Projeto Porto Maravilha www.portomaravilhario.com.br CDURP LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA CDURP Aeroporto Internacional Tom Jobim 11 km Características da região: • Delimitação: Bairros completos (Santo Cristo, Gamboa e Saúde) e setores de bairros (São Cristóvão, Centro e Cidade Nova) • Área total: ~5 Milhões de m² • População: ~22 mil habitantes IDH: 0,775 Oceano Atlântico 2 km Aeroporto Santos Dumont Maracanã 5 km 7 km Petrópolis Angra dos Reis Paraty 6 km Corcovado Búzios 8 km Copacabana Rio de Janeiro Pão de Açúcar SITUAÇÃO FUNDIÁRIA CDURP Propriedade dos Terrenos (área plana) %, 100% = 1,11 MM m2 Município Estado Privado União GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA Morro do Castelo CDURP Morro da Conceição Morro de São Bento Pedra do Sal Prainha 1608 Palácio do Bispo Capela e Trapiche de São Francisco Rua da Vala Mosteiro de São Bento 1710 Largo de São Francisco Da Prainha Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre) 1817 GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA CDURP Largo de São Francisco Da Prainha Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre) 1817 Edifício “A Noite” Estação de Passageiros Arsenal da Marinha Praça Mauá Palacete D. João VI Cais da Gamboa 1930 Edifício Rio Branco 1 Polícia Federal Avenida Perimetral Píer Mauá 2002 SITUAÇÃO ATUAL CDURP OBJETIVOS DO PROJETO PORTO MARAVILHA CDURP Infra – estrutura Cultura e Entretenimento Comércio e Indústria Habitação VISÃO DE FUTURO: USO MISTO COM INCENTIVO AO USO RESIDENCIAL CDURP Turismo e Entretenimento Residencial Residencial/ cultural Comercial / Serviço Residencial Habitação de interesse social ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS CDURP Estudo de Impacto de Vizinhança Aspectos analisados Adensamento populacional Uso e Ocupação do Solo Valorização Imobiliária Geração de tráfego e demanda por transporte público Ventilação e iluminação Poluição sonora e visual Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural Parâmetros de análise Qualidade de vida da população residente e do entorno Relação com a rede de transportes e infra-estrutura urbana da cidade 9 ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS CDURP Estudo de Viabilidade Econômica Evolução do mercado imobiliário na região e entorno Viabilidade dos CEPACs da elaboração de diferentes cenários evolutivos Viabilidade dos Empreendimentos Estoques de áreas de construção, considerando a área adicional criada peça OUC Potencial de demanda e valorização 10 ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS CDURP Estudo de Tráfego Condições atuais de mobilidade e tráfego da região e do entorno Veículos Transportes públicos Pedestres Ciclistas Projeção de demanda futura Novo sistema viário Adensamento populacional Interligação com outras áreas da cidade Aspectos ambientais 11 ESTUDOS TÉCNICOS EM ANDAMENTO CDURP Diagnóstico sobre a Sociedade Civil na região portuária Identificar as organizações Fortalecer o diálogo Qualificar o projeto 12 MARCO LEGAL – INSTITUCIONAL DO PROJETO CDURP LC 101/2009 Criação da Área Especial de Interesse Urbanístico e da Operação Urbana Consorciada da Região Portuária, possibilitando investimentos em infraestrutura com recursos privados. . LC 102/2009 Operacionalização do instrumento e desenvolvimento da região=CDURP: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro LC 105/2009 Cria o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas – PROPAR Rio Lei 5128/2009 Incentivos fiscais para estimulo à revitalização, isenção, redução e remissão de impostos objetivando o rápido desenvolvimento da área Medida Provisória 496 Viabiliza a transferência de terrenos da União para o Município, possibilitando a realização de empreendimentos residenciais e comerciais OPERAÇÃO URBANA DO PORTO MARAVILHA CDURP Recuperação da infra estrutura urbana sem utilização de recursos do Tesouro Municipal, através de: Mudança de uso e construtivo dos terrenos; Cobrança de outorga do novo potencial construtivo via Certificados de Potencial Adicional Construtivo CEPACs; Os recursos captados investidos na região. aumento são do potencial integralmente OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTO MARAVILHA CDURP CEPACs são títulos mobiliários, regulados pela CVM, e que podem ser negociados no mercado até a sua vinculação a um determinado lote; ▪ Exemplo: IAT > 1, cobrança de outorga (CEPAC) IAT ≤ 1, livre de cobrança Recursos reinvestidos integralmente na área INOVAÇÕES DO PORTO MARAVILHA CDURP Primeira Operação Urbana do Rio de Janeiro Criação da CDURP - empresa de economia mista para gerenciar o projeto Inclusão de terrenos públicos na operação Criação de Fundos de Investimentos Imobiliários como veículos financeiros Primeira PPP do Município do Rio de