Curriculum Vitae Nom e: Maria Eduarda Barroso Gonçalves
Local e data de nascim ento: Aveiro, Portugal, 15 de Julho de 1952
M orada pessoal: Rua da Esperança, 88 ‒ 1º, 1200-658 Lisboa
M orada profissional: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa,
Avenida das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa
Contactos: casa: 213906819; ISCTE: 217903494 (dir.)
E-m ail: mebg@iscte. [email protected]
1.
Académ ico
•
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975)
•
Diplôme d'Etudes Approfondies (DEA) de Droit International Public et Privé, Faculté de
Droit et de Sciences Économiques, Université de Nice, France (1977)
•
Doctorat d'Etat en Droit, Université de Nice, France, classificação "très honorable et les
éloges du jury" (1979); equivalência ao grau de Doutor em Economia (Estruturas sociais da
economia), pela Universidade de Coimbra
•
LL.M (Master of Laws), Harvard Law School, Cambridge, Estados Unidos da América
(1985)
•
Agregação em Ciências Jurídicas, aprovada por unanimidade, Instituto Superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa (2003).
Bolsas
•
Bolsa de licença sabática, Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) (2002/03)
•
Frank Boas Scholarship for International Legal Studies at Harvard Law School
(1984/85)
•
Bolsa do Governo de França para estudos de pós-graduação na Universidade de Nice,
França (1976/78)
•
Diversas bolsas concedidas pela Junta Nacional de Investigação Científica e
Tecnológica (JNICT), Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e Fundação
Calouste Gulbenkian, para participação em cursos e conferências no estrangeiro.
2.
Profissional
2.1
Funções actuais
•
Professora catedrática, ISCTE ‒ Instituto Universitário de Lisboa
•
Disciplinas leccionadas (presentes e passadas): Direito Económico, na Licenciatura
em Economia; Direito Internacional Público, na Licenciatura em História Moderna e
Contemporânea; Novos Direitos e Informação, no Mestrado em Comunicação, Cultura e
Tecnologias da Informação; Cidadania, Novos Direitos e Movimentos Sociais, no Mestrado em
Ciência Política; Direito da Administração Pública, Regulação e Sociedade, no Mestrado em
Administração e Políticas Públicas; Direito e Economia, Direito da Sociedade da Informação,
1 Curriculum Vitae no Mestrado em Novas Fronteiras do Direito; Seminário de Investigação e Seminário
Temático, no Mestrado em Novas Fronteiras do Direito; Laboratório de pesquisa bibliográfica
em direito, no Mestrado em Direito das Empresas; Direito Social, na Licenciatura em Serviço
Social; Direitos, Liberdades e Garantias, no Curso de Especialização em Criminalidade e
Desvio; Direito, Economia e Políticas Públicas, no Mestrado em Economia e Políticas
Públicas; Seminário Interdisciplinar em Economia da Licenciatura em Economia.
•
Investigadora do DINÂMIA CET, Centro de estudos sobre a mudança socioeconómica
e o território do ISCTE - IUL, classificado como Excelente nas avaliações internacionais (2003
e 2007); Directora desta Unidade de Investigação desde Maio de 2013.
2.2
Funções de gestão no ISC TE ‒ IUL
2.2.1 Actuais
•
Membro eleito do Conselho Geral do ISCTE ‒ IUL (2013/....)
•
Membro por inerência da Comissão Científica da Escola de Ciências Sociais e
Humanas do ISCTE ‒ IUL (2010/...).
2.2.2 Anteriores
•
Membro eleito do Conselho Geral (2008/2013)
•
Membro eleito da Comissão Científica do DINÂMIA ‒ CET (2010/13)
•
Membro da Assembleia Estatutária do ISCTE e da respectiva Comissão Estatutária
(2007/2009)
•
Membro eleito do Senado do ISCTE ‒ IUL (2006/2008)
•
Presidente do DINÂMIA, Centro de estudos sobre a mudança socioeconómica, ISCTE
(2003/04)
•
Vice-presidente do Conselho Científico (2001/03)
•
Presidente da Comissão Científica da Secção Autónoma de Direito (1999/2000 e
2002/2010).
2.3
•
•
Outras funções no ISCTE-IUL
Coordenadora científica do Curso Introduction to the Common Law (2008)
Coordenadora científica do Mestrado em Novas Fronteiras do Direito (2004/2008)
2.4
Actividades de ensino regular noutras universidades portuguesas
•
Professora Catedrática Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa (FDUNL) (2003/2013); responsável pelas disciplinas de Direito da Comunicação nos
Mestrados em Direito da FDUNL e em Comunicação, Media e Justiça da Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas da UNL; e de Direito da Economia, na Licenciatura e Mestrado
em Direito.
•
Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pósgraduação em Direito da Regulação e da Concorrência, responsável pela disciplina de Novos
Desafios da Regulação: Informação, Ambiente e Consumo (2003/04)
2 Curriculum Vitae •
Professora Convidada do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da
Universidade Nova de Lisboa, responsável pela disciplina de Direito Económico e da
Informação (1990/98)
•
Professora Convidada, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
(Professora Associada - 1994/96; Professora Auxiliar - 1981/94).
2.5
Ensino e investigação em universidades estrangeiras
•
Curso sobre Investigação em Direito , Faculdade de Direito da Universidade Católica
de Moçambique (Nampula, Fev.-Mar. 2010)
•
"Visiting fellow" no Instituto Europeu de Florença (2002/03); lecturer nos Chartering
Governance , coordenados pelo Prof. Christian Joerges; e no Faculty Seminar , neste
Instituto (Florença, 2003)
•
Summer School on Science, Politics and the Law, Universidade Livre de Amsterdão e
Universidade de Twente (Enschede, 1998)
•
Curso de Verão sobre Direito do Mar e das Pescas, Faculdade de Direito da
Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, 1988)
•
Curso sobre Direito do Mar, Instituto Internacional dos Oceanos (Argel, 1983).
2.6
Participação em cursos, com o coordenadora e/ou docente (24)
1.
Curso de Formação Avançada: Direito, Justiça e Internet , UNIFOJ do Observatório
Permanente da Justiça Portuguesa, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra ‒
Coordenadora do Curso e docente: Lições sobre Informação e direito da era digital e
Protecção da vida privada e dos dados pessoais na Internet (Coimbra, 2013);
2.
Curso de Mestrado em Gestão Pública, Escola Superior de Gestão e Tecnologias,
Instituto Politécnico de Santarém (Santarém, 2012); aula sobre Internet e Democracia ;
3.
Seminário integrado Tipo B ‒ O Direito, a Internet e as novas tecnologias , Centro de
Estudos Judiciários (Coimbra, 2011) ‒ Lição de abertura intitulada Do Direito da Informática
ao Direito da Internet ;
4.
2º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2010 "Direitos de
Propriedade Intelectual Novos desafios socioeconómicos e jurídicos , Observatório da
Justiça/CES (Coimbra, 2010) ‒ Lição sobre Propriedade intelectual na sociedade da
informação ;
5.
4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI ‒ 2009 Direito da Saúde,
Biodireito e Bioética , Centro de Estudos Sociais e Escola Nacional de Saúde Pública
(Lisboa, 2009) - Seminário final: As questões emergentes sobre a vida humana, a ciência e
o direito ‒ a visão dos cientistas ;
6.
Curso de formação para os Julgados de Paz, Observatório da Justiça, Centro de
Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Coimbra, 2009); Lições sobre Sistema de
justiça e resolução alternativa de litígios ;
7.
Seminário no âmbito do Curso de Doutoramento "Governação, Ciência e Inovação",
Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (Coimbra, 2009); lição intitulada "Risco,
precaução e ciência na regulação europeia de OGM";
3 Curriculum Vitae 8.
Curso sobre Organização e Administração dos Tribunais , organizado pela
Associação Sindical de Juízes Portugueses (Coimbra, 2007); comentadora da sessão sobre
Políticas públicas de justiça, reforma da justiça e economia da justiça ;
9.
IX Cursos Internacionais de Verão de Cascais, Câmara Municipal de Cascais e
Instituto de Cultura e Estudos Sociais (Cascais, 2002): Coordenadora do Tema 4
"Globalização, Novos Riscos e Ciência"; comunicação intitulada "Ciência e política dos
riscos alimentares: o caso da BSE",
10. Seminário sobre Cultura científica e participação pública , Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, 2002);
11. Mestrado em Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
(Lisboa, 2001);
12. Mestrado Luso-Brasileiro de Gestão e Políticas Ambientais, Universidade Nova de
Lisboa e Universidade de Aveiro (Monte da Caparica, 1999); seminário intitulado "Aspectos
sociopolíticos na sustentabilidade: o caso de Foz Côa";
13. V Cursos Internacionais de Verão de Cascais, Câmara Municipal de Cascais (Cascais,
1998): Coordenadora do Tema 4 "Os Limites da Ciência"; comunicação intitulada "Ciência,
risco e democracia";
14. IV Cursos Internacionais de Verão de Cascais, Câmara Municipal de Cascais
(Cascais, 1997): Coordenadora do Tema 4 "Ciência e Direitos dos Cidadãos"; comunicação
intitulada "Ciência e cidadania: participação dos cidadãos no debate público de base
científica";
15. 3rd Summer School on "Social Representation Theory: Historical Roots, Articulations
and Development", ISCTE (Lisboa, 1997); seminário sobre "The public understanding of
science";
16. "Direito das Telecomunicações", Instituto Nacional de Administração (Oeiras, 1996);
17. Universidade de Vila Real de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) (Vila Real, 1995);
lições sobre "Ciência, tecnologia e sociedade";
18. Universidade do Algarve (Faro, 1992); lições sobre "Direito do mar" e "Política comum
de pescas da CEE";
19. "Gestão de Ciência e Tecnologia", Instituto Nacional de Administração (Oeiras,
1990/1995); Co-coordenadora do e monitora das sessões relativas a "Aspectos políticojurídicos da ciência e tecnologia";
20. Ordem dos Advogados (Lisboa, 1990);
21. Curso de pós-graduação sobre "Gestão de Ciência e Tecnologia", Instituto Superior de
Economia e Gestão (Lisboa, 1990); seminários sobre "Propriedade intelectual e novas
tecnologias" e "O direito na sociedade da informação";
22. Mestrado em Gestão de Ciência e Tecnologia, Instituto Superior de Economia (Lisboa,
1989); Palestras sobre "A política comunitária de I&D e o Acto único Europeu";
23. "Os Grandes Projectos Europeus", Instituto Nacional de Administração (Oeiras, 1988,
1989 e 1990); Co-Coordenadora do Curso e monitora da sessão sobre "Quadro jurídicoinstitucional da política de investigação e desenvolvimento da CEE";
24. Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, 1988).
4 Curriculum Vitae 2.7
Orientação de teses e participações em júris
2.7.1 Orientação de teses de doutoram ento e m estrado
Concluídas (25):
•
Cristina Narciso, "Concertação social e diálogo social. O caso português", tese de
mestrado em Política e Desenvolvimento de Recursos Humanos, ISCTE; aprovada com a
classificação de Muito Bom (Julho, 2001);
•
Cristina Conceição, "O fenómeno da invenção tecnológica independente em Portugal:
protagonistas, estratégias e contextos", tese de mestrado em Sociologia da Comunicação,
Cultura e Tecnologias da Comunicação, ISCTE; aprovada com a classificação de Muito Bom
(Março, 2002);
•
Ana Mafalda Oliveira Silva, Potencialidades e limites da genética , tese de mestrado
em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Comunicação, ISCTE; aprovada com a
classificação de Muito Bom (Novembro, 2002);
•
Delta Silva, "Os desastres não são fatalidades incontornáveis. O caso das cheias do
Mondego 2000-01", tese de mestrado em Cidade, Território e Requalificação, ISCTE;
aprovada com a classificação de Muito Bom (Julho, 2003);
•
Maria João Simões, "Novas tecnologias da informação e participação política"; tese de
doutoramento em Sociologia, Universidade da Beira Interior; aprovada com a classificação de
Muito Bom (Outubro, 2003);
•
Natacha Amora, "Cidadania europeia", tese de mestrado em Ciência Política, ISCTE;
aprovada com a classificação de Bom com distinção (Janeiro, 2005);
•
Sérgio Pratas, O acesso à informação administrativa na era da Internet. O caso dos
municípios portugueses , tese de mestrado em Administração e Políticas Públicas, ISCTE,
aprovado com a classificação de Muito Bom (Janeiro, 2007);
•
Frederico Lustosa da Costa, A reforma do Estado , tese de doutoramento em Gestão,
ISCTE, aprovado com a classificação de Muito Bom (Junho, 2007);
•
Maria Inês Gameiro, Navio-Nação: o mar na política portuguesa (1975-2005) , tese
de mestrado em Ciência Política, Universidade Católica Portuguesa, aprovada com a
classificação de Muito Bom ‒ 18 valores (Dezembro, 2007);
•
Fernando Frazão, O sistema Galileu: implicações jurídicas e institucionais , tese de
mestrado em Novas Fronteiras do Direito, ISCTE, aprovada com a classificação de Muito Bom
(Março, 2008);
•
Maria Velez, A responsabilidade social das empresas no quadro da regulação
europeia , tese de mestrado em Novas Fronteiras do Direito, ISCTE, aprovada com a
classificação de Muito Bom (Maio, 2008);
•
Edite Pires, Julgados de Paz: um novo modo de justiça? , tese de mestrado em
Novas Fronteiras do Direito, ISCTE, aprovada com a classificação de Bom com distinção
(2009);
•
António Santos Carvalho, Sobre a responsabilidade dos juízes , tese de mestrado em
Novas Fronteiras do Direito, ISCTE, aprovada com a classificação de Muito Bom (2009);
5 Curriculum Vitae •
Jorge Manuel Costa, Privacidade de menores e responsabilidade parental , tese de
mestrado em Novas Fronteiras do Direito, ISCTE, aprovada com a classificação de Muito Bom
(2009);
•
Rodrigo Cabral Fernandes, Regulação dos sistemas de prevenção de incêndios , tese
de mestrado em Administração e Políticas Públicas; aprovada com a classificação de 17
valores (2009);
•
Eduardo Guimarães Campos, Protecção de dados pessoais e acesso à informação
administrativa no domínio da saúde , aprovada com a classificação de Muito Bom (2009);
•
Inês Andrade Jesus, O crime informático , tese de mestrado em direito, FDUNL,
aprovada com a classificação de Muito Bom (2010);
•
Vera Martins, Desenvolvimento e ensino do direito em Moçambique , tese de
mestrado em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais, ISCTE ‒ IUL,
aprovada com a classificação de 16 valores (2011);
•
Débora Fonseca Pires, Disputas transatlânticas de privacidade ‒ Regime das
transferências de dados pessoais: Ontem, hoje e amanhã , tese de mestrado em Direito Ciências Jurídicas Empresariais, FDUNL (2012), aprovada;
•
Bruno Albuquerque Fonseca, Cloud computing e protecção de dados pessoais , tese
de mestrado em Direito e Justiça, FDUNL, aprovada com a classificação de 13 valores (2012);
•
Mariana Cardoso Baptista, tese de mestrado em Direito, FDUNL (2011/12), aprovada
com a classificação de 15 valores;
•
Delta Silva, Percepção e gestão do risco sísmico nos Açores , tese de doutoramento
em Sociologia, ISCTE-IUL (2007/2012), aprovada com distinção;
•
Carla Prino, tese de mestrado em Direito, FDUNL (2011/12); aprovada com a
classificação de 16 valores;
•
Rui Brito Fonseca, A ciência na imprensa portuguesa , tese de doutoramento em
Sociologia, ISCTE-IUL (2006/2012), aprovada;
•
Edgar Sousa, tese de mestrado em Direito, FDUNL (2012/13); aprovada com a
classificação de 14 valores.
