MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ UNIFEI RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012 Itajubá - 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ UNIFEI RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012 Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 119/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012. Secretaria de Planejamento e Qualidade Itajubá - 2013 Lista de siglas e abreviaturas ACI - Assessoria de Cooperação Institucional AI - Auditoria Interna BIM - Biblioteca Mauá BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CEII - Centro de Estudos, Investigação e Inovação CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais CEPEAD - Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração CGU - Controladoria Geral da União CNE - Conselho Nacional de Educação CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CPGF – Cartão de Pagamento do Governo Federal COC - Conselho de Curadores CONSUNI - Conselho Universitário CPA - Comissão Própria de Avaliação CTH - Centro de Tecnologias de Helicópteros DBR- Declaração de Bens e Rendas DCF - Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças DEP - Departamento de Pessoal DOU - Diário Oficial da União DRA - Departamento de Registro Acadêmico DSI - Departamento de Suporte a Informática EFEI - Escola Federal de Engenharia de Itajubá FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEPE - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos FUPAI - Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria FTS - Fundação Theodomiro Santiago IEI - Instituto Eletrotécnico de Itajubá IEM - Instituto de Engenharia Mecânica IEMI - Instituto Eletrotécnico e Mecânico de Itajubá IEPG - Instituto de Engenharia de Produção e Gestão IES - Instituições de Ensino Superior IESTI - Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologias da Informação IFES - Instituições Federais de Ensino Superior IFQ - Instituto de Física e Química IMC - Instituto de Matemática e Computação INTECOOP - Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares IRN - Instituto de Recursos Naturais ISEE - Instituto de Sistemas Elétricos e Energia LDB - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA - Lei Orçamentária Anual MEC - Ministério da Educação MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão NEAD - Núcleo de Educação a Distância NEST - Núcleo de Excelência em Sistemas Térmicos NITTE - Núcleo de Inovação, Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo NUTEG - Núcleo de Tecnologias para Educação e Gestão OCC - Outras despesas de Custeio e Capital OCI - Órgão de Controle Interno PCU - Prefeitura do Campus Universitário PDTI- Plano Diretor de Tecnologia da Informação PLOA - Projeto de Lei Orçamentária PRAD - Pró-Reitoria de Administração PRCEU - Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária PRG - Pró-Reitoria de Graduação PROAP - Programa de Apoio à Pós-Graduação PRPPG - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação REUNI - Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens SCS - Secretaria de Comunicação Social SECTES - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de MG SESu - Secretaria de Educação Superior SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal SICONV - Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação SIORG - Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SISAC - Sistema de Apreciação de atos de Admissão e Concessões SPQ - Secretaria de Planejamento e Qualidade SRH/MPOG - Secretaria de Recursos Humanos/Ministério do Planejamento STN – Secretaria do Tesouro Nacional TCU - Tribunal de Contas da União TI - Tecnologia da Informação UAB - Universidade Aberta do Brasil UG - Unidade Gestora UJ - Unidade Jurisdicionada UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá UO - Unidade Orçamentária Lista de tabelas e figuras Quadro 1: identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual ...................................................................... 12 Figura 1: organograma funcional .......................................................................................................14 Quadro 2: avaliação do sistema de controles internos da UJ ............................................................. 25 Quadro 3: extrato relatório CGU-PAD .............................................................................................. 27 Quadro 4: ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ...................................33 Quadro 5: identificação da unidade orçamentária ..............................................................................41 Quadro 6: programação das despesas correntes .................................................................................41 Quadro 7: programação das despesas de capital ................................................................................42 Quadro 8: resumo da programação de despesas e da reserva de contingência ..................................42 Quadro 9: movimentação orçamentária por grupo de despesas ......................................................... 44 Quadro 10: despesas por modalidade de contratação – créditos originários......................................45 Quadro 11: despesas por grupo e elemento de despesa – créditos originários ..................................46 Quadro 12: despesas por modalidade de contratação – créditos de movimentação........................... 48 Quadro 14: situação dos restos a pagar de exercícios anteriores .......................................................53 Quadro 15: despesas realizadas por meio de suprimento de fundos (SF) ..........................................54 Quadro 16: despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador.................................54 Quadro 17: despesas realizadas por meio da conta tipo “B” e por meio do cartão de crédito corporativo ...................................................................................................................................54 Quadro 18: prestações de contas de suprimento de fundos (conta tipo “B” e CPGF) .......................55 Quadro 19: força de trabalho - situação apurada em 31/12................................................................ 56 Quadro 20: situações que reduzem a força de trabalho - situação em 31/12 .....................................56 Quadro 21: detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas - situação em 31/12 ............................................................................................................................................57 Quadro 22: quantidade de servidores da UJ por faixa etária - situação apurada em 31/12 ...............58 Quadro 23: quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - situação apurada em 31/12 58 Quadro 24: quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores (em R$ 1,00) .............................................................................................................................................59 Quadro 25: composição do quadro de servidores inativos - situação apurada em 31/12...................60 Quadro 26: instituidores de pensão - situação apurada em 31/12 ......................................................61 Quadro 27: acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos ......................................61 Quadro 28: providências adotadas para regularizar acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos .......................................................................................................................62 Quadro 29: atos sujeitos ao registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) ......................................62 Quadro 30: atos sujeitos à comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) ............................... 63 Quadro 31: regularidade do cadastro dos atos no SISAC ..................................................................63 Quadro 32: atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro .......................................................64 Quadro 33: cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da UJ ............65 Quadro 34: contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva .............66 Quadro 35: contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ....................................67 Quadro 36: composição do quadro de estagiários ..............................................................................68 Quadro 37: frota de veículos ..............................................................................................................69 Quadro 38: recursos para a manutenção de veículos .........................................................................70 Quadro 39: relação dos totais de veículos contratados ......................................................................72 Quadro 40: relação de empresas de transporte contratadas ................................................................ 72 Quadro 41: relação dos contratos com empresas de transporte/tipos de licitação ............................. 73 Quadro 42: distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial de propriedade da União ..........76 Quadro 43: discriminação dos bens imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da UJ .76 Quadro 44: gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada ......................................78 Quadro 46: descrição dos grupos participantes da disciplina EAM002.............................................88 Quadro 48: relatório de cumprimento das recomendações do OCI ...................................................88 Quadro 49: situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento ........92 Quadro 50: plano de atividades AI .....................................................................................................96 Quadro 51: relação recomendações AI expedidas/implementadas ..................................................100 Quadro 52: demonstrativo do cumprimento da obrigação de entregar DBR ...................................101 Quadro 53: modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV ........102 Quadro 54: tabela STN de vida útil de bens móveis ........................................................................102 Quadro 55: declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis ........104 Figura 2: histórico de despesas operacionais ...................................................................................104 Quadro 56: resultados dos indicadores primários – Decisão TCU Nº 408/2002 ............................. 105 Quadro 57: resultados dos indicadores da decisão TCU Nº 408/2002.............................................105 Figura 3: série histórica custo corrente/aluno equivalente ............................................................... 106 Figura 4: série histórica aluno tempo integral/professor equivalente ..............................................106 Figura 5: série histórica aluno tempo integral/funcionário equivalente ...........................................107 Figura 6: série histórica funcionário equivalente/prof. equivalente .................................................107 Figura 7: série histórica grau de participação estudantil ..................................................................108 Figura 8: série histórica grau de envolvimento discente com a pós-graduação ............................... 108 Figura 9: série histórica CAPES para a pós-graduação....................................................................108 Figura 10: série histórica índice de qualificação docentes ............................................................... 109 Figura 11: série histórica taxa de sucesso na graduação ..................................................................109 Quadro 58: relação de contratos FUPAI .......................................................................................... 110 Quadro 59: relação de convênios FUPAI ......................................................................................... 112 Quadro 60: relação de cursos de especialização FUPAI ..................................................................113 Quadro 61: relação de cursos de especialização FTS ......................................................................115 Quadro 62: relação de convênios FTS ............................................................................................. 117 Quadro 63: relação de contratos FTS ............................................................................................... 118 Quadro 64: relação de convênios FAPEPE ......................................................................................119 Quadro 65: relação de contratos FAPEPE ....................................................................................... 137 Sumário Introdução ......................................................................................................................................................... 9 1 Identificação e atributos da unidade ..................................................................................................... 12 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 2 Planejamento estratégico, plano de metas e de ações .......................................................................... 20 2.1 2.2 2.3 2.4 3 Gestão da frota de veículos próprios e contratados de terceiros ................................................................. 69 Gestão do patrimônio imobiliário .................................................................................................................. 76 Gestão da tecnologia da informação e gestão do conhecimento.......................................................... 78 8.1 8.2 9 Composição do quadro de servidores ativos ................................................................................................. 56 Terceirização de mão de obra empregada e contratação de estagiários .................................................... 65 Gestão de patrimônio mobiliário e imobiliário .................................................................................... 69 7.1 7.2 8 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores ................................................... 53 Suprimento de fundos ..................................................................................................................................... 54 Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados ............................................ 56 6.1 6.2 7 Informações sobre programas do PPA de responsabilidade da UJ ............................................................ 33 Informações sobre a execução orçamentária e financeira da despesa ........................................................ 41 Tópicos especiais da execução orçamentária e financeira ................................................................... 53 5.1 5.2 6 Estrutura de Governança ............................................................................................................................... 24 Avaliação do funcionamento dos controles internos .................................................................................... 25 Sistema de correição ....................................................................................................................................... 27 Cumprimento pela instância de correição da portaria nº 1.043/2007 da CGU .......................................... 27 Programação e execução da despesa orçamentária e financeira ........................................................ 33 4.1 4.2 5 Planejamento das ações .................................................................................................................................. 22 Estratégias de atuação frente aos objetivos estratégicos .............................................................................. 22 Execução do plano de metas ou de ações ....................................................................................................... 23 Indicadores ...................................................................................................................................................... 24 Estrutura de Governança e de autocontrole da gestão ........................................................................ 24 3.1 3.2 3.3 3.4 4 Identificação da unidade jurisdicionada ....................................................................................................... 12 Finalidade e competências institucionais da unidade ................................................................................... 13 Organograma funcional .................................................................................................................................. 14 Macroprocessos finalísticos ............................................................................................................................ 17 Macroprocessos de apoio ................................................................................................................................ 18 Principais parceiros ........................................................................................................................................ 19 Gestão da tecnologia da informação .............................................................................................................. 78 Análise crítica .................................................................................................................................................. 79 Gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental ................................................ 80 9.1 9.2 Gestão ambiental e licitações sustentáveis .................................................................................................... 80 Consumo de papel, energia elétrica e água ................................................................................................... 87 10 Conformidade e tratamento de disposições legais e normativas ......................................................... 88 10.1 10.2 10.3 10.4 Deliberações do TCU e do OCI atendidas no exercício ............................................................................... 88 Informações sobre a atuação da unidade de auditoria interna ................................................................... 96 Declaração de bens e rendas estabelecida na Lei nº 8.730/93 .................................................................... 101 Modelo de declaração de atualização de dados no SIASG e SICONV ..................................................... 102 11 Informações contábeis .......................................................................................................................... 102 11.1 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público ................................................................................................................. 102 11.2 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis .................................. 104 12 Outras informações sobre a gestão ...................................................................................................... 104 12.1 Outras informações consideradas relevantes pela UJ ................................................................................ 104 13 Indicadores de desempenho da UJ conforme os termos da decisão TCU nº 408/2002 ................... 105 13.1 Indicadores de desempenho das IFES nos termos da decisão TCU nº 408/2002 – Plenário e Modificações Posteriores .......................................................................................................................................... 105 13.2 Resultado dos indicadores de desempenho das IFES ................................................................................. 105 13.3 Análise dos resultados dos indicadores de desempenho das IFES ............................................................ 106 13.4 Relação de projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio .................................................................... 110 Introdução O presente relatório, para o exercício de 2012, obedece às disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 119/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012. As atividades universitárias são apresentadas de forma quantitativa e qualitativa. O relatório permite uma visão global da instituição, o conhecimento de seus resultados e possibilita a avaliação de seu desempenho. Apresenta os resultados e análises de ações sob a sua responsabilidade de programas governamentais. Também detalha a atuação da universidade através de indicadores de gestão, demonstrativos contábeis e informações e avaliações envolvendo os recursos humanos. Na medida do possível foram evitados os anexos para que não houvesse a perda de ritmo nem a lógica sequencial. A Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI fundada em 23 de novembro de 1913 com o nome de Instituto Eletrotécnico e Mecânico de Itajubá - IEMI, por iniciativa do advogado Theodomiro Carneiro Santiago, foi a décima escola de engenharia a se instalar no país. Desde logo o IEMI se destacou na formação de profissionais especializados em sistemas energéticos, notadamente em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O então Instituto foi reconhecido pelo Governo Federal em 5 de janeiro de 1917, oficializado pela Lei nº 3.232. Inicialmente o curso tinha a duração de 3 anos, tendo passado para 4 anos em 1923. Em 1936 foi reformulado e equiparado ao da Escola Politécnica do Rio de Janeiro e tendo o nome da instituição mudado para Instituto Eletrotécnico de Itajubá - IEI. Em 30 de janeiro de 1956 o IEI foi federalizado pela Lei nº 2.721. Sua denominação foi alterada em 16 de abril de 1968 para Escola Federal de Engenharia de Itajubá - EFEI. A competência e o renome adquiridos em mais áreas de atuação conduziram ao desdobramento do seu curso original em cursos independentes de Engenharia Elétrica e de Engenharia Mecânica, com destaque especial para as ênfases de Eletrotécnica e Mecânica Plena. Em 1968 tiveram início os seus cursos de pós-graduação, com mestrados em Engenharia Elétrica, Mecânica e Biomédica, este último posteriormente descontinuado. Foi transformada em Autarquia pelo Decreto nº 70.686 de 7 de junho de 1972. Em resposta à evolução da tecnologia e à expansão das novas áreas contempladas pela engenharia, a UNIFEI ampliou as suas ênfases em 1980, passando a incluir a de Produção no curso de Engenharia Mecânica, e a de Eletrônica no de Engenharia Elétrica. Dando prosseguimento a uma política de expansão capaz de oferecer um atendimento mais amplo e diversificado à demanda nacional e, sobretudo, regional de formação de profissionais da área tecnológica, a instituição partiu para a tentativa de se transformar em Universidade Especializada na área Tecnológica, modalidade acadêmica prevista na nova Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB. Esta meta começou a se concretizar a partir de 1998 com a expansão dos cursos de graduação ao dar um salto de 2 para 9, através da aprovação de 7 novos cursos com a devida autorização do Conselho Nacional de Educação - CNE. Posteriormente, foram implantados mais 2 novos cursos de graduação: Física Bacharelado e Física Licenciatura. No mesmo período a pósgraduação também passou por um processo de expansão, tendo crescido de 5 para 8 cursos. A concretização do projeto de transformação em Universidade deu-se em 24 de abril de 2002 através da sanção da Lei nº 10.435 pelo Senhor Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Recentemente a UNIFEI instaurou dois novos e vigorosos processos de expansão: - o primeiro através da implementação de um novo campus no município de Itabira, com a criação de 9 programas de formação no nível de graduação. Em 2012 foi inaugurado o primeiro prédio do complexo universitário, de ambientes de aprendizado com 4.000 m², e todos os cursos previstos foram implementados. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 9 de 138 - o segundo processo de expansão corresponde à proposta apresentada ao Programa de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal Brasileira - REUNI, no âmbito do qual foram criados 13 novos programas de graduação e outros 10 de pós-graduação no campus sede de Itajubá. Todos os cursos previstos foram implementados e, adicionalmente, foi criado o curso de Engenharia Eletrônica. A Universidade conta atualmente com 35 cursos de graduação: 26 no campus Itajubá, sendo um deles à distância e 9 no campus Itabira. Em relação à pós-graduação: 4 cursos de doutorado, 8 cursos de especialização, 10 de mestrado e 2 de mestrado profissional. Para acompanhar o aumento de cursos/vagas e consequentemente o número de servidores e docentes, naquilo que se refere às edificações, a UNIFEI vem se empenhando ao máximo e prevê a finalização em 2013 de novos prédios de salas de aula, laboratórios e salas de professores. Neste tema, a Universidade vem sofrendo desgastes com empresas vencedoras das licitações públicas, que posteriormente não cumprem os prazos contratuais, atrasando o seu planejamento de uma maneira global. Medidas administrativas são tomadas, mas são incapazes, por si só, de resolver este tipo de problema. Em 2012 houve também uma grande dificuldade administrativa por conta da greve dos servidores técnico-administrativos, que se estendeu de 12 de junho a 27 de agosto trazendo inevitavelmente atrasos nos processos de compra, desde a sua emissão até a logística de recebimento e distribuição, comprometendo parte da execução orçamentária. No tocante ao acompanhamento do desempenho administrativo, embora a Universidade reconheça a importância de indicadores setoriais específicos, eles não poderão ser implementados em curto prazo, principalmente pela falta de recursos humanos, em quantidade e conhecimento, para desenvolvê-los, acompanhá-los e aprimorá-los. Desse modo, a UNIFEI tem lançado mão dos indicadores de gestão do TCU. Mesmo com a recuperação do orçamento, observada nos últimos anos, o montante de recursos orçamentários é insuficiente para as necessidades de custeio, crescentes ano após ano, e para a construção de novos prédios e a modernização de laboratórios exigidos em uma universidade com expressivo número de cursos de engenharia. Assim, é importante destacar que muitos projetos não se viabilizarão sem recursos extraorçamentários. Daí a importância da sua busca contínua, seja por meio de descentralizações de créditos governamentais assim como por meio de parcerias, importantes para uma universidade com as características da UNIFEI. A seguir são apresentados os itens e subitens da Decisão Normativa TCU nº 119/2012, anexo II, que não se aplicam a natureza jurídica da UJ: Item 3.3 Remuneração paga a administradores Item 4.1.1 Informações sobre programas temáticos de responsabilidade da UJ Item 4.1.2 Informações sobre objetivos vinculados a programas temáticos de responsabilidade da UJ Item 4.1.3 Informações sobre iniciativas vinculadas a programas temáticos de responsabilidade da UJ Item 4.1.5 Informações sobre programas de gestão, manutenção e serviços ao estado de responsabilidade da UJ Item 4.1.6 Informações sobre ações vinculadas a programas de gestão, manutenção e serviços ao estado de responsabilidade da UJ Item 5.5 Renúncia Tributária Itens e subitens da Decisão Normativa TCU nº 119/2012, anexo II, que não ocorreram no exercício: Item 5.1 Reconhecimento de passivos UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 10 de 138 Item 5.3 Transferência de recursos Item 5.4.1.2 Suprimento de fundos – conta tipo “B” Item 6.1.7.2 Atos sujeitos à remessa ao TCU em meio físico Item 6.2.2 Informações sobre a substituição de terceirizados em decorrência da realização de concurso público Item 6.2.3 Autorizações expedidas pelo Ministério do planejamento, orçamento e gestão para a realização de concursos públicos para substituição de terceirizados Item 7.2.2 Distribuição espacial dos bens imóveis locados de terceiros Item 10.1.1 Deliberações do TCU atendidas no exercício Item 10.1.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício Item 11.3 Demonstrações Contábeis em Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.033/2008 Item 11.6 Parecer da Auditoria Independente UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 11 de 138 1 Identificação e atributos da unidade 1.1 Identificação da unidade jurisdicionada 1.1.1 Relatório de Gestão Individual Quadro 1: identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual Poder e Órgão de vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 00244 Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Universidade Federal de Itajubá Denominação abreviada: UNIFEI Código SIORG: 00462 Código LOA: 26261 Código SIAFI: 153030 Situação: Ativa Natureza Jurídica: Autarquia Principal Atividade: Ensino Superior: Graduação e PósGraduação Código CNAE: 8532-5/00 Telefones/Fax de contato: (035) 3629-1105 (035) 3629-1107 Fax: (035) 3622-3596 Endereço eletrônico: [email protected] Página da Internet: http://www.unifei.edu.br Endereço Postal: Avenida BPS, 1303 Bairro Pinheirinho CEP: 37500-903 Itajubá - MG Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Instituição de Ensino Superior fundada em 23 de novembro de 1913, oficializada pela Lei nº 3.232 de 5 de janeiro de 1917. Federalizada pela Lei 2.721 de 30 de janeiro de 1956, transformada em Autarquia pelo Decreto nº 70.686 de 7 de junho de 1972 e transformada em Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI pela Lei n° 10.435, de 24 de abril de 2002. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada As competências e estrutura orgânica da UNIFEI estão estabelecidas no seu Estatuto, aprovado pela Portaria Ministerial n° 4.066, de 29 de dezembro de 2003, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2003, Seção 1, Página 17. Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome 153030 Universidade Federal de Itajubá 158161 Universidade Federal de Itajubá – Campus Itabira Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome 15249 Universidade Federal de Itajubá Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 153030 15249 158161 15249 UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 12 de 138 1.2 Finalidade e competências institucionais da unidade A Universidade Federal de Itajubá tem sua competência institucional definida em Estatuto, destacada no artigo 2º e no artigo 4º, conforme se segue: Art. 2º - A Universidade Federal de Itajubá tem por missão gerar, sistematizar, aplicar e difundir conhecimento, ampliando e aprofundando a formação de cidadãos e profissionais qualificados, e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país, visando a melhoria da qualidade da vida. Art. 4º - A Universidade Federal de Itajubá tem por objetivos: I. estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II. formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira; III. incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do ser humano e do meio em que vive; IV. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; V. suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI. estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais, regionais e locais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII. promover a extensão, junto à população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição, bem como à difusão de conhecimentos culturais, científicos e tecnológicos que constituem patrimônio da humanidade; VIII. contribuir para a formação de cidadãos empreendedores; IX. atuar como agente do desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e sócio- econômico local, regional e nacional. Em linhas gerais, os objetivos principais no exercício de 2012 foram: Expansão da infraestrutura física; Contratação de servidores docentes e técnico-administrativos relativos à expansão; Continuação da implantação do projeto de urbanização da área da Fase I do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá, sediado no campus; Continuação das negociações para viabilizar a implantação do Centro de Tecnologias de Helicópteros – CTH; Continuação da implantação e operação do campus de Itabira – Minas Gerais; Continuação das reformas previstas nos programas institucionais de recuperação de infraestrutura; Continuação do aparelhamento e atualização dos laboratórios; Início da implantação do sistema informatizado de gestão administrativa. Destacando alguns programas, políticas e ações oriundas principalmente do Governo Federal, quais sejam: O Plano Nacional de Educação; A política de expansão e interiorização das universidades federais (principalmente do Programa Brasil Universitário e do Programa REUNI); Plano Brasil Maior; A Política Nacional de Inovação; A política de expansão do ensino não presencial (Universidade Aberta do Brasil); UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 13 de 138 As políticas de interação da Universidade com a Sociedade (tais como as que estão contidas no Plano Nacional de Extensão Universitária); Programa Ciência sem Fronteiras; As políticas de desenvolvimento local e regional; Programa do Governo de Minas Gerais visando a implantação de um Complexo Aeronáutico no Estado, com um Polo de Aeronaves de Asas Rotativas em Itajubá. Programas de Apoio ao Desenvolvimento da Engenharia Nacional, tais como o Pró-Engenharia. Pode-se, em síntese, afirmar que os programas, projetos e ações desenvolvidos em 2012 pela UNIFEI, caracterizaram-se pela aderência às principais políticas públicas voltadas para o ensino superior federal, e pela busca em consolidar a sua função de agente de desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades onde se integra. 1.3 Organograma funcional Figura 1: organograma funcional Os Conselhos Superiores abrangem: Conselho Universitário – CONSUNI, órgão superior máximo de deliberação coletiva em matéria de política universitária e de administração, presidido pelo Reitor e disciplinado por regimento próprio aprovado em 14 de junho de 2004. Em conformidade com o Regimento, capítulo II, art. 7º compete ao CONSUNI, dentre outros: definir a política global da Universidade; aprovar normas para a avaliação do desempenho institucional; UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 14 de 138 aprovar a criação, agregação, desmembramento, incorporação ou fusão e extinção de órgãos ou unidades; deliberar/aprovar, a criação, a organização e a extinção, de cursos e programas, por proposta do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – CEPEAd, nos limites da legislação pertinente; deliberar sobre a administração do patrimônio da Universidade, nos casos previstos no Regimento Geral; aprovar o relatório anual de atividades da Universidade; aprovar a proposta orçamentária da Universidade após deliberação do CEPEAd; aprovar a prestação de contas do Reitor, após parecer do Conselho de Curadores. Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – CEPEAd, órgão superior de deliberação coletiva, com autonomia em sua área de competência e responsável pela gestão superior de todas as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, normatizado por regimento próprio aprovado em 29 de agosto de 2005. Em conformidade com o Regimento, capítulo III, art. 3º, compete ao CEPEAd, dentre outros: estabelecer as diretrizes dos órgãos de ensino, pesquisa, extensão e administração, impedindo a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes; deliberar e emitir parecer conclusivo sobre a proposta orçamentária anual da Universidade enviada pelo Reitor, para que este a submeta ao Conselho Universitário; rever, anualmente ou quando se tornar necessário, e propor, para apreciação do CONSUNI, a quantidade mínima necessária de cargos de docentes e técnico-administrativos, obedecendo critérios e indicadores que considerem, explicitamente, a quantidade e intensidade das atividades desenvolvidas pela Universidade; aprovar a celebração de convênios, contratos e outros termos de acordo, referentes ao ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional, após análise e parecer dos órgãos específicos, conforme procedimentos estabelecidos em norma própria; apreciar, propor e emitir parecer sobre a criação, a organização e a extinção de cursos e programas, em sua sede e fora dela, submetendo-o à apreciação do CONSUNI; analisar as recomendações da Comissão Própria de Avaliação e submeter os pareceres resultantes à apreciação do CONSUNI. Conselho de Curadores - COC, órgão de fiscalização econômica e financeira, estabelecido em regimento próprio aprovado em 04 de abril de 2005. Em conformidade com o Regimento, capítulo I, art. 1º, compete ao COC, dentre outros: fiscalizar os atos inerentes à execução orçamentária e financeira, examinando ou mandando examinar, a qualquer tempo, a contabilidade e documentação respectiva; analisar a prestação de contas anual do Reitor e emitir parecer conclusivo, para encaminhamento ao Conselho Universitário; solicitar aos administradores da Universidade, as informações que julgar necessárias ao exercício de suas atribuições, estabelecendo prazos para o seu atendimento; nomear comissão de especialistas para examinar e dar parecer sobre assuntos de sua competência. Reitoria, órgão executivo de superintendência a todas as atividades universitárias, é exercida pelo Reitor e compreende a Vice-Reitoria, Pró-Reitorias e Órgãos de Apoio e Assessoramento, conforme definido no Estatuto da UNIFEI, art. 22. