Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 CIBRAFÉRTIL - COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES CNPJ/MF nº 00.117.842/0001-28 NIRE 29.300.018.864 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da CIBRAFÉRTIL - COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES ("Companhia"), abaixo assinado, convoca os acionistas da Companhia para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada às 10 horas do dia 31 de outubro de 2014, na sede da Companhia, localizada na Rua Alfa, 1.428 - Área Industrial Norte/COPEC, CEP 42810-290, cidade de Camaçari, Estado da Bahia, a fim de deliberar sobre: 1: (a) destituição dos atuais membros do Conselho de Administração; (b) eleição da nova composição do Conselho de Administração da Companhia; e (c) fixação da remuneração anual dos membros do Conselho de Administração. Camaçari-BA, 22 de outubro de 2014. JORGE BERNAL GOMEZ CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos Nº 20147043, 20147044, 20147045, 20147048, 20147049 e 20147050. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, Contratadas: Ferdinando Matos da Silva ME, inscrito no CNPJ nº 07.032.969/0001-93, representado pelo Sr. Leonardo Rodrigues Araujo, portador do C.P.F. nº 824.858.363-53; Valor global do Contrato: R$ 41.358,70 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos); PROHOSPITAL Comércio Representações Holanda LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, representado pelo Sr. Francisco Carlos Gadelha Moreira, portador do C.P.F. nº 118.106.533-04; Valor global dos Contratos: R$ 10.501,43 (dez mil, quinhentos e um reais e quarenta e três centavos) e R$ 1.480,78 (Hum mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos); ECOMED Comercial Medica Odontológica LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.284.181/0001-25, representado pelo Sr. Francisco Gilvan Lima dos Santos, portador do C.P.F. nº 008.687.483-74; Valor global do Contrato: R$ 13.717,22 (treze mil, setecentos e dezessete reais e vinte e dois centavos); NUVEX Comercio de Produtos Médicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.029.483/0001-04, representado pelo Sr. Rodrigo Fiuza Goulat, portador do C.P.F. nº 012.488.343-56; Valor global do Contrato: R$ 31.551,53 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos); Med Donto Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ nº 69.366.326/0001-33, representado pelo Sr. Olavo Machado Medeiros, portador do C.P.F. nº 688.133.413-34, Valor global do Contrato: R$ 12.151,93 (doze mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentais de uso odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n.º 2701.03/2014. Prazo de Vigência dos Contratos: até 31 de dezembro de 2014. Origem dos Recursos: Recursos Próprios. Assina Pelo Contratante: Maria Amélia Aragão. Assinatura do Contrato: 01/04/2014. Data: 22 de outubro de 2014. CONSISAL - CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL 3 com 50 vagas noturno; Redes de Computadores, Reconhecido pela Portaria MEC nº 67, publicada no D.O.U. de 29 de Fevereiro de 2008, com 50 vagas noturno; Administração, com 100 vagas noturno e 50 vagas vespertino, Portaria MEC nº 400, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2006; Comunicação Social - Jornalismo, Portaria MEC nº 401, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2006, com 50 vagas, turno noturno e 50 vagas vespertino; Psicologia, Portaria MEC nº 993, de 28 de julho de 2009, e publicada no D.O.U. de 29 de julho de 2009, com 50 vagas matutino e 50 noturno; Nutrição, Portaria MEC nº 250, de 24 de janeiro de 2011, e publicada no D.O.U. de 26 de janeiro de 2011, com 50 vagas matutino e 50 noturno; Engenharia de Produção, Portaria MEC nº 372, de 30 de agosto de 2011, e publicada no D.O.U. de 31 de agosto de 2011, com 50 vagas noturno; Medicina Veterinária, Portaria 1678, de 24 de novembro de 2009, e publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2009, com 50 vagas noturno; e Pedagogia, Portaria MEC nº 403, de 22 de setembro de 2011, e publicada no D.O.U. de 03 de outubro de 2011, com 50 vagas vespertino e 50 noturno; Inscrições: Poderão ser feitas no período de 20/10 a 21/11, nos seguintes locais: Posto 1 - das 09:00 às 21:00, na Faculdade Anísio Teixeira, Rua Juracy Magalhães, 222 - Ponto Central. e pela Internet: www.fat.edu.br. Disposições Gerais: O Processo Seletivo será feito por meio de provas objetivas e ainda a produção de um texto argumentativo em língua portuguesa (Redação). Serão desclassificados os candidatos que não se fizerem presentes no local das provas, bem como aqueles que obtiverem nota 0,0 (zero) em qualquer uma das provas, ou média inferior a 4,0 (quatro) na prova de Redação. A classificação far-se-á pela ordem decrescente dos resultados obtidos pelos candidatos, sem ultrapassar o limite de vagas ofertadas. Realização das provas: as provas serão realizadas nas instalações da Faculdade Anísio Teixeira, Rua Juracy Magalhães, 222 - Ponto Central, Feira de Santana-BA, o mesmo local de funcionamento dos Cursos, no dia 29 de novembro de 2014, no horário das 14:00 às 17:00. O candidato fará uma prova com questões objetivas de múltipla escolha e uma redação em língua portuguesa, redigida em texto dissertativo-argumentativo. O Edital, no seu inteiro teor, será fornecido aos candidatos no ato das inscrições. Feira de Santana, 15 de setembro de 2014. ANTÔNIO WALTER MORAES LIMA Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO DE REPRESENTANTES De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2014, às 12h00 em primeira convocação e às 12h30 em segunda convocação, no Hotel Royal Palm Plaza, sito à Av. Royal Palm Plaza nº 277, Jardim Nova Califórnia, Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: a)Apresentação e votação da proposta da Diretoria Executiva para reforma e consolidação do estatuto social, com a finalidade de autorizar a mudança da sede para a cidade de Campinas/SP. Campinas-SP, 20 de outubro de 2014. ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2014 Torna público, PAnº 0103/2014. Tipo Menor Preço Global por Lote - objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e implementos destinados aos aviários e hortas vinculados às cisternas e barreiros familiar, destinados ao Projeto e Obras de implementação de novas tecnologias de convivência com o Semiárido, conforme Convênio 025/2013 - MDS/CONSISAL, Abertura: 05/11/2014, 09Hs. EDITAL na Prefeitura de Serrinha. Serrinha-BA, 22 de outubro de 2014. HEBER DE ALMEIDA ANTUNES Pregoeiro FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA DE FEIRA DE SANTANA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: L.A.P.S. Ferreira Informática Me no valor global de R$ 13.860,00. Objeto: Aquisição de Conversor Ethernet-Serial. Referente ao processo 114280 para realização do projeto: 2525 FINEP/CENSIPAM/FADESP REESTRUTURAÇÃO SIPAM. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes pela Fadesp. SINFRONIO BRITO MORAES Diretor Executivo EDITAL N o- 6/2014 - FAT PROCESSO SELETIVO O Diretor Geral da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana - FAT - torna públicos os procedimentos e as normas para a realização do Processo Seletivo de Ingresso, destinado a selecionar e classificar candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação no 1º e 2º semestres letivos de 2015 nos termos do Extrato a seguir: Cursos oferecidos: Direito, Reconhecido pela Portaria MEC nº 409, publicada no D.O.U. de 14 de outubro de 2011, com 50 vagas vespertino e 100 vagas noturno; Enfermagem, Portaria MEC nº 888, de 18 de outubro de 2007, e publicada no D.O.U. de 19 de outubro de 2007, com 50 vagas matutino e 50 vagas noturno; Ciências Contábeis, Reconhecimento renovado pela Portaria MEC nº 415, publicada no D.O.U. de 14 de outubro de 2011, com 100 vagas noturno e 50 vagas vespertino; Serviço Social, Portaria 278, de 19 de dezembro de 2012, e publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2012, com 50 vagas matutino e 50 vagas noturno; Sistemas para Internet, Reconhecido pela Portaria MEC nº 87, de 13 de Março de 2008, e publicada no D.O.U. de 17 de Março de 2008, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Sinc do Brasil Instrumentação Cientifica Ltda para o item 01 no valor de R$ 278,20, item 02 no valor de R$ 459,42. Item 03 no valor de R$ 1.132,45. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Laboratório. Processo 116877. Para realização do projeto 3185 UFPA/FADESP ANALISE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Artigo 25 Inciso I Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo Sinfronio Brito Moraes pela Fadesp. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO N o- 180/2014 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 180/2014, cujo objeto é "Aqui- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300177 ISSN 1677-7069 177 sição de Material de Consumo de Expediente e de Suprimento de Informática" sendo tipo menor preço por item, a fim de atender ao convênio 3180 UFPA/FADESP - LANCHAS TRANSP ESCOLAR, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 06/11/2014 às 11:00 horas, horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br MARINA CHAVES DA CUNHA FURTADO Pregoeira PREGAO ELETRÔNICO N o- 181/2014 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 181/2014, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Software TNO DIANA" sendo tipo menor preço por item, a fim de atender ao convênio 2399 FAPESPA/EMBRAPA/FADESP BIOMASSA FLORESTAL, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 05/11/2014 às 11:00 horas, horário de Brasília no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG 925848 PREGAO ELETRÔNICO N o- 182/2014 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 182/2014, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Instalação de um Grupo Gerador de 63 KVA". Sendo do tipo menor preço global, a fim de atender ao convênio 2401 FAPESPA/UFPA/FADESP ENERGIA RENOVAVEL E EFICIENCIA, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 05/11/2014 às 16:00 horas, horário de Brasília no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br PREGAO ELETRÔNICO N o- 184/2014 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 184/2014, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Software MAXSURF Completo" sendo tipo menor preço por item, a fim de atender ao convênio 2784 FINEP/UFPA/FADESP AQUAVIARIO OPPE, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 06/11/2014 às 11:00 horas, horário de Brasília no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG 925848 ANA CARLA LOBATO SIMÕES Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGAO ELETRONICO N o- 159/2014 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo para laboratório", conforme descrito em edital. Licitante vencedor: Jose Ferreira da Silva Filho (itens 03 e 07), no valor total de R$ 1.220,00 CCP Med. Distribuidora Eireli (item 05) no valor R$ 800,00. Processo n° 116958. PREGÃ O ELETRONICO N o- 161/2014 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo para equipamento para teste de ponto de fulgor e automático, para teste de destilação", conforme descrito em edital. Licitante vencedor: Adonex Com. de Produtos para Laboratório - ME (item 06) no valor total de R$ 1.000,00. Fracassados os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08. Processo n° 115709. ANA CARLA LOBATO SIMÕES Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UNISELVA EXTRATO DO CONTRATO N o- 66/2014-AJ-UNISELVA Processo nº 2014/008057/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso FUNDAÇÃO UNISELVA CNPJ Contratante nº 04.845.150/0001-57 Contratada: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ Contratada nº 14.670.561/0001-02 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a elaboração de projetos para a construção do Núcleo de Pesquisa em Engenharia Rural, no campus universitário de Rondonópolis-MT Valor: R$ 29.989,99 [vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos]. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: A presente aquisição correrá à conta do Projeto 3.19.001, com recurso proveniente do Contrato n° 002/2011, firmado entre a FAPEMAT e esta Fundação. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.