•
Pedro Quartín Graça, O regime das ilhas e a política do mar em Portugal , tese de
doutoramento em Políticas Públicas, ISCTE ‒ IUL (2009/2012); aguarda provas.
Em curso (15):
•
Maria Inês Gameiro, Regime dos fundos marinhos em direito internacional, entre
ciência, política e direito , tese de doutoramento em Direito, FDUNL (2011/13);
•
Cristina Pace, Direitos humanos e democratização , tese de doutoramento em
Filosofia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL (2011/2013);
•
João Salis Gomes, Avaliação legislativa e políticas públicas , tese de doutoramento
em Políticas Públicas, ISCTE ‒ IUL (2009/2012);
•
Sara Luísa Gouveia, "A participação das associações de consumidores na elaboração
jurídica da política de defesa do consumidor", tese de doutoramento em Ciência Política e
Políticas Públicas, ISCTE ‒ IUL (2012/2014);
•
Rita Silva, tese de mestrado em Estudos Sociais da Ciência, ISCTE ‒ IUL (2012/13);
6 Curriculum Vitae •
Joana Cadete Pires, tese de mestrado em Direito das Empresas ‒ direito do trabalho,
ISCTE - IUL, (2011/12);
•
Joana Passinhas, tese de mestrado em Direito das Empresas ‒ direito das sociedades
comerciais, ISCTE ‒ IUL (2011/12);
•
Sara Cabral, tese de mestrado em Comunicação, Media e Justiça, FDUNL (2012/13);
•
Carolina Ramos, tese de mestrado em Comunicação, Media e Justiça, FDUNL
(2012/13);
•
Ana Prates, tese de mestrado em Comunicação, Media e Justiça, FDUNL (2012/13).
•
Edgar Rodrigues, tese de mestrado em Direito, FDUNL (2012/13).
2.7.2 Participação em júris e provas académ icos: (46)
De Professor Catedrático:
1. António Goucha Soares, concurso para admissão de professor catedrático de Direito,
Instituto Superior de Economia e Gestão, 2011.
De Agregação, com o arguente:
1. Pierre Guibentif, provas de agregação em Sociologia, ISCTE, 2006.
2. João Arriscado Nunes, provas de agregação em Sociologia, Universidade de Coimbra,
2007.
3. José Caramelo Gomes, provas de agregação em Direito, Universidade Lusíada, Porto,
2009.
4. Helena Machado, provas de agregação em Sociologia, Universidade do Minho, 2009.
De Professor Associado:
1. Concurso para professor associado de Economia ‒ Estruturas Sociais da Economia,
Universidade de Coimbra, 2008 (autora do parecer sobre o relatório de uma disciplina).
2. Concurso para professor associado de Direito Público, Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa, 2008;
3. Concurso para professor associado de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa,
2012.
De doutoram ento, com o arguente:
1. António Miguel Catela Teixeira, tese de doutoramento em Direito Comunitário, Instituto
Universitário Europeu, Florença, 1995;
2. António Manuel Goucha Soares, tese de doutoramento em Direito Comunitário,
Instituto Universitário Europeu, Florença, 1996;
3. Fernanda Paula Martins Castro, tese de doutoramento em Psicologia Social, ISCTE,
2000;
4. Maria Otília Pereira Lage, tese de doutoramento em História, Universidade do Minho,
2001;
7 Curriculum Vitae 5. Helena Cristina Machado, tese de doutoramento em Sociologia, Universidade do
Minho, 2003;
6. Carine Gendrot, tese de doutoramento em Geografia, Universidade de Paris-I, 2003;
7. Maria Teresa Vieira de Oliveira, tese de doutoramento em Economia, ISCTE, 2004;
8. António Pedro Graça, tese de doutoramento em Ciências da Nutrição, Faculdade de
Ciências da Nutrição e da Alimentação, Universidade do Porto, 2004;
9. Cláudia Trabuco, tese de doutoramento em Direito, Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa, 2005;
10. Ana Delicado, tese de doutoramento em Sociologia, Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa, 2006;
11. Maria Alexandra Lima, tese de doutoramento em Engenharia do Ambiente, Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2007;
12. Catarina Frade, tese de doutoramento em Economia ‒ Estruturas sociais da economia,
Universidade de Coimbra, 2008;
13. Gustavo Vidal Vicente, tese de doutoramento em Engenharia do Ambiente, Faculdade
de Ciências da Universidade Nova de Lisboa, 2008;
14. João Howell Pato, tese de doutoramento em Ciências Sociais, Instituto de Ciências
Sociais da Universidade de Lisboa, 2008;
15. Susana Costa, tese de doutoramento em Sociologia, Universidade de Coimbra, 2010;
16. Marisa Matias, tese de doutoramento em Sociologia, Universidade de Coimbra, 2010;
17. Catarina Grilo, tese de doutoramento em Ciências do Mar, Universidade de Lisboa,
2011;
18. Susana Santos, tese de doutoramento em Sociologia da Comunicação, ISCTE ‒ IUL,
2012;
19. António César Bochenek, tese de doutoramento em Justiça e Cidadania no Século
XXI, Faculdade de Economia/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2012;
20. Tiago Brandão, tese de doutoramento em História Contemporânea, Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2012.
De m estrado, com o arguente:
1. Filipe Manuel da Silva, tese de mestrado em Gestão da Ciência e Tecnologia, ISEG,
Lisboa, 1997;
2. Manuel Galhano Tomé, tese de mestrado em Economia Europeia, Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, 1997;
3. Isabel Gonçalves, tese de mestrado em Política e Gestão de Recursos Humanos,
ISCTE, 1997;
4. J. Relvão Caetano, tese de mestrado em Economia Europeia, Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra, 1997;
5. Elsa M. Rodrigues Augusto, tese de mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra, 1998;
6. Manuel Correia, tese de mestrado em Sociologia, ISCTE, 1999;
8 Curriculum Vitae 7. José Matos Pereira, tese de mestrado em Direito, Universidade Autónoma de Lisboa,
1999;
8. Eugénia Rodrigues, tese de mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, 2000;
9. Joana Duarte, tese de mestrado em Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais,
Lisboa, 2001;
10. Susana Costa, tese de mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, 2001;
11. Marisa Matias, tese de mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, 2003;
12. Bárbara Pinto, tese de mestrado em Gestão e Políticas de Ambiente, Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 2004;
13. Madalena Duarte, tese de mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, 2007;
14. João Pereira da Costa, tese de mestrado em Política e Gestão da Saúde, Escola
Nacional de Saúde Pública, Lisboa, 2009;
15. Relatório de Estágio na ERSE, Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais de
Vanessa Coelho, Faculdade de Direito da UNL, 2011;
16. Relatório de Estágio na ERSE, Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais de Bruno
Gonçalves, Faculdade de Direito da UNL, 2011;
17. Relatório de Estágio no Julgado de Paz de Lisboa, Mestrado em Ciências JurídicoEmpresariais de Luís Moniz Carreira, Faculdade de Direito da UNL, 2011;
18. Relatório de Estágio no Julgado de Paz, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses de
Maria Carolina Gomes, Faculdade de Direito da UNL, 2011;
19. Frederico Veiga, tese de mestrado em Direito, Faculdade de Direito da UNL, 2013.
2.8
•
•
Participação em grupos de trabalho, painéis de avaliação e actividades
de consultoria, internacionais e internos
Participação em diversos júris de avaliação de concursos para recrutamento de
investigadores, no DINÂMIA (entre 2004 e 2011) e no Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra (2009; 2011);
Membro do Grupo de Peritos sobre Science and Governance da Comissão Europeia
(2005/07);
Membro da Comissão de Recursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia, formada
no quadro do processo de avaliação de instituições de investigação científica (2004);
Membro do grupo de trabalho da Comissão Europeia sobre "Produtividade científica e
tecnológica", instituído no âmbito da acção de "Bench-marking of Science and
Technological Policies" (2001/02);
Consultora do Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT) e da Missão para a
Sociedade da Informação do MCT (1996/00);
Consultora da JNICT (1995/97);
Participação em estudos para a Comissão das Comunidades Europeias:
9 •
•
•
•
•
Curriculum Vitae Estudo sobre a regulamentação jurídica das telecomunicações (coord.:
Coopers & Lybrand e Clifford Chance, Reino Unido) (1991/1992);
§ Estudo sobre o estatuto da informação recolhida por meio de satélites
de teledetecção (coord.: Prof. P. Gaudrat, Université Paris-Dauphine,
França) (1991/1992);
Consultora da Secretaria de Estado da Investigação Científica (1986);
Consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO):
§ Elaboração de relatório no quadro da preparação do Medium-Term Plan
da UNESCO (1989);
§ Missão em Paris a fim de contribuir para a concepção e documentos de
referência de uma reunião sobre as condições de acesso de navios de
investigação a áreas marítimas sob jurisdição nacional (Abr. 1985);
§ Missão em Paris a fim de preparar um estudo sobre as incidências do
novo direito do mar sobre as funções da Comissão Oceanográfica
Intergovernamental da UNESCO: 1ª fase (Nov./Dez. 1980); 2ª fase
(1982/84);
Consultora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
(FAO):
§ Missão na sede em Roma com vista preparação de um trabalho sobre a
novo de "régio" do novo direito do mar (Jan. /Fev. 1978);
§ Missão na região das Caraíbas e América Central (Panamá, México,
Cuba, Jamaica e Venezuela) com vista à elaboração de estudo sobre
as implicações do novo regime dos oceanos para as actividades de
pesca, investigação científica e protecção do meio marinho, assim como
para a cooperação internacional naquela régio (Jan. /Fev. 1980);
Participação como avaliadora de projectos de investigação para a Comissão Europeia,
no quadro do Programa Ambiente e Clima (Área 4: Human Dimensions) (1995);
Investigação Sócio-Económica (TSER) (1997 e 1998); TMR (Formação e Treino) (1997
e 1998); Ciência e Sociedade (2006 e 2007);
Outra actividade de consultoria, em Portugal, designadamente, à Empresa Geral de
Fomento (1984), à Comissão para o Desenvolvimento das Tecnologias da Informação
(CODETI) (1985/86), à Associação Industrial Portuguesa (1988), à Secretaria de Estado
da Ciência e Tecnologia/Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
(1990/91) e, no plano internacional, à UNESCO (1988).
§
•
•
•
•
•
2.9 Participação em delegações governam entais
•
Subcomité do Comité de Pescas da FAO para o Desenvolvimento das Relações com os
Organismos Internacionais relativos a Pescas (4ª Sessão, Lisboa, 1976);
•
Comité das Pescarias do Nordeste do Atlântico (9ª Sessão, Lisboa, 1976);
10 Curriculum Vitae •
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; assegurou a representação
nacional nas negociações relativas solução dos litígios relativos à interpretação e
aplicação da futura Convenção e apoiou juridicamente os trabalhos da delegação
nacional sobre outros temas em discussão:
§ 3ª Sessão (Genebra, 1975); 4ª Sessão (Nova Iorque, 1976); 5ª Sessão
(Nova Iorque, 1976); 6ª Sessão (Nova Iorque, 1977); 7ª Sessão, 1ª
parte (Genebra, 1978); 2ª parte (Nova Iorque, 1978);
Comité das Pescas de FAO:
§ 11ª Sessão (Roma, 1977); 12ª Sessão (Roma, 1978): 13ª Sessão
(Roma, 1979);
Conferência sobre a "Investigação e Desenvolvimento na CEE: para uma nova Fase da
Política Comum", organizada pela Comissão das Comunidades Europeias (Estrasburgo,
1980);
Comité Intercalar da Conferência das Nações Unidas sobre um Código de Conduta
relativo Transferência Internacional de Tecnologia (Genebra, 1982);
Reuniões para Exame dos Actos do Direito Derivado Comunitário no domínio da
"Investigação Científica e Técnica e Educação" realizadas no âmbito das negociações
de adesão entre Portugal e as Comunidades Europeias (Bruxelas, 1982 e 1984);
Seminário da OCDE sobre "Impacto das Medidas de Inovação" (Paris, 1983);
Colóquio da OCDE sobre "Políticas de Inovação nos Países Membros Menos
Industrializados" (Dubrovnik, 1983); coordenadora da delegação portuguesa;
Grupo de Trabalho VII (Polícia) do Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre
Protecção de Dados (Estrasburgo, 1985);
Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre Protecção de Dados (Estrasburgo,
1986);
Conferência dos Comissários da Protecção de Dados (Lisboa, 1986); participou na
coordenação da organização local da reunião;
Comité dos Altos Funcionários - Investigação do Conselho da Europa (Paris, Janeiro e
Novembro de 1987);
Conferência a nível ministerial do Comité de Política Científica e Tecnológica da OCDE
(Paris, 1987);
Comité de Investigação Científica e Técnica (CREST) da CEE (Bruxelas, Jan. 1988/Mai.
90);
Subcomité Jurídico do Comité das Utilizações Pacíficas do Espaço Extra-Atmosférico
das Nações Unidas (COPUOS) (30 sessões, Nova Iorque, 1991);
Comité das Utilizações Pacíficas do Espaço Exterior das Nações Unidas (COPUOS) (34
sessões, Graz, 1991);
Reunião final do Exame da OCDE à Política Científica e Tecnológica de Itália (Roma,
1991);
Reunião de preparação do Exame da OCDE à Política Científica da Rússia (Paris,
1992);
11 Curriculum Vitae •
•
•
•
•
•
•
•
•
2.9
Seminário sobre as "Relações entre Fundos Estruturais e Política de Ciência e
Tecnologia da Comunidade Europeia" (Bruxelas, 1993);
Reunião sobre Auxílios Estatais I&D, organizada pela Comissão Europeia (Bruxelas,
1994);
Grupo de Trabalho ad hoc para Preparação da Reunião Ministerial do CPST da OCDE
(Paris, 1995);
Workshop sobre os Exames à Política Científica e Tecnológica da OCDE , OCDE
(Amsterdão, 1995);
1ª Reunião do Grupo de Trabalho da Comissão Oceanografia Intergovernamental (COI)
da UNESCO sobre as implicações da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar para o trabalho da COI (Paris, 1996);
Colóquio Internacional "Organisations and Space Law. Their Role and Contributions",
em representação do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional do
Ministério da Ciência e Tecnologia (Perugia, 1999);
Comité das Utilizações Pacíficas do Espaço Extra-Atmosférico das Nações Unidas
(COPUOS): (37ª Sessão, Viena, 1994; 40ª Sessão, Viena, 2000; 41ª Sessão, Viena,
2001);
Subcomité Jurídico do COPUOS:
§ 33ª e 34ª Sessões, Viena, 1994 e 1995; 39ª Sessão, Viena, 2001;
Advisory Group of Experts on the Law of the Sea of the Intergovernmental
Oceanographic Commission (IOC) of Unesco (ABE-LOS):
§ El Jadida, Marrocos, 2002; Lisboa, 2003; Buenos Aires, 2005; Málaga,
2006; Libreville, 2007; Paris, 2008 e 2009.
