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Edição Digitalizada nº 8084
Curitiba, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009
Sumário
Ano XCVI | 39 páginas
Poder Executivo Estadual
Poder Legislativo ...................................................
Desenvolvimento Urbano .......................................
Planejamento e Coordenação Geral .......................
Poder Executivo ................................................. 03
Educação .......................................................... 28
Proteção e Defesa do Consumidor .........................
Chefia de Gabinete do Governo ..............................
Especial da Política Habitacional ...........................
Segurança Pública ............................................... 31
Casa Civil ..............................................................
Especial para Assuntos da Região .........................
Saúde ....................................................................
Casa Militar ...........................................................
Metropolitana de Curitiba .................................. 30
Trabalho, Emprego e Promoção Social ....................
Procuradoria Geral do Estado ............................ 03
Especial para Assuntos Estratégicos .....................
Criança e da Juventude .........................................
Tribunal de Contas .................................................
Especial de Relações com a Comunidade ..............
Transportes ....................................................... 32
Secretarias de Estado
Fazenda ............................................................ 30
Turismo .................................................................
Administração e da Previdência ......................... 04
Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul ..............
Municipalidades ................................................ 32
Agricultura e do Abastecimento .............................
Justiça e da Cidadania ....................................... 31
Ministério Público .............................................. 32
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ................ 23
Meio Ambiente ......................................................
Boletim Federal ................................................. 39
Comunicação Social ..............................................
Obras Públicas ......................................................
Diversos ............................................................ 39
Cultura .............................................................. 28
Ouvidoria Geral .....................................................
Em Tempo ......................................................... 39
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
P
ODER
E
XECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Governo do Estado
Governador
Casa Militar
Roberto Requião de Mello e Silva
Washington Alves da Rosa Chefe da Casa Militar
Fábio Mariano de Oliveira Sub-Chefe da Casa Militar
Vice
Vice-- governador
Claúdio Murilo Xavier
Nivaldo Passos Kruger
Procuradoria Geral do Estado
Orlando Pessuti
Casa Civil
Rafael Iatauro
Maria Cecília Michelotto
Centa do Amaral
Assessores Especiais do Governador
Chefe da Casa Civil
Diretor-Geral
Carlos Frederico Marés de Souza
Procurador-Geral
Silmara Bonatto Curuchet
Diretor-Geral
Secretário Especial de RRepresentação
epresentação
do PParaná
araná em Brasília
Eduardo Requião de Mello e Silva
Procuradoria Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral
Secretarias de Estado
Administração e da PPrevidência
revidência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Regina Maria da Silva F. Luiz Gubert
Agricultura e do Abastecimento
Valter Bianchini
Herlon Goelzer de Almeida
Secretário
Diretor-Geral
Ciência, TTecnologia
ecnologia e Ensino Superior
Lygia Lumina Pupatto
Jairo Queiroz Pacheco
Secretário
Diretor-Geral
Comunicação Social
José Benedito Pires Trindade
João Benjamin dos Santos
Secretário
Diretor-Geral
Cultura
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Sônia Hamamoto Shigueoka
Secretário
Diretor-Geral
Nelson Garcia
Secretário
Enio José Verri
Secretário
Fernando Vanuchi Peppes
Diretor-Geral
José Augusto Zaniratti
Diretor-Geral
Segurança Pública
Fazenda
Heron Arzua
Secretário
Luiz Fernando Ferreira Delazari
Secretário
Nestor Celso Imthon Bueno
Diretor-Geral
Rubens Guimarães de Souza
Diretor-Geral
Saúde
Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul
Virgílio Moreira Filho
Secretário
Vera Lúcia Lelis Oliveira Calil
Diretor-Geral
Secretário
Diretor-Geral
Jair Ramos Braga
Secretário
Luiz Carlos Giublin Júnior
Diretor-Geral
Secretário
Andre Gustavo Lopes Pegorer
Diretor-Geral
Rogério Wallbach Tizzot
Secretário
Terufumi Katayama
Diretor-Geral
Turismo
Lindsley da Silva Rasca Rodrigues
Secretário
Allan Jones dos Santos
Diretor-Geral
Obras Públicas
Educação
Gilberto Berguio Martin
Transportes
Justiça e da Cidadania
Meio Ambiente e RRecursos
ecursos Hídricos
Desenvolvimento Urbano
Luiz Forte Netto
Wilson Bley Lipski
Planejamento e Coordenação Geral
Trabalho, Emprego e PPromoção
romoção Social
Secretário
Diretor-Geral
Celso de Souza Caron
Secretário
Darcy Caron Alves
Diretor-Geral
Criança e da Juventude
Yvelise Freitas de Souza Arcoverde
Secretário
Julio Cesar de Souza Araujo Filho
Secretário
Thelma Alves de Oliveira
Secretário
Ricardo Fernandes Bezerra
Diretor-Geral
Mário Guimarães Filho
Diretor-Geral
Angelina Carmela Romão Mattar Matiskei
Diretor-Geral
Diário OFICIAL
E
XECUTIVO
Tabela de PPreços
reços
Telefones
Setor
Telefones
Fax
Publicações
Diretor - PPresidente
residente
Eviton Henrique Machado
Assinaturas
3313-3234
3313-3236
Centímetro (1) da Coluna ........................................... 12,00
Faturamento e Cobrança
3313-3242
3313-3243
3313-3295
Diretor Administrativo
-Financeiro
Administrativo-Financeiro
Orçamentos Gráficos
3313-3206
3313-3208
3313-3222
Venda de Materiais
3313-3265
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Geraldo Serathiuk
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Com. Ind. e Serviços
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3313-3230
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2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
Decreto 5619
Poder Executivo
RAZÕES DE VETO
OF/CTL/CC nº 130/2009
Curitiba, 26 de outubro de 2009
Senhor Presidente,
Tenho a honra de acusar o recebimento do Ofício nº 186/
09, dessa Presidência, e de levar ao conhecimento de Vossa
Excelência que, usando da atribuição conferida pelo art. 87,
inciso VII, combinado com o § 1º, do art. 71, ambos da
Constituição Estadual, vetei o Projeto de Lei nº 292/09, por
considerá-lo contrário ao interesse público, pelos motivos a
seguir expostos.
O autógrafo tem por objetivo criar a Semana Estadual
de Valorização da Pessoa com Deficiência, a ser celebrada,
anualmente, com início 03 de dezembro, dia Internacional das
Pessoas com Deficiência.
Saliente-se que o Projeto de Lei em análise dispõe,
ainda, que o objetivo maior da criação da referida semana é
chamar a atenção da sociedade e do Poder Público para garantir
qualidade de vida e inclusão social das pessoas com algum tipo
de deficiência.
Importante dizer que a Lei Federal 10.098, de 19 de
dezembro de 2000, inovou no ordenamento jurídico, pois
consagrou as normas gerais da Constituição Federal, garantindo
direitos aos portadores de deficiência. Vejamos a redação do
artigo 1º da referida lei:
“Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,
mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas
vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na
construção e reforma de edifícios e nos meios de
transporte e de comunicação.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que dispõe o Decreto Federal nº 5.376, de
17 de fevereiro de 2005 e, ainda, o contido no parágrafo único do art.
3º do Regulamento do Sistema Estadual de Defesa Civil, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 1.343, de 29 de setembro de 1999 e
considerando a ocorrência de ventos fortes, que culminou em danos e
prejuízos, devidamente documentados em formulários de Avaliação de
Danos - AVADAN,
“Art. 24. O Poder Público promoverá campanhas
informativas e educativas dirigidas à população em
geral, com a finalidade de conscientizá-la e sensibilizála quanto à acessibilidade e à integração social da
pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade
reduzida.”
Ademais, não me parece que o cidadão que apresenta
deficiência física mereça tão somente uma semana de valorização
e de reconhecimento da sociedade, visto que tal preocupação
deve se dar em tempo integral.
Esses os motivos que me levaram a vetar o Projeto de
Lei que, em anexo, restituo a essa Assembléia Legislativa.
Valho-me do ensejo para apresentar a Vossa Excelência
meus protestos de apreço e consideração.
ROBERTO REQUIÃO
GOVERNADOR DO ESTADO
477/2009
482/2009
Procuradoria Geral
do Estado
Resolução nº 110/2009-PGE
Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 2.638, de
11 de setembro de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Santo
Antonio do Sudoeste, o qual declara situação de emergência na área
do município, em face da ocorrência de Vendavais/tempestades
(CODAR NE.EVD 12.101).
Art. 2° Confirma-se, por intermédio deste Decreto de
Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação
anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho
Nacional de Defesa Civil e, em consequência desta aprovação, passam
a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios.
Art. 3° Os órgãos do Sistema Estadual de Defesa Civil
ficam autorizados a prestar o apoio suplementar ao município afetado
pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil.
Art. 4° Este Decreto de homologação entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do Decreto
Municipal anteriormente citado, devendo vigorar pelo prazo
estabelecido na respectiva declaração municipal.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições previstas no artigo 5°, inciso XV, da Lei
Complementar nº 26, de 30 de dezembro de 1985, com redação dada
pelo inc. XIV, do artigo 5º da Lei Complementar nº 40, de 8 de
dezembro de 1987, com base no art. 247 e parágrafo único da Lei nº
6.174, de 16 de novembro de 1970,
RESOLVE:
Conceder a procuradora FABIOLA ALMEIDA ZANETTI DE
BRITO , RG. Nº 5.995.805-4, ocupante do cargo de Procurador do
Estado, Classe III, licença especial de 90 (noventa) dias, a ser
usufruída de 07/12/2009 a 06/03/2010, visto que a mesma não se
afastou do efetivo exercício de suas funções durante o período de 15/
08/2002 a 14/08/2007.
PUBLIQUE-SE.
ANOTE-SE.
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
Curitiba, em 26 de outubro
Independência e 121° da República.
ROBERTO REQUIÃO,
Governador do Estado
de 2009, 188° da
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Procurador-Geral do Estado
WASHINGTON ALVES DA ROSA,
Chefe da Casa Militar
336/2009
Resolução nº 111/2009-PGE
RAFAEL IATAURO,
Chefe da Casa Civil
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o Decreto Estadual nº 3638 de 20 de
setembro de 2004 bem como a Resolução Conjunta nº 03/2005-PGE/
SEAP, resolve
REMOVER
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
7.642.102-1/09 – Of. nº 1759/09 – Solicita autorização para
afastamento, conforme especifica. “AUTORIZO,
com base no Parecer nº 4771/09 – CC/CTJ. Em
26/10/09”. (Enc. proc. à SESP, em 26/10/09).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
10.173.899-0/09 – Of. nº 2693/09 – Solicita autorização para
afastamento, conforme especifica. “AUTORIZO,
com base no Parecer nº 4782/09 – CC/CTJ. Em
26/10/09”. (Enc. proc. à SESA, em 26/10/09).
10.124.343-5/09 – Of. nº 2501/09 – Solicita autorização para
contratar, mediante dispensa de licitação, o
Departamento de Imprensa Oficial do Estado –
DIOE, visando a impressão de material de
divulgação, destinado à campanha da Dengue de
2009, conforme especifica. “AUTORIZO, de
acordo com o art. 1º, caput, do Decreto Estadual
n.º 897/2007 c/c art. 34, inciso VII, da Lei
Estadual nº 15.608/07 e, ainda, nos termos do
Parecer nº 4762/2009 - CTJ/CC, a Secretaria de
Estado da Saúde – SESA a contratar, mediante
Excelentíssimo Senhor
Deputado NELSON JUSTUS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
N/CAPITAL
impressão de material de divulgação, destinado à
campanha da Dengue de 2009, no importe global
de R$ 404.780,00 (quatrocentos e quatro mil,
setecentos e oitenta reais). Em 26/10/09”. (Enc.
proc. à SESA, em 26/10/09).
DECRETA:
Despachos do Governador
A mesma norma, em seu art. 24, também prevê a
obrigação dos poderes públicos em conscientizar a população
sobre o assunto. Vejamos:
3
dispensa de licitação, o Departamento de
Imprensa Oficial do Estado – DIOE, visando a
IRACI CONSOLIN BAGGIO, CI/RG nº 3.917.578-9/PR, integrante
da Carreira Especial de Advogados do Estado regida pela Lei Estadual
nº 9.422/90, do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho-SEED
para o Instituto Ambiental do Paraná-IAP, Escritório Regional de
Jacarezinho, a fim de prestar serviços de Assessoria Jurídica e
representação judicial da autarquia, a partir desta data, ficando
revogada sua lotação anterior.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. ANOTE-SE.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Carlos Frederico Marés de Souza Filho,
Procurador-geral do Estado.
337/2009
Resolução Nº 112/09-PGE
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições previstas no artigo 5°, inciso XIII, da
Lei Complementar nº 26, de 30 de dezembro de 1985, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 40, de 08 de dezembro de
1987,
RESOLVE
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
Designar o Procurador BRUNO ASSONI, RG 12.632.030-2, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pela Procuradoria Regional de Paranavaí, no período de 30 de setembro a 08 de
outubro 2009, tendo em vista as férias da titular, Procuradora MARCIA DANIELA CANASSA
GIULIANGELLI.
CALCULOS A FL. 33-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.157.355-9
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
PUBLIQUE-SE
ANOTE-SE
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8644
Curitiba, 21 de outubro de 2009.
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Procurador Geral do Estado
338/2009
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: ELIETE ROSA NOVAES
R.G.: 001612.218-1 CARGO: ESC.POLIC. 2 CL
DELIBERAÇÃO N.º 132/09
Protocolo : 10.051.061-8
Interessado : AMILTON SCHEREINER
(DR.ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR)
Assunto : Pedido de autorização para não ingressar em ação de improbidade administrativa movida pelo
Ministério Público contra agentes delegados de Cartório Notarial.
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, em sessão do dia 15 de outubro de 2009, por unanimidade de votos,
DELIBEROU
pelo indeferimento do pedido.
— — —
NOME:
R.G.:
Curitiba, sala das sessões, em 15 de outubro de 2009
TIPO:
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Presidente do Conselho Superior
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e LC 96/02 art.1º § único.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.053/09
CALCULOS A FL. 43-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.260.223-4
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
TERESA CRISTINA LEONI MANSUR
ORGAO: FUNSAUDE
000920.531-4 CARGO: AG.PROFISSIONAL
LF: 02
PSICOLOGO
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Rafael Augusto Silva Domingues
Conselheiro-relator
339/2009
Administração e da Previdência
Artigo 3º, incisos I, II, III, § Único da EC 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
Lei 13666/02, art. 18 e Lei 15044/06, art. 6º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.897/09
CALCULOS A FL. 37-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.478.282-5
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8643
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MARIA JOSE BUHRER
R.G.: 002066.984-5 CARGO: PAPILOSCOP 2CL
ORGAO: SESP
LF: 02
ORGAO: SESP
LF: 02
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e LC 96/02 art.1º § único.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.488/09
CALCULOS A FL. 33-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.367.876-5
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: EDSON LUIZ FURLIN
ORGAO: SESP
R.G.: 001556.893-3 CARGO: INV DE POL 1 CL
LF: 02
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8645
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MARLI CORSICO ALVES
R.G.: 004485.826-6 CARGO: AGENTE DE APOIO
AUX OPERACIONAL
TIPO: Aposentadoria Compulsória 12/09/2009
ORGAO: SEAP
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 40, § 1º, inciso II e § 8º da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.905/09
CALCULOS A FL. 39-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.10.121.866-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: ALCIDES ALEIXO DA SILVA
ORGAO: IAPAR
R.G.: 001721.080-7 CARGO: AG.AP.PESQ-II
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Compulsória 19/09/2009
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I 83 I e LC 96/02 art.1º § único
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.862/09
Artigo 40, § 1º, inciso II e § 8º da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.904/09
CALCULOS A FL. 24-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.10.121.987-9
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
Diário Oficial Certificado Digitalmente
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de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
5
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
8646
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: ELIZABETH NOGUEIRA
R.G.: 001020.384-8 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
NOME: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MATTOS
R.G.: 000476.345-9 CARGO: AGENTE DE APOIO
AUX ADMINISTRAT
TIPO: Aposentadoria Compulsória 30/07/2009
ORGAO: SEAP
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.877/09
CALCULOS A FL. 42-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.10.000.146-2
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 40, § 1º, inciso II e § 8º da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.579/09
CALCULOS A FL. 38-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.10.121.249-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: HANOAR KALIL FARRAN
ORGAO: SEED
R.G.: 000346.689-2 CARGO: PROF NIVEL I - 11
LF: 01
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
2418/2009
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.231/09
CALCULOS A FL. 73-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.509.176-1
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
8649
NOME: ADIR AGUINALDO MARCON
R.G.: 001680.424-0 CARGO: INV DE POL 1 CL
ORGAO: SESP
LF: 01
DE 2009
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I 83 I e LC 96/02 art.1º § único
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.916/09
CALCULOS A FL. 20-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.162.841-8
8647
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MARLI DOS SANTOS MARQUES
R.G.: 001586.356-0 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 02
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
TIPO: Aposentadoria Voluntária por idade
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 40, §§ 1º. inciso III, alínea B e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.884/09
CALCULOS A FL. 52-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.567.638-7
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
BERNARDO PATRICIO NETTO
ORGAO: SEPL
000330.736-0 CARGO: AG.PROFISSIONAL
LF: 02
PROFIS NIV SUP
Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição Integral
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 8º, INC. I, II e III, alíneas A e B da EC 20/98 c/c o
artigo 3º, § 2º da EC 41/03.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.879/09
CALCULOS A FL. 66-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.510.272-0
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
NOME: FERNANDO GERALDO DEMARIO
R.G.: 000309.810-9 CARGO: AG.PROFISSIONAL
MEDICO
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
DE 2009
8648
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
ORGAO: FUNSAUDE
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8650
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
Lei 13666/02, art. 18 e Lei 15044/06, art. 6º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.920/09
CALCULOS A FL. 48-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.640.144-6
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CONCEICAO REIS DE SALES
ORGAO: SEED
003048.520-3 CARGO: AGENTE DE APOIO
LF: 01
AUX OPERACIONAL
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
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6
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170 e 171, Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.926/09
CALCULOS A FL. 25-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.637.233-0
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
o
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
8653
NOME: ROSARIA MARTINS DIAS
R.G.: 001665.209-1 CARGO: AGENTE DE APOIO
AUX OPERACIONAL
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
ORGAO: SEED
LF: 01
DE 2009
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8651
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MARIA CRISTINA BEZERRA MONTENEGRO
R.G.: 005263.321-4 CARGO: PROF NIVEL II - 4
ORGAO: SEED
LF: 01
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170 e 171, Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.869/09
CALCULOS A FL. 29-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.10.000.106-3
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: JOSE DA SILVA
ORGAO: IAPAR
R.G.: 002003.367-3 CARGO: AG.AP.PESQ-III
LF: 01
TIPO: Aposentadoria por Invalidez
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
TIPO: Aposentadoria por Invalidez
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 40, § 1º inciso I e § 8º,da Constituição Federal,com
nova redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
Lei 12398/98, art. 48, § 2º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.781/09
CALCULOS A FL. 35-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.379.313-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: OSVALDINA COLA DE OLIVEIRA
ORGAO: SEED
R.G.: 002037.959-6 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
Artigo 40, § 1º inciso I e § 8º,da Constituição Federal,com
nova redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.865/09
CALCULOS A FL. 32-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.379.343-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8654
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.866/09
CALCULOS A FL. 58-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.579.792-3
NOME: LEDI MARIA OLDONI
R.G.: 002127.961-7 CARGO: AG. UNIVERSIT.
ORGAO: UNIOESTE
LF: 03
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8652
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 11713/97, art. 30
Lei 6174/70, art. 170
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.883/09
CALCULOS A FL. 60-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.514.462-8
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: ELENY APARECIDA MUTTI PONCHIO PINHEIRO
ORGAO: SEED
R.G.: 001168.362-2 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 02
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
NOME: MARIA FOMIE URATANI
R.G.: 000825.889-9 CARGO: PROF NIVEL I - 11
ORGAO: SEED
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.925/09
CALCULOS A FL. 41-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.636.808-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: ANA MARIA OCANHA
ORGAO: SEED
R.G.: 001191.493-4 CARGO: PROF NIVEL II - 5
LF: 01
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.880/09
CALCULOS A FL. 62-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.486.427-9
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8655
TIPO: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 3º, incisos I, II, III, § Único da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.876/09
CALCULOS A FL. 34-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.345.160-4
NOME: LOURDES JUSKI
R.G.: 000952.367-7 CARGO: PROF N ESP I - 7
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
ORGAO: SEED
LF: 02
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
2419/2009
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 22, § 3º
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ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.872/09
CALCULOS A FL. 46-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.667.372-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: ISABEL RIBEIRO
ORGAO: SEED
R.G.: 001265.797-8 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
8658
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
DE 2009
NOME: ARNALDO ROMAN
R.G.: 000937.155-9 CARGO: INV DE POL 1 CL
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.782/09
CALCULOS A FL. 72-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.270.152-6
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.929/09
CALCULOS A FL. 53-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.501.207-1
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
7
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
ORGAO: SESP
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
8656
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: JOSIANA OLINDA ESTEVES EUFLAUSINO
R.G.: 003880.956-3 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.878/09
CALCULOS A FL. 53-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.431.273-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: LUIZ ANTONIO FANTUSSI
ORGAO: SEED
R.G.: 001143.668-4 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I 83 I e LC 96/02 art.1º § único
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.902/09
CALCULOS A FL. 33-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.647.197-5
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: DANIEL RODOLPHO
ORGAO: SESP
R.G.: 003600.214-0 CARGO: INV DE POL 1 CL
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I 83 I e LC 96/02 art.1º § único
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.919/09
CALCULOS A FL. 25-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.056.314-2
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.912/09
CALCULOS A FL. 43-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.009.463-0
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
2420/2009
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
DE 2009
8659
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: AURICARMA MATOS
R.G.: 001964.096-5 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 21
8657
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: JOSE CARLOS BISPO MARQUES
R.G.: 001186.070-2 CARGO: AUD. FISC.-C.F
ORGAO: CRE
LF: 01
TIPO: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 3º, incisos I, II, III, § Único da EC 47/05.
Lei Complementar nº 92/02, art. 63
Lei Complementar nº 92/02, art. 70
LC nº 92/02, c/c LC nº 97/02, art. 54
LC nº 92/02, c/c LC nº 97/02, art. 54
LC 92/02, art.66, RES/SEFA 131/02 e 118/06
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.868/09
CALCULOS A FL. 33-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.393.171-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: EZEQUIAS DIAS DE TOLEDO
ORGAO: SEED
R.G.: 000824.351-4 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.882/09
CALCULOS A FL. 50-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.601.525-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: JOSE FRANCISCO ALVES GONCALVES
ORGAO: SESP
R.G.: 002055.837-7 CARGO: INV DE POL 2 CL
LF: 02
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I 83 I e LC 96/02 art.1º § único
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.863/09
CALCULOS A FL. 29-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.367.367-4
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: TEREZA ANTUNES DE PAULA
R.G.: 003008.757-7 CARGO: AGENTE DE APOIO
AUX OPERACIONAL
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
8660
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: CATARINA MIDORI YOSHIZUMI
R.G.: 000604.326-7 CARGO: PROF NIVEL II - 11
8662
ORGAO: SEED
LF: 02
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
ORGAO: SEED
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.896/09
CALCULOS A FL. 28-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.580.216-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: TANIA REGINA ITO MARTINS
ORGAO: SEED
R.G.: 001938.410-1 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.895/09
CALCULOS A FL. 46-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.579.597-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: MARIA JOSE FANTINELLI
ORGAO: SEED
R.G.: 001334.052-8 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
8663
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: NEUSA LICORINI
R.G.: 000919.433-9 CARGO: PROF NIVEL II - 11
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
DE 2009
ORGAO: SEED
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por idade
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.892/09
CALCULOS A FL. 32-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.020.261-1
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.885/09
CALCULOS A FL. 41-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.660.631-5
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
8661
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
Artigo 40, §§ 1º. inciso III, alínea B e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.881/09
CALCULOS A FL. 69-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.153.085-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: ARLETE PAVANI
ORGAO: SEED
R.G.: 001202.248-4 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária-Tempo de Contribuição Proporcional
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
NOME: MARIA NEUSA PAVAN
R.G.: 001657.330-2 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.928/09
CALCULOS A FL. 43-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.636.731-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
RAUL LOURENCO BARBOSA
ORGAO: SEED
004196.931-8 CARGO: AGENTE DE APOIO
LF: 01
AUX OPERACIONAL
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.874/09
CALCULOS A FL. 30-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.658.425-7
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8664
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
o
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
Artigo 8º, inc. I, II, § 1º inc. I e alíneas A e B e inc. II
da EC 20/98 c/c artigo 3º, § 2º da EC 41/03.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 7/76, art. 76 e LC 34/86
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.887/09
CALCULOS A FL. 63-PRPREV.PROP. 095%- FP -. PROTOCOLO N. 7.555.229-7
NOME: EVELYN BUENO
R.G.: 000319.871-5 CARGO: PROF NIVEL I - 11
ORGAO: SEED
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c
artigo 2º da EC nº 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
com
o
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2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.893/09
CALCULOS A FL. 44-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.10.020.250-6
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: MARCIA BECKHAUSER
ORGAO: SEED
R.G.: 001860.057-9 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
CALCULOS A FL. 44-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.579.493-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. II
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.890/09
CALCULOS A FL. 40-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.599.362-5
NOME: ANA MARIA DA COSTA DRUMOND
R.G.: 000912.666-0 CARGO: PROF N ESP I - 11
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
2421/2009
8665
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
ORGAO: SESP
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 3º, incisos I, II, III, § Único da EC 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170 e 171, Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.930/09
CALCULOS A FL. 46-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.428.321-7
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
IVONE RODRIGUES RINARD
ORGAO: SEED
001836.054-3 CARGO: AGENTE DE APOIO
LF: 01
AUX OPERACIONAL
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.921/09
CALCULOS A FL. 28-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.646.028-0
o
8666
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: ELIZA KIYOMI KOIWA
R.G.: 000977.011-9 CARGO: PROF N ESP II - 11
TIPO:
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 40, §§ 1º. inciso III, alínea B e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.922/09
CALCULOS A FL. 121-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 9.813.160-4
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8668
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
ORGAO: SEED
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
— — —
NOME:
R.G.:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.875/09
CALCULOS A FL. 66-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.157.605-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
LOURDES HEY
ORGAO: FUNSAUDE
000537.416-2 CARGO: AG.PROFISSIONAL
LF: 02
MEDICO
Aposentadoria Voluntária por idade
NOME: INES GALVAO
R.G.: 001197.540-2 CARGO: PROF NIVEL II - 11
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
ORGAO: SEED
LF: 22
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
DE 2009
NOME: ALDARICE ALVES DE ARAUJO BORGES
R.G.: 001501.685-0 CARGO: AGENTE DE APOIO
AUX OPERACIONAL
TIPO: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
8667
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
9
ORGAO: SEED
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.927/09
CALCULOS A FL. 43-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.637.076-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: OZANE MARIA PAULIS
ORGAO: SEED
R.G.: 003021.070-0 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.873/09
CALCULOS A FL. 47-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.582.458-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: NILDA FORTUCI ROCHA
ORGAO: SEED
R.G.: 000910.737-1 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 02
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.888/09
CALCULOS A FL. 37-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.582.296-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.867/09
8669
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: JOSE WILSON DOS SANTOS
ORGAO: SEED
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
R.G.: 000580.640-2 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.861/09
CALCULOS A FL. 73-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 9.611.727-2
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
Artigo 40, § 1º, inciso III alínea A e § 5º c/c com § 8º da
Constituição Federal com nova redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.903/09
CALCULOS A FL. 121-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 9.255.565-8
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: MARIA APARECIDA LOPES GONCALVES
ORGAO: SEED
R.G.: 001086.278-7 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 02
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
artigo 2º da EC nº 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
Lei 6794/76, art. 1º e LC 21/84, art. 6º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, ART. 29, § 2º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.894/09
CALCULOS A FL. 54-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.532.478-2
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
ORGAO: SEED
LF: 21
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
DE 2009
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
artigo 2º da EC nº 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.854/09
CALCULOS A FL. 71-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.335.573-7
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
SUAS
2000
, EM
PARA
ORGAO: PMPR
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
o
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
NOME: ROBERTO ALVES BARBOSA
R.G.: 003493.849-0 CARGO: CABO
8685
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
2422/2009
8670
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
NOME: JANDIRA CALVO
R.G.: 001057.569-9 CARGO: PROF NIVEL II - 11
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO N.
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
o
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
DE 2009
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8686
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.853/09
CALCULOS A FL. 17-PRPREV.PROP. 029/030- FP -. PROTOCOLO N. 7.570.371-6
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: CARLOS ALBERTO LOPES
ORGAO: PMPR
R.G.: 004234.800-7 CARGO: CABO
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
NOME: JULIA DO ROSARIO
R.G.: 002003.355-0 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, EC 19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 19.465/06
CALCULOS A FL. 48-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 8.976.215-4
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: TSIYOKO HELENA MATSUOKA
ORGAO: SEED
R.G.: 000710.846-0 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 02
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.899/09
CALCULOS A FL. 16-PRPREV.PROP. 025/030- FP -. PROTOCOLO N.10.048.538-9
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 19 DE OUTUBRO
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.907/09
CALCULOS A FL. 45-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.636.901-1
DE 2009
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
2423/2009
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8671
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: EDUARDO GIOSTRI
R.G.: 001379.726-9 CARGO: AG.PROFISSIONAL
MEDICO
TIPO: Aposentadoria por Invalidez
ORGAO: FUNSAUDE
LF: 02
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 40, § 1º inciso I e § 8º,da Constituição Federal,com
nova redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
8686
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: RAQUEL DA SILVA SOUZA
R.G.: 001711.100-0 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
Lei 6794/76, art. 1º e LC 21/84, art. 6º
LC 103/04, art. 27, inc. III
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2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
NOME: SIRLEI CASADO VALESI
R.G.: 000861.042-8 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.910/09
CALCULOS A FL. 47-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.016.802-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
DE 2009
8687
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: DIVANIR PODGURSK
R.G.: 001787.362-8 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
11
ORGAO: SEED
LF: 21
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.348/09
CALCULOS A FL. 48-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.10.020.090-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
DARIO DAROS POZZO
ORGAO: FUNSAUDE
000774.261-4 CARGO: AG.PROFISSIONAL
LF: 01
MEDICO
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Artigo 3º, incisos I, II, III, § Único da EC 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
Lei 13666/02, art. 18 e Lei 15044/06, art. 6º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.931/09
CALCULOS A FL. 37-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.640.883-1
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.855/09
CALCULOS A FL. 41-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.016.726-3
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: SERGIO CARLOS FERNANDES
ORGAO: SEED
R.G.: 000910.689-8 CARGO: PROF N ESP II - 11
LF: 01
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
RESOLUCAO N.
8689
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.850/09
CALCULOS A FL. 47-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.638.983-7
NOME: VANDERLEI MARIANO
R.G.: 001215.703-7 CARGO: TENENTE CORONEL
SUAS
2000
, EM
PARA
ORGAO: PMPR
LF: 01
TIPO: Reserva Remunerada Compulsória 25/04/2006
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO N.
8688
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
SUAS
2000
, EM
PARA
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, caput da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 19.428/06
CALCULOS A FL. 16-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 8.930.987-5
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: OSCAR MENEZES DE SOUZA
ORGAO: PMPR
R.G.: 001721.982-0 CARGO: TERC SARGENTO
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
NOME: MORGANO TEIXEIRA DE CAMPOS
R.G.: 003592.858-8 CARGO: SG SARGENTO
ORGAO: PMPR
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 19.502/06
CALCULOS A FL. 14-PRPREV.PROP. 002/630- FP -. PROTOCOLO N. 8.931.187-0
TIPO: Reserva Remunerada Integral
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e artigo 157, § 4º, inciso II da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 19.439/06
CALCULOS A FL. 19-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 8.930.570-5
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: EDISON ALVES
ORGAO: PMPR
R.G.: 003536.936-8 CARGO: SOLDADO PRIM CL
LF: 01
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8689
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
TIPO: Reserva remunerada proporcional
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 19.476/06
CALCULOS A FL. 15-PRPREV.PROP. 002/530- FP -. PROTOCOLO N. 8.930.814-3
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8688
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: DESIO GUTIERRE CAVALETO
R.G.: 000905.757-9 CARGO: AG UNIVERSIT
ORGAO: UEL
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por idade
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 40, §§ 1º. inciso III, alínea B e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.906/09
CALCULOS A FL. 125-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.605.234-4
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
PAULO PADOVANI
ORGAO: SEJU
002076.994-7 CARGO: AG. PENITENCIAR
LF: 01
AG PENITENCIAR
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
Diário Oficial Certificado Digitalmente
12
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
Lei 13666/02,art 18,inc.I e Dec. 2471/04, 1º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.857/09
CALCULOS A FL. 52-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.080.380-1
RESOLUCAO N.
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
8696
NOME: ACIR RIBEIRO DE QUEIROZ
R.G.: 003189.880-3 CARGO: SG SARGENTO
SUAS
2000
, EM
PARA
ORGAO: PMPR
LF: 01
DE 2009
TIPO: Reserva remunerada proporcional
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
2424/2009
RESOLUCAO N.
