D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 15 - ABRIL - 2005
2) O presente Edital será afixado, no local de costume, na
sede deste Juízo e publicado na forma da lei, considerando-se perfeita a citação tão logo decorram os vinte dias da data da primeira publicação.
SEDE DO JUÍZO : Fórum “Ministro Carlos Alberto Madeira” - Avenida
Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís/MA, 4º Andar. CEP: 65.025470. Fone: (098) 214.5782; Horário de expediente: 09:00 às 18:00 horas. email: 5vara@ ma.trf1.gov.br.
Expedido nesta cidade de São Luís, aos 14/04/03. Eu, (Telma de Fátima
Santos Magalhães), Diretora da Secretaria da 5ª Vara, fiz digitar e subscrevo.
JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
Juiz Federal
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
ATO N.º 3606
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Exonerar a funcionária MARTA SILENE SANTOS SABÓIA, matrícula nº 585398, do cargo, em comissão, de Secretária, Símbolo DAÍ-01, da
Procuradoria Geral de Justiça, devendo ser assim considerado a partir de 01 de
fevereiro do ano em curso.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 28 DE
MARÇO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3607
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Nomear a funcionária MARTA SILENE SANTOS SABÓIA, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo, Símbolo CC-07, da
75
Procuradoria Geral de Justiça, criado pela Lei nº 8.077/2004, devendo ser
assim considerado a partir de 01 de fevereiro do ano em curso.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 28 DE
MARÇO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3608
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Exonerar a funcionária MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA,
matrícula nº 1058015, do cargo, em comissão, de Diretor de Biblioteca, Símbolo DAS-04, da Procuradoria Geral de Justiça, devendo ser assim considerado a partir de 01 de fevereiro do ano em curso.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 28 DE
MARÇO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3609
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Nomear MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA, para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico II, Símbolo CC-07, da Procuradoria
Geral de Justiça, criado pela Lei nº 8.077/2004, devendo ser assim considerado a partir de 01 de fevereiro do ano em curso.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 28 DE
MARÇO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3610
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, § 2.º da
Constituição Estadual, tendo em vista a implantação do Plano de Carreira e Cargos de Apoio Técnico Administrativo do Ministério Público e considerando as
alterações da denominação e simbologia dos cargos de provimento comissionado – Anexo IV da Lei nº 8.077, de 07 de janeiro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.077/2004, os Servidores e Membros do Ministério Público Estadual, ocupantes de cargos de
provimento comissionado, constantes do Anexo I.
Art. 2º - Os efeitos deste Ato retroagem à data de 01 de fevereiro de 2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 28 DE MARÇO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ANEXO I (ATO Nº 3610)
RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES E MEMBROS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL (LEI Nº 8.077/2004)
NOME
ORFILENO BEZERRA NETO
CARGO/FUNÇÃO
SÍMBOLO
CARGO/FUNÇÃO
SÍMBOLO
ASSESSOR CHEFE
DANS-1
ASSESSOR CHEFE
CC-10
ADÉLIA MARIA SOUSA R. MORAIS
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
ANTONIO AUGUSTO NEPOMUCENO
LOPES
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
ERCINA MARIA ASSIS PAIXÃO
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
FRANCISCO DE AQUINO DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
JOSÉ LUCÍOLO GORAYEB SANTOS
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
76
SEXTA-FEIRA, 15 - ABRIL - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
LÍTIA TERESA COSTA CAVALCANTI
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
MARIA DE FÁTIMA DE S. BORGES
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
MARINETE FERREIRA S. AVELAR
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
MARTHA HELENA COSTA RIBEIRO
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
VIVIANE FONSECA DOS R. TOMAZ
ASSESSOR ESPECIAL
DANS-2 ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL
CC-09
DANS-3
ASSESSOR TÉCNICO I
CC-08
DANS-3
ASSESSOR TÉCNICO I
CC-08
DANS-3
COORDENADOR
CC-08
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
ABELARDO TEIXEIRA BALUZ
ANTONIA DOS REIS MORAES
WALDENICE DE OLIVEIRA A.