Actividades profissionais exercidas anteriorm ente
•
Assessora, Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, responsável por
estudos e pareceres no domínio das questões europeias e jurídico-institucionais da ciência e
tecnologia e acompanhamento de acções de cooperação internacional nestes domínios
(1992/95);
•
Coordenadora do núcleo de assuntos europeus (Núcleo de apoio à COCEDE), Junta
Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1987/90);
•
Técnica Superior do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
(1985/86);
•
Técnica Superior da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
(1980/84);
•
Técnica Superior da Secretaria de Estado das Pescas (Serviço de Relações e
Cooperação Internacionais - 1974/77; e Direcção-Geral das Pescas/Grupo de Trabalho sobre
Direito do Mar e Assuntos Oceânicos Internacionais - 1977/79).
12 Curriculum Vitae 3.
Científico
3.1
Coordenação geral/participação em com ités de program a de colóquios,
sem inários, conferências (22)
1.
Seminário Luso-Francês sobre o Novo Regime dos Oceanos, Ministérios dos Negócios
Estrangeiros e da Agricultura e Pescas em colaboração com os Serviços Culturais da
Embaixada de França em Lisboa (Lisboa, 1977);
2.
Colóquio "Comunidade Científica e Poder", Federação Portuguesa das Associações e
Sociedades Científicas e Revista de Ciência, Tecnologia e Sociedade (Lisboa, 1992);
3.
Ciclo de Conferências sobre "Ciência, Sociedade e Cultura", Federação Portuguesa
das Associações e Sociedades Científicas (FEPASC) e Centro Nacional de Cultura (Lisboa,
1994);
4.
Colóquio "Ciência e Democracia", Federação Portuguesa das Associações e
Sociedades Científicas (Lisboa, 1995);
5.
Colóquio "Ciência, Cultura Científica e Participação Pública", Federação Portuguesa
das Associações e Sociedades Cientificas com a colaboração do ISCTE (Lisboa, 1997);
6.
IV Cursos Internacionais de Verão de Cascais, Câmara Municipal de Cascais
(Cascais, 1999): Coordenadora do Tema "Ciência e Direitos dos Cidadãos";
7.
Seminário "Ciência, Política e Desenvolvimento. O Caso das Gravuras de Foz Côa",
Cursos da Arrábida (Arrábida, 1998);
8.
EASST'98 General Conference "Cultures of Science and Technology. Europe and the
Global Context", European Association for the Study of Science and Technology (EASST)
(Lisboa, 1998): Presidente do Comité internacional de programa (Programme Committee);
Coordenadora do Comité de organização local (400 participantes);
9.
V Cursos Internacionais de Verão de Cascais, Câmara Municipal de Cascais (Cascais,
1999): Coordenadora do Tema "Os Limites da Ciência";
10.
Colóquio "O Caso das Gravuras Rupestres de Foz Côa. Um Laboratório de Análise
Sociopolítica" (Vila Nova de Foz Côa, 1999);
11.
Workshop EUROPOLIS 2, "Scientific and technological institutions in the knowledgebased economy" (Lisboa, 2000), organizado no âmbito do Projecto EUROPOLIS, financiado
pela Comissão Europeia;
12.
4S/EASST Conference: "Worlds in Transition: Technoscience, Governance and
Citizenship", Conferência conjunta da European Association for the Study of Science and
Technology (EASST) e da Society for the Social Studies of Science (4S) dos EUA (Viena,
2000): Membro do Comité internacional de programa (Programme Committee);
13.
4S/EASST Conference: "Worlds in Transition: Technoscience, Governance and
Citizenship" (Viena, 2000): organizadora da sessão sobre "Science and Politics of BSE";
14.
EASST Conference: "Responsibility under Uncertainty", Conferência da European
Association for the Study of Science and Technology (EASST) (York, 2002): Membro do
Comité internacional de programa (Programme Committee) e co-organizadora da sessão
13 Curriculum Vitae "Between Policies and Practices: How to Improve the Science-Society Relationships in
Europe";
15.
VIII Cursos Internacionais de Verão de Cascais Globalização, Novos Riscos e
Ciência , Câmara Municipal de Cascais (Cascais, 2002);
16.
Seminário Os Portugueses e os Novos Riscos , OBSERVA ‒ Ambiente, Opinião
Pública e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais (Lisboa, 2003);
17.
Colóquio Novos Territórios do Direito. Globalização, Europeização e Transformação
da Regulação Jurídica , organizado no quadro do Mestrado Novas Fronteiras do Direito ,
ISCTE (com Pierre Guibentif) (Lisboa, 2005);
18.
Ciclo de Conferências Bem Comum: Público ou Privado? , Instituto de Ciências
Sociais (com Luísa Schmidt e João Pato) (Lisboa, 2006);
19.
Seminário de Investigação Risco, Precaução e Cidadania: A Regulação dos OGM na
União Europeia e em Portugal DINÂMIA/ISCTE (Lisboa, 2008).
20.
Ciclo de Seminários Direitos Humanos, Mercados e Desafios da Governação ,
DINÂMIA CET/ISCTE - IUL (Lisboa, 2010/11) (com Maria de Fátima Ferreiro e Ana Costa);
21.
Colóquio Liberdades e direitos em tempos de insegurança , DINAMIA CET, ISCTE ‒
IUL (Lisboa,, 2013);
22.
ESOF 2014, Euroscience Forum (Copenhaga, 2014); Membro do Comité Internacional
de Programa (International Programme Committee).
3.2
Participação em congressos, conferências, colóquios e sem inários (com
com unicação; com o perita convidada; com o presidente ou com entadora)
(162)
1.
"Pacem in Maribus VII", Instituto Internacional dos Oceanos, da Universidade Real de
Malta (Argel, 1976); comunicação sobre "Aspectos institucionais no novo direito do mar";
2.
Seminário Luso-Francês sobre o Novo Regime dos Oceanos, Ministérios dos Negócios
Estrangeiros e da Agricultura e Pescas em colaboração com os Serviços Culturais da
Embaixada de França em Lisboa (Lisboa, 1977); comunicação sobre "A política de pescas da
CEE" e assegurou o secretariado técnico do Seminário;
3.
"Pacem in Maribus X", Instituto Internacional dos Oceanos, da Universidade Real de
Malta (Yaoundé, 1979); comunicação sobre "O regime de acesso dos Estados sem litoral e
geograficamente desfavorecidos ˆs zonas económicas exclusivas";
4.
Mesa redonda sobre "Metodologia das Conferências Internacionais", Centro de
Estudos e de Investigação Internacionais da Universidade de Paris-I e Instituto do Direito da
Paz e do Desenvolvimento da Universidade de Nice (Nice, 1979);
5.
Seminário sobre "Qual o futuro da pesca portuguesa na era das 200 milhas?",
Associação Portuguesa de Economistas, Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos e
Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais (Lisboa, 1979); comunicação, em co-autoria,
sobre "Implicações internas e externas para Portugal do novo regime dos oceanos";
6.
Colóquio sobre "A Gestão dos Recursos para a Humanidade: o Direito do Mar",
Academia de Direito Internacional de Haia, sob os auspícios da Universidade das Nações
14 Curriculum Vitae Unidas (Haia, 1981); comunicação sobre "O regime da transferência de tecnologia no novo
Direito do Mar";
7.
Seminário sobre "Oceanografia e Desenvolvimento das Ciências Marinhas em
Portugal", Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica em colaboração com a
National Academy of Sciences dos EUA e a US AID (Oeiras, 1982); comunicação sobre
"Problemas legais e institucionais das ciências marinhas em Portugal";
8.
Seminário sobre "Cooperação Internacional no Desenvolvimento das Ciências
Marinhas e na Transferência de Tecnologia Marinha no contexto do Novo Regime dos
Oceanos", Comissão Oceanográfica Intergovernamental, pela UNESCO e Universidade das
Nações Unidas (Paris, 1982); comunicação sobre "Cooperação internacional na investigação
científica marinha e no desenvolvimento e transferência de tecnologia marinha no contexto do
novo direito do mar";
9.
Simpósio sobre "O Novo Direito do Mar", Governo da República da Colômbia (Bogotá,
1983); comunicação sobre "O regime da investigação científica marinha no novo Direito do
Mar";
10.
Conferência sobre "Evolução e perspectivas de transformação da economia
portuguesa", Centro de Investigação sobre a Economia Portuguesa do Instituto Superior de
Economia (Lisboa, 1983); comunicação sobre "Enquadramento jurídico-institucional das
actividades científicas e tecnológicas na CEE. Seu possível impacto em Portugal, uma vez
membro";
11.
Conferência Parlamentar do Conselho da Europa relativa Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar (Palermo, 1983); relatora da sessão relativa ˆ "Solução dos
litígios no novo direito do mar";
12.
1º Encontro internacional sobre Direito Europeu e Comunitário, Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra (Coimbra, 1984); conferência sobre "O direito europeu do mar e
a política comum de pescas ‒ a Europa Azul";
13.
Painel de Peritos sobre "Indicadores de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento", Centro de Ciência e Tecnologia para Desenvolvimento das Nações Unidas
(Graz, 1984);
14.
1º Congresso das Comunicações: "As Comunicações em Portugal e o Contexto
Europeu", Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (Lisboa,
1986); comunicação intitulada "O monopólio público das telecomunicações, o direito
comunitário e o impacto das novas tecnologias";
15.
Conferência "Transações Comerciais Internacionais assistidas por computador e
Direito da CEE", CELIM (Associação europeia de especialistas de direito da informática)
(Bruxelas, 1986); presidente de uma das sessões;
16.
Congresso "Informática e Regulação Jurídica", Corte Suprema di Cassazione, Itália
(Roma, 1988); comunicação intitulada "The legal nature of personal data protection";
17.
Colóquio "Ética e Investigação Científica", Associação de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento (Lisboa, 1989); coordenou a secção relativa a "Ética, Direito e Investigação
Científica" e apresentou comunicação intitulada "Da liberdade de investigação ao direito à
investigação";
15 Curriculum Vitae 18.
Ciclo de Conferências "Ciência e Tecnologia para o Progresso", Comissão Nacional da
Unesco - conferência sobre "Uma Política e uma Ética para a Ciência" (Lisboa, 1990);
comentário intitulado "Da Ética ao direito da ciência";
19.
Conferência "Trends in Science Policy for the 1990s", International Council for Science
Policy Studies: (Praga, 1990); comunicação intitulada "La politique de recherchedéveloppement de la CEE: Quelques remarques critiques sur les priorités et le processus de
décision";
20.
Conferência "Telecomunicações ao serviço da empresa", International Institute for
Research-Portugal (Lisboa, 1991); comunicação intitulada "A liberalização das
telecomunicações. Reformas jurídicas com problemas";
21.
Jornada "Debater a investigação nas ciências sociais e humanas em Portugal",
Organização dos Trabalhadores Científicos (Lisboa, 1992); participação no Painel "Política de
ciência nas disciplinas sociais e humanas";
22.
IV Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente, Universidade de Aveiro
(Aveiro, 1992); comunicação intitulada "Direito do ambiente e actividade económica" (com M.
Manuel Leitão Marques);
23.
Congresso "Os Limites da Liberdade", Associação Nacional dos Jovens Médicos
(Coimbra, 1992); comunicação sobre "Consequências sociais e políticas das novas
tendências das ciências";
24.
Colóquio "Comunidade Científica e Poder", Federação Portuguesa das Associações e
Sociedades Científicas e Revista de Ciência, Tecnologia e Sociedade (Lisboa, 1992);
comunicação intitulada "Ciência, comunidade científica e democracia em Portugal";
25.
Conferência Conjunta da Society for the Social Studies of Science e da European
Association for the Studies of Science and Technology (Gotenburgo, 1992); comunicação
intitulada "Ciência e Administração";
26.
Seminário Internacional "S&T Legislation for Europe in Transition", UNESCO/ROSTE
(Siena, 1993); comunicação intitulada "Science, technology and the law";
27.
Os Oceanos - Nova Fronteira da Humanidade", conferência pública no âmbito da
Presidência Aberta sobre o Ambiente (Horta, 1994); comentário sobre o direito do mar;
28.
"Desenvolvimento e Interacção entre Economia, Ciência e Tecnologia e Direito",
conferência internacional organizada pelo ICDI'94 (Pequim, 1994); comunicação intitulada
"Law as framework and as instrument of S&T policy";
29.
Consultation on the Place in the Unesco Programmes of Questions relating to
"Science, Tecnology and Society" (Monsaraz, 1994); co-relatora da reunião;
30.
"Scientific Expertise in European Public Policy Debate", conferência patrocinada pela
Comissão da Comunidade Europeia, London School of Economics and Political Science,
(Londres, 1994); comunicação intitulada "Scientific expertise in European Community
regulatory processes";
31.
"II Jornadas de Direito Informático e das Telecomunicações", Grupo 3i (Lisboa, 1994);
palestra sobre "O regime das telecomunicações";
32.
Conference "Ethics and Science Policy", International Council for Science Policy
Studies (Paris, 1994); comunicação intitulada "Ethics, democracy and science";
16 Curriculum Vitae 33.
Seminário "A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar", FRESTI (Lisboa,
1995); palestra sobre o "Regime da investigação científica marinha no novo direito do mar";
34.
Colóquio Ciência e Democracia", Federação Portuguesa das Associações e
Sociedades Científicas (Lisboa, 1995); comunicação intitulada "Ciência e política em Portugal.
O caso das 'vacas loucas' ";
35.
"Changing Trends in Science Policy: A Symposium on the Theory and Practice of
Science Policy", International Council for Science Policy Studies, Department of Theory of
Science and Research da Universidade de Gotengurgo (Gotenburgo, 1995); comunicação
intitulada "Myths and realities of science policy in Portugal";
36.
Conference "Public Understanding of Science and Technology: A critical examination
of current research results and methods", Wissenschaftszentrum Berlin fur Sozialforschung
(WZB), Berlim, sob o patrocínio da Comissão Europeia (Berlim, 1995); participou no painel
sobre "The political role of research";
37.
Seminário "Globalização, Ciência e Tecnologia e Gestão Empresarial", INDEG/ISCTE
(Lisboa, 1996); intervenção sobre "Globalização, informática e democracia";
38.
Seminário "A Administração Pública, as Redes e as Fontes de Informático", Instituto
Nacional de Administração (Lisboa, 1996); participação no painel final;
39.
International Conference "Technical Expertise and Public Decisions", Woodrow Wilson
School of International and Public Affairs, Princeton University (Princeton, 1996); comunicação
intitulada "The Foz Côa rock art case: towards a new relationship between science and public
policy in Portugal?";
40.
