Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas e I Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC– Campinas 27 e 28 de setembro de 2011 ISSN 1982-0178 PROJETOS URBANOS E CIDADE: REVITALIZAÇÃO DA DIAGONAL SUL - SP Felippe Alves Piva Maria Cristina da Silva Schicchi Faculdade de Arquitetura e Urbanismo CEATEC [email protected] Programa de Pós-graduação em Urbanismo CEATEC [email protected] Resumo: O esvaziamento da função industrial dos bairros da zona leste da cidade de São Paulo, mesmo que parcial, resultou em um tecido urbano fragmentado, permeado de barreiras à circulação e integração das áreas residenciais, configurando porções isoladas de territórios consolidados. A sucessão de diferentes vetores de organização e expansão do espaço intraurbano, tais como a substituição do sistema de transporte de trem para o rodoviário, a cada novo impulso e direção, produziu espaços de transição ou intermediários com relativa desocupação e abandono dos setores antes ocupados. Ao mesmo tempo esse processo permitiu a permanência de vazios centrais. O objetivo da pesquisa é reconhecer esses processos consolidados e as mudanças em curso no entorno da área denominada Diagonal Sul, hoje incluída no perímetro da Operação Urbana Mooca– Vila Carioca, como uma área de oportunidade para grandes investimentos atuais e futuros, constante no Plano Diretor e, especificamente, no setor que atinge os bairros afetados por seu perímetro, ou seja, os da Mooca e Vila Carioca, procurando apontar fatores que possam antecipar os efeitos ou impactos da implantação de um grande projeto de centralidade metropolitana já prevista para a região. Esperamos como resultado, realizar um estudo que evidencie as potencialidades e os limites de projetos urbanos de escala metropolitana, ou seja, que possibilite estabelecer parâmetros para rever o projeto proposto a partir de uma prospecção da realidade urbana. Palavras-chaves: projetos áreas industriais, vazios urbanas. urbanos, urbanos, urbanismo, operações Grande Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Área: Arquitetura e Urbanismo Sub-Área do Conhecimento: Urbanismo INTRODUÇÃO O centro de São Paulo passou por grandes transformações a partir do final da década de 90, com intervenções de restauração e recuperação de conjuntos urbanos significativos, como a Estação Júlio Prestes, a construção de nova cobertura na Galeria Prestes Maia (2002), as reabilitações do Mercado Municipal (2008), do edifício da Pinacoteca (1998) e da Estação da Luz com instalação do Museu da Língua Portuguesa (2006). Outras ações podem ser destacadas, como a transferência da prefeitura, primeiro para o Palácio das Indústrias, no Parque D. Pedro I (década de 90) e depois para o Edifício Matarazzo (2004), no Anhangabaú, além da realização de experiências de reabilitação de edifícios para habitação social, a partir do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)[1]. Com poucos investimentos destinados à sua recuperação nas décadas anteriores, hoje o centro é prioridade para os governos que se sucederam desde então e para a sociedade, que aos poucos começa a desfrutar da diversidade cultural da região. A criação de novos bairros e a extensão do perímetro urbano fez com que o centro também incorporasse em sua dinâmica sua área de influência, ou seja, os bairros imediatamente ao seu redor, os quais hoje se encontram setorizados em: norte, abrigando os bairros Luz e Bom Retiro, leste com Mooca e Brás, oeste abrigando santa Cecília e Vila Buarque, e sul com Bexiga e Consolação [2]. Tais bairros mesmo tendo passado por renovação de construções como: Vale do Anhangabaú, Pólo Santa Ifigênia, Praça Dom José Gaspar, Pátio do Colégio, Pinacoteca do Estado, entre outros, permanecem estagnados, em termos de um desenvolvimento local, com grandes áreas desvalorizadas que não despertam interesse da iniciativa privada nem assimilam as atividades centrais, mesmo estando tão próximas do centro histórico, criando um cinturão de áreas degradadas, com espaços