Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Eusébio
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL – CTAMMA
PESSOA FÍSICA
Requerimento do Cadastro Técnico Municipal;
RG e CPF;
Comprovante de Endereço;
Identificação Profissional (Registro do Conselho de classe);
Comprovante de pagamento de taxa (R$ 117,00);
Acervo técnico do conselho de classe (CREA, CRQ, CRBio, etc.);
Certidão anual de quitação do conselho de classe;
Curriculum Vitae (exatamente de acordo com o modelo pré-estabelecido pela AMMA).
PESSOA JURÍDICA
 Requerimento de Cadastro Técnico Municipal;
 Alvará de Funcionamento;
 CNPJ;
 Certidões Negativas de débitos Municipal, Estadual e Federal;
 Comprovante de pagamento da taxa (conforme boleto adquirido junto ao protocolo);
 Acervo técnico do conselho de classe (CREA, CRQ, CRBio, etc.);
 Registro do responsável técnico do conselho de classe;
 Certidão anual de quitação do conselho de classe;
 Curriculum Vitae (quando necessário, ver modelo pré-estabelecido pela AMMA).
Observações:
1 – Todas as cópias apresentadas deverão estar autenticadas em cartório ou serem apresentadas junto com a versão original;
2 – Os itens de 7 a 10 da documentação necessária para PESSOA JURÍDICA referem-se ao responsável pela empresa, que
assinará e se responsabilizará pela mesma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA
Rua Eduardo Sá, 51 - Centro – CEP: 61.760-000. Eusébio-Ceará.
FONE: (85) 3260-3615 – E-mail: [email protected]
CNPJ: 12.056.579/0001–93
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REQUERIMENTO PARA CADASTRO / AUTORIZAÇÃO / DECLARAÇÃO Nº _______/______
Ilmo. Sr. Presidente da AMMA,
O/A :
.
(Razão social da empresa / Pessoa Física)
CNPJ/CPF/IDENTIDADE:
.
Localização:
.
CEP:
Município de Eusébio, Estado do Ceará.
Vem, mui respeitosamente, requerer:
1. Cadastro
( ) Cadastro Técnico Municipal;
( ) Cadastro de Produtos Agrotóxicos;
( ) Cadastro de Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal;
( ) Cadastro para Revendedores de Pilhas e Baterias;
( ) Cadastro para Revendedores de Combustíveis;
( ) Outros:
2. Autorização
( ) Uso de fogo controlado em …......... hectares, com o objetivo de :
( ) Desmatamento em …........ hectares, com o objetivo de :
( ) Comercialização de Agrotóxico;
( ) Transporte de Matéria-Prima de Origem Florestal
Munic. Origem:
;
Munic. Destino:
Quantidade de ATPMF:
;
Quantidade (st, m.d.c., m3):
( ) Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos;
( ) Outras (especificar) :
;
;
;
;
;
;
3. Registro
( ) Registro para estabelecimentos que comercializam agrotóxicos :
4. Outros ( )
Especificar:
;
;
Nestes termos pede deferimento,
Eusébio – CE, ______ de ____________________ de 20____
_______________________________________
Assinatura
RESERVADO A AMMA:
Custo da taxa: R$ …............... (…........................................................................................ ...............................................)
(De acordo com a Lei Municipal _____________ de __ de ____________________ de ________)
Critério: ….................................................................................................................. ..........................................................
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CURRICULUM VITAE
(Para Cadastro Técnico de Consultores)
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome:
Endereço:
Bairro – Mun. - UF:
Telefone fixo:
CEP:
( )
Cel./Fax: ( )
Email:
2. FORMAÇÃO
Graduação:
Titulação:
( ) Especialista; ( ) Mestre; ( ) Doutor
Área de Titul.:
Nº reg. Conselho:
3. CONTRATAÇÃO ATUAL
Empresa/Instit.:
Endereço:
Bairro – Mun. - UF:
Telefone(s):
4. CURSOS DE FORMAÇÃO (Apresentar comprovação autenticada, em anexo)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
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5. ÁREAS DE ATUAÇÃO (Sinalizar com “X” no quadrado à esquerda)
Elaboração de estudos ambientais
Auditoria ambiental
Educação ambiental
Gestão de Resíduos Sólidos
Gestão de Resíduos Líquidos
Gestão de Resíduos Atmosféricos
Poluição Sonora
Abastecimento de Água
Planos de emergência/Transporte de cargas perigosas
Recuperação de áreas degradadas
Análises físico, químicas e microbiológicas
Monitoramento ambiental (especificar no campo observações)
Outros (especificar no campo observações)
5. OBSERVAÇÕES
Eusébio/CE, _______ de ____________________ de 20_____.
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