"O Justo e a Justeza. Incorporações Transversais", Seminário Francisco Sanches:
Filosofia e Ciências Políticas, Conferências do Convento, Estudos Gerais da Arrábida
(Arrábida, 1996); palestra intitulada "Deve a ciência ser regulada pelo direito?";
41.
"EASST/4S Conference: Signatures of Knowledge Societies", conferência conjunta da
European Association for the Study of Science and Technology e da Society for the Social
Studies of Science (Bielefeld, 1996); comunicação intitulada "Science and the law";
42.
Seminário "Gerir a Ciência: O que significa?", IPATIMUP, Universidade do Porto
(Porto, 1996); seminário "Contextos e condições da produção científica";
43.
Study Group "Public Awareness and Participation", Comissão Mundial Independente
para os Oceanos (Lisboa, 1997);
44.
"TSER Workshop on The Globalising Learning Economy: Implications for
Technological Policy", Comissão Europeia (Bruxelas, 1997);
45.
Colóquio "Ciência, Cultura Científica e Participação Pública", Federação Portuguesa
das Associações e Sociedades Científicas com a colaboração do ISCTE (Lisboa, 1997);
comunicação intitulada "A new era in the relationships between science, politics and the
public: the case of Foz Côa rock art engravings";
46.
Wokshop "Europeanisation and Risk Regulation", London School of Economics
(Londres, 1998); comunicação intitulada "Politics and science in Southern Europe. The
management of the BSE risk in Portugal";
17 Curriculum Vitae 47.
"Ciência, Política e Desenvolvimento. O Caso das Gravuras de Foz Côa", Cursos da
Arrábida (Arrábida, 1998); seminário integrado no projecto de investigação com o mesmo
título - cf. infra, in Projectos de investigação recentes ou em curso;
48.
"EASST'98 General Conference: Cultures of Science and Technology. Europe and the
Global Context", Conferência Geral da European Association for the Study of Science and
Technology (Lisboa, 1998): presidente da Sessão IV.6, "Risk Management in the Face of
Scientific Uncertainty: Cross Cultural Perspectives";
49.
Conferências do Equinócio, IPATIMUP, Universidade do Porto (Porto, 1998);
conferência intitulada "Ciência e cidadania";
50.
"Support for the Development of Science and Technology Policies in Europe",
seminário organizado pela DGXII da Comissão Europeia (Bruxelas, 1998);
51.
Colóquio "Avaliações de Impacte Ambiental: Avaliações e Avaliadores", IPAMB e
OBSERVA (Lisboa, 1998); participação na mesa-redonda;
52.
Conferências de Novembro, Sociedade Portuguesa de Educação Médica (Lisboa,
1998); palestra sobre "Ciência, risco e decisão política: O caso português";
53.
Workshop "Cultural Politics and Sustainable Technology Development: European
Experiences", Universidade de Amesterd‹o (Amesterdão, 1998); participação no painel final
"Why public participation? Where does it lead? Under which conditions does public
participation produce qualitatively better decision-making & projects? ";
54.
Avaliações de Impacte Ambiental: A Ciência, a Política e o Público (Lisboa, 1998),
seminário integrado no projecto de investigação "A Ciência e os Seus Públicos" - cf. infra, in
Projectos de Investigação recentes ou em curso;
55.
Debate público sobre Resíduos Perigosos, Associação Portuguesa de Engenheiros do
Ambiente e Sociedade Portuguesa de Ecologia; participação na Mesa-Debate "Análise da
solução da co-incineração de resíduos perigosos" (Monte da Caparica, 1999);
56.
Colóquio "Cidadania, Integração Social e Globalização", ISCTE/UNICS (Lisboa, 1999);
comunicação intitulada "Novas teorias sociais e direitos dos cidadãos";
57.
"Développement économique, Logique Technico-Scientifique et Patrimoine Culturel:
Techniciens et Sociétés", seminário organizado pela École des Hautes Études en Sciences
Sociales, Direction d'études: Techniciens et Sociétés, com a colaboração do Centro de
Estudos Portugueses da EHESS (Paris, 1999); palestra intitulada "O caso das gravuras
rupestres de Foz Côa: um laboratório de analise sócio-política";
58.
Colóquio "Pescas e Ambiente. Uma Aliança para o Próximo Milénio", Sociedade
Portuguesa de Ciências Naturais e Faculdade de Ciências de Lisboa (Lisboa, 1999);
comunicação intitulada "Relações entre direito do mar e direito do ambiente";
59.
Colóquio "O Desenvolvimento Sustentável e as Agendas Locais de Desenvolvimento",
Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, IPAMB e Câmara Municipal
de Melgado (Melgado, 1999);
60.
"Public Participation and Consultation in EIA and SEA", encontro organizado por
Environmental Resources Management, Londres, para a DGXII/Comissão Europeia (Atenas,
1999); apresentou comunicação intitulada "Case study: installation of two waste coincinerators in Central Portugal";
18 Curriculum Vitae 61.
"Os Arquivos Contemporâneos e as Novas Tecnologias da Informação", Fundação
Mário Soares e Cursos da Arrábida (Arrábida, 1999); participação na Mesa-Redonda "O
direito à informação e as novas tecnologias";
62.
Colóquio O Caso das Gravuras Rupestres de Foz Côa. Um Laboratório de Análise
Sociopolítica , ISCTE (Vila Nova de Foz Côa, 1999); comunicação "Da 'pré-história' à história
do caso de Foz Côa", Seminário integrado no projecto de investigação com o mesmo título cf. infra, Projectos de Investigação recentes ou em curso);
63.
Conferência "Os Cidadãos e a Sociedade da Informação", Presidência da República
(Lisboa, 1999); comentadora do painel "Discurso e processos de decisão na era da
informação";
64.
Workshop EUROPOLIS 1 (Maastricht, 2000), organizado pelo Projecto EUROPOLIS,
com o apoio de MERIT/Universidade de Maastricht; comunicação intitulada "Science,
governance and the public. Towards a new European policy for scientific culture?"
65.
"Jornadas de Trabalho: Uma Escola com Memória", Escola Secundária de Vila Nova
de Foz Côa (Vila Nova de Foz Côa, 2000); palestra intitulada "Abordagem sociológica do caso
de Foz Côa";
66.
"Coming to Terms with the 'Mediterranean Syndrome'. The Implementation of
European Environmental Policies in Southern States", Environmental Studies Workshop,
Instituto Universitário Europeu, Florença (Florença, 2000); comunicação intitulada
"Implementation of EIA directives in Portugal: How changes in civic culture are challenging
administrative practice";
67.
Fórum sobre "Co-incineração: a participação pública", Universidade de Coimbra,
Câmara Municipal de Coimbra e Pró-urbe (Coimbra, 2000); comunicação sobre "Os estudos
de impacte ambiental e a participação pública";
68.
4S/EASST General Conference "Worlds in Transition: Technoscience, Governance
and Citizenship" (Viena, 2000), organizada conjuntamente pela European Association for the
Study of Science and Technology (EASST) e pela Society for the Social Studies of Sciences
dos EUA; organizadora da Sessão sobre "The Science and Politics of BSE"; comunicação
intitulada "The science and politics of BSE in Portugal";
69.
"Public debate and participatory technology assessment in Europe", reunião de
apresentação e discussão dos resultados do projecto ADAPTA, coordenado pelo INRAGrenoble (Bruxelas, 2000); perito convidado;
70.
Workshop "Local-Regional Science-Policy Interaction", no âmbito de acção concertada
europeia sobre Environmental Communication (Lisboa, 2000); apresentações sobre "The role
of science in policy formation" e "The role of public opinion in stopping the building up of a dam
in Foz Côa";
71.
Workshop EUROPOLIS 3, organizado pelo Projecto EUROPOLIS com a colaboração
do Observatoire des Sciences et des Techniques, Paris (Paris, 2000); relatora da sessão
relativa a "Scenarios for science policy with societal relevance";
72.
Ciclo de Seminários: "Identités culturelles, Archéologies et Identités", organizado pela
Universidade de Nanterre (Paris, 2000); seminário intitulado "Le cas des gravures rupestres
de Foz Côa. Archéologie, politique et participation";
19 Curriculum Vitae 73.
"Rencontres Science & Société", CNRS, Paris, pela Embaixada de França em Portugal
e pela Universidade de Coimbra (Coimbra, 2000); participação no atelier: "Science et
democratie";
74.
"Science & Société: L'Intelligence Publique de la Science", conferência organizada
pelo Ministério da Investigação do Governo francês (Paris, 2000); participação no painel sobre
"Recherche et citoyenneté";
75.
"The BSE Saga in Europe: Lessons and Perspectives", Final Seminar of BASES
Project (cf. infra, Projectos realizados ou em curso) (Paris, 2001); comunicação intitulada
"Contrasting national action systems in Europe";
76.
"The Contribution of Socio-Economic Research to Bench-Marking Science and
Technology Policies in Europe", conferência organizada pela Comissão Europeia/DirecçãoGeral Investigação (Bruxelas, 2001); membro do conselho científico da conferência;
77.
Workshop "Democratizing Expertise", Comissão Europeia/Direcção-Geral da
Investigação, no quadro da preparação do European White Paper on Governance (Bruxelas,
2001); perita convidada;
78.
"Noites de Sociologia: Ciência, Ambiente e Risco", Associação Portuguesa de
Sociologia (Lisboa, 2001); oradora;
79.
Audiência Pública sobre o Tratado de Nice e o Futuro da União Europeia , Comissão
de Assuntos Europeus da Assembleia da República (Lisboa, 2001); oradora;
80.
"Ciência, Natureza, Tecnoética", I Colóquio internacional, Instituto de Ciências Sociais
da Universidade de Lisboa (Cascais, 2001); comentadora da Mesa 1 "Natureza, Biotecnologia
e Conflitos Ambientais";
81.
"Novas Formas de Mobilização Popular", Colóquio Internacional organizado pelo
ISCTE e pela CIVITAS (Lisboa, 2001); comunicação intitulada "Mudança tecnológica, conflito
social e novos direitos";
82.
Congresso Luso-Espanhol sobre "Ciência e Tecnologia de Portugal e Espanha na
Viragem do Milénio" (Madrid, 2001); comunicação intitulada "Risco, controvérsia e
participação", no âmbito da sessão sobre "Risco, responsabilidade e participação";
83.
"A Face Oculta da Governança: Cidadania, Administração Pública e Sociedade",
Instituto Nacional de Administração (Lisboa, 2001); comunicação intitulada "Novos direitos na
sociedade da informática e do risco";
84.
"Science, Policy and Citizenship in the 21st Century", Department of Innovation Studies
da University de East London (Londres, 2001); comunicação intitulada "The public
understanding of science in Portugal" (com Paula Castro);
85.
Seminário "Atitudes Sociais dos Portugueses em Contexto Comparativo - Ambiente e
Desenvolvimento: Uma Abordagem Transnacional", Instituto de Ciências Sociais e ISCTE
(Lisboa, 2002); comentadora do tema "Ambiente e património: duas dimensões da cidadania
moderna";
86.
EASST Conference: "Responsibility under Uncertainty", European Association for the
Study of Science and Technology (EASST) (York, 2002); comunicação intitulada "The Politics
of the Public Understanding of Science across Europe";
20 Curriculum Vitae 87.
The Sciences and the Understanding of Risk , Conferência anual da Academia
Europeia (Lisboa, 2002); comunicação intitulada Managing risk in Southern Europe: Is there a
difference? ;
88.
Debate Nacional: Democracia e Governança na UE. O Futuro da Europa ,
Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, 2002); comentadora de uma das sessões;
89.
Envisioning Scientific Citizenship , Conferência final do projecto europeu OPUS.
Optimising the Public Understanding of Science (Viena, 2002), cf. infra, Projectos realizados
ou em curso; comunicação intitulada Policies and Practices in the field of the public
understanding of science. A multicoloured mosaic (com Paula Castro);
90.
Conferência A Ciência ao Encontro da Sociedade , Serviço de Ciência da Fundação
Calouste Gulbenkian (Lisboa, 2003); comunicação intitulada A compreensão pública da
ciência em Portugal ;
91.
Innovation in Europe: Values, Dynamics and Institutions , conferência organizada pela
Universidade de Roskilde, no âmbito do projecto europeu SEGERA (Roskilde, Dinamarca,
2003), cf. infra, Projectos realizados ou em curso; introduziu e coordenou o painel sobre Risk
society and governance of science and technology;
92.
Expert Seminar Social values and technology in the knowledge-based society
(Bruxelas, 2003), Direcção Geral Investigação da Comissão europeia; exposição intitulada
Social values, risk and the governance of innovation ;
93.
Conferência Participação Pública e Desenvolvimento Sustentável , organizada pelo
Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS); participou na
sessão sobre Cidadania Activa numa Democracia Participativa (Lisboa, 2003);
94.
Inovação Tecnológica e Globalização , Conferência internacional organizada pela
UNICS, ISCTE (Lisboa, 2003); presidiu a uma sessão plenária; coordenou uma das sessões
paralelas e apresentou comunicação intitulada Sociedade de risco e governação da
inovação ;
95.
As Mulheres na Ciência ao Serviço da Paz e do Desenvolvimento , organizada pela
Comissão Nacional da UNESCO (Lisboa, 2003); presidiu a uma das sessões;
96.
Seminário A Política de Cultura Científica em Portugal , Centro de Investigação sobre
a Economia Portuguesa (CISEP), do Instituto Superior de Economia e Gestão (Lisboa, 2003);
comunicação intitulada Políticas e governação da cultura científica na Europa e em Portugal ;
97.
Colóquio Cultura: Estímulo ou Travão da Inovação Tecnológica , Serviços Culturais e
Cietíficos da Embaixada de França em Portugal (Lisboa, 2003); exposição sobre Os
Portugueses e a Ciência ;
98.
Conference Interfaces between Science and Society , Joint Research Centro Comum
de Investigação da Comissão Europeia (Milão, 2003); Keynote speaker sobre o tema
Transparency, openness and participation in science policy processes (Milão, 2003);
99.
Colóquio Territórios de Risco , Laboratório Nacional de Engenharia Civil (Lisboa,
2003); moderadora de sessão (Lisboa, 2003);
100.
A cidadania na União Europeia , sessão organizada pelo Centro de Informação
Jacques Delors (Lisboa, 2004);
21 Curriculum Vitae 101.
A divulgação científica e os seus públicos , painel organizado no âmbito da Semana
da Ciência, Coimbra (Coimbra, 2004);
102.
Internet: Liberdade ou Regulação? , organizado no âmbito dos Debates da
Primavera , pelo Dinâmia, Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica (Lisboa,
2004);
103.
Analysing Public Accountability Procedures in Contemporary European Contexts ,
European Dissemination Workshop organizado no âmbito do projecto europeu sobre o
mesmo tema coordenado pelo Centre for the Study of Democracy, Universidade de
Westminster (Bruxelas, 2004);
104. VIII Congresso Nacional da Associação de Bibliotecários, Arquivistas e
Documentalistas; participação no painel sobre Os direitos à informação (Estoril, 2004);
105.