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 15 de 138 Pró-Reitorias, conforme o Estatuto da UNIFEI, art. 27, têm por finalidade a descentralização administrativa. Compete às Pró-Reitorias exercer as seguintes funções no âmbito de suas áreas de atuação, em conformidade com o art. 28: superintender, coordenar e fiscalizar a formulação e a implantação de políticas institucionais e a execução das atividades universitárias; assessorar a Reitoria e os Conselhos Superiores; coordenar os programas ou planos de ação institucionais que lhe forem atribuídos pelos Conselhos Superiores; registrar e documentar os programas, as ações e seus resultados; propor aos Conselhos Superiores políticas de atuação e normas gerais; coordenar o acompanhamento e a avaliação das atividades em suas áreas de competência, aplicando os critérios institucionais de excelência acadêmica; internalizar e disseminar os critérios nacionais e internacionais de excelência acadêmica em suas áreas de atuação; outras funções previstas no Regimento da Reitoria ou das Pró-Reitorias. Unidades Acadêmicas, conforme o Estatuto da UNIFEI, art. 30, denominadas de acordo com suas especificidades, são os órgãos responsáveis pela administração das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, em uma ou mais áreas de conhecimento. São atribuições das Unidades Acadêmicas, de acordo com o art. 31: implementar ações e formular políticas a partir das suas áreas de atuação; proporcionar condições para a consolidação e a busca da excelência acadêmica nas suas áreas de atuação; planejar e administrar os recursos humanos, orçamentários, financeiros e materiais sob sua responsabilidade; decidir sobre sua organização interna, respeitados o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade. Os órgãos de Apoio e Assessoramento da Reitoria são responsáveis pelo apoio às atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, atuando de forma a suprir as necessidades ou a complementar a atuação das Unidades Acadêmicas. Secretaria de Planejamento e Qualidade - SPQ tem como objetivo planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas ao planejamento da Universidade. A essa Secretaria compete, dentre outros: elaborar e coordenar as atividades relativas à execução orçamentária em face da Lei Orçamentária Anual - LOA; apresentar relatório anual de gestão e dar suporte à prestação de contas; na descentralização de recursos, orientar os órgãos administrativos e Unidades Acadêmicas nas fases de elaboração do seu plano de execução orçamentária, consoante com o Planejamento Estratégico e Plano de Desenvolvimento Institucional; fazer o acompanhamento físico-financeiro dos projetos/atividades, avaliando os seus resultados; coordenar a implementação e manter atualizados o Planejamento Estratégico, o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Plano Tático-Operacional dos órgãos administrativos e unidades acadêmicas. A Assessoria de Cooperação Institucional – ACI tem como missão potencializar o processo de internacionalização da UNIFEI através da elaboração, assinatura e manutenção de acordos de cooperação que preveem a mobilidade acadêmica de professores, pesquisadores e alunos. Entre suas principais atribuições, destacam-se a elaboração, assinatura e manutenção de acordos de mobilidade acadêmica; a recepção de alunos estrangeiros; o suporte aos alunos brasileiros que irão estudar em uma das universidades parceiras no exterior; a recepção de professores visitantes; o acompanhamento e coordenação de programas do governo como “Programa Ciência sem Fronteiras” e “Inglês sem Fronteiras”. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 16 de 138 A Secretaria de Comunicação Social – SCS é responsável pelas atividades de assessoria de imprensa, relações públicas, eventos, cerimonial e atendimento à comunidade acadêmica e exalunos. O Núcleo de Inovação, Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo - NITTE tem por objetivo desenvolver e implantar políticas de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação em sintonia com a cultura empreendedora da Universidade. Dentre as atribuições do NITTE destacam-se a disseminação da cultura da propriedade intelectual e da inovação por meio de palestras de sensibilização e atendimento presencial; o incentivo a projetos de pesquisa, desenvolvimento de novos produtos e processos em conformidade com a demanda do mercado; o mapeamento das inovações tecnológicas desenvolvidas na Universidade (patentes, direitos autorais e transferência de tecnologia); a identificação das demandas internas e externas de inovação tecnológica por meio de pesquisas junto às comunidades acadêmicas e empresarial e o apoio e suporte à cultura empreendedora por meio de processos de pré-incubação e incubação. O Núcleo de Tecnologias para Educação e Gestão - NUTEG objetiva dotar a Universidade do suporte adequado à utilização das novas tecnologias da informação, comunicação e conteúdo – TICCs - e propiciar condições para o desenvolvimento de softwares a serem empregados na educação à distância, na gestão universitária e na gestão do conhecimento. Entre suas principais atribuições está o fomento à participação da Universidade no Sistema Universidade Aberta do Brasil com novos cursos; atendimento de demandas envolvendo o uso das novas TICCs; consolidação da educação à distância como uma das modalidades de ensino da UNIFEI e implementação de formas de avaliação de seus conteúdos midiáticos. A Prefeitura do Campus Universitário - PCU oferece apoio e suporte a todos os setores da Universidade e é responsável pelos serviços de gestão de material e patrimônio, almoxarifado, manutenção predial, conservação e limpeza, vigilância, telefonia, água, energia elétrica, reprografia e transporte de passageiros. Ao Departamento de Registro Acadêmico -DRA compete coordenar, acompanhar e executar as atividades de registro relativo à vida acadêmica dos alunos de graduação. Dentre suas principais atribuições podem ser citadas: a efetivação e trancamento de matrícula; transferência; emissão de declarações; elaboração sistemática de histórico escolar; expedição e registro de certificados, títulos e diplomas e gestão do arquivo de registros acadêmicos. As Assessorias Especiais, compostas e designadas pelo Reitor, tem competência para realizar projetos ou serviços de interesse da Universidade. A regulamentação referente a cada projeto ou serviço, bem como as atividades de cada assessoria são regulamentadas por portarias do Reitor no ato da designação. Outras informações www.unifei.edu.br. 1.4 podem ser encontradas no portal eletrônico da Universidade Macroprocessos finalísticos Muitas mudanças são percebidas na estrutura da administração pública e do ensino superior como um todo, principalmente aquelas que dizem respeito ao controle, à transparência, melhoria da qualidade, etc. Nesse cenário, além do grau de exigências dos órgãos de controle do Poder Público e da própria Secretaria de Educação Superior – SESu, há outras oriundas da sociedade. Portanto, vem sendo a tônica uma cobrança muito forte por resultados e pelas boas práticas administrativas. Um Planejamento Estratégico bem feito, um Plano de Desenvolvimento consistente, um sistema de qualidade atuante passam a ser obrigatórios em qualquer segmento. Na Educação não poderá ser diferente. Para realizar a sua estratégia por meio dos planos operacionais, ou seja, na transformação do “querer” para o “fazer” há uma etapa necessária para a compreensão, de uma maneira sistêmica, de suas atividades: o mapeamento de processos. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 17 de 138 Entretanto, mapear processos é uma tarefa das mais difíceis e exige conhecimento e experiência sobre o assunto. Como será mencionado a seguir, a UNIFEI está se empenhando em favor de seu Planejamento Estratégico e como resultado deverá obter o Plano Tático-Operacional de cada área que traz em seu cerne um Sistema de Qualidade, que por sua vez, necessitará do Mapeamento dos Processos. Em uma instituição educacional de ensino superior, pode ser considerado um macroprocesso o conjunto de atividades inter-relacionadas desde o projeto e desenvolvimento de um serviço educacional até a realização desse serviço educacional, incluindo todas as análises críticas e demais avaliações. Desta forma, os macroprocessos referem-se à atividade-fim da universidade e podem ser, por exemplo: graduação, mestrado, doutorado, especialização, etc. Ainda não há de modo formal, o mapeamento desses processos, mas poderá ser observado ao longo deste relatório que a Universidade está organizada para cumprir as suas atribuições acadêmicas e administrativas além de estar atendendo as demandas do Poder Público, aliás, como vem fazendo ao longo de sua centenária existência. Finalmente, por meio de seus campi, em Itajubá e Itabira, ambos no estado de Minas Gerais, a UNIFEI como Instituição Federal de Ensino Superior, oferece atualmente os seguintes programas/cursos: Campus Itajubá Graduação (26): Administração, Ciência da Computação (diurno e noturno), Ciências Atmosféricas, Ciências Biológicas (licenciatura), Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Bioprocessos, Engenharia de Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Energia, Engenharia de Materiais, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Hídrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecânica Aeronáutica, Engenharia Química, Física (bacharelado, licenciatura, à Distância), Matemática (bacharelado e licenciatura), Química (bacharelado e licenciatura) e Sistemas de informação. Pós-graduação: - Doutorado (4) em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Materiais para Engenharia e Engenharia de Produção; - Mestrado (9) em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Energia, Engenharia de Produção, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia da Computação, Física e Matemática Aplicada, Materiais para Engenharia, Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade; - Mestrado Profissional (2) em Ensino de Ciências e Engenharia de Materiais e oferece também 8 Cursos de Especialização: Sistemas Elétricos, Manutenção de Sistemas Elétricos, Pequenas Centrais Hidrelétricas, MBA, Engenharia WEB, Proteção de Sistemas Elétricos, Qualidade e Produtividade e Manutenção Aeronáutica. Campus Itabira Graduação (9): Engenharia Ambiental , Engenharia da Mobilidade, Engenharia de Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais, Engenharia de Produção, Engenharia de Saúde e Segurança, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica. Atualmente possui em seu quadro 412 servidores Técnico-Administrativos, 100 Servidores Terceirizados e 402 Servidores Docentes. 1.5 Macroprocessos de apoio Um processo de apoio é o conjunto de atividades inter-relacionadas que dão suporte aos macroprocessos principais da Universidade, tais como: capacitação de Pessoal, Aquisição de insumos e serviços, expedição de documentos, matrícula, atualização do acervo da biblioteca, controle contábil e financeiro, manutenção, segurança física e patrimonial, etc. Para atender seus clientes internos e externos, a UNIFEI possui em sua estrutura organizacional as seguintes áreas administrativas de apoio, dentre outras: Prefeitura do Campus Universitário, encarregada da gestão de material e patrimônio, almoxarifado, manutenção predial (incluindo os serviços de manutenção elétrica, marcenaria, hidráulica, serviços gerais e manutenção de jardins e áreas verdes), conservação e limpeza, vigilância, telefonia, água, UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 18 de 138 energia elétrica, protocolo, reprografia e transporte de passageiros. Sua estrutura é composta pela Divisão de Material e Patrimônio; Divisão de Almoxarifado; Divisão de Manutenção Predial; Divisão de Serviços de Apoio e Divisão de Transportes que contam com 53 servidores. Departamento de Pessoal, encarregado da gestão de pessoas, tem por atribuição administrar as atividades relacionadas ao registro cadastral, admissão, demissão e capacitação de servidores; supervisionar os processos de seleção, recrutamento e provimento de pessoal; organizar os processos de lotação, remanejamento e transferência, considerando as habilidades apresentadas pelos servidores, bem como as normas pertinentes; executar as políticas e diretrizes relativas a plano de cargos e evolução funcional; supervisionar os processos de gestão de desempenho, estabilidade e progressão funcional, entre outros. Conta com 20 servidores distribuídos entre a Divisão de Cadastro e Financeira, Divisão de Legislação e Direitos e Divisão de Recrutamento e Seleção. Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças, responsável por coordenar, supervisionar e executar as atividades de administração orçamentária, financeira e de contabilidade, realiza os registros contábeis e financeiros da instituição, balanços, demonstrações e prestação de contas; emissão e controle de empenhos; presta apoio técnico-contábil; cadastra operadores dos sistemas SIAFI/SIASG; executa pagamentos e ordenamento de despesas, entre outros. Conta com 14 servidores distribuídos pela Divisão de Contabilidade, Divisão de Finanças e Divisão de Orçamento. Coordenação Central de Compras, composta por 4 servidores e encarregada de coordenar, executar e acompanhar os processos de compra de materiais de consumo e permanente, dando suporte, instruindo e analisando os processos de compra por dispensa ou inexigibilidade de licitação e realizando os processos licitatórios para aquisição de materiais e serviços, em suas diversas modalidades, de acordo com a legislação em vigor. Como será mencionado a seguir, a UNIFEI está se empenhando em favor de seu Planejamento Estratégico Institucional - PEI que trará como consequências benéficas os planos de ação para alcançar os seus objetivos e metas, passando pela definição de seus macroprocessos de apoio. 1.6 Principais parceiros - Fundação de pesquisa e assessoramente à indústria – FUPAI; - Fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão de Itajubá – FAPEPE; - Fundação Theodomiro Santiago – FTS; - Fundação de amparo à pesquisa do estado de Minas Gerais – FAPEMIG; - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; - Vale; - Prefeitura Municipal de Itabira; - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; - Conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico – CNPQ UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 19 de 138 2 Planejamento estratégico, plano de metas e de ações Planejamento Estratégico Institucional - PEI Do objetivo O Conselho Universitário aprovou em 2011 a proposta apresentada pela Reitoria para desenvolver e implantar um processo de Planejamento Estratégico Institucional visando definir o rumo a perseguir e garantir a permanência da UNIFEI entre as melhores universidades federais do país, como uma instituição de excelência capaz de atender as demandas da sociedade. Projeto previsto para finalização dos trabalhos em 2012. A proposta contempla um planejamento estratégico “estendido”, pois, para além das etapas usuais do Diagnóstico, do Planejamento Estratégico Institucional e do seu desdobramento aos níveis Tático e Operacional, será realizada a revisão e atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a revisão da estrutura organizacional, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade. Da metodologia de construção Processo dialético com a participação organizada dos diferentes segmentos que compõem a comunidade da UNIFEI; Processo de análise das contribuições, definição dos itens e a introdução da matriz de correlações e produção de relatório com as conclusões e consequências dos achados decorrentes da análise de dados, dos indicadores e da análise SWOT; Disponibilização dos principais documentos produzidos para a comunidade universitária analisar e opinar; Uso de todos os meios institucionais para divulgação dos documentos; Recebimento de toda e qualquer contribuição dos membros da comunidade universitária, sejam individuais ou coletivas; A Secretaria de Planejamento e Qualidade ficará responsável pela operacionalização das comunicações, pela aplicação do SWOT, organização de dados internos, bem como dos estudos e tarefas orientados pela consultoria nas diferentes etapas, além do recebimento, análise, decisão e devolutiva das contribuições oriundas da comunidade, etc. Das decisões Criação de uma comissão interna denominada Comissão de Planejamento responsável pelas decisões e aprovação inicial dos documentos produzidos no processo. A aprovação dos documentos finais se dará nos órgãos internos e colegiados competentes. Esta comissão tem a seguinte formação: Reitor; Vice-Reitor; Secretário de Planejamento e Qualidade; Pró-Reitor de Administração; Pró-Reitor de Graduação; Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária; Diretor do Instituto de Ciências Exatas; Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica; Diretor do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão; Diretor do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação; Diretor do Instituto de Recursos Naturais; Diretor do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia; Assessor especial da Reitoria para implantação do campus de Itabira; Assessor especial adjunto da Reitoria para implantação do campus de Itabira; UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 20 de 138 Diretor de Inovação e Transferência de Tecnologia; Diretor de Empreendedorismo; Diretor do Núcleo de Ensino à Distância; Diretor do Departamento de Suporte a Informática. Do processo O Planejamento Estratégico Institucional - PEI da UNIFEI será realizado em três etapas: Etapa A – Diagnóstico Etapa B – Planejamento Etapa C – Reeelaboração dos principais documentos institucionais O desenvolvimento das etapas contará com o apoio de consultoria especializada como entidade facilitadora do processo, aportando apoio metodológico e visão externa, profissional, em gestão universitária, além de contribuir com a estruturação e elaboração de relatórios e documentos. Etapa A – Diagnóstico O objetivo desta etapa é orientar e desenvolver a análise de diagnóstico da situação da UNIFEI e seu posicionamento estratégico. Serão desenvolvidas as atividades para conhecimento, análise e construção de indicadores comparativos; definição dos mecanismos para a participação da comunidade interna e a divulgação da forma como será desenvolvido o PEI. Também será realizado um workshop sobre Gestão Universitária Moderna, para os gestores e principais lideranças acadêmicas e administrativas; realização da atividade chamada de Posicionamento Estratégico de Atuação (PEA) que envolve a discussão estratégica e definição do posicionamento da Universidade. Envolve, ainda, a aplicação da análise SWOT ou análise FOFA (em português), ferramenta estrutural utilizada para se fazer a análise de cenários ou de ambientes, internos e externos, fortalezas, fraquezas, oportunidades e ameaças, terá a contribuição direta da comunidade, por meio de resposta voluntária via internet. Etapa B – Planejamento Desenvolver a elaboração dos documentos institucionais: Planejamento Estratégico Institucional (PEI), Plano Tático-Operacional (PTO) e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Etapa C – Reelaboração dos principais documentos institucionais O objetivo desta etapa é orientar, organizar a discussão e desenvolver a revisão dos seguintes documentos institucionais: Estrutura Organizacional (organogramas), Estatuto e Regimento. Do status quo Em todo o processo que se busca a democratização da informação e a participação coletiva com o objetivo de se obter resultados de qualidade, há a necessidade de ajustes ao longo do caminho. No caso do processo do PEI, há um descompasso entre o cronograma previsto e o realizado. Já era esperado e de conhecimento geral que a agenda das atividades docentes concorreria com a agenda de reuniões da Comissão de Planejamento. Entretanto, também se esperava o menor impacto possível. Mas, há, efetivamente, o surgimento de impasses, de difícil solução, que interferem no bom andamento das atividades. O eventual esvaziamento das participações e discussões não interessa ao processo de desenvolvimento do PEI e traz implicações diretas no cronograma das ações. Além disso, o ano de 2012 foi palco de uma greve de Servidores Técnico-Administrativos e Servidores Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior que se estendeu de junho a agosto, comprometendo drasticamente as atividades administrativas de apoio ao processo do PEI. Não fosse suficiente a greve, toda a comunidade UNIFEI praticamente ficou voltada, no segundo semestre, para o processo eleitoral do Reitor e a respectiva fase de transição da administração. Por essas e outras razões, a Comissão de Planejamento decidiu postergar várias atividades para depois da publicação do resultado desse processo eleitoral. Dessa maneira, a previsão de finalização UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 21 de 138 ficou comprometida em 2012 e consequentemente ampliada para 2013, quando os documentos produzidos, quais sejam: O documento base do Planejamento Estratégico Institucional; O documento base do Plano de Desenvolvimento Institucional; A proposta base para o organograma; A proposta base para o Estatuto e Regimento; A proposta base para o Plano Tático-Operacional; voltarão a ser debatidos pela Comissão de Planejamento para que a UNIFEI definitivamente possa ter o seu rumo bem planejado, em função de suas próprias necessidades e em função das suas obrigações institucionais. Naquele momento a UNIFEI passará a ter a sua visão de futuro, debatida e atualizada, para os próximos 5 anos (PDI), o rumo para os próximos 20 anos definidos em seu Planejamento Estratégico e o alinhamento com o Plano Plurianual do Governo Federal. 2.1 Planejamento das ações Infraestrutura física Nos últimos anos, tanto as salas de aula, laboratórios e salas de estudo, chamados ambientes de aprendizado, quanto os ambientes de trabalho dos docentes/pesquisadores e dos servidores técnicoadministrativos estavam com a sua capacidade quase esgotada. Portanto, um eixo estratégico que já se mostrava importante era a expansão da infraestrutura. Por isso, teve o seu começo em 2009 com o início da construção do bloco de ambientes de aprendizado do novo conjunto destinado a abrigar o Instituto de Engenharia Mecânica. Continuou nos anos seguintes e ainda em 2012 manteve-se como estratégico. Dessa forma vários projetos continuaram ou se iniciaram em 2012 como será visto mais adiante. O planejamento é feito de modo a garantir a inexistência de obras inacabadas, em que pese todos os problemas enfrentados com empresas construtoras. Equipamentos laboratoriais A UNIFEI vem se consolidando como uma universidade tecnológica, daí a importância dos laboratórios e consequentemente a necessidade de investimentos na aquisição e atualização constante de equipamentos, sendo dessa maneira um de seus eixos estratégicos e política prioritária da administração. Reforma da infraestrutura Outro eixo estratégico é a recuperação gradual da infraestrutura existente. Dada a exiguidade dos recursos existentes, essa recuperação obedece a uma lista de prioridades estabelecidas pela Reitoria. 2.2 Estratégias de atuação frente aos objetivos estratégicos A estratégia de atuação baseada no planejamento mencionado anteriormente além de um viés expansionista (Itajubá e Itabira) da infraestrutura básica e na construção de novos prédios, também tem a preocupação com a recuperação e modernização da infraestrutura existente (Itajubá). Portanto, depois de atendidas as necessidades básicas, aí incluídas as pequenas ações de manutenção, a prioridade estabelecida pela administração foi dirigida para a expansão da área física (hoje esgotada como já referido) e para a realocação de espaços. Em face dos exíguos recursos orçamentários, a implantação dos diversos projetos obedeceu a uma lista de prioridades pré-estabelecidas em função do diagnóstico do cenário. É importante ressaltar que a execução dos projetos de maior porte estende-se por dois ou três períodos orçamentários consecutivos. O planejamento é feito de modo a garantir a inexistência de obras inacabadas. Refira-se que ações de manutenção ou de recuperação de maior porte em alguns edifícios também exigem a busca de recursos extraorçamentários, através de parcerias, inclusive com o próprio MEC via SESu. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 22 de 138 No que tange à Gestão administrativa apesar de ligeira melhoria, a Universidade ainda se ressente com a insuficiência do número de servidores para atender a alguns órgãos. Mantém-se, ainda, em situação crítica a Prefeitura do campus (Itajubá) e a Coordenação Central de Compras. São exemplos de órgãos deficitários em pessoal especializado. A estratégia natural tem sido fortalecer tais órgãos quando contratações de reposição são autorizadas pelo MEC, ou, tal como continuou a acontecer, com as contratações previstas no REUNI. Como mencionado no relatório de 2011, a aprovação do quadro de referência para os servidores técnico-administrativos das universidades federais foi extremamente providencial e benéfica, no sentido de estancar a crescente deficiência de vagas que derivavam da proibição de substituição de servidores aposentados. Em termos de ferramentas de gestão, foi dado um passo de extrema importância com o início de implantação do Sistema de Informações Gerenciais. Absolutamente necessário para as pretensões de uma administração moderna e preparada para atender as mais diversas demandas. Ainda assim, neste cenário, a pressão das questões ordinárias do dia a dia continua fazendo com que a gestão administrativa tenha sido mais reativa do que pró-ativa. Por outro lado, não fora a descentralização de crédito especial para suprir as necessidades de manutenção de infraestrutura no que se refere à limpeza interna e externa, manutenção predial, etc., a Universidade teria interrompido alguns serviços básicos que poderiam comprometer o bom andamento de suas atividades acadêmicas. É importante destacar, no entanto, que este tipo de solução depende da disponibilidade de recursos extras do MEC e são disputados por todas as IFES. Assim, não podem nem devem ser considerados como solução de rotina. Apesar das inúmeras dificuldades, a UNIFEI manteve-se firme em seu processo de expansão. Este processo, com a implantação do campus de Itabira e com o crescimento vigoroso promovido pelo REUNI no campus de Itajubá, continuou em 2012, conforme as informações constantes no presente relatório. 2.3 Execução do plano de metas ou de ações Como mencionado anteriormente, a partir de 2009 começou a expansão da infraestrutura com o início da construção do bloco de ambientes de aprendizado do novo conjunto destinado a abrigar o Instituto de Engenharia Mecânica. E continuou em 2011 e 2012 com as obras listadas a seguir: bloco de ambientes de trabalho docente do Instituto de Engenharia Mecânica; anexo laboratorial do Instituto de Ciências Exatas (parceria MEC/SESu); bloco 3 do conjunto de edifícios da área de Energia Elétrica; bloco 4 do conjunto de edifícios da área de Energia Elétrica; galpão da nova garagem; laboratório de Alta Tensão; Centro de Estudos em Qualidade Ambiental; Centro de Estudos, Investigação e Inovação em Qualidade de Energia, Compatibilidade Elétrica e Redes Inteligentes – CEII (parceria com a CEMIG, a Eletrobrás, a FAPEMIG, a FIEMG e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais - SECTES); novos laboratórios de Química. Contratação de servidores docentes e técnico-administrativos relativos à expansão de vagas (graduação e pós-graduação); Continuação da implantação do projeto de urbanização (acessos, ruas e outros instrumentos urbanos) da área da Fase I do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá, sediado no campus da Universidade (parceria com a SECTES); Continuação das negociações para viabilizar a implantação do Centro de Tecnologias de Helicópteros – CTH. A UNIFEI atuará como principal lócus de conhecimento do CTH, do UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 23 de 138 processo de transferência de tecnologia previsto no contrato de compra das aeronaves EC-725 e das atividades de pesquisa e desenvolvimento; Continuação da implantação e operação do campus de Itabira – Minas Gerais, enquadrado na chamada Fase I da Expansão das Universidades Federais Brasileiras. O campus de Itabira é um projeto inovador, desenvolvido em parceria inédita com a Prefeitura Municipal de Itabira e com a companhia Vale; Continuação das reformas previstas nos programas institucionais de recuperação de infraestrutura; Início da implantação do sistema informatizado de gestão administrativa. 2.4 Indicadores No que se refere à análise de desempenho, a Universidade optou por utilizar os indicadores de gestão do TCU, fundamentalmente pela falta de recursos humanos suficientes para desenvolver, acompanhar e aprimorar novos indicadores, gerais e específicos. 3 Estrutura de Governança e de autocontrole da gestão 3.1 Estrutura de Governança O arranjo institucional de uma organização pública deve ser projetado para fortalecer suas estratégias e se ajustar ao seu sistema de gestão, neste sentido, a estrutura de governança da Universidade Federal de Itajubá é composta fundamentalmente pelos Conselhos Superiores, pela Comissão de Ética, pela Comissão Própria de Avaliação e por uma unidade de Auditoria Interna. Os Conselhos Superiores abrangem o Conselho Universitário – CONSUNI, órgão superior máximo de deliberação coletiva em matéria de política universitária e de administração, disciplinado por Regimento próprio aprovado em 14 de junho de 2004; pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – CEPEAD, órgão superior de deliberação coletiva, com autonomia em sua área de competência e responsável pela gestão superior de todas as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, normatizado por Regimento próprio aprovado em 29 de agosto de 2005; e pelo Conselho de Curadores - COC, órgão de fiscalização econômico-financeira, estabelecido em Regimento próprio aprovado em 04 de abril de 2005. A Comissão de Ética, cujas bases normativas encontram-se no Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994 e Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, foi instituída na Universidade Federal de Itajubá pela Portaria nº 1120, de 20 de novembro de 2009. É integrada por servidores docentes e técnico-administrativos, sendo três membros titulares e três suplentes, com a finalidade de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no trato com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento suscetível de censura. A Comissão Própria de Avaliação – CPA é responsável pela aplicação da autoavaliação da instituição, modalidade de avaliação que compõe o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, regulamentado pelo Ministério da Educação. A Auditoria Interna - AI da Universidade Federal de Itajubá, órgão técnico de assessoramento da gestão, vincula-se ao Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – CEPEAD, em conformidade com o disposto no artigo 15, § 3º do Decreto nº. 3.591, de 06 de setembro de 2000. A unidade de controle interno é composta por dois auditores, nomeados pela Portaria nº 403, de 15 de setembro de 2006 e Portaria nº 628, de 5 de setembro de 2008, assessorados por um Assistente em Administração nomeado pela Portaria nº 340 em 28 de março de 2012. Ressalte-se que Regimentos e normatizações citados encontram-se disponíveis no portal eletrônico da Universidade no endereço www.unifei.edu.br. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 24 de 138 3.2 Avaliação do funcionamento dos controles internos Quadro 2: avaliação do sistema de controles internos da UJ ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS Ambiente de Controle VALORES 1 2 3 1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. X 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. X 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. X 8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X Avaliação de Risco 5 1 2 3 4 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. X 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X 5 16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. X 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. Procedimentos de Controle X 1 2 3 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X UNIFEI Relatório de Gestão 2012 4 Página 25 de 138 5 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle. Informação e Comunicação X 1 2 3 4 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X 25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X Monitoramento 1 2 3 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. X 4 5 5 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu X desempenho. Análise Crítica: A Universidade caminha para a realização de seu Planejamento Estratégico Institucional e das ações decorrentes dos Planos Tático-Operacionais que levarão, dentre outras realizações, à implantação de um sistema de qualidade e consequentemente a um sistema de controle interno. Por outro lado, em alguns setores e principalmente naqueles de gestão administrativa, tais como a Coordenação Central de compras, o Departamento de Contabilidade e Finanças e o Departamento de Pessoal, existe o acompanhamento da evolução do arcabouço legal correspondente às atividades e adoção de boas práticas decorrentes da experiência própria e de outras instituições similares. Neste contexto, as respostas dadas revelam a visão macro da alta administração sobre os tópicos demandados, por exemplo, para o item 6 foi feita a avaliação 2, pois não há mecanismos que garantam ou incentivem a participação de servidores, porém, existe a boa prática de constituir comissões que envolvem servidores com conhecimento dos temas abordados nas normas ou procedimentos. Para os itens respondidos com avaliação 3, ainda não existem mecanismos que permitam afirmar a proporção do fundamento descrito na afirmativa. Tomando-se como exemplo o item 3: “a comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente”; apesar de existir a prática de divulgação sistemática de todas as resoluções dos conselhos superiores e portarias administrativas dos demais órgãos, através da publicação do Boletim Interno Semanal (BIS), não existem mecanismos, como mencionando acima, que permitam mensurar a adequação e eficiência desse procedimento. Contudo, entre os mecanismos de controle interno que se referem a processo licitatório destacam-se positivamente: - o acompanhamento processual por meio de sistema da fase interna da licitação (requisição, emissão de pareceres técnicos e jurídicos, elaboração de orçamento, aprovação da autoridade competente, redação do edital, entre outros); - a utilização de checklist para verificação da conformidade legal na instrução do processo licitatório; - o acompanhamento das alterações na legislação por meio de atividade permanente de consultas pela internet; - a utilização de controle de entrega da documentação aos gestores dos contratos e expedição de orientações relativas às licitações e contratos aos interessados. Entre os procedimentos de controle interno da área de Gestão de Pessoas, destacam-se: - a existência de espaço físico próprio e exclusivo para armazenamento dos documentos contendo as informações pessoais e funcionais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, sendo o acesso a esse espaço restrito aos funcionários do Departamento de Pessoal; - existência de checklist para auxiliar na verificação da documentação necessária à concessão dos benefícios de aposentadoria, pensão e afastamento, antes que os processos sejam repassados para a execução da folha de pagamento; - existência de registro, em memorando publicado em Boletim Interno Semanal, de toda alteração ocorrida na folha de pagamento, bem como arquivamento do processos/documentos comprobatórios nas pastas funcionais dos servidores; - existência de rotinas, discriminadas em normas específicas e disponibilizadas na Intranet da Universidade, para a concessão de benefícios tais como estágio probatório, avaliação por desempenho, licença capacitação e afastamento. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 26 de 138 Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ. 3.3 Sistema de correição Os atos ilícitos cometidos por servidores e que dão causa a processos disciplinares são apurados mediante a formação de comissões específicas que se desfazem ao final dos processos. Já os processos que envolvem questões éticas são apurados pela Comissão de Ética. Não existe na Universidade corregedoria nem comissões disciplinares permanentes. 3.4 Cumprimento pela instância de correição da portaria nº 1.043/2007 da CGU Em consonância com os preceitos contidos nos artigos 4º e 5º da Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007, da CGU, é apresentado a seguir extrato do conteúdo do relatório CGU-PAD: Quadro 3: extrato relatório CGU-PAD CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS INSTAURADOS Quadro Consolidado Global Quantidade de Órgãos: 1 Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 3 1 0 0 0 4 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 0 0 3 1 0 0 0 4 Página: 1 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA Página 27 de 138 CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM INDICIAMENTO/CITAÇÃO Quadro Consolidado Global Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Quantidade de Órgãos: 1 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 1 1 1 0 0 3 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. 