8695
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: LUIZ ROBERTO ROCHA
R.G.: 003345.693-0 CARGO: SOLDADO PRIM CL
SUAS
2000
, EM
PARA
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 19.472/06
CALCULOS A FL. 16-PRPREV.PROP. 002/630- FP -. PROTOCOLO N. 8.930.609-4
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: VALDECI INACIO
ORGAO: PMPR
R.G.: 002022.127-5 CARGO: SOLDADO PRIM CL
LF: 01
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
Lei 14961/06, art. 29, § único
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 19.437/08
CALCULOS A FL. 27-PRPREV.PROP. 002/530- FP -. PROTOCOLO N. 9.566.542-0
RESOLUCAO N.
8696
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
ORGAO: PMPR
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: JAIR VERSAN
ORGAO: PMPR
R.G.: 001667.502-4 CARGO: SOLDADO PRIM CL
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
NOME: SILVANO DE AZEVEDO MENDES
R.G.: 003401.307-1 CARGO: TERC SARGENTO
SUAS
2000
, EM
PARA
TIPO: Reserva remunerada proporcional
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 19.475/06
CALCULOS A FL. 15-PRPREV.PROP. 002/530- FP -. PROTOCOLO N. 8.930.641-8
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: JAIR VERSAN
R.G.: 001667.502-4 CARGO: SOLDADO PRIM CL
TIPO: Reserva remunerada proporcional
8695
TIPO: Reserva remunerada proporcional
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
ORGAO: PMPR
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
RESOLUCAO N.
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: ACIR RIBEIRO DE QUEIROZ
ORGAO: PMPR
R.G.: 003189.880-3 CARGO: SG SARGENTO
LF: 01
SUAS
2000
, EM
PARA
ORGAO: PMPR
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
Lei 14961/06, art. 29, § único
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 19.429/08
CALCULOS A FL. 18-PRPREV.PROP. 002/530- FP -. PROTOCOLO N. 9.872.703-5
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
RESOLUCAO N.
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.915/09
CALCULOS A FL. 17-PRPREV.PROP. 029/030- FP -. PROTOCOLO N. 7.570.283-3
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: CRISTINE DO ROCIO DAVID DA SILVA
ORGAO: PMPR
R.G.: 004050.655-1 CARGO: SOLDADO PRIM CL
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.914/09
CALCULOS A FL. 16-PRPREV.PROP. 025/030- FP -. PROTOCOLO N.10.048.659-8
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
8696
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: VALDECIR VICENTE MARCONATO
R.G.: 003917.336-0 CARGO: SOLDADO PRIM CL
SUAS
2000
, EM
PARA
ORGAO: PMPR
LF: 01
TIPO: Reforma por Invalidez
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 170, “b” da
Lei/PR 1.943/54 e art. 113 da Lei/PR 12.398/98.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.918/09
CALCULOS A FL. 21-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.570.103-9
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: DANIEL RIBEIRO SOARES
ORGAO: PMPR
R.G.: 002060.995-8 CARGO: TERC SARGENTO
LF: 01
TIPO: Reserva Remunerada Integral
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157 , § 4º , inciso I da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
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2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.917/09
CALCULOS A FL. 18-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.048.089-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
2425/2009
RESOLUCAO N.
8601
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: REINALDO AMERICO DE OLIVEIRA
R.G.: 003872.688-9 CARGO: TERC SARGENTO
SUAS
2000
, EM
PARA
ORGAO: PMPR
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
Lei 14961/06, art. 29, § único
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.901/09
CALCULOS A FL. 16-PRPREV.PROP. 027/030- FP -. PROTOCOLO N.10.048.498-6
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
Lei 14961/06, art. 29, § único
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.840/09
CALCULOS A FL. 16-PRPREV.PROP. 028/030- FP -. PROTOCOLO N. 7.514.248-0
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO N.
DE 2009
2426/2009
8618
TIPO: Reserva remunerada proporcional
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO N.
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.839/09
CALCULOS A FL. 16-PRPREV.PROP. 027/030- FP -. PROTOCOLO N.10.048.301-7
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: SERGIO APARECIDO DA SILVA
ORGAO: PMPR
R.G.: 003419.319-3 CARGO: PRIM SARGENTO
LF: 01
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 15 DE OUTUBRO
13
8620
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: HAROLDO TEIXEIRA DE LIMA
R.G.: 001233.045-6 CARGO: CAPITAO
SUAS
2000
, EM
PARA
ORGAO: PMPR
LF: 01
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
TIPO: Reserva Remunerada Compulsória 19/07/2009
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MARILTON ROBASSA
R.G.: 002208.001-6 CARGO: CABO
SUAS
2000
, EM
PARA
ORGAO: PMPR
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.836/09
CALCULOS A FL. 17-PRPREV.PROP. 028/030- FP -. PROTOCOLO N.10.048.053-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: VALDINEI DE JESUS RODRIGUES XAVIER
ORGAO: PMPR
R.G.: 005678.393-8 CARGO: SOLDADO PRIM CL
LF: 01
TIPO: Reforma por Invalidez
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 170, “b” da
Lei/PR 1.943/54 e art. 113 da Lei/PR 12.398/98.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.841/09
CALCULOS A FL. 23-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.569.887-9
8619
TIPO: Reserva remunerada proporcional
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e artigo 157, § 4º, inciso II da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
Lei 14961/06, art. 29, § único
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.849/09
CALCULOS A FL. 17-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.048.704-7
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
DE 2009
RESOLUCAO N.
8638
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: LUIZ CARLOS CUSTODIO DA SILVA
R.G.: 001981.757-1 CARGO: CABO
TIPO: Reserva Remunerada Integral
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO N.
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, caput da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.842/09
CALCULOS A FL. 18-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.048.511-7
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: AUGUSTO NADOLNY
ORGAO: PMPR
R.G.: 003567.306-7 CARGO: CAPITAO
LF: 01
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
ORGAO: PMPR
LF: 01
SUAS
2000
, EM
PARA
NOME: PAULO CESAR DA COSTA
R.G.: 003335.966-7 CARGO: CABO
ORGAO: PMPR
LF: 01
TIPO: Reserva remunerada proporcional
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
SUAS
2000
, EM
PARA
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.686/09
CALCULOS A FL. 16-PRPREV.PROP. 027/030- FP -. PROTOCOLO N. 7.570.248-5
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: LEONEL LEANDRO DA SILVA
ORGAO: PMPR
R.G.: 003254.617-0 CARGO: TERC SARGENTO
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 3º, incisos I, II, III, § Único da EC 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.935/09
CALCULOS A FL. 50-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.148.629-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
TIPO: Reserva remunerada proporcional
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2009
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 113 da Lei/PR
12.398/98 e art. 157, § 4º, inciso III da Lei/PR 1.943/54.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.693/09
CALCULOS A FL. 15-PRPREV.PROP. 025/030- FP -. PROTOCOLO N. 7.570.707-0
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8622
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
NOME: EDNEIA DEISE BOTURA MENDES
R.G.: 002208.456-9 CARGO: ESC.POLIC. 2 CL
DE 2009
ORGAO: SESP
LF: 22
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
TIPO: Reforma por Invalidez
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e LC 96/02 art.1º § único.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.831/09
CALCULOS A FL. 26-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.540.809-9
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: ALVARO DE PAULA SOUZA
ORGAO: SESP
R.G.: 003140.691-9 CARGO: PAPILOSCOP 3CL
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 170, “b” da
Lei/PR 1.943/54 e art. 113 da Lei/PR 12.398/98.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.824/09
CALCULOS A FL. 32-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 9.734.568-6
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: LUIZ CARLOS DA SILVA
ORGAO: PMPR
R.G.: 004187.899-1 CARGO: SOLDADO PRIM CL
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
RESOLUCAO N.
8639
RESERVA REMUNERADA/REFORMA
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE TRANFERIR
A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLICIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: ANDERSON CARLOS CORDEIRO DO NASCIMENTO
R.G.: 005769.574-9 CARGO: SOLDADO PRIM CL
SUAS
2000
, EM
PARA
ORGAO: PMPR
LF: 01
TIPO: Reforma por Invalidez
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I 83 I e LC 96/02 art.1º § único
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.835/09
CALCULOS A FL. 40-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.366.942-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
Artigo 46, § 6º da Constituição Estadual, art. 170, “b” da
Lei/PR 1.943/54 e art. 113 da Lei/PR 12.398/98.
Lei 6417/73, art. 84 e Lei 13809/02,art. 1º
Leis 6417/73,art.89,3,7434/80,11366/96,13809/02 e 14961/05
Lei 6417/73, art. 89, item 1, c/c Lei 13809/02, art. 3º
Lei 6417/73,art.89,item 2,Leis 7434/80,art. 1º e 11366/96,4º
Lei 13809/02,art. 3º, que alterou art. 13, 4, Lei 6417/73
Lei 6417/73,art.89, item 1,Lei 7434/80, art. 1º - EC.19/98
Lei 6417/73, art. 92
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.843/09
CALCULOS A FL. 51-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.456.455-0
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8623
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
NOME: JOSE MESSIAS BARRETO NEVES
R.G.: 003735.616-6 CARGO: INV DE POL 3 CL
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
ORGAO: SESP
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
2427/2009
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8621
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: LEONIDIA KOVALCHUK
R.G.: 000784.611-8 CARGO: AG.PROFISSIONAL
PROFIS NIV SUP
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
ORGAO: SEAP
LF: 01
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I 83 I e LC 96/02 art.1º § único
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 27.594/09
CALCULOS A FL. 36-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.366.771-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: DILSON PEDROSO AMERICO
ORGAO: SESP
R.G.: 003102.827-2 CARGO: PAPILOSCOP 3CL
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.864/09
CALCULOS A FL. 33-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.10.121.808-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
MARA SOLANGE TRINCO SILVA
ORGAO: BPP
001262.896-0 CARGO: AG.PROFISSIONAL
LF: 01
PROFIS NIV SUP
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I 83 I e LC 96/02 art.1º § único
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.833/09
Diário Oficial Certificado Digitalmente
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2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
CALCULOS A FL. 34-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.367.016-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
15
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.767/09
CALCULOS A FL. 51-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.527.103-4
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: MARISA APARECIDA FLORES
ORGAO: SEED
R.G.: 001000.875-1 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 02
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
8624
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: LEA MARIA LOPES
R.G.: 003556.311-3 CARGO: INV DE POL 2 CL
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.727/09
CALCULOS A FL. 44-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.594.980-4
ORGAO: SESP
LF: 02
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e LC 96/02 art.1º § único.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.834/09
CALCULOS A FL. 53-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.365.576-5
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: SOLANGE PINHEIRO DE FREITAS
ORGAO: SESP
R.G.: 003513.654-1 CARGO: INV DE POL 2 CL
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária Especial de Policial Civil
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 1°, da LC n° 93/02, c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADI n° 2904-5 e Acordão 1421/06
do Tribunal de Contas do Estado, alterado pelo Acordão n°
564/09.
LC 96/02,art. 1º § único e LC 114/05
LC 14/82 art.82 I e 83 I e II e LC 96/02 art.1º § único
Lei 12234/98 art.1º e LC 96/02 art.2º.
LC 14/82 art. 82 I e 83 I e LC 96/02 art.1º § único.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.845/09
CALCULOS A FL. 30-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.161.857-9
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
2428/2009
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
NOME: MARILDA BUCZEK CLETO
R.G.: 000781.862-9 CARGO: AG. DE EXECUCAO
AUX ENFERMAGEM
TIPO: Aposentadoria voluntária - implemento de idade
DE 2009
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
8626
Artigo 40, § 1º, inc. III, alínea “B”,
da
Constituição
Federal, com a redação dada pela EC 20/98, c/c art. 3º, § 2º
da EC 41/03.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
Lei 10692/93,art. 13, c/c art. 30, da Lei 13666/02
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.725/09
CALCULOS A FL. 33-PRPREV.PROP. 029/030- FF -. PROTOCOLO N. 7.640.788-6
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
MARIA APARECIDA DA SILVA
ORGAO: SEED
002225.583-5 CARGO: AGENTE DE APOIO
LF: 01
AUX OPERACIONAL
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MARIA CLARA DE LIMA
R.G.: 001557.059-8 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 21
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.723/09
CALCULOS A FL. 22-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.645.729-8
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.776/09
CALCULOS A FL. 39-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.690.729-3
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
ORGAO: FUNSAUDE
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8628
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2009
8629
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: EDUVIRGES NASCIMENTO DE LARA
R.G.: 003007.948-5 CARGO: AGENTE DE APOIO
AUX OPERACIONAL
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
ORGAO: SEED
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8627
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MARIA TASQUETO RECK
R.G.: 002096.347-6 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 01
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.722/09
CALCULOS A FL. 27-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.646.278-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: DALILA DE SOUZA
ORGAO: SEED
R.G.: 001182.622-9 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.716/09
CALCULOS A FL. 57-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.596.164-2
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
8632
NOME: LUZIA LUCIA DA CRUZ
R.G.: 001410.345-7 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 02
DE 2009
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
8630
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MAGDA APARECIDA PIRES PEREIRA
R.G.: 004217.119-0 CARGO: AG UNIVERSIT
ORGAO: UEL
LF: 01
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.696/09
CALCULOS A FL. 40-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.691.866-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: MARIA DAS GRACAS VEIGA
ORGAO: SEED
R.G.: 002136.621-8 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 21
TIPO: Aposentadoria por Invalidez
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 40, § 1º inciso I e § 8º,da Constituição Federal,com
nova redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
Lei 12398/98, art. 48, § 2º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.766/09
CALCULOS A FL. 41-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.111.912-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: NAIR TEREZA DELEGA
ORGAO: SEED
R.G.: 000750.871-9 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 02
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.717/09
CALCULOS A FL. 50-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.569.434-2
TIPO: Aposentadoria Voluntária por idade
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
Artigo 40, §§ 1º. inciso III, alínea B e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.768/09
CALCULOS A FL. 46-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.595.382-8
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8633
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
NOME: MARIA LUCIA DOS SANTOS
R.G.: 003080.524-0 CARGO: PROF NIVEL II - 11
8631
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: RUTH MORAES SILVA
R.G.: 001866.878-5 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.724/09
CALCULOS A FL. 44-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.601.792-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: MARIA ELIZA DA SILVA
ORGAO: SEED
R.G.: 000908.909-8 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 02
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
Lei 6794/76, art. 1º e LC 21/84, art. 6º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
LC 103/04, ART. 29, § 2º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.783/09
CALCULOS A FL. 61-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.580.554-3
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
ORGAO: SEED
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.718/09
CALCULOS A FL. 47-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.623.742-5
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: ANA LUCIA DUSI MARGRAF
ORGAO: SEED
R.G.: 001000.787-9 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. II
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.805/09
CALCULOS A FL. 101-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.191.102-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
2429/2009
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8634
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
NOME: ELZA KEIKO MINO
R.G.: 001404.240-7 CARGO: PROF NIVEL II - 11
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
ORGAO: SEED
LF: 01
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2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. II
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.758/09
CALCULOS A FL. 58-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.427.217-7
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: SERGIO CATINI DE LIMA
ORGAO: SEED
R.G.: 001128.293-8 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 11713/97, art. 30
Lei 6174/70, art. 170
Lei 10692/93, art. 13
Lei 15050/06, artigo 29, §§ 2º e 6º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.721/09
CALCULOS A FL. 87-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.605.329-4
17
o
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.745/09
CALCULOS A FL. 38-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N.10.020.180-1
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
8637
NOME: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
R.G.: 000659.646-0 CARGO: AG. DE EXECUCAO
AUX ENFERMAGEM
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
ORGAO: FUNSAUDE
LF: 02
DE 2009
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8635
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: ROSELI CRISTINA NEGRAO DE LIMA
R.G.: 002009.672-1 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 01
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
Lei 13666/02, art. 18 e Lei 15044/06, art. 6º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.796/09
CALCULOS A FL. 66-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.217.353-8
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: EVA BENTA NUNES DA SILVA
ORGAO: SEED
R.G.: 001587.487-2 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 22
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.726/09
CALCULOS A FL. 41-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.636.154-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NELCI ELIAS DA SILVA
ORGAO: SEED
003345.375-2 CARGO: AGENTE DE APOIO
LF: 01
AUX OPERACIONAL
Aposentadoria Voluntária por idade
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. II
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.697/09
CALCULOS A FL. 58-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.560.884-5
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 40, §§ 1º. inciso III, alínea B e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC 41/03.
Art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal.
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.743/09
CALCULOS A FL. 33-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.691.907-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
2430/2009
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8690
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: HAROLDO CAETANO
R.G.: 000935.646-0 CARGO: PROF NIVEL II - 11
8636
ORGAO: SEED
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MARIA HELENA CAVAZOTTI VIANA
R.G.: 000584.543-2 CARGO: PROF. ENS. SUP.
DE 2009
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
ORGAO: UEL
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 11713/97,art.3º,§4ºe art.17,c/c L.14825/05
Lei 11713/97, art. 16, c/c Lei 14825/05, art. 3º
Lei 6174/70, art. 170
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.747/09
CALCULOS A FL. 73-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.605.316-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: CLEUSA MARIA RIBEIRO ARAUJO
ORGAO: UEL
R.G.: 003251.663-7 CARGO: AG. UNIVERSIT.
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.911/09
CALCULOS A FL. 45-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.569.572-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
MARIA ZANOTELLI RODRIGUES
ORGAO: FUNSAUDE
000341.099-4 CARGO: AG. DE EXECUCAO
LF: 01
AUX ENFERMAGEM
Aposentadoria voluntária - implemento de idade
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 40, § 1º, inc. III, alínea “B”,
da
Constituição
Federal, com a redação dada pela EC 20/98, c/c art. 3º, § 2º
da EC 41/03.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
Lei 13666/02, art. 18 e Lei 15044/06, art. 6º
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.856/09
CALCULOS A FL. 62-PRPREV.PROP. 019/030- FF -. PROTOCOLO N. 7.478.698-7
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
12.398/98
, RESOLVE
NOME: MARCIA REGINA CARRETEIRO MARTINS
R.G.: 002026.762-3 CARGO: PROF NIVEL II - 11
APOSENTAR
OS
ORGAO: SEED
LF: 01
DE 2009
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
8691
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: RENATE WINZ
R.G.: 000785.157-0 CARGO: AG.PROFISSIONAL
PROFIS NIV SUP
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
ORGAO: IPARDES
LF: 01
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
— — —
NOME:
R.G.:
TIPO:
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.851/09
CALCULOS A FL. 50-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.598.385-9
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
APARECIDA TROMBELLA MORENO
ORGAO: SEED
003180.217-2 CARGO: AGENTE DE APOIO
LF: 01
AUX OPERACIONAL
Aposentadoria voluntária - implemento de idade
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.848/09
CALCULOS A FL. 43-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.646.323-9
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: MARIA HELENA SANTIN PAZZINATTO
ORGAO: SEED
R.G.: 001573.411-6 CARGO: PROF NIVEL II - 11
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.924/09
CALCULOS A FL. 43-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.658.776-0
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
Artigo 40, § 1º, inc. III, alínea “B”,
da
Constituição
Federal, com a redação dada pela EC 20/98, c/c art. 3º, § 2º
da EC 41/03.
Lei 13666/02,art.15,I, c/c art. 156, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II, c/c art. 170, da Lei 6174/70
Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.860/09
CALCULOS A FL. 32-PRPREV.PROP. 024/030- FF -. PROTOCOLO N. 7.691.867-8
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
DE 2009
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8694
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: DALVA APARECIDA MOVIO
R.G.: 001616.980-3 CARGO: PROF NIVEL II - 11
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
ORGAO: SEED
LF: 22
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8692
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME: MARIA CRISTINA VEDOVATO NICOLA
R.G.: 002044.407-0 CARGO: PROF NIVEL II - 11
ORGAO: SEED
LF: 21
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.858/09
CALCULOS A FL. 45-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.621.681-9
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: NADIR GOMES FRITZEN
ORGAO: UEL
R.G.: 009659.862-9 CARGO: AG UNIVERSIT
LF: 01
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c com
o
artigo 2º da EC nº 47/05.
Lei 11713/97, art. 30
Lei 6174/70, art. 170
Lei 10692/93, art. 13
Lei 15050/06, artigo 29, §§ 2º e 6º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.852/09
CALCULOS A FL. 119-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.418.996-2
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N.
8693
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC nº 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, ART. 29, § 2º
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.908/09
CALCULOS A FL. 49-PRPREV.- FP -. PROTOCOLO N. 7.646.182-1
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME: CAROLINA MARCON TESSARO
ORGAO: SEED
R.G.: 001184.343-3 CARGO: PROF NIVEL II - 9
LF: 03
TIPO: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
—— EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ———
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e art.2º da EC 47/05.
LC 103/04, artigo 23
LC 103/04, art. 25, inc. I à X, § único
LC 103/04,art.25,inc. I à X,§ único, EC 19/98
LC 103/04, art. 22, § 3º
LC 103/04, art. 27, inc. III
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 28.923/09
CALCULOS A FL. 54-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N. 7.559.694-4
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CURITIBA, 20 DE OUTUBRO
DE 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
2431/2009
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE
EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OS
FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
RESOLUÇÃO N. 8640 16/10/2009
NOME
LEIA MUZZA DE FREITAS
CARMEN DE NAVARRO E HENRIQUES
SERGIO ROBERTO CHAVES JUNIOR
MEIRY ELLEN GONZALES DE MEDEIROS
DEBORA DA VEIGA SANT’ANA BROCHADO
ISABELLA TONASSI
ROCELA POPP ROSA
RG
44463881
56014179
57244577
63563480
64079999
77603344
80434847
LF
1
1
1
1
52
1
1
CARGO
NII02
NI01
NI01
NAIII
NI01
NAIII
NAC4
PROTOCOLO
76914290
10110507
100270935
101105083
101104583
101552128
10057.607-4
A PARTIR
20/08/2009
31/07/2009
18/09/2009
09/09/2009
15/09/2009
29/09/2009
01/10/2009
ORGAO
SEED
SEED
CEPR
SEED
SEED
SEJU
SESP
Diário Oficial Certificado Digitalmente
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
ELAINE DZWORNIARKIEWICZ
SABRINA ALVES DOS SANTOS SABINO
88670043
88915313
1
1
NA01
NA01
100270943
101484777
16/09/2009
29/09/2009
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE
EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OS
FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
RG
38713566
38713566
40443681
41441747
62516275
81644640
81644640
87739880
92655830
LF
2
1
90
2
1
1
2
1
1
CARGO
NII01
NII05
NI01
NAIII
NI03
NII03
NII03
NI01
NI01
PROTOCOLO
101682692
101682684
102059832
102102622
10147168
10147169
101637557
101201473
A PARTIR
05/10/2009
05/10/2009
05/10/2009
09/10/2009
01/10/2009
01/10/2009
01/10/2009
06/10/2009
30/09/2009
ORGAO
SEED
SEED
SEED
SECJ
SEED
SEED
SEED
SEED
SEED
2434/2009
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE
EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OS
FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
RESOLUÇÃO N. 8600 15/10/2009
NOME
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
RG
49828110
LF
1
CARGO
NAC2
PROTOCOLO
10056.758-0
A PARTIR
06/08/2009
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
CEPR
SEED
2433/2009
RESOLUÇÃO N. 8698 21/10/2009
NOME
ROSANGELA VIANNA
ROSANGELA VIANNA
ELIANA MORAES AMARAL CORACINI
LUIZ FERNANDO SOAKI
ALINE PINTO
QUEISSE VALENTE XIMENE DE ARAUJO
QUEISSE VALENTE XIMENE DE ARAUJO
DIANE DANIELA GEMELLI
LUCAS DA ROCHA FERREIRA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE
EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OS
FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
RESOLUÇÃO N. 8672 20/10/2009
NOME
JOSEMAR DO ROCIO LOPES
RG
42298115
LF
1
CARGO
NAC4
PROTOCOLO
10138.617-1
A PARTIR
03/09/2009
ORGAO
SESP
2436/2009
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
R E S O L U C A O
N. 08641
EXONERACAO A PEDIDO
A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA NO USO DE
SUAS ATRIBUICOES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N. 2.491 DE 23 DE JANEIRO DE 1984,
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COMO O ARTIGO 124,DA LEI N. 6.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970,
OS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NOME DO FUNCIONARIO
R.G.
LF
CARGO
SGOC NV LOTACAO
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
PATRICIA SANDALO PEREIRA
009.467.983-4 02 PROF.ADJUNTO
LG02 T3 UNIOESTE
PROTOCOLO - 0751.4579-9 / 2009
A PARTIR DE 08/09/2009
JOSE CARLOS DA CRUZ
001.621.144-3 01 AUX.OPERACIONAL
UEL
PROTOCOLO - 1011.1862-2 / 2009
A PARTIR DE 23/07/2009
SIMONE LOPES VIOTTO RODRIGUES
006.963.311-0 02 AUX.OPERACIONAL
UEL
PROTOCOLO - 1011.3730-9 / 2009
A PARTIR DE 28/09/2009
CURITIBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2009
———————————————
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E
DA PREVIDENCIA
ORGAO
SESP
2439/2009
2435/2009
RESOLUÇÃO NO 8592
19
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
RESOLUÇÃO NO 8599
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
de maio de 2.009 e 7591 de 21 de julho de 2.009, que aposentou por tempo de
contribuição integral, NAIR COSTA, R.G.nº 4.559.526-9, Professor, N. Esp. I11, LF-01, da SEED, para declarar que a referida aposentadoria foi de acordo
com os cálculos de fls.104-PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 9.997.810-4.
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE :
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
R E S O LVE
Proceder a revisão nos proventos de inatividade de JOSÉ EDUARDO
BARBOSA MARTINS, R.G.nº 3.190.499-4, LF-01, da Polícia Militar do Estado
do Paraná, para promoção por invalidez à Graduação de 3º Sargento, de acordo
com o Boletim Geral da PMPR nº 234/08.
Cálculos de fls.09-PRPREV. Protocolo nº 7.500.266-1.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Curitiba, 15 de outubro de 2.009.
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7149 de 01 de junho de 2009, que transferiu
para a reserva remunerada compulsória cargo eletivo, proporcional a 24/30 avos,
LAURO GORDIA, R.G.no 3.461.151-3, Soldado 1ª Classe, LF-01, da PMPR,
para declarar que a data da compulsoriedade foi 10 de dezembro de 2.008 não
como constou.
Protocolo no 7.456.058-0.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8593
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar as Resoluções nºs 7548 de 23 de fevereiro de 2.006 e 1921 de
23 de agosto de 2.007, que aposentou por tempo de contribuição integral,
LETICIA MARIA LEMES, R.G.nº 1.890.935-9, Professor, Nível II-11, LF-03,
da SEED, para declarar que a referida aposentadoria foi de acordo com os
cálculos de fls.181-PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 8.611.441-0.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8594
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar as Resoluções nºs 1435/07, 2056/07, 4058/08, 6126/09 e
7856/09, que aposentou por tempo de contribuição integral, MARIA LUIZA
TRAMONTIN BRESOLIN, R.G.nº 904.372-1, Professor, Nível II-11, LF-01, da
SEED, para declarar que a referida aposentadoria foi de acordo com os cálculos
de fls.145-PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 9.484.815-6.
RESOLUÇÃO NO 8596
Retificar as Resoluções nºs 4624 de 11 de julho de 2.008 e 6382 de 27
de fevereiro de 2.009, que aposentou por tempo de contribuição integral, ZELITA
MEURER DA SILVA, R.G.nº 2.264.524-2, Professor, Nível II-11, LF-02, da
SEED, para declarar que a referida aposentadoria foi de acordo com os cálculos
de fls.137-PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 9.928.037-9.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
O
RESOLUÇÃO N 8597
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 5786 de 09 de dezembro de 2.008, que
aposentou por tempo de contribuição integral, LIANA AUGUSTA ILKIU, R.G.nº
1314.497-4, Professor, Nível II-11, LF-01, da SEED, para declarar que a referida
aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.117-PRPREV. e não como
constou.
Protocolo Nº 7.146.193-9.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
O
RESOLUÇÃO N 8598
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
R E S O LVE
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Retificar a Resolução nº 6612 de 30 de março de 2.009, que aposentou,
CLARA KIYOI SUZUKI, R.G.nº 391.551-4, Professor do Ensino Superior, LF02, da UEPG, para declarar que a referida aposentadoria foi voluntária por idade
nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B e artigo 8º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 e não
como constou.
Protocolo nº 7.157.076-2.
RESOLUÇÃO NO 8595
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar as Resoluções nºs 4565 de 07 de julho de 2.008, 6989 de 18
Curitiba, 13 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Curitiba, 15 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8602
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7460 de 06 de julho de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, VALDOMIRO VALENTIM TEODORO,
R.G.nº 896.393-2, Professor, Nível II-11, LF-01, da SEED, para declarar que a
referida aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.52-PRPREV. e não
como constou.
Protocolo Nº 7.508.638-5.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8603
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7671 de 29 de julho de 2.009, que aposentou
a pedido integral, CLEOMAR DO ROCIO ELIAS, R.G.nº 1.222.940-2,
Delegado de Polícia de 3ª Classe, LF-02, da SESP, para declarar que o Protocolo
correto da referida aposentadoria é de nº 7.367.227-9 e não como constou.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8604
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7449 de 06 de julho de 2.009, que aposentou
Diário Oficial Certificado Digitalmente
20
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de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
por tempo de contribuição integral, CAETANA DESANOSKI MIKOVSKI,
R.G.nº 1.682.905-6, Agente Operacional, LF-02, da SEED, para declarar que a
referida aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.45-PRPREV. e não
como constou.
Protocolo Nº 7.509.101-0.
CORNELIO, R.G.nº 1.176.374-0, Agente Universitário, LF-01, da UEL, para
declarar que a referida aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.110PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 7.605.250-6.
VICENTE HONORIO, R.G.n o 4.406.018-3, Soldado 1ª Classe, LF-01, da
PMPR, para declarar que a data da compulsoriedade é a partir de 18 de
dezembro de 2.008 e não como constou.
Protocolo no 7455.766-0
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Curitiba, 15 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8610
RESOLUÇÃO NO 8615
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7401 de 02 de julho de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, FRANCISCO WANDERLOW MARTINS
DE MOURA, R.G.nº 5685.962-4, Agente Universitário, LF-01, da UEL, para
declarar que a referida aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.109PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 7.605.251-4.
Retificar a Resolução nº 7280 de 18 de junho de 2.009, que transferiu
para a reserva remunerada compulsória, proporcional a 28/30 avos, a partir de 15
de maio de 2.008, EDISON CATARINHUK, R.G.no 811.831-0, 1º Sargento, LF02, da PMPR, para declarar que a referida inativação foi de acordo com os
cálculos de fls.51-PRPREV e não como constou.
Protocolo nº 7327.116-9.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8605
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7539 de 15 de julho de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, NEUZA APARECIDA, R.G.nº 1.650.096-8,
Professor, Nível II-11, LF-21, da SEED, para declarar que a referida
aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.64-PRPREV. e não como
constou.
Protocolo Nº 7595.495-6.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
2437/2009
RESOLUÇÃO NO 8611
O
RESOLUÇÃO N 8616
RESOLUÇÃO NO 8606
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
R E S O LVE
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7398 de 02 de julho de 2.009, que aposentou por tempo
de contribuição integral, ERIKA HOFFERER, R.G.nº 1360.483-5, Agente
Universitário, LF-01, da UEM, para declarar que a referida aposentadoria foi de
acordo com os cálculos de fls.65-PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 7.555.080-4.
Retificar a Resolução nº 8232 de 22 de maio de 2.006 e 7895 de 13 de
agosto de 2.009, que aposentou por implemento de idade proporcional a 30/35
avos, DAEBES GALATI VIEIRA, R.G.nº 278.091-7, Médico, LF-01, da
FUNSAUDE, para declarar que a referida aposentadoria foi de acordo com o
artigo 35, parágrafo 1º, inciso III, alínea B da Constituição Estadual, c/c o artigo
3º da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 51 da Lei 12.398/98.
Protocolo nº 8.871.950-6.
Retificar a Resolução nº 7302 de 22 de junho 2.009, que aposentou por
tempo de contribuição integral, BELMIRO DE FREITAS BARBOSA, R.G.nº
558.952-5, Técnico Gráfico, LF-01, da FECEA, para declarar que a data da
compulsoriedade foi em 25 de novembro de 2.008.
Protocolo nº 7.120.032-9.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Curitiba, 15 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8617
RESOLUÇÃO NO 8607
O
RESOLUÇÃO N 8612
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Decreto no 1.748, de 24 de janeiro
de 2.000 e considerando o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2.003 e Resolução nº 3837 de 15 de junho de 2.004,
R E S O LVE
R E S O LVE
R E S O LVE
Retificar as Resoluções nºs 5290 de 07 de outubro de 2.008 e 6626 de
30 de março de 2.009, que aposentou por tempo de contribuição integral,
MARIO ANTONIO BARFKNECHT, R.G.nº 909.309-5, Professor, Nível II-11,
LF-01, da SEED, para declarar que a referida aposentadoria foi de acordo com os
cálculos de fls.109-PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 7.032.579-9.