Portugal e o Espaço , Conferência organizada pela Faculdade de Direito da UNL e
pela Associação Portuguesa de Direito Aéreo e Espacial, Universidade Nova de Lisboa
(Lisboa, 2004); palestra intitulada Portugal nas organizações internacionais do espaço ;
106.
Saúde, Natureza e Peritagens , Workshop organizado pelo SOCIUS ‒ Centro de
Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, ISEG (Lisboa, 2004);
comentadora de várias comunicações;
107. 4S/EASST General Conference: Public proofs. Science, Technology and Democracy ,
organizada conjuntamente pela European Association for the Study of Science and
Technology (EASST) e pela Society for the Social Studies of Sciences dos EUA (Paris, 2004);
organizadora, com Susana Borrás, das sessões sobre "Risk Society and the Governance of
Innovation"; comunicação intitulada Risk society and public participation: Opening the black
box ;
108. Congresso da Cidadania organizado pelo Ministro da República para a Região
Autónoma dos Açores (S. Jorge, Açores, 2005); participou no painel sobre Cidadania e
Sociedade da Informação ;
109. Ciclo de conferências Bem Comum: Público ou Privado? , organizada pelo Instituto de
Ciências Sociais (Lisboa, 2006); participou na conferência dedicada ao tema Informação:
Bem Público ou Privado ;
110. Simpósio Internacional Ideias para uma Racionalidade Contemporânea ‒ Filosofia,
Ciência, Política , Fundação Internacional Racionalista (Lisboa, 2006); apresentação intitulada
Entre incertezas e controvérsias: novos desafios da ciência em sociedade ;
111. Seminário Permanente de Filosofia das Ciências, Centro de Filosofia das Ciências da
FCU (Lisboa, 2006); palestra intitulada Promover o Diálogo entre a Ciência e a Sociedade:
Novos Desafios ;
112. RESER 2006 XVIth Conference of RESER, Services governance and public policies
(Lisboa, 2006); comunicação intitulada Justice and efficiency: Managing the value conflict
(com José Castro Caldas, Maria João Cortinhal, Pedro Costa e Ricardo Ferreira);
113. Conference The Aarhus Regulation: New Opportunities for Citizens in the European
Union and Beyond? , ECOSPHERE‒ European Centre on Sustainable Policies for Human and
Environmental Rights (Bruxelas, 2006); apresentou exposição intitulada Public participation:
What can we learn from national procedures? ;
22 Curriculum Vitae 114. Conferência Sustainable development: The Brundtland Report 20 Years After ,
Fundação Friedrich Ebert, SUM ‒ Center for Development and the Environment e DINÂMIA
(Lisboa, 2007); comunicação intitulada On public participation in environmental decisionmaking ;
115. Conferência Crise ambiental e interface ciência-sociedade , Programa Gulbenkian
Ambiente (Lisboa, 2007); participou no painel Perspectivas sobre uma relação complexa ;
116. Conference Responsible Research: Science and Its Publics , Presidência Alemã da
União Europeia com o apoio da Comissão Europeia (Munique, 2007); perita convidada;
117.
Seminário sobre Igualdade de oportunidades , organizado pela Câmara Municipal de
Santarém e pelo Conselho Local de Acção Social (Santarém, 2007); apresentação sobre
tomada de decisão e participação pública;
118. Workshop Real Science, reliable knowledge and the complementarity of open
science and property knowledge , Lisbon Research and Policy Workshops on Science,
Technology an Social Change , Ministério da Ciência e do Ensino Superior no âmbito da
Presidência portuguesa da União Europeia (Lisboa, 2007); comentadora de uma sessão;
119.
Disponibilizar informação na Web: problemática e desafios , Centro Português de
Fotografia, Porto (Porto, 2007); exposição intitulada A tensão entre a propriedade intelectual
e a liberdade de acesso à informação na Internet ;
120.
1st NONIUS Seminar Towards a European Research Area: Knowledge Creation and
Circulation in Portugal , no âmbito da Rede de Excelência PRIME (Policies for Research and
Innovation in the ERA), Instituto Superior de Economia e Gestão (Lisboa, 2007): apresentação
intitulada The Regulation of Risk and the Risk of Regulation: The Case of GMO ;
121. Painel: Justiça Cível em Portugal: uma perspectiva quantitativa , Fundação LusoAmericana para o Desenvolvimento, SEDES e Associação Jurídica do Porto (Lisboa, 2008);
participação como comentadora;
122. Mesa-Redonda Cultura científica e comunicação , Congresso Iberoamericano
Ciudadania e politica cientifica , CSIC, FECYT, Redes, e CITED (Madrid, 2008);
123. Seminário de Investigação Risco, Precaução e Cidadania: A Regulação dos OGM na
União Europeia e em Portugal , organizado pelo DINÂMIA/ISCTE (Lisboa, 2008); introdução e
comunicação intitulada Risco, precaução e ciência na regulaçãoo dos OGM ;
124. Palestra no âmbito do Ciclo de Seminários internos do Instituto Regulador das Águas e
Resíduos (IRAR) intitulada Regulação do ambiente ou regulação do risco ambiental?
(Lisboa, 2008);
125.
Workshop Mapping the social conversation of science , Instituto de Sociologia da
Academia de Ciências da Bulgária e London School of Economics (Sófia, 2008);
126.
Colóquio Século XXI: sociedade de riscos? , Fundação Bracara Augusta (Braga,
2008); conferencista;
127.
Encontro da SPECO - Sociedade Portuguesa de Ecologia (Vila Real, 2008);
conferência intitulada Incertezas e controvérsias: novos desafios da ciência em sociedade ‒
palestra convidada;
23 Curriculum Vitae 128. Workshop 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem: Novas fronteiras
dos direitos humanos , DINAMIA e Secção Autónoma de Direito do ISCTE (Lisboa, 2008);
apresentação intitulada Dinâmicas dos direitos humanos na sociedade tecnológica ;
129.
XVª Feira do Livro de Castelo de Vide (Castelo de Vide, 2009); palestra intitulada
Novos riscos: política, ciência e participação);
130.
II Encontro Ibérico de Sociologia do Conhecimento, da Ciência e da Tecnologia,
Instituto de Ciências Sociais (Lisboa, 2009); apresentação intitulada "Risco, precaução e
ciência na regulação europeia de OGM";
131. Conferência Risk and State in a Globalized World , Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra (Coimbra, 2009); intervenção intitulada A política do risco no
Portugal contemporâneo ;
132.
Escalas e transbordos , I Colóquio dos Estudantes de Doutoramento do Centro de
Estudos Sociais (Coimbra, 2009); comentadora da sessão Riscos e Sociedade ;
133.
Tertúlia sobre Os novos horizontes do direito , Ordem dos Advogados (Lisboa, 2009);
animadora da 8ª tertúlia A política dos direitos numa Europa pós-Carta: instrumentalidade ou
moralidade do direito europeu? ;
134. 4º Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (Aveiro, 2010); sessão O
direito humano à água: dinâmicas e implicações , comentadora;
135.
Fifth Pan-European Conference on European Politics (Porto, 2010); comunicação
intitulada European values, fundamental rights and EU law and politics on biometrics (com
Maria Inês Gameiro);
136. 5st Annual Conference HoST- International Journal of History of Science and
Technology (Lisboa, 2010); palestra intitulada Science-Society. Changing Visions, Enduring
Practices ;
137. Ciclo de Seminários Interdisciplinares Direitos Humanos, Mercados e Desafios da
Governação , DINÂMIA ‒ CET, ISCTE - IUL (Lisboa, 2010); participação no seminário
intitulado A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Novas Lógicas para a
Regulação do Mercado Interno? ;
138. Conference The Revival of Political Economy: Prospects for Sustainable Provision ,
Coimbra Conference 2010, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Coimbra,
2010); comunicação Bringing the economy in line with human rights in the European Union ,
(com M. Inês Gameiro);
139.
Conference The Revival of Political Economy: Prospects for Sustainable Provision ,
Coimbra Conference 2010, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Coimbra,
2010); comunicação The normative foundations of public decision: Protection of the
environment and the cultural heritage , (com M. Fátima Ferreiro e Ana Costa);
140. 11º Seminário do Conselho Nacional de Ética das Ciências da Vida - CNEVC (Lisboa,
2010); oradora convidada, sobre o tema Entre incertezas e controvérsias: A regulação dos
OGM na UE ;
141.
Interacções entre leigos, peritos e decisores , Instituto de Ciências Sociais (Lisboa,
2010); Keynote speaker;
24 Curriculum Vitae 142. 9th International Conference of the European Society for Ecological Economics
(Istambul, 2011); comunicação Conflicting values and public decision: The Foz Côa case
(com Maria de Fátima Ferreiro e Ana Costa);
143. 6th International Conference on Legal, Security and Privacy Issues of IT (Nicosia,
2011); comunicação Security, privacy and freedom and the EU law and policy for biometrics
(com Maria Inês Gameiro);
144. Final conference for the FP7 Collaborative Project Value Isobars (Bruxelas, 2011);
apresentação intitulada Value based governance and the use of soft law instruments (com
Maria Inês Gameiro).
145.
Directions and challenges within the social sciences in Portugal and in Europe. 10
years of the Portuguese Journal of Social Science , ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa
(Lisboa, 2011); presidiu ao painel Academic communication: the role of academic journals
and internationalisation ;
146. 5th Graz Workshop on the Future of Security: Human Security in the Information
Society: Regulating Risks ‒ Empowering People, University of Graz, Austria (Graz, 2012);
comunicação intitulada Security and data protection in the European Union (com Inês
Andrade Jesus);
147. Sessão inaugural do Curso de Especialização sobre Gestão e Organização da Justiça,
organizado pelo Centro de Estudos Sociais e a Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra (Lisboa, 2012); comentadora da conferência do Prof. Richard Schauffe;
148. Seminário: Politics and Policies of Surveillance , WG1 Living in Surveillance Societies,
COST, ISCTE - IUL (Lisboa, 2012); guest speaker com a comunicação Bridging security and
liberty in respect of biometrics: A EU political stratagem to further a surveillance technology? ;
149. Sessão de lançamento do livro Economia política dos direitos humanos, Os direitos
humanos na era dos mercados , de Manuel Couret Branco, ISCTE ‒ IUL (Lisboa, 2012);
apresentação do livro, com Ana Costa;
150. Seminário Políticas de segurança e protecção de dados pessoais , realizado no
quadro do projecto Protect financiado pela FCT, Faculdade de Direito da UNL (Lisboa,
2012);
151. Colóquio Trinta Anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ,
Sociedade de Geografia de Lisboa (Lisboa, 2012); participação no painel;
152. 4th CES International Seminar on the Foundations of Economics, Value Conflict,
Decision-making and Public Action , Centro de Estudos Sociais (Coimbra, 2012);
comunicação intitulada Conflicting Values and Public Decision: The Foz Côa Case (com M.
Fátima Ferreiro e Ana Costa);
153.
Entre a História e o Direito. Congresso Internacional de Homenagem a António M.
Hespanha (Lisboa, 2012); comunicação intitulada A lei, a auto-regulação e a soft law : a
pluralidade de manifestações do direito e as exigências do progresso científico e tecnológico
(com Maria Inês Gameiro);
154. 7th Legal, Security, Privacy Issues in IT Conference (LSPI) (Atenas, 2012);
comunicação intitulada Security policies and the weakening of personal data protection in the
European Union (com Inês Andrade Jesus);
25 Curriculum Vitae 155. Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação: Que Responsabilidade(s) , Faculdade
de Direito da Universidade do Porto (Porto, 2012); intervenção intitulada Direito e Informação:
responsabilidades partilhadas ;
156. Nova Direito Direito e Internet. Os Novos Desafios da Era Digital, Faculdade de Direito
da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, 2012); seminário intitulado Repensar o direito de
autor na era digital ;
157. Tertúlia Política: Governação e Cidadania , no âmbito da celebração dos 40 Anos do
ISCTE ‒ Instituto Universitário de Lisboa (Lisboa, 2012); intervenção subordinada ao tema: O
que muda ou pode mudar com a adopção da Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia? ;
158. Seminário Os desafios que a sociedade da informação coloca ao direito , Profissão,
Ética e Sociedade , Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Mestrado em
Engenharia Informática, ISCTE ‒ IUL (Lisboa, 2012);
159. I Colóquio Luso-Brasileiro de Direito, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(Lisboa, 2013); intervenção subordinada ao tema Tensões entre a liberdade de informação
e a propriedade intelectual na era digital ;
160. Conferência Economia Portuguesa: Propostas Com Futuro , organizada pela Rede
Economia Com Futuro (Lisboa, 2013); intervenção intitulada Debater o Estado ;
161. Lições tardias. Ciência e precaução em tempos de crise, Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa (Lisboa, 2013); comentadora;
162. Encontro Ator-rede: as teorias que gorjeiam no Brasil e além
(Rio de Janeiro, 2013):
comunicação intitulada Arte rupestre do Côa: um caso de construção científica e social do
património .
3.3 Sessões de lançamento de novos livros (2)
1.
Apresentação do livro Economia política dos direitos humanos. Os direitos humanos na
era dos mercados , de Manuel Couret Branco (Sílabo, 2012), ISCTE ‒ IUL (Lisboa, 2012); 2.
Apresentação do livro
Ciência, Profissão, Sociedade. Associações Científicas em
Portugal
de Manuel Couret Branco (Imprensa de Ciências Sociais, 2013), Livraria Almedina
(Lisboa, 2013).
3.4
Publicações
3.4.1 Livros (autoria ou coordenação) e m onografias (24)
1.
M. E. Gonçalves, A política de ciência e tecnologia da CEE e o regime aplicável às
transferências de tecnologia entre Estados Membros. Algumas incidências da adesão de
Portugal, Estudos e Documentos sobre Ciência e Tecnologia nº 1. Lisboa: Junta Nacional de
Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), 1981, 88 págs.
2.
M. E. Gonçalves, A política de pescas da CEE. Um exemplo de dinâmica comunitária
no contexto internacional, Série: Temas e Problemas ‒ Política. Lisboa: Moraes Editores,
1983, 219 págs.
26 Curriculum Vitae 3.
M. E. Gonçalves, Ciência, Tecnologia e o Novo Direito do Mar. Regimes da
investigação científica e da transferência de tecnologia face à Convenção sobre o Direito do
Mar. Actuais e potenciais repercussões da sua aplicação ao caso português. Estudos e
Documentos sobre Ciência e Tecnologia nº 3. Lisboa: Junta Nacional de Investigação
Científica e Tecnológica, 1985, 77 págs.
4.
M. E. Gonçalves (coord.), Guia dos Programas das Comunidades Europeias no
domínio da Investigação e Desenvolvimento. Lisboa: JNICT, 1990, 186 págs.
5.
M. E. Gonçalves, Direito da Informação. Lisboa: Instituto Superior de Estatística e
Gestão da Informação (UNL), 1993, 226 págs.
6.
M. E. Gonçalves (coord.), Comunidade Científica e Poder. Lisboa: Edições 70, 1993,
272 págs.
7.
M. E. Gonçalves, A Política de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico na
Comunidade Europeia. Colecção Conhecer o Mercado Unico, Lisboa: IAPMEI, 1994, 93 págs.
8.
