MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 121 – Nº 13 – 8 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, sábado, 19 de Janeiro de 2013
Caderno 3 – Publicações de Terceiros
Sumário
Publicações de Terceiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA No
002, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. A REITORA EM EXERCÍCIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, bem como em atendimento ao
definido no Parecer no 1213/2012/PF-UFMG/PGF/AGU-APT, de 3 de
dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria
no 005, de 28 de março de 2012, do Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais (DLO) publicada no Minas
Gerais em 5 de abril de 2012. Art. 2o Anular o Processo Administrativo
Disciplinar no 23072.037126/2012-33. Belo Horizonte, 16 de janeiro
de 2012. Profa. Rocksane de Carvalho Norton. Reitora em exercício.
PORTARIA No 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. A REITORA EM
EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1o
Designar os Servidores Ludmila Moraes Prado, Inscrição UFMG no
097144, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração (PRA); Túlio Vono Siqueira, Inscrição UFMG no 236950,
Assistente em Administração, lotado na Divisão de Gestão de Resíduos do Departamento de Gestão Ambiental (DGA); Edson Ferreira
da Rocha, Inscrição UFMG no 209392, Assistente em Administração,
lotado na Divisão Administrativa do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), para, sob a presidência da primeira, compor
Comissão de Sindicância Investigatória, com a finalidade de, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação da presente Portaria, apurar responsabilidades pelo desaparecimento de dois notebooks
6460B, de cor preta, ocorrido, em 29 de fevereiro de 2012, na Sala
35 da sede do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais (DLO). Art. 2o A Comissão ora designada deverá
atender ao determinado nos itens 7 e 8 do Parecer no 1213/2012/PFUFMG/PGF/AGU-APT, de 3 de dezembro de 2012. Belo Horizonte,
16 de janeiro de 2013.Profa. Rocksane de Carvalho Norton. Reitora
em exercício.
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PORTARIA Nº 007/13 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, O Diretor Geral
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria de Delegaçãode Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que
consta no processo 23072.018.818/2012-32. RESOLVE: Prorrogar por
15(quinze) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
designada pela Portaria 101/12, de 15 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais de 13 de dezembro de 2012, para apuração dos fatos constantes no Processo acima citado.
Prof. Antonio Luiz Pinho Ribeiro
Diretor Geral do Hospital das Clínicas da UFMG
PORTARIA Nº 006/13 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, O Diretor Geral
do Hospital das Clínicas das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso das atribuições, conferidas pela Portaria de delegação
de Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor e tendo em
vista que a Comissão instituída pela Portaria 064/2012 de 02 de julho
de 2012, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 14 de setembro de 2012, prorrogada pela Portaria nº111/12, de 09 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 14 de novembro
de 2012, nos autos do processo 23072.044233/2012-18, não teve condições de concluir os trabalhos o prazo legal, RESOLVE: I - Dissolver
a citada comissão. II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei
8.112/90, os servidores Cristino Luiz dos Santos, Técnico em Contabilidade, insc. 126160, lotado na Diretoria do HC/UFMG, Margareth
Coelho Amaral, Assistente em Administração, – insc. 128139, lotada na
UF/MULTIPROFISSIONAL do HC/UFMG e Rosana Lima de Souza,
Enfermeira, insc.120693, lotada na VDTE do HC/UFMG, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, afim de no prazo de 60(sessenta) dias, contados da
publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo acima citado.
Prof. Antonio Luiz Pinho Ribeiro
Diretor Geral
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Particulares e
Pessoas Físicas
Associação dos Municípios da Micro Região do Baixo SapucaíAMBASP – EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2013 – CONTRATADA: GP INFORMATIZAÇÃO,
AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de softwares, instalação,
configuração, manutenção, treinamento e consultoria nos sistemas.
VALOR: R$ 7.800,00. PRAZO: janeiro a dezembro de 2013. MODALIDADE: Dispensa de licitação(art. 24,II, Lei 8.666/93. Recursos próprios. Data: 15.01.2013.
2 cm -18 374689 - 1
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2013
A Presidente do Centro Mineiro de Ensino Superior - CEMES, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna
pública as inscrições do Processo Seletivo de 2013 da Faculdade de
Administração de Campo Belo. Cursos: Administração. Autorizado
pela Portaria MEC nº 856 de 01/11/2006. Vagas: 45. Turno: Noturno.
Ciências Contábeis. Autorizado pela portaria MEC nº 1.606 de 7 de
outubro de 2010. Vagas: 45. Turno: Noturno. Engenharia de Produção.
Autorizado pela portaria MEC nº 2.255 de 8 de dezembro de 2010.