Retificar a Resolução nº 7071 de 27 de maio de 2009, que transferiu
para a reserva remunerada compulsória cargo eletivo, proporcional a 18/30 avos,
ITO DARI RANNOV, R.G.no 4436.578-2, Soldado 1ª Classe, LF-01, da PMPR,
para declarar que a data da compulsoriedade foi 13 de dezembro de 2.008 não
como constou.
Protocolo no 7.456.122-5.
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Curitiba, 15 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8608
RESOLUÇÃO NO 8613
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7408 de 02 de julho de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, MARIA DE LOURDES POLIZELLI
NONCIBONI, R.G.nº 1.096.008-8, Professor, Nível II-11, LF-02, da SEED, para
declarar que a referida aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.112PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 7.175.591-6.
Retificar a Resolução nº 7436 de 06 de julho de 2009, que transferiu
para a reserva remunerada integral, CELSO DOS SANTOS FURQUIM, R.G.no
3.007.834-9, Cabo, LF-01, da PMPR, para declarar que a data dos efeitos
financeiros é 19 de outubro de 2.008.
Cálculos de fls.46-PRPREV. Protocolo no 7.327.117-7
Curitiba, 15 de outubro de 2.009
Curitiba, 15 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8609
RESOLUÇÃO NO 8614
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7425 de 02 de julho de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, MARIA APARECIDA DA SILVA
Retificar a Resolução nº 7043 de 22 de maio de 2009, que transferiu
para a reserva remunerada compulsória cargo eletivo proporcional a 21/30 avos,
Conceder ao servidor abaixo relacionado, o Abono de Permanência, em valor
equivalente a respectiva contribuição previdenciária.
R.g.nº
1.874.504-6
1.080.093-5
8.461.626-5
1.479.850-1
1.933.396-5
0.785.456-0
0.921.186-1
Protocolo
10082.519-8
10137.147-6
7.688.802-7
7.688.751-9
10111.848-7
10111.900-9
10111.846-0
Nome
IARA TEREZINHA GIACOBO
MASSAKAZU TAKAKURA
SONIA MARIA DE MATOS
ALVARO PIRES DE CARVALHO
MARIA MITSICO INOVE
JOSÉ BENTO DE ALMEIDA
JAIME STELLE
Órgão
SEED
UEM
UEPG
UEPG
UEL
UEL
UEL
Curitiba, 15 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO N.º 8642
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 2491 de 23 de janeiro de 1984, Protocolos nº 10111.872-0,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 124, da Lei 6.l74 de 16 de
novembro de 1.970, o funcionário da UEL, abaixo relacionado.
RG
NOME
3033695937 RICARDO MENDES ALVES PEREIRA
CARGO
A PARTIR
Médico 1B07 19/08/2009
Curitiba, 16 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO N.º 8673
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 2491 de 23 de janeiro de 1984, Protocolos nº 10.143.313-7,
Diário Oficial Certificado Digitalmente
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R E S O L V E:
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
21
3, Investigador de Polícia de 1ª Classe, LF-02, da SESP, para alteração do
embasamento legal do TIDE, de acordo com a Ação Ordinária 7876, 3ª Vara,
Acórdão 7369, 2ª Vara Cível e não como constou.
Cálculos de fls.90-PRPREV. Protocolo Nº 7.096.246-2.
3265.317-0, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, LF-01, da SESP, para alteração do
embasamento legal do TIDE, de acordo com a Ação Ordinária nº 7876, 3ª Vara,
Acórdão 7369, 2ª Vara Cível e não como constou.
Cálculos de fls. 102-PRPREV. Protocolo Nº 7.365.660-5.
Curitiba, 20 de outubro de 2.009
Curitiba, 20 de outubro de 2.009
Curitiba, 20 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8679
RESOLUÇÃO NO 8684
RESOLUÇÃO NO 8674
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748, de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 124, da Lei 6.l74 de 16 de
novembro de 1.970, o funcionário da UEPG, abaixo relacionado.
RG
6126.551-1
NOME
GUILHERME SCHNELL E SCHUHLI
CARGO
A PARTIR
Prof. Adjunto A 05/10/2009
R E S O LVE
Tornar sem efeito a Resolução no 4531 de 21 de janeiro de 2.008, em
favor de MANOEL JOSE RAMOS, R.G.nº 1.809.438-0, Investigador de Polícia
de 1ª Classe, LF-01, da SESP, restabelecendo os efeitos da Resolução nº 3103 de
21 de janeiro de 2.008.
Protocolo nº 10.143.209-2.
Retificar a Resolução nº 7835 de 10 de agosto de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, ALICE SETSUKO FUJISAWA
KAMIGUCHI, R.G.nº 1.587.420-1, Professor, Nível II-11, LF-01, da SEED, para
declarar que a referida aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.47PRPREV. e não como constou.
Protocolo Nº 7.595.602-9.
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7778 de 05 de agosto de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, RENATO FERREIRA DE SOUZA, R.G.nº
1.260.931-0, Investigador de Polícia 1ª Classe, LF-01, da SESP, para alteração
do embasamento legal do TIDE, de acordo com a Ação Ordinária 7876, 3ª Vara,
Acórdão 7369, 2ª Vara Cível e não como constou.
Cálculos de fls.100-PRPREV. Protocolo Nº 7.097.821-0.
Curitiba, 20 de outubro de 2.009
Curitiba, 20 de outubro de 2.009
Curitiba, 20 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretário de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8680
RESOLUÇÃO NO 8697
RESOLUÇÃO NO 8675
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748, de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Tornar sem efeito a Resolução no 8176 de 14 de setembro de 2.009,
que aposentou, RAQUEL BANDEIRA, R.G.nº 1.004.621-1, Investigador de
Polícia de 2ª Classe, LF-01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Protocolo nº 10.148.816-0.
Retificar a Resolução nº 7687 de 31 de julho de 2.009, que transferiu
para a reserva remunerada proporcional a 25/30 avos, JOÃO JOSOEL KIERAS
TEIXEIRA, R.G.no 4.064.217-0, Soldado 1ª Classe, LF-01, da PMPR, para
declarar que a referida inativação foi de acordo com os cálculos de fls.29PRPREV e não como constou.
Protocolo nº 7569.973-5.
Curitiba, 20 de outubro de 2.009.
Curitiba, 20 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretário de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO N.º 8676
RESOLUÇÃO NO 8681
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 2491 de 23 de janeiro de 1984,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O L V E:
R E S O LVE
Excluir a Pensão Mensal, instituída pela Lei 8246/86, por falecimento do
beneficiário abaixo relacionado.
Retificar a Resolução nº 7912 de 17 de agosto de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, ROSE MARI BISCAIA MOINHOS
ANNIES, R.G.nº 787.700-5, Professor Titular, LF-01, da EMBAP, para declarar
que a referida aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.51-PRPREV. e
não como constou.
Protocolo Nº 7.490.332-0.
R.G.nº
4.837.820-0
Protocolo
10.122.148-2
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Nome
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA
Curitiba, 20 de outubro de 2.009.
Curitiba, 20 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8677
RESOLUÇÃO NO 8682
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE :
Proceder a revisão nos proventos de inatividade, de EDGAR BRITO
DE VASCONCELOS, R.G.nº 542.698-7, Agente de Apoio, LF-01, do DER,
alterando para aposentadoria integral, nos termos do artigo 35, inciso III, alínea
A, da Constituição Estadual, redação original, c/c artigo 3º, parágrafo 2º da
Emenda Constitucional 41/03.
Cálculos de fls.23-PRPREV. Protocolo nº 9.775.370-9.
Curitiba, 21 de outubro de 2.009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO NO 8699
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7760 de 05 de agosto de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, OSVALDO ZENITO STIVAL, R.G.nº
893.831-8, Investigador de Polícia 2ª Classe, LF-01, da SESP, para alteração do
embasamento legal do TIDE, de acordo com a Ação Ordinária 7876, 3ª Vara,
Acórdão 7369, 2ª Vara Cível e não como constou.
Cálculos de fls.65-PRPREV. Protocolo Nº 7.258.933-5.
Curitiba, 21 de outubro de 2.009
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Decreto no 1.748, de 24 de janeiro
de 2.000 e considerando o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2.003 e Resolução nº 3837 de 15 de junho de 2.004,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
R E S O LVE
Conceder ao servidor abaixo relacionado, o Abono de Permanência, em valor
equivalente a respectiva contribuição previdenciária.
Retificar a Resolução nº 7745 de 31 de julho de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, LUZIA TERESA ULIANA, R.G.nº 2167.7051, Professor Nível II-11, LF-21, da SEED, para declarar que a referida
aposentadoria foi de acordo com os cálculos de fls.66-PRPREV. e não como
constou.
Protocolo Nº 7.567.611-5.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais contidas na Lei nº 8485, de 03 de junho de 1987 e tendo
em vista o disposto no Decreto nº4336, de 25 de fevereiro de 2009 e no Decreto
nº 5289, de 26 de agosto de 2009.
Curitiba, 20 de outubro de 2.009.
Curitiba, 20 de outubro de 2.009
RESOLVE:
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da
Administração e da Previdência
Art.1º - Atualizar os procedimentos do Sistema de Controle Patrimonial dos Bens
Móveis de propriedade do Estado, conforme ANEXO.
RESOLUÇÃO NO 8678
RESOLUÇÃO NO 8683
Art. 2º - Ficam revogadas a Resolução nº 6124, de 12 de dezembro de 1989 e
demais disposições em contrário.
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro
de 2000,
R E S O LVE
R E S O LVE
Retificar a Resolução nº 7887 de 12 de agosto de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, JOÃO CARLOS NUNES, R.G.nº 1.558.661-
Retificar a Resolução nº 7886 de 12 de agosto de 2.009, que aposentou
por tempo de contribuição integral, JULIO CEZAR VAL CARNERI, R.G.nº
R.g.nº
1.454.020-2
1.596.944-0
Protocolo
7.514.549-7
7.429.012-4
Nome
ODETE LODI
MARIA INES GARCIA
Órgão
UNIOESTE
SESP
2438/2009
RESOLUÇÃO Nº
8726
Súmula: Atualiza os procedimentos do Sistema
de Controle Patrimonial.
Cumpra-se.
Curitiba, 13
de
outubro
de 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Secretária de Estado da Administração e da Previdência
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
SEAP;
transformação efetuar as atualizações no Sistema AAB.
e)
todo bem receberá um número e uma Etiqueta com Código de
Barras correspondente, por ocasião de sua incorporação no
Sistema AAB, o qual não poderá ser modificado, permanecendo
o mesmo até sua destinação final;
f)
a classificação dos bens deve seguir a Relação de Classe e
Subclasse encontrada no Sistema AAB e no caso dos bens listados
na Relação de Classes e Subclasses não atenderem ao rol dos
bens existentes no órgão, a inclusão de novas classes e subclasses
deve ser solicitada oficialmente à CPE/SEAP.
2.3. Por Roubo ou Furto
a) No caso de ocorrer roubo ou furto de um bem móvel, o
responsável pela sua guarda comunicará o fato expressamente ao
GAS/Unidade Administrativa que, como comprovante da
denúncia, deverá solicitar Boletim de Ocorrência-BO à Delegacia
de Furtos e Roubos onde foi registrada a ocorrência;
COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 8726
PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DE
BENS MÓVEIS – SCP
I. APRESENTAÇÃO
O presente tem por objetivo atualizar e regulamentar a utilização dos bens móveis
do Estado, visando disciplinar e padronizar as ações por meio do Sistema de
Controle Patrimonial, definindo as rotinas, competências e responsabilidades dos
integrantes e usuários da Administração Direta e Autárquica.
II. RESPONSABILIDADES
1.
Secretaria de Estado da Administração
Compete à Secretaria de Estado da Administração, conforme os
artigos 25 e 63, inciso III da Lei 8485, de 03 de junho de 1987, a
administração patrimonial de Bens Móveis e a prestação de
serviços-meio necessários ao seu funcionamento regular.
IV. ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS
1.
INCORPORAÇÃO
A incorporação de Bens Patrimoniais Móveis dar-se-á por inventário,
aquisição com recursos de qualquer fonte, doação de terceiros e
transferências.
1.1. Por Inventário
2.
Institucionais
- CPE -Coordenadoria do Patrimônio do Estado gerenciamento do Sistema de Controle Patrimonial - SCP dos
bens móveis do Estado, por meio de normatização, orientação
técnica e fiscalização.
- CAS - Coordenadoria de Administração de Serviços orientação e acompanhamento do cumprimento das atribuições
dos GAS’s.
a)
Inventário é a atividade administrativa pela qual se procura
levantar, física e financeiramente, o conjunto de bens de um órgão,
do qual resultará posição atualizada do seu patrimônio. Para os
órgãos que já utilizam o Sistema AAB, utilizar o Relatório de
Inventário;
b)
o inventário será sempre efetuado sob a tutela de uma Comissão
de Inventário/Inservibilidade de Bens Móveis composta de, no
mínimo, três membros, designados pelo Dirigente do órgão e
tendo o GAS/Unidade Administrativa como membro nato,
podendo a mesma analisar também os casos de inservibilidade;
- GAS-Grupo Administrativo Setorial/Unidade
Administrativa - incorporação e controle dos bens no Sistema
Informatizado AAB, e o cumprimento dos procedimentos do SCP.
c)
- UNIDADE USUÁRIA – responsável pela guarda,
conservação e
comunicação de qualquer ocorrência, ao
GAS, dos bens sob sua responsabilidade.
- DETO - recebimento e alienação de veículos inservíveis.
- CELEPAR – gerenciamento do Sistema Informatizado AAB
para o controle dos bens móveis patrimoniais.
3.
Funcionais
As responsabilidades funcionais, em relação ao uso e guarda de
bens patrimoniais móveis, deverão seguir as seguintes
formalidades:
a) em todas as unidades administrativas usuárias, o chefe em
exercício será o responsável pela guarda, conservação e
controle de bens patrimoniais, devendo assinar o Termo de
Responsabilidade emitido pelo Sistema AAB;
o inventário dos bens móveis classifica-se em inicial, anual, de
passagem de responsabilidade e de encerramento:
Inventário inicial deverá ser realizado em decorrência de
recebimento, transferência, doação, compra ou qualquer
outra modalidade de ingresso, dentro do primeiro ano de seu
funcionamento.
Inventário anual será elaborado em 31 de dezembro de
cada ano, para a verificação quanto aos bens existentes na
data de sua elaboração coincidirem com os constantes do
último inventário, acrescentando-se os recebidos e
deduzindo-se os recolhidos, transferidos e baixados no
exercício.
Inventário de Passagem de Responsabilidade ocorrerá
todas as vezes em que houver mudança de responsabilidade
por qualquer motivo, devendo ser realizado no prazo
máximo de trinta dias.
Inventário de Encerramento ocorrerá sempre que uma
repartição for extinta ou quando os bens que compõem o seu
acervo forem distribuídos por outras unidades
administrativas, mediante ato superior específico.
Por ocasião da conclusão de qualquer inventário, a Comissão
deverá, para aqueles que não possuem valor declarado,
providenciar a atualização de seu valor mediante avaliação.
b) na passagem de chefia, quando o novo titular tomar posse,
deverá ser realizado um novo inventário dos bens, para que seja
comparado ao anteriormente existente;
d)
c) o chefe da unidade administrativa que ao assumir o cargo não
exigir de seu antecessor o levantamento e conferência dos bens
patrimoniais móveis será tido, para todos os efeitos legais, como o
responsável por qualquer falta de bens que vier a ocorrer;
1.2. Por Aquisição com Recursos de qualquer Fonte
d) nos órgãos em que existirem turnos de trabalho distintos, com
chefia diferente a cada jornada, será designado apenas um
responsável pelo patrimônio, devendo ser indicado de comum
acordo entre as chefias existentes;
e) quando houver distorção entre o inventário atual e o anterior,
caberá ao GAS tomar as providências cabíveis;
O GAS - Grupo Administrativo Setorial/Unidade Administrativa ao
efetuar a compra de um bem permanente e receber o material,
acompanhado da nota fiscal, procederá o registro no Sistema AAB, por
meio da Incorporação de Bem por Aquisição.
-
-
em algumas unidades administrativas, em razão da utilização
direta, certos bens poderão ter carga redistribuída aos
funcionários por meio de delegação de responsabilidade;
no caso de falta, dano ou extravio de qualquer material sob
sua guarda, deverá o funcionário responsável comunicar
expressamente o fato à chefia imediata para fins de apuração
e providências legais e
o funcionário ou servidor transferido para outra unidade
administrativa deverá proceder a entrega do material, sob sua
responsabilidade, à chefia competente ou ao funcionário por
ela designado, exigindo no ato quitação do fato
administrativo.
decorrido o prazo de seis meses da denúncia formal e não
ocorrendo devolução ao Patrimônio do Estado, procederá a
baixa/desincorporação do mesmo;
c)
para efetivar a baixa, GAS/Unidade Administrativa fará o registro
no Sistema AAB, por meio da Desincorporação de Item
Específico, motivo Roubo/Furto.
2.4. Por Alienação
Os bens móveis considerados, pela Comissão de Inventário/
Inservibilidade de Bens Móveis, como inservíveis poderão ser objeto
de alienação, com prévia autorização do Dirigente do Órgão:
a) considera-se um bem móvel inservível apenas quando o mesmo
puder ser classificado como obsoleto ou antieconômico:
Obsoleto – quando, embora em condições de uso, não
estiver sendo aproveitado, em virtude de suas características
terem-se tornado limitadas e ultrapassadas pela existência de
equipamentos mais atuais, justificando sua substituição.
-
b)
a alienação deverá ser efetuada pelas formas de licitação previstas
em Lei;
c)
o produto gerado pela venda será recolhido ao Tesouro Geral do
Estado como receita, salvo caso de haver sido, em preceito de
Lei, autorizada ou decretada outra aplicação ao produto da venda;
d)
os veículos considerados inservíveis serão recolhidos ao DETO,
por meio da Transferência entre Órgãos e a emissão do Termo
de Transferência entre Órgãos, pelo Sistema AAB;
e)
o processo de alienação para os demais bens considerados
inservíveis será realizado pelo GAS/Unidade Administrativa que
fará baixa/desincorporação desses bens no Sistema AAB, motivo
Alienação;
f)
no caso de haver melhor conveniência, as unidades administrativas
localizadas no interior poderão proceder a alienação dos bens na
própria região, desde que autorizadas pelo Dirigente do Órgão.
2.5. Alienação Por Permuta
De acordo com o Decreto nº 2.604, de 03/10/1972, a alienação de bens
móveis disponíveis poderá ser efetuada por meio de permuta por um
bem novo.
a) Para a realização de alienação por permuta é necessário a relação
de bens considerados inservíveis, pela Comissão de Inventário/
Inservibilidade de Bens Móveis, o autorizo do Dirigente do
Órgão e do Chefe do Poder Executivo;
após a efetivação da permuta, o GAS/Unidade Administrativa
efetuará a baixa dos bens no Sistema AAB e a incorporação do
bem novo, pelo valor da aquisição;
1.3. Pela Doação de Terceiros, Cessão de Uso ou decorrente de
Transferência de Outros Órgãos
c)
“Fica vedada a aquisição de veículos, na modalidade de Alienação
por Permuta” - Art. 5º do Decreto nº 1311, de 14/09/1999.
a)
2.6. Por Doação
A doação deverá ser efetuada de acordo com a Lei nº 7.967, de 30/11/
1984 e o Decreto nº 4336, de 25/02/2009.
b)
O GAS-Grupo Administrativo Setorial/Unidade Administrativa ao
receber o bem doado, cedido ou transferido efetuará a
incorporação no Sistema AAB:
no caso de doação - por meio de documento emitido pelo
órgão doador;
no caso de transferência - por meio do Termo de
Transferência, extraído do Sistema AAB emitido pelo órgão
que está transferindo o bem;
no caso de cessão de uso - por meio do Termo de Cessão de
Uso enviado pelo órgão cedente;
a)
Os bens móveis considerados como inservíveis ou desnecessários
pela Comissão de Inventário/Inservibilidade de Bens Móveis,
instituída pelo Dirigente do Órgão, poderão ser objeto de doação,
com prévia autorização do Chefe do Poder Executivo;
b)
considera-se um bem móvel inservível apenas quando o mesmo
puder ser classificado como obsoleto ou antieconômico:
Obsoleto – quando, embora em condições de uso, não
estiver sendo aproveitado, em virtude de suas características
terem-se tornado limitadas e ultrapassadas pela existência de
equipamentos mais atuais, justificando sua substituição.
- Antieconômico – quando sua manutenção ou recuperação
for onerosa, em virtude do seu rendimento precário originado
pelo uso prolongado ou desgaste prematuro;
após a autorização do Chefe do Poder Executivo, o GAS/
Unidade/Administrativa procederá a baixa/desincorporação do
bem,emitirá o Termo de Doação no Sistema AAB e fará a entrega
dos bens;
os veículos considerados inservíveis serão transferidos para o
DETO, que efetuará a doação.
Para aquele bem que não possua valor declarado, providenciar a
atualização de seu valor, mediante avaliação, realizada pelo
próprio órgão.
2. DESINCORPORAÇÃO
A desincorporação de bens, procedida pela mesma Comissão de Inventário/
Inservibilidade de Bens Móveis, dar-se-á por extravio, transformação, roubo ou
furto, alienação, permuta, doação e por transferência de bens.
c)
III. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
a)
b)
c)
d)
Serão considerados bens móveis patrimoniais os definidos como
material permanente, conforme Resolução específica da SEFA;
Material Permanente é aquele utilizado pelo serviço público, tais
como: mobiliário, máquinas, veículos, aparelhos, utensílios e
outros materiais que, em razão de seu uso corrente, não perde sua
identidade física, nem suas condições de uso e/ou tem uma
durabilidade superior a dois anos;
todo bem patrimonial móvel de propriedade dos Órgãos da
Administração Direta e Autárquica deverá possuir Numeração
Única e Etiqueta com Código de Barras, conforme Decreto nº
5289, de 26 de agosto de 2009;
a faixa com a Numeração Única e as especificações técnicas das
Etiquetas com Código de Barras serão fornecidas pela CPE/
Antieconômico – quando sua manutenção ou recuperação
for onerosa, em virtude do seu rendimento precário originado
pelo uso prolongado ou desgaste prematuro;
b)
f) a responsabilidade dos demais funcionários, perante o controle
patrimonial, se dará da seguinte maneira:
-
b)
2.1. Por Extravio
a) A unidade administrativa responsável pela guarda do bem, ao
verificar a
ocorrência de extravio, deverá instaurar sindicância
ou inquérito administrativo para averiguação e apuração de
responsabilidades, por meio de Comissão designada
pelo
Dirigente do órgão;
b) não havendo a identificação do autor no prazo de seis meses, o
GAS/Unidade Administrativa de posse do processo dará baixa do
bem no Sistema AAB, por meio da Desincorporação de Item
Específico, motivo extravio, devendo registrar as condições da
averiguação.
2.2. Por Transformação
Os bens móveis que estiverem em precário estado de conservação
poderão ser objeto de transformação. Para que a mesma seja realizada
é necessária autorização do Dirigente do órgão. Após a efetivação da
d)
3. POR TRANSFERÊNCIA
As transferências de bens patrimoniais móveis, de propriedade de
órgãos da Administração Pública, poderão atender as seguintes
situações:
3.1. Quando as transferências se processarem entre órgãos da
Administração Direta/ Autárquica deverão ser observados os
seguintes procedimentos:
a) que o órgão responsável declare a disponibilidade do bem a ser
transferido;
b) que tenha sido autorizada a transferência do bem pelo Dirigente
da pasta;
Diário Oficial Certificado Digitalmente
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
c)
que a transferência seja registrada no Sistema AAB, emitido o
Termo de Transferência de Bens Móveis entre Órgãos e
encaminhada uma via juntamente com o bem transferido para que
a mesma se efetive.
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
•
•
Motivo: Alteração de Cargo para Agente de Apoio - Motorista.
Curitiba, 15 de outubro de 2009.
3.2. As transferências entre as unidades administrativas que pertencem
a um mesmo órgão da Administração Direta/Autárquica
caracterizam-se como movimentação interna, sendo necessário
sua formalização com o registro no Sistema AAB, por meio da
Transferência Interna de Item Específico.
4.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
CESSÃO DE USO
No caso de Cessão de Uso de bens móveis patrimoniais de órgãos
da Administração Direta/Autárquica para órgãos da Administração
Indireta e para Terceiros, ou seja, Prefeituras e Entidades de
Assistência Social, deve-se atender as seguintes formalidades:
disponibilidade do bem, expressamente declarada;
autorização do dirigente do órgão;
fixação do período da Cessão, que será por prazo determinado;
emissão de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis;
apreciação e autorização da Secretaria da Administração e da
Previdência, exceto para veículos sendo a autorização de
competência do Chefe do Poder Executivo;
registrar no Sistema AAB por meio da Cessão Temporária de Bem
Específico.
Segurado: Osvaldo Barbosa
Beneficiária: Izaltina de Assis Barbosa – Cônjuge
R$ 72,00 - 55105/2009
RESUMO DE ATO DE RETIFICAÇÃO
DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
O Diretor-Presidente e o Diretor de Previdência da
PARANAPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei-PR nº 12.398, de 30 de dezembro de 1998, resolvem RETIFICAR o Ato de
Benefício Previdenciário abaixo relacionado:
•
ATO Nº 64445 PENSÃO POR MORTE
•
•
•
Protocolo: 7.205.659-0
Segurado: Juarez Antunes Mendes
Beneficiários: Matilde da Conceição P.Mendes – Cônjuge
Giane Aparecida Mendes – Filho Menor
Motivo: Inclusão da filha menor Giane Aparecida Mendes na
condição de filha menor.
Curitiba, 21 de outubro de 2009.
R$ 96,00 - 297/2009
RESOLUÇÃO Nº
8727
Regulamenta o uso da Numeração Única e das
Etiquetas com Código de Barras para o controle
dos Bens Móveis pertencentes ao Poder
Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA
PREVIDÊNCIA, no uso da delegação de competência conferida pela Lei nº
8485, de 03 de junho de 1987, pelo Decreto nº 1036, de 31 de julho de 1987.
RESOLVE:
Art. 2º – Os órgãos que ainda não utilizam o Sistema AAB – Bens Móveis devem
contatar com a SEAP/CPE.
Art. 3º – Os responsáveis pela atualização do Sistema AAB devem ter
comprometimento, responsabilidade e sempre que forem substituídos devem
treinar e orientar seu substituto, informando a SEAP/CPE.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 13
de outubro
Faculdade Educacional
de Francisco Beltrão
de 2009.
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da Administração e da Previdência
2432/2009
RESOLUÇÃO Nº 8728
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA
PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista
o disposto da Lei N° 8485, de 03 de junho de 1987, resolve:
D E S I GNAR
De acordo com os artigos 70, 71 e 72 da Lei n º 6174, de 16.11.70, IOLANDA
APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS RG. Nº 4.577.659-0 para substituir
ORIMAR SANTOS BORBA, no cargo de Chefe do Grupo Administrativo
Setorial, desta Secretaria, com exercício na Secretaria de Estado da Fazenda, no
período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010, em virtude das férias do
titular .
Curitiba, 22 de outubro de 2009
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Secretária de Estado da Administração e da Previdência
2440/2009
EDITAL Nº 001 DE OUTUBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO
O Diretor Geral da Faculdade Educacional de Francisco Beltrão torna público
que, de 15 de outubro a 28 de novembro de 2009, estarão abertas as inscrições ao
Processo Seletivo, de acordo com os artigos 44, II e 51 da LDB nº 9394/96 para
ingresso em 2010. Data do Processo Seletivo: 29 de novembro de 2009.Validade
até 30 dias após o início do semestre letivo/2010. Cursos de Administração –
Port.1496/2009-conceito 4 - 80 vagas - noturno; Ciências Contábeis – Port. 1495/
2009-conceito 4 – 80 vagas – noturno; Engenharia de Produção – Port. 1498/
2009 - conceito 4 – 50 vagas – noturno; Farmácia – Port. 1497/2009-conceito 4
– 50 vagas – noturno; Sistemas de Informação – Port. 1494/2009-conceito 4 – 70
vagas – noturno. Os cursos serão ministrados na Avenida União da Vitória, 14 Bairro Miniguaçu – Francisco Beltrão - Paraná. Vestibular vocacionado com
provas nível médio, disciplinas de Redação, Língua Portuguesa, Língua
Estrangeira e Matemática para todos os cursos. Para os cursos de Engenharia de
Produção e Farmácia acrescenta-se Biologia, Física e Química. Cursos de
Administração, Ciências Contábeis e Sistemas de Informação, acrescenta-se as
disciplinas de Conhecimentos Gerais, Geografia e História.Total: 60 questões
objetivas (múltipla escolha). Classificação: ordem decrescente do número de
pontos por curso. Desempate maior nota em Redação e Língua Portuguesa, nesta
ordem. As provas serão avaliadas pelo número de acertos e será desclassificado
o candidato que não obtiver o conceito mínimo correspondente a 15 pontos na
prova de Redação ou não comparecer a uma delas. A relação dos candidatos
classificados será expedida por sistema de computação, de acordo com as
respectivas opções e publicação no quadro de avisos da Faculdade. Para a
matrícula serão chamados pública e nominalmente pela lista de classificação da
primeira opção até que se completem as vagas do curso. Das vagas não
preenchidas serão chamados em rigorosa ordem de classificação os postulantes à
segunda opção. Existindo ainda vagas serão oferecidas a todos os candidatos da
lista geral de classificação, independente de sua opção inicial, respeitando sempre
a ordem da classificação geral, pois todos os candidatos foram submetidos às
mesmas provas na área de cursos afins. Em todos os casos o candidato que não
comparecer ou que não apresentar os documentos que comprovem a conclusão
do curso médio ou equivalente, perderá o direito a vaga. A equivalência de outros
estudos do ensino médio deverá ser declarada pelo Conselho Estadual
competente, antes da matrícula do candidato, inclusive os estrangeiros. Não
haverá matrícula condicional. Os alunos matriculados deverão cursar todas as
disciplinas da série até que a coordenação do curso afeto dê seu parecer sobre
dispensa. A comprovação de fraude ou uso de documentos ou informações falsas
para inscrição e execução do Processo Seletivo implicará a eliminação do
candidato, a qualquer época, mesmo após a matrícula. No resultado das Provas e
da Classificação não haverá revisão e nem recurso. Os casos omissos e as
situações não previstas serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. As
provas serão realizadas na UNISEP, Avenida União da Vitória, 14 - Bairro
Miniguaçu, Francisco Beltrão.
LUCIANO STEYER
Diretor Geral
R$ 168,00 - 54495/2009
Paranaprevidência
RESUMO DOS ATOS DE REVISÃO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
O Diretor-Presidente e o Diretor de Previdência da PARANAPREVIDÊNCIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei-PR nº 12.398, de 30 de
dezembro de 1998, resolvem DETERMINAR A REVISÃO do benefício
previdenciário, na forma abaixo especificada:
•
PENSÃO POR MORTE DO SEGURADO nº. 8248-7
• Protocolo: 7.160.996-0
Considerando a Resolução n.º 4.896/93 da Colenda Corte de Contas do
Estado do Paraná;
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Londrina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Executivo nº
106/06 de 12/06/2006;
R E S O LVE :
I.
Tornar público as portarias emitidas pela Universidade Estadual de
Londrina, nos dias abaixo relacionados:
8898 - 2/10/2009 - DALVA MARTINS ROSA - (CEFE) - RG 0000911946/
PR - Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência, concedido através da
Resolução nº 8042 de 27/08/2009, da Secretaria de Estado da Administração e
da Previdência.
8899 - 2/10/2009 - ANA MARIA BONAMETTI - (CCS) - RG 781059/PR
- Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência, concedido através da
Resolução nº 7929 de 17/08/2009, da Secretaria de Estado da Administração e
da Previdência.
8900 - 2/10/2009 - WILSON GALEGO CAMPOS - (CCS) - RG
0000566520/PR - Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência,
concedido através da Resolução nº 7929 de 17/08/2009, da Secretaria de
Estado da Administração e da Previdência.
8901 - 2/10/2009 - LORENI TERESINHA MACHADO - (CCH) - RG
5004708805/RS - Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência,
concedido através da Resolução nº 7929 de 17/08/2009, da Secretaria de
Estado da Administração e da Previdência.
8902 - 2/10/2009 - REGINA CELIA DOS SANTOS ALVES - (CCH) - RG
100154498/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no
período de 01/11/2009 a 31/10/2010
8903 - 2/10/2009 - VALKIRIA APARECIDA LOPES FERRARO - (CESA)
RG 2039171/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE
no período de 01/08/2009 a 31/07/2011
8904 - 2/10/2009 - RUBIA CASAGRANDE - (CCS) - RG 110044135/PR
Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no período de 01/
11/2009 a 30/09/2011
8905 - 2/10/2009 - BIANCO ZALMORA GARCIA - (CCH) - RG
0008132594/SP - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE
no período de 02/09/2009 a 30/11/2009
FACULDADE EDUCACIONAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Art. 1º - Os órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo
utilizarão a Numeração Única e as Etiquetas com Código de Barras para o
controle do patrimônio de Bens Móveis, definidos como permanentes, conforme
Resolução SEFA nº164, de 30 de dezembro de 2004, ou diploma que venha a
substituí-la.