M. E. Gonçalves, Direito da Informação. Coimbra: Livraria Almedina, 1994, 191 págs.
9.
M. E. Gonçalves (coord.), Ciência e Democracia. Lisboa: Bertrand, 1996, 396 págs.
10.
M. E. Gonçalves, Y. Madiot e D. Rousseau (dirs.), Mélanges offerts à Jorge Campinos.
Paris: Presses Universitaires de France et Faculté de Droit et des Sciences Sociales de
Poitiers, 1996, 441 págs.
11.
M. E. Gonçalves (coord.), Ciência e Direitos dos Cidadãos. Actas dos IV Cursos
Internacionais de Verão de Cascais, Cascais, 1999, 164 págs.
12.
M. E. Gonçalves (coord.), Os Limites da Ciência. Actas dos V Cursos Internacionais de
Verão de Cascais, Cascais, 2000, 180 págs.
13.
M. E. Gonçalves (org.), Cultura Científica e Participação Pública. Oeiras: Celta, 2000,
330 págs.
14.
M. E. Gonçalves (coord.), O Caso de Foz Côa. Um Laboratório de Análise
Sociopolítica. Lisboa: Edições 70, 2001, 271 págs.
15.
M. E. Gonçalves, P. Quartin Graça S. José e J. Salis Gomes, O Tratado de Nice e o
Futuro da União Europeia. Lisboa: Áreas Editora, 2001.
16.
J. Arriscado Nunes e M. E. Gonçalves (orgs.), Enteados de Galileu. A Semiperiferia no
Sistema Mundial de Ciência. Porto: Afrontamento, 2001, 359 págs.
17.
M.E. Gonçalves (org.), Os Portugueses e a Ciência. Lisboa: Publicações Dom Quixote,
2002, 320 págs.
18.
M.E. Gonçalves, Direito da Informação. Novos direitos e modos de regulação na
sociedade da informação. Coimbra: Livraria Almedina, 2003, 210 pgs.
19.
M.E. Gonçalves (coord.), Globalização, Novos Riscos e Ciência. Actas dos IX Cursos
Internacionais de Verão de Cascais 2002. Cascais: Câmara Municipal de Cascais, 2003, 117
págs.
20.
M.E. Gonçalves (coord.), Os Portugueses e os Novos Riscos. Lisboa: Imprensa de
Ciências Sociais, 2007, 298 págs.
21.
M.E. Gonçalves e P. Guibentif (coords.), Novos Territórios do Direito. Europeização,
Globalização e Transformação da Regulação Jurídica (coord. com Pierre Guibentif). Estoril:
Principia, 2008, 160 págs.
27 Curriculum Vitae 22.
M.E. Gonçalves e J. Freire (coords.), Biologia e Biólogos em Portugal (coord. com
João Freire). Lisboa: Esfera do Caos, 2009, 308 págs.
23.
A. C. Santos, M.E. Gonçalves e M. M. Leitão Marques, Direito Económico. Coimbra,
Almedina, 2011, 489 págs. (6ª edição); várias reimpressões das edições anteriores.
24.
J. Pato, Maria L. Schmidt, M. E. Gonçalves (coords.), Bem Comum: Público e/ou
Privado, Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2013, 352 págs.
3.4.2 Relatórios de com issões internacionais (2)
1.
Benchmarking Scientific and Technological Productivity, Report of the Expert Group on
Benchmarking Scientific and Technological Productivity, European Commission, Bruxelas,
June 2002. ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/era/docs/bench_stp_0602.pdf
2.
Taking European Knowledge Society Seriously, Report of the Expert Group on Science
and Governance, Luxembourg: European Commission, 2007 (Coord.: Brian Wynne); editado
em Itália com o título Scienza e Governance. La società europea della conoscenza presa sul
serio,
Rubbettino
Editore,
2008.
http://ec.europa.eu/research/sciencesociety/document_library/pdf_06/european-knowledge-society_en.pdf
3.4.3 Relatórios de estudos (4)
1.
Rapport portugais in Philippe Gaudrat (dir.), Aspects Juridiques de la Télédetection: la
Protection des Données, Étude realisée pour le compte de la DGXII de la Commission des
Communautes Europeennes (Tome 2), Mars 1993, p. 232-251.
2.
Felt, Ulrike, M. E. Gonçalves et al., OPUS Report - Optimizing the Public
Understanding
of
Science,
June
2003,
http://www.univie.ac.at/virusss/opus/OPUS%20Report%20Final.pdf .
3.
Gonçalves, Maria Eduarda (Coord.), Novos Riscos, Tecnologia e Ambiente, Relatório,
Lisboa: OBSERVA, Julho de 2004, http://observa.iscte.pt/docs/1%20Indice.pdf
4.
Gonçalves, Maria Eduarda (Coord.), Alargamento da rede de Julgados de Paz em
Portugal,
Estudo
para
o
Ministério
da
Justiça,
Junho
de
2007,
http://www.portugal.gov.pt/portal/pt/governos/governos_constitucionais/gc17/ministerios/mj/co
municacao/programas_e_dossiers/20070719_mj_doss_julgados_paz.htm
3.4.4 Coordenação de núm eros de revista (3)
1. Minerva, Volume 42, Issue 1, 2004 (com Pierre Papon).
2. Technological Forecasting and Social Change, Risk and social regulation , Volume 76,
Issue 1, January 2006.
3. Sub Judice, Direito e Sociedade, Internet, Direito e Tribunais , Número 35, 2006.
3.4.5 Artigos em revistas sujeitas a peer review (40)
1.
"Les relations entre le Portugal et la Communauté économique européenne dans le
domaine de la pêche", in Studi e Documenti sul Diritto Internazionale del Mare, Milano: Dott.
Giuffre Editore, 1979, p. 107-129
28 Curriculum Vitae 2.
"Relações entre Portugal e a Comunidade Económica Europeia no Domínio da Pesca.
Situação Actual e Possíveis Implicações da Adesão", Política Externa, Lisboa: Ministério dos
Negócios Estrangeiros, nº 3/4, Janeiro-Setembro 1979, p. 63-78.
3.
"Concepts of marine region and the new law of the sea", Marine Policy, nº 3 /1979,
October 1979, p. 255-263.
4.
"Quelques problèmes juridiques que pourra poser l'application du droit communautaire
dans l'ordre juridique portugais face la Constitution de 1976", Revue Trimestrielle de Droit
Européen, n. 4/1980, p. 662-693.
5.
"Implicações internas e externas para Portugal do novo regime dos oceanos",
Recursos Hídricos, nº 3/1980, p. 1-27 (com Mário Ruivo, Eurico Monteiro e Jorge Gonçalves).
6.
"Vers un régime autonome pour le transfert de technologie dans la Communauté
économique européenne comme suite de l'élargissement ? (Raisonnement en fonction de
l'adhésion du Portugal)", Revue du Marché Commun, nº 253, Janeiro de 1982, p. 8-22.
7.
"Science, technology and the new Convention on the Law of the Sea", Impact of
Science on Society, nºs 3/4, September/December 1983, p. 347-355; re-publicado em J. G.
Richardson ed., Managing the Ocean. Resources, Research, Law, Mt. Airy, Maryland: Lomond
Publications, Inc., 1985, pp. 239-248.
8.
"Réglement des differends", Jus Gentium - Diritto dei Relazioni Internazionali, 12,
1985, pp. 97-105.
9.
"Le régime des télécommunications dans le nouveau contexte technologique.
Tendances du droit communautaire et incidences possibles sur le droit portugais", Revue
Trimestrielle de Droit Européen, 1-1988, p. 61-86.
10.
"Informatique et droits individuels au Portugal: de l'impératif constitutionnel à
l'abstention legislative", Droit de l'Informatique et des Telecoms, 2/1990, p. 62-76.
11.
"Quelques réflexions critiques sur l'Acte Unique Européen et la recherchedéveloppement", Revue du Marché Commun, nº 338, Juin-Juillet 1990, p. 457-466.
12.
"A protecção de dados pessoais em direito internacional e em direito interno", Revista
do Ministério Público, nº 40, 1990, p. 1-58.
13.
"Ciência e direito: de um paradigma a outro", Revista Crítica de Ciências Sociais, nº
31, 1991, p. 89-113. http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/MEG91.pdf
14.
"Da Europa do Norte à Europa do Sul - As motivações políticas que informam o
recente discurso sobre a compreensão pública da ciência ", Forum Sociológico, n.ºs 5/6 (2
série), pp. 185-198.
15.
"Chronique: Le droit économique dans les revues portugaises", Revue Internationale
de Droit économique, 3-1991, p. 335-341 (com Maria Manuel Leitão Marques).
16.
"Scientific expertise in European Community regulatory processes", Science and Public
Policy, 22 (3) June 1995, p. 183-187.
17.
"Political images of science in Portugal", Public Understanding of Science, 5, 1996, p.
395-410. (com A. Firmino da Costa e M. T. Patrício).
18.
"The politics of science policy in the periphery of Europe. The case of Portugal",
Science, Technology and Society, 1 (2) 1996, p. 291-310.
29 Curriculum Vitae 19.
"Mitos e realidades da política de ciência em Portugal", Revista Crítica de Ciências
Sociais,
n.
46,
Outubro
1996,
p.
47-67,
http://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/46/Maria%20Eduarda%20Goncalves%20%20Mitos%20e%20realidades%20da%20politica%20cientifica%20portuguesa.pdf.
20.
"Science, controversy and participation. The case of the Foz Côa rock art engravings",
Journal of Iberian Archaeology, 0-1998, p. 7-31.
21.
"Regulatory futures: How STS can contribute", EASST Review (European Association
for the Study of Science and Technology), March 1999, p. 3-7.
22.
"The importance of being European: The science and politics of BSE in Portugal",
Science, Technology & Human Values, Vol. 25. No 4. Autumn 2000, p. 416-447.
23.
Implementation of European EIA directives in Portugal: How changes in civic culture
are challenging political practice", Environmental Impact Assessment Review, 22/3, 2002, pp.
249-269.
24.
"Technological change, globalization and the Europeanization of rights", International
Review of Law, Computers and Technology (Routledge), Vol. 16, Nr 3, 2002, pp. 302-316.
25.
"Science, culture and policy in Portugal: A triangle of changing relationships? ,
Portuguese Journal of Social Sciences, Março de 2003, pp. 157-173 (com Paula Castro).
26.
Introduction - Scientific and Technological Institutions in the Knowledge-based
Economy , Minerva, Volume 42, Issue 1, 2004, pp. 3-9 (com Pierre Papon).
27.
Risk society and the governance of innovation in Europe: Opening the black box? ,
Science and Public Policy, Vol. 31, Number 6, December 2004, pp. 457-465.
28.
Risk and the governance of innovation in Europe: An introduction , Technological
Forecasting and Social Change, Vol. 76, 1, January 2006, pp. 1-12.
29.
O direito de autor na era digital na Europa , Sub Judice, Direito e Sociedade, Nr. 35,
2006, pp. 43-55.
30.
Os Portugueses e os Novos Riscos: resultados de um Inquérito , Análise Social, Vol.
XLII, 3º Trimestre de 2007, pp. 687-718 (com Ana Delicado).
31.
The politics of risk in contemporary Portugal: Tensions in the consolidation of the
science-policy relations , Science and Public Policy, Volume 36, Number 3, April 2009, pp.
229-239. (com Ana Delicado)
32.
Local is Beautiful? Governing Science-Society Relations in Europe , Portuguese
Journal of Social Sciences, Vol. 8 Number 2, October 2009, pp. 191-207. (com Paula Castro)
33.
Qual o futuro da lei num mundo global , Legislação. Cadernos de Ciência da
Legislação, Nº 50, Outubro-Dezembro 2009, pp. 123-129.
34.
Regulating new risks: emergency contexts, institutional reform and the difficulties of
Europeanisation. Cases studies from Portugal , European Journal of Risk Regulation, 4- 2011,
pp. 540-552.
35.
Security And Personal Data Protection In The European Union: Challenging Trends
From A Human Rights Perspective , Human Security Perspectives Journal, 2012,
http://www.etc-graz.at/typo3/index.php (com Inês Andrade Jesus); publicado também em
Themis, ano X, n. s 20/21, 2011, pp. 91-109.
30 Curriculum Vitae 36.
O Estado português na encruzilhada: bens públicos, direitos sociais, liberdades e
qualdade da democracia , (com João Pato e António Carlos Santos) , Argumentum. Interesse
Público, Livre Iniciativa e Regulação Estatal, Ano 2012 - Volume 13, pp. 39-56.
37.
Security, privacy and freedom, and the EU legal and policy framework for biometrics ,
Computer Law & Security Review, 28, 3, 2012, pp. 320-327 (com Maria Inês Gameiro)
38.
Conflicting values and public decision: the Foz Côa case , Ecological Economics 86
(February), 2013, pp. 129-135. (com Maria de Fátima Ferreiro e Ana Costa).
39.
Does the centrality of values in the Lisbon Treaty promise more than it can actually
offer? Biometrics as a case study , European Law Journal, 2013 (com Maria Inês Gameiro).
40.
Security policies and the weakening of personal data protection in the European
Union , Computer Law & Security Review, 29 (3) (2013) 255-263. (com Inês Andrade Jesus).
3.4.6 Capítulos de livros (55)
1.
International maritime legislation , in L. Veiga da Cunha et al., Management and Law
for Water Resources (secção relativa a legislação marítima internacional). Colorado, USA:
Water Resources Corporation, 1977, p. 24-41.
2.
Colaborou no livro de Luís Veiga da Cunha et al., A Gestão da Água. Princípios
Fundamentais e sua Aplicação em Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980.
3.
"Eléments pour l'étude de la contribution du nouveau droit de la mer au droit
international en matière de transfert de technologie", in New Directions in International Law,
Essays in Honour of Wolfgang Abendroth, Festschrift zu seinem 75. Geburtstag.
Frankfurt/New York: Campus Verlag, 1982, p. 234-277.
4.
"L'apport de la Convention sur le Droit de la Mer la réalisation de l'interêt de l'humanité
dans le domaine du transfert de technologie", in Dupuy, R. J. (dir.), La Gestion des
Ressources pour L'Humanité: le Droit de la Mer, Colloque 1981, Académie de Droit
International de la Haye-Université des Nations Unies. The Hague/Boston/London: Martinus
Nijhoff Publishers, 1982, p. 359-370.
5.
"Enquadramento jurídico-institucional das actividades científicas e tecnológicas na
CEE. Seu possível impacto em Portugal uma vez membro", in Evolução Recente e
Perspectivas de Transformação de Economia Portuguesa, Vol. III, ed. do Centro de
Investigação sobre Economia Portuguesa. Lisboa, 1983, p. 1537-1548.
6.
"The legal nature of personal data protection", in Law and Computers, Selected Papers
from the 4th International Congress of the Italian Corte Suprema di Cassazione. Rome, Spring
1988, Vol. II - Judicial and Administrative Informatics, Computer Law, ed. by Ettore
Giannantonio. Milano: Dott. A. Giuffre Editore, 1991, p. 1055-1073.
7.
Da ética ao direito da ciência", in Ciência e Tecnologia para o Progresso, Ciclo de
Conferências Unesco ‒ 1990. Lisboa: Edições Cosmos, 1991, p. 185-188.
