.COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ATA DE RESULTADO FINAL
CONCORRÊNCIA Nº 2013/082, de 27/03/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA O ESTADO DA BAHIA, SEM
EXCLUSIVIDADE, PARA PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS.
PROCESSO: Propostas de Licitação REF: 2013/000794, de 05/08/2013 e 2014/000112, de 30/01/2014
DATA: 20/02/2015
HORÁRIO: 15h
LOCAL: SALA 01 - CENTRO DE TREINAMENTO PROF.
GONÇALO PEREIRA DE FARIAS
No local, data e horário acima indicados, os membros da Comissão Especial de Licitação reuniram-se
para análise dos documentos dos licitantes que manifestaram seu interesse em praticar os menores
preços propostos pelos licitantes classificados na fase da Proposta Técnica para o mesmo Grupo de
Agências. Anteriormente, a Comissão havia realizado consulta preliminar aos licitantes detentores do
menor preço para os respectivos Grupos do Edital sobre o interesse na revalidação de suas propostas.
Efetivada a revalidação, a Comissão formalizou negociação prevista na Lei nº 8.666/93, art. 46, § 1º,
inciso II, com os licitantes classificados, conforme dispõem os subitens 7.20 e 7.21 do Edital. Após o
recebimento das manifestações dos licitantes, em consonância com o subitem 7.23 do Edital, a
Comissão fez registrar que os seguintes licitantes não responderam à consulta sobre a concordância
em praticar o menor preço proposto, a saber: Grupo III – TELES ANDRADE ADVOGADOS
ASSOCIADOS – 12º classificado; Grupo V – CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA – 7º classificado;
Grupo IX – ÉLCIO MORAIS DE OLIVEIRA – 8º classificado e MARCOS CAMPOS DE MENDONÇA –
9º classificado. Considerando a concordância dos demais, a Comissão relacionou no Anexo I desta Ata
os licitantes vencedores por Grupo de Agências, observada a quantidade de vagas fixada no Anexo II
do Edital. Nada mais havendo a registrar, a Comissão decidiu dar por encerrada a sessão da qual foi
lavrada a presente Ata, assinada pelos membros abaixo identificados.//////////////////////
___________________________COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO________________________
___________________________
ANGELA Maria Oliveira Soares
Presidente
_________________________
____________________________
___________________________
Maria IVONE T. Portugal Araújo
Membro
PABLO Chagas Barreira
Membro
Will Karlo Brandão Maranhão
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ATA DE RESULTADO FINAL
CONCORRÊNCIA Nº 2013/082, de 27/03/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA O ESTADO DA BAHIA, SEM
EXCLUSIVIDADE, PARA PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS.
PROCESSO: Propostas de Licitação REF: 2013/000794, de 05/08/2013 e 2014/000112, de 30/01/2014
DATA: 20/02/2015
HORÁRIO: 15h
LOCAL: SALA 01 - CENTRO DE TREINAMENTO PROF.
GONÇALO PEREIRA DE FARIAS
ANEXO I
GRUPO I – 7 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 2,8%
1º CLASSIFICADO
2º CLASSIFICADO
3º CLASSIFICADO
4º CLASSIFICADO
5º CLASSIFICADO
6º CLASSIFICADO
7º CLASSIFICADO
LICITANTES VENCEDORES
REGO, NOLASCO E LINS ADVOGADOS
VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS
SERRAVALLE & REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C
TAVARES DE MELO & REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
GRUPO II – 4 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 3,47%
1º CLASSIFICADO
2º CLASSIFICADO
3º CLASSIFICADO
4º CLASSIFICADO
LICITANTES VENCEDORES
VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS
GRUPO III – 5 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 3,47%
1º CLASSIFICADO
2º CLASSIFICADO
3º CLASSIFICADO
4º CLASSIFICADO
5º CLASSIFICADO
LICITANTES VENCEDORES
VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS
SERRAVALLE & REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C
GRUPO IV – 8 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 3,49%
LICITANTES VENCEDORES
1º CLASSIFICADO VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
2º CLASSIFICADO NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
3º CLASSIFICADO BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
4º CLASSIFICADO EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS
5º CLASSIFICADO SERRAVALLE & REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C
6º CLASSIFICADO TAVARES DE MELO & REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
7º CLASSIFICADO MARÇAL E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
8º CLASSIFICADO OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
GRUPO V – 3 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 3,87%
LICITANTES VENCEDORES
1º CLASSIFICADO VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
2º CLASSIFICADO NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
3º CLASSIFICADO EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS
1º CLASSIFICADO
2º CLASSIFICADO
3º CLASSIFICADO
4º CLASSIFICADO
5º CLASSIFICADO
6º CLASSIFICADO
7º CLASSIFICADO
GRUPO VI – 7 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 3,87%
LICITANTES VENCEDORES
VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
TAVARES DE MELO & REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
MARÇAL E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA
MOTA, MACHADO E DORNELAS ADVOCACIA
1º CLASSIFICADO
2º CLASSIFICADO
3º CLASSIFICADO
4º CLASSIFICADO
5º CLASSIFICADO
GRUPO VII – 5 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 3,47%
LICITANTES VENCEDORES
VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS
TAVARES DE MELO & REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
1º CLASSIFICADO
2º CLASSIFICADO
3º CLASSIFICADO
4º CLASSIFICADO
5º CLASSIFICADO
6º CLASSIFICADO
GRUPO VIII – 6 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 2,97%
LICITANTES VENCEDORES
VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS
TAVARES DE MELO & REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
GRUPO IX – 3 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 3,87%
LICITANTES VENCEDORES
1º CLASSIFICADO VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
2º CLASSIFICADO NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
3º CLASSIFICADO TAVARES DE MELO & REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
1º CLASSIFICADO
2º CLASSIFICADO
3º CLASSIFICADO
GRUPO X – 3 oportunidades
PROPOSTA DE PREÇO – 3,87%
LICITANTES VENCEDORES
VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS
___________________________
ANGELA Maria Oliveira Soares
Presidente
_________________________
____________________________
___________________________
Maria IVONE T. Portugal Araújo
Membro
PABLO Chagas Barreira
Membro
Will Karlo Brandão Maranhão
Membro