Parágrafo 1º – A Coordenadoria de Patrimônio do Estado – CPE/SEAP fará a
distribuição das faixas de Numeração Única e orientará no processo de conversão
no Sistema informatizado de Bens Móveis AAB.
Parágrafo 2º – As Etiquetas com Código de Barras poderão ser adquiridas
através do Registro de Preços realizado pelo Departamento de Administração de
Materiais - DEAM.
Art. º 4º -
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
23
Universidade Estadual
de Londrina
“Considerando a autonomia administrativa conferida pelo artigo 207 da
Constituição Federal e 180 da Constituição do Estado do Paraná”;
Considerando o artigo 54, § 1º e incisos, da Lei Federal n.º 9.394/96 de
20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação);
Considerando o artigo 4º da Lei 9.663/91;
Considerando a sentença proferida no Mandado de Segurança n.º
20.599-8, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na qual restou
reconhecida a autonomia à Universidade Estadual de Londrina;
8906 - 2/10/2009 - MARIA CELESTE MORITA - (CCS) - RG 1409784/PR
Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no período de 01/
10/2009 a 30/09/2010
8907 - 2/10/2009 - JOSE LUIZ DE ANGELI - (CCA) - RG 0000885640/PR
- Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no período de 01/
07/2009 a 30/06/2010
8908 - 2/10/2009 - ANTONIO CARLOS ZORATO - (CCB) - RG
0000468264/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE
no período de 01/10/2009 a 15/04/2010
8909 - 2/10/2009 - MARIO CESAR ALBERINI LOUREIRO - (CECA) RG 0019606406/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em
TIDE no período de 27/07/200 a 31/03/2010
8910 - 2/10/2009 - LINCOLN PAULO FERNANDES - (CCH) - RG
125256600/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no
período de 01/09/2009 a 31/08/2011
8911 - 2/10/2009 - HELENA ESTER MUNARI NICOLAU LOUREIRO
(CECA) - RG 0121478798/SP - Prorrogar o cumprimento do Regime de
Trabalho em TIDE no período de 27/07/2009 a 31/03/2010
8912 - 2/10/2009 - BRUNO HUMBERTO BASILE - (CCA) - RG
0000611059/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE
no período de 01/07/2009 a 30/06/2010
8913 - 2/10/2009 - MARCELA MARIA BARACAT - (CCS) - RG
0017916415/SP - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE
no período de 01/11/2009 a 30/09/2010
8914 - 2/10/2009 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA - (HU)
RG 0038196634/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “02” para a Referência “04” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 12/05/2009.
8915 - 2/10/2009 - BERENICE DE OLIVEIRA E SOUZA - (PROAF) - RG
0001192937/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “06” para a Referência “07” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 23/12/2009. Em virtude do disposto acima, retificar a Portaria n°
3514, de 18/05/2009, referente a concessão de progressão por titulação,
concedida à referida servidora, para constar que o correto é a passagem da
Referência “07” para a Referência “08” da mesma Classe e Série de Classes.
8916 - 2/10/2009 - TEUZE DA SILVA SIMOES - (HU) - RG 3035597/PR
- Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos
termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “01”
para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 27/05/
2009.
8917 - 2/10/2009 - VALDERI DIAS DE DEUS - (HU) - RG 0069519865/PR
- Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos
termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “01 para
a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 17/04/2009.
8918 - 2/10/2009 - VALDIR ADEMAR BERNARDO - (HU) - RG
0000700211/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 20 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “03” para a Referência “04” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 24/04/2009.
8919 - 2/10/2009 - VALENTIN LONGHINI - (HU) - RG 0001135865/PR
Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação, nos termos do
§ 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da conclusão
de 20 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “08” para a
Referência “09” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 16/04/2009.
Diário Oficial Certificado Digitalmente
24
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
8920 - 2/10/2009 - ROSANGELA DE OLIVEIRA RIZZO - (PCU) - RG
0052315727/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “10” para a Referência “11” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 22/05/2009.
8936 - 2/10/2009 - MARILDA APARECIDA DOS REIS NOVAES - (COU)
RG 0053902553/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “01” para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 26/05/2009.
8952 - 2/10/2009 - ANTONIO APARECIDO RONCON - (LPM) - RG
0040495959/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “01” para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 31/03/2009.
8921 - 2/10/2009 - ROSIMEIRE FURLANETTO - (PROEX) - RG
0041469137/PR - Determinar a progressão de umas referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “03” para a Referência “04” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 26/05/2009.
8937 - 2/10/2009 - MARIA BERNARDETE NAVES BLUM - (HU) - RG
1933928/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação,
nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em
virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “09” para a Referência “10” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 13/08/2008.
8953 - 2/10/2009 - ANIZETE BARBOSA DE OLIVEIRA - (HU) - RG
0001888978/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “02” para a Referência “04” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 30/01/2009.
8922 - 2/10/2009 - SANDRA RIBEIRO - (HU) - RG 44338521/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 160 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “01”
para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 29/05/
2009.
8938 - 2/10/2009 - REGINA BRAGA - (CCE) - RG 0052324750/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “03”
para a Referência “05” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 29/04/
2009.
8954 - 2/10/2009 - ANICE VIEIRA XAVIER - (HU) - RG 1.254.739/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “01”
para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 14/05/
2009.
8923 - 2/10/2009 - SIDNEI DE SOUZA - (HU) - RG 0044756668/PR
Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação, nos termos do
§ 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da conclusão
de 20 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “01” para a
Referência “02” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 28/05/2009.
8939 - 2/10/2009 - MARCELO ALVES SEABRA - (CCE) - RG
0062155493/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “02” para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 19/05/2009.
8955 - 2/10/2009 - ADYLSON JUSTINO JORGE - (HU) - RG 12742754/
PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação, nos
termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “06”
para a Referência “07” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 06/03/
2009.
8924 - 2/10/2009 - SILVIA BORBA DA COSTA AVELINO - (CCE) - RG
0070993406/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “03” para a Referência “04” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 11/05/2009.
8925 - 2/10/2009 - TEREZA APARECIDA VALENTIN CAMILO - (HU)
RG 35248030/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 20 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “10” para a Referência “11” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 29/05/2008.
8926 - 2/10/2009 - PEDRO RIBEIRO - (PRORH) - RG 11899102/PR
Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação, nos termos do
§ 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da conclusão
de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “02” para a
Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 18/05/2009.
8927 - 2/10/2009 - ROBERTO MANTOANI - (COPS) - RG 0001433280/PR
- Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “02”
para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 29/05/
2009.
8940 - 2/10/2009 - MARGARETH FREITAS AMANCIO - (HU) - RG
0031069840/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “06” para a Referência “08” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 19/02/2009.
8941 - 2/10/2009 - JURACI VIEIRA PINTO - (HU) - RG 1750901/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “08”
para a Referência “10” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 20/05/
2009.
8942 - 2/10/2009 - ISMAR FIGUEIREDO - (HU) - RG 43158716/PR
Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação, nos termos do
§ 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da conclusão
de 20 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “06” para a
Referência “07” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 21/05/2009.
8943 - 2/10/2009 - IVANIA APARECIDA ANDRADE - (HU) - RG
42901539/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “07” para a Referência “08” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 08/05/2009.
8956 - 2/10/2009 - ADOLFO LUIZ DE OLIVEIRA - (HU) - RG
0031323355/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “08” para a Referência “09” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 16/02/2009.
8957 - 2/10/2009 - ADILSON CASTRO - (HU) - RG 0009165185/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 160 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “01”
para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 29/05/
2009.
8958 - 2/10/2009 - ABDORAL ALVES DOS SANTOS - (HU) - RG
0071716082/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “03” para a Referência “05” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 17/10/2008.
8959 - 2/10/2009 - DEBORA PIJUS DA SILVA - (HU) - RG 41469170/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “01”
para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 20/05/
2009.
8928 - 2/10/2009 - ROGERIO BENEDITO MOREIRA - (SEBEC) - RG
0045081516/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “04” para a Referência “05” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 22/02/2009. Em virtude do disposto acima, retificar a Portaria n°
4121, de 01/06/2009, referente a concessão de progressão por antiguidade,
concedida ao referido servidor, para constar que o correto é a passagem da
Referência “05” para a Referência “06” da mesma Classe e Série de Classes
8944 - 2/10/2009 - IVONE APARECIDA MAYNARDES DA SILVA - (HU)
RG 2102127/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “11” para a Referência “12” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 21/05/2008. Em virtude do disposto acima, revogar a Portaria n°
3918, de 01/06/2009, referente a concessão de progressão por antiguidade,
concedida à referida servidora.
8929 - 2/10/2009 - NELSON DIAMOR - (HU) - RG 0037706698/PR
Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação, nos termos do
§ 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da conclusão
de 40 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “09” para a
Referência “10” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 29/04/2009.
8945 - 2/10/2009 - JOAO INACIO DA SILVA SOBRINHO - (HU) - RG
3083515/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação,
nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em
virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “11” para a Referência “12” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 05/12/2008.
8930 - 2/10/2009 - OSEAS PECANHA NASCIMENTO - (CC) - RG
0000817673/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “06” para a Referência “08” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 13/05/2009.
8961 - 2/10/2009 - DOMILSO BATISTA - (PCU) - RG 1342702/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “05”
para a Referência “07” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 10/04/
2009.
8946 - 2/10/2009 - JULIANA MESSA BENEDITO - (HU) - RG
0070577933/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “02” para a Referência “04” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 11/06/2008.
8931 - 2/10/2009 - NELSON JANEIRO RODRIGUEZ - (CCE) - RG
0019614212/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “04” para a Referência “05” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 25/05/2009.
8962 - 2/10/2009 - EDMAR HONORATO DA SILVA - (HU) - RG
0054678126/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “03” para a Referência “05” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 07/10/2008.
8947 - 2/10/2009 - CLESIO ALVES RIBEIRO - (HV) - RG 65137356/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “03”
para a Referência “05” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 05/05/
2009.
8932 - 2/10/2009 - OTAVIANO VIEIRA DA SILVA SOBRINHO - (HU)
RG 0049095473/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 20 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “02” para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 26/05/2009.
8963 - 2/10/2009 - EDNA DOS SANTOS GOMES - (HU) - RG 47906733/
PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos
termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “02”
para a Referência “04” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 08/05/
2009.
8948 - 2/10/2009 - CICERO FERREIRA DA SILVA - (HU) - RG 1072367/
PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos
termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “01”
para a Referência “03” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 08/05/
2009.
8964 - 2/10/2009 - EMILIA LINO DA SILVA - (HU) - RG 0001702420/PR
Determinar a progressão de uma referência salarial por titulação, nos termos do
§ 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da conclusão
de 20 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “10” para a
Referência “11” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 04/11/2008.
8933 - 2/10/2009 - MAURA APARECIDA DA SILVA - (HU) - RG
1960860/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “06” para a Referência “08” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 16/09/2008.
8949 - 2/10/2009 - CICERA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (HU) - RG 0053947808/PR - Determinar a progressão de duas referências
salariais por titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n°
15.050/2006, em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização,
passando da Referência “01” para a Referência “03” da mesma Classe e Série
de Classes, a partir de 18/05/2009.
8965 - 2/10/2009 - ERONISA DE SOUTO SEVERINO - (HU) - RG
56938982/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “04” para a Referência “05” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 29/05/2008.
8934 - 2/10/2009 - MARILDA YOSHIE HIRAYAMA SHIKI (PROGRAD) RG 0001433387/PR - Determinar a progressão de uma
referência salarial por titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei
Estadual n° 15.050/2006, em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de
atualização, passando da Referência “07” para a Referência “08” da mesma
Classe e Série de Classes, a partir de 16/03/2009.
8950 - 2/10/2009 - AUREA SANTOS SILVA - (HU) - RG 0030864069/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “06”
para a Referência “08” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 01/04/
2009.
8966 - 2/10/2009 - PEDRO RAIMUNDO DE SOUZA - (PRORH) - RG
0001372160/PR - Determinar a progressão de uma referência salarial por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “07” para a Referência “08” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 28/05/2009.
8935 - 2/10/2009 - MAURICIO FERNANDES - (SEBEC) - RG
0047907969/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “04” para a Referência “06” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 25/05/2009.
8951 - 2/10/2009 - ANTONIO CARLOS MARIANO DOS SANTOS (LPM) - RG 96126905/PR - Determinar a progressão de duas referências
salariais por titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n°
15.050/2006, em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização,
passando da Referência “02” para a Referência “04” da mesma Classe e Série
de Classes, a partir de 17/02/2009.
8967 - 2/10/2009 - MARIA HELENA CASTRO - (HU) - RG 0039929317/
PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos
termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “03”
para a Referência “05” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 03/12/
2007.
8960 - 2/10/2009 - DENISE DUARTE SANTIAGO - (LPM) - RG
0071339947/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 40 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “02” para a Referência “04” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 17/02/2009.
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8968 - 2/10/2009 - LAUDELINO DE CASTRO E SOUZA - (PCU) - RG
0001476958/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “05” para a Referência “07” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 31/03/2007.
8969 - 2/10/2009 - EVA SAKURAMOTO - (HU) - RG 2256442/PR
Determinar a progressão de duas referências salariais por titulação, nos termos
do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006, em virtude da
conclusão de 160 hrs de cursos de atualização, passando da Referência “05”
para a Referência “07” da mesma Classe e Série de Classes, a partir de 12/12/
2006.
8970 - 2/10/2009 - GILVAN MENESES DE SOUZA - (HU) - RG
0001487287/PR - Determinar a progressão de duas referências salariais por
titulação, nos termos do § 3° e Inc. do Art. 26 da Lei Estadual n° 15.050/2006,
em virtude da conclusão de 80 hrs de cursos de atualização, passando da
Referência “06” para a Referência “08” da mesma Classe e Série de Classes, a
partir de 19/10/2007.
8971 - 2/10/2009 - SERGIO PAULO ADOLFO - (CCH) - RG 0006412556/
PR - Promover, conf. Art. 12, inciso II, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de
maio de 1997, para a Classe de Professor Associado, nível AC-A, a partir de
25/09/2009, conforme Art. 13 da Instrução de Serviço n° 01/97, do Gabinete
do Reitor.
8972 - 2/10/2009 - JOSE ANTONIO FREGONESI - (CCA) - RG 7273340/
SP - Alterar, conf. Art. 13, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio de 1.997,
para o nível salarial AC-B, a partir de 03/10/2009
8973 - 2/10/2009 - WALTER GERMANOVIX - (CTU) - RG 812662/PR
Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio de 1.997, para
o nível salarial AD-B, a partir de 03/10/2009.
8974 - 2/10/2009 - VLADIMIR MOREIRA - (CCH) - RG 0034288690/PR
Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio de 1.997, para
o nível salarial AD-D, a partir de 25/09/2009, conforme Art. 13 da Instrução de
Serviço n° 01/97, do Gabinete do Reitor.
8975 - 2/10/2009 - JOICE MARA CRUCIOL E SOUZA - (CCS) - RG
42136360/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio
de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 22/09/2009, conforme Artigo
13 da Instrução de Serviço n° 01/97, do Gabinete do Reitor.
8976 - 2/10/2009 - MARCELO DE SOUZA ZANUTTO - (CCA) - RG
109442038/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio
de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 23/10/2009.
8977 - 2/10/2009 - MARIA LUIZA MACEDO ABBUD - (CECA) - RG
32342710/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio
de 1.997, para o nível salarial AD-D, a partir de 25/09/2009, conforme Artigo
13 da Instrução de Serviço n° 01/97, do Gabinete do Reitor.
8978 - 2/10/2009 - ANILDE TOMBOLATO TAVARES DA SILVA (CECA)
- RG 0061583041/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07
de maio de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 25/09/2009.
8979 - 2/10/2009 - DEBORA BRAGA ZAGABRIA - (CESA) - RG
0018397379/SP - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de
maio de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 10/10/2009
8980 - 2/10/2009 - ALAN SALVANY FELINTO - (CCE) - RG 69245528/PR
- Promover, conf. Art. 12, inciso II, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio de
1997, para a Classe de Professor Associado, nível AC-A, a partir de 24/09/
2009, conforme Artigo 13 da Instrução de Serviço n° 01/97, do Gabinete do
Reitor.
8981 - 2/10/2009 - RENATA GONÇALVES CURTY - (CECA) - RG
77041214/PR - Alterar, conf. Art. 9°, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio
de 1.997, para o nível salarial AS-B, a partir de 17/10/2009
8982 - 2/10/2009 - CARLOS ALBERTO ALBERTUNI - (CCH) - RG
45230090/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio
de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 10/10/2009
8983 - 2/10/2009 - FERNANDO CESAR DE MACEDO JUNIOR - (CCE)
RG 109439983/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de
maio de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 23/10/2009
8984 - 2/10/2009 - DIRCE SHIZUKO FUJISAWA - (CCS) - RG
33963548/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio
de 1.997, para o nível salarial AD-D, a partir de 24/10/2009
8985 - 2/10/2009 - JEANI DELGADO PASCHOAL MOURA - (CCE) RG 8.633.306-6/PR - Alterar, conf. Art. 9°, da Lei Estadual nº 11.713 de 07
de maio de 1.997, para o nível salarial AS-D, a partir de 22/09/2009,
conforme Artigo 13 da Instrução de Serviço n° 01/97, do Gabinete do
Reitor.
8986 - 2/10/2009 - SANDRA REGINA DE ABREU PIRES - (CESA) - RG
0002172436/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de
maio de 1.997, para o nível salarial AD-D, a partir de 23/09/2009, conforme
Artigo 13 da Instrução de Serviço n° 01/97, do Gabinete do Reitor.
8987 - 2/10/2009 - MARCOS ANTONIO LOPES - (CCH) - RG 79863262/
PR - Alterar, conf. Art. 13, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio de 1.997,
para o nível salarial AC-B, a partir de 07/10/2009
8988 - 2/10/2009 - JOSE AUGUSTO VICTORIA PALMA - (CEFE) - RG
0009846050/PR - Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência,
concedido através da Resolução nº 8017 de 25/08/2009, da Secretaria de
Estado da Administração e da Previdência.
8989 - 2/10/2009 - MARIA CRISTINA BOSCARIOL SHIRAISHI
(PRORH) - RG 0036280530/PR - Alterar de 15/08/1999 a 14/08/2004, o
período aquisitivo da Portaria 8383, de 25/09/2009.
8990 - 2/10/2009 - WALDEMAR ZANGARO FILHO - (CCB) - RG
8261758/SP - Conceder licença especial, no período de 27/10/2009 a 10/11/
2009, conf. Art. 247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
8991 - 2/10/2009 - VERONICA CANDIDA TASSI - (SEBEC) - RG
0001251601/PR - Conceder licença especial, no período de 29/09/09 a
12/11/2009, conf. Art. 247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
Prof. Fábio Cézar Martins
Pró-Reitor de Recursos Humanos
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
“Considerando a autonomia administrativa conferida pelo artigo 207 da
Constituição Federal e 180 da Constituição do Estado do Paraná”;
Considerando o artigo 54, § 1º e incisos, da Lei Federal n.º 9.394/96 de
20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação);
Considerando o artigo 4º da Lei 9.663/91;
Considerando a sentença proferida no Mandado de Segurança n.º
20.599-8, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na qual restou
reconhecida a autonomia à Universidade Estadual de Londrina;
Considerando a Resolução n.º 4.896/93 da Colenda Corte de Contas do
Estado do Paraná;
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Londrina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Executivo nº
106/06 de 12/06/2006;
R E S O LV E :
I.
Tornar público as portarias emitidas pela Universidade Estadual de
Londrina, nos dias abaixo relacionados:
8998 - 5/10/2009 - JOSE NEVES DE OLIVEIRA NETO - (HU) - RG
0040827978/PR - Determinar a promoção interclasses, em virtude de sua
aprovação em 65° lugar no Processo Seletivo para Promoção Interclasses
instituído pelo Edital PRORH n° 339/2008 de 02/10/2008, publicado no DOE/
PR em 06/10/2008, para ocupar o Cargo de Agente Universitário, na Função de
Técnico Administrativo, Classe II- Série de Classe C / Referência Salarial 01,
em regime de 40 hrs/sem, lotando-o na Divisão de Recursos Humanos da
Diretoria Administrativa do Hospital Universitário, a partir de 07/10/2009.
Estabelecer que seja enquadrado na Classe II - Série de Classe C / Referência
Salarial 09, face a sua vinculação estatutária anterior com a Instituição.
8999 - 5/10/2009 - ANTONIO ISRAEL BATISTA - (SEBEC) - RG
0000937896/DF - Determinar a promoção interclasses, em virtude de sua
aprovação em 66° lugar no Processo Seletivo para Promoção Interclasses
instituído pelo Edital PRORH n° 339/2008 de 02/10/2008, publicado no DOE/
PR em 06/10/2008, para ocupar o Cargo de Agente Universitário, na Função de
Técnico Administrativo, Classe II- Série de Classe C / Referência Salarial 01,
em regime de 40 hrs/sem, em substituição a Irene Lopes Salvi, lotando-o no
Centro de Ciências Exatas, a partir de 07/10/2009. Estabelecer que seja
enquadrado na Classe II - Série de Classe C / Referência Salarial 09, face a sua
vinculação estatutária anterior com a Instituição.
9000 - 5/10/2009 - MIRIAM SILVA OZELIN - (COU) - RG 2.042.378/PR
Determinar a promoção interclasses, em virtude de sua aprovação em 67° lugar
no Processo Seletivo para Promoção Interclasses instituído pelo Edital PRORH
n° 339/2008 de 02/10/2008, publicado no DOE/PR em 06/10/2008, para
ocupar o Cargo de Agente Universitário, na Função de Técnico Administrativo,
Classe II- Série de Classe C / Referência Salarial 01, em regime de 40 hrs/sem,
em substituição a Silvania de Lourdes Chiezi Mendes, lotando-a no Centro de
Educação, Comunicação e Artes, a partir de 07/10/2009. Estabelecer que seja
enquadrado na Classe II - Série de Classe C / Referência Salarial 10, face a sua
vinculação estatutária anterior com a Instituição.
9001 - 5/10/2009 - LEILA NUELI RIBEIRO KASPROWICZ - (SEBEC)
RG 77429638/PR - Determinar a promoção interclasses, em virtude de sua
aprovação em 68° lugar no Processo Seletivo para Promoção Interclasses
instituído pelo Edital PRORH n° 339/2008 de 02/10/2008, publicado no DOE/
PR em 06/10/2008, para ocupar o Cargo de Agente Universitário, na Função de
Técnico Administrativo, Classe II- Série de Classe C / Referência Salarial 01,
em regime de 40 hrs/sem, lotando-o na Divisão de Pronto Socorro da Diretoria
de Enfermagem do Hospital Universitário, a partir de 07/10/2009. Estabelecer
que seja enquadrado na Classe II - Série de Classe C / Referência Salarial 11,
face a sua vinculação estatutária anterior com a Instituição.
9002 - 5/10/2009 - LUIS DOS SANTOS SILVA - (PCU) - RG 0002181136/
PR - Designar para exercer as funções de Chefe da Divisão de Jardinagem e
Paisagismo da Diretoria de Serviços do mesmo Órgão, atribuindo-lhe a Função
Gratificada FG-02, a partir de 14/09/2009, em substituição a Mateus Fernandes
Paim. Estabelecer que a Função Gratificada mencionada acima perdure
enquanto a servidora permanecer no exercício das funções nele estabelecidas.
9003 - 5/10/2009 - MARCOS ANTONIO CAVALCANTI GARCIA - (HU)
RG 0043678752/PR - Retificar a Portaria nº 6277 de 21/08/2009, que
determinou a promoção interclasses, para constar que a promoção é em
substituição a Antonio de Souza Aranha. Estabelecer que seja enquadrado na
Classe II - Série de Classe C / Referência Salarial 09, face a sua vinculação
estatutária anterior com a Instituição.
9004 - 5/10/2009 - APARICIO LOPES JUNIOR - (HV) - RG 30344073/PR
- Conceder o Regime de Trabalho em TIDE, vinculado ao Cargo em Comissão
de Assessor Especial junto ao mesmo Órgão, a partir de 22/09/2009.
Estabelecer que o regime de trabalho mencionado acima perdure enquanto o
servidor permanecer no exercício do Cargo nele estabelecido.
9005 - 5/10/2009 - MARIA CRISTINA CORTES BORGES PINTO
(COM) - RG 0001253571/PR - Designar para exercer o Cargo em Comissão
de Diretora da Rádio FM UEL, atribuindo-lhe o símbolo salarial CC-05 + GR05, a partir de 15/09/2009, com mandato “pro tempore” até 08/06/2010.
Estabelecer que Símbolo Salarial mencionado acima perdure enquanto a
docente permanecer no exercício do Cargo em Comissão nele estabelecido.
9006 - 5/10/2009 - SERGIO DE MELLO ARRUDA - (CCE) - RG
0006760333/SP - Designar para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do
Museu de Ciência e Tecnologia de Londrina, atribuindo-lhe o símbolo salarial
CC-05 + GR-05, a partir de 15/09/2009, com mandato “pro tempore” até 08/
06/2010. Estabelecer que o Símbolo Salarial mencionado acima perdure
enquanto o docente permanecer no exercício do Cargo em Comissão nele
estabelecido.
9007 - 5/10/2009 - MARIA ROSA ESTEVAO ABELIN - (CECA) - RG
0000032341/PR - Designar para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da
TV UEL, atribuindo-lhe o símbolo salarial CC-05 + GR-05, a partir de 15/09/
2009, com mandato “pro tempore” até 08/06/2010. Estabelecer que Símbolo
Salarial mencionado acima perdure enquanto a docente permanecer no
exercício do Cargo em Comissão nele estabelecido.
9008 - 5/10/2009 - EDMARCIA MANFREDIN VILA - (CCB) - RG
83838256/PR - Designar para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da
Clínica Psicológica, atribuindo-lhe o símbolo salarial CC-05 + GR-05, a partir
de 15/09/2009, com mandato “pro tempore” até 08/06/2010. Dispensar a
docente do exercício das funções de Diretora do Núcleo de Psicologia Clínica,
a partir de 15/09/2009. Estabelecer que o Símbolo Salarial mencionado acima
perdure enquanto a docente permanecer no exercício do Cargo em Comissão
nele estabelecido.
25
9009 - 5/10/2009 - ANTONIO FERELLE - (CCS) - RG
811032/PR
Designar para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Clínica de
Especialidades Infantis (Bebê-Clínica), atribuindo-lhe o símbolo salarial CC-05
+ GR-05, a partir de 15/09/2009, com mandato “pro tempore” até 08/06/2010.
Dispensar do exercício das funções de Diretor do Núcleo de Odontologia para
Bebês (Bebê-Clínica), cancelando-se a Função Gratificada FG-02, a partir de
15/09/2009. Estabelecer que o Símbolo Salarial mencionado acima perdure
enquanto o docente permanecer no exercício do Cargo em Comissão nele
estabelecido.
9010 - 5/10/2009 - CÉSAR ANTONIO CAGGIANO SANTOS - (CCE) RG
0001125898/PR - Designar para responder interinamente pelo Laboratório de
Medicamentos, a partir de 15/09/2009, com mandato “pro tempore” até 08/06/
2010.
9011 - 5/10/2009 - MARIA GORETTI VICENTE GOMES - (CCB) - RG
0000762344/PR - Autorizar, a partir de 05/10/2009, o afastamento
remunerado, sem prejuízo de contagem de tempo de serviço para todos os
efeitos legais, inclusive para Aposentadoria Especial.
9012 - 5/10/2009 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DA FREIRIA
(ATI) - RG 0001095599/PR - Autorizar, a partir de 05/10/2009, o afastamento
remunerado, sem prejuízo de contagem de tempo de serviço para todos os
efeitos legais, inclusive para Aposentadoria Especial.
9013 - 5/10/2009 - FERNANDO HIROKI KOZU - (CECA) - RG 54250916/
PR - Designar para exercer as funções de Coordenador do Colegiado do Curso
de Graduação em Música, atribuindo-lhe a Função Gratificada FG-01, no
período de 15/09/2009 a 15/03/2010
9014 - 5/10/2009 - MAGALI OLIVEIRA KLEBER - (CECA) - RG
14760270/PR – Dispensar, a pedido, das funções de Coordenadora do
Colegiado do Curso de Graduação em Música, cancelando-se a Função
Gratificada FG-01, a partir de 31/08/2009.
9015 - 5/10/2009 - ARLETE FRANCISCA DA SILVA REIS - (PJU) - RG
0033409397/PR - Determinar que passe a responder pela Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, no período de 26/10/2009 a 03/11/2009.
9016 - 5/10/2009 - ANDRE CARDINES MARQUES - (CCS) - RG
0007080689/PR - Designar para exercer as funções de Encarregado do Setor
de Ambulatório da Divisão Clínica da Clínica Odonotológica Universitária,
atribuindo-lhe a Função Gratificada FG-06, a partir de 15/09/2009, em
substituição a René Rubens Fabre. Estabelecer que a Função Gratificada
mencionada acima perdure enquanto o servidor permanecer no exercício das
funções nele estabelecidas.
9017 - 5/10/2009 - IVANIR DE OLIVEIRA DA SILVA - (PROEX) - RG
0036477911/PR - Designar para exercer as funções de Chefe da Divisão de
Projetos da Diretoria de Planejamento e Apoio Técnico do mesmo Órgão,
atribuindo-lhe a Função Gratificada FG-02, a partir de 05/10/2009, em
substituição a Regina Mara Machado Pereira. Em virtude do disposto acima,
dispensar a servidora das funções de Encarregada da Seção de Apoio Técnico
da Divisão de Projetos da Diretoria de Planejamento e Apoio Técnico do
mesmo Órgão, cancelando-se a Função Gratificada FG-06, a partir da mesma
data. Estabelecer que a Função Gratificada mencionada acima perdure
enquanto a servidora permanecer no exercício das funções nele estabelecidas.
9018 - 5/10/2009 - APARECIDA GUERIN DE ALMEIDA - (PROPPG)
RG 0045086593/PR - Designar para exercer as funções de Encarregada da
Seção de Apoio Técnico da Divisão de Projetos da Diretoria de Planejamento
e Apoio Técnico da Pró-Reitoria de Extensão, atribuindo-lhe a Função
Gratificada FG-06, a partir de 05/10/2009, em substituição a Ivanir de Oliveira
da Silva. Em virtude do disposto acima, dispensar a servidora das funções de
Encarregada da Seção Acadêmica da Divisão de Projetos da Diretoria de
Planejamento e Apoio Técnico do mesmo Órgão, cancelando-se a Função
Gratificada FG-06, a partir da mesma data.Estabelecer que a Função
Gratificada mencionada acima perdure enquanto a servidora permanecer no
exercício das funções nele estabelecidas.
9019 - 5/10/2009 - REGINA MARA MACHADO PEREIRA - (PROEX)
RG 0002170604/PR - Designar para exercer as funções de Encarregada da
Seção Acadêmica da Divisão de Projetos da Diretoria de Planejamento e Apoio
Técnico da Pró-Reitoria de Extensão, atribuindo-lhe a Função Gratificada FG06, a partir de 05/10/2009, em substituição a Aparecida Guerin de Almeida. Em
virtude do disposto acima, dispensar a servidora das funções de Chefe da
Divisão de Projetos da Diretoria de Planejamento e Apoio Técnico do mesmo
Órgão, cancelando-se a Função Gratificada FG-02, a partir da mesma
data.Estabelecer que a Função Gratificada mencionada acima perdure enquanto
a servidora permanecer no exercício das funções nele estabelecidas.
9020 - 5/10/2009 - SILVIA ALAPANIAN - (CESA) - RG 0009945265/SP
Cancelar a pedido, a partir de 01/05/2009, a liberação para atuar em regime de
20 hrs/sem, junto ao Sindicato dos Professores de Londrina - SINDIPROL, até
04/12/2010, concedida por meio da Portaria n° 2860, de 07/04/2009.
9021 - 5/10/2009 - ELY STROPA - (PCU) - RG 0019898417/SP Designar
para exercer as funções de Encarregado do Setor de Apoio e Controle
Administrativo da Secretaria Executiva do mesmo Órgão, atribuindo-lhe a
Função Gratificada FG-06, a partir de 01/09/2009, em substituição a Marli
Aparecida da Silva. Em virtude do disposto acima, dispensar das funções de
Encarregado do Setor de Apoio e Controle Administrativo da Diretoria de
Projetos, Obras e Manutenção do mesmo Órgão, cancelando-se a Função
Gratificada FG-06, a partir da mesma data. Estabelecer que a Função
Gratificada mencionada acima perdure enquanto o servidor permanecer no
exercício das funções nele estabelecidas.