8.
"Ciência, Comunidade Científica e Democracia em Portugal", in M. Eduarda Gonçalves
(coord.), Comunidade Científica e Poder. Lisboa: Edições 70, 1993, p. 133-150.
9.
Les nouvelles frontières de la 'mer portugaise' ", in M. E. Gonçalves, Y. Madiot e D.
Rousseau (dirs.), Mélanges offerts à Jorge Campinos. Paris: Presses Universitaires de France
et Faculté de Droit et des Sciences Sociales de Poitiers, 1996, p. 331-351.
31 Curriculum Vitae 10.
"Ciência e política em Portugal: o caso das 'vacas loucas' ", in M. Eduarda Gonçalves
(coord.), Ciência e Democracia. Lisboa: Bertrand, 1996, p. 121-139.
11.
"Ciência, tecnologia e sociedade" in Elementos para a Gestão da Ciência e
Tecnologia. Lisboa: JNICT, 1996, p. 19-26.
12.
"Le Portugal et le droit de la mer (1974-1994)", in T. Treves (ed.), The Law of the Sea:
the European Union and its Member States. The Hague/Boston/London: Martinus Nijhoff,
1997, p. 427-447.
13.
"Portugal e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Mar", 1998, Anuário de
Relações Exteriores, Universidade Autónoma de Lisboa e Público. Lisboa, 1997, p. 170-171,
http://janusonline.pt/1998/1998_6_2.html
14.
"Ciência, direitos e participação", in M. Eduarda Gonçalves (coord.), Ciência e Direitos
dos Cidadãos, Actas dos IV Cursos Internacionais de Verão de Cascais. Cascais, 1998, p. 4147.
15.
"Direito Marítimo", entrada do Dicionário de História de Portugal, Vol. 7 - Suplemento
A/E, coordenado por António Barreto e Maria Filomena Mónica. Lisboa/Porto, 1999, pp. 554556.
16.
"Ciência, controvérsia e participação", in M. E. Gonçalves, Os Limites da Ciência
(coord.), Actas dos V Cursos Internacionais de Verão de Cascais. Cascais, 1999, p. 157-163.
17.
"From Northern to Southern Europe: political motivations behind recent discourse on
the public understanding of science", in M. Dierkes and C. v. Grote (eds.), Between
Understanding and Trust: The Public, Science and Technology. Amsterdam: Harwood
Academic Publishers, 2000, p. 61-74.
18.
"Ciência, política e participação. O caso de Foz Côa", in M. E. Gonçalves (org.),
Cultura Científica e Participação Pública. Oeiras: Celta, 2000, p. 201-229.
19.
"Cidadania na sociedade da informação e do risco. Da análise social à análise dos
direitos", in J. M. Viegas e E. Costa Dias (orgs.), Cidadania, Integração Social e Globalização.
Oeiras: Celta, 2000, p. 255-276.
20.
"Ciência, política e cultura social", in Portugal nas Artes, nas Letras e nas Ideias 45-95.
Lisboa: Centro Nacional de Cultura, 1998, p. 245-257.
21.
Democracia e cidadania na sociedade da informação, in Presidência da República
(ed.), Os Cidadãos e a Sociedade da Informação. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda,
2000, p. 107-118.
22.
"Da 'pré-história' à história do caso de Foz Côa: arqueologia, política e participação", in
M. E. Gonçalves (coord.), O Caso de Foz Côa. Um Laboratório de Análise Sociopolítica.
Lisboa: Edições 70, 2001, p. 27-64.
23.
"Europeização e direitos dos cidadãos", in B. Sousa Santos (org.), Globalização:
Fatalidade ou Utopia. Porto: Afrontamento, 2001, p. 339-366.
24.
"Cultura cívica e prática política: a aplicação das directivas sobre avaliação de impacte
ambiental em Portugal", in Estudos em homenagem a José Cunha Rodrigues, Coimbra:
Coimbra Editora, Vol. II, 2001, p. 975-998.
32 Curriculum Vitae 25.
"A importância de ser europeu: ciência, política e a controvérsia sobre a BSE em
Portugal", in J. Arriscado Nunes e M. E. Gonçalves (orgs.), Enteados de Galileu. A
Semiperiferia no Sistema Mundial de Ciência. Porto: Afrontamento, 2001, pp. 171-207.
26.
Risco, controvérsia e participação . In Emilio Muñoz (coord.), Ciência e Tecnologia de
Portugal e Espanha na viragem do Milénio. Madrid: España Nuevo Milenio, 2002, pp. 391-394.
27.
Imagens da ciência e confiança nas instituições. Os casos de Foz Côa e da coincineração , in M. E. Gonçalves (coord.), Os Portugueses e a Ciência. Lisboa: Publicações
Dom Quixote, 2002, pp. 157-197.
28.
Conflicting trends in the relationship between science and society , in Science Meets
Society. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004, pp. 77-92.
29.
Tecnologia, risco e conflito social , in Maria João Rodrigues, Manuel Mira Godinho e
Arminda Neves (orgs.), Para uma Política de Inovação em Portugal. Lisboa: Publicações Dom
Quixote, 2003, pp. 111-117.
30.
Ciência e política no caso da BSE , in Globalização, Novos Riscos e Ciência, Actas
dos X Cursos Internacionais de Verão de Cascais. Cascais: Câmara Municipal de Cascais,
2003, pp. 93-103.
31.
Ironias do destino. As limitações da liberdade de informação na Internet , in José
Rebelo (org.), Novas Formas de Mobilização Popular. Porto: Campo de Letras, 2003, pp. 157169.
32.
Mudança tecnológica, conflito social, e novos direitos , in Instituto Nacional da
Administração, A Face Oculta da Governança: Cidadania, Administração Pública e Sociedade.
Oeiras: Celta, 2003, pp. 27-48.
33.
Cultura científica e confiança na ciência , in Em Torno da Psicologia. Homenagem a
Jorge Correia Jesuíno. Lisboa: Livros Horizonte, 2004, pp. 185-194.
34.
Técnica, tecnologia e direito. Ambivalências e contradições , Trajectos. Revista de
Comunicação, Cultura e Educação, Outono 2004, pp. 141-143.
35.
Democracia e direitos na sociedade da informação , in Congresso da Cidadania ‒
Caderno N.º 2. Açores: Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, 2005, pp.
205-221.
36.
Entre as lógicas do mercado e da sociedade da informação: Novas tendências da
propriedade intelectual na Europa , in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao
Prof. Doutor António Luciano de Sousa Franco, Vol. III. Coimbra: Coimbra Editora, 2006, pp.
59-85.
37.
Transparency, openness and participation in science policy processes , in Interfaces
of Science and Society, Greenleaf Publishers, 2006, pp. 180-188. http://www.greenleafpublishing.com/content/pdfs/interfaces_ch10.pdf
38.
Controlo social da tecnologia: uma promessa por cumprir? , in Ciência e Sociedade,
Estudos em Homenagem a Bento de Jesus Caraça. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais,
2008, pp. 135-146.
39.
Regulação do risco ou risco da regulação: o caso dos organismos geneticamente
modificados , in D. Freitas do Amaral, C. Ferreira de Almeida e M. Tavares de Almeida (orgs.),
33 Curriculum Vitae Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa, Volume I. Coimbra: Almedina, 2008, pp. 441-471.
40.
Introdução: Novos territórios, modos de regulação e desafios para uma agenda de
investigação sobre o direito , in M. E. Gonçalves e P. Guibentif (coord.), Novos Territórios do
Direito. Europeização, Globalização e Transformação da Regulação Jurídica. Estoril: Principia,
2008, pp. 7-22. http://recursos.wook.pt/recurso?&id=2602999
41.
Governar a Internet , JANUS 2008 Anuário de Relações Exteriores, Nº 11 JaneiroDezembro 2008, pp. 94-95. http://www.janusonline.pt/2008/2008_3_5.html
42.
Governar os OGM (Organismos Geneticamente Modificados) , JANUS 2008 Anuário
de
Relações
Exteriores,
Nº
11
JaneiroDezembro
2008,
pp.
92-93.
http://www.janusonline.pt/2008/2008_3_4.html
43.
A biologia na imprensa portuguesa (2000-2004) (com Rui Brito Fonseca), in
Gonçalves, Maria Eduarda, João Freire (coord.), Biologia e Biólogos em Portugal. Ensino,
Emprego e Sociedade. Lisboa: Esfera do Caos, 2009, pp. 243-272.
44.
Biologia e biólogos: entre afirmação profissional e responsabilidade social , in
Gonçalves, Maria Eduarda, João Freire (coord.), Biologia e Biólogos em Portugal. Ensino,
Emprego e Sociedade, 2009. Lisboa: Esfera do Caos, 2009, pp. 295-305.
45.
The precautionary principle in European Law , In Mariachiara Tallachini and Stefano
Rodotà (eds.), Trattato di Biodiritto. Milano: Giuffrè editore, 2010, pp. 515-532.
46.
O princípio da precaução no direito europeu ou a difícil relação do direito com a
incerteza , Em Homenagem a Diogo Freitas do Amaral. Coimbra: Almedina, 2010, pp. 565584.
47.
A Constituição (económica) revista , in A Constituição Revista ‒ e-book, coord. N.
Garoupa, M. Maduro, J. Tavares e P. Magalhães, Fundação Francisco Manuel dos Santos,
Lisboa, 2011, pp. 43-48. http://www.ffms.pt/pdf/ConstituicaoRevista_Total.pdf.
48.
Entre Incertezas e Controvérsias: A Regulação dos OGM na Europa , in CNECV,
OGM e Nanotecnologias: Ciência, Ética e Sociedade, Conselho Nacional de Ética das
Ciências da Vida. Lisboa, 2011, pp. 61-70.
49.
Security, privacy and freedom, and the EU legal and policy framework for biometrics ,
in Sylvia Mercado Kierkegaard and Patrick Kierkegaard (eds.), Law Across Nations:
Governance, Policy & Statutes, Proceedings of The 6th International Conference on Legal,
Security, and Privacy Issues in IT Law (LSPI), International Association of IT Lawyers (IAITL),
2011, pp. 1-16. (com Maria Inês Gameiro).
50.
Política de investigação científica portuguesa , in Maria Fernanda Rollo, João Ferreira
do Amaral, José Maria Brandão de Brito (eds.), Portugal e a Europa: Dicionário - 65 Anos de
História - 25 Anos de Adesão, Lisboa: Tinta da China, 2011, p. 611-622.
51.
Humanizar a Europa , in E. Paz Ferreira (ed.), Portugal: 25 Anos de Adesão, Coimbra:
Almedina, 2011, p. 433-436.
52.
Changing legal regimes and the fate of the autonomy in Portuguese university , in
Alberto Amaral and Guy Neave (eds.), Higher Education in Portugal 1974-2009. One Nation,
One Generation, Dordrecht: Springer, 2012, pp. 161-177.
34 Curriculum Vitae 53.
Security policies and the weakening of personal data protection in the European
Union , in Sylvia Mercado Kierkegaard and Patrick Kierkegaard (eds.), Contemporary Private
Law, Proceedings of The 7th International Conference on Legal, Security, and Privacy Issues
in IT Law (LSPI), International Association of IT Lawyers (IAITL), 2012, pp. 41-54. (com Inês
Andrade Jesus).
54.
Risco e Estado em Portugal: da gestão de crises à regulação de processos , in J. M.
Mendes e P. Araújo (org.), Os Lugares (Im)possíveis da Cidadania, Estado e Risco Num
Mundo Globalizado, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 235-252.
55.
A informação na era digital: bem público e/ou privado? , in J. Pato, Maria L. Schmidt,
M. E. Gonçalves (coords.), Bem Comum: Público e/ou Privado, Lisboa: Imprensa de Ciências
Sociais, 2013, pp. 239-253.
3.4.7 Docum entos para organizações internacionais (7)
1.
Trends in Ocean Uses and Related Institutional Aspects, circulado na 3ª Conferência
das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e publicado nos Proceedings of Pacem in Maribus
VII, Argel, Malta: International Ocean Institute, 1976, p. 44-64 (com Mário Ruivo).
2.
Annotated Tables on References to International Institutional Arrangements concerned
with Ocean Affairs, Third United Nations Conference on the Law of the Sea, United Nations,
New York, 1976 (Rev. em 1978).
3.
Analysis of the concept of region in the Informal Composite Negotiating Text,
COFI/78/Inf. 10, Food and Agriculture Organization (FAO), Rome, 1978.
4.
Draft Annotated Table of Provisions of the Draft Convention on the Law of the Sea
(Informal Text) - A/CONF 62/WP 10/Rev. 3, 27 August 1980, that have a bearing on IOC",
IOC/TT
LOSI/2/prov.,
Paris:
Unesco,
4
March
1981.
http://unesdoc.unesco.org/images/0004/000443/044357eb.pdf
5.
International cooperation in marine scientific research and in the development and
transfer of marine technology in the Convention on the Law of the Sea, with particular
reference to the attention paid to the interests of developing countries, IOC/MSTMT/L-8, Paris:
Unesco, 1982.
6.
Marine scientific research, and development and transfer of marine technology under
the new Convention on the Law of the Sea and the New Ocean Regime - General Implications
for International Cooperation and the Role of IOC, IOC/INF - 606, Paris: Unesco, 22 October
1984. http://unesdoc.unesco.org/images/0006/000623/062368eb.pdf
7.
"Science, Technology and Society. Trends in the Field of Human Rights (Western
Countries)" (Contribution to the preparatory work for the Medium-Term Plan), Studies and
Documents of Major Programme I (Reflection on World Problems and Future-Oriented
Studies),
BEP/GPI/47,
Paris:
Unesco,
February
1989,
p.
43-78.
http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000849/084916eb.pdf
3.3.8 Com unicações publicadas em proceedings (10)
35 Curriculum Vitae 1.
"Le réglement des differends dans le nouveau droit de la mer" in Recueil des
Documents, Conférence Parlementaire relative à la Convention des Nations Unies sur le Droit
de la Mer, Strasbourg: Conseil de l'Europe, 1984.
2.
"Políticas de ciência e tecnologia" in Conferências sobre Políticas e Desenvolvimento
Económico e Social, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, Lisboa, I Volume 1985, pp.
479-530 (com J. Mendes Mourão, A. Trigo de Abreu, M. Fátima Biscaia e José Elias).
3.
"La société de l'information: au service de la liberté ou du pouvoir?", in Parlement
Européen-Commission, Actes du Forum Science, Technologie et Société: Le Défi de la
Grande Europe, Strasbourg, 8-10 novembre 1990, p. 117-123.
4.
"Direito do ambiente e actividade económica", in Actas da 3ª Conferência Nacional
sobre a Qualidade do Ambiente, Vol. I, Eds. A. R. Pires, C. Pio, C. Boia e T. Nogueira,
Universidade de Aveiro, 1992, p. 881-897 (com Maria Manuel Leitão Marques).
5.
"Science, technology and the role of law in a democratic society", in Report of the
International Symposium Science and Technology Legislation for Europe in Transition: The
Role of Governments and Parliaments, Siena, Italy, May 17-19, 1993, Venice, UNESCO
Regional Office for Science and Technology for Europe, (ROSTE), 1993, p. 73-82.
http://unesdoc.unesco.org/images/0009/000967/096741eo.pdf
6.