inóspitos, Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas e I Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC– Campinas 27 e 28 de setembro de 2011 ISSN 1982-0178 decorrentes de intervenções de construção de viadutos e equipamentos sem o tratamento urbanístico de áreas remanescentes, como se pode constatar no Parque D. Pedro I, ou da desativação de outros, como o pátio do Pari. (projeto do arquiteto Paulo Mendes da Rocha) e a construção da Sala São Paulo, antiga estação ferroviária Júlio Prestes citadas, causaram pouco impacto urbanístico em termos de regeneração de suas áreas envoltórias. A degradação da região também é consequência das dificuldades de conciliação entre os planos urbanísticos e as políticas públicas implantadas, podendo-se destacar: a falta de investimentos públicos que sinalizem de forma a induzir os investimentos da iniciativa privada; a interferência de grupos que não foram considerados previamente nos projetos devido à ausência de processos claros de inclusão e participação nas decisões; e a insuficiência de recursos financeiros e/ou administrativos [3]. Desde 1997, está em vigor também a Lei 12.349 de 6 de junho de 1997 que regulamenta a Operação Urbana Centro e abrange as áreas chamadas de Centro Velho e Centro Novo, e parte de bairros históricos como Glicério, Brás, Bexiga, Vila Buarque e Santa Ifigênia, que através da EMURB atende as solicitações de transferência de potencial construtivo de imóveis tombados contidos no perímetro da operação, sendo que, até o momento foram registrada um total de 35 propostas, entre aprovadas, indeferidas ou em análise. Uma das propostas recentes lançadas para tentar reverter essa realidade da cidade foi o projeto de revitalização para a “Diagonal Sul” - uma ampla região degradada entre a Mooca e o Ipiranga, incluindo o bairro do Brás, primeiro subcentro a surgir no Brasil na década de 1910 [4], com 150 indústrias e armazéns ocupando 1,5 milhão de metros quadrados - proposto pela Rieger Reurbanização juntamente com outros empresários e o escritório Foster + Partners, liderado pelo arquiteto inglês Norman Foster [5]. Segundo os proponentes, o projeto beneficiaria os bairros do Ipiranga, Vila Prudente, Mooca, Brás e Pari, provocando uma profunda alteração na paisagem original do bairro. Além desta, estão em vigor mais três Operações Urbanas em São Paulo, Água Branca, Água Espraiada e Faria Lima. Entretanto, apesar de o projeto não ter sido implementado, seu perímetro foi incorporado na área da Operação Urbana Mooca-Vila Carioca, que como outros projetos propostos nos últimos dez anos buscam reverter o quadro agravante da região central [6], através de propostas como a de revisão do perímetro de abrangência da região central; de articulações e interligações entre as áreas; de adensamento de bairros centrais; de reforço da diversidade social e funcional e da função habitacional; de reorganização dos fluxos e tráfegos; de articulação dos espaços públicos em rede e de criação de novas formas de gestão e poder local [7]. Nesse sentido, as obras realizadas entre 1998 e 1999, no governo Mário Covas, em várias intervenções pontuais em áreas significativas do centro como a reabilitação da Pinacoteca do Estado A Operação Centro foi a primeira a ser criada para promover a recuperação da área central da cidade, tornando-a novamente atraente para investimentos imobiliários, turísticos, comerciais e culturais. Inclui as áreas do “Centro Velho e Centro Novo”, e parte de bairros históricos como Glicério, Brás, Bexiga, Vila Buarque e Santa Ifigênia. Estão previstos para essa Operação vários tipos de incentivos, tais como o aumento do potencial de construção, a regularização de edificações, a cessão de espaço público aéreo ou subterrâneo, em troca das contrapartidas pagas à Prefeitura que conforme previsto em todas as Operações Urbanas, os recursos delas advindos devem ser obrigatoriamente aplicados na própria região de cada Operação Urbana (Portal da Prefeitura de São Paulo). Efetivamente, só em 2004, na