Prof. Fábio Cézar Martins
Pró-Reitor de Recursos Humanos
“Considerando a autonomia administrativa conferida pelo artigo 207 da
Constituição Federal e 180 da Constituição do Estado do Paraná”;
Considerando o artigo 54, § 1º e incisos, da Lei Federal n.º 9.394/96 de
20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação);
Considerando o artigo 4º da Lei 9.663/91;
Considerando a sentença proferida no Mandado de Segurança n.º
20.599-8, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na qual restou
reconhecida a autonomia à Universidade Estadual de Londrina;
Considerando a Resolução n.º 4.896/93 da Colenda Corte de Contas do
Estado do Paraná;
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Londrina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Executivo nº
106/06 de 12/06/2006;
Diário Oficial Certificado Digitalmente
26
I.
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
R E S O LV E :
Tornar público as portarias emitidas pela Universidade Estadual de
Londrina, nos dias abaixo relacionados:
9022 - 6/10/2009 - DAVID MOREIRA DA COSTA - (PCU) - RG
0059210190/PR - Determinar a promoção intraclasse, conf. Art. 27 e
Parágrafos da Lei Estadual n.º 15.050/2006, passando da Série de Classes “B”
- Referência “04” para Série de Classes “A” - Referência “01”, da mesma
Classe, a partir de 04/08/2009.
9023 - 6/10/2009 - JOEL ERACLIDES ROCHA - (PCU) - RG 0002080576/
PR - Determinar a promoção intraclasse, conf. Art. 27 e Parágrafos da Lei
Estadual n.º 15.050/2006, passando da Série de Classes “B” - Referência “05”
para Série de Classes “A” - Referência “01”, da mesma Classe, a partir de 04/
08/2009
9024 - 6/10/2009 - MARIA CRISTINA SOLCI - (CCE) - RG 0013342288/
PR - Conceder licença especial, no período de 21/09/2009 a 20/10/2009, conf.
Art. 247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
9025 - 6/10/2009 - SONIA DE LOURDES HAAS HERCULANO - (COU)
- RG 0037597643/PR - Conceder licença especial, no período de 02/10/2009 a
16/10/2009, conf. Art. 247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
9026 - 6/10/2009 - SANDRA CRISTINA PIVARO DE OLIVEIRA (PCU)
- RG 35059393/PR - Conceder licença especial, no período de 21/10/0009 a
19/12/2009, conf. Art. 247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
9027 - 6/10/2009 - NELSON DIAS DOS SANTOS - (PCU) - RG
0034012385/PR - Conceder licença especial, no período de 21/10/2009 a 19/
12/2009, conf. Art. 247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
9028 - 6/10/2009 - AILTON SERGIO BONIFACIO - (PRORH) - RG
0085861506/PR - Conceder licença especial, no período de 05/10/2009 a 03/
12/2009, conf. Art. 247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
9029 - 6/10/2009 - CRISTINA CELIA FAUNE - (HU) - RG 42385050/PR Conceder licença especial, no período de 26/10/2009 a 23/01/2010, conf. Art.
247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
9030 - 6/10/2009 - NEILA CELIA SOARES - (HU) - RG 0030274547/PR Conceder licença especial, no período de 02/10/2009 a 30/11/2009, conf. Art.
247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
9031 - 6/10/2009 - NILZA BARBOSA TOSTI - (HU) - RG 35467920/PR Conceder licença especial, no período de 05/10/2009 a 03/12/2009, conf. Art.
247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
9032 - 6/10/2009 - ELDI MARIA DE CARVALHO VERISSIMO - (HU)
RG 0061883622/PR - Conceder licença especial, no período de 26/10/2009 a
23/01/2010, conf. Art. 247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970.
9033 - 6/10/2009 - PAULO DE TARSO GALEMBECK - (CCH) - RG
0003554742/SP - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE
no período de 01/07/2009 a 30/06/2010
9050 - 6/10/2009 - NEIVA ARANDA LOPES BUTARELLO - (PROAF)
RG 0036096543/PR - Conceder Licença com vencimentos conf. Art. 74 e
parágrafos, combinado com o Art. 71 do RPU, no período de 28/09/2009 a 31/
12/2009 e atribuir 20hrs/sem., para o cumprimento da licença ora concedida.
9067 - 7/10/2009 - LUCIANA MENDES PEREIRA ROBERTO - (CESA)
RG 12859011 - Declarar a contagem de tempo de contribuição para fins de
aposentadoria e disponibilidade, conf. Lei 7.634 de 13/07/1.982, nos períodos
de 23/12/06 a 08/04/07; 01/01/09 a 02/08/09
Prof. Fábio Cézar Martins
Pró-Reitor de Recursos Humanos
9068 - 7/10/2009 - LILIAN BRUNIERA BRUNELLI PACCOLA - (CCB)
RG 30290755/PR - Declarar a contagem de tempo de contribuição para todos
os efeitos legais, conf. Art. 129 da Lei 6.174 de 16/11/1.970 (Pessoal Civil), no
período de 02/08/84 a 31/12/84
“Considerando a autonomia administrativa conferida pelo artigo 207 da
Constituição Federal e 180 da Constituição do Estado do Paraná”;
Considerando o artigo 54, § 1º e incisos, da Lei Federal n.º 9.394/96 de
20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação);
Considerando o artigo 4º da Lei 9.663/91;
Considerando a sentença proferida no Mandado de Segurança n.º
20.599-8, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na qual restou
reconhecida a autonomia à Universidade Estadual de Londrina;
Considerando a Resolução n.º 4.896/93 da Colenda Corte de Contas do
Estado do Paraná;
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Londrina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Executivo nº
106/06 de 12/06/2006;
R E S O LVE :
I.
Tornar público as portarias emitidas pela Universidade Estadual de
Londrina, nos dias abaixo relacionados:
9061 - 7/10/2009 - APARECIDA LOPES PRADO - (CESA) - RG
0022427237/PR - Alterar, conf. Art. 9°, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de
maio de 1.997, para o nível salarial AS-B, a partir de 01/10/2009, conforme
Art. 13 da Instrução de Serviço n° 01/97, do Gabinete do Reitor.
9062 - 7/10/2009 - MARIA IRENE PELLEGRINO DE OLIVEIRA
SOUZA - (CECA) - RG 76714177/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual
nº 11.713 de 07 de maio de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 30/10/
2009
9063 - 7/10/2009 - ALBERTO CARLOS AUGUSTO KLEIN - (CECA) RG
103977134/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio
de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 02/10/2009
9064 - 7/10/2009 - MARCIO GRAMA HOEPPNER - (CCS) - RG
105771090/SP - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no
período de 01/11/2009 a 30/11/2010
9065 - 7/10/2009 - REGINA KAZUE TANNO DE SOUZA - (CCS) - RG
21159417/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio
de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 03/10/2009
9066 - 7/10/2009 - LUCIANA MENDES PEREIRA ROBERTO - (CESA)
RG 12859011 - Declarar a contagem de tempo de contribuição para todos os
efeitos legais, conf. Art. 129 da Lei 6.174 de 16/11/1.970 (Pessoal Civil), nos
períodos de 01/08/02 a 20/06/03; 21/06/03 a 30/07/04; 16/03/05 a 22/12/06 e
09/04/07 a 31/12/08
9069 - 7/10/2009 - LILIAN BRUNIERA BRUNELLI PACCOLA - (CCB)
RG 30290755/PR - Declarar a contagem de tempo de contribuição para fins
de aposentadoria e disponibilidade, conf. Lei 7.634 de 13/07/1.982, no período
de 20/02/84 a 01/08/84
9071 - 7/10/2009 - MARIA BENEDITA DOS SANTOS - (HU) - RG
1401368/PR - Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência, concedido
através da Resolução nº 8017 de 25/08/2009, da Secretaria de Estado da
Administração e da Previdência.
9072 - 7/10/2009 - SANDRA MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA (HU)
- RG 0031789184/PR - Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência,
concedido através da Resolução nº 8017 de 25/08/2009, da Secretaria de
Estado da Administração e da Previdência.
9073 - 7/10/2009 - VALDELICE DOS SANTOS - (CCB) - RG 0001860704/
PR - Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência, concedido através da
Resolução nº 8017 de 25/08/2009, da Secretaria de Estado da Administração e
da Previdência.
9074 - 7/10/2009 - SUELI PASCHOAL - (PROGRAD) - RG 0032634303/
PR - Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência, concedido através da
Resolução nº 8017 de 25/08/2009, da Secretaria de Estado da Administração
e da Previdência.
9075 - 7/10/2009 - ANA MARIA DA CRUZ - (HU) - RG 1933808/PR
Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência, concedido através da
Resolução nº 8017 de 25/08/2009, da Secretaria de Estado da Administração
e da Previdência.
9076 - 7/10/2009 - PAULO SERGIO BASOLI - (PROPPG) - RG
0000862920/PR - Registrar na ficha funcional, Abono de Permanência,
concedido através da Resolução nº 8017 de 25/08/2009, da Secretaria de
Estado da Administração e da Previdência.
9077 - 7/10/2009 - EDNA SALA - (CCH) - RG 0113554709/SP - Registrar na
ficha funcional, Abono de Permanência, concedido através da Resolução nº
8017 de 25/08/2009, da Secretaria de Estado da Administração e da
Previdência.
Prof. Fábio Cézar Martins
Pró-Reitor de Recursos Humanos
R$ 2.868,00 - 55218/2009
9034 - 6/10/2009 - LUCIANE BRAZ PEREZ MINCOFF - (CCH) - RG
58695068/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no
período de 01/08/2009 a 30/06/2010
9035 - 6/10/2009 - FERNANDO HIROKI KOZU - (CECA) - RG 54250916/
PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no período de
01/08/2009 a 31/07/2011
9036 - 6/10/2009 - LAURA TADDEI BRANDINI - (CCH) - RG 127637008/
PR - Alterar o regime de trabalho de 40 hrs/sem., para o Regime de Trabalho
em TIDE, no período de 19/08/2009 a 13/03/2010
9037 - 6/10/2009 - ANTONIO CARLOS MASTINE - (CCE) - RG 1702496/
PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no período de
01/11/2009 a 31/05/2011 ou até o encerramento do Contrato por tempo
determinado em Regime Especial.
9038 - 6/10/2009 - MARCIO ALESSANDRO NEMAN DO
NASCIMENTO - (CCB) - RG 101917878/PR - Alterar o regime de trabalho
de 40 hrs/sem., para o Regime de Trabalho em TIDE , no período de 11/08/
2009 a 30/04/2011 ou até o encerramento do Contrato por tempo determinado
em Regime Especial
9039 - 6/10/2009 - NEWTON DA SILVA - (CTU) - RG 98491589/PR
Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no período de 11/
06/2009 a 28/02/2011
9040 - 6/10/2009 - RENATA PERFEITO RIBEIRO - (CCS) - RG
48218130/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no
período de 11/09/2009 a 10/09/2011 ou até o encerramento do Contrato por
tempo determinado em Regime Especial
9041 - 6/10/2009 - ELIANE VICTORIANO - (CCB) - RG 127724393/PR
Alterar o regime de trabalho de 40hrs/sem., para Regime de Trabalho em
TIDE, no período de 27/08/2009 a 31/08/2010
9042 - 6/10/2009 - JACINTA LUDOVICO ZAMBOTI - (CCE) - RG
34464677/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no
período de 15/09/2009 a 14/09/2011
9043 - 6/10/2009 - PEDRO LUIZ DE CAMARGO - (CCA) - RG 9788773/
SP - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE no período de
01/07/2009 a 30/06/2010
9044 - 6/10/2009 - ROVENIR BERTOLA DUARTE - (CTU) - RG
0054980698/PR - Prorrogar o cumprimento do Regime de Trabalho em TIDE
no período de 01/11/2009 a 30/04/2010
9045 - 6/10/2009 - CLAUDECIR PATON - (CESA) - RG 0039795094/PR Alterar, conf. Art. 9°, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio de 1.997, para
o nível salarial AS-D, a partir de 22/09/2009, conforme Art. 13 da Instrução de
Serviço n° 01/97, do Gabinete do Reitor.
9046 - 6/10/2009 - COSMO ROGERIO DE OLIVEIRA - (CESA) - RG
0044071509/PR - Alterar, conf. Art. 9°, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de
maio de 1.997, para o nível salarial AS-D, a partir de 22/09/2009, conforme
Art. 13 da Instrução de Serviço n° 01/97, o Gabinete do Reitor.
9047 - 6/10/2009 - SONIA REGINA VARGAS MANSANO - (CCB) - RG
0058496600/PR - Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de
maio de 1.997, para o nível salarial AD-B, a partir de 01/10/2009.
9048 - 6/10/2009 - ROBERTO BUCHAIM - (CTU) - RG 69246141/PR
Alterar, conf. Art. 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio de 1.997, para
o nível salarial AD-B, a partir de 03/10/2009
Universidade Estadual de Maringá
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS:
RESOLVE
Tornar público as portarias emitidas pela Universidade Estadual de Maringá, conforme relação abaixo:
NOME
PORTARIA
CRISTIANI PASSOLONGO
NOVELI
6.780.841-0-PR
CRISTINA DO CARMO LUCIO
23.811.766-2-SP
1031/2009-GRE,
de 05.10.2009
DORCELY ISABEL BELLANDA
GARCIA
3.233.139-4-PR
JANAINA CONVERSANI
BOTARI
28.277.351-4-SP
KATIA MARIA HIPOLITO
HESPANHOL
5.951.045-2-PR
KELI CRISTINA ALVIM
SOBRAL
9.682.824-1-PR
LUCIANA GRANDINI
CABREIRA
6.055.234-7-PR
MARCELA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE
11.127.270-0-PR
RUBEN DARIO CASTRO
CUELLAR
V060849-0-PR
TATIANA QUEIROZ BARDI
1033/2009-GRE,
de 05.10.2009
1032/2009-GRE,
de 05.10.2009
1034/2009-GRE,
de 05.10.2009
1035/2009-GRE,
de 05.10.2009
1036/2009-GRE,
de 05.10.2009
1037/2009-GRE,
de 05.10.2009
1038/2009-GRE,
de 05.10.2009
1039/2009-GRE,
de 05.10.2009
1040/2009-GRE,
ASSUNTO/EFEITO
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 07
de agosto de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 18
de junho de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 02
de junho de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 01
de julho de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 05
de agosto de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 22
DE MAIO DE 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 25
de junho de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 28
de maio de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 27
de abril de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Diário Oficial Certificado Digitalmente
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
V060849-0-PR
TATIANA QUEIROZ BARDI
AUGUSTO
797678-MS
FABIO LUCAS PIERINI
12797866-2-PR
FABRICIO DE SOUZA
FORTUNATO
6.914.751-8-PR
MARISTELA GOMES DE
CAMARGO
5094622-3-PR
TANIA REGINA DOS SANTOS
SOARES
32934137-PR
JOÃO MARCELO
CRUBELLATE
4.184.830-8-PR
FABIANE CORTEZ VERDU
21.685.659-0-SP
1040/2009-GRE,
de 05.10.2009
1048/2009-GRE,
de 13.10.2009
1049/2009-GRE,
de 13.10.2009
1050/2009-GRE,
de 13.10.2009
1051/2009-GRE,
de 13.10.2009
1052/2009-GRE,
de 13.10.2009
1053/2009-GRE,
de 13.10.2009
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
de abril de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 10
de junho de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 12
de março de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Auxiliar T-40 para TIDE a partir de 27 de
abril de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 14
de maio de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Associado T-40 para TIDE a partir de 19
de maio de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Adjunto T-40 para TIDE a partir de 07 de
agosto de 2009.
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Assistente T-40 para TIDE a partir de 07
de agosto de 2009.
Tornar público as portarias emitidas pela Universidade Estadual de Maringá, conforme relação abaixo:
NOME
PORTARIA
FABIO LUIZ GRASSI
5.003.771-1-PR
1054/2009-GRE,
de 13.10.2009
SUELI APARECIDA CASTILHO
CAPARROZ
81707927-SP
ROSANGELA MAZZIA
INOCENCIO RODRIGUES
2152111-PR
ROSANGELA MAZZIA
INOCENCIO RODRIGUES
2152111-PR
AQUILES HENRIQUE
2008763-PR
992/2009-GRE,
de 30.09.2009
REGINA NETTO DE QUEIROZ
994474-MG
996/2009-GRE,
de 30.09.2009
993/2009-GRE,
de 30.09.2009
994/2009-GRE,
de 30.09.2009
995/2009-GRE,
de 30.09.2009
MARIA JULIA LEMES RIBEIRO
16716901-PR
997/2009-GRE,
de 30.09.2009
SERGIO CANDIDO DE MELLO
10432076-SP
998/2009-GRE,
de 30.09.2009
SERGIO CANDIDO DE MELLO
10432076-SP
999/2009-GRE,
de 30.09.2009
MARGARIDA DA SILVEIRA
CORSI
41641690-PR
SANDRA MARIA COELHO DE
SOUZA MOSER
1024153-PR
HELENA SHIZUKO NAKATANI
9321286-SP
1000/2009-GRE,
de 30.09.2009
ELISA YOSHIE ICHIKAWA
39288109-PR
1003/2009-GRE,
de 30.09.2009
RENATA LOPES BIAZOTTO
11649593-SP
1004/2009-GRE,
de 30.09.2009
LUPÉRCIO ANTONIO PEREIRA
12.875.426-1-PR
1005/2009-GRE,
de 30.09.2009
MARIA DE LOURDES
PERIOTO GUHUR
8559449-PR
RICARDO TIRADENTES
BARBOSA
59348906-PR
1006/2009-GRE,
de 30.09.2009
IVAN MURD
1381558-PR
1047/2009-GRE,
de 13.10.2009
1001/2009-GRE,
de 30.09.2009
1002/2009-GRE,
de 30.09.2009
1046/2009-GRE,
de 13.10.2009
ASSUNTO/EFEITO
ALTERAÇÃO do REGIME DE TRABALHO de
Professor Associado T-40 para TIDE a partir de 10
de agosto de 2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Assistente do
nível C para nível D, em regime TIDE, a partir de
18.05.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Assistente do
nível B para nível C, em regime TIDE, a partir de
07.06.2006.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Assistente do
nível C para nível D, em regime TIDE, a partir de
07.06.2008.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível B para nível C, em regime T-40, a partir de
01.01.2008.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível C para nível D, em regime T-40, a partir de
14.04.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível B para nível C, em regime TIDE, a partir de
03.04.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível B para nível C, em regime TIDE, a partir de
22.07.2007.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível A para nível B, em regime TIDE, a partir de
22.06.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível C para nível D, em regime T-40, a partir de
14.04.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível C para nível D, em regime TIDE, a partir de
15.09.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível B para nível C, em regime TIDE, a partir de
12.07.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível D para Professor Associado, nível A, em
regime TIDE, a partir de 05.07.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível D para Professor Associado, nível A, em
regime TIDE, a partir de 18.06.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível D para Professor Associado, nível A, em
regime TIDE, a partir de 31.08.2009.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Adjunto do
nível D para Professor Associado, nível A, em
regime TIDE, a partir de 01.07.2005.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Auxiliar para
Professor Assistente, em regime TIDE e
INCENTIVO SALARIAL de 45%(quarenta e
cinco por cento) a partir de 27.08.2009, pela
obtenção do titulo de Mestre.
PROMOÇÃO da Classe de Professor Assistente
para Professor Adjunto, regime T-40, e
INCENTIVO SALARIAL de 75%(setenta e cinco
por cento) a partir de 08.09.2009, pela obtenção do
titulo de Doutor.
Tornar público as portarias emitidas pela Universidade Estadual de Maringá, conforme relação abaixo:
NOME
PORTARIA
IVAN MURAD
1381558-PR
1044/2009-GRE,
de 13.10.2009
GILSON DOS SANTOS
CROSCATO
5.165.356-4-PR
1045/2009-GRE,
de 13.10.2009
ASSUNTO/EFEITO
INCENTIVO SALARIAL de 15%(quinze por
cento) no cargo de Médido, a partir de 08.09.2009,
pela obtenção do título de Doutor.
INCENTIVO SALARIAL de 20%(vinte por cento)
no cargo de Professor Auxiliar, em regime T-40, a
partir de 17.08.2009, pela obtenção do título de
Especialista.
Tornar público as portarias de PROMOÇÃO emitidas pela Universidade Estadual de Maringá, conforme
aprovação em Processo Seletivo de Promoção.
NOME
PORTARIA
RODRIGO CESAR CARDOSO
72823966-PR
0974/2009-GRE,
de 28.09.2009
IVONE DO CARMO BARRENI
0975/2009-GRE,
ASSUNTO/EFEITO
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 10,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 15.09.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
IVONE DO CARMO BARRENI
34350884-PR
0975/2009-GRE,
de 28.09.2009
SANDRA MARA ZARA
CREMONEZE
30048008-PR
0976/2009-GRE,
de 28.09.2009
ELVIS DE SOUZA ANDRADE
63807966-PR
0977/2009-GRE,
de 28.09.2009
MARCIA MARIA GOMES DA
SILVA VENTUROSO
52885027-PR
0978/2009-GRE,
de 28.09.2009
DEIZE COLOMBO CONTIERO
4.103.556-0-PR
0979/2009-GRE,
de 28.09.2009
OSMARINA PEGORARO
REMIGIO PEREIRA
1666136-PR
0980/2009-GRE,
de 28.09.2009
GILSON MAZZOLA
47402751-PR
0981/2009-GRE,
de 28.09.2009
ADRIANO CEZAR BARRETO
67642481-PR
0982/2009-GRE,
de 28.09.2009
VALDECIR PEREIRA DA
SILVA
47925436-PR
0983/2009-GRE,
de 28.09.2009
RODRIGO JUNQUEIRA NUNES
DE OLIVEIRA
347057718-SP
0984/2009-GRE,
de 28.09.2009
27
partir de 15.09.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 09,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 24.08.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 10,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 24.08.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 10,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 24.08.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 11,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 24.08.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico em
Assuntos Universitários, Classe I, Série de Classe
C, ref. 05, por aprovação em Processo Seletivo de
Promoção, a partir de 09.09.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 12,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 01.09.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 12,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 20.08.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 10,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 01.09.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 12,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 24.08.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 11,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 24.08.2009.
Tornar público as portarias emitidas pela Universidade Estadual de Maringá, conforme relação abaixo:
NOME
PORTARIA
EDENILSON VAGNER TIENE
38989146-PR
0985/2009-GRE,
de 28.09.2009
LAURICE DE FÁTIMA GOBBI
RICARDO
42134457-PR
0986/2009-GRE,
de 28.09.2009
ASSUNTO/EFEITO
PROMOÇÃO para a função de Técnico em
Assuntos Universitários, Classe I, Série de Classe
C, ref. 01, por aprovação em Processo Seletivo de
Promoção, a partir de 15.09.2009.
PROMOÇÃO para a função de Técnico
Administrativo, Classe II, Série de Classe C, ref. 12,
por aprovação em Processo Seletivo de Promoção, a
partir de 19.08.2009.
Maringá, 21 de outubro de 2009.
DÉCIO SPERANDIO
REITOR
R$ 936,00 - 55000/2009
EDITAL No 368/2009-PRH
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MARINGÁ, no uso de suas atribuições e considerando o Edital no 154/2009-PRH, de 28 de abril de 2009, resolve:
TORNAR PÚBLICA
A convocação de servidora habilitada no Processo Seletivo de Promoção aberto por meio do Edital nº 154/2009, para a
função de Técnico em Enfermagem, para providenciar exame médico para fins de promoção.
Servidor(a)
Madalena Gomes da Silva
Função de Destino
Técnico em Enfermagem
Classificação
6o
2. A avaliação médica considerará, para emissão do laudo, o resultado das avaliações periódicas que integram o prontuário
médico e funcional da servidora.
3. A convocada será encaminhada ao Serviço de Engenharia, Saúde e Medicina do Trabalho para receber instruções quanto
à realização dos exames complementares para posterior avaliação médica.
4. Os exames complementares são: Hemograma, Urina I, Parasitológico de fezes, Glicemia de jejum, Colesterol Total, HDL
Colesterol, Triglicerídeos, Anti-HCV, Anti-HBs.
5. De posse do resultado dos exames complementares a convocada deverá agendar horário e passar por avaliação médica
com o Médico do Trabalho até o dia 30 de outubro de 2009 e entregar o Atestado de Saúde Ocupacional à Divisão de
Recrutamento e Seleção.
6. A promoção somente ocorrerá mediante comprovação de registro no Conselho Regional de Enfermagem e avaliação
médica realizada pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da UEM, que indique o(a)
servidor(a) como apto(a) para exercer as atribuições da função de destino.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários da UEM.
Maringá, 22 de outubro de 2009.
Profa. Dra. Neusa Altoé.
Pró-Reitora
R$ 132,00 - 55012/2009
REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL No 289/2009-DMP – CONCORRÊNCIA-RP - PROC. No 6642/2009
Decisão da Comissão Permanente de Licitação:
EMPRESAS PARTICIPANTES E CLASSIFICADAS NA PROPOSTA
Chrisma Consultoria e Engenharia, Escola Técnica Profissional Ltda., Felix Engenharia Elétrica Ltda., Planner Projetos e
Engenharia S/C Ltda., Ramirez Projetos de Engenharia Ltda., Termofrio Climatização Ltda. e VCS Engenharia de
Eletricidade Ltda., por estarem em conformidade com o edital.
A reunião de abertura dos envelopes documentação das empresas classificadas, realizar-se-à no dia 03/11/2009 às
14h30min, no Bloco 11-Sala 09 da Diretoria de Material e Patrimônio da Universidade Estadual de Maringá.
Maringá, 22 de outubro de 2009.
Jose Maria Abreu
Presidente
R$ 60,00 - 55368/2009
Diário Oficial Certificado Digitalmente
28
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
Imprensa Oficial do Estado - DIOE, para a confecção de 1.500 (um mil e quinhentos) “Missões: Conquistando Almas e
Territórios”, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com fundamento nos artigos nº 34, inc. VII e XIV,
35, caput e §§ 1º e 2º c.c. art. 4º, inc. VII, todos da Lei nº 15.608/2007 e no art. 1º, inc. I, do Decreto nº 897/2007.
Cultura
Publique-se na forma da Lei.
PORTARIA
N.
Curitiba, 20 de outubro de 2009.
LICENÇA ESPECIAL
17
O DIRETOR GERAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER
DE ACORDO COM O ARTIGO 247,DA LEI Nº6.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS
ABAIXO RELACIONADOS:
ORGÃO: - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RG/NOME
LF CARGO NIVEL LOTAÇÃO/MUNICIPIO
001546413-5 01 AOAD
BH
ASSESSORIA TECNICA-AT
GENILDA CALERA ULLMANN
Vera Maria Haj Mussi Augusto,
Secretária de Estado da Cultura.
PROTOCOLADO Nº 10.148.706-7
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO/COMPLEMENTO
FRUIÇÃO
10148738
90
21.12.2002 A 20.12.2007
23.11.2009
CURITIBA
DESPACHO
Acorde com a informação nº 120/2009, da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, e ratifico, a contratação do Departamento de
Imprensa Oficial do Estado - DIOE, para a confecção de impressos (folders, convites, cartazes, revistas, calendários e
marcadores de livro para divulgação dos eventos desta Secretaria no trimestre corrente), no valor total estimado de R$
47.765,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais), com fundamento nos artigos nº 34, inc. VII e XIV, 35,
caput e §§ 1º e 2º c.c. art. 4º, inc. VII, todos da Lei nº 15.608/2007 e no art. 1º, inc. I, do Decreto nº 897/2007.
CURITIBA 20 DE OUTUBRO DE 2009
SONIA HAMAMOTO SHIGUEOKA
DIRETORA GERAL
55122/2009
Publique-se na forma da Lei.
PROTOCOLADO Nº 10.148.707-5
Curitiba, 20 de outubro de 2009.
DESPACHO
Vera Maria Haj Mussi Augusto,
Secretária de Estado da Cultura.
54773/2009
Acorde com a informação nº 119/2009, da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, e ratifico, a contratação do Departamento de
Educação
***********************************************************************************************************************************
* ESTADO DO PARANA
FIXACAO DE EXERCICIO
SAEOHFG1 *
* SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
08/12/09 *
*
PORTARIA N. 01795/09
*
***********************************************************************************************************************************
O CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS SETORIAL, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA N. 1059/03 DE 25
DE
AGOSTO DE 2003, DA DIRETORIA GERAL, RESOLVE FIXAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, DA LEI N. 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, O(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO NOMINADO(S), NO(S) ESTABELECIMENTO(S) ALI ESPECIFICADO(S):
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
RG
N O M E
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
001357663-7 VALDETE MARIA CAREGNATTO
001357663-7 VALDETE MARIA CAREGNATTO
001755363-1 LEIDI MARTINI DOS SANTOS
003485722-9 MARIA REGINA PATTES
003980819-6 MARIZETE APARECIDA MIKA
004148592-2 MARIA INEZ FERREIRA LINCK
004238826-2 ROSILENE BRESSAN
004277003-5 ELANY BRITO CARDOSO
004278331-5 SANDRA REGINA VIEIRA DA SILVA
004297267-3 SUELI VILAS BOAS
004463722-7 ROSANGELA APARECIDA MUNHOZ GLUZEZ
004536776-2 ROSELI APARECIDA RAMOS
004590206-4 RENI DE FATIMA DE SOUZA
004790230-4 PAULO FABIANO MEHL
004928569-8 MARIA AMELIA INGLES
004928569-8 MARIA AMELIA INGLES
005386426-0 LORENI WILLEMANN
005674943-8 MARCIA DE MEDEIROS
005674943-8 MARCIA DE MEDEIROS
005832392-6 CLAUDIA LOPES CASSIANO
005920557-9 MARIA ANTONIA PORTO OLIVEIRA
005955810-2 MARLETE LIOCINIO
005985469-0 DEZIO SCHMITZ
006036855-4 ADEMILSON JULIANO DA CRUZ
006277129-1 MARIA SIRLEI NEILAND
006994772-7 CLAUDIA DE SOUZA ROMAN
007337226-7 ERICA MAGALHAES PEREIRA
007611504-4 ANA SANTOS DA SILVA
007696910-8 NEUZI HUZAR
007794289-0 ALEX DE OLIVEIRA ORNOLD
007956854-6 MARIA FERNANDA HORLANDINI
008054700-5 LUISA MARIA FAGA OLIVEIRA
008260786-2 ZELI MARIA HULSE
008321812-6 FLAVIA NAIANNY MAFRA
008565398-9 JAQUELINE DALCANALE
009459986-5 JOAO PAULO CRISTOFEL
009762671-5 LEIDIANE MARQUES DE AGUIAR
010765075-0 VINICIUS OLIVEIRA COSTA
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, EM 08/12/09
—
LF
—
02
21
01
01
01
03
01
01
01
01
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01
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01
01
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01
02
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01
01
01
01
01
01
01
01
39
01
01
01
01
01
01
01
01
—
— — — —
CARGO
— — — —
PNI2-75
PNI2-75
AE01-08
AE02-01
AE01-08
PNI2-75
PNI2-68
AE01-08
AE02-06
PNI2-72
AE02-06
AE02-01
AE02-01
PNI1-54
PNI1-64
PNI1-59
AE02-06
PNI2-71
PNI2-71
PNI2-68
AE01-01
AE02-07
AE02-06
AE02-01
AE01-08
AE02-01
AE02-06
PNI2-65
AE02-07
AE02-01
AE02-01
AE02-01
AE02-01
AE02-06
AE02-01
AE02-07
AE02-01
AE02-06
— — — —
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
CH ESTABELECIMENTO
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
NIVEL II
20 CEEBJA DR.MARIO FARACO - E FUN
NIVEL II
20 CEEBJA DR.MARIO FARACO - E FUN
AGENTE EDUCACIONAL I
40 AGOSTINHO PEREIRA, C E PR - E
AGENTE EDUCACIONAL II
40 CEEBJA UNIAO DA VITORIA - E FU
AGENTE EDUCACIONAL I
40 DAVID CARNEIRO, E E CEL - E FU
NIVEL II
20 LUCIA BASTOS, COL EST - ENS FU
NIVEL II
20 NESTOR VICTOR, C E - E FUND ME
AGENTE EDUCACIONAL I
40 WALDE ROSI GALVAO, C E - E FUN
AGENTE EDUCACIONAL II
40 CEEBJA DR.MARIO FARACO - E FUN
NIVEL II
20 MARIA PEREIRA, E E - E FUND
AGENTE EDUCACIONAL II
40 CEEBJA NOVA VISAO - E F M
AGENTE EDUCACIONAL II
40 JOAO LOYOLA, C E PROF - E FUND
AGENTE EDUCACIONAL II
40 JARDIM STA FELICIDADE, C E DENIVEL I
20 SEED - SUPERINTENDENCIA DE EDU
NIVEL I
20 ANTONIO X.DA SILVEIRA, C E-E F
NIVEL I
20 ANTONIO X.DA SILVEIRA, C E-E F
AGENTE EDUCACIONAL II
40 PEDRO FECCHIO, E E - E FUND
NIVEL II
20 PEDRO V.PARIGOT DE SOUZA, E E
NIVEL II
20 PEDRO V.PARIGOT DE SOUZA, E E
NIVEL II
20 RIO BRANCO, C E - E MEDIO PROF
AGENTE EDUCACIONAL I
40 CEEBJA DR.MARIO FARACO - E FUN
AGENTE EDUCACIONAL II
40 CEEBJA DR.MARIO FARACO - E FUN
AGENTE EDUCACIONAL II
40 CEEBJA FRANCISCO BELTRAO - E F
AGENTE EDUCACIONAL II
40 FRANCISCO A.MACEDO, C E DR-E F
AGENTE EDUCACIONAL I
40 CRISTO REI, E E - E FUND
AGENTE EDUCACIONAL II
40 PEDRO CANISIO HENZ, C E PE -E
AGENTE EDUCACIONAL II
40 UNIDADE POLO, C E - E FUND MED
NIVEL II
20 MONTEIRO LOBATO, C E - E FUND
AGENTE EDUCACIONAL II
40 TIRADENTES, E E - E FUND
AGENTE EDUCACIONAL II
40 BARTOLOMEU MITRE, C E - E FUND
AGENTE EDUCACIONAL II
40 ANESIO DE A.LEITE, C E - E FUN
AGENTE EDUCACIONAL II
40 RUI BARBOSA, C E - E FUND MEDI
AGENTE EDUCACIONAL II
40 CEEBJA DE PATO BRANCO - E FUND
AGENTE EDUCACIONAL II
40 OLIVO FRACARO, C E - E FUND ME
AGENTE EDUCACIONAL II
40 ABRAHAM LINCOLN, C E PRES-E FU
AGENTE EDUCACIONAL II
40 VILA INDUSTRIAL, C E - E FUND
AGENTE EDUCACIONAL II
40 MARILIS F.PIROTELLI, C E - E F
AGENTE EDUCACIONAL II
40 CEEBJA PROF.PASCHOAL S.ROSA-E
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
— — — — — — — —
MUNICIPIO
— — — — — — — —
PIRAQUARA
PIRAQUARA
PATO BRANCO
UNIAO D VITORIA
PALMEIRA
CURITIBA
PEROLA
PINHAIS
PIRAQUARA
LEOPOLIS
GUARAPUAVA
CURITIBA
CASCAVEL
CURITIBA
IRATI
IRATI
SAO TOME
S MIG IGUACU
S MIG IGUACU
CURITIBA
PIRAQUARA
PIRAQUARA
FRANC BELTRAO
CURITIBA
FRANC BELTRAO
CASCAVEL
JANDAIA DO SUL
UMUARAMA
PITANGA
FOZ DO IGUACU
JACAREZINHO
JACAREZINHO
PATO BRANCO
CASCAVEL
COLOMBO
LARANJ DO SUL
CASCAVEL
PONTA GROSSA
— — — — — — — —
—————————————————
JOCELI TEREZINHA VANI MACIEL
CHEFE DO GRHS/SEED
3558/2009
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Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6166 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
37
Nome do Estabelecimento:
PARANA, C E DO - ENS FUND MED PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM EDIFICACOES-INTEGRADO
Nome do Aluno
RAPHAEL GERSZEWSKI
RG
81022062PR
No.Reg.