Vagas: 45. Turno: Noturno. Pedagogia. Autorizado pela portaria MEC
nº 319 de 2 de agosto de 2011. Vagas: 45. Turno: Noturno. Período de
inscrição: de 20 de dezembro de 2012 a 18 de janeiro de 2013. Taxa
de inscrição: R$ 30,00. Data de realização das provas: 20 de janeiro
de 2013. Local das inscrições e da realização das provas: Faculdade
de Administração de Campo Belo. Rua Projetada, s/nº - Campo Belo/
MG. A íntegra deste Edital encontra-se à disposição dos interessados na
secretaria da Faculdade relacionada acima.
ANA MARIA DE ALMEIDA
5 cm -17 374343 - 1
COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIAE MINERAÇÃO
CNPJ/MF nº 33.131.541/0001-08
NIRE 313.0004024-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (“Companhia”) que encontram-se disponíveis,
na sede social da Companhia, na cidade de Araxá, Estado de Minas
Gerais, no Córrego da Mata, s/nº, Caixa Postal 08, os documentos a
que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2012, a serem apreciados na Assembleia Geral Ordinária agendada para o dia 18 de fevereiro de 2013.
São Paulo, 18 de janeiro de 2013.
Fernando Roberto Moreira Salles
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -17 374072 - 1
Aviso de Licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE - CISVERDE, Pregão presencial 001/2013 - Tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para realização de seguros de veículos. Abertura dos envelopes: dia 01/02/2013, às 14:00 horas. Local: Rua Pedro
de Oliveira, 500, Centro - Carangola-MG, CEP 36.800-000. Edital disponível no mesmo endereço, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
Informações pelo telefone: (032)-37413313. Carangola, 18 de janeiro
de 2013. Trovão Vitor de Oliveira Presidente Cis-Verde
2 cm -17 374482 - 1
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
PESSOA JURÍDICA
EXERCÍCIO DE 2013
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais
e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de
abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural - CSR,
em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores
rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural ou empreendem, a
qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II,
alíneas a, b e c do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das
Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do exercício de
2013, devida por força do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e
os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de
2013, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de
compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas
com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com amparo no
que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996,
remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas
Declarações. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da
Guia de Recolhimento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a
emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado
onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição
deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento
da guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601,
Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903.
O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte
na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado, podendo
ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por correio, no
endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é composto pela
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais
e/ou de Produtores Rurais.
Brasília, 19 de janeiro de 2013.
Kátia Regina de Abreu
Presidente
11 cm -16 373692 - 1
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU/MG, através da pregoeira, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
000007/2013, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº
000007/2013, MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, SAÚDE
MENTAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU. O Credenciamento acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2013 às 08h00min. O editaL e informações inerentes à presente licitação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitação, situado à Rua Mellin Abi-Ackel 600
- Bairro Todos os Santos – Manhuaçu – MG - Telefone: 33-3332-3151
e no site:www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 18 de janeiro de 2013
- Marcia Catarina Vargas – Pregoeira Oficial
3 cm -18 374667 - 1
Redução
Capital LILIANE STANZIOLA VIEIRA & CIA. LTDA, sociedade empresária Ltda registrada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, sob o nº 3120733172-9 em 11.07.2005, CNPJ
07.513.080/0001-28, comunicada a redução no seu capital social no
valor nominal de R$ 131.667,00 (Cento trinta e um mil seiscentos sessenta sete reais), com a saída de TEREZINHA LÚCIA VIEIRA, brasileira, divorciada, empresária, nascida em 06.07.1959, residente e domiciliada na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais, onde com endereço
na Rua Isaura Resende, nº 74 – apto. 101, Centro, CEP.: 36500-000,
portadora do documento de identidade nº M – 1.425.767 expedido pela
SSP/MG, CPF – MF nº 382.035.456-53 da sociedade, conforme artigos
1.082, 1.083 e 10.84 C/C/2002.
3 cm -16 373733 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA
– MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0022/2013 – MODALIDADE
PREGÃO nº 007/2013 – REGISTRO DE PREÇOS - Tipo Menor Preço
por Item. OBJETO: Referente aquisição de café para lanche dos Servidores desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia:
04/02/2013. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.
saaeformiga.com.br
2 cm -18 374490 - 1
SAAE-LAMBARI-MG-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - O Diretor, no uso de suas atribuições, RATIFICA o Processo
nº 001/2013, Inexigibilidade Nº 001/2013, Art. 25, Inciso II, c/c Art.
13 da Lei 8666/93, a afim de que proceda a contratação da empresa
AMARAL, CHAVES E ELIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS para
a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica. Valor: R$
48.000,00. Vigência: 08/01/2013 a 31/12/2013. Assinatura do termo de
ratificação: 07/01/2013. (a) Wilson Laurindo de Souza. Diretor.