gestão da prefeita Marta Suplicy [8], o Plano de Reabilitação do Centro buscou incrementar a moradia popular na região central, através da reabilitação de edifícios abandonados por ZEIS – Zona Especial de Interesse Social - com projetos financiados pelo BID (Banco Internacional do Desenvolvimento) ou pela Caixa Econômica Federal, e projetos para a reabilitação do Parque Dom Pedro II e Mercado Municipal. Estas intervenções priorizaram áreas degradadas do centro, em bairros como Barra Funda, no Bom Retiro, na Luz, mas, sobretudo no setor leste Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas e I Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC– Campinas 27 e 28 de setembro de 2011 ISSN 1982-0178 (Mooca, Brás, Belém, Pari), afetadas pela desvalorização, na medida em que a ocupação por habitações precárias se sobrepôs à questão da obsolescência e êxodo da função industrial. Do esvaziamento da função industrial, mesmo que parcial, resultou um tecido urbano fragmentado, permeado de barreiras à circulação e integração das áreas residenciais, configurando porções isoladas de territórios consolidados, decorrentes de um primeiro movimento de expansão da cidade que, segundo Souza [9], foi estruturado a partir da implantação da rede ferroviária. A este se seguiu um segundo momento de indução a partir do sistema rodoviário regional, com ocupação do setor nordeste (Via Dutra) e sudeste (Via Anchieta), juntamente com a expansão dos serviços de ônibus que permitiu uma dispersão da ocupação metropolitana em direção a todos os vetores, com assentamentos esparsos e baixa densidade. A sucessão de diferentes vetores de organização do espaço intra-urbano, a cada novo impulso e direção, produziu espaços de transição ou intermediários com relativa desocupação e abandono dos setores antes ocupados. METODOLOGIA Trata-se de uma pesquisa que pretende identificar aspectos relevantes presentes nas propostas urbanísticas para o eixo “Diagonal Sul”, cujo perímetro foi incluído recentemente na área da Operação Urbana Mooca-Vila Carioca, para em seguida confrontá-los com a realidade social e a dinâmica urbana atual das áreas afetadas. Além disso, para cada situação cotejada, pretende-se delinear um prognóstico. Ou seja, a pesquisa tem caráter explicativo por um lado e de avaliação por outro, sempre com um viés interpretativo da realidade a ser analisada, em especial, os bairros afetados, Mooca e Vila Carioca e os setores de ocupação industrial. Neste sentido, levantamentos: foram realizados os seguintes 1. Dados existentes no Setor de Projetos urbanos da Secretaria de Planejamento de São Paulo sobre a Operação Urbana Diagonal Sul e sobre o projeto urbano de revitalização da Diagonal Sul, proposto por empresários e o escritório Foster + Partners: projeto, programa de usos, parâmetros urbanísticos, custos, processo de gestão, etc.; Termo de Referência e demais documentos criados para a operação Mooca-Vila Carioca. 2. Levantamento da bibliografia existente sobre grandes projetos urbanos e sobre as operações urbanas em curso em São Paulo; 3. Delimitação da área de estudo no bairro da Mooca, Ipiranga, Sé e Vila Prudente (área mais ampla de estudo) e depois, no entorno do eixo de ocupação industrial da Mooca e Vila Carioca, a partir de uma primeira leitura das manchas de ocupação e caracterização dos tecidos urbanos; 4. Definição dos aspectos propostos no projeto a serem cotejados com a realidade do setor urbanístico delimitado para estudo; 5. Levantamento de dados do setor delimitado, na prefeitura de São Paulo, na Subprefeitura e outros órgãos municipais para obter dados quanto à ocupação física e perfil social da área; 6. Levantamento de mapas temáticos da área: usos do solo, ocupação, estado de conservação, valor do solo, volumetrias e outros que possam servir de base para a leitura da morfologia e dinâmica urbana da área; 7. Levantamentos próprios, complementares, tais como registros fotográficos das áreas do setor delimitado, análise dos componentes da paisagem, dos fluxos e