466
Livro
06900003D001
29
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
Folha
94
Dt.Registro
24/07/2009
Conclusão
2008
LUANA APARECIDA PROTZ
MICHELI MACIEL SANTOS
RENAN GARLET RODRIGUES
RONI CLEITON PARANHOS BERTONI
ROSANGELA HULEK
VANESSA GEISA GARCIA
CAMILA DE CASSIA DICK
PATRICIA PADILHA
JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA
105620497PR
95847447PR
104093930PR
55385807PR
98713972PR
105633874PR
98799338PR
94585155PR
67498038PR
255
256
257
258
259
260
261
262
263
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
51
52
52
52
52
52
53
53
53
15/09/2009
15/09/2009
15/09/2009
15/09/2009
15/09/2009
15/09/2009
15/09/2009
16/09/2009
16/09/2009
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Folha
13
13
14
14
14
14
14
15
15
15
15
15
Dt.Registro
14/10/2009
14/10/2009
14/10/2009
14/10/2009
14/10/2009
14/10/2009
14/10/2009
14/10/2009
14/10/2009
21/10/2009
21/10/2009
21/10/2009
Conclusão
2009
1998
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
PONTA GROSSA, 22 de Outubro de 2009.
CURITIBA, 22 de Outubro de 2009.
Nome do(a) Secretário(a):MATEUS TOMAZ SZCZEREPA
Nº Ato do(a) Secretário(a): 00020/09 - 21/01/2009
Nome do(a) Secretário(a):CARMEN APARECIDA SILVESTRE FERREIRA
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. 1910/08 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): LOURIVAL DO NASCIMENTO E SILVA
Nº Ato do(a) Diretor(a): 5909/08 - 24/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): MARIA MADSELVA FERREIRA FEIGES
Nº Ato do(a) Diretor(a): DEC. Nº 144/07 - 13/02/2007
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6167 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
1870
Nome do Município:
PATO BRANCO
Código do Estabelecimento:
1595
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC.PROF.FILADELFIA
Nome do Curso:
Curso: P-M-TEC.EM RADIOL-DIAG.IMAGEM
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6165 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
8500
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC.PROF.BRAS.EST.SISTEMICOS
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM SEG.TRAB.ENF.G.AMB-SUB
Nome do Aluno
ANDERSON MARTINS
RG
73909066PR
No.Reg.
768
Livro
06900850D001
Folha
97
Dt.Registro
15/07/2009
Conclusão
2008
CURITIBA, 22 de Outubro de 2009.
Nome do(a) Secretário(a):MARILEUSA INEZ FOLADOR
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO ADM. N.º 007/07 - 21/02/2007
Nome do(a) Diretor(a): TADEU NICOLETTI
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO ADM Nº 001/09 - 17/06/2009
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6162 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
6833
Nome do Estabelecimento:
OPET, C - ENS MED PROF - SEDE
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM PUBLICIDADE
Nome do Aluno
ISADORA TERRA BRANCO NOBRE
FERNANDA PATRICIA MARIANI
RG
90062352PR
78511850PR
No.Reg.
669
670
Livro
06900683D002
06900683D002
Folha
34
34
Dt.Registro
26/08/2009
10/09/2009
Conclusão
2005
2007
Nome do(a) Diretor(a): CRISTIAMARI CARVALHO FEITOSA
Nº Ato do(a) Diretor(a): Nº 001/2008 - 01/07/2008
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6163 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
150
Nome do Município:
ARAPONGAS
Código do Estabelecimento:
805
Nome do Estabelecimento:
SENAI-CETMAM-CEN DE TECN DA MAD E DO_MOB
Nome do Curso:
Curso: P-M-TEC.EM SEG.DO TRABALHO
No.Reg.
72
Livro
01500080D001
Folha
15
Dt.Registro
13/03/2006
Conclusão
2005
ARAPONGAS, 22 de Outubro de 2009.
Nome do(a) Secretário(a):DEVAIR CARLOS FERREIRA
Nº Ato do(a) Secretário(a): 07/07 - 02/04/2007
55046/2009
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6164 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
2830
Nome do Município:
UMUARAMA
Código do Estabelecimento:
10
Nome do Estabelecimento:
PEDRO II, C E - E FUND MED PROF
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM INFORM-SUP.E MANUT-SUBS
RG
37829641PR
55047/2009
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6160 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
2080
Nome do Município:
PRUDENTOPOLIS
Código do Estabelecimento:
705
Nome do Estabelecimento:
CAPANEMA, C E BAR DE - E FUND MED PROF
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM TURISMO-G.REGIONAL-SUBS
Nome do Aluno
ALEX ZAZULA
CARMEN APARECIDA WOLSKI
CLAUDIA FORNAZZARI
DULCINELI FERREIRA FIUZA
FABIANO SOCHODOLAK
FABIO LUIS FREISLEBEN
JACKSON LUIZ BARBOSA
NOELI BOMFIM DEMBSKI
REINOLDY SATURNINO
SOLANGE SCHIRLO
TEREZINHA ZENZELHUK
VERANICE BARCELOS GARCIA COSTA
WELTON ROMARIO PURETZ
MARIA ELIZETE VASELEK MATUCHENEZ
RG
No.Reg.
102895746PR
104
82666753PR
105
43274155PR
106
101786455PR
107
103413362PR
108
101960889PR
109
110167229PR
110
87687295PR
111
98990615PR
112
92540812PR
113
105749309PR
114
52933072PR
115
102184475PR
116
75789300PR
117
Livro
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
20800070D001
Folha
20
20
20
21
21
21
21
21
22
22
22
22
22
23
Dt.Registro
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
26/08/2009
Conclusão
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
No.Reg.
18
Livro
28300001D001
Folha
4
Dt.Registro
26/03/2009
Conclusão
2006
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6159 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
1080
Nome do Município:
IRATI
Código do Estabelecimento:
40
Nome do Estabelecimento:
CAXIAS, C E DUQUE - E FUND MEDIO PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM ADMINISTRACAO-SUBSEQUEN
Conclusão
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Nome do Aluno
ANDERSON ZAGONEL ZAGRE
BRUNA RAQUEL SYNDERSKI
CAMILA ZARPELON
DANILO SANTOS DE ARAÚJO
DIRCEU GOMES DOS SANTOS
LICIEL LUIS CAMPOS
JOELMA REGINA COGINSKI
WICTOR MARCOS
JOSIANE FERRAZ
SILVANA CZEKALSKI
TATIANA DE JESUS FABRI
ISABEL CRISTINA TEIXEIRA
FERNANDO RAMON ZANLORENSI
AVERALDO LEJAMBRE
BRUNA BERGER
CELSO RUFINO BIRANOSKI
CRISTIANE DE JESUS ANTUNES
RAPHAEL JOSÉ DE SOUZA LICOVSKI
EVERTON ZABANDJALA BORCATH DE
ANDRADE
ELAINE STEFANI
EUCLEIA TEREZINHA DOMBROSKI
GRASIELLE DE SANTA CLARA
BEATRIZ MACHADO
ELENICE DOS SANTOS
ILCÉIA OLIVEIRA STRESSER
JÉSSICA LAÍS JUSTUS
KELLY CRISTINA DE FÁTIMA VÉRES
LAÍS PRISCILA RODRIGUES
LUCIANE RODRIGUES
LUCIANE SEDOSKI MACHADO
LUCIMARA PEREIRA
Nome do(a) Secretário(a):EDNA REGINA ZACHI CLAVISSO FERNANDES
Nº Ato do(a) Secretário(a): RES. 1910/2008 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): SHIRLEY ALVES DE SOUZA
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES. 5909/2008 - 24/12/2008
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6161 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
2010
Nome do Município:
PONTA GROSSA
Código do Estabelecimento:
17
Nome do Estabelecimento:
JOAO R.V.B.DU VERNAY, CE PROF-E F M PROF
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM QUIMICA INDUSTRIAL-INT
RG
No.Reg.
105044267PR
238
103253896PR
239
104110193PR
240
104624073PR
241
104626971PR
242
95303838PR
243
95810411PR
244
81511764PR
245
87874842PR
246
105634390PR
247
111470812PR
248
103253144PR
249
110313144PR
250
101744310PR
251
69112994PR
252
110723679PR
253
103252490PR
254
Livro
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
20100001D001
Nome do(a) Secretário(a):MARILENE GELINSKI
Nº Ato do(a) Secretário(a): 83 - 04/03/2009
Nome do(a) Diretor(a): GILMAR KRAUCZUK
Nº Ato do(a) Diretor(a): 5909 - 24/12/2008
UMUARAMA, 22 de Outubro de 2009.
Nome do Aluno
AMANDA MONTEIRO FERREIRA
ANA PAULA PERON
DAIANE FRANCIELI DOS SANTOS
DANIELE VALESKO
ELY MARCOS DOS SANTOS
JANEIMARA ALINE CARNEIRO
ADRIANO ANTUNES
JULIANE DE CASSIA FERNANDES
ANA RUBIA ALVES DOS SANTOS CARRARO
KARIN ALINE ANTUNES
AYANE AUGUSTA MONTEIRO DE MORAES
KARINA MEIRA DE MOURA LUZ
BIANCA APARECIDA FERREIRA BUENO
KARLA MARIA WOLSKI
FRANCIEL JOSE MARÇAL
KEMILY BIBIANA DE SOUZA
LAISLA DANIELLE MENDES DA ROCHA
Nome do(a) Diretor(a): SANDRA MARIZA MELO DE ALMEIDA LUNELLI
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO 09/03 - 28/05/2003
PRUDENTOPOLIS, 22 de Outubro de 2009.
Nome do(a) Diretor(a): NILSON CARLOS STEFANI VIOLATO
Nº Ato do(a) Diretor(a): PORTARIA Nº 16/08 - 01/03/2008
Nome do Aluno
MARLÍ REGINA DE MELO
Livro
18700159D002
18700159D002
18700159D002
18700159D002
18700159D002
18700159D002
18700159D002
18700159D002
18700159D002
18700159D002
18700159D002
18700159D002
Nome do(a) Secretário(a):MARIA LUIZA BEDIN
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO 06/01 - 01/07/2001
Nome do(a) Secretário(a):ADRIANA DE LIMA VELOZO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 001/2009 - 17/06/2009
RG
85495518PR
RG
No.Reg.
13R1858091SC 565
77814469PR
566
81325766PR
567
4797431SC
568
97090564PR
569
1074580761RS 570
4121987SC
571
94244471PR
572
94157897PR
573
67607813PR
574
79820261PR
575
72095294PR
576
PATO BRANCO, 22 de Outubro de 2009.
CURITIBA, 22 de Outubro de 2009.
Nome do Aluno
ÉLTON ROSSETTE
Nome do Aluno
CESAR LUIZ ZANDONÁ
DELAIAS SOARES
EVANDRO ANTONIO DE SOUZA
FERNANDA FRACARI
JAQUELINE RAMPAZZO
MARIA BETHÂNIA ABBIS DE SOUZA
PAULO SÉRGIO FARIAS
TCHAYLA MARANOSKI PEREIRA
THIAGO LUIZ ZAMARCHI BELLIO
DOROTI FERST KLEINIIBING
LUCIANE GRAZIELA BROCCO
RUTH FERNANDES
Folha
48
48
48
49
49
49
49
49
50
50
50
50
50
51
51
51
51
Dt.Registro
15/09/2009
15/09/2009
15/09/2009
15/09/2009
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15/09/2009
15/09/2009
15/09/2009
15/09/2009
RG
No.Reg.
83194120PR
275
106229384PR
276
100424843PR
277
0688873618BA 278
59740440PR
279
107235140PR
280
103757398PR
281
101398161PR
282
64952994PR
283
82958371PR
284
109732508PR
285
80060319PR
286
106838569PR
287
69639291PR
288
94735637PR
289
54696159PR
290
97150079PR
291
87647056PR
292
Livro
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
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10800004D001
10800004D001
10800004D001
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10800004D001
Folha
55
56
56
56
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57
57
57
57
57
58
58
58
58
58
59
59
Dt.Registro
19/08/2009
19/08/2009
19/08/2009
19/08/2009
19/08/2009
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19/08/2009
19/08/2009
19/08/2009
19/08/2009
Conclusão
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
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2009
2009
2009
2009
80471327PR
95149065PR
4916661PR
97047570PR
102039785PR
87867021PR
71968758PR
107235329PR
102226950PR
105798997PR
102511751PR
89220300PR
72100387PR
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
59
59
59
60
60
60
60
60
61
61
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19/08/2009
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20/08/2009
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20/08/2009
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293
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295
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298
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300
301
302
303
304
305
Diário Oficial Certificado Digitalmente
30
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
MARIÁ APARECIDA DAS FLORES
MARISA IANITSKI
SHEILA GONÇALVES DE OLIVEIRA
SUZANE PARTEKA
TATIANE POVOROZNEK
TATIANO PEREK
TEREZINHA DE FÁTIMA COSTA
VALQUIRIA DE FÁTIMA FIORI
VIVIANE DE FÁTIMA ROCHA
MARCIANE SVITNISKI
JULIANA MORES
JUCINEIDE MACHADO MOREIRA FURTADO
KELLY CRISTINA GOMES DO VALE
RAISSA LEMISCHKA
225281107SP
97047995PR
106215502PR
95419186PR
98041192PR
106211175PR
56111352PR
86012561PR
98655581PR
105545274PR
85073990PR
77275916PR
95148930PR
93933567PR
306
307
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310
311
312
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314
315
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317
318
319
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
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10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
10800004D001
62
62
62
62
62
63
63
63
63
63
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64
20/08/2009
20/08/2009
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20/08/2009
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20/08/2009
20/08/2009
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20/08/2009
2009
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2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
IRATI, 22 de Outubro de 2009.
Nome do(a) Secretário(a):MARLI ROIK
Nº Ato do(a) Secretário(a): 00197/09 - 26/03/2009
Nome do(a) Diretor(a): RITA DE CASSIA PENTEADO DE ALMEIDA
Nº Ato do(a) Diretor(a): 5909/08 - 24/12/2008
55049/2009
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 6168 - 22/10/2009
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
1254
Nome do Estabelecimento:
RUI BARBOSA, C - E FUND MEDIO PROF-SEDE
Nome do Curso:
Curso: P-M-TEC.EM ENFERMAGEM
Nome do Aluno
DANIELLE RIBEIRO DE AZEVEDO
DAYANE ALMEIDA DE ANDRADE
DÉBORA CRISTINA DA SILVA
EDNA PEREIRA DA SILVA
FRANCIELE CAVALCANTE PEREIRA
GISELLE AUGUSTO FILHO
IZAMARA FÁTIMA ANDREOLA
LILIANE MACHADO BILESKI DA SILVA
LINDAMIR CORDEIRO DA SILVA ELIAS
MADALENA ONÓRIA DOS SANTOS DE
CAMPOS
MARCIA INÊS DE ANDRADE
MÁRCIA SANTOS FERREIRA
MARTA ONORIA DOS SANTOS DO PRADO
RG
No.Reg.
73213924PR
2829
102299388PR
2830
87524612PR
2831
73043891PR
2832
99446692PR
2833
89862523PR
2834
84194972PR
2835
92339521PR
2836
32115870PR
2837
Livro
06900125D003
06900125D003
06900125D003
06900125D003
06900125D003
06900125D003
06900125D003
06900125D003
06900125D003
Folha
89
89
89
89
89
90
90
90
90
Dt.Registro
16/10/2009
16/10/2009
16/10/2009
16/10/2009
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16/10/2009
16/10/2009
16/10/2009
16/10/2009
Conclusão
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
76815968PR
86608880PR
97479259PR
65435241PR
06900125D003
06900125D003
06900125D003
06900125D003
90
91
91
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16/10/2009
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2008
2008
2008
2008
2838
2839
2840
2841
Especial para Assuntos da Região
Metropolitana de Curitiba
PORTARIA Nº 15/2009 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
______________________________________________________________________
EMENTA: Designar Comissão de Recebimento Definitivo de Obras.
______________________________________________________________________
A DIRETORA PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC, nomeada pelo
Decreto nº 398/07, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 16,
incisos I e IV e artigo 18, XI do Decreto Estadual nº 698/95,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar COMISSÃO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO DE OBRAS CONTRATADAS PELA COORDENAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC, constituída por:
– LEVY FRANCO RIBEIRO, RG. 1.261.321-0/PR, como Presidente;
– GILBERTO BLEY MENEZES, RG. 934.713/PR, membro;
– JOEL RAMALHO JUNIOR, RG. 3.915.204-5/PR, membro;
– NEREU BARÃO, RG. 446.978-0/PR, membro
– PAULO EDUARDO GRAICHEN, RG. 871.660/PR, membro;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 15/2007 de
13/10/2007.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Curitiba, 20 de outubro de 2009
MICHELE DE ALMEIDA MACHADO
PATRÍCIA MOREIRA ROMUALDO
RENATA NOGUEIRA
ROSALINA CARDOSO DE CASTRO
MANFRON
ROSANGELA GREGOVSKY GOMES
ROSÂNGELA RIBEIRO BARBOSA
ROSELI DE FATIMA GALVÃO
ROSILDA APARECIDA CARDOSO GODOY
SANDRA DE FATIMA CARRIEL
SANDRA MARA LELINSKI
SILVIA PRZEZDZEICIKI DE FREITAS
DA COSTA
VANUSA APARECIDA FLORENTINO
VIVIANE VIEIRA DA SILVA
WIVIANE APARECIDA DA SILVA QUEIROZ
ANA LÚCIA DUTRA DE ALMEIDA
BRUNA CRISTINE CANELO
CRISTIANE APARECIDA SETLIK
CRISTINA LECHENAKOSKI
DALILA DE OLIVEIRA BRITO
DORICE DE LIMA DA SILVA
ELAINE OLEGARIO
ELOIZA LEOZI FARIAS
EVERSON BOARD
GISELE CORRÊA DOS SANTOS
IGOR PEREIRA MAYER
JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS
JAQUELINE RODRIGUES ARAUJO
LUCIANE MARTINS DE CAMARGO
LURDES ALVES DE SOUZA FREITAS
MARIA APARECIDA DO PRADO
NASCIMENTO
MARIANA DO AMARAL
MARIANA SILVÉRIO ROJAS
MARLENE APARECIDA DOS SANTOS
NAIR DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS
ODETE DE JESUS SCHEFER
REGIANE APARECIDA DA SILVA MARTINS
81902488PR
79557358PR
84996777PR
2842
2843
2844
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47278570PR
96871082PR
55594031PR
79116734PR
59543148PR
69505287PR
71420612PR
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2846
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2850
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67580060PR
94878780PR
90300830PR
75583478PR
86924196PR
99194073PR
81444056PR
79080039PR
46404548PR
47195306PR
69796516PR
99988533PR
85894382PR
80848102PR
77576550PR
99791942PR
88689542PR
93016211PR
48547761PR
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31751090PR
101215431PR
331157834SP
68690064PR
50377172PR
65048574PR
84976229PR
2871
2872
2873
2874
2875
2876
2877
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06900125D003
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2008
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2008
2008
CURITIBA, 22 de Outubro de 2009.
Nome do(a) Secretário(a):ANDRESSA DE ABREU SILVA
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 001/2004 - 14/06/2004
Nome do(a) Diretor(a): EVALDO BENEDITO GRABOSKI
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 002/1997 - 22/07/1997
55053/2009
prazo acima mencionado, as certidões de dívida ativa serão ajuizadas, incidindo
sobre estes valores, alem dos acréscimos legais, despesas processuais e
honorários advocatícios.
A A VERONEZE TRANSPORTES LTDA - 90167448-56 - 02939162-9 ICMS - PAF 65376059 - 44.133,02 - AURELIO ZAMBRUSKI - 79479332949 - 02939143-2 - ICMS - PAF 65424797 - 1.262,99 - 02939144-0 - ICMS PAF 65424800 - 1.262,99 - AUSTEN EQUIPAMENTOS DE PROCESSOS
LTDA. ME - 90276299-00 - 02939151-3 - ICMS - PAF 65382245 - 706,33 AUTO POSTO ESTRELA DA AMIZADE LTDA - 20103227-00 - 029391700 - ICMS - PAF 63653683 - 13.175,78 - AUTO POSTO ESTRELA DA
AMIZADE LTDA - 90104624-76 - 02939174-2 - ICMS - PAF 64567969 4.436,75 - BUONO & BUONO LTDA - 90116899-70 - 02939147-5 - ICMS PAF 63963585 - 10.283,04 - CARLOS ALBERTO FELIX - 365008529-15 10120798-6 - IPVA - RENAVAM / EXERC 6277481552008 - 242,91 10120799-4 - IPVA - RENAVAM / EXERC 6277481552009 - 196,55 - CIAX
COMERCIO DE PETROLEO LTDA - 90128174-25 - 02939167-0 - ICMS PAF 65006448 - 80.804,89 - CÍCERO FOGAÇA FILHO - 220512522-20 02939156-4 - ICMS - PAF 71887367 - 571,20 - CLAUDEMIR MERLIN 349087149-91 - 02939145-9 - ICMS - PAF 65439115 - 324,93 - COLONIAL
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS LTDA 07283472/0001-48 - 10120795-1 - IPVA - RENAVAM / EXERC
8497595442007 - 4.476,08 - 10120796-0 - IPVA - RENAVAM / EXERC
8497595442008 - 3.697,70 - 10120797-8 - IPVA - RENAVAM / EXERC
8497595442009 - 3.034,46 - COMERCIO DE MADEIRAS FORMULA 1
LTDA - 90256171-40 - 02939159-9 - ICMS - PAF 64815830 - 107.314,73 EDILSON MANOEL PINTO - 252478848-25 - 02939139-4 - ICMS - PAF
65371049 - 402,97 - ELIZEU SULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS
- 308181259-34 - 02939149-1 - ICMS - PAF 65095084 - 3.158,14 EXPRESSO MERCURIO S/A - 10172123-00 - 02939146-7 - ICMS - PAF
65356465 - 745,09 - FRIGORIFICO MORRO SANTO LTDA - 9021661578 - 02939148-3 - ICMS - PAF 65052997 - 2.942,94 - INCOPESA S/A 41803134-49 - 02939158-0 - ICMS - PAF 65292491 - 22.713,92 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BOSCO LTDA 90235515-40 - 02939160-2 - ICMS - GIA 02/2007 - 1.591,48 - 02939161-0 -
ICMS - GIA 03/2007 - 3.983,74 - IVANILDO TEODORO DA SILVA 039062638-43 - 02939142-4 - ICMS - PAF 65405296 - 1.754,97 - JOSE
DIONISIO DA SILVA FILHO - 049493658-43 - 02939140-8 - ICMS - PAF
65386143 - 1.574,70 - JUSCIMARA LEONEL PEDROSO - 859379919-15 02939157-2 - ICMS - PAF 65459426 - 440,86 - M F SUBTIL & SOUZA
LTDA - 90285706-08 - 02939150-5 - ICMS - PAF 65370700 - 1.427,26 - M
PIRES PRODUTOS LACTEOS - 07699126/0001-45 - 02939152-1 - ICMS PAF 65437210 - 1.325,73 - MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS
LATICINIOS - 90482088-16 - 02939052-5 - ICMS - GIA 07/2009 - 2.198,01 MARCO ANTONIO PAULINO - 737487229-15 - 02939169-6 - ICMS - PAF
65155109 - 498,70 - MAURICIO JOSE JASZUMBEK - 876800339-00 02939141-6 - ICMS - PAF 65394111 - 589,94 - MAYCON WILLIAN LUIS
DOS SANTOS - 220368628-61 - 02939168-8 - ICMS - PAF 71885984 2.016,81 - PONTASUL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - 2011218337 - 02939171-8 - ICMS - PAF 64507320 - 2.252.343,14 - 02939172-6 - ICMS
- PAF 64508580 - 215.065,77 - POSTO PATERNON COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - 90356645-02 - 02939154-8 - ICMS - PAF
71883620 - 6.396,99 - REIS & BORTOLINI LTDA - 90249320-41 02939173-4 - ICMS - PAF 64558668 - 5.708,94 RODEG
ORDENHADEIRAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - 90313216-78 02939166-1 - ICMS - GIA 06/2007 - 4.090,99 - 02939165-3 - ICMS - GIA 12/
2006 - 1.525,09 - SO BERCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - 76581222/0001-07 - 02939146-7 - ICMS - PAF 65356465 - 745,09 SO TIJOLOS - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 90370898-07 02939153-0 - ICMS - PAF 71882276 - 1.648,20 - VICTOR BURRESI
CASTELO - 135535118-93 - 02939155-6 - ICMS - PAF 71884376 - 508,97.
Em Curitiba, 22 de outubro de 2009.
Suzane A. Gambetta Dobjenski
Inspetora Geral de Arrecadação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 42/2009
55041/2009
Maria Letizia J. Abbate Fiala
Diretora Presidente da COMEC
43/2009
Fazenda
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
P O R T A R I A
N.
268 / 2009
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO
COM O ARTIGO 247, DA LEI 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Coordenação da Receita
do Estado - CRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 42/2009
Nos termos do artigo 57, parágrafo 2º, inciso II e artigo 56, item XIV, letra ‘a’ da
lei 11.580/96, notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados, da data da publicação deste edital no D.O.E.,
efetuem o pagamento dos créditos tributários em dívida ativa, acrescidos de juros
de mora, de acordo com a legislação estadual do ICMS em vigor. Transcorrido o
ORGAO:- COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
RG/NOME
LF CARGO NIVEL LOTACAO/MUNICIPIO
PROTOCOLO DIAS
PERIODO/COMPLEMENTO
FRUICAO
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
001312388-8 01 AOAD
ODIVAL EHLKE SCHOLZ
BH
1DRR-INSP.REG.ARRECADACAO
CURITIBA
CURITIBA 02 DE
7698084
OUTUBRO
90
DE 2009
—————————————————-———————
CLEONICE STEFANI SALVADOR
DIRETORA DA CRE_SUBSTITUTA
24.11.2001 A 24.11.2006
14.09.2009
Diário Oficial Certificado Digitalmente
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
P O R T A R I A
N.
284 / 2009
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO
COM O ARTIGO 247, DA LEI 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ORGAO:- COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO
——————————————————————————————————————————————-———————————————————————————————————————————————
RG/NOME
LF CARGO NIVEL
LOTACAO/MUNICIPIO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO/COMPLEMENTO
FRUICAO
— — — — — — — — — — — — — — — - — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
000876286-4 01
AF01
AI
1DRR-INSP.REG.FISCALIZACAO
10149159
90
01.10.1990 A 01.10.1995
01.12.2009
DIRCE MONTANHA
CURITIBA
004451790-6 01
AF01
AI
3DRR-INSP.REG.FISCALIZACAO
7604656
90
09.07.2000 A 09.07.2005
13.10.2009
LAURO LUIZ VASCONCELLOS COSTA
PONTA GROSSA
CURITIBA 20 DE
OUTUBRO
(3)
31
Valor base de cálculo convertido em reais, resultante do valor campo (1) multiplicado
pelo campo (2).
Esta Norma entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia
26 de outubro de 2009.
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, Curitiba, 21 de outubro de 2009.
DE 2009
Cleonice Stefani Salvador
—————————————————————————
CLEONICE STEFANI SALVADOR
DIRETORA DA CRE_SUBSTITUTA
DIRETORA SUBSTITUTA
55114/2009
55109/2009
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 096/2009
ATO Nº 059/2009
O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o contido no artigo 548 do regulamento do ICMS aprovado pelo
1980 , de 21 de dezembro de 2007 , resolve expedir a seguinte Norma de
Decreto n°
Procedimento Fiscal.
SUMULA:
Tabela de valores por saca de
Café para cobrança de crédito do
ICMS (operações interestaduais).
Para fins de cobrança e crédito do ICMS em operações interestaduais, o valor por saca de café
cru em grãos no período de "0" (zero) hora do dia 26 de outubro de 2009 até às 24:00 horas
do dia 01 de novembro de 2009 será:
Valor em dólar por saca de café
(1)
ARÁBICA
CONILLON
Valor do US$
147,0000
(2)
Valor Base de
Cálculo R$
(3)
97,5000
(1)
Valor resultante da média ponderada nas exportações efetuadas do primeiro ao último dia
útil da segunda semana imediatamente anterior, nos Portos de Santos, Rio de Janeiro, Vitória,
Varginha e Paranaguá relativamente aos cafés arábica e conillon;
(2)
Deverá ser atualizada a taxa cambial do dólar dos Estados Unidos da América, divulgada
pelo Banco Central do Brasil no fechamento do câmbio livre, do 2° dia anterior ao da saída de
mercadorias;
Justiça e da
Cidadania
DECISÃO SECRETARIAL
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania absolve das acusações
impostas, ao servidor denunciado no protocolo nº 9928447-1, que trata de
Processo Administrativo, bem como determina o arquivamento do referido
protocolado.
Jair Ramos Braga,
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania.
332/2009
RESOLUÇÃO Nº 270/2009
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 45, XIV, da Lei nº 8.485/87,
Resolve:
I
Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão de Saúde do Sistema Prisional, visando a
elaboração de programas específicos para atendimento da população carcerária,
dentre os quais os egressos do Complexo Médico Penal, conforme Plano
Operativo Estadual de Saúde do Sistema Penitenciário.
Carlos Alberto Peixoto Baptista
RG 3070542-4
Irene Pagliarin Batista
RG 1237655-3
Tatiana Gomara Neves
RG 4424876-0
Schirley Terezinha Follador Scremin
RG 3010744-6
II Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.
Curitiba, 21 de outubro de 2009.
Jair Ramos Braga,
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania.
A DELEGADA REGIONAL DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DA
RECEITA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VII do art. 55º do Regimento da
CRE, aprovado pela Resolução SEFA nº 88/2005, resolve:
TIPO DE
DATA OU
ALTERAÇÃO PERÍODO
NOME RG CARGO
NÍVEL
DE (LOTAÇÃO OU
PARA (LOTAÇÃO OU
CARGO OU FUNÇÃO) CARGO OU FUNÇÃO)
ALTERAR
LOTAÇÃO
26/10/2009 ADELAR MULLING, RG ARE DE SÃO JOSÉ DOS INSPETORIA
Nº 3.273.855-9, AF-I
PINHAIS/1ª DRR
REGIONAL DE
FISCALIZAÇÃO/1ª
DRR
ALTERAR
LOTAÇÃO
26/10/2009 NÍCIO MONIZ
BARRETO, RG Nº
806.754-6, AF-G,
APOIO TÉCNICO
INSPETORIA
INSPETORIA
REGIONAL DE
REGIONAL DE
FISCALIZAÇÃO/1ª DRR ARRECADAÇÃO/1ª
DRR
Curitiba, 20 de outubro de 2009.
