100 – São Paulo, 59 (23) Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e treze, às 11 horas no Plenário 1º de maio, 1º andar desta Edilidade, reuniu-se esta Comissão sob a presidência do Vereador Andréa Matarazzo (PSDB). Aberto os trabalhos, foram discutidos em Primeira Audiência Pública os PLs 578/2013, 631/2013, 647/2013 e 654/2013 e em Segunda Audiência os PLs 362/2011, 501/2012, 313/2013, 387/2013, 439/2013, 445/2013, 486/2013, 493/2013, 494/2013, 495/2013, 497/2013, 501/2013, 611/2013, 586/2013. Houve manifestação do público presente no PL 654/2013. Não havendo mais nada a tratar, o Vereador Andrea Matarazzo encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www. camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, eu, Leonardo Amaral Pedrazzoli, secretariando os trabalhos, lavrei a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por mim subscrita. ATA DA VIGÊSIMA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e treze, às nove horas, no Plenário 1º de maio – 1º andar desta edilidade, reuniu-se esta Comissão sob a presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT). O presidente convidou para compor a mesa os Sr. Fernando de Melo e Franco – Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o Vereador Ricardo Young , o Sr. Silvano Silvério da Costa da AMLURB e a Sra. Tereza Beatriz Ribeiro Herling – Secretária Adjunta da SMDU, a qual fez uma apresentação com o tema “Revisão Participativa do Plano Diretor”. Houve manifestações dos membros da mesa e do público inscrito. Em seguida foram respondidos os questionamentos a respeito da matéria. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao PL 688-13 por entidades e pelo público presente. O presidente anunciou a presença dos Ex-Vereadores Beto Custódio e Said Murad. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Maria Tereza Affonso da Silva e Liliane Jun Ogura, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e treze, às treze horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se esta Comissão sob a presidência do Vereador Andrea Matarazzo (PSDB) e com a presença dos vereadores: Dalton Silvano (PV), Nabil Bonduki (PT), Nelo Rodolfo (PMDB), Paulo Frange (PTB) e Toninho Paiva (PR). O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www. camara.sp.gov.br, link auditórios on line. O Presidente abriu os trabalhos e passou a Presidência ao Vice-presidente, Vereador Paulo Frange (PTB), que apresentou o calendário de Audiências Públicas da Comissão . Passando aos itens da pauta, foram aprovados favoráveis os pareceres dos PLs 264/2012, 457/2012, 473/2013, 22/1995 e 337/2013. O parecer do PL 238/2012 foi rejeitado e o Vereador Paulo Frange foi escolhido como o Relator para a elaboração do parecer contrário. Ficou adiado por cinco sessões o PL 528/2010. Nada havendo mais a se tratar, o Presidente encerrou a sessão. Para constar, nós, Ana Lúcia de Oliveira Sousa e Leonardo Amaral Pedrazzoli, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA VIGÊSIMA SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dezenove horas, no CEU PARELHEIROS – Rua José Pedro Borba, 20, Jardim Nova Parelheiros, reuniu-se esta Comissão sob a Presidência do Vereador Alfredinho (PT) e com a presença do Vereador Ricardo Nunes (PMDB). O Presidente convidou para compor a mesa o Sr. Daniel Montandon, Diretor de DEUSO e o Sr. Adailson de Oliveira, Subprefeito de Parelheiros. Aberto os trabalhos o Sr. Daniel Montandon fez uma apresentação sobre a região no PL 688/2013 de autoria do Executivo, o qual Aprova o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Houve manifestações dos membros da mesa e do público inscrito. Em seguida foram respondidos os questionamentos a respeito da matéria. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao PL 688/2013 por entidades e pelo público presente. Não havendo mais nada a se tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara. sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http:// ecm/. Para constar, nós, Luis Fernando Braz de Araújo e Maria Tereza Affonso da Silva, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA VIGÊSIMA SETIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e treze às dez horas no Auditório do SESC Pinheiros – Rua Paes Leme nº 195 , reuniu-se esta Comissão sob a presidência do Vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Também estiveram presentes os Vereadores José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Paulo Frange (PTB) e o Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Paulo José Américo (PT), o Presidente convidou para compor a mesa o Sr. Fernando Bruno – Diretor de DEURB da SMDU. Aberto os trabalhos o Sr. Fernando fez uma apresentação sobre o PL 688-2013 de autoria do Executivo, o qual Aprova o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Houve uma apresentação da Senhora Lucila Lacreta do Movimento Defensa São Paulo, manifestações dos membros da mesa e do público inscrito. Em seguida foram respondidos os questionamentos a respeito da matéria. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao PL 688-13 por entidades e pelo público presente. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara. sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http:// ecm/. Para constar, nós, Leonardo A. Pedrazzoli, João Carlos Dias Chaves e André Marcon, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA VIGÉSIMA OITAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO Diário Oficial da Cidade de São Paulo ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quatorze horas, no Teatro do CEU Campo Limpo, localizado na Av. Carlos Lacerda, 678 – Pirajussara, reuniu-se esta Comissão sob a presidência do Vereador José Police Neto (PSD). Também esteve presente o Vereador Reis (PT), substituindo o Vereador Nabil Bonduki (PT). O Presidente convidou para compor a mesa o Sr. Fernando Túlio, assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que fez uma explanação em linha gerais do PL 688/13 que trata do Plano Diretor da cidade. Também foi convidado à mesa o Sr. Manuel Pereira Araújo Filho, supervisor de planejamento da Subprefeitura de Campo Limpo. Durante a audiência, se inscreveram para uso da palavra os senhores Josmar Pereira Pinto, representante da Associação Morumbi de Integração Social e o munícipe Laerte Brasil. Durante a reunião foi protocolada documentação da Associação Amigos do Jardim Morumbi com propostas ao projeto. Após as considerações finais dos componentes da mesa e não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www. camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Fábio de Castro Paiva e Inamar Alves de Sousa Jr., secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA VIGÉSIMA NONA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas, no Teatro do CEU Meninos, localizado na Rua Barbinos, S/N – São João Clímaco - Ipiranga, reuniu-se esta Comissão sob a presidência do Vereador Dalton Silvano (PV) e com a presença do Vereador Nabil Bonduki (PT). O Presidente convidou para compor a mesa o Sr. Weber Sutti , Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que fez uma explanação em linha gerais do PL 688/13 que trata do Plano Diretor da cidade e Sr. Alcides Gaspareto Junior, Subprefeito do Ipiranga. Durante a audiência foram respondidas as perguntas dos representantes da sociedade Civil e assessores dos Vereadores, que se inscreveram para fazer os questionamentos sobre o assunto. Após as considerações finais dos componentes da mesa e não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Inamar Alves de Sousa Jr., João Carlos Dias Chaves e Leonardo A. Pedrazzoli, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezenove horas, no CEU BUTANTÃ, com a presença do Vereador Nabil Bonduki (PT) que presidiu a Audiência, foram iniciados os trabalhos com a presença na mesa do Sr. Luiz Felippe de Moraes Neto, Subprefeito do Butantã. Em seguida, o Vereador Nabil Bonduki (PT) informou que estavam aguardando a chegada do Sr. Anderson Kazuo Nakano, Diretor de DEURB para fazer a apresentação sobre a região no que diz respeito ao PL 688-2013 de autoria do Executivo, que aprova o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Na sequência e com a chegada do Sr. Anderson Kazuo Nakano, o Vereador Nabil lhe deu a palavra para a apresentação. Assim que o Sr. Kazuo terminou, o Vereador Nabil Bonduki (PT) começou a chamar cada um dos inscritos para se manifestar. Em seguida foram respondidos os questionamentos a respeito da matéria. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao PL 688-13 por entidades e pelo público presente. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Leonardo Amaral Pedrazzoli e Mônica Regina de Araújo Paiva, secretariamos os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas, no Plenário 1º de Maio – 1º andar, o Vereador José Police Neto (PSD) abriu e suspendeu os trabalhos para aguardar a chegada de mais membros. Foi retomada a reunião desta Comissão sob a presidência do Vereador Andrea Matarazzo (PSDB) com a presença dos Vereadores José Police Neto (PSD), Vereador Nabil Bonduki (PT) e Paulo Frange (PTB). Também esteve presente o Ex-Vereador Mohamed Mourad. O Presidente convidou para compor a mesa a Sra. Tereza Beatriz Ribeiro Herling – Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Aberto os trabalhos a Sra. Tereza fez uma apresentação sobre Redução de Vulnerabilidade do PL 688-2013 de autoria do Executivo, o qual Aprova o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Na sequência o Vereador José Police Neto (PSD) fez uma apresentação sobre o mesmo tema. Houve manifestações dos membros da mesa e do público inscrito. Em seguida foram respondidos os questionamentos a respeito da matéria. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao PL 688-13 por entidades e pelo público presente. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www. camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Inamar Alves de Sousa Jr. e Liliane Jun Ogura, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às treze horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se esta Comissão sob a Presidência do Vereador Andrea Matarazzo (PSDB) e com a presença dos Vereadores: Dalton Silvano (PV), José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Paulo Frange (PTB) e Toninho Paiva (PR). O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www.camara.sp.gov.br, link auditórios on line. O Presidente abriu os trabalhos e passou a Presidência ao Vice-presidente, Vereador Paulo Frange (PTB), que apresentou o calendário de Audiências Públicas da Comissão . Passando aos itens da pauta, foi aprovado favorável o parecer do PL 585/2013. O parecer do PL 619/2011 ficou pendente de votação. Ficaram adiados para a próxima sessão os PLs 383/2012 e 79/2013. Foi deliberada a realização de uma visita técnica às obras do Estádio do Corinthians em Itaquera, a qual será viabilizada e agendada pelo Vereador Toninho Paiva. Nada havendo mais a se tratar, o Presidente encerrou a sessão. Para constar, nós, Ana Lúcia de Oliveira Sousa, Inamar de Sousa Junior e Leonardo Amaral Pedrazzoli, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezenove horas e quarenta minutos, no TENDAL DA LAPA, Rua Constança, 72, com a presença do Vereador Nabil Bonduki (PT) que presidiu a Audiência, foram iniciados os trabalhos com a presença na mesa do Sr. Ricardo Airut Pradas, Subprefeito da Lapa e do Sr. Gustavo Partezani, Diretor da SP Urbanismo. O Vereador Nabil Bonduki (PT) deu a palavra ao Sr. Gustavo Partezani que fez a apresentação do Plano Diretor e a seguir ao Subprefeito. Após as explanações de cada um, iniciou-se a chamada dos inscritos para se manifestarem, sendo a Sra. Maria Laura Fogaça Zei, Presidente da ASSAMPALBA e pertencente ao DEFENDA SÃO PAULO a primeira a se pronunciar acompanhada de uma apresentação em multimídia própria. Em seguida todos os demais inscritos foram ouvidos, inclusive a ex-vereadora Lidia Corrêa e, a seguir, os componentes da Mesa se manifestaram e responderam às indagações feitas pelos participantes à respeito da matéria. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao Plano Diretor por entidades e pelo público presente. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Aparecido Ferreira e Carmen Cristina Malavazzi, secretariamos os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas, no CEU JAÇANÃ, Avenida Guapira, 1121 - Jaçanã, com a presença dos Senhores Vereadores José Police Neto (PSD) e Nabil Bonduki (PT) que presidiu a Audiência. Foram iniciados os trabalhos compondo-se a mesa, além dos vereadores supracitados, o Subprefeito do Jaçanã, Sr. Edison de Oliveira Vianna Junior e Sr. Gustavo Partezani, Diretor da SP Urbanismo. O Vereador Nabil Bonduki (PT) deu a palavra ao Sr. Gustavo Partezani que fez a apresentação do Plano Diretor. Após a apresentação, iniciou-se a chamada dos inscritos para se manifestarem. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao Plano Diretor por entidades e pelo público presente. O vereador José Políce Neto fez uma apresentação do Plano Diretor antes do encerramento dos trabalhos. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Leonardo Amaral Pedrazzoli e Maria de Fátima Moreira, secretariamos os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, na Quadra da Escola de Samba Rosas de Ouro, Rua Coronel Euclides Machado, 1066 - Limão, com a presença do Vereador Nabil Bonduki (PT) que presidiu os trabalhos, e do Vereador José Police Neto (PSD), deu-se início à Audiência, tendo como membros da Mesa a Sra. Tereza Beatriz Ribeiro Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o Sr. Eduardo Perez Palia - Subprefeito da Freguesia do Ó/ Brasilândia, a Sra. Jackeline Morena de Oliveira Melo - Subprefeita de Perus e o Sr. Edison de Oliveira Vianna Junior - Subprefeito de Jaçanã/ Tremembé. O Vereador Nabil Bonduki (PT) deu a palavra à Sra. Tereza Beatriz Ribeiro Herling, que fez a apresentação do Plano Diretor. Após a apresentação, foi dada a palavra aos membros da Mesa e em seguida, iniciou-se a chamada dos inscritos para se manifestarem. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao Plano Diretor por entidades e pelo público presente. O vereador José Police Neto fez uma apresentação sobre o Plano Diretor antes do encerramento dos trabalhos. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Liliane Jun Ogura e Mônica R. A. Paiva, secretariamos os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas, na FACULDADE SUMARÉ, Rua Capote Valente, 1121 - Pinheiros, com a presença dos Senhores Vereadores Andrea Matarazzo que presidiu a Audiência, passando em seguida para o Vereador Nabil Bonduki (PT) que prosseguiu, foram iniciados os trabalhos com a presença na mesa do Vereador José Políce Neto, Sr. Tomas Cortez Wissenbach - Diretor de DEINFO. O Vereador Andrea Matarazzo (PMDB) deu a palavra ao Sr. Tomas Cortez Wissenbach que fez a apresentação do Plano Diretor. Após a apresentação, iniciou-se a chamada dos inscritos para se manifestarem. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao Plano Diretor por entidades e pelo público presente. O vereador José Políce Neto fez uma apresentação do Plano Diretor antes do encerramento dos trabalhos. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Leonardo Amaral Pedrazzoli e Maria de Fátima Moreira, secretariamos os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, 8º andar desta Edilidade, reuniu-se esta Comissão, sob a Presidência do Vereador Andrea Matarazzo e com a presença dos Vereadores José Políce Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Alfredinho (PT), Goulart (PSD), Milton Leite (DEM), Ricardo Nunes (PMDB), Ricardo Young (PPS) e Sra. Tereza Beatriz Ribeiro Herling, Secretária Adjunta de SMDU. O Vereador Andrea Matarazzo (PMDB) deu a palavra a Sra. Tereza Beatriz que fez a apresentação do Plano Diretor. Após a apresentação, iniciou-se a chamada dos inscritos para se manifestarem sobre o Plano Diretor e os projetos que versassem sobre Parelheiros. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao Plano Diretor por entidades e pelo público presente. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Leonardo Amaral Pedrazzoli e Vera Nice Nice Ribeiro Rodrigues, secretariamos os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezenove horas, no CENTRO EDUCACIONAL e ESPORTIVO “THOMAZ MAZZONI”, Praça Jânio da Silva Quadros, 150 – Vila Maria, com a presença dos Senhores Vereadores José Políce Neto (PSD) que presidiu a Audiência e o Vereador Nabil Bonduki (PT), foram convidados para à mesa os Senhores Luiz Carlos Gutierrez - Subprefeito Vila Maria/Vila Guilherme em exercício, Ricardo Fratic da Coordenadoria de Planejamento Urbano e Sra. Tais Tsukuno, Assessora da SMDU. Foram iniciados os trabalhos, o Vereador José Police Neto deu a palavra a Sra. Tais Tsukuno que fez a apresentação do Plano Diretor. Após a apresentação, iniciou-se a chamada dos inscritos para se manifestarem. O Vereador Nabil Bonduki teve a palavra, onde falou aos presentes sobre do Plano Diretor . Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara. sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http:// ecm/. Para constar, nós, Maria de Fátima Moreira e Aparecido Ferreira, secretariamos os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às treze horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se esta Comissão sob a Presidência do Vereador Andrea Matarazzo (PSDB) e com a presença dos Vereadores: Dalton Silvano (PV), José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Nelo Rodolfo (PMDB), Paulo Frange (PTB) e Toninho Paiva (PR). O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www.camara.sp.gov.br, link auditórios on line. O Presidente abriu os trabalhos e leu o calendário das Audiências Públicas do Plano Diretor Estratégico. Em seguida passou a Presidência dos trabalhos ao Vice-presidente, Vereador Paulo Frange (PTB) que colocou em votação os itens 1 e 6 da pauta. Ficaram aprovados os PLs 79/2013; 404/2013; 421/2013 e 619/2011. Ficou adiados por 3 sessões o PL 460/2013 e por 2 sessões o PL 120/2013. O Vereador José Police Neto solicitou ao Presidente Andrea Matarazzo que Secretaria da Comissão elaborasse estudo dos Requerimentos que não foram respondidos pelo Executivo e que fosse apresentado um demonstrativo na próxima reunião. Ficou deliberado o agendamento de audiência pública na Sala Sergio Vieira de Mello, às 09:30 horas para dar continuidade a temática sobre a Macrozona de Proteção Ambiental iniciados e não concluídos na Audiência Temática do dia 09/12/2013. Conjuntamente será discutido o tema: Macroárea de Reestruturação Metropolitana. Nada mais havendo ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para constar, nós, Ana Lúcia de Oliveira Sousa, Inamar Alves de Sousa Junior e Leonardo Amaral Pedrazzoli, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos onze dias do mês dezembro de dois mil e treze, às 11 horas, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, reuniu-se esta Comissão sob a presidência do Vereador Andréa Matarazzo (PSDB). Com a presença do Vereador José Police Neto. Aberto os trabalhos, foram discutidos em Primeira Audiência Pública os PLs 484/2013; 519/2013; 562/2013; 566/2013; 572/2013; 577/2013; 583/2013; 584/2013; 591/2013; 618/2013; 667/2013; 674/2013; 693/2013; 730/2013 e em Segunda Audiência os PLs 576/2013; 578/2013; 631/2013 e 647/2013. Houve manifestação do público. Não havendo mais nada a tratar, o Vereador Andrea Matarazzo encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www. camara.sp.gov.br), no link “Audiências Públicas ? Registro Escrito”, e na intranet, junto ao processo digitalizado no endereço http://ecm/. Para constar, nós, Leonardo Amaral Pedrazolli e Inamar Alves de Sousa Junior, secretariamos os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita. EXTRATO DA ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR REALIZADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2013. PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezenove horas, no Auditório do Colégio Padre Manoel da Nobrega – Rua Santa Prisca,122 – Casa Verde, reuniu-se esta Comissão sob a presidência do Vereador José Police Neto (PSD). Também esteve presente o Vereador Rubens Calvo(PMDB), substituindo o Vereador Nelo Rodolfo (PMDB). O Presidente convidou para compor a mesa o Sr. Fernando Túlio, assessor da SMDU, o Sr. Rubens Brandão de Souza – Subprefeito da Casa Verde e o Sr Toshiyuki Takeda – Chefe de Gabinete da Subprefeitura da Casa Verde. Aberto os trabalhos o Sr. Fernando Túlio fez uma apresentação sobre a região da Casa Verde no PL 6882013 de autoria do Executivo, o qual Aprova o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Houve manifestações dos membros da mesa e do público inscrito. Em seguida foram respondidos os questionamentos a respeito da matéria. Durante a reunião foram protocolados documentos, sugestões e propostas ao PL 688-13 por entidades e pelo público presente. Não havendo mais nada a se tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. A íntegra da transcrição desta Audiência Pública está disponível ao público em geral no Portal da Câmara Muni- A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 às 02:49:51.