Janeiro MODELAGEM FINANCEIRA CDURP FII –FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OUC $$$ IMÓVEIS / CEPAC MUNICÍPIO CDURP PPP FII – FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PORTO MARAVILHA FGTS/CAIXA MERCADO IMOBILIÁRIO OPORTUNIDADES E VANTAGENS DA PARCERIA CDURP COM FGTS / CAIXA Antecipação de recursos para inicio da Operação Urbana Antecipação do cronograma de obras e de implantação dos serviços Melhores condições de cumprimento dos compromissos com Copa 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 Financiamento dos empreendimentos imobiliários Aumento do interesse dos potenciais investidores e empreendedores pela região SETORES COM POTENCIAL ADICIONAL CONSTRUTIVO CDURP PARÂMETROS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS CDURP As novas edificações da região Portuária deverão obedecer a: Parâmetros específicos de afastamento e recuo Uso de aquecimento solar Uso de materiais com certificação ambiental Economia de consumo de água e reaproveitamento de águas pluviais e servidas Uso de telhados verdes e/ou reflexivos do aquecimento solar Economia e /ou geração local de energias limpas Maximização da ventilação e iluminação natural Facilitação de acesso e uso de bicicletas 20 Recuperação do Patrimônio Arquitetônico Histórico e Cultural da região CDURP 3% da venda dos CEPACs serão destinados à Valorização do Patrimônio Material e Imaterial da Região 21 MELHORIA HABITACIONAL PARA QUEM VIVE NA REGIÃO CDURP Urbanização dos Bairros da Saúde, Gamboa, Livramento e Morros do Pinto e da Providência Reassentamento na própria região para as famílias que vivem em áreas de risco e habitações precárias através do Programa MORAR CARIOCA. 22 MELHORIA HABITACIONAL PARA QUEM VIVE NA REGIÃO CDURP Reabilitação e construção de moradias Novas Alternativas e Minha Casa, Minha Vida 23 PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CDURP PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 24 PROJETOS ESPECIAIS CDURP Museu de Arte do Rio MAR Museu do Amanhã Nova sede do Banco Central Vila de Mídia para as Olimpíadas 2016 PROJETOS ESPECIAIS CDURP Museu Olímpico Edifício Comercial Vila de Mídia e Arbitros Prédio da Novo prédio GVT da Polícia Federal Universidade do Educador Lojas Americanas Garagem subterrânea Restauro da Igreja Nova sede do Banco Central Centro de Moda Recuperação e retrofit do edifício “A Noite” Nova estação do Metrô – Cidade Nova Studio-X Columbia Parque Tecnológico PROJETOS ESPECIAIS CDURP Pólo de turismo Novo Terminal Marítimo de passageiros 27 CONEXÃO DIRETA AVENIDA BRASIL - PORTO CDURP FASE 1 DO PROJETO CDURP Av. Rodrigues Alves Av. Venezuela Praça Mauá Rua Silvino Montenegro Av. Barão de Tefé Rua Sacadura Cabral Rua Camerino Morro da Conceição Píer Mauá FASE 2 – DELIMITAÇÃO CDURP FASE II – IMPLEMENTAÇÃO CDURP PPP na modalidade de Concessão Administrativa para realização de Serviços e Obras visando a revitalização da AEIU da região portuária do Rio de Janeiro Contrato de 15 (quinze) anos com valor estimado em R$ 8 bilhões (Serviços – R$ 4,5 + Obras – R$ 3,5 ) Porque PPP Concessionária financia as obras Arranque das obras sem necessidade da venda antecipada de CEPAC Permite ao Município / CDURP obter ganhos com a valorização da região Permite controle de qualidade na prestação de serviços e realização das obras 31 FASE 2 – ESCOPO (EXECUÇÃO VIA PPP) Conservação e Manutenção da infra-estrutura viária Conservação de áreas verdes e praças, Iluminação pública; Manutenção e reparo de passeios; Serviços de limpeza urbana; Coleta de lixo domiciliar; CDURP FASE 2 – ESCOPO (EXECUÇÃO VIA PPP) CDURP Manutenção da rede de Drenagem; Suporte à rede de transporte; Manutenção de galerias universais; Instalação e operação de bicicletário; Manutenção e conservação de pontos e monumentos turísticos; Sinalização de informações históricas e geográficas da região; Atendimento ao cidadão. RESUMO DAS OBRAS CDURP Construção de 4 km de túneis/viadutos Execução de 70 km de vias e 700 km de redes de infra estrutura urbana Execução de 650.000 m² de calçadas Implantação de 17 km de Ciclovias Instalação de 7.000 postes Plantio de 15.000 árvores OBRAS PREVISTAS ATÉ 2012 CDURP Construção do Binário Início das Obras do Túnel da Rodrigues Alves Início da Implantação de nova Infra Estrutura Urbana e Novo Sistema Viário Urbanização do Morro do Pinto e da Providência CRONOGRAMA DE OBRAS 2011 Binário do Porto Túnel da Rodrigues Alves Demolição da Perimetral Nova infra estrutura urbana e novo sistema viário Urbanização dos Morros CDURP 2012 2013 2014 2015 CÍRCULO VIRTUOSO CDURP Investimentos na Região Portuária Melhores condições urbanísticas Maior volume de recursos arrecadados Maior interesse dos Investidores MUITO OBRIGADO! CDURP www.portomaravilhario.com.br [email protected]