deslocamentos, de predomínio da ocupação por grupos de renda ou por condição de moradia. Após os levantamentos, realizamos uma análise de cada aspecto definido para estudo e uma síntese final em forma de prognóstico para a área. RESULTADOS Para estudar os possíveis impactos da Operação Urbana Mooca - Vila Carioca sobre os bairros afetados por ela, é necessário fazer um breve histórico da formação da Zona Leste de São Paulo a fim de apresentar as transformações que culminariam com a consolidação dessa porção do território. Na primeira metade do século XVII, São Paulo contava com uma boa malha de caminhos irradiadores, os quais possibilitavam conexão para todas as direções, do litoral ao interior. Apesar de esses caminhos serem, de certa forma, precários e muitas vezes resquícios dos caminhos dos Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas e I Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC– Campinas 27 e 28 de setembro de 2011 ISSN 1982-0178 bandeirantes, designavam ao território uma notável importância no deslocamento de pessoas e mercadorias, feito naquele momento através de tropas de burros, cavalos e bois. Entre os mais importantes caminhos, estavam aqueles que cruzavam o Rio Tamanduateí, passando ao Leste da Colina, como a conhecida Trilha dos Tupiniquins. O Caminho da Mooca passava pela atual Rua do Carmo em direção à Rua Tabatinguera até a várzea do rio, e do outro lado, seguia pela atual Rua da Mooca e depois pela do Oratório. E o caminho do Brás, que passava em frente ao Convento das Carmelitas, seguia pela Avenida Rangel Pestana até atingir a várzea do rio, onde se partia em direção ao Rio de Janeiro, passando pela Penha e o Vale do Paraíba [10]. Esses caminhos ganharam importância com o passar do tempo, estruturando uma singela malha urbana ao seu redor, composta basicamente por sítios e chácaras, as quais atendiam os viajantes e tropas que passavam pelo local, assim como a população que recém se estabelecia no lugar. Apesar de ter ainda pouca importância como lugar de pouso e entroncamento de caminhos, conforme afirma Langenbuch [11], pois até o século XVII a cidade não passava de uma modesta vila, em tamanho e população, é possível destacar a cultura da cana-de-açúcar em larga escala como um importante evento na transformação e crescimento econômico da cidade [12]. O ciclo da cana foi fundamental para estruturar, de fato, a mais importante transformação de São Paulo, pois possibilitou acumulação de recursos e mão de obra para o futuro desenvolvimento da cultura do café. Em meados do século XIX o café liderava a exportação sobre o açúcar no Porto de Santos, e ainda se sustentava somente com mão de obra escrava, trazida do nordeste. Com o passar do tempo, as políticas de incentivo à imigração, sustentadas pelo Estado, fizeram com que São Paulo não sofresse tanto com os efeitos da abolição da escravidão, e dessa maneira a cidade foi aumentando seus índices econômicos e demográficos. Os imigrantes contribuíram para aumento da população, triplicando o número de habitantes em apenas dez anos, de 45 mil em 1886 para 150 mil em 1896. Em 1855, duas leis sancionadas para criar condições de implantação da primeira estrada de ferro, que ligaria o Porto de Santos ao interior paulista, fomentam a expansão da cultura do café e a economia do estado. Em 1864 foi inaugurado o primeiro trecho que atravessava a Serra do Mar, e posteriormente, em 1867 foi inaugurado seu trajeto completo de 139 km de extensão, conectando Santos à Jundiaí. Souza [13] ressalta sobre este aspecto: “Como a orla ferroviária determina o desenho da cidade. Sua presença na “fábrica urbana”. Elemento estruturador da paisagem urbana, assim como os rios, determinou a expansão da cidade no final do século, definiu os bairros-estação e os subúrbios. Foi fundamental no desenvolvimento da economia paulista, inicialmente no ciclo do café, posteriormente com o surgimento da indústria.” O eixo que se formou entre os dois pontos da linha se fixou estrategicamente nas várzeas e terraços