Miriam Vrubel
Delegada Regional da Receita
55043/2009
conformidade com o disposto no artigo 63, incisos III e X, do Decreto nº 4884 de
24 de abril de 1978,
a)– a inclusão de RECUPERAÇÃO do veículo deve ser procedida logo
após a formalização do ato de sua apreensão pela Autoridade Policial;
Considerando as razões expostas pela Autoridade Policial da
Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, da Divisão de Crimes contra o
Patrimônio, através do Ofício nº 123/2009, reportando-se à demora entre a efetiva
apreensão e entrega do veículo à vítima e a chegada dos documentos necessários
à baixa do gravame até a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, situação que
vem causando transtorno às vítimas;
b)- a inclusão de DEVOLUÇÃO do veículo deverá ocorrer
imediatamente após a formalização do ato de sua entrega ao legítimo proprietário,
pessoalmente, ou ao seu representante legal.
Considerando que os gravames de furtos e roubos de veículos já se
operam de modo automático, quando do registro do fato em Boletim de
Ocorrência Unificado, cujos programas já se encontram ativados em todas as
sedes das Subdivisões Policiais;
Considerando que a sistemática atualmente adotada para baixa de
gravame de veículos recuperados no interior do Estado, com informações
prestadas pela Unidade Policial através de ofícios transmitidos via fax ou correio,
se revela vulnerável e passível de fraude;
Considerando que providências devem ser adotadas para assegurar a
confiabilidade do sistema informatizado no que se refere à baixa de gravames
imposto a veículos bem como a inserção de outros gravames;
Art. 4º - As Autoridades Policiais das Delegacias de Polícia do Interior
deverão comunicar via oficio a Subdivisão respectiva todas as apreensões de
veículos depenados, parcialmente depenados, queimados ou sucateados, cabendo
às respectivas Subdivisões o controle sobre os mesmos.
Art. 5º - Para inclusão do gravame de Furto ou Roubo ocorrido nos
municípios cujas Unidades Policiais que não contam com sistema informatizado:
a)– A Autoridade Policial da Delegacia local deverá oficiar à
Subdivisão, encaminhando anexo cópia do boletim elaborado;
b)– O responsável na Subdivisão Policial reproduzirá, com base nos
Boletins elaborados pelas Delegacias referidas no item “a”, todas as anotações ali
constantes, no Sistema de Boletim Unificado, mencionando no Histórico o
numero do Boletim de Ocorrência de origem.
Considerando as repetidas tentativas de falsificação de documentos
encaminhados àquela Especializada para liberação de veículos com gravames de
Furto/Roubo,
Art. 6º - Nos documentos relativos às ocorrências sobre furtos e
roubos de veículos elaborados nas Subdivisões e Unidades Policiais subordinadas
deverão constar, além da assinatura da Autoridade Policial, a identificação
expressa do nome, cargo e função dos seus signatários e arquivados na
Subdivisão.
Art. 1º - As Autoridades Policiais responsáveis pelas Unidades
Policiais Civis do Interior do Estado deverão comunicar imediatamente à
SUBDIVISÃO POLICIAL a que se subordinam todas as ocorrências
relacionadas à recuperação e devolução de veículos com gravame de FURTO/
ROUBO.
Art. 7º - Para o bloqueio de Estelionato e Apropriação indébita, as
Autoridades Policiais de todas as Unidades Policiais do Estado, após a
instauração do Inquérito Policial, deverá oficiar a Delegacia de Furtos e Roubos
de Veículos, mencionando no ofício o número do Inquérito Policial, as partes
envolvidas, data do registro e data do fato delituoso.
Art. 2º - As Autoridades Policiais procederão à comunicação referida
no artigo anterior através de Ofício, para baixa do gravame de Furto/Roubo,
informando sobre a recuperação do veículo, discriminando no auto de apreensão
dados informativos sobre o estado em que se encontra o veículo (parcialmente
desmanchado, desmanchado, carbonizado, queimado, sucata), bem como deverão
informar sobre danos na parte identificadora do veículo (vidros quebrados, sem
motor, sem caixa de câmbio, sem etiquetas e outros).
Art. 8º - A baixa do gravame de furto/roubo de veículo na Capital e
Região Metropolitana de Curitiba se procederá através de oficio expedido pelas
Autoridades Policiais, de forma direta, à Delegacia de Furtos e Roubos de
Veículos, observadas as formalidades constantes do item “b” do artigo 3º deste
Ato.
Art. 9º - Fica revogada a Ordem de Serviço nº 015/2003.
333/2009
Segurança Pública
Departamento da Polícia
Civil -DPC
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2009
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA
CIVIL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, regulamentares e, de
Art. 3º - As Subdivisões Policiais, quando a ocorrência se verificar
nos municípios de suas sedes, ou ao recebimento das comunicações efetuadas
pelas unidades que lhes são subordinadas, deverão proceder à inclusão da
ocorrência no Sistema de Veículos Roubados, observando os seguintes
procedimentos:
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL, em 21 de outubro de 2009.
JORGE AZÔR PINTO
Delegado Geral
75/2009
Diário Oficial Certificado Digitalmente
32
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
Departamento de Trânsito -Detran
Transportes
PORTARIA Nº 319/2009 – DG
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/
PR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 267/2008-CONTRAN de 15 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre
o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e privadas de que
tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 131/2008-DG que regulamenta o credenciamento de Clínicas
Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico em candidatos à
obtenção de carteira nacional de habilitação, renovação de exames e outros exigidos pelo DETRAN/PR; e
CONSIDERANDO o Processo nº 10.086.456-8.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Autorizar o funcionamento da Centro Psico-Oftalmo de Renovação Ltda sita a Rua Marechal Floriano
nº 312, Oceania, CEP 83203-390, em Paranaguá - Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a contar
da publicação desta Portaria.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Maria Aparecida Farias,
Coordenadora de Habilitação.
Departamento de Estradas de Rodagem - DER
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
P O R T A R I A
N.
296
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR GERAL , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER
DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16 DE NO VEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS
ABAIXO RELACIONADOS:
ORGAO:- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DO PR
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
RG/NOME
LF CARGO NIVEL LOTACAO/MUNICIPIO
PROTOCOLO DIAS PERIODO/COMPLEMENTO FRUICAO
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
000919738-9 01 AELB
EL
E.R.-VALE CHOPIM-PATO BRANCO
77331662 90 21.12.2002 A 20.12.2007 03.11.2009
SEBASTIAO KLINGSTRON
PATO BRANCO
003288305-2 01 AOMO
BF
S.R.-OESTE-CASCAVEL
77371087 90 21.06.2002 A 20.06.2007 05.11.2009
DORIVAL CORREIA DE MELO
CASCAVEL
CURITIBA 21 DE OUT DE 2009
—————————————————————————
ROGERIO WALLBACH TIZZOT
DIRETOR GERAL
— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
David Antonio Pancotti,
Diretor Geral.
593/2009
RESOLUÇÃO Nº 2213
Municipalidades
Prefeitura Municipal de
Campina Grande do Sul
imperiosa necessidade do serviço, para serem usufruídos a partir do dia 03 de
novembro do ano em curso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18214/09-PGJ,
resolve
II – D E S I G N A R
I-CONCEDER
o Promotor de Justiça MÁRCIO LUIS BERGANTINI para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de
LONDRINA, durante as férias da respectiva titular.
02 (dois) dias de licença ao Promotor de Justiça PAULO JOSÉ KESSLER para
tratamento de sua saúde, a partir de 08 de outubro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
P O R T A R I A N.º 1254/2009
O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 23/2009
e Decreto nº 53/2009,
901/2009
as Promotoras de Justiça MONICA LIEVORE e MARCIA SHIZUE
NAKAJO PEREIRA para, sem prejuízo das atuais atribuições, atuarem na 9ª
Vara Criminal do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de
CURITIBA, a primeira no dia 08 e a segunda no dia 09 de outubro do ano em
curso.
EXONERA
Curitiba, 08 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2232
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18242/09-PGJ,
resolve
Curitiba, 07 de outubro de 2009.
Por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a Senhora
ROSILÉIA DALPRA – Matrícula nº 0307-7, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor – Classe F-02 – Nível 07 do Quadro Único do Magistério
Municipal, lotada na Escola Municipal Jose Eurípedes Gonçalves, a partir da
presente data.
Campina Grande do Sul, 13 de outubro de 2009.
I-CONCEDER
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2229
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e do contido no Protocolo nº 18225/09-PGJ, resolve
ao Promotor de Justiça JOSILMAR DE SOUZA OLIVEIRA 03 (três) dias da
licença especial referente ao período de 26/05/03 a 26/05/08, assegurada pela
Resolução nº 1055/09, para serem usufruídos a partir do dia 16 de outubro do ano
em curso.
II – D E S I G N A R
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
DESIGNAR
Luiz Carlos Assunção
Prefeito Municipal
Publicado, registrado e arquivado no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, em 13 de outubro de 2009.
R$ 84,00 - 54555/2009
a Promotora de Justiça SIMONE RODRIGUES BORBA PAIM para atuar nos
Autos de Ação de Divórcio Direto Litigioso nº 378/2008, em trâmite na comarca
de PARANACITY, em face da suspeição arguida pela Promotora de Justiça
SILVIA LEME CORRÊA.
Curitiba, 08 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público
R E S O L U Ç Ã O Nº 2282
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto nos
artigos 134, VI e 137, caput, da Lei Complementar Estadual nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, resolve
ASSEGURAR
aos Membros do Ministério Público abaixo relacionados, licença especial para
fruição em época oportuna, a critério da Procuradoria Geral de Justiça:
Nome/Cargo
Protocolo
João Milton Salles
Promotor de Justiça de entrância
intermediária
São Jose dos Pinhais
RG.nº 151.774-6/MG
Eduardo Diniz Neto
Promotor de Justiça de entrância final
Londrina
RG nº 437-254-2
17408/09
Dias
Período
Compleaquisitivo
mento
90 28/05/04 a 28/05/09
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2233
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18241/09-PGJ,
resolve
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 17904/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
CONCEDER
ao Procurador de Justiça AMÉRICO MACHADO DA LUZ NETO 15(quinze)
dias da licença especial referente ao período de 30/11/91 a 30/11/95, assegurada
pela Resolução nº 1936/06, para serem usufruídos a partir de 03 de novembro do
ano em curso.
Curitiba, 08 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
90 26/11/03 a 26/11/08
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18218/09-PGJ,
resolve
Curitiba, 15 de outubro de 2009.
I-CONCEDER
OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
Procurador-Geral de Justiça
à Promotora de Justiça SIOMARA NOGARI 11 (onze) dias das férias relativas
ao saldo do 2º período de 1995, asseguradas pela Resolução nº 2250/08, tendo
em vista a impossibilidade da concessão integral do período, em razão da
582/2009
Curitiba, 08 de outubro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 2230
RESOLUÇÃO Nº 2231
18386/09
o Promotor Substituto TIAGO JOSÉ DALCOLMO PINHEIRO para, sem
prejuízo das atuais atribuições, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de
DOIS VIZINHOS, durante a licença do respectivo titular.
à Promotora de Justiça AMARILIS FERNANDES PICARELLI CORDIOLI
04 (quatro) dias das férias relativas ao saldo do 2º período de 2006, asseguradas
pela Resolução nº 1096/06, tendo em vista a impossibilidade da concessão
integral do período, em razão da imperiosa necessidade do serviço, para serem
usufruídos a partir do dia 13 de outubro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
a Promotora de Justiça RÉVIA APARECIDA PEIXOTO DE PAULA LUNA
para, sem prejuízo das atuais atribuições, atuar na 1ª Promotoria de Justiça da
Comarca de IBIPORÃ, durante as férias da respectiva titular.
Curitiba, 08 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2234
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18210/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
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de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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à Promotora de Justiça ELZA KIMIE SANGALLI 08 (oito) dias das férias
relativas ao saldo do 2º período de 1996, assegurados pela Resolução nº 1170/09,
tendo em vista a impossibilidade da concessão integral do período, em razão da
imperiosa necessidade do serviço, para serem usufruídos a partir do dia 07 de
outubro do ano em curso.
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
GUARAPUAVA, durante a licença da respectiva titular.
Curitiba, 09 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
II – D E S I G N A R
RESOLUÇÃO Nº 2250
os Promotores de Justiça MAURÍCIO KALACHE e MANOEL ILECIR
HECKERT para, sem prejuízo das atuais atribuições, atuarem na 14ª Promotoria
de Justiça da Comarca de MARINGÁ, durante as férias da respectiva titular
Curitiba, 08 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2235
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18416/2009PGJ, resolve
D E S I GNAR
o Procurador de Justiça SÉRGIO RENATO SINHORI para atuar na 3ª
Procuradoria de Justiça Criminal até ulterior deliberação.
Curitiba, 08 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2236
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18371/09-PGJ,
resolve
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18447/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
05 (cinco) dias de licença ao Promotor de Justiça RÉGIS ROGÉRIO
VICENTE SARTORI para tratamento de sua saúde, a partir do dia 19 de
outubro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
a Promotora de Justiça CRISTIANE APARECIDA RAMOS para, sem prejuízo
das atuais atribuições, atuar na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de
PALOTINA, durante a licença do respectivo titular.
Curitiba, 09 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2251
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18441/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
licença à Promotora de Justiça HIRMÍNIA DORIGAN DE MATOS DINIZ
para tratamento de sua saúde, no dia 09 de outubro do ano em curso.
33
Resolução nº 1536/08, tendo em vista a impossibilidade da concessão integral do
período, em razão da imperiosa necessidade do serviço, para serem usufruídos a
partir de 13 de outubro do ano em curso.
Curitiba, 09 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2256
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18525/09-PGJ,
resolve
CASSAR
a pedido, 18 (dezoito) dias das férias concedidas à Promotora de Justiça
LUCIANE EVELYN CLETO MELLUSO TEIXEIRA DE FREITAS, por
intermédio da Resolução nº 1448/09, a partir de 13 de outubro do ano em curso,
assegurando-lhe o direito de fruição dos mesmos para época oportuna, a critério
da Procuradoria-Geral de Justiça.
Curitiba, 13 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2258
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18542/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
licença à Promotora de Justiça CARLA CRISTINA CASTNER MARTINS
SERRA para tratamento de sua saúde, no dia 01 de outubro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
I-CONCEDER
II – D E S I G N A R
à Promotora de Justiça KRÉTY TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ 04 (quatro)
dias das férias relativas ao saldo restante do 1º período de 1987, asseguradas pela
Resolução nº 2170/08, para serem usufruídos a partir do dia 13 de outubro do ano
em curso.
o Promotor de Justiça WALBER ALEXANDRE DE SOUZA para, sem
prejuízo das atuais atribuições, atuar na Promotoria de Justiça da Educação do
Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, durante a
licença da respectiva titular.
os Promotores de Justiça ALEXANDRE MISAEL SOUZA e MÔNICA
MACIEL GONÇALVES para, sem prejuízo das atuais atribuições, atuarem na
3ª Promotoria de Justiça da comarca de SARANDI, durante a licença da
respectiva titular.
Curitiba, 13 de outubro de 2009.
II – D E S I G N A R
Curitiba, 09 de outubro de 2009.
os Promotores de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, VILMA
APARECIDA BONIFÁCIO BENITES ENCISO e STELLA MARIS
SANT’ANNA FERREIRA PINHEIRO para, sem prejuízo das atuais
atribuições, atuarem na 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de MARINGÁ,
durante as férias da respectiva titular
Curitiba, 08 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2248
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18349/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
ao Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA 01 (um) dia das férias
relativas ao saldo do 1º período de 2008, asseguradas pela Resolução nº 2579/07,
tendo em vista a impossibilidade da concessão integral do período, em razão da
imperiosa necessidade do serviço, para ser usufruído no dia 08 de outubro do
ano em curso.
II – D E S I G N A R
as Promotoras de Justiça, KRÉTY TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ, VILMA
APARECIDA BONIFÁCIO BENITES ENCISO e STELLA MARIS
SANT’ANNA FERREIRA PINHEIRO para, sem prejuízo das atuais
atribuições, atuarem na 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de MARINGÁ,
durante as férias do respectiva titular
Curitiba, 08 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2252
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18440/09-PGJ,
resolve
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2259
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18544/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
I-CONCEDER
02 (dois) dias de licença à Promotora de Justiça GEORGIA TAUIL NOBRE
para tratamento de sua saúde, a partir do dia 15 de outubro do ano em curso.
licença ao Promotor de Justiça CLÁUDIO SMIRNE DINIZ para tratamento de
sua saúde, no dia 09 de outubro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
II – D E S I G N A R
o Promotor de Justiça WALBER ALEXANDRE DE SOUZA para, sem
prejuízo das atuais atribuições, atuar na Promotoria de Proteção ao Patrimônio
Público do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA,
durante a licença do respectivo titular.
Curitiba, 09 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2253
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18438/09-PGJ,
resolve
CASSAR
a pedido, 15 (quinze) dias das férias concedidas ao Promotor de Justiça
MIGUEL JORGE SOGAIAR por intermédio da Resolução nº 1190/09, a partir
de 13 de outubro do ano em curso, assegurando-lhe o direito de fruição dos
mesmos para época oportuna, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 2249
o Promotor Substituto EDUARDO LABRUNA DAIHA para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na comarca de ARAPOTI, durante a licença da
respectiva titular.
Curitiba, 13 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2260
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições, resolve
I-DESIGNAR
a Promotora de Justiça MONICA LIEVORE para, sem prejuízo das atuais
atribuições, atuar nas audiências da 3ª Vara Criminal do Foro Central da comarca
da Região Metropolitana de CURITIBA, nos dias 30 de setembro, 01 e 09 de
outubro do ano em curso.
I-DESIGNAR
a Promotora de Justiça acima nominada para, sem prejuízo das atuais atribuições,
atuar nas audiências da 9ª Vara Criminal do Foro Central da comarca da Região
Metropolitana de CURITIBA, no dia 08 de outubro do ano em curso.
Curitiba, 09 de outubro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18444/09-PGJ,
resolve
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
I-CONCEDER
RESOLUÇÃO Nº 2254
07 (sete) dias de licença à Promotora de Justiça JANAÍNA BRUEL
MARQUES para tratamento de sua saúde, a partir do dia 06 de outubro do ano
em curso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18427/09-PGJ,
resolve
II – D E S I G N A R
CONCEDER
o Promotor de Justiça SANDRO ALEX HANNICKEL para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na 6ª Promotoria de Justiça da comarca de
ao Procurador de Justiça LUIZ RENATO SKROCH ANDRETTA 03 (três)
dias das férias relativas ao saldo do 1º período de 2007, asseguradas pela
Curitiba, 13 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2261
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18439/09-PGJ,
resolve
TRANSFERIR
as férias concedidas à Promotora de Justiça LUCIANA MARCOS RABELLO
Diário Oficial Certificado Digitalmente
34
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
RESOLUÇÃO Nº 2273
ao Promotor de Justiça MAXIMILIANO RIBEIRO DELIBERADOR 04
(quatro) dias das férias relativoa ao saldo do 1º período de 1997, assegurados
pela Resolução nº 0143/08, tendo em vista a impossibilidade da concessão
integral deste do período, em razão da imperiosa necessidade do serviço, para
serem usufruídos a partir do dia 13 de outubro do ano em curso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18549/09-PGJ,
resolve
II – D E S I G N A R
TRANSFERIR
a Promotora de Justiça CRISTINA CORSO RUARO para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do
Foro Central da comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, durante as
férias do Promotor de Justiça acima nominado.
as férias concedidas à Promotora de Justiça MARCELA MARINHO
RODRIGUES por intermédio da Resolução nº 1008/09, que seriam usufruídas
no período de 13 a 16 de outubro, para fruição entre os dias 20 a 23 de outubro
do ano em curso.
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
03 (três) dias de licença à Promotora de Justiça DORENIDES GUERRA
PIRES para tratamento de sua saúde, a partir do dia 13 de outubro do ano em
curso.
RESOLUÇÃO Nº 2269
RESOLUÇÃO Nº 2274
II – D E S I G N A R
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18346/09-PGJ,
resolve
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18646/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
I-CONCEDER
à Promotora de Justiça CYNTHIA MARIA DE ALMEIDA PIERRI 30 (trinta)
dias das férias relativas ao 2º período de 1998, asseguradas pela Resolução nº
0652/02, para serem usufruídos a partir do dia 03 de novembro do ano em curso.
licença ao Promotor de Justiça RICARDO MALEK FREDEGOTO para
tratamento de sua saúde, no dia 09 de outubro do ano em curso.
ZUAN ESTEVES por intermédio da Resolução nº 2032/09, que seriam
usufruídas no período de 13 a 27 de outubro, para fruição entre os dias 03 a 17 de
novembro do ano em curso.
Curitiba, 13 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2262
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18550/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
a Promotora de Justiça ANA PAULA MARTINS CESCONETTO BRANCO
para, sem prejuízo das atuais atribuições, atuar na 3ª Promotoria de Justiça do
Foro Regional de COLOMBO da comarca da Região Metropolitana de Curitiba,
durante a licença da respectiva titular.
Curitiba, 13 de outubro de 2009.
II – D E S I G N A R
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2263
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições, resolve
I-DESIGNAR
a Promotora de Justiça MARCIA SHIZUE NAKAJO PEREIRA para, sem
prejuízo das atuais atribuições, atuar nas audiências da 13ª Vara Criminal do Foro
Central da comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, no dia 30 de
setembro do ano em curso.
II - D E S I G N A R
a Promotora de Justiça acima nominada para, sem prejuízo das atuais atribuições,
atuar nas audiências da 9ª Vara Criminal do Foro Central da comarca da Região
Metropolitana de CURITIBA, no dia 09 de outubro do ano em curso.
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
a Promotora Substituta ROBERTA FRANCO MASSA para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de
MEDIANEIRA, durante a licença do respectivo titular.
RESOLUÇÃO Nº 2270
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18205/09-PGJ,
resolve
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2275
TRANSFERIR
as férias concedidas ao Promotor de Justiça WILLIAN LIRA DE SOUZA por
intermédio da Resolução nº 2093/09, que seriam usufruídas no período de 26 de
outubro a 24 de novembro, para fruição entre os dias 13 de outubro e 11 de
novembro do ano em curso.
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18588/09-PGJ,
resolve
CASSAR
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
a pedido, 15 (quinze) dias das férias concedidas ao Promotor de Justiça PAULO
CÉSAR VIEIRA TAVARES por intermédio da Resolução nº 1190/09, a partir
de 13 de outubro do ano em curso, assegurando-lhe o direito de fruição dos
mesmos para época oportuna, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 2271
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 2264
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18540/09-PGJ,
resolve
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições, resolve
DESIGNAR
Curitiba, 13 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
DESIGNAR
a Promotora de Justiça MARIA ANGELA CAMARGO KISZKA para, sem
prejuízo das atuais atribuições, atuar nas audiências da 3ª Vara Criminal do Foro
Central da comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, no dia 29 de
setembro do ano em curso.
RESOLUÇÃO Nº 2276
o Promotor Substituto RICARDO CASSEB LOIS para atuar nas sessões
plenárias do Tribunal do Júri, referentes aos Autos de Ações Penais nºs
1996.0000001-5, 1997.0000009-2 e 2001.0000016-1, a serem realizadas,
respectivamente, nos dias 27, 29 de outubro e no dia 09 de novembro do ano em
curso, na comarca de CAMPINA DA LAGOA.
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
Curitiba, 13 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18620/09-PGJ,
resolve
CONCEDER
ao Promotor de Justiça MAURO SERGIO ROCHA 18 (dezoito) dias de férias,
sendo 15 (quinze) relativos ao saldo restante do 1º período de 2009 e 03 (três)
relativos ao saldo do 2º período de 2009, assegurados, respectivamente, pelas
Resoluções nºs 2447/08 e 1190/09, tendo em vista a impossibilidade da
concessão integral deste último período, em razão da imperiosa necessidade do
serviço, para serem usufruídos a partir do dia 05 de novembro do ano em curso.
RESOLUÇÃO Nº 2272
RESOLUÇÃO Nº 2266
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18504/09-PGJ,
resolve
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18567/09-PGJ
e na Resolução nº 1032/09-CSMP, resolve
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
I-CONCEDER
RESOLUÇÃO Nº 2277
ao Promotor de Justiça ALEXANDRE RAMALHO DE FARIAS 90 (noventa)
dias da licença especial relativa ao período de 17/01/03 a 17/01/08, para serem
usufruídos a partir de 13 de outubro do ano em curso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18621/09-PGJ,
resolve
II - C O N C E D E R
CONCEDER
ao Promotor de Justiça acima nominado, 89 (oitenta e nove) dias de férias,
sendo 30 (trinta) dias relativas ao saldo restante do 1º período de 2005, 09
(nove) dias relativas ao saldo restante do 2º período de 2006, 15 (quinze) dias
relativas ao saldo restante do 2º período de 2008, 20 (vinte) dias relativas ao
saldo restante do 1º período de 2009 e 15 (quinze) dias relativas ao saldo
restante do 2º período de 2009, asseguradas, respectivamente, pelas Resoluções
nºs. 2266/04, 1303/09, 2135/09, 0223/09 e 2135/09, para serem usufruídos a
partir de 11 de janeiro de 2010.
ao Promotor de Justiça COLMAR JOSÉ RIBEIRO CAMPOS 15 (quinze)
dias das férias relativas ao saldo restante do 1º período de 2009, assegurados pela
Resolução nº 2447/08, para serem usufruídos a partir do dia 23 de novembro do
ano em curso.
I-CONCEDER
à Promotora de Justiça KÁTIA KRUGER 05 (cinco) dias das férias relativas ao
saldo do 2º período de 2005, asseguradas pela Resolução nº 1259/09, tendo em
vista a impossibilidade da concessão integral do período, em razão da
imperiosa necessidade do serviço, para serem usufruídos a partir de 23 de
novembro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
o Promotor Substituto VINÍCIUS BENTO GALLI para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na 5ª Promotoria de Justiça da comarca de TOLEDO,
durante as férias da respectiva titular.
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
III – D E S I G N A R
RESOLUÇÃO Nº 2278
RESOLUÇÃO Nº 2268
o Promotor Substituto ROGÉRIO MANKE para atuar na 1ª Promotoria de
Justiça do Foro Regional de RIO BRANCO DO SUL da comarca da Região
Metropolitana de Curitiba, durante o afastamento do respectivo titular.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18546/09-PGJ,
resolve
Curitiba, 13 de outubro de 2009.
I-CONCEDER
Curitiba, 14 de outubro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido nos protocolos nºs 18647/09PGJ, 18648/09-PGJ e 18649/09-PGJ, resolve
I-CONCEDER
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
04 (quatro) dias de licença à Promotora de Justiça JOSILAINE ALETÉIA DE
Diário Oficial Certificado Digitalmente
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
ANDRADE para tratamento de sua saúde, a partir do dia 13 de outubro do ano em curso.
23ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO (Barbosa Ferraz,
Iretama, Mamborê e Peabiru)
II – C O N C E D E R
à Promotora de Justiça acima nominada 04 (quatro) dias das férias relativas ao 2º período de 2007, para serem usufruídos a
partir do dia 19 de outubro do ano em curso.
III - C O N C E D E R
180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça acima nominada, a partir de 23 de outubro do ano
em curso.
IRETAMA
ANDRÉ DEL GROSSI ASSUMPÇÃO
o Promotor Substituto RICARDO BASSO para, sem prejuízo das atuais atribuições, atuar na comarca de NOVA FÁTIMA,
durante a licença da respectiva titular.
Curitiba, 15 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2279
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e do contido nos
Protocolos nºs 17887/2009-MPPR, 17888/2009-MPPR e 18462/09-MPPR, resolve
01 A 30/11
e Sengés)
DIOGO CESAR PORTO SILVA
SEÇÃO
JUDICIÁRIA
13/11 A 12/12
DA
o Promotor de Justiça SILVIO COUTO NETO para atuar nos Autos de Ação Penal Privada nºs 2009.630-0, 2009.631-8 e
nos Autos de Termo Circunstanciado nº 2009.964-3, todos em trâmite no Juizado Especial Criminal da Comarca de PONTA
GROSSA, em face da suspeição arguida pelo Promotor de Justiça JÚLIO CESAR CALDAS.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
COMARCA
CONGONHINHAS
ANA CAROLINA PINTO
03/11 A 02/12
o Promotor de Justiça SILVIO APARECIDO DOS SANTOS para atuar nos Autos de Inquérito Policial nº 2009.388-2, em
trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de PARANAVAÍ, em face da suspeição arguida pela Promotora de Justiça
ANDRÉA FABIANA PUSSI BARADEL.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2281
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o
disposto na Resolução nº 1417/05-PGJ e “ad referendum” do egrégio Conselho Superior do Ministério Público, resolve
E STAB E LE C E R
a escala das férias e de substituição relativas ao 2º período de 2009, dos membros do Ministério Público abaixo nominados,
compreendendo o afastamento no mês de NOVEMBRO, conforme segue:
25/11 A 24/12
SUBSTITUTO
16/11 A 15/12
ALINE BILEK BAHR
AURÉLIO JOSÉ AGGIO.