CASTRO
ANTÔNIO EUCLIDES L. RAMALHO
ASSESSOR
ESPECIALIZADO
ASSESSOR
ESPECIALIZADO
ASSESSOR
ESPECIALIZADO
ASSESSOR I
BENEDITO VIEIRA MOTA
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
DANIELE RODRIGUES FIGUEIREDO
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
DULCE MARIA ALVES SERRA
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
ASSESSOR I
DAS-1
CHEFE DE CERIMONIAL
CC-07
ELIANE GUIMARÃES DE CASTRO
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
ELIZA ANTONIA MATOS DE MOURA
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
GUSTAVO NEVES AGUIAR
MARQUES
KÉRCIO AUGUSTO SEKEFF SALLEM
MARIA APARECIDA BARROS SOUSA
MARIA DOLÔRES BARBOSA
PINHEIRO
PAULA VIANA GOULART
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
RONALD SILVA PEREIRA
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
WALTER DA CONCEIÇÃO A. BRAGA
ASSESSOR I
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO II
CC-07
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ADRIANA SILVA DE CARVALHO
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ÂNGELA MADEIRO GOMES
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
ANNA VALÉRIA MIRANDA ARAÚJO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
ANTÔNIO LISBOA MELO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
BENEDITO MARTINS RIOS NETO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
CACILDA PEREIRA MARTINS
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
CAMILA GASPAR LEITE
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
CARLA ANDRÉA SANTOS RAMOS
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
CARLOS EDUARDO M. MARÃO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
CELSO SAMPAIO GOMES
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
CÍNTIA DE LOURDES L. FRANÇA
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
CLAYANNE SOUSA FALCÃO
BARRETO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
DANIEL GUERREIRO BONFIM
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
DANIELA DE JESUS SOUSA BONFIM
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
DÉBORA BRITO NEVES DOS SANTOS ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
DOMERVAL ALVES MORENO NETO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 15 -ABRIL - 2005
ELIZA DE SÁ BRITO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
ÉRIKA DE SOUZA NUNES
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
EZEQUIEL PINHEIRO GOMES
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
FABRÍCIO SOARES DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
FERNANDA MELO MATOS MARTINS ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
HALYSSON CÉZAR REZENDE
RIBEIRO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
HIRLLANY CARVALHO B. DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
INGRID GLAUCE M. P. BARRETO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JANAYNA BANDEIRA DE MELO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JAQUELINE MILHOMEM CUNHA
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JOÃO DE DEUS DOS REIS
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS
VIEIRA
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JOSÉ LUIZ DA CUNHA JUNIOR
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JOSÉ RICARDO COSTA MENDES
CATEB
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JOSÉ SÉRGIO DOS REIS COELHO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
KARLA ANDRÉA SANTOS LAULETTA ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
KASSANDRA CAMPOS PINTO
LIDINEI RODRIGUES DE MELO
LILIANE DE JESUS BARBOSA
MENDES
LOURIVAL RODRIGUES COSTA
FILHO
LUCIANA C. FERREIRA
FIGUEIREDO
LÚCIO LEONARDO FROZ
GOMES
LUÍS GUSTAVO RODRIGUES
CUTRIM
MARIA DE FÁTIMA M.
CORDEIRO
MARIA DO SOCORRO
NOGUEIRA REIS
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
JUSTIÇA
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
DANS-2
MAURO HENRIQUE CHAVES
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
MONIZE DE PAULA SOUSA
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
SABRINA DIAS PEREIRA
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
SÂMIA FRANCO LEITÃO
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
SAULO DE TARSO SANTOS
MAIA
SELMA COELHO DE
LACERDA
VALDEZ BARROS FREIRE
JÚNIOR
VALÉRIA ALVES DOS
SANTOS PEREIRA
CARLOS ALBERTO P. BARROS
JUNIOR
Á
CC-09
CC-09
ASSESSOR JURÍDICO DANS-2
ASSESSOR JURÍDICO
NEY SOUSA FALCÃO
BARRETO
PALMÉRIO CÉSAR MACIEL
DE C. JÚNIOR
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
ASSESSOR JURÍDICO
DANS-2
AUDITOR-CHEFE
DAS-1
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR DE PROCURADOR
JUSTIÇA
ASSESSOR TÉCNICO I
77
CC-09
CC-09
CC-09
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-09
CC-08
78
SEXTA-FEIRA, 15 - ABRIL - 2005
ÁGUIDA NETA V. NOVA
SOARES
EKLENN MARCELO ABREU
SMITH
ELIZETE RODRIGUES DE
ALMEIDA
JOANA CRISTINA SERRA G.