fluviais da bacia sedimentar de São Paulo, pois apresentavam topografia adequada à suas restrições técnicas. Dessa forma os vales da cidade foram se valorizando e sendo ocupados com pequenos aglomerados ao longo da linha, mas apesar do traçado beneficiar algumas regiões, por vezes era desviado para outros locais onde se encontrava uma zona cafeeira, a qual concentrava altos rendimentos lucrativos por conta do frete. Assim formaram-se áreas que não tinham os mesmos benefícios das que se encontravam próximas às estações, locais onde geralmente se instalavam um singelo comércio e serviço local. Nas primeiras décadas do século XX surgem os primeiros bairros residenciais que ocupavam as várzeas, induzidos principalmente por dois agentes: o trem, o qual propiciou a consolidação do “subúrbioestação” e o ônibus, a do “subúrbio-loteamento”. Essa ocupação foi marcada pela falta de diretrizes urbanas e regulamentação adequada, como por exemplo, a urbanização de bairros como Vila Guilherme. Enquanto as estações produziam um efeito direto ao nível do zoneamento, despertando pequenos pontos comerciais e de serviços, tais usos eram consolidados ao longo de uma via, como no caso dos bairros formados pelas linhas de ônibus, onde o ponto-final polarizava a ocupação de usos diferenciados. Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas e I Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC– Campinas 27 e 28 de setembro de 2011 ISSN 1982-0178 Aspectos da ocupação da área da Operação urbana: um padrão de morfologia para surgimento de um novo. O rompimento do gabarito comum do bairro para a consolidação de grandes empreendimentos imobiliários privados. Por apresentar lotes grandes de antigo padrão industrial, a iniciativa privada encontra facilidade de desapropriação para incorporação de grandes empreendimentos. CONCLUSÕES Fig. 1. Operação urbana Mooca – Vila Carioca. Nesta imagem podemos perceber a região do perímetro da Operação Urbana Consorciada Mooca – Vila Carioca, marcada principalmente pelos galpões industriais, o Rio Tamanduateí e a linha férrea. É possível também observar o marcante traçado do Expresso Tiradentes à direita, corredor suspenso de ônibus, adaptado ao antigo projeto Fura-Fila na gestão do prefeito Celso Pitta (1997), a Avenida do Estado e a Avenida Henry Ford, à direita e à esquerda respectivamente. A região é configurada principalmente pelas grandes glebas industriais lindeiras à ferrovia. Ao fundo situa-se a região do ABC com a qual a operação faz divisa. Fig. 2. Desapropriação e novos empreendimentos imobiliários no bairro da Mooca. Aqui se encontra registrado um dos efeitos de Fonte: estudo http://casaeimoveis.uol.com.br/album/a_leste_do_centro_album dessa pesquisa. A desapropriação de quadras.jhtm com Analisando o termo de Referência desta Operação Urbana Consorciada e como se conduziu a escolha do perímetro, incluindo os fatores históricos, econômicos, sociais, culturais e de operacionalidade do setor público, podemos perceber que se trata de uma tentativa para estabelecer uma mudança no território de São Paulo. Uma transformação que contemple inúmeras questões que estão intrínsecas ao lugar. Diz respeito a certa experiência empírica do planejamento urbano municipal que reconhece os vazios urbanos como potencialidade de transformação e o patrimônio histórico como indutor de urbanidade. No entanto é citada nessa pesquisa a dificuldade de execução dos planos urbanísticos, pois se trata de mecanismos que foram criados recentemente em um período em que o Poder Público está cada vez menos atuante e no controle dos interesses coletivos. Obviamente, se os parâmetros urbanísticos das novas áreas de renovação, principalmente as situadas junto aos eixos viários, vão ser mais atraentes, a pergunta que deve ser respondida é como garantir o efetivo investimento privado nas áreas propostas para reabilitação e a permanência da população afetada? Ainda neste sentido, como a operação depende do interesse do mercado, como criar interesse por reabilitar áreas cujo potencial construtivo é baixo e que em termos de tecnologia, a nossa indústria da construção não tem conhecimento e nem a prática da reabilitação e sim da nova construção? E, por último, visto que o capital privado sempre é conduzido a áreas que já concentram infra-estrutura, ainda que de má qualidade, como garantir que a Operação Urbana não seja apenas uma elitização de uma porção do território garantido por lei, promovendo uma renovação construtiva do espaço mas não as mudanças necessárias na estrutura urbana? Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas e I Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC– Campinas 27 e 28 de setembro de 2011 ISSN 1982-0178 Outro aspecto importante é que o elemento que possibilita a venda antecipada de estoque construtivo (CEPAC) e a criação de um fundo de financiamento de obras públicas pode ser também um elemento de especulação, uma vez que a dinâmica de sua utilização não é um elemento passível de controle pelo projeto, mesmo depois que os estudos e propostas forem concluídos (previsão de entrega de propostas em 26 de agosto de 2011). O consórcio ganhador terá 32 semanas para realizá-la, porém não tem como garantir a continuidade e regularidade de sua implantação. Além de esse mecanismo fortalecer o papel da cidade como cidade de negócios deixa em risco o patrimônio histórico e arquitetônico da área. Portanto, dada a valorização que se anuncia com a liberação dos índices construtivos em certos setores da área, é possível que outros patrimônios industriais sejam destruídos à curto prazo para a implantação de empreendimentos, possivelmente nas áreas que fazem limite com a própria operação urbana. [7] ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO. Disponível em: http://www.vivaocentro.org.br/. Acesso em 20/06/2011. [8] A prefeita Marta Suplicy lançou o Programa de Reabilitação do Centro, novo plano municipal, com foco nos distritos Sé e República, prevendo a criação da Agência de Desenvolvimento do Centro, uma idéia defendida pelo Inst. Viva o Centro, que propunha a implementação de Projetos Motores que alcançassem também a região da Luz. [9] SOUZA, Carlos Leite de, 2002. Fraturas Urbanas e a Possibilidade de Construção de Novas Territorialidades Metropolitanas: A Orla Ferroviária Paulistana. Tese de Doutorado. (São Paulo: FAU – USP, p.63. [10] VITORINO, Bruno Bonesso, 2008. Patrimônio ameaçado: os grupos residenciais construídos até 1930 no Brás, Mooca e Belém. Dissertação de Mestrado. (São Paulo : FAU – USP). 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] O Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades, é financiado pelo FAR – Fundo de Arrendamento Residencial – e executado pela CAIXA, que recebe as solicitações e libera os recursos a serem aplicados em cada município. [2] VARGAS, Heliana Comin, CASTILHO, A. L. Howard de. Intervenções em Centros Urbanos: objetivos, estratégias e resultados. São Paulo: Editora Manole, 2009, p.110. [3] COMPANS, Rose. Empreendedorismo urbano: entre o discurso e a prática. São Paulo: Editora UNESP, 2004. [4] VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo: FAPESP/Studio Nobel, 1998, p.294. [5] MANSO, Bruno Paes. O ESTADO DE SÃO PAULO. Caderno Metrópole. “Britânicos se inspiram em Milão para mudar área industrial de SP”. São Paulo: 20/04/2009. . [6] Os projetos em questão foram os de reabilitação do Pátio do Pari (2001), da Estação da Luz (2005), do Vale do Anhangabaú (1991) e do Parque D. Pedro II (2008), entre outros. [11] LANGENBUCH, Juergen Richard. A estruturação da Grande São Paulo – estudo de geografia urbana. Rio de Janeiro, IBGE, 1971. [12] SOUZA, Wayne Almeida de, 2010. Arquitetura Industrial do Bairro da Mooca: Análise e Diretrizes de Intervenções na Alpargatas. Dissertação de Mestrado. (São Paulo: FAU - USP) [13] SOUZA, Carlos Leite de, 2002. Fraturas Urbanas e a Possibilidade de Construção de Novas Territorialidades Metropolitanas: A Orla Ferroviária Paulistana. Tese de Doutorado. (São Paulo: FAU – USP, p.53.