Vale, membro do Laborat6rio Social que funciona na
Secretariada Fazendado Estadodo Cear6;e
6) Sr. Franciscodas Chagax usu6rio do SUS.
Finalizadas as exposig6es,os 6rg5os notificados realizaram suas colocag6es
finais.
Diante do exposto,o Minist6rio Priblico do Estado do Cear6,por interm6dio
do Comit€ Estadual de Enfrentamento is Drogas, realizard o acompanhamento
bimensal, iunto is Secretariasde Saride de Fortaleza, Caacaiae Maracanari, para
fiscalizar a implantagio das redes de atengio psicossocial ora apresentadas,
observando rigorosamente os pr.nos pr6-estabelecidos e a qualificagio dos
recursos humanos. Ademais, determina-se, de logo, que a SMS de Fortaleza
apresente,no prazo de 1,5(quinze) dias, o plano de execugio da politica de atengio
psicossocial.Requisite-se,no prazo de L5 (quinze) dias, a apresentagio,pela SMS
de Caucaia,do plano de execugioda politica de atengio psicossocial.
Nada mais foi dito, deu-sepor
Santana, Assessora de Gabinete/PS
ada
Eu, Michele de Souza
trabalhos, lavrando o
o erHlO (dez) vias.
Defesa
ustiga de Defesa da Saride Priblica, coordenadora da Comissdo Permanente de
de (COPEDS/GNDH/CNPG) e SecretAria-Executiva do Comit6 Estadual de
Enfrenta
ds Drogas do Minist6rio Priblico do Estado do Cear6.
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ELIANI ALVES NOBRE
Vice-Procuradora Geral de Justiga e Presidente do Comit6 Estadual de Enfrentamento )s
Drogas.
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Av. SantosDumont, 1350- Aldeota - Fortaleza/CE- CEP 60.150-160
- E-mail: [email protected]
Telefones/fax: 3452.3778
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ANTONIA LIMA SOUSA
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Minist6rio Priblico do
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Promotor
Familiar
Permanente da InfAncia e Juventude
do Comit6 Estadual de Enfrentamento ds Drogas do
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membroda ComissdoPermanentede CombateA Viol6nciaDom6stica e
a a mblher (COPEVID/GNDH/CNPG) e integrante do Comit6 Estadual de
AsDrogas,d2{inist6rio Ptiblico do Estado do Cear6
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ATIMA CORREIA CASTRO
Pr6motora de |ustiga, membro da ComissdoPermanentede Defesa dos Direitos Humanos sentido estrito (COPEDH/GNDH/CNPG) e integrante do Comit6 Estadual de Enfrentamento
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RAIMUNDO IOSE ARRUDA BASTOS
Secret6rioda Saridedo Estadodo CearA
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VIRNA DE OLIVEIRA GOMES
Supervisora do Nfcleo de SarideMental da Sqcretariada Saridedo Estado do Cear6
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Gerente da Cqh+leau \ria"
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APIO VIEIRA DA SILVA
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TrtAv. SantosDumon! 1350- Aldeota - Fortaleza/CE- CEp 60.150-160
Telefones/fax 3452.3778- E-mail: pqpgnp.qC€gy.br
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MINISTERIO POBLICO
PROMOTORIA DE IUSTIqA DE DEFESA DA SAODE POBLICA
ELIANE LIMA PIRESDE CARVALHO
AssessoraJuridica da SecretariaMunicipal de Saridede Maracanari
TELMA MARIA BEZERRABRAGA PEIXOTO
Representanteda 1aCoordenadoria Regional de Sairde- Fortaleza
ROCICLER BERNARDO BEZERRA
Representanteda 1aCoordenadoria Regional de Saride- Fortaleza
MARIA VERONICA SALESDA SILVA
Representanteda 1aCoordenadoria Regional de Saride- Fortaleza
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FRANCISCA VER(
DE OLIVEIRA
Regional de Saride - Caucaia
Coordenadora da 2e C
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RITA DE CASSIXDO NIASCIMENTOLEITAO
Coordenadora
da 3aCoordenadoria
Regionalde Saride- Maracanat
Av. SantosDumont, 1350- Aldeota - Fortaleza/CE- CEP 60.150-160
- E-mail: [email protected]
Telefones/fax 3452.3778
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