BACELAR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AUXILIAR DE
ATIVIDADES ESPECIAIS
AUXILIAR DE
ATIVIDADES ESPECIAIS
AUXILIAR DE
ATIVIDADES ESPECIAIS
AUXILIAR DE
ATIVIDADES ESPECIAIS
AUXILIAR DE
ATIVIDADES ESPECIAIS
JOSIMAR MACHADO COSTA
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
Í CARLOS NUNES
LUÍS
MORAES
MARIA DE JESUS SOARES
CASTRO
MARIA RITA DOS SANTOS
ARAÚJO
ALINÉA SOUSA PINHEIRO
AUXILIAR DE
ATIVIDADES ESPECIAIS
AUXILIAR DE
ATIVIDADES ESPECIAIS
AUXILIAR DE
ATIVIDADES ESPECIAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
ANDRÉ RICARDO ABREU
FROZ
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
DENISE GOM ES CARNEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
DOURIVALDO CAMPOS AIRES AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-5
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
ELISÂNGELA LIM A NICÁCIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
FLÚVIO ALVES DE PAULA
IRISLÚCIA FERREIRA DA
SILVA
M AURANIR M ARINHO DA
COSTA
M AYSA CLERY OLIVEIRA DE
M ORAES
OSTENILDO COSTA DE
SOUZA
PAULO LEÔNCIO DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-5
ASSISTENTE M INISTERIAL I
CC-03
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
ROUSILENE MARIA PINHEIRO
CUTRIM
SABRINA HOLANDA PINTO
SM ITH
SANDRA REGINA DE S.
OLIVEIRA
WELLINGTON FRANCISCO F.
CONCEIÇÃO
EDNARG FERNANDES MARQUES
ETELSON DA SILVA ALMADA
LIM A
ADRIANA QUEIROZ SANTOS
COSTA
ALBERT LUIZ PEREIRA RIBEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-4
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
CHEFE DE GABINETE
DANS-1
CHEFE DE GABINETE
CC-09
CHEFE DE GABINETE
DANS-1
CHEFE DE GABINETE
CC-09
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
ANA LIRA SANTANA DOS
SANTOS
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
ELIZETE M ORAES SOUSA
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
HELOSINA FERNANDES
M ARQUES
ISABELA PAVÃO DE ARAÚJO
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
JOSÉ JOAQUIM M ARTINS PINTO
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
JURACY MARTINS FIGUEIREDO
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
CHEFE DE SEÇÃO
DAI-1
CHEFE DE SEÇÃO
CC-06
COORDENADOR
DANS-3
COORDENADOR
CC-08
LUIZ ANTÔNIO ALVES DE
ARAÚJO
M ANOEL CARLOS SERRÃO
M ARCELO PINHEIRO DOS S.
JACINTO
MARIA DA GRAÇA S.
M ENDONÇA
M ARIALDA CARVALHO F.
M ENDES
ROBERTO CASTRO GOM ES
ANA M ARIA ÁLVARES NUNES
RÊGO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 15 -ABRIL - 2005
IVONEIDE QUEIROZ SANTOS
COORDENADOR
DANS-3
COORDENADOR
CC-08
JOSEM IL DA SILVA GEDEON
COORDENADOR
DANS-3
COORDENADOR
CC-08
M ANOEL ESTEVAM G.
M EDEIROS TAVARES
ROSEANE BRANDÃO PANTOJA
COORDENADOR
DANS-3
COORDENADOR
CC-08
COORDENADOR
DANS-3
COORDENADOR
CC-08
TATIANA ALVES DE PAULA
COORDENADOR
DANS-3
COORDENADOR
CC-08
COORDENADOR
CC-08
DANS-1
DIRETOR DE SECRETARIA
CC-09
DANS-1
DIRETOR DE SECRETARIA
CC-09
M ARIA DOS REM ÉDIOS R. DOS
SANTOS
CLARA VIRGÍNIA DE SALES
GURJÃO
M ÁRCIO THADEU SILVA
M ARQUES
AM BRÓSIO GUIM ARÃES NETO
DIRETOR DE BIBLIOTECA DAS-4
DIRETOR DE
SECRETARIA
DIRETOR DE
SECRETARIA
DIRETOR-GERAL
DGA
DIRETOR-GERAL
CC-10
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1
ASSISTENTE MINISTERIAL III
CC-01
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1
ASSISTENTE MINISTERIAL III
CC-01
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1
ASSISTENTE MINISTERIAL III
CC-01
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1
ASSISTENTE MINISTERIAL III
CC-01
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1
ASSISTENTE MINISTERIAL III
CC-01
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1
ASSISTENTE MINISTERIAL III
CC-01
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1
ASSISTENTE MINISTERIAL III
CC-01
SILVANA LÚCIA LOBATO ALVES FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1
ASSISTENTE MINISTERIAL III
CC-01
ANA M ARIA ABREU RAM OS
ASSUNÇÃO DE M ARIA
M OSCOSO MAIA
BENEDITO SILVA M EIRELES
CÁSSIA CRISTINA R. G.