2 cm -18 374493 - 1
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 001/13. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinéa de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
001/13, Processo nº 01/13, sendo menor preço por item , para aquisição
sulfato de alumínio granulado isento , com abertura para o dia 31/01/13
às 14:00 (quatorze) horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.
saae.boaesperanca.mg.gov.br qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-1524. Boa Esperança – MG, 16 de janeiro de 2013.
HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA- FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO. ROCESSO Nº 000001/2013.PREGÃO PRESENCIAL Nº
000001/2013. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará, 31/01/2012
09:00:00, em sua sede a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de Rouparia,
Aviamentos e Outros, conforme especificações constante do edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Administração
da Fundação Hospitalar , no referido endereço, no horário de 08:30 às
17:00horas, nos dias úteis,ou pelo email [email protected].
br. 17 de janeiro de 2013. Charles Steferson de Alcântara - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -18 374533 - 1
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 002/13. O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinéa de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 02/13, Processo nº 03/13, sendo menor preço por item , para
aquisição areia, brita e cimento , com abertura para o dia 01/02/13 às
14:00 (quatorze) horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada
junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.
boaesperanca.mg.gov.br qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-1524. Boa Esperança – MG, 16 de janeiro de 2013.
5 cm -18 374487 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditamento ao contrato firmado em 04/01/12.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Lucimar
Monteiro Reis: Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 04/01/13 a 03/01/14 e alteração do valor contratual que passará
a ser de R$ 200,00 mensal. .Dotação Orçamentária: 175120052.22003390.39.00. Data da assinatura do aditamento: 04/01/13(a) Sérgio Henrique de Morais – Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -18 374526 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - CONTRATO Nº
20130111-03
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA:EMPREITEIRA FJO LTDA.
Objeto: Locação de Caminhão Pipa com capacidade para 8.000 litros
para execução de 480 horas de serviços no transporte de água potável, de conformidade com o inciso IV – art. 24, Lei 8.666. VALOR:R$
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO: 30 (trinta)
dias. Governador Valadares, 16 de janeiro de 2013. (a): Omir Quintino
Soares - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -18 374556 - 1
NOVO METROPOLITANO S/A
CNPJ/MF Nº: 11.292.024/0001-88
NIRE: 3130009323-9
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2012, às 9h (nove horas), na sede administrativa, em Belo Horizonte-MG, na Av. Cristovão Colombo, nº 400, 1º andar, Funcionários,
CEP 30140-150. PRESENÇAS: Diretor-Presidente Roberto Alencar
Correia Ribeiro e o Diretor, André Zancopé Estessi. DELIBERAÇÃO: aprovada a mudança de endereço da sede administrativa da
Companhia em Belo Horizonte - MG, para a mesma cidade, na Rua
Caetano Pirri, nº 400, Loja 03, Bairro Milionários, CEP 30620-070.
ASSINATURAS: Roberto Alencar Correia Ribeiro e André Zancopé
Estessi. Confere com a original lavrada no livro próprio. ROBERTO
ALENCAR CORREIA RIBEIRO – DIRETOR. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 4986207 em
14/01/2013. Novo Metropolitano S/A. Protocolo: 13/001.264-5. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
CIA VALE DO SUBAÉ EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A,
CNPJ nº. 07.455.167/0001-96, para reunirem em ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28/01/2013, às
14:30 horas, na Av. Raja Gabaglia, nº. 3080, Bairro Estoril, na cidade
de Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Despesas ordinárias e aprovação do orçamento para o exercício de 2013; b) Apresentação de relatório pelo geólogo responsável
quanto à viabilidade das áreas de propriedade da empresa; c) Outros
assuntos de interesse da sociedade.
2 cm -17 374135 - 1
MAYA’S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A, CNPJ nº.
08.375.771/0001-75, para reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28/01/2013, às 14:00
horas, na Av. Raja Gabaglia, nº. 3080, Bairro Estoril, na cidade de
Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Despesas ordinárias e aprovação do orçamento para o exercício de
2013; b) Apresentação de relatório pelo geólogo responsável quanto à
viabilidade das áreas de propriedade da empresa; c) Outros assuntos
de interesse da sociedade.