Vizinhos, Realeza e Salto do Lontra)
FRANCISCO BELTRÃO
2ª Promotoria
EDUARDO ALFREDO DE M. S. MONTEIRO 19/11 A 18/12
3ª Promotoria
CARLOS BACHINSKI
29ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE GOIOERÊ (Campina da Lagoa e
Ubiratã)
30/11 A 13/12
16 A 30/11 e
15 A 29/12
LARISSA H. V. BATISTIN
SILVIA TESSARI FREIRE
09/11 A 08/12
ELISIANE DA SILVA MORAES
03/11 A 02/12
LARISSA H. V. BATISTIN-03 A 17/11
SILVIA TESSARI FREIRE – 18/11 A 02/12
PONTA GROSSA
10ª Promotoria
CARLOS ALBERTO BAPTISTA
RICARDO CASSEB LOIS
30ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE GUAÍRA (Altônia, Iporã e Terra
Roxa)
GUAÍRA
JULIO CESAR DA SILVA
05 A 22/11
ALTÔNIA
JOÃO CONRADO BLUM JUNIOR
19/11 A 18/12
LUCIANO MATHEUS RAHAL – 19 A 22/11
JULIO CESAR DA SILVA – 23/11 A 18/12
IPORÃ
LUCIANO MATHEUS RAHAL
23/11 A 22/12
JULIO CESAR DA SILVA
1ª Promotoria
CAROLINA DIAS AIDAR DE OLIVEIRA
03/11 A 02/12
ROSSANA OVERCENKO KAMINSKI
31ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE IBAITI (Curiúva e Tomazina)
CURIÚVA
GISELI BATISTA DE MELO
16/11 A 15/12
NOBORU FUKACE
32ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE IBIPORÃ (Assaí, Bela Vista do
Paraíso, Primeiro de Maio, São Jerônimo da Serra e Sertanópolis)
SÃO JERÔNIMO DA SERRA
ANA KARINA ABRÃO
10/11 A 09/12
MELISSA CACHONI RODRIGUES
33ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE IRATI (Imbituva, Ipiranga, Palmeira,
Prudentópolis, Rebouças e Teixeira Soares)
IRATI
JULIANA G. KRAUSE KOHLMANN
05/11 A 04/12
REBOUÇAS
MURILO CEZAR SOARES E SILVA
09/11 A 08/12
MARIA LUIZA CORREA DE MELLO
34ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE IVAIPORÃ (Faxinal, Grandes Rios e
GRANDES RIOS
ROGERIO BARCO DE TOLEDO
06 A 20/11
GISELE SILVERIO
SÃO JOÃO DO IVAÍ
ANTONIO JULIANO S. ALBANES
06 A 20/11
FERNANDO AUGUSTO S. BARBUGIANI
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE LARANJEIRAS
(Cantagalo, Catanduvas, Guaraniaçu e Quedas do Iguaçu)
LARANJEIRAS DO SUL
2ª Promotoria
MICHELE NADER
03/11 A 02/12
19/11 A 18/12
DO
SUL
FERNANDA BASSO SILVERIO
37ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE LOANDA (Nova Londrina e Santa
Isabel do Ivaí)
ERICK LEONEL B. DA SILVA
10ª Promotoria
FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS
TIAGO JOSÉ DALCOLMO PINHEIRO
36ª
CASCAVEL
2ª Promotoria
GUSTAVO HENRIQUE R. DE MACEDO
RICARDO BASSO
São João do Ivaí)
FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO
1ª Promotoria
NAYANI KELLY GARCIA
PROCÓPIO
59ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE GUARATUBA (Matinhos)
DESIGNAR
FERNANDA NAGL GARCEZ
CORNÉLIO
28ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO (Dois
RESOLUÇÃO Nº 2280
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
contido no protocolo nº 18703/09-PGJ, resolve
DE
(Congonhinhas, Nova Fátima e Uraí)
CAMPINA DA LAGOA
LEANDRA FLORES
DESIGNAR
CARLA MUNHOZ GONÇALVES
24ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE CASTRO (Jaguariaíva, Piraí do Sul
26ª
IV – D E S I G N A R
COMARCAS DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOTOR
PERÍODO
CURITIBA
PROMOTORIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS- PIP
35
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
16/11 A 15/12
55ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE MARECHAL CANDIDO RONDON
(Palotina e Santa Helena)
MARECHAL CANDIDO RONDON
2ª Promotoria
GUILHERME MARTINS AGOSTINI
19/11 A 18/12
FELIPE LAMARÃO DE PAULA SOARES
PALOTINA
1ª Promotoria
REGIS ROGÉRIO V. SARTORI
19/11 A 18/12
CRISTIANE APARECIDA RAMOS
SANTA HELENA
JOSÉ MÁRIO DO CARMO PINTO
09/11 A 08/12
HAROLDO NOGIRI
ADRIANO ZAMPIERI CALVO
18ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE APUCARANA (Jandaia do Sul e
Marilândia do Sul)
APUCARANA
1ª Promotoria
SERGIO MIGLIARI SALOMÃO
30/11 A 18/12
WALTER SHINJI YUYAMA
MARILÂNDIA DO SUL
LUIS FERNADO FEITOSA
23/11 A 12/12
FERNANDA LACERDA T. SILVÉRIO
38ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE MEDIANEIRA (Capitão Leônidas
Marques, Matelândia e São Miguel do Iguaçu)
MATELÃNDIA
JOSÉ ROBERTO B. DE CASTRO FILHO
09 A 28/11
ROBERTA FRANCO MASSA
21ª SEÇÃO JUDIICÁRIA DA COMARCA DE BANDEIRANTES (Santa Mariana)
42ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE PARANAVAÍ (Alto Paraná, Paraíso
BANDEIRANTES
2ª Promotoria
RICARDO BENVENHU
ALTO PARANÁ
TIAGO LISBOA MENDONÇA
23/11 A 22/12
VIRGINIA GRACIA P. DOMINGUES
do Norte e Terra Rica)
18/11 A 17/12
EVANDRO A. DELL AGNELLO SANTOS
Diário Oficial Certificado Digitalmente
36
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
44ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE PITANGA (Cândido de Abreu,
Manoel Ribas e Palmital)
48ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE TELÊMACO BORBA (Ortigueira,
Reserva e Tibagi)
MANOEL RIBAS
FERNANDO DA SILVA MATTOS
19/11 A 18/12
LEANDRO ANTUNES M. MACHADO
RESERVA
ALEXEY CHOI CARUNCHO
03/11 A 02/12
GUSTAVO BRAVO
PALMITAL
LUIZ EDUARDO F. SILVA
09/11 A 08/12
CARLOS EDUARDO AZEVEDO e
RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS
ORTIGUEIRA
JULIANO DA SILVA
19/11 A 18/12
GUSTAVO BRAVO
58ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE PORECATU (Centenário do Sul e
Jaguapitã)
CENTENÁRIO DO SUL
MARCO AURÉLIO N. SILVINO
06/11 A 05/12
TOLEDO
5ª Promotoria
KÁTIA KRUGER
CUSTÓDIO APARECIDO PEREIRA
SILVIA LUIZA DARIVA E PEREIRA
57ªSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL (Bocaiúva do
Sul e Cêrro Azul)
CERRO AZUL
ROSANA MIKRUT
23/11 A 22/12
49ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE TOLEDO
ROGÉRIO MANKE
45ªSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
30/11 A 29/12
VINICIUS BENTO GALLI
51ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA (Mallet)
UNIÃO DA VITÓRIA
1ª Promotoria
ROSANA MARIA LONGO
30/11 A 18/12
FÁBIO CIRINO DOS SANTOS
(Joaquim Távora e Ribeirão do Pinhal)
JOAQUIM TÁVORA
LÊDA BARBOSA
09/11 A 08/12
LEÔNIDAS SILVA NETO
Curitiba, 15 de outubro de 2009.
46ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
(Barracão e Capanema)
BARRACAO
ARTHUR CEZAR R. CAZELLA JUNIOR
06/11 A 05/12
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
EDMUNDO SIDOLI
RESOLUÇÃO Nº 2284
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18658/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
ao Promotor de Justiça EDUARDO DINIZ NETO 11 (onze) dias das férias
relativas ao saldo restante do 2º período de 2009, asseguradas pela Resolução nº
2187/09, para serem usufruídos a partir de 24 de novembro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
o Promotor de Justiça FRANCISCO SOARES DIAS FILHO para, sem
prejuízo das atuais atribuições, atuar na 13ª Promotoria de Justiça da comarca de
LONDRINA, durante as férias do respectivo titular.
II – D E S I G N A R
resolve
I-CONCEDER
à Promotora de Justiça MÁRCIA FRANCINE BROIETTI 03 (três) dias da
licença especial referente ao período de 13/09/94 a 13/09/99, assegurada pela
Resolução nº 2111/08, para serem usufruídos a partir de 14 de outubro do ano em
curso.
II – D E S I G N A R
os Promotores de Justiça CLÁUDIO CESAR CORTESIA e MAURO
ALCIONE DOBROWOLSKI para, sem prejuízo das atuais atribuições,
atuarem na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de GUARAPUAVA, durante a
licença do respectivo titular.
o Promotor de Justiça ROBERTO OURIQUES para, sem prejuízo das atuais
atribuições, atuar na 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de PONTA
GROSSA, durante a licença do Promotor de Justiça acima nominado.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2293
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18659/09-PGJ,
resolve
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
I-CONCEDER
Curitiba, 15 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
licença ao Promotor de Justiça LUIS CESAR SOARES BOLDRIN JUNIOR
para tratamento de sua saúde, no dia 16 de outubro do ano em curso.
RESOLUÇÃO Nº 2289
II – D E S I G N A R
RESOLUÇÃO Nº 2285
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18643/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
à Promotora de Justiça DANIELLE GARCEZ DA SILVA 30 (trinta) dias de
férias, sendo 04 (quatro) dias relativas ao saldo restante do 2º período de 1999,
18 (dezoito) dias relativas ao saldo restante do 2º período de 2000, 01 (um) dia
relativas ao saldo restante do 2º período de 2005, 01 (um) dia relativas ao saldo
restante do 1º período de 2006 e 06 (seis) dias relativas ao saldo restante do 1º
período de 2007, asseguradas, respectivamente, pelas Resoluções nºs. 1600/05,
1553/01, 1862/05, 0298/06 e 2310/06, para serem usufruídos a partir de 21 de
dezembro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
o Promotor Substituto FABRÍCIO MUNIZ SABAGE para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de PALMAS,
durante as férias da respectiva titular.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18863/09-PGJ,
resolve
CONCEDER
à Promotora de Justiça MARIONE SOUZA BANDEIRA 02 (dois) dias da
licença especial referente ao período de 14/01/91 a 14/01/96, assegurada pela
Resolução nº 0486/96, para serem usufruídos a partir de 15 de outubro do ano em
curso.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 2294
RESOLUÇÃO Nº 2291
I-CONCEDER
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e do contido nos Protocolos nºs 18920, 18916 e 18918/
2009-MPPR, resolve
à Promotora de Justiça FERNANDA DA SILVA SOARES 04 (quatro) dias de
licença para tratamento de sua saúde, a partir de 13 de outubro ano em curso.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
08 (oito) dias de licença ao Promotor de Justiça FUAD CHAFIC ABI FARAJ
para tratamento de saúde em pessoa da família, nos dias 02, 05 a 09 e 15 e 16 de
outubro do ano em curso.
DESIGNAR
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18706/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições, resolve
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Curitiba, 15 de outubro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 2287
o Promotor Substituto EDUARDO LABRUNA DAIHA para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na comarca de SIQUEIRA CAMPOS, durante a licença
do respectivo titular.
II – D E S I G N A R
o Promotor Substituto TIAGO JOSÉ DALCOLMO PINHEIRO para, sem
prejuízo das atuais atribuições, atuar na comarca de REALEZA, durante a
licença da respectiva titular.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
II – D E S I G N A R
o Promotor de Justiça ROBERTO OURIQUES para, sem prejuízo das atuais
atribuições, atuar na 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de PONTA
GROSSA, durante a licença do Promotor de Justiça acima nominado.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
o Promotor de Justiça MARCELO BRISO MACHADO para atuar na sessão
plenária do Tribunal do Júri, referente aos Autos de Ação Penal nº 2004.00039591, a ser realizada no dia 16 de outubro do ano em curso, na 1ª Vara do Tribunal
do Júri do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de CURITIBA.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Curitiba, 15 de outubro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 2292
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e do contido no Protocolo nº 18919/2009-MPPR, resolve
RESOLUÇÃO Nº 2288
I-CONCEDER
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18759/09-PGJ,
licença ao Promotor de Justiça FUAD CHAFIC ABI FARAJ para tratamento de
sua saúde, no dia 13 de outubro do ano em curso.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2295
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18749/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
17 (dezessete) dias de licença à Promotora de Justiça ELAINE CRISTINA DE
LIMA para tratamento de sua saúde, a partir de 14 de outubro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
o Promotor de Justiça SÉRGIO ROBERTO MARTINS e o Promotor
Substituto MARCELO ALESSANDRO DA SILVA GOBBATO para, sem
prejuízo das atuais atribuições, atuarem na 3ª Promotoria de Justiça da comarca
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de CIANORTE, durante a licença da respectiva titular.
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
atribuições, atuar na comarca de BARRACÃO, durante a licença do respectivo
titular.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2296
RESOLUÇÃO Nº 2303
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18757/09-PGJ,
resolve
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18867/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
CASSAR
04 (quatro) dias de licença ao Promotor de Justiça JANIO LUIZ PEREIRA
para tratamento de sua saúde, a partir de 13 de outubro do ano em curso.
II – D E S I G N A R
o Promotor de Justiça RODNEY ANDRÉ CESSEL para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de
CHOPINZINHO, durante a licença do respectivo titular.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
a pedido, 15 (quinze) dias das férias concedidas ao Promotor de Justiça
SANDRO ALEX HANNICKEL por intermédio da Resolução nº 1190/09, a
partir de 16 de outubro do ano em curso, assegurando-lhe o direito dos mesmos
para época oportuna, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2309
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18955/09-PGJ,
resolve
CONCEDER
à Promotora de Justiça DANIELLA SANDRINI BASSI 03 (três) dias das férias
relativas ao saldo restante do 2º período de 2002, asseguradas pela Resolução nº
0524/08, para serem usufruídos a partir de 18 de novembro do ano em curso.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2305
RESOLUÇÃO Nº 2310
RESOLUÇÃO Nº 2298
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18816/09-PGJ,
resolve
CONCEDER
a pedido, 15 (quinze) dias das férias concedidas ao Procurador de Justiça LUIZ
CARLOS DA SILVEIRA MAFRA por intermédio da Resolução nº 1193/09, a
partir de 20 de outubro do ano em curso, assegurando-lhe o direito dos mesmos
para época oportuna, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça.
das férias relativas ao saldo do 2º período de 1997, asseguradas pela Resolução
nº 2312/08, tendo em vista a impossibilidade da concessão integral do período,
em razão da imperiosa necessidade do serviço, para serem usufruídos a partir de
15 de outubro do ano em curso.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18815/09-PGJ,
resolve
CASSAR
37
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18681/09-PGJ,
resolve
CONCEDER
ao Promotor de Justiça GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA 09
(nove) dias de férias, relativos ao saldo do 2º período de 1995, assegurados pelas
resoluções 2075/03, tendo em vista a impossibilidade da concessão integral do
período, em razão da imperiosa necessidade do serviço, para serem usufruídos
a partir de 29 de outubro do ano em curso.
ao Procurador de Justiça VALMOR ANTONIO PADILHA 15 (quinze) dias de
férias, sendo 01 (um) dia relativas ao saldo restante do 1º período de 2006 e 14
(quatorze) dias relativas ao saldo restante do 1º período de 2008, asseguradas,
respectivamente, pelas Resoluções nºs. 0298/06 e 2449/07, para serem usufruídos
a partir de 01 de fevereiro de 2010.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2306
RESOLUÇÃO Nº 2312
RESOLUÇÃO Nº 2300
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 188319353/
09-PGJ, resolve
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18865/09-PGJ,
resolve
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18952/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
I-CONCEDER
CONCEDER
à Promotora de Justiça MARCELA MARINHO RODRIGUES 01 (um) dia
das férias relativas ao saldo do 1º período de 2008, asseguradas pela Resolução
nº 1138/09, tendo em vista a impossibilidade da concessão integral do período,
em razão da imperiosa necessidade do serviço, para ser usufruído no dia 19 de
outubro do ano em curso.
ao Promotor de Justiça CLÁUDIO CESAR CORTESIA 01 (um) dia das férias
relativas ao saldo do 1º período de 2009, asseguradas pela Resolução nº 1783/09,
tendo em vista a impossibilidade da concessão integral do período, em razão da
imperiosa necessidade do serviço, para ser usufruído em 16 de outubro do ano
em curso.
ao Promotor de Justiça CLAYTON MARANHÃO 01 (um) dia das férias
relativas ao saldo do 1º período de 2002, asseguradas pela Resolução nº 2512/08,
tendo em vista a impossibilidade da concessão integral do período, em razão da
imperiosa necessidade do serviço, para ser usufruído em 28 de outubro do ano
em curso.
II – D E S I G N A R
II – D E S I G N A R
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
os Promotores de Justiça MAURO ALCIONE DOBROWOLSKI e
WILLIAN GIL PINHEIRO PINTO para, sem prejuízo das atuais atribuições,
atuarem na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de GUARAPUAVA, durante as
férias do respectivo titular.
RESOLUÇÃO Nº 2301
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18862/09-PGJ,
resolve
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 2307
os Promotores de Justiça WALDIR FRANCO FÉLIX, ROSANE CIT,
EDSON LUIZ PETERS, MARCELLO AUGUSTO CLETO MELLUSO,
MARIA LUCIA FIGUEIREDO MOREIRA, ADAUTO SALVADOR REIS
FACCO, ANA CRISTINA MARTINS BRANDÃO, GALATÉIA
FRIDLUND e HILTON CORTESE CANEPARO para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuarem nas Promotorias de Justiça junto às 4ª, 10, finais
ímpares da 12ª Vara Cível e finais 06 e 09 da Vara de Registros Públicos,
Acidentes do Trabalho e Precatórias Cíveis do Foro Central da comarca da
Região Metropolitana de CURITIBA, durante as férias do Promotor de Justiça
acima nominado.
I-CONCEDER
licença à Promotora de Justiça CARLA CRISTINA CASTNER MARTINS
SERRA para tratamento de sua saúde, no período vespertino do dia 05 de
outubro do ano em curso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18760/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
II – D E S I G N A R
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2313
o Promotor de Justiça ALEXANDRE MISAEL SOUZA para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na 3ª Promotoria de Justiça da comarca de SARANDI,
durante a licença da respectiva titular.
ao Promotor de Justiça LUIS CESAR SOARES BOLDRIN JUNIOR 29 (vinte
e nove) dias das férias relativas ao 1º período de 2007, asseguradas pela
Resolução nº 1700/2009, para serem usufruídos a partir de 03 de novembro do
ano em curso.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
II – D E S I G N A R
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
o Promotor Substituto EDUARDO LABRUNA DAIHA para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar na comarca de SIQUEIRA CAMPOS, durante as férias
do respectivo titular.
o Promotor de Justiça NEWTON BRAGA DE SAMPAIO JÚNIOR para atuar
nos Autos de Inquérito Policial nº 2009.0000352-1, em trâmite na Vara Criminal
da comarca de CAPANEMA, ficando, em conseqüência, revogada a Resolução
nº 1886/09.
RESOLUÇÃO Nº 2302
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Protocolo nº 18654/09PGJ, resolve
DESIGNAR
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18913/09-PGJ,
resolve
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
I-CONCEDER
RESOLUÇÃO Nº 2308
RESOLUÇÃO Nº 2314
08 (oito) dias de licença ao Promotor de Justiça ARTHUR CEZAR ROCHA
CAZELLA JÚNIOR para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir de
16 de outubro do ano em curso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18754/09-PGJ,
resolve
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18917/09-PGJ,
resolve
II – D E S I G N A R
CONCEDER
I-CONCEDER
o Promotor de Justiça EDMUNDO SIDOLI para, sem prejuízo das atuais
ao Promotor de Justiça CLÁUDIO RUBINO ZUAN ESTEVES 02 (dois) dias
07 (sete) dias de licença à Promotora de Justiça LEIDI MARA WZOREK DE
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38
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2ª feira | 26/Out/2009 - Edição nº 8084
SANTANA para tratamento de sua saúde, a partir de 13 de outubro do ano em
curso.
II – D E S I G N A R
a Promotora de Justiça STELLA MARIA FLORES FLORIANI BURDA para,
sem prejuízo das atuais atribuições, atuar na 2ª Promotoria de Justiça do Foro
Regional de ARAUCÁRIA da comarca da Região Metropolitana de Curitiba,
durante a licença da respectiva titular.
Curitiba, 16 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2315
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18587/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
à Promotora de Justiça MICHELE NADER 04 (quatro) dias das férias relativas
ao saldo do 2º período de 2005, asseguradas pela Resolução nº 1297/09, tendo
em vista a impossibilidade da concessão integral do período, em razão da
imperiosa necessidade do serviço, para serem usufruídos a partir do dia 13 de
outubro do ano em curso.
RESOLUÇÃO Nº 2323
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18756/09-PGJ,
resolve
ao Promotor de Justiça INÁCIO BERNARDINO DE CARVALHO NETO 19
(dezenove) dias de férias, sendo 15 (quinze) relativos ao saldo restante do 2º
período de 2009 e 04 (quatro) relativos ao saldo do 2º período de 2008,
asseguradas, respectivamente, pelas Resoluções nºs 1526/09 e 0941/09, tendo em
vista a impossibilidade da concessão integral deste último período, em razão da
imperiosa necessidade do serviço, para serem usufruídos a partir de 30 de
novembro do ano em curso.
II - D E S I G N A R
TRANSFERIR
as férias concedidas ao Promotor de Justiça PEDRO IVO ANDRADE por
intermédio da Resolução nº 1190/09, que seriam usufruídas no período de 13 a 27
de outubro, para fruição entre os dias 03 a 17 de novembro do ano em curso.
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2317
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2324
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Resolução nº 1012/05 e no
Protocolo nº 18756/09, resolve
I-DESIGNAR
o Promotor de Justiça infra-relacionado para atender o plantão criminal do Foro
Central da comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, na forma a seguir,
ficando, em consequência, alterada em parte a Resolução nº 1149/2009:
Período
Promotores de Justiça
14/12/09 a 21/12/09
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF
II – F I X A R
que o Plantão tem início às 17h00min do primeiro dia da escala, findando às
8h30min do último dia, conforme Provimento nº 02/93, da Corregedoria-Geral da
Justiça, datado de 26.11.93. Caso o último dia da escala coincida com sábados,
domingos ou feriados (ausente o expediente forense), o término do plantão se
dará às 17h00min.
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
DESIGNAR
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2318
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18975/09-PGJ,
resolve
RESOLUÇÃO Nº 2327
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 12253/09-PGJ,
resolve
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 2319
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18977/09-PGJ,
resolve
DESIGNAR
o Promotor de Justiça VITÓRIO ALVES DA SILVA JUNIOR, para atuar nos
Autos de Inquérito Policial nº 2009.1442-6, em trâmite na Vara Criminal da
comarca de PATO BRANCO, até ulteriores termos.
Curitiba, 21 de outubro de 2009.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
P O R T A R I A Nº 264
O
PROMOTOR
DE
JUSTIÇA,
ASSESSOR
JUNTO
À
SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº
1191, de 08 de junho de 2009, resolve
CONCEDER
licença especial, aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 247,
parágrafo único, da Lei nº 6.174/70, de 16 de novembro de 1970.
Nome/Cargo
Ana Vitoria Grubhofer
Auxiliar Administrativo
R.G. N° 371.690
Antonio Joao Valerio Filho
Contador
R.G. N° 5.643.424/PR
Carlos E. Castro Oliveira
Agente de Serviços Gerais
R.G. N° 4.052.963 - PR
Cleusa De Souza
Agente de Serviços Gerais
R.G. N° 3811619-3
Fabio Henrique dos Santos
Auditor
R.G. N° 4.233.230-5
Florence Bianchi
Telefonista
R.G. N° 5.313.282 - PR
Gabriel Augusto Tavares
Contador
R.G. N° 3498618-5
Hugo de Souza Vieira
Auxiliar Administrativo
R.G. N° 6119233-6
Luis Otavio Bottamedi
Auditor
R.G. N° 4.236.429 - PR
Maria A. Binhara Kosak
Telefonista
R.G. N° 1380269-6
o Promotor de Justiça FÁBIO HIDEKI NAKANISHI para atuar nos Autos
de Termo Circunstanciado nº 151.2008.008.334-9, em trâmite no Juizado
Especial Cível e Criminal da comarca da UMUARAMA, até ulteriores
termos.
Protocolo Dias
conce
didos
18515/09 4
Período Aquisitivo
3/1/1999 – 2/1/2004
A
Dias
partir de assegurados
13/10/2009 10
18813/09
1
1
23/3/2003 – 22/3/2008 14/10/2009
16/10/2009
37
18579/09
4
23/3/1998 – 22/3/2003 13/10/2009
6
18571/09
2
14/1/2001 – 13/1/2006 15/10/2009
51
18785/09
1
13/4/2000 – 12/4/2005 14/10/2009
47
18581/09
2
23/3/2003 – 22/3/2008 13/10/2009
45
18563/09
2
1/2/2001 – 31/1/2006
15/10/2009
34
18421/09
1
1/12/2000 – 30/11/2005 13/10/2009
9
18640/09
1
15/4/2003 – 15/4/2008 14/10/2009
43
18716/09
1
1/6/1999 – 31/5/2004
64
13/10/2009
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
DESIGNAR
FRANCISCO ZANICOTTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Fabiano Saldanha Sales da Silva
Diretor de DRH/PGJ, em exercício
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
P O R T A R I A Nº 268
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
O
PROMOTOR
DE
JUSTIÇA,
ASSESSOR
JUNTO
À
SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº
1191, de 08 de junho de 2009, resolve
CONCEDER
ao Promotor Substituto MARCELO ALESSANDRO DA SILVA GOBBATO
15 (quinze) dias das férias relativas ao 2º período de 2009, tendo em vista a
impossibilidade da concessão integral do período, em razão da imperiosa
necessidade do serviço, para serem usufruídos a partir do dia 16 de novembro do
ano em curso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 19026/09-PGJ,
resolve
587/2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições, resolve
a Promotora de Justiça MARIA ESPERIA COSTA MOURA para, sem
prejuízo das atuais atribuições, atuar junto à Vara da Corregedoria dos Presídios
do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, a partir de
19 de outubro do ano em curso e até ulterior deliberação.
RESOLUÇÃO Nº 2333
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 2316
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 18589/09-PGJ,
resolve
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
o Promotor de Justiça MARIO LUIZ RAMIDOFF para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar junto à 5ª Vara Criminal do Foro Central da comarca da
Região Metropolitana de CURITIBA, durante as férias do Promotor de Justiça
acima nominado.
a Promotora Substituta FERNANDA BASSO SILVÉRIO para, sem prejuízo
das atuais atribuições, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de
LARANJEIRAS DO SUL, durante as férias da respectiva titular.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Curitiba, 21 de outubro de 2009.
I-CONCEDER
II – D E S I G N A R
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
Central da comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, durante as férias
da respectiva titular.
RESOLUÇÃO Nº 2328
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 19258/09-PGJ,
resolve
I-CONCEDER
à Promotora de Justiça MARÍLIA VIEIRA FREDERICO 30 (trinta) dias
de férias relativos ao 1º período de 1998, assegurados pela Resolução nº
1563/97, para serem usufruídos a partir de 03 de novembro do ano em
curso.
CONCEDER
II – A S S E G U R A R
à Promotora de Justiça ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 30 (trinta) dias
das férias relativas ao 2º período de 2008, para serem usufruídos a partir do dia
01 de novembro do ano em curso.
á Promotora de Justiça acima nominada as férias relativas aos 1º e 2º períodos de
2008 e 1º período de 2009, para serem usufruídas em época oportuna, a critério
da Procuradoria-Geral de Justiça.
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
III – D E S I G N A R
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
o Promotor de Justiça MARCELO BRISO MACHADO para, sem prejuízo das
atuais atribuições, atuar junto à Vara da Infância e Juventude – Adoção - do Foro
ASSEGURAR
aos servidores abaixo relacionados, licença especial de 90 (noventa) dias, para
ser usufruída em época oportuna a critério desta Procuradoria Geral de Justiça,
nos termos do artigo 247, parágrafo único, da Lei nº 6174/70, de 16 de novembro
de 1970.
Nome/Cargo/R.G.
João de Barros Filho
R.G. nº 1.697.944-9
Mere Andreia Mayer
R.G. nº 4.197.390-0
Paulo Roberto Julião
R.G. nº 1.214.792-9
Nicanor Munhoz Jr
R.G. nº 6.110.738-0
Cargo
Auxiliar
Administrativo
Auxiliar
Administrativo
Auxiliar
Administrativo
Vigia
Proto
colo
18103/09
Dias
Período Aquisitivo
90
22/08/04 a 21/08/09
18624/09
90
10/10/04 a 09/10/09
18357/09
90
10/01/02 a 09/01/07
16952/09
90
06/04/04 a 06/04/09
Curitiba, 15 de outubro de 2009.
FRANCISCO ZANICOTTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Fabiano Saldanha Sales da Silva
Diretor de DRH/PGJ, em exercício
Diário Oficial Certificado Digitalmente
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
39
2ª feira | 26/Out/2009- Edição nº 8084
P O R T A R I A Nº 275
O
PROMOTOR
DE
JUSTIÇA,
ASSESSOR
JUNTO
À
SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº
1191, de 08 de junho de 2009, resolve
Boletim Federal
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
ESTADO DO PARANÁ – CREF9/PR
CONCEDER
licença especial, aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 247,
parágrafo único, da Lei nº 6.174/70, de 16 de novembro de 1970.
Nome/Cargo
Eliana H. M. dos Santos
Auxiliar Administrativo
R.G. N° 3490813-3
Joao de Barros Filho
Auxiliar Administrativo
R.G. N° 1697944-9
Marco A. Miranda Simas
Técnico de Suporte
R.G. N° 6.234.895-0 - PR
Maria Claudia Szezech
Administrador
R.G. N° 7.818.920
Marlene Jaremtchuk
Auxiliar Administrativo
R.G. N° 3194308-6
Patricia Burmester Abrão
Auxiliar Técnico
R.G. N° 3.538.035-3
Paulo Cesar Morgado
Recepcionista
R.G. N° 4.805.830 - PR
Rogerio E. Von Muhlen
Auxiliar Técnico
R.G. N° 4175358-7
Sonia Akemi M. Okuma
Auxiliar Técnico
R.G. N° 3.498.863 - PR
Welida Silveira Brum
Auxiliar Técnico
R.G. N° 6.999.803 - PR
Protocolo Dias
conce
didos
18964/09 12
Período Aquisitivo
4/4/1994 – 3/4/1999
A
Dias
partir de assegurados
19/10/2009
1
COMUNICADO DE DESISTENCIA DE VAGAS
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região, torna público que o Senhor GUSTAVO EUGENIO DE GODOI, não compareceu no tempo
determinado no Edital de chamamento nº 013/2009 publicado do Diário Oficial do Estado Edição Nº. 8058, dia 17 de setembro de 2009 página 34, mesmo sendo
notificados “ ex oficio” e através de telegrama e no site desta.
Efetue-se chamamento dos aprovados na forma da lista reserva.
18420/09
1
22/8/2004 – 21/8/2009
9/10/2009
89
Curitiba 27 de julho de 2009.
18969/09
1
27/7/1998 – 26/7/2003 19/10/2009
48
ANTONIO EDUARDO BRANCO
PRESIDENTE
18670/09
1
26/6/1996 – 25/6/2001 16/10/2009
43
18628/09
3
1/12/2000 – 30/11/2005 23/10/2009
23
18430/09
1
17/1/2000 – 16/1/2005
24
R$ 72,00 - 55221/2009
17/9/2009
Diversos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------——————————————————————————————————————————————————————————————————
P O R T A R I A Nº 017/2009
LICENÇA ESPECIAL
18296/09
30
23/3/2003 – 22/3/2008 13/10/2009
58
18844/09
4
10/1/1997 – 10/1/2002
6/10/2009
22
O DIRETOR PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONVALIDAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 247,
DA LEI N. 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
18673/09
15
23/3/1998 – 22/3/2003 13/10/2009
58
ÓRGÃO – INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS
——————————————————————————————————————————————————————————————————
18845/09
25
23/3/2003 – 22/3/2008 13/10/2009
59
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RG / NOME
LF
CARGO
NÍVEL
LOTAÇÃO/MUNICÍPIO
PROTOCOLO
DIAS
PERÍODO/COMPLEMENTO
FRUIÇÃO
3.436.273-1
01
APAD
RH
SEMA – ITC
10.182.415-2
90
22/12/1997 a 21/12/2002
03/11/09
MARCIA TEREZINHA DIAS BITTENCOURT
Curitiba, 19 de outubro de 2009.
CURITIBA
______________________________________________________
FRANCISCO ZANICOTTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA
CURITIBA, 21 DE OUTUBRO DE 2009
Fabiano Saldanha Sales da Silva
Diretor de DRH/PGJ, em exercício
581/2009
Em Tempo
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃODE PARANAGUÁ.
PORTARIA nº 002/2009.
A Chefia do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, no uso de suas
atribuições legais, e com fulcro no Art. 307, da Lei nº 6.174/70,
RESOLVE
DESIGNAR os servidores Rosana Maria Monteiro Rocha, RG nº 977.744-0/PR.,
professora ocupante do cargo de Ouvidora do NRE/Pguá, PN12-75, nível II; Luis
Carlos da Silva, ocupante do cargo de Ouvidor/Advogado/NRE/Pguá, PN12-75,
Nível II; Eroni de Jesus Ávila Queiroz, professora ocupante do cargo de Técnica
do GARH/NRE/Pguá, PN12-75, Nível II, todos em exercício neste NRE de
Paranaguá-PR., para proceder a SINDICÂNCIA no Colégio Estadual Arthur
Miranda Ramos - Ensino Fundamental e Médio, na cidade de Paranaguá, Estado
do Paraná, tendo em vista as irregularidades denunciadas no P.A. n. 36669/
OUV.NRE/Pguá-PR.
Paranaguá, 26 de outubro de 2009.
THEO BOTELHO MARÉS DE SOUZA
DIRETOR PRESIDENTEINTSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC
——————————————————————————————————————————————————————————————————
54999/2009
PROJETO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL BRA/03/036 – Processo
Público Seletivo n° 007/2009 CONTRATA:
Especialistas com experiência comprovada em
produção de material administrativo operacional,
para consultoria de curta duração na área de
objetos de aprendizagem.
Os critérios de seleção podem ser acessados no
site www.pnud.org.br, no link Fique por Dentro/
Recrutamento e Seleção.
Os currículos deverão ser enviados até
30/10/2009.
É vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica ou
instrumentos congêneres.
R$ 36,00 - 3564/2009
Maristela Quintana Bernardi
Chefe do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA
PREVIDÊNCIA –SEAP
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS – DEAM
NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE TOLEDO
PORTARIA Nº 003/2009
A CHEFIA NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE TOLEDO, no uso
de suas atribuições legais, e com fulcro no Artigo 306, da Lei nº 6174/70,
RESOLVE
EXTRATO ATA SRP - PP N°011/2009
OBJETO: TELEFONIA MOVEL
VALOR UNITÁRIO: CONFORME PUBLICAÇÃO NO SITE
WWW.PR.GOV.BR/COMPRASPR
PRAZO VALIDADE: 26/10/2010
DEAM,,. 13/10/2009
DESIGNAR as servidoras SILVIA MATTEI, R.G. Nº 4.382.368-0 professora
ocupante do cargo PROFESSOR nível II, SHIRLEY ALVES DE MATTOS
GAIOWSKI R.G. Nº 3.003.459-7 professora ocupante do cargo de
PROFESSORA, nível II, e LURDES PAULUK GIARETTA RG Nº 5.051.015-8,
professora ocupante do cargo DE PROFESSORA nível II, todas em exercício
neste NRE DE TOLEDO para proceder a SINDICÂNCIA na Colégio Estadual
Quatro Pontes – Quatro Pontes tendo em vista as irregularidades denunciadas no
Protocolado Nº 10.079.636-8
Toledo, 21 de outubro de 2009.
APARECIDO MENDES CARDOSOS
CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO
3567/2009
R$ 36,00 - 2474/2009
AVISO
A publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder
Executivo e Poder Legislativo do Município de Araucária são realizadas
exclusivamente no Diário Oficial Eletrônico, disponível no website
www.diariooficial.araucaria.pr.gov.br, salvo disposição legal em contrário,
nos termos da Lei Municipal nº 2.005/2009 e Decreto Municipal nº
23.078/2009.
R$ 36,00 - 55753/2009