CURVELO
CLEIDIMAR DE JESUS M.
MENDES
FREDERICO ÁLVARES N. DO
REGO
MARIA ISABEL VIANA SERPA
VÂNIA REGINA GARCÊS
79
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1
ASSISTENTE MINISTERIAL III CC-01
GIOVANE PEREIRA SILVA
MOTORISTA
DAI-3
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
MOTORISTA
DAI-3
ASSISTENTE MINISTERIAL I
CC-03
MARISTER NUNES DE OLIVEIRA
OFICIAL DE GABINETE
DAI-1
OFICIAL DE GABINETE
CC-05
MARYLÚCIA DA SILVA NUNES
OFICIAL DE GABINETE
DAI-1
OFICIAL DE GABINETE
CC-05
RAIMUNDA BÁRBARA SARAIVA
OFICIAL DE GABINETE
DAI-1
OFICIAL DE GABINETE
CC-05
SÉFORA FREIRE BRITO
OFICIAL DE GABINETE
DAI-1
OFICIAL DE GABINETE
CC-05
ADILSON FRANÇA LIMA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
ANTÔNIA LÚCIA P. DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
BERNARDETE DO E. S. F. N. CONCEIÇÃO
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
CARLOS GONÇALVES LIMA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
CLÁUDIO RIBEIRO FERREIRA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
CONCEIÇÃO DE FÁTIMA M. MEIRELES
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
DARCI CASTRO AIRES
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
DIEGO B. LISBOA PERES
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
EDJAMARY CORDEIRO SILVA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
ELENITA LOPES NUNES
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
EVELIN CHRISTINE DE PAULA BENTS
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
FABÍOLA CRUZ TORRES DE SOUZA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
GISELLE DOS SANTOS GARROS
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
GRAZIELA ABDALA SANDES
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
HADERSON REZENDE RIBEIRO
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
HELCIMAR ARAÚO BELÉM
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
JAKELINE GOMES OLIVEIRA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
JOAQUIM EMÍLIO DE M. SILVA FILHO
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
KATE GUERREIRO TEIXEIRA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
LAYDY ARAÚJO DE MELO
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
LUÍS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
80
SEXTA-FEIRA, 15 - ABRIL - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
LUIZ CARLOS PINHEIRO GOMES
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
MARIA DE FÁTIMA MORAIS
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
MARIA DE LOURDES DA C. LEITE
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
MATILENE RODRIGUES LIMA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
MILENA SAMPAIO SOUSA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
ONEIDE N. FAVACHO DE SOUSA
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
ROSANA DO LIVRAMENTO F. PINTO
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
ROSIMEIRE DE JESUS F. MARQUES
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
SADI NEVES DOS SANTOS
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
SANDRA REGINA LEITÃO PLÁCIDO
SECRETÁRIO
DAI-1
SECRETÁRIO I
CC-05
SECRETÁRIO
DAI-1
VÍTOR FIGUEIREDO AGUIAR
SECRETÁRIO I
CC-05
CYNTHIA DE JESUS LEITE MOTA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DANS-3
SECRETÁRIO EXECUTIVO
CC-07
SUZANA FERNANDES ROCHA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DANS-3
SECRETÁRIO EXECUTIVO
CC-07
PORTARIA Nº 0401
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a implantação do Plano de Carreira e Cargos de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da Lei n.º 8.077//2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Fazer cessar os efeitos das Portarias de concessão aos Servidores do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério
Público Estadual, de provimento efetivo e comissionado, de Gratificações:
Ministerial, Por Condições Especiais de Trabalho e Adicional pela Prestação
de Serviços Extraordinários, atribuídas pelas Leis nº 5.982/94 e 6.106/94,
respectivamente.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 1º de fevereiro
de 2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 17 DE