"The Foz Côa rock art case: Towards a new relationship between science and policymaking in Portugal?", in Technical Expertise and Public Decisions, Proceedings of the 1996
International Symposium on Technology and Society, Princeton University, Princeton, NJ,
June 1996, p. 130-138. 7.
Justice and efficiency: Managing the value conflict (com José Castro Caldas, Maria
João Cortinhal, Pedro Costa e Ricardo Ferreira), Proceedings of XVIth Conference of RESER
Services governance and public policies , Lisbon, 2006, Vol. I, pp. 809-824.
8.
Regulação do Risco e Risco da Regulação. O Caso dos Organismos Geneticamente
Modificados , www.necso.ufrj.br/esocite2008/trabalhos/35882.doc.
9.
European values, fundamental rights and EU law and politics on biometrics (com
Maria Inês Gameiro), Fifth Pan-European Conference on European Politics, Porto, 2010,
http://www.jhubc.it/ecpr-porto/virtualpaperroom/065.pdf
10.
Conflicting values and public decision: the Foz Côa case (com Maria de Fátima
Ferreiro e Ana Costa), 9th International Conference of the European Society for Ecological
Economics
(Istambul,
2011),
http://www.esee2011.org/registration/fullpapers/esee2011_7dc1c7_1_1304881904_5032_2144.pdf
3.4.9 Artigos de divulgação (26)
1.
"A qui appartient l océan? , Courrier de l'Unesco, janvier 1977, p. 4-8.
http://unesdoc.unesco.org/images/0007/000748/074808fo.pdf#46508
2.
"Algumas considerações sobre a problemática da gestão das águas marítimas",
Boletim da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, nº 8, Junho de 1979, p. 3-8.
3.
"Le nouveau droit de la mer", Courrier de l'Unesco, Dezembro de 1983, pp. 42-44.
http://unesdoc.unesco.org/images/0007/000747/074708eo.pdf#57590
36 Curriculum Vitae 4.
Porque têm de ser alteradas as leis de telecomunicações?", Comunicações nº 6,
Maio/Junho 1986, pp. 20-26.
5.
"Informática e direitos individuais: do imperativo constitucional abstenção legislativa",
Seara Nova, n. 8/1986, p. 24-31.
6.
"Novas tecnologias da informação e Direito", CTS, Revista de Ciência, Tecnologia e
Sociedade, 1-1987, p. 13-15.
7.
"Nota sobre a participação portuguesa em programas e projectos comunitários de
I&D", Revista dos Quadros Técnicos do Estado, nº 7, Julho/Agosto 1987, p. 29-30.
8.
"As fronteiras incertas do sector público e do sector privado", Nova Economia, 2 1987, p. 14-15.
9.
"A lei do mecenato: cultura com ciência ou cultura sem ciência", CTS, Revista de
Ciência, Tecnologia e Sociedade, 3-1987, p. 74-75.
10.
"Programadores: que direitos?", Omnia, nº 2, Maio de 1988, p. 16/17 e 72.
11.
Recensão: "The World of Science and the Rule of Law" (J. Ziman et al ed.) Oxford,
1986, in CTS, Revista de Ciência, Tecnologia e Sociedade, Lisboa: ACTD, 6-1988, p. 53-54.
12.
"A Constituição, o Indivíduo e a Informática", Nova Economia, nº 4 - 1989, p. 30-34.
13.
"Da liberdade de investigação ao direito à investigação", CTS, Revista de Ciência,
Tecnologia e Sociedade, Lisboa: ACTD, nº 10 ‒ Set./Dez. 1989, p. 98-104.
14.
"O ambiente do direito do ambiente", Nova Economia, Nº 7, 2º Trimestre 1993, p. 3033 (com Maria Manuel Leitão Marques).
15.
"A informação de satélite à procura de um estatuto", Cartografia e Cadastro, Nº 2,
Junho 1995, p. 37-39.
16.
"O caso das 'vacas loucas' ou o défice científico da governação em Le Monde
Diplomatique Portugal", Revista da Ordem dos Médicos Veterinários, Nº 5 - Junho de 1995, p.
39-44.
17.
"O caso das gravuras de Foz Côa. Um laboratório de análise sociopolítica", História,
Ano XX (Nova Série), Número 09, Dezembro 1998, p.62-69.
18.
"Ciência, controvérsia e democracia", Boletim da Sociedade Portuguesa de Educação,
Vol. 9, n. 1, 1999, p. 19-22, publicado também em Formação Médica, Cultura, Ciência e
Desenvolvimento, Cadernos de Educação Nº 7, Lisboa: Sociedade Portuguesa de Educação
Médica,1999, p. 69-76.
19.
"Conhecimento científico exige reforma cultural", Notícias do Milénio, Lisboa:
Lusomundo/Diário de Notícias, Julho de 1999, p. 670-672.
20.
"Les gravures de Foz Côa comme laboratoire d'analyse sociologique", Les Nouvelles
de L'Archéologie, Numéro 82, 4e trimestre 2000, pp. 57-58.
21.
"Ciência, ambiente e risco", Contextos de Sociologia, Lisboa: Associação Portuguesa
de Sociologia, 1, 2001, pp. 46-52.
22.
Uma Europa dos Direitos? , Le Monde Diplomatique ‒ Edição Portuguesa, Setembro
de 2003, pp. 1-2.
23.
Cientistas e Políticos: Uma Relação Ambivalente , Ambiente 21, nº 15 ‒ Ano II, Abril
de 2004, pp. 36-40.
37 Curriculum Vitae 24.
A biologia na imprensa portuguesa entre 2000 e 2004 , Biologia e Sociedade, Revista
da Ordem dos Biólogos, Março de 2006, pp. 16-18. (com Rui Brito Fonseca).
25.
Alargamento da rede de julgados de paz em Portugal , Newsletter GRAL, Ministério
da Justiça, Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, Nº 9, Dezembro de 2007, pp. 24.
26.
Que universidade queremos? , Le Monde Diplomatique ‒ Edição portuguesa, Abril de
2008, p. 24.
3.4.10
Notas e recensões (5)
1.
"Regions and organizations. Developing co-operation" (Book Review), Marine Policy,
nº 2/1980, April 1980, p. 152-154.
2.
"Marine scientific research in the post-UNCLOS era - UN University/IOC Workshop on
International Cooperation in the Marine Sciences and the Transfer of Marine Technology in the
context of the New Ocean Regime" (Paris, 27 September - 1 October 1982), Marine Policy, n.
3, July 1983, p. 229-231.
3.
Nota: "Colóquio: Comunidade Científica e Poder", Sociologia - Problemas e Práticas,
Número 12, 1992, p.245-248.
4.
Nota: "Conferência da European Association for the Study of Science and Technology
e da Society for the Social Studies of Science" (Agosto, 1992), Revista Crítica de Ciências
Sociais, nº 36, 1993, p.160-162.
5.
"Review article: Sheila Jasanoff, Science at the Bar. Law, Science and Technology in
America", Science, Technology & Human Values, Vol. 22, No. 2, Spring 1997, p. 258-264.
3.4.11
Prefácios e posfácios (2)
1.
Prefácio, Tecnologia e Política, da autoria de Maria João Simões, Oeiras: Celta, 2005,
p. xi-xv.
2.
Pósfácio, A Sociedade Vigilante, coordenado por Catarina Fróis, Lisboa: Imprensa de
Ciências Sociais, 2008, pp. 293-298.
3.4.12
No prelo (3)
1.
Security policies and the weakening of personal data protection in the European
Union , Estudos em Homenagem a Luis Silveira, 2013.
2.
Informação e direito na era digital: um novo paradigma jurídico? , in R. Perdigeiro e L.
Neto (coords.), Direito e Informação: Que Responsabilidade(s), a publicar no Brasil, 2013.
3.
“Tensões entre a liberdade de informação e a propriedade intelectual na era digital”,
Volume do Colóquio Luso-Brasileiro organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa em 2013.
38 Curriculum Vitae 3.4
Projectos de investigação recentes ou em curso (17)
Com o investigadora e/ou coordenadora
1.
"A Sociedade Portuguesa perante os Desafios da Globalização", Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra, financiado pelo Programa PRAXIS XXI (1996/00)
(Investigadora e Co-coordenadora da Área 7 - Ciência);
2.
"Ciência, Política e Desenvolvimento. O Caso das Gravuras de Foz Côa", financiado
pelo Programa PRAXIS XXI (1997/00) (Investigadora responsável);
3.
"A Ciência e os seus Públicos", financiado pelo Observatório das Ciências e
Tecnologias do MCT (1997/00) (Investigadora responsável);
4.
"BASES - Building a common data base on scientific research and decision-making on
TSEs in Europe", financiado pela Comissão Europeia, e coordenado pelo INRA-France
(1998/01) (Investigadora e Coordenadora da Tarefa 1);
5.
EUROPOLIS - Building scenarios for science and technology policy in Europe,
financiado pela Comissão Europeia e coordenado pelo Observatoire des Sciences et des
Techniques, Paris (1999/00); membro do Core Group;
6.
OPUS - Optimising the Public Understanding of Science, financiado pela Comissão
Europeia e coordenado pelo Departamento de Filosofia e de Sociologia da Ciência da
Universidade de Viena, Áustria (2000/02) (Investigadora e coordenadora da equipa
portuguesa);
7.
SEGERA - Second Generation of Systems of Innovation Studies, financiado pela
Comissão Europeia e coordenado pela Universidade de Roskilde, Dinamarca (2002/03);
membro do Core Group;
8.
"Novos riscos, tecnologia e ambiente , projecto do OBSERVA ‒ Observatório de
Ambiente, Sociedade e Opinião Pública (2002/2004), Instituto de Ciências Sociais e Instituto
Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;
9.
Observatório Biologia e Sociedade, Ordem dos Biólogos e CIES/ISCTE, apoiado pela
Fundação para a Ciência e Tecnologia (2003/07); membro da equipa, responsável pelo tema
das percepções públicas das ciências da vida; coordenadora do projecto desde 2005;
10.
PRIME ‒ Policies for Research and Innovation in Europe, Rede europeia de
excelência, coordenada pelo Centre de Sociologie de l Innovation, École des Mines de Paris
(2003/2009); membro da equipa do DINÂMIA;
11.
Ciência e Parlamento , coordenado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade
de Coimbra; financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (2005/2007); membro da
equipa de investigação;
12.
Estudo sobre o Alargamento da rede territorial de Julgados de Paz em Portugal , no
quadro de um protocolo entre o Ministério da Justiça e o ISCTE; Coordenadora da equipa de
investigação (2005/2007);
13.
Risco, Regulação e Cidadania numa Europa Constitucional , DINÂMIA e Centro de
Estudos Sociais, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (2005/2008);
Investigadora Responsável;
39 Curriculum Vitae 14.
The Lanscape and Isobars of Values in Relation to Science and Technology (VALUE
ISOBARS), financiado pela UE (7º Programa-quadro de I&D); Responsável pelo Work
Package 4 - Values and Regulation (2009/2011);
15.
A escolha apesar da (in)comensurabilidade: controvérsias e tomada de decisão
pública acerca do desenvolvimento territorial sustentável (BECOM), financiado pela FCT
Fundação para a Ciência e a Tecnologia; Centro de Estudos Sociais e DINÂMIA (2009/2012) ;
membro da equipa do DINAMIA-CET;
16.
Proteger a vida privada e os dados pessoais numa era pós-Carta (PROTECT);
Investigadora Responsável, DINAMIA - CET, financiado pela Fundação para a Ciência e a
Tecnologia (2011-2013);
17.
Regulação do risco de ciência e tecnologia na era das redes sociais , Investigadora
Responsável, DINAMIA ‒ CET, em parceria com o Instituto Gulbenkian de Ciência, financiado pela
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2013-2015).
3.5
•
•
•
•
•
•
Referee das seguintes revistas, entre outras
Minerva;
Revista Crítica de Ciências Sociais;
Análise Social;
Science, Technology & Human Values;
Science and public policy;
Social Studies of Science.
3.5
Organizações e conselhos científicos de que foi ou é m em bro
3.6.1 Internacionais
•
Comissão Externa Permanente de Aconselhamento Científico do UNIARQ ‒ Centro de
Arqueologia da Universidade de Lisboa (2011/...);
•
Conselho Editorial do Yearbook of Polish European Studies (2010/ );
•
Conselho Científico de ECOSPHERE ‒ European Centre on Sustainable Policies for
Human and Environmental Rights (2004/...);
•
Conselho Científico e de Prospectiva do Observatoire des Sciences et des
Techniques, Paris (2002/11);
•
Council of the European Association for the Study of Science and Technology (EASST)
(1997/00);
•
Conselho Executivo do International Council for Science Policy Studies (a Section of
the International Union for the History and Philosophy of Science) (1994/...);
•
Legal Advisory Board on the Information Market da Comissão das Comunidades
Europeias (1986/94);
•
International Planning Council do Instituto Internacional dos Oceanos, Universidade
Real de Malta (1978/90);
•
International Editorial Board da revista "Marine Policy" (IPC Science and Technology
Press Limited, Guildford, Surrey, United Kingdom) (1979/90).
40 Curriculum Vitae 3.6.2 Nacionais
•
Conselho Científico da UniFoj - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária,
Observatório Permanente da Justiça, Centro de Estudos Sociais, Coimbra (2011/...);
•
Vice-presidente da Associação Portuguesa de Doutorados em França (2009/...);
•
Membro da Direcção da CIVITAS, Associação para a Promoção dos Direitos Humanos
(2004/06);
•
Conselho Consultivo da Comissão Nacional da Unesco, em representação da
FEPASC (2003/09);
•
Conselho Científico do Instituto de Cultura e Estudos Sociais, Cascais (2000/...);
•
Conselho editorial de Trajectos, Revista de Comunicação, Cultura e Educação (2003/
...);
•
Conselho editorial da revista Trabalhos de Antropologia e Etnologia (1999/01);
•
Conselho editorial da Revista Nacional de Saúde Pública (1999/ );
•
Conselho de redacção de Economia e Gestão Global, INDEG/ISCTE (1997/...);
•
Membro suplente da Direcção da Federação Portuguesa das Associações e
Sociedades Científicas (FEPASC) (1995/...);
•
Relatora da secção especializada de Ciências Fundamentais do Conselho Geral da
Comissão Nacional da Unesco (1991/94);
•
CTS, Revista de Ciência, Tecnologia e Sociedade (Editora - 1987/90; Directora 1990/92);
•
Associação de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento, Lisboa (Vice-presidente
- 1985/90).
4.
Outras actividades
•
Colaboração não regular nos jornais Público, Diário de Notícias, Expresso; e regular
no Diário Económico (Painel I&D ‒ Investigações e Debates) entre Fevereiro de 2006 e
Fevereiro de 2007; participação ocasional em programas de televisão e rádio (4XCiência;
Sociedade Civil; Prós e Contras; à Volta dos Livros, RTP1; TSF, etc.).
Setembro, 2013
41