2 cm -17 374207 - 1
Edital de Convocação. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias,
Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias,
Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e
Região/MG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca
todos os associados e demais trabalhadores da categoria da base territorial representados por esta Entidade que prestam serviços nas seguintes
Cidades: Belo Horizonte, Contagem, Esmeraldas, Juatuba, Florestal,
Mateus Leme, Mariana, Ouro Preto, Itabirito, Moeda, Congonhas, Ouro
Branco, Barbacena, Betim, Lagoa Santa, Igarapé, Pedro Leopoldo,
Ribeirão das Neves, Matozinhos, Vespasiano, Jaboticatubas, Sabará,
Caeté, Itabira, Nova Lima, Rio Acima, Raposos, Ibirité e Brumadinho,
para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a se realizar na
Sede da Entidade sito à Rua Curitiba, 689, 13º andar, Bairro Centro,
Belo Horizonte - Minas Gerais, no dia 24/01/2013, às 09h (nove horas)
em primeira convocação e caso não haja quorum às 09h30min (nove
horas e trinta minutos) em segunda convocação com qualquer número
de participantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social da Entidade para sua adequação ao Código
Civil 2002. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2013. Altacyr Barros de
Mello – Presidente.
5 cm -18 374770 - 1
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ/MF nº: 03.601.314/0001-38
NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA E AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária no dia 4 de fevereiro de 2013, às 10h
(dez horas), na sede social da Companhia, localizada na Av. do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, MG, CEP 30110937, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
• Renúncia do Diretor Presidente Ricardo Coutinho de Sena, extinção do cargo de Diretor Presidente que era por ele ocupado e alteração dos artigos 13, 17, 18 do Estatuto Social e seus parágrafos
respectivamente;
• Ratificação da eleição dos membros do Conselho de Administração
até o final do mandato, que ocorrerá em 31 de maio de 2013;
• Consolidação do Estatuto Social.
Os Acionistas deverão exibir documento hábil de identificação conforme consta de inscrição de seu nome no livro próprio. Os procuradores dos Acionistas deverão comprovar a legitimidade da representação
exercida, nos termos da lei.
Fica sem efeito a Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
publicada em 17 de janeiro de 2013 no Minas Gerais e no Diário do
Comércio, que seria realizada em 30 de janeiro de 2013.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2013.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
6 cm -17 374199 - 1
5 cm -18 374665 - 1
AGC ENERGIA S/A
CNPJ/MF nº: 11.221.326/0001-65
NIRE: 3130009304-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2013.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2013,
às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno, nº
8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte–MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social.
PRESIDÊNCIA: Paulo Roberto Reckziegel Guedes. SECRETÁRIO:
Renato Torres de Faria. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a) em decorrência da renúncia do Diretor Ricardo Coutinho de
Sena, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 30.172/SSPMG, CPF nº
090.927.496-72, com endereço comercial em Belo Horizonte – MG,
na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070, a Companhia resolve extinguir o cargo que era por ele ocupado, alterando-se
o artigo 7º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 7º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta por três Diretores, residentes no país, acionistas ou não,
eleitos por três anos, reelegíveis. § 1º - Os Diretores assumirão seus
cargos no ato do registro da ata de sua nomeação, mediante assinatura
no termo de posse mantido pela Companhia. § 2º - A Diretoria tem as
atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar as atividades da sociedade, tais como: representar a sociedade em juízo ou
fora dele, fixar a orientação geral dos negócios, podendo ainda alienar
e onerar bens desta. § 3º - Os atos que criem ou modifiquem as obrigações da sociedade ou que dispensem terceiros de obrigações para
com ela, a movimentação de contas bancárias, a emissão, o saque,
o aceite e o endosso de cheques, ordens de pagamento, duplicatas,
letras de câmbio ou notas promissórias, avais, fianças, aquisição de
bens e direitos, a alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis e
a constituição de procuradores deverão ser assinados por dois Diretores em CONJUNTO, ou ainda por procurador por estes devidamente
habilitado”; b) ratificar os nomes dos demais diretores eleitos para o
período de 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2015, a saber: Paulo
Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº MG
-13.975.681/SSPMG, CPF nº 400.540.200-34; Renato Torres de Faria,
brasileiro, casado, engenheiro, CI nº M-1.727.787/SSPMG, CPF nº
502.153.966-34, e Saulo Alves Pereira Junior, brasileiro, casado,
engenheiro, CPF nº 787.495.906-00, CI nº MG-5.345.878/SSPMG,
, todos com endereço comercial em Belo Horizonte – MG, na Rua
Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070, o primeiro
deles designado para ser o representante legal da Sociedade perante
a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica); os eleitos declaram, expressamente, não se acharem incursos
nas proibições previstas no artigo 147 da Lei 6.404/76; c) a remuneração global anual dos diretores é fixada em R$ 22.392,00 (vinte e
dois mil, trezentos e noventa e dois reais). Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE
GUTIERREZ CONCESSÕES S/A: Renato Torres de Faria e Paulo
Roberto Reckziegel Guedes. p/AGC PARTICIPAÇÕES LTDA: Paulo
Roberto Reckziegel Guedes e Renato Torres de Faria. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. RENATO TORRES
DE FARIA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 4986257 em 14/01/2013. AGC
Energia S/A. Protocolo: 13/001.233-5. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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