FEVEREIRO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO DO DIA 11/04/05
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA : 1A. CIVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
463805TJ TJ - SÃO LUIS AGRAVANTE(S): GOLDEN CROSS
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA AGRAVADO(S):
LUIZ ALBERTO NUNES FREIRE PROCURADOR DE JUSTIÇA : SUVAMY
VIVEKANANDA MEIRELES; APELACAO CIVEL Nº 026705TJ TJ - ZE
DOCA APELANTE(S): ANTONIO CARLOS VIANA LEITE APELADO(S):
CLAUDIO ROBERTO FERREIRA GOES PROCURADOR DE JUSTIÇA :
TEREZINHA GUERREIRO BONFIM; APELACAO CIVEL(03AP) Nº
366805TJ TJ - ALCANTARA APELANTE(S): ROSALIO GOMES CARVALHO APELADO(S): EDIMAR FERNANDO MENDONCA DE SOUSA PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE ANTONIO BENTS; REMESSA Nº
293905TJ TJ- TIMON REQUERENTE(S): IVONETE SILVA MACHADO
VIANA REQUERIDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOAO RAIMUNDO LEITAO; TOTAL DA PROCURADORIA : 4
PROCURADORIA : 1A. CRIMINAL - RECURSO ESPECIAL CRIMINAL Nº
611105TJ TJ - SÃO LUIS RECORRENTE(S): MARIO SERGIO ARAUJO CARDOSO RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR DE JUSTIÇA : NEA BELLO DE SÁ; TOTAL DA PROCURADORIA : 1
PROCURADORIA : 2A. CIVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
135705tj TJ - IMPERATRIZ AGRAVANTE(S): MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MILHOMEM MOREIRA AGRAVADO(S): BRADESCO VIDA
E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR DE JUSTIÇA : CLODENILZA RI-
BEIRO FERREIRA; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 246005TJ TJ - SANTA LUZIA DO PARUA AGRAVANTE(S): CAEMA AGRAVADO(S):
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR DE JUSTIÇA :
REINALDO CAMPOS CASTRO; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
257205TJ TJ - ROSARIO AGRAVANTE(S): CEMAR AGRAVADO(S):
CERAMICA INDUSTRIAL BACABEIRA LTDA PROCURADOR DE JUSTIÇA : CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3058804TJ TJ - BREJO AGRAVANTE(S): MUNICIPIO DE ANAPURUS
AGRAVADO(S): MENESES E PONTES LTDA PROCURADOR DE JUSTIÇA : CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA; AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 328205TJ TJ - SÃO JOSE DE RIBAMAR AGRAVANTE(S): CEMAR
AGRAVADO(S): WALDERICE PEREIRA MONTEIRO PROCURADOR DE
JUSTIÇA : DANIEL RIBEIRO DA SILVA; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
338905TJ TJ - SANTA LUZIA DO PARUA AGRAVANTE(S): SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA DO PARUA - SINTEP, RIOD AYOUB JORGE E OUTROS
AGRAVADO(S): LUIS MAGNO ALENCAR ANDRADE, MANOEL INACIO
SILVA FILHO, ELIETE SILVA E SILVA PROCURADOR DE JUSTIÇA :
REINALDO CAMPOS CASTRO; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
405005TJ TJ - SÃO LUIS AGRAVANTE(S): BENEDITO GARCEZ TEIXEIRA
AGRAVADO(S): YASMIN DE OLIVEIRA GARCEZ PROCURADOR DE
JUSTIÇA : REINALDO CAMPOS CASTRO; AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 503905TJ TJ - SÃO LUIS AGRAVANTE(S): LONG LIFE - SISTEMA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA AGRAVADO(S): MARY DARC DA
CONCEICAO SEGUINS FEITOSA PROCURADOR DE JUSTIÇA :
CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
600405TJ TJ - SÃO LUIS AGRAVANTE(S): CARAVELAS TURISMO LTDA
AGRAVADO(S): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD PROCURADOR DE JUSTIÇA : CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA; REMESSA Nº
523505TJ TJ - IMPERATRIZ REQUERENTE(S): JOSEFA PAZ MOREIRA
ALMEIDA REQUERIDO(S): DIRETOR GERAL DA FACIMP PROCURADOR DE JUSTIÇA : REINALDO CAMPOS CASTRO; TOTAL DA PROCURADORIA : 10
PROCURADORIA : 3A. CIVEL - APELACAO CIVEL Nº 2387703TJ TJPARNARAMA APELANTE(S): AGRO INDUSTRIAL NOVA AURORA
LTDA APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR DE JUSTIÇA : FRANCISCA PEREIRA TEIVE; APELACAO CIVEL Nº 522305TJ
TJ - SAO LUIS APELANTE(S): ESTADO DO MARANHAO APELADO(S):
ADALIA OLIVEIRA, BENIZAR BASTOS MACHADO NETO E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA : FRANCISCA PEREIRA TEIVE; TOTAL
DA PROCURADORIA : 2
TOTAL GERAL : 17
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
ANA MARIA ALVARES NUNES DO RÊGO
Coordenadora de Recebimento e Distribuição de Processos