INTRODUÇÃO Neste sentido, as mais recentes ferramentas legais não se limitam a normatizar a gestão de resíduos, mas vão além, estabelecendo políticas públicas baseadas em modelos mais racionais, os quais pressupõem o envolvimento de todos os setores da sociedade, para solução do problema. OPAS e com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, denominado “Avaliação Regional da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos na América Latina e Caribe – 2010”; (2) apresentar as Políticas do Brasil e do Estado de São Paulo para a gestão dos resíduos sólidos; (3) apresentar a forma de implantação da “Logística Reversa” no Estado de São Paulo, segundo o Protocolo de Intenções firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE; (4) apresentar soluções e caminhos para adequação para resposabilidade compartilhada na gestão de resíduos pós consumo; (5) apresentar a sistemática prevista para implantação de Unidades de Recuperação Energética – UREs de resíduos sólidos urbano; (6) discutir os demais aspectos relacionados ao tema do evento. OBJETIVO PÚBLICO ALVO O objetivo desse Encontro é apresentar ao público alvo as últimas tendências na gestão dos resíduos na América Latina e Caribe, incluindo: (1) apresentar os resultados do Projeto desenvolvido pela Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde – Profissionais envolvidos com sistemas de gestão e saúde ambiental, gestão de resíduos sólidos urbanos, empresários e líderes de empresas, gestores de programas de sustentabilidade, profissionais ligados ao desenvolvimento e controle de produtos e processos produtivos. No Brasil e na América Latina, a exemplo do que ocorre a nível mundial, o grande crescimento da população, associado ao incremento do consumo, tem levado a uma geração cada vez mais crescente de resíduos. Sua gestão deve evoluir de uma estratégia baseada meramente no gerenciamento, tratamento e disposição final adequados, para um conceito mais eficaz, baseado na minimização de sua geração e maximização do seu reaproveitamento, com conseqüente redução da utilização de recursos naturais. PALESTRANTES Pilar Tello - Coordenadora do Projeto AVAL e Vice-Presidente Técnica da AIDIS Elcires Pimenta - Coordenador de Projetos FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Célia Marcondes - Presidenta da ECÓLEO Carlos R.V. Silva Filho - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE Gabriela Nenna Ferraresi – CETESB Genivaldo Inacio - SABESP Marcelo Morgado - Assessor de Meio Ambiente da Presidência da SABESP Marcos Alejandro Badra - Gerente Técnico do Grupo AMPIBAR Lucio Di Domenico - Diretor da Descarte Certo do Grupo AMBIPAR Flávio de Miranda Tavares - Assessor do Gabinete da SMA Elthon Goelden - CETESB Cristiane Cortez – CENBIO/USP Sérgio Gonçalves - Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente – SRHU/MMA Maurício Izidoro - SABESP Suani Texeira - CENBIO Irene Altafin - Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID PROGRAMA DIA 22 DE SETEMBRO 09:00 hs – Sessão Solene de Abertura: Dr. Bruno Covas, Secretário de Estado de Meio Ambiente de São Paulo Dr. Otavio Okano, Presidente da CETESB Dr. Rafael Dautant, Presidente da AIDIS Dr. Antonis Mavropoulos, Diretor Técnico da ISWA Dra. Pilar Tello, Vice-Presidente Técnico da AIDIS Dr. Gilmar Altamirano, Presidente da UNIÁGUA 09:30 hs – Apresentação da AVAL 2010: “Evaluación Regional del Manejo de Residuos Sólidos Urbanos en América Latina y El Caribe – 2010” – Engª Pilar Tello, Coordenadora do Projeto e Vice-Presidente Técnica da AIDIS Representante da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS Irene Altafin, Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Escritórios de Brasília 10:30 hs – Intervalo para café 11:00 hs – Continuação da Apresentação da AVAL 2010 12:30 hs – Intervalo para Almoço MODERADOR: Gilmar Altamirano - Uniágua 14:00 hs – Palestra: “Política Nacional de Resíduos Sólidos” – Sérgio Gonçalves, Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente – SRHU/MMA 14:30 hs – Palestra: - “Implantação de modelos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos visando a recuperação energética” – Elcires Pimenta, Coordenador de Projetos FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. 15:00 hs – Palestra: - “Logística Reversa do Óleo Comestível – Rede Ecóleo”- Célia Marcondes, Diretora Executiva da ECÓLEO 15:30 hs – Intervalo para Café 16:00 hs – Palestra – “O Setor de Resíduos rumo a uma Economia Verde” – Carlos R.V. Silva Filho, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais ABRELPE 16:30 hs – Palestra - "Potencial de utilização da biomassa resultante da poda de árvores urbanas para a geração de energia: estudo de caso: aes eletropaulo". Dra. Cristiane Cortez - CENBIO/USP. 17:00 hs – Perguntas e Respostas 17:30 hs – Encerramento do Primeiro Dia DIA 23 DE SETEMBRO MODERADOR: Alfredo Rocca, CETESB 09:30 hs - Palestra: “Gerenciamento de Resíduos Sólidos Perigosos no Estado de São Paulo: Aspectos Técnicos e Jurídicos – Gabriela Nenna Ferraresi - CETESB 10:00 hs – Palestra: “Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo” – Elthon Goelden 10:30 Hs - Intervalo para Café 11h00 hs – Palestra: “Valorização de Resíduos: Casos de Sucesso Implantados no Brasil” – Marcos Alejandro Badra, Gerente Técnico do Grupo AMPIBAR 11:30 – Palestra – “Logística Reversa e Manufatura de Eletroeletrônicos” – Lucio Di Domenico, Diretor da Descarte Certo do Grupo AMBIPAR 12:00 hs – Intervalo para Almoço MODERADOR: Marcelo Morgado 14:00 hs – Palestra - “A Política Estadual de Resíduos Sólidos” – Flávio de Miranda Tavares, Assessor do Gabinete da SMA 14:30 hs – Palestra: “Caracterização do lixo que chega às ETEs via rede de Esgotos” – Genivaldo Inacio e Marcelo Morgado - SABESP 15:00 hs – Palestra: “Avaliação do Uso de Agregado de Entulho em Obras de Saneamento” – Maurício Izidoro e Marcelo Morgado - SABESP 15:30 hs – Palestra “Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos – Prof. Suani Teixeira – CENBIO 16:00 hs –Intervalo para café 16:30 hs – Palestra: Responsabilidade Compartilhada no Pós-Consumo: Desafios das Cadeias Produtivas e Implicações Legais – Representante - Escritorio de Advocacia especialista em Meio Ambiente – a confirmar 17:00 hs. – Perguntas e Debates 17:30 hs – Encerramento do Evento