0 0 1 1 1 0 0 3 Página: 2 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA JULGAMENTO Quadro Consolidado Global Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Quantidade de Órgãos: 1 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 1 0 0 0 0 1 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 0 0 1 0 0 0 0 1 Página: 3 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA Página 28 de 138 CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS JULGADOS Quadro Consolidado Global Quantidade de Órgãos: 1 Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 2 0 0 0 0 2 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. 0 0 2 0 0 0 0 2 Página: 4 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS ANULADOS ADMINISTRATIVAMENTE Quadro Consolidado Global Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Quantidade de Órgãos: 1 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 0 0 0 0 0 0 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 0 0 0 0 0 0 0 0 Página: 5 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA Página 29 de 138 CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS ANULADOS JUDICIALMENTE Quadro Consolidado Global Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Quantidade de Órgãos: 1 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 0 0 0 0 0 0 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. 0 0 0 0 0 0 0 0 Página: 6 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM REVISÃO Quadro Consolidado Global Quantidade de Órgãos: 1 Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 0 0 0 0 0 0 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 0 0 0 0 0 0 0 0 Página: 7 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA Página 30 de 138 CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM RECONSIDERAÇÃO/RECURSO HIERÁRQUICO Quadro Consolidado Global Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Quantidade de Órgãos: 1 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 0 0 0 0 0 0 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. 0 0 0 0 0 0 0 0 Página: 8 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM DECISÃO RECONSIDERAÇÃO/RECURSO HIERÁRQUICO Quadro Consolidado Global Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Quantidade de Órgãos: 1 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 0 0 0 0 0 0 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 0 0 0 0 0 0 0 0 Página: 9 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA Página 31 de 138 CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM AVOCAÇÃO/REQUISIÇÃO PELA CGU Quadro Consolidado Global Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Quantidade de Órgãos: 1 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 0 0 0 0 0 0 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. 0 0 0 0 0 0 0 0 Página: 10 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA CGU-PAD RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM DECISÃO REVISÃO DO PROCESSO Quadro Consolidado Global Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Quantidade de Órgãos: 1 Número de Procedimentos Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos 0 0 0 0 0 0 0 0 Universidade Federal de Itajubá Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Número de Procedimentos Quadro Consolidado: Total de Procedimentos Administrativos para Empregados Públicos Total de Processos Disciplinares para Empresas Públicas / Sociedades de Economia Total de Processos Administrativos Disciplinares Total de Ritos Sumários Total de Sindicâncias Total de Sindicâncias 'Servidor Temporário' Total de Sindicâncias Patrimoniais Total de Procedimentos As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90. 0 0 0 0 0 0 0 0 Página: 11 de 11 Data da emissão do relatório: 15/03/2013 Emitido por: CRISTINA SILVA Fonte: sistema CGU-PAD UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 32 de 138 4 Programação e execução da despesa orçamentária e financeira 4.1 4.1.1 Informações sobre programas do PPA de responsabilidade da UJ Informações sobre ações de programas temáticos de responsabilidade da UJ Quadro 4: ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ Identificação da Ação 2109.2004.26261.0031 Concessão, em caráter suplementar, do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de Descrição dezembro de 1993). A concessão do benefício é exclusiva para a contratação de serviços médico-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. Iniciativa Unidade Responsável 26261-Universidade Federal de Itajubá Unidade Orçamentária 26261-Universidade Federal de Itajubá Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados 1.572.000,00 1.692.000,00 1.674.799,39 1.674.799,39 ----1.674.799,39 Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Meta Financeira Ordem Descrição Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada 1 Pessoa beneficiada unidade 1.379 1.776 1.692.000,00 1.674.799,39 Identificação da Ação 2109.2010.26261.0031 Código Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e Descrição empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. Iniciativa Unidade Responsável 26261-Universidade Federal de Itajubá Unidade Orçamentária 26261-Universidade Federal de Itajubá Código UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 33 de 138 Dotação Inicial 132.000,00 Final 132.000,00 Ordem Descrição 1 Criança atendida Código Descrição Iniciativa Unidade Responsável Unidade Orçamentária 26261-Universidade Federal de Itajubá 26261-Universidade Federal de Itajubá Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Despesa Dotação Inicial 360.000,00 360.000,00 Descrição 1 Servidor beneficiado Descrição Iniciativa Unidade Responsável Unidade Orçamentária UNIFEI Final Ordem Código Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Empenhada Liquidada Processados Não Processados 128.737,60 128.737,60 -----128.737,60 Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Meta Financeira Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada unidade 124 118 132.000,00 128.737,60 Identificação da Ação 2109. 2011.26261.0031 Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. A concessão do benefício por intermédio desta ação não é extensiva a estagiários, cuja despesa deverá correr à conta das dotações pelas quais correm o custeio das respectivas bolsas de estágio. Empenhada Liquidada Restos a Pagar Processados Não Processados --- Valores Pagos 342.445,76 342.445,76 --342.445,76 Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Meta Financeira Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada unidade 195 230 360.000,00 342.445,76 Identificação da Ação 2109.2012.26261.0031 Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. 26261-Universidade Federal de Itajubá 26261-Universidade Federal de Itajubá Relatório de Gestão 2012 Página 34 de 138 Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Despesa Dotação Inicial Final 3.000.000,00 3.032.000 Ordem Descrição 1 Servidor beneficiado Código Descrição Iniciativa Unidade Responsável Unidade Orçamentária Dotação Inicial 57.540,00 Ordem 1 Código Descrição Iniciativa Unidade Responsável UNIFEI Empenhada Liquidada Restos a Pagar Processados Não Processados --- 3.005.329,86 3.005.329,86 --Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Unidade de Medida Prevista Realizada unidade 822 800 Identificação da Ação 2109. 20CW.26261.0031 Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados públicos federais, serviços terceirizados, bem como pela aquisição de insumos, reagentes e outros materiais referidos exames sejam realizados pelo próprio órgão. Valores Pagos 3.005.329,86 Meta Financeira Prevista Realizada 3.032.000,00 3.005.329,86 ativos, mediante a contratação de necessários, nos casos em que os 26261-Universidade Federal de Itajubá 26261-Universidade Federal de Itajubá Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Não Final Empenhada Liquidada Processados Processados 57.540,00 46.236,93 4.200,42 --42.036,51 4.200,42 Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Meta Financeira Descrição Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada Servidor beneficiado Unidade 320 93 57.540,00 46.236,93 Identificação da Ação 2032. 20GK.26261.0031 Desenvolvimentos de programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão universitária e de atendimentos à comunidades como: implementação de ações educativas e culturais, manutenção da infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento, e demais atividades inerentes às ações de ensino pesquisa e extensão; formação de grupos tutoriais, compostos por alunos dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrandos ou doutorandos sob a orientação de docente que possua título de doutor; realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais, além de outras atividades necessárias ao desenvolvimento dos projetos em questão. 0390 - Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação internacional no Sistema Nacional de Pós-Graduação, em áreas de interesse nacional e regional, inclusive formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero 26261-Universidade Federal de Itajubá Relatório de Gestão 2012 Página 35 de 138 Unidade Orçamentária 26261-Universidade Federal de Itajubá Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados 200.000,00 272.369,00 10.715,15 10.715,15 ----10.715,15 Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Meta Financeira Ordem Descrição Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada 1 Projeto apoiado unidade 100 144 272.369,00 10.715,15 Identificação da Ação 2032. 20RK.26261.0031 Código Garantir o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, a fim de formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência Descrição de conhecimento, propiciar o pagamento de contribuições e anuidades a organismos nacionais, bem como a manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas Iniciativa física e de recursos humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade Unidade Responsável 26261-Universidade Federal de Itajubá Unidade Orçamentária 26261-Universidade Federal de Itajubá Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados 13.645.544,00 19.394.854,00 15.195.980,53 7.061.408,15 --7.801.572,38 7.060.919,66 Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Meta Financeira Ordem Descrição Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada 1 Aluno matriculado unidade 5.450 5.898 19.394.854,00 15.195.980,53 Identificação da Ação 2032. 4002.26261.0031 Código Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas Universidades que contribuam para a democratização do ensino superior, por meio de ações que possibilitem o ingresso, o desenvolvimento e o sucesso dos estudantes, considerando as especificidades de populações específicas, tais como, do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e pessoas com Descrição deficiência. Fornecimento ou auxílio a alimentação, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas da assistência ao estudante e que contribua para o bom desempenho do aluno no ensino superior. Concessão de ajuda financeira para apoiar a manutenção dos estudantes carentes, inclusive estrangeiros, matriculados em cursos de graduação nas Instituições de Ensino Superior. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 36 de 138 03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da Iniciativa qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência Unidade Responsável 26261-Universidade Federal de Itajubá Unidade Orçamentária 26261-Universidade Federal de Itajubá Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados 2.010.560,00 2.010.560,00 1.657.936,85 1.551.246,94 --106.689,91 1.551.246,94 Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Meta Financeira Ordem Descrição Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada 1 Aluno assistido Unidade 350 430 2.010.560,00 1.657.936,85 Identificação da Ação 2109. 4572.26261.0031 Código Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e Descrição diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Iniciativa Unidade Responsável 26261-Universidade Federal de Itajubá Unidade Orçamentária 26261-Universidade Federal de Itajubá Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados 150.000,00 150.000,00 142.870,35 142.870,35 ----142.870,35 Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Meta Financeira Ordem Descrição Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada 1 Servidor capacitado Unidade 250 200 150.000,00 142.870,35 Identificação da Ação 2032. 8282.26261.0031 Código Apoio a planos de reestruturação e expansão, elaborados pelas universidades federais, no exercício de sua autonomia, que visem o aumento do número de estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a Descrição adequação e modernização da estrutura acadêmica e física das instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e serviços, e às necessidades de manutenção identificadas pelas IFES. 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da Iniciativa oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 37 de 138 física e de recursos humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade Unidade Responsável Unidade Orçamentária 26261-Universidade Federal de Itajubá 26261-Universidade Federal de Itajubá Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados 16.034.976,00 18.772.816,00 18.484.444,00 2.215.158,21 --16.269.285,79 2.215.158,21 Metas do Exercício Para a Ação Meta Física Meta Financeira Ordem Descrição Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada 1 Vaga disponibilizada Unidade 1.396 18.772.816,00 18.484.444,00 Fonte: SIMEC/PPA Para as ações voltadas à gestão de pessoal, podem ser feitos os seguintes comentários: Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, o acréscimo da quantidade física se deu por novas adesões a planos de saúde, de acordo com a Portaria Normativa SRH/MP 5/2010. Conforme a legislação vigente e a opção dos servidores (1776) pela modalidade de auxílio de caráter indenizatório por meio de ressarcimento foram empenhados 99 % dos recursos previstos; Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados, ação cumprida conforme a legislação vigente; Ação 2011 - Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados, ação destinada para o custeio parcial das despesas com transporte coletivo municipal e/ou intermunicipal, em pecúnia, no deslocamento dos servidores de suas residências para a universidade e vice-versa, permitiu o atendimento de 230 servidores versus a previsão de 195. O motivo do acréscimo da meta física prevista se deu pela entrada de efetivo exercício de servidores e de novas adesões; Ação 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados, esta ação proporcionou um atendimento do auxílio-alimentação a 800 servidores ativos contra uma estimativa inicial de 822. A diferença deve-se a aposentadorias, exonerações, posses em outros cargos não acumuláveis e redistribuições; Ação 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos, foram atendidos somente 93 servidores contra a previsão de 320, apesar de toda a divulgação realizada pelo serviço de saúde (enfermeiro do trabalho). Os servidores, principalmente as mulheres abordadas, alegam que se sentem mais confortáveis em consultar seus médicos particulares e realizar os exames por meio dos planos de saúde particulares. Há um empenho para a conscientização dos servidores sobre a importância dos exames periódicos, inclusive por meio de projetos preparados que deverão ser implementados em 2013. Referente à ação 20GK - Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão, foram desenvolvidos diversos projetos nas áreas culturais, de tecnologias sociais, de tecnologias empresariais, ensino e pesquisa para o cumprimento da ação. A meta física foi superada com a inclusão de 44 novos projetos que estão devidamente registrados e tendo acompanhamento regular pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 38 de 138 Dentre os projetos destacam-se: Natal no Campus; Incubadora de Cooperativas Populares; Projeto “Juntos para Reciclar”; Projeto Especial de Robótica; Projeto Especial Eco-Veículo, etc.; Por outro lado, os recursos alocados para a ação não foram totalmente utilizados. Isto ocorreu por impasse na instrução dos processos de compra, conforme recomendação da auditoria conduzida pelo órgão de controle Interno - CGU-MG, Relatório nº: 201203447, para que os mesmos fossem instruídos demonstrando que as despesas coadunavam-se com a finalidade da ação orçamentária especificada na LOA. A Universidade não teve atendido o seu pleito baseado no seu programa Universidade Cultural e com o desenrolar do processo de auditoria foi tomada a decisão de não usar os recursos previstos na ação. Assim, os projetos tiveram que ser apoiados por meio da captação de convênios e patrocínios diversos, principalmente o “Natal no Campus” responsável por atingir um público de mais de 13.800 pessoas (e que demanda um volume significativo de recursos e foi, felizmente, patrocinado pela iniciativa privada). É preciso ressaltar que vários projetos não apresentam despesas relevantes e a própria estrutura universitária garante o seu desenvolvimento. Em relação à ação 20RK - Funcionamento das Universidades Federais, no ano de 2012 a UNIFEI apresentou em seu portfólio o funcionamento de 35 cursos de graduação, sendo que 23 deles foram criados no período 2008-2012: 9 novos cursos pela expansão do campus de Itabira e 14 pelo REUNI no campus de Itajubá. Assim sendo, houve um aumento do número de alunos matriculados entre o período de 2008 a 2012, configurando um acréscimo próximo de 120 %. Este percentual é resultado, também, da política institucional de tentativa de ocupação plena das vagas oferecidas nos processos seletivos de admissão e de transferências interna e externa. A taxa de vagas ociosas de 20,2% no final de 2007 depara-se em 2012 com valores próximos de 21,3%. Não é um percentual elevado para a realidade brasileira, mas que deverá ser trabalhado nos próximos anos com o objetivo de trazer esse indicador para valores na ordem de 10%. Para a pós-graduação a meta física foi cumprida com 602 alunos matriculados. Da dotação autorizada para esta ação, R$4.198.873,47 não foram empenhados. Deste valor, vale ressaltar que R$3.286.313,06 são provenientes de fontes de recursos diretamente arrecadados pela Universidade (fontes 250 e 650). Montante que será utilizado segundo o plano de aplicação das unidades acadêmicas em suas atividades. Por outro lado, R$255.265,54 são dotações de convênios (fonte 281) não executados no exercício e o restante é oriundo de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo que R$151.276,89 são do exercício de 2012 e R$506.017,98 de exercícios anteriores. Quanto aos Restos a Pagar, do total de R$7.801.572,38 inscritos como Não Processados, R$ 903.454,49 totalizam despesas de custeio, entre material de consumo, serviços de terceiros, locação de mão de obra, transportes e obrigações tributárias e contributivas. O restante é dividido em R$3.006.203,67 com despesas empenhadas em obras e edificações, R$2.960.082,12 em equipamentos e mobiliário e R$931.832,10 em aquisição de serviços de treinamento/software do Sistema Informatizado de Gestão. Para a ação 4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior, foram atendidos 310 alunos com auxílio moradia (R$350,00 - valor limitado por lei) e auxílio-alimentação (até 14 reais por aluno para a refeição do almoço e dois lanches). Adicionalmente foram atendidos 120 alunos somente com bolsa alimentação. Assim, foram atendidos mais alunos que a meta prevista para o ano de 2012. Isso foi possível graças à melhoria de estrutura para atendimento desses alunos no campus de Itajubá e também no campus de Itabira. A equipe disponível para seleção e acompanhamento melhorou em relação ao ano de 2011, o que permitiu detectar melhor a situação dos alunos, permitindo também um acréscimo, com a devida segurança, no numero de alunos atendidos. Considerando a ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, destaca-se em sua execução o início de treinamento dos servidores técnico-administrativos na utilização do Sistema Integrado de Gestão - SIG através dos módulos de UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 39 de 138 Recursos Humanos - SIGRH e módulos do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC. Também se destacam as atividades de aperfeiçoamento de cunho técnico ou operacional (52 ações num total de 55). Entretanto, houve um prejuízo na execução da ação devido à greve, mencionada anteriormente, dos servidores. Finalmente, para a ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, a previsão informada das vagas oferecidas levou em consideração os cursos de graduação do campus de Itajubá com 946 vagas e Itabira com 450 vagas. Em sua finalidade, a ação previa a expansão das vagas iniciais e comparada ao período anterior, no qual foram oferecidas 1265 vagas, houve um aumento de 10,36% entre os anos de 2011 e 2012. Houve a melhoria na relação aluno/docente, com índice igual a 12,0: com 4.687 alunos para 392 professores. No ano de 2011 este índice situava-se em 10,7. Nesta nova situação, o resultado de 1.395 vagas preenchidas nos processos seletivos de vagas iniciais (antigo vestibular) revela um sucesso na admissão de 99,93 %. A diferença para a totalidade ocorreu pela impossibilidade de chamamento de um único aluno no período mínimo de frequência às aulas. Em relação aos recursos autorizados para gastos com Capital, foram utilizados R$13.696.502,83 do total de R$13.772.865,00. R$10.423.503,42 foram empenhados em gastos com edificações e R$3.272.999,41 foram empenhados na aquisição de equipamentos. Quanto às edificações, destacam-se as construções de 2 blocos para o Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologias da Informação- IESTI, do Anexo Laboratorial do Instituto de Ciências Exatas, do edifício Ambiente de Trabalho Docente do Instituto de Engenharia Mecânica e de uma pista de atletismo para o complexo esportivo. Quanto aos Restos a Pagar, do total de R$16.269.285,79 inscritos como Não Processados, R$2.694.757,38 totalizam despesas de Custeio, destacandose material de consumo, serviços de terceiros, locação de mão de obra e transportes. O restante é dividido em R$10.423.503,42 nas obras e edificações supracitadas e R$3.151.024,99 em equipamentos e mobiliário. As metas foram atingidas e consequentemente o sucesso na execução da ação. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 40 de 138 4.2 Informações sobre a execução orçamentária e financeira da despesa 4.2.1 Identificação das unidades orçamentárias da UJ Quadro 5: identificação da unidade orçamentária Denominação da Unidade Orçamentária Universidade Federal de Itajubá 4.2.2 4.2.2.1 Código da UO 26261 Código SIAFI da UGO 153030 Programação de despesas Programação de despesas correntes Quadro 6: programação das despesas correntes 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida LOA Origem dos Créditos Orçamentários 2011 Dotação proposta pela UO 92.138.346 PLOA LOA CRÉDITOS 2011 2012 2011 69.650.846 - - 20.347.465 19.515.799 92.138.346 69.650.846 - - 20.347.465 19.554.856 92.138.346 69.650.846 - - 20.347.465 19.554.856 8.222.838 23.285.797 - - 1.988.381 2.600.800 - - - - - - Reabertos - - - - - - Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - - - - - - - - - - - - Extraordinários Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI/SPQ 2012 Abertos Especiais UNIFEI Exercícios 2012 Suplementares 3- Outras Despesas Correntes 100.361.184 92.936.643 Relatório de Gestão 2012 - - 22.335.846 22.155.656 Página 41 de 138 4.2.2.2 Programação de despesas de capital Quadro 7: programação das despesas de capital 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras CRÉDITOS LOA Origem dos Créditos Orçamentários Exercícios 2012 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 15.130.155 26.490.449 - - - - PLOA 16.830.155 26.501.390 - - - - LOA 16.830.155 26.901.390 - - - - Suplementares 13.533.349 - 1.400.000 - - - - - - - - - Especiais Extraordinários Abertos Reabertos - - - - - - Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - - 620.000 - - - - - - - - - - - - - Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI/SPQ 4.2.2.3 6- Amortização da Dívida 30.363.504 27.681.390 Resumo da programação de despesas e da reserva de contingência Quadro 8: resumo da programação de despesas e da reserva de contingência Despesas Correntes Despesas de Capital Origem dos Créditos Orçamentários Exercícios 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 112.485.811 89.166.645 15.130.155 26.490.449 - - PLOA 112.485.811 88.205.702 16.830.155 26.901.390 - - LOA 112.485.811 89.205.702 16.830.155 1.400.000 - - 10.211.219 25.887.597 13.533.349 - - CR ÉD IT OS LOA 2012 Suplementares UNIFEI 9 – Reserva de Contingência Relatório de Gestão 2012 - Página 42 de 138 Especiais Extraordinários Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: DCF/SIAFI 4.2.2.4 - - - - - - - - - - - Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - - - - - - - - - - - - Abertos Reabertos 122.697.030 115.092.299 30.363.504 620.000 27.681.390 Análise Crítica A Programação das despesas correntes e das despesas de capital para o exercício de 2012, conforme fixada na Lei Orçamentária Anual nº 12.595, de 19/01/2012, foi estabelecida em consonância com a proposta UNIFEI, submetida a Subsecretaria de Orçamento e Planejamento – SPO do MEC e, posteriormente, ao Congresso Nacional. Houve alterações para adequar os valores propostos à realidade, durante o ciclo da proposta orçamentária (proposta da UO, PLOA e LOA) e ao longo do exercício 2012. As principais alterações devem-se aos ajustes realizados pela SPO, à incorporação de emenda parlamentar e ao recebimento de créditos suplementares. - Impacto no Grupo de Natureza de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais: em virtude do aumento do quadro de servidores ativos e inativos houve um incremento global do valor executado devido ao ajuste proposto para as ações referentes ao pagamento de aposentadorias, contribuição para o custeio da previdência e pagamentos de pessoal ativo da União; - Impacto no Grupo de Natureza de Despesa 3 – Outras Despesas Correntes: houve ingresso de recursos referentes ao superávit financeiro no valor de R$ 1.045.570,00, assim como houve um ingresso de recursos referentes à Reprogramação no valor de R$ 790.811,00. - Impacto no Grupo de Natureza de Despesa 4 – Investimentos: houve uma dotação suplementar de R$ 6.723.138,00 decorrentes de reprogramação e superávit financeiro apurado no exercício anterior. - Acréscimos por Créditos Suplementares, devidos sobretudo à continuidade do cenário de expansão da Universidade e no âmbito do Programa REUNI, com o consequente reforço do quadro de pessoal ativo e ampliação do quadro de inativos. Concretizou-se a aprovação de concursos com a contratação de novos servidores docentes e servidores técnico-administrativos. Deste modo, foram recebidos créditos suplementares referentes aos Grupo de Natureza de Despesa 1 no valor de R$ 8.222.838,00 e ao Grupo de Natureza de Despesa 3 no valor de R$ 152.000,00. Deste valor, R$ 32.000,00 decorreram de incremento do auxílio-alimentação e R$ 120.000,00 de assistência médica e odontológica. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 43 de 138 4.2.3 Movimentação de créditos interna e externa Quadro 9: movimentação orçamentária por grupo de despesas UG Natureza da Movimentação de Crédito Concedidos Movimentação Interna Recebidos Movimentação Externa Movimentação Externa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Despesas Correntes 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes Concedidos 153030 153103 12364203220RK0031 333.000,00 Recebidos 257001 153030 10303205586360001 1.500.000,00 Recebidos 150014 153030 12122210920RH0001 752,60 Recebidos 152734 153030 12122210920RH0001 1.540,21 Recebidos 153031 153030 12128210945720035 360,00 Recebidos 158137 153030 12363203120RL0031 140.391,65 Recebidos 154003 153030 12364203204870001 649.875,01 Recebidos 153163 153030 12364203220RK0042 1.423,08 Recebidos 152734 153030 12364203285510001 1.470.326,84 Recebidos 154003 153030 12368203020RJ0001 121.335,37 Recebidos 323031 UG 153030 19753202141560001 199.920,42 Natureza da Movimentação de Crédito Movimentação Interna Concedente Recebedora Classificação da ação Concedidos Recebidos Concedidos Recebidos Recebidos Recebidos Concedente Recebedora 257001 152734 154003 Classificação da ação 153030 1030320552E470056 153030 12364203282820001 153030 12571203240190001 4 – Investimentos Despesas de Capital 5 – Inversões Financeiras 6 – Amortização da Dívida 476.521,68 1.995.638,97 473.440,05 Fonte: DCF/SIAFI UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 44 de 138 4.2.4 Execução orçamentária da despesa 4.2.4.1 4.2.4.1.1 Execução da despesa com créditos originários Despesas totais por modalidade de contratação – créditos originários Quadro 10: despesas por modalidade de contratação – créditos originários Modalidade de Contratação 1. 2. 3. 4. 5. 6. UNIFEI Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão e) Concurso f) Consulta Despesa Liquidada Despesa paga 2012 3.800.971,72 2011 4.522.446,31 2012 3.800.971,72 2011 4.521.882,72 110.825,00 439.814,27 110.825,00 439.814,27 93.980,54 0,00 93.980,54 0,00 3.596.166,18 3.726.195,96 3.596.166,18 3.725.632,37 Contratações Diretas (g+h) 2.697.224,53 356.436,08 2.696.736,04 356.436,08 g) Dispensa 2.243.251,40 2.579.386,31 2.242.762,91 2.574.588,95 h) Inexigibilidade 453.973,13 2.100,586,32 453.973,13 2.095.788,96 Regime de Execução Especial 29.394,83 478.7990,99 29.394,83 478.799,99 i) 29.394,83 47.020,70 29.394,83 47.020,70 47.020,70 106.398.486,51 47.020,70 Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal (j+k) 106.398.486,51 j) Pagamento em Folha 105.811.547,00 101.158.789,34 105.811.547,00 101.158.789,34 k) Diárias 586.939,51 100.333.395,62 586.939,51 100.333.395,62 Outros Total (1+2+3+4+5) Fonte: DCF/SIAFI Gerencial 2.057.864,02 825.393,72 2.057.864,02 825.393,72 114.983.941,61 1.591.034,18 114.983.453,12 1.591.034,18 Relatório de Gestão 2012 Página 45 de 138 4.2.4.1.2 Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos originários Quadro 11: despesas por grupo e elemento de despesa – créditos originários DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa 1. Despesas de Pessoal Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil Empenhada 2012 2011 Liquidada 2012 2011 RP não processados 2012 2011 Valores Pagos 2012 2011 62.788.371,27 59.814.085,48 62.788.371,27 59.814.085,48 - 62.788.371,27 59.814.085,48 Aposent. RPPS, reser. remuner. e refor. militar 16.617.276,56 14.691.918,16 16.617.276,56 14.691.918,16 - 16.617.276,56 14.691.918,16 Obrigações patronais 13.009.340,25 12.513.068,44 13.009.340,25 12.513.068,44 - 13.009.340,25 12.513.068,44 Demais elementos do grupo 6.418.685,44 5.311.917,18 6.418.685,44 5.311.917,18 - 6.418.685,44 5.311.917,18 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 4.989.869,21 4.822.612,40 2.977.706,62 3.044.695,55 2.012.162,59 1.777.916,85 2.977.218,13 3.039.334,60 Auxílio-alimentação 3.005.329,86 3.181.508,15 3.005.329,86 3.181.508,15 3.005.329,86 3.181.508,15 Outros serviços de terceiros – pessoa física 2.121.657,37 2.944.031,15 2.121.657,37 2.944.031,15 2.121.657,37 2.944.031,15 Demais elementos do grupo 9.219.499,59 8.084.964,75 7.151.723,89 6.899.790,08 2.067.775,70 1.185.174,67 7.151.723,89 6.899.790,08 2. Juros e Encargos da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 3. Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Grupos de Despesa 4. Investimentos UNIFEI Empenhada 2012 Liquidada 2011 RP não Processados 2012 2011 2012 2011 Valores Pagos 2012 2011 Obras e instalações - Op.Int.Orc. 13.655.920,42 8.476.258,09 226.213,33 575.889,76 13.429.707,09 7.900.368,33 226.213,33 575.889,76 Equipamentos e material permanente – operação intra-orçamento. 6.700.261,27 13.000.697,87 589.154,16 836.762,89 6.111.107,11 12.163.934,98 589.154,16 836.762,89 Relatório de Gestão 2012 Página 46 de 138 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Demais elementos do grupo 1.002.411,96 7.903,00 185.646,22 70.579,86 7.903,00 85.010,00 931.832,10 - 100.636,22 70.579,86 7.903,00 85.010,00 5. Inversões Financeiras 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 6. Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo Fonte: DCF/SIAFI Gerencial UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 47 de 138 4.2.4.2 4.2.4.2.1 Execução orçamentária de créditos recebidos pela UJ por movimentação Despesas totais por modalidade de contratação – créditos de movimentação Quadro 12: despesas por modalidade de contratação – créditos de movimentação Despesa Liquidada Modalidade de Contratação 1. 2. 3. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 5. 2011 2012 2011 901.353,85 116.437,15 851.387,79 116.437,15 Convite - - b) Tomada de Preços - - c) Concorrência - - d) Pregão e) Concurso - - f) Consulta - - 901.353,85 116.437,15 851.387,79 116.437,15 Contratações Diretas (g+h) 871.872,03 165.527,37 861.339,78 165.527,37 g) Dispensa 843.586,96 92.339,60 833.054,71 92.339,60 h) Inexigibilidade 28.285,07 73.187,77 28.285,07 73.187,77 - 117,00 - 117,00 Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos 117,00 117,00 Pagamento de Pessoal (j+k) 267.121,17 95.697,40 267.121,17 95.697,40 j) Pagamento em Folha 142.174,73 31.871,74 142.174,73 31.871,74 k) Diárias 124.946,44 63.825,66 124.946,44 63.825,66 147.956,27 171.178,41 147.956,27 171.178,41 Outros 6. Total (1+2+3+4+5) Fonte: DCF/SIAFI Gerencial UNIFEI 2012 a) i) 4. Despesa paga 2.188.303,32 926.736,25 2.127.805,01 926.736,25 Relatório de Gestão 2012 Página 48 de 138 4.2.4.2.2 Despesas totais por grupo e elemento de despesa – créditos de movimentação Quadro 13: despesas por grupo e elemento de despesa – créditos de movimentação DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa 1 – Despesas de Pessoal Indenizações e Restituições Empenhada 2012 Liquidada 2011 2012 2011 RP não processados 2012 2011 Valores Pagos 2012 2011 34.043,42 34.043,42 2.620.083,48 849.830,91 1.770.252,57 834.686,82 Locação de Mão de Obra 577.697,21 555.331,09 22.366,12 529.861,65 Demais elementos do grupo 854.101,07 646.927,08 207.173,99 627.042,30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.043,42 2 – Juros e Encargos da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 3 – Outras Despesas Correntes Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 945.746,70 184.327,32 761.419,38 184.327,32 Material de consumo 439.430,64 3.757,05 435.673,59 3.757,05 Auxílio Financeiro a pesquisadores 140.983,22 103.256,37 37.726,85 103.256,37 Demais elementos do grupo 215.613,75 187.655,43 27.958,32 187.655,43 DESPESAS DE CAPITAL Grupos de Despesa 4 – Investimentos EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE - OP.INTRAORC. 2º elemento de despesa Empenhada 2012 2011 Liquidada 2012 2.945.600,70 2.244.999,60 102.170,82 981.402,91 2011 RP não Processados 2012 2011 Valores Pagos 2012 2011 69.961,16 2.843.429,88 2.175.038,44 102.170,82 69.961,16 981.402,91 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 5 – Inversões Financeiras 1º elemento de despesa UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 49 de 138 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 6 – Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo Fonte: DCF/SIAFI Gerencial 4.2.4.2.3 Análise crítica Alterações significativas ocorridas no exercício: Não houve alterações significativas Contingenciamento no exercício: Não houve alterações significativas Eventos negativos/positivos que prejudicaram/facilitaram a execução orçamentária: O evento externo que causou grandes transtornos na execução orçamentária de 2012 foi a necessidade de novas licitações para as obras paralisadas da empresa Ferreira Rosi, conforme segue abaixo: Bloco 4 do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação - IESTI, que terá 2.985 m² de área construída, distribuídos em dois pavimentos de 1492,50 m². As instalações do novo prédio deverão comportar laboratórios, salas de aulas, ambientes de trabalho para professores e pessoal administrativo. Nova licitação: Contrato e empresa: Contrato Nº 029/2012, empresa Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda. Valor da obra: O valor total a ser pago à contratada é de R$ 1.932.300,00 conforme nota de empenho nº 2012NE801346. Prazo contratual: Vigência: 12/11/2012 a 11/05/2014. Relação de empenhos cancelados: 2010NE902034 - R$ 138.995,00; 2010NE902035 – R$180.000,00; 2010NE901735 – Empenho da empresa Ferreira Rosi - substituído pelo empenho 2012NE801346 da empresa Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda. ∑ empenhos cancelados: R$ 318.995,00. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 50 de 138 Anexo Laboratorial do Instituto de Ciências Exatas - ICE, prédio de 3.421,40 m² de área. As instalações do novo prédio deverão comportar principalmente laboratórios. Nova licitação: Contrato e empresa: Contrato Nº 028/2012, empresa Projeção Engenharia e Arquitetura LTDA. Valor da obra: O valor total a ser pago à contratada é de R$ 2.443.500,00 conforme nota de empenho nº 2012NE801345. Prazo contratual: Vigência: 12/11/2012 a 11/05/2014. Relação de empenhos cancelados: 2010NE901723 – Empenho empresa Ferreira Rosi - substituído pelo empenho 2012NE801345 da empresa Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda.; 2011NE801147 – Empenho empresa Ferreira Rosi - substituído pelo empenho 2012NE801345 da empresa Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda.; 2010NE901848 – R$ 243.200,00; 2010NE901849 – R$ 189.400,56; 2010NE901850 – R$ 387.080,00; 2010NE901853 – R$ 155.057,00 2010NE901855 – R$ 146.950,00 2010NE901857 – R$ 30.000,00 ∑ empenhos cancelados: R$ 1.151.687,56 Laboratório de Alta Tensão (complementação do Laboratório de Alta Tensão) Nova licitação: Contrato e empresa: Contrato Nº 036/2012, empresa Construtora CJP Ltda. Valor da obra: O valor total a ser pago à contratada é de R$ 685.351,89 conforme nota de empenho nº 2012NE801885 da UNIFEI e convênio nº 01.10.0594.00 da FAPEPE. Prazo contratual: Vigência: 26/12/2012 a 25/08/2013. Relação de empenhos cancelados: 2010NE902039 – Empenho da empresa Ferreira Rosi substituído pelo empenho 2012NE801885 da empresa Construtora CJP Ltda. Ambientes de Docentes do Instituto de Engenharia Mecânica – IEM, edifício com 2430m² de área que comporta as salas dos docentes. Nova licitação: Contrato e empresa: Contrato Nº 034/2012, empresa Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda. Valor da obra: O valor total a ser pago à contratada é de R$ 2.439.000,00 conforme nota de empenho nº 2012NE801898. Prazo contratual: Vigência: 11/12/2012 a 10/06/2014. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 51 de 138 Relação de empenhos cancelados 2010NE902013 – Empenho da empresa Ferreira Rosi (substituído pelo empenho Arquitetura Ltda.); 2011NE801083 - Empenho da empresa Ferreira Rosi (substituído pelo empenho Arquitetura Ltda.); 2011NE800486 - Empenho da empresa Ferreira Rosi (substituído pelo empenho Arquitetura Ltda.); 2010NE901851 – R$ 19.140,00; 2010NE901847 – R$ 86.400,00; 2010NE901854 – R$ 118.050,00; 2010NE901853 – R$ 155.057,00; 2010NE 901871 – R$ 580,00 (obs.: somente o item 1 foi cancelado) 2010NE901855 – R$ 146.950,00. ∑ empenhos cancelados: R$ 526.177,00. 2012NE801898 da empresa Projeção Engenharia e 2012NE801898 da empresa Projeção Engenharia e 2012NE801898 da empresa Projeção Engenharia e Conclui-se que o valor total cancelado de materiais das quatro obras citadas nesse relatório é de R$ 1.996.859,56 conforme resumo abaixo: OBRA IESTI – BLOCO 4 ANEXO LABORATORIAL DO ICE AMBIENTE DE DOCENTES DO IEM TOTAL GERAL UNIFEI TOTAL R$ 318.995,00 R$ 1.151.687,56 R$ 526.177,00 R$ 1.996.859,56 Relatório de Gestão 2012 Página 52 de 138 5 Tópicos especiais da execução orçamentária e financeira 5.1 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores 5.1.1 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores Quadro 14: situação dos restos a pagar de exercícios anteriores Restos a Pagar Processados Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos Acumulados Pagamentos Acumulados Saldo a Pagar em 31/12/12 2011 5.360,95 5.360,95 2010 15.228,00 15.228,00 2007 1.164,69 1.164,69 2006 954,51 954,51 Restos a Pagar não Processados Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos Acumulados Pagamentos Acumulados Saldo a Pagar em 31/12/12 2011 27.380.250,54 (703.233,31) 23.640.439,01 3.036.578,22 2010 9.453.429,06 (7.879.737,20) 758.845,72 814.846,14 2008 4.537,94 4.537,94 334,79 334,79 2007 Fonte DCF/SIAFI 5.1.2 Análise crítica A UNIFEI tem procurado notificar os fornecedores bem como aplicado as penalidades cabíveis, de modo que os contratos sejam executados com a maior brevidade possível, evitando o prolongamento dos restos a pagar. Não houve impacto na gestão financeira da UNIFEI no exercício de 2012, pois as despesas foram liquidadas com envio regular dos recursos financeiros. Podem ser citadas as seguintes razões que levam a RP não processados: - Licitações realizadas no final do exercício; - Obras que ultrapassam vários exercícios financeiros; - Fornecedores que atrasam na execução do contrato ou até mesmo abandonam esta execução. O principal problema que a Universidade enfrenta em relação a restos a pagar se refere aos péssimos fornecedores que transitam livremente pelo ComprasNet. Estes fornecedores fazem suas ofertas e não as cumprem futuramente, decidindo quais os contratos mais vantajosos e que possam ser atendidos de acordo com o seu capital de giro. Esta prática prejudica a Universidade, pois, um empenho cancelado no exercício seguinte significa perdas de recursos orçamentários e impede também que outros fornecedores ofertem seus produtos ou serviços. A UNIFEI tem procurado impor as multas contratuais previstas bem como aplicado as penalidades de impedimento de licitar com a Universidade. Isto tem surtido efeito com vários fornecedores procurando negociar os seus contratos. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 53 de 138 5.2 Suprimento de fundos 5.2.1 Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos 5.2.1.1 Suprimento de fundos – Visão geral Quadro 15: despesas realizadas por meio de suprimento de fundos (SF) Suprimento de Fundos Valores Código da UG Nome da UG 153030 Conta Tipo “B” Universidade Federal de Itajubá Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF Fonte DCF/SIAFI 5.2.1.2 - CPGF Total Geral Saque Fatura 2.857,85 29.661,08 32.518,93 2.857,85 29.661,08 32.518,93 Suprimento de fundos – Cartão de crédito corporativo (CPGF) Quadro 16: despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador Código da UG 1 153030 Portador CPF Limite de Utilização da 109.050,00 UG Valor do Valor Limite Total Individual Saque Fatura Jesuel Vieira 01838633804 12.000,00 533,42 2.204,61 2.738,03 Cibele Nogueira Paiva 05677234613 9.050,00 1.310,48 587,94 1.898,42 Francisco Claret Goncalves 32440863653 12.000,00 1.815,39 1.815,39 Mauricio Gualberto Martins 32661177604 5.500,00 631,12 631,12 Ailton da Silva 34264612691 5.500,00 335,50 335,50 Edson Di Lorenzo 43480110606 12.000,00 6.348,91 6.348,91 Leo Melo de Oliveira 43623662704 12.000,00 7.477,95 7.477,95 Jose Mauricio Ibba 44962630687 12.000,00 5.480,69 5.480,69 Paulo Cesar Germiniani da Silva 48689181687 12.000,00 4.373,66 4.373,66 Darci de Melo Rodrigues 48718599672 12.000,00 405,31 405,31 Eduarda Carvalho Pinto Coelho 87391589691 3.500,00 Aumi Estevão Rocha 21600155634 3.500,00 1.013,95 1.013,95 Total Utilizado pela UG 2.857,85 29.661,08 32.518,93 Total Utilizado pela UJ Fonte DCF/SIAFI 2.857,85 29.661,08 32.518,93 5.2.1.3 Utilização da conta tipo “B” e do cartão de crédito corporativo pela UJ Quadro 17: despesas realizadas por meio da conta tipo “B” e por meio do cartão de crédito corporativo Suprimento de Fundos Conta Tipo “B” Exercícios Quantidade (a) Valor Saque Quantidade Fatura (b) Valor Quantidade Total (R$) (c) Valor (a+b+c) 2012 30 2.857,85 70 29.661,08 32.518,93 2011 63 5.975,92 87 38.037,68 44.013,60 61 7.189,29 94 31.904,62 39.093,91 2010 Fonte DCF/SIAFI UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 54 de 138 5.2.1.4 Prestações de contas de suprimento de fundos Quadro 18: prestações de contas de suprimento de fundos (conta tipo “B” e CPGF) Suprimento de Fundos Conta Tipo “B” Situação 2012 Qtd. 2011 Valor Qtd. CPGF 2010 Valor Qtd. 2012 Valor Qtd. 2011 2010 Valor Qtd. Valor Qtd. 32.518,93 43 44.013,60 Valor PC não Apresentadas PC Aguardando Análise PC em Análise PC não Aprovadas PC Aprovadas Fonte DCF/SIAFI 5.2.1.5 39 44 39.093,91 Análise crítica A UNIFEI não tem opção de utilizar Contas do Tipo “B”, apenas pode utilizar o CPGF. Os gastos na modalidade CPGF têm sido reduzidos nos últimos anos, em especial na modalidade saque que caiu de R$ 7.189,29 para R$ 2.857,85. Os controles dos gastos são rigorosos, sendo que em cada prestação de contas é avaliada a pertinência e legalidade do gasto. O DCF também tem feito esforços no treinamento e orientação dos supridos de modo a evitar pendências quanto à descrição detalhada dos serviços ou compras realizados. Vale destacar a Nota de Auditoria da CGU que identificou impropriedade em gasto por meio de Suprimento de Fundos, onde o suprido realizava saques para pagamento de despesas realizadas por outros servidores. Mesmo as despesas realizadas sendo de interesse da Administração, a CGU entendeu não haver previsão legal para tal prática. Apenas as despesas realizadas pelo suprido podem ser pagas na modalidade saque. Aderindo aos entendimentos da CGU, foi interrompida a prática de pagar despesas realizadas por servidores não supridos com recursos de saque oriundos de suprimento de fundos. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 55 de 138 6 Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados 6.1 Composição do quadro de servidores ativos 6.1.1 Demonstração de força de trabalho à disposição da unidade jurisdicionada Quadro 19: força de trabalho - situação apurada em 31/12 Lotação Tipologias dos Cargos 1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 2. Servidores com Contratos Temporários 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 4. Total de Servidores (1+2+3) Fonte: DEP 6.1.1.1 Autorizada 74 74 74 24 98 Ingressos no Exercício Efetiva 797 797 797 24 01 822 33 33 33 23 56 Egressos no Exercício 19 19 19 05 03 27 Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada Quadro 20: situações que reduzem a força de trabalho - situação em 31/12 Tipologias dos afastamentos 1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 1.1. Exercício de Cargo em Comissão 1.2. Exercício de Função de Confiança 1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) 2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1. De oficio, no interesse da Administração UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Quantidade de pessoas na situação em 31 de dezembro 02 02 08 06 02 Página 56 de 138 3.2. A pedido, a critério da Administração 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro 3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo 4. Licença remunerada (4.1+4.2) 4.1. Doença em pessoa da família 4.2. Capacitação 5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 5.2. Serviço militar 5.3. Atividade política 5.4. Interesses particulares 5.5. Mandato classista 6. Outras situações (Especificar o ato normativo) 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) Fonte: DEP 6.1.2 01 01 11 Qualificação da força de trabalho Quadro 21: detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas - situação em 31/12 Tipologias dos cargos em comissão e das funções gratificadas 1. Cargos em comissão 1.1. Cargos Natureza Especial 1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas 1.2.4. Sem vínculo 1.2.5. Aposentados 2. Funções gratificadas 2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 2.3. Servidores de outros órgãos e esferas 3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) Fonte: DEP UNIFEI Lotação Autorizada Efetiva 45 36 41 33 03 03 01 167 113 167 113 212 149 Relatório de Gestão 2012 Ingressos no exercício 02 02 30 30 32 Egressos no exercício 02 01 01 19 19 21 Página 57 de 138 Observação: as informações contidas no quadro referem-se à folha de pagamento de dezembro de 2012. O exercício foi fechado com 62 funções vagas e dentre as justificativas, duas são ressaltadas devido a sua importância: - a criação em lei da Função Comissionada de Coordenação de Curso, que se deu em novembro de 2012, vagando com esta situação 42 FG-1 (Função Gratificada) e, como a Universidade estava em pleno processo de transição do Reitor, que se deu em 18/12/12, não houve tempo hábil para seus preenchimentos; - Existiam servidores que acumulavam Cargo Comissionado (CD) com Função Gratificada, portanto recebiam somente o CD (de valor maior), ficando o FG aparentemente vago na folha de pagamento. 6.1.2.1 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade Quadro 22: quantidade de servidores da UJ por faixa etária - situação apurada em 31/12 Quantidade de Servidores por Faixa Etária Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de anos anos anos anos 60 anos 128 223 139 162 23 113 215 139 161 23 15 08 01 11 33 42 52 09 05 10 17 02 11 28 32 35 07 139 256 181 214 32 Tipologias do Cargo 1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 1.3. Servidores com Contratos Temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3. Funções gratificadas 3. Totais (1+2) Fonte: DEP 6.1.2.2 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade Quadro 23: quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - situação apurada em 31/12 Tipologias do Cargo 1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 1.3. Servidores com Contratos Temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3. Funções gratificadas UNIFEI 1 2 - Relatório de Gestão 2012 - Quantidade de pessoas por nível de escolaridade 3 4 5 6 7 31 14 108 73 130 31 14 108 58 130 15 17 10 36 1 1 04 16 09 32 8 9 107 101 06 16 04 12 212 209 03 68 24 44 Página 58 de 138 3. Totais (1+2) 31 14 125 83 166 123 280 LEGENDA - Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. Fonte: DEP 6.1.3 Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada Quadro 24: quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores (em R$ 1,00) Despesas Variáveis Tipologias/ Exercícios Vencimentos e vantagens fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Benefícios Assistenciais e previdenciários Demais despesas variáveis Despesas de Exercícios Anteriores Decisões Judiciais Total Membros de poder e agentes políticos 2012 Exercícios 2011 2010 Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão Exercícios 2012 62.788.371,27 2.007.830,58 9.418.255,69 3.588.323,10 408.607,46 2.273.066,66 4.225.665,68 204.924,40 1.002.875,76 85.917.920,60 2011 50.195.759,66 1.785.752,71 7.311.642,94 2.477.750,27 336.787,07 2.278.754,31 3.074.613,03 - - 67.461.059,99 2010 40.874.834,04 1.592.024,33 6.098.772,49 1.816.762,34 290.982,08 1.824.380,10 2.700.041,86 - - 55.197.797,24 2012 786.108,13 - - - - - - - - 786.108,13 2011 92.926,32 - 9.952,60 - - - - - - 102.878,92 2010 77.650,50 - 12.648,45 - - - - - - 90.298,95 Servidores com Contratos Temporários Exercícios Servidores Cedidos com ônus ou em Licença Exercícios 2012 90.384,74 - 7.545,53 3.678,55 - 11.302,60 - - - 112.911,42 2011 38.348,26 - 5.932,56 920,48 - 9.228,00 - - - 2010 198.033,35 - 21.849,13 9.834,88 - 7.267,39 15.516,00 - - 54.429,30 252.500,75 Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial 2012 Exercícios 2011 2010 Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior Exercícios UNIFEI 2012 2011 Relatório de Gestão 2012 Página 59 de 138 2010 Servidores ocupantes de Funções gratificadas 2012 Exercícios 2011 2010 Fonte: DEP 6.1.4 6.1.4.1 Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo o regime de proventos e de aposentadoria Quadro 25: composição do quadro de servidores inativos - situação apurada em 31/12 Regime de proventos / Regime de aposentadoria 1. 2. Integral 1.1 Voluntária 1.2 Compulsória 1.3 Invalidez Permanente 1.4 Outras Proporcional 2.1 Voluntária 2.2 Compulsória 2.3 Invalidez Permanente 2.4 Outras 3. Totais (1+2) Fonte: DEP UNIFEI Quantidade De Aposentadorias De Servidores iniciadas no exercício de Aposentados até 31/12 referência 173 21 20 157 02 01 14 01 75 67 01 08 248 22 Relatório de Gestão 2012 Página 60 de 138 6.1.4.2 Demonstração das origens das pensões pagas pela unidade jurisdicionada Quadro 26: instituidores de pensão - situação apurada em 31/12 Quantidade de Beneficiários de Pensão Regime de proventos do servidor instituidor Acumulada até 31/12 56 43 13 29 85 1. Aposentado 1.1. Integral 1.2. Proporcional 2. Em Atividade 3. Total (1+2) Fonte: DEP 6.1.5 Iniciada no exercício de referência 02 02 04 06 Acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos, vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal. Quadro 27: acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos Controles internos com a finalidade de detectar possível acumulação vedada de cargos, funções e empregos públicos Propriedade em termos de utilidade e eficiência dos controles Quantidade de servidores que Tipo de controle implementado Periodicidade implementados acumulem cargos, funções ou de revisão empregos públicos indevidamente no quadro de pessoal da UJ Como este controle teve início em 2012, foram detectadas duas falhas Ofício-circular para ativos, inativos e que serão corrigidas no exercício de 2013: pensionistas, entregues com aviso de 1) Somente foi registrada a informação de que os servidores e recebimento, solicitando a presença no 1 (um) ano. pensionistas que se apresentaram ao Departamento de Pessoal ********** Departamento de Pessoal para assinar declararam não possuir acumulação, sem a exigência da devida Termo de Acumulação de Cargos, declaração assinada pelo interessado; Empregos e Funções, entregando documentos comprobatórios da 2) Considerando que muitos servidores não estavam com o cadastro legalidade. atualizado, o aviso de recebimento retornou à instituição e não foi possível contatar todos para a devida correção e, consequente, declaração da acumulação ou não. Fonte: DEP UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 61 de 138 6.1.6 Providências adotadas nos casos de acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos Providências adotadas para regularizar a situação dos servidores que acumulem cargos, funções ou empregos públicos irregularmente, tomando-se como parâmetro o artigo 133, da Lei 8.112/1990. Quadro 28: providências adotadas para regularizar acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos Quantidade de notificações feitas aos servidores que se encontram em situação irregular Resultado das notificações realizadas Quantidade de processo administrativo disciplinar aberto para regularizar a situação de acumulação irregular de cargo, função ou empregos públicos Resultado verificado em tais processos ********** ********** Professor Temporário regularizou imediatamente a sua situação. O contrato foi encerrado em 29/12/12. 01 Fonte: DEP 6.1.7 6.1.7.1 Informações sobre os atos de pessoal sujeitos a registros e comunicação Atos sujeitos à comunicação ao tribunal por intermédio do SISAC Quadro 29: atos sujeitos ao registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) Tipos de Atos Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de pensão civil Concessão de pensão especial a ex-combatente Concessão de reforma Concessão de pensão militar Alteração do fundamento legal de ato concessório Totais Quantidade de atos sujeitos ao registro no TCU Quantidade de atos cadastrados no SISAC Exercícios Exercícios 2012 58 26 04 09 2011 135 25 02 02 2012 58 26 04 09 2011 135 25 02 02 97 164 97 164 Fonte: DEP UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 62 de 138 Quadro 30: atos sujeitos à comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) Tipos de Atos Desligamento Cancelamento de concessão Cancelamento de desligamento Totais Quantidade de atos sujeitos à comunicação ao TCU Exercícios 2012 2011 23 13 23 13 Quantidade de atos cadastrados no SISAC Exercícios 2012 2011 23 13 23 13 Fonte: DEP Quadro 31: regularidade do cadastro dos atos no SISAC Tipos de Atos Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC Exercício de 2012 Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias Mais de 90 dias Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) 13 36 Admissão 02 16 Concessão de aposentadoria 04 Concessão de pensão civil Concessão de pensão especial a ex-combatente Concessão de reforma Concessão de pensão militar 04 Alteração do fundamento legal de ato concessório Total 15 60 Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) 19 04 Desligamento Cancelamento de concessão Cancelamento de desligamento Total 19 04 Fonte: DEP UNIFEI Relatório de Gestão 2012 09 08 05 22 - - - Página 63 de 138 6.1.7.2 Informações da atuação do órgão de controle interno (OCI) sobre os atos Quadro 32: atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro Tipos de Atos Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de pensão civil Concessão de pensão especial a ex-combatente Concessão de reforma Concessão de pensão militar Alteração do fundamento legal de ato concessório Totais Fonte: DEP Quantidade de atos com diligência pelo OCI Quantidade de atos com parecer negativo do OCI Exercícios 2012 2011 23 23 07 06 01 04 31 33 Exercícios 2012 2011 01 01 01 01 Observações: - 2 (duas) aposentadorias de 2012 estão aguardando parecer. - Foram atendidas 2 (duas) diligências do OCI, uma em 2011 e uma em 2012, referentes a Trilhas no SIAPE, do qual constavam alguns “Tipos de Atos” constantes deste Quadro. Aguardando parecer. 6.1.8 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos Conforme mencionado anteriormente, embora a Universidade reconheça a importância de indicadores específicos, eles não poderão ser implementados em curto prazo, principalmente pela falta de recursos humanos, em quantidade e conhecimento, para desenvolvê-los, acompanhá-los e aprimorá-los. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 64 de 138 6.2 Terceirização de mão de obra empregada e contratação de estagiários 6.2.1 Informações sobre terceirização de cargos e atividades do plano de cargos do órgão Quadro 33: cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da UJ Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do órgão em que há ocorrência de servidores terceirizados Quantidade no final do exercício 2012 2011 2010 Ingressos Egressos no no exercício exercício Servente de Limpeza: responsável por realizar a limpeza, conservação/higienização das áreas internas, utilizando as máquinas, equipamentos, ferramentas e produtos apropriados, visando à obtenção de adequadas condições de 44 38 20 44 28 salubridade e higiene. Eletricista e Auxiliar de Eletricista: responsável por realizar a manutenção da rede de alta tensão como troca de fusíveis, poda de árvores com caminhão munk, rearme de disjuntores de alta tensão, troca de para-raios de alta 02 0 0 02 0 tensão, serviços de troca de disjuntores e lâmpadas em baixa tensão, instalação de tomadas, eletrodutos, tomadas de rede e telefone, entre outras. Vigilante: responsável por executar serviço de vigilância de forma uniformizada, desarmada e armada (de acordo com o turno de trabalho), para vigiar e proteger toda a área interna, incluindo bens patrimoniais e pessoas, com 40 48 32 40 16 fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao perfeito desempenho das atividades. Análise crítica da situação da terceirização no órgão A Universidade Federal de Itajubá preza pelo apoio e suporte na realização das atividades essenciais ao cumprimento de sua missão institucional e tem por intuito oferecer condições salubres e adequadas a comunidade acadêmica. Atualmente, devido a fatores como a aposentadoria dos servidores concursados, extinção de alguns cargos do quadro permanente de pessoal, grande demanda pelos serviços e principalmente por limitação de recursos orçamentários, os serviços de manutenção e conservação predial, limpeza internas e externas, manutenção elétrica, segurança, vigilância, reprografia e transporte são parcialmente terceirizados. O Decreto nº 2.271/97, aplicável à administração direta, autárquica e fundacional ampara a contratação para execução indireta de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade. No caso da UNIFEI, como já mencionado, são objeto de execução indireta as atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, manutenção elétrica, reprografia e transporte, uma vez que tais atividades são inerentes a cargos em extinção, no âmbito do quadro geral de pessoal da Universidade. Neste sentido, não há registro de nomeação de servidores concursados admitidos para substituir trabalhadores terceirizados, o que isenta a instituição da publicação de relação de empregados terceirizados dispensados no exercício, em razão da não aplicabilidade dos dispositivos da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494/2009. Fonte: PCU UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 65 de 138 6.2.2 Informações sobre a contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva pela unidade jurisdicionada Quadro 34: contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva Unidade Contratante Nome: Universidade Federal de Itajubá UG/Gestão: 153030/15249 Ano do Contrato Área Natureza Identificação do Contrato CNPJ: 21-140-001/0001-30 Informações sobre os Contratos Empresa Período Contratual de Execução das Contratada Atividades Contratadas (CNPJ) Início Fim 03.451.842/0001-58 28/07/2011 27/07/2013 02.841.990/0002-05 13/01/2010 12/01/2012 11.499.545/0001-00 13/01/2012 10/05/2013 11.499.545/0001-00 11/05/2011 10/05/2013 03.451.842/0001-58 28/05/2012 27/05/2013 08.711.810/0001-68 28/12/2012 27/12/2013 05.891.583/0001-01 28/12/2007 27/12/2012 Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados F M S P C P C P C 10 12 8 8 6 6 10 10 33 33 24 24 16 16 Sit. 2011 L O 027/2011 P 2010 V O 010/2010 E 2012 V O 062/2012 P 2011 V O 023/2011 P 2012 L O 010/2012 A 2012 V O 038/2012 A 2007 V O 022/2010 E Observações: No que se refere ao contrato 027/2011, o mesmo foi aditivado e por isso temos um número de funcionários contratados diferente do número de funcionário programados para contratação. LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: PCU UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 66 de 138 6.2.3 Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos do órgão Quadro 35: contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra Unidade Contratante Nome: Universidade Federal de Itajubá UG/Gestão: 153030/15249 Ano do Contrato 2010 2012 2012 2007 2010 2012 2012 2012 2011 2012 2012 Observações: Área Natureza Identificação do Contrato 12 12 1 1 1 1 12 12 1 2 2 O O O O O O O O O O O 27/2011 10/2012 38/2012 22/2010 010/2010 062/2012 16/2012 30/2012 023/2011 001/2012 063/2011 LEGENDA Área: 1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 12. Outras Fonte: PCU UNIFEI CNPJ: 21-140-001/0001-30 Informações sobre os Contratos Período Contratual de Empresa Execução das Atividades Contratada Contratadas (CNPJ) Início Fim 03.451.842/0001-58 28/07/2011 27/07/2012 03.451.842/0001-58 28/05/2012 27/05/2013 08.711.810/0001-68 28/12/2012 27/12/2013 05.891.583/0001-01 28/12/2007 27/12/2012 02.841.990/0002-05 13/01/2010 12/01/2012 11.499.545/0001-00 13/01/2012 10/05/2013 01.543.765/0001-30 25/06/2012 24/06/2013 13.892.384/0001-46 03/12/2012 02/12/2013 11.499.545/0001-00 11/05/2011 10/05/2013 11.519.515/0001-19 01/02/2012 31/01/2013 04.472.586/0001-48 11/01/2012 10/04/2013 P 13 33 8 6 2 10 10 - Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados F M S C P C P 13 33 24 24 16 16 8 6 2 10 10 - Sit. C - P A A E E P A A P E P Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Relatório de Gestão 2012 Página 67 de 138 6.2.4 Composição do quadro de estagiários Quadro 36: composição do quadro de estagiários Nível de escolaridade 1. Nível superior 1.1 Área Fim 1.2 Área Meio 2. Nível Médio 2.1 Área Fim 2.2 Área Meio 3. Total (1+2) Fonte: DEP UNIFEI Quantitativo de contratos de estágio vigentes 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 24 36 36 39 18 28 26 29 06 08 10 10 24 36 36 39 Relatório de Gestão 2012 Despesa no exercício (em R$ 1,00) 175.938,12 130.060,90 45.877,22 175.938,12 Página 68 de 138 7 Gestão de patrimônio mobiliário e imobiliário 7.1 Gestão da frota de veículos próprios e contratados de terceiros Para desenvolver sua atividade-fim de forma efetiva, a UNIFEI conta com o apoio de uma frota de veículos próprios e contratados de terceiros. Sua utilização é regulada pela seguinte legislação: Lei no 1.081, de 13 de abril de 1950; Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008; Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008. A frota de veículos da UNIFEI é empregada para transporte de servidores no exercício de suas atribuições nas mais diversas atividades. Destaca-se a importância da frota no que diz respeito às atividades de capacitação de servidores técnico-administrativos e docentes, participação de docentes em congressos e seminários, participação de docentes em bancas de concursos, atividades administrativas, entre outras. A frota conta com um total de 28 veículos, classificados como veículos de serviços comuns e enumerados a seguir: Quadro 37: frota de veículos UNIFEI ITEM 01 MODELO FIAT MAREA WEEKEND SX PLACA DMT-8543 ANO 2004 CLASSIFICAÇÃO VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 02 FIAT MAREA WEEKEND SX DMT-8525 2004 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 03 FIAT MAREA WEEKEND ELX GMF-4560 2004 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 04 DOBLÔ MLX 1.8 FLEX HKF-5731 2011 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 05 DOBLÔ MLX 1.8 FLEX GMF-6645 2010 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 06 GM ASTRA ELEGANCE GMF-5106 2007 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 07 GM ZAFIRA ELEGANCE GMF-5107 2007 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 08 GM ZAFIRA ELEGANCE HIG-2580 2009 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 09 GM ZAFIRA ELEGANCE HIG-2068 2009 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 10 GM ZAFIRA ELEGANCE GMF-6761 2011 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 11 GM ZAFIRA ELEGANCE HLF-6765 2011 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 12 VW QUANTUM MI GMF-2054 1998 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 13 GM S10 RODEO 2.8 GMF-6923 2011 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 14 GM S10 RODEO 2.8 GMF-6582 2010 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 15 GM S10 RODEO 2.8 GMF-6841 2011 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 16 GM S10 RODEO 2.8 HMT-7912 2010 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS Relatório de Gestão 2012 Página 69 de 138 17 FORD RANGER 3.0 CD 4X4 GMF-6444 2010 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 18 MAHINDRA BRAMONT SCORPIO GMF-5888 2009 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 19 RENAULT MICROONIBUS GMF-4553 2004 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 20 IVECO MICROONIBUS JGK-1123 2006 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 21 VW CAMINHÃO GMF-5378 2007 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 22 VC COMIL MERCEDES ONIBUS GMF-4552 2004 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 23 SCORPIO BRAMONT MAHINDRA 2.6 DC 4X4 GMF-5888 2009 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 24 GM S-10 RODEIO 2.8 BLAZER 4X4 GMF-6582 2011 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 25 GM S-10 RODEIO 2.8 BLAZER 4X4 GMF-6841 2011 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 26 GM S-10 RODEIO 2.8 BLAZER 4X4 GMF-6923 2011 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 27 FIAT DOBLÔ GMF-6645 2011 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS 28 ZAFIRA ELEGANCE 2.0 8V FLEX POWER * GMF-5799 2009 VEÍCULO DE SERVIÇOS COMUNS Fonte: PCU * O veículo ZAFIRA ELEGANCE 2.0 8V FLEX POWER teve perda total no ano de 2012 Em 2012, a frota possuía em média, a idade de 4,6 anos e cerca de 520.000 quilômetros rodados, registrando uma média por veículo de, aproximadamente 18.570 km. Para a manutenção, foram utilizados os seguintes recursos: Quadro 38: recursos para a manutenção de veículos Veículo de serviços comuns Fonte: PCU Combustíveis e lubrificantes R$ 155.339,04 Revisão e manutenção R$ 46.511,20 Seguros obrigatórios R$ 4.237,00 No tocante ao plano de substituição da frota, a UNIFEI estabeleceu como parâmetro a manutenção da idade média da frota em patamar inferior a 5 anos, compatibilizando, assim, a idade dos veículos aos prazos de garantia oferecidos pelas montadoras. A opção pela aquisição de veículo em detrimento da contratação de serviço de transporte terceirizado ocorre a partir da equalização da disponibilidade de servidores que ocupam o cargo de motorista oficial às necessidades regulares de deslocamento dos servidores em suas atribuições, de forma a buscar a otimização dos recursos humanos e financeiros disponíveis. Para ambos os campi existem divisões especializadas que são responsáveis pelo transporte. Vale ressaltar que, além disso, está em fase de implantação um sistema gerencial que dispõe de um módulo específico para gerenciamento de transporte, que possibilitará um controle mais eficiente da frota oficial e terceirizada. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 70 de 138 Frota de veículos automotores a serviço da UJ, mas contratada de terceiros A contratação de serviço de transporte terceirizado se justifica em razão do quantitativo de veículos e de motoristas serem insuficientes para atender o volume das demandas, por vezes concomitantes, da UNIFEI. A situação apontada vem se agravando em decorrência do aumento considerável de suas atividades sem que haja compensação em seu quadro de pessoal, uma vez que não há autorização para realização de concurso para motorista oficial por tratar-se de cargo em extinção. Por outro lado, ao optar pela contratação de serviço de transporte terceirizado, a Administração transfere para a prestadora de serviço a responsabilidade pela aquisição do veículo e também por uma série de serviços agregados, entre os quais a manutenção preventiva e corretiva, seguro, documentação, abastecimento, além de contar com assistência técnica 24 horas e substituição do veículo em caso de defeito, o que proporciona um aumento na sua disponibilidade para concentração em sua atividade finalística, viabilizando assim uma melhoria efetiva no atendimento das demandas internas e externas. Este tipo de contratação visa, portanto: assegurar a operacionalização das atividades finalísticas do órgão, de forma contínua, eficiente, flexível, fácil, segura e confiável; evitar o acúmulo de atividades, com consequente desvio de função; potencializar serviços especializados em benefício direto e exclusivo da Universidade; aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços; selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, que garanta a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, contribuindo para a diminuição dos gastos governamentais. O uso da frota contratada de prestadores de serviços é regulada pelo Decreto no 6.403, de 17 de março de 2008, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O procedimento de controle utilizado para assegurar a prestação do serviço de transporte de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente é descrito abaixo: UNIFEI Por meio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), que é um módulo do SIG (Sistemas Integrados de Gestão), a solicitação de transporte é anexada a um memorando eletrônico, autenticado eletronicamente e enviado à DIT (Divisão de Transportes) pelo órgão solicitante, que recebe a orientação do envio com antecedência mínima de dez dias da data da viagem; Recebida a solicitação, procede-se à classificação nas seguintes categorias: o BUSCAR - veículo sai para buscar o usuário no local determinado; o LEVAR - veículo sai com o usuário, deixa-o no destino e retorna; o CONDUZIR - veículo sai com o usuário, conduzindo-o ao local de destino e com ele retornando; o LEVAR/BUSCAR - veículo sai com um usuário e retorna com outro. Classificada a solicitação, agenda-se a viagem prioritariamente com a utilização dos veículos oficiais, que são dirigidos por motoristas do quadro permanente de pessoal da Universidade. Não sendo suficiente, o serviço das empresas vencedoras de processo licitatório, detentoras de contrato de fornecimento de serviço de transporte, são utilizadas para suprir o atendimento às solicitações. Relatório de Gestão 2012 Página 71 de 138 A seguir são apresentados os totais de veículos contratados até a data de 31 de dezembro de 2012, assim como a média de quilômetros rodados no exercício: Quadro 39: relação dos totais de veículos contratados Empresa Classificação Athena Locadora de Veículos LTDA HRS Transportes LTDA Sartasa Turismo LTDA Gonçalves Viagens e Turismo LTDA Gonçalves Viagens e Turismo LTDA Gonçalves Viagens e Turismo LTDA Gonçalves Viagens e Turismo LTDA Caparaó Turismo e Logística LTDA Fonte: PCU Veículos de serviços comuns Veículos de serviços comuns Veículos de serviços comuns Veículos de serviços comuns Veículos de serviços comuns Veículos de serviços comuns Veículos de serviços comuns Veículos de serviços comuns Total de veículos 06 02 07 05 01 02 04 03 Categoria Carro de Passeio Van Ônibus Carro de passeio Van Micro-ônibus Ônibus Ônibus Média Anual de KM Rodados 73.601,05 43.427,50 6.031,23 7.908,96 5.199,6 9.297,96 4.124,04 3.099,96 Idade média anual 2,66 1,50 9,42 1,80 2,00 1,00 11,25 9,67 A empresa contratada é responsável por todos os custos existentes para disponibilizar o transporte de passageiros. Esses custos incluem a mão de obra (motorista), encargos sociais, manutenção do veículo, abastecimento, diárias, pedágios, estacionamentos, IPVA, seguros, tais como outros que se fizerem necessários. Contudo, em relação aos contratos 033/2012 e 037/2012, os valores referentes às diárias, pedágios e estacionamentos são custeados pela UNIFEI. Para esses contratos foram feitas as seguintes estimativas: Valor para pagamento das despesas de ressarcimento de diárias durante o período de 12 meses está ESTIMADO em R$110.000,00. Valor para pagamento das despesas de ressarcimento de pedágios durante o período de 12 meses está ESTIMADO em R$12.000,00. Valor para pagamento das despesas de ressarcimento de estacionamentos durante o período de 12 meses está ESTIMADO em R$7.000,00. Para conferir máxima transparência, seguem abaixo informações sobre nomes e CNPJ das empresas contratadas, número dos contratos assinados e sua vigência, tipos de licitações efetuadas, valores contratados e pagos até 31/12/2012. Quadro 40: relação de empresas de transporte contratadas Nome Athena Locadora de Veículos LTDA HRS Transportes de Turismo LTDA Sartasa Turismo LTDA Gonçalves Viagens e Turismo Ltda. Caparaó Turismo e Logística Ltda. Fonte: PCU UNIFEI CNPJ 06.092.919/0001-39 02.212.797/0001-16 41.823.071/0001-71 04.472.586/0001-48 11.519.515/0001-19 Relatório de Gestão 2012 Página 72 de 138 Quadro 41: relação dos contratos com empresas de transporte/tipos de licitação Tipo de Licitação Nº do contrato/aditivo assinado Contrato 47/2010 Pregão Eletrônico Aditivo de prazo 063/2011 Aditivo 076/2011 Contrato 060/2010 Início do contrato 04/11/2010 05/11/2011 05/11/2011 20/12/2010 Vigência do contrato Item 03/11/2011 Van dentro de Itajubá Van com pernoite de 01 dia Micro-ônibus dentro de Itajubá Micro-ônibus com retorno no dia Micro-ônibus com pernoite de 02 dias UNIFEI 21/12/2011 Valor t o t a l contratado R$ 60,00 600,00 1,50 15.000,00 74,90 749,00 1,90 19.000,00 2,049 20.499,00 04/11/2012 04/11/2012 19/12/2012 Pregão Eletrônico Aditivo 079/2011 Valor unitário contratado R$ 20/12/2012 Valores pagos até 31/12/12 87.122,31 Van dentro de Itajubá Van com pernoite de 01 dia Micro-ônibus dentro de Itajubá Micro-ônibus com retorno no dia Micro-ônibus com pernoite de 02 dias Van com retorno no dia Van com pernoite de 02 dias Micro-ônibus com pernoite de 01 dia Van com retorno no dia Van com pernoite de 02 dias Micro-ônibus com pernoite de 01 dia Relatório de Gestão 2012 60,00 600,00 1,50 15.000,00 74,90 749,00 1,90 19.000,00 2,049 20.499,00 1,25 12.500,00 1,80 30.600,00 2,00 20.000,00 1,25 12.500,00 1,80 30.600,00 2,00 20.000,00 95.980,85 Página 73 de 138 Contrato 058/2010 13/12/2010 12/12/2011 Pregão Eletrônico Aditivo 077/2011 Dispensa Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico UNIFEI 13/12/2011 12/12/2012 035/2011 02/09/2011 12/12/2011 081/2011 13/12/2011 12/12/2012 Contrato 059/2010 20/12/2010 21/12/2011 Carro com pernoite de 01 dia Carro com pernoite de 02 dias Carro com pernoite de 03 dias Carro com pernoite de 01 dia Carro com pernoite de 02 dias Carro com pernoite de 03 dias Carro com retorno no dia Carro com retorno no dia Ônibus dentro de Itajubá Ônibus com retorno no dia Ônibus com pernoite de 01 dia Ônibus com pernoite de 02 dias Ônibus com pernoite de 03 dia Ônibus com pernoite de 04 dias Ônibus com pernoite de 05 dias 0,8481 139.950,00 0,8966 26.900,00 0,9996 29.990,00 0,8481 139.950,00 0,8966 26.900,00 0,9996 29.990,00 0,80 159.320,80 0,80 159.320,80 300,00 3.600,00 3,80 45.600,00 6.000 3,90 5.000 3,95 8.000 4,10 4.000 4,20 4.000 4,20 319.056,23 250.774,52 281.073,29 Aditivo 057/2011 Aditivo 078/2011 3.753,11 21/12/2011 20/12/2012 Ônibus dentro de Itajubá Ônibus com retorno no dia Ônibus com pernoite de 01 dia Ônibus com pernoite de 02 dias Relatório de Gestão 2012 311,94 3.743,28 3,95 47.400,00 4,06 24.360,00 4,11 20.550,00 Página 74 de 138 Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Fonte: PCU UNIFEI Contrato 047/2012 21/12/2012 20/12/2013 Ônibus com pernoite de 03 dias Ônibus com pernoite de 04 dias Ônibus com pernoite de 05 dias Ônibus dentro de Itajubá Ônibus com retorno no dia Ônibus com pernoite de 01 dia Ônibus com pernoite de 02 dias Ônibus com pernoite de 03 dia Ônibus com pernoite de 04 dias Ônibus com pernoite de 05 dias 4,26 34.080,00 4,37 17.480,00 4,37 17.480,00 311,94 3.743,28 3,95 47.400,00 4,06 24.360,00 4,11 20.550,00 4,26 34.080,00 4,37 17.480,00 4,37 17.480,00 Aditivo 005/2013 12.566,61 Contrato 033/2012 13/12/2012 12/12/2013 Contrato 037/2012 21/12/2012 20/12/2013 Contrato 063/2011 11/01/2012 Contrato 001/2012 01/02/2012 KM Rodado 1,0795 453.400,00 KM Rodado 1,50 115.500,00 Km Rodado 65,00 1.625,00 10/01/2013 - - 191.870,00 75.895,65 31/01/2013 - - 189.540,00 0,00 Relatório de Gestão 2012 0,00 0,00 Página 75 de 138 7.2 7.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial Quadro 42: distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial de propriedade da União Quantidade de Imóveis de Propriedade da União de Responsabilidade da UJ Exercício 2012 Exercício 2011 Localização Geográfica UF: Minas Gerais Brasil Itajubá Subtotal Brasil 3 6 3 6 3 6 PAÍS 0 0 Subtotal Exterior 0 0 Total (Brasil + Exterior) 3 6 Exterior Fonte: PRAD 7.2.2 Discriminação dos bens imóveis sob a responsabilidade da UJ Quadro 43: discriminação dos bens imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da UJ Valor do Imóvel UG UNIFEI RIP Regime Estado de Conservação Despesa no Exercício Valor Histórico Data da Avaliação Valor Reavaliado Com Reformas Com manutenção 153030 4647.00059.500-0 21 1 681.209,66 18/03/2013 681.209,66 - - 153030 4647.00057.500-0 21 1 660.868,28 18/03/2013 660.868,28 - - 153030 4647.00055.500-9 21 1 737.046,17 18/03/2013 737.046,17 - - 153030 4647.00053.500-8 21 1 967.882,01 18/03/2013 967.882,01 - - 153030 4647.00051.500-7 21 1 873.432,07 18/03/2013 873.432,07 - - 153030 4647.00049.500-6 21 1 79.561,81 18/03/2013 79.561,81 - - Relatório de Gestão 2012 Página 76 de 138 153030 4647.00047.500-5 21 1 500.000,00 18/03/2013 500.000,00 - - 153030 4647.00045.500-4 21 1 755.135,86 18/03/2013 755.135,86 - - 153030 4647.00036.500-5 21 3 624.001,39 02/01/2009 624.001,39 - - 153030 4647.00035.500-0 3 3 20.666.916,25 25/06/2006 20.666.916,25 310.001,19 849.571,55 153030 4647.00023.500-4 21 3 1.732.348,22 02/01/2009 1.732.348,22 - - 310.001,19 849.571,55 Total Fonte: PRAD Análise Crítica O parcelamento do solo do campus de Itajubá está em processo de regularização junto à Prefeitura Municipal, em conjunto com a aprovação dos prédios na Secretaria do Patrimônio da União - SPU/MG. Nas reuniões foi traçado o plano de ação relativo à regularização. Os bens imóveis cadastrados pelos RIPs: 4647000355000, 4647000235004 e 4647000365005 serão reavaliados pela unidade gestora, mediante a nomeação de uma comissão de servidores da instituição que procederão ao levantamento e a avaliação das edificações de acordo com os preços praticados no mercado. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 77 de 138 8 Gestão da tecnologia da informação e gestão do conhecimento 8.1 Gestão da tecnologia da informação Quadro 44: gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada Quesitos a serem avaliados 1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição: Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor. Monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional. X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI. Aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativo de TI. Aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional. Aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto. Aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa. Aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional. Aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição. Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativo de TI. Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI. Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI. 2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição: X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012. Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos respectivos controles. Os indicadores e metas de TI são monitorados. Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a respeito quando as metas de resultado não são atingidas. Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição. 3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria instituição: Auditoria de governança de TI. Auditoria de sistemas de informação. Auditoria de segurança da informação. Auditoria de contratos de TI. Auditoria de dados. Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________ X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012. 4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere: X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 78 de 138 A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. O PDTI desdobra diretrizes estabelecidas(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão. O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI. O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI: _______________________________________________________________________________ 5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio: Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição. X Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio. 6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos: X Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). X Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito). Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade. Gestão dos incidentes de segurança da informação. 7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre ( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. ( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. ( 4 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. ( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. ( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. ( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo) O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada. Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada. A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). X A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). 9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov? X Entre 1 e 40%. Entre 41 e 60%. Acima de 60%. Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov). Comentários O questionário submetido é abrangente nas questões que envolvem a Governança de TI. Entretanto, sugerimos que o mesmo seja aperfeiçoado, afim de inserir questões que tentem "radiografar" a maturidade da Instituição na Governança de TI, de forma a fornecer alternativas intermediárias aos avaliadores, para que possam verificar o estágio de desenvolvimento dentro das melhores práticas de tecnologia da informação. Por exemplo, a Instituição pode não ter publicado o PDTI, porém pode tê-lo em desenvolvimento. Fonte: DSI 8.2 Análise crítica Apesar da UNIFEI não ter aprovado e publicado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI, em 2012, foi proposto o PDTI preliminar, que será submetido ao Comitê de TI, para que o mesmo possa analisá-lo, alterá-lo e, por fim, aprová-lo. Portanto, a Universidade possui um Plano Preliminar em análise pelos seus gestores. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 79 de 138 Em 2012 houve o estabelecimento de algumas datas para cumprimento de atividades como a Constituição do Grupo Gestor de TI (CGTI), em atendimento da Instrução Normativa SLTI n. 04 de 2008 e outras providências de Governança de TI. Devido ao processo de transição de gestão que ocorreu na Universidade no último bimestre do ano, que impactou no atraso do cumprimento das atividades, o calendário proposto não foi executado na íntegra. Entretanto, já no primeiro trimestre de 2013 a nova administração estabeleceu como uma de suas metas constituir o Comitê de TI e ainda no primeiro semestre será aprovado o PDTI. Com relação ao Quesito 2 "Desempenho Institucional da Gestão e de uso corporativo de TI", apesar de não existirem indicadores e metas formalmente constituídos, a Universidade trabalha com indicadores informais, que são utilizados pela gestão e pela área de TI. Dentre eles podemos citar: número de atendimento de incidentes no mês pela área de TI, número de atendimento com resolução, tráfego de dados na rede, número de alunos matriculados por hora pelo Portal Acadêmico. Uma vez estabelecidas as metas de Governança de TI que a gestão da Universidade se propõe a atingir, os mesmos serão formalmente constituídos. A Universidade iniciou um ciclo de trabalho com vistas à Governança de Tecnologia da Informação, que apesar de incipiente no órgão, já avança consistentemente para os primeiros resultados no primeiro trimestre de 2013. 9 Gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental 9.1 Gestão ambiental e licitações sustentáveis Quadro 45: gestão ambiental e licitações sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis Avaliação 1 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? Sim. Critérios considerados nos processos relacionados à sustentabilidade ambiental na fabricação: utilização de material reciclável ou renovável; materiais isentos de CFC. Critérios considerados nos processos relacionados à sustentabilidade ambiental na utilização: atóxico, testado dermatologicamente para proteção do usuário. Critérios considerados nos processos relacionados à sustentabilidade ambiental no descarte: biodegradáveis; oxibiodegradáveis ou material atóxico. 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). Tem-se solicitado materiais de limpeza biodegradáveis ou em conformidade com as normas e legislações vigentes. Exemplos: Processo 23088.001866/12-62: Item 22 – Algicida de choque para piscina, biodegradável, apresentação em galão com 5L. Item 23 – Algicida de manutenção para piscina biodegradável, apresentação em galão com 5L. Item 28 – Limpa bordas, indicado para limpeza das bordas de piscinas, não precisa ser diluído, biodegradável com 1L. Processo 23088.001871/12-62: Item 19 - Detergente líquido, desengordurante, testado dermatologicamente para proteção do usuário, biodegradável, concentrado, neutro, acondicionado em frasco plástico contendo 500ml dotado de bico econômico, com no mínimo 4% de matéria ativa, padrão pH entre 6,5 e 7,0 e viscosidade entre 100 e 120 UNIFEI Relatório de Gestão 2012 2 3 4 X X X Página 80 de 138 5 Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis CPS. Esse Produto cotado deverá apresentar seu número de registro junto a ANVISA, devendo constar obrigatoriamente na proposta da licitante. Processo 23088.001871/12-00: Água sanitária, frasco com 1000ml. Obs.: Esse produto deve estar em conformidade com os critérios exigidos quanto ao Teor de Cloro ativo e eficiência antimicrobiana e normas abaixo. • NBR 13390: 05/1995 – Embalagens plásticas para água sanitária e alvejantes à base de cloro; • Portaria n° 89, de 25 de agosto de 1994, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: trata do registro dos Produtos Saneantes Domissanitários "Água Sanitária" e "Alvejante"; • Portaria n° 15, de 23 de agosto de 1988, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: trata do registro de produtos com finalidade antimicrobiana; • Resolução RDC 184, de 22 de outubro de 2001, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: regulamenta o registro e notificação dos produtos saneantes domissanitários e afins; • Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Ministério da Justiça (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Não serão aceitas embalagens umedecidas por vazamento ou sem rotulagem no ato da entrega no almoxarifado da UNIFEI e caso isso ocorra, todo o lote será devolvido para substituição em até 5 dias. Processo: 23088.001458/12-19: Item 48 - Saco de Lixo OXIBIODEGRADÁVEL, para coleta seletiva de lixo. Na cor VERDE transparente. Espessura mínima de 0,06 MICRAS ou superior. Para ser utilizado em lixeiras medindo 65 centímetros de altura até o fundo e 125 centímetros de diâmetro de boca e de fundo. Pacote com 100 Unidades. Esse produto deverá atender a NBR 9190 quanto as medidas para lixeiras de 50 litros, devendo também atender a NBR 9191 quanto aos testes de resistência dentro da micragem solicitada. Item 49 - Saco de Lixo OXIBIODEGRADÁVEL, para coleta seletiva de lixo. Na cor AMARELA transparente. Espessura mínima de 0,06 MICRAS ou superior. Para ser utilizado em lixeiras medindo 65 centímetros de altura até o fundo e 125 centímetros de diâmetro de boca e de fundo. Pacote com 100 Unidades. Esse produto deverá atender a NBR 9190 quanto as medidas para lixeiras de 50 litros, devendo também atender a NBR 9191 quanto aos testes de resistência dentro da micragem solicitada. Processo: 23088.002547/12-74: Item 9 – Cadeira alta, pés fixos – tipo caixa. (...) isento de CFC; 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? Em 2012, não foi solicitada certificação ambiental, mas sim o atendimento às normas da ABNT, resoluções e registros na ANVISA, quando coube. 5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? Sim, aquisição de iluminação pública de alta eficiência com a redução aproximada de 50% do consumo de energia elétrica. Instalação de sistema de gerenciamento de energia permitindo o levantamento dos pontos de consumo e rateamento da conta de luz. Foram adquiridas lâmpadas fluorescentes compactas e tubulares pelo Campus de Itabira. Processo: 23088.002275/12-11. Foram adquiridos aparelhos de ar condicionado, frio, do tipo split piso teto, com classificação energética A. Processo: 23088.002547/12-74. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 1 2 3 4 X X Página 81 de 138 5 Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis Foram adquiridos refrigeradores verticais domésticos com eficiência energética A. Processo: 23088.002547/12-74. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? Sim. Processo: 23088.001754/12-10: Item 01 – Papel sulfite reciclado gramatura 75g/m2, formato A4 (210 x 297 mm), resma com 500 folhas, produzida a partir de fibras recicladas seguindo a norma ABNT – NL 15=755:2009. Item 20 – Pasta Sanfonada – Material leve, atóxico, resistente e 100% reciclável. Processo 23088.001458/12-19: Item 37 - Papel Sulfite, folhas na cor branca – tamanho A4 – 210mm x 297 mm, PRODUZIDO preferencialmente com FIBRAS RENOVÁVEIS, pct 500 folhas, com 75g/m2. Item 38 - Papel Almaço pautado, com margem – pct c/ 10 folhas na cor branca, podendo preferencialmente ser originado de material reciclado. Item 40 - Papel sulfite – 75g - A0 para impressora HP Plotter 500 – bobina c/ 915mm x 50 metros, podendo ser originado de material reciclado ou constituído por processo confecção com FIBRAS RENOVÁVEIS. Processo 23088.001871/12-62: Caixa de arquivo morto, para arquivamento de documentos e pastas, confeccionada em papelão Kraft, 2 capas, podendo ser originado preferencialmente de material reciclado. Após montada deverá medir: Mínimo de: 34cm comprimento x 23cm altura x 12cm largura. Máximo de: 36cm comprimento x 26cm altura x 14cm largura. 6. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? Não houve aquisição de veículos automotores em 2012. 7. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). Sim. Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? Através da inclusão na especificação dos termos “recarregável e refil abastecedor, de reposição”. Exemplos: Processo 23088.001865/12-18: Item 02 - Par de rádio transceptor, tipo walktalk, alcance mínimo de 19 km, com filtro para interferências de outros aparelhos não compatíveis, tecnologia dual Power (funciona com baterias recarregáveis alcalina ou NiMH) (...) acompanha bateria recarregável e carregador compatível, manual do usuário, garantia mínima de 1 ano. Processo 23088.001871/12-00: Item 1 - Pilha recarregável; de níquel metal hidreto (ni-mh), recarregável; voltagem 1,2 vdc; capacidade nominal 2500 mah; tamanho padrão aa; fornecimento em cartela com 02 unidades; conforme a resolução n.257 de 30/06/99 do conama; norma ABNT 7039/87 e 11175/90. Item 2 - Pilha recarregável: de nimh (de níquel-metal hidreto); voltagem 1,2 volts - dc; capacidade nominal 900 mah; tamanho padrão aaa - palito; fornecimento em cartela com 04 unidades; resolução n. 257 de 30/06/99; norma ABNT 7039/87 e 11175/90. Item 14 - Conjunto constituído de UM pincel recarregável para escrita em quadro branco melamínico e UM refil abastecedor ou cartucho de reposição com tinta na cor AZUL Caixa com 12 unidades. Item 15 - Refil abastecedor ou cartucho de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor AZUL O refil deverá ser compatível para o pincel fornecido no item anterior - Caixa com 12 unidades. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 1 2 3 4 X X X Página 82 de 138 5 Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis Item 16 - Conjunto constituído de UM pincel recarregável para escrita em quadro branco melamínico e UM refil abastecedor ou cartucho de reposição com tinta na cor PRETA. Item 17 - Refil abastecedor ou cartucho de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor PRETA O refil deverá ser compatível para a pincel fornecido no item anterior - Caixa com 12 unidades. Item 18 - Conjunto constituído de UM pincel recarregável para a escrita em quadro branco melamínico e UM refil abastecedor ou cartucho de reposição com tinta na cor VERMELHA. Item 19 - Refil abastecedor ou cartucho de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor VERMELHA O refil deverá ser compatível para a pincel fornecido no item anterior - Caixa com 12 unidades. Processo 23088.001871/12-00: Item 6 - Conjunto, novo, de 1º uso, marca PILOT, modelo 150-N constituído de 01 Pincel recarregável, 01 refil abastecedor e ponta, para escrita em quadro branco melamínico, com tinta na “cor preta”. Item 7 - Conjunto, novo, de 1º uso, marca PILOT, modelo 150-N constituído de 01 Pincel recarregável, 01 refil abastecedor e ponta, para escrita em quadro branco melamínico, com tinta na “cor Azul”. Item 8 - Conjunto, novo, de 1º uso, marca PILOT, modelo 150-N constituído de 01 Pincel recarregável, 01 refil abastecedor e ponta, para escrita em quadro branco melamínico, com tinta na “cor Vermelha”. Processo: 23088.001458/12-19: Item 43 - Refil abastecedor ou de reposição c/ conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor PRETA. O refil deverá ser compatível p/ pincel Pilot V Board Máster WBS-VBM. Para escrita em quadro branco melamínico. 1 2 3 4 Item 44 - Refil abastecedor ou de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor AZUL. O refil deverá ser compatível para pincel Pilot V Board Máster WBS-VBM. Para escrita em quadro branco melamínico. Item 45 - Refil abastecedor ou de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor VERMELHA. O refil deverá ser compatível para pincel Pilot V Board Máster WBS-VBM. Para escrita em quadro branco melamínico. Processo 23088.002131/12-56: Item 1 - Refil abastecedor ou de reposição c/ conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor PRETA. O refil deverá ser compatível p/ pincel Pilot V Board Máster WBS-VBM. Para escrita em quadro branco melamínico. Item 2 - Refil abastecedor ou de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor AZUL. O refil deverá ser compatível para pincel Pilot V Board Máster WBS-VBM. Para escrita em quadro branco melamínico. Item 3 - Refil abastecedor ou de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor VERMELHA. O refil deverá ser compatível para pincel Pilot V Board Máster WBSVBM. Para escrita em quadro branco melamínico. Item 4 - Refil abastecedor ou de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor VERDE. O refil deverá ser compatível para pincel Pilot V Board Máster WBS-VBM. Para escrita em quadro branco melamínico. Item 5 - Refil para substituição periódica em suporte de apagador para quadro melamínico. O refil deverá ser compatível com apagador da marca PILOT, modelo 150-N. Processo 23088.001961/12-66: Item 14 - Conjunto constituído de um pincel recarregável para escrita em quadro branco melamínico e um refil abastecedor ou cartucho de reposição com tinta na cor preta. Item 15 - Refil abastecedor ou cartucho de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor preta. O refil deverá ser compatível para o pincel fornecido no item anterior Item 16 - Conjunto constituído de um pincel recarregável para escrita em quadro branco Melamínico e um refil abastecedor ou cartucho de reposição com tinta na cor vermelho. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 83 de 138 5 Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 Item 17 - Refil abastecedor ou cartucho de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor vermelho. O refil deverá ser compatível para a pincel fornecido no item anterior Item 18 - Conjunto constituído de um pincel recarregável para escrita em quadro branco melamínico e um refil abastecedor ou cartucho de reposição com tinta na cor verde. Item 19 - Refil abastecedor ou cartucho de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor verde. O refil deverá ser compatível para a pincel fornecido no item anterior. Item 20 - Conjunto constituído de um pincel recarregável para escrita em quadro branco melamínico e UM refil abastecedor ou cartucho de reposição com tinta na cor Azul. Item 21 - Refil abastecedor ou cartucho de reposição com conteúdo mínimo de 5,50 ml de tinta na cor Azul. O refil deverá ser compatível para a pincel fornecido no item anterior. Item 22 - Apagador para quadro branco, confeccionado em PS azul Royal, com feltro magnético permite a substituição de refil com as medidas 15 x 5,5 x 4,5 cm. Processo 23088.002745/12-38: Item 2 - DVD regravável Policarbonato, 4.7 GB/120 minutos, velocidade: 4x – 8x Item 3 - CD regravável Policarbonato, mínimo 700 MB/ 80 minutos velocidade: 12x Item 14 - Marcador recarregável para quadro branco, com fluxo constante de tinta. Ponta redonda. Conteúdo - 7ml; Traço de 2.1mm; Cor preto. Caixa com 12 unidades. Item 15 - Marcador recarregável para quadro branco, com fluxo constante de tinta. Ponta redonda. Conteúdo - 7ml; Traço de 2.1mm; Cor Azul. Caixa com 12 unidades. Item 16 - Marcador recarregável para quadro branco, com fluxo constante de tinta. Ponta redonda. Conteúdo - 7ml; Traço de 2.1mm; Cor Vermelho. Caixa com 12 unidades. Item 17 - Marcador recarregável para quadro branco, com fluxo constante de tinta. Ponta redonda. Conteúdo - 7ml; Traço de 2.1mm; Cor Verde. Caixa com 12 unidades. Item 18 – Refil de tinta para Marcador recarregável para quadro branco. Cor preto. OBS: O refil deve ser compatível com os marcadores recarregáveis. Caixa com 12 unidades. Item 19 - Refil de tinta para Marcador recarregável para quadro branco. Cor azul. O refil deve ser compatível com os marcadores recarregáveis. Caixa com 12 unidades. Item 20 - Refil de tinta para Marcador recarregável para quadro branco. Cor vermelho. O refil deve ser compatível com os marcadores recarregáveis. Caixa com 12 unidades. Item 21 - Refil de tinta para Marcador recarregável para quadro branco. Cor verde. O refil deve ser compatível com os marcadores recarregáveis. Caixa com 12 unidades. Item 22 - Pilha recarregável AAA 900mAh com 1,5 Volts de Tensão 8. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos. Processo 23088.001458/12-19: Item 27 - Galão retornável de 20 litros, para envasamento de água potável, para ser utilizado em bebedouro elétrico. Os galões deverão ser fabricados em resina virgem ou outro material aceitável para contato com alimento, devendo ser transparentes, atóxicos, UNIFEI Relatório de Gestão 2012 X Página 84 de 138 5 Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis apresentando data de validade de 3 anos em relevo de preferência na parte superior ou seja, próxima ao bico e não no fundo do galão para facilitar a conferência de sua validade quando encontra-se cheio. Produto em conformidade com a Portaria nº387/2008 do Departamento Nacional de Produção Mineral atendendo também as especificações da ANVISA/MS. 1 2 3 9. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 4 X Sim, implantação do reuso da água de chuva nos vasos sanitários e torneiras de jardim, instalação de sensores de presença em corredores e escadarias e de áreas de vidro para aproveitamento da iluminação natural. 10. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. No campus de Itajubá, foi iniciado em 2007 o Programa Permanente de Coleta Seletiva (PPCS) com a finalidade de atender ao Decreto Federal Nº 5.940 (25/10/2006) que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta. Ambos os campi (Itajubá e Itabira) possuem lixeiras separatórias para resíduos recicláveis (papel, vidro, metal, plástico e rejeitos).Existe um projeto de educação ambiental desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental e a disciplina de Educação Ambiental que vem atuando desde 2011 na melhoria da separação dos resíduos recicláveis e sua destinação. Ocorre que até o presente momento não foi possível instituir tal processo integralmente. No campus de Itabira, a ITAURB (Empresa de Desenvolvimento de Itabira) recolhe estes resíduos para destinação correta. No campus de Itajubá, os resíduos recicláveis são destinados à ACIMAR (Associação de Catadores Itajubenses de Materiais Recicláveis). Não há medição da quantidade de resíduos coletados e reciclados mensalmente ou em relação a todo o montante gerado pela Universidade. Em 15 de junho de 2012, foi emitida a Portaria Nº 700 que instituiu uma comissão para estabelecer uma proposta de política de gestão de resíduos para a Universidade Federal de Itajubá. Os estudos conduzidos por essa comissão culminaram no documento intitulado “Programa Agenda Ambiental na Administração Pública da Universidade Federal de Itajubá – A3P - UNIFEI, no qual se propôs a criação de uma agenda ambiental na Universidade Federal de Itajubá que abranja entre seus eixos a gestão de resíduos. A agenda proposta baseia-se na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), um programa do Ministério do Meio Ambiente que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública, cujo um dos cinco eixos refere-se à Gestão de Resíduos. Foram propostas ações para gestão adequada dos seguintes resíduos: a) Resíduos comuns – materiais de consumo; b) Resíduos de laboratórios; c) Resíduos provenientes de equipamentos eletroeletrônicos. No documento constaram os seguintes diagnósticos da situação atual da UNIFEI: a) Para resíduos comuns tem-se a parceria entre a INTECOOP e a ACIMAR referente à logística reversa; b) Para resíduos laboratoriais, conta-se com ações isoladas como: levantamento de geração de tais resíduos em 2009 (TFG); gerenciamento dos resíduos químicos dos laboratórios didáticos de química; tratamento e destinação correta dos resíduos feita por alguns pesquisadores. Em outras instituições de ensino temos a implantação de um sistema e de uma central de gerenciamento dos resíduos químicos; c) Para resíduos eletrônicos, não se tem nenhum programa; d) Ações do NEA (Núcleo de Educação Ambiental) para sensibilização quanto ao destino adequado de resíduos, a saber: Divulgação de informações sobre preservação ambiental e sobre o projeto de coleta seletiva através de e-mails. Página no Facebook; UNIFEI Relatório de Gestão 2012 X Página 85 de 138 5 Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis Foram, então, apresentadas as seguintes sugestões: a) Implantação de sistema integrado de coleta de recicláveis; b) Implantação de um sistema de gerenciamento de resíduos químicos, com o desenvolvimento de políticas (sensibilização da comunidade, divulgação de normas e regras para o descarte e/ou estoque dos resíduos) para o gerenciamento dos resíduos; c) Implantação de uma central de tratamento de resíduos químicos; d) Estabelecer locais identificados para os coletores de resíduos e contêineres e de um PEV (Ponto de entrega voluntária) de materiais recicláveis; e) Estabelecer uma sistemática de coleta de papel branco (A4, sulfite) para reuso ou reciclagem com maior agregação de valor; f) Formalização do NEA junto à estrutura organizacional da UNIFEI; g) Estabelecimento de indicadores para a coleta de resíduos e posterior divulgação dos mesmos. Em 2012 foi instalado um Ecoponto para coleta de óleo residual de cozinha. O óleo recolhido é encaminhado a Minas Bioenergia e utilizado na produção de biodiesel. Em 2012 foram coletados 97 litros de óleo, contribuindo para a preservação (não contaminação) de 1.940.000 litros de água. O campus de Itabira solicitou a aquisição de mais 06 contentores de resíduos, com capacidade mínima de 1000l, através do processo 23088.000974/12-18 para separação de resíduos. Também foi solicitada a compra de 20 lixeiras seletivas de 50 litros cada. 1 2 3 11. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Sim. Sim. Através do Blog de Educação Ambiental (http://eaitajuba.blogspot.com/) e da página do Facebook (www.facebook.com/eaitajuba) cujos objetivos são: instruir a comunidade quanto aos problemas atuais e futuros relacionados aos recursos naturais, trazendo informações sobre coleta seletiva, reciclagem, biodiversidade, solos, água, etc. Existe também o Canal de comunicação via e-mail, cujo endereço é: [email protected], através do qual são enviados correios informativos referentes à educação ambiental. Devido à disciplina de Educação Ambiental do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, no primeiro semestre de 2012 foi realizado um levantamento de dados referente aos resíduos gerados e à coleta nos Blocos 08, 09, Prefeitura do Campus, Reitoria e Centro de Convivência. Deste levantamento foram gerados pôsteres, os quais foram apresentados pelos alunos aos servidores de cada local avaliado. No segundo semestre de 2012, outros discentes da disciplina focaram os trabalhos no Centro de Convivência, local onde, em princípio, são gerados o maior número de resíduos. Efetuaram ações de sensibilização com os funcionários do Restaurante Acadêmico, terceirizados da limpeza, bem como com os servidores que frequentam o local. Elaborouse uma cartilha explicativa, bem como um vídeo de sensibilização. X 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Através do Blog de Educação Ambiental (http://eaitajuba.blogspot.com/) e da página do Facebook (www.facebook.com/eaitajuba) cujos objetivos são: instruir a comunidade quanto aos problemas atuais e futuros relacionados aos recursos naturais, trazendo informações sobre coleta seletiva, reciclagem, biodiversidade, solos, água, etc. Existe também o Canal de comunicação via e-mail, cujo endereço é: [email protected], através do qual são enviados correios informativos referentes X UNIFEI Relatório de Gestão 2012 4 Página 86 de 138 5 Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis à educação ambiental. 1 2 3 4 5 Considerações Gerais: Com relação aos itens de licitações sustentáveis, foram levantados todos os processos de aquisição do ano de 2012 realizados pelos campi de Itajubá e Itabira. Foi feita uma análise entre o número de processos que poderiam conter os critérios de sustentabilidade citados no quadro 45 e os que realmente consideraram algum critério. Através desta análise, e considerando também os níveis de avaliação do Relatório de Gestão de 2011, foram atribuídos os níveis de avaliação para 2012. As respostas a cada item do quadro foram coletas em diversos órgãos da UNIFEI e analisados e compilados pela PRAD. LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. Fonte: PRAd 9.2 Consumo de papel, energia elétrica e água Em 15 de junho de 2012, foi emitida a Portaria nº 700 que instituiu uma comissão para estabelecer uma proposta de política de gestão de resíduos para a Universidade. Os estudos conduzidos por essa comissão culminaram no documento intitulado Programa Agenda Ambiental na Administração Pública da Universidade Federal de Itajubá – A3P - UNIFEI, no qual se propôs a criação de uma agenda ambiental na Universidade Federal de Itajubá que compreende entre seus eixos o uso racional dos recursos naturais e bens públicos. Este programa trata do uso racional dos recursos naturais e bens públicos, isto é, de forma econômica, evitando o desperdício. Semestralmente, a disciplina Ciências do Ambiente atende, em média, 250 alunos. No segundo bimestre da disciplina, os alunos são avaliados quanto à elaboração de um Projeto Temático. Tal projeto tem como escopo apresentar uma ideia que associe engenharia e meio ambiente e discutir sua viabilidade. Segundo o Quadro 46, contabiliza-se até agora cerca 139 grupos, onde 917 alunos apresentaram ideias referentes a temas como reciclagem, redução da emissão de poluentes, energia, redução do desperdício de energia e água, monitoramento ambiental, desenvolvimento de software, entre outros. Destes grupos, alguns abordaram temas referentes à utilização racional de recursos na Universidade como: - Reciclagem de apostilas; - Redução do desperdício de águas nos banheiros; - Reuso de água no Restaurante Acadêmico; - Reutilização dos resíduos gerados no Restaurante Acadêmico. Salienta-se a manifestação do interesse de muitos destes grupos em incubar empresas para desenvolver estas e outras ideias sob o mesmo escopo, ou seja, que promovam a interação entre engenharia e as questões ambientais. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 87 de 138 Quadro 46: descrição dos grupos participantes da disciplina EAM002 Ano Sem. Cursos Alunos Grupos Alunos/Grupo 2010 1 ECO, ECA, EEL 150 12 13,6 2010 2 ECO, EPR, EME 135 15 9,0 2011 1 ECO, ECA, ELT, EPR, EME 196 24 8,2 2011 2 ECO, EME, EPR 139 28 5,0 2012 1 ECA, EPR, EEN, ELT 297 60 5,0 917 139 Total Fonte: PRAd/PCU Para este projeto, no que se refere a este tópico, sugere-se utilizar o potencial humano disponível nesta disciplina para: - Avaliar em termos quantitativos e qualitativos o “grau de desperdício” de recursos naturais ou manufaturados nos vários setores da Universidade. - Desenvolver projetos, a partir da apresentação de uma ideia e da discussão da viabilidade, que promovam a utilização racional de recursos na Universidade. O desenvolvimento destas atividades é congruente com os interesses e objetivos desta disciplina, o que sinaliza a possível viabilidade destas sugestões. Quadro 47: consumo de papel, energia elétrica e água Adesão a Programas de Sustentabilidade Nome do Programa Ano de Adesão Resultados Quantidade Recurso Consumido 2012 1.958 resmas Papel 34.063 m3 Água Energia Elétrica 2.059.524 kWh 2011 2.072 resmas 23.883 m3 1.857.738 kWh Valor Exercícios 2010 2012 3.406 resmas 18.781,63 23.886 m3 430.680,62 1.680.409 kWh 859.368,54 Total 1.290.049,18 2011 18.572,82 261.996,92 692.217,40 954.214,32 2010 30.743,11 214.945,10 626.867,33 841.812,43 Fonte: PCU 10 Conformidade e tratamento de disposições legais e normativas 10.1 Deliberações do TCU e do OCI atendidas no exercício 10.1.1 Recomendações do OCI atendidas no exercício Quadro 48: relatório de cumprimento das recomendações do OCI Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Universidade Federal de Itajubá Código SIORG 462 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 01 201203447 1.2.1.1 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Vincular a Auditoria Interna ao Conselho de Administração ou a órgão de atribuições equivalentes, nos termos do § 3º do artigo 15 do Decreto 3.591, de 06/09/2001. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 88 de 138 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração 83677 Síntese da Providência Adotada No dia 25/09/2012, foi devidamente encaminhado ao Conselho Universitário - CONSUNI, para análise e deliberação, o pedido de vinculação da Auditoria Interna ao Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração - CEPEAd, que, dentre outras prerrogativas, é o Conselho de Administração da UNIFEI (Processo nº. 23088.002800/2012-90). No dia 29/10/2012 (16ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário) foi aprovada a 19ª Resolução CONSUNI, vinculando a Auditoria Interna ao Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da UNIFEI. Síntese dos Resultados Obtidos Maior autonomia e independência na execução dos trabalhos da Auditoria Interna. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O Conselho Universitário atendeu a solicitação, procedendo à alteração no organograma de forma célere. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 02 201203447 2.1.2.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Orientar formalmente os usuários do Cartão de Pagamentos do Governo Federal a não utilizar o suprimento de fundos na modalidade de saque para efetuar ressarcimento de despesas efetuadas por servidores. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 96514 Síntese da Providência Adotada Todos os supridos foram notificados pelo Ofício Circular nº. 002/DCF/2012 para não utilizarem suprimento de fundos, na modalidade saque, para efetuar ressarcimento de despesas realizadas por outros servidores. Síntese dos Resultados Obtidos Nenhum pagamento está sendo feito nessa modalidade. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A adoção foi dificultada tendo em vista a necessidade de pagamento de pequenas despesas. Foi necessário implementar novos procedimentos para contornar o problema. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 03 201203447 2.1.3.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Constituir Comitê Diretivo de TI que determine as prioridades de investimento e alocação de recursos nos diversos projetos e ações de TI, conforme dispõe o art. 4º da Instrução Normativa/SLTI nº. 04, de 19/05/2008. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Suporte a Informática 117920 Síntese da Providência Adotada O Departamento de Suporte a Informática estabeleceu um cronograma, que entre outras providências, estabelece os prazos para constituição do Comitê de TI. O cronograma foi inserido no relatório de auditoria Anual de Contas. Síntese dos Resultados Obtidos O Departamento de Suporte a Informática iniciou os trabalhos para organização do Comitê Executivo de TI, propondo à Reitoria da Universidade uma portaria de nomeação dos membros deste Comitê. A portaria deverá ser publicada no primeiro trimestre de 2013. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 89 de 138 As atividades estabelecidas no cronograma sofreram atrasos devido ao processo de transição de gestão da Universidade, que ocorreu no último bimestre do ano de 2012. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 04 201203447 2.1.5.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Instruir o processo nº. 23088.003598/2011-32 com os elementos que levaram à decisão de caracterizar a aquisição como bem ou serviço incomum, demonstrando: a) que o objeto não pôde ser objetivamente definido no edital por meio de padrões de desempenho e de qualidade, observando-se o disposto na Lei nº. 8.666/93, arts. 3º, caput, 40, VII, 44, caput e § 1º, 45, caput, e 46, caput, § 1º, I, § 2º, I, e § 3º; b) ou que, embora o objeto pudesse ser objetivamente definido por meio de padrões de desempenho e de qualidade, tais padrões não são usuais no mercado em questão, justificando a escolha de padrões não usuais no mercado, em detrimento da orientação da Lei nº. 8.666/93, arts. 11 e 15, I e III, e em detrimento de padrões usuais de mercado que pudessem ser suficientes para atender às necessidades da UNIFEI e cuja adoção pudesse ampliar as possibilidades de competição. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Suporte à Informática 117920 Síntese da Providência Adotada Foi adicionado ao processo elementos que levaram a decisão de caracterizar a aquisição do objeto do contrato como incomum. Síntese dos Resultados Obtidos Processo devidamente instruído, conforme orientação da auditoria. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Não houve dificuldade em implementar a recomendação, tendo em vista a especificidade do objeto. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 05 201203447 2.1.5.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Orientar formalmente a Pró-Reitoria de Administração sobre a necessidade de instruir os processos de licitação, inexigibilidade e dispensa com a correta estimativa de despesa, conforme definido no art. 16 da Lei Complementar nº. 101/2000. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 96514 Síntese da Providência Adotada Foi alterado o atual processo de compra, inserindo uma etapa para avaliar a estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes. Os processos de compras também passaram a ter declaração do ordenador da despesa de que o eventual aumento de despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Síntese dos Resultados Obtidos Os processos passaram a ter a correta estimativa de despesa, atendendo ao artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Não existiu dificuldade para implementação da recomendação. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 06 Item do RA Comunicação Expedida 2.2.2.1 23414/2012/CGUMG/CGU-PR 201203447 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Universidade Federal de Itajubá UNIFEI 462 Relatório de Gestão 2012 Página 90 de 138 Descrição da Recomendação Instruir os processos de Inexigibilidades de Licitação com a documentação demonstrando que a despesa coaduna com a finalidade da ação orçamentária especificada na LOA. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 96514 Síntese da Providência Adotada Foram orientados todos os órgãos administrativos e acadêmicos por meio do memorando UNIFEI-SPQ/067/2012 sobre a instrução de processos de compra. A Secretaria de Planejamento e Qualidade deverá precatar-se quanto à inexigibilidade de licitação sem a devida comprovação documental, para não alocar recursos, mesmo que previstos e tenham a respectiva dotação orçamentária, em processos de compra que não vinculem a despesa com o objetivo da ação especificada na Lei Orçamentária Anual - LOA. Síntese dos Resultados Obtidos Várias compras e atividades não foram realizadas tendo em vista a dificuldade de vincular a despesa com o objetivo da ação. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Como fator negativo, em certas situações é difícil realizar uma avaliação correta, vinculando a despesa com o objetivo da ação especificada na LOA. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 07 201203447 3.1.2.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Orientar formalmente a Pro Reitoria de Administração a instruir os processos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade com a proposta do fornecedor, conforme definido no inciso IV do parágrafo único do artigo 38 da Lei nº. 8.666/93. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 96514 Síntese da Providência Adotada Os servidores responsáveis por compras na UNIFEI foram convocados para uma reunião em 18/05/2012, na qual receberam orientações sobre os procedimentos a serem utilizados nos casos de dispensas e inexigibilidade. Nesta ocasião foram orientados sobre a necessidade do processo conter a proposta do fornecedor, conforme definido no Inciso IV do parágrafo único do Art. 38 da Lei 8.666/93. Foi atualizado o Guia “Procedimentos para Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, de modo a contemplar esta recomendação. Síntese dos Resultados Obtidos Todos os processos foram instruídos com a proposta do fornecedor. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Não houve nenhuma dificuldade em implementar a recomendação. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 08 201203447 3.1.2.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Comunicação Expedida 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Orientar formalmente a Pró Reitoria de Administração a instruir os processos de dispensa de licitação, com base no inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666, com o documento de aprovação dos projetos de pesquisa, conforme definido no inciso IV do parágrafo único do artigo 26 da Lei nº. 8.666/93. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração UNIFEI 96514 Relatório de Gestão 2012 Página 91 de 138 Síntese da Providência Adotada Os servidores responsáveis por compras na UNIFEI foram convocados para uma reunião em 18/05/2012, na qual receberam orientações sobre os procedimentos a serem utilizados nos casos de dispensas e inexigibilidade. Nesta ocasião foram orientados sobre a necessidade dos processos com recursos da CAPES, FINEP e demais agências de pesquisas estarem instruídos com o documento de aprovação dos projetos de pesquisas, conforme definido no Inciso IV do parágrafo único do artigo 26 da Lei 8.666/93. Foi atualizado o Guia “Procedimentos para Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, de modo a contemplar esta recomendação. Síntese dos Resultados Obtidos Todos os processos foram instruídos com os projetos de pesquisa aprovado. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Não houve nenhuma dificuldade em implementar a recomendação. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 09 201203447 3.1.2.1 Comunicação Expedida 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Orientar formalmente a Pró-Reitoria de Administração para instruir os processos de dispensa de licitação com a justificativa de preços, conforme definido no inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei 8.666/93. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 96514 Síntese da Providência Adotada Os servidores responsáveis por compras na UNIFEI foram convocados para uma reunião em 18/05/2012, onde receberam orientações sobre os procedimentos a serem utilizados nos casos de dispensas e inexigibilidade. Nesta ocasião foram orientados sobre a necessidade dos processos estarem instruídos com a justificativa de preços, conforme definido no inciso III do parágrafo único do Art. 26 da Lei 8.666/93. Foi atualizado o Guia “Procedimentos para Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, de modo a contemplar esta recomendação. Síntese dos Resultados Obtidos Todos os processos de dispensa e inexigibilidade foram instruídos com a justificativa de preços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Dificuldade em justificar preços nos casos de fornecedores exclusivos ou equipamentos científicos com poucos fornecedores no mundo. Fonte: PRAd/DSI/AI 10.1.2 Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício Quadro 49: situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Universidade Federal de Itajubá Código SIORG 462 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 01 201203447 1.1.1.1 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Elaborar e divulgar a Carta de Serviços ao Cidadão, em atendimento ao art. 11 do Decreto 6.932/2009. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 92 de 138 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Secretaria de Comunicação Social 83672 Síntese da Providência Adotada Levantamento junto aos diversos órgãos dos serviços prestados pela UNIFEI para início da elaboração do documento. Síntese dos Resultados Obtidos Ainda aguardando elaboração final. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fator crítico que prejudica a implantação é a obtenção da informação juntos aos diversos órgãos, bem como o entendimento que esses órgãos têm sobre os serviços prestados. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 02 201203447 1.1.1.2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Orientar formalmente o Ordenador de despesas a cumprir o disposto art.5º, do Decreto nº. 5.992/2006, o qual dispõe que diárias serão pagas antecipadamente, de uma só vez. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 96514 Síntese da Providência Adotada Foi enviado um comunicado, via divulgação oficial interna, a toda Universidade informando que não serão aprovados pedidos de diárias que não possam ser pagos antes da data da viagem. O Assessor do Ordenador foi orientado a alertar o Ordenador de Despesas daquelas diárias que não puderem ser pagas antes do inicio da viagem. Síntese dos Resultados Obtidos Das 178 diárias processadas em 2013, 90 foram pagas dentro do prazo, 73 foram pagas fora do prazo e 15 ainda não foram pagas, mas estão dentro do prazo. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Os fatores críticos para implementação foram: tempo necessário para recebimento dos recursos financeiros pelo MEC e CAPES; Solicitações realizadas em cima do prazo pelo próprio interessado; demora para a empresa contratada em emitir o bilhete; demora do próprio solicitante em corrigir sua solicitação quando necessário. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 03 201203447 2.1.3.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Elaborar Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI e/ou Plano Diretor da Tecnologia da Informação - PDTI que represente um conjunto de decisões e ações que contemple períodos futuros, e que observem aspectos importantes tais como: cronograma de execução dos projetos e os resultados/benefícios advindos destes e incluir proposta que contemple as demandas de recursos humanos necessárias para gestão do PETI/PDTI, bem como plano de ação para viabilizar a capacitação de servidores na área de TI, alinhado às necessidades da Entidade e ao cumprimento de sua missão institucional, conforme determina a Instrução Normativa/SLTI nº. 04, de 12/11/2010. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Suporte a Informática 117920 Síntese da Providência Adotada O Departamento de Suporte a Informática estabeleceu um cronograma, que entre outras providências, estabelece os prazos para aprovação e publicação do PDTI. O cronograma foi inserido no relatório de auditoria Anual de Contas. Síntese dos Resultados Obtidos O DSI iniciou os trabalhos de desenvolvimento de um PDTI preliminar alinhado com o PEI (que também está em desenvolvimento pela Universidade). O PDTI preliminar será apresentado e discutido pelo Comitê Gestor de UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 93 de 138 Tecnologia da Informação, para sua análise e aprovação, antes de ser submetido ao Conselho Universitário. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor As atividades estabelecidas no cronograma sofreram atrasos devido ao processo de transição de gestão da Universidade, que ocorreu no último bimestre do ano de 2012. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 04 201203447 2.1.3.2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Formalizar a Política de Segurança da Informação (PSI), contendo as diretrizes da instituição quanto ao tratamento da segurança da informação, conforme previsto no Decreto nº. 3.505/2000 e Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR, de 11/11/2009. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Suporte a Informática 117920 Síntese da Providência Adotada O Departamento de Suporte a Informática estabeleceu um cronograma, que entre outras providências, estabelece os prazos para constituição do Comitê de TI. O cronograma foi inserido no relatório de auditoria Anual de Contas. Síntese dos Resultados Obtidos As atividades relativas a formalização das Políticas de Segurança da Informação (PSI) sofreram atraso devido ao processo de transição de gestão da Universidade. A gestão 2012/2016 irá publicar a portaria de nomeação dos membros da Comissão de Políticas de Segurança da Informação (PSI) no primeiro trimestre de 2013. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor As atividades estabelecidas no cronograma sofreram atrasos devido ao processo de transição de gestão da Universidade, que ocorreu no último bimestre do ano de 2012. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 05 201203447 2.1.4.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Registrar as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de responsabilidade da Entidade no sistema SPIUnet, de forma a refletir a situação atualizada dos imóveis sob responsabilidade da UNIFEI, em observância ao disposto no art. 2º da Portaria Interministerial STN/SPU nº. 322/2001 e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Parte II Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 96514 Síntese da Providência Adotada Os imóveis de propriedade da Universidade Federal de Itajubá foram cadastrados no SPIUNET, com estimativa de nível de rigor de 24 meses, portanto o prazo de validade se expira em 18/03/2015. Os RIPs abaixo, gerados no sistema SPIUNET, encontram-se também contabilizados no SIAFI como imóveis de uso especial: 4647000595000, 4647000575000, 4647000555009, 4647000535008, 4647000515007, 4647000495006, 4647000475005, 4647000455004. Os bens imóveis cadastrados pelos RIPs: 4647000355000, 4647000235004 e 4647000365005 serão reavaliados pela unidade gestora, mediante a nomeação de comissão de servidores da instituição que procederão o levantamento e avaliação das edificações de acordo com os preços praticados no mercado. Síntese dos Resultados Obtidos A instituição procedeu ao registro no SPIUNET de todos os seus bens imóveis, que estão devidamente regularizados mediante escritura pública lavrada em cartório que atende às exigências da Secretaria de Patrimônio da União do Estado de Minas Gerais. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 94 de 138 Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A instituição não tem uma análise crítica negativa, pois, as orientações recebidas dos órgãos competentes para tal fim tem nos atendido de forma satisfatória e positiva, o que motivou a unidade gestora em regularizar definitivamente os imóveis de sua propriedade no SPIUNET, cumprindo desta forma a legislação aplicada à matéria. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 06 201203447 2.1.4.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Realizar as avaliações ou as reavaliações dos imóveis cadastrados, preferencialmente por meio da constituição de uma comissão de servidores da UNIFEI para este fim de forma a evitar custos com contratação, a fim de que os valores apurados estejam em consonância com o valor justo, definido de acordo com os procedimentos previstos na Portaria STN n.º 406/2011, que já estavam contidos na Portaria STN nº. 664/2010, e sejam atualizados no SPIUNet, a fim de que ocorra a correspondência entre esses montantes e os valores do Ativo Imobilizado registrados no SIAFI. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração 96514 Síntese da Providência Adotada Em 2012, no período de 17 a 21 de setembro de 2012, o CENTRESAF/MG em parceria com a CGU/MG, realizou o Curso “Gestão do Patrimônio Imobiliário da União”. O curso estava inserido no “Programa de Capacitação em Gestão do Patrimônio Imobiliário da União”, em cujos módulos I e II, respectivamente, “A Gestão do Patrimônio Imobiliário da União sob a Ótica dos Órgãos de Controle” e “Mesa Redonda – Dificuldades Operacionais na Gestão do Patrimônio Imobiliário” houve a participação do servidor Paulo José de Almeida. No curso oferecido em setembro, cujo objetivo foi proporcionar aos Servidores Federais incumbidos de operacionalizar a Gestão do Patrimônio Imobiliário, informações que permitissem a realização de suas tarefas com maior qualidade e controle, bem como reforçar conceitos relativos ao processo de atualização de valores do patrimônio imobiliário no SPIUnet, participaram o contador da UNIFEI, Sr. André Luiz Tavares Ferreira e o servidor Paulo José de Almeida, Chefe da Divisão de Patrimônio. A UNIFEI solicitou formalmente à ESAF/MG, representando as instituições federais de ensino superior participantes do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração – FORPLAD, a oferta de duas turmas de 31 participantes cada do Curso Gestão do Patrimônio Imobiliário da União, a serem realizados em 2013. Foram solicitadas mais 04 vagas para servidores da UNIFEI. Síntese dos Resultados Obtidos 02 servidores capacitados para compor a comissão para realizar as avaliações ou as reavaliações dos imóveis cadastrados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há necessidade de capacitar mais servidores. A UNIFEI aguarda, a doação pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU/MG, de um imóvel com área de 2 321.070,00 m onde está localizado o Campus Sede da universidade. Dando prosseguimento para cumprimento as determinações da Secretaria de Patrimônio da União de Minas Gerais, a instituição juntamente com os órgãos que compõem a sua estrutura organizacional sendo, a Prefeitura do Campus e a Assessoria de Obras, a Pró-Reitoria de Administração e a Reitoria estudam a implantação de um plano de ação com vistas a regularizar todos os imóveis inicialmente cadastrados no SPIUNET, procedendo a reavaliação desses imóveis juntamente com as suas benfeitorias e edificações. Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 07 201203448 1.1.1.2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação 23414/2012/CGUMG/CGU-PR Código SIORG Universidade Federal de Itajubá 462 Descrição da Recomendação Recomendar à instância responsável a proposição de normativo interno, em consonância com a IN/SFC nº. 01/2001 e aos Acórdãos TCU nº. 577/2010 e 1481/2012, ambos do Plenário, objetivando vedar a participação dos auditores internos em atividades características da gestão, de forma a garantir o não comprometimento e/ou prejuízo da independência dos trabalhos de auditoria, bem como estabeleça a obrigatoriedade de os departamentos da Instituição apresentarem as informações solicitadas pelo órgão/unidade de controle interno, de forma tempestiva e completa. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 95 de 138 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Auditoria Interna 83667 Síntese da Providência Adotada Foram incluídos no Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal de Itajubá os seguintes dispositivos: “Todos os departamentos da Instituição devem apresentar de forma tempestiva e completa as informações solicitadas pela Auditoria Interna.”. (Artigo 12, § 1º), e também: “Aos servidores lotados e aos que venham a ser lotados na Auditoria Interna, é vedada a participação em atividades características da gestão, de forma a garantir o não comprometimento e/ou prejuízo da independência dos trabalhos de auditoria.”. (Artigo 14). Síntese dos Resultados Obtidos Maior agilidade, autonomia e independência na execução dos trabalhos da Auditoria Interna. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A minuta do Regimento Interno da Auditoria Interna foi encaminhada no dia 27/02/2013 ao Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração - CEPEAd, para análise e aprovação (Processo nº. 23088.000513/2013-26). Como fator positivo cita-se a disposição do CEPEAd em colocar, de imediato, em pauta. Fonte: PRAd/SCS/DSI/AI 10.2 Informações sobre a atuação da unidade de auditoria interna a) Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria no organograma da UJ Conforme organograma apresentado anteriormente no item 1.3, esta unidade está vinculada diretamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – CEPEAD por meio da 19ª Resolução do Conselho Universitário – CONSUNI, aprovada em 29 de outubro de 2012, em conformidade com o disposto no artigo 15, § 3º do Decreto nº. 3.591, de 06 de setembro de 2000. A estrutura de pessoal da Auditoria Interna é composta por dois auditores, sendo um lotado no campus de Itabira e o outro no campus de Itajubá, compartilhando os serviços de uma Assistente em Administração e contando com uma infraestrutura adequada. b) Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações; A Auditoria Interna da Universidade Federal de Itajubá, seguindo a programação prevista no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT/2012 desenvolveu os seguintes trabalhos: Quadro 50: plano de atividades AI RELATÓRIO ÁREA / SETOR AUDITADO PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES 01/2012 Almoxarifado (Campus Itajubá) 01/2012 Almoxarifado (Campus Itabira) - Foram localizados materiais com prazo de validade vencido; - As quantidades de alguns materiais encontrados não conferem com as quantidades indicadas no inventário (sistema informatizado) e/ou nas fichas de prateleira. - Itens com quantidade divergente. As quantidades encontradas não conferem com as quantidades indicadas no sistema informatizado de controle de estoque; - Imprecisão no valor unitário de itens. O monitoramento dos estoques é realizado através um sistema informatizado próprio. No entanto diversos itens da amostragem se encontram com valores unitários no sistema de R$ 0,01; - Inexistência de extintores de incêndio. Verificou-se que nas dependências do Almoxarifado do Campus Itabira, não há extintores de incêndio instalados, tampouco demais materiais de prevenção de incêndios, fato que compromete a segurança do local e de pessoas. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 96 de 138 RELATÓRIO ÁREA / SETOR AUDITADO PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES 02/2012 Patrimônio (Campus Itajubá) 02/2012 Patrimônio (Campus Itabira) 03/2012 Licitações, Contratos e Convênios (Campus Itajubá) - Inexistência de identificação patrimonial em bens de uso permanente. Foram localizados bens permanentes em uso que não estão devidamente identificados, ou seja, não possuem a plaqueta ou etiqueta apropriada de identificação de patrimônio e tombamento; - Falha no controle interno dos bens patrimoniais. Foi verificado que ainda não há um controle eficiente do material permanente em uso, principalmente no tocante a sua movimentação, tendo em vista que foi localizado um equipamento em local diferente ao do mencionado no Relatório de Cadastro Patrimonial; - Falta de atualização dos Termos de Responsabilidade. Foi constatado que os registros relativos à identificação, localização e valor dos bens móveis não são atualizados regularmente; - Ausência de baixa dos registros patrimoniais. Não foi providenciada, na época própria, a baixa formalmente solicitada de bens considerados antieconômicos, irrecuperáveis ou obsoletos; - Ausência de inventário físico-financeiro. Inobservância ao disposto no artigo 96 da Lei nº. 4.320/64 e item 8 da IN/SEDAP nº. 205/88. - Foram localizados bens permanentes em uso que não estão devidamente identificados, ou seja, não possuem a plaqueta ou etiqueta apropriada de identificação de patrimônio e tombamento; - Foi verificado que não há um controle eficiente do material permanente em uso, principalmente no tocante a sua movimentação, tendo em vista que foram localizados bens em locais diferentes aos indicados pelo setor de patrimônio do Campus Itabira; - Constatamos que o controle patrimonial dos bens localizados no Campus Itabira é realizado em paralelo ao Sistema de Controle de Patrimônio da Unifei, mantido pela Divisão de Material (PCU) no Campus de Itajubá. No Relatório de Cadastro Patrimonial, todos os itens da amostragem estão indicados sob a responsabilidade do Prof. Luiz Gonzaga Mariano de Souza, Assessor Especial da Reitoria para Implantação do Campus Itabira. Também não está indicada a localização dos bens. - Dispensa de licitação. Pesquisa de preços no mercado local. Procedimentos adotados. Propostas apresentadas. Possíveis irregularidades; - Dispensa de licitação. Especificações. Corpo técnico. Não atendimento das exigências. Parecer favorável a contratação. Possível irregularidade; - Dispensa de licitação. Tabelionato. Recibos. Serviços não discriminados. Controle interno. Procedimentos adotados; - Dispensa de licitação. Participação em evento. Pagamento da taxa de inscrição. Comprovação. Ausência de certificado; - Falha na formalização do processo. Juntada de documentos estranhos aos autos; - Nota fiscal. Pagamento. Restituição do valor. Ausência de comprovante de depósito; - Falha no controle interno. Requisição de serviços. Anuência do beneficiário. Inexistência; - Falha na formalização do processo. Planilhas referentes às despesas realizadas. Não localização nos autos; - Telefonia móvel. Ausência de regulamentação. Inexistência de limites para utilização de telefones celulares. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 97 de 138 03/2012 Licitações e Contratos (Campus Itabira) RELATÓRIO ÁREA / SETOR AUDITADO PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES 04/2012 Suprimento de Fundos (Campus Itajubá) 04/2012 Suprimento de Fundos (Campus Itabira) 05/2012 Diárias e Passagens Aéreas (Campus Itajubá) - Prestação de Contas. Prazo para Comprovação. Não Cumprimento. Justificativa Apresentada. Auditoria Interna. Entendimento; - Nota fiscal. Necessidade de identificação do Veículo. Ausência do registro da placa. Impropriedade; - Cartão de Pagamento do Governo Federal. Modalidade saque. Ressarcimento de despesas. Recomendação do Controle Interno. Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF utilizado na modalidade saque para ressarcimento de despesas efetuadas por servidores distintos do suprido (reembolso de passagens terrestres, gastos com estacionamentos e pedágios). - Ausência de indicação da sistemática de pagamento (fatura e/ou saque). Não há definição da sistemática de pagamento, se somente fatura, ou também saque, conforme determina o item 6.4.3 da Macrofunção Siafi 021121; - Cartão de Pagamento do Governo Federal. Modalidade Saque. Ressarcimento de Despesas. Recomendação do Controle Interno. Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF foi utilizado na modalidade saque para ressarcimento de despesas efetuadas por servidores distintos do suprido (reembolso de passagens terrestres). - Pagamento de diárias em data posterior ao deslocamento. Recomendação do Controle Interno. Auditoria Interna. Acompanhamento; - Pagamento de diárias. Finalidade. Capacitação/Qualificação de servidores Técnico-Administrativos em Educação. Interesse da Administração. Dispositivos Legais. Acórdão 813/2009 - Plenário – TCU; - Devoluções de diárias fora do prazo legal. Diárias devolvidas após o prazo legal estipulado no artigo 7º do Decreto nº. 5.992, de 19 de dezembro de 2006; - Viagens programadas com menos de 10 (dez) dias de antecedência, contrariando o disposto no inciso I do artigo 1º da Portaria MPOG nº. 505/2009; - Bilhetes adquiridos sem levar em consideração o menor preço (cotação); - Ausência de apresentação dos canhotos dos cartões de embarque (bilhetes de passagens aéreas); - Ausência de apresentação de documentos que comprovem a participação dos beneficiários nas atividades previstas (certificados, declarações, etc.); - Prazo legal expirado, prestações de contas pendentes. UNIFEI - Constatou-se que em alguns processos de pagamento de taxa de inscrição em cursos/congressos não possuem nos autos comprovação de participação dos servidores beneficiados; - Ausência de Publicação em Jornal de Grande Circulação. Constatou-se que em alguns pregões eletrônicos com valores estimados de contratação acima de R$ 650.000,00 e R$ 1.300.000, não constam dos autos comprovantes de publicação em jornais de grande circulação do aviso da licitação. Conforme estabelecido no Decreto 5.450/2005; - Publicação de extrato de Contrato fora do prazo. Alguns processos tiveram a publicação do extrato de contrato e aditamentos realizadas fora do prazo previsto pelo art. 61, parágrafo único da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Relatório de Gestão 2012 Página 98 de 138 05/2012 Diárias e Passagens Aéreas (Campus Itabira) RELATÓRIO ÁREA / SETOR AUDITADO 06/2012 Transportes (Campus Itajubá) Transportes (Campus Itabira) Obras Públicas (Campus Itajubá) 07/2012 07/2012 08/2012 Recursos Humanos (Campus Itajubá) 06/2012 Recursos Humanos (Campus Itabira) - Constatou-se o pagamento de diárias em data posterior ou concomitante à realização de viagens, em desacordo com art. 5º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; - Foi constatada a atuação de um mesmo agente como Proponente e Ordenador de Despesas, onde não se observa a aplicação do princípio da segregação de funções; - Constatou-se que nos PCDPs nº. 0263/2012 e 0738/2012, não foram adquiridas as passagens aéreas de menor preço, contrariando o dispositivo expresso no art. 1º, inc. IV da Portaria MPOG nº. 505, de 29 de dezembro de 2009; - Constatou-se a não apresentação dos bilhetes de passagens no PCDP nº. 0049/2012, em desacordo ao disposto no art. 13 da portaria MEC nº. 403, de 23/04/2009; - Constatou-se a inexistência dos certificados que comprovem a participação do servidor nos cursos e treinamentos realizados, em descumprindo ao disposto no art. 13 da portaria MEC nº 403, de 23/04/2009; - Os PCDPs 0263/2012, 0423/2012, 0823/2012 e 1260/2012 tiveram as respectivas prestações de constas apresentadas fora do prazo de cinco dias úteis, em desacordo ao art. 4º da Portaria MPOG nº. 505, de 29 de dezembro de 2009; - Constatou-se a ausência da prestação de contas e do relatório de viagem no PCDP nº. 1140/2012, em desacordo ao art. 4º da Portaria MPOG nº. 505, de 29 de dezembro de 2009. PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES - Não houve constatações. - Não houve constatações. - Planilha Orçamentária. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Nota de Auditoria. Recomendação CGU/MG. Auditoria Interna. Acompanhamento; - Planilha Orçamentária. Itens sem preços (unitário e total) estimados pela Administração. Empresa contratada. Proposta comercial. Itens orçados. Assessoria Especial de Obras. Esclarecimentos; - Irregularidade Fiscal. Notificação. Concessão de prazo para regularização. Cláusula contratual. Descumprimento. Possibilidade de aplicação de penalidades. Auditoria Interna. Entendimento; - Falha na formalização de processo. Juntada de documentos estranhos aos autos. - Aposentadoria voluntária. Contagem de tempo especial. Parecer jurídico. Instrução Normativa MPS/SPS nº. 1/2010. Procedimentos adotados. Informações; - Auxílio-Transporte. Bilhete de passagem de ônibus intermunicipal. Reembolso da despesa. Cidade diversa da localidade de residência do servidor. Esclarecimentos; - Auxílio-Transporte. Bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal. Horário de trabalho da servidora. Esclarecimentos; - Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. Capacitação de servidores Técnico-Administrativos da UNIFEI. Programação do curso. Atividades não previstas. Relação com o curso ministrado. Análise do Grupo Gestor; - Ajuda de custo. Remoção de servidor. Parecer jurídico. Interesse da Administração. Comprovação. Inobservância. Esclarecimentos. - Não houve constatações. Fonte: AI UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 99 de 138 c) Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de recomendações implementadas pela alta gerência; Quadro 51: relação recomendações AI expedidas/implementadas Recomendações Expedidas Recomendações em Processo de Implementação Recomendações Implementadas Recomendações Parcialmente Implementadas Recomendações não Implementadas Fonte: AI 31 21 03 02 05 d) Descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações exaradas pela Auditoria Interna; A Auditoria Interna encaminha um “Plano de Providências” aos responsáveis pelas informações e cumprimento das recomendações sugeridas, no mesmo molde daquele elaborado pela CGU, contendo os seguintes tópicos: Posicionamento em relação à recomendação: Concordo Concordo parcialmente Discordo No caso de concordância parcial ou discordância da recomendação, justifique: Providências a serem Implementadas: Prazo limite de implementação: / / Prazo de Atendimento: O acompanhamento da implementação das recomendações é realizado por meio de reuniões periódicas com o Reitor e demais representantes da administração central e, principalmente, por ocasião das auditorias internas realizadas no decorrer do exercício subsequente. Acrescente-se ainda que, por sugestão da CGU-MG (Ofício nº. 2048/2013/CGUMG/CGU-PR) foi inserido no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT 2013, uma ação específica para o acompanhamento do cumprimento das recomendações constantes nos relatórios da Auditoria Interna pelos setores envolvidos (Item 14). e) Informação da existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da Auditoria Interna; A sistemática utilizada baseia-se principalmente nas reuniões periódicas, mencionadas anteriormente, quando são discutidas as ações realizadas e seus resultados práticos. Por outro lado, com a implementação do sistema informatizado de gestão administrativa, em andamento, um dos módulos a ser disponibilizado é o módulo Auditoria e Controle Interno do sistema SIG, que dará suporte para planos de providências, para o controle de recomendações, para o envio de relatórios de órgãos de auditoria e recebimento de respostas/providências das unidades interessadas, etc. f) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela Auditoria Interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações; Após a conclusão dos trabalhos de campo, a Auditoria Interna emite um relatório preliminar com as constatações verificadas e as recomendações a serem implementadas. Seguindo os moldes da CGU é agendada uma “Reunião de Busca Conjunta de Soluções” com o Reitor e demais gestores UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 100 de 138 envolvidos, visando uma maior interação entre o setor de auditoria e a administração. Nesta reunião é feita uma descrição detalhada das falhas ou fragilidades eventualmente encontradas pela equipe de auditoria, sendo também apontadas as causas, incidências e as consequências da não adoção das medidas saneadoras propostas. Realizada análise e ampla discussão dos itens constantes no relatório preliminar, é elaborada pela Auditoria Interna a versão final do relatório, que é autenticada, protocolada e devidamente encaminhada por meio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC, ao Reitor e aos responsáveis pelos cumprimentos das recomendações sugeridas. g) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da Auditoria Interna. A alta gerência da Universidade tem sempre demonstrado disposição e interesse em implementar as recomendações emitidas pela Auditoria Interna. Assim, não há que se falar em riscos assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações. As recomendações da Auditoria Interna, bem como dos órgãos de controle interno (CGU) e externo (TCU) estão sendo prontamente acatadas pela gestão e, consequentemente, estão sendo empreendidos esforços no sentido de implementá-las. 10.3 Declaração de bens e rendas estabelecida na Lei nº 8.730/93 10.3.1 Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei nº 8.730/93 Quadro 52: demonstrativo do cumprimento da obrigação de entregar DBR Detentores de Cargos e Funções Obrigados a Entregar a DBR Situação em Relação às Exigências da Lei nº 8.730/93 Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº 8.730/93) Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Cargos Eletivos Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão) Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR Posse ou Início Final do do Exercício de Exercício de Final do Cargo, Cargo, Exercício Emprego ou Emprego ou Financeiro Função Função 61 61 151 151 - Fonte: DEP 10.3.1.1 Análise crítica Após a data limite para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o Departamento de Pessoal envia ofício-circular solicitando cópia da mesma. Com a campanha de esclarecimentos acerca da disponibilização da autorização eletrônica, cerca de 90% dos agentes públicos utilizam desta sistemática. O servidor que, eventualmente, não cumpre o prazo para a entrega da citada declaração, é notificado por meio de sua chefia imediata, em processo administrativo. Todos os agentes públicos na UNIFEI entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em envelope lacrado ou assinaram a disponibilização eletrônica. Esses documentos são guardados em um arquivo de aço que se encontra no Departamento de Pessoal e especificamente confeccionado para tal fim. Preenchida somente a coluna “Final do Exercício Financeiro”, pois a DBR é exigida anualmente de todos os agentes públicos. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 101 de 138 10.4 Modelo de declaração de atualização de dados no SIASG e SICONV 10.4.1 Modelo de declaração de atualização de dados no SIASG e SICONV Quadro 53: modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV DECLARAÇÃO Eu, José Alberto Ferreira Filho, CPF n° 532.266.746-68, Pró-Reitor de Administração, exercido na Universidade Federal de Itajubá/MG declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2012 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 e suas correspondentes em exercícios anteriores. Itajubá, 28 de março de 2013. ________________________________________ Prof. José Alberto Ferreira Filho CPF.: 532.266.746-68 Pró-Reitor de Administração/UNIFEI Fonte: PRAd 11 Informações contábeis 11.1 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público 11.1.1 Depreciação, amortização, exaustão e mensuração de ativos e passivos A Universidade aplica os dispositivos contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10, estabelecendo critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação, amortização dos ativos imobilizado e intangíveis, conforme orientações recebidas da STN - Secretaria do Tesouro Nacional. A UJ vem adotando como critério de vida útil dos bens móveis a tabela abaixo fornecida pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional e que vem sendo aplicada no Serviço Público Federal. Quadro 54: tabela STN de vida útil de bens móveis Conta 14212.02.00 14212.04.00 14212.06.00 14212.08.00 14212.10.00 14212.12.00 14212.13.00 14212.14.00 14212.15.00 UNIFEI Título Aeronaves. Aparelhos de Medição e Orientação. Aparelhos e Equipamentos de Comunicação. Apar. Equip. Utens. Médicos Odont. Lab. E Hospitalar. Aparelhos e Equip. P/Esportes e Diversões Aparelhos e Utensílios Domésticos Armazéns Estruturais-Cobertura de Lona. Armamentos. Bandeiras, Flâmulas e Insígnias. Relatório de Gestão 2012 Vida Útil (Anos) 15 10 15 10 10 10 20 - Valor Residual 10% 20% 20% 10% 10% 10% 15% Página 102 de 138 14212.18.00 14212.19.00 14212.20.00 14212.22.00 14212.24.00 14212.26.00 14212.28.00 14212.30.00 14212.32.00 14212.33.00 14212.34.00 14212.35.00 14212.36.00 14212.38.00 14212.39.00 14212.40.00 Coleções e Materiais Bibliográficos. Discotecas e Filmotecas. Embarcações. Equipamentos de Manobras e Patrulhamento. Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro Instrumentos Musicais e Artísticos. Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial. Máquinas e Equipamentos Energéticos. Máquinas e Equipamentos Gráficos. Equipamentos para áudio, vídeo e foto. Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos Equipamentos de Processamento de Dados. Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório. Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina Equipamentos Hidráulicos e Elétricos. Máquinas, Equipamentos, Utensílios Agrícolas /Agropecuários e Rodoviários. 14212.42.00 Imobiliário em Geral. 14212.44.00 Obras de Arte e Peças para Exposição. 14212.46.00 Semoventes. 14212.48.00 Veículos Diversos. 14212.49.00 Equipamentos e Material Sigiloso e Reservado 14212.50.00 Veículos Ferroviários. 14212.51.00 Peças não incorporáveis a imóveis. 14212.52.00 Veículos de Tração Mecânica. 14212.53.00 Carros de Combate. 14212.54.00 Equipamentos, Peças e Acessórios Aeronáuticos. 14212.56.00 Equipamentos, Peças e Assessórios de Proteção ao Voo. 14212.57.00 Acessórios para Automóveis. 14212.58.00 Equipamentos de Mergulho e Salvamento. 14212.60.00 Equipamentos, Peças e Acessórios Marítimos. 14212.83.00 Equipamentos e Sistema de Proteção Vig. Ambiental. Fonte: STN/PRAd 10 5 20 10 20 20 10 15 10 10 5 10 10 10 10 0% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 1% 10% 10% 10% 10 10 15 10 30 10 15 30 30 30 5 15 15 10 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% De acordo com o manual de orientação fornecido pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, a UNIFEI utiliza o método de quotas constantes para calcular depreciação, amortização e exaustão. Os cálculos da depreciação dos bens móveis e amortização para os bens intangíveis são aquelas mencionadas na tabela acima, aplicado o percentual de acordo com os produtos adquiridos e dentro de sua classificação contábil correspondente. A metodologia a ser adotado para realizar a avaliação e mensuração dos bens do imobilizado e bens intangíveis deverá obedecer a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. A UNIFEI ainda não procedeu a avaliação dos seus bens móveis, com exceção da frota de veículos que foi avaliada de acordo com pesquisas de preço de mercado praticado, mediante a emissão de laudo técnico elaborado por uma comissão para tal fim. No ramo da contabilidade pública, já foram dados os primeiros passos no sentido de implantar no Brasil os padrões adotados internacionalmente, a fim de que a contabilidade pública, além de cumprir os aspectos legais e formais, possa refletir a essência das transações governamentais e seu impacto no patrimônio público. A adoção dessas normas na contabilidade governamental brasileira trouxe inovações que certamente irá refletir na Universidade, através de seus registros contábeis do patrimônio público, tais como a depreciação do imobilizado. Os resultados apresentados mostraram que o registro da depreciação para bens públicos e a adoção recente da NBC T 16.9 servirá como um referencial conceitual para o assunto, trazendo inegáveis benefícios para a contabilidade pública. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 103 de 138 11.2 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis 11.2.1 Declaração plena Quadro 55: declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis DECLARAÇÃO DO CONTADOR Denominação completa (UJ): Universidade Federal de Itajubá Código da UG: 153030 Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico) regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2012, refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão. Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração. Local Contador Responsável Fonte: DCF Itajubá André Luís Tavares Ferreira Data 17 de fevereiro de 2012 CRC nº MG-087568/O-6 12 Outras informações sobre a gestão 12.1 Outras informações consideradas relevantes pela UJ De acordo com o levantamento realizado pela SPQ, apresentamos a seguir informações sobre as despesas operacionais básicas realizadas nos últimos anos (2008-2012): Figura 2: histórico de despesas operacionais UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 104 de 138 13 Indicadores de desempenho da UJ conforme os termos da decisão TCU nº 408/2002 Conforme item 6 da parte B do Anexo II da DN-TCU-119/2012 13.1 Indicadores de desempenho das IFES nos termos da decisão TCU nº 408/2002 – Plenário e Modificações Posteriores Quadro 56: resultados dos indicadores primários – Decisão TCU Nº 408/2002 INDICADORES PRIMÁRIOS Custo Corrente com HU Custo corrente sem HU Número de professores equivalentes Número de funcionários equivalentes com HU Número de funcionários equivalentes sem HU Total de alunos regularmente matriculados na graduação (AG) Total de alunos na pósgraduação stricto sensu (APG) Alunos de residência médica (AR) Número de alunos da graduação em tempo Integral (AGTI) Número de alunos equivalentes da graduação (AGE) Número de alunos da pósgraduação em tempo integral (APGTI) Número de alunos tempo integral de residência médica (ARTI) 2008 --43.594.472,39 2009 --56.419.411,03 EXERCÍCIOS 2010 --77.069.177,78 2011 --92.732.467,82 2012 --99.703.205,05 207,50 254,50 349,50 380,00 400,00 --- --- --- --- --- 290,75 336,10 395,10 493,35 511,35 2.238 2.312,50 2.365,50 4.518 5.295,50 383 374 446 446 602 --- --- --- --- --- 1.727 1.960 1.858 1.865 1.967 3.283 3.715 3.540 3.574 3.733 766 748 892 892 1.204 --- --- --- --- --- Fonte: SPQ 13.2 Resultado dos indicadores de desempenho das IFES Quadro 57: resultados dos indicadores da decisão TCU Nº 408/2002 Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente Grau de Participação Estudantil (GPE) Grau de Envolvimento Discente com PósGraduação (GEPG) Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) Fonte: SPQ UNIFEI 2012 --20.194,10 7,93 EXERCÍCIOS 2011 2010 2009 ------20.762,61 17.390,90 12.643,01 7,26 7,87 10,64 2008 --10.767,27 12,01 --- --- --- --- --- 6,20 5,59 6,69 8,06 8,57 --- --- --- --- --- 1,28 1,30 1,13 1,32 1,40 0,37 0,4 0,79 0,85 0,77 0,10 0,09 0,16 0,14 0,15 3,67 4,44 51,22% 3,63 4,38 64,56% 3,80 4,33 69,75% 3,60 4,46 82,37% 3,60 4,47 74,00% Relatório de Gestão 2012 Página 105 de 138 13.3 Análise dos resultados dos indicadores de desempenho das IFES 1) Custo corrente/Aluno equivalente Indicador útil para o monitoramento do custo médio de formação dos alunos de graduação. Devido ao programa REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) a estimativa era de que este indicador aumentaria progressivamente até 2012, devido a novas contratações de servidores e despesas de custeio relativas aos novos cursos a serem implantados. A partir do ano de 2013 e até 2017 o valor do indicador deverá decrescer, quando atingirá um patamar de equilíbrio em decorrência da macro-meta estabelecida para este programa de aumentar significativamente o número de Alunos Equivalentes. Entretanto, já em 2012 observou-se um pequeno decréscimo do indicador podendo denotar o início do equilíbrio esperado. Milhares Figura 3: série histórica custo corrente/aluno equivalente R$ 25 R$ 20 R$ 15 R$ 10 R$ 5 R$ 0 CUSTO CORRENTE / ALUNO EQUIVALENTE 2008 2009 2010 2011 2012 R$ 10.767,27 R$ 12.643,01 R$ 17.390,90 R$ 20.762,61 20.194,10 Fonte: SPQ 2) Aluno tempo integral/Professor equivalente Indicador que permite avaliar o desempenho da força de trabalho do corpo docente excluindo-se os professores afastados, ponderando-se o número de alunos de graduação e pós-graduação em tempo integral. Este indicador teve uma queda até 2011 basicamente em função do aumento do número de professores equivalentes da Instituição. Com a implantação dos novos cursos de graduação e pósgraduação previstos no projeto UNIFEI para o Programa REUNI, a tendência desse indicador é apresentar melhoria até 2017, quando se estabilizará num patamar favorável, levando-se em conta a meta estabelecida de 18 (dezoito) alunos/professor pela metodologia adotada no programa REUNI. Figura 4: série histórica aluno tempo integral/professor equivalente 15,00 10,00 5,00 0,00 ALUNO TEMPO INTEGRAL / PROFESSOR EQUIVALENTE 2008 2009 2010 2011 2012 12,01 10,64 7,87 7,26 7,93 Fonte: SPQ UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 106 de 138 3) Aluno tempo integral/Funcionário equivalente Permite avaliar o desempenho da força de trabalho do corpo técnico-administrativo, excluindo-se os afastados/cedidos, ponderando-se o número de alunos de graduação e pós-graduação em tempo integral. Houve um aumento do quadro permanente menor que o aumento do número de alunos em tempo integral explicado pela maturidade dos cursos implementados no REUNI, desde 2008, consequentemente provocando um aumento no indicador para o exercício de 2012. Figura 5: série histórica aluno tempo integral/funcionário equivalente 13,00 11,00 9,00 7,00 5,00 ALUNO TEMPO INTEGRAL / FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE 2008 2009 2010 2011 2012 8,57 8,06 6,08 5,59 6,20 Fonte: SPQ 4) Funcionário equivalente/Professor equivalente Permite avaliar o desempenho da força de trabalho do corpo técnico-administrativo em relação à força de trabalho do corpo docente, excluindo-se os afastados/cedidos. A contratação de funcionários e professores em 2012 não seguiu o mesmo ritmo observado em 2011. Houve um aumento no número de professores equivalentes da ordem de 5% contra um aumento do número de funcionários equivalentes da ordem de 3%, explicando o decréscimo pouco significativo do indicador. Figura 6: série histórica funcionário equivalente/prof. equivalente 1,60 1,45 1,30 1,15 1,00 FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE / PROFESSOR EQUIVALENTE 2008 2009 2010 2011 2012 1,40 1,32 1,29 1,30 1,28 Fonte: SPQ 5) Grau de participação estudantil Indicador que possibilita avaliar o percentual de alunos de graduação que estão desenvolvendo atividades consideradas de tempo integral. Este indicador vem apresentando uma série regular de decréscimos desde 2010. Neste exercício também apresentou um decréscimo, resultante do aumento do índice de retenção em alguns cursos e também pelo aumento do número de ingressantes. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 107 de 138 Figura 7: série histórica grau de participação estudantil 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 0,0 GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL 2008 2009 2010 2011 2012 0,77 0,85 0,79 0,41 0,37 Fonte: SPQ 6) Grau de envolvimento discente com a pós-graduação Permite avaliar o percentual relativo de alunos que estão envolvidos com os programas de formação de pós-graduação stricto sensu. A abertura de novos cursos de pós-graduação e a ampliação do número de professores que atuam nesses programas, com o objetivo de atender um maior número de alunos, levaram a uma ligeira melhoria do indicador. Figura 8: série histórica grau de envolvimento discente com a pós-graduação 0,4 0,3 0,2 0,1 0,0 GRAU DE ENVOLVIMENTO DISCENTE COM A PÓS-GRADUAÇÃO 2008 2009 2010 2011 2012 0,15 0,14 0,16 0,09 0,10 Fonte: SPQ 7) Conceito CAPES para programas de pós-graduação Indicador que permite avaliar o nível médio de desempenho dos programas de formação de pósgraduação stricto sensu. Considera a razão entre o somatório dos conceitos emitidos pela CAPES/MEC, de todos os programas de formação de pós-graduação stricto sensu, e o número de programas classificados (média aritmética simples). Apesar da expectativa de melhoria da classificação dos cursos atuais, o indicador não deve experimentar melhoria significativa nos próximos anos (explicada pela atribuição inicial da nota 3). Em médio prazo, o aumento dos cursos oferecidos de pós-graduação stricto sensu, a contratação de docentes qualificados, com bom potencial para a produção científica, e o incentivo para a melhoria da qualidade da produção científica e tecnológica, levarão à melhoria de qualidade desses programas, e consequentemente, aliada a outras ações, deverão melhorar o indicador. Figura 9: série histórica CAPES para a pós-graduação 6 5 4 3 2 CONCEITO CAPES/MEC PARA A PÓSGRADUAÇÃO 2008 2009 2010 2011 2012 3,60 3,60 3,80 3,63 3,67 Fonte: SPQ UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 108 de 138 8) Índice de qualificação do corpo docente Permite avaliar o nível médio de qualificação dos docentes, ao considerar o peso ponderado atribuído aos níveis de capacitação e levando-se em conta a estratificação do corpo docente. Considera o efeito da qualificação dos docentes com doutorado, mestrado, especialização e graduação, criando uma média ponderada dessa estratificação. As políticas de capacitação e de contratação realizadas de maneira adequada permitiram que se atingisse um valor satisfatório para esse indicador. A qualificação dos docentes mantém-se próxima de 99% do quadro permanente com doutores ou mestres. Figura 10: série histórica índice de qualificação docentes 5 4 3 ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE 2008 2009 2010 2011 2012 4,47 4,46 4,33 4,38 4,44 Fonte: SPQ 9) Taxa de sucesso na graduação Indicador que permite avaliar o percentual de alunos que integralizam seus respectivos cursos, respeitando os prazos previstos, considerando o total de diplomados em relação ao total de ingressantes no exercício. Houve um decréscimo do índice devido principalmente à manutenção da taxa de retenção. A melhoria do indicador deverá passar, dentre outras, pelas seguintes medidas: implementação de novas metodologias didático-pedagógicas para estimular a aquisição do conhecimento e a implementação de modelo didático pedagógico que possa contemplar a equivalência/valorização das atividades em eventuais intercâmbios internacionais. Figura 11: série histórica taxa de sucesso na graduação 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO 2008 2009 2010 2011 2012 74% 82% 70% 65% 51% Fonte:SPQ UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 109 de 138 13.4 Relação de projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio Quadro 58: relação de contratos FUPAI Fundação de Apoio Nome: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI Instrumento Contratual Contrato Projeto N° Tipo CNPJ: 18.025.536/0001-27 N° 01 2 S/Nº. 02 2 4619000250 03 2 0050.0049212-09-9 04 2 0050.0052162.09.9 05 2 5300000634 e 5300000636 Objeto ABRADEE - Apoio para desenvolvimento de procedimento contendo os requisitos mínimos para a avaliação dos resultados dos projetos do Programa de Eficiência Energética - PEE, considerando as características dos projetos normalmente desenvolvidos pelas distribuidoras e a metodologia de avaliação estabelecida no Protocolo Internacional para Medição e Verificação de Performance - PIMVP AES TIETÊ - Energia Geotérmica - Alternativas Tecnológicas para a Implantação de Geração de Energia Elétrica Geotermal Híbrida no Brasil a partir de Fontes de Baixa Petrobrás – Fafen - Desenvolvimento de Metodologia de Conservação das Centrais Termelétricas para Paradas Prolongadas Petrobrás - Desenvolvimento de Ferramenta para Diagnóstico e Monitoramento de Desempenho de Turbinas a Vapor Valor Bruto Repassado 03/11/10 03/11/12 228.738,00 0,00 01/11/10 01/11/13 985.800,00 0,00 06/05/09 15/12/12 618.400,00 0,00 09/03/10 01/04/13 439.103,52 0,00 ESCELSA e BANDEIRANTE - Proposição de Padrões de Referência para Indicadores de Variações de Tensão de Curta Duração em Sistemas de Distribuição. 07/07/10 07/01/13 576.350,00 0,00 30/12/11 30/12/13 622.652,00 0,00 01/07/12 01/06/13 582.399,85 0,00 06 2 4500075495 ELETRONORTE - Desenvolvimento de Sistema de Gestão Estratégica de Custos para Suporte de Tomada de Decisão para a Cadeia Produtiva de Energia Elétrica segundo a Abordagem ABC/ABM e o Mapeamento da Cadeia de Valor 07 2 4400004367 Serviços de desenvolvimento de um curso de capacitação em eficiência energética para técnicos de nível médio em eletrotécnica de ETEC's e FATEC's. UNIFEI Vigência Início Fim Relatório de Gestão 2012 Página 110 de 138 CPFL e RGE - CS0016 - Filtro Híbrido para Aplicações de Baixo Custo 18/03/11 18/03/14 2.439.470,55 0,00 RGE - DE0042 - Sistema Híbrido Solar/Eólica 11/08/11 10/08/14 702.216,67 0,00 CPFL Piratininga, CPFL Paulista e RGE - DE0041 Sistema Híbrido Solar/Biomassa 13/04/11 13/04/14 3.788.318,08 0,00 EC-010/2011 ARCELORMITALL - Projeto de Cogeração de Energia com EFGT. 10/02/12 10/08/14 211.900,00 0,00 S/Nº. SIEMENS - Desenvolvimento de know-how e Estudo de Comportamento Fluidodinâmico e Estrutural Aplicados à Peneira de Turbinas a Vapor 14/05/12 14/05/13 25.413,79 0,00 Total 11.220.762,46 Valor 1.320,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 Humanos Quantidade Valor 2 8.800,00 4 19.200,00 2 9.600,00 4 19.200,00 2 9.600,00 5 24.000,00 7 33.600,00 5 24.000,00 4 19.200,00 11 52.800,00 3 14.400,00 4 19.200,00 08 2 4600031528 e 4600031511 09 2 4600032403 10 2 4600032396, 4600032397 e 4600032398 11 2 12 2 Projeto Nº Tipo 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Tipo: (1)Ensino Financeiros Valor (2)Pesquisa e Extensão Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos Recursos das IFES Materiais Tipo Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. (3)Desenvolvimento Institucional (4)Desenvolvimento Científico (5)Desenvolvimento Tecnológico Fonte: PRCEU/FUPAI UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 111 de 138 Quadro 59: relação de convênios FUPAI Fundação de Apoio Nome: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI CNPJ: 18.025.536/0001-27 Instrumento Contratual Convênio Projeto N° Tipo N° Objeto Vigência Início Fim Valor Bruto Repassado PADTEC - Serviços de Proposição e Avaliação de Indicadores de Desempenho Econômicos, Financeiros e Operacionais com base em Projeções de Demonstrações. 07/03/11 07/09/13 722.200,00 0,00 4020000314 CEMIG - D 245 - Desenvolvimento de uma Metodologia Probabilística e Software para o Dimensionamento Ótimo de Reserva Técnica de Equipamentos de Subestação. 01/12/09 01/02/13 222.514,00 0,00 7 4020000324 CEMIG - D273 - Desenvolvimento de sistema frigorífico por absorção de vapor, acionado por energia solar, para aplicação em comunidades rurais 05/04/10 04/04/13 438.620,38 0,00 04 7 4020000320 D269 - Metodologia e procedimentos para o ilhamento de usinas de médio e pequeno portes em sistema elétricos de distribuição 03/03/10 02/09/12 248.383,51 0,00 05 7 4020000321 CEMIG - GT 278 - Desenvolvimento de ferramenta computacional para cálculo dos limites operativos de linhas de transmissão e transformadores da Rede Básica da Cemig através da adoção de limites térmicos dinâmicos 08/03/10 03/03/13 605.940,00 0,00 06 7 4020000454 CEMIG GT405 - PA - Modelo de Relacionamento com Consumidores Corporativos baseado na Eficiência Energética 20/09/11 20/09/13 910.461,96 0,00 07 7 4020000498 CEMIG - GT418 - Gaseificação de Resíduo Sólido Urbano para a Geração de Eletricidade 15/05/12 14/05/15 2.451.345,54 0,00 08 7 PD-0068 0025/2011 CTEEP - Alocação de Tecnologias FACTS em Sistemas de Transmissão para Benefício da Operação da Rede 01/12/11 01/12/13 849.747,34 0,00 Total 6.449.212,73 01 7 02 7 03 UNIFEI S/Nº Relatório de Gestão 2012 Página 112 de 138 Projeto Nº Tipo 01 02 03 04 05 06 07 08 7 7 7 7 7 7 7 7 Tipo: (1)Ensino Financeiros Valor (2)Pesquisa e Extensão Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos Recursos das IFES Materiais Tipo Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. Laboratórios, Grupo de pesquisa e Salas dos pesquisadores. (3)Desenvolvimento Institucional (4)Desenvolvimento Científico Valor 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.080,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 Humanos Quantidade Valor 3 14.400,00 2 9.600,00 4 19.200,00 2 7.200,00 6 28.800,00 5 24.000,00 6 28.800,00 3 14.400,00 (5)Desenvolvimento Tecnológico Fonte: PRCEU/FUPAI Quadro 60: relação de cursos de especialização FUPAI Fundação de Apoio Nome: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI CNPJ: 18.025.536/0001-27 Instrumento Contratual Curso de Especialização Projeto N° Ensino CT038/2011 Curso Especialização em MBA Início 28/09/11 Fim 28/02/13 Valor Bruto Repassado 112.902,53 86.902,53 Ensino CT043/2011 Curso Especialização em Manutenção de Sistemas Elétricos – CEMSE 10/11/11 31/12/12 236.242,11 160.000,00 Ensino CT025/12 Curso Especialização em Qualidade e Produtividade 19/10/12 31/05/14 67.878,95 23.000,00 Ensino CT027/12 Curso Especialização em Manutenção Aeronáutica - CEMAE 29/10/12 31/09/14 135.040,00 42.500,00 Ensino CT026/12 Curso de Especialização em Proteção de Sistemas Elétricos - CEPSE 29/10/12 31/12/13 290.166,00 175.000,00 Ensino CT024/12 Curso de Especialização em Sistemas Elétricos - CESE 19/10/12 31/12/13 287.368,00 155.000,00 Total 1.129.597,59 642.402,53 Tipo UNIFEI N° Objeto Relatório de Gestão 2012 Vigência Página 113 de 138 Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos Recursos das IFES Financeiros Materiais Projeto Nº Tipo CT038/2011 CT043/2011 CT025/12 CT027/12 CT026/12 CT024/12 Tipo: (1) (2) (3) (4) (5) ENSINO – Curso Especialização em MBA ENSINO – Curso Especialização em Manutenção de Sistemas Elétricos CEMSE ENSINO – Curso Especialização em Qualidade e Produtividade ENSINO – Curso Especialização em manutenção Aeronáutica - CEMAE ENSINO – Curso de Especialização em proteção de Sistemas Elétricos CEPSE ENSINO – Curso de Especialização em Sistemas Elétricos - CESE Valor R$ 16.897,00 Tipo Sala de Aula do Campus e Prédio Central da UNIFEI, Grupos de Pesquisa e Laboratórios. Valor 1.440,00 R$ 33.552,00 R$ 8.743,80 Sala de Aula do Campus e Prédio Central da UNIFEI, Grupos de Pesquisa e Laboratórios 1.440,00 R$ 7.782,40 Humanos Quantida Valor de 11 102.600,00 11 188.000,00 16 55.900,00 08 40.600,00 R$ 46.145,00 Sala de Aula do Campus e Prédio Central da UNIFEI, Grupos de Pesquisa e Laboratórios. 1.440,00 08 100.220,00 R$ 30.252,80 Sala de Aula do Campus e Prédio Central da UNIFEI, Grupos de Pesquisa e Laboratórios. 1.440,00 23 125.400,00 Ensino Pesquisa e Extensão Desenvolvimento Institucional Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico Fonte: PRCEU/FUPAI UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 114 de 138 Quadro 61: relação de cursos de especialização FTS Fundação de Apoio Nome: Fundação Theodomiro Santiago - FTS CNPJ: 21.415.112/0001-83 Instrumento Contratual Curso de Especialização Projeto N° 01 02 03 04 05 06 Tipo N° Objeto Vigência Início Fim Valor Bruto Repassado Termo de Cooperação Técnica entre a SECTES-MG, FAPEMIG, UNIFEI E FTS para prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para a Elaboração de Projetos Executivos de Urbanização e Edificações da Fase II do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá-ParCTec. 29/9/10 29/10/13 2.037.000,00 23088.001462/12-79 UNIFEI -ISEE/LEPCH/LTET -Realização de Teste, Ensaios e desenvolvimentos em produtos na áreas elétrica e telecomunicações, visando obtenção de Certificação Anatel e outros órgão oficiais. Estas certificações destinadas para fabricantes nacionais e internacionais. 01/01/12 31/03/12 8.766,33 23088.003700/12-81 UNIFEI-ISEE/LEPCH/LTET - Realização de Teste, Ensaios e desenvolvimentos em produtos na áreas elétrica e telecomunicações, visando obtenção de Certificação Anatel e outros órgão oficiais. Estas certificações destinadas para fabricantes nacionais e internacionais. 01/04/12 31/12/12 7.056,00 4 23088.001858/12-16 Convênio entre a UNIFEI ,Instituto de Pesquisas e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos- INPRRES e a FTS -programa de cooperação e intercâmbio científico para realização da " Avaliação das opções de Geração de Energia a Partir de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterros Sanitários" para o município de Salto-SP. 01/11/12 31/10/16 317.254,97 1 23088.003509/12-39 CV 81/12 SEBRAE- Programa de Disseminação de Empreendedorismo cujo objetivo é disseminar a educação e gestão empreendedora em diversos programas da Universidade, na Comunidade, e em programas de ensino fundamental médio e profissionalizante, de comunidades carentes 18/12/12 17/03/14 352.715,00 01400.029466/12 PROJETO 12 8529 Projeto Centenário Cultural UNIFEI oferece 33 apresentações culturais de música instrumental e erudita durante o ano de 2013, com o propósito democratizar o acesso a espetáculos de qualidade para toda comunidade regional da região de Itajubá/MG Itabira/MG, durante as comemorações de 100 anos da UNIFEI. Os ingressos para os shows e concertos serão gratuitos ou trocados por alimentos não perecíveis, agasalhos e brinquedos que serão destinados a ações sociais na cidade. 31/12/13 1.208.035,00 Valor aprovado para captação de recursos pela Lei Rouanet 5 2 2 2 UNIFEI 16.023/2010 Relatório de Gestão 2012 24/12/12 Página 115 de 138 07 08 4 23088.001858/12-16 Convênio entre a UNIFEI ,Instituto de Pesquisas e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos- INPRRES e a FTS -programa de cooperação e intercâmbio científico para realização da " Avaliação das opções de Geração de Energia a Partir de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterros Sanitários" para o município de Salto-SP. 1 23088.003509/12-39 CV 81/12 SEBRAE- Programa de Disseminação de Empreendedorismo cujo objetivo é disseminar a educação e gestão empreendedora em diversos programas da Universidade, na Comunidade, e em programas de ensino fundamental médio e profissionalizante, de comunidades carentes 01/11/12 31/10/16 317.254,97 18/12/12 17/03/14 352.715,00 Total Projeto Nº Tipo 01 02 03 2 2 2 04 5 Financeiros Valor Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos Recursos das IFES Materiais Tipo Infraestrutura para desenvolvimento de Testes de flotador centrífugo (Laboratórios,oficinas e sala para pesquisa) Valor 1.200,00 3.597.750,00 Humanos Quantidade Valor 04 593,36 03 606,06 03 2.610,00 02 16.000,00 Tipo: (1) Ensino (2) Pesquisa e Extensão (3) Desenvolvimento Institucional (4) Desenvolvimento Científico (5) Desenvolvimento Tecnológico Fonte: PRCEU/FTS UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 116 de 138 Quadro 62: relação de convênios FTS Fundação de Apoio Nome: Fundação Theodomiro Santiago - FTS CNPJ: 21.415.112/0001-83 Instrumento Contratual Convênio Projeto N° 01 02 03 04 05 Tipo 5 2 N° Objeto Bruto 16.023/2010 Termo de Cooperação Técnica entre a SECTES-MG, FAPEMIG, UNIFEI E FTS para prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para a Elaboração de Projetos Executivos de Urbanização e Edificações da Fase II do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá-ParCTec. 29/9/10 29/10/13 2.037.000,00 23088.001462/12-79 UNIFEI -ISEE/LEPCH/LTET -Realização de Teste, Ensaios e desenvolvimentos em produtos na áreas elétrica e telecomunicações, visando obtenção de Certificação Anatel e outros órgão oficiais. Estas certificações destinadas para fabricantes nacionais e internacionais. 01/01/12 31/03/12 8.766,33 31/12/12 7.056,00 17/03/14 352.715,00 2 23088.003700/12-81 1 23088.003509/12-39 CV 81/12 SEBRAE- Programa de Disseminação de Empreendedorismo cujo objetivo é disseminar a educação e gestão empreendedora em diversos programas da Universidade, na Comunidade, e em programas de ensino fundamental médio e profissionalizante, de comunidades carentes 01400.029466/12 PROJETO 12 8529 Projeto Centenário Cultural UNIFEI oferece 33 apresentações culturais de música instrumental e erudita durante o ano de 2013, com o propósito democratizar o acesso a espetáculos de qualidade para toda comunidade regional da região de Itajubá/MG Itabira/MG, durante as comemorações de 100 anos da UNIFEI. Os ingressos para os shows e concertos serão gratuitos ou trocados por alimentos não perecíveis, agasalhos e brinquedos que serão destinados a ações sociais na cidade. 01/04/12 18/12/12 24/12/12 31/12/13 Total UNIFEI Valor Repassado Fim UNIFEI-ISEE/LEPCH/LTET - Realização de Teste, Ensaios e desenvolvimentos em produtos na áreas elétrica e telecomunicações, visando obtenção de Certificação Anatel e outros órgão oficiais. Estas certificações destinadas para fabricantes nacionais e internacionais. 2 Vigência Início Relatório de Gestão 2012 1.208.035,00 Valor aprovado para captação de recursos pela Lei Rouanet 3.597.750,00 Página 117 de 138 Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos Recursos das IFES Materiais Tipo Projeto Nº Tipo 02 03 04 2 2 2 05 5 Financeiros Valor Valor Infraestrutura para desenvolvimento de Testes de flotador centrífugo (Laboratórios,oficinas e sala para pesquisa) Humanos Quantidade Valor 04 593,36 03 606,06 03 2.610,00 1.200,00 02 16.000,00 Tipo: (1) Ensino (2) Pesquisa e Extensão (3) Desenvolvimento Institucional (4) Desenvolvimento Científico (5) Desenvolvimento Tecnológico Fonte: PRCEU/FTS Quadro 63: relação de contratos FTS Fundação de Apoio Nome: Fundação Theodomiro Santiago - FTS CNPJ: 21.415.112/0001-83 Instrumento Contratual Contrato Projeto Valor Tipo N° 01 2 Registrado PRCEI/UNIFEI nº 647 – CT 80 EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A - ELFSM S/A -P & D – Sistema de Monitoramento e Controle para Melhoria da Eficiência Energética na Irrigação. 10/06/09 15/07/12 478.086,00 23088.003379/2008-58 CT0050.0044905.08.2 Petrobrás S/A -Execução pela UNIFEI sob regime de preço global, de serviço (Detalhamento, Construção e Montagem de Unidade Protótipo de Flotação Centrifuga, de acordo com o Cronograma Físico e Cronograma de Desembolso Detalhados e anexados junto ao contrato). 30/01/09 30/10/12 719.647,47 02 5 Objeto Vigência Início Fim N° Total Bruto Repassado 1.197.733,47 Tipo: (1) Ensino (2) Pesquisa e Extensão (3) Desenvolvimento Institucional (4) Desenvolvimento Científico (5) Desenvolvimento Tecnológico Fonte: PRCEU/FTS Não houve utilização de recursos da Universidade. UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 118 de 138 Quadro 64: relação de convênios FAPEPE Fundação de Apoio Nome: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá – FAPEPE Instrumento Contratual Projeto Convênio N° UNIFEI Tipo N° 2 CAG BPV 00005/12 2,4e 5 CEX APQ 00130-11 2,4 e 5 CEX APQ 00305-11 2,4 e 5 CEX APQ-01679-10 2,4 e 5 CEX APQ-01884-10 2,4 e 5 CEX APQ-01893-10 2,4 e 5 Objeto Bolsa de Pesquisa - Multirefringence in NonLinear Electromagnetism and Applications to NonAbelian Gauge Theory/Phenomenology "Teoria Topológica e Epsilon Teoria de Pontos Fixos, Raízes e Coincidências" CNPJ: 00.662.065/0001-00 Vigência Início Fim Valor Bruto 15/06/12 31/12/12 23.280,00 23/02/12 22/02/14 8.713,93 23/02/12 22/02/14 22.050,00 03/11/10. 02/11/12 49.901,21 03/11/10. 02/11/12 47.040,00 "Estrutura e Evolução do Universo usando dados da Radiação Cósmica de Fundo". 24/11/10 23/11/12 16.042,27 CEX APQ-02030-10 Nebulosas Planetárias: Ferramentas para o Estudo da Evolução Estelar e Galáctica". 03/11/10 02/11/12 10.813,95 2,4 e 5 CEX APQ-02063-10 "Mecânica Estatística e Espaços Curvos". 03/11/10 02/11/12 3.572,16 2,4 e 5 CEX APQ-02365-11 23/02/12 22/02/14 24.150,00 2,4 e 5 CEX APQ-02375-11 23/02/12 22/02/14 46.530,75 2,4 e 5 CEX APQ-3643-10 16/07/10 15/07/12 92.680,12 "Inspeção de Linhas de Transmissão com Apoio de Helicóptero Rádio Controlado por Computador". "Estudo das propriedades Elétricas e Magnéticas de Semicondutores II-V e IV-VI para aplicação em Spintrônica". “Desenvolvimento e Caracterização de Materiais Poliméricos para absorção de Radiação Eletromagnética ou para Sensores de Umidade". "Produção e Caracterização de Materiais CerÂmicos do Tipo Ferritas Diluídas" "Produção e Caracterização do Biocompósito Inox 316L e Hidroxiapatita (HÁ) Utilizando Moagem de Alta Energia" Ambiente temático interativo com realidade aumentada para museu de ciência e tecnologia". Relatório de Gestão 2012 Repassado Página 119 de 138 UNIFEI 2,4 e 5 CEX APQ-04098-10 Estudo de Problemas de Evolução Temporal Envolvendo o Operador P(X) - Laplaciano" 01/08/11 31/07/13 10.937,34 2,4 e 5 CEX APQ-04302-10 "Síntese e Avaliação da Atividade Antibacteriana de Novos Derivados Fluoroquinolônicos". 01/08/11 31/07/13 31.267,55 2,4 e 5 CEX APQ-04364-10 Correspondência ADS/CFT: Aplicações em Teorias e Modelos de Matéria Condensada". 28/07/11 27/07/13 11.690,73 16/05/11 15/11/12 216.660,47 03/11/10 02/11/12 46.095,00 "Estudos Interdisciplinares sobre a Radiação Solar Ultravioleta". 13/11/07 12/11/09 48.000,00 Promover o "VIII Encontro e Física" 14/11/12 16/12/12 5.000,00 03/12/12 18/05/13 20.000,00 29/10/12 01/12/12 3.000,00 Promover o "VIII Encontro Mineiro de Engenharia de Produção" 05/07/12 07/08/12 10.378,00 Projeto de Revitalização da Rádio Universitária, Fase II, do programa de popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, Ambos da Universidade Federal e Itajubá - UNIFEI" 10/05/12 09/05/13 38.336,76 09/08/10 a 28/08/12 28/08/12 100.185,46 12/09/11 11/09/13 100.953,13 2,4 e 5 CRA-APQ - 00288-11 2,4 e 5 CRA APQ-02582-10 2,4 e 5 CRA - PPM 00058-10 2 OET-00302-12 2 OET-00435-12 2 OET-00097-12 2 OET-00099-12 2,4 e 5 SHA-15/12 2,4 e 5 SHA-ACN-00033-10 2,4 e 5 SHA-ACN-00049-11 1º Termo Aditivo ao convênio CRA APQ 00288-11 "Aproveitamento Eólico em Reservatórios Hidrelétricos no Estado de Minas Gerais: Impactos das Mudanças Climáticas para o Cenário Atual." "Estudo das características cinemáticas e dinâmicas das águas do lago de Furnas a partir de derivadores rastreados por satélite: uma abordagem considerando o cenário da hidrovia". Promover o "Seminário Internacional - Avanços em conversão de energia, uso de resíduos e energia renováveis" Promover o "III Simpósio de Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade" Proposta de Manutenção de Núcleo de Inovação, Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo da UNIFEI. Proposta de Manutenção de Núcleo de Inovação, Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo NITTE) da UNIFEI. Relatório de Gestão 2012 Página 120 de 138 2,4 e 5 SHA-ACN-00068-09 Aditivo 01 ao Convênio SHA ACN 00068-09 Proposta de Manutenção de Núcleo de Inovação, Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo da UNIFEI. 2,4 e 5 SHA APL 00042-12 Aquisição de livros técnico-científicos para a PósGraduação da UNIFEI em 2012. 27/06/12 26/06/14 140.700,00 2,4 e 5 SHA-APL-00067-11 Aquisição de livros técnico-científicos para a PósGraduação da UNIFEI em 2011. 07/07/11 06/07/13 86.341,7 2,4 e 5 SHA-APL-00069-10 Aquisição de livros técnico-científicos para a PósGraduação da UNIFEI em 2010. 10/06/10 09/06/12 73.094,46 2,4 e 5 SHA-APQ-00331-10 1º Termo Aditivo ao convênio SHA APQ 00331-10 -Difusão de Informações para Conscientização de Crianças e Adolescentes quanto a Prevenção do Câncer de Pele junto a Educadores de Ensino Fundamental e Médio. 27/07/10 26/04/13 36.805,65 2,4 e 5 SHA-APQ-00463-11 "Fluidos Magnetoreológicos com Líquidos Iônicos". 23/02/12 22/02/14 23.883,05 23/02/12 22/02/14 16.080,12 01/07/11 30/06/13 48.000,00 09/10/12 08/04/15 120.960,00 09/10/12 08/04/15 120.960,00 23/02/12 22/02/14 31.330,95 23/02/12 22/02/14 45.363,99 20/09/11 19/03/13 24.988,95 2,4 e 5 SHA-APQ-01747-11 2,4 e 5 SHA PPM 00310-11 2 2 UNIFEI TEC-20012-12 TEC-20013-12 2,4 e 5 TEC APQ-00079-11 2,4 e 5 TEC APQ-00467-11 2,4 e 5 TEC APQ-00902-11 "Capacidade Inovadora de Empresas Industriais e Desempenho Econômico: Econométrica para a Mesorregião Sul/Sudeste de Minas - Estudo para o período de 200 até 2010" "Administração de Materiais e da Produção em Pequenos Negócios" Estabelecer Normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de Apoio ao Curso de Mestrado Profissional". Estabelecer Normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de Apoio ao Curso de Mestrado Profissional". Micro-ondas: Utilização na Síntese de Pós e na Sinterização de Cerâmicas Ferroelétricas Construção de uma Câmara de Ultracongelamento para o Estudo dos Limites de Inflamabilidade dos Biocombustíveis na Indústria Aeronáutica Projeto Mini-Baja SAE Brasil" Relatório de Gestão 2012 25/08/09 24/08/12 54.681,31 Página 121 de 138 UNIFEI 2,4 e 5 TEC APQ-01732-11 2,4 e 5 TEC APQ-01940-11 2,4 e 5 TEC APQ-02148-10 2,4 e 5 TEC APQ-02288-11 2,4 e 5 TEC APQ-02386-10 2,4 e 5 TEC APQ-02456-10 2,4 e 5 TEC APQ-02460-10 2,4 e 5 TEC-APQ-02612-11 2,4 e 5 TEC-APQ-02693-12 2,4 e 5 TEC APQ-02924-10 2,4 e 5 TEC APQ-02959-11 2,4 e 5 TEC-APQ-03152-12 2,4 e 5 Desenvolvimento de um Aplicativo Computacional para Otimização de Redes Neurais para Previsão de Parâmetros de Usinagem Emprego de um código aberto/livre para o estudo da transferência de calor em dissipadores e escoamentos bifásicos Análise de Estabilidade Dinâmica considerando fazendas eólicas e micro-redes. "Desenvolvimento de Encapsulamento de Dispositivo Eletrônico de Implante Subcutâneo para Monitoramento Ativo de Glicose Baseado no compósito PVDF/BATIO3" 1º Termo aditivo ao convênio TEC APQ 02386-10 Modelagem de Incertezas e Otimização Robusta em Projetos Fluidodinâmicos de Turbomáquinas Influência das condições de tratamento térmico sobre o comportamento à corrosão de Ligas TI-NB-ZR. 23/02/12 22/02/14 42.536,76 23/02/12 22/02/14 17.031,00 03/11/10 02/11/12 41.486,76 24/04/12 23/04/14 49.907,60 03/11/10 02/11/13 26.460,00 03/11/10 02/11/12 29.925,00 03/11/10 02/11/12 30.040,50 23/02/12 22/02/14 43.395,450 29/08/12 08/08/13 20.706,00 29/11/10 28/11/12 37.800,00 20/09/11 19/03/13 24.962,70 Projeto ECO Veículo UNIFEI". 09/08/12 08/08/13 14.490,00 TEC-APQ-03183-12 Projeto e Construção de um carro modelo Fórmula" 09/08/12 08/08/13 17.850,00 2,4 e 5 TEC APQ-02977-11 Guerra de Robôs. 20/09/11 19/03/13 25.000,00 2,4 e 5 TEC APQ-03164-12- "Desenvolvimento de um Protótipo Baja". 09/08/12 08/09/13 14.784,00 Desenvolvimento de Modelos Matemáticos para Equipamentos. "Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos com Apoio de Associações de Catadores de Materiais Recicláveis" "Participação na Competição Brasileira de Robótica: Futebol Simulado 2D, Resgate Simulado, e Festo Robotino Logistics Competition" Estudo teórico-experimental da combustão de biomassa em fornalhas. Termo Aditivo 01 - Prorroga o prazo do convênio TEC APQ 02959-11 - Desafio DrivinG4U: Veículo Não Tripulado" Relatório de Gestão 2012 Página 122 de 138 2,4 e 5 TEC APQ-03175-12 2,4 e 5 TEC APQ-04229-10 2,4 e 5 TEC-PPM-00181-11 2,4 e 5 TEC-PPM-00583-11 2,4 e 5 TEC-PPM-00586-11 2,4 e 5 TEC-PPM-00612-11 2,4 e 5 TEC-PPM 00633-11 2,4 e 5 TEC-RDP-00164-10 2 11.022/11 2 5.200/11 2,4 e 5 UNIFEI TCT 16.001/2010 "Concepção, Projeto e Desenvolvimento de Aeronaves não Tripuladas em Escala Rádio Controladas". "Projeto e Desenvolvimento de Fibras Ópticas de Cristal Fotônico para Aplicações em Fotônica de Alto Desempenho" "A consideração dos aspectos humanos e econômicos na simulação a eventos discretos, sob a ótica da otimização e projetos de experimentos" "Sistema Integrado de Aquisição de Sinais de EEG" "Modelos de Referência para Análise de Riscos em Projetos de Desenvolvimento de Software por meio de Técnicas de Gestão do Conhecimento" "Modelagens, Aplicações e Desenvolvimento de Algoritmos Baseados em Simulação Digital em Tempo Real" "Desenvolvimento de Tecnologias e Procedimentos Eficientes para Gestão Hidroenergética em Sistemas de Distribuição de Água". "Painéis Solares Fotovoltaicos de Baixo Custo Obtidos a Partir de Tinta Semicondutora". Estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento de quota de Bolsas de Iniciação Científica Júnior-BIC-JR no âmbito do Estado de Minas Gerais, decorrente do Convênio celebrado entre a FAPEMIG e o CNPq, referente ao Programa de Bolsas Institucionais de Iniciação Científica Júnior (BICJÚNIOR). Estabelecer Normas e Regular procedimentos para concessão e pagamento de Bolsas implementadas nos programas Institucionais e demais modalidades estabelecidas pela FAPEMIG 1º Termo aditivo ao convênio TCT 16.001/2010 Parque Científico Tecnológicos de Itajubá - Obras de Transbordamento Urbano, de acordo com a proposta e o Plano de trabalho, documentos integrantes do presente termo. Relatório de Gestão 2012 09/08/12 08/02/14 18.886,35 29/07/11 28/07/13 26.911,50 01/07/11 30/06/13 48.000,00 01/07/11 30/06/13 48.000,00 01/07/11 30/06/13 48.000,00 01/07/11 30/06/13 48.000,00 01/07/11 30/06/13 48.000,00 17/03/11 16/03/15 1.316.595,00 01/03/11 28/02/15 Valor Estimado 220.800,00 01/03/11 28/02/15 3.720.480,00 22/03/10 13/04/13 2.600.000,00 Página 123 de 138 2,4 e 5 TCT 12.087/2010 2,4 e 5 TCT 17.024/2011 2,4 e 5 TCT 18.024/12 2,4 e 5 TCT 18.011/2012 2 CEX BPD 00286-10 2,4 e 5 TEC APQ 04747-10 2,4 e 5 SHA APQ 3466-11 SHA APQ 04792-10 UNIFEI 1º Termo aditivo ao convênio TCT 12.087/2010 NEST e suas pesquisas na área de conversão energética da Biomassa, de acordo com a proposta e o Plano de trabalho, documentos integrantes do presente termo. "Apoio a Conclusão da Implantação da Fase I do PCTI - Fontes e Paisagismo" Realização de Serviços Complementares - Sistema de Climatização para o Condomínio de Empresas da Fase I do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá Fortalecimento da Capacidade de Pesquisa e Melhoria da Qualidade Urbana na Área Fase I do Parque Científico Tecnológico de Itajubá." 1º Termo aditivo ao convênio CEX BPD 00286-10 "Pagamento de Bolsa de Pesquisa com a finalidade de incrementar o apoio ao projeto - Estudo da eletrocoalescencia de emulsões de água/petróleo ou petróleo/água sob campo elétrico ACeDC, com ânions cátions mono e bivalentes" "Processamento de porcelanas elétricas em Microondas" Consolidação e fortalecimento do programa de Incubação da INCIT com a priorização de ações estratégias mercadológicas às empresas incubadas" Projeto INCIT Manutenção de máquina de prototipagem rápida STRATASYS-DIMENSION SST 768 "Sinterização de Materiais Cristalinos em Microondas". Monitoramento de Características Físico-Químicas de Óleos Isolantes de Transformadores empregando Tecnologia Infravermelha. 10/07/10 10/07/13 797.227,00 14/09/11 850.500,00 27/11/12 746.571,00 18/08/12 1.050.000,00 16/02/11 31/03/13 95.445,00 05/03/12 04/03/15 241.189,63 26/03/12 25/03/14 91.214,76 16/05/11 15/05/13 R$ 99.688,26 27/06/12 26/06/13 47.250,00 03/11/10 02/05/12 38.624,13 29/07/10 28/07/12 48.000,00 2,4 e 5 TEC APQ 02622-12 2,4 e 5 TEC APQ-01096-10 2,4 e 5 TEC-PPM-00388-10 2,4 e 5 TEC APQ-01070-10 "Vibrações Induzidas por Vórtices e Efeitos de Interferência entre Cilindros Circulares". 03/11/10 02/11/12 25.410,00 2,4 e 5 TEC APQ-02487-10 "Emprego de Estruturas Passivas, Ativas e Adaptativas no Controle de Vibrações Mecânicas" 03/11/10 02/11/12 28.854,25 Relatório de Gestão 2012 Página 124 de 138 2,4 e 5 2 UNIFEI TEC APQ-00201-09 OET-00240-12 1º Termo Aditivo ao convênio TEC APQ 00201-09 "Controle Digital Aplicado a Gerador de Indução Isolado, para Atendimento de Pequenas Comunidades Rurais". Promover o "II Encontro de Economia do Sul de Minas" 1º Termo Aditivo ao convênio TEC APQ 00271-11 "Produção de Cimento Portland com Coprocessamento de Resíduos Industriais e Mineralizadores" 1º Termo aditivo ao convênio SHA APQ 03539-10 - Difusão e Popularização da Ciência através de um Telescópio Automatizado Itinerante". 10/11/09 09/11/12 40.815,94 10/08/12 17/11/12 1.000,00 16/05/11 15/05/13 184.191,00 26/07/10 25/05/13 35.532,00 2,4 e 5 TEC APQ-00271-11 2,4 e 5 SHA APQ-03539-10 2,4 e 5 TEC APQ-00253-11 "Apoio a Estruturação de Ações para Indução da Cultura da inovação no Município de Itajubá - MG" 20/06/11 19/06/13 117.446,2 2,4 e 5 CEX-PPM-00204-11 "Teoria Qualitativa das Equações Diferenciais: Problema Foco - Centro" 01/07/11 30/06/13 48.000,00 2,4 e 5 CEX-PPM-00617-11 "Flutuações Quânticas do Vácuo na Presença de Fronteiras & Fenômenos em (Meta)-Materiais" 01/07/11 30/06/13 48.000,00 2,4 e 5 TEC-PPM-00093-11 "Estimativa e Análise dos Impactos Energéticos das Ações de Fomento à Adoção de Produtos Eficientes" 01/07/11 30/06/13 48.000,00 2,4 e 5 TEC-PPM-00241-11 01/07/11 30/06/13 48.000,00 2,4 e 5 TEC-PPM-00283-11 01/07/11 30/06/13 48.000,00 2,4 e 5 TEC-PPM-00522-11 01/07/11 30/06/13 48.000,00 2,4 e 5 SHA APQ-04589-10 29/07/11 28/07/13 13.324,50 2,4 e 5 TEC APQ-03165-12- 09/08/12 08/08/13 17.323,81 2,4 e 5 TEC APQ-00340-11 23/02/12 22/08/13 41.963,29 "Decomposição Bayesiana de Séries Temporais na Extração das Características de Consumo Domiciliar de Energia Elétrica." "Combustão sem Chama (Flameless Combustion) Aplicada a Turbina a Gás." "Geoinformática: Ampliando as Aplicações em Logística e Transportes" "Análise de uso do impacto da Tecnologia da Informação no desempenho da cadeia de suprimentos das empresas do setor metal-mecânico de Itajubá" "Projeto do Primeiro Protótipo para Competição na Fórmula SAE Brasil 2012". "Princípio de Recuperação da Malha aplicado ao Controle H2 e H Infinito: Um Estudo de Caso em um Helicóptero de dois Graus de Liberdade" Relatório de Gestão 2012 Página 125 de 138 2,4 e 5 CRA-APQ - 00251-11 2,4 e 5 TEC APQ-01053-11 2,4 e 5 TEC APQ-01736-11 SHA APQ-3460-11 000672/ 2009-44 UNIFEI 2,4 e 5 TEC APQ- 02589-12 2,4 e 5 CEX-PPM-00117-12 2,4 e 5 TEC-PPM-00470-12 2,4 e 5 TEC-PPM-00474-12 2,4 e 5 CEX-PPM-00235-12 2,4 e 5 TEC APQ-03270-11 2,4 e 5 033/2009 1º Termo Aditivo ao convênio CRA APQ 00251-11 Características Climatológicas e Projeções Climáticas para o Estado de Minas Gerais e sues Impactos na Agricultura" "Análise Numérico/Experimental dos Mecanismos de Endurecimento por Precipitação em Ligas de alumínio: Efeitos na Microestrutura, nas Propriedades Mecânicas e na Corrosão" "Desenvolvimento de Revestimentos Poliméricos para Stents Coronários" "Apoio à Criação ou Consolidação de Assessoria Internacional" "Manutenção de um sistema de gaseificação em leito fluidizado borbulhante para conversão de biomassa de baixa granulometria" "Caracterização Elétrica de Materiais" "Estudos em Qualidade da Energia Elétrica, Proteção e Redes Inteligentes" "Desenvolvimento de Sistema Frigorífico por absorção de vapor, acionado por energia solar para aplicação em comunidades rurais" Estudo da Evolução Estelar e Galáctica Através de Nebulosas Planetárias "Controle Otimizado das Tensões em Redes Primárias de Distribuição da CEMIG". 5º termo aditivo ao convênio 0332009 - O estabelecimento de parceria entre as convenentes Município, UNIFEI e FAPEPE, para garantir a sustentabilidade da Sala do Empreendedor. Possibilitar a novos empreendedores ou empresários a oportunidade de discutir a sua ideia ou duvida com consultores capacitados, orientando na abertura de novas empresas, buscando em conjunto a solução do problema e identificando a oportunidade de melhoria. Relatório de Gestão 2012 16/05/11 15/11/12 93.544,50 23/02/12 22/02/14 32.676,00 23/02/12 22/02/14 41.171,55 26/04/12 25/04/14 24.915,79 27/06/12 26/06/14 69.825,00 23/07/12 22/07/14 48.000,00 23/07/12 22/07/14 48.000,00 23/07/12 22/07/14 48.000,00 26/07/12 25/07/14 48.000,00 08/08/12 07/08/15 1.868.605,15 15/07/09 15/02/12 77.760,00 Página 126 de 138 041/2009 3º Termo aditivo ao convênio 041/2009 "Cooperação técnica-financeira entre os partícipes para aquisição e instalação de equipamentos destinados a implementação dos laboratórios do ciclo básico dos cursos do Campus da UNIFEI em Itabira, conforme Plano de Trabalho". 28/12/09 27/02/12 220.000,00 01.07.0570.00 Ref. 4984/06 Execução do Projeto "A Engenharia sob o olhar das Ciências: Um lugar Interdisciplinar". 12/12/12 12/04/12 376.845,00 06/05/11 05/05/12 94.723,28 10/01/11 08/05/12 325.508,00 09/11/11 08/09/12. 289.500,00 24/09/07 23/09/12 146.400,00 003/2010 23088.1937/ 2009-1 0050.0055924.09.9 SAP 4600324692 003090/ 2011-34 078/2011 FANEM 000887/ 2007-01 017/2007 UNIFEI/IMBEL 003172/ 2007-01 002473/ 2010-12 0050.0043494.08.4 SAP: 4600277371 UNIFEI Termo de 1ª Prorrogação do convênio 003/2010 - O estabelecimento de um programa de cooperação, entre as convenentes visando à orientação e transmissão de experiências e conhecimentos na área de incubação de empreendimentos de economia solidária e assessoramento na organização da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre. 1º Termo aditivo ao convênio SAP 4600324692 Desenvolver o projeto intitulado "Metodologia da área de influência para cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão". Estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico entre as convenentes, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, geração, absorção e transferência de tecnologia visando desenvolvimento de um equipamento CPAP Neonatal. Execução, por parte da UNIFEI, através do CERPCH, e da IMBEL/FI, com a interveniência da FAPEPE, de programa de cooperação técnica e educacional, o qual prevê o desenvolvimento e a realização de cursos com enfoque em Agroenergia. 3º Termo Aditivo ao convênio SAP 4600277371 Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho de Dispositivos centrífugos aplicados ao processamento de óleo recuperado "SLOP OIL". Relatório de Gestão 2012 25/06/08 425.673,78 Página 127 de 138 003448/ 2007-42 2,4 e 5 0050.0040501.08.4 SAP: 4600258204 04º Termo Aditivo ao convênio 46600258204 Construção de facilidades experimentais para o desenvolvimento de equipamentos centrífugos aplicados ao processamento primário de petróleos nas instalações da UNIFEI, visando a capacitação da Universidade para realização de pesquisas/teste/estudos. 28/02/08 01.11.0078.00 Ref. 0769.10 FINEP Termo Aditivo 01.11.0078.01 - Execução do Projeto "Excelência em Materiais e Manufatura" 21/03/11 20/11/13. 730.528,00 16/11/11 15/05/13 745.000,00 29/05/12 28/05/13 161.595,00 002917-2011 03693/ 2011 0944/ 2007-44 23088.002404/ 2007-03 UNIFEI 0050.0071549.11.9SAP: 4600381875 Pesquisa e Desenvolvimento de uma placa PCCB e de um processador integrado para interface de rede de comunicação local sem fio nos padrões IEEE 802.11g/n em FPGA. Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolve, Projetar, Fabricar, Montar e Ajustar Módulos Auxiliares para um banco de testes existente, constituído de quatro amostradores pressurizados e dois geradores de emulsão." 2.015.866,92 GT 355 GT 355 - Avaliação de Segurança Operativa com Auxílio de Previsão Estatística e Redes Neurais 01/06/11 31/05/13 684.099,00 46.00239.468 Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022731.06.4 6º Termo Aditivo ao convênio SAP 4600239468 Desenvolver o projeto intitulado "Construção de um galpão e prédio para laboratórios computacionais e de testes experimentais visando o uso do gás natural como insumo energético". 20/06/07 17/06/13 1.500.000,00 01.10.0304.00 Ref. 0326/09 Termo Aditivo 01.10.0304.01 - Execução do Projeto "Inovação em Tecnologia e Qualidade Ambiental". 21/06/10 21/06/13 448.900,00 Convênio de Cooperação Técnico-Científico 015/2008 CEMIG/UNIFEI Implementação, pelas partícipes, de ações com vista à consolidação do Centro de Excelência em energia Renovável - CEER e do Parque de alternativas Energéticas para o Desenvolvimento Autossustentável - PAEDA localizados no sítio hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica Luiz Dias, doravante denominado CENTRO. 14/08/08 13/08/13 ------- Relatório de Gestão 2012 Página 128 de 138 000246/ 2009-19 026/2009 UNIFEI/PMI/FAPEPE 8º Termo aditivo ao convênio 026/2009 - O estabelecimento de parceria entre as convenentes Município, UNIFEI e FAPEPE, para garantir a sustentabilidade da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares - INTECOOP, que também será instalada no Centro Vocacional Tecnológico Laércio Caldeira - CVT. 09/04/09 08/04/14 410.703,04 Desenvolvimento de Separadores Divergente Convergentes - FASE 2 09/09/11 08/09/13 982.573,20 1674/2011-75 0050.0067658.11.9 SAP:4600339970 003719/2008 0050.0046938.08.9 SAP: 4600292891 3º Termo Aditivo ao convênio SAP 4600292891 Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de tecnologia para fabricação e teste de flotadores centrífugos". 17/03/09 05/11/11 1.251.810,26 01.10.0594.00 Ref. 0127.08 Execução do Projeto " Consolidação Regional da Ciência, Tecnologia e Inovação através da UNIFEI ". 30/11/10 29/11/13 706.158,00 14/03/08 07/12/13 799.095,10 10/12/09 09/12/13 852.850,00 17/06/11 16/12/13 2.651.430,00 16/03/09 31/12/13 209.863,00 03/01/08 31/12/13 2.989.980,24 003449/ 2007-97 0050.0040702.08.4 SAP: 4600260673 002014/ 2009-97 01.09.0604.00 Ref. 2000/2009 23088.000842/ 2011-13 0050.0065748.11.9 SAP 4600332288 3527/2008-34 0050.0046740.08.9 SAP: 4600292465 003381/ 2007-46 0050.0039384.08.4 SAP: 4600252470 UNIFEI - Aditivo ao convênio SAP 4600260673 . Melhoria da infraestrutura do Laboratório de Separação de Fases (SEPFAS) na UNIFEI, visando a capacitação da Universidade para realização de pesquisas/testes/estudos. Termo Aditivo 01.09.0604.01 - Execução do Projeto "Desenvolvimento de Instrumentação Empregando Espectroscopia NIR para o Monitoramento de Gases Livres e Dissolvidos em Óleo Isolante de Transformadores". 01º Termo aditivo ao convênio SAP 4600332288 Projeto de Complementação da infraestrutura do Laboratório de Combustão e Gaseificação de Combustíveis Alternativos ( LCGCA) da Universidade Federal de Itajubá 2º Termo Aditivo ao convênio SAP 4600292465 Desenvolvimento do Projeto Intitulado "Estudo de Desempenho e Caracterização de Hidrociclones". 5º termo aditivo ao convênio sap 4600252470 Implementação do Laboratório de Separação de Fases (SEPFAS) na UNIFEI, visando a capacitação da Universidade para realização de pesquisas/testes/estudos. Relatório de Gestão 2012 Página 129 de 138 VALE campus Itabira 2012 VALE campus Itabira 2010 UNIFEI Cooperação mútua entre os participes para o aperfeiçoamento do Complexo Universitário do Campus da UNIFEI Itabira, através da complementação da capacitação dos laboratórios do ciclo avançado dos nove cursos de graduação em engenharia do Campus UNIFGEI em Itabira, para atendimento aos 8º, 9º e 10º períodos dos cursos iniciados em 2008 e aos 5º, 6º, 7º e 8º períodos dos demais cursos iniciados em 2012; da complementação dos serviços relativos aos projetos de urbanização da área do campus da UNIFEI em Itabira e de arquitetura e engenharia dos seis edifícios destinados a aprendizagem, do edifício central e da Prefeitura e Complexo Universitário do Campus, tal como previsto em seu Master Plan; da complementação dos serviços para o desenvolvimento do Plano diretor do campus na modalidade de uma universidade tecnológica , incluído o Planejamento estratégico da UNIFEI; da concepção e implantação de processos pedagógicos ativos da contratação de serviços para o desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura e complementares do complexo esportivo, dos edifícios dos ambientes de aprendizado e pesquisa e partir do sétimo prédio e dos edifícios do parque cientifico e tecnológico; do projeto e implantação dos circuitos de popularização de ciência, tecnologia, inovação e da Arte, da concepção e implantação de sistemas que visem a utilização intensiva de tecnologias da informação, comunicação e conteúdos em todas as atividades no Campus. 3º Termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica e Financeira Objeto - 1. Aquisição e Instalação de equipamentos pela FAPEPE destinados exclusivamente à implementação de laboratórios do ciclo básico e avançado dos cursos de graduação em engenharia do Campus da UNIFEI em Itabira. 2. Contratação de serviços especializados pela FAPEPE para desenvolver o Plano Diretor do Complexo Universitário de campus da UNIFEI em Itabira e os projetos arquitetônico e complementares Relatório de Gestão 2012 21/06/12 31/12/13 3.000.000,00 29/09/10 31/12/13 120.000,00 Página 130 de 138 0050.0066211.11.9 SAP:4600339162 032/2009 UNIFEI/PMI/FAPEPE 3398-2011/0 0050.0069182.11.9 SAP: 4600367679 6000.0067713.11.4 2359/2009 100.133 2\10 01.12.0119.00 - REF 0484-11 UNIFEI de engenharia, seguindo as diretrizes de popularização da ciência e da tecnologia, do uso amplo de tecnologias da informação e da implantação de pedagogias baseadas em metodologias ativas de aprendizagem. Desenvolvimento de Tecnologia Ciclônica para Separação de Fases e Ciclônica para Separação de Fases e Controle de Fluxo O estabelecimento de parceria entre as convenentes Município, UNIFEI e FAPEPE, para garantir a sustentabilidade do Programa de Enfrentamento a Crise - PEC. Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de uma bomba para aplicação em flotação por gás dissolvido. Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Engenharia da Energia e do Petróleo,desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. Estabelecimento de um Programa de Cooperação e Intercâmbio Científico entre as Convenentes, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, geração, absorção e transferência de tecnologia e, ainda, prestação de serviços tecnológicos na área de Monitoramento de Enchentes na Bacia do Rio Sapucaí. Estabelecimento de um programa de cooperação técnica e científica amparado pela legislação brasileira relativa à capacitação e competitividade do setor de Tecnologia da Informação, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologia e aprimoramento e otimização do uso da infraestrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum. Execução do Projeto "Tecnologia e Inovação em materiais e Manufatura" Relatório de Gestão 2012 16/09/11 15/03/14 969.349,50 09/04/09 08/04/14 113.600,00 13/06/12 12/06/14 909.938,40 412.531,20 19/01/10 18/01/15 1.028.000,00 26/03/10 25/03/15 300.000,00 20/04/12 19/04/15 2.081.733,00 Página 131 de 138 01.12.0396.00 - REF 1832-10 0368/2012-0 11/10/12 10/10/15 2.128.044,69 13/06/12 12/06/14 1.561.333,20 ECV-PFD 001/2012 Complementar a infraestrutura do Laboratório Didático Pedagógico em Eficiência Energética do Centro de Excelência em Eficiência Energética EXCEN 28/09/12 27/09/16 2.623.530,00 Convênio 6000.0062107.10.4 Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Engenharia da Energia e do Petróleo,desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. 07/10/10 06/04/13 43.200,00 0050.0073352.12.9 23088.003404/ 2011-07 Projeto Nº CAG BPV 00005/12 CEX APQ 00130-11 CEX APQ 00305-11 CEX APQ-01679-10 CEX APQ-01884-10 CEX APQ-01893-10 CEX APQ-02030-10 CEX APQ-02063-10 CEX APQ-02365-11 CEX APQ-02375-11 CEX APQ-3643-10 CEX APQ-04098-10 CEX APQ-04302-10 CEX APQ-04364-10 CRA-APQ - 00288-11 CRA APQ-02582-10 CRA - PPM 00058-10 UNIFEI Execução do Projeto "Rede de Pesquisa em Monitoramento e Modelagem de Processos, Hidrossedimentológicos em Bacias Representativas Rurais e Urbanas do Bioma Mata Atlântica" Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento e Qualificação de dispositivos centrífugos pressurizados para tratamento de petróleo e de água produzida. Tipo 2 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 81.036.618,21 Total Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos Recursos das IFES Financeiros Materiais Humanos Valor Tipo Valor Quantidade Valor 0 infraestrutura para salas/laboratórios 720,00 1 2.203,20 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.200,00 1 3.672,00 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.200,00 1 3.672,00 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.320,00 1 4.039,20 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.320,00 1 4.039,20 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.320,00 1 4.039,20 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.320,00 1 4.039,20 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.320,00 1 4.039,20 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 1 4.406,40 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.200,00 1 3.672,00 0 infraestrutura para salas/laboratórios 840,00 1 2.570,40 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 1 4.406,40 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 1 4.406,40 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 1 4.406,40 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 1 4.406,40 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.320,00 1 4.039,20 0 infraestrutura para salas/laboratórios 840,00 1 2.570,40 Relatório de Gestão 2012 Página 132 de 138 OET-00302-12 OET-00435-12 OET-00097-12 OET-00099-12 SHA-15/12 SHA-ACN-00033-10 SHA-ACN-00049-11 SHA-ACN-00068-09 SHA APL 00042-12 SHA-APL-00067-11 SHA-APL-00069-10 SHA-APQ-00331-10 SHA-APQ-00463-11 SHA-APQ-01747-11 SHA PPM 00310-11 TEC-20012-12 TEC-20013-12 TEC APQ-00079-11 TEC APQ-00467-11 TEC APQ-00902-11 TEC APQ-01732-11 TEC APQ-01940-11 TEC APQ-02148-10 TEC APQ-02288-11 TEC APQ-02386-10 TEC APQ-02456-10 TEC APQ-02460-10 TEC-APQ-02612-11 TEC-APQ-02693-12 TEC APQ-02924-10 TEC APQ-02959-11 TEC-APQ-03152-12 TEC-APQ-03183-12 TEC APQ-02977-11 TEC APQ-03164-12TEC APQ-03175-12 TEC APQ-04229-10 UNIFEI 2 2 2 2 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2 2 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios Relatório de Gestão 2012 480,00 120,00 480,00 120,00 840,00 960,00 1.440,00 960,00 720,00 1.440,00 720,00 1.440,00 1.200,00 1.200,00 1.320,00 1.200,00 1.200,00 1.440,00 1.200,00 1.200,00 1.320,00 960,00 480,00 1.320,00 1.320,00 1.200,00 480,00 1.320,00 1.440,00 480,00 480,00 1.440,00 480,00 480,00 1.440,00 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1.468,80 367,20 1.468,80 367,20 2.570,40 2.937,60 4.406,40 2.937,60 2.203,20 4.406,40 2.203,20 4.406,40 3.672,00 3.672,00 4.039,20 3.672,00 3.672,00 4.406,40 3.672,00 3.672,00 4.039,20 2.937,60 1.468,80 4.039,20 4.039,20 3.672,00 1.468,80 4.039,20 4.406,40 1.468,80 1.468,80 4.406,40 1.468,80 1.468,80 4.406,40 Página 133 de 138 TEC-PPM-00181-11 TEC-PPM-00583-11 TEC-PPM-00586-11 TEC-PPM-00612-11 TEC-PPM 00633-11 TEC-RDP-00164-10 11.022/11 5.200/11 TCT 16.001/2010 TCT 12.087/2010 TCT 17.024/2011 TCT 18.024/12 TCT 18.011/2012 CEX BPD 00286-10 TEC APQ 04747-10 SHA APQ 3466-11 SHA APQ 04792-10 TEC APQ 02622-12 TEC APQ-01096-10 TEC-PPM-00388-10 TEC APQ-01070-10 TEC APQ-02487-10 TEC APQ-00201-09 OET-00240-12 TEC APQ-00271-11 SHA APQ-03539-10 TEC APQ-00253-11 CEX-PPM-00204-11 CEX-PPM-00617-11 TEC-PPM-00093-11 TEC-PPM-00241-11 TEC-PPM-00283-11 TEC-PPM-00522-11 SHA APQ-04589-10 TEC APQ-03165-12TEC APQ-00340-11 CRA-APQ - 00251-11 UNIFEI 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2 2 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios Relatório de Gestão 2012 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 240,00 600,00 1.440,00 1.080,00 1.080,00 1.440,00 720,00 600,00 840,00 1.200,00 1.320,00 1.320,00 1.320,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 480,00 1.200,00 1.440,00 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 734,40 1.836,00 4.406,40 3.304,80 3.304,80 4.406,40 2.203,20 3.672,45 2.570,40 2.570,40 4.039,20 4.039,20 4.039,20 4.406,40 4.406,40 4.406,40 36.721,08 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 4.406,40 1.468,80 3.672,00 4.406,40 Página 134 de 138 TEC APQ-01053-11 TEC APQ-01736-11 SHA APQ-3460-11 TEC APQ- 02589-12 CEX-PPM-00117-12 TEC-PPM-00470-12 TEC-PPM-00474-12 CEX-PPM-00235-12 TEC APQ-03270-11 000672/2009-44 041/2009 01.07.0570.00 Ref. 4984/06 003/2010 1937-2009/1 003090/2011-34 000887/2007-01 003172/2007-01 002473/2010-12 003448/2007-42 01.11.0078.00 Ref. 0769.10 FINEP 002917-2011 3693/2011-0 GT 355 000944/2007-44 01.10.0304.00 Ref. 0326/09 23088-002404/2007-03 000246/2009-19 1674/2011-75 003719/200801.10.0594.00 Ref. 0127.08 003449/2007-97 002014/2009-97 23088.000842/2011-13 3527/2008-34 003381/2007-46 VALE Itabira 2012 UNIFEI 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 0 0 0 0 0 0 infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios 1.200,00 1.200,00 960,00 720,00 1.440,00 600,00 600,00 600,00 480,00 120,00 240,00 480,00 600,00 600,00 1.080,00 1.080,00 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.080,00 infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 840,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 12.005,76 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 720,00 2, 4e 5 4e5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 0 0 0 0 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 2, 4 e 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Relatório de Gestão 2012 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 1 2 1 3 4 2 5 6 2 5 1 6 3 3 1 1 5 2 1 10 3.672,00 3.672,00 2.937,60 2.203,20 4.406,40 1.836,00 1.836,00 1.836,00 1.468,80 367,20 734,40 1.468,80 1.836,00 1.836,00 16.524,00 3.304,80 8.812,80 4.406,40 9.914,40 17.625,60 5.140,80 22.032,00 26.438,40 8.316,00 22.032,00 4.406,40 26.438,40 13.219,20 12.780,00 4.406,40 14.441,60 22.032,00 8.812,80 4.406,40 22.032,00 Página 135 de 138 VALE Campus Itabira 2010 2, 4 e 5 1651/2011-61 2, 4 e 5 032/2009 UNIFEI/PMI/FAPEPE 2 3398/2011-0 2, 4 e 5 6000.0067713.11.4 2, 4 e 5 002359/2009 2, 4 e 5 2\10 4e5 01.12.0119.00 - REF 0484-11 2, 4 e 5 01.12.0396.00 - REF 1832-10 2, 4 e 5 00368-2012/0 2, 4 e 5 23088003404 2011 07 2, 4 e 5 Convênio 6000.0062107.10.4 2, 4 e 5 6000.0039192.08.2 Nº SAP 4600251801 4e5 039/2011 UNIFEI 2 CT-I-92.2008.0830.00 Ordem de Início de Serviços CESCE-001/2009 2e5 Anvisa 21040/2012 4e5 0050.0054513.09.2 PETROBRÁS / UNIFEI/FAPEPE / UNIT/ITP 4e5 CT/2011 L.M. FARMA Indústria Comércio Ltda. 4e5 3146-2010/0 4e5 1981/2011-0 4e5 3116-2010/0 4e5 23088-1108-2012/44 4e5 000271/2007-22 2, 4 e 5 Tipo: (1) Ensino (2) Pesquisa e Extensão (3) Desenvolvimento Institucional (4) Desenvolvimento Científico (5) Desenvolvimento Tecnológico 0 0 infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 1.440,00 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios 720,00 720,00 26.688,00 1.440,00 960,00 240,00 840,00 360,00 1.440,00 0 Infraestrutura para salas/laboratórios 120,00 29.647,35 - 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1 5 1 3 19 2 4 4 8 6 14 6 1 - 1.440,00 0 infraestrutura para salas/laboratórios 480,00 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 1 1 4.406,40 22.032,00 4.406,40 6.609,60 41.860,80 35.100,00 17.625,60 11.750,40 24.514,69 15.422,40 29.452,93 26.438,40 367,20 4.406,40 1.468,80 8.812,80 2 0 infraestrutura para salas/laboratórios 1.440,00 0 0 0 0 0 infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios infraestrutura para salas/laboratórios 1.200,00 1.440,00 1.320,00 840,00 1.440,00 5 2 2 2 5 1 22.032,00 7.344,00 8.812,80 8.078,40 2.570,40 48.960,00 Fonte: PRCEU/FAPEPE UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 136 de 138 Quadro 65: relação de contratos FAPEPE Fundação de Apoio Nome: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá – FAPEPE Instrumento Contratual Projeto Contrato N° Tipo N° Objeto 6000.0039192.08.2 Nº SAP 4600251801 039/2011 Vigência Valor Início Fim Aditivo 1 - Prestação de serviço de consultoria técnica e treinamento, visando fomentar o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável por meio de aproveitamentos para a geração de energia elétrica a partir de pequenas centrais hidrelétricas - PCH. 14/01/08 13/01/12 Contratação da FAPEPE com a finalidade de dar apoio às atividades de ensino e pesquisa no âmbito da Disciplina ELT 031 - Aprendizado baseado em projeto do curso de eletrônica da UNIFEI 13/10/11 30/06/12 Aditivo ao contrato - Execução do Programa CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado "Plataforma de Auxílio à Contratação de Energia Elétrica, ciclo 2003/2004". 09/12/08 25/12/12. Capacitação de 130 pessoas em Inspeção de serviços de Radioterapia., bem como a geração de material didático de apoio. 10/08/12 31/12/12 0050.0054513.09.2 PETROBRÁS / UNIFEI/FAPEPE / UNIT/ITP Execução pela UNIFEI/UNIT, sob regime de preço global, de serviços de Desenvolvimento de Processo Contínuo para Quebras de Emulsões de Petróleo via Micro-ondas - Projeto Tratamento de Emulsões de Água em Óleo via Micro-ondas, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo I - Proposta do ITP s/nº. 10/02/10 09/02/13 CT/2011 L.M. FARMA Indústria Comércio Ltda. Gerar Conhecimento Científico e/ou Tecnológico a Área do Tema Biocompósitos de Prata 24/02/11 24/02/13 Prestação de Serviços Tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento, referente ao projeto intitulado "Cabeça de série do Protótipo de Caixas para medidores de energia elétrica, a base de fibra de coco" 02/01/12 02/01/14 CT-I92.2008.0830.00 Ordem de Início de Serviços CE-SCE001/2009 ANVISA 21040/2012 Nº5800011276 COELCE Companhia Energética do Ceará UNIFEI CNPJ: 00.662.065/0001-00 Relatório de Gestão 2012 Bruto Repassado 860.910,00 30.000,00 28.757,93 403.800,00 563.985,88 454.545,98 86.488,73 454.129,29 Página 137 de 138 Nº 5190000167 AES SUL- Distribuidora Gaucha de Energia Estudo, Desenvolvimento e execução do Projeto " Coordenação de Isolamentos de Redes de Média Tensão em Neutros Ressonantes" Objetivo é elaborar uma primeira lista de regras, capaz de definir as configurações básicas para os sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, que devem ser concebidos de forma a atingir uma performance minimamente adequada com o menor custo possível. 10/08/11 09/09/13 Nº5800009557 COELCE Companhia Energética do Ceará Prestação de Serviços Tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento, referente ao projeto intitulado "Equipamento Autônomo para limpeza de cabos da Rede de Distribuição da Rede Elétrica" 02/01/12 02/01/14 P&D 6585/1105/2012 Modelagem de um vetor Econômico para a Qualidade do Serviço" Desenvolvimento e execução do projeto Modelagem de um vetor Econômico para a Qualidade de Serviço 05/07/12 04/04/14 262.944,00 Serviços de elaboração de programas de cursos de extensão, aperfeiçoamento e projetos de pesquisa e desenvolvimento nas mais diversas áreas de ensino e pesquisa relacionadas a energia elétrica, inclusive com a disponibilização de professores e pesquisadores para ministrar as respectivas aulas aos funcionários da Contratante assim como para realização de pesquisas. 08/06/07 08/06/12 281,25 por horaaula CT 05/2007 CT Brascan Energy/UNIFEI Total Projeto Nº Tipo 02 03 04 2 2 2 05 5 Financeiros Valor Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos Recursos das IFES Materiais Tipo Infraestrutura para desenvolvimento de Testes de flotador centrífugo (Laboratórios,oficinas e sala para pesquisa) Valor 1.200,00 1.174.139,52 472.571,68 4.763.515,08 Humanos Quantidade Valor 04 593,36 03 606,06 03 2.610,00 02 16.000,00 Tipo: Tipo: (1) Ensino (2) Pesquisa e Extensão (3) Desenvolvimento Institucional (4) Desenvolvimento Científico (5) Desenvolvimento Tecnológico Fonte: PRCEU/FAPEPE UNIFEI Relatório de Gestão 2012 Página 138 de 138
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